w

Aderbal Freire-FilhoAfrânio Silva JardimAgostinho Ramalho Marques NetoAlexandre G. M. F. de Moraes BahiaAline Sueli de Salles SantosAlipio FreireAndrea Ribeiro HoffmannAntonio BaylosBaltasar Garzón RealBeatriz Vargas Ramos Boaventura de Sousa SantosCamila PrandoCarol PronerClaudia Maria Barbosa Cláudia GraboisCristiano PaixãoCristina Ninô Biscaia Daniel CerqueiraDenise AssisDiogo Bacha e SilvaDjefferson AmadeusEduardo GuimarãesEmílio Peluso Neder MeyerEneá de Stutz e AlmeidaEugênia Augusta GonzagaFlorian HoffmannFrancisco Celso CalmonFrançois HoutartGabriel GalípoloGeraldo PradoGilberto BercoviciGiovanni AlvesGisele CittadinoGladstone Leonel JúniorGuilherme Castro Boulos

Gustavo de Faria Moreira TeixeiraGustavo Ferreira SantosGustavo Fontana PedrolloGustavo TeixeiraJandira FeghaliJean Keiji UemaJosé Carlos Moreira da Silva FilhoJosé Maurício DominguesJosé Ribas VieiraJoão Feres JuniorJoão Paulo F. de Souza Allain TeixeiraJoão Pedro StedileJoão Ricardo W. DornellesJuliana Neuenschwander MagalhãesKatarina PeixotoLarissa RaminaLenio Luiz StreckLeonardo Avritzer Leonardo BoffLeonardo Isaac YarochewskyLevi Bucalem FerrariLindbergh FariasLuciana BoiteuxLuis NassifLuiz Alberto Moniz BandeiraLuiz Gonzaga BelluzzoLuiz MoreiraMagda Barros Biavaschi Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Marcelo Labanca Corrêa de AraújoMarcelo NevesMarcelo Ribeiro UchôaMarcelo SemerMarcio Sotelo FelippeMarcio Tenenbaum

Margarida Lacombe CamargoMaria Goretti NagimeMaria José FariñasMaria Luiza Quaresma TonelliMariana KalilMariana Sousa PereiraMarilia GuimarãesMarilson SantanaMauro NoletoMeire CavalcanteMiguel do RosárioMonica HerzNasser AllanPaulo PimentaPaulo Roberto Iotti Vecchiatti Paulo TeixeiraPedro Estevam SerranoPrudente José Silveira MelloRicardo Lodi RibeiroRoberto AmaralRogerio Dultra dos SantosRubens CasaraRômulo de Andrade MoreiraSalah H. Khaled Jr.Samuel Pinheiro GuimarãesTarso Cabral ViolinTarso GenroThomas BustamanteTiago Resende BotelhoTuca MoraesWadih DamousWanderley Guilherme dos SantosWilson Ramos FilhoZacarias Gama

29 de abril: repressão e resistênciaLuis Fernando Lopes Pereira e Nasser Ahmad Allan (orgs)

A condição de proletariedade: a precariedade do trabalho no capitalismo global Giovanni Alves

A Hýbris de Saturno: precarização do trabalho, saúde do trabalhador e invisibilidade socialGiovanni Alves, André Luis Vizzaccaro-Amaral e Bruno Chapadeiro (orgs)

A Tragédia de Prometeu: a degradação da pessoa humana-que-trabalha na era do capitalismo manipulatórioGiovanni Alves

Brasil e América Latina na Crise do Capitalismo GlobalJosé Marangoni Camargo, Francisco Luiz Corsi, Agnaldo dos Santos e Rosângela Lima Vieira

Cineclube, Cinema & EducaçãoGiovanni Alves e Felipe Macedo

Classes Sociais e (des)regulação do trabalho no Brasil atualWilson Ramos Filho, Aldacy Rachid Coutinho e Rubens Bordinhão Neto (orgs)

Crise do Capitalismo Global no mundo e no Brasil - ebookAgnaldo dos santos

Desafios do Trabalho – Capital e Luta de Classes no Século XXIRoberto Batista (org.) e Renan Araújo (org.)

Dilemas da Globalização: O Brasil e a mundialização do capitalFrancisco Luiz Corsi, Giovanni Alves, José Marangoni Camargo (Org.)

