68621806 Mapa Mental Tributario II
-
Upload
marcelopes1001 -
Category
Documents
-
view
221 -
download
0
Transcript of 68621806 Mapa Mental Tributario II
-
7/28/2019 68621806 Mapa Mental Tributario II
1/15
2. IMPOSTO
Tributo no vinculado, por possuir umahiptese de incidncia cuja materialidade
independe de qualquer atividade estatal (art.160 do CTN).
1. TRIBUTOToda prestao pecuniria
compulsria, em moeda ou cujovalor nela se possa exprimir, queno se constitua sano de ato
ilcito, instituda em lei ecobrada mediante atividadeadministrativa plenamente
vinculada.
6. BASE DE CLCULO
Valor que se deve tomar como ponto de partidaimediato para o clculo das alquotas do imposto
com o fim de individualiz-lo em cada caso.
4. INCIDNCIA
Efeito infalvel da norma jurdica detransformar os fatos previstos por ela em fatos
jurdicos.
3. FATO GERADOR
Ocorrncia de um determinado procedimento quegera, no mundo fenomnico, uma obrigao
tributria.
5. SUJEITO PASSIVO
Contribuinte tem relao direta de umaobrigao tributria Em outros termos,
aquele que se sujeita, por previso legal aopagamento de tributos ao fisco.
7. ALQUOTA
Percentual ou valor fixo que ser aplicado sobre aBase se Clculo para o clculo do valor de um
tributo.
11. SUBSTITUIOTRIBUTRIA
Mecanismo de arrecadao de tributosutilizado pelos governos federal e
estaduais. Ele atribui ao contribuinte a
responsabilidade pelo pagamento doimposto devido pelo seu cliente. Asubstituio ser recolhida pelocontribuinte e posteriormente
repassada ao governo.
13. SELETIVIDADE
Escoolha dentre o universo de impostos incidentes sobre oconsumo de certos produtos e/ou mercadorias que possuem
caractersticas diferenciadas, como a suntuosidade e oluxo.
8. INCENTIVO FISCAL
Conjunto de polticas econmicas. Facilitam oaporte de capitais em uma determinada rea
atravs da cobrana de menos impostos ou de suano-cobrana, visando o aquecimento econmico
do respectivo territrio principalmente com capitaisexgenos
.
9. ISENO
Dispensa legal do pagamento de um tributo, quepode ser extinta mediante lei ordinria.
10. PROGRESSIVIDADE
Fato de que, medida que se eleva aquantidade ou o valor do objeto tributado, a sua
alquota cresce
12. CUMULATIVIDADE
Incide em todas as etapasintermedirias dos processos
produtivo e/ou de comercializaode determinado bem, inclusive sobre
o prprio imposto/tributoanteriormente pago, da origem at o
consumidor final, influindo nacomposio de seu custo e, emconseqncia, na fixao de seu
preo de venda.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Contribuintehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Responsabilidade_tribut%C3%A1riahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Impostohttp://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Pol%C3%ADticas_econ%C3%B3micas&action=edit&redlink=1http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Pol%C3%ADticas_econ%C3%B3micas&action=edit&redlink=1http://pt.wikipedia.org/wiki/Impostohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Responsabilidade_tribut%C3%A1riahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Contribuinte -
7/28/2019 68621806 Mapa Mental Tributario II
2/15
IMPOSTOS FEDERAIS Importao de Produtos Estrangeiros;
Exportao, para o exterior, de produtosnacionais ou nacionalizados;
Renda e Proventos de qualquer natureza;
Produtos Industrializados;
Operaes de Crdito, Cmbio, e Seguro ourelativa a Ttulos ou Valores Imobilirios;
Propriedade Territorial Rural;
-
7/28/2019 68621806 Mapa Mental Tributario II
3/15
ITR
PROPRIEDADE
H.I.
Art. 29 -31 CTN
DOMNIO
F.G.
PROPORCIONAL
POSSE
ALQUOTA
1 de Janeiro do ano
ValorFundirio
Valor da Terra Nua
B.C.
Pessoa que dtem degozo do bem imvel rural
Proprietrio
S.P.
Art. 153, VI CF
Lei 4.382 / 02
Ttulo de Domnio til
Possuidor
USO DA TERRA
PROGRESSIVA
BemImvel
Solo nu e seus agregados daprpria natureza!
