· ROCODEMIG Compantlía de E-cooðmiC0 de Minas Gera13 6- Nos moldes da Lei 8.666/93 até a data...

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anajas.pa.gov.br...DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO LICITAÇÄOPMA Pag.: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, as quais CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas e se obrigam

anajas.pa.gov.br...DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO LICITAÇÄOPMA Pag.: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, as quais CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas e se obrigam

TRE/PR...sofrer sanção prevista nos incisos Ill ou IV do caput do art. 87 da Lei no 8.666, de 1993, ou no art. 70 da Lei nO 10.520, de 2002. 7.2 - O cancelamento do registro de preços

TRE/PR...sofrer sanção prevista nos incisos Ill ou IV do caput do art. 87 da Lei no 8.666, de 1993, ou no art. 70 da Lei nO 10.520, de 2002. 7.2 - O cancelamento do registro de preços

Fiscalização e controles - portal.fazenda.sp.gov.br … · Destaque Estatal 30/06/2016 Promulgação da Lei 13.303 26/12/2016 Edição do Decreto 62.349/SP 27/12/2016 Edição do

Fiscalização e controles - portal.fazenda.sp.gov.br … · Destaque Estatal 30/06/2016 Promulgação da Lei 13.303 26/12/2016 Edição do Decreto 62.349/SP 27/12/2016 Edição do

 · 8.666/93 e suas posteriores alterações (artigo 65, incisos e parágrafos). ... a o de acordo ao dispos Il) Os casos omissos a este contrato, serão na Lei Federal 8.666/93 e

 · 8.666/93 e suas posteriores alterações (artigo 65, incisos e parágrafos). ... a o de acordo ao dispos Il) Os casos omissos a este contrato, serão na Lei Federal 8.666/93 e

MINUTA DE CONTRATO - arquivo.esporte.gov.brarquivo.esporte.gov.br/arquivos/Minuta_de_Contrato_-_PE_01_2018… · de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 1993, deverão

MINUTA DE CONTRATO - arquivo.esporte.gov.brarquivo.esporte.gov.br/arquivos/Minuta_de_Contrato_-_PE_01_2018… · de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 1993, deverão

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2010...e atualizações posteriores. Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e atualizações posteriores. NOCOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2010...e atualizações posteriores. Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e atualizações posteriores. NOCOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E

Controle de Acessos · 2016-03-08 · 1.1 — O presente Contrato vincula-se às determinações da Lei no 8.666/1993 e suas alterações posteriores, à Lei no 10.520/2002, à Lei

Controle de Acessos · 2016-03-08 · 1.1 — O presente Contrato vincula-se às determinações da Lei no 8.666/1993 e suas alterações posteriores, à Lei no 10.520/2002, à Lei

€¦ · e, subsidiariamente, a Lei no 8.666/1993 e suas alteraçòes posteriores, e em conformidade com as dlsposiçòes a seguir: ÞOVUNDAMENTO LE A presente Ata de Registro de

€¦ · e, subsidiariamente, a Lei no 8.666/1993 e suas alteraçòes posteriores, e em conformidade com as dlsposiçòes a seguir: ÞOVUNDAMENTO LE A presente Ata de Registro de

CREA-PB3.555, de 08 de agosto de 2000, c alteraçöes posteriores, Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, pelas normas da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993,

CREA-PB3.555, de 08 de agosto de 2000, c alteraçöes posteriores, Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, pelas normas da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993,

cosiga.ap.gov.brcosiga.ap.gov.br/contratos/5147/anexo/CONTRATO_004_2019.pdf1.1. O presente Contrato, fundamenta-se, na Lei no 8.666/1993, Lei no 10520/2002 e nos Decreto no 3182/2016

cosiga.ap.gov.brcosiga.ap.gov.br/contratos/5147/anexo/CONTRATO_004_2019.pdf1.1. O presente Contrato, fundamenta-se, na Lei no 8.666/1993, Lei no 10520/2002 e nos Decreto no 3182/2016

SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO...- Decreto no 8.945/2016, que regulamenta a Lei no 13.303/2016; e - Instrução Normativa Conjunta no 01/2016, da Controladoria-GeraI da

SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO...- Decreto no 8.945/2016, que regulamenta a Lei no 13.303/2016; e - Instrução Normativa Conjunta no 01/2016, da Controladoria-GeraI da

MATERIAL PROVEEDOR - LEY 13.303/2016 y RLCP - LINF

MATERIAL PROVEEDOR - LEY 13.303/2016 y RLCP - LINF

Lei 13.303/2016 Regime Societário da Empresa Pública Lei ... · Lei 13.303/2016 Estatuto Jurídico da empresa pública, da Sociedade de Economia Mista e de suas Subsidiarias Regime

Lei 13.303/2016 Regime Societário da Empresa Pública Lei ... · Lei 13.303/2016 Estatuto Jurídico da empresa pública, da Sociedade de Economia Mista e de suas Subsidiarias Regime

casamilitar.pa.gov.brcasamilitar.pa.gov.br/sites/default/files/Contratos... · Administrativo no 005/2014 com fulcro no Art. 57, Il c/c Art. 65, Il, § 80 da lei Federal no 8.666/93,

casamilitar.pa.gov.brcasamilitar.pa.gov.br/sites/default/files/Contratos... · Administrativo no 005/2014 com fulcro no Art. 57, Il c/c Art. 65, Il, § 80 da lei Federal no 8.666/93,

LICITAÇÕES URGENTES ESTADO SÃO PAULO · Todas as empresas contratadas através do sistema de cotações eletrônicas estão sujeitas ao disposto na Lei 8.666/1.993 e à Portaria

LICITAÇÕES URGENTES ESTADO SÃO PAULO · Todas as empresas contratadas através do sistema de cotações eletrônicas estão sujeitas ao disposto na Lei 8.666/1.993 e à Portaria

SUMÁRIO - COnnecting REpositories · 2017. 3. 9. · LEI 8.666/1993 Esquematizada - Comentários . à . lei de licitações e controlos administrativos . Capítulo IV - Das Sanções

SUMÁRIO - COnnecting REpositories · 2017. 3. 9. · LEI 8.666/1993 Esquematizada - Comentários . à . lei de licitações e controlos administrativos . Capítulo IV - Das Sanções

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO ......A SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - SPTC. O presente certame será regido pela Lei Federal nº. 8.666,

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO ......A SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - SPTC. O presente certame será regido pela Lei Federal nº. 8.666,

LEI 8.666, Compilada

LEI 8.666, Compilada

 · lucrativos, com sede e foro na Av. das Nações Unidas, 12.551 — 212 andar, em São ... verificação da aderência dos profissionais aos requisitos da Lei 13.303/2016 ... informativo

 · lucrativos, com sede e foro na Av. das Nações Unidas, 12.551 — 212 andar, em São ... verificação da aderência dos profissionais aos requisitos da Lei 13.303/2016 ... informativo

Lei 8.666-93 Esquematizada

Lei 8.666-93 Esquematizada