Post on 19-Mar-2016
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CONJUNTURA MACROECONÔMICA
E REFLEXÕES SOBRE O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL
TESE CENTRAL
ABERTURA COMERCIAL LIBERALIZAÇÃO FINANCEIRA
+POLÍTICA DE COMBATE
A INFLAÇÃO
VULNERABILIDADE EXTERNA
CRISESCAMBIAIS
GASTOS COM JUROS
e DESVALORIZAÇÕES CAMBIAIS
DÍVIDA PÚBLICA CARGA TRIBUTÁRIA C/CONTRIBUIÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL
01/9501/96
01/9701/98
01/9901/00
01/0101/02
01/0301/04
01/0501/06
01/0701/08
20
25
30
35
40
45
50
55
60
Gráfico 7: Evolução da Dívida Líquida do Setor Público Consolidado (como % do PIB)
D L S P co m o % d o P IB , a n u a l i za d o e va l o ri za d o
Fo n te : Ba n co C e n tra l d o B ra s il
% d
o P
IB
A Gestão da Dívida Pública e o Câmbio
01/9601/97
01/9801/99
01/0001/01
01/0201/03
01/0401/05
01/0601/07
01/08
-60
-40
-20
0
20
40
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80
100
120
Gráf ico 1: Variações na DLSP e Ajustes Patrimoniais
Variações na DLSPAjustes Patrimoniais
Fonte: Banco Central do Brasil
R$
Bilh
ões
CARGA TRIBUTÁRIA BRUTA
2 6
2 8
3 0
3 2
3 4
3 6
1 9 9 6 1 9 9 8 2 0 0 0 2 0 0 2 2 0 0 4 2 0 0 6
G rá fic o 1 2 : C a rg a T rib u tá ria B ru ta (an u a l em % d o P IB )
F on tes : IB G E e D o s S an tos e C os ta (2 0 0 8 )
Evolução da CPMF e CSLL
0 .6
0 .8
1 .0
1 .2
1 .4
1 .6
-0 .4
0 .0
0 .4
0 .8
1 .2
1 .6
1 9 9 6 1 9 9 8 2 0 0 0 2 0 0 2 2 0 0 4 2 0 0 6
C P M F (esc a la d a d ire ita )
C S L L (es c a la d a esq u e rd a )
G rá fic o 6 : A rrecad aç ã o d a C P M F e d a C S L L(D ad os t rim estra is d es s azon a lizad os em % d o P IB )
F on tes : B an c o C en tra l d o B ras il e IB G E
Evolução da COFINS
1 .5
2 .0
2 .5
3 .0
3 .5
4 .0
4 .5
1 9 9 6 1 9 9 8 2 0 0 0 2 0 0 2 2 0 0 4 2 0 0 6
G rá fic o 2 : A rre c ad aç ã o d a C O F IN S(D ad os t rim es tra is d es s az o n a liz ad o s e m % d o P IB )
F o n tes : B a n c o C en tra l d o B ras il e IB G E
RESULTADO DO AJUSTE FISCAL
• 1 – Elevação no peso das contribuições sociais na carga tributária bruta total;
• 2 – Aumento do gasto ligado à Seguridade Social;
• 3 – Aumento do desvio de recursos da Seguridade Social para o pagamento de despesas do orçamento fiscal.
Após 2003
DINAMISMO DA ECONOMIA
INTERNACIONAL
AUMENTO DASEXPORTAÇÕES
EACÚMULO DE RESERVAS
REDUÇÃO DA FRAGILIDADE
EXTERNA
REDUÇÃO DA FRAGILIDADE
DAS CONTAS PÚBLICASÀS FLUTUAÇÕES
CAMBIAIS
DÍVIDA EXTERNA
EA DÍVIDAINTERNA
INDEXADAAO DÓLAR
SUPERÁVIT PRIMÁRIO
DÍVIDA PÚBLICA
O que ocorre com a Carga Tributária, com as contribuições sociais e gastos sociais
após 2003?• Continuam a subir;• Nenhum novo imposto ou contribuição social foi
criado e nenhuma alíquota relevante foi majorada; • O sistema de proteção social perdeu a CPMF; • As receitas da seguridade sobem em função do
dinamismo da economia, da elevação no nível de emprego formal e da elevação dos salários e lucros.
