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ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO
Subestação 138kV Barra Velha Sertãozinho e
Linha de Distribuição 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho
Novembro/2019
SUMÁRIO
1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E CONSULTOR ................................... 5
1.1 Empreendedor ................................................................................................... 5
1.2 Empreendimento ............................................................................................... 5
1.3 Consultor ............................................................................................................ 5
2 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 6
3 OBJETO DO LICENCIAMENTO ............................................................................ 8
4 JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO .......................................................... 10
5 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ................................................... 11
5.1 Localização do empreendimento ................................................................... 11
5.2 Caraterísticas técnicas da subestação .......................................................... 11
5.3 Caraterísticas técnicas da linha de distribuição ........................................... 12
5.4 Ações de implantação ..................................................................................... 12
5.5 Estimativas de mão de obra ........................................................................... 14
5.6 Estimativa de custo ......................................................................................... 14
5.7 Cronograma ..................................................................................................... 14
6 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL ............................................................................... 15
6.1 Área Diretamente Afetada (ADA) e Área de Influência Direta (AID) ............ 15
6.1.1 Área Diretamente Afetada (ADA) ................................................................ 15
6.1.2 Área de Influência Direta (AID) .................................................................... 16
6.2 Meio físico ........................................................................................................ 16
6.2.1 Recursos Hídricos ........................................................................................ 16
6.2.2 Susceptibilidade dos terrenos à ocorrência de processos de dinâmica superficial ..................................................................................................... 21
6.2.3 Ruídos ........................................................................................................... 23
Legislação incidente ................................................................................... 24
Identificação e localização dos pontos de medição .................................... 24
Análise dos resultados ................................................................................ 26
6.3 Meio Biótico ..................................................................................................... 28
6.3.1 Flora .............................................................................................................. 28
Unidades de Conservação .......................................................................... 28
Áreas Prioritárias para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira (APCBs) ....................................... 29
Cobertura vegetal na AID............................................................................ 30
Cobertura Vegetal na ADA .......................................................................... 32
Espécies biondicadoras, raras, endêmicas e/ou ameaçadas na ADA ........ 37
Áreas de Preservação Permanente (APP) .................................................. 40
6.3.2 Fauna ............................................................................................................. 41
Avaliação Ecológica Rápida ........................................................................ 41
Objetivo ..................................................................................................... 42
Métodos .................................................................................................... 42
Área de Estudo ........................................................................................................ 42
Metodologia aplicada .............................................................................................. 44
Levantamento de dados secundários ................................................................... 44
Levantamento de dados em campo ....................................................................... 45
Busca ativa .............................................................................................................. 45
Entrevistas ............................................................................................................... 46
Encontros ocasionais ............................................................................................. 46
Resultados ................................................................................................ 46
Herpetofauna ........................................................................................................... 46
Anfíbios .................................................................................................................... 46
Répteis ..................................................................................................................... 49
Avifauna ................................................................................................................... 52
Mastofauna .............................................................................................................. 74
Considerações Finais ................................................................................ 81
6.4 Meio socioeconômico ..................................................................................... 82
6.4.1 Uso e ocupação do solo .............................................................................. 82
6.4.2 Infraestrutura ................................................................................................ 85
Educação .................................................................................................... 86
Energia Elétrica ........................................................................................... 89
Saneamento básico .................................................................................... 91
Saúde.......................................................................................................... 93
Sistema viário e de transporte .................................................................... 96
7 IMPACTOS AMBIENTAIS .................................................................................... 99
7.1 Metodologia ...................................................................................................... 99
7.2 Identificação dos impactos ambientais, medidas mitigadoras e programas ......................................................................................................................... 101
7.2.1 Fase de planejamento ................................................................................ 101
Geração de expectativas na vizinhança ................................................... 101
7.2.2 Fase de implantação .................................................................................. 103
Alteração do nível de ruído ambiente ....................................................... 103
Poluição e/ou contaminação do solo, das águas e do ar .......................... 104
Alteração do cotidiano da vizinhança ........................................................ 104
Aumento na arrecadação de impostos ..................................................... 105
Desvalorização imobiliária ........................................................................ 106
Intensificação e ou desencadeamento de processos erosivos ................. 107
7.2.3 Fase de operação ....................................................................................... 107
Poluição e/ou contaminação do solo e das águas .................................... 107
Geração de ruído audível e campo eletromagnético ................................ 108
Aumento da qualidade e confiabilidade do sistema de transmissão de energia elétrica ...................................................................................................... 111
8 PROGRAMAS AMBIENTAIS ............................................................................. 112
8.1 Programa de Supervisão Socioambiental e Asseguramento da Conformidade ................................................................................................ 112
8.1.1 Subprograma de Acompanhamento das Atividades de Obra ................ 112
Objetivos ................................................................................................... 112
Fase de execução ..................................................................................... 112
8.1.2 Subprograma de Supervisão de Medidas de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional .................................................................................... 112
Objetivos ................................................................................................... 112
Fase de execução ..................................................................................... 113
8.2 Programa de Educação Ambiental para os Trabalhadores (PEAT) .......... 113
8.2.1 Objetivos ..................................................................................................... 113
8.2.2 Fase de execução ....................................................................................... 113
8.3 Programa de Gestão de Resíduos Sólidos e Líquidos ............................... 113
8.3.1 Objetivos ..................................................................................................... 113
8.3.2 Fase de execução ....................................................................................... 114
8.4 Programa de Controle de Processos Erosivos ........................................... 114
8.4.1 Objetivos ..................................................................................................... 114
8.4.2 Fase de execução ....................................................................................... 115
8.5 Programa de Monitoramento de Ruídos ...................................................... 115
8.5.1 Objetivo ....................................................................................................... 115
8.5.2 Fase de execução ....................................................................................... 115
8.6 Programa para Estabelecimento da Faixa de Servidão Administrativa e de Indenizações .................................................................................................. 115
8.6.1 Objetivo ....................................................................................................... 115
8.6.2 Fase de execução ....................................................................................... 115
8.6.3 Parâmetros selecionados para verificação .............................................. 116
8.7 Programa de Engajamento com Partes Interessadas – Comunicação Social ......................................................................................................................... 116
8.7.1 Objetivo ....................................................................................................... 116
8.7.2 Fase de execução ....................................................................................... 116
9 CATEGORIZAÇÃO DE RISCOS SOCIOAMBIENTAIS ..................................... 117
9.1 Metodologia .................................................................................................... 117
9.2 Categorização preliminar .............................................................................. 118
9.3 Categorização definitiva................................................................................ 121
10 CONCLUSÕES ................................................................................................... 122
11 EQUIPE TÉCNICA .............................................................................................. 124
11.1 Coordenação Geral ........................................................................................ 124
11.2 Coordenação Técnica ................................................................................... 124
12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................... 126
13 ANEXOS ............................................................................................................. 131
13.1 Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ........................................... 131
13.2 Carta Imagem – Localização do Empreendimento ..................................... 132
13.3 Carta Imagem – Localização das Áreas de Influência Direta e Diretamente Afetada ........................................................................................................... 133
13.4 Carta Imagem – Mapeamento dos Recursos Hídricos e das Áreas de Preservação Permanente .............................................................................. 134
13.5 Carta Imagem – Mapa de Localização das Unidades de Conservação ..... 135
13.6 Carta Imagem – Cobertura Vegetal e Uso do Solo ..................................... 136
13.7 Carta Imagem – Localização dos Pontos Amostrais de Fauna Terrestre . 137
13.8 Mapa de Risco Socioambiental do Projeto .................................................. 138
1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E CONSULTOR
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 5
1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E CONSULTOR
1.1 Empreendedor
CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
Avenida Itamarati, nº 160
Bairro Itacorubi
CEP: 88034-900
Florianópolis/SC
Telefone: (48) 3231-5071
CNPJ: 08.336.783/0001-90
1.2 Empreendimento
Subestação (SE) 138kV Barra Velha Sertãozinho e Linha de Distribuição (LD) 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho
Município: Barra Velha
1.3 Consultor
CONSÓRCIO ENERGIA CATARINA
Rua Laje da Pedra, 73 - sala 14
Itacorubi
CEP: 88034-605
Florianópolis/SC
Telefone: (48) 3028-4590
CNPJ: 31.626.774/0001-56
2. INTRODUÇÃO
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 6
2 INTRODUÇÃO
Este estudo apresenta elementos para a análise da viabilidade ambiental prévia
da Subestação 138kV Barra Velha Sertãozinho e Linha de Distribuição 138kV
Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho.
A tipologia principal de empreendimento denominada de Subestação de
Transmissão de Energia Elétrica está inserida na listagem das atividades sujeitas ao
licenciamento ambiental no estado de Santa Catarina, e, segundo a Resolução
CONSEMA n° 098/2017, em razão do Potencial Poluidor Degradador, submete-se à
elaboração de Estudo Ambiental Simplificado (EAS) para seu licenciamento prévio.
Da mesma forma, a tipologia secundária de empreendimento, denominada
Linhas e Redes de Transmissão de Energia Elétrica está também inserida na listagem
das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental no estado de Santa Catarina, como
empreendimento sujeito à elaboração de EAS para seu licenciamento prévio.
A hierarquização entre os empreendimentos seguiu o critério de relevância
frente ao sistema de distribuição de energia local, sendo objeto de licenciamento a
Subestação, que terá como atividade secundária o ramal da linha de distribuição.
O licenciamento ambiental deste empreendimento será conduzido pela
Fundação de Meio Ambiente (FUNDEMA) de Barra Velha, sendo que o EAS aqui
apresentado reunirá conteúdo técnico elaborado com base no escopo do Anexo III –
Roteiro para Elaboração de Estudo Ambiental Simplificado (EAS) da Resolução
CONSEMA n° 098/2017, bem como do Anexo III da Instrução Normativa nº 65 do
Instituto no Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), a qual preconiza as diretrizes
para estudos ambientais para atividades diversas, dentre elas a de Subestações de
Energia Elétrica, uma vez que se trata da atividade principal do licenciamento.
Os dados apresentados possuem como fonte a literatura científica disponível
(dados secundários) e estudos técnicos desenvolvidos na área em questão, os quais
foram complementados por campanha de campo, com o intuito de atualização de
informações e preenchimento de lacunas, o que permitiu minuciosa observação da
região de influência do empreendimento em seus aspectos físicos, bióticos e
socioeconômicos.
2. INTRODUÇÃO
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 7
A caracterização do empreendimento, com todos os dados de localização,
informações e dados técnicos, bem como, a justificativa de sua implementação, estão
apresentados nos capítulos iniciais.
Na etapa seguinte, intitulada Diagnóstico Ambiental da área de influência direta
são apresentadas a delimitação da área de influência direta do empreendimento e o
diagnóstico dos temas que refletirão as condições atuais dos meios, físico, biótico e
socioeconômico na região estudada.
A partir do diagnóstico ambiental são identificados os principais impactos que
poderão ocorrer em função das diversas ações previstas para implantação e operação
do empreendimento. Para cada impacto identificado são descritas as medidas
mitigatórias, de controle ou de compensações correspondentes.
Na última etapa do trabalho são apresentados os programas ambientais que
deverão ser desenvolvidos para implementação e controle das medidas sugeridas e
ainda a equipe técnica responsável pela elaboração do estudo e referências
bibliográficas.
A equipe técnica responsável pela elaboração do presente estudo está
apresentada no Capítulo 11, Equipe Técnica, e as respectivas ART podem ser
visualizadas no Anexo 13.1 Anotação de Responsabilidade Técnica (ART.
3. OBJETO DO LICENCIAMENTO
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 8
3 OBJETO DO LICENCIAMENTO
O objeto desse estudo é a SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV
Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho. A Subestação (atividade
principal) irá dispor de uma área útil de aproximadamente 6.300,00m², e a Linha de
Distribuição (atividade secundária) por sua vez, deverá apresentar uma extensão de
aproximadamente 500m.
De acordo com a Resolução CONSEMA nº 099/2017, as SE enquadram-se na
tipologia de empreendimentos de impacto local, podendo ser licenciadas pelos
municípios habilitados perante o CONSEMA como de Nível III de complexidade. De
forma análoga, as LD também são classificadas segundo a referida Resolução como
empreendimentos de impacto local, e podem ser licenciadas pelos municípios
devidamente habilitados.
O enquadramento destas tipologias pela Resolução CONSEMA nº 099/2017
corresponde aos seguintes itens:
Atividade Principal
34.15.00 – Subestação de transmissão de energia elétrica
Potencial Poluidor Degradador Ar: P; Água: P; Solo: P; Geral: P
Porte Pequeno: AU menor ou igual a 1,0 (EAS)
Porte Médio: AU maior que 1,0 e menor do que 2,0 (EAS)
Porte Grande: Maior ou igual a 2,0 (EAS)
AU = área útil geral em hectares.
Atividade Secundária
34.12.00 – Linhas e redes de transmissão de energia elétrica
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: M Geral: M
Porte Pequeno: 69 ≤ V ≤ 138 (EAS)
3. OBJETO DO LICENCIAMENTO
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 9
Assim, de acordo com o preconizado acima, as duas atividades enquadram-se
como de pequeno porte.
No entanto, como pode ser verificado, independente dos portes, esta tipologia
de empreendimento estará sujeita à elaboração de um Estudo Ambiental Simplificado
para fins de requerimento de Licença Ambiental Prévia.
Neste caso, o procedimento de licenciamento da SE 138kV Barra Velha
Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho
deverá tramitar junto à Fundação Municipal de Meio Ambiente de Barra Velha
(FUNDEMA), uma vez que o município é habilitado para exercício de licenciamento
de atividades com impacto ambiental local, contemplado empreendimentos do nível
III de grau de impacto, dentre os quais esta enquadrada a atividade 34.15.00 –
Subestação de transmissão de energia elétrica, bem como a atividade 34.12.00 –
Linhas e redes de transmissão de energia elétrica, conforme lista disponibilizada no
sítio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDE)1.
1 http://www.sde.sc.gov.br/index.php/biblioteca/consema/municipios-habilitados/1001--163/file. Acesso em: 09/09/2019.
4. JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 10
4 JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
A implementação da SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação
(Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho, justifica-se para o atendimento do
crescimento vegetativo do município de Barra Velha, reduzindo os elevados
carregamentos previstos nas unidades transformadoras da SE 138/13,8kV Piçarras.
A não execução do empreendimento resultará na inviabilidade de atendimento
ao crescimento vegetativo da região de Barra Velha, tendo em vista a previsão de
esgotamento da capacidade transformadora da SE Piçarras.
5. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 11
5 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
5.1 Localização do empreendimento
A SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais
CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho estão inseridos integralmente no município de
Barra Velha, localizada geograficamente em área rural, Bairro Paraguai, na bacia do
Rio Itapocu, sub bacia Litorânea, a aproximadamente 2.800 metros da sede municipal.
A Tabela 5.1 apresenta as coordenadas geográficas dos vértices da
subestação e das extremidadades da LD.
TABELA 5.1: COORDENADAS GEOGRÁFICAS DOS VÉRTICES DA SE SE 138KV BARRA VELHA SERTÃOZINHO E LD 138KV DERIVAÇÃO (RAMAIS CEBRACE) – BARRA VELHA SERTÃOZINHO.
PONTO ESTRUTURA COORDENADASUTM SIRGAS 2000
V01 Subestação 727.635,6 7.052.603,4
V02 Subestação 727.705,5 7.052.606,7
V03 Subestação 727.643,9 7.052.513,7
V04 Subestação 727.713,8 7.052.517,1
LD 01 Linha 727.700,0 7.052.531,4
LD 01 Linha 727.705,0 7.052.390,2
O mapa de localização do empreendimento segue apresentado no Anexo 13.2
Carta Imagem – Localização do Empreendimento.
5.2 Caraterísticas técnicas da subestação
A implantação da subestação em 138/13,8kV no município de Barra Velha se
dará com a instalação de um novo transformador (TT1) de 26,67MVA – 138/13,8kV,
quatro entradas de linha para a distribuição de 13,8kV e um banco de capacitores de
4,8 Mvar para compensação reativa.
A SE será atendida a partir da LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) –
Barra Velha Sertãozinho.
A carga inicial estimada da nova subestação é de 26,67 MVA.
5. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 12
Equipamentos e estruturas suporte:
• 01 MIG – Módulo de Infraestrutura Geral Padrão B1
• 01 CT – Conexão de Transformador 13,8kV = TT1
• 01 CT – Conexão de Transformador 138kV = TT1
• 01 IB – Interligação de Barras 138kV
• 01 TT – Transformador de Força 26,67MVA 138/13,8kV = TT1 – Novo
Transformador
• 02 EL – Entrada de Linha 138kV = Derivação dupla (com intertravamento para
operação)
• 04 EL – Entrada de Linha 13,8kV = SE Barra Velha 01/02/03/04
• 01 BC – Banco de Capacitores 4,80Mvar – 13,8kV = TT1 – BC-I
A unidade transformadora TT1 138/13,8kV de 20/26,67MVA é nova e será
adquirida. O atendimento em 138kV será realizado a partir da derivação (pingo duplo)
das linhas de 138kV que atendem ao consumidor Cebrace, com cerca de 0,5km e 3
estruturas, a ser confirmado após definição do local de implantação.
A casa de comando prevista para a subestação seguirá o padrão adotado pela
Celesc Distribuição, já considerando que a operação dessa será feita remotamente a
partir do Centro de Operação do Sistema – COS e, portanto, sem a presença de
operadores.
5.3 Caraterísticas técnicas da linha de distribuição
A LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho deverá
apresentar as seguintes configurações:
• Circuito Duplo;
• Cabo 477,0 MCM;
• Extensão (km) 0,50.
5.4 Ações de implantação
A SE 138kV Barra Velha Sertãozinho será implantada em área situada no
município de Barra Velha – SC, em terreno com aproximadamente 6.300m², em
processo de desmembramento. A LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra
5. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 13
Velha Sertãozinho, por sua vez, fará a ligação entre SE e a LD 138kV Piçarras – Barra
Velha, com extensão de aproximadamente 500m.
Na etapa de implantação serão executados os seguintes serviços:
a) Terraplenagem. O material de empréstimo, se necessário, será proveniente
de jazida devidamente licenciada.
b) Proteção dos taludes;
c) Construção da rede de drenagem do terreno;
d) Rampa de acesso e arruamentos;
e) Revestimento com brita;
f) Colocação de canaletas para cabos;
g) Execução de calçadas;
h) Execução das fundações para as estruturas dos barramentos e de
ancoragem das conexões de linhas e transformadores e para as estruturas de suporte
de equipamentos.
i) Via de transferência e base para o transformador;
j) Base com bacia coletora de óleo para o transformador;
k) Caixa separadora de óleo;
l) Muros com concertina em todo o perímetro do terreno;
m) Execução da casa de comando;
n) Base com bacia coletora de óleo para os reguladores de tensão.
o) Execução de toda a malha de aterramento.
Deverão ser construídas todas as bases de concreto necessárias para os
equipamentos a serem instalados nesta etapa de obra.
5. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 14
5.5 Estimativas de mão de obra
A instalação do empreendimento demandará a mão de obra especializada de
cerca de 30 colaboradores que englobarão parte civil e eletromecânica.
5.6 Estimativa de custo
O empreendimento terá um custo estimado de R$ 8.500.000,00 (incluindo o
valor referente a compra do terreno da SE).
5.7 Cronograma
O cronograma de obras está estimado para uma duração de até 10 meses.
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 15
6 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Para a elaboração do diagnóstico ambiental do presente estudo, foi definida
uma potencial Área de Influência Direta (AID) que corresponderá à área macro sobre
a qual se realizarão os mapeamentos, levantamentos e coletas dos dados
secundários e/ou primários com o objetivo de caracterizar as condições atuais da
região onde estará inserido o projeto.
6.1 Área Diretamente Afetada (ADA) e Área de Influência Direta (AID)
Conceitualmente, a área de influência é a área geográfica sobre a qual são
detectáveis os potenciais impactos decorrentes de um projeto e onde se manifestam
os seus efeitos, considerando-se os meios físico, biótico e socioeconômico. Ressalta-
se que, de acordo com a classificação proposta pela Resolução CONSEMA nº
099/2017, as SEs enquadram-se na tipologia de empreendimentos de impacto local.
6.1.1 Área Diretamente Afetada (ADA)
Corresponde à área que sofrerá intervenções diretas em decorrência da
implantação e operação do empreendimento. Para fins de definição é sinônimo de
Área de Interferência (AI).
Para o presente estudo, corresponderá à área de terreno ocupada pela
instalação da SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais
CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho, que deverá ocupar uma área de
aproximadamente 6.300,00m², onde será implantada a SE, bem como a área do
canteiro de obras e faixa onde será construída a LD.
A área destinada ao canteiro de obras ainda não está definida, dada a fase em
que se encontra o licenciamento, porém, cabe destacar que por se tratar de
empreendimento pontual, localizado em área antropizada, é comum que o canteiro
seja instalado no mesmo local do empreendimento, com a remoção das estruturas e
recuperação das áreas, caso necessário, ao final das obras. Além disso, devido à
pequena extensão da LD, o canteiro de obras deverá ser compartilhado entre SE e
LD.
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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6.1.2 Área de Influência Direta (AID)
É a área contígua à ADA, suceptível ou potencialmente susceptível de sofrer
interferência dos impactos diretos da implantação e operação do empreendimento,
portanto, sua delimitação está intrinsecamente vinculada à identificação dos
potenciais impactos, suas origens e constatação do raio de atuação de seus efeitos,
sendo que, após a elaboração do diagnóstico dos meios e a identificação dos
potenciais impactos ambientais. É comum, inclusive, que a delimitação da AID seja
revisada caso se constatem efeitos que superem sua delimitação original.
Para delimitar a AID, considerou-se, dentre os aspectos analisados, aqueles
mais relevantes e potencialmente passíveis de sofrerem alterações em função da
implantação e operação do empreendimento, e que, portanto, entende-se que devem
estar inseridos na mesma. Devido à localização das estruturas do empreendimento,
que foram projetadas em área onde predomina a presença de gramíneas, em cota
mais elevada, quando comparada às residências mais próximas, e afastada de áreas
urbanizadas e recursos hídricos de maior relevância, optou-se por delimitar uma área
circular de raio 500 m, medidos a partir do centro do terreno da SE.
A delimitação da ADA e da AID está apresentada no Anexo 13.3 Carta Imagem
– Localização das Áreas de Influência Direta e Diretamente Afetada.
6.2 Meio físico
6.2.1 Recursos Hídricos
A área em estudo está inserida na Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu,
pertencente à vertente do Atlântico, que por sua vez corresponde, juntamente com o
a Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí e Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão, à Região
Hidrográfica 6 – RH6, do Estado de Santa Catarina (GOVERNO DO ESTADO DE
SANTA CATARINA, 2018).
Com uma área de contribuição de 2.919,796km², a Bacia Hidrográfica do Rio
Itapocu possui suas nascentes na Serra do Mar e exutório no Oceano Atlântico e
engloba a área contígua da bacia litorânea do Rio Itajuba, com 30,95 km² (UNISUL,
2017) (Figura 6.1).
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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Figura 6.1: Localização da AID dentro da Bacia Litorânea.
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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A bacia do Itapocu apresenta demandas hídricas nas seguintes áreas:
Abastecimento Público, Industrial, Irrigação, Mineração e Outros Usos. Avaliando as
informações dos cadastros aprovados, destaca-se que o abastecimento público
corresponde a um total de 62,94% das demandas hídricas de toda a bacia do rio
Itapocu. Os demais usos setoriais estão apresentados na Figura 6.2.
Figura 6.2: Porcentagem de usos cadastrados na bacia Itapocu. Fonte: Adaptado de UNISUL, 2017.
O território de Barra Velha – onde se localiza, efetivamente, o terreno para a
subestação – está inserido na sub bacia Litorânea com área de 434,80 km² e
perímetro de 174,90km³ (UNISUL,2017). A Sub bacia apresenta cinco usos setoriais
distintos, sendo estes: Abastecimento Público, Industrial, Irrigação, Mineração e
Outros Usos (Figura 6.3).
62,94%
12,51%
23,45%
1,04% 0,06%
Uso Sub-bacia Litorânea
Abastecimento Público Industrial Irrigação Mineração Outros Usos
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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Figura 6.3: Porcentagem de usos cadastrados na sub-bacia Litorânea. Fonte: Adaptado de UNISUL, 2017.
A Unidade de planejamento da sub-bacia Litorânea apresenta vazões captadas
para o abastecimento público na ordem de 96,22 l/s, está também apresenta unidades
setoriais voltadas ao uso industrial e irrigação, consumindo uma vazão média ao longo
do ano de 49,79 l/s e 31,59 l/s respectivamente.
A sub-bacia também apresenta o maior uso consuntivo de Mineração, entre as
Unidades de Planejamento estudadas, sendo este delimitado como uma vazão média
de 13,83 l/s (Tabela 6.1).
TABELA 6.1: VAZÕES MÉDIAS ANUAIS CADASTRADAS NA SUB-BACIA LITORÂNEA.
USO VAZÃO (L/S)
Abastecimento Público 92,22
Aquicultura 0,00
Criação Animal 0,00
Industrial 49,79
Irrigação 31,59
Mineração 13,83
Outros Usos 1,13
TOTAL 192,57
62,94%12,51%
23,45%
1,04% 0,06%
Uso Sub-bacia Litorânea
Abastecimento Público Industrial Irrigação Mineração Outros Usos
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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A identificação dos recursos hídricos superficiais na AID pode ser visualizada
no Anexo 13.4 Carta Imagem – Mapeamento dos Recursos Hídricos e das Áreas de
Preservação Permanente. Verifica-se que na AID do empreendimento existem
pequenos cursos d’água, com largura menor que dez metros. Todos eles são córregos
de pequeno porte, muitas vezes intermitentes, que drenam áreas bastante onduladas
que correm nas direções Noroeste e Sudeste (Figura 6.4 e Figura 6.5).
Figura 6.6: Detalhe do curso d’água.
Na área do empreendimento propriamente, ou seja, na ADA, não existe curso
d’água superficial.
Figura 6.4: Curso d’água presente na AID.
Figura 6.5: Curso d’água presente na AID.
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Os cursos d’agua da AID não são utilizados para a captação de água para
abastecimento público, nem foram constatados outros usos além do ecológico e de
escoamento e drenagem das águas pluviais.
A construção e a operação da SE e LD não ocasionarão quaisquer
interferências diretas sobre estes pequenos córregos localizados nas imediações (na
AID), tampouco sobre suas APPs, que dispõem de pouquíssima mata ciliar, embora
não possuam ocupações fixas.
É importante destacar que a área da SE e LD estão inseridos em áreas bastante
acidentadas, em cota elevada, quando comparado com áreas circundantes, essa
condição faz com que a área destinada à sua implantação não sofra riscos de
inundações.
6.2.2 Susceptibilidade dos terrenos à ocorrência de processos de dinâmica superficial
Os processos de dinâmica superficial são processos que modificam a superfície
da Terra e que agem na interface entre a hidrosfera, atmosfera e litosfera. Eles são
movidos principalmente pela energia solar e gravitacional e são responsáveis pela
modelagem da superfície. Os agentes envolvidos são rios, ondas, ventos, chuvas,
geleiras, entre outros e os processos causados por eles são definidos como erosão,
assoreamento, escorregamento, subsidência/colapso, entre outros. A susceptibilidade
dos terrenos será maior ou menor a ocorrência de tais eventos dependendo de
diversos fatores como relevo, tipo de solo, geologia, intensidade do processo, tipo de
agente envolvido no processo local, e ainda qualquer outra característica específica
da área.
