Post on 01-Dec-2015
description
INDICE
Declaração ..................................................................................................................................i
Agradecimentos .........................................................................................................................ii
Dedicatória ................................................................................................................................iii
Lista de Figuras..........................................................................................................................iv
Lista de Tabelas..........................................................................................................................v
Lista de Abreviaturas ................................................................................................................vi
Resumo ....................................................................................................................................vii
Introdução ..................................................................................................................................3
CONSTRUÇÃO TEÓRICA DA PESQUISA ...........................................................................4
1.1. Justificativa .........................................................................................................................4
1.2. Problematização ..................................................................................................................5
1.3. Hipóteses..............................................................................................................................6
1.4. Objectivos do trabalho ........................................................................................................7
1.5. Metodologias de Trabalho...................................................................................................8
1.5.1. Método de Abordagem.....................................................................................................8
1.5.2. Métodos de procedimentos...............................................................................................8
1.6. Delimitação da Pesquisa .....................................................................................................9
1.7. Fundamentação teórica .....................................................................................................10
2. ASPECTOS FISICOS E SOCIO – ECONOMICOS DA ÁREA EM ESTUDO ................15
2.1. Aspectos Fisicos-Geograficos............................................................................................15
2.1.1. Enquadramento Geográfico............................................................................................15
2.1.2. Clima...............................................................................................................................15
2.1.3. Hidrografia .....................................................................................................................16
1
2.1.4. Geologia..........................................................................................................................16
2.1.5. Geomorfologia................................................................................................................16
2.1.6. Os solos e Vegetação......................................................................................................17
2.2. Aspectos Sócio – Económicos ..........................................................................................17
2.2.1. Evolução histórica da área em estudo.............................................................................17
2.2.2. População........................................................................................................................18
2.2.3. Principais actividades socioeconómicas.........................................................................18
3. FORMAS DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO BALDIO DA BAIXA DO CHIVEVE............19
3.1. Causas da ocupação do espaço baldio...............................................................................19
3.2. Tipos de construções implantadas.....................................................................................19
3.3. Atribuição de terrenos no espaço baldio da Baixa do Chiveve.........................................19
3.4. Formas de Ocupação do Espaço........................................................................................19
4. IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO..............20
4.1. Implicações Ambientais da Ocupação do Espaço Baldio..................................................20
4.2. Saneamento do Meio..........................................................................................................20
4.3. Obstrução das vias naturais de escoamento de água..........................................................20
4.4. Doenças Ambientais..........................................................................................................20
5. ESTRATÉGIAS PARA MITIGAR AS IMPLICAÇÕES NEGATIVAS ...........................21
5.1. Instalação de mecanismos de controlo das áreas baldios...................................................21
5.2. Requalificação da área no contexto do ordenamento territorial .......................................21
5.3. Sensibilização da população..............................................................................................21
4.4. Doenças Ambientais..........................................................................................................21
Conclusão .................................................................................................................................22
Recomendações ........................................................................................................................23
Referências Bibliográficas .......................................................................................................24
2
INTRODUÇÃO
A presente monografia científica subordina -se ao tema “Analise dos possíveis impactos
ambientais decorrentes das Formas de ocupação do espaço baldio: Estudo do caso da
baixa do Chiveve – cidade da Beira”, constitui uma abordagem com objectivo de
analisar os impactos ambientais decorrentes das formas de ocupação do espaço baldio na
Baixa do Chiveve.
Segundo ORTH (2001) impacto ambiental é o processo de mudanças sociais e ecológicas
causadas por perturbações (ocupação e/ou construção de um objecto novo) no ambiente.
É a relação entre sociedade e natureza que transforma, diferencial e dinamicamente, o
meio ambiente. Os impactos ambientais alteram as estruturas das classes sociais,
reestruturando o espaço.
O presente trabalho estrutura – se em 5 (Cinco) capítulos. O primeiro capítulo dedica-se a
construção teórica da pesquisa em que apresenta a justificativa, o problema de pesquisa,
as hipóteses, apresenta objectivos, metodologias de pesquisa, delimita a área do estudo e
espaço temporal. Este capítulo também trata da contextualização da pesquisa, onde o
autor faz uma revisão bibliográfica sobre os conteúdos e conceitos necessários para o
desenvolvimento da pesquisa, nos quais o estudo sustenta.