Dimensões da crise do capitalismo globalGiovanni Alves

Dimensões da Precarização do Trabalho: ensaios de sociologia do trabalhoGiovanni Alves

Dimensões da Reestruturação Produtiva - Ensaios de sociologia do trabalhoGiovanni Alves

Economia, Sociedade e Relações Internacionais - Perspectivas do Capitalismo GlobalFrancisco Luiz Corsi (org.)

La Precarización del trabajo en América Latina - Perspectivas del Capitalismo globalClaudia Figari e Giovanni Alves (Orgs.)

Limites do sindicalismo - Marx, Engels e a crítica da economia políticaGiovanni Alves

Lukács e o Século XXI: Para uma Crítica do Capitalismo ManipulatórioGiovanni Alves

Métodos e Técnicas de Pesquisa nos Estudos do TrabalhoGiovanni Alves e João Bosco Feitosa dos Santos (orgs)

Múltiplas Faces da Crise Econômica e Financeira MundialJosé Marangoni Camargo, Agnaldo dos Santos e Mirian Claúdia Lourenção Simonetti (Org.)

Novos Desequilibrios Capitalistas Paradoxos do Capital e Competição GlobalLuciano Vasapollo

O Financiamento Sindical (e outros estudos)Ariovaldo Santos

O outro Ocidente - Sete ensaios sobre a Filosofia da LibertaçãoAntonio Infranca

O trabalho do juiz: Análise crítica do vídeo documentário O Trabalho do JuizGiovanni Alves (org)

O trabalho e suas transformações: um olhar sobre o Brasil no final do século XXMárcia Naiar Cerdote Pedroso

Os rumos da política e da economia brasileiras no ano das eleiçõesAgnaldo dos Santos, José Marangoni Camargo e Francisco Luiz Corsi (organizadores)

Precariado ou proletariado?Adrián Sotelo Valencia

Sindicalismo e reestruturação produtiva no Brasil: desafios da ação sindical dos metalúrgicos de Caxias do Sul/RSPaulo Roberto Wünsch

Tela crítica - A MetodologiaGiovanni Alves

Teoria da dependência e desenvolvimento do Capitalismo na Améria LatinaAdrian Sotelo Valencia

Terceirização no STF - Elementos do debate constitucionalWilson Ramos Filho, José Eymard Loguércio e Mauro de Azevedo Menezes (orgs)

Trabalho e Capitalismo Global - O Mundo do Trabalho Através do Cinema de AnimaçãoClaudio Pinto

Trabalho e Capitalismo Global: O Mundo do Trabalho Através do Cinema de Animação - Volume 2Claudio Pinto

Trabalho e Cinema: o mundo do trabalho através do cinema - Volume 1Giovanni Alves

Trabalho e Cinema: o mundo do trabalho através do cinema - Volume 2Giovanni Alves

Trabalho e Cinema: o mundo do trabalho através do cinema - Volume 3Giovanni Alves

Trabalho e Cinema: o mundo do trabalho através do cinema - Volume 4Giovanni Alves

Trabalho e Direito: Estudos contra a discriminação e patriarcalismoWilson Ramos Filho, Thereza Christina Gosdal e Leonardo Vieira Wandelli (orgs.)

Trabalho e gestão através do cinemaBruno Chapadeiro

Trabalho e Neodesenvolvimentismo: choque de capitalismo e nova degradação do trabalho no BrasilGiovanni Alves

Trabalho e regulação: as lutas sociais e as condições materiais da democracia - Volume IIWilson Ramos Filho, Leonardo Vieira Wandelli e Thereza Christina Gosdal (orgs)

Trabalho e Sociabilidade Perspectivas do Capitalismo GlobalGiovanni Alves, Roberto Leme Batista e Arakim Monteiro

Trabalho, Educação e Formação Profissional: um debate do Serviço SocialAraré de Carvalho Júnior, Maria Cristina Piana e Maria Jose de Oliveira Lima (orgs)

Trabalho, Educação e Reprodução Social: as contradições do capital no século XXIEraldo Leme Batista e Henrique Novaes

Trabalho, Ética e Sociedade - Reflexões éticas, sociais e agrárias na contemporaneidadeUbaldo Silveira (Org.)