A ADA localiza-se em área de cota elevada, com relevo ondulado conforme
demonstra a Figura 6.7, Figura 6.8, Figura 6.9 e Figura 6.10.
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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Geologicamente é caracterizado por ser uma área com característica
homogênea, representada por derrames basálticos e recoberta por solo de alteração
de basalto que da formação do argisolo vermelho-amarelo, conforme demonstra a
Figura 6.11, Figura 6.12 e Figura 6.13.
Figura 6.7: Morfologia da área de estudo.
Figura 6.8: Morfologia da área de estudo.
Figura 6.9: Morfologia da área de estudo.
Figura 6.10: Morfologia da área de estudo.
Figura 6.11: Perfil de solo da área de estudo.
Figura 6.12: Perfil de solo da área de estudo.
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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Como se trata de uma área com pequeno declive, essa será nivelada por meio
de terraplanagem, provavelmente ocorrerão pequenos taludes de aterro, ou corte.
Baseando-se nas características físicas atuais da área em questão, entende-
se que o único processo de dinâmica superficial que pode ser relevante no local seria
o de erosão de prováveis taludes pela água da chuva, os quais provavelmente serão
implantados nas bordas do terreno. Essa erosão tem início no impacto das gotas de
chuva que causa a desagregação das partículas, remoção e transporte do sedimento
pelo escoamento superficial. Portanto, deve-se evitar o solo exposto e prever as
proteções adequadas aos taludes, como recobrimento vegetal e canaletas de
drenagem da água superficial.
6.2.3 Ruídos
O ruído ambiental é o agente caracterizador da poluição sonora em áreas
urbanas e rurais mais ou menos adensadas. A transmissão do ruído em ambientes
abertos tem sido descrita em função de três variáveis: a fonte sonora, o caminho
percorrido pelo som e o receptor (LONG, 2006).
Com o objetivo de diagnosticar os índices de ruído antes do início das obras da
SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) –
Figura 6.13: Detalhe do solo identificado na área de estudo.
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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Barra Velha Sertãozinho, foram realizadas medições dos níveis de pressão sonora na
faixa imediatamente contígua à ADA, ou seja, no seu entorno imediato, cuja
vizinhança é composta por algumas unidades residenciais, instaladas em uma área
pouco movimentada em relação ao tráfego de veículos.
Legislação incidente
Sobre a questão de ruído urbano, a Resolução CONAMA nº 1, de 8 de março
de 1990, estabelece os níveis sonoros máximos aceitáveis para quaisquer atividades
desempenhadas em meio urbano e rural. Essa resolução emprega os critérios
técnicos descritos na norma brasileira NBR 10.151:2000.
Os limites sonoros são apresentados de acordo com os usos do solo
predominantes na região em estudo e com os períodos do dia, divididos em diurno e
noturno. Nesse contexto, a referida norma estabelece os Níveis de Critério de
Avaliação – NCA de pressão sonora, em decibéis, conforme Tabela 6.2.
TABELA 6.2: NÍVEL DE CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO – NCA CONFORME ESTABELECIDO NA NBR 10.151:2000.
TIPOS DE ÁREAS DIURNO
(DB) NOTURNO
(DB)
Áreas de sítios e fazendas 40 35
Área estritamente residencial urbana ou de hospitais ou de escolas 50 45
Área mista, predominantemente residencial 55 50
Área mista, com vocação comercial e administrativa 60 55
Área mista, com vocação recreacional 65 55
Área predominantemente industrial 70 60
Identificação e localização dos pontos de medição
Os pontos de medição de ruídos foram selecionados de acordo com a
normativa regente, assim, tendo 03 pontos localizados nas proximidadades da ADA.
Desta forma, foram escolhidos 03 pontos, para a realização das medições, diurnas e
noturnas, conforme ilustra a Figura 6.14. Na Tabela 6.3 são apresentadas as
coordenadas e a descrição de cada ponto.
Vale ressaltar que os pontos R1 e R3 estão localizados nas proximidades das
residências mais próximas a ADA, assim fazendo com que eles sejam descritos como
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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ponto branco de interferência com a comunidade (receptores críticos) durante a obra.
Figura 6.14: Localização dos pontos de medição (branco) de ruídos.
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TABELA 6.3: LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE MEDIÇÃO DE RUÍDOS.
PONTO COORDENADAS UTM (*)
TIPO DE ÁREA PONTO DE
REFERÊNCIA E N
01 727.450,47 7.052.593,49 Áreas de sítios e fazendas Extremidade da ADA
02 727.716,01 7.052.404,00 Áreas de sítios e fazendas Extremidade da ADA
03 727.705,47 7.052.609,91 Áreas de sítios e fazendas Extremidade da ADA (*) Coordenadas UTM SIRGAS 2000 – FUSO 22J.
Análise dos resultados
As medições diurnas e noturnas foram realizadas no dia 23 de setembro de
2019, nos pontos propostos. Foi utilizado o Medidor de Nível Sonoro Instrutherm,
Modelo DEC-490, calibrado em 30/05/2019 sob o certificado nº 104.857.
Os resultados obtidos são apresentados, respectivamente, na Tabela 6.4 e na
Tabela 6.5.
Figura 6.15: Medição no Ponto 01.
Figura 6.16: Medição no Ponto 02.
Figura 6.17: Medição no Ponto 03.
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TABELA 6.4: RESULTADOS DAS MEDIÇÕES DE RUÍDO NO PERÍODO DIURNO.
PONTO REFERÊNCIA
NCA (DB)
MEDIÇÃO
(DB) OBSERVAÇÕES DO
MOMENTO DA MEDIÇÃO
01 40 43 Ruído proporcionado por cantarolar de pássaros.
02 40 44 Ruído proporcionado por cantarolar de pássaros.
03 40 43 Ruído proporcionado por cantarolar de pássaros.
TABELA 6.5: RESULTADOS DAS MEDIÇÕES DE RUÍDO NO PERÍODO NOTURNO.
PONTO REFERÊNCIA NCA
(DB) MEDIÇÃO
(DB) OBSERVAÇÕES DO
MOMENTO DA MEDIÇÃO
01 40 38 Ruído proporcionado por insetos e vento.
02 40 40 Ruído proporcionado por insetos e vento.
03 40 37 Ruído proporcionado por insetos e vento.
No período diurno, observa-se que o nível de ruído medido ultrapassou o NCA
em todos os pontos (Tabela 6.4). Os valores registrados sofreram influência do
cantarolar dos pássaros presentes na área. A influência da Rodovia BR 101 é mínima
na ADA por sua distância em relação à área de estudo. Já para o período noturno, o
ruído gerado ao longo das medições não influenciou no resultado levantado, ficando
abaixo do NCA (Tabela 6.5).
É possível que as obras de implantação da SE 138/23kV Barra Velha interfiram
nos níveis naturais de ruídos observados. No entanto, caso ocorra esta interferência,
ela será de baixa intensidade devido à distância entre a residência e as instalações
da SE.
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6.3 Meio Biótico
6.3.1 Flora
A área em estudo encontra-se inserida na região fitoecológica da Floresta
Ombrófila Densa, também conhecida como Floresta Pluvial Tropical (IBGE, 2004).
Sua altitude faz com que seja enquadrada na Floresta Ombrófila Densa de Terras
Baixas. A Floresta Ombrófila Densa está inserida no Domínio do Bioma Mata Atlântica
(Lei Federal nº 11.428 de 22 de dezembro de 2006).
No que diz respeito à flora, buscou-se caracterizar as áreas a Área Diretamente
Afetada pelo empreendimento e as áreas adjacentes (AID). Ademais, verificou-se a
existência de áreas especialmente protegidas na região de instalação do
empreendimento e seu entorno, incluindo Unidades de Conservação (UC), Áreas de
Preservação Permanente (APPs) e Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização
Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira (APCBs).
Unidades de Conservação
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC),
instituído pela Lei Federal nº 9.985/2000 define UC como o “espaço territorial e seus
recursos ambientais com características naturais relevantes, legalmente instituído
pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime
especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção”.
Segundo a Lei referida, o SNUC é composto pelo conjunto das UCs federais,
estaduais e municipais, sendo essas enquadradas em duas categorias: proteção
integral ou uso sustentável, as quais englobam as diferentes categorias de UCs, que
diferem uma das outras quanto aos seus objetivos e restrições de uso.
A Resolução Conama nº 428, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a
anuência ou ciência do órgão responsável pela administração da UC no âmbito de
processos de licenciamento, estabelece em seu Art. 5º que nos processos de
licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA/RIMA, condição que
se aplica ao presente estudo, o órgão ambiental licenciador deverá dar ciência ao
órgão responsável pela administração da UC quando o empreendimento puder causar
impacto direto na UC ou estiver localizado em sua Zona de Amortecimento (ZA).
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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Nos casos em que a UC não possuir ZA, e até que essa seja estabelecida por
meio de instrumento legal, deve ser considerada, nos processos de licenciamento
ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA/RIMA, uma faixa de entorno (raio)
de 2,0km a partir dos limites da UC em estudo para análise das interferências do
empreendimento sobre ela. Ainda de acordo com o Art. 7º, os preceitos da Resolução
Conama nº 428/2010 se aplicam às UCs criadas até a data de requerimento da licença
ambiental.
Para a identificação das UCs foram consideradas as categorias previstas na
Lei Federal nº 9.985/2000 e as informações a respeito das UCs foram pesquisadas no
Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC/MMA, 2016), em âmbito
federal, estadual e municipal. Para confirmação da existência de UCs em âmbito
municipal, foi também consultada a prefeitura do município onde se pretende a
instalação do empreendimento
Com base em consulta às fontes descritas verificou-se a inexistência de
Unidades de Conservação nos limites da AID do empreendimento e a Unidade de
Conservação mais próxima do local pretendido para a instalação do empreendimento,
Parque Natural Municipal Caminho do Peabiru, está distante em 2,1 km e a ADA não
ocupa a sua zona de amortecimento. Sendo assim, nos termos da Resolução Conama
nº428/2010, esta UC não será afetada pelo empreendimento e, portanto, não é
necessária a ciência de seu órgão gestor a respeito do licenciamento ambiental.
O Anexo 13.5 - Carta Imagem – Mapa de Localização das Unidades de
Conservação informa a localização da UC em referência a área da SE.
Áreas Prioritárias para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira (APCBs)
As Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição
de Benefícios da Biodiversidade Brasileira (APCBs) são áreas destinadas à
formulação e implementação de políticas públicas, programas, projetos e atividades
sob a responsabilidade do Governo Federal, as quais têm como objetivos: a
conservação in situ da biodiversidade; utilização sustentável de componentes da
biodiversidade; repartição de benefícios derivados do acesso a recursos genéticos e
ao conhecimento tradicional associado; pesquisa e inventários sobre a biodiversidade;
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recuperação de áreas degradadas, de espécies sobre-explotadas ou ameaçadas de
extinção; e valorização econômica da biodiversidade.
Essas Áreas Prioritárias atualizadas são úteis na orientação de políticas
públicas, no direcionamento de pesquisas e estudos sobre a biodiversidade (editais
do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica
Brasileira – PROBIO/MMA e do Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA/MMA), e
na definição de áreas para criação de novas UCs, nas esferas federal e estadual.
Com base em consulta às áreas listadas pelo MMA (2018), não foram
identificadas APCBs nos limites da AID do empreendimento, tampouco no município
de Barra Velha, estando a APCB mais próxima localizada a uma distância de 7,5 km,
no município de Araquari, SC, a saber: APCB MA053.
Cobertura vegetal na AID
A AID do empreendimento encontra-se, atualmente, sensivelmente alterada
pela intervenção humana, na qual 23% se apresentam recobertos pela tipologia
florestal original e, mesmo assim, nos estágios médio e inicial de regeneração. A
principal mancha observada na área é de solo exposto, com 28,36% do total, seguida
de vegetação campestre, com 20,95%, e vegetação secundária em estágio inicial,
com 14,85%. As tipologias da cobertura vegetal e uso do solo observados na AID,
com suas respectivas áreas e respectivos percentuais são apresentados na Tabela
6.6. O mapa de vegetação e uso do solo na AID é apresentado no Anexo 13.6 Carta
Imagem – Cobertura Vegetal e Uso do Solo.
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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TABELA 6.6: USO E COBERTURA VEGETAL.
CLASSE DE COBERTURA VEGETAL E USO DO SOLO ÁREA (HA) %
Solo exposto 29,88 28,36
Vegetação Secundária em Estágio Inicial 15,65 14,85
Núcleos Habitacionais ou Industriais 6,01 5,7
Vegetação Campestre 22,07 20,95
Vegetação Lenhosa Antrópica 6,36 6,03
Área Úmida 5,45 5,17
Vegetação Secundária em Estágio Médio 8,58 8,14
Rodovia 5,17 4,9
Água 0,84 0,8
Total 105,34 100,0
Figura 6.18: Vista parcial de solo exposto na
AID, a leste da ADA.
Figura 6.19: Ao centro, vista parcial de área
úmida na AID, a sudeste da ADA
Figura 6.20: Vista parcial de área úmida,
vegetação secundária em estágio inicial e solo exposto na AID, a oeste da ADA.
Figura 6.21: Vista parcial de solo exposto e vegetação secundária em estágio médio na
AID, ao norte da ADA.
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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Figura 6.22: Ao fundo, vista parcial de núcleo
habitacional na AID, a nordeste da ADA.
Figura 6.23: Vista parcial da vegetação
campestre na AID, a leste da ADA.
Cobertura Vegetal na ADA
Na ADA do empreendimento, a matriz é campestre, com uma cobertura de
90,47% da área, seguida da vegetação secundária em estágio inicial, com 6,34%, e
vias e rodovias com 3,17%. As tipologias da cobertura vegetal e uso do solo
observados na ADA, com suas respectivas áreas e percentuais são apresentados na
Tabela 6.7. O mapa de vegetação e uso do solo na AID é mostrado no Anexo 13.6
Carta Imagem – Cobertura Vegetal e Uso do Solo.
TABELA 6.7: USO E COBERTURA VEGETAL.
CLASSE DE COBERTURA VEGETAL E USO DO SOLO ÁREA (HA) %
Vegetação Campestre 0,57 90,47
Vegetação Secundária em Estágio Inicial 0,04 6,34
Vias/Rodovias 0,02 3,17
Total 0,63 100,00
Na ADA foram levantadas 59 espécies de plantas vasculares na área em
estudo, distribuídas em 27 famílias botânicas. Asteraceae foi a família que apresentou
a maior riqueza, com 10 espécies, seguida de Poaceae, com oito, Fabaceae, com
cinco espécies e Myrtaceae e Melastomataceae, com quatro. Essas famílias são
responsáveis por mais da metade (52,54%) das espécies observadas na área. Trinta
e uma famílias apresentaram somente uma espécie. A relação das espécies
observadas na área com os respectivos nomes populares, famílias, tipos de hábito,
habitat e origem é apresentada na Tabela 6.8.
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 33
TABELA 6.8: RELAÇÃO DAS ESPÉCIES OBSERVADAS NUMA ÁREA EM BARRA VELHA (SC), COM OS RESPECTIVOS NOMES POPULARES, FAMÍLIAS, TIPOS DE HÁBITO, HABITAT E ORIGEM.
FAMÍLIA NOME CIENTÍFICO NOME POPULAR HÁBITO HÁBITAT ORIGEM
ANGIOSPERMAE
ANACARDIACEAE Schinus terebinthifolius Raddi Aroeira-vermelha Ar 1, 2 N
APIACEAE Centella asiatica (L.) Urban Centela Er 1 E
APOCYNACEAE Tabernaemontana catharinensis A.DC. Jasmim-cata-vento Ar 1 N
ASTERACEAE Ageratum conyzoides L. Er 1 E
Austroeupatorium inulifolium (Kunth) R.M. King & H. Rob. Cambará-de-bicho Ab 1, 2 N
Centratherum punctatum Cass. Perpétua-roxa Er 1 N
Cyrtocymura scorpioides (Lam.) H. Rob. Erva-de-São-Simão Ab 1, 2 N
Elephantopus mollis Kunth Suçuaiá Er 1 N
Mikania cordifolia (L.f.) Willd. Guaco L 1 N
Mikania involucrata Hook. & Arn. Guaco L 1, 2 N
Pterocaulon sp. Er 1 N
Symphyopappus casarettoi B.L. Rob. Vassoura Ab 1, 2 N
Vernonanthura tweediana (Baker) H. Rob. Assa-peixe Ab 1, 2 N
BORAGINACEAE Varronia curassavica Jacq. Erva-baleeira Ab 1, 2 N
Varronia polycephala Lam. Baleeira Ab 1 N
CYPERACEAE Bulbostylis capillaris (L.) C.B. Clarke Er 1 N
Cyperus meyenianus Kunth Tiririca Er 1 N
Scleria secans (L.) Urb. Capa-cão L 1, 2 N
DILLENIACEAE Davilla rugosa Poir. Cipó-lixa L 1, 2 N
FABACEAE Andira fraxinifolia Benth. Pau-angelim Ar 1 N
Desmodium adscendens (Sw.) DC. Pega-pega Er 1, 2 N
Desmodium incanum (Sw.) DC. Pega-pega Er 1, 2 N
Mimosa bimucronata (DC.) Kuntze. Maricá Ar 1, 2 N
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 34
FAMÍLIA NOME CIENTÍFICO NOME POPULAR HÁBITO HÁBITAT ORIGEM
Stylosanthes leiocarpa Vogel Er 1, 2 N
LAMIACEAE Hyptis inodora Schrank Er 1 N
LYTHRACEAE Cuphea calophylla Cham. & Schltdl. Sete-sangrias Er 1, 2 N
Cuphea carthagenensis (Jacq.) J.F. Macbr. Sete-sangrias Er 1 N
MALVACEAE Sida planicaulis Cav. Guanxuma Ab 1 N
MELASTOMATACEAE Clidemia hirta (L.) D. Don Pixirica Ab 1 N
Leandra australis (Cham.) Cogn. Pixirica Ab 1 N
Miconia ligustroides (DC.) Naudin Jacatirão Ar 1, 2 N
Tibouchina urvilleana Cogn. Quaresmeira Ab 1, 2 N
MYRTACEAE Campomanesia reitziana D. Legrand Guabirobeira Ar 2 N
Eucalyptus sp. Eucalipto Ar 1 E
Psidium cattleyanum Sabine Araçazeiro Ar 1 N
Syzygium cumini (L.) Skeels Jambolão Ar 1 E
ORCHIDACEAE Prescottia densiflora (Brongn.) Lindl. Orquídea Er 1 N
POACEAE Andropogon bicornis L. Rabo-de-burro Er 1, 2 N
Andropogon leucostachyus Kunth Capim-cochão Er 1, 2 N
Axonopus fissifolius (Raddi) Kuhlm. Er 1, 2 N
Axonopus obtusifolius (Raddi) Chase Gramão Er 1, 2 N
Eragrostis lugens Nees Capim-ilusão Er 1 N
Ischaemum minus J. Presl. Er 1, 2 N
Paspalum notatum Flüggé Grama-forquilha Er 1 N
Schizachyrium microstachyum (Desv. Ex Ham.) Roseng., Arrill. & Izag. Capim-rabo-de-burro Er 1, 2 N
PRIMULACEAE Myrsine coriacea (Sw.) R.Br. ex Roem. & Schult. Capororoca Ar 1, 2 N
ROSACEAE Rubus sellowii Chm. & Schlecht. Amora-do-mato Ab 1, 2 N
RUBIACEAE Randia ferox (Cham. & Schltdl.) DC. Limoeiro-do-mato Ar 1, 2 N
SALICACEAE Casearia sylvestris Sw. Chá-de-bugre Ar 1, 2 N
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 35
FAMÍLIA NOME CIENTÍFICO NOME POPULAR HÁBITO HÁBITAT ORIGEM
SAPINDACEAE Paullinia trigonia Vell. Cipó-timbó L 1, 2 N
SCROPHULARIACEAE Buddleja stachyoides Cham. & Schltdl. Barbasco Ab 1, 2 N
VERBENACEAE Lantana camara L. Camará-de-espinho Ab 1 N
Verbena litoralis Kunth Er 1 N
ZINGIBERACEAE Hedychium coronarium J. Koenig Lírio-do-brejo Er 1 N
PTERIDOPHYTA
BLECHNACEAE Blechnum brasiliensis Desv. Xaxim-petiço Er 1 N
Blechnum serrulatum Rich. Er 1 N
LYCOPODIACEAE Lycopodiella cernua (L.) Pic. Serm. Pinheirinho Er 1 N
LYGODIACEAE Lygodium volubile Sw. Abre-caminho L 1 N
THELYPTERIDACEAE Thelypteris dentata (Forssk.) E. P. St. John Er 1, 2 N Convenções: Hábito: Ar – Arbóreo; Ab – Arbustivo; Er – Herbáceo; L – Trepador (liana). Habitat: 1 – Vegetação campestre; 2 – Vegetação de área úmida; 3 – Vegetação sec. est. inicial de regeneração. Origem: E – Exótica; N = Nativa.
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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A vegetação campestre é antrópica na região, sendo produto de supressão
pretérita da floresta original e manejo da vegetação. É constituída por um tapete
gramináceo em que predominam espécies pertencentes aos gêneros Andropogon,
Axonopus Eragrostis, Ischaemum, Paspalum e Schizachyrium. Além desses,
observam-se várias ervas e arbustos pertencentes a diversas famílias, destacando-se
as asteráceas, pelo número de espécies, podendo-se citar os gêneros, Cyrtocymura,
Symphyopappus, Elephantopus, Sphagneticola e Vernonanthura. Outras famílias
representadas nessa formação são leguminosas, com Desmodium e Stylosanthes,
boragináceas, com Varronia, apiáceas, com Centella, ciperáceas, com Cyperus e
Bulbostylis, lamiáceas, com Hyptis, litráceas, com Cuphea, malváceas, com Sida,
Melastomatáceas, com Leandra e Tibouchina, orquidáceas, com Prescottia,
escrofulariáceas, com Buddleja, verbenáceas, com Lantana e Verbena, pteridófitas,
com Blechnum, Gleichenella, Lycopodiella e outras. Não raras, são árvores jovens
isoladas ou formando pequenos agrupamentos junto às cercas e em meio à vegetação
campestre.
A vegetação secundária em estágio inicial de regeneração foi classificada com
base na Resolução CONAMA nº 04/1994 e é predominantemente arbustiva, com
presença de indivíduos arbóreos jovens. A altura predominante da vegetação é de
cerca de 1 a 1,5 metro. No componente arbóreo é bastante freqüente Miconia
ligustroides (jacatirão), Mimosa bimucronata (maricá), Myrsine coriacea (capororoca),
Randia ferox (limoeiro-do-mato), e outras. No contingente arbustivo e de trepadeiras
são comuns espécies como Vernonanthura tweediana (assa-peixe), Mikania
involucrata, Rubus sellowii (amora-do-mato), Davilla rugosa (cipó-lixa), Leandra
australis (pixirica-peluda), Symphyopappus casarettoi (vassoura), Cyrtocymura
scorpioides (erva-de-São-Simão), Varronia curassavica (erva-baleeira), V.
polycephala (baleeira) e Tibouchina urvilleana (quaresmeira).
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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Espécies biondicadoras, raras, endêmicas e/ou ameaçadas na ADA
Foram observadas na ADA algumas espécies de interesse econômico,
segundo a literatura consultada, e apenas uma ameaçada de extinção
(Campomanesia reitziana), de acordo com a Portaria nº 443, de 17 de dezembro de
2014 (BRASIL, 2014), sendo contabilizado apenas um indivíduo. Não foram
registradas na ADA, espécies ameaçadas de extinção em Santa Catarina, de acordo
com a Resolução CONSEMA nº 51/2014.
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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TABELA 6.9: RELAÇÃO DAS ESPÉCIES DE INTERESSE ECONÔMICO E AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO OBSERVADAS NA ÁREA ESTUDADA, COM SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS E LITERATURA CONSULTADA. GRAU DE AMEAÇA: VU, VULNERÁVEL. USOS: I, ALIMENTÍCIA; II, AROMÁTICA; III, FIBROSA; IV, FORRAGEIRA; V, MADEIREIRA; VI, MEDICINAL; VII, ORNAMENTAL; VIII, MELÍFERA.
FAMÍLIA NOME CIENTÍFICO GRAU DE AMEAÇA USO REFERÊNCIAS
ANGIOSPERMAE
ANACARDIACEAE Schinus terebinthifolius II, VI, VII, VIII Backes e Irgang (2009); Falkenberg e Simões (2011); Reis e Siminski (2011a)
ASTERACEAE Centratherum punctatum VII Lorenzi e Souza (1999)
Cyrtocymura scorpioides VIII Falkenberg e Simões (2011)
Vernonanthura tweediana
VIII Falkenberg e Simões (2011)
BORAGINACEAE Varronia curassavica VI, VIII Falkenberg e Simões (2011); Reis e Siminski (2011a)
DILLENIACEAE Davilla rugosa VIII Falkenberg e Simões (2011)
FABACEAE Andira fraxinifolia VII, VIII Backes e Irgang (2009); Falkenberg e Simões (2011)
Desmodium adscendens IV Miotto (2011)
Desmodium incanum IV, VIII Falkenberg e Simões (2011); Miotto (2011)
Mimosa bimucronata IV, VI, VIII Backes e Irgang (2009)
Stylosanthes leiocarpa IV Miotto (2011)
LYTHRACEAE Cuphea calophylla VI Reis e Siminski (2011a)
Cuphea carthagenensis VI Reis e Siminski (2011a)
MYRTACEAE Campomanesia reitziana VU I Legrand e Klein (1977); Martinelli e Moraes (2013); BRASIL (2014)
Eucalyptus sp. V, VIII Backes e Irgang (2004)
Psidium cattleyanum I, V, VI, VII, VIII Backes e Irgang (2009); Falkenberg e Simões (2011); Kinupp (2011)
Syzygium cumini I, VI, VII Backes e Irgang (2004)
POACEAE Axonopus obtusifolius IV Boldrini et al. (2011)
Ischaemum minus IV Boldrini et al. (2011)
Paspalum notatum IV Boldrini et al. (2011)
PRIMULACEAE Myrsine coriacea VII, VIII Backes e Irgang (2009); Falkenberg e Simões (2011)
ROSACEAE Rubus sellowii I Reitz (1996)
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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FAMÍLIA NOME CIENTÍFICO GRAU DE AMEAÇA USO REFERÊNCIAS
SALICACEAE Casearia sylvestris V, VI, VII, VIII Simões et al. (1995); Backes e Irgang (2009); Reis e Siminski (2011a)
VERBENACEAE Lantana camara VII Lorenzi e Souza (1999)
ZINGIBERACEAE Hedychium coronarium VII Lorenzi e Souza (1999)
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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Áreas de Preservação Permanente (APP)
As Áreas de Preservação Permanentes (APPs) são definidas pela Lei Federal
nº 12.651, de 25 de maio de 2012, (Código Florestal Brasileiro) e tratam-se de “áreas
protegidas, cobertas ou não por floresta e demais formas de vegetação natural, com
a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade
geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo
e assegurar o bem-estar das populações humanas”, as quais podem ser
caracterizadas de acordo com as situações previstas no Art. 4º da Lei que as define.