O segundo capítulo faz caracterização física da área do estudo, destacando-se os aspectos
climáticos, hidrológicos, geológicos, geomorfologicos e socioeconómicos. No terceiro
capítulo, analisaram -se as formas de Ocupação dos espaços baldios da Baixa do
Chiveve; no quarto, descreveram-se os possíveis impactos ambientais decorrentes das
formas de ocupação do espaço baldio; no quinto capítulo definiu – se as estratégias para
mitigação das implicações decorrentes das formas de ocupação do espaço baldio na baixa
do Chiveve. Posteriormente foram apresentadas a conclusão, as recomendações da
pesquisa. Por fim, listou-se, as bibliografias utilizadas para aprofundar e fundamentar os
conhecimentos abordados no estudo.
3
1. CONSTRUÇÃO TEÓRICA DA PESQUISA
1.1. Justificativa
A ocupação do espaço baldio constitui actualmente um problema social, económico e
ambiental com consequências graves sobre a vida das comunidades locais. A autora
considera de extrema importância a presente pesquisa em virtude da ocupação do espaço
baldio contribuir para a degradação das espécies vegetais e animais ai existentes e
criando deste modo problemas no equilíbrio térmico da cidade da Beira.
Esta situação tem preocupado os ambientalistas, e outras identidades que directa ou
indirectamente estão ligadas a esta questão. Este trabalho vai sugerir algumas medidas de
mitigação de impactos ambientais negativos decorrentes da ocupação do espaço baldio da
baixa do Chiveve, na cidade da Beira.
O presente trabalho, poderá contribuir para melhorar a condições ambientais da cidade da
Beira, através da educação ambiental da população sobre os impactos da ocupação dos
espaços baldios da cidade. Por outro lado, a atribuição de espaços propícios para a
construção de habitação que não compromete o ambiente da cidade.
Este trabalho poderá ser um instrumento útil à população da cidade da Beira, em
particular da baixa do Chiveve, as autoridades político – administrativas locais e ao
Conselho Municipal da Cidade da Beira para compreender os principais processos de
transformação ambiental de modo a atenuar as implicações ambientais negativas
decorrentes da ocupação do espaço baldio e proporcionar a melhoria da qualidade de vida
da população.
Dada a relevância do tema, pretende-se que esta pesquisa encontre soluções e produza
mecanismos que impeçam o aumento das implicações decorrentes da ocupação do espaço
baldio na cidade da Beira.
4
1.2. Problematização
Devido à maior demanda de terrenos para construção de habitações, surgiu na cidade da
Beira ocupações irregulares de espaços, predominando a construção em terrenos baldios.
A ocupação do espaço baldio tem sido um dos problemas que afecta o meio ambiente
natural. Esta ocupação expandiu-se, fazendo com que as mesmas se tornem cada vez
mais problemáticas.
Esta situação foi agravada por questões de localização económica, isto é, a população
prefere fazer os seus investimentos na zona urbana, e por falta de espaços adequados para
construção, o município tem atribuído os espaços baldios. Este facto leva proliferação de
novas construções de habitações, comprometendo o ambiente da cidade, pois estes
espaços são considerados os “pulmões da Cidade da Beira”, e são responsáveis pelo
equilíbrio térmico.
Os espaços baldios da baixa do chiveve estão sendo ocupadas sem tomar em conta o
estabelecimento de infra-estruturas como o saneamento do meio, o que constitui perigo
para a saúde pública e boa qualidade ambiental. Devido a baixa cobertura de
abastecimento da água, a população tem recorrido as fontes alternativas e de qualidade de
água duvidosa e imprópria que geralmente não são tratadas, o que contribui de certo
modo para a ocorrência de doenças ambientais.
Os resíduos sólidos constituem um dos principais problemas para a qualidade do meio
ambiente, afectando do ponto de vista sanitário, de trânsito, higiénico e estético. O
deficiente sistema de limpeza e recolha dos resíduos sólidos compromete o bem-estar e a
qualidade de vida dos moradores da baixa do chiveve. Os resíduos sólidos contaminam as
águas provocando doenças tais como a cólera, a malária e a diarreia. Perante este cenário,
coloca-se a seguinte questão de pesquisa: Que impactos ambientais podem decorrer das
formas de ocupação do espaço baldio na baixa do Chiveve?
5
1.3. Hipóteses
E provável que as formas de ocupação do espaço baldio na baixa do Chiveve
contribui para a degradação dos recursos pedológicos.
Acredita -se que as formas de ocupação do espaço baldio afectam negativamente
o ambiente urbana da cidade da Beira.
6
1.4. OBJECTIVOS
1.4.1. Objectivo Geral:
Analisar os impactos ambientais decorrentes das formas de ocupação do espaço
baldio na Baixa do Chiveve.
1.4.2. Objectivos Específicos:
Descrever a área em estudo
Identificar as formas de ocupação do espaço baldio da baixa do Chiveve.
Indicar alguns dos possiveis impactos ambientais decorrentes da ocupação do
espaço baldio.
