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IRE - Balanço Social de 2004
Pág.
1. Nota Introdutória ------------------------------------------------------------------ 3
2. Identificação do Organismo ------------------------------------------------------- 5
3. Recursos Humanos
3.1. Quadro de Pessoal do IRE --------------------------------------------------- 6
3.2. Distribuição por Grupo de Pessoal ------------------------------------------- 8
3.3. Distribuição Segundo a Relação Jurídica de Emprego --------------------- 10
3.4. Distribuição por Género ---------------------------------------------------- 10
3.5. Evolução dos Efectivos ------------------------------------------------------ 11
3.6. Distribuição dos Efectivos por Serviços ------------------------------------ 11
4. Estrutura Etária dos Efectivos--------------------------------------------------- 12
5. Estrutura de Antiguidade dos Efectivos ----------------------------------------- 14
6. Trabalhadores Estrangeiros/Deficientes em Exercício de Funções ------------ 16
7. Distribuição dos Efectivos por Habilitações Literárias ------------------------- 17
8. Movimento de Pessoal
8.1. Admissões ------------------------------------------------------------------- 19
8.2. Saídas ----------------------------------------------------------------------- 20
9. Promoções/Progressões ---------------------------------------------------------- 21
10. Modalidades de Horário Praticado ---------------------------------------------- 23
11. Trabalho Extraordinário --------------------------------------------------------- 24
12. Ausências ao Trabalho
12.1. Absentismo ----------------------------------------------------------------- 26
12.2. Actividade Sindical/Greve ------------------------------------------------- 28
13. Encargos com o Pessoal ---------------------------------------------------------- 29
14. Higiene e Segurança ------------------------------------------------------------- 29
15. Formação ------------------------------------------------------------------------- 30
16. Prestações Sociais --------------------------------------------------------------- 36
17. Relações Profissionais ----------------------------------------------------------- 36
Índice
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IRE - Balanço Social de 2004
O Balanço Social do IRE referente a 2004, consubstanciado no documento que ora se
apresenta, foi elaborado por força da aplicação do Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de
Outubro, que instituiu, como medida de modernização da Administração Pública, a
obrigatoriedade da sua elaboração.
Trata-se de um instrumento auxiliar de planeamento e gestão, capaz de fornecer de forma
estruturada, toda a informação relevante em termos dos recursos humanos de uma
organização e dos recursos financeiros a estes afectos.
Para a prossecução deste objectivo, para além dos mapas previstos e exigíveis no diploma
acima mencionado, incluímos um conjunto de indicadores, taxas, quadros e gráficos que, em
nosso entender, melhoram a qualidade informativa e permitem uma análise mais
pormenorizada da realidade sócio-profissional do IRE.
A maximização das potencialidades das aplicações informáticas postas ao dispor deste
organismo, na área de recursos humanos e financeiros, permitiu a obtenção rápida e eficaz
de toda a informação relevante por parte dos diversos departamentos do IRE com
competências nestas matérias, designadamente o Núcleo de Recursos Humanos, o
Departamento de Vencimentos e Departamento de Contabilidade e Orçamento, sendo que a
respectiva coordenação coube à Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros.
Tendo em conta os dados apurados através deste Balanço Social podemos apontar algumas
características essenciais do panorama sócio-profissional do IRE:
Para a concretização das suas actividades o IRE contou, durante o período em referência,
com 110 funcionários, dos quais 11 dirigentes.
Registaram-se ainda seis admissões: 3 técnicos superiores, estando dois deles ao serviço da
Loja do Cidadão; um especialista de informática e 2 auxiliares administrativos.
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IRE - Balanço Social de 2004
Quanto à estrutura etária do pessoal, verifica-se que o nível médio das idades é na ordem
dos 40,53 anos, constatando-se que cerca de 52% dos efectivos possuem idade superior a
40 anos.
Quanto à distribuição por género, é o elemento feminino (65% do total) que apresenta uma
maior preponderância.
Na distribuição por grupos de pessoal, o administrativo e o auxiliar são os mais
representativos, com um peso de cerca de 59%.
Em termos de estrutura habilitacional, cerca de 53% possuem 12 ou mais anos de
escolaridade, sendo que 24% possuem o grau de licenciatura, valor que tem vindo a
aumentar ligeiramente nos últimos anos.
A formação profissional durante o ano de 2004, ainda que fortemente dependente da
oferta disponibilizada pelo INA, através da Direcção Regional de Administração Pública e
Local, proporcionou um total de 2303 de horas de formação, distribuídas por 52 acções ao
longo do ano.
Foi o grupo de pessoal administrativo que beneficiou de maior número de horas de formação
(36%), seguido do pessoal dirigente (23%), do pessoal técnico superior (21%) e do pessoal
técnico-profissional (19%).
Instituto Regional de Emprego, aos 28 de Março de 2005
O Presidente do Conselho de Administração
Sidónio Fernandes
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IRE - Balanço Social de 2004
Designação: Instituto Regional de Emprego
Localização:
Serviços Centrais
Morada: Rua da Boa Viagem, n.º 36 - 9060-027 Funchal
Telefone: 291 213260
Fax: 291 220014
E-mail: emprego@netmadeira.com
Parque Desportivo dos Trabalhadores
Morada: Estrada Comandante. Camacho de Freitas, nº 26 – 9000-310 Funchal
Telefone: 291 763939
Fax: 291 765561
Montado do Pereiro
Morada: Estrada das Carreiras – 9135-080 Santa Cruz
Telefone: 291 782627
Número de Identificação Fiscal: 511 189 796
Actividade Principal do Organismo: Conceber, Definir e Promover a Política de
Emprego na Região Autónoma da Madeira.
Número de Efectivos ao Serviço em 31 de Dezembro de 2004: 110
Natureza Jurídica: Pessoa Colectiva de Direito Público com Autonomia
Administrativa, Financeira e Patrimonial.
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IRE - Balanço Social de 2004
3.1 – Quadro de Pessoal do IRE O quadro de pessoal do IRE, anexo ao Decreto Regulamentar Regional n.º 6-A/2001/M e ao
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2001/M, de 10 de Maio e 5 de Abril, respectivamente,
com referência a 31 de Dezembro de 2004, era o seguinte:
Grupo de
pessoal
Qualificação profissional
/área Funcional Carreira
Categoria
Número
lugares
criados
Número
lugares
ocupados
Número
lugares
vagos
Pessoal
Dirigente
Presidente 1 1 0
Vogais 2 2 0
- - Director de Serviços 4 4 0
Chefe de Divisão 10 4 6
Pessoal
Técnico
Superior
Conhecer e desenvolver projectos,
elaborar pareceres e estudos e prestar
apoio no âmbito das respectivas
formações e especialidades.
