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Car me n A n s a l d i Do m ín g u e z
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D e r e c h o s r es e rv a d o s .P rohibida la reproducción total o parcial de esta obra
por cualquier medio especialmente fotocopia. La infracción se encuentra
sancionada como delito contra la propiedad intelectual por la
L e y N °
17.336.
© C a r m e n A n s a l d i D o m í n g u e z
2 0 0 7 , S o c i e d a d E d i t o r a M e t r o p o l i t a n a L t d a .
San Antonio 418 Oficina 1002 F: 638 76 20 Santiago de Chile
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I . S . B . N . 9 7 8 - 9 5 6 - 2 8 6 - 0 7 4 - 1
Se terminó de imprimir esta obra en el mes de noviembre de 2007
en los talleres de Gráfica LOM Santiago Chile.
Diseño y diagramación
S o c i e d a d E d i t o r a M e t r o p o l i t a n a L t d a .
Editor responsable
Milton Pérez O.
Impreso en Chile/Printed in Chile
http://www.editorialmetropolitana.cl/mailto:correo@editorialmetropolitana.clmailto:correo@editorialmetropolitana.clhttp://www.editorialmetropolitana.cl/
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INTRODUCCION
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Curso de Derecho Minero
I n t r o d u c c i ó n a l e s tu d i o d e l De r e c h o d e M i n e r í a
L a m i n e r í a h a j u g a d o u n r ol f u n d a m e n t a l en el d e s a r ro l lo d e l a
c iv il i zac ión y e l p ro g re so h u m an o . P a r a p ro ba r lo , e s su f i c i en t e pe ns a r
que la v ida no habr ía s ido pos ib le en e l p lane ta s i no ex is t ie ren e l
agua y l a s a l , o r eco rda r que e l hombre p r imi t ivo da sus p r imeros
pasos hac i a l a v ida c iv i l i zada cuando conoce lo s me ta l e s y ap rende
a t r aba j a r lo s .
R e s p e c t o d e l c o n t i n e n t e a m e r i c a n o , l a h i s t o r i a n o s e n s e ñ a
q u e l o s c o n q u i s t a d o r e s e s p a ñ o l e s s e a v e n t u r a r o n e n e s t a s t i e r r a s
e n b u s c a d e m e t a l e s p r e c i o so s , f u n d a m e n t a l m e n t e o r o y p l a t a . E n
aque l lo s t i empos , no se conoc ían todas l a s sus t anc i a s mine ra l e s que
ac tua lmen te s e exp lo t an y u t i l i zan , no se s ab í a de l a ex i s t enc i a de l
u ran io , de l l i t i o o de l t o r io y de o t ros mine ra l e s . Nada nos imp ide
p e n s a r q u e es p o s i b l e q u e e n el f u t u r o se d e s c u b r a n m i n e r a l e s h a s t a
hoy desconoc idos . La con t r ibuc ión de l a s sus t anc i a s mine ra l e s a l
d e s a r r o l l o c ie n t íf i c o y t e c n o l ó g i c o d e l a h u m a n i d a d , e s e n o r m e , p o r
e j emplo , l a aven tu ra e spac i a l hab r í a s ido impos ib l e s in con ta r con
l os p r o d u c t o s m i n e r o s .
Luego , Ch i l e s e ha ca rac t e r i zado desde lo s t i empos de l descu -
b r i m i e n t o p o r se r u n p a í s m i n e r o . C o m o e j e m p l o se p u e d e r e c o r d a r
q u e e l d e s c u b r i m i e n t o d e l y a c i m i e n t o E l T e n i e n t e d a t a d e 1 7 0 6 .
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Las caracter í s t icas geográf icas y la const i tución geológica ha-
cen de l nues t ro un pa í s minero cuya r iqueza se encuen t ra t an to en
el subsuelo del ter r i to r io como en e l fondo mar ino , donde ex is ten
yacimientos de cobal to , n íquel , y cobre . Esta caracter í s t ica ha hecho
que la miner ía tenga un ro l p ro tagónico en la v ida económica y labo-
ral , especialmente en las reg iones pr imera a tercera , aún cuando las
act ividades mineras se ext ienden a lo largo de todo el terr i tor io .
En cuan to a c i f r as de p roducc ión , en Ch i l e se concen t ra más
o menos e l 40% de l a r ese rva cup r í f e ra mund ia lmen te conoc ida ;
en t re e l 40 a 45% de l as expor t ac iones nac iona les , co r responden a
p roduc tos mineros y de ese to t a l , más de l 80% co r responde a expor -
t ac iones de cob re y sus subproduc tos . Además , ce rca de l 45% de l a
invers ión ex t ran jera que l lega a Chi le se real iza en e l sector minero
v ía e l D ec re to Ley 600 , cap i t a l que es ap o r t ad o po r unas 50 em presas
ex t ran je ra s de l sec to r.
La miner í a p roporc iona re to rnos en d iv i sas a l e ra r io nac iona l
y permi te man tener lo s n ive les de empleo ocupando cerca de 90 .000
t raba jado res . E l p r inc ipa l des t ina ta r io de nues t ro cob re es As ia , que
adq u ie re cas i e l 50 % de l a p rod ucc ión . E ur op a y U.S .A. son t am bién
i m p o r t an t e s co m p r ad o r e s d e co b r e ch i l en o .
E l p res t ig io in t e rnac iona l de Ch i l e en e l sec to r minero queda
de man i f i es to en la encu es ta sob re min er í a e fe c tua da en el añ o 2002
por e l Ins t i tu to Fraser , impor tan te organismo de es tud ios económicos
de Canadá, en la cual Chi le ob tuvo el p r imer lugar en e l índ ice de
at ract ivos pa ra la invers ión po r sus po ten ciales m ine ros y po r la segu-
r idad po l í t i ca que o f rece . En lugares pos te r io res , quedaron Québec
(Canadá) , Aust ra l ia , Estados Unidos (Nevada) , Perú y Bras i l .
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CAPÍTULO I:
EL SECTOR M INE RO
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El sec to r m ine ro
1.- CLASIFICACION DEL SECTOR MINERO
El sec to r minero comprende todas l as ac t iv idades des t inadas
a explorar , explo tar , benef ic iar y comercia l izar sus tancias minerales .
En consecuencia , incluye un ampl io espect ro de act iv idades , las que,
para una mejo r comprens ión , pueden se r c l as i f i cadas en d i s t in to s
grupos, entre los que cabe señalar los siguientes:
1.1-Según la NATURALEZA DELAS SUSTANCIAS QUE SE
EXPLOTAN se disti ngue entre:
a) M iner í a M E TA L IC A , sec to r que exp lo ta sus tanc ias minera les
m etál icas tales co m o: cobre, oro, plata , hierro, m erc urio, etc. E n
el sector m iner o metál ico , Chi le se ha consol idado c om o p r im er
p roduc to r mund ia l de cob re de mina .
b ) M iner í a N O M ET A LI CA . Exp lo ta sust anc ias minera les no me -
tá licas com o: sali tre , yodo , cuarz o , puz olan a, m ár m ol , bar i t in a ,
sal , talco, etc. Aunque la extracción de minerales no metál icos
t iene un volumen menor que la del cobre, en los úl t imos años
es te sec to r ha p resen tado u n fuer t e d inam ismo , con t r ibuy endo
a la d ivers i f icación de productos mineros ch i lenos y generando
ocupación , dado que se t ra ta de explo taciones que u t i l izan más
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mano de obra que e l sector metál ico . El yodo es e l p r incipal
producto de expor tación de es te sector .
c) M i n e r í a D E L A S S U S T A N C I A S E N E R G E T I C A S O D E L O S
C O M B U S T I B L E S . S e c to r m i n e ro e m e r ge n te q u e c o m p r e n d e
la miner ía del carbón , del pet ró leo del gas metano , la energ ía
geotérmica, e tc . , sus tancias a las que no se ap l ica e l C. de Mi-
ner ía pues se r igen por normas especiales . Los h idrocarburos
l íquidos (petróleo) y gaseosos (gas metano) son sustancias que
la leg islación ch i len a ha de cla rad o inconcesib les a pr ivados ,
esto es, son de dominio del Estado en forma exclusiva y se r igen
también por leyes especiales .
R esp ec to a la en erg ía geo térm ica , la Ley 19 .657 , de 1999 (D.O.
de 7 enero 2000) , sobre concesiones de energ ía geotérmica, es tab lece
que la energ ía geotérmica es un b ien del Estado , suscept ib le de ser
ex p l o r ad a y ex p l o t ad a , p r ev i o o t o r g am i en t o d e co n ces i ó n p o r e l
Es tado . En consecuenc ia , es t as conces iones son admin i s t r a t ivas , a
d i fe renc ia de l as conces iones mineras que son jud ic i a l es .
La l ey 19 .657 , r egu la l a fo rma de adqu i r i r l o s derechos para
pr od uc i r es ta energ ía , los efectos de la concesión , y los conf l ic tos que
pueden produci rse con o t ros concesionar ios ; def ine la energ ía geotér -
mica como aquel la que se ob t iene del calor natural de la t ier ra , que
pu ed e ser ex t ra ída del vapor , agu a, gases , exclu idos los h id roc arb uro s ,
o a t ravés de f luidos inyectados ar t i f icialmente para este f in .
La ley ha def in ido la concesión de energ ía geotérmica con las
mismas caracter í s t icas que t ienen las concesiones mineras , o sea , la
def ine como un derecho rea l i nmueb le , d i s t in to e independ ien te de l
d o m i n i o d e l p r ed i o s u p e r f i c i a l , au n q u e t en g an u n m i s m o d u eñ o ,
opo n ib le a l Es ta do y a cua lq u ie r per so na , t r ans fe r ib l e y t r ansm is ib le ,
suscept ib le de todo acto o cont ra to , pero las concesiones se o torgan
pre \ io t r ámi te an te e l Min i s t e r io de Miner í a . La energ ía geo té rmica
es t á s i en d o ex p l o t ad a y u t i l i z ad a f u n d am en t a l m en t e co m o ca l en t a -
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El sector minero
dor de aguas en e l p roceso de p iscicu l tura en desar ro l lo en e l sur del
país.