Propor algumas medidas para minimizar os impactos ambientais negativos
decorrentes da ocupação do espaço baldio.
7
1.5. Material e Métodos de Pesquisa
1.5.1. Método de abordagem
Hipotético – dedutivo: Valendo-se dos conhecimentos adquiridos em matéria das
implicações decorrentes da ocupação do espaço baldio em diferentes quadrantes do
mundo, a autora do presente trabalho, testará as hipóteses definidas para atenuar as
implicações, para o caso concreto da baixa do Chiveve.
1.5.2. Métodos de Procedimento
Pesquisa Bibliográfica e Documental: Consistiu na recolha, selecção e leitura das obras
constantes na lista bibliográfica, nos documentos com informações sobre o tema, pois,
permitiu a aquisição do suporte teórico sobre as implicações decorrentes da ocupação do
espaço baldio na baixa do Chiveve.
Observação Indirecta: Consistiu na leitura e interpretação de mapa de enquadramento
geográfico da baixa do Chiveve para fazer a Localização Geográfica e Absoluta da área
do estudo. Também permitiu fazer a leitura e interpretação de mapas temáticos sobre a
situação topográfica e do saneamento do meio da área do estudo.
Observação Directa – Consistiu na observação da realidade da área de estudo; permitiu
descrever os aspectos físicos da área em estudo, identificar as formas de ocupação do
espaço baldio e analisar os possiveis impactos ambientais decorrentes da ocupação do
espaço baldio.
Método Estatístico – Matemático - Consistiu na sistematização de dados recolhidos das
entrevistas e dos inquéritos sobre o tema, cujos resultados foram configurados em tabelas
e gráficos com o objectivo de definir algumas medidas para mitigar as implicações
decorrentes da ocupação do espaço baldio.
Técnica de Entrevista – Permitiu a autora avaliar o grau de percepção da população e das
autoridades político – administrativas em relação as implicações decorrentes da ocupação
do espaço baldio na baixa do Chiveve. E permitiu também conhecer as causas e impactos
dessas ocupações.
8
1.5.3. Análise de dados
A interpretação e análise das informações e dados foram possíveis através do uso de
pacotes informáticos de inferência estatística o Excel. Tal pacote permitiu a obtenção de
percentagens correspondentes aos resultados de cada questão, bem como a obtenção de
gráficos, tabelas, e que foram de extrema importância para obtenção dos resultados da
pesquisa.
1.6. Delimitação da Pesquisa
1.6.1. Delimitação do tema
Este trabalho limita-se à pesquisa sobre os impactos ambientais decorrentes da ocupação
do espaço baldio na baixa do Chiveve. Pelos impactos ambientais entende-se como sendo
qualquer mudança do ambiente, resultante de actividades humanas, com efeito no ar, na
terra, na água, na biodiversidade e na saúde das pessoas.
1.6.2. Delimitação da área de estudo
A área sobre a qual recai o estudo do caso é a Baixa do Chiveve, situada no Município da
Beira, no posto administrativo urbano numero 1. Vide o mapa abaixo.
MAPA: Enquadramento da área de estudo
1.6.3. Delimitação do Espaço Temporal
O presente trabalho consistiu em analisar os impactos ambientais decorrentes das formas
de ocupação do espaço baldio na Baixa do Chiveve no período compreendido entre 2005
à 2011.
9
1.7. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
1.7.1. Conceito de Qualidade do Ambiente
Qualidade do ambiente é o equilíbrio e a sanidade do ambiente, incluindo a
adequabilidade dos seus componentes às necessidades do homem e outros seres vivos.
(ROQUE & RUSSO, 2002). De acordo com ACIOLY & DAVIDSON (1998), a
qualidade ambiental urbana pode ser comprometida pelo processo de expansão urbana
descontrolado. Tal fenómeno assume dimensões críticas em várias regiões do planeta. A
qualidade do ambiente na baixa do Chiveve esta sendo comprometida pelas formas de
ocupação do espaço e pelo processo de expansão urbana descontrolada.
Segundo KLIASS (2010), a qualidade ambiental urbana é o predicado do meio urbano
que assegura a vida dos habitantes dentro dos padrões de qualidade, tanto nos aspectos
biológicos (condições habitacionais, saneamento urbano, qualidade do ar, conforto
ambiental, condições de trabalho, alimentação, sistemas de transporte), quanto nos
aspectos sócio – culturais (percepção ambiental, preservação do património natural e
cultural, recreação, educação).
A qualidade de vida urbana e ambiental da Baixa do Chiveve está directamente
relacionada com as formas de ocupação do espaço, onde predominam construções de
habitações sem levar em conta a questão do saneamento do meio. Esta situcao esta cada
vez mais a agravar-se.