Técnica Superior
Assessor Principal
28 14 14
Assessor
Técnico Superior Principal
Técnico Superior 1.ª classe
Técnico Superior 2.ª classe
Funções de mera consulta jurídica,
emitindo pareceres e elaborando
estudos jurídicos.
Consultor Jurídico
Consultor Jurídico Assessor
Principal
10 5 5
Consultor Jurídico Assessor.
Consultor Jurídico Superior
Principal
Consultor Jurídico Superior de
1.ª Classe.
Consultor Jurídico Superior de
2.ª Classe
Definição da política de orientação
profissional, tendo em conta as
características do indivíduo e do mundo
do trabalho.
Conselheiro de
Orientação
Profissional
Conselheiro Assessor Principal
1 1 0
Conselheiro Assessor
Conselheiro Principal
Conselheiro de 1.ª Classe
Conselheiro de 2.ª Classe
Pessoal de
Informática
Funções de concepção e aplicação no
âmbito das suas especializações.
Especialista de
Informática
Especialista de Informática Grau
3
4 0 4 Especialista de Informática Grau
2
Especialista de Informática Grau
1
Funções de aplicação e execução no
âmbito das suas especializações.
Técnico de
Informática
Técnico de Informática Grau 3
4 1 3
Técnico de Informática Grau 2
Técnico de Informática Grau 1
Técnico de Informática -
adjunto
Informática
Consultor de Informática 1 0 1
Coordenador Técnico 1 0 1
Coordenador de Projecto 1 0 1
Pessoal
Técnico
Aplicação de métodos e técnicas de
apoio no âmbito das respectivas
especializações.
Técnica
Técnico Especialista
12 1 11
Técnico Principal
Técnico Especial
Técnico de 1.ª Classe
Técnico de 2.ª Classe
Pessoal
Técnico
Profissional
Coordenação e chefia na área do
emprego.
Técnico de
Emprego
Coordenador 2 1 1
Actuação nas áreas de recrutamento e
selecção de candidatos a emprego
Técnico de Emprego Especialista
Principal
20 12 8
Técnico de Emprego Especialista
Técnico de Emprego Principal
Técnico de Emprego de 1.ª
Classe
Técnico de Emprego de 2.ª
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IRE - Balanço Social de 2004
Classe
Coordenação e chefia na área de
desenvolvimento
Agente de
Desenvolvimento
Coordenador 1 0 1
Funções de animação, divulgação e
apoio na área de emprego
Coordenação e chefia na área de
desenvolvimento
Funções de animação, divulgação e
apoio na área do emprego
Técnico de Desenvolvimento
Especialista Principal
12
2
10
Técnico de Desenvolvimento
Especialista
Técnico de Desenvolvimento
Principal
Técnico de Desenvolvimento de
1ª Classe
Técnico de Desenvolvimento de
2ª Classe
Pessoal de
Chefia
Coordenação e chefia na área
administrativa.
- Chefe de Departamento 3 3 0
- Chefe de Secção 12 4 8
Execução de trabalhos de coordenação
e chefia Coordenador
Coordenador Especialista 10 4 6
Coordenador
Pessoal
Administrativo
Executar todo o processamento
administrativo relativo a uma ou mais
áreas de actividade funcional (pessoal,
património e contabilidade).
Assistente
Administrativo
Assistente Administrativo
Especialista
58 27 31 Assistente Administrativo
Principal
Assistente Administrativo
Pessoal
Auxiliar
Chefia de tarefas relativas a uma ou
mais áreas de actividade funcional. - Coordenador Auxiliar 1 0 1
Zelar pela integridade física,
manutenção, funcionamento e limpeza
das instalações, máquinas, aparelhos e
utensílios.
Encarregado de Instalações e
Equipamentos 1 0 1
Coordenação das tarefas atribuídas ao
pessoal auxiliar. - Encarregado de Pessoal Auxiliar 1 0 1
Condução e conservação de viaturas
ligeiras. - Motorista de Ligeiros 6 5 1
Vigilância e defesa nocturna das
instalações. - Guarda-nocturno 6 0 6
Recepção ou encaminhamento de
chamadas - Telefonista 4 1 3
Distribuição de expediente e execução
de outras tarefas que lhe sejam
determinadas.
- Auxiliar Administrativo 20 15 5
Limpeza e arrumação das instalações. - Auxiliar de Limpeza 10 4 6
Execução de trabalhos rurais ou
indiferenciados. - Trabalhador Rural 12 4 8
Pessoal
Operário
Coordenação de tarefas.
Operário
Qualificado
Encarregado Geral 1 0 1
Encarregado 3 0 3
Funções de natureza executiva
superiormente determinadas.
Operário Principal 20 4 16
Operário
Funções de natureza executiva
superiormente determinadas.
Operário
Semiqualificado Operário 3 0 3
TOTAL 285 119 166
Do total de efectivos apresentados neste quadro, três elementos encontram-se em
actividades noutros organismos: dois através de destacamento e um através de requisição.
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IRE - Balanço Social de 2004
Refira-se que dos quatorze técnicos superiores, nove estão a ocupar cargos dirigentes e
ainda, que uma chefia de divisão é assegurada por um coordenador da carreira de técnico
de emprego.
Da análise do quadro anterior resulta que, do total dos lugares existentes no quadro de
pessoal deste Instituto em 2004 (285), apenas 119 se encontravam ocupados estando 166
vagos.
Registe-se, no entanto que, no período em referência, foram admitidos 4 agentes, através
de Contrato Administrativo de Provimento.
