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Integração dos instrumentos de outorga, enquadramento e
cobrança para a gestão das águas subterrâneas
Projeto ASUB
VI Reunião de RedeReunião Final
Campina Grande-PB, 03 e 04 de novembro de 2011
MCT/FINEP/CT-HIDRO (Chamada Pública IGRH 01/2007)
Ministério daCiência e Tecnologia
Ministério daCiência e Tecnologia
Ministério daCiência e Tecnologia
Ministério daCiência e Tecnologia
• Instrumentos da PNRH (Lei 9.433/97)
• 3 redes: outorga, enquadramento, cobrança
• UFSM e UFCG – cobrança
• última reunião da rede GRH
o necessidade de integrar os instrumentos
o água subterrânea é lacuna na pesquisa em
GRH
HISTÓRICO - REDE DE PESQUISA GRH 2004
Objetivo:
“Selecionar propostas para apoio a projetos de pesquisa
e desenvolvimento metodológico para aplicação dos
instrumentos de gestão de recursos hídricos de forma
integrada, com ênfase na cobrança pelo uso da água e
no enquadramento dos corpos d’água associados aos
procedimentos de outorga, considerando os aspectos de
quantidade e qualidade da água”
HISTÓRICO – CHAMADA PÚBLICA IGRH 01/2007
Objetivos específicos:
1.Promover a pesquisa contribuindo para a implantação dos sistemas
de GRH
2.Colaborar com a evolução do conhecimento dos sistemas hídricos
nacionais através do aperfeiçoamento dos instrumentos de GRH
3.Promover a atuação integrada de instituições de pesquisa através
de Redes de Pesquisa
4.Possibilitar a participação de integrantes do sistema nacional de
gerenciamento de RH, como interessados, na busca de soluções
para a área de GRH
5.Proporcionar a melhoria da base de conhecimento e aprimoramento
dos instrumentos para a GRH
HISTÓRICO – CHAMADA PÚBLICA IGRH 01/2007
CHAMADA PÚBLICA IGRH 01/2007
Ação Título ProjetoExecut
orAssinatu
raPrazo Coordenador
IGRH 01/200
7
Integração dos instrumentos de outorga, enquadramento e
cobrança para a gestão das águas subterrâneas.
UFCG 16/4/200816/4/201
1Márcia Ribeiro
Bacias vertentes: estratégias metodológicas para
monitoramento, modelagem e gestão.
UFSMJussara Cabral
Aspectos da relação entre cobrança pelo uso da água e os setores elétrico e rural na bacia
do rio Paraíba do Sul.
EPUSPUSP
19/6/200819/6/201
0José Rodolfo
Scarati
Metodologias para definição da disponibilidade hídrica em
pequenos açudes e pequenas bacias hidrográficas da região
semi-árida do Brasil.
UFRN 1/4/2008 1/4/2011Arthur Mattos
Desenvolvimento de instrumentos de gestão das águas do semi-
árido.UFC 16/5/2008
16/5/2011
Nilson Campos
Disponibilidade hídrica para aplicação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos.
quantidade e qualidade de água.
UFSMJoão
Paiva
Proposta metodológica para integração dos instrumentos de
gerenciamento de recursos hídricos: aplicação ao caso da
bacia hidrográfica do rio Japaratu.
COPPE 28/4/200828/4/201
0Alessandra
Magrini
Integração dos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança para a gestão
das águas subterrâneas
MCT/FINEP/CT-HIDRO (Chamada Pública IGRH 01/2007)
Universidade Federal de Campina Grande
Universidade Federal de Alagoas
Universidade Federal de Santa Maria
Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba
Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas
Associação Técnico-Científica Ernesto Luiz de Oliveira Júnior
Estabelecer critérios para a outorga dos direitos de uso da água, para o enquadramento dos corpos d’água e para a cobrança pelo uso da água, de forma integrada, com aplicação às águas subterrâneas:
o da Região Costeira da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba (ASUB-PB)
o da Região Hidrográfica do rio Pratagy (ASUB-AL)o da Bacia Hidrográfica do rio Santa Maria (ASUB-SM)
OBJETIVO GERAL
POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Lei 9.433/1997Os Instrumentos de Gestão
Enquadramento dos corpos d
´agua
Outorga dos direitos de
uso da água
Cobrança pelo uso da água
Planos de Recursos Hídricos
Sistemas de Informação
Integração dos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança para a gestão
das águas subterrâneas
Coordenadores:
Geral e UFCG
Márcia Maria Rios Ribeiro (abril 2008 – julho 2010)
Dayse Luna Barbosa (agosto 2010 – dezembro 2011)
Cleuda Custódio Freire (UFAL)
José Luiz Silvério da Silva (UFSM)
Acompanhamento na FINEP:
Ana Maria Barbosa
Felipe Souza Cunha
• Consideração do ciclo hidrológico “completo” • a fase subterrânea integrada e indissociável da fase superficial
• Consideração dos usos da água e suas relações com os planejamentos local e regional
• O uso de modelos (conceituais e/ou matemáticos)
• A integração efetiva dos 3 instrumentos
FUNDAMENTOS
1. Caracterização das áreas de estudo
2. Formulação de modelos conceituais e/ou matemáticos dos processos hidrológicos
3. Estabelecimento de critérios para aplicação dos instrumentos
4. Formulação de diretrizes para a implementação integrada dos instrumentos
METODOLOGIA GERAL
1. Revisar o estado da arte em gestão de águas subterrâneas
2. Interagir com o sistema estadual de GRH
3. Caracterizar a área de estudo
4. Formular modelos conceituais e/ou matemáticos dos processos hidrológicos
5. Estabelecer critérios para a outorga das águas subterrâneas
6. Estabelecer critérios para o enquadramento das águas subterrâneas
7. Estabelecer critérios para a cobrança das águas subterrâneas
8. Formular diretrizes para a implementação integrada dos instrumentos
9. Interagir com a rede de pesquisa
METAS FÍSICAS
181Relatório2 - Avaliar o aparato legal e institucional para a gestão das águas subterrâneas no Brasil e no exterior
181Relatório1 - Avaliar estudos e experiências em outorga, enquadramento e cobrança de águas subterrâneas
FIMINÍCIO
DURAÇÃO PREVISTAINDICADOR FÍSICO DE EXECUÇÃO
ATIVIDADES
META FÍSICA: 5, 14 e 23 – Revisar o estado da arte em gestão de águas subterrâneas
181Relatório2 - Avaliar o aparato legal e institucional para a gestão das águas subterrâneas no Brasil e no exterior
181Relatório1 - Avaliar estudos e experiências em outorga, enquadramento e cobrança de águas subterrâneas
FIMINÍCIO
DURAÇÃO PREVISTAINDICADOR FÍSICO DE EXECUÇÃO
ATIVIDADES
META FÍSICA: 5, 14 e 23 – Revisar o estado da arte em gestão de águas subterrâneas
367Ata da reunião, material de divulgação
3 - Difusão dos resultados do projeto no âmbito do sistema de gestão
361Ata da reunião2 - Discutir os critérios e aperfeiçoamentos concebidos e simulados no projeto com o sistema gestão
301Relatório1 - Avaliar os critérios atualmente adotados, nível de implementação e integração dos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança pelo sistema
FIMINÍCIO
DURAÇÃO PREVISTAINDICADOR FÍSICO DE EXECUÇÃO
ATIVIDADES
META FÍSICA: 6, 15 e 24 – Interagir com o sistema estadual de gestão de recursos hídricos
367Ata da reunião, material de divulgação
3 - Difusão dos resultados do projeto no âmbito do sistema de gestão
361Ata da reunião2 - Discutir os critérios e aperfeiçoamentos concebidos e simulados no projeto com o sistema gestão
301Relatório1 - Avaliar os critérios atualmente adotados, nível de implementação e integração dos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança pelo sistema
FIMINÍCIO
DURAÇÃO PREVISTAINDICADOR FÍSICO DE EXECUÇÃO
ATIVIDADES
META FÍSICA: 6, 15 e 24 – Interagir com o sistema estadual de gestão de recursos hídricos
PLANO DE TRABALHO – METAS
361Relatório3 - Realizar monitoramento complementar no âmbito do projeto
301Relatório, planilha de banco de dados
2 - Obter dados do monitoramento da bacia realizado na rede hidrométrica existente
121Relatório, mapas1 - Caracterizar com base em estudos anteriores: a hidrologia e a hidrogeologia, a qualidade das águas, o uso e ocupação do solo, os usos da água
FIMINÍCIO
DURAÇÃO PREVISTAINDICADOR FÍSICO DE EXECUÇÃO
ATIVIDADES
META FÍSICA: 7, 16 e 25 – Caracterizar a área de estudo
361Relatório3 - Realizar monitoramento complementar no âmbito do projeto
301Relatório, planilha de banco de dados
2 - Obter dados do monitoramento da bacia realizado na rede hidrométrica existente
121Relatório, mapas1 - Caracterizar com base em estudos anteriores: a hidrologia e a hidrogeologia, a qualidade das águas, o uso e ocupação do solo, os usos da água
FIMINÍCIO
DURAÇÃO PREVISTAINDICADOR FÍSICO DE EXECUÇÃO
ATIVIDADES
META FÍSICA: 7, 16 e 25 – Caracterizar a área de estudo
301Relatório1 - Selecionar e parametrizar os modelos hidrológicos, hidrogeológicos, de vulnerabilidade e de interação rio-aqüífero
FIMINÍCIO
DURAÇÃO PREVISTAINDICADOR FÍSICO DE EXECUÇÃO
ATIVIDADES
META FÍSICA: 8, 17 e 26 – Formular modelos conceituais e/ou matemáticos dos processos hidrológicos
301Relatório1 - Selecionar e parametrizar os modelos hidrológicos, hidrogeológicos, de vulnerabilidade e de interação rio-aqüífero
FIMINÍCIO
DURAÇÃO PREVISTAINDICADOR FÍSICO DE EXECUÇÃO
ATIVIDADES
META FÍSICA: 8, 17 e 26 – Formular modelos conceituais e/ou matemáticos dos processos hidrológicos
367Relatório2 - Simular e avaliar a aplicação destes critérios usando modelos de simulação/otimização
363Relatório1 - Selecionar critérios para a outorga
FIMINÍCIO
DURAÇÃO PREVISTAINDICADOR FÍSICO DE EXECUÇÃO
ATIVIDADES
META FÍSICA: 9, 18 e 27 – Estabelecer critérios para a outorga das águas subterrâneas
367Relatório2 - Simular e avaliar a aplicação destes critérios usando modelos de simulação/otimização
363Relatório1 - Selecionar critérios para a outorga
FIMINÍCIO
DURAÇÃO PREVISTAINDICADOR FÍSICO DE EXECUÇÃO
ATIVIDADES
META FÍSICA: 9, 18 e 27 – Estabelecer critérios para a outorga das águas subterrâneas