Conforme OLIVEIRA (2001) As condições de qualidade ambiental são muito subjectivas
e serão boas ou más de acordo com o tipo e a situação da população em questão, e de
como ela se relaciona e percebe o meio ambiente e a vida.
O meio ambiente da baixa do Chiveve produz uma qualidade ambiental não satisfatória
para a vida da população. Assim, a qualidade ambiental da baixa do Chiveve não
permitem o desenvolvimento harmonioso, pleno e digno de vida. A qualidade de vida de
uma determinada população depende da qualidade do ambiente, onde a população está
inserida.
10
1.7.2. Conceito do Meio Ambiente
De acordo com ORTH (2001), o meio ambiente é o habitat dos seres vivos, ou o espaço
físico que envolve e demarca as relações dos seres vivos e não vivos, podendo ser natural
ou não natural, conforme interacções atróficas. Assim sendo, as cidades fazem parte do
ambiente criado pelo homem e são as paisagens alteradas, derivadas do ambiente natural.
Conforme OLIVEIRA & HERRMANN (2001), antes de conhecer a Natureza, para
preservá-lo, o fundamental é o discernimento que nos permite utilizar e transformar nosso
ambiente sem precisar destruí-lo, pois as cidades são os espaços nos quais a Natureza se
transforma em Habitat humano.
OLIVEIRA & HERRMANN (2001), argumentam que meio ambiente urbano é o espaço
no qual se operam as modificações ambientais incutidas pela humanidade, criando
estruturas, padrões e contingências que ultrapassam os limites das cidades. O meio
ambiente ao ser alterado torna-se condição para novas mudanças, transformando assim, a
sociedade.
Na baixa do Chiveve, as formas de ocupação do espaço e as construções desordenadas de
habitações operaram no local modificações ambientais significativas, ultrapassando os
limites de boa convivência urbana.
De acordo com HUONGO, et al. (2000), ambiente é o conjunto dos sistemas físicos,
químicos, biológicos e suas relações, e dos factores económicos, sociais e culturais com
efeito directo ou indirecto, mediato ou imediato, sobre os seres vivos e a qualidade de
vida dos seres humanos.
1.7.3. Conceitos Relacionados com Impactos Ambientais
Impacto ambiental é qualquer mudança do ambiente, resultante de actividades humanas,
com efeito no ar, na terra, na água, na biodiversidade e na saúde das pessoas. (ROQUE &
RUSSO, 2002).
11
Os impactos ambientais associados as formas de ocupação do espaço e das construções
desordenadas de habitações na baixa do Chiveve resultam da acção humana, que afecta o
ar, a terra, a água, a biodiversidade e a saúde das pessoas.
CUNA (2004), menciona que impacto ambiental é o processo de mudanças sociais e
ecológicas causadas por perturbações (ocupação e/ou construção de um objecto novo) no
ambiente. É a relação entre sociedade e natureza que transforma, diferencial e
dinamicamente, o meio ambiente.
Na baixa do Chiveve os impactos ambientais alteram as estruturas das classes sociais, a
saúde da população local e os ecossistemas.
Para OLIVEIRA & HERRMANN (2001), os impactos ambientais tendem a se
multiplicar e a se repetir ao longo do tempo devido ao crescimento urbano realizado por
movimentos espontâneos, estimulados pela especulação imobiliária e pela apropriação
indevida de formas estruturais.
As formas de ocupação do espaço e as construções das habitações na baixa do Chiveve
foram efectuadas de forma espontânea, contribuindo para a multiplicação dos impactos
ambientais, comprometendo a qualidade ambiental da área do estudo.
Segundo SILVA (2000), crescimento urbano desordenado é o desenvolvimento
económico das áreas em torno das grandes cidades, que são densamente povoadas e
frequentemente mais desagradáveis em termos ambientais.
Neste contexto, a formas de ocupação do espaço e das construções desordenadas de
habitações na baixa do Chiveve não obedeceram o Plano de Estrutura Urbana, estão a
crescer de forma acelerada e desordenadamente, fazendo com que as mesmas se tornem
cada vez mais problemáticas, afectando a vida da população da cidade.
Segundo ACIOLY & DAVIDSON (1998), a configuração de uma área planejada é o
resultado da acção criativa do desenho urbano, através da subdivisão dos terrenos e áreas
específicas do espaço disponível, definindo-se os domínios públicos e privados, as áreas
destinadas às actividades humanas e às circulações de veículo e pedestres. Daí se explica
12
o facto de a densidade ser altamente influenciada e directamente associada à morfologia
urbana de um assentamento humano, a qual deve ser adequada tanto do ponto de vista
cultural quanto ambiental.
