ABG Curso de Negociacion Colectiva Partes 1 y 2 228995 (1)
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8/18/2019 ABG Curso de Negociacion Colectiva Partes 1 y 2 228995 (1)
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CURSÓ
bÉ rnoclAcnq tructIVK.
P ROF ES OR: S r . Aur e l i o Bu t e I ma nn Gu i l o f f .
NrEW 257415
P ART E I : L o s f un da me nt o s y L a s c ond i c i a ne s pa r a l a Ne go c i a c i ó n Co l e c t i v a
en una Econom a de Mer cado .
CAPI TULO
1. ORIGEN
DE LA NEGOCI ACI CN ODI ELL I VA .
E s c ons i d er ada c omo un p r o c e s o de ad op c i ó n d e d ec i s i o ne s , e s p ec i a l -menge es t ab l ec i da pa ra conveni r en un con j unt o de no r mas y pr ocedi m ent os que
r i j an l as r e l ac i ones de am l eo.
Ga no pr o c es o es s u pe r i o r a o t r o s pr o c ed i m e nt o s pa r a a do pt a r d e c i -
s i one s que r i j a n l a a ct i v i da d e conó m c a e s pe ci al ment e e n c uant o a f i j a r s a l a r i o s
y de má s c ondi c i o ne s de t r a ba j o y p ar a r e gul a r l a s r e l a c i o ne s ob r e r o - p at r o na l e s .
L a ne go c i a c i ó n c o l e c t i v a a pa r e c e dur a nt e el s i g l o pa s ad o c o r o c o ns e -
c u en c i a de l o s g r an de s c amb i o s e c on óm c o s y s o c i a l e s , g en er ado s a s u v e z po r
l a s al t e r a c i o nes t e cno l ógi c as , demo mL á f i c as , i deo l ógi c as y ot r as . Es t o s a s u ve z
p r o duj e r o nP t e gur i d ad y d es o r d e n a f e c t a ndo L as r e l a c i o ne s t r a di c i o na l e s ent r e an-
pl ea do r e s y t r aba j a do r e s .
E n E ur o pa , e s pe c i a l me nt e en, f i r a n
Bretaña
l os t r aba j a dor e s c r e ar o n
o r g a n i z a c i o n e s n u e l o s r e p r e s e n t a s e n é f i t : i r e e mp l e a d o r e s y e l e s t a d o p a r a d e f e n -
d er i n t e r e s e s c omu ne s d e pr o t e c c i ó n f r e nt e a L as n uev as mánu i n as , l o s n uevo s
mét o do s de pr o duc c i ón, l a nuev a di v i s i ó n de l t r a baj o , et c .
L a s p r i me r a s , má s f u er t e s y más d ur ade r a s f u er on L a s o r nani z a c i o ne s
de t r abaj ador e s c al i f i c ados . So br e vi v i er o n a L a f ue r t e opo s i c i ón pat r onal y a
l os c i c l os ec onóm c os y a l a po l í t i c a hos t i l de l es t a do ( l i ber a l y
defensor
de
l a l i ber t ad i ndi v i dual , o pue s t o a t o da c ol us i ón de t i po monopó l i c a) . Di s poní an
d e r e c ur s o s ma t e r i a l e s , d e d i r i ge nt e s y e r a n un r e c ur s o es c a s o.
Pe r o es t o s t r a baj a do r e s c al i f i c ado s s e o r g ani z a r o n, a de má s , c on f i -
n es d i v er s o s y c o mb i na r me s t o s . P or s o br e t o do bu s c ar o n r e s t r i ng i r e l a c c es o
a l a pr o f e s i ó n p ar a ev i t a r l o s pr o bl e ma s pr o pi o s de l e xc e s o d e ma no de ob r a c a l i -
f i c a da . Ot r o s bus c a r o n es t a s or g ani z a c i o ne s c on f i nes mut ua l e s • s eg ur o s r u-
d i ment a r i o s c ont r a de s emp l eo, v ej e z , e nf e r medad y pé r d i d a d e t r a ba j o po r c on-
f l i c t o s .