Trabalho, Juventude e precariedadeGiovanni Alves

SÉRIE TELA CRíTICATempos ModernosCharles Chaplin (1936)

MetrópolisFritz Lang (1927)

Nós a Liberdade René Clair (1931)

A Terra TremeLuchino Visconti (1948)

Ladrões de BicicletaVittorio De Sica (1948)

Salário do MedoHenri-Georges Clouzout (1953)

Beleza AmericanaSam Mendes (1999)

Segunda-Feira ao SolFernando Léon de Aranoa (2002)

Pão e RosasKen Loach (2000)

Eles não usam black-tieLeon Hirzsman (1981)

O CorteCosta-Gavras (2004)

O que você faria?Marcelo Piñeyro (2005)

A classe operária vai ao paraísoElio Petri (1971)

2001 - Uma Odisséia no EspaçoStanley Kubrick (1968)

A agendaLaurent Cantet (2001)

Vinhas da IraJohn Ford (1940)

Laranja MecânicaStanley Kubrick (1971)

Meu TioJacques Tati (1958)

Morte de um caixeiro-viajanteVolker Schlondorff (1985)

O adversárioNicole Garcia (2002)

O InvasorBeto Brandt (2001)

O Sucesso a qualquer preçoJames Foley (1992)

PROJETO EDITORIAL PRAXIS

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Projeto Editorial Praxis

O r g a n i z a d O r e s

Carol Pronergisele Cittadino

Marcio TenenbaumWilson ramos Filho

 

a resisTÊnCiaaO gOLPe de 2016

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Autores

Capa_A resistencia ao golpe de 2016.indd 1 12/05/16 10:33

A RESISTÊNCIAAO GOLPE dE 2016

Copyright© Projeto Editorial Praxis, 2016

Coordenador do Projeto Editorial PraxisProf. Dr. Giovanni Alves

Conselho EditorialProf. Dr. Giovanni Alves (UNESP)Prof. Dr. Ricardo Antunes (UNICAMP)Prof. Dr. José Meneleu Neto (UECE)Prof. Dr. André Vizzaccaro-Amaral (UEL)Profa. Dra. Vera Navarro (USP)Prof. Dr. Edilson Graciolli (UFU)

1ª edição 2016Bauru, SP

Projeto Editorial Praxis

O R G A N I z A d O R E S

Carol PronerGisele Cittadino

Marcio TenenbaumWilson Ramos Filho

 

A RESISTÊNCIAAO GOLPE dE 2016

Ilustração da capa“A Balsa da Medusa”, Théodore Géricault (1818-1819) Museu do Louvre, Paris.

Projeto Editorial PraxisFree Press is Underground Press

www.canal6editora.com.br

Impresso no Brasil/Printed in Brazil2016

A resistência ao golpe de 2016 / Carol Proner, Gisele Cittadino, Marcio Tenenbaum e Wilson Ramos Filho (orgs). — Bauru: Canal 6, 2016.

425 p. ; 23 cm. (Projeto Editorial Praxis)

ISBN 978-85-7917-368-4 1. Brasil - Direito constitucional. 2. Impeachment - Brasil.

3. Responsabilidade administrativa - Brasil. I. Proner, Carol. II. Cittadino, Gisele. III. Tenenbaum, Marcio. IV. Ramos Filho, Wilson. V. Título.

CDD 341.25115

A11196

5ApresentAção

APRESENTAçãO

Gisele Cittadino

Foi de Wilson Ramos Filho, o Xixo, meu amigo desde a década de 80, quando compartilhamos a mesma turma do mestrado em direito da Universidade Federal

de Santa Catarina, a ideia de organizarmos juntos esse livro, em parceria com nossos companheiros de vida e de luta política, Carol Proner e Marcio Tenenbaum.

Colaborar na organização desse livro foi uma tarefa que, em alguma medida, me fez superar o trauma de uma importante derrota política. Não foi fácil atravessar o indigno e infame dia 17 de abril de 2016 – histórico, na avaliação da Rede Globo. Afinal, ali praticamente se consumava um golpe, um rompimento com o princípio democrático, uma violação da decisão soberana de mais de 54 milhões de brasileiros que, em 2014, legitimamente elegeram Dilma Rousseff como Presidente da República.