Foram mapeados os recursos hídricos da AID e suas respectivas APP
conforme o Anexo 13.4 Carta Imagem – Mapeamento dos Recursos Hídricos e das
Áreas de Preservação Permanente. Conforme descrito de forma mais detalhada no
item 6.2.1 do presente estudo, verifica-se que na AID do empreendimento existem
pequenos cursos d’água, com largura menor que dez metros. Todos eles são córregos
de pequeno porte, muitas vezes intermitentes, que drenam áreas bastante onduladas
que correm nas direções Noroeste e Sudeste.
Conforme constatou-se em campo, a vegetação que compõe as Áreas de
Preservação Permanente localizadas na AID é constituída parte por vegetação
herbáceo-arbustiva e remanescentes de vegetação secundária de Floresta Ombrófila
Densa em estágio inicial, e parte por áreas antropizadas. A vegetação herbáceo-
arbustiva é constituída, predominantemente, pelas gramíneas exóticas invasoras
Brachiaria subquadripara (tanner-grass) e B. mutica (capim-angola). Na vegetação
lenhosa predominam Mimosa bimucronata (maricá), Schinus terebinthifolius (aroeira-
vermelha), Casaria sylvestris (chá-de-bugre), Sapium glandulosum (pau-de-leite,
Vernonanthura tweediana (assa-peixe), Varronia polycephala (baleeira), e outras.
Tal condição pode ser observada na Figura 6.24, Figura 6.25 e na Figura 6.26
relacionadas abaixo.
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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Figura 6.24: Vegetação predominantemente
herbáceo arbustiva presente na Área de Preservação Permanente do curso d´água
presente na AID, a sudeste do terreno da SE.
Figura 6.25: Cobertura antropizada da Área de
Preservação Permanente do curso d’água presente na AID, a sudeste do terreno da SE.
Figura 6.26: Trecho da Área de Preservação Permanente coberta predominantemente por
gramínea, a sudeste do terreno da SE.
Conforme apresentado anteriormente, no diagnóstico de recursos hídricos, na
ADA, não existe curso d’água superficial e, quanto aos localizados nas imediações,
na AID, a construção e a operação do empreendimento não ocasionará quaisquer
interferências diretas sobre estes e suas respectivas APP.
6.3.2 Fauna
Avaliação Ecológica Rápida
A Avaliação Ecológica Rápida (AER) é uma metodologia que contempla um
levantamento flexível, acelerado e direcionado as espécies e tipos vegetacionais,
utilizando uma combinação de imagens de sensoreamento remoto, coletas de dados
de campo e visualização de informação espacial para gerar informações úteis para o
planejamento da conservação em múltiplas escalas (SAYRE et al., 2003). A AER foi
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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proposta por Sobrevilla e Bath (1992) para desenvolver os estudos de seleção de
áreas prioritárias para conservação, essa metodologia foi revisada e atualizada com
novas ferramentas tecnológicas por Sayre et al. (2003) para a The Nature
Conservancy (TNC). Em relação à fauna, as AER oferecem uma oportunidade valiosa
para o levantamento de comunidades animais, no intuito de conhecer a distribuição
da biodiversidade animal numa paisagem e obter um panorama da biodiversidade
local (Sayre et al., 2003).
Por serem ferramentas úteis para a conservação, as AER estão sendo cada
vez mais implementadas para a rápida caracterização da biodiversidade de uma área
(SAYRE et al., 2003). No âmbito do licenciamento ambiental do empreendimento em
questão, uma Avaliação Ecológica Rápida pode ser considerada um método
particularmente adequado para a caracterização da paisagem e para o diagnóstico da
diversidade faunística, além de ser um método bastante eficiente para inferir o estado
de conservação de ecossistemas terrestres (NASCIMENTO; VIANA, 1999).
Objetivo
O objetivo desse estudo foi inventariar as espécies de vertebrados terrestres
(herpetofauna, avifauna e mastofauna) que ocorrem na área do empreendimento,
identificando as espécies migratórias, endêmicas, raras e ameaçadas de extinção
bem como os potenciais impactos do empreendimento sobre a fauna.
Métodos
Área de Estudo
A área pretendida para a alocação da SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD
138kV Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho é composta por área
de pastagem para o gado. A matriz de entorno imediato também é formada por áreas
de pastagem, áreas urbanizadas, silvicultura e por pequenos fragmentos de Floresta
Ombrófila Densa em estágio inicial de sucessão secundária.
Dessa forma, a Avaliação Ecológica Rápida (AER) foi desenvolvida em pontos
amostrais definidos a partir da análise preliminar de imagens de satélite e em campo,
de análises de uso do solo e da vegetação, que resultaram na seleção de áreas
representativas das condições da paisagem da área de estudo.
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O levantamento de fauna ocorreu em cinco pontos de amostragem ao longo da
área de estudo, incluindo um ponto nas imediações de implantação da SE 138kV
Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha
Sertãozinho (Anexo 13.7 Carta Imagem – Localização dos Pontos Amostrais de Fauna
Terrestre). Cada ponto de amostragem – PA apresentou diversos tipos de ambiente
conforme caracterização na Tabela 6.10.
TABELA 6.10: LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS PONTOS DE AMOSTRAGEM DE FAUNA TERRESTRE DURANTE AVALIAÇÃO ECOLÓGICA RÁPIDA - AER (SETEMBRO DE 2019) NA ÁREA DE ESTUDO DA SE 138/23KV BARRA VELHA. COORDENADAS EM UTM 22J, SIRGAS 2000.
MUNICÍPIO
(SC) PONTO DE
AMOSTRAGEM COORD (E) COORD N CARACTERIZAÇÃO
Barra Velha PA01 727624 7052530 Área da SE, área de pastagem
Barra Velha PA02 727756 7052378 Fragmento de FOD
Barra Velha PA03 727532 7052245 Área de pastagem
Barra Velha PA04 727053 7052550 Fragmento de FOD
Barra Velha PA05 727281 7052711 Fragmento de FOD
Legenda: FOD= Floresta Ombrófila Densa.
As figuras abaixo, apresentam os ambientes amostrados.
Figura 6.27: PA01 (Barra Velha), Vista geral da
área de implantação do empreendimento. Coordenadas UTM 22J 727624, 7052530.
Figura 6.28: PA02 (Barra Velha), Fragmento florestal amostrado. Coordenadas UTM 22J
727756, 7052378.
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Figura 6.29: PA03 (Barra Velha), Vista geral da
área amostrada. Coordenadas UTM 22J 727532, 7052245.
Figura 6.30: PA04 (Barra Velha), Vista geral do fragmento florestal amostrado. Coordenadas
UTM 22J 727053, 7052550.
Figura 6.31: PA04 (Barra Velha), Interior do fragmento florestal amostrado. Coordenadas
UTM 22J 727053, 7052550.
Figura 6.32: PA05 (Barra Velha), Interior do fragmento florestal amostrado. Coordenadas
UTM 22J 727281, 7052711.
Metodologia aplicada
Levantamento de dados secundários
O levantamento da fauna terrestre de possível ocorrência na área de estudo do
empreendimento aborda os grupos da herpetofauna (anfíbios e répteis), avifauna e
mastofauna, sendo baseado em dados secundários obtidos através de consulta a
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artigos científicos, dissertações e teses, o website “WikiAves”, Relatórios Técnicos e
Planos de Manejo oriundos de Unidades de Conservação localizadas na região do
estudo.
Levantamento de dados em campo
O levantamento de fauna terrestre foi realizado no dia 24 de setembro de 2019
na área pretendida para a SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação
(Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho e entorno. Para todos os grupos
amostrados, a coleta de dados abrangeu métodos não invasivos, não incluindo a
captura ou coleta de animais. Abaixo, segue o detalhamento dos métodos utilizados.
Busca ativa
Para o levantamento de dados da fauna local, cada um dos cinco pontos de
amostragem foi amostrado por procura ativa livre, sem limitação de tempo e área. A
amostragem foi realizada por meio de registro visual e auditivo, percorrendo-se os
diversos ambientes de cada ponto amostral, em horários diferentes, a fim de
contemplar períodos de atividade distintos, de acordo com o tipo de fauna.
A procura por anfíbios ocorreu durante o dia em todos os pontos, revirando-se
troncos e pedras à procura de animais em abrigos (HARTMANN et al., 2008), durante
o entardecer a procura ocorreu em sítios reprodutivos como áreas alagadas.
Para os répteis, as amostragens concentraram-se nos períodos mais quentes,
percorrendo-se trilhas em áreas abertas e bordas de mata à procura de lagartos e
serpentes em atividade (deslocando-se em busca de alimento e/ou abrigo). Possíveis
refúgios como tocas, troncos caídos e embaixo de pedras também foram investigados
à procura de animais em repouso.
Para a observação de aves foi utilizado registro auditivo e visual com auxílio de
binóculo. Alguns cantos foram gravados com aparelho digital quando não puderam
ser identificados em campo. O gravador também foi utilizado para aplicar a técnica de
playback para atrair indivíduos e atestar a ocorrência de espécies da avifauna local.
O levantamento dos dados sobre mamíferos utilizou o registro visual por
encontro direto com os animais, e principalmente a identificação de vestígios, como
pegadas, fezes, carcaças, tocas e marcas em árvores (BECKER; DALPONTE, 2013;
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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BORGES; TOMÁS, 2008). Além disso, também foram investigados locais de
dessedentação e estradas, onde os animais costumam deixar vestígios.
Entrevistas
Outro método utilizado para levantar as espécies da fauna de vertebrados da
região foi a aplicação de entrevistas com moradores locais. Esse método não pode
comprovar a ocorrência das espécies, mas pode inferir a ocorrência das mesmas.
Desta forma, os dados obtidos por este método não foram utilizados para as análises
quantitativas.
Encontros ocasionais
Qualquer registro que não se enquadrou em nenhum método descrito acima ou
que ocorreu fora dos pontos de amostragem foi considerado como encontro ocasional.
Os dados obtidos por este método não foram utilizados para as análises quantitativas,
apenas foram utilizadas para compor as listas de espécies.
Resultados
Herpetofauna
Anfíbios
Segundo dados bibliográficos, a região do empreendimento pode abrigar 41
espécies de anfíbios anuros, distribuídos em dez famílias, sendo Hylidae,
Leptodactylidae as mais representativas (GONSALES, 2008; MMA, 2010; PINTO,
2015; FATMA, 2016) (Tabela 6.11).
TABELA 6.11: ESPÉCIES DE ANFÍBIOS COM PROVÁVEL OCORRÊNCIA PARA A REGIÃO DO EMPREENDIMENTO. C.A. – CATEGORIA DE AMEAÇA SEGUNDO AS LISTAS DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DE SANTA CATARINA (SC), BRASIL (BR) E NO MUNDO (IUCN). NA – NÃO AMEAÇADA, DD – FALTA DADOS, LC – MENOS PREOCUPANTE, NT – QUASE AMEAÇADA, VU – VUNLNERÁVEL E EM – EM PERIGO, * = ESPÉCIE DOMÉSTICA, **= ESPÉCIE INVASORA.
FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR DADOS
PRIMÁRIOS
C.A
SC BR IUCN
BRACHYCEPHALIDAE
Ischnocnema henselii rãzinha-do-folhiço
BUFONIDAE
Rhinella icterica sapo-cururu
Rhinella ornata cururuzinho
Rhinella ocellata sapo
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 47
FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR DADOS
PRIMÁRIOS
C.A
SC BR IUCN
CENTROLENIDAE
Vitreorana uranoscopa perereca-de-vidro VU
CYCLORAMPHIDAE
Limnomedusa macroglossa râ-das-corredeiras EN
HYLIDAE
Aplastodiscus perviridis perereca-do-olho-vermelho
Dendropsophus minutus perereca-ampulheta
Dendropsophus nahdereri perereca
Dendropsophus sanborni pererequinha
Boana bischoffi perereca
Boana albopunctata perereca-cabrinha
Boana curupi perereca VU
Boana faber sapo-martelo
Boana leptolineata perereca-de-pijama
Boana prasina perereca-verde
Boana pulchella perereca-do-banhado
Scinax berthae perereca-pequena-rizonha
Scinax aromothyella perereca
Scinax catharinae perereca-rizonha
Scinax fuscovarius rã-do-banheiro
Scinax granulatus rã-de-gravatá
Scinax perereca perereca-esverdeada
Sphaenorhynchus surdus perereca
Trachycephalus dibernardoi perereca
LEPTODACTYLIDAE
Physalaemus gracilis rã-chorona
Physalaemus cuvieri rã-cachorro
Physalaemus olfersii rã-bugio
Pleurodema bibroni rã
Adenomera engelsi
Adenomera araucaria rãzinha-do-folhiço X
Leptodactylus gracilis rã-listrada
Leptodactylus fuscus rã-assobiadeira
Leptodactylus mystacinus rã-de-bigode
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 48
FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR DADOS
PRIMÁRIOS
C.A
SC BR IUCN
Leptodactylus latrans rã-manteiga X
Leptodactylus plaumanni rã-escavadeira
MYCROHYLIDAE
Elachistocleis bicolor sapo-guarda
ODONTOPHRYNIDAE
Odontophrynus americanus sapo-da-terra
Proceratophrys bigibbosa sapo
PHYLLOMEDUSIDAE
Phyllomedusa tetraploidea perereca-das-folhagens
RANIDAE
Lithobates catesbeianus* rã-touro X
Durante a amostragem da fauna de anfíbios na área do empreendimento e
região, foram registradas três espécies. De forma direta, foi possível o registro da rã-
manteiga (Leptodactylus latrans, Figura 6.33 ), da rã-touro (Lithobates catesbeianus).
Indiretamente, por meio de vocalizações, foi possível identificar a rãzinha-de-folhiço
(Adenomera araucaria).
A rã-manteiga (Leptodactylus latrans) ocorre em todas os biomas brasileiros e
são frequentemente observadas em inventários faunísticos. Está espécie habita áreas
abertas e florestadas, possui hábito terrícola e utiliza brejos e lagos para reprodução
(HADDAD et al., 2008).
A espécie Lithobates catesbeianus (rã-touro), é exótica, sendo enquadrada
como invasora (Categoria 2) no Estado de Santa Catarina (CONSEMA, 2012). São
predadores oportunistas e se alimentam de qualquer animal menor que eles,
apresentando grandes ameaças às rãs nativas. Além disso, elas servem como
portadores do fungo patogênico Batrachochytrium dendrobatidis, que causa a doença
letal quitridiomicose, que se acredita ser um fator importante nos recentes declínios
globais de anfíbios (AMPHIBIAWEB, 2019).
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 49
Figura 6.33 Indivíduo de Leptodactylus latrans (rã-manteiga) atropelada.
A espécie Adenomera araucária pertence ao grupo Leptodactylus e é
comumente confundida com as espécies Leptodactylus marmoratus e Adenomera
engelsi. Em 2009, Kwet et al., descreveram a espécie A. engelsi como espécie
parcialmente em simpatria com A. araucaria. Está espécie habita o folhiço de mata
primária, secundária e áreas semi-abertas em locais com grande quantidade de
serapilheira.
No geral, as espécies registradas na área de estudo apresentam características
generalistas quanto ao modo de como utilizam e escolhem os sítios de vocalização.
Répteis
Para a área do empreendimento são esperadas 26 espécies de répteis
pertencentes a duas ordens e 11 famílias. São 20 espécies de serpentes, quatro
lagartos, uma tartaruga de água doce e uma anfisbena (Tabela 6.12).
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 50
TABELA 6.12: ESPÉCIES DE RÉPTEIS COM PROVÁVEL OCORRÊNCIA PARA A REGIÃO DO EMPREENDIMENTO. C.A. - CATEGORIA DE AMEAÇA SEGUNDO AS LISTAS DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DE SANTA CATARINA (SC), BRASIL (BR) E NO MUNDO (IUCN). NA - NÃO AMEAÇADA, DD – FALTA DADOS, LC – MENOS PREOCUPANTE, NT – QUASE AMEAÇADA, VU – VUNLNERÁVEL E EN - EM PERIGO, * = ESPÉCIE DOMÉSTICA, *= ESPÉCIE INVASORA.
ORDEM/ FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR
DADOS PRIMÁRIOS
C.A
B.A. ENTREVIS
TA SC BR IUCN
TESTUDINES Emydidae
Trachemys dorbigni tigre-d'água Chelidae
Phrynops williamsi cagado-rajado VU
SQUAMATA (Lagartos) Anguidae
Ophiodes striatus cobra-de-vidro DD Gekkonidae
Hemidactylus mabouia* lagartixa-das-casas Leiosauridae Anisolepis grilli lagartixa-das-árvores Tropiduridae
Tropidurus torquatus lagartixa-cinzenta Teiidae
Tupinambis merianae teiú SQUAMATA (Anfisbenas)
Amphisbaenidae Amphisbaena prunicolor cobra-cega
SQUAMATA (Serpentes)
Anomalepididae Liotyphlops beui cobra-cega
Colubridae Atractus taeniatus cobra-da-terra Boiruna maculata muçurana
Chironius bicarinatus cobra-cipó Liophis miliaris cobra-d’água
Liophis poecilogyrus jararaquinha-do-banhado
Oxyrhopus clathratus falsa-coral
Philodryas olfersii cobra-verde-das-árvores
Philodryas patagoniensis parelheira Spilotes pullatus caninana X Thamnodynastes
strigatus corredeira-do-campo
Thamnodynastes strigilis corredeira-do-campo
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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ORDEM/ FAMÍLIA / ESPÉCIE
NOME POPULAR
DADOS PRIMÁRIOS
C.A
B.A. ENTREVIS
TA SC BR IUCN
Tomodon dorsatus cobra-espada Elapidae
Micrurus altirostris coral-verdadeira Viperidae
Bothrops alternatus urutu Bothrops cotiara cotiara
Bothrops jararaca jararaca X Bothrops neuwiedi jararaca-cruzeira Crotalus durissus cascavel
Não foi registrada nenhuma espécie pertencente ao grupo dos répteis durante
os caminhamentos na área do empreendimento, o que pode ser explicado pelo grau
de antropização em que a área se encontra atualmente e pela dificuldade em amostrar
algumas espécies em curto intervalo de tempo.
No entanto, a partir de entrevistas com moradores locais, houve o relato de
encontros de duas espécies de serpentes, a jararaca e canina.
A canina (Spilotes pullatus) ocorre na Mata Atlântica e Cerrado. No estado de
Santa Catarina está presente nas regiões da Serra do Mar e vale do Itajaí, regiões
formadas pela Floresta Ombrófila Densa. São serpentes de porte grande, podendo
atingir até três metros de comprimento, não possuem veneno, mas apresentam
comportamento agressivo quando acuadas. Alimentam-se de pequenos mamíferos,
aves (adultas e filhotes no ninho), rãs, lagartos, cobras menores e entre outros
vertebrados (MORATO, 2005).
A jararaca é o nome comum dado a espécies do gênero Bothrops, a espécie
deste gênero de ocorrência comum da região do estudo é a Bothrops jararaca. Está
serpente venenosa de porte médio (entre meio metro e um metro de comprimento),
habita as florestas da mata atlântica ocupando os estratos arbóreos e terrícolas,
alimentam-se de pequenos mamíferos, sendo importantes controladores de ratos que
podem transmitir leptospirose, hantaviroses e peste (MARQUES, 2001).
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 52
Avifauna
Por intermédio dos esforços direcionados para o levantamento da avifauna em
campo, puderam ser identificadas para a região do empreendimento um total de 25
espécies de aves, distribuídas em 20 famílias (Anatidae, Ardeidae, Cathartidae,
Ralidae, Charadriidae, Strigidae, Cuculidae, Trogonidade, Falconidae,
Thamnophilidae, Furnariidae, Tyrannidae, Corvidae, Troglodytidae, Turdidae,
Passerelidae, Parulidae, Icteridae, Thraupidae e Passeridae). As espécies levantadas
através de avistamentos e/ou por meio de vocalizações foram, a marreca-de-bico-roxo
(Nomonyx dominicus), a garça-vaqueira (Bubulcus ibis), o urubu-de-cabeça-preta
(Coragyps atratus), a saracura-do-mato (Aramides saracura), o quero-quero (Vanellus
chilensis), o alma-de-gato (Piaya cayana), o anu-preto (Crotophaga ani), o anu-branco
(Guira guira), a coruja-buraqueira (Athene cunicularia), o surucuá-variado (Trogon
surrucura), o carrapateiro (Milvago chimachima), o choquinha-cinzenta (Mymotherula
unicolor), o joão-de-barro (Furnarius rufus), o cochicho (Anumbius annumbi), o joão-
teneném (Synallaxis spixi), o bem-te-vi (Pitangus sulphuratus), a gralha-azul
(Cyanocorax caeruleus), a corruíra (Troglodytes musculus), o sabiá-laranjeira (Turdus
rufiventris), o tico-tico (Zonotrichia capensis), o pula-pula (Basileuterus culicivorus), a
polícia-inglesa-do-sul (Sturnella superciliaris), o canário-da-terra (Sicalis flaveola), o
cambacica (Coereba flaveola) e o pardal (Passer domesticus), conforme alguns
registros fotográficos a seguir.
Após a incorporação das listas de espécies compiladas a partir dos dados
secundários, os resultados indicam um total de 426 espécies de aves com potencial
ocorrência para a área de influência do empreendimento, distribuídas em 75 famílias
(Tabela 6.13).
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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TABELA 6.13: ESPÉCIES DE AVES LEVANTADAS E COM PROVÁVEL OCORRÊNCIA PARA A REGIÃO DO EMPREENDIMENTO. C.A. - CATEGORIA DE AMEAÇA SEGUNDO AS LISTAS DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DE SANTA CATARINA (SC), BRASIL (BR) E NO MUNDO (IUCN). VU – VUNLNERÁVEL; EN - EM PERIGO; NT – QUASE AMEAÇADO; CR – CRITICAMENTE EM PERIGO. * ESPÉCIES DOMÉSTICAS.
