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cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNSA cdatecnologia
Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA)– T1
Plano do Programa
Equipe Versão Elaboração Aprovação
Curso Gestão de Programas Governamentais
Material para Trabalho em Grupo
Grupo Copacabana
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNSA
Nome Origem
Gustavo (redator) ES
André MS
Elialdo PE
Alberto ES
José Antônio SP
Itamar BA
Célia BA
Graciela (moderadora) MS
Vitor Hugo
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNSA
Lógica da Intervenção Indicadores (com metas) Meio de verificação Pré-supostos
Objetivos
Superiores
Abertura de mercados (int. e ext.) Variação cambial
Ocorrência sanitária
Políticas governamentais
Saúde pública
Fortalecimento do setor avícola
Propósito do P
rograma
A profilaxia, o controle e a erradicação da principais
doenças aviárias no Estado da Bahia
Grau obtido na avaliação do MAPA: B até 2009
Política sócio-econômica
Produtos
Sítio de aves migr. cadastrados e monitorados
No. de sítios cadastrados e monitorados Relatório de fiscalização e Termo de colheita
Fraude, clandestinidade, desinformação, costumes e culturaEstabelecimentos registrados,
fiscalizados e ou certificadosNo. de estabelecimentos registrados... Análise de relatórios de vigilância
e termo de fiscalização
Suspeitas verificadas e focos controlados
No. de suspeitas e focos Análise dos dados dos rel. vi. TF, notific. de suspeita (Form in/com
Trânsito controlado e fiscalizado No. GTAs emitidos e No. de autos de infração emitidos
Análise dos dados de rel de vig. E TF e rel mensais GTAs e AI
Veterinários e fiscais capacitados No. de treinamentos e participantes Certificados emitidos
ADAB Supervisionada No. de UVL supervisionadas Relatório de supervisão
Atividades rotineiras
Cadastramento e fiscalização de estabelecimentos
Atendimento a suspeitas
Controle de trânsito
Fiscalização de trânsito
Supervisão de UVLs
Monitoramento de granjas reprod.
Capacitação de vet. e fiscais
Educação sanitária No. de participantes, material distr. etc Relatórios, listas de presença
Atividades
Estruturantes
Melhoria do Sist. Atenção Vet. Meios:
Dotação orçamentária e inadimplência do estado/ não cumprimento do plano de trabalho
Melhoria do Sist. Vigilância San.
Material de divulgação (educação)
Convênios Plano de trabalho Relatório de acompanhamento
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNSA
Lógica da Intervenção Indicadores (com metas) Meio de verificação Pré-supostos
Objetivos
Superiores
Abertura e man. de mercados
Saúde pública (Seg. Alimentar)
Propósito do P
rograma
A prevenção, o controle e a erradicação da principais
doenças aviárias de controle oficial no Estado de Minas Gerais
Grau obtido na avaliação do MAPA
Produtos
Estabelecimentos cadastrados, fiscalizados e certificados
Suspeitas verificadas e focos saneados
Trânsito controlado
Atividades
rotineiras
Cadastramento e fiscalização de estabelecimentos
Atendimento a suspeitas
Cadastramento e monitoramento de ptos e áreas de riscos
Fiscalização de trânsito
Educação sanitária X eventos realizados/ano
Atividades
Estruturantes
Melhoria do Sist. Atenção Vet Pontos na Planilha 1 (85 pts até 12/09) Meios:
Melhoria do Sist.Vigilância San. Pontos na planilha 2 (85 pts até 12/09)
Cadastro de Propriedades Cadastro pronto até 04/09
Material de divulgação (educação)
Fortalecimento marco legal
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNSA
Item Indicador Situação prevista
Situação Real Causas Ações Corretivas
Resultados/ P
ropósito
A prevenção, o controle e a erradicação da principais
doenças aviárias de controle oficial no Estado de ......