PLANO DE TRABALHO – METAS
367Relatório2 - Avaliar a aplicação destes critérios
243Relatório1 - Selecionar critérios para o enquadramento
FIMINÍCIO
DURAÇÃO PREVISTAINDICADOR FÍSICO DE EXECUÇÃO
ATIVIDADES
META FÍSICA: 10, 19 e 28 – Estabelecer critérios para o enquadramento das águas subterrâneas
367Relatório2 - Avaliar a aplicação destes critérios
243Relatório1 - Selecionar critérios para o enquadramento
FIMINÍCIO
DURAÇÃO PREVISTAINDICADOR FÍSICO DE EXECUÇÃO
ATIVIDADES
META FÍSICA: 10, 19 e 28 – Estabelecer critérios para o enquadramento das águas subterrâneas
3619Relatório4 - Avaliar a aceitabilidade da cobrança
361Relatório3 - Simular o potencial de arrecadação com a cobrança e avaliar os impactos sobre os usuários
301Relatório2 - Simular a cobrança segundo as óticas arrecadatória e econômica, considerando os critérios selecionados
121Relatório1 - Selecionar critérios para a cobrança
FIMINÍCIO
DURAÇÃO PREVISTAINDICADOR FÍSICO DE EXECUÇÃO
ATIVIDADES
META FÍSICA: 11, 20 e 29 – Estabelecer critérios para a cobrança das águas subterrâneas
3619Relatório4 - Avaliar a aceitabilidade da cobrança
361Relatório3 - Simular o potencial de arrecadação com a cobrança e avaliar os impactos sobre os usuários
301Relatório2 - Simular a cobrança segundo as óticas arrecadatória e econômica, considerando os critérios selecionados
121Relatório1 - Selecionar critérios para a cobrança
FIMINÍCIO
DURAÇÃO PREVISTAINDICADOR FÍSICO DE EXECUÇÃO
ATIVIDADES
META FÍSICA: 11, 20 e 29 – Estabelecer critérios para a cobrança das águas subterrâneas
PLANO DE TRABALHO – METAS
3619Relatório4 - Definição da rede de monitoramento com fins de aprimoramento e para fiscalização da sua aplicação
3613Relatório3 - Formular diretrizes para implementação institucional dos instrumentos
3613Relatório2 - Simular e avaliar os instrumentos de forma integrada
367Relatório1 - Integrar os critérios de outorga, enquadramento e cobrança das águas subterrâneas aos critérios das águas superficiais
FIMINÍCIO
DURAÇÃO PREVISTAINDICADOR FÍSICO DE EXECUÇÃO
ATIVIDADES
META FÍSICA: 12, 21 e 30 – Formular diretrizes para a implementação integrada dos instrumentos da outorga, do enquadramento e da cobrança aplicados às águas subterrâneas
3619Relatório4 - Definição da rede de monitoramento com fins de aprimoramento e para fiscalização da sua aplicação
3613Relatório3 - Formular diretrizes para implementação institucional dos instrumentos
3613Relatório2 - Simular e avaliar os instrumentos de forma integrada
367Relatório1 - Integrar os critérios de outorga, enquadramento e cobrança das águas subterrâneas aos critérios das águas superficiais
FIMINÍCIO
DURAÇÃO PREVISTAINDICADOR FÍSICO DE EXECUÇÃO
ATIVIDADES
META FÍSICA: 12, 21 e 30 – Formular diretrizes para a implementação integrada dos instrumentos da outorga, do enquadramento e da cobrança aplicados às águas subterrâneas
361Relatório3 - Realizar a gerência administrativa da rede
3013Relatório2 - Avaliar a possibilidade de adaptação dos critérios desenvolvidos na rede de pesquisa para a região estudada
367Relatório1 - Concluir o ciclo semestral do subprojeto e participar das reuniões conjuntas da rede
FIMINÍCIO
DURAÇÃO PREVISTAINDICADOR FÍSICO DE EXECUÇÃO
ATIVIDADES
META FÍSICA: 13, 22 e 31 – Interagir com a rede de pesquisa
361Relatório3 - Realizar a gerência administrativa da rede
3013Relatório2 - Avaliar a possibilidade de adaptação dos critérios desenvolvidos na rede de pesquisa para a região estudada
367Relatório1 - Concluir o ciclo semestral do subprojeto e participar das reuniões conjuntas da rede
FIMINÍCIO
DURAÇÃO PREVISTAINDICADOR FÍSICO DE EXECUÇÃO
ATIVIDADES
META FÍSICA: 13, 22 e 31 – Interagir com a rede de pesquisa
PLANO DE TRABALHO – METAS
- Avançar na pesquisa de gestão de recursos hídricos (águas subterrâneas)
- Propor procedimentos para o aperfeiçoamento da aplicação dos instrumentos de gestão
- Melhor compreender e modelar os processos hidrológicos e hidrogeológicos
- Formar recursos humanos
- Divulgar os resultados
O QUE ALCANÇAR APÓS O CUMPRIMENTO DAS METAS?
REUNIÕES DE REDE
I REUNIÃO - AGOSTO 2008 Campina Grande - PB
II REUNIÃO - ABRIL 2009 Maceió - AL
III REUNIÃO - NOVEMBRO 2009 Campina Grande - PB
IV REUNIÃO - ABRIL 2010 Santa Maria - RS
V REUNIÃO - MARÇO 2011 Maceió - AL
VI REUNIÃO - NOVEMBRO 2011 Campina Grande - PB
Interação dos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança
para a gestão das águas subterrâneas na Bacia Hidrográfica
do rio Paraíba
Subprojeto ASUB-PB
Allan Tavares CarvalhoAndré Felipe DuarteAndréa Carla Lima RodriguesAugusto Carvalho Bárbara Barbosa TsuyuguchiBeatriz S. Ovruski de Ceballos Carlos de Oliveira Galvão Camila Macedo MedeirosDayse Luna BarbosaDanniel Cláudio de Araújo Douglas AlmeidaDátia Marques MaiaÉrica Cristine Machado Haroldo SantosIana Alexandra Alves Rufino Ismael José PereiraJaniro Costa Rêgo
José Augusto de Souza
José do Patrocínio T.AlbuquerqueLaudízio da Silva Diniz Márcia Maria Rios Ribeiro Maria Adriana de F. MágeroMarcondes Loureiro de CarvalhoMirella Leôncio Motta e Costa Patrícia Borba Vilar GuimarãesPaulo da Costa MedeirosPedro Felipe LunaRenata Travassos de AraújoRuy Souza de Santana Samilly Jaciara Souza LimaThiago Fernandes da SilvaUbirajara Duarte LimaVajapeyam S. Srinivasan Zédna Mara de C. Lucena
EQUIPE ASUB-PB
Allan Tavares CarvalhoAndré Felipe DuarteAndréa Carla Lima RodriguesAugusto Carvalho Bárbara Barbosa TsuyuguchiBeatriz S. Ovruski de Ceballos Carlos de Oliveira Galvão Camila Macedo MedeirosDayse Luna BarbosaDanniel Cláudio de Araújo Douglas AlmeidaDátia Marques MaiaÉrica Cristine Machado Haroldo SantosIana Alexandra Alves Rufino Ismael José PereiraJaniro Costa Rêgo
José Augusto de Souza José do Patrocínio T.AlbuquerqueLaudízio da Silva Diniz Márcia Maria Rios Ribeiro Maria Adriana de F. MágeroMarcondes Loureiro de CarvalhoMirella Leôncio Motta e Costa Patrícia Borba Vilar GuimarãesPaulo da Costa MedeirosPedro Felipe LunaRenata Travassos de AraújoRuy Souza de Santana Samilly Jaciara Souza LimaThiago Fernandes da SilvaUbirajara Duarte LimaVajapeyam S. Srinivasan Zédna Mara de C. Lucena
EQUIPE ASUB-PB
Allan Tavares CarvalhoAndré Felipe DuarteAndréa Carla Lima RodriguesAugusto Carvalho Bárbara Barbosa TsuyuguchiBeatriz S. Ovruski de Ceballos Carlos de Oliveira Galvão Camila Macedo MedeirosDayse Luna BarbosaDanniel Cláudio de Araújo Douglas AlmeidaDátia Marques MaiaÉrica Cristine Machado Haroldo SantosIana Alexandra Alves Rufino Ismael José PereiraJaniro Costa Rêgo
José Augusto de Souza
José do Patrocínio T.AlbuquerqueLaudízio da Silva Diniz Márcia Maria Rios Ribeiro Maria Adriana de F. MágeroMarcondes Loureiro de CarvalhoMirella Leôncio Motta e Costa Patrícia Borba Vilar GuimarãesPaulo da Costa MedeirosPedro Felipe LunaRenata Travassos de AraújoRuy Souza de Santana Samilly Jaciara Souza LimaThiago Fernandes da SilvaUbirajara Duarte LimaVajapeyam S. Srinivasan Zédna Mara de C. Lucena
EQUIPE ASUB-PB
Allan Tavares CarvalhoAndré Felipe DuarteAndréa Carla Lima RodriguesAugusto Carvalho Bárbara Barbosa TsuyuguchiBeatriz S. Ovruski de Ceballos Carlos de Oliveira Galvão Camila Macedo MedeirosDayse Luna BarbosaDanniel Cláudio de Araújo Douglas AlmeidaDátia Marques MaiaÉrica Cristine Machado Haroldo SantosIana Alexandra Alves Rufino Ismael José PereiraJaniro Costa Rêgo
José Augusto de Souza
José do Patrocínio T.AlbuquerqueLaudízio da Silva Diniz Márcia Maria Rios Ribeiro Maria Adriana de F. MágeroMarcondes Loureiro de CarvalhoMirella Leôncio Motta e Costa Patrícia Borba Vilar GuimarãesPaulo da Costa MedeirosPedro Felipe LunaRenata Travassos de AraújoRuy Souza de Santana Samilly Jaciara Souza LimaThiago Fernandes da SilvaUbirajara Duarte LimaVajapeyam S. Srinivasan Zédna Mara de C. Lucena
EQUIPE ASUB-PB
Allan Tavares CarvalhoAndré Felipe DuarteAndréa Carla Lima RodriguesAugusto Carvalho Bárbara Barbosa TsuyuguchiBeatriz S. Ovruski de Ceballos Carlos de Oliveira Galvão Camila Macedo MedeirosDayse Luna BarbosaDanniel Cláudio de Araújo Douglas AlmeidaDátia Marques MaiaÉrica Cristine Machado Haroldo SantosIana Alexandra Alves Rufino Ismael José PereiraJaniro Costa Rêgo
José Augusto de Souza José do Patrocínio T.AlbuquerqueLaudízio da Silva Diniz Márcia Maria Rios Ribeiro Maria Adriana de F. MágeroMarcondes Loureiro de CarvalhoMirella Leôncio Motta e Costa Patrícia Borba Vilar GuimarãesPaulo da Costa MedeirosPedro Felipe LunaRenata Travassos de AraújoRuy Souza de Santana Samilly Jaciara Souza LimaThiago Fernandes da SilvaUbirajara Duarte LimaVajapeyam S. Srinivasan Zédna Mara de C. Lucena
EQUIPE ASUB-PB
Allan Tavares CarvalhoAndré Felipe DuarteAndréa Carla Lima RodriguesAugusto Carvalho Bárbara Barbosa TsuyuguchiBeatriz S. Ovruski de Ceballos Carlos de Oliveira Galvão Camila Macedo MedeirosDayse Luna BarbosaDanniel Cláudio de Araújo Douglas AlmeidaDátia Marques MaiaÉrica Cristine Machado Haroldo SantosIana Alexandra Alves Rufino Ismael José PereiraJaniro Costa Rêgo
José Augusto de Souza José do Patrocínio T.AlbuquerqueLaudízio da Silva Diniz Márcia Maria Rios Ribeiro Maria Adriana de F. MágeroMarcondes Loureiro de CarvalhoMirella Leôncio Motta e Costa Patrícia Borba Vilar GuimarãesPaulo da Costa MedeirosPedro Felipe LunaRenata Travassos de AraújoRuy Souza de Santana Samilly Jaciara Souza LimaThiago Fernandes da SilvaUbirajara Duarte LimaVajapeyam S. Srinivasan Zédna Mara de C.Lucena
EQUIPE ASUB-PB
Interação com o Sistema de Gestão
O Sistema de Gestão é o cliente do projeto!
Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba - AESA
Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-PB
Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba – CBH-PB
AESA
CERH-PB
CBH-PB
Novembro/ 2008 Apresentação geral do Projeto ASUB
Dezembro/ 2008 Reunião técnica (Cadastros)
Dezembro/2008 Apresentação dos critérios de outorga
Outubro/ 2009 Apresentação geral do Projeto para nova diretoria da AESA
Dezembro/ 2010 Produção do Documento de
Implantação de Rede de Monitoramento de Água Subterrânea no Estado da Paraíba – Aprovado pelo CERH
Abril/2011 – Reunião com a Nova Diretoria
Maio/2011 – Reunião Técnica – Formação da Rede Estadual de Monitoramento
Julho/2011 – Reunião Técnica (CPRM, CAGEPA, SEMAM)
Outubro/2009 Divulgação do
Informativo ASUB 1 na reunião
CBH-PB
Dezembro/2009
Apresentação/discussão dos
resultados do projeto na reunião
CBH-PB - Divulgação do
Informativo ASUB 2
Maio a Agosto/2011 Processo de
renovação da mesa diretora do
CBH-PB
Dezembro/2009 Apresentação da
proposta da Moção na reunião CERH-
PB
Maio/2011 Reunião sobre Decreto de
Cobrança
RELATO DA INTERAÇÃO COM O SISTEMA DE GESTÃO
MOÇÃO CERH-PB Nº 01
O Plano
P1 Capacitação
Técnica(participação do ASUB-
PB)
P2 Fiscalização dos Recursos Hídricos
Subterrâneos
P3 Regularização dos Recursos Hídricos
Subterrâneos
P4 Gestão
Participativa
P5 O monitoramento
dos Recursos Hídricos
(participação do ASUB-PB)
FERH – Fundo Estadual de Recursos Hídricos
PLANO ESTADUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FERH-PB
Critérios para os instrumentos
Resoluções do CNRH e CONAMA referentes aos instrumentos de GRH da PNRH (Lei 9.433 /1997) e às águas subterrâneas
RESOLUÇÕES TEMÁTICA ABORDADA
CNRH 13/2000 Estabelece diretrizes para a implementação do SNI sobre Recursos Hídricos
CNRH 15/2001
Estabelece diretrizes gerais para a gestão das águas subterrâneas“Na formulação de diretrizes para a PNRH deverá ser considerada a interdependência das águas superficiais, subterrâneas e meteóricas”“Na implementação dos instrumentos da PNRH deverão ser incorporadas medidas que assegurem a promoção da gestão integrada das águas superficiais, subterrâneas e meteóricas”
CNRH 16/2001Estabelece critérios gerais para a outorga de direitos de uso de recursos hídricos.Estão sujeitos à outorga, entre outros, “a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo”
CNRH 22/2002 Estabelece diretrizes para inserção das águas subterrâneas nos planos de recursos hídricos
CNRH 48/2005 Estabelece critérios gerais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos“Serão cobrados os usos de recursos hídricos sujeitos à outorga”
CONAMA 357/2005 Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento e estabelece as condições para os padrões de lançamento de efluentes. Refere-se às águas doces, salinas e salobras do território nacional
CONAMA 396/2008 Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas
CNRH 91/2008 Dispõe sobre procedimentos gerais para o enquadramento dos corpos de água superficiais e subterrâneos
CNRH 92/2008 Estabelece critérios gerais e procedimentos para proteção e conservação das águas subterrâneas no território brasileiro
CNRH 107/2010Estabelece diretrizes e critérios a serem adotados para o planejamento, a implantação e a operação de Rede Nacional de Monitoramento Integrado Qualitativo e Quantitativo de Águas Subterrâneas
CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos; CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente; PNRH- Política Nacional de Recursos Hídricos
RESOLUÇÕES TEMÁTICA ABORDADACERH 01/ 2003 Instituição dos Comitês de Bacias Hidrográficas
CERH 02/ 2003 Divisão Hidrográfica da Paraíba
CERH 03/ 2003 Áreas de Atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas
CERH 04/ 2005Dispõe sobre diretrizes para estabelecer parâmetros e condições visando o acompanhamento e gerenciamento das ações decorrentes da Resolução Nº 687/04 – ANA que estabelece o Marco Regulatório para a gestão do Sistema Curemas-Açu.
CERH 05/ 2007 Dispõe sobre a instalação e as atribuições de CTs no âmbito do CERH
CERH 06/ 2007 Dispõe sobre a exigência de medição individualizada de água em condomínios habitacionais no âmbito do Estado da Paraíba.
CERH 07/ 2009 Estabelece mecanismos, critérios e valores da cobrança pelo uso da água bruta de domínio do Estado da Paraíba, a partir de 2008 e dá outras providências
CERH 08/ 2010 Estabelece critérios de metas progressivas obrigatórias de melhoria de qualidade de água para fins de outorga para diluição de efluentes em cursos de água de domínio da Paraíba
CERH 09/ 2010 Encaminha a Casa Civil proposta de Decreto que regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FERH, e dá outras providências.
CERH 10/ 2011 Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CERH para o ano de 2011
CERH 11/ 2011Dá nova redação e acrescenta dispositivos à Resolução n° 07, de 16 de julho de 2009, que estabelece mecanismos, critérios e valores da cobrança pelo uso da água bruta de domínio do Estado da Paraíba, e dá outras providências
CERH 12/ 2011 Encaminha à Casa Civil do Governador proposta de Decreto que regulamenta o uso de água bruta de domínio do Estado, e dá outras providências
CERH 13/ 2011 Aprova o Plano Estadual de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
CERH 14/ 2011 Institui a Câmara Técnica de Acompanhamento e Avaliação das Ações do Fundo Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba – CTA.
CERH 15/ 2011 Aprova o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o ano 2012
Resoluções do CERH referentes aos instrumentos de GRH da PERH (Lei 6.308/96 e Lei 8446 /07) e às águas subterrâneas
Normativos TEMÁTICA ABORDADADecreto 19260/1997
Regulamenta a outorga do direito de uso dos recursos hídricos e dá outras providências.
Deliberação CBH 01/2008
Aprova a implementação da cobrança e determina valores da cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos nas bacias hidrográficas do Rio Paraíba, a partir de 2008 e dá outras providências.
NORMATIVOS DE OUTORGA E COBRANÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
Conceitos
Níveis de abrangência dos critérios
Zonas de gerenciamento
ZONAS DE GERENCIAMENTO
• Bacias Hidrográficas como unidade
de gestão
• Níveis topográficos
• Constituições geológicas (litologia,
estratigrafia e tectônica)
• Sistemas aquíferos ocorrentes
(completo ou não)
• Condição de pressão dos aquíferos
• Condicionamento sócio-econômico
(uso e demanda da água
subterrânea na região)
NÍVEIS DE ABRANGÊNCIA DOS CRITÉRIOS
Nível global
• Bacia hidrográfica como um todo
• Limites de retirada de água subterrânea
e a demanda ecológica.
Nível regional
• Zonas de recarga e descarga de água
subterrânea (a partir do conhecimento
das especificidades comuns a uma
determinada região da bacia)
Nível local
• O objeto principal de análise é o poço e
as consequências de sua perfuração em
um determinado local da bacia.
CONSIDERAÇÕES
Nível mais abrangente: nível global
Prioridades de uso das águas superficiais
Potencial de água subterrânea
Nível intermediário: nível regional
Prioridades de uso da água
Intrusão salina
Vulnerabilidade dos aquíferos
Nível menos abrangente: nível local
Qualidade de água
Interferência entre poços
Rebaixamentos máximos permissíveis
Gestão da demanda
NÍVEIS DE ABRANGÊNCIA DOS CRITÉRIOS
ZONAS DE GERENCIAMENTO
Níveis Critérios
Zonas
Zona 1 Zona 2 Zona 3 Zona 4 Zona 5 Zona 6 Zona 7
Nível global
Prioridade de uso das águas
superficiais
Verificar a existência de disponibilidade hídrica (reservatórios) próximas ao local de captação requerido.
Potencial de água
subterrânea
60% do potencial de água subterrânea disponível para exploração.40% do potencial de água subterrânea disponível para demanda ecológica.
Nível regional
Prioridades de uso da
água
Garantir os usos prioritários do abastecimento humano e da dessedentação de animais.
Intrusão Salina
Resguardar certa
distância da costa
-
Resguardar certa
distância da costa
- -
Resguardar certa
distância da costa
Vulnerabilidade dos
aquíferosVerificar modelo de vulnerabilidade de aquíferos para a zona correspondente.
Nível local
Qualidade de água
Dependente da classe de qualidade da água em que tiver sido classificada e do uso a que se destina.
Interferência entre poços
Verificar o raio de influência do poço de acordo com o regime de bombeamento solicitado no requerimento de outorga.
Rebaixamentos máximos permissíveis
Analisar os rebaixamentos máximos permissíveis de acordo com a condição de pressão dos aquíferos.
Gestão da demanda
De acordo com o tipo de usuário, exigir o uso da água com racionalidade mediante projetos de redução de desperdícios e perdas, métodos de irrigação mais
eficientes, etc.
Modelagemconceitual/matemática da área
de estudo
REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA
POÇOS NA BACIA SEDIMENTAR COSTEIRA DA REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA
ÁREA DE ESTUDO
Estado da Paraíba
Área: 169,40 km²
Cidades: Cabedelo e João Pessoa
População: 755.000 habitantes(IBGE,2009)
N Cabedelo
João Pessoa
9230000 288000
9200000
303000Bacia Sedimentar Costeira do rio
Paraíba
Bacia Hidrográfica do rio Paraíba
Precipitação média anual: 1498,4 mm (1994 – 2008)
Delimitações
Tipos de Usos
Mapa Geológico da Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso do rio Paraíba.