• O QUE OCORRE COM O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL?
SEGURIDADE SOCIAL: 1995 - 2006
EIXOS DO CRESCIMENTO COM REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE DE RENDA
• Expansão do crédito para pessoa física e jurídica, com forte intervenção dos bancos públicos;
• Aumento da rede de proteção social;• Intervenção no mercado de trabalho através da
elevação do salário mínimo;• Crescimento do INVESTIMENTO AGREGADO e do
investimento público em particular, através da intervenção de empresas estatais federais;
CRÉDITO E INTERVENÇAO DO ESTADO ATRAVÉS DOS BANCOS
PÚBLICOS
Crédito Operações de crédito do sistema financeiro
(% do PIB) (jan/2010-set/2010)
Fonte: BCB
15
20
25
30
35
40
45
50
jan/
01
jul/0
1
jan/
02
jul/0
2
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03
jul/0
3
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04
jul/0
4
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05
jul/0
5
jan/
06
jul/0
6
jan/
07
jul/0
7
jan/
08
jul/0
8
jan/
09
jul/0
9
jan/
10
jul/1
0
Crédito do sistema financeiro/PIB - %
Set/2010= 46,7%
TOTAL DE DESEMBOLSOS DO BNDES(R$ bilhões)
GASTO SOCIAL E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
Impactos sobre a pobreza e a desigualdade de renda
Transferência de assistência e previdência e subsídios - TAPS (%PIB)
Fonte: IPEA
12,1% 12,1%12,3%
13,7%13,4% 13,4%
13,6%
14,0%
14,5%
14,1%
14,5%14,8% 14,8%
14,5%
15,8%
11,0%
11,5%
12,0%
12,5%
13,0%
13,5%
14,0%
14,5%
15,0%
15,5%
16,0%
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
TAPS, %PIB
Gasto público na Política SocialEm % do PIB
Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria
13,9 13,3
19,0 19,2
21,9
0
5
10
15
20
25
% d
o PI
B
1980 1985 1990 1995 2005
Previdência Social Quantidade dos Benefícios Emitidos (RGPS+Benefício Assistenciais+EPU)Média mensal do ano de referência
Fonte: Ministério da Previdência Social- MPS. Elaboração própria.
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.000
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Média mensal da quantidade de benefícios emitidos (RGPS+Benefício Assistenciais +EPU)
DESIGUALDADE SOCIALIndice de Gini
Porcentagem da população sobrevivendo com menos de
US$ PPC 1,25 por dia
25,6
20,819,6
16,4 16,8 17,015,4 14,9
14,0
11,3 12,0
9,78,1
6,7 6,14,8
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Meta ONU = 12,8%
Brasil - variação do rendimento médio mensal real familiar per capita por decil na estabilidade monetária
(em%) Fonte: IBGE - PNAD (elaboração Ipea)
Mercado de Trabalho
Fonte: Ipeadata – Contas Nacionais
Participação dos salários PIB
32,7%
34,1%
33,0%
33,1%
32,1%
32,2%31,9%
31,4%31,1%
30,8%31,7%
32,5%
35,2%
30,0%
32,0%
34,0%
36,0%
38,0%
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Participação dos salários Aproximação polinomial de grau 54
SALARIO MÍNIMO E MERCADO DE TRABALHO
Mercado de Trabalho Salário Mínimo real (R$)* (jan/1999-ago/2010)
Fonte: Ipeadata.*Valores constantes de julho de 2010, deflacionando-se o salário mínimo nominal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
200
250
300
350
400
450
500
550
jan/
99
jun/
99
nov/
99
abr/0
0
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0
fev/
01
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1
dez/
01
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/02
out/0
2
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/0
ago/
03
jan/
04
jun/
04
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04
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5
set/0
5
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06
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6
dez/
06
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/07
out/0
7
mar
/0
ago/
08
jan/
09
jun/
09
nov/
09
abr/1
0
Salário mínimo real
Mercado de Trabalho Salário Mínimo Real (R$)*