1.2 . -
Según el VOLUMEN DE PRODUCCIÓN Y LEYES TRIBUTARIAS
QUE LAS AFECTAN
e l s e c t o r m i n e r o p u e d e s e r c l a s i f i c a d o
c o m o :
- G R A N M I N E R I A D E L C O B R E , s ec to r al q u e p e rt e n e c e n
t o d as aq u e l l a s em p r es a s q u e p r o d u cen m ás d e 7 5 . 0 0 0 t o n e l ad as
métr icas anuales de cobre;
- M E D I A N A M I N E R I A , s e c t o r c o m p u e s t o p o r l a s e m p r e s a s
que explo tan cualquier t ipo de mineral , cuyos cap i ta les exceden de
los 70 sueldos v i ta les anu ales escala A del de pa r ta m en to d e San t iago ,
pero cuya p roducc ión no excede de l as 75 .000 tone ladas mét r i cas
anuales ;
- P E QUE ÑA M I NE R I A, en q u e l a ac t i v i d ad e s d e s a r r o l l ad a
por per sonas na tu ra l es o soc iedades mineras cuyo cap i t a l no excede
de los 70 sueldos vi tales anuales y que no están afectas a lo dispuesto
de en D.E L. N ° 251 de 1931, sobre com pa ñía s de seguros, So cieda des
Anón imas y Bo l sas de Comerc io .
- y f inalmen te , l a M IN E R IA A R TE SA N A L.
1.3 . -
Según el COMPORTAMIENTO ANTE EL FACTOR AMB IENTAL
l a s f a e n a s m i n e r a s s e p u e d e n c l a s i f i c a r e n :
a) m i n as o e m p r es a s m i n e ra s Q U E O P E R A B A N C O N A N T E -
R I OR I DAD A L A L E Y 1 9 . 3 0 0 s o b r e B as es Gen e r a l e s d e l
M ed i o Am b i en t e ;
b) e m p r e sa s m i n e r a s q u e se s o m e ti e ro n V O L U N T A R I A M E N T E
A L S I S T E M A D E EV A L U A C I Ó N D E I M P A C T O A M B I E N -
TAL, con an ter ior idad a la d ic tación del Reglamento , las que
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pe r t en ec en m ayo r i t a r i am en te a l sector p r ivado ; y
c) e m p r e s a s q u e h a n d e b i d o s o m e te rs e O B L I G A T O R I A M E N T E
al C U M P L I M I E N T O D E LA N O R M A T I V A A M B IE N T A L
VI GE NT E , o s ea , co n p o s t e r i o r i d ad a 1 9 9 7 .
El Art . 10, letra i ) de la Ley sobre Bases Generales del Medio
Ambiente , es tab leció que todos los proyectos de desar ro l lo minero ,
inc lu idos lo s de ca rbó n , pe t ró leo y gas , co m pre nd ien do l as p rospec-
ciones , explo taciones , p lan tas procesadoras y d isposic ión de res iduos
y es tér i les , as í como la ex t racción de tu rba o greda en cualquiera
de sus fases , son suscept ib les de causar impacto ambiental . Por es te
mot ivo , todos los proyectos mineros deben someterse a l s i s tema de
evaluación de imp acto am bien tal , s in d iscr imina r respecto del tama ño
del proyecto y tecnología ap l icada.
Las exigencias que impone la Ley 19.300, se vinculan a las
caracter í s t icas geográf icas y a la ub icación de los pr incipales yaci -
mientos del país , que, a menudo, se encuent ran en zonas con valor
an t ropológico y con bofedales y pas t izales u t i l izados por las comu-
nidades locales .
Ni e l Cód igo de Miner í a n i su Reg lamen to con t i enen no rmas
rela t ivas a la defensa del ambiente con mot ivo de labores mineras . ,
lo que resu l ta consecuente con la decis ión de crear una leg is lación
am bien tal ap l icab le en for m a genera l a los var ios sectores e conó mico s
y una in s t i tuc iona ledad espec ia l i zada .
1.4 .-Según qu ien sea el TITULAR DE L PROPIEDAD MINERA s e
d i s t i ng ue en t re un SECTOR PUBLICO de l a m in er ía o sec to r
es ta t a l , y un SECTOR PRIVADO MINER O.
A ) S E C T OR P Ú B L I C O D E L A M I N E R Í A E N C H I L E
La a u to r id ad es ta ta l pa ra e l sector , es e l M inis ter io de M ine r ía ,
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El sector minero
del cual dependen los organismos técn icos mineros y las empresas
mineras de l Es tado .
O R G A N I S M O S T É C N I C O S A S E S O R E S D E L A A C T I V I D A D M I N E R A E S TA T A L :
a) C O M I S I O N C H I L E N A D E L C O B R E ( C O C H I L C O ) . F ue
cread a en 1976 po r e l De cre to Ley 1 .349, s im u l t án eam en te
c o n C O D E L C O . E l a rt íc u lo I
o
, d is p on e q u e C O C H I L C O es
un o rgan i smo func iona lmen te descen t ra l i zado , con per sona l i -
dad ju r íd i ca y pa t r im on io p rop ios , domic i l i ado en l a c iuda d de
Sant iago , que se re lacionará con el Pres idente de la Repúbl ica
por in termedio del Minis ter io de Miner ía .
Su objeto es servir de asesor técnico especial izado al G ob ie rn o en
materias relacionadas co n el cobre y sus subprod uctos, con todas
las sustancias minerales metálicas y no metálicas, con excepción
del carbón y los hidroca rburos, y des em peñ ar las funciones f isca-
lizadoras y las de m ás q ue le señala el dec reto ley n° 1349.
b) E L S E R V I C I O N A C I O N A L D E G E O L O G I A Y M I N E R I A
(SE RN AG EO M IN ) . Fue c reado en 1980 po r e l D . L . 3525 co m o
resu l tado de la fus ión del an t ig uo Serv icio de Min as del Es tad o
con el Inst i tuto de Invest igaciones Geológicas.
Ent re sus funciones , es tán :
1) Aseso rar a l M in i s t e r io de M iner í a en ma te r i as r e l ac ionad as
con geología y miner ía ; e laborar la car ta geológica de Chi le
y las cartas temáticas básicas ( tectónicas, metalogénicas, etc.) ,
man tener y d i fund i r i n fo rmación sob re lo s r ecu r sos minera les
de Chile y sobre los factores geológicos relat ivos a las aguas,
vapores y gases subter ráneos en e l ter r i to r io nacional .
2) Estu diar la geología su bm ar in a.
3) Le van ta r y m an ten er a l d í a e l Ca tas t ro M iner o Na c iona l , el
Rol de M inas del país e in f or m ar a los t r ibunales ord inar io s de
just icia en lo civi l sobre aspectos técnicos que se presenten en
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Ansaldi Domínguez
el p rocedimiento de const i tución de concesiones .
4) C on fe cc io na r la estadíst ica m in er a, el inventario de las reservas
minera les nac iona les .
5) Velar po r e l cum pl im iento del Re glam ento de Segur idad M inera
y apl icar las sanciones respect ivas a los infractores.
6) F iscal izar e l aba s tec imie nto , d is t r ibución , a lm ace nam iento y
uso de explosivos dest inados a la act ividad minera y controlar
la idoneidad del personal que t rabaja con explos ivos .
7) M an te ne r ac tua l i zado un Arch ivo Na c iona l Geo lóg ico y M ine-
ro.
8) O to rg ar cer t i f icados de or igen y cal idad de prod ucto s mineros
dest inados a la expor tación .
c) E L C E N T R O D E I N V E S T I G A C I O N E S M I N E R O M E T A -
L U R G IC A S (CIM M ). C re ad o en 1970 , t i ene po r finalidad
dar aseso r í a t écn ica a CODELCO, apoyar e l desar ro l lo de l a
pe qu eñ a miner í a con jun ta m en te con EN A M I y p res t a r serv ic io s
a las empresas pr ivadas .
d) C O N I I S I O N C H I L E N A D E E N E R G I A N U C L E A R , c re a da
por la ley 16 .319 , de 1965, t iene personal idad jur íd ica y pat r i -
monio propios . El Ar t . 3
o
, precisa que su objeto es atender los
problemas re lacionados con la producción , adquis ic ión , t rans-
ferenc ia , t ranspo r te y uso especí fico de la ene rg ía a tóm ica y de
los materiales férti les, fisionables y radiactivos.
E M P R E S A S E ST AT AL ES D E P R O D U C C I Ó N M I N E R A
A .- C O R P O R A C I O N D E L C O B R E ( C O D E L C O ) . Se rige
por su estatuto orgánico, el D. L. 1 .350 de 1976. Su antecesora es la
C o r p o r ac i ó n Nac i o n a l d e l C o b r e , f u n d ad a en 1 9 7 1 , p a r a l e l am en t e
a l a nac iona l i zac ión de l as minas que exp lo taban cap i t a l es no r t e -
am er i can o s .
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El sector minero
Es una empresa es t a t a l m inera , i ndus t r i a l y comerc ia l , con
p e r s o n a l i d ad j u r í d i ca y p a t r i m o n i o p r o p i o . T i en e p o r o b j e t o e j e r ce r
lo s derechos que adqu i r ió e l Es tado en l as empresas de l a Gran
M i n e r í a d e l C o b r e y en l a C o m p añ í a M i n e r a An d i n a , co n m o t i v o
de la nacional ización del cobre de 1971, año en que se dictó la ley
17 .450 , que expropió y nacional izó los s igu ien tes yacimientos :
- C hu qu ica m at a , y Exót ica , en la provincia de El Lo a y El Sal -
vador , en l a p rov inc ia de Chañara l , de p rop iedad de Ch i l e
Exp lo ra t ion Company , f i l i a l de Anaconda Min ing Company ;
- Río Blanco , en la provincia de Los Ande s , de pro pie da d de la
C o m p a ñ í a C e r r o C o r p o r a t i o n
y el min eral El Ten ien te , en la provincia d e Cac ha po al , d e pr o-
p iedad de Brad en Co ppe r Com pa ny filia l de Ke nnec o t t C op pe r
C o m p an y .
Ac t u a l m en t e , g r ac i a s a l a l ey 1 9 . 1 3 7 , C ODE L C O p u ed e t am -
b ién asoc ia r se con te rceros pa ra e xp lo ta r minas de su p ro p ie da d que
no es tén inclu idas en la enumeración an ter ior .