FAMÍLIA/ ESPÉCIE NOME POPULAR DADOS PRIMÁRIOS
C. A
SC BR IUCN
Tinamidae
Crypturellus obsoletus inhambuguaçu
Crypturellus tataupa inhambu-chintã
Tinamus solitarius macuco VU NT
Anatidae
Amazonetta brasiliensis pé-vermelho
Anas bahamensis marreca-toicinho
Anas georgica marreca-parda
Anas versicolor marreca-cricri
Dendrocygna autumnalis marreca-cabloca
Dendrocygna bicolor marreca-caneleira
Dendrocygna viduata irerê
Cairina moschata pato-do-mato
Callonetta leucophrys marreca-de-coleira
Netta peposaca marrecão
Nomonyx dominicus marreca-de-bico-roxo X
Aramidae
Aramus guarauna carão
Cracidae
Ortalis squamata aracuã-escamoso
Penelope obscura jacuaçu
Penelope superciliaris jacupemba VU
Odontophoridae
Odontophorus capueira uru
Ciconiidae
Mycteria americana cabeça-seca
Podicipedidae
Podicephorus major mergulhão-grande
Podilymbus podiceps mergulhão-caçador
Rollandia rolland mergulhão-de-orelha-branca
Fregatidae
Fregata magnificens tesourão
Phalacrocoracidae
Nannopterum brasilianus biguá
Ardeidae
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 54
FAMÍLIA/ ESPÉCIE NOME POPULAR DADOS PRIMÁRIOS
C. A
SC BR IUCN
Ardea alba garça-branca-grande
Ardea cocoi garça-moura
Bubulcus ibis garça-vaqueira X
Botaurus pinnatus socó-boi-baio
Butorides striata socozinho
Cochlearius cochlearius arapapá
Egretta caerulea garça-azul
Egretta thula garça-branca-pequena
Nyctanassa violacea savacu-de-coroa
Nycticorax nycticorax savacu
Syrigma sibilatrix maria-faceira
Tigrisoma lineatum socó-boi
Threskiornithidae
Eudocimus ruber guará CR
Mesembrinibis cayennensis
coró-coró
Phimosus infuscatus tapicuru
Platalea ajaja colhereiro
Plegadis chihi caraúna
Theristicus caudatus curicaca
Cathartidae
Cathartes aura urubu-de-cabeça-
vermelha
Coragyps atratus urubu-de-cabeça-preta X
Sarcoramphus papa urubu-rei
Pandionidae
Pandion haliaetus águia-pescadora
Accipitridae
Accipiter striatus gavião-miúdo
Accipiter superciliosus gavião-miudinho VU
Amadonastur lancernulatus gavião-pombo-pequeno VU VU
Buteo brachyurus gavião-de-cauda-curta
Buteo swainsoni gavião-papa-gafanhoto
Circus buffoni gavião-do-banhado
Elanoides furficatus gavião-tesoura
Elanus leucurus gavião-peneira
Geranospiza caerulescens gavião-pernilongo
Harpagus diodon gavião-bombachinha
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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FAMÍLIA/ ESPÉCIE NOME POPULAR DADOS PRIMÁRIOS
C. A
SC BR IUCN
Heterospizias meridionalis gavião-caboclo
Ictinia plumbea sovi
Leptodon cayanensis gavião-de-cabeça-cinza
Parabuteo leucorrhous gavião-de-sobre-branco
Pseudastur polionotus gavião-pombo-grande NT
Rosthramus sociabilis gavião-caramujeiro
Rupornis magnirostris gavião-carijó
Spizaetus melanoleucus gavião-pato EN
Spizaetus tyrannus gavião-pega-macaco VU
Urubitinga urubitinga gavião-preto
Rallidae
Amaurolimnas concolor saracura-lisa
Aramides cajaneus saracura-três-potes
Aramides saracura saracura-do-mato X
Gallinula galeata frango-d'água-comum
Laterallus melanophaius sanã-parda
Mustelirallus albicolis sanã-carijó
Pardirallus nigricans saracura-sanã
Rallus longirostris saracura-matraca VU
Charadriidae
Charadrius collaris batuíra-de-coleira
Charadrius falklandicus batuíra-de-coleira-dupla
Charadrius modestus batuíra-de-peito-tijolo
Charadrius semipalmatus batuíra-de-bando
Pluvialis dominica batuiruçu
Pluvialis squatarola batuiruçu-de-axila-preta
Vanellus chilensis quero-quero X
Haematopodidae
Haematopus palliatus piru-piru
Recurvirostridae
Himantopus melanurus pernilongo-de-costas-brancas
Scolopacidae
Actitis macularius maçarico-pintado
Areanaria interpres vira-pedras
Calidris alba maçarico-branco
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FAMÍLIA/ ESPÉCIE NOME POPULAR DADOS PRIMÁRIOS
C. A
SC BR IUCN
Calidris canutus maçarico-de-papo-vermelho CR NT
Calidris fuscicolis maçarico-de-sobre-
branco
Calidris melanotos maçarico-de-colete
Gallinago paraguaiae narceja
Limosa haematica maçarico-de-bico-
virado
Numenius hudsonicus maçarico-de-bico-torto
Tringa flavipes maçarico-de-perna-amarela
Tringa melanoleuca maçarico-grande-de-
perna-amarela
Tringa semipalmata maçarico-de-asa-branca
Stercorariidae
Stercorarius marccomicki mandrião-do-sul
Stercorarius parasiticus mandrião-parasítico
Laridae
Larus dominicanus gaivotão
Sternidae
Sterna hirundinacea trinta-réis-de-bico-vermelho VU
Sterna hirundo trinta-réis-boreal
Sterna trudeaui trinta-réis-de-coroa-
branca
Sternula superciliaris trinta-réis-pequeno
Thalasseus acuflavidus trinta-réis-de-bando
Thalasseus maximus trinta-réis-real VU EN
Rynchopidae
Rynchops niger talha-mar
Jacanidae
Jacana jacana jaçanã
Columbidae
Columba livia* pombo-doméstico
Columbina picui rolinha-picui
Columbina talpacoti rolinha-roxa
Geotrygon montana pariri
Leptotila rufaxilla juriti-gemedeira
Leptotila verreauxi juriti-pupu
Patagioenas cayennensis pomba-galega
Patagioenas picazuro pomba-asa-branca
Patagioenas plumbea pomba-amargosa
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FAMÍLIA/ ESPÉCIE NOME POPULAR DADOS PRIMÁRIOS
C. A
SC BR IUCN
Zenaida auriculata avoante
Cuculidae
Coccyzus melacoryphus papa-lagarta-acanelado
Crotophaga ani anu-preto X
Dromococcyx pavoninus peixe-frito-pavonino
Guira guira anu-branco X
Piaya cayana alma-de-gato X
Tapera naevia saci
Tytonidae
Tyto furcata suindara
Strigidae
Asio clamator coruja-orelhuda
Asio stygius mocho-diabo
Athene cunicularia coruja-buraqueira X
Glaucidium minutissimum caburé-miudinho
Megascops atricapilla corujinha-sapo
Megascops choliba corujinha-do-mato
Pulsatrix koeniswaldiana murucututu-de-barriga-amarela
Strix virgata coruja-do-mato
Nyctibiidae
Nyctibius griseus mãe-da-lua
Caprimulgidae
Hydropsalis torquata bacurau-tesoura
Lurocalis semitorquatus tuju
Nyctidromus albicollis bacurau
Apodidae
Chaetura cinereiventris andorinhão-de-sobre-
cinzento
Chaetura meridionalis andorinhão-do-temporal
Cypseloides fumigatus taperuçu-preto
Streptoprocne zonaris taperuçu-de-coleira-branca
Trochilidae
Amazilia fimbriata beija-flor-de-garganta-verde
Amazilia versicolor beija-flor-de-banda-
branca
Anthracothorax nigricollis beija-flor-de-veste-preta
Aphantochroa cirrochloris beija-flor-cinza
Calliphlox amethystina estrelinha-ametista
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 58
FAMÍLIA/ ESPÉCIE NOME POPULAR DADOS PRIMÁRIOS
C. A
SC BR IUCN
Florisuga fusca beija-flor-preto
Eupetomena macroura beija-flor-tesoura
Heliodoxa rubricauda beija-flor-rubi
Leucochloris albicollis beija-flor-de-papo-branco
Lophornis chalybeus topetinho-verde NT
Phaethornis eurynome rabo-branco-de-garganta-rajada
Phaethornis squalidus rabo-branco-pequeno
Ramphodon naevius beija-flor-rajado
Stephanoxis loddigesii beija-flor-de-topete-azul
Thalurania glaucopis beija-flor-de-fronte-violeta
Trogonidae
Trogon rufus surucuá- de-barriga-amarela
Trogon surrucura surucuá-variado X
Trogon viridis surucuá-grande-de-barriga-amarela EN
Alcedinidae
Chloroceryle aenea martim-pescador-miúdo
Chloroceryle amazona martim-pescador-verde
Chloroceryle americana martim-pescador-pequeno
Chloroceryle inda martim-pescador-da-mata EN
Megaceryle torquata martim-pescador-
grande
Momotidae
Baryphthengus ruficapillus
juruva
Bucconidae
Malacoptila striata barbudo-rajado NT
Nonnula rubecula macuru
Notharchus swainsoni macuru-de-barriga-
castanha
Ramphastidae
Pteroglossus bailloni araçari-banana NT
Ramphastos dicolorus tucano-de-bico-verde
Ramphastos vitellinus tucano-de-bico-preto VU
Selenidera maculirostris araçari-poca
Picidae
Campephilus robustus pica-pau-rei
Celeus flavescens pica-pau-de-cabeça-amarela
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 59
FAMÍLIA/ ESPÉCIE NOME POPULAR DADOS PRIMÁRIOS
C. A
SC BR IUCN
Colaptes campestris pica-pau-do-campo
Colaptes melanochloros pica-pau-verde-barrado
Dryocopus lineatus pica-pau-de-banda-
branca
Melanerpes candidus pica-pau-branco
Melanerpes flavifrons benedito-de-testa-
amarela
Piculus aurulentus pica-pau-dourado NT
Piculus flavigula pica-pau-bufador
Picumnus temminckii pica-pau-anão-de-
coleira
Veniliornis spilogaster picapauzinho-verde-carijó
Falconidae
Caracara plancus carcará
Falco femoralis falcão-de-coleira
Falco peregrinus falcão-peregrino
Falco sparverius quiriquiri
Herpetotheres cachinnans acauã
Micrastur ruficollis falcão-caburé
Micrastur semitorquatus falcão-relógio
Milvago chimachima carrapateiro X
Milvago chimango chimango
Psittacidae
Amazona aestiva papagaio-verdadeiro
Brotogeris tirica periquito-rico
Forpus xanthopterygius tuim
Pionopsitta pileata cuiú-cuiú
Pionus maximiliani maitaca-verde
Primolius maracana maracanã-verdadeira CR NT
Psittacara leucophthalmus
periquitão-maracanã
Pyrrhura frontalis tiriba-de-testa-vermelha
Triclaria malachitacea sabiá-cica NT
Thamnophilidae
Batara cinerea matracão
Drymophila ferruginea trovoada
Drymophila rubricollis trovoada-de-bertoni
Drymophila squamata pintadinho
Dysithamnus mentalis choquinha-lisa
Dysithamnus stictothorax choquinha-de-peito-
pintado NT
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 60
FAMÍLIA/ ESPÉCIE NOME POPULAR DADOS PRIMÁRIOS
C. A
SC BR IUCN
Herpsilochmus rufimarginatus
chorozinho-de-asa-vermelha
Hypoedaleus guttatus chocão-carijó
Mackenziaena severa borralhara
Mymotherula unicolor choquinha-cinzenta X
Myrmoderus squamosus papa-formiga-de-grota
Pyriglena leucoptera papa-taoca-do-sul
Rhopias gularis choquinha-de-garganta-pintada
Terenura maculata zidedê
Thamnophilus caerulescens choca-da-mata
Thamnophilus ruficapillus choca-de-chapéu-vermelho
Conopophagidae
Conopophaga lineata chupa-dente VU
Conopophaga melanops cuspidor-de-máscara-preta
Grallariidae
Grallaria varia tovacuçu
Hylopezuz nattereri pinto-do-mato
Rhinocryptidae
Eleoscytalopus indigoticus macuquinho NT
Psilorhamphus guttatus tapaculo-pintado NT
Scytalopus speluncae tapaculo-preto
Formicariidae
Chamaeza campanisona tovaca-campainha
Formicarius colma galinha-do-mato
Scleruridae
Sclerurus scansor vira-folha
Dendrocolaptidae
Dendrocincla turdina arapaçu-liso CR
Dendrocolaptes platyrostris arapaçu-grande
Lepidocolaptes falcinellus arapaçu-escamado-do-
sul
Sittasomus griseicapillus arapaçu-verde
Xiphocolaptes albicollis arapaçu-de-garganta-branca
Xiphorhynchus fuscus arapaçu-rajado
Xenopidae
Xenops minutus bico-virado-miúdo
Xenops rutilans bico-virado-carijó
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 61
FAMÍLIA/ ESPÉCIE NOME POPULAR DADOS PRIMÁRIOS
C. A
SC BR IUCN
Furnariidae
Anabacerthia amurotis limpa-folha-miúdo
Anabacerthia lichtensteini limpa-folha-ocráceo
Anabazenops fuscus trepador-coleira
Anumbius annumbi cochicho X
Automolus leucophthalmus
barranqueiro-de-olho-branco
Certhiaxis cinnamomeus curutié
Cichlocolaptes leucophrus trepador-sobrancelha
Cranioleuca obsoleta arredio-oliváceo
Cranioleuca pallida arredio-pálido
Furnarius rufus joão-de-barro X
Heliobletus contaminatus trepadorzinho
Leptasthenura setaria grimpeiro NT
Lochmias nematura joão-porca
Philydor atricapillus limpa-folha-coroado
Philydor rufum limpa-folha-de-testa-baia
Synallaxis ruficapilla pichororé
Synallaxis spixi joão-teneném X
Syndactyla rufosuperciliata trepador-quiete
Pipridae
Chiroxiphia caudata tangará
Ilicura militaris tangarazinho
Manacus manacus rendeira
Oxyruncidae
Oxyruncus cristatus araponga-do-horto
Onycorhynchidae
Myiobius atricaudus assanhadinho-de-
cauda-preta VU
Myiobius barbatus assanhadinho EN
Tityridae
Pachyramphus castaneus caneleiro
Pachyramphus polychopterus
caneleiro-preto
Pachyramphus validus caneleiro-de-chapéu-preto
Pachyramphus viridis caneleiro-verde
Schiffornis virescens flautim
Tityra cayana anambé-branco-de-rabo-preto
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 62
FAMÍLIA/ ESPÉCIE NOME POPULAR DADOS PRIMÁRIOS
C. A
SC BR IUCN
Tityra inquisitor anambé-branco-de-bochecha-parda
Cotingidae
Carpornis cucullata corocoxó NT
Procnias nudicollis araponga VU
Pipritidae
Piprites chloris papinho-amarelo
Platyrinchidae
Platyrinchus mystaceus patinho
Rhynchocyclidae
Hemitriccus obsoletus catraca
Hemitriccus orbitatus tiririzinho-do-mato
Leptopogon amaurocephalus cabeçudo
Mionectes rufiventris abre-asa-de-cabeça-cinza
Myiornis auricularis miudinho
Phylloscartes kronei maria-da-restinga VU
Phylloscartes oustaleti papa-moscas-de-olheiras
NT
Phylloscartes sylviolus maria-pequena NT
Phylloscartes ventralis borboletinha-do-mato
Poecilotriccus plumbeiceps
tororó
Todirostrum cinereum ferreirinho-relógio
Todirostrum poliocephalum
teque-teque
Tolmomyias sulphurescens
bico-chato-de-orelha-preta
Tyrannidae
Arundinicola leucocephala freirinha
Attila phoenicurus capitão-castanho
Attila rufus capitão-de-saíra
Camptostoma obsoletum risadinha
Cnemotriccus fuscatus guaracavuçu
Colonia colonus viuvinha
Contopus cinereus papa-moscas-cinzento
Elaenia flavogaster guaracava-de-barriga-amarela
Elaenia mesoleuca tuque
Elaenia obscura tucão
Elaenia parvirostris guaracava-de-bico-curto
Empidonomus varius peitica
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 63
FAMÍLIA/ ESPÉCIE NOME POPULAR DADOS PRIMÁRIOS
C. A
SC BR IUCN
Empidonomus varius bem-te-vi-pequeno
Fluvicola nengeta lavadeira-mascarada
Griseotyrannus aurantioatrocristatus
peitica-de-chapéu-preto
Hirundinea ferruginea gibão-de-couro
Hymenops perspicillatus viuvinha-de-óculos
Knipolegus cyanirostris maria-preta-de-bico-
azulado
Knipolegus nigerrimus maria-preta-de-garganta-vermelha
Lathrotriccus euleri enferrujado
Legatus leucophaius bem-te-vi-pirata
Machetornis rixosa suiriri-cavaleiro
Megarynchus pitangua neinei
Muscipipra vetula tesoura-cinzenta
Myiarchus ferox maria-cavaleira
Myiarchus swainsoni irré
Myiopagis caniceps guaracava-cinzenta
Myiodynastes maculatus bem-te-vi-rajado
Myiophobus fasciatus filipe
Myiozetetes similis bentevizinho-de-penacho-vermelho
Phyllomyias fasciatus piolhinho
Phyllomyias griseocapilla piolhinho-serrano NT
Phyllomyias virescens piolhinho-verdoso
Pitangus sulphuratus bem-te-vi X
Pyrocephalus rubinus príncipe
Ramphotrigon megacephalum
maria-cabeçuda
Serpophaga nigricans joão-pobre
Serpophaga subcristata alegrinho
Sirystes sibilator gritador
Strapa icterophrys suiriri-pequeno
Tyranniscus burmeisteri piolhinho-chiador
Tyrannus melancholicus suiriri
Tyrannus savana tesourinha
Xolmis cinereus primavera
Vireonidae
Cyclarhis gujanensis pitiguari
Hylophilus poicilotis verdinho-coroado
Vireo chivi juruviara
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 64
FAMÍLIA/ ESPÉCIE NOME POPULAR DADOS PRIMÁRIOS
C. A
SC BR IUCN
Corvidae
Cyanocorax caeruleus gralha-azul X NT
Cyanocorax chrysops gralha-picaça
Hirundinidae
Hirundo rustica andorinha-de-bando
Progne chalybea andorinha-doméstica-
grande
Progne tapera andorinha-do-campo
Pygochelidon cyanoleuca andorinha-pequena-de-
casa
Riparia riparia andorinha-do-barranco
Stelgidopteryx ruficollis andorinha-serradora
Tachycineta leucorrhoa andorinha-de-sobre-
branco
Troglodytidae
Cantorchilus longirostris garrinchão-de-bico-grande
Troglodytes musculus corruíra X
Polioptilidae
Polioptila dumicola balança-rabo-de-máscara
Ramphocaenus melanurus bico-assovelado
Turdidae
Turdus albicollis sabiá-coleira
Turdus amaurochalinus sabiá-poca
Turdus flavipes sabiá-una
Turdus leucomelas sabiá-barranco
Turdus rufiventris sabiá-laranjeira X
Mimidae
Mimus saturninus sabiá-do-campo
Mimus triurus calhandra-de-três-
rabos
Motacillidae
Anthus hellmayri caminheiro-de-barriga-acanelada
Anthus lutescens caminheiro-zumbidor Passerellidae
Ammodramus humeralis tico-tico-do-campo Zonotrichia capensis tico-tico X
Parulidae
Basileuterus culicivorus pula-pula X
Geothlypis aequinoctialis pia-cobra
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 65
FAMÍLIA/ ESPÉCIE NOME POPULAR DADOS PRIMÁRIOS
C. A
SC BR IUCN
Myiothlypis leucoblephara pula-pula-assobiador
Myiothlypis rivularis pula-pula-ribeirinho NT
Setophaga pitiayumi mariquita
Icteridae
Agelaioides badius asa-de-telha
Cacicus chrysopterus tecelão
Cacicus haemorrhous guaxe
Chrysomus ruficapillus garibaldi
Gnorimopsar chopi graúna
Icterus pyrrhopterus encontro
Molothrus bonariensis chupim
Molothrus oryzivorus iraúna-grande
Molothrus rufoaxillaris chupim-azeviche
Pseudoleistes guirahuro chopim-do-brejo
Sturnella superciliaris polícia-inglesa-do-sul X
Mitrospingidae
Orthogonys chloricterus catirumbava
Thraupidae
Chlorophanes spiza saí-verde
Cissopis leverianus tietinga EN
Coereba flaveola cambacica X
Conirostrum bicolor figuinha-do-mangue VU NT
Conirostrum speciosum figuinha-de-rabo-
castanho
Coryphospingus cucullatus
tico-tico-rei
Dacnis cayana saí-azul
Dacnis nigripes saí-de-pernas-pretas NT
Embernagra platensis sabiá-do-banhado
Haplospiza unicolor cigarra-bambu
Hemithraupis guira saíra-de-papo-preto
Hemithraupis ruficapilla saíra-ferrugem
Lanio cristatus tiê-galo
Microspingus cabanisi quete-do-sul
Orchesticus abeillei sanhaçu-pardo NT
Paroaria coronata cardeal
Pipraeidea bonariensis sanhaçu-papa-laranja
Pipraeidea melanonota saíra-viúva
Poospiza nigrorufa quem-te-vestiu
Poospiza thoracica peito-pinhão
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 66
FAMÍLIA/ ESPÉCIE NOME POPULAR DADOS PRIMÁRIOS
C. A
SC BR IUCN
Pyrrhocoma ruficeps cabecinha-castanha
Ramphocelus bresilius tiê-sangue VU
Saltator fuliginosus bico-de-pimenta
Saltator maxillosus bico-grosso
Saltator similis trinca-ferro
Sicalis flaveola canário-da-terra X
Sporophila caerulescens coleirinho
Sporophila falcirostris cigarra-verdadeira EN VU VU
Sporophila frontalis pixoxó VU VU VU
Sporophila lineola bigodinho
Stephanophorus diadematus sanhaçu-frade
Tachyphonus coronatus tiê-preto
Tangara cyanocephala saíra-militar
Tangara cyanoptera sanhaçu-de-encontro-azul NT
Tangara desmaresti saíra-lagarta
Tangara ornata sanhaçu-de-encontro-amarelo
Tangara palmarum sanhaçu-do-coqueiro
Tangara peruviana saíra-sapucaia EN VU VU
Tangara preciosa saíra-preciosa
Tangara sayaca sanhaçu-cinzento
Tangara seledon saíra-sete-cores
Tersina viridis saí-andorinha
Thlypopsis sordida saí-canário
Tiaris fuliginosus cigarra-do-coqueiro
Trichothraupis melanops tiê-de-topete
Volatinia jacarina tiziu
Cardinalidae
Cyanoloxia glaucocaerulea azulinho
Habia rubica tiê-de-bando
Fringillidae
Chlorophonia cyanea gaturamo-bandeira
Euphonia chalybea cais-cais NT
Euphonia cyanocephala gaturamo-rei
Euphonia pectoralis ferro-velho
Euphonia violacea gaturamo-verdadeiro
Spinus magellanicus pintassilgo
Estrildidae
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 67
FAMÍLIA/ ESPÉCIE NOME POPULAR DADOS PRIMÁRIOS
C. A
SC BR IUCN
Estrilda astrild bico-de-lacre
Passeridae
Passer domesticus* pardal X
A família mais bem representada dentre as aves levantadas em campo foi a
Cuculidae e Furnariidae, ambas com três espécies. Entretanto, incorporando os
registros de dados secundários, a família Thraupidae se torna a mais diversa com 46
táxons, seguida por Tyrannidae e Accipitridae com 44 e 20 táxons, respectivamente,
conforme Figura 6.40. Estes resultados são comumente observados em outros
levantamentos de avifauna conduzidos na América do Sul, visto que traupídeos e
tiranídeos compõem uma das famílias mais numerosas dentre as aves neotropicais
(MARINI & GARCIA, 2005).
É importante ressaltar que com a adição dos dados secundários, os resultados
obtidos neste estudo tornam-se bastante volumosos (n = 426), especialmente levando
em conta o tamanho da área de estudo e seu estágio de conservação. Ainda, todas
as espécies inclusas através de dados secundários, possuem potencial de ocorrência
para a região de interesse devido às suas áreas de distribuição geográfica natural,
porém não quer dizer que todas as espécies inclusas na lista estão obrigatoriamente
presentes na área do empreendimento, visto que a os dados secundários abrangeram
uma área muito maior do que a efetivamente amostrada.
A lista de espécies de aves gerada no presente estudo representa 65,9% de
toda avifauna conhecida para o estado de Santa Catarina (WIKIAVES, 2019).
Figura 6.34 Ninho de joão-de-barro (Furnarius
rufus).
Figura 6.35: Quero-quero (Vanellus chilensis).
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 68
Figura 6.36: Anu-branco (Guira guira).
Figura 6.37: Anu-preto (Crotophaga ani).
Figura 6.38: Marreca-de-bico-roxo (Nomonyx
dominicus).
Figura 6.39: Urubu-de-cabeça-preta (Coragyps
atratus)
Figura 6.40: Representatividade das famílias da avifauna levantada e com potencial ocorrência para a
região do empreendimento.
3
11
13
1 13
1 1
12
63
1
20
8 7
1 1
12
2 1
6
1 1
106
1
8
13 4
15
35
13 4
119 9
16
2 2 3 2 1
62
18
31 2
7
2 1 1
13
44
3 2
7
2 25
2 2 25
11
1
46
26
1 1
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Tin
amid
ae
Ara
mid
ae
Odo
ntop
horid
ae
Pod
icip
edid
ae
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ae
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thid
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idae
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idae
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lopa
cida
e
Larid
ae
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chop
idae
Col
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dae
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ae
Nyc
tibiid
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dida
e
Tro
goni
dae
Mom
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ae
Ram
phas
tidae
Fal
coni
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Tha
mno
phili
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Gra
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ariid
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Den
droc
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tidae
Fur
narii
dae
Oxy
runc
idae
Tity
ridae
Pip
ritid
ae
Rhy
ncho
cycl
idae
Vire
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Hiru
ndin
idae
Pol
iopt
ilida
e
Mim
idae
Pas
sere
llida
e
Icte
ridae
Thr
aupi
dae
Frin
gilli
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Pas
serid
ae
N°
de
esp
écie
s
Famílias
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 69
A grande maioria das espécies de aves registradas nas amostragens de campo
são consideradas espécies comuns e generalistas, que conseguem utilizar com
sucesso ambientes antropizados, como é o caso da graça-vaqueira (Bulbucus íbis),
do urubu-de-cabeça-preta (Coragyps atratus), do carcará (Caracara plancus), do
quero-quero (Vanellus chilensis), do anu-preto (Crotophaga ani), do anu-branco (Guira
guira), do carrapateiro (Milvago chimachima), do joão-de-barro (Furnarius rufus), do
tico-tico (Zonotrichia capensis), da corruíra (Troglodytes musculus), entre outros.
Contudo, espécies raras, ameaçadas e com alta sensibilidade a distúrbios ambientais
também possuem potencial de ocorrência para a região, como é o caso do macuco
(Tinamus solitarius), do gavião-pega-macaco (Spizaetus tyranus), do gavião-pato
(Spizaetus melanoleucus), do assanhadinho (Myiobius barbatus), da saíra-sapucaia
(Tangara peruviana), do pixoxó (Sporophila frontalis), da cigarra-verdadeira
(Sporophila falcirostris), entre outros.
O alto potencial na diversidade da avifauna observada indica que os
remanescentes florestais da região podem desempenhar um papel importante,
servindo como pontos de parada (stepping stones) para o deslocamento das espécies
entre os fragmentos presentes na região, principalmente daquelas com hábitos
estritamente florestais.
As espécies registradas e com potencial de ocorrência para a área do
empreendimento foram classificadas quanto a possíveis pressões de caça ou captura
ilegal. Foram consideradas como espécies cinegéticas aquelas comumente
procuradas para caça e alimentação, e xerimbabos - aquelas procuradas como animal
de estimação e pelo tráfico de animais silvestres. Neste sentido foram listadas 95
espécies de aves, das quais 26 são cinegéticas e 69 com potencial para xerimbabos,
conforme Tabela 6.14.
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 70
TABELA 6.14: ESPÉCIES DE AVES QUE SOFREM PRESSÕES DE CAÇA E CAPTURA ILEGAL, REGISTRADAS ATRAVÉS DE DADOS PRIMÁRIOS E SECUNDÁRIOS PARA A REGIÃO DO EMPREENDIMENTO.
TÁXON NOME POPULAR PRESSÃO DE CAÇA/CAPTURA
Crypturellus obsoletus inhambuguaçu Cinegético
Crypturellus tataupa inhambu-chintã Cinegético
Tinamus solitarius macuco Cinegético
Amazonetta brasiliensis pé-vermelho Cinegético
Anas bahamensis marreca-toicinho Cinegético
Anas georgica marreca-parda Cinegético
Anas versicolor marreca-cricri Cinegético
Dendrocygna autumnalis marreca-cabloca Cinegético
Dendrocygna bicolor marreca-caneleira Cinegético
Dendrocygna viduata irerê Cinegético
Cairina moschata pato-do-mato Cinegético
Callonetta leucophrys marreca-de-coleira Cinegético
Netta peposaca marrecão Cinegético
Nomonyx dominicus marreca-de-bico-roxo Cinegético
Ortalis squamata aracuã-escamoso Cinegético
Penelope obscura jacuaçu Cinegético
Penelope superciliaris jacupemba Cinegético
Eudocimus ruber guará Cinegético
Amaurolimnas concolor saracura-lisa Cinegético
Aramides cajaneus saracura-três-potes Cinegético
Aramides saracura saracura-do-mato Cinegético
Gallinula galeata frango-d'água-comum Cinegético
Laterallus melanophaius sanã-parda Cinegético
Mustelirallus albicolis sanã-carijó Cinegético
Pardirallus nigricans saracura-sanã Cinegético
Rallus longirostris saracura-matraca Cinegético
Pteroglossus bailloni araçari-banana Xerimbabo
Ramphastos dicolorus tucano-de-bico-verde Xerimbabo
Ramphastos vitellinus tucano-de-bico-preto Xerimbabo
Selenidera maculirostris araçari-poca Xerimbabo
Amazona aestiva papagaio-verdadeiro Xerimbabo
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 71
TÁXON NOME POPULAR PRESSÃO DE CAÇA/CAPTURA
Brotogeris tirica periquito-rico Xerimbabo
Forpus xanthopterygius tuim Xerimbabo
Pionopsitta pileata cuiú-cuiú Xerimbabo
Pionus maximiliani maitaca-verde Xerimbabo
Primolius maracana maracanã-verdadeira Xerimbabo
Psittacara leucophthalmus periquitão-maracanã Xerimbabo
Pyrrhura frontalis tiriba-de-testa-vermelha Xerimbabo
Triclaria malachitacea sabiá-cica Xerimbabo
Carpornis cucullata corocoxó Xerimbabo
Turdus albicollis sabiá-coleira Xerimbabo
Turdus amaurochalinus sabiá-poca Xerimbabo
Turdus flavipes sabiá-una Xerimbabo
Turdus leucomelas sabiá-barranco Xerimbabo
Turdus rufiventris sabiá-laranjeira Xerimbabo
Cacicus haemorrhous guaxe Xerimbabo
Chrysomus ruficapillus garibaldi Xerimbabo
Gnorimopsar chopi graúna Xerimbabo
Icterus pyrrhopterus encontro Xerimbabo
Molothrus bonariensis chupim Xerimbabo
Molothrus oryzivorus iraúna-grande Xerimbabo
Pseudoleistes guirahuro chopim-do-brejo Xerimbabo
Sturnella superciliaris polícia-inglesa-do-sul Xerimbabo
Chlorophanes spiza saí-verde Xerimbabo
Coryphospingus cucullatus tico-tico-rei Xerimbabo
Dacnis cayana saí-azul Xerimbabo
Dacnis nigripes saí-de-pernas-pretas Xerimbabo
Hemithraupis guira saíra-de-papo-preto Xerimbabo
Hemithraupis ruficapilla saíra-ferrugem Xerimbabo
Lanio cristatus tiê-galo Xerimbabo
Paroaria coronata cardeal Xerimbabo
Pipraeidea bonariensis sanhaçu-papa-laranja Xerimbabo
Pipraeidea melanonota saíra-viúva Xerimbabo
Ramphocelus bresilius tiê-sangue Xerimbabo
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 72
TÁXON NOME POPULAR PRESSÃO DE CAÇA/CAPTURA
Saltator fuliginosus bico-de-pimenta Xerimbabo
Saltator maxillosus bico-grosso Xerimbabo
Saltator similis trinca-ferro Xerimbabo
Sicalis flaveola canário-da-terra Xerimbabo
Sporophila caerulescens coleirinho Xerimbabo
Sporophila falcirostris cigarra-verdadeira Xerimbabo
Sporophila frontalis pixoxó Xerimbabo
Sporophila lineola bigodinho Xerimbabo
Stephanophorus diadematus sanhaçu-frade Xerimbabo
Tachyphonus coronatus tiê-preto Xerimbabo
Tangara cyanocephala saíra-militar Xerimbabo
Tangara cyanoptera sanhaçu-de-encontro-azul Xerimbabo
Tangara desmaresti saíra-lagarta Xerimbabo
Tangara ornata sanhaçu-de-encontro-amarelo Xerimbabo
Tangara peruviana saíra-sapucaia Xerimbabo
Tangara preciosa saíra-preciosa Xerimbabo
Tangara sayaca sanhaçu-cinzento Xerimbabo
Tangara seledon saíra-sete-cores Xerimbabo
Tersina viridis saí-andorinha Xerimbabo
Thlypopsis sordida saí-canário Xerimbabo
Trichothraupis melanops tiê-de-topete Xerimbabo
Volatinia jacarina tiziu Xerimbabo
Cyanoloxia glaucocaerulea azulinho Xerimbabo
Habia rubica tiê-de-bando Xerimbabo
Chlorophonia cyanea gaturamo-bandeira Xerimbabo
Euphonia chalybea cais-cais Xerimbabo
Euphonia cyanocephala gaturamo-rei Xerimbabo
Euphonia pectoralis ferro-velho Xerimbabo
Euphonia violacea gaturamo-verdadeiro Xerimbabo
Spinus magellanicus pintassilgo Xerimbabo
Estrilda astrild bico-de-lacre Xerimbabo
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 73
As aves são consideradas o grupo de vertebrados terrestres com maior
diversidade de espécies e a que possui o maior número de táxons ameaçados
(SILVEIRA & STRAUBE, 2008). Dentre os principais fatores responsáveis pela
ameaça da avifauna brasileira, estão: a perda e degradação do hábitat, a captura
excessiva, a invasão de espécies exóticas, a poluição e a perturbação antrópica, além
de alterações na dinâmica das espécies nativas (SAYRE et al., 2003).
