...de 2006, Lei Complementar ng 147 de 07 de Agosto de 2014, Lei Federal ng 155/2016, de 27 de...

Post on 16-Feb-2021

5 views 0 download

Preview:

Click to see full reader
Report this document
SHARE

Top related

Lei Orgânica do Distrito Federal
 Documents
IMP Online - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL ......a Lei nº 7.289/1984 (Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal), alterada pela Lei nº 11.134/2005.
 Documents
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São …...o Conforme a Lei do Voluntariado (Lei Federal ng 9.608 de 18/02/1998 e Lei ne 13.297, de 16 de junho de 2016), a atividade prestada
 Documents
facebook.com/professoratatianamarcello facebook.com ......Lei nº 8.112/1990 • A Lei nº 8.112/1990 é chamada de Estatuto do Servidor Público Federal e regula o regime jurídico
 Documents
Telecomunicaciones ng
 Documents
...INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA o,C1 E DES O PAULO (Criaçäo: Lei 11.892 de 29/12/2008) Campus Avançado São Miguel Paulista Portaria de criaçäo do campus: ng 573, de 18/06/2018
 Documents
 · Tocantins, na Lei Complementar no 101/2000, na Lei Orgânica do Município, na Lei Federal n.0 4.320/64 e alterações posteriores, inclusive as normatizações emanadas do Egrégio
 Documents
obidos.pa.gov.br...Pregào Lei Federal no 10.520/2002, de 17/07/2002, Decreto no 3.555 de 09/08/2000 e subsidiariamente, pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/93 e Lei Complementar no
 Documents
€¦ · Constituição Federal de 1988 Lei 8.078/1990: Código de Defesa do Consumi- dor Lei 10.406/2002: ... LEI GERAL DE PROTEÇÄO DE DADOS PESSOAIS COMENTADA Artigo 29 Artigo
 Documents
341gina inteira.pdf) · público, nos termos da Lei Federal 11.445/2007 e Lei Municipal 1.656 de 24 de maio de 2005 e a regulamentar as obrigações, restriçöes, vedaçöes, proibições,
 Documents
Avision - Lençóis Paulista€¦ · CLÅUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL O presente tem suafundamentação legal na Lei Federal n. 0 8.666, de 21 de Junho de 1.993 e na Lei Municipal
 Documents
Configuración Router NG-318 y NG-5801H
 Documents
IMIPimip.org.br/wp-content/uploads/2020/01/EDITAL-MESTRADO... · 2020-01-24 · UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL - Lei. de UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL - Lei. de UTILIDADE FEDERAL - Dec.
 Documents
Sistema FAEBm.sistemafaeb.org.br/fileadmin/user_upload/... · Contratar de empresa especializada em manutenção de ar condicionado em conformidade à Lei ng 13.589 de 04 de janeiro
 Documents
Campinas ajuste 31...com as disposições da Lei Federal n.0 8.666/93 e da Lei Orgânica da Assistência Social n.o 8.742/93 alterada pela Lei n.0 12.435/2011, da Lei Municipal Orçamentária
 Documents
IFPR Campus Irati · 7.892/2013, e ng 5.450/2005, da Lei Complementar ng 123/2006 e, subsidiariamente, a Lei ng 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis,
 Documents
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO … · INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO ... (LDB), No 12.711/2012, alterada pela lei 13.409 de 28
 Documents
10.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei ng 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem
 Documents
Lei Federal de Saneamento Básico
 Documents
€¦ · Constituiçao Federal, no artigo 145, da Lei Orgânica do Municipio e em observ'ância a Lei de Responsabilidade Fiscal, as metas e prioridades da Administraçäo Pública
 Documents

Copyright © 2022 FDOCUMENTO