(jan/1944 a ago/2010)
Fonte: Ipeadata.*Valores constantes de agosto de 2010, deflacionando-se o salário mínimo nominal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
jan/
44
jan/
47
jan/
50
jan/
53
jan/
56
jan/
59
jan/
62
jan/
65
jan/
68
jan/
71
jan/
74
jan/
77
jan/
80
jan/
83
jan/
86
jan/
89
jan/
92
jan/
95
jan/
98
jan/
01
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04
jan/
07
jan/
10
Salário mínimo real - R$ 25 por. Méd. Móv. (Salário mínimo real - R$ )
Mercado de Trabalho Massa salarial real efetivamente recebida* (acumulado 12 meses – fev/2003-jul/2010)
Fonte: Ipeadata (fev03/jul/2010)*Número Índice: fev/2003=100
85
90
95
100
105
110
115
120
125
130
135
fev/
03
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3
dez/
03
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/04
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4
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/05
ago/
05
jan/
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jun/
06
nov/
06
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7
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7
fev/
08
jul/0
8
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08
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out/0
9
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/10
índi
ce d
os v
alor
es: f
ev/0
3 =
100
Mercado de Trabalho Taxa de Desocupação (%)
%
2006 2007 2008 2009 2010 Janeiro 9,2 9,3 8,0 8,2 7,2
Fevereiro 10,1 9,9 8,7 8,5 7,4
Março 10,4 10,1 8,6 9,0 7,6
Abril 10,4 10,1 8,5 8,9 7,3
Maio 10,2 10,1 7,9 8,8 7,5
Junho 10,4 9,7 7,8 8,1 7,0
Julho 10,7 9,5 8,1 8,0 6,9
Agosto 10,6 9,5 7,6 8,1 6,7
Setembro 10,0 9,0 7,6 7,7 6,2
Outubro 9,8 8,7 7,5 7,5
Novembro 9,5 8,2 7,6 7,4
Dezembro 8,4 7,4 6,8 6,8
Média do período 10,0 9,3 7,9 8,1 7,1
Fonte: IBGE - PME.
Mercado de Trabalho – Evolução do empregoSaldo (Admissões – Desligamentos) (em mil pessoas)
2006 2007 2008 2009 2010 Janeiro 87 105 143 -102 181
Fevereiro 177 148 205 9 209
Março 76 146 207 35 266
Abril 230 302 295 106 305
Maio 199 212 203 132 298
Junho 155 182 309 119 213
Julho 154 127 203 138 182
Agosto 129 133 239 242 299
Setembro 177 251 283 253 247
Outubro 130 205 61 231 -
Novembro 33 125 -41 247 -
Dezembro -317 -319 -655 -415 -
Total do Período 1.229 1.617 1.452 995 2.201Fonte: Caged - MTE
Grau de InformalidadeFonte: BCB, IBGE e IPEADATA. Elaboração: AMITRANO, C.
Finanças Públicas Dívida Liquida do Setor Público (%PIB)
(dez/2001-jul/2010)
Fonte:Banco Central
35
40
45
50
55
60
65
dez/
01m
ar/0
2
jun/
02se
t/02
dez/
02m
ar/0
3
jun/
03
set/0
3de
z/03
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/04
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04
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4de
z/04
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/05
jun/
05se
t/05
dez/
05m
ar/0
6
jun/
06se
t/06
dez/
06
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/07
jun/
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7de
z/07
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08
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8
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08m
ar/0
9
jun/
09se
t/09
dez/
09m
ar/1
0
jun/
10
Dívida Líquida do Setor Público (% PIB) - Total - Setor público consolidado - %
Carga Tributária Líquida = CTB menos as transferências públicas ao setor privado
17.5
18.0
18.5
19.0
19.5
20.0
20.5
21.0
2004 2005 2006 2007 2008
20.46
19.3
18.718.8
18.1
Carga Tributária Líquida - Receita Federal
Fontes: Receita Federal, IBGE e CFP-IPEA
E o que sobra da Carga Tributária Líquida quando se exclui os juros?
10
11
12
13
14
15
16
2004 2005 2006 2007 2008
Carga Tributária Líquida exclusive juros (em % do PIB)
11.35
Fontes: Receita, Bacen, IBGE e CFP-IPEA
13.06
11.85
14.85
11.55