Conforme ACIOLY & DAVIDSON (1998), a densidade urbana está sujeita a aspectos
externos, como políticas fundiárias, política habitacional, mercado imobiliário
(exploração imobiliária), tendências do mercado, entre outros. O fenómeno de
densificação espontânea é muito comum nas cidades em desenvolvimento, seja através da
sublocação da edificação existente ou da expansão deliberada da área construída. Isso
acarreta incorporação de novas áreas urbanas e regularização de assentamentos informais.
1.7.4. Doenças Ambientais
Segundo SANTOS (2003), muitas doenças podem ser consideradas ambientais porque
estão relacionadas directamente com a degradação humana e do ambiente global.
A contínua degradação das condições higiénicas ambientais com proporções alarmantes,
sobretudo na área em estudo estão associadas a ocorrência de problemas de saneamento,
nomeadamente a deficiente limpeza e recolha dos resíduos sólidos, acumulação de águas
residuais e pluviais.
Os problemas ambientais urbanos constituem, em primeiro lugar, um atentado generalizado à saúde pública. As doenças prevalecentes ligadas ao ambiente incluem malária, doenças diarreicas, incluindo cólera, parasitoses intestinais, intoxicações alimentares e meningite. (TORCATO, 2001:34).
Na Baixa de Chiveve, os problemas de saneamento afectam a saúde pública. Neste bairro
não há sensibilização sobre o perigo das doenças ambientais e a importância da
preservação do ambiente.
O lixo favorece a rápida proliferação de moscas, responsáveis pela transmissão de doenças várias como sejam as diarreias infecciosas, cólera, amebíase, helmintoses e outras parasitoses, e ao favorecer, igualmente, a multiplicação de ratos, animais responsáveis pela transmissão da peste bubónica, o lixo afecta a economia do país ao concorrer para a redução da vida média efectiva do indivíduo, aumentando a mortalidade e doenças no seio da população. (CUNA, 2004:17).
13
Estes problemas ameaçam agudizarem-se num futuro próximo, visto que na Baixa do
Chiveve nos espaços baldios verifica-se uma falta generalizada de ordenamento do
espaço e controlo do uso do solo.
Segundo MUCHANGOS (1994), os numerosos charcos existentes entre as habitações
agravam as condições de salubridade de tal modo que estes bairros são os mais afectados
pelas doenças endémicas tais como a cólera, a malária e a diarreia.
Na baixa do Chiveve em zonas baldios, na época chuvosa é difícil o escoamento natural e
formam-se charcos de água, o que constitui grande ameaça para a saúde da população
contribuindo para o surgimento de doenças ambientais.
De acordo com BOANE (1997), a falta de água para o consumo, condicionam o recurso a
fontes alternativas e de qualidade de água duvidosa e imprópria, aumentando o risco de
ocorrência de enfermidade de vária ordem.
Neste sentido, na Baixa do Chiveve as doenças ambientais são doenças causadas por mau
uso do ambiente, quer através dos diversos produtos das lixeiras que contaminam as
águas superficiais e subterrâneas, quer através de numerosos charcos existentes entre as
habitações, permitindo o surgimento da cólera, da malária e da diarreia.
14
2. ASPECTOS FISICOS E SOCIO – ECONOMICOS DA ÁREA EM ESTUDO
2.1. Aspectos Físicos – Geográficos
2.1.1. Enquadramento Geográfico
A área em estudo localiza-se na cidade da Beira, o mesmo situa-se na região central de
Moçambique, na baía do mesmo nome, na sua maior reentrância, e na margem esquerda
do rio Punguè, tendo como limites geográficos o Distrito de Dondo a Norte; o Oceano
Índico a Sul e Este, e o rio Púnguè a Oeste. A área de estudo tem como limites cósmicos
ou astronómico norte e Sul os paralelos 19°40` e 19°52 Sul respectivamente, e os
meridianos 34°50 e 35°00 Este,
2.1.2. Clima
Segundo a classificação climática de Koppen, o regime climático da Beira é do tipo
tropical húmido chuvoso de savana, caracterizado por temperaturas elevadas e húmidas
durante o Verão, ventos dominantes de Leste com variação para Sudeste, o que faz com
que a Cidade esteja sujeita tanto a ciclones sazonais como a secas periódicas num ciclo
de três anos sofrendo, por isso, de sérios problemas de inundações.
Na estação quente e chuvosa verifica-se uma maior quantidade da precipitação como
consequência da existência da zona de convergência inter-tropical que se desloca nos
meses de Dezembro a Fevereiro até a esta cidade, prolongando-se ao paralelo 20° Sul, o
que proporciona o estado de tempo caracterizado por muita nebulosidade, ascensão de
massas de ar, trovoadas e aguaceiros locais.