A decisão tomada pelo plenário da Câmara dos Deputados – a de aceitar a abertu-ra do processo de impeachment contra a Presidente da República – foi uma violência em si, mas também representou a vitória da ignomínia, da corrupção, do populismo. Tampouco foi fácil ver uma parte da sociedade brasileira expressando de forma tão pública o ressentimento, o preconceito, o ódio de classe, o machismo e a misoginia.

Se a classe política majoritariamente aderiu ao golpe, tampouco foi possível con-tar com os membros do nosso Poder Judiciário na defesa da Constituição Federal. De guardião da Lei Maior, o Supremo Tribunal Federal decidiu homenagear a sua pró-pria tradição: curvou-se aos interesses das elites dominantes. A trágica e paradoxal mistura entre covardia, golpismo e egos inflados arrebentou a jurisdição constitucio-nal e manteve o STF afivelado a sua própria história. Como no passado, fará ouvidos de mercador ao povo brasileiro, tentará fazer de conta que nada tem a ver com a arena política, e não se surpreendam se ministros ainda tiverem a ousadia de dar um colorido de legalidade ao golpe. Esperar algo diferente disso é confiar em quem, nos últimos meses, tem ignorado o estado de exceção e a violência política imposta por uma maioria parlamentar que atua violando a lei.

Não vamos poder contar, na defesa do estado democrático de direito, com boa parte da classe política e judicial. Nada de novo sob o nosso sol tropical. No entanto, desde que tiveram início as tratativas vergonhosas, os acordos espúrios e os golpes co-vardes, já no final de 2014, nós fomos capazes de imediatamente voltar a fazer aquilo

6 a resistência ao golpe de 2016

que sempre fizemos muito bem: organização e luta política, sem esquecermos que traumas existem para serem superados. Temos sido capazes de construir narrativas e argumentos, sabemos que estamos do lado correto, e mantivemos a capacidade de mobilizar multidões.

Esse livro inscreve-se nessa luta política. Reunimos aqui advogados, professores e operadores do direito, cientistas políticos, jornalistas, filósofos, economistas, polí-ticos, escritores, todos comprometidos com a resistência ao golpe, ainda que não ne-cessariamente alinhados política ou partidariamente. Do papel do STF à atuação da mídia, das “pedaladas fiscais” aos meandros do Poder Legislativo, do papel dos atores políticos internacionais aos bastidores da Lava Jato, da crise de representatividade à ofensiva golpista, são inúmeros os recortes, ângulos e perspectivas sobre o golpe em curso no Brasil. Muitos desses textos já foram, em datas variadas, publicados. A maior parte deles entre os últimos meses de 2015 e o início do mês de maio de 2016. Mas reuni-los em um só local nos pareceu, a todos nós, importante por vários motivos: esse livro é uma arma de luta política que chegará em muitas e muitas mãos em todos os recantos do país; representa também a identidade de um grupo de pessoas que pretende resistir ao golpe; finalmente, significa, para cada um de nós, uma maneira de publicamente traduzir nosso compromisso com a democracia e com a legalidade.

7sumário

SuMáRIO

APrEsEntAção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5Gisele Cittadino

Artigos E EntrEvistAs

1 . informAdos E intEligEntEs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15Aderbal Freire-Filho

2 . o significAdo técnico dA ExPrEssão “julgAmEnto jurídico E Político do imPEAchmEnt” do PrEsidEntE dA rEPúblicA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18Afrânio Silva Jardim

3 . o juiz como ProtAgonistA do EsPEtáculo: A PArAnoiA como mEtáforA PArA PEnsAr EssA Posição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21Agostinho Ramalho Marques Neto

4 . AfinAl, quEm é o guArdião dA constituição? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva,Emilio Peluso Neder Meyer, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira ePaulo Roberto Iotti Vecchiatti

5 . golPE vErgonhoso PAssA nA câmArA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Emílio Peluso Neder Meyer,Diogo Bacha e Silva, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira ePaulo Roberto Iotti Vecchiatti

6 . o judiciário nA crisE PolíticA brAsilEirA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34Aline Sueli de Salles Santos

7 . dEPois dA quEdA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36Alipio Freire

8 . ExcEPcionAlidAdE PolíticA E nEolibErAlismo: EuroPA E brAsil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44Antonio Baylos