A p es a r d e ha be r s i do obj e t i v os i mp or t a nt e s l a r e gul a c i ó n d e s a l a -
r i o s y o t r a s c o ndi c i o ne s d e e mp l e o, l a i ne xi s t e nc i a de mé t o d os ú ni c o s p ar a c um-
pl i r l os h ac í a i nef i c i ent e s a l os s i ndi c at os . Al gunos t r a t a r o n de f i j ar uni l at er a l -
me nt e l as e s c al a s de s al a r i o s ; o t r o s t r a t a r o n de co nv eni r , pr e ci o s c m
l o s e mp l e a -
d or e s . En t o do c a s o, e s t o s úl t i mo s f o r ma r o n a s oc i a c i o ne s de f e ns i v as v s i s t e ná t i -
c al i e nt e s e ne gar on a t r at ar c ol ec t i v ament e pr ef i r i endo l a nego ci ac i ó n i ndi v i dual .
, Si n ar i b ar go , a l guno s e mp l e ad or e s t r a t a r o n p or s u c ue nt a de es t a - •
bl ec er l i s t a s de pr e ci o s . L os enpl e ado r e s de t r a ba j ado r e s no c al i f i c ados o de
s e m c al i f i c ado s f ue r o n l os q ue má s s e opus i e r o n a l a ne go ci ac i ón c ol e ct i v a por
c o ns i d er a r d e q ue pe r d í a n p ode r d e d ec i s i ó n.
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E s t a r e s i s t e n c i a e mp r e s a r i a l s e a p o y ó e n l a s a u t o r i d a d e s p ú b l i c a s
i mb u i d a s d e u n a f i l o s o f í a a n t i c o a l i s i o n i s t a p r o d u c t o d e l l i b e r a l i s mo e c o n ó mi c o .
L a l e g i s l a c i ó n y l o s d i c t á r é n e s j u d i c i a l e s d e f e n d í a n l o s a g r a d o d e l
c o n t r a t o i n d i v i d u a l y p o r l o t a n t o f u e r o n a n t i s i n d i c a l e s .
E s t a ac t i t u d c a mb i a l e nt a me nt e a p ar t i r d e l o s añ os v e i n t e , c ua nd o
a ut or i da de s co m e nz a n a t o l e r a r , y al p i na s a pr c env er , l a ne go c i a c i ón c o -
l e c t i v a r e s t r i n g i d a .
h ab l amos
d ej o m a mo y de c i mq f i . f l t e r n a t i mmmt e . NE GI VI ACI a l
COI E CT I VA y Ol Y MMI ÚJ DI E CT I VO. . L a _ p r i me r á , v i e ne _ : d e _ GB, d o nd e s e pr e c c u p amo n mí l t
d el , p r o c e di mi e nt o p ar a e s t a bl e c er n o ma s . L a s e g Un de v i e l n I AI Y Ag gl I a da uk uw.
p r e o c up ar o n da qu e el , r e eu l t a da l u ee e r e c o no c i d o
E n c u an t o a l mé t o do má s ut i l i z a do , e s t e ha s i d o
donde
h a r e a -
l i z a do un a n eg oc i a c i ó n y s e ha l o gr a do u n c d ht r a t o , l a s c on di c i o ne s de t r a ba j o
e s t a bl e c i da s ha t e nd i do a da r l a pa ut a pa r a es f e r a s c ompa r a bl e s : i ndus t r i a ,
r e gi ó n, o f i c i o , o . c o mb i na c i ó n d e e s t a s . E s t o pu ed e s e r r e s ul t a do d e L a i nf l u en -
c i a de l o s c o nt e xt o s e c on óm c o y t e c no l ó gi c o , c a no de qu e l o s e mp l e ad or e s qu i e r e n
mo s t r a r a s us t r a ba j a do r e s
qu e n o n ec e s i t a n s i n di c a t o s p ue s t o qu e e l l o s da n
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C AP I T UL O I I : ' OBJ E T I VO DE L A NE GOCI AC I ÓN C OL E CT I VA .
E n g en er a l , e n t o do c o nv eni n o c o nt r a t o c o l e c t i v o s e enc ue nt r a n
d o s t i p o s d e d i s p o s i c i o n e s q u e l e s c a r a c t e r i z a n :
1 . -
R e g l a me n t a c i ó n d e l a s r e l a c i o n e s e n t r e l a s p a r t e s , n o a p l i c a b l e s a l a s
r e l ac i ones i ndi v i dua l es .
2 . -
Re gl ame nt a ci ó n de l a s r e l a ci o ne s ent r e l a s par t e s , no ap l i c ab l e s a l a s
r e l ac i ones i nd i v i dua l es .