Nenhuma das espécies registradas em campo encontra-se presente nas listas
de fauna ameaçada, entretanto, foram identificadas 47 espécies de aves de potencial
ocorrência que constam em alguma categoria de ameaça, seja em nível estadual,
nacional e internacional (CONSEMA, 2011; MMA, 2018; IUCN, 2019). Para a
categoria Vulnerável (VU), foram identificadas onze espécies em nível estadual e seis
na lista nacional e internacional. Na categoria Em perigo (EN), constam sete espécies
no âmbito estadual e uma nacional, enquanto que na categoria Criticamente em perigo
(CR), constam duas espécies tanto em escala estadual quanto nacional. Ainda, 24
espécies constam como Quase Ameaçado (NT) na escala internacioal da IUCN.
As maiores proporções de espécies ameaçadas registradas neste estudo são
para as famílias Thraupidae e Accipitridae, com nove e cinco representantes,
respectivamente listados em alguma das categorias. Os acipitrídeos (gaviões) por
serem predadores, apresentam baixas densidades populacionais e grande
necessidade de espaço, fazendo com que sejam mais suscetíveis à fragmentação e
destruição de hábitats. Já os traupídeos são considerados os que apresentam as
maiores diversidades de espécies, o que reflete numa ampla gama de exigências
ecológicas, variando desde espécies mais comuns e generalistas a espécies mais
sensíveis e especialistas.
Nas amostragens de campo foram registradas três espécies de aves
endêmicas da Mata Atlântica, ou seja, cuja distribuição é restrita aos domínios
fitogeográficos do bioma: a saracura-do-mato (Aramides saracura), a gralha-azul
(Cyanocorax caeruleus) e surucuá-variado (Trogon surrucura). Ainda que endêmicas,
a maior parte das espécies podem ser consideradas comuns e de ampla distribuição
em suas áreas de ocorrência, especialmente no sul e sudeste do país. Incluindo os
dados secundários, o número de aves endêmicas da Mata Atlântica eleva-se para 81
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 74
espécies. As espécies endêmicas da Mata Atlântica foram consideradas conforme
proposto por Brooks et al. (1999).
Dentre as espécies exóticas (aquelas que originalmente não pertencem a
avifauna brasileira) merecem destaque a garça-vaqueira (Bulbucus ibis) oriunda da
África, e o pardal (Passer domesticus) oriundo da Europa. Quanto a garça-vaqueira,
especula-se que a sua introdução foi um processo natural por ampliação de área de
ocorrência e que deve ter ocorrido via Guianas (SICK, 1997), mas de fato não se
conhece a forma exata de seu aparecimento no Brasil. De qualquer maneira, esse
ardeídeo se adaptou de forma rápida e eficiente, especialmente em áreas de
pastagens, uma vez que é beneficiada pela presença de gado bovino ao se alimentar
dos insetos que são espantados pelo pisoteio desses animais. Já o pardal, bastante
comum à avifauna regional, está presente nas mais diferentes condições em função
de sua grande plasticidade ambiental e por se beneficiar da presença humana para
alimentação e reprodução (PACHECO, 1993).
Mastofauna
Durante a busca ativa na área do empreendimento e entorno, foram
inventariados apenas mamíferos domésticos por meio de registros diretos e indiretos,
sendo eles: Canis lupus familiares (cão) (Figura 6.41 e Figura 6.42), Felis silvestres
catus (gato) Ovis aries (ovelha) (Figura 6.43), Capra aegagrus hircus (cabra), Bos
taurus (gado) (Figura 6.44) e Equus caballus (cavalo). De forma complementar aos
dados primários, a partir das entrevistas realizadas com os moradores mais próximos
aos fragmentos florestais, incluíram-se na lista de dados primários: Hydrochoerus
hydrochaeris (capivara) e Galictis cuja (furão), e a presença de quirópteros e
didelphideos na área de influência indireta do empreendimento em tela, totalizando 10
espécies de mamíferos (quatro silvestres e sei dométicos).
Considerando os registros confirmados em campo e na literatura para região
de Barra Velha-SC, bem como outras bibliografias, podem ocorrer nesta região 113
espécies de mamíferos pertencentes a nove ordens e 29 famílias (CHEREM et al.,
2004; MARENZI R.C., ZIMMERMANN C.E., 2006. MMA, 2010; FATMA, 2016),
conforme Tabela 6.15.
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 75
TABELA 6.15: ESPÉCIES DE MAMÍFEROS SILVESTRES COM PROVÁVEL OCORRÊNCIA PARA A REGIÃO DO EMPREENDIMENTO. C.A. - CATEGORIA DE AMEAÇA SEGUNDO AS LISTAS DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DE SANTA CATARINA (SC), BRASIL (BR) E NO MUNDO (IUCN). NA - NÃO AMEAÇADA, DD – FALTA DADOS, LC – MENOS PREOCUPANTE, NT – QUASE AMEAÇADA, VU – VUNLNERÁVEL E EN - EM PERIGO, * = ESPÉCIE DOMÉSTICA, **= ESPÉCIE INVASORA.
ORDEM/ FAMÍLIA / ESPÉCIE
NOME POPULAR DADOS PRIMÁRIOS C.A
B.A. ENTREVISTA SC BR IUCN
DIDELPHIMORPHIA
Didelphidae X
Caluromys philander cuíca-lanosa LC
Chironectes minimus cuíca-d'água VU LC
Didelphis albiventris gambá LC
Didelphis aurita gambá LC Gracilinanus microtarsus guaiquiquinha LC
Lutreolina crassicaudata cuíca VU LC Metachirus
nudicaudatus cuíca VU LC
Micoureus demerarae gambá-cuíca LC
Monodelphis americana cuíca-de-três-listras LC
Monodelphis iheringi cuíca-de-três-listras DD
Monodelphis scalops cuíca LC
Monodelphis sorex
Philander opossum cuíca-de-quatro-olhos LC
XENARTHRA
Dasypodidae
Cabassous tatouay tatu-de-rabo-mole LC
Dasypus hybridus tatu-mulita NT
Dasypus novemcinctus tatu-galinha LC
Dasypus septemcinctus tatu-mirim LC
Euphractus sexcinctus tatu-peludo LC
Myrmecophagidae
Tamandua tetradactyla tamanduá-mirim LC
CHIROPTERA X
Noctilionidae
Noctilio leporinus morcego-pescador LC
Phyllostomidae
Chrotopterus auritus morcego LC
Micronycteris megalotis morcego LC
Mimon bennettii morcego LC
Anoura caudifer morcego LC
Anoura geoffroyi morcego LC
Glossophaga soricina morcego-beija-flor LC
Carollia perspicillata morcego-de-cauda-curta LC
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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ORDEM/ FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR
DADOS PRIMÁRIOS C.A
B.A. ENTREVISTA SC BR IUCN
Artibeus fimbriatus morcego-de-cara-branca LC
Artibeus jamaicensis LC
Artibeus lituratus morcego-de-cara-branca LC
Artibeus obscurus morcego LC
Chiroderma doriae morcego LC
Platyrrhinus lineatus morcego LC
Pygoderma bilabiatum morcego-de-ipanema LC
Sturnira lilium morcego-fruteiro LC
Vampyressa pusilla morcego-de-orelha-amarela DD
Desmodus rotundus morcego-vampiro LC
Diphylla ecaudata morcego-vampiro LC
Furipteridae
Furipterus horrens morcego CR LC
Vespertilionidae
Dasypterus ega morcego
Eptesicus brasiliensis morcego-borboleta-grande LC
Eptesicus diminutus morcego-marrom-diminuto LC
Eptesicus furinalis morcego LC
Histiotus alienus morcego CR DD
Histiotus velatus morcego DD
Lasiurus cinereus morcego LC
Lasiurus egregius morcego CR DD
Myotis levis morcego LC
Myotis nigricans morcego-borboleta LC
Myotis riparius myotis-ribeirinho LC
Myotis ruber morcego-borboleta NT
Molossidae
Eumops hansae morcego LC
Molossus molossus morcego-de-cauda-grossa LC
Molossus rufus molosso-negro LC Nyctinomops laticaudatus
morcego-de-cauda-livre LC
Nyctinomops macrotis morcego-de-cauda-livre VU LC
Tadarida brasiliensis morceguinho-das-casas LC
PRIMATES
Atelidae Alouatta guariba
clamitans bugio-ruivo VU VU LC
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ORDEM/ FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR
DADOS PRIMÁRIOS C.A
B.A. ENTREVISTA SC BR IUCN
Cebidae
Sapajus apella macaco-prego LC
Sapajus nigritus macaco-prego NT
CARNIVORA
Canidae
Canis lupus familiares* cão X X LC
Cerdocyon thous cachorro-do-mato LC
Lycalopex gymnocercus cachorro-do-campo LC
Felidae X
Puma yagouaroundi gato-mourisco VU VU LC
Leopardus pardalis jaguatirica EN LC
Leopardus tigrinus gato-do-mato EN VU
Leopardus guttulus gato-do-mato-pequeno VU VU
Leopardus wiedii gato-do-mato VU VU NT
Puma concolor onça-parda VU VU LC
Felis silvestris catus* gato-doméstico
Mustelidae
Lontra longicaudis lontra NT
Conepatus chinga zorrilho LC
Eira barbara irara LC
Galictis cuja furão X LC
Galictis vittata furão-grande LC
Procyonidae
Nasua nasua quati LC
Procyon cancrivorus mão-pelada LC
PERISSODACTYLA
Tapiridae
Tapirus terrestris anta EN VU VU
Equidae
Equus ferus* cavalo
ARTIODACTYLA
Tayassuidae
Pecari tajacu cateto VU LC
Tayassu pecari queixada CR VU VU
Cervidae
Mazama americana veado-mateiro EN DD DD
Mazama gouazoubira veado-virá LC LC
Mazama nana veado-de-mão-curta VU VU VU
Bovidae
Bos taurus* gado X X
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ORDEM/ FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR
DADOS PRIMÁRIOS C.A
B.A. ENTREVISTA SC BR IUCN
Capra aegagrus hircus* cabra X X
Ovis aries* ovelha X X
LAGOMORPHA
Leporidae
Sylvilagus brasiliensis tapiti EM
Lepus europaeus** lebre-européia LC
RODENTIA
Sciuridae
Sciurus aestuans serelepe LC
Cricetidae
Akodon montensis rato-do-mato LC
Akodon paranaensis rato-do-mato LC Brucepattersonius
iheringi rato-do-mato LC
Holochilus brasiliensis rato-do-banhado LC
Necromys lasiurus rato-do-campo LC
Nectomys squamipes rato-d’água LC
Oligoryzomys nigripes camundongo-do-mato LC
Oligoryzomys flavescens rato-do-mato LC
Oryzomys angouya rato-do-mato LC Scapteromys meridionalis rato-do-banhado
Sooretamys angouya rato-do-mato LC
Thaptomys nigrita rato-do-mato LC
Echimyidae Euryzygomatomys
spinosus rato-de-espinho LC
Kannabateomys amblyonyx rato-da-taquara LC
Myocastor coypus ratão-do-banhado LC
Erethizontidae
Coendou spinosus ouriço-cacheiro LC
Muridae X
Mus musculus** camundongo-doméstico LC
Rattus norvegicus** ratazana LC
Rattus rattus** rato-preto LC
Caviidae
Cavia aperea preá LC
Hydrochoeridae Hydrochoerus hydrochaeris capivará X LC
Dasyproctidae
Dasyprocta azarae cutia DD
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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ORDEM/ FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR
DADOS PRIMÁRIOS C.A
B.A. ENTREVISTA SC BR IUCN
Cuniculidae
Cuniculus paca paca VU LC
Figura 6.41: Pegada de Canis lupus familiares
(cão-doméstico).
Figura 6.42: Canis lupus familiares (cão-
doméstico)
Figura 6.43: Ovis aries (ovelha).
Figura 6.44: Bos taurus (gado).
Das 113 espécies listadas como possíveis de ocorrências para a região do
empreendimento, 18 delas constam na lista de animais ameaçados de Santa Catarina
(CONSEMA, 2011), no entanto está é uma lista de possível ocorrência para uma área
muito maior que a do empreendimento. Nenhuma espécie registrada (confirmada) na
área do empreendimento está presente nas listas de animais ameaçados em Santa
Catarina, no Brasil e segundo IUCN as duas espécies silvestres registradas possuem
status “LC – menos preocupante” e possuem populações estáveis.
Apesar da rara presença de Hydrochoerus hydrochaeris na região de entorno
do empreendimento, as capivaras vêm ocupando ambientes urbanos à medida que
seus habitats naturais estão sendo degradados. É comum a presença de grupos de
capivaras na maioria dos parques urbanos que possuem lagos, vegetação rasteira
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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para forragear e fragmentos florestais (ALHO C.J.R. et al., 1987; ALMEIDA A.R.,
BIONDI D., 2014). Devido ao seu grande porte, podendo chegar até 90kg, as
capivaras são ameaçadas pela caça por diversas comunidades tradicionais que a
utilizam na alimentação. Além do uso na alimentação as capivaras já foram
extremamente almejadas pelo mercado de peles, entre 1976 e 1979 foram exportadas
para Argentina cerca de 80.000 peles de capivara (Duran G., Rossel A., 2014).
Segundo os dados levantados pela IUCN, atualmente as populações de capivara
ocupam praticamente toda a América do Sul, estas populações estão estáveis e se
enquadram na categoria menos preocupante.
O furão (Galicttis cuja) possui ampla distribuição brasileira, estando presente
nos biomas: Mata Atlântica, Pantanal, Caatinga, Cerrado e Pampas (KASPER C. B.
et al., 2013). Nestes biomas, o furão, habita tanto floresta primária quanto secundária,
bordas de floretas e ambientes antropizados. As principais ameaças a está espécie
são a caça por animais domésticos (CAMPOS et al., 2007), desmatamentos e
atropelamentos (COELHO et al. 2008).
Em relação a fauna doméstica registrada na área do empreendimento, destaca-
se a presença de cães e gatos domésticos (Canis lupus familiares e Felis silvestris
catus). De mono geral, a introdução de espécies exóticas e domésticas, vem
causando profunda alteração à fauna nativa e suas características biológicas (MACK
et al., 2000). Cães e gatos podem causar a extinção de espécies nativas vulneráveis
por meio da predação, competição, transmissão de patógenos (MACK et al., 2000).
Atualmente pesquisadores de todo o mundo vem elaborando estratégias para
minimizar e controlar o impacto causados por esses animais, como por exemplo o
“Plano de Ação para o Controle de Gatos em Fernando de Noronha” no Brasil e o
“Plano de Ação para Mamíferos Australianos” na Austrália, entre os objetivos destes
programas está a redução da população de gatos ferais e o controle populacional de
gatos domiciliados, além de ações de educação ambiental com a população.
Em relação presença dos demais animais domésticos (gado – Bos taurus,
cavalo - Equus ferus, ovelha – Ovis aries e cabra – Capra aegagrus hircus), são
menores os impactos diretos sobre a fauna, mas a extensa área necessária alterada
para criação deste, o uso de agrotóxicos no pasto, em conjunto com a herbivoria e o
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 81
pisoteio exercido por estes animais domésticos, podem afetar a fauna silvestre nativa
de maneira direta ou indiretamente.
Considerações Finais
Durante a Avaliação Ecológica Rápida realizada para o diagnóstico da fauna
local na área de implantação da SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV
Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho, foram registradas 40
espécies de vertebrados, destas, 25 pertencem a avifauna, três ao grupo dos anfíbios,
duas de réptil e dez espécies de mamíferos (seis espécies domésticas).
As espécies registradas possuem ampla ocorrência e são consideradas
generalistas quanto à seleção de habitat, sendo comumente encontradas em áreas
abertas ou alteradas. Nenhuma das espécies encontradas compõe as listas de
espécies ameaçadas de extinção, seja a nível estadual, nacional ou global.
Cabe salientar que as espécies de anfíbios, mamíferos e grande parte das
espécies de aves registradas durante a AER, foram encontradas nos remanescentes
florestais (Pontos amostrais 1, 2, 3, 4 e 5) e não na ADA.
Desta forma, o impacto causado pela implementação da SE 138kV Barra Velha
Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho
sobre a fauna local será mínimo, visto que a obra é pequena e a ADA encontra-se
descaracterizada, sendo atualmente utilizada para pastagem do gado.
A matriz de entorno é composta em sua maioria por área rural, bastante
alterada em função da criação de gado, ovelhas e silvicultura. Sendo assim, os
recursos naturais disponíveis nestes ambientes são pouco atrativos a fauna nativa,
justificando a maior ocorrência de espécies comuns, domésticas e de ampla
distribuição no local.
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6.4 Meio socioeconômico
6.4.1 Uso e ocupação do solo
A especificação e descrição do uso e ocupação do solo da área em estudo têm
como objetivo, contribuir na caracterização e detalhamento do tipo de ocupação, na
identificação das atividades produtivas que são desenvolvidas no seu entorno, na
infraestrutura regional, no sistema viário, dentre outros usos, possibilitando o
diagnóstico local e a inferência dos impactos decorrentes do empreendimento.
A apresentação das especificidades do uso do solo compreende a Área de
Influência Direta (AID), a qual compreende um buffer de 500 metros a partir do centro
da área do terreno destinado à futura instalação da SE 138kV Barra Velha Sertãozinho
e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho, inserida
integralmente no município de mesmo nome, em setor rural.
Os dados expostos na sequência são de caráter exclusivamente secundários,
visto que os mesmos foram obtidos a partir de dados cadastrados no IBGE, bem como
o uso de imagens orbitais acervadas pela ESRI (Environmental Systems Research
Institute), e o emprego de processos de fotointerpretação não supervisionada,
processos estes que possibilitaram a identificação dos principais usos e ocupação,
antrópica ou natural, dando forma ao mosaico que abrange toda a AID.
O detalhamento do uso e da cobertura do solo é apresentado no Anexo 13.6
Carta Imagem – Cobertura Vegetal e Uso do Solo, que caracteriza a AID do
empreendimento.
A Tabela 6.16 apresenta a distribuição das diferentes conformações de uso e
ocupação do solo na AID da SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação
(Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho, que compreende uma superfície de
119,40 hectares. O solo exposto é a classe predominante, corresponde a 25,96% do
total (31,0ha), sendo um indicativo de intervenções antrópicas e alterações no solo
recentes. A porção relativa à cobertura vegetal também é considerável, cuja
vegetação campestre (24,49%) e vegetação secundária de estágio inicial (21,81%)
cobrem a maior parcela da área (46,30ha). As áreas destinadas a edificações e vias
urbanas/rodovias são pouco expressivas, 6,00% e 5,29% respectivamente, devido à
presença de ocupação urbana reduzida próxima ao empreendimento.
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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TABELA 6.16: USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA.
CLASSES DE USO ÁREA (HECTARES) PERCENTUAL (%)
Água 0,83 0,70
Área Antropizada 5,25 4,40
Área Edificada 6,00 5,03
Área Úmida 5,45 4,56
Solo Exposto 31,00 25,96
Vegetação Campestre 24,49 20,51
Vegetação Lenhosa Antrópica 6,61 5,53
Vegetação Secundária em Estágio Inicial 21,81 18,27
Vegetação Secundária em Estágio Médio 12,67 10,61
Vias/Rodovias 5,29 4,43
Total 119,40 100,00
As áreas de solo exposto presentes na AID referem-se à extração de terra e
terraplanagens lindeiras, que indicam tratar-se de uma área de expansão,
supostamente pela proximidade com a rodovia federal BR-101.
Nas adjacências da AID ocorre a presença de uma unidade industrial da
CEBRACE e de uma filial da loja de departamentos Havan, cuja central de distribuição
encontra-se em processo de implantação nas imediações.
Atualmente, o que se observa no terreno destinado à implantação do
empreendimento é a predominância de vegetação campestre (63,29%), seguida de
vegetação secundária em estágio inicial (23,68%). A área destinada à implantação da
SE e LD está contida na zona rural de Barra Velha em porção limítrofe ao bairro Vila
Paraguai.
A Vila Paraguai integra parcialmente a AID e caracteriza-se como um bairro
pequeno de baixa densidade, com uso misto, pela presença de residências e
estabelecimentos comerciais e de serviços. Foi possível localizar em meio aos lotes
urbanos uma pequena propriedade com criação de caprinos, aves e uma vaca para
subsistência familiar, bem como a instalação de uma oficina mecânica de veículos.
As figuras a seguir ilustram os usos e ocupações do solo presentes na área de
influência.
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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Figura 6.45: Presença de vegetação herbácea
em maior parte da AID.
Figura 6.46: Presença de vegetação herbácea
AID.
Figura 6.47: Solo exposto em parcela da AID.
Figura 6.48: Via pública na AID.
Figura 6.49: Criação de caprinos em
propriedade da AID.
Figura 6.50: Uso industrial em área limítrofe à
AID.
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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Figura 6.51: Uso residencial na AID.
Figura 6.52: Área edificada no entorno da AID.
Figura 6.53: Presença de galpões comerciais e
de prestação de serviços na AID.
Figura 6.54: Uso comercial na marginal da BR-
101 na AID.
6.4.2 Infraestrutura
Neste item serão abordadas informações sobre a infraestrutura de educação,
saneamento básico, saúde, energia elétrica e sistema viário e de transporte do
município de Barra Velha, sobretudo da área rural, haja vista que a expansão de
determinada região é resultante de um processo de crescimento físico e de expansão
territorial, desenvolvimento esse que está intrinsecamente relacionado à questão de
infraestrutura oferecida. Assim, o planejamento e crescimento territorial devem ser
entendidos como um processo indispensável para a tomada de decisões e de
questões amparadas por políticas públicas municipais.
O acesso aos serviços básicos de infraestrutura representa condição
necessária para o bem-estar da população, de modo que a ampliação da
infraestrutura promove a redução de custos, o aumento da produtividade, o
aprimoramento da qualidade dos bens e serviços da estrutura produtiva e a
consolidação da integração regional.
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 86
Para a caracterização da AID utilizou-se, prioritariamente, dados primários
obtidos durante levantamento de campo, considerando que a área do
empreendimento se situa em zona rural adjacente ao perímetro urbano, onde há
presença de população residente na Vila Paraguai.
Educação
A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano,
objetivando sua interação social e cultural no meio em que vive. A Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, garante pelo artigo 205 que “a educação é
direito de todos”, assim como o artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos
Humanos, que estabelece que “toda pessoa tem direito à educação”.
Pode-se afirmar que a base de uma sociedade mais justa passa pelo
fornecimento adequado de serviços e infraestruturas básicas de qualidade, que
proporcionem suporte às necessidades de cada região. Essa situação promove
crescimento e desenvolvimento socioeconômico, seja de uma localidade, município,
estado ou país, incentivando a permanência da população jovem no local, que tende
a deixar sua região de origem quando há carência de infraestrutura urbana e/ou
comunitária. Tal situação, muitas vezes, é observada em regiões, inseridas, não só
no meio rural, mas na maioria dos pequenos municípios, sendo essa uma tendência
que vem se observando nacionalmente, já que os centros urbanos, de referência para
algumas regiões, contam com incremento nos aspectos de infraestrutura,
disponibilização de recursos e maiores oportunidades de aprimoramento profissional,
seja no ensino superior quanto técnico.
Para caracterizar a qualidade do sistema educacional na área rural do
município de Barra Velha, a Tabela 6.17 apresenta a taxa de alfabetização em níveis
etários diferentes, conforme segue na sequência.
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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TABELA 6.17: ÍNDICE DA ALFABETIZAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA NA ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA VELHA (2010).
IDADE
ÁREA RURAL ÍNDIDE DE ALFABETIZAÇÃO
DO MUNICÍPIO TOTAL ALFABETIZADOS NÃO-ALFABETIZADOS
ÍNDICE DE ALFABETIZAÇÃO
5 a 9 anos 81 61 20 75,31% 77,24%
10 a 14 anos 110 110 - 100,00% 98,43%
15 a 19 anos 96 96 - 100,00% 99,25%
20 a 24 anos 96 95 1 98,96% 99,03%
25 a 29 anos 94 92 2 97,87% 98,64%
30 a 34 anos 77 76 1 98,70% 97,66%
35 a 39 anos 84 81 3 96,43% 97,49%
40 a 44 anos 66 62 4 93,94% 94,48%
45 a 49 anos 70 66 4 94,29% 95,23%
50 a 54 anos 61 58 3 95,08% 94,90%
55 a 59 anos 56 50 6 89,29% 93,76%
60 a 64 anos 38 28 10 73,68% 90,84%
65 a 69 anos 30 22 8 73,33% 88,07%
70 a 74 anos 16 11 5 68,75% 85,69%
75 a 79 anos 13 12 1 92,31% 85,43%
80 ou mais 8 7 1 87,50% 80,00%
Total 996 927 69 93,07% 94,19%
Fonte: IBGE (SIDRA), 2019.