9 . éticA PolíticA E justiçA no brAsil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50Baltasar Garzón Real

8 a resistência ao golpe de 2016

10 . Algo Além do rito do ProcEsso dE imPEAchmEnt . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53Beatriz Vargas Ramos e Camila Prando

11 . ingrEdiEntEs dE um golPE PArlAmEntAr . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57Beatriz Vargas Ramos e Luiz Moreira

12 . os PErigos dA dEsordEm jurídicA no brAsil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61Boaventura de Sousa Santos

13 . golPE brAnco no brAsil: dilmA AlErtA nA onu . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69Carol Proner

14 . um golPE nA inclusão sociAl E no EstAdo dEmocrático dE dirEito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74Cláudia Grabois e Meire Cavalcante

15 . moro E stf: dA indEPEndênciA à irrEsPonsAbilidAdE . . . . . . . . . . . . . . . . . 80Claudia Maria Barbosa

16 . um golPE dEsconstituintE? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83Cristiano Paixão

17 . um golPE chAmAdo mAchismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86Cristina Ninô Biscaia

18 . PArA EntEndEr: imPEAchmEnt, rEcAll E outros bichos . . . . . . . . . . . . . . 89Daniel Cerqueira e Gustavo Fontana Pedrollo

19 . quAndo A PrEsidEntE foi dilmA roussEff . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93Denise Assis

20 . mídiA E novo golPE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95Denise Assis

21 . fAltAm ElEgânciA E fidAlguiA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97Denise Assis

22 . os AgEntEs E As AgênciAs do golPE, um A um . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100Denise Assis, Gisele Cittadino, João Ricardo Dornelles, Marcio Tenenbaum eRogerio Dultra dos Santos

23 . nomEAção dE lulA Ao cArgo dE ministro é lEgAl: umA nEcEssáriA AulA dE históriA E filosofiA Ao juiz moro, Ao judiciário E à oAb . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106Djefferson Amadeus

24 . confirA ProvA dE quE lAvA jAto E mídiA formAm umA PolíciA PolíticA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113Eduardo Guimarães

9sumário

25 . é horA dE o govErno dilmA dEnunciAr Ao mundo A ofEnsivA golPistA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 118Eduardo Guimarães

26 . sobrE sonhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121Eneá de Stutz e Almeida

27 . A PossibilidAdE dE AtuAção do stf nA AtuAl fAsE do PEdido dE imPEAchmEnt . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124Eugênia Augusta Gonzaga e Paulo Pimenta

28 . Alguns PEnsAmEntos sobrE (E do) brAsil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126Florian Hoffmann

29 . A conjunturA não cAiu do céu . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129Francisco Celso Calmon

30 . AméricA lAtinA sofrE sob o jugo do cAPitAl . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132François Houtart

31 . Em dEfEsA dA constituição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137Geraldo Prado

32 . o golPE do imPEAchmEnt . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141Gilberto Bercovici

33 . A Pulsão golPistA dA misériA PolíticA brAsilEirA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 146Giovanni Alves

34 . suPrEmo tribunAl fEdErAl . EntrE A vAidAdE, o golPismo E A omissão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 158Gisele Cittadino

35 . o EnsAio sobrE A cEguEirA E os Atos Pró-imPEAchmEnt . . . . . . . . . . . . . 160Gladstone Leonel Júnior

36 . convulsão sociAl . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 163Guilherme Castro Boulos

37 . o diA Em quE moro dEixou dE sEr juiz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165Gustavo Fontana Pedrollo

38 . PArEcEr sobrE A rEsPonsAbilidAdE do PrEsidEntE dA rEPúblicA . . . . 167Gustavo Ferreira Santos, Marcelo Labanca Corrêa de Araújo eJoão Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira

39 . sE A nomEAção dE lulA ministro é um Ato nulo, o quE dizEr do imPEAchmEnt dEflAgrAdo Por EduArdo cunhA? . . . . . . . . . 177Gustavo Teixeira e Tiago Resende Botelho

10 a resistência ao golpe de 2016

40 . A lutA só comEçou . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 179Jandira Feghali

41 . imPEAchmEnt: julgAmEnto Político com bAlizAs jurídicAs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 181Jean Keiji Uema