Zona Rural
Definida por excluso do conceitode Zona Urbana.
ISENO
-
7/28/2019 68621806 Mapa Mental Tributario II
4/15
IOF
H.I
OP. DE CRDITOMontante da Operao
e Juros
Art. 153, V CF
Entrega total ou
Parcial domontante.
Dec. 6.306 / 07Dec. 6.339 / 08
Art. 63 a 67CTN
OP. DE CMBIOMontante em dinheiroentregue. (EST. / NAC)
OP. DE SEGUROMontante do Prmio
OP. R.T. e V. M.Valor Nominal + Agio
Preo + V.N + C.B
Entrega de moeda
nacional ouestrangeira.
Emisso deAplice.
Emisso, transmisso,pagamento ou resgate.
Tomadores de Crdito
Pessoas Seguradas
Adiquirentes de Ttulo
Negociadores de Moeda
F.G
1,5%
25%
25%
1,5%
ALQUOTAPROPORCIONAIS
-
7/28/2019 68621806 Mapa Mental Tributario II
5/15
IE
SADA DOTERRITRIO
H.I
F.G
ALQUOTAS
TerritrioNacional
Preo NormalFOB + CIF
B.C
S.P.
Momento da LIBERAO pela autoridade
aduaneira ou data de sada constante daDECLARAO DE EXPORTAO
Quantidade deMerscadoria
Art. 23
28 CTNArt . 153, II CF
EXPORTADOR
EXPEDIO DAGUIA
Territrio
adunaeiro
ESPECIFICAS
AD
VALOREN
-
7/28/2019 68621806 Mapa Mental Tributario II
6/15
II
INCIO DO DESPACHO ADUANEIRO
H.I.
Art. 63 - 67 CTN
APRESENTAO
F.G.
ESPECIFCAS
REGISTRO
ALQUOTAS
Preo da LicitaoArrematao
Expresso Monetria doProduto Importado
Quantidade de Mercadoria + TAB
B.C.
Importador
Arrematante
S.P.
Art. 153, V CF
Dec. 6.306 / 07
Dec. 6.339 / 08
Destinatrio de Remessapostal INTERNACIONAL
Adquirente
MISTA
AD VALOREM
Declarao de Importao
EXCEPICIONA: P. DALEGALIDADE E
ANTERIORIDADE
-
7/28/2019 68621806 Mapa Mental Tributario II
7/15
IPI
H.I
Preo do Produto +Frete e Outros
Art. 153, IV CF
Sada do produtoIndustrializado.
Art. 46 a 51 CTN
Imposto de Importao+ Taxas Aduaneiras +
Encargos Cambiais
Valor da Operao deSada do produto do
estabelecimento.
Preo NormalPreo da
Arrematao
Aquisio em
leilo doproduto.
Importao.
Outras
hipteseslegais.
Importador ou quem a lei o comparar.
Comerciante de prod. Que fornea a ind.
Arrematantes de produtos ido a leilo.
Industrial ou quem a lei o comparar.
F.G
PROPORC.
ALQUOTA SELETIVA
VARIVELIMUNIDADE
Produtos destinados
ao estrangeiro.Art. 1533,III CF
Sum. 536 STF
-
7/28/2019 68621806 Mapa Mental Tributario II
8/15
IMPOSTOSESTADUAIS Transmisso causa mortis e doao de
quaisquer bens ou direitos;
Operaes relativas circulao demercadorias e sobre prestaes de servios detransporte interestadual e intermunicipal e decomunicao, ainda que as operaes e as
prestaes se iniciem no exterior; Propriedade de veculos automotores;
-
7/28/2019 68621806 Mapa Mental Tributario II
9/15
IPVA
Art. 155, III,
COMPETNCIA
EXIGNCIA
COMPETNCIALEGISLATIVA PLENA,
ART. 24, 3, CF
FATO GERADOR
PROPRIEDADE, NO OUSO !
ELEMENTO TEMPORAL
SUJEITO PASSIVO: pessoafsica ou jurdica cujo onome o veculo est
licenciado
BASE DE CLCULO
VALOR VENAL DOVECULO/PREOCOMERCIAL DETABELA=VALOR DEMAERCADO
-
7/28/2019 68621806 Mapa Mental Tributario II
10/15
ICMS
Art. 155, II, CF e LC n.87/96
COMPETNCIA
SUBSTITUIU OANTIGO IVC=imposto
de venda e
consignaes
BASE DE CLCULO3ALTERNATIVAS:
FATO GERADOR
SUJEITO PASSIVO
*ART. 155-LEICOMPLEMENTAR-CONTRIBUINTES*
1- VALOR DA OPERAO(Op. De circulaode mercadoria).