MAPA GEOLÓGICO
N
Cabedelo
João Pessoa
Falha Tectônica de
Cabedelo
Corte Geológico AB (Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso de rio Paraíba).
A B
Limite da área de Estudo
Corte Geológico EF (Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso de rio Paraíba).
E F
Limite da área de Estudo
Mapa Geológico Parcial da Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso do rio Paraíba
Falh
a te
ctôn
ica
de C
abed
elo
CORTES GEOLÓGICOS
CONFIGURAÇÃO TOPOGRÁFICA
Cotas Topográficas da área estudada.
Cabedelo
João Pessoa
Superfície (topo e base) das camadas geológicas;
Determinação da profundidade dos níveis piezométricos do aquífero(carga hidráulica).
VISITAS DE CAMPOReconhecimento da área de estudo
Medição da profundidade dos níveis estáticos dos poços
(a) (b)
(a) 1ª campanha de medição de nível estático do Poço da CAGEPA no Bairro do Centro em Cabedelo. e (b) 2 ª campanha de medição do nível
estático do – Poço Alto do Mateus em João Pessoa.
1ª visita 31 = 18 (16 área de estudo) (Julho/2009)2ª visita 19 = 11 medidos os níveis estáticos (Outubro/2009)
MODELO HIDROGEOLÓGICO CONCEITUAL
Formações GeológicasSistema Aquífero
Aquicludo
Aquifugo
Distribuição vertical dos sistemas hidrogeológicos da área de estudo.
Aquífero Livre Barreiras e Sedimentos Aluviais e Fluvio-
Marítimos
Aquicludo: Gramame
Aquífero: Confinado Beberibe
Aquífugo: Embasamento Cristalino
Mapa de Distribuição Superficial das Formações Geológicas e fluxo horizontal ( ) no aquífero Beberibe.
Recarga Chuvas e Sistema Fluvial
Recarga Alguns trechos
Descarga Sistema Fluvial e diretamente ao mar
Descarga diretamente ao mar
Subsistema Livre
Subsistema Confinado
MODELO HIDROGEOLÓGICO CONCEITUAL
Aquífero Livre baixa qualidade de água; contato direto com a poluição; usos menos restritos.
Modelo conceitual do aquífero confinado a ser implementado no aplicativo matemático.
Aquífero confinado boa qualidade de água; alta demanda; Maior exploração.
MODELO HIDROGEOLÓGICO CONCEITUAL
DIAGNÓSTICO ATUAL DO SUBSISTEMA CONFINADO
Período de Julho a Outubro de 2009
Perfil AB– Cargas calculadas pelo modelo matemático para os meses de julho e outubro de 2009.
Divisor de água
N Cabedelo
João Pessoa
Sudoeste ( Local
de Recarga)
Esquema do possível comportamento do fluxo na entrada sudoeste da área de estudo.
Sudoeste ( Local de Recarga)
DIAGNÓSTICO ATUAL DO SUBSISTEMA CONFINADO
N
Perfil CD – Cargas calculadas pelo modelo matemático para os meses de julho e outubro de 2009.
Cabedelo
João Pessoa
Local de
Recarga
DIAGNÓSTICO ATUAL DO SUBSISTEMA CONFINADO
Quantidade Proprietário Modelo
(m³/d)
Outorgado AESA (2009) –
(m³/d)
13 CAGEPA 20.700,00 20.700,00
15 PARTICULAR 32.000,00 20.346,72
TOTAL
52.700,00 41.046,72
Diagnóstico das vazões de bombeamento
11.653,28 m³/d
DIAGNÓSTICO ATUAL DO SUBSISTEMA CONFINADO
Período julho a outubro de 2009
N
Divisor de Água
Cargas hidráulicas calculadas pelo modelo matemático, em destaque a localização das cargas correspondente aos resquícios
do sistema natural.
Cabedelo
João Pessoa
SIMULAÇÃO DO MODELO PARA O ESTADO NATURAL
SIMULAÇÃO DO MODELO PARA O ESTADO NATURAL
Resultados
N
Perfil EF – Cargas calculadas pelo modelo matemático para os meses de julho e outubro de 2009 (estado natural).
Cabedelo
João Pessoa
Perfil GH – Cargas calculadas pelo modelo matemático para os meses de julho e outubro de 2009 (estado natural).
Cabedelo
João Pessoa
Resultados
N
Volume explotado = 6.429.400 m³
Descarga -> Disponibilidade máxima
do aquífero
Volume da descarga natural = 4.184.000
m³
SIMULAÇÃO DO MODELO PARA O ESTADO NATURAL
CALIBRAÇÃO DO ARMAZENAMENTO ESPECÍFICO
Áre
a 1
Áre
a 2
Áre
a 3
Áre
a 4
N
1,10 x 10-7(1/m)
Armazenamento Específico(1/m)
1,43 x 10-7(1/m)
1,64 x 10-7(1/m)
1,96 x 10-5(1/m)
Áreas com valores do armazenamento específico calibrados.
Cabedelo
João Pessoa
Critérios de Outorga
Áreas Transmissividade
(m²/h) Coeficiente de
Armazenamento Tempo de
Bombeamento(h) Raio de
Influência(m) 1 36,83 1,50 x 10-05 8 4.438,13 2 47,50 2,72 x 10-05 8 3.739,79 3 13,78 3,62 x 10-05 8 1.746,08 4 74,53 2,58 x 10-04 8 1.519,11
Áreas Transmissividade
(m²/h) Coeficiente de
Armazenamento Tempo de
Bombeamento(h) Raio de
Influência(m) 1 36,83 1,50 x 10-05 12 5.435,57 2 47,50 2,72 x 10-05 12 4.580,29 3 13,78 3,62 x 10-05 12 2.138,50 4 74,53 2,58 x 10-04 12 1.860,52
Áreas Transmissividade
(m²/h) Coeficiente de
Armazenamento Tempo de
Bombeamento(h) Raio de
Influência(m) 1 36,83 1,50 x 10-05 24 7.687,06 2 47,50 2,72 x 10-05 24 6.477,50 3 13,78 3,62 x 10-05 24 3.024,29 4 74,53 2,58 x 10-04 24 2.631,17
Raio de influência de poços para regime de bombeamento de 8, 12 e 24 horas
INTERFERÊNCIA ENTRE POÇOS
INTRUSÃO SALINA
Esboço da intrusão salina para o aquífero modelado.
Diagnóstico Atual do Subsistema
Esquema da intrusão salina com a continuidade da explotação do subsistema confinado.
INTRUSÃO SALINA
A caracterização de oferta (potencialidade e disponibilidade) e demanda de água superficial na área de estudo (ALBUQUERQUE E RÊGO, 1999; AESA, 2006)
Ativação da disponibilidade hídrica máxima da área de estudo
BaciasVazão
Requerida* (m3/s)
Disponibilidade Hídrica
(m3/s)
Atendimento às demandas
utilizando a disponibilidade (%)
Baixo curso do rio Paraíba
6,59 10,07 152,81
Sedimentar Costeira 2,44 2,84 132,27Gramame 6,72 5,70 84,85
*Vazão requerida = demandas do PERH (2006)
Disponibilidade hídrica atual superficial x Vazão máxima outorgável (Q95)
ReservatóriosVazão
Requerida* (m3/s)
Vazão Máxima Outorgável
(m3/s)
Atendimento às demandas
utilizando a disponibilidade (%)
Marés 1,85 0,29 15,53
Gramame 6,72 2,93 43,65São Salvador 0,29 0,09 31,66
PRIORIDADE DE USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS
O abastecimento humano não pode ser atendido com a utilização das águas dos reservatórios, quando considerada a vazão máxima outorgável.
Com a ativação da disponibilidade hídrica máxima da área estudada: as demandas seriam atendidas para o Baixo Curso do rio Paraíba e para a Bacia Sedimentar Costeira.
Sugere-se averiguar as possibilidades do Gerenciamento da Demanda de Água como alternativa para o aumento da oferta de água na região em estudo.
PRIORIDADE DE USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS
Critérios de Enquadramento
• Enquadramento:
“Estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade de água (classe) a ser,
obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo de água, de
acordo com os usos preponderantes pretendidos, ao longo do tempo (Resolução
CONAMA 396/ 2008).”
• Classificação:
“Qualificação das águas subterrâneas em função de padrões de qualidade que
possibilite seu enquadramento (Resolução CONAMA 396/ 2008).”
ENQUADRAMENTO X CLASSIFICAÇÃO
CRITÉRIOS DA RESOLUÇÃO CONAMA 396/2008 E PROPOSTOS
Caracterização hidrogeológicaCaracterização da vulnerabilidade e dos riscos de poluiçãoCadastramento de poços existentes e em operaçãoUso e ocupação do solo e seu históricoLocalização das fontes potenciais de poluiçãoQualidade natural e a condição de qualidade das aguas subterrâneasViabilidade técnica econômicaQualidade das águas superficiaisInterferência entre poçosIntrusão salina
Critérios contidos na Resolução CONAMA 396/2008
Critérios propostos pelo Projeto ASUB-PB
CARACTERIZAÇÃO HIDROGEOLÓGICA
CARACTERIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE E DOS RISCOS DE POLUIÇÃO
GOD AVI GLA
CADASTRAMENTO DE POÇOS EXISTENTES E EM OPERAÇÃO
Cadastros Quantidade
Cadastrados AESA (2009) 404Outorga em andamento AESA
(2009) 35
Outorgados AESA (2009) 73
Outorga vencida AESA (2009) 74
SIAGAS (2009) 45
CDRM (2009) 12
COSTA et. al. (2007) 203
Total 846
Poços em operação: outorgados e cadastrados (deveriam estar em funcionamento, totalizando 477 poços).
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEU HISTÓRICO
Área (km²)
Classes de solo 2001
Agricultura 7,44
Água 4,89
Área Urbana 67,65
Solo Exposto 5,26
Vegetação densa 13,49
Vegetação semi- densa 71,18
LOCALIZAÇÃO DAS FONTES POTENCIAIS DE POLUIÇÃO
Fonte de Poluição Quantidade
Cemitérios 8
Postos de combustível 140
Lava Jatos 20
Indústrias 11
Estação de Tratamento 1
Lixão 1
Total 181
QUALIDADE NATURAL E A CONDIÇÃO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
• 24 poços: 11 do aquífero livre e 13 do aquífero confinado.
• Realizaram-se 2 campanhas de coleta: uma na estiagem, entre fevereiro e março de 2010, e a outra na época de chuvas, de junho a agosto de 2010.