S i n emb ar go , l a ne go c i a c i ó n c o l e c t i v a no e s e l ú ni c o mé t o d o pa r a
f i j a r l as c ondi c i o nes de t r a ba j ó , c oe xi s t i e ndo ge ne r a l ment e c on o t r o s
l a negoc i ac i ó n i ndi v i dua l
l a r e gl a ment ac i ó n e s t a t a l
l a s i mp os i c i o ne s d e emp r e s a s
l as i mpo s i c i ones s i ndi c al es .
A p es a r d e l a s u bs i s t e nc i a de es t o s o t r o s me c a ni s mo s , h a a ume nt a do
e l c o nv enc i m e nt o ge ne r a l i z a do de nue l a ne go c i a ci ó n c o l e ct i v a e s e l me j o r i ns -
t r ument o par a apl i c ar pr i nc i p i o s c l ¿ enui dad y j us t i c i a s oc i a l a l a v i da ec o-
n ó mi c a y a l me r c a d o d e t r a b aj o . E s t o p o r q ue h a a ume nt a d o e l c o n v en c i mi e nt o d e
q ue e l t r a ba j a do r no p odí a de f e nde r s e d eb i da me nt e c o nt r a l a ex pl o t a c i ó n. s i
t r a -
t a ba s ol o c on e l e mp l e ado r . En e s t e s ent i do , l o s s i nd i c a t o s h an co nt a do c ada
v e z má s c c n a po y o gu be r n ame nt a l p ar a l a pr o t e c c i ó n de s u s m e mb r o s .
Ad emá s h a l o gr a do un a ma y or p ar t i c i p ac i á l d e l o s t r a ba j a do r e s e n L a
a do pc i ó n d e d ec i s i o ne s . Re pr e s e nt a c amb i e n u na di s m n uc i ó n d el p od er a bs o l u t o d e
l o s emp l e ad or e s .
P e r o l a ne g o c i a c i ó n c o l e c t i v a n o a n u l a e l c o n f l i c t o e n l a s - r e l a c i o n e s
i ndus t r i a l e s . Ay uda a i nt e r c a mb i a r i nf o r ma ci ó n p ar a c omp ene t r a r s e en l o s ob j e t i -
v os de l o po ne nt e , b us c a ndo l a s c o i nc i de nc i a s y m ni m z a ndo l a s d i v er ge nc i a s .
L a ne go c i a ci ó n c o l e ct i v a t i e ne , e nt o nc es , c o mo o bj e t i v o l a o bt e nc i ó n
d el c o ns e nt i m e nt o d e L a s no r ma s qu e r e gu l a n l a s r e l a c i o ne s en t r e p ar t e s , b us c a n-
d o una es t a bi l i da d, p r i mc r di a l e n t o da r e l a ci ó n de emp l e o.
P or ú l t i mo , y s i n p r e t e nd er c o n e l l o ha c er u na e nu me r a c i ó n e x ha us t i v ad e t o da s l a s v en t a j a s de l a n eg oc i a c i ó n c o l e c t i v a, d eb en me nc i o na r s e s u s
po s i b i l i dades l a t ent es par a r es o l v er p r o bl emas . Según e l c r i t e r i o t r adi c i o -
na l , s u pr i nc i pa l c omet i do c ons i s t e en r es o l v er c onf l i c t o s de i nt er es es e n
s i t ua ci o ne s c ar a ct e r i z a da s es e nc i a l me nt e po r l a es c a s ez d e r e cur s o s , y al •
d i s c ut i r s e l a as i gnac i ó n de es o s r e c ur s o s ( ne go c i a c i ó n p ur a wnt e di s t r i b u-
t i v a) l o qu e g an a u na p ar t e l a p i e r d e l a ot r a . P er o ha y o t r a f o r ma d e v er
l a ne go c i a ci ó n c o l e ct i v a e n nue é s t a s i r v e s o br e t o do c ano pr o c es o t a t e -
g r a t i v o o c r e at i v o d el r u e a mb as p ar t e s p ue de n s a c ar p r o v e c ho .
g i n d mu l l e r , p a . 1 5 ) [ c i t a a Wa l t o n y 1
Rer s i e , A b ehav i o r a l t he or y of l abo r
nega t i o ns , NY , l i c Gr aw- Hi l l , 1965, pp 11 y s i g]
A.
