SAIBA MAISAlgumas exigências ambientais feitas pela Cetesb

Maria Teresa CostaDA AGÊNCIA ANHANGUERA

teresa@rac.com.br

A concessionária AeroportosBrasil Viracopos terá que im-plantar uma unidade de con-servação em Campinas, fazeruma avaliação de emissõesdos gases de efeito estufa noAeroporto Internacional de Vi-racopos e apresentar progra-ma de abatimento e compen-sação dessas emissões parapoder colocar em operação,em maio de 2014, antes daCopa do Mundo de futebol, onovo terminal de passageiros.A Companhia Ambiental doEstado de São Paulo (Cetesb)

está fazendo 61 exigênciasambientais à concessionária,sendo que 28 delas terão queser implantadas durante asobras da primeira fase de ex-pansão, outras 29 terão queser cumpridas para solicitar alicença de operação e quatroserão implantadas durante aoperação.

A Prefeitura de Campinasquer que o Parque NaturalMunicipal dos Jatobás seja in-cluído na unidade de conser-vação que a concessionária te-rá que constituir. A implanta-ção desse parque está entreas diretrizes do plano local degestão (PLG) da Macrozona5, aprovado pela Câmara Mu-nicipal

Segundo a proposta, esseparque deverá englobar ofragmento de cerrado e asáreas de conservação perma-nente do Rio Capivari, no tre-cho entre o Jardim Lisa e oParque Itajaí, para poder pre-servar os fragmentos de vege-tação nativa. O plano é que aárea tenha acesso público mo-nitorado, exclusivamente pa-ra ações de educação ambien-tal, trilhas ecológicas e pesqui-sa científica. Nas diretrizes deimplantação do parque está apreservação de exemplares ar-bóreos significativos existen-tes das espécies jatobá e co-paíba. O projeto de formaçãodo parque inclui a recupera-ção de áreas degradadas poratividades de mineração, pre-servando as lagoas formadaspelas antigas cavas de minera-ção.

A concessionária diz que aconstituição da unidade deconservação é uma exigênciapara solicitação da LicençaAmbiental de Operação e queestá constituindo um grupode trabalho para interfacecom as secretarias de MeioAmbiente estadual e munici-pal, visando à identificaçãoda área mais adequada parasua constituição.

ProcessoSegundo a concessionária Ae-roportos Brasil Viracopos, asexigências da Cetesb “refor-çam a seriedade do processoconduzido pelos técnicos dogoverno do Estado e da Prefei-tura no licenciamento am-biental da primeira fase deampliação do Aeroporto Inter-nacional de Viracopos”. Aconcessionária informou que

vem “cumprindo rigorosa-mente todas as exigências le-gais do contrato de conces-são” e o mesmo processo se-rá realizado para atendimen-to das condicionantes am-bientais.

A Cetesb liberou, no finalde agosto, a licença de instala-ção necessária para a primei-ra fase de ampliação do aero-porto. As obras iniciadas in-cluem a construção do novoterminal, áreas de taxiamen-to, pátio de aeronaves, novasáreas de estacionamento —incluindo o edifício garagem

— e obras de infraestruturabásica e vias de acesso inter-nas. Além da unidade de con-servação e compensação deemissões de gases, a licençade instalação foi emitida con-dicionada a uma série de in-tervenções que a concessioná-ria será obrigada a fazer paraobter a terceira licença am-biental, a licença de opera-ção, que permitirá colocarem funcionamento as novasestruturas.

As condicionantes in-cluem programas de comuni-cação social, de ação integra-

da com as prefeituras, de mo-nitoramento da qualidadedas águas superficiais e sub-terrâneas, de recomposiçãovegetal, de monitoramentoda fauna silvestre, de contrata-ção e desmobilização da mãode obra, de educação ambien-tal, de segurança no trânsito.

A concessionária só pode-rá colocar em operação as no-vas estruturas se comprovarque instalou as infraestrutu-ras sanitárias solicitadas, queexecutou os programas am-bientais da fase de implanta-ção, de integração intermo-

dal, de monitoramento de ruí-dos e gerenciamento de resí-duos sólidos, e uma estaçãode monitoramento de quali-dade do ar.