A estação fresca e seca é caracterizada pela diminuição da temperatura e da precipitação,
como corolário da influência dos anticiclones Santa Helena e da Mascarenhas, que
produzem efeitos de subsistência de massas de ar, formando nos meses de Maio a Junho
nevoeiros moderados a fortes. Vide o gráfico termopluviométrico da Cidade da Beira.
Gráfico1: Gráfico Termopluviométrico da cidade da Beira.
Fonte: CMB
2.1.3. Hidrografia
A rede hidrográfica da área em estudo é composta pelo rio Chiveve, que na sua forma
serpentear a atravessa, que desde os tempos tem desempenhado um papel muito
importante para os citadinos que residem nas zonas ou bairros propensos a inundações,
pois este serve de dreno das águas pluviais.
Presentemente, o rio Chiveve também tem sido usado como fonte de escoamento das
águas negras dos esgotos e saneamento da cidade, para além da sua função principal, que
é de drenar as águas pluviais das zonas de inundações para o oceano indico.
2.1.4. Geologia
O relevo da área em estudo e seus arredores é dominado por uma extensa planície litoral
cujas altitudes variam entre 6 a 20 metros. O declive médio desta planície é muito fraco e
só raramente ultrapassa 1º. Trata-se genericamente de uma planície de idade recente,
resultante de sucessivas fases de acumulação de sedimentos pleistocénicos e holocénicos.
16
A área em estudo apresenta uma singular alternância de depósitos argilosos e arenosos,
provenientes provavelmente da sedimentação dos rios (Búzi e Púnguè) que desaguavam
na baia. Os principais fenómenos da morfogénese na cidade tiveram lugar a partir de
pleistoceno superior, período em que teria dado a emersão da faixa argila-arenosa.
2.1.5. Geomorfologia
A disposição do relevo é caracterizada por uma faixa de dunas relativamente estreita e
uma linha da costa com uma orientação predominante NE-SW, apresenta dinamismo e
sensibilidade muito significativas, determinadas pela fraca declividade da plataforma
continental, da influência de marés, ventos de SE, das correntes marítimas quentes do
canal de Moçambique, das correntes dos rios Púnguè e Búzi e da disposição do relevo. A
conjuntura destes processos actua em simultâneo e integralmente na destruição e
sedimentação dos Materiais.
Geomorfologicamente a cidade da Beira pode-se dizer que possui duas grandes regiões
resultantes das disparidades altimétricas, à saber:
A primeira região é de planície costeira com uma altitude média de 6-7 metros,
aluviões finos fluvio-marinhos de homogeneidade modificada por aterros
arenosos, dunas estabilizadas e recentes, com as condições de drenagem
dependentes da proximidade do lençol freático à superfície.
A segunda região compreende a zona da Manga onde o solo se eleva ao longo da
EN1 até ao aeroporto, com aumento ligeiro da altitude, cujo valor mais elevado
aproxima aos 20 metros de altitude.
2.1.6. Os solos e vegetação
As disparidades altimétricas existentes na área em estudo proporcionam-na uma
diversidade de tipos de solos entre a planície de inundação e o plateau da Manga, não só,
como também as singularidades que apresentam os solos do mangal e os solos pouco
evoluídos das dunas costeiras.
17
“A Sub-região da planície de inundação é constituída por aluviões fluvio-marinhos com
características extremamente influenciadas pela hidromorfia” Jossias (1996:11). Pelo
facto de estes solos se desenvolverem em materiais parentais únicos de aluviões argilosos
fluvio-marinhos, a sua morfologia é de uma textura fina à superfície (argilo-limosa e por
vezes argilosa) com algumas fendas de contracção, mas sempre argilosa em
profundidade, onde são compactos.
Segundo SOGREAH (1997:8), “a pedogênese sofre influência directa
dos dois lençóis, um lençol de superfície sempre ligado à topografia e
um lençol profundo com o nível variável de acordo com as estações,
chuvosas ou secas. As diferenças de intensidade dos caracteres
hidromorfos produzem certas diferenças de solos (solos hidromorfos
pouco humíferos com pseudoglei, com glei e anfiglei)”.
Para além das duas sub-regiões anteriormente referidas, a cidade da Beira possui outras
duas excepções em termos de condições pedológicas, à saber:
Solos sujeitos à influência das águas do mar que são caracterizados por solos
finos, argilosos, lodosos e salobros, pesados e mal estruturados, o que não lhes
propicia a prática agrícola;
Solos dunares, que segundo Muchangos (1989:249), “só se encontra na região
oriental da cidade (...) O seu perfil é indiferenciado e estão sujeitos à uma intensa
erosão eólica”.