Cor aparente
Sólidos dissolvidos totais
Alcalinidade
Turbidez Salinidade Dureza
pH Condutividade elétrica
Cálcio
Sódio Potássio Cloreto
Ferro Magnésio Nitrato
Nitrito N-amoniacal Oxigênio dissolvido
DBO Coliformes Totais Escherichia coli
1ª Campanha 2ª Campanha
Parâmetro Média Máximo Mínimo Desvio Padrão
Média Máximo Mínimo Desvio Padrão
Cor Aparente (UC) 11,79 52,71 0,50 13,89 11,21 54,50 1,40 14,29Turbidez (NTU) 1,72 4,89 0,51 1,15 1,92 4,00 1,00 0,97pH 6,93 8,31 5,15 0,97 6,89 8,04 4,77 1,01C.elétrica (µS/ cma) 468,62 679,82 342,63 110,48 367,53 564,30 138,40 106,87Salinidade (PPM) 367,05 1879,48 163,37 460,38 197,61 284,30 70,19 64,02SDT (mg/L) 190,75 548,00 32,00 160,63 223,67 348,00 92,50 64,77Alcalinidade Total (mg CaCO/L)
49,08 92,00 5,00 32,62 52,77 88,00 2,00 29,05
Alcalinidade de bicarbonato (mg [HCO3]/L)
59,87 112,24 6,10 39,80 64,38 107,36 2,44 35,44
Alcalinidade de carbonato (mg CO32- /L)
29,45 55,20 3,00 19,57 31,66 52,80 1,20 17,43
Dureza (mgCaCO3/L) 180,92 404,00 45,00 113,35 175,23 346,00 42,00 90,04Ca ++ (mg/L) 119,77 318,00 16,00 84,23 91,85 168,00 30,00 47,88Na + (mg/L) 64,23 342,00 4,76 94,54 51,79 265,10 1,65 75,74K (mg/L) 12,05 51,00 0,80 15,27 8,36 38,60 0,63 11,54Cl - (mg/l) 54,74 190,97 19,25 46,63 49,09 118,54 20,45 30,31Ferro (mg/L) 0,25 0,31 0,15 0,07 0,31 0,55 0,15 0,11Mg(mg/L) 48,18 133,32 6,72 30,82 41,02 57,12 7,56 14,37Nitrato(NO3-)(mg/L) 0,14 0,79 0,00 0,24 0,13 0,64 0,00 0,20Nitrito(NO2-)(mg/L) 0,01 0,05 0,00 0,02 0,01 0,03 0,00 0,01N-amoniacal (mg /l) 0,34 3,16 0,00 0,87 0,18 1,12 0,00 0,35OD mgO2/mL 5,08 8,40 2,10 1,85 6,01 7,80 3,50 1,35Coliformes Totais (NMP/100mL)
7,59 69,10 1,00 18,86 585,43 2419,60 1,00 912,84
E. coli (NMP/100mL) 1,00 1,00 1,00 0,00 2,40 19,20 1,00 5,05
AQUÍFERO CONFINADO
QUALIDADE NATURAL E A CONDIÇÃO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
1ª Campanha 2ª CampanhaNúmero Média Máximo Mínimo Desvio
PadrãoMédia Máximo Mínimo Desvio
PadrãoCor Aparente (UC) 9,80 27,85 0,92 9,62 10,37 31,20 1,60 10,38Turbidez (NTU) 4,53 15,41 0,80 4,83 4,63 14,50 0,90 4,59pH 6,01 7,34 4,82 1,00 5,84 7,95 4,45 1,09C.elétrica (µS/ cma) 229,16 483,70 62,41 154,14 195,20 524,30 76,20 151,66Salinidade (PPM) 138,73 293,80 37,07 88,12 103,99 284,60 37,72 75,19SDT (mg/L) 212,09 598,00 56,00 143,95 117,82 316,00 48,00 83,43Alcalinidade Total (mg CaCO/L)
29,05 88,50 2,50 37,20 26,94 100,00 2,80 37,30
Alcalinidade de bicarbonato (mg [HCO3]/L)
35,44 107,97 3,05 45,38 32,86 122,00 3,42 45,51
Alcalinidade de carbonato (mg CO32- /L)
17,43 53,10 1,50 22,32 16,16 60,00 1,68 22,38
Dureza (mgCaCO3/L)
115,55 287,00 31,00 92,71 95,91 254,00 28,00 74,09
Ca ++ (mg/L) 79,00 215,00 18,00 76,95 48,73 146,00 16,00 43,21Na + (mg/L) 75,82 198,63 2,60 72,00 70,09 135,10 5,65 51,64K (mg/L) 9,64 22,00 0,80 8,50 11,79 28,00 1,08 9,38Cl - (mg/l) 27,78 42,23 20,21 7,95 27,91 41,23 19,21 7,95Ferro (mg/L) 0,23 0,42 0,15 0,11 0,37 0,63 0,23 0,17Mg(mg/L) 22,01 65,76 6,96 18,93 21,37 56,04 4,92 18,51Nitrato(NO3-)(mg/L) 0,19 0,49 0,01 0,17 0,21 0,48 0,02 0,17Nitrito(NO2-)(mg/L) 0,02 0,09 0,00 0,03 0,02 0,07 0,00 0,03N-amoniacal (mg /l) 2,99 24,59 0,00 7,44 2,32 18,36 0,00 5,57OD mgO2/mL 6,49 8,94 3,00 1,88 5,91 7,80 3,24 1,58Coliformes Totais (NMP/100mL)
745,59 2419,00 1,00 1084,28 376,16 2419,60 1,00 721,49
E. coli (NMP/100mL) 220,82 2419,00 1,00 729,05 23,46 248,10 1,00 74,50
AQUÍFERO LIVRE
QUALIDADE NATURAL E A CONDIÇÃO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Classificação das águas subterrâneas
Comparando-se resultados das análises com os valores estabelecidos na Portaria MS 518/04: todos os poços necessitariam de algum tipo de tratamento para o consumo humano de sua água (pode-se utilizá-la sem tratamento para outro uso menos nobre)
Classificam-se os aquíferos livre e confinado em Classe 3.
Classe 3: “são águas com alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, para as quais não é necessário o tratamento em função dessas alterações, mas que podem exigir tratamento adequado, dependendo do uso preponderante, devido às suas características hidrogeoquímicas naturais” (CONAMA, 2008)
QUALIDADE NATURAL E A CONDIÇÃO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
• Coletas: 5 pontos superficiais
• Em cada ponto: analisados os limites estabelecidos na resolução a fim de classificar o trecho do rio.
• A classificação pela média de três coletas em diferentes épocas do ano.
• Se pelo menos um dos parâmetros for classificado em uma classe inferior e os demais em uma classe superior, permanecerá a inferior.
QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS
ParâmetroClasse 1 Classe 2 Classe 3 Classe 4
DBO 5,20 (mgO2/L) 3 5 10 10OD(mgO2/L) >6 >5 >4 >2Turbidez (NTU) 40 100 100 101pH 6 a 9 6 a 9 6 a 9 6 a 9 SDT(mg/L) 500 500 500 500Cloreto (mg/L) 250 250 250 250Ferro(mg/L) 0,3 0,3 5 5Nitrato(mg/L) 10 10 10 10Nitrito(mg/L) 1 1 1 1N Amoniacal (mg/L) p/ pH<7,5 3,7 3,7 13,3 13,3N Amoniacal (mg/L)p/ pH>7,5 2 2 5,6 5,6
LIMITES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO CONAMA 357/2005 - ÁGUAS SUPERFICIAIS
Localização:CoordenadasDatas de coleta 09/12/2009 05/02/2010 15/06/2010 MédiaNúmero 2 2 2 2Cor Aparente (UC) 37,65 38,57 45,9 40,71Turbidez (NTU) 5,91 6,06 9,64 7,20Temp (oC) 27,1 27,10pH 6,72 6,55 6,42 6,56C.elétrica (µS / cma) 183,65 173,8 193,2 183,55Salinidade (PPM) 180,6 192,17 165,5 179,42SDT (mg/L) 682 678 122 494,00Alcalinidade Total (mg CaCO/L) 40,5 46 36,5 41,00Alcalinidade de bicarbonato (mg [HCO3]/L) 49,4 56,1 44,53 50,02Alcalinidade de carbonato (mg CO32- /L) 24,3 27,6 21,9 24,60Dureza (mgCaCO3/L) 70 70 62 67,33Ca ++ (mg/L) 48 45 24 39,00Na + (mg/L) 60,2 64,23 51,47 58,63K (mg/L) 7,1 9,12 6,21 7,48Cl - (mg/l) 42,23 42,23 36,51 40,32Ferro (mg/L) 0,39 0,15 0,42 0,32Mg(mg/L) 15,72 23,04 21,84 20,20Nitrato(NO3-)(mg/L) 0,53 0,4856 0,43 0,48Nitrito(NO2-)(mg/L) 0,0104 0,0114 0,0121 0,01N-amoniacal (mg /l) 25,883 22,485 17,256 21,87OD mgO2/mL 0,6 0,84 2,5 1,31Sulfato (mg/L) AUSENTE AUSENTE AUSENTE -DBO 5,20 (mgO2/L) 5,8 - 5,5 5,65DQO (mgo2/L) - - - -SABOR - - -ODOR Odor desagradavel ( Esgoto)Odor desagradavel ( Esgoto)Odor desagradavel -Coliformes Totais (NMP/100mL) 2419,6 2419 2419,6 2419,4E. coli (NMP/100mL) 1413,6 2419 1 1277,867Classificação
Rio Jaguaribe (antes da mata do buraquinho)
296358 9211842
Classe 4
Localização:CoordenadasDatas das coletas 09/12/2009 05/02/2010 15/06/2010 MédiaNúmero 3 3 3 3Cor Aparente (UC) 28,65 30,02 30,7 29,8Turbidez (NTU) 4,06 3,85 7,5 5,1Temp (oC) 28 28,0pH 7,17 6,97 6,54 6,9C.elétrica (µS / cma) 155,65 168,52 187,6 170,6Salinidade (PPM) 166,35 160,42 150,6 159,1SDT (mg/L) 490 540 120 383,3Alcalinidade Total (mg CaCO/L) 42 38 42 40,7Alcalinidade de bicarbonato (mg [HCO3]/L) 51,2 46,4 51,24 49,6Alcalinidade de carbonato (mg CO32- /L) 25,2 22,8 25,2 24,4Dureza (mgCaCO3/L) 64 73 82 73,0Ca ++ (mg/L) 52 67 43 54,0Na + (mg/L) 51 48,21 39,75 46,3K (mg/L) 6,2 5,1 5,87 5,7Cl - (mg/l) 36,97 33,97 33,96 35,0Ferro (mg/L) 0,5 0,42 0,55 0,5Mg(mg/L) 15,48 17,4 21,84 18,2Nitrato(NO3-)(mg/L) 0,2489 0,2136 0,1875 0,2Nitrito(NO2-)(mg/L) 0,0633 0,0589 0,0456 0,1N-amoniacal (mg /l) 22,1499 20,157 20,456 20,9OD mgO2/mL 5,16 5,28 5,5 5,3Sulfato (mg/L) AUSENTE AUSENTE AUSENTE AusenteDBO 5,20 (mgO2/L) 4,2 - 5,5 4,85DQO (mgo2/L) - - - -SABOR - - -ODOR Odor desagradavel ( Esgoto)Odor desagradavel ( Esgoto)Odor desagradavel Odor desagradavelColiformes Totais (NMP/100mL) 2419,6 2419 2419,6 2419,4E. coli (NMP/100mL) 1119,9 1413,6 1 844,83Classificação