Em termos percentuais, temos o seguinte:
Lugares do Quadro
42%
58%
Lugares Ocupados
Lugares Vagos
3.2-Distribuição dos efectivos por grupo de pessoal
O Instituto Regional de Emprego, em relação a 31 de Dezembro de 2004 e em actividade
neste organismo, contava com a colaboração de 110 efectivos, distribuídos por grupos de
pessoal da seguinte forma:
11– Pessoal Dirigente
14– Pessoal Técnico Superior
2– Pessoal de Informática
14– Técnico-profissional
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IRE - Balanço Social de 2004
36– Administrativo
29– Auxiliar
4- Operário
Quadro n.º 1
1. Recursos Humanos Dirigentes Técnico
superior
Pessoal de
informática
Técnico-
profissional Administrativo Auxiliar Operário Total
1.1 Total
efectivos
H 2 6 2 3 8 14 4 39
M 9 8 - 11 28 15 - 71
T 11 14 2 14 36 29 4 110
1.1.1 Nomeação
H 2 6 1 3 8 14 4 38
M 9 5 - 11 28 15 - 68
T 11 11 1 14 36 29 4 106
1.1.2
Contrato
administrativo
provimento
H - - 1 - - - - 1
M - 3 - - - - - 3
T - 3 1 - - - - 4
O gráfico seguinte reflecte a distribuição sócio-profissional dos efectivos do IRE por
grupos de pessoal. Assinale-se que os grupos de pessoal administrativo (36) e auxiliar (29)
são os mais representativos, abrangendo, respectivamente aproximadamente 32% e 26% do
universo em questão.
Efectivos por Grupo de Pessoal
26%
4% 10%
13%
2%
13%
32%
Dirigente Técnico Superior Pessoal de Informática
Técnico-profissional Administrativo Auxiliar
Operário
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IRE - Balanço Social de 2004
Tendo em conta a distribuição do total de efectivos existentes pelos diversos grupos de
pessoal, resultaram os seguintes rácios.
Pessoal dirigente x 100 = 10%
Total de efectivos
Pessoal técnico superior x 100 = 13%
Total de efectivos
Pessoal técnico superior x 100 = 39%
Pessoal administrativo
3.3-Distribuição segundo a relação jurídica de emprego
Dos 110 efectivos, 106 estão vinculados ao quadro de pessoal do IRE em regime de
nomeação e quatro através de contrato administrativo de provimento (3 em regime de
estágio na carreira técnica superior e 1 na carreira de informática).
Refira-se, ainda, que um dos efectivos, a ocupar um lugar no quadro da carreira técnica,
encontrava-se, em 31 de Dezembro de 2004, em estágio na carreira técnica superior, em
regime de comissão de serviço extraordinária.
3.4–Distribuição por género
Tendo em conta a distribuição por género, dos 110 efectivos, 71 pertencem ao sexo
feminino e 39 ao sexo masculino. A taxa de feminização foi a seguinte:
Taxa de feminização: Total de mulheres x 100 = 65%
Total de efectivos
Esta taxa tem vindo a aumentar ligeiramente ao longo dos últimos anos, passando de 63%
no ano de 2002 para 65% no ano em referência.
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IRE - Balanço Social de 2004
3.5–Evolução dos efectivos (2002 a 2004)
No período compreendido entre 2002 e 2004 houve um ligeiro aumento do número total de
efectivos em exercício de funções no IRE (+ 6%).
2002 2003 2004
104 104
110
Efectivos
Evolução 2002/2004
3.6-Distribuição dos efectivos por serviços
Os efectivos encontravam-se distribuídos pelas diversas unidades orgânicas do IRE da
seguinte forma: 5% afectos ao Conselho de Administração (CA), 18% à Direcção de
Serviços de Emprego (DSE), 22% ao Centro Regional de Emprego (CRE), 30% à Direcção de
Serviços Administrativos e Financeiros (DSAF), 4% ao Gabinete de Apoio Jurídico (GAJ) e
21% ao Gabinete de Actividades, Promoção e Imagem (GAPI).
6
2024
33
4
23
0
10
20
30
40
CA DSE CRE DSAF GAJ GAPI
Distribuição dos Efectivos por Serviços
Refira-se que os efectivos pertencentes ao grupo de pessoal auxiliar que se encontravam
em exercício de funções no Edifício Sede do IRE, embora afectos organicamente à
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IRE - Balanço Social de 2004
Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros, repartiram as suas actividades por
todos os outros departamentos.
Da análise do quadro que abaixo se apresenta, constata-se que a estrutura etária apresenta
as seguintes características:
É no escalão etário dos 40-44 anos que se encontram o maior número de funcionários (28),
logo seguido dos escalões dos 35-39 anos (22) e dos 30-34 anos (18) .
Com idades a partir dos 55 anos estão representados 9% dos efectivos, num total de 10
elementos.
O nível etário dos homens e mulheres é muito equilibrado, com 40,74 e 40,41 anos para
homens e mulheres, respectivamente.
Quadro n.º 2
1.2 Estrutura etária
(em 31 de Dezembro) Homens Mulheres Total
Até 18 anos - - -
18-24 2 - 2
25-29 5 6 11
30-34 6 12 18
35-39 5 17 22
40-44 8 20 28
45-49 5 5 10
50-54 2 7 9
55-59 4 - 4
60-64 2 3 5
65-69 - 1 1
70 e mais - - -
1.3 Nível médio etário = Soma das idades
Total de efectivos
1.588,86 = 40,74
39
2.869,11 = 40,41
71
4.457,97 = 40,53
110
Em termos gráficos apresentamos a estrutura etária dos efectivos deste Instituto,
ressaltando, como referido anteriormente, os escalões etários que integram o maior
número de efectivos.
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IRE - Balanço Social de 2004
A té 18 18-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70 e
mais
Homens
Mulheres
0 0
6
12
17 20
5 7
0 3 1 0
02
5 6 58
52
42
0 0
Estrutura Etária
Da análise do gráfico supra verifica-se que, em termos de distribuição entre os homens e
mulheres, não se altera a tendência assinalada, já que são também os escalões etários
compreendidos entre os 30 e os 44 anos que integram o maior número de efectivos.
Em termos percentuais apresentamos o seguinte gráfico representativo da situação em
referência:
Estrutura Etária - Totais
5%4%
8%
9%
25%
10%
16%
20%
0% 1%0%
2%
Até 18 anos
18-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70 e mais
Conforme reflecte o gráfico apresentado, 25% dos efectivos estão integrados no escalão
etário dos 40-44 anos, logo seguido do grupo com idades compreendidas entre os 35 e 39
anos, com 20%.
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IRE - Balanço Social de 2004
Os grupos etários correspondentes a maiores idades agrupam um pequeno número de
efectivos:
Dos 50-54 – 8%
Dos 55-59 – 4%
Dos 60-64 – 5%
Dos 65-69 – 1%
O escalão etário dos 18 aos 24 anos representa apenas 2% do total de efectivos.