C O D E L C O cu en t a co n u n p a t r i m o n i o de m ás d e u n m il ló n d e
hectáreas de concesiones y es un g igante económico a n ivel mundial .
Fuera de l cob re , expor t a can t idades impor tan tes de o ro , mo l ibdeno
y o t ros minerales . Su producción anual es super ior a 1 .800 .000 to-
neladas de cobre f ino al año.
C O D E L C O se o r g a n i z a i n t e r n a m e n t e e n u n a o fi ci n a c e n t r a l,
en Sa n t i ago , y c inco d iv is iones de p r od uc c ió n . E n la o f i c ina ce n t ra l
se admin i s t r a l a comerc ia l i zac ión de l cob re y sus subproduc tos ,
e l m a n e jo financiero , la as ign ac ión de rec urs os a la inv er s ió n ,
ab as t ec i m i en t o d e i n s u m o s , eq u i p o s , en t r e o t r a s ac t i v i d ad es . L as
d i v i s i o n es , q u e cu en t an co n ad m i n i s t r ac i ó n d es cen t r a l i z ad a , s o n
las siguientes:
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1. D I V I S I Ó N C O D E L C O N O R T E , f o r m a d a el a ñ o 2 00 2 c o m o
resu l t ado de l a fu s ión de l as minas Chuqu icamata y Radomi ro
Tomic, ambos es tab lecimientos explo tados a ra jo ab ier to . Esta
división incluye tam bié n los yacim ientos Toq ui y la M an sa M ina ,
en la provincia de El Loa;
2 . D I V I S I Ó N E L S A L V A D O R , e n la I II
a
Región , a 120 Km. de
Chañaral y a 2 .600 metros de a l tu ra en la Cord i l lera . Esta Di-
v is ión explo ta , en forma subter ránea, la mina Inca, y las minas
C am p am en t o An t i g u o y Dam i an a No r t e , am b as ex p l o t ad as a
rajo ab ier to ;
3 . D IV IS IÓ N A N D IN A ; a 80 km. a l no roes te de San t i ago y a
3 .900 m. de a l tu ra; explo ta la mina subter ránea Rio Blanco ,
descubier to en 1920 y la mina a ra jo ab ier to Sur .
4 . L A D I V I S I Ó N E L T E N I E N T E en la V I
a
Región , cerca de
Rancagua, mina que se explo ta desde 1903; incluye a la ex
Div i s ión Ta l l e res de Rancagua que se ocupa de l a maqu inar i a
para l a miner í a ;
5. L A D I V I S I Ó N V E N T A N A S , e n la C o m u n a d e P u c h u n c a v í,
cons t i tu ida po r un comple jo indus t r i a l , en que se benef i c i an
minera les . En l a p l an ta de meta les nob les se ob t i ene cob re ,
o ro y p la t a . Se ob t i ene t ambién ác ido su l fu r i co y o t ro s p ro -
duc tos .
L o s y ac i m i en t o s R ad o m i r o T o m i c y M an s a M i n a f u e r o n i n -
co rpo radas a l pa t r imon io de Code lco con pos te r io r idad a l a nac io -
nal ización del cobre de 1971, es to es , no son minerales expropiados
s ino yacimientos de reposic ión . En 1992, la Ley 19 .137 , facu l tó a
C ODE L C O p a r a a s o c i a r s e co n p a r t i cu l a r e s , ch i l en o s o ex t r an j e r o s ,
para exp lo ta r lo s yac imien tos que se encuen t ren en su pa t r imon io
con f ines de reposición y que no están en explotación.
B .- E M P R E S A N A C I O N A L D E M I N E R Í A ( E N A M I) . F or-
mada en 1960 gracias a la fus ión de dos en tes : la Caja de Crédi to
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El sector minero
M i n e r o y l a E m p r e s a N a c i o n a l d e F u n d i c i o n e s . E s l a s e g u n d a e m -
presa e s t a t a l expor t ado ra de mine ra l e s en Ch i l e . Sus func iones s e
d i v i d e n e n t r e a q u e l l a s p r o p i a m e n t e d e p r o d u c c i ó n , c e n t r a d a s e n
l a c o m p r a y b e n e f i c i o d e l o s m i n e r a l e s q u e p r o d u c e l a m e d i a n a y
p e q u e ñ a m i n e r í a y l a m i n e r í a a r t e s a n a l , y l a s f u n c i o n e s d e f o m e n t o
a l desa r ro l lo mine ro .
C u e n t a c o n u n a i m p o r t a n t e i n f r a e s t r u c t u r a t é c n i c a , c o n n u -
m e r o s a s a g e n c i a s d e c o m p r a d e m i n e r a l e s , c o n c u a t r o p l a n t a s d e
c o n c e n t r a d o s d e c o b r e , d o s f u n d i c i o n e s ( V e n t a n a s y P a i p o t e ) y u n a
re f ine r í a con p l an t a pa ra me ta l e s p r ec iosos .
C .- E M P R E S A N A C I O N A L D E P E T R O L E O S (E NA P): H o y
pa rc i a lmen te p r iva t i zada , i n i c ió sus l abo res en 1945 po r i n i c i a t i va
d e C O R F O . S u o b j e t o e s e x p l o t a r y r e f i n a r p e t r ó l e o . T i e n e i n s t a la -
c iones en Maga l l anes y T ie r r a de l Fuego (yac imien tos de Sp r ingh i l l
y M a n a n t i a l e s ) .
En 1926 , s e l eg i s ló e s t ab l ec i endo r e se rva abso lu t a en f avo r
de l Es t ado sob re t odos l o s yac imien tos de h id roca rbu ros l í qu idos y
gaseosos que se encuen t r en en t e r r enos de cua lqu ie r domin io . La l ey
9 .618 , de 1950 , con f i rmó l a r e se rva , d i spos i c ión que se man t i ene en
la leg is lac ión v ige nte . En efecto, elArt. 19N°24, inciso 7
o
de la Constitución
Política y el artículo 7
o
del Código de Minería,
establecen reserva
en favor del
Estado
declarando
que no son
susceptibles
de
concesión
minera los
hidrocarburos
líquidos y
gaseosos, entre otras
sustancias que
enumera.
B ) S E C TO R P R I V A D O D E L A M I N E R Í A E N C H I L E
La mine r í a de l cob re en e l s ec to r p r ivado , e s t á fo rmado po r l a
a c t i v i d a d m i n e r a e i n d u s t r i a l e n c a m i n a d a a l a e x p l o r a c i ó n e x p l o t a -
c ión y ben e f i c io de sus t anc i a s m ine ra l e s de va lo r eco nóm ico . Ex p lo t a
minas p roduc to ra s de sus t anc i a s me tá l i ca s y no me tá l i ca s . Los i ndus -
t ri a le s mine ros de l s ec to r p r iv ado se ag ru pa n y son r ep re s en ta do s po r
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(.'armen Ansaldi Domínguez
l a Soc iedad Nac iona l de Miner í a ¡SONAMI) , i n s t i tuc ión fundada en
la segunda mi tad del s ig lo XIX.
De más r ec ien te fo rmación , e l Conse jo Minero ag rupa a l a
d iec i s i e t e mayores empresas que operan en Ch i l e . Desde e l año
2004 , las gan des em presas m ineras h an des t inado m i llones de dó la res
anua les a tareas de exploración , act iv idad que, en general , desar ro l lan
en lugares cercanos a sus minas en operación , con la perspect iva de
a u m e n t a r l a p r o d u c c i ó n .
En el sector minero pr ivado , las d is t inciones se hacen consi -
derando el cap i ta l inver t ido , las reservas de mineral que cont iene
la mina en explo tación y e l n ivel de tecnología u t i l izado , e lementos
que permi ten d i s t ingu i r en t re l a g ran miner í a p r ivada de l cob re , l a
m ed i an a y l a p eq u eñ a m i n e r í a p r i v ad a d e l co b r e .
Las empresas p r ivadas que per t enecen a l sec to r g ran miner í a
del cobre pueden ser foráneas , nacionales o mix tas . En general , se
t r aba ja en co labo rac ión con cap i t a l es ex t ran je ros , p r inc ipa lmen te
amer icanos , canadienses , f in landeses , japoneses , o aust ra l ianos . En-
t r e lo s cap i t a l es nac iona les cabe menc ionar e l Grupo Lucs ic , con l a
em pre sa M ichi l la S .A., qu e se ha asoc iado con capi ta les au s t ra l ianos ,
o e l Grupo Cruza t . Algunos yac imien tos son : La Escond ida , en l a
Segunda Región , Rel incho , cerca de Val lenar , en la Tercera Región ,
San ta Ca ta l ina , t ambién en l a Tercera Reg ión .
En el sector pr ivado de la mediana miner ía del cobre , ex is ten
numerosas empresas , en t re l as que c i t a remos a lgunas como l a Com-
p añ í a M i n e r a E l I n d i o , l a C o m p añ í a M i n e r a L a D i s p u t ad a d e L as
C o n d e s , L a C o m p a ñ í a M i n e r a M a n t o s B l a n c o s , l a C o m p a ñ í a M i -
n e r a C e r r o N eg r o y en t r e o tr a s , l as co m p añ í a s : M i n e r a L a C a s ca d a ,
M i n e r a O j o s d e l S a l ad o , M i n e r a P u d ah u e l , M i n e r a L as C en i za s d e
C ab i l d o , M i n e r a C a l e t a d e l C o b r e , M i n e r a C e r r o C o l o r a d o , M i n e r a
Michil la S.A.. etc.
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El sector minero
La pequ eñ a m iner í a p r ivada de l cob re es ta fo rm ad a po r c i entos
de peq ueñ as emp resas que t i enen sus cen t ros de ac t i \ i dades en To co-
p i l l a , Ta l Ta l , Chañara l , Cop iapó , Andaco l lo , Combarba lá , I l l ape l ,
Cabi ldo e tc . Este sector recibe as is tencia técn ica y económica de
E NAM I , q u i en , ad em ás , ad q u i e r e l o s m i n e r a l e s q u e p r o d u cen .