ONTENI DO DEFI NI DO POR EL OBJ ETI VO.
Si e l ob j e t i v o pr i nc i pa l de L a negoc i ac i ón c ol ec t i v a e s l a f i j ac i ón
de l a s no r ma s , e nt o nc es , e s i mp or t a nt e de s t a c ar a que s e r e f i e r e n e s t a s . E l l a s
a gr u pa r e n d os c o nj u nt o s .
1. < S a l a r i o s
J o r n ad a de t r a ba j o
Ho r a s ex t r ao r d i nar i a s
Va c a c i c n e s p a ga d as
P r e av i s o par a l a t e r m nac i ó n de l o s c ont r a t o s i nd i v i dua l es
e i n d e mn i z a c i o n e s .
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E s t a s , e n g en er a l , s o n n or ma s qu e t i e ne n u n c o s t o e c on óm c o f a c i l -
me n t e v ul u a bl e y
c on di r e ct a i nc i denc i a s obr e l o s c os t o s de pr o duc c i ó n.
2. - Cump l i n i e n t o de l c ont r a t o c ol e c t i v o.
Mét o do s pa r a r e ao l v er c onf l c i t o s .
p r o c e s o de f o r mu l a c i ó n d e Qu ej a s .
apl i c ac i ón de c onc i l i a c i ón o a r b i t r a j e .
Re c an i mi e nt o d el s i n di c a t o
ODMO
ú ni c o ne go c i a do r .
P r e f e r e nc i a s de c ont r a t a c i ó n
Du r a c i ó n d el c o nt r a t o
Ob l i ga c i ón de no r e c ur r i r a l pa r o dur a nt e l a vi ge nc i a de l c on t r a t o .
p r o c e di m e nt o s pa r a L a n ue va n eg oc i a c i ó n.
Es t a s s o n no r ma s de r e gul a c i ó n de l a s r e l a c i o ne s i ndus t r i a l e s , s i n
c os t o d i r e ct o me di b l e s , pe r o que s i gn i f i c an s a t i s f a cc i ó n de l a ne ce s i da d bá s i c a
d e e mp l e o y es t a bi l i d ad t a nt o de e mp l e o c an o d e f o r ma de v i d a. •
E s t e s i n nú ne r o de t e ma s c on di c i o na r á l a e xt e ns i ó n d el c o nt r a t o . E s t o s
s e r á n má s e xt e ns o s c ua nd o l a l e gi s l a c i ó n s e a má ambi gu a. S i l a l e gi s l a c i ó n e s
má s pa t e r n a l i s t a y d et a l l a da , má s co r t o s er á el c on t r a t o .
E n t o d o c a s o l o p r i mo r d i a l d e l o s c o n t r a t o s s o n l a s d i s p o s i c i o n e s
s o b r e S AL A RI OS y BE NE F I CI OS ADI CI ONA L E S, p u e s t o q u e d e e l l o s d e p e n da n :
1 . -
El n i v el de v i da de l o s t r aba j ado r e s y sus gr upos f am l i a r es .
L o s c o s t o s d e p r o d u c c i ó n d e l a e mp r e s a , y a qu e l a a nó m n as d e r e mu ne r a c i o -
n es t i e nd en a s er p ar t e i mp or t a nt e de es o s .
U . ] t é s e d i s c u t e e n t o n c e s d u r a n t e e l p r o c e s o d e n e g o c i a c i ó n c o l e c t i v a ?
1.
GRADO EE PROSP ERI EAD, O CAPACI DAD PE PAGO F E L A EMPRES A.
Ni n gu na e mp r e s a p ue d e p a ga r r e mu ne r a c i o n es s u p er i o r e s a
po s i b i -
l i da de s ec o nó mi c a s . '
s a l a r i o s , e nt o nc es , d ebe n c o r r e s po nde r a l v al o r d el pr o du ct o
ma r g i na l g ene r a do r e n e l l a r g o pl a z o]
P or l o t a nt o , l o s t r a ba j a do r e s y l o s empl e ado r e s d ebe n bus c a r l o s
me c an i s mo s pa r a a ume nt a r e l r e nd i m e nt o y l a pr o du c t i v i d ad .