Da análise dos quadros e gráficos apresentados pode-se considerar que a estrutura do
quadro de pessoal do IRE revela uma tendência para o envelhecimento, já que 52% dos
efectivos possuem idade superior a 40 anos, situação a que não é alheia a fraca renovação
do quadro de pessoal do IRE nos últimos anos.
A estrutura das antiguidades do pessoal deste Instituto Regional pode sumarizar-se do
seguinte modo:
Quadro n.º 3
1.4 Estrutura antiguidades
(Em 31 de Dezembro) Homens Mulheres Total
Até 5 anos 13 26 39
05-09 5 8 13
10-14 2 8 10
15-19 7 10 17
20-24 5 12 17
25-29 4 5 9
30-35 3 1 4
36 e mais 0 1 1
1.5 Nível médio de antiguidade: Soma das antiguidades
Total de efectivos
517,92 = 13,28
39
847,03 = 11,93
71
1.364,95 = 12,41
110
No cálculo da antiguidade consideramos para cada trabalhador em exercício de funções no
IRE, a antiguidade na função pública em anos completos em 31 de Dezembro de 2004.
Integrados na faixa de antiguidades até 5 anos existem 39 efectivos. Em 2º lugar temos a
faixa etária dos 15-19 anos e a dos 20-24 anos, com 17 efectivos.
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IRE - Balanço Social de 2004
O nível de antiguidade com menor número de efectivos corresponde ao nível dos 36 e mais
anos, com apenas 1 elemento, verificando-se, assim, que o IRE, possui um número reduzido
de pessoas com o tempo de serviço necessário para efeitos de aposentação.
O nível médio de antiguidades situa-se nos 13,28 e 11,93 anos, para homens e mulheres,
respectivamente.
Em termos gráficos representamos a situação da seguinte forma:
Até
5 a
nos
05-09
10-14
15-19
20-24
25-29
30-35
36 e
mais
0
5
10
15
20
25
30
Estrutura Antiguidade
Homens
Mulheres
A situação entre homens e mulheres, em termos de antiguidade, não é muito distinta, sendo
de notar, no entanto, que no escalão entre os 30 e 35 anos, os homens, quer em termos
absolutos, quer em termos relativos, apresentam um número de efectivos superior.
Na distribuição dos efectivos por género verifica-se que 47,9% das mulheres e 46,2% dos
homens têm menos de 10 anos de antiguidade. Estes dados reflectem um nível de
antiguidade baixo na estrutura de antiguidade do IRE.
Por outro lado com níveis de antiguidade mais elevados, ou seja com mais de 30 anos de
antiguidade na função pública, encontram-se 2,8% das mulheres e 7,7% dos homens.
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IRE - Balanço Social de 2004
Em termos percentuais a situação é a seguinte:
Estrutura Antiguidades - Totais
9%15%
15%
8%4% 1%
36%
12%
Até 5 anos
05-09
10-14
15-19
20-24
25-29
30-35
36 e mais
Conforme sintetizado nesta representação gráfica, verifica-se a predominância de
efectivos com até 5 anos de antiguidade (36%), seguindo-se-lhe os grupos com antiguidades
compreendidas entre os 20-24 anos e os 15-19 anos (15%), representando estas três faixas
de antiguidades 66% do total de efectivos.
O nível mais alto de antiguidade tem um número muito reduzido de efectivos, a que
corresponde 1% do total.
O nível médio de antiguidade conheceu um ligeiro aumento em relação aos últimos dois anos.
2002 – 11,01 anos
2003 – 12,26 anos
2004 – 12,41 anos
O Instituto Regional de Emprego não contou, no ano em referência, com qualquer tipo de
prestação de trabalho efectuado por trabalhadores estrangeiros. Por este facto não se
apresenta o quadro 1.6 previsto no Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro.
-17-
IRE - Balanço Social de 2004
No quadro de pessoal do IRE, dois dos lugares estão ocupados por pessoas portadoras de
deficiência:
um do grupo de pessoal administrativo;
um do grupo de pessoal auxiliar.
Estes trabalhadores usufruem dos benefícios fiscais previstos na lei, em termos de IRS,
em virtude da sua situação.
Quadro n.º 4
1.7 Trabalhadores deficientes Homens Mulheres Total
Trabalhadores deficientes 2 - 2
Quadro n.º 5
1.8 Estrutura habilitacional
(em 31 de Dezembro) Homens Mulheres Total
Menos de 4 anos de escolaridade 2 - 2
4 anos de escolaridade 8 10 18
6 anos de escolaridade 7 5 12
9 anos de escolaridade 4 2 6
11 anos de escolaridade 2 12 14
12 anos de escolaridade 7 23 30
Bacharelato ou curso médio - 2 2
Licenciatura 9 17 26
Mestrado - - -
Doutoramento - - -
Conforme quadro supra, 30 efectivos possuem 12 anos de escolaridade, seguindo-se-lhe o
grupo de pessoal com o grau de licenciatura (26).
O nível correspondente a 4 anos de escolaridade ocupa também grande preponderância,
abrangendo 18 efectivos.
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IRE - Balanço Social de 2004
A relação entre o número de efectivos habilitados com o grau de licenciatura e o número
total de efectivos, tem vindo a aumentar ligeiramente entre os anos 2002 e 2004,
conforme indicadores que a seguir se apresentam:
Taxa de habilitação superior: N.º de efectivos com habilitação superior x 100
Total de efectivos
2002: 20 x 100 = 19%
104
2003: 21 x 100 = 20%
104
2004: 26 x 100 = 24%
110
Refira-se , ainda, que só no ano de 2004, entraram 6 efectivos no IRE, 4 dos quais possuem
formação superior, situação que veio contribuir para que neste ano a taxa de habilitação
superior tenha subido, relativamente aos anos anteriores.
A relação entre o número de funcionários possuidores de formação superior e os demais
pode representar-se do seguinte modo:
24%
76%
Formação
Superior
Outros Níveis
de Habilitações
Em termos percentuais apresentamos o gráfico seguinte que regista a situação da
estrutura habilitacional dos efectivos do Instituto Regional de Emprego.