Grau obtido na avaliação do MAPA
B C Falhas estruturais Reestruturação de barreiras sanitáriasCriação de fundos
emergência privadoCriação de equipe para supervisão das UVL`s
Concurso para contratação de FEA e
adiministrativosReunião periódica do
GEASE
Produtos
Estabelecimentos cadastrados, fiscalizados e certificados
Nº de estabelecimentos cadastrados, fiscalizados e
certificados
100 % registrados até
2010
100% cadstrados
100% certificados
0 % comerciais registrados
Legislação recente(IN-56)
Conscientização do produtor/ Integradoras
Sítio de aves migratórias cadastradas e monitoradas
Nº de sítios cadastradosNº de sítios monitorados
100%Sem previsão
100% cadastrado
66,7 monitorados
Limitação laboratorial
Aumento da capacidade operacional LANAGRO
UVL`S ADAB supervisionadas nº de UVL`s supervisionadas
100% 26,6% Déficit de RH Realização de concurso
Suspeitas verificadas e focos saneados
Nº de notificações e focos atendidos
100% atendidos 100% atendidos ________ __________
Trânsito controlado / Fiscalizado Nº de GTA emitidos, A I Emitidos
Cargas fiscalizadas
GTA eletrônico em 2010
GTA 100% manual,
Barreiras 100% ativas mas
parcialmente atuantes
Programa em fase de
implantação
Ajuste do programa
Vet Hab e fiscais capacitados Nº de participantes e nº de eventos
100% vet oficiais 100% vet
habilitados
100% vet habilitados
capacitados
Deficiência de RH
Realização de concurso
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNSA
Item Indicador Situação prevista
Situação Real Causas Ações Corretivas
Atividades R
otineiras
Cadastramento e fiscalização de estabelecimentos
IDEM PRODUTOS IDEM PRODUTOS
IDEM PRODUTOS
IDEM PRODUTOS
Realização de concurso
Atendimento a suspeitas IDEM PRODUTOS IDEM PRODUTOS
IDEM PRODUTOS
IDEM PRODUTOS
Realização de concurso
Cadastramento e monitoramento de sítios de aves migratórias
IDEM PRODUTOS IDEM PRODUTOS
IDEM PRODUTOS
IDEM PRODUTOS
Realização de concurso
Fiscalização de controle de trânsito IDEM PRODUTOS IDEM PRODUTOS
IDEM PRODUTOS
IDEM PRODUTOS
Educação sanitária X eventos realizados/ano
Nº de participantes
Aumento de treinamento
Aumento de RH e recursos materiais
Programa incipiente
Déficit de RH e financeiro
Concurso FEA Dotação orçamentária
Projetos E
struturantes
Melhoria do Sist. Atenção Vet Pontos na Planilha 1 (85 pts até 12/09)
Mat 80 Pt 60Pt Déficit de Rh, RF e educação
sanitária
Concurso FEA Dotação orçamentária
Melhoria do Sist.Vigilância San. Pontos na planilha 2 (85 pts até 12/09)
75 Pt 60Pt Déficit de Rh, RF e educação
sanitária
Concurso FEA Dotação orçamentária
Cadastro de Propriedades Recadastramento anual 100% 100% ______________ ______________
Material de divulgação (educação) Nº de mat. Produzidos e distribuidos, nº de eventos,
nº de participantes
Melhorias Incipiente Déficit de Rh, RF Concurso FEA Dotação orçamentária
Convênio Plano de trabalho Cumprimento de 2009
Em execução 01
RF não liberado Aguardando liberação
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNSA
Plano Anual de Trabalho do Programa Item Indicador Situação
2009Situação 2008 Ações Custos
Resultados/ P
ropósito
A prevenção, o controle e a erradicação da principais
doenças aviárias de controle oficial no Estado de ......