Co nc l us i ó n : l o s s a l a r i o s debe n f i j a r s e
c oo r d i nac i ó n c on l o s n i -
v el es de pr ec i o s , de pr odur r i ó n y l o l a po l í t i c a ec onóm c a, a ob j e t o de
e v i t a r l a i n f l a c i ón .
2 .
COSTO DE VI DA y REPE RCUSI M EN EL NI VEL DE VI DA DE I CS TRABAJ ADORES.
L a s at i s f a cc i ó n de ne ce s i da de s de pa n, t e c ho y abr i go c ondi r i c na el
v ol u me n mo ne t a r i o de l o s r e q ue r h ni e nt o s de l o s t r a ba j a do r e s . E s t o s r e q ue -
r i m e nt o s mo ne t a r i o s di f i e r e n de pe ndi e ndo de r e gi o ne s y e s t r a t o s s o c i o -
e c on ún i c bs .
P or s u Pa r t e , L a s o c i e da d d ef i n e u n m n i mo de ne c es i d ad es a s at i s f a -
c er , l a que es t a bl e ce el p i s o r u e s e pa r a l a po br e za de l a di gp i d ad. Es t e
p i s o q ue da ge ne r a l me nt e c u bi e r t o p or l a f i j a c i ó n d e s a l a r i o s md r d mo s .
E s t o s s i r v en a s u ve z c omo pu nt o de r e f e r e n c i a a p ar t i r d el c u al s e ne go -
c i a n o t r a s r e mu ne r a c i o ne s , y a s e a i n di v i d ua l me nt e , y mu y e n e s pe c i a l c o l e c -
t i v ame nt e .
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L a ne go c i a c i ó n c o l e ct i v a, e nt o nc es , pe r m t e f i j a r r e mune r a c i o ne s
p a r a o c u p a c i o n e s y s e c t o r e s e s p e c í f i c o s q u e s e d i f e r e n c i a n d e l a s c a r a c -
t e r í s t i c a s mí n i ma s d e t e r mi n a d a s p o r l a s o c i e d a d .
3.
EL ACI CN ENTRE SALARI OS DE AFECTADOS CON OTROS SAL ARI OS
EN LA CCMDNI DAD ( ESTRUCTURA EXTERNA) .
En l a s ne go c i a c i o ne s s e a l ude a l o s s a l a r i o s v i g en t e s t a nt o e n o t r a s ,
e mp r e s a s c an o i n du s t r i a s , c a no pa r a ot r a s pr o f e s i o ne s .
L o s t r a ba j a do r e s s e a c os t u mb r a n a de t e r m n ada s di f e r e n c i a l e s ( mu c ha s
s an c ar ac t e r í s t i c as de es t r a t i f i c ac i ón s oc i a l ) y t r a t an de mant ener l as
v i ge nt e s .
P er o l a s d i f e r e n c i a l e s de pe nde n, a de má s , d e l a e va l u ac i ó n de t a r e a s ,
e a
t i ma d o e s t á a s o c i a d a a l a t e c n o l o g í a a p l i c a d a .
S i n e mb a r g o , l a s d i f e r e n c i a l e s v a r í a n c o n e l . d a r p o y l o s t r a b a j a d o -
r e s de be n a co s t u nbr a r s e a es t a v ar i a bi l i da d.
F i na l me nt e , a s o c i a da s a l a d i s c us i ó n de s a l a r i o s , l a n ego c i a c i ó n
c ol e ct i v a bus c a a cuP r do s r e l a t i v os a :
PROCEDI MI ENTOS
P A R A
EL PAGO. Es t o s s e r e f i e r e n a s i l o s s al a r i o s ba s es
s e c anc e l a r á n:
a .
p or t i e mp o t r a ba j a do c o mo u ni d ad .
b .
p or c a nt i d ad d e p r o d uc t o el a bo r a do c an o u ni d ad .
ESCALAS MOVI LE S P ARA COMPENSAR LA I NESTABI L I DAD ECONOMI CAY MONETARI A
( I NF L ACI CE) .
E s t a s e s c a l a s p ue de d e s t a r r e f e r i d a a do s e l e me nt o s , e n f o r ma c o m-
b i n ada o i n de pe nd i e nt e .
a .
a j u s t a da a un I ndi c e de Pr e c i o s al Co ns u ni do r .
b .
a j u s t a d a a l p r e c i o de ve nt a de l p r o du c t o de l a eu pr e s a.