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IRE - Balanço Social de 2004
Estrutura Habilitacional - Totais
27%
2%
24%
2%
0%
0%
16%
11%
5%13%
Menos 4 anos
4 anos
6 anos
9 anos
11 anos
12 anos
Bacharelato ou curso médio
Licenciatura
Mestrado
Doutoramento
8.1 – Admissões
Durante o ano de 2004, ao nível do movimento de pessoal, registaram-se 6 admissões (cf.
quadro n.º 6), sendo que:
2 efectuaram-se através de nomeação provisória (para a categoria de auxiliar
administativo);
4 efectuaram-se através de contrato administrativo de provimento (1 para estágio
na carreira de especialista de informática; 1 para estágio na carreira técnica
superior e 2 para exercício de funções na Loja do Cidadão, ao abrigo do Decreto
Legislativo Regional n.º 29/2003/M, de 9 de Dezembro).
Quadro n.º 6
1.9 Admissões
(Durante o Ano) Dirigente
Técnico
superior
Pessoal de
informática
Técnico-
profissional Administrativo Auxiliar Operário Total
1.9.1 Nomeação
H - - - - - 1 - 1
M - - - - - 1 - 1
T - - - - - 2 - 2
1.9.2
Contrato
administrativo
de provimento
H - - 1 - - - - 1
M - 3 - - - - - 3
T - 3 1 - - - - 4
1.9.3 Total
H - - 1 - - 1 - 2
M - 3 - - - 1 - 4
T - 3 1 - - 2 - 6
-20-
IRE - Balanço Social de 2004
Das admissões registadas, 2 correspondem ao género masculino e 4 ao género feminino.
Admissões - Género
2
4
Homens
Mulheres
8.2 – Saídas
Durante o ano de 2004 apenas se registou a saída de um funcionário da carreira técnica-
profissional, do quadro de pessoal do IRE ( cf. quadro 7)
Quadro n.º 7
1.10 Saídas
(durante o ano) Dirigente
Técnico
superior
Pessoal de
informática
Técnico-
profissional Administrativo Auxiliar Operário Total
1.10.1 Do quadro
H - - - 1 - - - 1
M - - - - - - - -
T - - - 1 - - - 1
1.10.2 Fora do
quadro
H - - - - - - - -
M - - - - - - - -
T - - - - - - - -
1.10.3 Total - - - 1 - - - 1
Tal saída verificou-se por motivo de aposentação (cf. quadro 8).
Quadro n.º 8
1.11
Motivo das
saídas dos
funcionários
Dirigente Técnico
superior
Pessoal de
informática
Técnico-
profissional Administrativo Auxiliar Operário Total
1.11.1 Falecimento
1.11.2 Exoneração
1.11.3 Aposentação 1 1
1.11.4 Limite da
idade
1.11.5 Aposentação
compulsiva
1.11.6 Demissão
1.11.7 Mútuo acordo
1.11.8 Outros
1.11.9 Total
-21-
IRE - Balanço Social de 2004
Registe-se, ainda, que durante o ano em referência, não se verificou nenhuma saída de
efectivos que pudesse ser caracterizada nos termos dos quadros 1.12, 1.13 e 1.14, previstos
no Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, tendo-se optado por não apresentá-los neste
documento.
As onze promoções verificadas em 2004 foram efectuadas mediante concurso e ocorreram
para as categorias a seguir discriminadas:
Um técnico de emprego principal;
Um chefe de secção;
Três assistentes administrativos principais;
Dois técnicos superiores de 1ª classe;
Um técnico superior principal;
Dois consultores jurídicos de 1ª classe;
Um assistente administrativo especialista.
Refira-se que um dos dirigentes foi nomeado técnico superior principal, na categoria de
origem.
Foram ainda concluídos todos os procedimentos administrativos e técnicos necessários à
mudança de nível de um técnico de informática, do grau 2, nível 1, para a mesma categoria,
nível 2, mudança essa que se efectuou mediante “Procedimento Interno de Selecção”
A operacionalização deste procedimento efectuou-se nos termos do disposto no n.º 1 do
art.º 5º do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de Março.
-22-
IRE - Balanço Social de 2004
Em 2004 foi, ainda, nomeado para o desempenho do cargo de dirigente intermédio de grau
2, um técnico superior do quadro de pessoal do IRE.
Quadro n.º 9
1.15 Promoções /
Progressões Dirigente
Técnico
superior
Pessoal de
informática
Técnico-
profissional Administrativo Auxiliar Operário Total
1.15.1 Promoções
H - - - - 2 - - 2
M 1 4 - 1 3 - - 9
T 1 4 - 1 5 - - 11
1.15.2
Promoções por
mérito
excepcional
H - - - - - - - -
M - - - - - - - -
T - - - - - - - -
1.15.3 Progressões
H - 2 1ª) - 2 1 2 8
M 2 4 - 2 8 5 - 21
T 2 6 1 2 10 6 2 29
1.15.4 Total de
promoções
H - - - 2 - - 2
M 1 4 - 1 3 - - 9
T 1 4 - 1 5 - - 11
1.16
Reconversões/
reclassificações
H - - - - - - - -
M - - - - - - - -
T - - - - - - - -
a) Corresponde a uma mudança de nível.
Em termos globais apresenta-se, no gráfico seguinte, a relação entre promoções e
progressões, resultado evidente do mesmo, que o número de progressões foi bastante
superior ao das promoções (+163,6%).
Tal situação verificou-se pelo facto de alguns dos procedimentos inerentes às promoções
não se encontrarem concluídos em 31.12.04, pelo que não puderam ser contabilizados no ano
em referência, e ainda pelo facto de 8 progressões dizerem respeito a carreiras
horizontais (pessoal auxiliar e operário).