2- PREO DE SERVIO(transporte ecomunicao)
3- Valor da mercadoria/Bem importado(constante em doc. de Importao e
despesas aduaneiras)
1- CIRCULAO DEMERCADORIA
2- PRESTAO DE SERVIO DETRANSPORTE
3- DE COMUNICAO
-
7/28/2019 68621806 Mapa Mental Tributario II
11/15
ITCMD
Art. 155,I, CF e 35 ESGS DO CTN
COMPETNCIA
TRANSMISSO
FATO GERADOR DOITCMD :
SUJEITO PASSIVO:1- herdeiro ou legatrio
2- qualquer parte adstrita
da doaodoador/donatrio.
PASSAGEM JURDICA DA PROPRIEDADE
OU DE BENS E DIREITOS DE UMA PESSOAPARA OUTRA.
** CARTER NO ONEROSO EM RELAOA MORTE, QUANTO A DOAO.**
1-Transmisso da propriedadede quaisquer bens (mvel ouimvel). 2- Cesso de direitosem decorrncia de morte do
titular ou cesso gratuita
-
7/28/2019 68621806 Mapa Mental Tributario II
12/15
IMPOSTOSMUNICIPAIS Propriedade predial e territorial urbana;
Transmisso inter vivos, a qualquer ttulo, porato oneroso, de bens imveis, por natureza ouacesso fisca, e de direitos reais sobreimveis, exceto os de garantia, bem comocesso de direitos a sua aquisio;
Servios de qualquer natureza nocompreendidos no art. 155, II definidos em leicomplementar;
-
7/28/2019 68621806 Mapa Mental Tributario II
13/15
COMPETNCIA156, I, CF
SUJEITOPASSIVO
ALQUOTA
FATOGERADOR
POSSUIDOR
BASE DECLCULO
VALOR VENALDO BEMIMVEL
IPTU STIOS DERECREIO
TERRITRIOFEDERAL
ELEMENTOS
ESPACIAL
LOCATRIO
E IPTUDOMNIOTIL
NATUREZA OUACESSO
FSICAPOSSE DO BEMIMVEL
PROPRIEDADEUSO; FRUIO;
DISPOSIO
TEMPORAL
PROPRIETRIO
TITULAR DODOMNIO
TIL
PROGRESSIVIDADE
FISCAL
PROGRESSIVIDADE
EXTRAFISCAL
-
7/28/2019 68621806 Mapa Mental Tributario II
14/15
SUJEITOPASSIVO
ALQUOTA
FATOGERADOR
PRESTADORDE
SERVIO
EMPRESA
PROFISSIONALAUTNOMO
BASE DECLCULO
PREO DOSERVIO
VALOR BRUTO
PRESTAODE
SERVIOS
LEIORDINRIA
PRPRIA
LANAMENTOPOR
HOMOLOGAO
EMPRESA OUPROFISSIONALAUTNOMO;COM OU SEM
ESTABELECIMENTOFIXO
SUBSTITUIODO IIP
EC N. 18/65
CONCEITOSIMPORTANTES
SERVIOS
MERCADORIAS
PRODUTOINDUSTRIALIZADO
PROPORCIONALFIXA
ISS
COMPETNCIA156, III, CF
-
7/28/2019 68621806 Mapa Mental Tributario II
15/15
COMPETNCIA156, II, CF
SUJEITOPASSIVO
ALQUOTA
FATOGERADOR
TRANSMITENTE
BASE DECLCULO
PROPORCIONAL
ITBI
MUN. DASITUAO DO
BEM
ELEMENTOS
ESPACIAL
NO PROGRESSIVO
CESSO DEDIREITOS SUA
AQUISIO
QUALQUERTTULO; ATO
ONEROSO; DEBENS IMVEIS
TRANSMISSOINTER VIVOS
D. REAIS SOBREIMVEIS
EXCETO OS DE
GARANTIA
TEMPORAL
ADQUIRENTE
VALOR VENAL DOS
BENSIMVEIS
TRANSMITIDOS OUD. REAISCEDIDOS