OTROS- ELEMENI TE EN DI SCUS I ON.
L a i nc l us i ó n de es t o s e l e ne nt o s en l a t a ba l de di s c us i ó n, c o mo en el
a c ue r d o o c c nv e ni o r e s u l t a nt e , d ep en de en g en er a l d e c u an de t a l l a da s ea L a l e -
g i s l a c i ó n L abo r a l e xi s t e nt e en el pa í s . No obs t a nt e , e l l o s s on ma t e r i a de ne go -
c i a c i ó n e n a l gunos de l o s t a nt o s ni v el e s en que el l a s e de s ar r o l l a .
1
O R N A D A D E T R A B A JO
a .
f i j a c i ó n de l a s ho r a s s ema na l e s .
b .
di s t r i buc i ón de es t as e n dí as .
f i j a c i ón de ho r as ex t r ao r di na r i a s y s u r e t r i buc i ón, po r s obr e l a s
h or a s di a r i a s ( c o n má xi mo s ) .
•
f i j a c i ó n de s o br e ca r g os po r t ur no s e s pe c i a l e s ( no ct ur no é y f e s t i v os ) .
-
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6 -
2 .
VACACI ONES.
S i s t e ma de c ál c ul o s e gú n t i e mp o p r e v i o t r a ba j a do . E s t e t i e ne un a
f ue r t e i nc i de nc i a s obr e l a nó m na de pa go y l a f i j a c i ó n de na no de obr a
r e du nd an t e , p ar e r e emp l a z o s .
3 .
V AR I A B I L I L MI ) E N E L R I T MO DE L A S OP E R A CI ONE S .
Co nt i e ne a de má s c l á us u l a s
t r a ba j o m n i mo ga r a n t i z a do pa r a s u b-
s ana r l a i nes t ab i l i dad en pe r í odos de c r i s i s .
4 .
PREAVI SOS PARA LA SEPARACI ON E I NEENNI ZACi ONES POR LESP I DOS
RE T I ROS .
5 .
L I MI T ACI ON LE AP RENDI CES .
T i e ne gr a n i n c i d en c i a s ob r e e l t a ma ño
l a f ue r z a
t r a ba j o , y
a t r a v é s
l o s ex c ed en t e s de na no d e o br a , s o br e l o s s al a r i o s .
6 .
OTROS ELE MENTOS.
a .
r i t mo de pr o du c c i ó n
b .
t a ma ño de l a s c ua dr i l l a s
c .
a s c e n s o s y p r o mo c i o n e s
d .
pa r t i c i pac i ón
c i e r t as de c i s i one s empr es ar i a l es , e t c .
•
C.
ESOLUCI CN LE CONFL I CTOS ,
Todo s l o s pr oc edi m ent o s es t ab l ec i dos pa r a l a s ol uc i ón de co nf l i c -
t o s de t o do t i p o, e s t a n i n t i ma me nt e as o c i a do s al p r o c e s o d e l a ne gó c i a c i ó n
c ol e c t i v a .
P a r a p o d e r e n t e n d e r l o s c o n f l i c t o s q u e d e b e n s o l u c i c n a r s e , d e b e n r >s
c o no c er l o s t i p os q ue s e pu ed en pr e s en t a r :
1 .
S OBRE DE RE CHOS . E s t o s s e r e f i e r e n a l a ap l i c a c i ó n o i n t e r p r e t a c i ó n c o r r e c -
t a de La s c l á us u l a s es t a bl e c i da s en l o s c ont r a t o s y en La s l e ye s .
2 .
S OBRE I NT ERE SE S. E s t a s s e p l a n t e a n s i e mp r e
l a r e no va c i ó n o c on c l u s i ó n
un c ont r a t o .
i .
o l uc i ó n de Co nf l i c t o s s o br e E er e c ho s .
L a me t o do l o gí a s e e s t a bl e c e t a nt o en l o s c on t r a t o s c o mo en l a r e g l a -
me nt a c i ó n i n t e r n a
l e s e mpr e s as . I n c l uy e l o s pr o ce di m e nt o s pa r a
L a pr e s ent a c i ó n y pa r a l a s ol uc i ó n que que j a s .