-23-
IRE - Balanço Social de 2004
Quadro n.º 10
1.17 Modalidades de
Horário Dirigente
Técnico
superior
Pessoal de
informática
Técnico-
profissional Administrativo Auxiliar Operário Total
1.17.1 Horário
rigído
H 0 6 2 1 5 7 0 21
M 0 6 0 2 15 4 0 27
T 0 12 2 3 20 11 0 48
1.17.2 Horários
flexíveis
H 0 0 0 0 0 0 0 0
M 0 0 0 0 0 0 0 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0
1.17.3 Horários
desfasados
H 0 0 0 2 0 6 3 11
M 0 2 0 9 5 11 0 27
T 0 2 0 11 5 17 3 38
1.17.4 Jornada
contínua
H 0 0 0 0 0 1 1 2
M 0 0 0 0 0 0 0 0
T 0 0 0 0 0 1 1 2
1.17.5
Trabalho por
turnos
H 0 0 0 0 0 0 0 0
M 0 0 0 0 0 0 0 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0
1.17.6 Trabalhador
estudante
H 0 0 0 0 0 0 0 0
M 0 0 0 0 0 0 0 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0
1.17.7
Assistência a
descendentes
menores
H 0 0 0 0 0 0 0 0
M 0 0 0 0 0 0 0 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0
1.17.8 Tempo
parcial
H 0 0 0 0 0 0 0 0
M 0 0 0 0 0 0 0 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0
1.17.9 Isenção de
horário
H 2 0 0 0 3 0 0 5
M 9 0 0 0 8 0 0 17
T 11 0 0 0 11 0 0 22
Por força do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril, os serviços da Administração Pública
com atendimento ao público devem funcionar à hora de almoço, como é o caso do Centro
Regional de Emprego, Pavilhão dos Trabalhadores e do Montado do Pereiro.
-24-
IRE - Balanço Social de 2004
Por outro lado alguns funcionários afectos a estas duas últimas unidades orgânicas
praticam horários desfasados, uma vez que têm que assegurar a limpeza, a abertura e o
encerramento das respectivas instalações.
A maioria dos funcionários têm horário rígido (43,6%). Os dirigentes (11) e os cargos de
chefia (11), têm isenção de horário.
Quadro n.º 11
1.18 Trabalho extraordinário, nocturno e em dias descanso semanal, Complementar
e feriados (durante o ano ) Número de Horas
1.18.1 Trabalho extraordinário
H 1381
M 3
T 1384
1.18.2 Trabalho extraordinário compensado por dedução do período normal de trabalho
H -
M -
T -
1.18.3 Trabalho extraordinário compensado por acréscimo do período de férias
H -
M -
T -
1.18.4 Trabalho nocturno
H 726
M 1
T 727
1.18.5 Em dias de descanso complementar
H 1318
M 156
T 1474
1.18.6 Em dias de descanso semanal
H 725
M -
T 725
1.18.7 Em dias feriados
H 111
M -
T 111
Durante o ano realizaram-se, fora do horário normal de trabalho, 3694 horas, distribuídos
da seguinte forma, pelas diversas modalidades previstas na legislação em vigor:
1381 horas– trabalho extraordinário (incluindo as 727 horas de trabalho extraordinário
nocturno);
1474 horas – trabalho prestado em dias de descanso complementar;
725 horas – trabalho prestado em dias de descanso semanal;
111 horas – trabalho prestado em dias feriados.
-25-
IRE - Balanço Social de 2004
20%
3%
40%
37%
Trabalho
Extraordinário
Dias de Descanso
Complementar
Dias de Descanso
Semanal
Feriados
No período de 2002-2004 registou-se a seguinte evolução:
3828
0
3528
0
3535
159
0
1000
2000
3000
4000
2002 2003 2004
Horas Extraordinárias
Homens
Mulheres
Em 2003 houve um decréscimo, relativamente a 2002, de cerca de 7,8% de prestação de
trabalho extraordinário, tendência que se inverteu em 2004, pois registou-se um acréscimo
de 4,7% relativamente ao ano anterior.
Da análise do quadro e gráfico anteriores, verificamos que quase todo o trabalho
extraordinário foi realizado por homens (95,7%), uma vez que as horas prestadas, para
além do horário normal de trabalho, são realizadas principalmente pelo pessoal auxiliar,
nomeadamente pelos motoristas e pelo pessoal que desempenha funções no Pavilhão dos
Trabalhadores e no Montado do Pereiro, que na sua grande maioria são do sexo masculino.
As instalações destes dois serviços, por estarem disponíveis ao público, encontram-se
abertas à noite, durante a semana e ainda aos fins de semana e feriados, daí a grande
necessidade de recurso ao trabalho extraordinário.
-26-
IRE - Balanço Social de 2004
12.1 Absentismo
No decurso do ano de 2004, registaram-se 1.137,5 dias de ausência ao trabalho (cf. quadro
12).
Relativamente às férias gozadas, registou-se ainda 2.758 dias de ausências ao trabalho, o
que, em termos médios, corresponde a 25 dias de férias por cada efectivo.
Quadro n.º 12
1.19 Ausências ao
trabalho Dirigente
Técnico
superior
Pessoal de
informática
Técnico-
profissional Administrativo Auxiliar Operário Total
1.19.1 Casamento
H - - 11 - - - - 11
M - 11 - - - - - 11
T - 11 11 - - - - 22
1.19.2 Maternidade
/ paternidade
H - 9 - - - - - 9
M - - - 34 124 - - 158
T - 9 - 34 124 - - 167
1.19.3 Nascimento
H - 2 - - - - - 2
M - - - - - - -
T - 2 - - - - - 2
1.19.4 Falecimento
familiar
H - - 1 - 2 7 - 10
M 2 2 - 11 11,5 13 - 39,5
T 2 2 1 11 13,5 20 - 49,5
1.19.5 Doença
H 26 19 3 - 29 177 30 284
M 23 4 - 36 146 110 - 319
T 49 23 3 36 175 287 30 603
1.19.6 Doença
Prolongada
H - - - - - -
M - - - - - - - -
T - - - - - -
1.19.7
Assistência a
familiares
H - - - - - - 2 2
M - - - - 52 - - 52
T - - - - 52 - 2 54
1.19.8 Trabalhador-
estudante
H - - - 21 - - - 21
M - - - 30 41 - - 71
T - - - 51 41 - - 92
1.19.9
Por conta do
período de
férias
H - 1 - - 4,5 0,5 - 6
M 7 3 - 5,5 43,5 10 - 69
T 7 4 - 5,5 48 10,5 - 75
1.19.10 Por perda de
vencimento
H - - - - - - - -
M - - - - - - - -
T - - - - - - - -
1.19.11
Cumprimento
de pena
disciplinar
H - - - - - - - -
M - - - - - - - -
T - - - - - - - -
1.19.12 Injustificadas
H - - - - - - - -
M
T
1.19.13 Outras
H - - - a) 43 e) b) c) 27 d) - 2 c) 72
M - - - - 1 e) - - 1
T - - - 43 28 - 2 c) 73
1.19.14 Total
H 26 31 15 64 62,5 184,5 34 417
M 32 20 - 116,5 419 133 - 720,5
T 58 51 15 180,5 481,5 317,5 34 1.137,5
a) Lei n.º 29/87, art.º (Estatuto Eleitos Locais) – 26 faltas;
b) Decreto Legislativo Regional n.º 12/86/M, de 2/8 (Desporto) – 14,5 faltas;
c) Decreto Legislativo Regional n.º 20/2000/M, de 9/8 (doação de sangue) – 8 faltas;
d) Decreto legislativo Regional n.º 24/96/M, de 22/8 (Actividade Cultural) – 6,5 faltas;
e) Decreto-Lei n.º 267/80de 8/8 (Eleições) – 18 faltas.