Observa-se que na faixa etária entre 10 e 19 anos a taxa de alfabetização era
de 100%. A população adulta, entre 10 e 49 anos, integra a maior parte da população
rural, e dispunha de índices de alfabetização superiores a 93%, demonstrando acesso
significativo a equipamentos de ensino. Cabe mencionar, na medida em que a faixa
etária aumenta, ocorre redução do índice de alfabetização. Em geral, os índices de
alfabetização na área rural no ano de 2010 seguiam a média do município, entre 93%
e 94%, sendo um indicativo de que, em Barra Velha, a situação do domicílio (rural ou
urbana) pouco interfere no acesso à educação básica.
No que diz respeito ao número de habitantes da área rural que frequentavam
algum tipo de estabelecimento de ensino no ano de 2010, os dados mostram que mais
da metade do contingente populacional rural frequentou o ensino fundamental regular
(55,94%), seguido do ensino médio regular (24,83%), conforme apresenta a Tabela
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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6.18. A população de jovens e adultos (27 pessoas) era atendida pelo Centro de
Educação de Jovens e Adultos (CEJA), no âmbito do ensino fundamental. Todavia
não se encontravam unidades voltadas ao ensino de jovens e adultos para
alfabetização e na modalidade de ensino médio. A formação superior era bastante
incipiente na área rural, índice de 2,45%, com inexistência de habitantes cursando
algum tipo de especialização ou pós-graduação.
TABELA 6.18: NÚMERO DE PESSOAS DA ÁREA RURAL QUE FREQUENTAM ALGUM ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE BARRA VELHA (2010).
PESSOAS QUE FREQUENTAVAM ÁREA RURAL ÍNDICE ÁREA RURAL
Creche 4 1,40%
Pré-escolar 17 5,94%
Classe de alfabetização - -
Alfabetização de jovens e adultos - -
Regular de ensino fundamental 160 55,94%
Educação de jovens e adultos do ensino fundamental 27 9,44%
Regular do ensino médio 71 24,83%
Educação de jovens e adultos do ensino médio - -
Superior de graduação 7 2,45%
Especialização de nível superior - -
Mestrado - -
Doutorado - -
Total 286 100% Fonte: IBGE (SIDRA), 2019.
A demanda escolar da população do bairro Vila Paraguai é atendida pelos
estabelecimentos de ensino localizados nos bairros adjacentes: em Sertãozinho, na
Escola Reunida Municipal Epifânio Manoel Ignácio, nas modalidades de ensino infantil
e fundamental (anos iniciais); e em São Cristóvão, na Escola Básica Municipal Antônia
Gasino de Freitas que dispõe de maior número de matriculados do município no
ensino fundamental. O ensino médio é oferecido pela rede estadual de educação,
sendo os estudantes direcionados à Escola Estadual Básica (EEB) David Pedro
Espíndola, em São Cristóvão, e à EEB Conselheiro Astrogildo Odon Aguiar, localizada
no Centro de Barra Velha. A Figura 6.55 e a Figura 6.56 apresentam unidades de
ensino que atendem à população da AID.
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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Figura 6.55: Escola Reduzida Municipal Epifânio
Manoel Ignácio, localizada no bairro Sertãozinho.
Figura 6.56: Escola Básica Municipal Profa.
Antônia Gasino de Freitas, bairro São Cristovão.
Energia Elétrica
No estado de Santa Catarina a principal concessionária de energia elétrica é a
Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – Celesc, responsável pela distribuição de
energia também no município de Barra Velha.
A Celesc é uma sociedade de economia mista, controladora de empresas
concessionárias de serviços de geração e distribuição de energia elétrica. Atualmente,
a área de concessão da empresa, outorgada pelo Governo Federal, corresponde a
92% área territorial de Santa Catarina, na qual estão situados 264 municípios. A
empresa atende hoje, a mais de 3 milhões de unidades consumidoras e a uma
população de cerca de 7 milhões de pessoas, o equivalente a 3,3% da população
nacional, sendo responsável pela parcela de 4,6% do volume de energia elétrica
consumida no Brasil.
TABELA 6.19: NÚMERO DE CONSUMIDORES E DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA, SEGUNDO TIPOLOGIA DA UNIDADE CONSUMIDORA. MUNICÍPIO DE BARRA VELHA, 2010.
TIPO DE CONSUMIDOR N° DE UNIDADES CONSUMIDORAS
CONSUMO TOTAL (KW/H)
REPRESENTATIVIDADE NO CONSUMO
Residencial 13.763 23.398.665 33,95%
Industrial 793 30.820.850 44,71%
Comercial 638 9.133.782 13,25%
Rural 333 1.472.228 2,14%
Poderes Públicos 60 703.099 1,02%
Iluminação Pública 1 2.871.284 4,17%
Serviço Público 1 522.583 0,76%
Consumo Próprio 1 8.450 0,01%
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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TIPO DE CONSUMIDOR N° DE UNIDADES CONSUMIDORAS
CONSUMO TOTAL (KW/H)
REPRESENTATIVIDADE NO CONSUMO
Revenda - - -
Total 15.590 68.930.941 100% Fonte: SEBRAE, Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC), 2013.
Os dados da CELESC (Tabela 6.19) apontam que no ano de 2010 a maior
representatividade no consumo energético no município de Barra Velha estava no
consumidor industrial (44,71%), diante da relevância econômica do setor secundário.
A classe residencial era responsável pelo maior número de consumidores, total de
13.763, e representava 33,95% do consumo, destacando-se em segundo lugar no
consumo do município.
Tal condição pode ser verificada também na Figura 6.57, Figura 6.58, Figura
6.59 e na Figura 6.60, as quais mostram alguns elementos do sistema de energia
elétrica presentes na área de influência do empreendiemento e na área urbana
municipal.
Figura 6.57: Postes de energia elétrica na área
de influência, bairro Vila Paraguai.
Figura 6.58: Linha de transmissão de energia na
área de influência.
Figura 6.59: Atendimento de energia elétrica ao setor secundário presente parcialmente na área
de influência.
Figura 6.60: Postes de energia elétrica na área
urbana do município de Barra Velha.
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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Saneamento básico
No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição. A
Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, estabelece diretrizes nacionais para o
saneamento básico, e através de seu artigo 2º, inciso III, diretriz que “os serviços
públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios
fundamentais: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e
manejos dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à
proteção do meio ambiente”.
O saneamento é um fator essencial para o desenvolvimento econômico e social
de um país, capaz de proporcionar a melhoria da qualidade de vida das pessoas,
sobretudo na saúde infantil com redução da mortalidade infantil, na educação, e na
preservação e recuperação dos recursos hídricos.
A responsabilidade pelo fornecimento de água tratada e coleta e tratamento de
esgoto sanitário de Barra Velha é concedida à Companhia Catarinense de Águas e
Saneamento – CASAN, cujo manancial de captação superficial é o rio Itinga. Desde
2012, o município participa do Consórcio Público da Agência Reguladora
Intermunicipal de Saneamento – ARIS, instituição que, fundamentada na Lei nº
11.445/2007, fiscaliza e regulamenta todas as atividades de saneamento básico dos
municípios a ela associada.
A Tabela 6.20 apresenta as formas de abastecimento de águas por domicílios
presentes em Barra Velha no ano de 2010. No último Censo, o abastecimento por
rede geral predominou no município (6.152 unidades), com 85,63% de cobertura nas
moradias urbanas. Na área rural destacava-se o abastecimento por poço ou nascente,
que contabilizava 219 domicílios, o equivalente a 3,09% do total.
TABELA 6.20: NÚMERO DE DOMICÍLIOS POR TIPO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARRA VELHA EM 2010.
FORMA DE ABASTECIMENTO SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO
TOTAL URBANA URBANA % RURAL RURAL %
Rede geral 6.152 6.076 85,63 76 1,07
Poço ou nascente na propriedade 847 628 8,85 219 3,09
Poço ou nascente fora da propriedade 71 59 0,83 12 0,17
Rio, açude, lago ou igarapé 19 14 0,2 5 0,07
Outra 7 7 0,1 - -
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FORMA DE ABASTECIMENTO SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO
TOTAL URBANA URBANA % RURAL RURAL %
Total 7.096 6.784 95,6 312 4,4 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.
Os tipos de esgotamento sanitário mais comuns nos domicílios estão expostos
na Tabela 6.21 por situação de domicílio. Observa-se que a maior parte da população,
78,04% na área urbana e 2,95% na área rural, no ano de 2010, utilizava fossas
sépticas como solução para o tratamento do esgoto. A destinação em rede pluvial era
considerável, 744 domicílios, correspondendo a 10,48% do total.
Embora a Casan também seja responsável pelo esgotamento sanitário, não
existe infraestrutura de coleta e tratamento de efluentes no município. No entanto, a
prefeitura municipal determina que seja realizado tratamento individual com uso de
caixa de gordura, fossa séptica, filtro anaeróbio e destinação final do efluente.
TABELA 6.21: NÚMERO DE DOMICÍLIOS POR TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA VELHA EM 2010.
TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO
TOTAL URBANA URBANA % RURAL RURAL %
Rede geral de esgoto ou pluvial 744 741 10,48 3 0,04
Fossa séptica 5.538 5.329 78,04 209 2,95
Fossa rudimentar 457 396 6,44 61 0,86
Vala 323 286 4,55 37 0,52
Rio, lago ou mar 9 8 0,13 1 0,01
Outro tipo 18 17 0,25 1 0,01
Sem banheiro ou sanitário 7 7 0,1 - -
Total 7.096 6.784 95,6 312 4,4 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.
A Tabela 6.22 a seguir mostra o número de domicílios por tipo de destinação
final de resíduos sólidos em 2010. A coleta domiciliar ocorria no maior número de
moradias de Barra Velha, total de 6.861, que representa 96,69% dos domicílios
atendidos, com maior incidência nas zonas urbanas. Na área rural ocorrem também
outros destinos como: a coleta em caçamba de serviço de limpeza, em 158 domicílios
(2,23%), e a queima de resíduos na propriedade realizada em 83 domicílios (1,17%),
sendo uma prática comum nas comunidades rurais ou em logradouros urbanos que
não são atendidos pela coleta domiciliar.
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 93
O serviço de coleta domiciliar é realizado pela empresa Reciclar Catarinense
de Resíduos Ltda., que direciona o resíduo domiciliar ao aterro sanitário localizado no
município de Brusque.
TABELA 6.22: NÚMERO DE DOMICÍLIOS POR TIPO DE DESTINO DE LIXO NO MUNICÍPIO DE BARRA VELHA.
DESTINO DO LIXO SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO
TOTAL URBANA URBANA % RURAL RURAL %
Coletado 6.861 6.693 94,32 168 2,37
Coletado por serviço de limpeza 6.778 6.620 93,29 158 2,23
Coletado em caçamba de serviço de limpeza 83 73 1,03 10 0,14
Queimado (na propriedade) 141 58 0,82 83 1,17
Enterrado (na propriedade) 4 3 0,04 1 0,01
Jogado em terreno baldio ou logradouro 1 1 0,01 - -
Jogado em rio, lago ou mar - - - - -
Outro destino 89 29 0,41 60 0,85
Total 7.096 6.784 95,6 312 4,4 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.
Saúde
A análise estatística dos dados de saúde representa de maneira empírica a
situação socioeconômica de cada região, uma vez que o acesso à saúde está
diretamente atrelado a fatores como o planejamento, a infraestrutura e o
desenvolvimento econômico.
São vários os índices que proporcionam uma avaliação dos aspectos de saúde
de determinada população. Os principais indicadores de referência utilizados são a
mortalidade infantil, esperança de vida ao nascer e a taxa de fecundidade,
relacionados, principalmente, com as condições de vida da população, além da
infraestrutura para o atendimento à saúde oferecida neste setor que visam atender as
necessidades da população, como a quantidade de estabelecimentos de saúde
existentes, a quantidade de leitos para internação e a quantidade de profissionais.
A taxa bruta de natalidade é o número de crianças que nasce anualmente para
cada mil habitantes, em uma determinada área. Em 2011, a taxa bruta de natalidade
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 94
de Barra Velha era de 16,4 nascidos por mil habitantes, apresentando um acréscimo
de 8,04% entre 2007 e 2010, conforme apresenta a Tabela 6.23.
Cabe mencionar que a taxa de Barra Velha, em 2010, foi 5,2% maior que a taxa
de Santa Catarina e 8,1% menor que a do Brasil.
TABELA 6.23: TAXA BRUTA DE NATALIDADE POR 1.000 HABITANTES, EM BARRA VELHA, SANTA CATARINA E BRASIL, NO PERÍODO DE 2007 A 2011.
ANO BARRA VELHA SANTA CATARINA BRASIL
2007 13,4 13,5 16,6
2008 16,1 14,1 16,4
2009 17,2 14,1 16,0
2010 14,5 13,8 15,8
2011 16,4 - -
Evolução 2007/2010 8,04% 2,22% -4,82% Fonte: SEBRAE, 2013 (DATASUS).
A taxa de mortalidade infantil de Barra Velha passou por grandes variações no
período de 2007 a 2011, conforme a Tabela 6.24. No ano de 2008 não houve registros,
enquanto no ano seguinte a taxa foi a mais elevada do período, alcançou 20,5 mortos
por mil nascidos vivos. Em 2010, a taxa era de 3,1 mortos por mil nascidos vivos,
inferior às taxas estadual (11,2 mortos) e nacional (16 mortos).
TABELA 6.24: TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL POR 1.000 HABITANTES, EM BARRA VELHA, SANTA CATARINA E BRASIL NO PERÍODO DE 2007 A 2011.
ANO BARRA VELHA SANTA CATARINA BRASIL
2007 15,0 12,8 20,0
2008 0,0 11,7 17,6
2009 20,5 11,2 16,8
2010 3,1 11,2 16,0
2011 16,0 - -
Evolução 2007/2010 -79,52% -12,50% -20,00% Fonte: SEBRAE, 2013 (Ministério da Saúde).
A esperança de vida ao nascer é o número médio de anos em que um grupo
de indivíduos, nascido no mesmo ano, pode esperar viver, se mantidas, desde o seu
nascimento, as taxas de mortalidade observadas naquele ano.
A Tabela 6.25 apresenta a evolução da esperança de vida ao nascer em Barra
Velha, cujo índice alcançou 10,47% de 1991 a 2010. Observa-se que a expectativa
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 95
de vida segue em crescimento desde 1991, na mesma tendência mundial, que ocorre
graças aos avanços da medicina moderna, tendo alcançado 76,42 anos em 2010,
similar à taxa estadual (76,61 anos) e superior à nacional (73,94 anos).
TABELA 6.25: ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER EM BARRA VELHA, SANTA CATARINA E BRASIL, EM 1991, 2000 E 2010.
ANO BARRA VELHA SANTA CATARINA BRASIL
1991 69,18 70,16 64,73
2000 73,79 73,69 68,61
2010 76,42 76,61 73,94
Evolução 1991/2010 10,47% 9,19% 14,23% Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2019.
Em 2010, Barra Velha dispunha de 96 profissionais da saúde com formação
técnica profissionalizante ou superior. Em relação aos profissionais médicos, eram 37
distribuídos em diferentes especialidades, que representavam 0,1% dos médicos de
Santa Catarina. Os profissionais de enfermagem também integravam o quadro
funcional da saúde em maior número, com 12 auxiliares e 21 técnicos de enfermagem.
A Tabela 6.26 apresenta as especialidades e as quantidades de profissionais
disponíveis no município.
TABELA 6.26: NÚMERO DE PROFISSIONAIS VINCULADOS POR TIPO DE CATEGORIA SEGUNDO BARRA VELHA, SANTA CATARINA E BRASIL, EM 2010.
CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
BARRA VELHA SANTA
CATARINA BRASIL
Anestesista - 1.679 39.095
Cirurgião Geral - 2.319 59.050
Clínico Geral 17 8.206 186.305
Ginecologista Obstetra 2 3.115 84.298
Médico da Família 8 1.590 36.384
Pediatra 1 3.148 82.826
Psiquiatra - 741 16.776
Radiologista 2 1.300 32.103
Médicos de outras especialidades 7 13.802 343.648
Cirurgião Dentista 7 7.056 147.840
Enfermeiro 11 4.161 158.841
Fisioterapeuta 3 1.755 58.028
Nutricionista - 465 19.654
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 96
CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
BARRA VELHA SANTA
CATARINA BRASIL
Farmacêutico 2 1.655 46.209
Assistente Social - 786 24.831
Psicólogo 3 1.567 42.754
Auxiliar de Enfermagem 12 6.536 315.977
Técnico de Enfermagem 21 9.972 218.527
Total 96 69.853 1.913.146 Fonte: Ministério da Saúde, Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, 2010.
A demanda dos atendimentos de saúde do bairro Vila Paraguai é suprida pelos
estabelecimentos de Estratégias de Saúde da Família (ESF) localizados nos bairros
vizinhos (Sertãozinho e São Cristóvão), conforme demonstram a Figura 6.55 e a
Figura 6.56. A população dispõe de hospitais na região, Consórcio Intermunicipal
CISNORDESTE, serviços terceirizados de transporte para tratamento fora do
município e Pronto Atendimento 24 horas.
Figura 6.61: ESF Sertãozinho, município de
Barra Velha.
Figura 6.62: ESF São Cristóvão, município de
Barra Velha.
Sistema viário e de transporte
O município em estudo localiza-se na região norte de Santa Catarina, a 125km
de distância da capital Florianópolis. A distância rodoviária de Barra Velha em relação
às capitais da região sul do país é detalhada na Tabela 6.27.
Barra Velha tem como principal acesso à rodovia federal BR-101, sendo que a
maior parte do território e da ocupação urbana se localiza a leste desta. Embora nesse
acesso os principais elementos geradores de tráfego são as indústrias instaladas ao
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 97
longo da rodovia, a via é duplicada e possui vias marginais nos dois lados que auxiliam
na mobilidade e circulação de veículos.
O município ainda pode ser acessado pela rodovia estadual SC-415 passando
por São João do Itaperiú e pela rodovia BR-280, que acessa a BR-101, vindo de
Guaramirim. Esses dois acessos são os principais utilizados para a ligação de Barra
Velha com os demais municípios do Vale do Itapocu.
O acesso ao bairro Vila Paraguai (área de influência do empreendimento) pode
ser realizado pela via marginal da BR-101, km 83/84. As vias internas são desprovidas
de pavimento, em sua maioria, apenas com um pequeno trecho da Rua Germano Oss
Emer (antiga 1421) com pavimentação asfáltica.
TABELA 6.27: DISTÂNCIA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA VELHA EM RELAÇÃO AS CAPITAIS DA REGIÃO SUL.
CAPITAIS DISTÂNCIA EM KM
Florianópolis 125
Curitiba 170
Porto Alegre 561 Fonte: Google Mapas, 2019.
A distância rodoviária do município de Barra Velha em relação aos portos
catarinenses está apresentada na Tabela 6.28. Os portos mais próximos,
responsáveis pelo escoamento de parte da produção do município, são os de Itajaí e
de Navegantes, ambos a 34km de distância.
TABELA 6.28: DISTÂNCIA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA VELHA EM RELAÇÃO AOS PORTOS CATARINESES.
PORTOS DISTÂNCIA EM KM
Porto de Imbituba 200
Porto de Itajaí 34
Porto de Navegantes 34
Porto de São Francisco do Sul 51 Fonte: Google Mapas, 2019.
A distância rodoviária do município de Barra Velha em relação aos aeroportos
catarinenses é detalhada na Tabela 6.29. O aeroporto mais próximo é o Ministro Victor
Konder, localizado no município de Navegantes.
6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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TABELA 6.29: DISTÂNCIA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA VELHA EM RELAÇÃO AOS AEROPORTOS CATARINESES.
AEROPORTOS CATARINENSES DISTÂNCIA EM KM
Chapecó – Aeroporto Serafim Enoss Bertaso 517
Forquilhinha – Aeroporto Diomício Freitas 311
Florianópolis – Aeroporto Internacional Hercílio Luz 125
Joinville – Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola 45
Navegantes – Aeroporto Ministro Victor Konder 34 Fonte: Google Mapas, 2019.
7. IMPACTOS AMBIENTAIS
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7 IMPACTOS AMBIENTAIS
7.1 Metodologia
A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é um dos instrumentos preconizados
pela Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6938/1981) e constitui-se de um
exame prévio e sistemático dos potenciais impactos ambientais de uma proposta
presente (projeto, programa, plano ou política) desde a fase do seu planejamento, de
forma identificar as consequências futuras da implantação da mesma.
Por sua vez, a Resolução CONAMA nº 001/86 definiu que o impacto ambiental
corresponde a “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do
meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das
atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o
bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições
estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais”.
Conceito que foi simplificado pela NBR 14001/2004, que define que “Impacto
Ambiental é qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte
no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização”.
A identificação dos potenciais impactos ambientais é realizada a partir do
conhecimento referenciado no diagnóstico das condições socioambientais atuais da
área onde estará se propondo a inserção do empreendimento, bem como, da relação
destas características com as atividades e processos de planejamento, implantação e
operação do empreendimento, que podem ser geradoras de alterações ambientais,
portanto, de impactos.
A partir da identificação das ações geradoras de impactos e dos aspectos
ambientais envolvidos, procede-se à Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), cujos
resultados devem subsidiar o técnico e o empreendedor para a proposição de
medidas que evitem, minimizem e controlem os danos (medidas mitigadoras) ou ainda
na forma de compensar os impactos negativos inevitáveis. Este conjunto, deve então
ser avaliado pelos responsáveis pela tomada de decisão, bem como, informado a
todos os interessados na implantação do projeto, para que se decida pela viabilidade
ou não da proposta.
7. IMPACTOS AMBIENTAIS
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único.
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Considerando este contexto, foram identificadas as ações necessárias para a
implantação e a operação da SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV
Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho que têm potencial de
causar alterações nos diferentes meios:
Ações potencialmente geradoras de impactos na fase de projeto:
1. O levantamento topográfico e estudos ambientais.
Ações potencialmente geradoras de impactos na fase de instalação:
1. A aquisição de bens e serviços;
2. A instalação e o funcionamento do canteiro de obras;
3. O transporte de equipamentos, insumos e de trabalhadores;
4. A movimentação de terra e a preparação do terreno;
5. A construção civil: fundações e casa de comando;
6. Abertura e/ou melhorias de acessos;
7. Execução de fundação;
8. Montagem de estruturas;
9. A montagem e a instalação dos equipamentos da SE;
10. Lançamento de cabos;
11. A desmobilização do canteiro.
Ações potencialmente geradoras de impactos na fase de operação
1. O funcionamento e a manutenção periódica da Subestação e da Linha de
Distribuíção.
Serão consideradas as respectivas áreas de influências em que podem ocorrer
os potenciais impactos e/ou seus efeitos, assim definidas:
ADA – Área Diretamente Afetada: corresponderá à área de terreno ocupada
pela instalação da SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais
CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho, totalizando aproximadamente 6.300,00m² e a
área do canteiro de obras.
AID – Área de Influência Direta: definida como sendo um raio de 500 metros no
entorno da SE e estruturas da LD.
7. IMPACTOS AMBIENTAIS
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A caracterização de cada impacto foi realizada por equipe multi e
interdisciplinar, por meio da análise e julgamento de seis atributos de caráter
qualitativo, cujos significados estão apresentados no Quadro 7.1.
QUADRO 7.1: ATRIBUTOS PARA A AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS.
ATRIBUTOS DESCRIÇÃO
Meio impactado
Informar a espacialidade ou dimensão da interferência provocada, conforme metodologia adotada no diagnóstico ambiental, o impacto
pode se manifestar no meio físico, no meio biótico ou no meio socioeconômico
Área de influência Informar a área de abrangência da alteração (impacto) e dos seus efeitos. Para este EAS, o impacto poderá ser manifestar na Área
diretamente afetada (ADA) e/ou na Área de influência direta (AID).
Natureza
A natureza do impacto diz respeito à qualificação dos efeitos que pode causar ao ambiente, podendo ser positiva (quando gera efeitos
benéficos), negativa (quando os efeitos são prejudiciais) ou indeterminada (quando os conhecimentos disponíveis não permitem
prever quais serão seus efeitos).
Duração
A duração do impacto está relacionada a sua permanência no ambiente a partir da manifestação de sua causa, sendo classificada como: temporária, para o presente caso, relacionado ao tempo de
duração – cronograma - das obras e, permanente, quando o impacto durar enquanto houver a operação/utilização do empreendimento.
Probabilidade A probabilidade de ocorrência do impacto será considerada alta se
sua ocorrência for certa (apesar das medidas mitigadoras), média se sua ocorrência for incerta e baixa se for improvável que ele ocorra.
Importância Interpretação geral do impacto que traduz o significado ecológico e/ou socioeconômico do ambiente a ser atingido (baixa, média, alta)
7.2 Identificação dos impactos ambientais, medidas mitigadoras e programas
7.2.1 Fase de planejamento
Geração de expectativas na vizinhança
A especulação sobre a implantação da subestação da Celesc na zona rural do
município de Barra Velha vem se confirmando em razão da maior frequência de visitas
de profissionais diversos naquela área. Equipes de projeto e de estudos ambientais,
exógenas à área, já foram vistas no terreno e pela região.
Ademais, a proximidade com empreendimentos do setor elétrico normalmente
ocasiona alguma sensação de insegurança nos moradores das adjacências
imediatas, especialmente em relação aos riscos durante a operação do sistema, o que
indissociavelmente contribui para um processo de desvalorização do valor venal dos
7. IMPACTOS AMBIENTAIS
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lotes e imóveis confrontantes. Associa-se ainda ao impacto o receio em relação à
exposição ao ruído e campos eletromagnéticos, durante a fase de operação.
Acrescenta-se às expectativas negativas, a percepção das pessoas com
relação à possibilidade de alteração do seu cotidiano durante a fase de obras, estando
esta, relacionada a mudanças na rotina de suas atividades, principalmente pela
presença ou interação de um contingente de pessoas e veículos nas imediações do
canteiro de obras, o que pode gerar receios do ponto de vista de abalo ao sossego e
à segurança da vizinhança. Todavia, neste caso específico, o número de
colaboradores a serviço das obras será pequeno, cerca de 30 pessoas e pelo fato de
a implantação ser em área rural o que diminui a quantidade de vizinhos. No entanto,
considerando as características da AID (apresentadas no diagnóstico do meio
socioeconômico) o número de trabalhadores é representativo para o local, embora
pondere-se que este aspecto será temporário e cessará com a finalização das obras,
já que para a fase operação não haverá a presença de operadores.
Desta forma, é importante o estabelecimento de Programa de Engajamento
com as Partes Interessadas – Comunicação Social com os moradores da AID, a fim
de apresentar o conceito do projeto e as questões de segurança que estão agregadas
desde a fase de concepção e que visam diminuir os riscos e garantir a estabilidade do
sistema elétrico, bem como, esclarecer que será instituído código de conduta que irá
reger as relações entre os trabalhadores das obras e a comunidade de entorno, de
forma a diminuir a insegurança. O programa também deverá apresentar os canais de
relacionamento que a comunidade poderá utilizar para comunicar-se com o
empreendedor em caso de dúvidas, reclamações e sugestões.
Nesse momento também será executado o Programa para Estabelecimento da
Faixa de Servidão Administrativa e de Indenizações, em que serão estipuladas as
áreas dos terrenos de moradores locais que receberão indenização.
Ainda assim, a geração de expectativas é um impacto negativo para o meio
socioeconômico, que se estende à AID, de probabilidade alta, que surgirá na fase de
planejamento e perdurará durante toda a fase operacional do empreendimento,
portanto, tem caráter permanente e de importância alta.