La Miner ía Ar tesanal es e l sector const i tu ido por las empresas
def in idas en e l D.L. 824/74 , Ley de la Renta , que es tab lece que e l
sec to r es t a compues to po r qu ienes t r aba jan per sona lmen te una mina
v / o p la n ta de benef i c io de minera les p rop ia o a j ena , con o s in a yud a
de su fami l ia y con un m áx im o de c inco asalar iados . In te gra n tam bié n
el sector minero ar tesanal las sociedades legales mineras que t ienen
hasta seis socios y las cooperat ivas mineras cuyos cooperados tengan
el cará cter de mine ros ar tesanales , en el co nc ep to ya descr i to .
L a M I N E R I A D E L H I E R R O e s t á e n m a n o s d e c a p i t a l e s
pr ivados y ocupa e l 2
o
lugar en t re los productos metál icos que se
exp lo tan en e l pa í s . Los yac imien tos se encuen t ran p r inc ipa lmen te
en la Seg und a y Terce ra Reg iones do nd e se exp lo tan l as min as Sa n ta
C l a r a , C a r m en , B an d u r r i a s , C e r r o I m án , C e r r o Neg r o , B o q u e r ó n
Ch aña r , E l Alga r robo , Ro m era l , e t c . En l a 8
a
Región, en la cordi l lera
de N ah ue lbu ta , t am bién hay h ie r ro en e l yac im ien to Re lún .
L a M I N E R I A D E L O R O es u n sec to r en c r ec i m i ent o , cu y os
pr incipales yacimientos se encuent ran en e l nor te del país y en las
reg iones aus t r a l es . Cabe nombrar l as minas E l Ind io , E l Bronce ,
Choquel impie , El Hueso , e tc . Además, hay lavaderos de oro en la
Segunda , Tercera , y Cuar t a Reg iones .
E n t r e o tr o s p r o d u c t o s d e l a M I N E R Í A M E T A L I C A q u e se ex-
plota n en Chile, tene m os el plo m o y zinc en la X I
a
Reg ión ; Mol ibdeno
y Renio , como subproductos del cobre; p la ta asociada a l cobre y a l
oro ; l i t io , manganeso , p la t ino , palad io , se len io y mercur io .
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L a m i n e r í a p r i v a d a e x p lo t a t a m b i é n S U S T A N C I A S N O M E -
TA LICA S: En el país exis ten num eros os yacimientos de min erales no
metál icos , no todos en explo tación , en t re los cuales cabe mencionar
el salitre y yodo.
E l SALITRE o ca l i che , fué l a g ran indus t r i a minera ch i l ena
del s ig lo XIX, has ta después de la pr imera guerra mundial (1920) ,
cuando, con el descubr imiento del sa l i t re s in té t ico , a t ravesó un pe-
r íodo de cr isis ruinosa. A mediados de los años 80, se derogaron las
reservas legales en favor del Estado sobre los ni t ratos, sales análogas
y el y o d o . L a S o c i ed ad Qu í m i ca y M i n e r a d e C h i le ( S O Q U I M I C H ) ,
que explo taba las of ic inas de Mar ía Elena y Pedro de Vald iv ia , fue
t raspasada a l sec to r p r ivado log rando hacer r enacer l a indus t r i a y
expor tar sus productos .
Las sal i t reras son depósi tos naturales que se encuent ran en la
Prim era y Se gu nd a regiones, son sustancias concesibles y están sujetas
al p rocedimiento común de const i tución de concesiones .
Al ben eficiar el sal it re, se ob t ien en a ctu alm en te o tras sustancias
no metál icas tales como el yodo, sulfato de sodio, cloruro de potasio,
sulfato de potasio, ácido bórico, ulexi ta y cloruro de sodio.
1 .4 .3 . - OTR OS MIN E R A LE S N O ME TÁ L IC OS QU E S E P R OD U C E N E N C H ILE :
• C a r b ó n ,
car bon ato de calc io út il en la pre par ac ión de cem ento , las mina s
se encuent ran en Antofagasta , Caldera , Polpaico y Guarel lo en
la región austral,
Bar i t ina , componente necesar ia para explo tar e l pet ró leo ;
yeso , para preparar cementos , p in turas y en la indust r ia v i t iv i -
nícola;
• M ár m ol , especialm ente en la zon a aust ra l ,
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El sector minero
• clo rur o de sodio o sal ge m a,
• cuarz o , fe ldespato ,
• caolín,
• puz o lana , fund am en ta les pa ra f ab r i c a r v idr io s y ce rámicas ,
• d ia tomi ta ,
• arcillas, azu fre, talco, óxid o de fierro, m ár m ol , kieselghur, ulexita,
cimita, etc.
2 - SISTEMA TRIBUTARIO MINERO
En mater i a t r ibu ta r i a , es e l Decre to Ley 824 , conoc ido como
Ley de Impuesto a la Renta , e l que se ref iere a la act iv idad minera .
El D. L. 824 se apl ica a todos los contr ibuyentes residentes y a los no
res iden tes que perc iban ren tas de fuen te ch i l ena .
C ab e agre ga r que a la t r ibu tación q ue ex ige la Ley de Im pue sto
a la Re nta , se ag reg aro n las d isposic iones de la ley 20 .026 , pu bl ic ad a
en el D iar io O ficial del 16 de ju n io 200 5, la que fu e el res ul ta do de
una in teresante po lémica públ ica re la t iva a la posib le ap l icación de
un royal ty a la miner ía y a la naturaleza de la propiedad minera
concebida en nuest ra leg is lación . La ley 20 .026 , modif icando la Ley
de Impuesto a la Renta , agrega un Tí tu lo IV b is nuevo , en cuyo
ar t ícu lo 64 b is , se es tab lece un impuesto especí f ico a la ren ta impo-
n ib le operac iona l ob ten ida po r un exp lo tado r minero . La l ey 20 .026
ent rega t res def in ic iones:
a) en t iende po r explo tador min ero a toda perso na natura l o ju r íd ica
que ex t ra iga sus tancias minerales de carácter concesib le y las
venda en cua lqu ie r es t ado p roduc t ivo en que se encuen t ren ;
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b) en t ien de po r pro du cto min ero , la sus tancia m ineral de cará cter
concesible ya extraída, haya o no sido objeto de beneficio , en
cualquier es tado product ivo en que se encuent re ; y
c) en t ien de po r venta , todo acto ju r íd ico cele brad o po r e l explo ta-
dor minero que tenga por f inal idad o pueda producir el efecto
de t ransfer i r la p ropiedad de un producto minero .
A continuación, la ley 20.026 establece una escala que f i ja la
tasa del impuesto ap l icab le a los explo tadores mineros; e l monto
del cual var ía según la can t idad de toneladas métr icas de cobre f ino
que vendan anua lmen te . Quedan exen tos de l pago de impues to lo s
pequeños mineros , es to es , los explo tadores mineros cuyas ventas ,
durante el ejercicio respect ivo, hayan sido inferiores o iguales a doce
mil toneladas métr icas de cobre f ino.
A las ent idades mineras les son apl icables los impuestos de pri-
m era categoría y adicional . Pa ra efectos t r ibutarios, los con tr ibuye ntes
mineros se clasif ican de la siguiente manera:
2 .1 .- M i n e r o s A r t e s a n a l e s :
Se en cue nt ra n afectos a un imp uesto ún ico
sust i tut ivo de cualquier otro impuesto a la renta.
El Art . 22, N° 1, de la ley, define el sector expresando que se
en t i ende po r pequeño s mineros a r t esana les l as per son as que t r a ba jan
per sona lmen te una mina y /o una p lan ta de benef i c io de minera les ,
propias o a jenas , con o s in la ayuda de su fami l ia y /o con un máxi-
mo de c inco dependien tes asalar iados , incluyéndose a las sociedades
legales mineras que no tengan más de seis socios y las cooperat ivas
mineras s iempre que los socios y cooperados tengan el carácter de
mineros ar tesanales .
El Reglamento de la Ley 19 .719 , que modif icó e l ar t ícu lo 142
de l C . de M iner í a , pub l i cad o e l 27 de ju n i o 2001 , es t ab lece un a p a-
t en te minera espec ia l para pequeños mineros y mineros a r t esana les ,
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d i s p o n i en d o q u e l a d en o m i n ac i ó n m i n e r o a r t e s an a l co m p r en d e r á :
a . - L A P E R S O N A N A T U R A L q u e ex p lo t a p e r s o n a l m e n t e y h a s t a
con un máx imo de se i s depend ien tes , una o más per t enenc ias
mineras , l o s que denominanse t ambién p i rqu ineros . Cabe se -
ñalar que e l C. de Miner ía v igente no contempla la categor ía
p i rqu inero s n i e l con t ra to de p i rq ué n .
b .- L A S O C I E D A D L E G A L M I N E R A , q u e se co ns ti tu y e p o r el
sólo minister io d e la ley, en los tér m ino s co nte m pla do s en los ar-
t ículos 173 y siguientes del C . de M iner ía, qu e explota u na o m ás
per t enenc ias mineras , cuen ta con un número de depend ien tes
no sup er ior a se is y en la que cad a socio t rab aja pe rso na lm en te
en la explo tación de las refer idas p er tene ncias .
c .- L A C O O P E R A T I V A M I N E R A , q u e e x pl ot a u n a o m á s p e r te -
nencias mineras , que cuenta con un nú m ero de depe ndien tes n o
super io r a seis y en que cad a coope rado t r ab a ja per so na lm en te
en la explotación de las referidas pertenencias.
En resum en , e l c i t ado Reg lam en to a um en tó de 5 a 6 e l nú m ero
d e d ep en d i en t e s q u e p u ed e co n t r a t a r u n m i n e r o a r t e san a l ; m an t u v o
las t res categor ías q ue in tegr an e l sector de la mine r ía a r tesa nal y qu e
son: per so nas na tu ra l es , Soc iedades Lega les M inera s y C oope ra t ivas
M ineras ; y ma n tuvo t ambién la ob l igac ión de t r ab a ja r p er son a lm en te
en la explotación de la mina para poder gozar del beneficio t r ibutario ,
consistente en un impuesto único sust i tut ivo.
2 . 2 . - L o s P e q u e ñ o s M i n e r o s d e M e d i a n a I m p o r t a n c i a ,
pueden eleg i r
en t re cont r ibu i r de acuerdo a una ren ta es tab lecida por la ley como
presunc ión de derecho , de acuerdo a una esca la de t asas d e te rm ina da
en base a l p recio promedio de la l ib ra de cobre en e l año , o pueden
op ta r po r dec la ra r r en ta e fect iva m ed ia n te con tab i l idad .