A diversidade pedológica da cidade da Beira proporciona a uma variação no tipo
florísticos, assim sendo, nos solos salobros e Lodosos desenvolve-se uma associação
florística halófila de grande importância ecológica, o mangal. Este constitui um meio
apropriado para o desenvolvimento de crustáceos.
Vegetação antropogenética é caracterizada por plantio de uma vegetação arbórea como
as plantas de cajueiros, acácias, mangueiras e outras formas de plantas ornamentais;
18
A planície fluvio-marinha, casos dos bairros da Munhava, Vaz e Chota e outros (áreas
abrangidas pela drenagem), desenvolve-se duas grandes culturas para o sustento
económico, a cultura de arroz na estação chuvosa e batata-doce, na estação seca.
2.2. Aspectos Sócios Económicos
2.2.1. Evolução histórica da Área em Estudo
A Cidade da Beira foi fundada como base militar em 1884, desenvolvendo-se a volta do
Porto e dos caminhos-de-ferro. O nome Beira foi atribuído a antiga povoação de
Chiveve-Arruânga, em homenagem ao príncipe Português da Beira, nascido no ano em
que foi estabelecido no local o Posto Militar.
Em 1940 registou um grande crescimento populacional resultante de uma economia
baseada na indústria ferro-portuária. Em resposta, em 18 de Julho de 1942 foi aprovado o
foral (Decreto Lei nº 800) e em 1946 a Povoação ascendeu à categoria de Sede do
Distrito de Manica e Sofala que incluía também a actual província de Tete. A perspectiva
do desenvolvimento do Município da Beira como uma grande Cidade foi definida em
1946 e na década de 1940-50 foram implementados planos neo-clássicos com grandes
rotundas e avenidas radiais na zona da Ponta-Gêa, Palmeiras e Macúti.
Segundo AKSOV (1988:12) Além do projecto de urbanização, a
construção do sistema de drenagem em 1967, com valas primárias e
secundárias (Macurungo), trouxe alterações importantes nas
características físicas da cidade. Embora não tenha sido concluído, o
sistema de drenagem transformou largas extensões pantanosas em
terrenos agricultáveis (rizicultura), com o apoio do gabinete das Zonas
Verdes e do MONAP.
Actualmente a cidade da Beira é habitada por diversas etnias com destaque para os Senas
e Ndaus para além de outras provenientes de outros pontos do país, do continente e do
mundo.
19
2.2.2. População
Segundo o ultimo censo de 2007, estima-se que a população da cidade da Beira seja de
aproximadamente 436.240 habitantes, como ilustra o gráfico nº2, numa superfície de
25.663Km2, com uma densidade populacional de aproximadamente 16.9 hab/km2.
Gráfico 2. Distribuição da população por Postos Administrativo.
Fonte: INE – Censo de 2007
O gráfico acima é suportado pelos dados do último censo populacional realizado pelo
INE no ano de 2007, sobre a distribuição da população da cidade da Beira por Posto
Administrativo, em resumo na tabela 2.
Tabela2: Distribuição da população da cidade da Beira
Local Posto A.U1 Posto A.U2 Posto A.U3 Posto A.U4 Posto A.U5 C. da
Beira
Homens 81.956 44.134 63.879 25.076 4.579 219.624
Mulheres 77.376 42.814 62.991 24.692 4.086 211.959
Pop. Total 159.332 86.948 126.870 49.768 8.665 431.583
Fonte: INE (CENSO 2007)
20
As línguas nacionais predominantemente faladas são ndau, sena e actualmente também já
se verifica focos significativos da população falante de língua matsua, principalmente nos
bairros de Chipangara e Massamba, entre outros.
Do ponto de vista sociocultural, a população da Cidade da Beira pertence na sua maioria
ao grupo Bangwe, resultante do cruzamento havido entre os Machangas, Matewes e
Podzos do vale do Zambeze.
2.2.3. Principais actividades sócio - económicas.
Segundo o relatório do MAE (2005), “além do consolidado sistema ferro-portuário, a
Cidade da Beira possui o segundo maior parque industrial do país e unidades de pesca. O
potencial para a exploração profissional dos recursos pesqueiros pela indústria é um forte
elemento de atracção de mão-de-obra para a região”.