7. IMPACTOS AMBIENTAIS
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Medida Mitigadora/Programa Ambiental:
• Implementação do Programa de Engajamento com as Partes Interessadas –
Comunicação Social;
• Implementação do Programa para Estabalecimento da Faixa de Servidão
Administrativa e de Indenizações.
7.2.2 Fase de implantação
Alteração do nível de ruído ambiente
As diversas etapas da obra que vão desde a preparação do terreno,
escavações, concretagem até a montagem e instalação de equipamentos, utilizam-se
de máquinas, ferramentas e equipamentos que geram ruídos, os quais aliados à
movimentação de operários e veículos irão aumentar os níveis de ruído ambiente no
entorno imediato.
A área circunvizinha ao terreno é ocupada pelo bairro Paraguai. A região é bem
silenciosa por fazer parte de uso e ocupação de solo rural. A área também é afastada
do fluxo de trânsito causado pela Rodovia BR 101 e o acesso à área do
empreendimento não possui movimento de veículos.
Este é um impacto negativo, de probabilidade alta, que ocorrerá no meio físico,
mas, que poderá gerar incômodos à vizinhança – AID, sendo de média importância,
por seu caráter temporário, já que o incomodo cessará à medida que as etapas de
obra serão concluídas.
A fim de detectar potenciais interferências nas áreas adjacentes ao terreno da
SE, realizou-se a medição dos níveis atuais de ruído diurno e noturno (branco,
apresentado no diagnóstico do meio físico) em três pontos localizados nas
extremidades do terreno os quais deverão ser monitorados durante as obras.
Medidas mitigadoras:
• Implementação do Programa de Monitoramento de Ruído;
• Implantação do Programa de Supervisão Socioambiental e Asseguramento da
Conformidade – Subprograma de Supervisão de Medidas de Segurança do
Trabalho e Saúde Ocupacional.
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Poluição e/ou contaminação do solo, das águas e do ar
Durante a fase de implantação, a geração de efluentes líquidos no canteiro de
obras, oriundos das instalações sanitárias e refeitórios, bem como, o
acondicionamento e disposição final de resíduos sólidos de forma inadequada, podem
ser fontes de contaminação para o solo, pela infiltração de esgotos e/ou lixiviado, que
por sua vez podem vir a alcançar os lençóis subterrâneos contaminando a água.
Podem acorrer durante a fase de instalação do empreendimento situações de
emergência envolvendo risco ou impacto ambiental, como vazamento de óleo, por
exemplo. Para isso, é necessário atender às emergências ambientais, considerando
a adoção de procedimentos lógicos, técnicos e administrativos, estruturados para
serem desencadeados de forma rápida. A qualidade do ar também poderá sofrer
alguma interferência em função da emissão de poeiras e particulados por ocasião da
preparação do terreno, atividades de terraplanagem, trânsito de veículos e
maquinários da obra. No entanto, este incômodo será muito pontual, localizado e de
curta duração.
Esse impacto ocorre sobre o meio físico, é negativo, de probabilidade média,
temporário e cuja área de influência compreenderá a AID.
Medidas mitigadoras e Programas Ambientais:
• Implementação do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos e Líquidos
(atendimento a emergências ambientais durante a construção);
• Implantação do Programa de Eduação Ambiental dos Trabalhadores – PEAT;
• Implementação do Programa de Supervisão Socioambiental e Asseguramento
de Conformidade – Subprograma de Acompanhamento de Atividades de obra.
Alteração do cotidiano da vizinhança
Durante a fase de construção com a implantação do canteiro de obras e início
da execução da obra propriamente dita, haverá a convivência da vizinhança com a
movimentação de trabalhadores na área onde se implantará a SE 138kV Barra Velha
Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho.
Conforme apresentado no impacto de geração de expectativas, a inserção de
trabalhadores da vizinhança implicará em uma convivência que poderá trazer
incômodo no cotidiano dos moradores locais.
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Considera-se importante, visando diminuir a insegurança da comunidade local,
o estabelecimento de um programa de comunicação social com os moradores da AID,
especialmente com os vizinhos confrontantes, desde a fase pré-obras, a fim de
esclarecer que será instituído código de conduta o qual irá nortear a relação dos
trabalhadores para com a comunidade, bem como, para apresentar os canais de
relacionamento com o empreendedor para registro de dúvidas, reclamações e
sugestões. Da mesma forma, os trabalhadores deverão ser continuamente instruídos
em relação ao Código de Conduta especialmente em relação às regras de convívio
social com a comunidade.
Este é um impacto negativo para o meio socioeconômico, temporário, cuja área
de influência compreenderá a AID, de probabilidade alta e de importância alta.
Medidas mitigadoras e Programas Ambientais:
• Implementação do Programa de Supervisão Socioambiental e Asseguramento
da Conformidade;
• Implementação do Programa de Engajamento com as Partes Interessadas –
Comunicação Social;
• Implementação do Programa de Educação Ambiental dos Trabalhadores –
PEAT e o Código de Conduta dos Trabalhadores.
Aumento na arrecadação de impostos
Na fase de instalação, para a mobilização do canteiro de obras serão
implantadas as estruturas fixas da obra, tais como, o escritório central, o canteiro
propriamente dito, vestiários, refeitório e almoxarifado, gerando arrecadação de ICMS
e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o poder público de
Barra Velha.
A empreiteira responsável pela execução da obra também poderá utilizar a
estrutura comercial do município, adquirindo no local materiais e serviços –
especialmente alimentação. Assim, ao adquirir bens e serviços localmente, gera-se
arrecadação de impostos (Impostos sobre Circulação de mercadorias e Serviços -
ICMS) que acabam por retornar ao município.
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Esse é um impacto positivo para o meio socioeconômico, de probabilidade alta,
de média importância e de caráter temporário, já que ocorrerá durante a fase de
instalação e seus efeitos serão percebidos além da AID, já que os recursos poderão
ser destinados em benefício a todo município.
Medida Potencializadora:
• Implementação do Programa de Supervisão Socioambiental e Asseguramento
de Conformidade – Subprograma de Acompanhamento de Atividades da Obra.
Desvalorização imobiliária
A SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais
CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho serão edificados em meio a lotes rurais. A
presença deste tipo de empreendimento pode ocasionar sensação de insegurança
aos moradores das adjacências imediatas, em função da movimentação de pessoas,
máquinas e equipamentos, especialmente em relação à exposição a ruído audível na
fase de implantação da SE e LD.
Ao estudar o efeito das Linhas de Transmissão sobre o valor dos imóveis,
Schlichta et al. (2017) concluíram – a partir da revisão de diversos estudos – que
empreendimentos energéticos tendem a gerar um decréscimo nos valores dos
imóveis de entorno. Dentre os fatores que influenciam o montante de flutuação de
valores estão o uso e o tamanho do terreno e a distância e os riscos da obra. Desta
forma, os lotes mais próximos da SE e da LD podem sofrer um processo de
desvalorização do valor venal praticado atualmente, principalmente aqueles
destinados à moradia.
O impacto da desvalorização imobiliária é negativo para o meio
socioeconômico, de probabilidade alta e permanente, já que inicia durante a fase de
instalação e se estende para a fase de operação, atingindo a AID. Na fase de
instalação será de média importância, mas, com a conclusão das obras e início da
operação, estima-se que este impacto adquira uma importância alta.
Medidas mitigadoras e Programas Ambientais
• Implementação do Programa com as Partes Interessadas – Comunicação
Social.
7. IMPACTOS AMBIENTAIS
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Intensificação e ou desencadeamento de processos erosivos
A fase execução das obras durante períodos de alta precipitação nos locais
com vulnerabilidade natural e onde houver solo exposto, poderá desencadear a
ocorrência de processos erosivos, pois a retirada da cobertura vegetal fragiliza o solo
deixando-o mais susceptível aos agentes intempéricos, resultando em um aumento
dos índices de erosão.
O empreendimento está inserido em uma área com ondulações marcantes e
presentes. O solo local é predominantemente argissolo vermelho-amarelo. Devido a
sua declividade o terreno deverá ser nivelado através de terraplanagem com cortes
e/ou aterro. Esta ação resultará provavelmente em taludes em solo nos limites do
terreno da SE, os taludes implantados com o solo local, argissolo, compactado poderá
sofrer erosão devido a sua inclinação e por estar exposto. O solo de composição
argilosa e compactado diminuirá sua capacidade de infiltração da água da chuva, em
conjunto com a sua inclinação permitirá o escoamento superficial das águas e poderá
criar sulcos que é o estágio inicial para o surgimento dos processos erosivos. Portanto,
nas áreas dos taludes em que o solo ficar exposto deverá ser recoberta com
vegetação e implantada canaletas de drenagem na crista dos taludes, evitando assim
o escoamento superficial da água nos taludes com solo exposto e o início dos
processos erosivos.
Medidas mitigadoras e Programas Ambientais:
• Implantar drenagens nos acessos internos da SE;
• Aplicar cobertura vegetal nas áreas com solo exposto, no entorno da SE;
• Implementação do Programa de Supervisão Socioambiental e Asseguramento
da Conformidade;
• Implementação do Programa de Controle de Processos Erosivos.
7.2.3 Fase de operação
Poluição e/ou contaminação do solo e das águas
Durante a operação, a subestação requererá maior vigilância, já que poderá
ocorrer o vazamento dos óleos isolantes dos transformadores, devido à
procedimentos de manutenção ou algum evento acidental. O óleo isolante, se
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infiltrado no solo, poderá, além de contaminá-lo, atingir o lençol freático deteriorando
a qualidade das águas subterrâneas.
Este será um impacto negativo no meio físico, de alta importância e de caráter
permanente, mas, de baixa probabilidade, já que o projeto da SE já comporta
elementos de controle e contenção (bacia de contenção, sistema de drenagem e caixa
separadora de água e óleo).
Importante destacar que o transformador de potência de uma subestação é um
equipamento estanque, não sendo possível operar com vazamento de óleo, pois
qualquer problema no equipamento poderá ocasionar a interrupção da operação,
sendo detectado imediatamente pelo Centro de Operação do Sistema – COS, setor
responsável da Celesc pela operação remota das subestações, com base em
Florianópolis. Logo, o sistema bacia de captação e caixa separadora de água e óleo
somente irá atuar quando ocorrer algum vazamento de óleo do transformador, no caso
de sinistro no equipamento, sendo essa ocorrência de probabilidade muito baixa.
Medidas mitigadoras:
• Coletar e tratar os efluentes sanitários gerados em banheiros químicos (fase de
implantação) e banheiro da casa de comando da SE (fase de operação);
• O óleo encaminhado para a caixa separadora de água e óleo resultante como
sobrenadante, deverá ser coletado por empresa licenciada para o tratamento
e/ou disposição final. Devem ser mantidos os registros documentais destes
procedimentos;
• Efetuar a manutenção preventiva e periódica dos dispositivos de contenção na
base dos transformadores;
• Implementação do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos e Líquidos.
Geração de ruído audível e campo eletromagnético
O ruído pode ser definido como um som indesejável, desagradável ou
perturbador físico e/ou psicológico, para quem ouve, podendo interferir sobre a
capacidade de concentração, consequentemente, afetando a saúde e a produtividade
das pessoas. Obviamente, essa interferência é sentida de forma variável por cada
indivíduo e está diretamente relacionada com a distância da fonte sonora, o tempo de
exposição ao ruído e a intensidade do som.
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Os projetos de subestações de energia elétrica são elaborados de acordo com
as normas técnicas vigentes estabelecidos quanto às distâncias de segurança e níveis
permitidos de emissão de ruído audível e de campo eletromagnético, de modo a
garantir a saúde, segurança e conforto da comunidade de entorno, conforme
preconiza a legislação.
Ruído audível
O ruído audível será ocasionado pela operação da SE e tem origem em duas
principais fontes: transformador (ruído do equipamento) e o funcionamento do sistema
de ventilação (resfriamento) do mesmo.
Em virtude da ocorrência inerente dos ruídos na operação de uma Subestação,
a NBR 5356/2007 – Transformadores de Potência, que trata sobre especificações
técnicas de transformadores de potência, estabelece os níveis máximos de ruídos que
podem ser emitidos pelas unidades transformadoras de potência, logo, o fabricante
do equipamento deverá atender os limites preconizados na NBR.
De toda forma, os níveis de ruído na operação da SE, deverão se manter
compatíveis com os limites estabelecidos na legislação vigente, para o tipo de área
em que o empreendimento se encontra inserido, a fim de preservar as condições de
conforto acústico em áreas habitadas, tanto no período diurno quanto noturno.
Campo elétrico e magnético de baixa frequência
Os campos elétricos e magnéticos são gerados durante a operação de
equipamentos elétricos e os valores variam conforme a distância, o carregamento do
equipamento e as condições climáticas.
A legislação que trata do assunto, Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009
estabelece os limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde – OMS para
a exposição ocupacional e da população em geral a campos elétricos, magnéticos e
eletromagnéticos gerados por estações transmissoras de radiocomunicação, por
terminais de usuário e por sistemas de energia elétrica que operam na faixa até 300
GHz.
A Resolução Normativa nº 616/2014 da Agência Nacional de Energia Elétrica
– ANEEL, que altera a Resolução Normativa nº 398, de 23 de março de 2010, que
7. IMPACTOS AMBIENTAIS
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regulamenta a Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, no que se refere aos limites à
exposição humana a campos elétricos e magnéticos originários de instalações de
geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, na frequência de 60 H,
estabelece:
“Art. 3º conforme estabelecido pela Comissão Internacional de Proteção Contra
Radiação Não Ionizante – ICNIRP e recomendado pela OMS, os Níveis de Referência
para exposição do público em geral e da população ocupacional a campos elétricos e
magnéticos nas frequências de 50 e 60 Hz são apresemtados no Quadro 1.
Quadro 1: Níveis de Referência para campos elétricos e magnéticos variantes
no tempo nas frequências de 50 e 60 Hz.
Instalações em 50Hz Instalações em 60Hz
Campo
Elétrico
(kV/m)
Campo
Magnético
(µT)
Campo
Elétrico
(kV/m)
Campo
Magnético
(µT)
Público Geral 5,00 200,00 4,17 200,00
População
Ocupacional
10,00 1000,00 8,33 1000,00
§ 1º As Restrições Básicas para a exposição humana a compôs elétricos e
magnéticos, recimendadas pela OMS, estão estabelecidas no “Guidelines for Limiting
Exposure to Time-Varying Eletric and Magnetic Fields 2010” da ICNIRP.”
“Art. 5º Os agentes de geração, transmissão e distribuição responsáveis por
novas instalações com tensão igual ou superior a 138 kV devem encaminhar à
ANEEL, em até 90 (noventa) dias após a entrada em operação em carga, o memorial
de cálculo ou o relatório das medições dos campos elétrico e magnético, contendo os
dados relacionados no Anexo, e seguir os procedimentos estabelecidos no Art. 6º,
quando aplicáveis.”
A Celesc Distribuição realizou medições para verificar os valores de campos
elétricos e magnéticos em todas as suas subestações (tensão >138kV) as quais são
realizadas na fase final de obras ou no início da sua operação. Os resultados obtidos
demonstram que os valores atendem aos limites estabelecidos por lei, bem como
apresentam valores muito inferiores aos limites estabelecidos pela resolução ANEEL,
o que evidencia que não há riscos para o público ocupacional e para o público geral.
7. IMPACTOS AMBIENTAIS
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único.
Pág. 111
Finalmente, a geração de ruído audível e campos eletromagnéticos é um
impacto negativo, permanente, que ocorre no meio físico, mas, que tem seus
potenciais efeitos negativos atuantes no meio socioeconômico, podendo ocasionar
insegurança e desconforto à vizinhança confrontante – na AID. No entanto, como
estão previstos o cumprimento dos critérios de projeto para a SE e LD em relação a
estes parâmetros de interesse, este impacto será de probabilidade baixa.
Medidas Mitigadoras
Em se tratando de ruídos na fase de operação, considerando que o projeto da
SE já prevê equipamentos que preservam o conforto acústico, e que a área de entorno
da SE até o presente momento não se caracteriza como área habitada, havendo
futuramente qualquer desconforto à polulação, a Celesc fará medição de avaliação
para aplicação de medidas, caso necessário.
Quanto aos campos elétricos e magnéticos, em cumprimento ao estabelecido
pelo Art. 5º da Resolução Normativa nº 616 da ANEEL, a Celesc fará medição ou
simulação (cálculo) dos campos elétricos e magnéticos para verificação dos valores e
se os mesmos atendem o preconizado na resolução citada.
Aumento da qualidade e confiabilidade do sistema de transmissão de energia elétrica
A implantação da SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação
(Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho trará maior confiabilidade de
fornecimento de energia às demandas de cargas da região de Barra Velha, além de
melhoria do desempenho do sistema elétrico. Desta forma, a SE propiciará maior
estabilidade e regularidade no atendimento dos consumidores desta região. Logo,
este é um impacto positivo para o meio socioeconômico, permanente, de alta
probabilidade e importância, cujos efeitos extrapolam a esfera local (da AID).
Medidas Potencializadoras
• Incentivo a abertura de novas indústrias devido ao suprimento satisfatório de
energia elétrica;
• Maior segurança energética na região de Barra Velha.
8. PROGRAMAS AMBIENTAIS
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único.
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8 PROGRAMAS AMBIENTAIS
8.1 Programa de Supervisão Socioambiental e Asseguramento da Conformidade
O presente Programa consiste em um dos programas com maior relevância
durante as obras de implantação da SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV
Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho, abarcando diversas
atividades essenciais para a conformidade ambiental da implantação do
empreendimento, através do gerenciamento e coordenação geral dos programas
ambientais da etapa de construção.
8.1.1 Subprograma de Acompanhamento das Atividades de Obra
Objetivos
• Programar, de forma conjunta com os demais atores, as atividades da obra;
• Supervisionar e monitorar as atividades de implantação do empreendimento,
com vistas ao controle da poluição e riscos socioamenbientais;
• Garantir a conformidade da documentação ambiental das obras por meio do
acompanhamento de todos os atores intervenientes;
• Observar a garantir a adequação ambiental dos procedimentos construtivos;
• Priorizar a aquisição de materiais de construção e a contratação de serviços
locais.
Fase de execução
O presente programa será executado ao longo da etapa de obras.
8.1.2 Subprograma de Supervisão de Medidas de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional
Objetivos
• Implementar um procedimento de supervisão da correta operacionalização das
medidas de segurança do trabalho e saúde ocupacional através de uma rotina
de inspeções estruturadas e periódicas de todos os aspectos pertinentes na
obra;
8. PROGRAMAS AMBIENTAIS
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único.
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• Verificar documentos e registros da construtora e de seus funcionários
relacionados ao atendimento da legislação de Segurança do Trabalho e Saúde
Ocupacional;
• Checar o atendimento a requisitos necessários aos direitos e padrões de
habitação razoáveis para os trabalhadores a serviço das obras, observando
requisitos para acomodações de trabalhadores (alojamentos).
Fase de execução
O presente programa será executado ao longo da etapa de obras.
8.2 Programa de Educação Ambiental para os Trabalhadores (PEAT)
8.2.1 Objetivos
• Elaborar o Código de Conduta dos Trabalhadores;
• Assegurar que os trabalhadores realizem suas atividades de acordo com
procedimentos adequados, considerando cuidados com o meio ambiente, com
as comunidades e com o patrimônio público e privado, através da realização
de treinamento ambiental, que terá como meta fornecer, aos funcionários,
informações relevantes a respeito de itens com temática socioambiental.
8.2.2 Fase de execução
O presente subprograma será executado ao longo da etapa de obras.
8.3 Programa de Gestão de Resíduos Sólidos e Líquidos
8.3.1 Objetivos
• Supervisionar a gestão adequada dos resíduos sólidos gerados pelas
atividades de obra das construtoras envolvidas na implantação do
empreendimento, considerando o manejo, acondicionamento, armazenamento,
transporte e destinação adequados;
• Garantir a correta gestão de efluentes líquidos, através da manutenção e
esgotamento adequados de fossas, quando for o caso;
• Promover a ligação do sistema de esgotamentos sanitários das estruturas de
obra à rede coletora, caso disponível;
8. PROGRAMAS AMBIENTAIS
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único.
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• Promover o adequado manejo dos banheiros químicos, caso utilizados;
• Checagem dos documentos comprobatórios da correta destinação de resíduos
sólidos e líquidos, bem como as demais licenças e alvarás de prestadores de
serviços correlatos;
• O local da SE não é atendido pela coleta de lixo do município, assim a
construtora deverá fornecer o serviço de contratação terceirizada para o
transporte e destinação dos resíduos gerados;
• Atender ao Plano de Atendimento de Emergências Ambientais conforme
diretrizes e informações contidas no mesmo, considerando a adoção de
procedimentos lógicos, técnicos e administrativos, estruturados para serem
desencadeados de forma rápida em emergências envolvendo risco ou impacto
ambiental que poderão ocorrer durante as obras.
8.3.2 Fase de execução
O presente subprograma será executado ao longo da etapa de obras, inclusive
na fase de operação.
8.4 Programa de Controle de Processos Erosivos
A descaracterização do terreno natural, compactação e impermeabilização do
solo, resultam na modificação da infiltração, escoamento subsuperficial e superficial
natural, com consequente ativação de processos erosivos (erosão laminar,
sulcamento, ravinamento e voçorocamento).
8.4.1 Objetivos
• O programa tem por objetivo elencar as ações operacionais preventivas e
corretivas destinadas a promover o controle dos processos erosivos
decorrentes da obra, que podem causar instabilizações, erosões e/ou
assoreamentos, além de estabelecer rotinas de inspeção nas áreas
suscetíveis, bem como, nos locais remediados para avaliação da eficácia das
medidas adotadas.
8. PROGRAMAS AMBIENTAIS
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único.
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8.4.2 Fase de execução
As atividades deste programa ocorrerão durante toda a construção do
empreendimento até a desmobilização da obra.
8.5 Programa de Monitoramento de Ruídos
As obras e as atividades que serão desenvolvidas durante a fase de
implantação da SE, pode emitir ruídos que podem causar alteração do conforto e bem-
estar da população mais próxima, bem como, o afugentamento da fauna terrestre.
Com relação às alterações no padrão de sonoridade da área de interferência do
empreendimento e seu entorno, é esperado que ao longo das obras ocorram
alterações temporárias nos níveis de ruídos, sendo estas decorrentes, principalmente,
de máquinas e equipamentos utilizados.
8.5.1 Objetivo
O objetivo deste programa é monitorar os níveis de ruído durante a execução
das obras e após, a fim de verificar a conformidade com os padrões preconizados pela
legislação em vigor e avaliar se são produzidas interferências no conforto acústico da
comunidade localizada no seu entorno, propondo medidas corretivas, se couberem.
8.5.2 Fase de execução
As atividades deste programa ocorrerão durante toda a construção do
empreendimento, inclusive na fase de operação.
8.6 Programa para Estabelecimento da Faixa de Servidão Administrativa e de Indenizações
8.6.1 Objetivo
O presente programa tem como objetivo instituir a faixa de servidão necessária
à implantação da LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha
Sertãozinho, mediante a indenização por restrição de uso do solo.
8.6.2 Fase de execução
O programa deverá iniciar com a definição da faixa de servidão, já na fase de
planejamento, estendendo-se até 6 meses após o início das obras.
8. PROGRAMAS AMBIENTAIS
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único.
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8.6.3 Parâmetros selecionados para verificação
• Número de propriedades;
• Propriedades liberadas.
8.7 Programa de Engajamento com Partes Interessadas – Comunicação Social
8.7.1 Objetivo
O Programa de Engajamento com Partes Interessadas – Comunicação Social
tem o objetivo de promover o entendimento e um relacionamento dinâmico e aberto
com pessoas ou grupos direta ou indiretamente afetados pelo projeto, estabelecendo
um canal de diálogo contínuo entre a Celesc e as partes interessadas, com destaque
para a população e atividades econômicas em áreas lindeiras ao empreendimento.
8.7.2 Fase de execução
As atividades deste programa ocorrerão na fase de planejamento ou pré-
construtiva do empreendimento e durante a execução da obra.
9. CATEGORIZAÇÃO DE RISCOS SOCIOAMBIENTAIS
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único.
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9 CATEGORIZAÇÃO DE RISCOS SOCIOAMBIENTAIS
A Categorização de Riscos Socioambientais do empreendimento pode ser
expressa como um dos compromissos firmados entre a Celesc Distribuição S.A. e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que vem a ser o parceiro da Celesc
na viabilização de diversos empreendimentos, dentre os quais, a SE 138kV Barra
Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha
Sertãozinho.
A Categorização consiste em aplicar, de forma sistemática, uma interpolação
de possíveis áreas/traçados para implantação do empreendimento, com uma série de
fatores socioambientais restritivos. Deste processo resulta a alternativa locacional
socioambientalmente mais favorável. Essa categorização resulta na confirmação de
que o empreendimento em questão atende aos requisitos estabelecidos pelo BID, do
ponto de vista socioambiental, para que seja passível de financiamento.
9.1 Metodologia
A Categorização de Risco se dá em duas etapas, a primeira corresponde a uma
avaliação preliminar, utilizando-se dados de instituições oficiais e de levantamento de
campo expedito. Para categorização do empreendimento é realizada a avaliação da
importância dos fatores de risco na área de inserção do projeto, seguindo os critérios
determinados no Quadro 9.1, conforme metodologia indicada pelo BID.
QUADRO 9.1: ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCO SOCIOAMBIENTAL DO PROJETO.
FATOR DE RISCO ALTO MÉDIO BAIXO
Empreendimento (LD ou SE) interceptando Unidades de Conservação (UCs)
Maior a 5km Entre 1 e 5km Maior 1km
Necessidade de reassentamento físico ou econômico involuntário
Pessoas vulneráveis
Ocupantes irregulares
Proprietários Regulares
Empreendimento (LD ou SE) interceptando Habitats Críticos
Coincidente com área protegida das
categorias I a IV da IUCN1
Coincidente com área protegida das categorias V e VI
da IUCN
Em área antropizada
Empreendimento (LD ou SE) interceptando zonas amortecimento de unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas
Maior a 50% Entre 10 e 50% Menor que
10%
Empreendimento (LD ou SE) situado em áreas identificadas como sujeitas alto risco de desastres naturais (extensão da LD dentro da área identificada)
Maior a 50% Entre 10 e 50% Menor que
10%
9. CATEGORIZAÇÃO DE RISCOS SOCIOAMBIENTAIS
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único.
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FATOR DE RISCO ALTO MÉDIO BAIXO
Necessidade de supressão de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica em estágios médio ou avançado de regeneração natural (extensão da LD e SE dentro da área identificada)
Maior a 20% Entre 10 e 20% Menor 10%
Necessidade de supressão de vegetação nativa em estágio inicial (de regeneração) em munícipio de zona costeira (Decreto Federal nº5.300/2004).
Maior a 20% Entre 10 e 20% Menor 10%
Fonte: BID, 2017.
Os fatores de risco especificados pelo BID foram levantados e sobrepostos em
ambiente SIG, tendo como resultados no Anexo 13.8 Mapa de Risco Socioambiental
do Projeto. Tais fatores também foram abordados ao longo do presente estudo, dando
base aos levantamentos e resultados nele apresentados.