Per tenecen a es te sector , los empresar ios mineros que, a cual -
quier t í tu lo , posean o explo ten yacimientos cuyas ventas anuales no
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exc eda n d e 36 .000 tone ladas de m inera l metá l i co no fe r roso o cuyas
ventas anuales , cualquiera que sea e l mineral , no exceda de 6 .000
Un i d ad es T r i b u t a r i a s An u a l e s .
El Reglamento para la ap l icación de la ley 19 .719 , ya c i tado ,
comprende, en t re los pequeños mineros , a los s igu ien tes :
a) La pers ona natur al que explo ta perso nalm ente y has ta con un
máximo de doce dependien tes una o más per tenencias mine-
ras.
b) La socied ad legal m in er a qu e se const i tuye po r el sólo minister io
de la ley.
El legislador distingue las categorías m iner as con side ran do prin-
c ipa lmen te e l número de depend ien tes con que cuen ta l a empresa .
2 .3 .- M i n e r o s d e m a y o r i m p o r t a n c i a .
Están obl igados a tr ibu ta r según
ren ta e fec t iva de te rminada po r con tab i l idad comple ta , pagando lo s
impu estos generales qu e establece la
ley.
El sector está integr ad o po r las
sociedades anónimas mineras , sociedades en comandi ta por acciones ,
p lan tas de benef ic io que t ra tan minerales de terceros en proporción
super ior a l 50% y mineros que por ap l icación de las normas sobre
volúmenes de ventas , deban l levar contab i l idad completa .
2 .4 .- G r an M i n e r a y S oc i edad es M i x t as
Estas empresas pagan los t r ibu tos generales que es tab lece la
ley y en a lgunos casos t ienen un es ta tu to ju r íd ico especial , como es
e l c a s o d e C O D E L C O .
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3 - ETAPAS EN Q UE SE DESARRO LLA LA ACTIVIDAD
MINERA
Los minerales se encuent ran en toda la cor teza ter res t re , en
di feren te s gra do s de con cen t rac ión . S i e l m iner al apa rec e con n iveles
impor tan tes de concen t rac ión , se puede eva luar l a f ac t ib i l idad de
ext raer los y conver t i r los en mater ia les ú t i les . Para determinar s i una
mina será ren tab le y s i conviene poner la en explo tación , e l minero
debe cumpl i r con las s igu ien tes e tapas:
3 .1 - E tapa de Exp lo rac i ón
C o n s i s t e en e l t r ab a j o d e b ú s q u ed a y d e s cu b r i m i en t o . E s
fundamen ta l para ub icar nuevos yac imien tos , a t end ido e l ca rác te r
no renovable de la r iqueza minera una vez ex t ra ída. En el Código
de Miner í a , es t a e t apa es t á r eg lamen tada como facu l t ad de ca ta r y
cavar y también como derecho exclus ivo del t i tu lar de concesión de
exp lo rac ión .
3 .2 . - E tapa de Reconoc im ien to
Es un per íodo de es tud io de la mina descubier ta en la e tapa
anter ior , ú ti l pa ra de te rm in ar s i e l yac imie nto es ap to pa ra ser explo-
tado sea desde un pu nto de v ista geológico , me talúrg ico o econ óm ico .
En es te per íodo , se hacen t rabajos en e l ter reno , como por e jemplo ,
tomar mues t ras de minera l , hacer sonda jes en p ro fund idad , y hacer
t rab ajos en labora tor io pa ra d ete rm ina r las caracter í s ticas geológicas ,
fo rma de l yac imien to , pu reza o l ey de l minera l , t r a t amien to meta -
lúrg ico recomendable , e tc .
Las e t apas de exp lo rac ión y r econoc imien to t i enen g ran im-
por t anc ia po rque permi ten p rever lo s r i esgos inheren tes a l f ac to r
aleator io pre sen te en es ta indus t r ia . La a leato r ieda d del sector es un o
de los e lementos que expl ican la neces idad de una leg is lación espe-
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c ia l pa ra l a min er í a . E l Có d igo d e Min er í a fo m en ta la exp lo rac ión y
e l r eco n o c i m i en t o co n ced i en d o a l p r i m er m an i f e s t an t e u n d e r ech o
p r e f e r en t e p a r a m en s u r a r y co n s t it u ir p r o p i e d ad m i n e r a .
3.3. - E tapa de Exp lo tac ión
Consis te en hacer los t rabajos necesar ios para ob tener los pro-
ductos, o sea, consiste en la extracción de los minerales del lugar en
que , po r ob ra de l a na tu ra l eza , se en cue n t ra n . Se r ea l iza po r me d io
de labores mineras subter ráneas ta les como socavones o galer ías ,
que son túneles subter ráneos hor izontales (parale los a l hor izonte o
a la superf icie) , p iques o pozos, que son perforaciones vert icales; y
chi f lones , que son socavones const ru idos en p lano incl inado .
T am bié n pue de real izarse a ta jo o ra jo ab ier t o , es to es, e li -
m in an do las sus tancias es téri les y pra ct icá nd ose la fa en a ex t ract iva a
la luz del sol . Esta técnica de explotación es apl icada por las grandes
empresas mineras pues requiere una mayor invers ión in ic ia l .
3.4. - E tapa de Benef i c io
Es l a e t apa de p rocesamien to y r e f inac ión de l minera l una
vez ex t ra ído del depósi to natural en que se encont raba. Se ver i f ica
en es tab lecim ientos indust r ia les l lama dos, en gen eral , p la n tas de
benef ic io , y en t re los que se pueden d is t ingui r las fundiciones , que
benef ic ian los minerales por medio del calor , y las ref iner ías , que
benef ic ian minerales usando medios l íqu idos .
3 .5 . - E tapa de Comerc i a l i zac i ón
Es la etapa f inal , en que se obt iene la ut i l idad o lucro que se
pers igue con la venta de los minerales ex t ra ídos .
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El sector minero
4 - ALGUNAS DEFINICIONES RELEVANTES EN
MATERIA MINERA
El ob jeto del de rec ho de m ine r ía son los depós i tos na tura les de
sustancias minerales suscept ib les de explo tación económica.
Dicho de o t ro modo, e l ob jeto del derecho de miner ía es ta
cons t i tu ido po r l a m ina , o yac imien to , o s imp leme n te po r e l m inera l
y las re laciones ju r íd ica s y ec onó m icas qu e se ge ne ra n con mo t ivo d e
las d i feren tes e tapas en que se desar ro l la la act iv idad minera . En el
Cód igo de Miner í a y en l a l eg i s l ac ión complemen tar i a , l as pa lab ras
min a, yacim iento o mine ral apa rece n u ti l izadas ind is t in tam ente co m o
s inón imos pa ra no m br ar e l b i en que es ob je to de las no rm as ju r íd i cas
aunque en real idad no son s inónimos.
4.1 - La M in a
Es el lugar del que se ex t raen minerales . Puede ser de explo ta-
ción su bte r rá ne a o a ta jo ab ier t o (o ra jo ab ier to) .
Cuando hay exp lo tac ión sub te r ránea se u t i l i zan p iques , ga-
ler ías con diferentes niveles, chif lones o sea galerías con pendiente,
socavones , pozos de ex t racción , de vent i lación , de desagüe e tc . que
generalmente s iguen los f i lones o vetas del mineral y que t ienen
techos de roca es tér i l incluyéndose en e l concepto las obras que se
en cu en t r an en la s u p e r fi c ie d e l t e r r en o , co m o can ch a s d e ac u m u l a -
c ión de l m inera l , depós i to s de desm on tes , i n s t a lac iones indus t r i a l es
de concent ración y benef ic io de minerales , ta l leres e léct r icos , de
reparac ión de maqu inar i as , depós i to s de exp los ivos , campamen tos ,
etc.
En las m inas exp lo tadas a t a jo ab ie r to , co m o ocu r re p o r
ejem plo en Ch uq ui ca m at a , no se u t i lizan las labores min eras descr i tas
precedentemente , pues por medio de maquinar ias especiales se ex t rae
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tod o el ter ren o en qu e se en cu en tra el m ine ral y la selección o desca rte
de rocas iner tes se hace en la e tapa de benef ic io .
Lo que d is t ingue las minas de los depósi tos hechos por e l
ho m br e, c om o el tesoro , los en t ier ros , los repe r tos arq ueo lógico o los
depósi tos de escorias, desmontes o relaves, es el hecho que la mina es
una acumulación de sus tancias minerales metál icas o no metál icas
q u e s e h an f o r m ad o n a t u r a l m e n t e , s in i n t e rv en c i ó n h u m an a .
Nuestra legislación dispone que a las minas, o sea, a los depósi-
tos natu rales d e sustancias minerales, se les apl ica le ley min er a cu an do
t ienen re levancia económica, lo que quiere deci r que en Chi le , las
minas son consideradas ob jeto de derecho en función de la act iv idad
econó mica que se pue de desar ro l lar pa ra explo tar la . En consecuencia ,
no toda acumulación natural de sus tancias minerales es ob jeto del
d e r ech o m i n e r o :
el objeto del derecho minero esta formado por los depósitos
naturales de sustancias minerales susceptibles de explotación económica.
En fo rma excepc iona l y po r espec ia l es r azones económicas ,
cier tos depósi tos de sustancias minerales que son fruto de la act ividad
h u m a n a , c o m o los D E S M O N T E S , E S C O R I A S , y R E L A V E S , p u e -
den ser ob jeto de explo tación minera , como se verá más adelan te .
4 .2 - Por M i n er a l
Se en t i ende cua lqu ie r sus t anc ia ino rgán ica de o r igen na tu ra l
que se encuent ra en las d iversas capas de la cor teza ter res t re o en la
superfic ie de la t ier ra , cuya comp osición q uímic a, es t ru ctur a y propie-
dades var í an de una a o t r a y que puede ex t raer se para se r u t i l i zada
económicamen te . Desde e l pun to de v i s t a de su o r igen , e l m inera l
es e l resu l tado de un proceso natural de t ransformación de los res tos
animales y vegetales en sus tancias minerales inorgánicas .