Rio Jaguaribe (na mata do buraquinho)
294589 9210723
Classe 3
CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS
Localização:CoordenadasDatas das Coletas 09/12/2009 05/02/2010 15/06/2010 MédiaNúmero 4 4 4 4Cor Aparente (UC) 33,1 34,17 55,5 40,92Turbidez (NTU) 71,1 63,16 10 48,09Temp (oC) 28,5 28,50pH 7,18 7,84 7,8 7,61C.elétrica (µS / cma) 172,85 181,13 187,4 180,46Salinidade (PPM) 183,72 191,45 180,3 185,16SDT (mg/L) 668 654 135 485,67Alcalinidade Total (mg CaCO/L) 20 24 28,5 24,17Alcalinidade de bicarbonato (mg [HCO3]/L) 24,4 29,3 34,77 29,48Alcalinidade de carbonato (mg CO32- /L) 12 14,4 17,1 14,50Dureza (mgCaCO3/L) 60 67 74 67,00Ca ++ (mg/L) 32 43 26 33,67Na + (mg/L) 62 74 51,47 62,49K (mg/L) 7,2 8,7 6,3 7,40Cl - (mg/l) 35,71 38,23 30,75 34,90Ferro (mg/L) 0,39 0,39 0,86 0,55Mg(mg/L) 13,8 19,2 23,28 18,76Nitrato(NO3-)(mg/L) 0,2044 0,1824 0,1963 0,19Nitrito(NO2-)(mg/L) 0,07 0,06 0,062 0,06N-amoniacal (mg /l) 0,6617 0,6845 0,7123 0,69OD mgO2/mL 7,02 6,78 7,3 7,03Sulfato (mg/L) AUSENTE AUSENTE AUSENTE AusenteDBO 5,20 (mgO2/L) 1,2 - 1,8 1,5DQO (mgo2/L) - - - -SABOR - - -ODOR Odor desagradavel ( Esgoto)Odor desagradavel ( Esgoto)Odor desagradavel OdorColiformes Totais (NMP/100mL) 2419,6 2419 1413,6 2084,067E. coli (NMP/100mL) 248,1 1 119,2 122,7667Classificação
Rio Jaguaribe (depois da mata do buraquinho)293267 9210205
Classe 3
Localização:CoordenadasDatas das Coletas 09/12/2009 11/03/2010 15/06/2010 MédiaNúmero 5 5 5 5Cor Aparente (UC) 69,75 63,7 27,1 53,52Turbidez (NTU) 9,67 10,01 6,02 8,57Temp (oC) 27,6 27,60pH 6,56 6,05 7,02 6,54C.elétrica (µS / cma) 123,5 134,17 138,5 132,06Salinidade (PPM) 155,75 171,68 166,3 164,58SDT (mg/L) 308 342 88 246,00Alcalinidade Total (mg CaCO/L) 40 44,5 36,2 40,23Alcalinidade de bicarbonato (mg [HCO3]/L) 48,8 54,3 44,164 49,08Alcalinidade de carbonato (mg CO32- /L) 21 26,7 21,72 23,14Dureza (mgCaCO3/L) 40 54 48 47,33Ca ++ (mg/L) 8 20 18 15,33Na + (mg/L) 48 38,65 56,8 47,82K (mg/L) 5,5 6,15 4,87 5,51Cl - (mg/l) 46,52 46,27 41,23 44,67Ferro (mg/L) 0,39 0,23 0,78 0,47Mg(mg/L) 10,92 25,8 16,8 17,84Nitrato(NO3-)(mg/L) 0,2656 0,2247 0,2236 0,24Nitrito(NO2-)(mg/L) 0,0367 0,0289 0,033 0,03N-amoniacal (mg /l) 22,933 18,255 22,654 21,28OD mgO2/mL 0,48 0,72 2,8 1,33Sulfato (mg/L) AUSENTE AUSENTE AUSENTE AusenteDBO 5,20 (mgO2/L) 8,5 - 7,68 8,09DQO (mgo2/L) - - - -SABOR - - -ODOR Odor desagradavel ( Esgoto)Odor desagradavel ( Esgoto)Odor desagradavel OdorColiformes Totais (NMP/100mL) 2419,6 2419 2419,6 2419,4E. coli (NMP/100mL) 2419,6 2419 1499,5 2112,7Classificação
Rio Cuiá (Valentina)296119 9204773
Classe 4
CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS
Localização:CoordenadasDatas das coletas 09/12/2009 11/03/2010 15/06/2010 MédiaNúmero 6 6 6 6Cor Aparente (UC) 9,2 10,2 21,2 13,53Turbidez (NTU) 4,65 4,37 8,9 5,97Temp (oC) 28,9 28,90pH 6,07 6,57 5,44 6,03C.elétrica (µS / cma) 131 143,63 115,8 130,14Salinidade (PPM) 163,75 158,23 140,8 154,26SDT (mg/L) 220 254 92 188,67Alcalinidade Total (mg CaCO/L) 10 16 18 14,67Alcalinidade de bicarbonato (mg [HCO3]/L) 12,2 19,5 21,96 17,89Alcalinidade de carbonato (mg CO32- /L) 6 9,6 10,8 8,8Dureza (mgCaCO3/L) 20 29 28 25,67Ca ++ (mg/L) 11 23 13 15,67Na + (mg/L) 70,2 69,32 65,32 68,28K (mg/L) 8,2 4,5 6,59 6,43Cl - (mg/l) 38,26 36,97 28,96 34,73Ferro (mg/L) 0,39 0,23 0,42 0,35Mg(mg/L) 8,76 12,72 16,2 12,56Nitrato(NO3-)(mg/L) 0,5489 0,4879 0,4212 0,49Nitrito(NO2-)(mg/L) 0,016 0,018 0,018 0,02N-amoniacal (mg /l) 1,2783 1,3652 1,123 1,26OD mgO2/mL 4,38 5,04 5,6 5,01Sulfato (mg/L) AUSENTE AUSENTE AUSENTE AusenteDBO 5,20 (mgO2/L) 2 - 3,2 2,6DQO (mgo2/L) - - - -SABOR - - -ODOR Odor desagradavel ( Mat.Orgânica em decomposição)Odor desagradavel ( Mat.Orgânica em decomposição)Odor desagradavel -Coliformes Totais (NMP/100mL) 2419,6 2419 2419,6 2419,4E. coli (NMP/100mL) 435,2 260,3 248,2 314,57Classificação Classe 3
Riacho de Cabelo299861 9207839
CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS
João Pessoa
Cabedelo
CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS
INTERFERÊNCIA ENTRE POÇOS
• Os poços com captação no subsistema confinado Beberibe, sofrem grande interferência uns dos outros.
INTRUSÃO SALINA
A intrusão salina, ainda não está presente na área de estudo, apesar de níveis potenciométricos negativos na área modelada.
Critérios de Cobrança
Modelo arrecadatório – básico (modelo da Deliberação CBH 01/08)Modelo arrecadatório – proposto
arrecadação geradaimpactos no abastecimento humano impactos no setor agrícola
Modelo econômico – metodologia do preço ótimo
Aplicação – toda a área ASUB-PB
COBRANÇA
MODELO ARRECADATÓRIO BÁSICO
► Resolução 07/09 – CERH-PB, Deliberação 01/08 – CBH-PB
VT = K x P x Vol ( K=1)
VT = Valor Total da Cobrança ( R$/ano)
K = Conjunto de Coeficientes de Características especificas
P = Preço Unitário para cada tipo de uso ( R$/m³)
Vol = Volume Anual Outorgado (m³/ano)
MODELOS DE COBRANÇA
► Preço Unitário (P) por tipo de uso:
Preço Unitário (P)
R$/m³
Irrigação
1º ano 0,003
2º ano 0,004
3° ano 0,005
Piscicultura e Carcinicultura 0,005
Abastecimento Público 0,012
Setor do Comércio 0,012
Indústria 0,015
DELIBERAÇÃO CBH-PB 01/08 E RESOLUÇÃO CERH-PB 07/09
Formasde
cobrança Objetivos arrecadatórios Objetivos econômicos
xVURxKxKKVolCobrança DispclasseS )(
INVTOTAL KCobrançaCobrança
jCmg
pj
j
j
,)(
)*(
0* CXjpj j
MODELOS PROPOSTOS
Na conta de água/esgoto da CAGEPA
residencial 0,06% - 0,91%comercial 0,04% - 0,23%industrial 0,03% - 0,16% público 0,03% - 0,17%
Na renda familiar
5 pessoas 1 SM – 0,085%
50 SM – 0,002%
IMPACTOS NO SETOR DE ABASTECIMENTO HUMANO modelo arrecadatório proposto
Impacto da cobrança no custo de produção Cana-de-açúcar
USO
Custo de 1 tonelada de cana-de-açúcar (R$)
34,00
Para P (R$/m³) 0,005 Irrigação
Consumo (m3) 9,00
Valor sem cobrança (R$) 34,00
Valor do P por consumo (R$) 0,045
Impacto (%) 0,13%
Impacto da cobrança no custo de produção Abacaxi
USOValor da Irrigação no custo
unitário do abacaxi R$0,38
Custo da Irrigação para
produção de 1000 frutos380,00
Para P (R$/m³) 0,005 Irrigação
Consumo (m3) 3,00
Valor sem cobrança (R$) 380,00
Valor do P por consumo (R$)
0,036
Impacto (%) 0,01%
CANA-DE-AÇÚCAR ABACAXI
IMPACTOS NO SETOR AGRÍCOLA – modelo arrecadatório proposto
Preços ótimos (R$/m3)
Humano – 0,0005
Industrial – 0,0124
Irrigação – 0,0291
Preços CBH-PB (R$/m3)
Humano – 0,012
Industrial – 0,015
Irrigação – 0,005
P(CERH-PB)R$/ano P(Ótimo)R$/ano0.00
500,000.00
1,000,000.00
1,500,000.00
2,000,000.00
2,500,000.00
423.999,71
1.071.811,92979.542,15
2.476.145,41Modelo Básico Modelo Proposto
ARRECADAÇÃO COM OS PREÇOS ÓTIMOS
Na conta de água/esgoto da CAGEPA (P = 0,0005/m³ - preço ótimo)
não apresentou impactos
Na renda familiar (P = 0,0005/m³ e salário mínimo = R$ 510,00)
não apresentou impactos
Na produção de cana-de-açúcar (P = R$ 0,0291; 1ton = R$ 34,00)9 m³ - 1 tonelada – 0,77% (0,13% com preço CBH-PB)
Na produção de cana-de-açúcar (P = R$ 0,0291; 1000 frutos = R$ 380,00)3 m³ - 1000 frutos – 0,02% (0,01% com preço CBH-PB)
IMPACTOS DOS PREÇOS ÓTIMOS
custo anual de investimento
custo de investimento
taxa anual de juros
tempo de vida útil do poço
custo de bombeamento
+
volume anual outorgado
e
vazão bombeada (m³/s)
altura manométrica total (m)
número de dias, por mês,
número de horas, por dia
rendimento do conjunto motor-bomba
preço do quilowatt-hora (R$/KWh).
