Capitanias Hereditárias

Julia e Ana Clara – turma:403

As Capitanias hereditárias foi um sistema criado pelo rei de Portugal, D. João III, em 1534. Este sistema dividiu o território brasileiro em grandes faixas e foi entregue para pessoas leais ao rei (principalmente nobres com relações com a Coroa Portuguesa).

Estas pessoas que recebiam a concessão de uma capitania eram conhecidas como donatários. Tinham como missão colonizar, proteger e administrar o território. Por outro lado, tinham o direito de explorar os recursos naturais (madeira, animais, minérios).

Chegamos finalmente ao Brasil!!!!!

Dois cartas geravam essa relação, são elas: Carta de Doação: atribuía ao donatário a posse hereditária da capitania, quando de sua morte seus descendentes continuavam a administrá-la, sendo proibida a sua venda. Carta foral : Estabelecia os direitos e deveres dos donatários para com as terras.

Os donatários já estão na missão que eu mandei eles cumprirem.

Direitos dos donatários: - Criar um vilarejo e doar terras - as famosas sesmarias - a quem interessasse cultivá-las.- Desempenhar o papel de autoridade judicial e administrativa com plenos poderes, até mesmo autorizar a pena de morte, caso se torne necessário.- Escravizar os índios, impondo-lhes o trabalho na lavoura, podendo inclusive enviar cerca de 30 índios, anualmente, como escravos para Portugal.

Deveres dos donatários: - Enviar a vigésima parte dos lucros sobre o comércio do Pau-Brasil.- O donatário tinha a obrigação de entregar para o rei de Portugal 10% da receita adquirida com a comercialização dos produtos da terra.- Cabia à Coroa portuguesa 1/5 dos metais preciosos encontrados nas terras do donatário.

O sistema não funcionou muito bem. Apenas as capitanias de São Vicente e Pernambuco deram certo. Podemos citar como motivos do fracasso: a grande extensão territorial para administrar (e suas obrigações), falta de recursos econômicos e os constantes ataques indígenas.