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4 .3 - Yac im ien t o
E s e l s i t i o d o n d e s e e n c u e n t r a n a t u r a l m e n t e e l m i n e r a l o u n a
sus t anc i a fó s i l con ca rac t e r í s t i ca s t a l e s de pe rmi t i r l a exp lo t ac ión
e c o n ó m i c a .
Se
entiende
por sustancia fósil aque lla de
origen orgánico
que existió en
edades geológicas
pretéritas y que, más o menos
petrificadas,
se encuentran en
depósitos
naturales en la corteza
terrestre.
E n r e s u m e n , e l y a c i m i e n t o e s t á
g e n e r a l m e n t e e n e l s u b s u e l o , o c u l t o , y d e b e e x p l o t a r s e p a r a e x t r a e r
e l m i n e r a l . L a s f a e n a s d e e x p l o t a c i ó n m á s e l c o n j u n t o d e o b r a s q u e
se encuen t r an en l a supe r f i c i e ( canchas de depós i to de mine ra l e s ,
c o n s t r u c c i o n e s , e tc .) f o r m a n l a m i n a .
4 .4 - I ndus t r i a Ex t rac t i va M inera
El concep to apa rece de f in ido en e l Ar t . 4
o
d e l R e g l a m e n t o d e
Seg ur id ad M in e ra , co m o e l co n ju n t o de t oda s l as ac t iv idades co r r e s -
pond ien te s a p rospecc ión de yac imien tos , ex t r acc ión , t r ans fo rmac ión ,
con cen t r a c ión , fun d ic ión de mine ra l e s y p ro du c tos i n t e rmed ios , t r ans -
p o r t e , a l m a c e n a m i e n t o d e d e s e c h o s y e m b a r q u e d e m i n e r a l e s , r o c a s
y f e r t i l i zan t e s , como t ambién excavac iones de cua lqu ie r e spec i e y
o b r a s r e l a c i o n a d a s . D e l a s o la l e c t u r a se c o m p r u e b a q u e s e t r a t a d e
u n c o n c e p t o m á s a m p l i o y d e m a y o r e x t e n s i ó n q u e e l d e m i n a .
4 . 5 - F aenas M i n e r as
El Ar t . 5
o
d e l R e g l a m e n t o c i t a d o , d e f i n e l a s F a e n a s M i n e r a s
como e l con jun to de i n s t a l ac iones y l uga re s de t r aba jo de l a i ndus t r i a
ex t r ac t iva m ine ra , t a le s co m o m inas , p l an t a s de bene f i c io , f und ic iones ,
m a e s t r a n z a s , c a s a s d e f u e r z a , t a l l e r e s , a c t i v i d a d e s d e e m b a r q u e e n
t i e r r a y , en gene ra l , l a t o t a l i dad de l a s l abo res de apoyo necesa r i a s
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para asegurar e l func ionamien to de l a indus t r i a ex t rac t iva minera .
4 .6 - E x p l o t ac i ón M i n e r a
En el inc. final del A rt . 115, el C . D e Mi ne ría d ispo ne qu e: se
en t i ende que se es t ab lece exp lo tac ión minera cuando se a r rancan
sustancias minerales con án imo de lucrar con el las .
Luego, cualquier act iv idad ex t ract iva de minerales en que no
concurra e l án imo de lucro , por e jemplo , ex t raer pepi tas de oro de
las arenas de un r ío como act iv idad de en t re tención , s in án imo de
lucro , no es act iv idad minera .
4 .7 - P resunc ión de Exp lo tac i ón
El ar t ícu lo 166 del C. de Miner ía , p receptúa que se presume
de derecho que se ha in ic iado la explo tación de per tenencia cuando
su propietar io o terceros vendan minerales o productos provenien tes
de ella.
4.8 - Sus tanc ias Ex t ra ídas
El inciso final del artículo 116 del C. De Minería, establece que
se ent ie nde n ex traídas las sustancias desde su sep ara ción del depó si to
natura l del que for m ab an par te ; o desde su apre hen sión , t ra tán dose de
los desmontes, escorias y relaves a que se refiere el artículo 6
o
.
4 .9 - P l ac e r es M e t a l í f e r os
El ar t ícu lo 60 del R eg lam en to del C. de M . , los def ine com o los
depósi tos naturales de r ip io , g rava, arena, l imo, arc i l la o mater ia les
s i m i l a r e s , n o co n s o l i d ad o s , q u e co n t i en en co n cen t r ac i o n es d e p a r -
t í cu las o t rozos de meta l na t ivo o combinado que p rov ienen de l a
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dest ru cción m ec áni ca , de s in tegra ción o eros ión de rocas só l idas o ve-
tas , y que han s ido t ranspor tadas has ta e l lugar de su acumulación .
4.10- Salar
Es el depósi to superf ic ia l const i tu ido por una cost ra sa l ina
de espesor var iab le , con so luciones sal inas oclu idas , que descansa
genera lmen te sob re mate r i a l de t r í t i co , como arc i l l a , l imo , a rena ,
u o t ros s imi lares , en una cuenca cer rada o con escaso drenaje , que
const i tuye su basamento .
4.11-Terreno Franco
Es el ter ren o superf ic ia l sobre e l cual no ex is ten im pe dim en tos
para cons t i tu i r conces ión minera .
5 . - CO NC EPT O D E DE REC HO DE M INERIA:
El ob je to que per s igue e l derecho minero es dar un o rdena-
m ien to ju r íd ic o a l sector , lo qu e conl leva da r un a resp uesta especí fica
a la neces idad socia l de contar con un s i s tema de normas que, en
armon ía con lo s va lo res cu l tu ra l es y con e l o rdenamien to ju r íd i co
imperan te , p revean toda pos ib le conduc ta o com por tam ien to hu m an o
en el sector.
La def in ic ión que en t rega Don Samuel Li ra Oval le en su Curso
de De rec ho de M iner ía , expresa que es e l con junto de norm as jur íd icas
que establecen la forma de const i tución, conservación y ext inción de
las concesiones de exploración y de explotación mineras y regulan las
relac ione s de los pa rt ic ula res e ntr e sí en to do lo relat ivo a la in du str ia
m ine ra . ( O br a c i t. , Pág . 21 , Edi tor ia l . Jur íd ic a , 1994).
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6 - NATURALEZA DEL DE RE CH O D E M INERIA
Se t r a t a de de te r m ina r si e l D . de Min er í a fo rm a pa r t e de l de-
recho púb l i co o de l der ech o p r ivado , ca l i f icac ión que es imp or ta n te
pues en e l ám bi to del dere cho públ ico pue de ha cerse todo aquel lo qu e
la ley expresamente permi te , ex is t iendo una prohib ic ión de actuar s i
no hay norma o d isposic ión expresa que lo au tor ice .
En cambio , en e l campo de l derecho p r ivado puede hacer se
todo aquel lo que la ley no prohibe, ex is t iendo una au tor ización o
permiso para actuar en e l caso de no ex is t i r norma legal expresa .
Para def in i r s i una no rma fo rma par t e de l derecho púb l i co o
del de rec ho pr ivad o , es nece sar io con side rar e l su je to qu e in terv iene.
Ent re los su je tos del derecho minero encont ramos los s igu ien tes :
• El Estado,
en su cal idad de t itu lar del dom inio m ine ro por m an -
dato const i tucional ;
• Los sol icitantes de conc esión , en cal ida d de
peticionarios o mani-
festantes;
• Los itulares
de concesiones,
qu ienes pu ed en se r per son as na tu ra l es
o jur íd icas ;
• Los dueños de los predios superficiales ab arc ad os po r las concesiones ,
o sea , personas que generalmente no son mineros;
• Los terceros
que intervienen en actos, contratos o l i t igios en rela-
ción con minas o con la indust r ia minera .
De lo expuesto , se concluye que e l b ien pro teg ido por e l de-
recho de miner ía se v incula tan to a l sector públ ico como al sector
pr ivad o . Luego, com o se observa en la en um era ció n d e los su je tos qu e
in te r \ i enen , en e l derecho de miner í a hay e l emen tos r e l evan tes que
perm i t i rí an a rg um en ta r pa ra co locar e l D ere cho de M iner í a en uno u
otro sector del dere cho . N o obstan te, tenien do en cu en ta los sujetos qu e
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i n t e rv i enen , el he ch o de qu e l a e spec i a l i dad m ine ra t i ene su o r igen en
e l Derecho C iv i l a l cua l e l C . de Mine r í a s e r emi t e f r ecuen temen te ,
q u e l a s n o r m a s m i n e r a s t i e n e n u n a e s t r e c h a r e l a c i ó n c o n o t r a s d i s -
c ip l inas de l de recho y de l a economía , pa rece ju s to conc lu i r que e l
d e r e c h o d e m i n e r í a c h i l e n o e s d e n a t u r a l e z a m i x t a .
7. - RELACIONES DEL DERE CH O DE MINERIA C O N
OT R A S R AM A S D E L D E R E C H O
Atend ida l a na tu ra l eza de l o s a sun tos l eg i s l ados po r e l de recho
de mine r í a , e s t e s e v incu la e s t r echamen te con d ive r sa s r amas de l a
leg is lac ión , en t re las cua les cabe seña lar :
• El
Derecho
Constitucional,
en cuanto en e l Ar t . 19 , N° 24 inc isos
6
o
y s igu ien te s , s e s i en t an l a s bases de l o rdenamien to ju r íd i co
de l a ac t iv idad mine ra ch i l ena ;
• El
Derecho Civil,
a l qu e la ley m ine ra se rem i te en d iversas m ater ia s
como, por e jemplo , en las se rv idumbres , los cont ra tos , e tc . ;
• El
Derecho Procesal,
pues l a cons t i t uc ión de l a p rop iedad mine -
ra se hace an te los Tr ibunales Ordinar ios en lo Civ i l , en un
p r o c e d i m i e n t o n o c o n t e n c i o s o y p o r q u e e l C ó d i g o d e M i n e r í a
con t i ene numerosas no rmas p rocesa l e s e spec i a l e s a t i nen te s , po r
E j . a l p roced imien to en caso de desamparo , de cons t i t uc ión de
serv idumbres , de d iv is ión f í s ica de la propiedad minera , e tc . ;
• El
Derecho Penal,
pues la ley minera t ipif ica algunas f iguras del ic-
t ivas pro pia s de la ac t iv id ad , co m o, po r e jem plo , en los a r t ícu los
23 , 73 , 118 o 224 de l Código de l ramo.