-27-
IRE - Balanço Social de 2004
Em termos médios os grupos de pessoal que mais faltaram foram o grupo administrativo e o
técnico-profissional, com uma média de cerca de 13 dias por cada funcionário.
O grupo de pessoal que menos faltou foi o técnico superior, registando-se uma média de
cerca de 4 dias de ausência por cada efectivo.
Em termos gráficos e distribuídas as ausências pelo tipo de falta temos o seguinte:
0 100 200 300 400 500 600 700
C asament o
M at ernidade/ Pat ernidade
N asciment o
Faleciment o Familiar
D oença
A ssit ência a f amiliares
Trabalhador est udant e
Por cont a do perí odo de f ér ias
Out ras
Ausências ao Trabalho
Do total de ausências, 603 referem-se a faltas por doença, representando este tipo de
falta 53% do total:
Total de Ausências
53%
47% Doença
Outras
-28-
IRE - Balanço Social de 2004
Em segundo plano temos as faltas dadas por motivo de maternidade/paternidade, com um
total de 167 ausências.
A taxa de absentismo relativo ao período em referência é a seguinte:
Taxa de absentismo: N. total de faltas x 100 = 1.137,5 x 100 = 4,2%
Dias úteis ano (245) x total de efectivos 245 x 110
12.2 - Actividade Sindical/Greve
No decurso de 2004, apenas se registaram 2 dias de ausências ao trabalho, por motivo de
greve.
Quadro n.º 13
1.20 Horas não
trabalhadas Dirigente
Técnico
superior
Pessoal de
informática
Técnico-
profissional Administrativo Auxiliar Operário Total
1.20.1 Actividade
Sindical
H - - - - - - - -
M - - - - - - - -
T - - - - - - - -
1.20.2 Greve
H - - - 2 - - - 2
M - - - - - - - -
T - - - 2 - - - 2
Estas faltas foram dadas por 2 funcionários do grupo de pessoal técnico-profissional.
Este tipo de falta tem evoluído ao longo dos anos da seguinte forma:
5
0
2
0
1
2
3
4
5
2002 2003 2004
Número de Dias de Greve
-29-
IRE - Balanço Social de 2004
Abaixo se discriminam os encargos com o pessoal registados no ano de 2004.
Quadro n.º 14
2 Encargos com pessoal Valor
(em euros)
2.1 Remuneração base a) 1.572.160,26
2.2 Trabalho extraordinário 6.891,10
2.3 Trabalho nocturno -
2.4 Trabalho em dia de descanso semanal, complementar e feriados 17.904,96
2.5 Disponibilidade permanente -
2.6 Outros regimes especiais de prestações de trabalho -
2.7 Risco, penosidade ou insalubridade -
2.8 Fixação na periferia -
2.9 Trabalho por turnos -
2.10 Abono para falhas 964,56
2.11 Participação em reuniões -
2.12 Ajudas de custo 12.942,21
2.13 Subsídio lavagem viaturas 2.262,15
2.14 Representação 43.822,63
2.15 Secretariado 2.606,88
2.16 Outros - subsídio de insularidade 27.051,43
2.17 Total 1.686.606,18
2.17.1 Leque salarial ilíquido = Maior remuneração base ilíquida
Menor remuneração base ilíquida
3.375,65 = 8.84
381,71
a) Inclui subsídio de férias e de Natal.
Os encargos com as remunerações base dos funcionários assumiram uma grande fatia do
total dos encargos (93,2%). Cerca de 2,6% das verbas foram dispendidas em ajudas de
representação e 1,6% em subsídio de insularidade.
O leque salarial (relação entre a maior remuneração base íliquida e a menor) foi de 8,84.
Conforme referido nos quadros n.ºs 15 e 16 registaram-se, neste período, 2 acidentes de
trabalho que ocasionaram 15 dias de ausência ao trabalho.
-30-
IRE - Balanço Social de 2004
Quadro n.º 15
3 Higiene e segurança
3.1 Acidentes em
serviço
No local de trabalho In itinere
Total
Menos de
60 dias de
baixa
60 dias ou
mais de
baixa
Mortais Total
Menos de
60 dias
de baixa
60 dias ou
mais de
baixa
Mortais
3.1.1
Número total de
acidentes (sem
baixa)
- - - - - - - -
3.1.2
Número de
acidentes com
baixa
2 2 - - - - - -
3.1.3 Número de dias
perdidos com baixa 15 15 - - - - - -
Quadro n.º 16
3.1.4 Número de casos de incapacidade permanente declarados no ano -
3.1.5 Número de casos de incapacidade permanente absoluta -
3.1.6 Número de casos de incapacidade permanente parcial -
3.1.7 Número de casos de incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual -
3.1.8 Número de casos de incapacidade temporária e absoluta 2
3.1.9 Número de casos de incapacidade temporária e parcial
Os quadros 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.6 e 3.7 não foram preenchidos por não haver informação a
prestar nestas matérias.
Durante o ano de 2004 ocorreram 52 acções de formação, esquematizadas da forma
apresentada no quadro seguinte:
Quadro n.º 17
4 Duração das acções Menos de 30
horas De 30 a 59 horas
De 60 a 119
horas
120 horas ou
mais Total
4.1 Número total de acções 38 13 - 1 52
4.1.1 Número de acções internas 4 - - - 4
4.1.2 Número de acções externas 34 13 - 1 48
-31-
IRE - Balanço Social de 2004
Tipo de Acção
92%
8%
Acções Internas
Acções Externas
Como demonstra o gráfico precedente, 92% das acções foram externas e 8% internas, e
tendo tais acções abrangido todos os grupos de pessoal, à excepção do grupo de pessoal
operário (cf. quadro n.º 18).