Depois de avaliados os fatores apresentados no Quadro 9.2, o
empreendimento é categorizado segundo o disposto no Quadro 9.3.
QUADRO 9.3: ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCO SOCIOAMBIENTAL DO PROJETO
RISCO SOCIOAMBIENTAL CATEGORIZAÇÃO DE RISCO
SOCIOAMBIENTAL
Alto Categoria A
Médio Categoria B
Baixo
Cabe destacar que a presença de um único fator de risco tido como alto (tarjado
em vermelho), faz com que todo o empreendimento seja classificado como Categoria
A. Tal classificação implica na perda de financiamento por parte do BID. Logo, todos
os empreendimentos têm sua localização/traçado selecionados com grande rigor
técnico, garantindo a melhor categorização de seu risco socioambiental.
9.2 Categorização preliminar
A partir das avaliações dos fatores de risco frente às informações apresentadas
no Mapa de Risco Socioambiental do Projeto, conforme apresentado no Anexo 13.8
Mapa de Risco Socioambiental do Projeto, foi possível avaliar a localização da SE
138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra
Velha Sertãozinho e proceder ao enquadramento da Categorização de Risco
9. CATEGORIZAÇÃO DE RISCOS SOCIOAMBIENTAIS
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único.
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Preliminar do empreendimento. Nesse contexto o Quadro 9.4 apresenta a
sumarização dos critérios de avaliação com base na metodologia prevista pelo BID.
9. CATEGORIZAÇÃO DE RISCOS SOCIOAMBIENTAIS
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único. Pág. 120
QUADRO 9.4: ENQUADRAMENTO DE CATEGORIZAÇÃO DE RISCO PRELIMINAR PARA DO EMPREENDIEMNTO.
FATOR DE RISCO ALTO MÉDIO BAIXO NULO RESULTADO DO LEVANTAMENTO
CLASSIFICAÇÃO
Empreendimento (LD ou SE) interceptando Unidades de Conservação (UCs) Maior a 5km Entre 1 e 5km Maior 1km
Não intercepta
Não intercepta Nulo
Necessidade de reassentamento físico ou econômico involuntário
Pessoas vulneráveis
Ocupantes irregulares
Proprietários Regulares Não intercepta Nulo
Empreendimento (LD ou SE) interceptando Habitats Críticos
Coincidente com área protegida das
categorias I a IV da IUCN1
Coincidente com área protegida das categorias V e VI
da IUCN
Em área antropizada
Não intercepta. A área da SE esta locada em área rural antropisada.
Nulo
Empreendimento (LD ou SE) interceptando zonas amortecimento de unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas
Maior a 50% Entre 10 e 50% Menor que 10% Não intercepta Nulo
Empreendimento (LD ou SE) situado em áreas identificadas como sujeitas alto risco de desastres naturais (extensão da LD ou SE dentro da área identificada)
Maior a 50% Entre 10 e 50% Menor que 10% Não intercepta Nulo
Necessidade de supressão de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica em estágios médio ou avançado de regeneração natural (extensão da LD ou SE dentro da área identificada)
Maior a 20% Entre 10 e 20% Menor 10% Não intercepta áreas
de vegetação a serem suprimidas
Nulo
Necessidade de supressão de vegetação nativa em estágio inicial (de regeneração) em munícipio de zona costeira (Decreto Federal nº5.300/2004)
Maior a 20% Entre 10 e 20% Menor 10% Identificou-se 0,04ha
de vegetação em estágio inicial na ADA.
Menor que 10%
9. CATEGORIZAÇÃO DE RISCOS SOCIOAMBIENTAIS
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único.
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Com base no enquadramento descrito no Quadro 9.4, a SE em estudo é
classificada como de Categoria B, uma vez que para todos os parâmetros analisados
no referido quadro, não foram identificadas interferências do empreendimento em
áreas de alta sensibilidade socioambiental.
9.3 Categorização definitiva
Seguindo as orientações do BID, após a realização dos Estudos Ambientais, a
Categorização de Risco Socioambiental preliminar foi reavaliada em função
principalmente da possibilidade de efetiva mitigação do impacto e/ou minimização do
risco. Para a SE 138/23kV Barra Velha informações coletadas durante a etapa de
diagnóstico foram validadas durante a etapa de prognóstico ambiental, não havendo
alterações na categorização dos fatores de risco socioambiental do empreendimento,
permanecendo como de Categoria B.
Em função das características da SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD
138kV Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho frente à área onde
será implantada, foram propostos uma série de programas ambientais que visam à
manutenção da categoria de risco do empreendimento, os quais são descritos na
sequência:
• Programa de Supervisão Socioambiental e Asseguramento da Conformidade:
o Subprograma de Acompanhamento das Atividades de Obra;
o Subprograma de Supervisão de Medidas de Segurança do Trabalho e
Saúde Ocupacional.
• Programa de Educação Ambiental para os Trabalhadores (PEAT);
• Programa de Gestão de Resíduos Sólidos e Líquidos;
• Programa de Controle de Processos Erosivos;
• Programa de Monitoramento de Ruídos;
• Programa para Estabelecimento da Faixa de Servidão Administrativa e de
Indenizações;
• Programa de Engajamento com Partes Interessadas - Comunicação Social.
10. CONCLUSÕES
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único.
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10 CONCLUSÕES
Conforme dados do Plano Quinquenal de Obras (PQO) da Celesc Distribuição
para o período de 2018 – 2022, para o ano de 2018 já havia uma previsão de elevados
carregamentos nos transformadores da SE Tubarão (da ordem de 106%, 90% e
104%), bem como, de dificuldades no controle de tensão dos transformadores que
atendem Tubarão, Barra Velha e redondezas, o que afetaria o fornecimento de
energia aos consumidores existentes e restringiria o atendimento a novas cargas.
Neste cenário, a implementação da SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV
Derivação (Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinhosurge como uma importante
contribuição para a melhoria do desempenho do sistema elétrico e consequentemente
para o desenvolvimento da região, aumentando a estabilidade no fornecimento de
energia às cargas da Barra Velha.
A SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais
CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho serão implantados em terreno da Celesc, no
Bairro Paraguai, em área urbana do município de Barra Velha. O bairro possui
algumas unidades industriais, mas, é majoritariamente ocupado por unidades
residenciais unifamiliares. No entorno imediato da SE, verifica-se uma ocupação com
características mistas entre área urbana e rural (existe asfalto, água encanada,
iluminação pública e pequenas áreas de pastagens e plantação de mandioca, que
pelo pequeno porte, devem atender à subsistência familiar). Confrontante com a SE,
existem três residências e uma área recreativa. Em relação às residências, deve-se
checar os parâmetros de projeto em relação às distâncias de segurança para o ruído
audível e campos eletromagnéticos. Em relação à área recreativa, recomenda-se que
sejam adotadas medidas de isolamento total entre essa e a área da SE, já que o local
é propício a práticas desportivas e materiais (bolas, frisbees, etc) podem ser
direcionados acidentalmente para a área vizinha.
O empreendimento não causará interferências em cursos d’água ou em áreas
de preservação permanente. A área ocupada pela instalação deverá receber preparo
adequado a fim de elevar-se a cota da SE, evitando problemas futuros com o
alagamento das instalações e consequente comprometimento do sistema elétrico e
do ambiente do entorno.
10. CONCLUSÕES
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único.
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Finalmente, considerando-se todas as análises realizadas no contexto do local
onde pretende-se instalar a SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação
(Ramais CEBRACE) – Barra Velha Sertãozinho, o caráter de serviço de utilidade
pública vinculado à transmissão de energia e os benefícios decorrentes, que
abrangerão toda a região, conclui-se que o cenário se mostra viável a implementação
dessa.
11. EQUIPE TÉCNICA
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único.
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11 EQUIPE TÉCNICA
11.1 Coordenação Geral
Engº Agrônomo Wilfredo Brillinger
CREA-SC: 15.518-7 / Nº RCT IBAMA: 145.990
Sociólogo Antônio Odilon Macedo
DRT-SC 113 / Nº RCT IBAMA 79.893
11.2 Coordenação Técnica
Engª Ambiental Débora Cristina Martinkoski
CREA-SC: 098.778-1 / RCT IBAMA: 5.284.822
QUADRO 11.1: EQUIPE TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DO EAS.
NOME FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
Nº DE REGISTRO
PROFISSIONAL CTF IBAMA
ASSINATURA DO PROFISSIONAL
Alisson Humbert’s Martins Engº Civil, MSc 065977-0 717081
Antônio Odilon Macedo Sociólogo DRT –SC113 145990
Christian Milanez Preis
Engº Sanitarista e Ambiental 126926-5 6128941
Daniela Behs Bióloga 069824-3 1855308
Débora Cristina Martinkoski
Geógrafa e Engª Ambiental, MSc 098778-1 5284822
Filipe Leite Luersen Engº Florestal 139771-4 7193369
Flavia Santos S. Quint Bióloga 063452-03 3215940
Francisco Domiciano De
Bem Biólogo 110645-03 5740499
Gerson Luiz B. da Silva
Engº Sanitarista e Ambiental 26813-0 80297
11. EQUIPE TÉCNICA
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único.
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NOME FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
Nº DE REGISTRO
PROFISSIONAL CTF IBAMA
ASSINATURA DO PROFISSIONAL
Lucas Puerari Geólogo, MSc 104855-5 6449325
Maycon Hamann Engº Sanitarista
e Ambiental, MSc
086881-3 2510975
Osvaldo Paulino da Silva
Consultor Téc. Ambiental - 33412
Rafaela Fontanella Sander
Engª Agrônoma, MBA 087169-1 1790612
Robson Siqueira Patrício Biólogo 110330-03 6224434
Rodrigo Sidooski Engº Florestal 104106-0 5722128
Victor Hugo Teixeira Geólogo 01563-0 234342
Wilfredo Brillinger Engº Agrônomo 015518-7 145900
12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único.
Pág. 126
12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Norma NBR nº
10.151, de junho de 2015. Especifica os requisitos de Gestão Ambiental.
ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Norma NBR nº
10.151, de junho de 2000. Fixa as condições exigíveis para avaliação da
aceitabilidade do ruído em comunidades, independente da existência de reclamações.
2000.
ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Norma NBR nº
14.001, de junho de 2000. Fixa as condições exigíveis para avaliação da
aceitabilidade do ruído em comunidades, independente da existência de reclamações.
2000.
SCHLICHTA, J.; BARBOSA, S.; CIPRIANO, A. Efeito das linhas de transmissão no
valor das propriedades. XIX COBREAP - Congresso Brasileiro de Engenharia de
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FAUNA
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27 SETEMBRO DE 2019.
12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Pág. 127
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12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Pág. 130
WIKIAVES. A enciclopédia das aves do Brasil. DISPONÍVEL EM:
<HTTP://WWW.WIKIAVES.COM.BR/>. ACESSADO EM 1 DO OUTUBRO DE 2019.
13. ANEXOS
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único.
Pág. 131
13 ANEXOS
13.1 Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
13. ANEXOS
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único.
Pág. 132
13.2 Carta Imagem – Localização do Empreendimento
CARTA-IMAGEMLOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
5
0 200 400 600 800m
ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO - EAS
Outubro/2019
LOCALIZAÇÃO
SISTEMA DE REFERÊNCIAS
FONTE DE DADOS
PROJETOS
FOLHA: REVISÃO: DATA:
1:10.000ESCALA:
ELABORAÇÃO EMPREENDEDOR
Univ e rsa l Tra nv e rsa de Me rca tor - UTMAcre scida da s consta nte s:500 Km (E) e 10.000 (N)
Da tu m Horizonta l:SIRGAS 2000Da tu m Ve rtica l Ma rég ra fo de Im b itu b a -SCMe ridia no Ce ntra l: 51° W Gr - 22 S
Este produ to inte g ra m a pe a m e ntos e da dos disponib iliza dos por:
IBGE, DSG - Ma pe a m e nto Siste m áticoBra sile iro e Ba se Ve toria l Contínu a , re v isa o Ce nso 2010, 2014;
Hidrog ra fia ob tida da Se cre ta ria de Esta do do De se nv olv im e nto Socia l (SDS, 2011);
Im a g e m orb ita l ob tida a pa rtir do ace rv o dig ita l da ESRI e mpa rce ria com a Dig ita lGlob e , Ge oEye e Ea rthsta r Ge og ra phics;
Ve tore s lim ite físico da su b e sta ção - PRO SUL 2018.
0ÚnicaLegenda
Barra Velha
BR-101
SC-415
Ribe i rã
o do Machado ou
Sertã
ozinho
Rua Paraná
RuaAl fre d o Bento de Borba Sobrinho
Rua Cidnei Antônio Pin he iro
Rua Germano Oss Emer
726000 727500 729000
7051500
7053000
Cu rsos D'ág u aLD 138kV BARRA VELHA – DERIVAÇÃO RAMAIS CEBRACE Rodov ia s
Via s Se cu ndária s
Áre a Dire ta m e nte Afe da ta - SE Ba rra Ve lha
SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho
RS
PR
SC
47°49'0"W50°20'0"W52°51'0"W
26°13
'0"S
28°14
'0"S
13. ANEXOS
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único.
Pág. 133
13.3 Carta Imagem – Localização das Áreas de Influência Direta e Diretamente Afetada
CARTA-IMAGEMLOCALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA
DIRETA E DIRETAMENTE AFETADA
RS
PR
SC
47°49'0"W50°20'0"W52°51'0"W55°22'0"W
26°13
'0"S
28°14
'0"S
5
0 250 500 750 1.000m
ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO - EASSE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV
Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho
Outubro/2019
LOCALIZAÇÃO
SISTEMA DE REFERÊNCIAS
FONTE DE DADOS
PROJETOS
FOLHA: REVISÃO: DATA:
1:15.000ESCALA:
ELABORAÇÃO EMPREENDEDOR
Univ e rsa l Tra nv e rsa de Me rca tor - UTMAcre scida da s consta nte s:500 Km (E) e 10.000 (N)
Da tu m Horizonta l:SIRGAS 2000Da tu m Ve rtica l Ma rég ra fo de Im b itu b a -SCMe ridia no Ce ntra l: 51° W Gr - 22 S
Este produ to inte g ra m a pe a m e ntos e da dos disponib iliza dos por:
IBGE, DSG - Ma pe a m e nto Siste m áticoBra sile iro e Ba se Ve toria l Contínu a , re v isa o Ce nso 2010, 2014;
Hidrog ra fia ob tida da Se cre ta ria de Esta do doDe se nv olv im e nto Socia l (SDS, 2011);
Im a g e m orb ita l ob tida a pa rtir do ace rv o dig ita l da ESRI e mpa rce ria com a Dig ita lGlob e , Ge oEye e Ea rthsta r Ge og ra phics;
Ve tore s lim ite físico da su b e sta ção - PRO SUL 2018.
0ÚnicaLegenda
SãoJoão doItaperiú
Barra Velha
BR-101
SC-415
Ribeir
ãodo
Machado
ouSert
ãozin
ho
724500 726000 727500 729000 730500
7050000
7051500
7053000
7054500
Cu rsos D'ág u a
LD 138kV BARRA VELHA – DERIVAÇÃO RAMAIS CEBRACE
Via s e Rodov ia s
Áre a Dire ta m e nte Afe da ta - SE Ba rra Ve lha
Áre a de Influ ência Dire ta (Ra io de 500m da ADA)
Lim ite Mu nicipa l
13. ANEXOS
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único.
Pág. 134
13.4 Carta Imagem – Mapeamento dos Recursos Hídricos e das Áreas de Preservação Permanente
CARTA-IMAGEMMAPEAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS
E DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃOPERMANENTE
RS
PR
SC
47°49'0"W50°20'0"W52°51'0"W55°22'0"W
26°13
'0"S
28°14
'0"S
5
0 150 300 450 600m
ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO - EASSE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV
Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho
Outubro/2019
LOCALIZAÇÃO
SISTEMA DE REFERÊNCIAS
FONTE DE DADOS
PROJETOS
FOLHA: REVISÃO: DATA:
1:7.500ESCALA:
ELABORAÇÃO EMPREENDEDOR
Unive rsa l Tra nve rsa d e Me rca tor - UTMAcre scid a d a s consta nte s:500 Km (E) e 10.000 (N )
Da tu m Horizonta l:SIRGAS 2000Da tu m V e rtica l Ma régra fo d e Im bitu ba -SCMe rid ia no Ce ntra l: 51° W Gr - 22 S
Este prod u to inte gra m a pe a m e ntos e d a d os d isponibiliza d os por:
IBGE, DSG - Ma pe a m e nto Siste m áticoBra sile iro e Ba se V e toria l Contínu a , re visa o Ce nso 2010, 2014;
Hid rogra fia obtid a d a Se cre ta ria d e Esta d o d oDe se nvolvim e nto Socia l (SDS, 2011);
APPs - Ca ru so Jr., 2019;Im a ge m orbita l obtid a a pa rtir d o ace rvo d igita l d a ESRI e mpa rce ria com a Digita lGlobe, Ge oEye e Ea rthsta r Ge ogra phics;
V e tore s lim ite físico d a su be sta ção - PROSUL 2018.
0ÚnicaLegenda
Barra Velha
SC-415
BR-101
Ribeir
ãodo
Macha
doou
Sertã
ozinho
726300 727000 727700 728400
7051400
7052100
7052800
7053500
Cu rsos D'águ aLD 138kV BARRA V ELHA – DERIV AÇÃO RAMAIS CEBRACE V ia s e Rod ovia s
APPs (30m )Áre a d e Influ ência Dire ta (Ra io d e 500m d a ADA)Áre a Dire ta m e nte Afe d a ta - SE Ba rra V e lha
13. ANEXOS
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único.
Pág. 135
13.5 Carta Imagem – Mapa de Localização das Unidades de Conservação
CARTA-IMAGEMMAPA DE LOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO
RS
PR
SC
47°49'0"W50°20'0"W52°51'0"W55°22'0"W
26°13
'0"S
28°14
'0"S
5
0 250 500 750 1.000 m
ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO - EAS
Outubro/2019
LOCALIZAÇÃO
SISTEMA DE REFERÊNCIAS
FONTE DE DADOS
PROJETOS
FOLHA: REVISÃO: DATA:
1:15.000ESCALA:
ELABORAÇÃO EMPREENDEDOR
Universal Tranversa de Mercator - UTMAcrescida das constantes:500 Km (E) e 10.000 (N)
Datum Horizontal:SIRGAS 2000Datum Vertical Marégrafo de Imbituba-SC
Meridiano Central: 51° WGr - 22 S
Este produto integra mapeamentos e dados disponibilizados por:
IBGE, DSG - Mapeamento SistemáticoBrasileiro e Base Vetorial Contínua, revisao Censo 2010, 2014;
Hidrografia obtida da Secretaria de Estado doDesenvolvimento Social (SDS, 2011);
UCs obtidas do Ministério do Meio Ambiente - 2018/2019;APCBs obtidas do Ministério do Meio Ambiente - 2018/2019;Imagem orbital obtida a partir do acervo digital da ESRI em
parceria com a DigitalGlobe, GeoEye e Earthstar Geographics;Vetores limite físico da subestação - PROSUL 2018.
0ÚnicaLegenda
SãoJoão doItaperiú
Barra Velha
BR-101
SC-415
Ribeir
ãodo
Machado
ouSert
ãozin
ho
PARQUE NATURALMUNICIPAL CAMINHO
DO PEABIRU
724500 726000 727500 729000 730500
7050
000
7051
500
7053
000
7054
500
Cursos D'água
Vias e RodoviasÁrea Diretamente Afedata - SE Barra VelhaÁrea de Influência Direta (Raio de 500m da ADA)
Limite Municipal
Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade (MMA, 2018)Unidades de Conservação
SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho
13. ANEXOS
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único.
Pág. 136
13.6 Carta Imagem – Cobertura Vegetal e Uso do Solo
CARTA-IMAGEMMAPA DE COBERTURA VEGETAL E USO
DO SOLO
RS
PR
SC
47°49'0"W50°20'0"W52°51'0"W55°22'0"W
26°13
'0"S
28°14
'0"S
5
0 150 300 450 600m
ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO - EAS
Outubro/2019
LOCALIZAÇÃO
SISTEMA DE REFERÊNCIAS
FONTE DE DADOS
PROJETOS
FOLHA: REVISÃO: DATA:
1:7.500ESCALA:
ELABORAÇÃO EMPREENDEDOR
U nive rs al Tranve rsa d e M e rc ator - U TMAc re s c id a d as c ons tante s :500 Km (E) e 10.000 (N)
Datum Horizontal:SIRGAS 2000Datum V e rtic al M aré grafo d e Im bituba-SCM e rid iano Ce ntral: 51° W Gr - 22 S
Es te prod uto inte gra m ape am e ntos e d ad os d is ponibilizad os por:
IBGE, DSG - M ape am e nto Sis te m átic oBras ile iro e Bas e V e torial Contínua, re vis ao Ce ns o 2010, 2014;
Hid rografia obtid a d a Se c re taria d e Es tad o d oDe s e nvolvim e nto Soc ial (SDS, 2011);
Im age m orbital obtid a a partir d o ac e rvo d igital d a ESRI e mparc e ria c om a DigitalGlobe , Ge oEye e Earths tar Ge ographic s ;
U s o e Oc upação d o Solo - Carus o Jr., 2019;V e tore s lim ite fís ic o da s ube s tação - PROSU L 2018.
0ÚnicaLegenda
Barra Velha
SC-415
BR-101
Ribeir
ãodo
Macha
doou
Sertã
ozinho
726300 727000 727700 728400
7051400
7052100
7052800
7053500
Curs os D'águaLD 138kV BARRA V ELHA – DERIV AÇÃO RAM AIS CEBRACE V ias e Rod ovias
Áre a Dire tam e nte Afe tad a - SE Barra V e lhaÁre a d e Influênc ia Dire ta (Raio d e 500m da ADA)
Classes de Uso e Ocupação do SoloV e ge tação He rbác e a/Agros ilvopas toril
V e ge tação Arbóre a Exótic a/Antrópic aV e ge tação Om brófila De ns aV ias /Rod oviasSolo Expos to
ÁguaÁre a Úm id aÁre a Antropizad aÁre a Ed ific ad a
SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho
13. ANEXOS
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único.
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13.7 Carta Imagem – Localização dos Pontos Amostrais de Fauna Terrestre
CARTA-IMAGEMLOCALIZAÇÃO DOS PONTOS AMOSTRAIS
DE FAUNA TERRESTRE
RS
PR
SC
47°49'0"W50°20'0"W52°51'0"W55°22'0"W
26°13
'0"S
28°14
'0"S
5
0 150 300 450 600m
ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO - EAS
Outubro/2019
LOCALIZAÇÃO
SISTEMA DE REFERÊNCIAS
FONTE DE DADOS
PROJETOS
FOLHA: REVISÃO: DATA:
1:7.500ESCALA:
ELABORAÇÃO EMPREENDEDOR
Univ e rsa l Tra nv e rsa de Me rcator - UTMAcre scida da s consta nte s:500 Km (E) e 10.000 (N)
Datu m Horizonta l:SIRGAS 2000Datu m Ve rtica l Ma rég ra fo de Im b itu b a -SCMe ridia no Ce ntra l: 51° W Gr - 22 S
Este produ to inte g ra m a pe a m e ntos e da dos disponib iliza dos por:
IBGE, DSG - Ma pe a m e nto Siste m áticoBra sile iro e Ba se Ve toria l Contínu a , re v isa o Ce nso 2010, 2014;Im a g e m orb ita l ob tida a pa rtir do ace rv o dig ita l da ESRI e mpa rce ria com a Dig ita lGlob e , Ge oEye e Ea rthsta r Ge og ra phics;
Ve tore s lim ite físico da su b e sta ção - PRO SUL 2018.
0ÚnicaLegenda
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Barra Velha
SC-415
BR-101
Ribeir
ãodo
Macha
doou
Sertã
ozinho
PA01
PA02
PA03
PA04
PA05
726300 727000 727700 728400
7051400
7052100
7052800
7053500
!> Pontos de Monitora m e nto de Fa u na Te rre stre
Cu rsos D'ág u aLD 138kV BARRA VELHA – DERIVAÇÃO RAMAIS CEBRACE Via s e Rodov ia s
Áre a Dire ta m e nte Afe data - SE Ba rra Ve lha
Áre a de Influ ência Dire ta (Ra io de 500m da ADA)
SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho
13. ANEXOS
Celesc Distribuição S.A. – SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho – Estudo Ambiental Simplificado (EAS) – Serviço 064-18 Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7º, itens X e XI (art. 1), § Único.
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13.8 Mapa de Risco Socioambiental do Projeto
CARTA-IMAGEMMAPA DE RISCO SOCIOAMBIENTAL DO
PROJETO
RS
PR
SC
47°49'0"W50°20'0"W52°51'0"W55°22'0"W
26°13
'0"S
28°14
'0"S
5
0 250 500 750 1.000m
ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO - EAS
Outubro/2019
LOCALIZAÇÃO
SISTEMA DE REFERÊNCIAS
FONTE DE DADOS
PROJETOS
FOLHA: REVISÃO: DATA:
1:15.000ESCALA:
ELABORAÇÃO EMPREENDEDOR
U niversa l T ra nversa d e Merc a tor - U T MAc resc id a d a s c onsta ntes:500 Km (E) e 10.000 (N)
Da tum Horizonta l:S IRGAS 2000Da tum Vertic a l Ma régra fo d e Im b itub a -S CMerid ia no Centra l: 51° WGr - 22 S
Este p rod uto integra m a p ea m entos e d a d os d isp onib iliza d os p or:
IBGE, DS G - Ma p ea m ento S istem átic oBra sileiro e Ba se Vetoria l Contínua , revisa o Censo 2010, 2014;
Hid rogra fia ob tid a d a S ec reta ria d e Esta d o d oDesenvolvim ento S oc ia l (S DS , 2011);
APPs - Ca ruso Jr., 2019;U Cs - Ministério d o Meio Am b iente -2018/2019;
Quilom b ola s - Instituto Na c iona l d e Coloniza ç ão e Reform a Agrária - 2019;
Ind ígena s - Fund a ç ão Na c iona l d o Índ io - 2019;Im a gem orb ita l ob tid a a p a rtir d o a c ervo d igita l d a ES RI emp a rc eria c om a Digita lGlob e, GeoEye e Ea rthsta r Geogra p hic s;
Vetores lim ite físic o d a sub esta ç ão - PROS U L 2018.
0ÚnicaLegenda
PARQUE NATURALMUNICIPAL CAMINHO
DO PEABIRU
SãoJoão doItaperiú
Barra Velha
BR-101
SC-415
Ribeir
ãodo
Machado
ouSert
ãozin
ho
724500 726000 727500 729000 730500
7050000
7051500
7053000
7054500
#* T erritórios Ind ígena s em Estud oCursos D'água
L D 138kV BARRA VEL HA – DERIVAÇÃO RAMAIS CEBRACE Via s e Rod ovia s
APPs (30m )Área Direta m ente Afed a ta - S E Ba rra Velha
Área d e Influênc ia Direta (Ra io d e 500m d a ADA)L im ite Munic ip a l
T erritórios Ind ígena sTerritórios Quilom b ola s
U nid a d es d e Conserva ç ão
1500 metros
SE 138kV Barra Velha Sertãozinho e LD 138kV Derivação (Ramais CEBRACE) - Barra Velha Sertãozinho