• El
Derecho Tributario,
e n c u a n t o s o b r e el p r o d u c t o r m i n e r o r e c a e
la obl igac ión de pagar tasas e impues tos ;
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• El Derecho Adm inistrativo, esp ec ia lm ente e n lo qu e se re lac ion a con
la explo tac ión de sus tanc ias no conces ib les o con los permisos
n e c e s a r io s p a r a r e a l i z a r l a b o r e s m i n e r a s e n d e t e r m i n a d o s l u g a-
res;
• El
Derecho
Ambiental o
Ecológico,
en cuan to l a ac t iv idad mine ra
in t e rv i ene l a e s t ru c tu ra na tu ra l de l si s tema geo lóg ico y en cua n -
to l o s p roced imien tos de exp lo t ac ión y bene f i c io de mine ra l e s
p u e d e n c o n t a m i n a r el m e d i o a m b i e n t e .
8 .- BREVE SINTESIS HISTORICA DEL DE RE CH O DE
MINERIA
E l h o m b r e h a t r a b a j a d o e n la m i n e r í a d e s d e la é p o c a p r e h i s t ó -
r ica y lo h izo en forma ta l que es ta ac t iv idad s i rve de re ferenc ia para
a lgunos pe r iodos como , po r e j emplo , l a edad de l cob re , de l b ronce ,
y de l h i e r ro . No obs t an t e , l o s pueb los an t iguos no de j a ron no rmas o
do cum en to s que r eg l a m en ta ran l a ac t iv idad min e ra . En e f ec to , sólo en
l a E d a d M e d i a a p a r e c e n n o r m a s e s c r i t a s a p l i c a b l e s a l a m i n e r í a .
En l a s cu l tu r a s an t iguas t a l e s como Eg ip to , Arab ia , E t iop ía ,
Ca ldea , As i r í a , s e exp lo t aban minas de h i e r ro , p l a t a , cob re , o ro y
gemas p rec iosas , po r cuen ta de l sobe rano . En e l l a s t r aba j aban lo s
esc lavos y los pr i s ioneros de guer ra .
En l a an t igu a Gr ec i a , s e p r a c t i có po r p r im er a vez , en la h i s to r i a
c o n o c i d a , l o q u e h o y l l a m a m o s s i s te m a r e g a l i s t a d e l a p r o p i e d a d
m i n e r a , e s t o e s , l a s m i n a s e r a n c o n s i d e r a d a s d e p r o p i e d a d d e l m o -
n a r c a o s o b e r a n o , q u i e n l a s v e n d í a o a r r e n d a b a c o b r a n d o t r i b u t o s
por el las .
U n c o n c e p t o d iv e r s o a p l i c a r o n e n su s p r i m e r o s t ie m p o s l o s
r o m a n o s , q u i e n e s c o n s i d e r a r o n l a s m i n a s c o m o c o s a a c c e s o r i a a l
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suelo superf ic ia l . En consecu encia , e l du eñ o del ter re no era ta m bié n y
na tu ra lm en te , due ño de las mina s que se en co n t r ab an en el subsue lo ,
con lo que se puede conc lu i r que ap l i caban l a hoy conoc ida como
teo r í a de l a acces ión , en fo rma in t eg ra l , concepc ión que fue cam-
bia nd o en el t iem po por e l desar ro l lo del imp er io . El der ec ho ro m an o
no con t i ene no rmas mineras exp resas pero lo s emperadores c rearon
un a in s ti tuc ión , lo s com m as m eta l lo rum , que e ra n func ionar io s
encargados de inspeccionar las minas y cobrar los t r ibu tos .
En España , l as minas se exp lo ta ron desde l a an t igüedad , p r i -
mero por los fenicios, luego por los cartagineses y después por los
rom ano s, todos los qu e desar ro l laron la act iv idad su je tos a l con ce pto
de que las minas eran de propiedad del monarca. Por e jemplo , e l
Ordenamiento de Alcalá es tab lecía que son propios del señor ío real
todas las minas de p la ta , o ro , p lomo y de cualquier o t ro metal .
En es ta mater ia , e l rey Fel ipe I I de España es considerado el
pad re de l Derecho de Miner í a , pues d ic tó l as Ordenanzas de Va-
l ladol id o ley de minas de 1559 y más adelan te , la Ordenanzas del
Nu ev o C u ad e r n o u Or d en an zas d e S an L o r en zo , q u e cu m p l í an co n
los requis i tos de un verdadero Código de Miner ía y que inf luyeron
mucho en l a l eg i s l ac ión de Hispanoamér ica , donde l as Ordenanzas
se ap l icaron desde 1602 por mandato de Fel ipe I I I .
En 1783, o sea, en pleno período colonial , el rey Carlos III
p rom ulgó las l l amadas O rde nan zas de N ueva Esp aña , cons ideradas
como l a l eg i s l ac ión más impor tan te sob re l a mate r i a , c reada para
Hispanoamér ica . En e l l as se r egu laba minuc iosamen te l a ac t iv idad
ext ract iva , es tab leciendo pr incip ios cuya val idez se ha manten ido en
el t iempo, ta les como el reconocimiento del derecho preferen te del
descubr idor , la ob l igación de amparar e l dominio , y la l ib re denun-
ciab i l idad de las mina s . La leg is lación min era ch i lena se ha insp i rado
en gran par te en es tas ordenanzas .
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9.- SINTESIS H ISTOR ICA D E LA LEGISLACION MINERA
EN CHILE
La h is tor ia de Chi le es tá es t rechamente l igada a la miner ía , lo
que se p ru eb a re co r dan do q ue lo s conq u i s t ado res españo les v in ie ron
en busca de metales preciosos .
Durante la Colonia , la p roducción de oro fue e l p i lar de la
economía ch i lena. Poster iormente , a par t i r de 1760, se en t ran a ex-
p lo ta r t ambién minas de p la t a t a l es como Chañarc i l lo y Caraco les .
T ie m po después de logra da la inde pen den cia , en 1840, em piez a a ser
importante la minería del cobre. A f ines del siglo XIX, la explotación
del sa l i t re const i tuyó la pr incipal act iv idad minera , per íodo que se
agota con la gran cr isis mundial de 1930.
En los pr im ero s años del s ig lo X X , se in ic ia una seg und a época
de l cob re con l a exp lo tac ión mas iva de C hu qu ica m ata y E l Ten ien te
po r cap i t a l es no r t eamer icanos . En lo s años c incuen ta , en t ró en p ro -
ducción Potreri l los y en los años sesenta, las minas El Salvador y La
An d i n a . T o d as es ta s m i n as e r an t r ab a j ad a s p o r em p r es a s n o r t eam e-
r icanas has ta que en 1967 el Gobierno del Pres idente Eduardo Frei
M o n t a l v a im p l em e n t o e l p r o g r a m a l l am ad o d e C h i l en i zac i ó n de l
cob re , pa ra ob tener una mayor par t i c ipac ión de l Es tado po r med io
del cobro de impuestos y la demanda de serv ic ios . En 1971, s iendo
Pres idente Don Salvador Al lende, e l Estado ch i leno nacional izó las
mina s y pa ra adm in i s t r a r las cons t i tuyó l a C orp ora c ió n N ac io na l de l
C o b r e ( C O D E L C O ) .
En lo referen te a l desar ro l lo leg is la t ivo propiamente ta l , cabe
mencionar que , l og rada l a independenc ia , se man tuv ie ron v igen tes
l a Ordenanzas de Nueva España y lo s t r ibuna les espec ia l es mineros
q u e e ll as c o n t e m p l a b a n , l l a m a d o s d i p u t a c i o n e s m i n e r a s , h o y
inexistentes.
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El sector minero
En 1857 en t ró en v igencia el Có digo C iv il , qu e incluyó no rm as
mineras in sp i radas en l as Ordenanzas de Nueva España , As i po r
ejem plo , el ar t ícu lo 591 del C . Civ i l, d ispon e: El Es tado es du eñ o d e
todas las m inas de oro , p la ta , cobre , azogue, es tañ o , p ie dra s pre ciosas
y de m ás sustancias fósi les, no obs tante el do m inio d e las corp ora cio ne s
y de los par t ic u lar es sob re la superf ic ie de la t ier ra en cuy as en t ra ña s
estuvieren si tuadas . En estos términos, la legislación civi l nacional
consag ró e l domin io de l Es tado sob re l a r iqueza minera , p r inc ip io
que se mant iene v igente en la leg is lación actual .
El mismo ar t ícu lo 591 del C. Civ i l , concedió a los par t icu lares
la facu l tad de catar y cavar en t ier ras de cualquier dominio para
buscar las minas , l a de labrar y benef ic iar d ichas minas y la de d is-
poner de e l las como dueños con los requis i tos y bajo las reg las que
p rescr ibe e l Cód igo de Miner í a .
El c i tado ar t ícu lo 591 , t ip i f icó dos t ipos de dominio : aquel
que corresponde a la p ropiedad del ter reno superf ic ia l y e l de la
propiedad de las r iquezas del subsuelo . En resumen, e l Código Civ i l
con sag ró el p r inc ip io del dom inio del Estad o sobre la riqueza m in er a
y e l p r incip io de la l iber tad para explorar o buscar minas , d i feren-
ciando el dominio del p red io superf ic ia l de aquel correspondien te a
l a r iqueza minera .
E L P R I M E R C O D I G O M I N E R O N A C I O N A L se p ro m u lg ó
en 1874, es to es , más de c incuenta años después de la declaración
de l a independenc ia , años en que Ch i l e hab ía pasado a se r un pa í s
esencialmente agr íco la . En consecuencia , es te cuerpo legal favorecía
el desar ro l lo de la agr icu l tura y o torg ab a pro tecc ión especial al d ue ño
del ter reno superf ic ia l , res t r ing iendo la l ib re denunciab i l idad de las
minas , pon iend o t r abas r eg lamen ta r i as , sup r imiend o l as d ipu tac iones
m ine ras y rem i t ien do los l it ig ios a la ju s t ic ia ord ina r ia . Ad em ás, es ta-
b leció un s i s tema de amparo por e l t rabajo , con lo que era suf ic ien te
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l a den unc ia de que un yac im ien to no e ra t r aba jad o - l o qu e se pod ía
probar con tes t igos - para pr ivar de la mina a l concesionar io por
incumpl imien to de l a ob l igac ión de t r aba ja r l a .