Ainda constituem actividades socioeconómicas o comércio informal, a pesca artesanal, a
agricultura de subsistência, a pecuária e além da exploração dos recursos naturais locais
A cidade da Beira possui uma forte rede comercial, onde a maioria dos estabelecimentos
operacionais localizam-se no Posto Urbano nº 1. Duma forma geral, o mercado informal
é que assegura o abastecimento da população em termos de produtos diversos apesar de
seu controle não ser eficiente, dado que a maioria dos comerciantes tem bancas
temporárias ou ambulatórias.
A definição de sector informal tem sido abordada de diversas maneiras, em função da
perspectiva de cada autor nos objectivos a alcançar. Perante a realidade das actividades
desenvolvidas nesta urbe, para o presente trabalho, assenta-se melhor a ideia de ser um
comércio que contém um numero significativo de microempresas licenciadas e não
licenciadas, incluindo o trabalho por conta própria que desenvolve uma serie de
actividades orientadas para a sobrevivência das populações não empregadas no mercado
formal.
21
3. FORMAS DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO BALDIO DA BAIXA DO CHIVEVE
3.1. Causas da Ocupação do espaço Baldio
3.2. Tipos de construções implantados
3.3. Atribuição de terrenos no espaço baldio da Baixa do Chiveve
3.4. Formas de Ocupação do Espaço
4. IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO
BALDIO
4.1. Implicações Ambientais da Ocupação do Espaço Baldio
4.2. Saneamento do Meio
4.3. Obstrução das vias naturais de escoamento de água
4.4. Doenças Ambientais
5. ESTRATÉGIAS PARA MITIGAR AS IMPLICAÇÕES DECORRENTES DA
OCUPAÇÃO DO ESPAÇO BALDIO.
5.1. Instalação de mecanismos de controlo das áreas baldios
5.2. Requalificação da área no contexto do ordenamento territorial
5.3. Sensibilização da população
Conclusão
Recomendações
Referência bibliográfica
22
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ACIOLY, C. DAVIDSON, F. Densidade Urbana: Um Instrumento de Planejamento e
Gestão Urbana. Rio de Janeiro: Mauad, 1998.
AKSOV, Gunilla, Documento sobre o trabalho sociológico das zonas verdes da Beira,
MONAP, Projecto 22, Apoio das zonas verdes da Beira, 1988;
BOANE, Adolfo (ed.). Moçambique. Questões do Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável. N°20. Maputo. 1997
CUNA, Armando Alexandre. A problemática de lixo em Meio Urbano: Caso de Estudo:
Cidade de Maputo. Imprensa Universitária, Maputo, Moçambique. Março de 2004.
DABIRA, Panenga. Monografia Cientifica. Aproveitamento dos Resíduos Leguminosos.
UP, 2010.
HUONGO, et al. Ministério das Pescas e Ambiente. Datas e Conceitos Ambientais, Dicas
e Glossário Ambiental. Juventude Ecológica Angolana: Luanda – Angola, 2000.
KLIASS, R. G. Qualidade Ambiental Urbana. [Online] Disponível na Internet via
<http//intelliwise.com.br> Arquivo capturado em 03 de Maio de 2010.
MUCHANGOS, Aniceto dos. Aspectos Geográficos da Cidade da Beira. Boletim
Semestral do Arquivo Histórico de Moçambique. No. 6, Universidade Eduardo
Mondlane. Maputo, Outubro de 1989.
MAE. Ministério da Administração Estatal. Perfil Distrital da Beira. Maputo. 2005
OLIVEIRA, M. A. T. HERRMANN, M. L. P. Ocupação do Solo e Riscos Ambientais na
Área Conurbana de Florianópolis. In: Impactos Ambientais Urbanos no Brasil. Rio de
Janeiro: Betrand Brasil, 2001.
ORTH, D. Apostila Didáctica – Qualidade do Ambiente Urbano. Florianópolis. 2001.
23
ROQUE, Paula; RUSSO, Vladimir (Eds). Glossário Ambiental: Juventude Ecológica
Angolana. 2ª. ed. Luanda, Angola, 2002.
SILVA, S. Indicadores de sustentabilidade urbana. As perspectivas e as limitações da
operacionalidade de um referencial sustentável. São Carlos. 2000
SANTOS, António Silveira Ribeiro dos. Doenças Ambientais. [Online]. Disponível na
Internet via <htpp:// www.ultimaarcadenoe.com/artigo49.htm> Arquivo capturado em 16
de Outubro de 2008.
MALFEITO, Suadade Muanessa. Monografia Cientifica. Medidas de Mitigação das
Implicações Decorrentes das Construções Desordenadas de Habitações. Estudo do Caso
de Massamba – Esturro – Cidade da Beira”. UP, 2010.
SOGREAH, Estudo Pedológico de Detalhes (Sector da Beira), Engenheiros Consultores,
Grenobla, França, 1979.
24