Post on 20-Mar-2017
Seminário ENAP Seminário ENAP –– Setembro de 2016Setembro de 2016
O povo resiste à redução dos seus direitos
O povo resiste a pagar mais tributos
É cada vez mais difícil financiar os déficits estataisÉ cada vez mais difícil financiar os déficits estatais
Inglaterra, Anos 1980
Um Estado...
Investe bilhões em programas de combate ao tabagismo
E, ao mesmo tempo...
Investe bilhões para subsidiar o cultivo de tabacoo cultivo de tabaco
Um Estado...
Destina bilhões a cada ano para reduzir as desigualdades regionais
Mas...
Não estabelece objetivos de longo prazo, nem metas precisas para cada anonem metas precisas para cada ano
Um Estado...
Cria um programa e define as organizações que deverão executá-lo
E, ao mesmo tempo...
Não assegura alocação eficiente e previsível de recursos para a execuçãoprevisível de recursos para a execução
Um Estado...
Concebe planos e políticas para estimular setores econômicos
Mas...
Não realiza avaliações que permitam conhecer e informar custos e resultadosconhecer e informar custos e resultados
Precisamos deaprimoramentos institucionaispara a formulação e a implementação depolíticas públicas eficientes e efetivas,conforme os propósitos eleitosdemocraticamente pela sociedade.democraticamente pela sociedade.
Carga tributária de 32,7% em 2015Países Emergentes
Rússia 34,8
Brasil 32,7
Uruguai 27,4
Venezuela 13,9
China 19,4
Colômbia 16,5
África do Sul 24,7
Mexico 19,720%
25%
30%
35%
Mexico 19,7
Chile 20,2
Índia 16,7
Médias
América Latina 29,9
G20 Emergentes 29,1
G20 Avançados 35,8
Área do Euro 46,7
G7 36,5
8
5%
10%
15%
1900
1905
1910
1915
1920
1925
1930
1935
1940
1945
1950
1955
1960
1965
1970
1975
1980
1985
1990
1995
2000
2005
2010
2015
Fonte: Ipeadata e FMI.
Despesas empenhadas por grupo - 2015
11%
9%32%
Amortização da dívida
Juros e encargos da dívida
Pessoal e encargos sociaisTotal: R$ 2,4 trilhões
Nota: OFSS e OI 2015
Orçamento de Investimento = R$ 80,2 bi
44%2%
3%
Outras despesas correntes
Inversões financeiras
Investimentos
Execução dos Investimentos em 2015
Fonte: Siafi10
Restos a Pagar
141
177
219
228
186
9%
26%24%
4%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
150
200
250
-18%
-25%
-20%
-15%
-10%
-5%
0%
0
50
100
2011 2012 2013 2014 2015
RP PROC e NPROC inscritos e reinscritos % Variação Anual
Fonte: Siafi
Gastos TributáriosGastos tributários (GT), em percentual da arrecadação total e do PIB
Fonte: Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).(1) Valores projetados das renúncias tributárias para 2014 e 2015
Resultados fiscais
93,04 86,09 75,29
-20,47
-116,66 -87,52
-61,18 -110,55
Resultado Fiscal do Governo Central (Em bilhões)
2015
-116,66 -87,52 -110,55
-271,54
-513,90 Resultado Primário do Governo Central
Resultado Nominal do Governo Central
Endividamento
59% 61%58% 60%
68%
Endividamento Governo Federal
21% 20% 18%21%
24%
2011 2012 2013 2014 2015
Dívida Líquida - STN (% do PIB) Dívida Bruta - STN (% do PIB)
Bônus Demográfico
Previdência
200
250
300
350
400
450
2011 2012 2013 2014 2015
R$
em
Bilh
õe
s
Arrecadação x Despesas Previdenciárias
Arrecadação Líquida para o RGPS Benefícios Previdenciários
-131 -160 -175 -194 -218 -238 -265-296 -326 -353
-390-431
-475-525
-580-640
-707-780
-861
-951
-1.049
-1.158
2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO ESTIMADO (R$ BI)
Situ
ação
Inic
ial
Planejamento desarticulado, com ações dispersas
esp
era
do
Planejamento integrado, com ações coordenadas
CENTRO DE GOVERNO: TRANSFORMAÇÕES NECESSÁRIAS
Situ
ação
Inic
ial
dispersas
Gestão com foco no curto prazo
Futu
ro coordenadas
Gestão de estratégias
Situ
ação
Inic
ial
Orçamentos instáveis, com imprevisibilidade de recursos e foco em itens de despesa e
spe
rad
o
Estruturas orçamentárias de médio prazo, com previsibilidade e foco em resultados
CENTRO DE GOVERNO: TRANSFORMAÇÕES NECESSÁRIAS
Situ
ação
Inic
ial
itens de despesa
Controles internos frágeis e gestão de riscos incipiente
Futu
ro
foco em resultados
Controle interno e gestão de riscos para o conjunto de governo
Situ
ação
Inic
ial
Falta de aprendizado e uso estratégico das avaliações e
spe
rad
o
Políticas públicas avaliáveis e continuamente aprimoradas
CENTRO DE GOVERNO: TRANSFORMAÇÕES NECESSÁRIAS
Situ
ação
Inic
ial
Accountability de processo
Baixa capacidade de entrega e ausência de monitoramento
Futu
ro Accountability de resultado
Monitoramento da entrega no centro de governo
� Social x Fiscal
� Transparência e Planejamento
� Limites e Gestão
Desafios e Questões para Discussão
� Credibilidade e Confiança
� Lacunas Institucionais
� Lacunas Institucionais
� Visão de Médio Prazo e Plurianualidade
� Previsões e Parâmetros
Desafios e Questões para Discussão
� Execução Obrigatória (emendas)
� Vinculações
� Experimentalismo
� Gestão Baseada em Evidências
� Tolerância ao Erro
Desafios e Questões para Discussão
� Abordagem Sistêmica
� Eficiência -> Coordenação