Ex i s t e n i ns t a nc i a s t í p i c as pa r a r es o l v e r es t o s con f l i c t o s .
i r a . I ns t a nc i a . L os c onf l i e t os en e l t a l l e r deben s er r e s ue l t os
rá
p i da ne nt e p or L a d i s c u s i ó n d i r e c t a ent r e a f e c t a d os y / o r e pr e s en t a n -
t e s .
2da . I n s t a nc i a . Se r e une n y pl a nt e an po s i c i o ne s el De l e ga do Si nd i c a l
r e s pe c t i m c a n e l E nc a r g ad o d e P er s o n al .
3r a . I n s t a n c i a . Se t r a s pa s a e l p r o bl e ma a un Co m t é Ne ut r a l c o mp ue s -
t o po r r e pr e s en t a n t e s s i n di c a l e s y p er s o na l c o n ma nd o e j e c ut i v o y
r e s po ns a bi l i d ad en l a emp r e s a . ¿ S e p od r í a da r e n Chi l e ?
4t a . I ns t a nc i a . A r b i t r a j e .
-
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So l uc i ón de Conf l i c t o s s o br e I nt e r es es .
E s t o s c o nf l i c t o s a pa r e c e n c a da v ez q ue es n ec e s ar i o r e n ov ar
e l c on t r a t o c ol e c t i v o. Es t í p i c o e n e l l o s l a ma ni f e s t a c i ó n de l
c o nf l i c t o a t r a vé s de l a apa r i c i ó n de l pa r o . L a ma ni f e s t a c i ó n de
e s t o s c o n f l i c t o s e s l o n ue má s c a mu nme nt e s e s o l u c i o na me di a nt e
e l p r o c e s o d e n e g o c i a c i ó n c o l e c t i v a .
P er o el pa r o t i e ne gr a ve s I nc on ve ni e nt e s . Es t o s s an i nt e r r up-
c i o ne s d es a s t o z a s , a un qu e n ec e s a r i a s c a no mé t o do s d e p r e s i ó n p ar a
l a s ol uc i ón de l c onf l i c t o .
L oe pa r o s s i gn i f i c an di s m nuc i ó n de s a l a r i o s - pa r a l o s t r a -
ba j a do r e s - y de u t i l i dade s be ne f i c i o s ) - pa r a l o s emp l e ado r e s .
E l c o s t o de l p ar o i mp l i c a l a ne c es i d ad de l a bú s qu ed a d e c c n c es i o -
nes an t es de i n i c i a r e l pa r o .
E l r e s ul t a do s er á s i e unr e un c ompr o m s o , a l nue s e pue de l l e ga r
e f i c i e nt e me nt e me di a nt e l a n ego c i a c i ó n.
P a r a l ogr a r e l c ompr om s o, l a conc i l i ac i ó n y el a r b i t r a j e s on
mé t o do s e f i c i e nt e s qu e, a yu da nd o a l l e ga r a c omp r o m s o s a c ep t a b l e s ,
c ant r o buy en a m ni m z ar , o ev i t a r , l a oc ur r enc i a de l pa r o .
-
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C AP I T UDD I I I . T E F I N I C I ON DE N E 2 OC L A C I C L N C OL E C T I V A.
. -
Ex i s t en dos d ef i n i c i ones
comp l emen t a r i a s pa r a e s t e mecan i s mo que
e s l a n e g o c i a c i ó n c o l e c t i v a . U n a e s l a d e f i n i c i ó n c a n c e p t u a l - s i s t e má t i c a y l a
o t r a e s l a o p e r a c i o n a l .
A .
LA DEF LN IC ION CCNC EF TU AL S ISTENIAT ICA .
E s una r e l a c i ó n i ns t i t uc i o na l c ent i núa ent r e una ent i da d e mpl e ado r a
y un a o r g a ni z a c i ó n l a bo r a l q ue r e p r e s e nt a en f o r ma ex c l u s i v a a un g r u p o d e t r a -
b aj a do r e s d e l a en t i d ad emp l e ad or a .
La
r e l a c i ó n e s t á a bo c ada a :
. 1.
e go c i a c i ó n
2
adm ni s t r ac i ón
3
i n t e r p r e t a c i ó n . .
4
c umpl i m e nt o .
d e a c ue r d o s es c r i t o s c ub r i e nd o ma t e r i a s s ob r e
1
s ue l dos y s a l a r i o s
2
pa go s a de s t a j o i nc e nt i v os )
3
ho r a s de t r a ba j o .