o peso específico do fluido bombeado Custo de explotação
da água subterrânea
CUSTO DA ÁGUA PARA O USO INDUSTRIAL
Preço final da água no poço (água bruta) para o setor industrial: R$ 0,145/m³
Valor da Resolução 07/09 do CERH-PB: R$ 0,015/m³
A metodologia de preço ótimo: R$ 0,012/m³
A CAGEPA cobra pelo fornecimento de água tratada: tarifa entre R$ 4,52/m³ (consumo até 10m³/mês) e R$ 7,21/m³ (consumos maiores
que 10m³/mês)
O baixo custo da água subterrânea é uma das causas para a superexplotação do recurso na região
O aperfeiçoamento do sistema de cobrança: rediscutir os valores já aprovados
CUSTO DA ÁGUA PARA O USO INDUSTRIAL
ACEITABILIDADE DA COBRANÇA
Faixa etária Grau de formação Renda familiarFonte utilizada
Perfil dos entrevistados
Avaliação sobre o consumo de água
Problemas com a falta de água
Medidas para evitar um colapso no abastecimento
Tipo de uso
Problemática da água
Conhecimento sobre o órgão gestor estadual
CBH-PB Cobrança pelo uso da
água
Conhecimento da população sobre a gestão de recursos
hídricos
QUESTIONÁRIO – João Pessoa
Maioria do sexo masculino (63,1%);
Faixa etária entre 20 a 30 anos (42,0%);
Nível médio completo de escolaridade (31,9%);
Renda familiar variando de um a cinco salários mínimos;
Fonte utilizada: poço (11,6%), companhia de
abastecimento de água (85,6%), e poço e companhia de
abastecimento, simultaneamente (2,8%).
PERFIL DOS ENTREVISTADOS
Você já ouviu falar sobre “cobrança pelo o uso da água bruta”?
CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE A GRH
Em sua opinião, os valores aprovados pelo CBH-PB, caso fossem acrescentados à sua conta de água, seriam:
CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE A GRH
Em quanto você reduziria seu consumo de água caso fosse cobrado o valor aprovado pelo CBH-PB?
CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE A GRH
A COBRANÇA É ACEITA PELOS ENTREVISTADOS?
Na sua opinião, a cobrança pelo uso da água bruta pode ser tratada como:
• Hidrogeológico
• Modelo Digital do Terreno
• Uso do solo
• Pedologia
• Hidrogeoquímica
• Fluxo subterrâneo
• Zonas de gerenciamento
• Outros
O GEOPROCESSAMENTO APOIOU VÁRIAS ETAPAS DO PROJETO
DIRETRIZES INSTITUCIONAIS
Os produtos do projeto ASUB-PB são,
diretamente e imediatamente, aplicáveis
aos instrumentos da outorga,
enquadramento e cobrança no âmbito do
Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos
DIRETRIZES INSTITUCIONAIS
Para o sucesso da sua aplicação,
entretanto, é preciso
fortalecimento institucional do Sistema
Estadual
DIRETRIZES INSTITUCIONAIS
Para uma gestão forte:
- Cadastro, monitoramento e sistema de
informações atualizados
- Fiscalização
- Manutenção e atualização da modelagem
- Plano de bacia atualizado
- Aperfeiçoamento das normas
- Fortalecimento do CBH-PB
DIRETRIZES INSTITUCIONAIS
TESES/DISSERTAÇÕES
PUBLICAÇÕES
Pesquisadora Título
Zédna Mara de Castro Lucena Vieira ANÁLISE DE CONFLITOS SOCIAIS NA GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Pesquisador Título
Patrícia Borba Vilar GuimarãesAVALIAÇÃO DE ASPECTOS INSTITUCIONAIS PARA A GESTÃO
INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS
Paulo da Costa MedeirosABORDAGENS PARA A SEPARAÇÃO DOS ESCOAMENTOS: SUBSÍDIOS AO INSTRUMENTO DA OUTORGA DE ÁGUA NA
REGIÃO SEDIMENTAR DO BAIXO PARAÍBA
Érica Cristine Machado METODOLOGIA MULTIOBJETIVO PARA ALOCAÇÃO DA VAZÃO EXCEDENTE EM BACIAS HIDROGRÁFICAS
PROJETO NO ÂMBITO DO PNPD/CAPES (PROGRAMA NACIONAL DE PÓS-DOUTORADO)
TESES DE DOUTORADO
Mestres Título Defesa
Mirella Leôncio Motta e CostaESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE OUTORGA DE DIREITO DE USO PARA ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Fevereiro de 2009
Marcondes Loureiro de Carvalho Batista
MODELAGEM DO FLUXO SUBTERRÂNEO NA BACIA SEDIMENTAR COSTEIRA DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA
Março de 2010
José Augusto de SouzaSIMULAÇÃO DA COBRANÇA DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NA BACIA DO RIO PARAÍBA-PB
Março de 2010
Danniel Cláudio de AraújoANÁLISE DE CONFLITOS POR USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NA REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA
Fevereiro 2011
Allan Tavares
ANÁLISE MULTICRITERIAL DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS DE JOÃO PESSOA APLICANDO O MÉTODO DO PROCESSO ANALÍTICO HIERÁRQUICO EM UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS
Maio 2011
Camila MedeirosPROPOSTA PARA O ENQUADRAMENTO DE CORPOS DE ÁGUAS SUBTERRÂNEOS
Dezembro 2011
Maria Adriana RibeiroPARTICIPAÇÃO PÚBLICA EM GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: UMA ANÁLISE DO CASO PARAIBANO
Fevereiro 2012
DISSERTAÇÕES DE MESTRADO
Graduandos Título
Maria Adriana de F. M. Ribeiro INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS OUTORGA E COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Bárbara Barbosa Tsuyuguchi e Samilly Jaciara de Souza Lima
GEOPROCESSAMENTO NO APOIO AOS INSTRUMENTOS DE OUTORGA, ENQUADRAMENTO E COBRANÇA NA GESTÃO DE
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Ubirajara Duarte Lima INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE OUTORGA, ENQUADRAMENTO E COBRANÇA PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Renata Travassos de Araújo ANÁLISE E PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO DAS GESTÕES DAS ÁGUAS MINERAIS E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Douglas AlmeidaGEOPROCESSAMENTO NO APOIO AOS INSTRUMENTOS DE OUTORGA,
ENQUADRAMENTO E COBRANÇA NA GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Renata Travassos de Araújo ANÁLISE E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM RECURSOS HÍDRICOS – O CASO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Augusto Rafael Carvalho de Sousa SELEÇÃO, COLETA E SISTEMATIZAÇÃO DE PARÂMETROS DEVULNERABILIDADE DE AQUÍFEROS
André Felipe Duarte SantosANÁLISE DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DE PARTE DAPORÇÃO SEDIMENTAR DA REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA
PARA FINS DE ENQUADRAMENTO
Thiago Fernandes da Silva GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ESTADO DA PARAÍBA – O CASO DO BAIRRO DO BESSA (JOÃO PESSOA - PB)
Pedro Felipe de Luna Cunha ANÁLISE DE MÉTODOS PARA ESTIMATIVA DE DEMANDA DE ÁGUA – COM ENFOQUE NO GERENCIAMENTO DA DEMANDA DE ÁGUA (GDA)”)
Dátia Paula Marques M. Lucena PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NA GESTÃO HÍDRICA PARAIBANA
PROJETOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
Autores Título do artigo Evento Local/data
Patrícia Borba Vilar Guimarães, Márcia Maria Rios Ribeiro
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS: ASPECTOS COMPARTILHADOS
DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA LEGISLAÇÃO
BRASILEIRA
XV Congresso Brasileiro de
Águas Subterrâneas
Natal, 2008
Patrícia Borba Vilar Guimarães, Paulo da Costa Medeiros, Dayse Luna Barbosa, Márcia Maria Rios
Ribeiro
ASPECTOS INSTITUCIONAIS E OUTORGA DE ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS PARA USO INDUSTRIAL NO BAIXO CURSO
DO RIO PARAÍBA
XV Congresso Brasileiro de
Águas Subterrâneas
Natal, 2008
Mirella Leôncio Motta e Costa, Camila Macedo Medeiros,
Marcondes Loureiro de C. Batista, Márcia Maria Rios Ribeiro
ANÁLISE DA INTEGRAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS NO APARATO LEGAL DE RECURSOS
HÍDRICOS DO BRASIL E DO ESTADO DA PARAÍBA
XV Congresso Brasileiro de
Águas Subterrâneas
Natal, 2008
XV CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRRÂNEAS - 2008
Autores Título do artigo Evento Local/data
Iana Alexandra Alves Rufino, Samilly Jaciara de Souza Lima, Bárbara Barbosa Tsuyuguchi,
Janiro Costa Rêgo
CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DA BACIA SEDIMENTAR DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA PARA
ESTUDOS DE GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
XVIII Simpósio Brasileiro de
Recursos Hídricos
Campo Grande, 2009
José Augusto de Souza, Maria Adriana de F. M. Ribeiro,
Marcondes Loureiro de C. Batista, Márcia Maria Rios Ribeiro
SIMULAÇÕES DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA
SUBTERRÂNEA NA PORÇÃO SEDIMENTAR DA REGIÃO DO
BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA
XVIII Simpósio Brasileiro de
Recursos Hídricos
Campo Grande, 2009
Mirella Leôncio Motta e Costa, Marcondes L. de C. Batista,
Márcia Maria Rios Ribeiro, José do Patrocínio T. Albuquerque,
Janiro Costa Rêgo
SIMULAÇÃO DA INTERFERÊNCIA ENTRE
POÇOS COMO CRITÉRIO DE OUTORGA DOS DIREITOS DE
USO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
XVIII Simpósio Brasileiro de
Recursos Hídricos
Campo Grande, 2009
Camila Macedo Medeiros, Dayse Luna Barbosa, Beatriz Susana
Ovruski de Ceballos, Márcia Maria Rios Ribeiro, José do Patrocínio
Tomaz Albuquerque
QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA PORÇÃO SEDIMENTAR DA REGIÃO DO
BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA
XVIII Simpósio Brasileiro de
Recursos Hídricos
Campo Grande, 2009
XVIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS–2009
Autores Título do artigo Evento Local/data
Zédna Mara de Castro Lucena Vieira, José Augusto de Souza,
Danniel Cláudio de Araújo e Márcia Maria Rios Ribeiro.
ANÁLISE DA COBRANÇA PELO USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO
BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA-PB
X Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste
Fortaleza, 2010
Camila Macêdo Medeiros, Márcia Maria Rios Ribeiro, Ubiraja Duarte Lima, Dayse Luna Barbosa e José do Patrocínio Tomaz Albuquerque.