42 . brEvEs rEflExõEs sobrE A conjunturA do golPE . dEsAfios PArA A EsquErdA brAsilEirA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 184João Ricardo W. Dornelles e Carol Proner

43 . boston, brAzil: o Pgr E A dEfEsA dA lAvA jAto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 190João Feres Junior

44 . frEntE Ao golPE, A mobilizAção PoPulAr! . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193João Pedro Stedile

45 . o jogo dos sEtE Erros - 1964-2016 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 196José Carlos Moreira da Silva Filho

46 . A rAdicAlizAção Estéril . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .204José Maurício Domingues

47 . sobrE constituição E dirEito dE rEsistênciA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .206Juliana Neuenschwander Magalhães

48 . criAcionistAs E jusnAturAlistAs EstAmEntAis . sobrE os dEsPAchAntEs do golPE E como EnfrEntá-los . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .209Katarina Peixoto

49 . A inconfEssávEl AgEndA do golPE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 217Larissa Ramina e Carol Proner

50 . A quEstão dE tEoriAs jurídicAs mErAmEntE dEscritivAs ou dE como o Positivismo jurídico influEnciA nA crisE PolíticA brAsilEirA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 221Lenio Luiz Streck

51 . o imPEAchmEnt E o EstAdo dAs instituiçõEs dEmocráticAs no brAsil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 229Leonardo Avritzer

52 . os continuAdorEs dA cAsA grAndE Estão voltAndo . . . . . . . . . . . . . . . . 233Leonardo Boff

53 . o imPEAchmEnt como umA Anti-rEvolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 235Leonardo Boff

11sumário

54 . tchAu, dEmocrAciA! . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 237Leonardo Isaac Yarochewsky

55 . dA novA guErrA friA Ao imPEAchmEnt dE dilmA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 241Levi Bucalem Ferrari

56 . o imPEAchmEnt dE KEynEs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .245Lindbergh Farias

57 . lAvA jAto: tudo comEçou Em junho dE 2013 com A PrimAvErA brAsilEirA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 247Luis Nassif

58 . o brAsil Está nA mirA dE WAll strEEt . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 253Luiz Alberto Moniz Bandeira

59 . A PontE PArA o PAssAdo . os imPichAdorEs PromEtEm rEAvivAr um ProgrAmA Econômico com vAlidAdE vEncidA . . . . . . . . 256Luiz Gonzaga Belluzzo e Gabriel Galípolo

60 . imPEAchmEnt E chAntAgEm . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 259Luiz Moreira

61 . misoginiA no golPE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 261Luciana Boiteux

62 . o imPEAchmEnt E os dirEitos sociAis do trAbAlhAdor: cAminhos dE umA ordEm mAis dEsiguAl . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 267Magda Barros Biavaschi

63 . brEvEs notAs às dEcisõEs do suPrEmo tribunAl fEdErAl nA longA sEssão dA noitE dE 14 PArA 15 dE Abril dE 2016: PArA um ExErcício dE PAtriotismo constitucionAl . . . . . . . . 270Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

64 . instituiçõEs PolíticAs E judiciAis dominAntEs Estão corromPidAs . As mudAnçAs dEvEm vir dE bAixo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 273Marcelo Neves

65 . imPEAchmEnt frAudulEnto E dirEito dE rEsistênciA . . . . . . . . . . . . . . . 276Marcelo Ribeiro Uchôa

66 . golPismo à brAsilEirA vEstE rouPAgEm jurídicA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 285Marcelo Semer

67 . mEntEs PErigosAs: cArl schmitt E o imPEAchmEnt . . . . . . . . . . . . . . . . . . 287Marcio Sotelo Felippe

12 a resistência ao golpe de 2016

68 . o golPE foi dAdo . sErá consolidAdo? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 291Marcio Tenenbaum

69 . cArtA Aos ministros do suPrEmo tribunAl fEdErAl . . . . . . . . . . . . . . . . 294Marcio Tenenbaum

70 . o imPEAchmEnt E A instrumEntAlizAção do PodEr judiciário PElAs mãos do juiz sErgio moro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 297Margarida Lacombe Camargo e José Ribas Vieira

71 . rodA vivA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 303Maria Goretti Nagime