Grau obtido na avaliação do MAPA
B C Reestruturação de barreiras sanitáriasCriação de fundos
emergência privadoCriação de equipe
para supervisão das UVL`s
Concurso para contratação de FEA e
adiministrativosReunião periódica do
GEASE
Contratação: 20 FEA ; 20 Tec. Total: R$
3.640.000,00/ ano
Produtos
Estabelecimentos cadastrados, fiscalizados e certificados
Nº de estabelecimentos cadastrados, fiscalizados e
certificados
100 % registrados até 2010
100% cadstrados
100% certificados
0 % comerciais registrados
------------------------ ------------------------
Sítio de aves migratórias cadastradas e monitoradas
Nº de sítios cadastradosNº de sítios monitorados
100%Sem previsão
100% cadastrado
66,7 monitorados
----------------------- -------------------------
UVL`S ADAB supervisionadas nº de UVL`s supervisionadas
100% 26,6% 15 UVL’s R$ 28.000,00
Suspeitas verificadas e focos saneados
Nº de notificações e focos atendidos
100% atendidos
100% atendidos -------------------- ----------------------
Trânsito controlado / Fiscalizado Nº de GTA emitidos, A I Emitidos
Cargas fiscalizadas
GTA eletrônico em
2010
GTA 100% manual,
Barreiras 100% ativas mas
parcialmente atuantes
Ajustar SIDAGRO Já pago!!
Vet Hab e fiscais capacitados Nº de participantes e nº de eventos
100% vet oficiais
100% vet habilitados
100% vet habilitados
capacitados
Capacitação Vet Habilitado.
01 treinamento / ano (43 fiscais).
10 intercâmbios/ ano (07- 15 dias)
Sem custo R$ 45.000,00R$ 30.000,00
Total:R$ 75.000,00
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNSA
Plano Anual de Trabalho do Programa
Item Indicador Situação 2009
Situação 2008 Ações Custos
Atividades R
otineiras
Cadastramento e fiscalização de estabelecimentos
Idem produtos Idem produtos
Idem produtos 90 treinamentos para conscientização
produtores
R$ 80.000,00
Atendimento a suspeitas Idem produtos Idem produtos
Idem produtos ______________ ___________
Cadastramento e monitoramento de sítios de aves migratórias
Idem produtos Idem produtos
Idem produtos Colheita de amostras em dois sítios
adicionais
R$ 3.000,00(material de colheita
já adquirido)
Fiscalização de controle de trânsito
Idem produtos Idem produtos
Idem produtos --------------------- ------------------
Educação sanitária X eventos realizados/ano
Nº de participantes
Aumento de treinamentoAumento de
RH e recursos materiais
Programa incipiente
60 Palestras40 cursos de formação de
multiplicadores (40 participante/curso)16 emissoras de
rádio(03 inserções diárias/mês; rádio
comunitária).DIVERSOS
R$ 20.000,00R$ 50.000,00
R$ 8.000,00
R$ 10.000,00Total: R$ 88.000,00
Projetos E
struturantes
Melhoria do Sist. Atenção Vet Pontos na Planilha 1 (85 pts até 12/09)
Mat 80 Pt 60Pt
Melhoria do Sist.Vigilância San. Pontos na planilha 2 (85 pts até 12/09)
75 Pt 60Pt
Cadastro de Propriedades Recadastramento anual 100% 100% ----------------- ------------------------
Material de divulgação (educação) Nº de mat. Produzidos e distribuidos, nº de eventos,
nº de participantes
Melhorias Incipiente 50.000 cartilhas R$ 22.000,00
Convênio Plano de trabalho Cumprimento de 2009
Em execução 01
Aguardando liberação
R$ 200.000,00
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNSA
Critério Situação atual 2009
Recursos Humanos (existência) 05 10
Política de RH (adequação/motivação/plano) 10 10
Capilaridade 05 10
Veículos 10 10
Participação comunitária 05 05
Recursos financeiros 05 05
Legislação atualizada 05 05
Materiais e equipamentos – escritórios e atendimento a focos 05 10Capacidade de mobilização frente a emergências 05 10Educação sanitária 05 05Total de Pontos 60 80
Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos Inexistente ou inadequado – 0 pontos
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNSA
Critério Situação atual 2009Cadastramento de estabelecimento 10 10Controle de ingresso de animais 05 05Controle de trânsito interno 05 05Fiscalização da vacinação Não fiscalizam vacinações em incubatórios
0 05
Participação comunitária 05 05Fiscalização do comércio de vacinas 0 05Coleta de material 10 10Comunicação( capacidade de comunicação em caso de emergência sanitárias)