R$ 1,4 9

Uma das 61 exigências feitas pela Cetesb para obra é a criação de uma unidade de conservação

Aprimeira fase daampliação doAeroporto

Internacional deViracopos sofreu umamudança significativaem relação ao projetoque estava sendolicenciado em 2009 e oque está sendoimplantado desde o finalde agosto. A mudançaocorre basicamenteporque o concessionáriodecidiu implantar aprimeira fase dentro doatual sítio aeroportuárioe não na área que estásendo desapropriada, oque implica em reduçãosignificativa de impactosambientais.No projeto anterior, aconstrução do novoterminal iria impactarduas nascentes,movimentar 27,6milhões de metroscúbicos de terra, comintervenção em 8,71hectares de área depreservação permanente(APP), e 83,13 hectaresde supressão devegetação nativa.Na nova versão, nãohaverá mais impacto emnascentes, nemsupressão de vegetação enem intervenção emAPP. Continuaráhavendo movimentaçãode terra, mas de 2,5milhões de metroscúbicos. A segunda fasede ampliação, queincluirá a construção dasegunda pista, terá quepassar por outrolicenciamento ambientale novas exigências serãofeitas pelo órgãolicenciador. (MTC/AAN)

Volume depassageiroscresce 20%em 7 meses

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Editores: Adriana Villar, Claudio Liza Junior, Jorge Massarolo e Ricardo Alécio Chefe de reportagem: Guilherme Busch

Viracopos tem lista de compensações

Mudançapreservanascentes

BILHÃO

Alessandro Rosman/AAN

Cedoc/RAC

Serão investidos na primeirafase de expansão deViracopos, para atender 14milhões de passageiros.

O Aeroporto Internacional deViracopos registrou um cresci-mento de 20,7% no volumede passageiros transportadosnos primeiros sete meses, nacomparação com o mesmoperíodo do ano passado. En-tre janeiro e julho passarampor Viracopos 5,06 milhõesde passageiros — 870 mil amais que em igual período de2011 — e 67,2 mil aeronaves,o equivalente a uma opera-ção de pouso e decolagem acada cinco minutos.

Viracopos deverá fechar oano com 9 milhões de passa-geiros transportados, um cres-cimento de 20% em relaçãoao ano passado, segundo esti-mativa do grupo AeroportosBrasil, novo gestor do termi-nal aeroportuário. Esse volu-me, se confirmado, será novevezes maior que o registradoem 2007, o ano anterior dachegada da Azul Linhas Aé-reas, a empresa que alavan-cou o crescimento do termi-nal.

Para melhorar o conforto aesse volume de passageiros,várias obras começaram aocorrer no terminal. Três no-vas áreas de embarque serãoconstruídas, ampliando dosatuais 2,3 mil metros quadra-dos para 5,8 mil metros qua-drados. A previsão é de quecomecem a funcionar no pri-meiro trimestre de 2013, parapoder atender a demandacrescente de passageiros.(MTC/AAN)

Detalhamento dos projetos deinfraestruturas sanitárias(sistema de drenagemprovisória, tratamento deesgoto e reúso ereaproveitamento de água)

Relatórios semestrais deacompanhamento dosprogramas ambientaispropostos, tais como: plano degestão e controle ambiental dasobras (incluindo programasambientais relativos ao canteirode obras; monitoramento dosprocessos erosivos; controle deerosão e recuperação de áreasdegradadas; controle deemissões sonoras eatmosféricas, gerenciamento deresíduos; monitoramento deefluentes)

Programa de comunicaçãosocial

Programa de ação integradacom as prefeituras municipais

Programa de monitoramento daqualidade das águas superficiaise subterrâneas

Programa de recomposiçãovegetal

Programa de monitoramento dafauna silvestre

Programa de contratação edesmobilização da mão de obra

Programa de educaçãoambiental

Programa de adequação emonitoramento deinterferências em áreas urbanas;

Programa de segurança notrânsito e gerenciamentooperacional do tráfego

Programa de comunicação deemergência e alerta

A instalação das infraestruturassanitárias solicitadas

Implementação de um programade integração intermodal(compatibilização entre diversosmodais viários)

Implementação de programa demonitoramento de ruídos egerenciamento de resíduossólidos

Implantação de estação demonitoramento de qualidade do ar

De passageiros é a previsãode movimento em Viracoposaté o final do ano.

CidadesIMPACTO AMBIENTAL ||| CONTRAPARTIDAS

Máquina faz terraplanagem de área que receberá obras de expansão do aeroporto de Viracopos

Vista aérea do atual terminal campineiro: concessionário prevê nova estrutura para passageiros e área maior para estacionamento

Avaliaçãodasemissõesdegasesdoefeitoestufatambémécobrada

MILHÕES

A4 CORREIO POPULARCampinas, sexta-feira, 14 de setembro de 2012