ASPECTOS LEGAIS DO ENQUADRAMENTO DE ÁGUAS
SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS.
X Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste
Fortaleza, 2010
Marcondes Loureiro de Carvalho Batista, Mirella Leôncio Motta e
Costa, Janiro Costa Rêgo, Márcia Maria Rios Ribeiro e José do
Patrocínio Tomaz Albuquerque.
ESTIMATIVA DA INTERFERÊNCIA ENTRE POÇOS A PARTIR DA
DETERMINAÇÃO DOS PARÂMETROS HIDRODINÂMICOS COMO CRITÉRIOS DE OUTORGA
DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
X Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste
Fortaleza, 2010
Renata Travassos de Araújo, Paulo da Costa Medeiros, Danniel Cláudio
de Araújo e Márcia Maria Rios Ribeiro.
IMPACTOS DOS PREÇOS DAS ÁGUAS MINERAL E POTÁVEL NA
RENDA FAMILIAR NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA.
X Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste
Fortaleza, 2010
X SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO NORDESTE - 2010
Autores Título do artigo Evento Local/data
Camila Macêdo Medeiros, Maria Adriana de Freitas Mágero Ribeiro, Ubirajara Duarte Lima, Dayse Luna Barbosa, Beatriz Susana Ovruski de
Ceballos e Márcia Maria Rios Ribeiro.
PROPOSTA DE UM ÍNDICE DE QUALIDADE DE ÁGUA (IQA) PARA
FORMULAÇÃO DE UM COEFICIENTE DE COBRANÇA:
APLICAÇÃONA PORÇÃO SEDIMENTAR DO BAIXO CURSO
DO RIO PARAÍBA.
X Simpósio de Recursos
Hídricos do Nordeste
Fortaleza, 2010
Iana Alexandra Alves Rufino, Douglas Freitas de Almeida Filho, Arthur Lima Oliveira e Rony Lopes
Lunguinho.
GEOPROCESSAMENTO NO APOIO AOS INSTRUMENTOS DE
OUTORGA, ENQUADRAMENTO E COBRANÇA NA GESTÃO DAS
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
X Simpósio de Recursos
Hídricos do Nordeste
Fortaleza, 2010
X SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO NORDESTE - 2010
XV Congresso Brasileiro de Águas Subterrrâneas
Autores Título do artigo Evento Local/data
Marcondes loureiro de Carvalho Batista, Janiro Costa Rêgo, Márcia
Maria Rios Ribeiro e José do patrocínio Tomaz Albuquerque.
DETERMINAÇÃO DOS PARÂMETROS HIDRODINÂMICOS
DE UM AQUÍFERO CONFINADO ATRAVÉS DE MODELAGEM
MATEMÁTICA.
XV Congresso Brasileiro de
Águas Subterrrâneas
São Luis, 2010
Autores TÍTULO DO ARTIGO Evento Local/data
Marcondes Loureiro de Carvalho Batista, Danniel Cláudio de Araújo, Maria Adriana de Freitas Mágero Ribeiro e Dayse Luna Barbosa
UTILIZAÇÃO DE GEOPROCESSAMENTO NA
ANÁLISE DE NÍVEL ESTÁTICO DO AQUÍFERO BEBERIBE NA
REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA.
II Encontro Nacional de
Hidroinformática - I Encontro Nacional de
Ecohidraúlica
Fortaleza, 2010
XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRRÂNEAS - 2010
II ENCONTRO NACIONAL DE HIDROINFORMÁTICA - I ENCONTRO NACIONAL DE ECOHIDRAÚLICA - 2010
Autores Título do artigo Evento Local/data
Camila Macêdo Medeiros, Maria Adriana de Freitas Mágero Ribeiro,
Iana Alexandra Alves Rufino e Dayse Luna Barbosa
MAPEAMENTO DA VULNERABILIDADE DE PARTE DA
BACIA SEDIMENTAR DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA
UTILIZANDO O MÉTODO GOD.
XV Simpósio Brasileiro de
Sensoriamento Remoto
Curitiba, 2011
Douglas Freitas de Almeida Filho, Rony Lopes Lunguinho e Iana
Alexandra Alves Rufino.
CLASSIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DO USO DO SOLO COMO
INSTRUMENTO DE APOIO À GESTÃO DAS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS NA BACIA SEDIMENTAR COSTEIRA DA
PARAÍBA
XV Simpósio Brasileiro de
Sensoriamento Remoto
Curitiba, 2011
XV SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO - 2011
Autores TÍTULO DO ARTIGO Evento Local/data
Maria Adriana Ribeiro, Zédna Vieira; Dayse Barbosa; Márcia
Ribeiro
PERCEPTION AND ACCEPTABILITY OF RAW WATER CHARGES AT
NORTHERN PARAÍBA RIVER BASIN IN BRAZIL
IWRA Porto de Galinhas, 2011
Camila Medeiros; Dayse Barbosa; Maria Adriana Ribeiro;
André Santos; José do Patrocínio Albuquerque; Janiro
Costa
COMPARAÇÃO DOS MÉTODOS DE VULNERABILIDADE NA REGIÃO DO
BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA, BRASIL
IWRAPorto de
Galinhas, 2011
Autores TÍTULO DO ARTIGO Evento Local/data
Maria Adriana Ribeiro; Zédna Vieira; Márcia Ribeiro; Mirella
Motta
PARTICIPATORY AND DECENTRALIZED WATER
RESOURCES MANAGEMENT: CHALLENGES AND PERSPECTIVES FOR THE NORTH PARAÍBA RIVER
BASIN COMMITTEE - BRAZIL
IWA Recife, 2011
XIVTH IWRA WORLD WATER CONGRESS – IWRA - 2011
THE 12TH INTERNATIONAL SPECIALISED CONFERENCE ON WATERSHED & RIVER BASIN MANAGEMENT – IWA - 2011
Autores TÍTULO DO ARTIGO Evento Local/data
Mirella Motta; Márcia Ribeiro
VIABILIDADE DE AGÊNCIAS DE BACIA EM FUNÇÃO DA
COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA: ANÁLISE DO CASO DO ESTADO DA PARAÍBA, BRASIL
10º SILUSBAPorto de
Galinhas, 2011
Autores TÍTULO DO ARTIGO Evento Local/data
Maria Adriana Ribeiro; Dayse Barbosa; Márcia Ribeiro; Zédna
Vieira
ANÁLISE COMPORTAMENTAL DOS MEMBROS DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
DO ESTADO DA PARAÍBA FRENTE ÀS CARACTERÍSTICAS
DAS BACIAS
III Encontro Internacional de Governança da
Água
São Paulo, 2011
Autores TÍTULO DO ARTIGO Evento Local/data
Camila Medeiros; Dayse Barbosa;Beatriz Ceballos; Marcia Ribeiro
QUALIDADE DA ÁGUA SUBTERRÂNEA DA BACIA
SEDIMENTAR NA REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA:
ESTUDO PRELIMINAR
26º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
Porto Alegre, 2011
10º SIMPÓSIO DE HIDRÁULICA E RECURSOS HÍDRICOS DOS PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA – SILUSBA - 2011
III ENCONTRO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DA ÁGUA - 2011
26º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - 2011
Autores Título do artigo Evento Local/data
José do Patrocínio Albuquerque; Beatriz Ceballos; Janiro Costa; Dayse
Barbosa; Márcia Ribeiro; José Augusto Souza; Carlos Galvão
PROPOSTA PARA O MONITORAMENTO DAS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS DA BACIA SEDIMENTAR COSTEIRA
DA PARAÍBA
XIX Simpósio Brasileiro de
Recursos Hídricos
Maceió, 2011
Marcondes Batista; Samilly Lima; Maria Adriana Ribeiro ; Camila
Medeiros; Dayse Barbosa & Márcia Ribeiro
COEFICIENTE AMBIENTAL COMO SUBSÍDIO À GESTÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS
XIX Simpósio Brasileiro de
Recursos Hídricos
Maceió, 2011
Augusto Rafael; Dayse Barbosa²; José do Patrocínio Albuquerque; Camila Medeiros; Maria Adriana
Ribeiro
APLICAÇÃO DO MÉTODO GLA PARA ESTIMATIVA DE VULNERABILIDADE
DO AQUÍFERO BARREIRAS
XIX Simpósio Brasileiro de
Recursos Hídricos
Maceió, 2011
Ubirajara Lima; Camila Medeiros; Dayse Barbosa; Beatriz Ceballos;
Márcia Ribeiro
ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA SUBTERRÂNEA POR
METODOLOGIA ESTATÍSTICA MULTIVARIADA NA BACIA
SEDIMENTAR DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA
XIX Simpósio Brasileiro de
Recursos Hídricos
Maceió, 2011
André Santos; Andréa Rodrigues; Camila Medeiros; Heloísa Amorim
ANÁLISE QUALITATIVA DE ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS
EM PARTE DA PORÇÃO SEDIMENTAR DA REGIÃO DO BAIXO
CURSO DO RIO PARAÍBA
XIX Simpósio Brasileiro de
Recursos Hídricos
Maceió, 2011
José Augusto Souza; Renata Travassos de Araújo; Zédna Vieira;
Márcia Ribeiro
ESTIMATIVA E IMPLICAÇÕES DO CUSTO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA USO NO SETOR INDUSTRIAL
NO ESTADO DA PARAÍBA
XIX Simpósio Brasileiro de
Recursos Hídricos
Maceió, 2011
XIX SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS - 2011
Autores TÍTULO DO ARTIGO Data
José Augusto Souza; Márcia Ribeiro; Zédna Vieira
GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ESTADO DA PARAÍBA: PROPOSTA DE MODELOS DE
COBRANÇA 2010
Marcondes Loureiro, Janiro Rego, Márcia Ribeiro e José do Patrocínio Albuquerque
MODELAGEM DO FLUXO SUBTERRÂNEO NA BACIA SEDIMENTAR DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA
COMO SUBSÍDIO À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
2011
Mirella Motta; Janiro Costa; Márcia Ribeiro; José do Patrocínio Albuquerque
PROPOSIÇÃO DE CRITÉRIOS DE OUTORGA PARA ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. REVISTA BRASILEIRA DE
RECURSOS HÍDRICOS2010
REVISTA BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – RBRH – 2010, 2011
REVISTA AMBIENTE & ÁGUA - 2011
Autores TÍTULO DO ARTIGO Data
Paulo Medeiros; Francisco de Assis Sousa; Márcia Ribeiro
ASPECTOS CONCEITUAIS SOBRE O REGIME HIDROLÓGICO PARA A DEFINIÇÃO DO HIDROGRAMA
AMBIENTAL.2011
DIFUSÃO DOS RESULTADOS
www.hidro.ufcg.edu.br/asub
PNPD
CBH-PB CERH-PB
AGRADECIMENTOS
Ministério daCiência e Tecnologia
Ministério daCiência e TecnologiaMinistério da
Ciência e TecnologiaMinistério da
Ciência e Tecnologia