E L S E G U N D O C O D I G O D E M I N E R I A C H I L E N O se d ic tó
en 1888, ba jo e l pat rocin io de la recién form ad a Sociedad N acion al de
M iner ía (SO NA M I) . Este C ódig o es tab lecía el p r incip io de la l iber tad
de minas, amp lió la en um era ción de las m inas de l ibre den uncia bi l idad
(concesibles en lenguaje moderno), sust i tuyó el amparo por el t rabajo
por un s i s tema de amparo por pago de paten te .
Sucesivamente , se d ic taron los Códigos de 1930, que tuvo
vigencia duran te dos años y de 1932, ambos obra de la dedicación
del p rofe sor A leja nd ro Li ra e insp i rados e n la doc t r in a de la l iber tad
de minas: mantuvieron la l ib re denunciab i l idad de las sus tancias
minerales , crea ron la concesión exclusiva pa ra ex plorar , con serva ron
y per fec c iona ron el s i st ema de am pa ro po r pa go de pa ten te , mo der -
n izaron el rég imen de sociedades mineras , e tc .
En el mismo año 1932, se d ic tó e l Reglamento del Código
de Miner ía , e l Reglamento sobre Pol ic ía y Segur idad Minera y las
no rmas para e fec tuar mensu ras de per t enenc ias . E l Cód igo de 1932
es tuvo v igen te has t a 1983, pe ro fue mo d i f i cado en num erosa s opor -
tun idades .
E L C O D I G O D E M I N E R I A A C T U A L M E N T E V I G E N T E
se d ic tó por la Ley N° 18 .248 , fue publ icado en e l Diar io Of ic ia l e l
14 de octubre de 1983 y entró en vigencia 60 días después, o sea, el
14 de d ic iembre de 1983.
R E F O R M A C O N S T I T U C I O N A L Y N A C I O N A L I Z A C I O N
D E L C O B R E : La l ey 17 .450 , de 1971, ju n to con nac iona l i za r las
minas de cob re exp lo tadas po r l as g randes empresas amer icanas ,
cons t ituyó l a r e fo rm a m ás impo r tan te in t roduc ida e n el C . de M iner í a
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de 1932 po rqu e ca m bió e l r ég im en ju r íd i co m iner o a l es tab lecer , con
ran go cons t i tuc iona l , el dom in io de l Es tado sob re las m inas de jan do
a los mineros en la condición de concesionar ios . Antes de la Ley
17.450 en Chi le se ap l icaba e l s i s tema de l iber tad de minas , que
a t r ibuye a l Es tado un domin io eminen te y o to rga l a p rop iedad de
los yacimientos a los part iculares. El Art . I
o
de l Cód igo de Miner í a
de 1932 reproducía el texto del ar t ículo 591 del C. Civi l .
La ley 17 .450 modif icó también la Const i tución Pol í t ica de
1925 en tonces v igen te , i nco rpo rando t r es inc i sos que o rgan izan
un s i s t ema de p rop iedad es t a t a l y de conces iones que se man t i ene
en e l ac tua l C ód ig o . Las mo d i f i cac iones má s impo r tan te s fuer on las
siguientes:
A) Se a t r ibuye a l Esta do un dom inio m iner o cal i ficado co m o AB -
SOLUTO, po rque ex i s t e po r s í m ismo , en fo rma incond ic io -
nada , EXCLUSIVO, po rque es un domin io ún ico , que exc luye
cua lqu ie r o t ro , INALIENABLE, po rque no se puede ena jenar ,
n o e s t á en e l m e r cad o , e I M P R E S C R I P T I B L E , p o r q u e n o s e
p ierde por e l t ranscurso del t iempo, no prescr ibe .
B) Se estableció u n rég im en de conc esiones de exp lora ción y otro
de concesiones de explo tación , ambos só lo sobre sus tancias
conces ib les , t r ans fo rmando l a p rop iedad minera en conces ión
lo que compor ta un cambio p ro fundo .
C) D ispuso qu e la ley ase gu raría la pro tecc ión de los de rec ho s de
los concesionar ios , los que es tán amparados por la garan t ía
const i tucional del derecho de propiedad .
La Const i tución de 1980, en su ar t ículo 19 N° 24 incisos 6
o
al
10
o
, s ienta las bases en que descansa la legislación minera chi lena,
conservando, en pr imer lugar , e l concepto de que e l Estado t iene
el dominio abso lu to , exclus ivo , inal ienable e imprescr ip t ib le sobre
todas las minas.
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10 .- SISTEMAS O D OC TRIN AS QU E EXPLICAN EL
OR I GE N D E L D OM I N I O M I N E R O
Las carac te r í s t i cas de l a ac t iv idad minera , l a neces idad de
de te rminar a qu ien co r responde e l domin io de lo s yac imien tos y e l
derecho a aprovecharse de los mismos, se encuent ra en e l o r igen de
las doct r inas o teor ías que se han e laborado para def in i r las caracte-
r ís t icas del rég im en jur í d ic o qu e regula la act iv idad m ine ra .
Las difere ntes doctr ina s o teorías que se pa sa a describir b usca n
responder a las s igu ien tes preguntas :
1.- ¿A quie n co rre sp on de el do m inio origina rio de la r iqu ez a mi-
nera?
2 .- ¿A quien corre spo nde su aprov ech am iento?
Resuel tas es tas dos in ter rogantes queda caracter izado el rég i -
men jur íd ico que regula la act iv idad minera de un país .
Para r esponder a l as in t e r rogan tes p l an teadas , cabe r eco rdar
que cuando se t ra ta de explo tación minera se enfren tan in tereses , a
menudo cont rapuestos : aquel los del Estado y /o de la sociedad en su
conjunto y los intereses del dueño del predio superf icial ; aquel los del
descubridor minero y los de terceros que t ienen interés en explotar un
yac imie nto desc ubier to po r o t ro . Lue go, la act iv ida d m ine ra afe cta
a sujetos dist intos y variados.
Las t eo r í as e l abo radas en occ iden te para o rgan izar e l r ég i -
men jur íd ico de las minas y la act iv idad minera , en general , fueron
racional izadas y s i s temat izadas por pr imera vez en e l s ig lo XVIII
en F r an c i a , cu an d o l a As am b l ea C o n s t i t u y en t e d eb a t i ó s o b r e l a
leg is lación minera f rancesa. En el s ig lo XIX los esfuerzos de var ios
ju r i s t as y es tud iosos de l derecho cu lminaron en l a e l abo rac ión de
c inco doc t r inas p r inc ipa les sob re el t em a, las qu e pasam os a exp one r
a con t inuac ión .
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10.1.- DOCTRINA o eorí de a ACCESION
Se fu n d a en la idea de un id ad m ater ia l en t re e l sue lo y e l subs ue-
lo. C on s id e ra a la m ina co m o e l em en to acc eso r io al p r e d io supe r f i c i a l
y a t r i buye a l dueño de l sue lo e l domin io pa t r imon ia l de l a s minas y
e l derecho a explo ta r las , s in d i s t ingui r en t re minas super f ic ia les o en
p r o f u n d i d a d .
T ien e o r igen en R om a . Se d i fu nd ió en Eu ro pa en el s ig lo X V I I I
s i endo v incu lada a l a t eo r í a de l de recho na tu ra l . Es t a doc t r ina ev i t a
e l c o n f l ic t o j u r í d i c o e n t r e a g r i c u l t u r a y m i n e r í a , p e r o c a r e c e d e f u n -
damen tos só l idos , s i s e cons ide ra que a menudo l a mina t i ene más
va lo r que e l t e r r eno .
A c t u a l m e n t e , d a d o el v o l u m e n e i m p o r t a n c i a d e l a r i q u e z a m i -
ne ra , e s t a t eo r í a e s t a p r ác t i camen te en desuso . No obs t an t e , subs i s t e
en a lgunos s i s t emas ang losa jones y t ambién en a lgunos Es t ados de
USA. E l i n t e r é s gene ra l ha aconse j ado sepa ra r e l domin io sob re e l
p red io supe r f i c i a l de aque l sob re l a r i queza de l subsue lo , s epa rac ión
que pe rmi t e cons t i t u i r t í t u lo s de domin io d i f e r en t e s .
En C h i l e , só lo e l C ód i go de M ine r í a de 1874 acog ió l a do c t r i na
de l a acces ión . En l a ac tua l idad , l a Cons t i t uc ión de 1980 dec l a r a que
e l domin io de l sue lo e s d i s t i n to e i ndepend ien te de l domin io de l a
r iqueza de l subsue lo .
No obs t an t e , l a l eg i s l ac ión mine ra v igen te ap l i ca excepc iona l -
mente la teor ía de la acces ión en los s igu ien tes a r t ícu los de l Código
d e M i n e r í a :
a) Artículo 13: al
dominio
de las
arcillas superficiales, arenas,
rocas y demás
materiales aplicables directamente
a la construccióny también
respecto
de
la propiedad de las salinas artificiales a l d e c l a r a r q u e l a s m e n c i o n a -
das sus t anc i a s no se con s ide r an sus t anc i a s m ine ra l e s y po r lo
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tan to no se r igen por e l p resente Código . Como consecuencia
de esta declaración, las sustancias antes mencionadas acceden al
dominio del dueño del suelo, y se rigen por la ley civil .
Al declarar que las arcillas superficiales, las salinas artificiales
y los mater ia les ap l icab les d i rectamente a la const rucción , no
se cons ideran sus t anc ias minera les , e l l eg i s l ado r ha de jado
estas sustancias fuera del ámbito de la legislación minera y , en
consecuencia, bajo el régimen de los ar t ículos 643 y siguientes
del C, Civ i l , fo rmando par te de la propiedad del dueño del
pred io superf ic ia l en que se encuent ran . La razón por la cual
el legislador decidió en la forma expuesta, se encuentra en la
abundancia de terrenos arci l losos en el terr i tor io nacio