Quadro n.º 18
Níveis de qualificação Dirigente Técnico
superior
Pessoal de
informática
Técnico-
profissional Administrativo Auxiliar Operário Total
4.2 Total das
participações 49 44 1 27 24 1 0 146
4.2.1
Participantes
em acções
internas
14 17 0 16 9 1 0 57
4.2.2
Participantes
em acções
externas
35 27 1 11 15 0 0 89
4.3 Número total
de horas 534 472 30 433 819 15 0 2303
4.3.1
Numero de
Horas em
acções internas
83 89 0 193 103 15 0 483
4.3.2
Número de
horas en acções
externas
451 383 30 240 716 0 0 1820
O grupo de pessoal que frequentou o maior número de acções de formação foi o pessoal
dirigente (49), logo seguido do pessoal técnico superior (44). Em menor destaque temos o
grupo de pessoal de informática e o auxiliar, com apenas uma participação cada um.
-32-
IRE - Balanço Social de 2004
0 10 20 30 40 50
D irigente
T écnico Superio r
P esso al de Info rmática
T écnico -pro f issio nal
A dministrat ivo
A uxiliar
Operário
Participações em Acções de Formação
Relativamente às acções internas foram os grupos de pessoal técnico superior e técnico-
profissional que beneficiaram de maior número de acções de formação, com 17 e 16
participações, respectivamente.
No que respeita às acções externas o maior número de participações registou-se no grupo
de pessoal dirigente.
Participações em Acções de Formação
30%1%
18%
16%1%
0%
34%Dirigente
Técnico Superior
Pessoal de Informática
Técnico-profissional
Administrativo
Auxiliar
Operário
-33-
IRE - Balanço Social de 2004
O número total de horas em acções de formação foi de 2303 horas, das quais 1820 foram
externas e 483 internas.
Foi o grupo de pessoal administrativo que beneficiou de maior número de horas de
formação (819), seguido do pessoal dirigente (534), do pessoal técnico superior (472) e do
pessoal técnico-profissional (433).
O grupo de pessoal técnico-profissional foi aquele que usufruiu do maior número de horas
de formação, em termos de acções internas (193).
No que respeita às acções externas, registou-se um maior número de horas no grupo de
pessoal administrativo.
Como o gráfico demonstra a formação externa teve uma maior preponderância,
relativamente à formação interna, qualquer que seja o grupo de pessoal considerado.
Quadro n.º 19
4.4 Custos totais de formação Valor em euros
4.4.1 Custos em acções internas 0
4.4.2 Custos em acções externas 1.917,72
Os custos inerentes à formação profissional corresponderam a €1.917,72, (c.f. quadro n.º
19).
-34-
IRE - Balanço Social de 2004
4.147,40
11.277,40
1.917,72
0,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
2002 2003 2004
Custos de Formação
Evolução 2002/2004
Os custos de formação em 2004, sofreram um decréscimo bastante acentuado em relação
aos anos anteriores. Com efeito, as acções de formação promovidas pelo INA (através da
Direcção Regional de Administração Pública e Local) e pela DTIM, entidades que cobrem a
maior parte da formação, não acarretaram, para o IRE, qualquer tipo de custo.
1579
2351 2303
0
500
1000
1500
2000
2500
2002 2003 2004
Número de Horas - Comparação com Anos
Anteriores
A formação, quer em termos de número de participações, quer em termos de número de
horas diminuiu no ano de 2004, relativamente a 2003.
Tal situação verificou-se em virtude da oferta de formação no ano em referência ter sido
muito idêntica, em termos de conteúdos, à dos anos anteriores, pelo que grande parte dos
destinatários das acções de formação propostas já tinham beneficiado das mesmas em anos
transactos.
-35-
IRE - Balanço Social de 2004
Em termos de distribuição pelas acções internas e externas, em número de horas, a
evolução ao longo dos últimos 3 anos foi a seguinte:
43
1536
447
1904
483
1820
0
500
1000
1500
2000
2002 2003 2004
Número de Horas
Comparação com Anos Anteriores
Acções Internas
Acções Externas
Muito embora no ano de 2004, relativamente a 2003, as acções de formação tenham
diminuído quer em número, quer em participações, quer ainda em número total de horas,
apraz-nos registar, no entanto, que em termos de acções internas a situação tem sido a
inversa, pois de 43 horas em 2002 passamos para 483 horas em 2004, o que se traduz num
aumento de cerca de 1.023%.
Esta situação demonstra a grande preocupação do IRE em dotar os seus colaboradores das
competências à medida das suas necessidades específicas, na certeza que, desta forma,
garantir-se-á uma maior produtividade dos recursos humanos, a custos reduzidos.
Assim, só atribuindo uma elevada ponderação à formação é possível nos prepararmos para
podermos enfrentar novas responsabilidades decorrentes da rápida evolução do contexto
de trabalho.
Neste tipo de acção é ainda possível adaptar os conteúdos programáticos às exigências
profissionais e aos projectos do serviço.
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IRE - Balanço Social de 2004
Quadro n.º 20
5
Prestações sociais
Valor
(em euros)
5.1 Abono de família 17.675,69
5.2 Subsídio de casamento 0
5.3 Subsídio de nascimento 0
5.4 Subsídio de aleitação 0
5.5 Abono complementar a crianças e jovens deficientes 2.273,34
5.6 Subsídio de educação especial 0
5.7 Subsídio mensal vitalício 0
5.8 Subsídio de funeral 0
5.9 Subsídio de refeição 87.633,46
5.10 Prestação de acção social complementar 0
5.11 Subsídio por morte 0
TOTAL 107.582,49
Da leitura do quadro supra podemos concluir que grande parte das despesas ligadas às
prestações sociais referem-se ao pagamento de subsídio de alimentação (81%).
O apoio a crianças e jovens com deficiência ocupa uma parcela reduzida da despesa total
(2%), pois existem apenas dois beneficiários deste tipo de apoio.
Quadro n.º 21
6 Relações profissionais
6.1 Organização e actividade sindical no serviço 0
6.1.1 Número de trabalhadores sindicalizados 9
Dos 110 efectivos do IRE, apenas 9 trabalhadores se encontram sindicalizados.
Os mapas 5.12, 6.2 e 6.3 não constam no presente documento, uma vez que não existe
qualquer tipo de informação para o respectivo preenchimento.