Jornal semanal da APROPUC e da AFAPUC

50 ANOS DO GOLPE MILITAR

Veja nas páginas 3 e 4 cobertura dasmanifestações que aconteceram em todo país

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A última edição do PUCViva (nº902, de 31/3/2014) apresentaum manifesto de duas páginassobre o processo administrati-vo da professora Maria BeatrizCosta Abramides. Embora setrate de um texto político, movidoportanto por interesses particu-lares, é preciso corrigir algumasdas informações ali divulgadas.O principal diz respeito à infor-mação de que "a sentença daprofessora Anna Cintra contra-riou o parecer da Comissão pro-cessante", publicando em se-guida um fragmento do relatóriofinal da Subcomissão designa-da para este processo adminis-trativo. A publicação apenasdaquele trecho, fora de contex-to, induz o leitor ao erro. Paraalém dele, a Subcomissão foiunânime em apontar que, aoocupar a cadeira de um dosconselheiros antes do início dasessão do Conselho Universitá-rio (Consun) de 27 de fevereirode 2013, a docente Maria Bea-triz Costa Abramides, no horárioem que deveria estar em sala deaula lecionando, participou doato que impediu a realização docolegiado e descumpriu ordemdo Tribunal de Justiça do Estadode São Paulo (que garantia oexercício da Reitoria pela pro-fessora Anna Cintra).Internamente, tal comportamen-to, de acordo com o Estatuto e oRegimento Geral da PUC-SP, épassível de uma pena até desuspensão sem remuneração -conforme indicado pelo voto emseparado de um dos membrosda Subcomissão e pelo presi-dente da Comissão Processan-te Permanente (CPP), que enca-minhou o resultado do processoadministrativo à reitora AnnaCintra. É preciso explicitar, ain-da, que o trabalho da Subcomis-

Resposta ao manifesto"Nulidade da pena!"

são se baseou em provas mate-riais e depoimentos das duaspartes, garantindo o direito dedefesa e do contraditório. Paraesclarecer, portanto: embora aSubcomissão e a CPP apontas-sem que a professora MariaBeatriz Costa Abramides come-tera uma infração disciplinargrave, passível de suspensãosem remuneração, a reitora apli-cou uma pena menor - advertên-cia formal, consignada no pron-tuário da docente.Cabe ressaltar também que aCPP encaminhou o resultado doprocesso administrativo à reito-ra em 5 de junho de 2013. Adecisão da reitora Anna Cintrafoi publicada em 27 de janeiro de2014 porque, até então, a pro-fessora Maria Beatriz CostaAbramides se encontrava emlicença médica. Intimada da penaem 28 de janeiro de 2014, adocente processada teria até odia 4 de fevereiro de 2014 paraencaminhar recurso da deci-são; como isso não ocorreu, nodia 7 de fevereiro de 2014 adeterminação final foi enviada àDivisão de Recursos Humanospara seu cumprimento. Um pe-dido de recurso foi protocoladomais de um mês depois, em 20de março de 2014, e encami-nhado à instância incorreta: asolicitação foi remetida ao Con-sun, colegiado que trata de ques-tões acadêmicas, quando de-veria ter sido enviado ao Con-selho de Administração (Con-sad), órgão responsável porassuntos trabalhistas e admi-nistrativos.Com estes esclarecimentos,esperamos ter contribuído parao restabelecimento dos fatos epara sua correta divulgação.

A Reitoria

A diretoria da APROPUC vem in-formar que em 26 de março de2014 compareceu à Reunião or-dinária do CONSUN, representa-da por seu diretor João BatistaTeixeira, que solicitou a palavrapara dar conhecimento a todos ospresentes que a APROPUC haviaprotocolado Recurso ao CONSUNreferente à nulidade da pena earquivamento do processo im-posta à Prof. Dra. Maria BeatrizCosta Abramides, vice-presiden-te da APROPUC, pela reitora Dra.Anna Maria Marques Cintra aojulgar o Processo Sindicante nº06/2013. Informou ainda que aProf. Maria Beatriz Costa Abrami-des também protocolou recurso àComissão Processante, com có-pia à Presidente do CONSUN, nosentido de que esta instância ana-lisasse e se posicionasse pelanulidade da pena e de todos osatos que a antecederam.Após o pronunciamento do dire-tor da APROPUC João BatistaTeixeira, a reitora Anna MariaMarques Cintra afirmou que osRecursos seriam enviados a umrelator e que a matéria estariaincluída como ponto de pauta napróxima reunião do CONSUN.Neste sentido, a manifestaçãoda Reitora em "Resposta ao ma-nifesto Nulidade da Pena, do Jor-nal PUCVIVA" causa estranhe-za quando afirma que a matériaem pauta é competência do CON-SAD por se tratar de questãotrabalhista. Nesse caso, tam-bém, o conflito revelou-se umchoque que expressa posiçõespolíticas, não particulares, massociais, de classe, que dizemrespeito aos rumos desta uni-versidade. Encoberto sob o

Nota da diretoriada APROPUC

manto de "processo administra-tivo" a investigação contra a nos-sa diretora da APROPUC mos-trou-se um instrumento políticode ataque à entidade no bojo deuma crise política de legitimidadeda reitora indicada pelo cardealcontrariando a vontade da co-munidade. Essa é mesma con-duta que hoje tomam aqueles queperseguem, punem e judicializamos movimentos sociais.Acreditamos que o CONSUN,como instância acadêmica da Uni-versidade, é o fórum para deba-tes e decisões sobre temas equestões relacionados à demo-cracia e à autonomia universitá-ria. Apesar do esvaziamento queo novo estatuto da universidadeimpôs ao Conselho, ele ainda seconstitui no órgão máximo dediscussão coletiva da universi-dade e a defesa da autonomia edemocracia da universidade de-vem passar por ele. O processocontra a professora Bia não émeramente técnico como que-rem transformá-lo, mas envolvetodos os professores, pois adocente acompanhou o consunna qualidade de representanteda assembleia de professores ediretora da APROPUC.Nesse sentido reafirmamos queo próximo Consun, conforme in-dicação da própria reitora, devediscutir como ponto de pauta osrecursos acima. Reivindicamosque os conselheiros se posicio-nem pela nulidade da pena im-posta à professora Bia e peloarquivamento do prosso.Pela autonomia e democra-cia universitária!

Diretoria da APROPUC

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Acima à esq. e à dir. o Tucalotado durante o Ato em home-nagem aos mortos pela ditadu-ra; ao centro o ator SergioMamberti tendo à sua esq. ototem inaugurado em frente aoTuca; nas fotos abaixo dois mo-mentos do escracho realizadopelo Cordão da Mentira.

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No ato em frente ao DOI-Codi manifestantes exibem os retratos dos mortos e desaparecidos da ditadura

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Nesta sessão, apre-sentamos pequenostextos críticos acercadas várias dimensõesda vida humana. Sevocê tiver contribui-ções (no máximo5.000 caracteres comespaços), mande ver.

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