72 . rEgrEssão do EstAdo dE dirEito no brAsil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 305Maria José Fariñas

73 . não Ao golPE PArlAmEntAr . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .309Maria Luiza Quaresma Tonelli

74 . rElAto fEminino dE rEsistênciA intErnAcionAl Ao golPE dE 2016 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 312Mariana Kalil

75 . A crisE dE lEgAlidAdE brAsilEirA E A violAção dAs frontEirAs do Absurdo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 315Mariana Sousa Pereira

76 . dEtErminAção, nossA mEtA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 320Marilia Guimarães

77 . cArtA dE um cidAdão comum à cortE suPrEmA brAsilEirA . . . . . . . . . 322Marilson Santana

78 . o gigAntE Acordou fEliz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 324Mauro Noleto

79 . stEfAn zWEig E A AtmosfErA morAl do golPE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 326Miguel do Rosário

80 . crisE PolíticA no brAsil E rEAção intErnAcionAl . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 329Monica Herz e Andrea Ribeiro Hoffmann

81 . PArA dEPois do golPE: o AtAquE Aos dirEitos dos trAbAlhAdorEs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 331Nasser Allan

82 . o golPE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 335Paulo Teixeira

13sumário

83 . imPEAchmEnt dE dilmA: golPE ou mEdidA dE ExcEção? . . . . . . . . . . . . . . 337Pedro Estevam Serrano

84 . há sEmElhAnçAs EntrE o golPE civil-militAr dE 1964 E o golPE Em 2016? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .340Prudente José Silveira Mello

85 . As PEdAlAdAs hErmEnêuticAs E o imPEAchmEnt . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .344Ricardo Lodi Ribeiro

86 . é golPE, sim . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 350Roberto Amaral

87 . os sEnhorEs dA lEi: fundAmEntos E funçõEs dA “oPErAção lAvA-jAto” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 354Rogerio Dultra dos Santos

88 . A condução coErcitivA do Ex-PrEsidEntE lulA como EstrAtégiA rumo Ao golPE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 365Rômulo de Andrade Moreira

89 . o Pós-golPE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 371Rubens Casara

90 . jAmAis imAginEi quE vivEriA PArA vEr outro golPE . . . . . . . . . . . . . . . . . 375Salah H. Khaled Jr.

91 . imPEAchmEnt, golPE dE EstAdo E ditAdurA dE ‘mErcAdo’ . . . . . . . . . . . 379Samuel Pinheiro Guimarães

92 . não há fundAmEnto jurídico PArA o imPEAchmEnt . . . . . . . . . . . . . . . . .384Tarso Cabral Violin

93 . AgoniA E êxtAsE do libErAlismo dEcAdEntE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .388Tarso Genro

94 . o imPEAchmEnt dE dilmA roussEff: um golPE dA constituição Aos trAtAdos intErnAcionAis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 393Tiago Resende Botelho e Gustavo de Faria Moreira Teixeira

95 . o ProcEsso dE imPEdimEnto E ArgumEnto dA insincEridAdE: o sEnAdor Antonio Augusto AnAstAsiA Em fAcE do golPE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 399Thomas Bustamante

96 . o mundo não tErminA nA PortA do tEAtro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .406Tuca Moraes

14 a resistência ao golpe de 2016

97 . dilmA comEtEu crimE dE rEsPonsAbilidAdE? não . um golPE disfArçAdo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .408Wadih Damous

98 . A dEmocrAciA contEmPorânEA é frágil PorquE foi sEquEstrAdA, condicionAdA E AmPutAdA PElo cAPitAl . . . . . . . . . . . . . 410Wadih Damous

99 . há um golPE dE EstAdo Em curso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 412Wadih Damous

100 . grAndE dúvidA constitucionAl dE quE o suPrEmo fugirá . . . . . . . . . 414Wanderley Guilherme dos Santos

101 . AlgumA coisA Está forA dA ordEm . A PolíticA nAscEu . . . . . . . . . . . . . . 416Wilson Ramos Filho

102 . rEconciliAção ou lutA dE clAssEs AcirrAdA? o diA sEguintE dA votAção do imPEAchmEnt . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .420Wilson Ramos Filho

103 . A PontE PArA o futuro E EducAção nAcionAl: dE voltA Ao PAssAdo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .423Zacarias Gama