05 10
Controle de eventos com aglomeração de animais 10 10Atenção a focos 10 10Total de Pontos 60 75Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos Inexistente ou inadequado – 0 pontos
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNSA
Registrar estabelecimentos avícolas reprodução
Abertura de processo
•Protocolo dos documentos entregues pelo solicitante
Conferência e análise
documental
•Memorial descritivo, planta baixa,…, conforme a IN56/07
Vistoria
•Agendamento•Inspeção de infra-estrutura e procedimentos operacionais•Emissão de laudo
Registro
•Emissão do nº do registro•Encaminhamento ao solicitante(AR ou sedex)
Estab. avícolas
reprodução registrados
Programação e Controle
Ciclo:MensalProgramação: 10
registros /mêsPreparação: Auto- 01
Comb-10-80LFiscal- 01
Diária-0,6 - 3,0Mat e eq-GPS,Laptop
Capacidade
Tempo: 51 dias
Custo
Risco
200
3 dias
Greve de servidor
10
30 dias
Greve de servidor, inconf.doc, déficit de RH e RF
2
15 dias
R$ 300,00 / 1.200,00
Inconformidades, greve de servidor, déficit de RH e RF
2
3 dias
R$ 5,00 / 20,00
Greve de servidor, pane sistema informática
Readequação e reinspeção
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNSA
InteressadosExpectativas
SituaçãoAtual
SituaçãoDesejada
1 2
3
4 5
EstratégiaEstratégia EntregasEntregas
Baixa conscientização dos produtores avícolas para o registro de seus estabelecimentos comerciais
Conscientização do produtor para o registro de seus estabelecimentos
•Convênio ADAB/MAPA para recursos financeiros.•Parceria órgão oficial/universidades p/ recursos humanos.•Parceria c/ integradoras para mobilização dos produtores.•Materiais educativos de facil entendimento em sanidade avícola.
•Órgãos Oficiais de sanidade animal: que 100% dos estabelecimentos avícolas comerciais sejam registrados.•Iniciativa Privada: Manter/ Expandir seu mercado; estar de acordo com legislação vigente; elevar a classificação do Estado junto ao PNSA.•Maquina Pública: Geração de emprego e renda.•Universidades: Pesquisa e ensino.
•Materiais de consumo e equipamentos.•Edição de materiais educativos.•Metodologias.•Mobilização dos produtores.
Desenho do Projeto: Educação Sanitária com Ênfase para Registro de Estab. Avícolas Comerciais
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNSA
Mat. de consumo e equipamentos
Metodologias Edição de materias educativos
Mobilização
Levantamento dos itens a serem adquiridos
Definição da metodologia a ser aplicadas
Contratação de profissionais (pedagogo, etc…)
Reunião órgão oficial
Abrir processo licitatório Definição dos instrutores Definição de conteúdo Listagem do público alvo
Recebimento Elaboração do cronograma de atividades
Edição Determinação do atrativo(churrasco, baile…)
Pagamento Execução das atividades Licitação Convite
Prestação de contas/ convênio
Avaliação da metodologia Recebimento
Readequação Pagamento
Prestação de contas
Educação Sanitária com Ênfase para Registro de Estab. Avícolas Comerciais
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNSA
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Compromissos (Programa e Projeto)
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNSA
Descrição Meta 2009 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
ResultadosAtiidades (fins)
RotineirasProjetos Estruturantes
cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNSA
InstituiçãoADAB
Programa Nacional de Saúde Aviária FRP no:01/2008
abertura 24/10/2008 Proponente: Coordenador do programa -Aves Data Final 07/11/2008
EncaminhamentosDiretor de defesa sanitária animal
Diretor geral Diretor Adm. e Fin Chefe do setor Licitação
Descrição do problemas e efeitos (nos projetos ou atividades)
Atraso no processo licitatório para aquisição de materiais e equipamentos
Causa Principal
Falta de recursos humanos para elaboração do processo licitatório, em virtude do aumento da demanda de serviços
Ações propostas para solução Responsáveis Prazo Situação
Remanejamento de funcionários de apoio para equipe de licitação Diretor Adm. e Fin 1 Semanas Realizado
Capacitação dos funcionários remanejados DAF/ RH 2 Semanas Realizado