4
o t r a s c on di c i o ne s de emp l e o.
•
1.
e l ac i ón i ns t i t uc i c na l c ant i nua .
L a r e l ac i ón s e i ns t i t uc i c ha l i z a en do s or gani z ac i c ne s , c an o bl i ga -
c i o ne s y a t r i buc i o ne s ge ne r a l ue nt e f i j a da s po r l e y. Sus ve nt a j a s pr i nc i pa l e S
s e r e f i e r e n a :
i
e mp l e a do c u en t a c o n un a or g an i z a c i ó n au e ve l a p or
i n t e r e s es .
u
e mp l e ad or s e pr e oc u pa de un s o l o c on t r a t o q ue r e pr e s en t a l o s i n t e r e -
s e s . d el c o ng l o me r a d o d e t r a ba j a do r e s .
L a r e l ac i ón es c ont i nua pues i mpl i c a no s ol o f i j a
S l a s c o ndi c i o ne s
de l a cont r a t ac i ón, s i no t a mbi en su adm ni s t r ac i ón.
E nt i d ad e mp l e ad or a .
Co ns t i t u i d a p or u n e mp l e ad or o u na as o c i a c i ó n d e e up l e ad or e s di s -
p ue s t o s a n eg oc i a r c a n r e pr e s en t a n t e s d e l o s t r a ba j a do r e s .
3 Or ga ni z a c i ó n L abo r a l .
E s u na a s o c i a c i ó n de . t r a ba j a do r e s d e un a o má s e n t i d ad es e mp l e a do -
r a s , c u yo o bj e t i v o e s l a pr o t e c c i ó n d e l o s i n t e r e s es c o mu ne s de
m e mbr o s .
4
R e p r e s e n t a c i ó n e x c l u s i v a : .
L o s ne go c i a do r e s d e l o s t r a ba j a do r e s d e be n s e r r e c on oc i d os p or L a
a ut o r i d ad l a l e y) y po r l o s e mp l e ad or e s . A s u v ez , d eb en s e r d es i g na do s p or l o s
t r a ba j a do r e s c o mo r e pr e s en t a n t e s ú ni c o s .
5
Gr u po d ef i n i d o d e T r a b aj a do r e s .
Es un c o ngl a ne r a do pa r a qu i e ne s l a a ut o r i da d l a l e y) a ut o r i z a l a
r epr es ent ac i ón e xc l us i v a.
-
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6.
egoc i ac i ón.
F s e l a c t o d e r e un i r d os p ar t e s , c a da un a c o n r e c ur s o s de i n t e r é s
par a l a ot r a .
L a n eg oc i a c i ó n n o i mp l i c a ne c e s ar i a me nt e e l c a mp r a m s o
de
a c o r d a r . .
P ar a s u r e al i z a c i ón ba s t a l a pr e di s p os i c i ón pa r a ac or da r .
L a es e n c i a d e l a n e go c i a c i ó n e s t á d a da p o r e l QUI D P RO QUO ( E ST O
P OR . A QU E L L O ) . E s d e c i r , l a s p a r t e s d e b e n e s t a r d i s p u e s t a s a c o n c e d e r p a r a r e r
c i b i r a ca mbi o al go i gua l o s upe r i o r a l o co nc edi do
E l o bj e t i v o de L a ne go c i a c i ó n
p ar t e s du r a n t e e l p er í o do ac o r d e&
e s e s t a bl e c e r n o r ma s q ue r e gi r á n a L as
L a ne go c i a c i ó n c o ns t i t u ye un a
s i ón, de s t i nada a m ni m z ar e l c onf l i c t o .
7
AdMi n i s t r a c i ón .
Es t a es l a f a s ee j e c ut i v a de l p r o c es o . Cu i da que l a s no r ma s s e an
t ant o en e l e s pí r i t u c ano en l a l e t r a .
Amb as p ar t e s de be n c o l a bo r a r e n e l c o nt r o l , l o q ue i mp l i c a l a e xi s -
b ue na f é .
8 .
I n t e r pr e t ac i ón y c umpl i m ent o .
Es t a e s l a f a s e j ur i s d i c c i o na l de l pr o ce s o de e s t a bl e ce r i ns t r ume n-
t os pa r a l a i nt e r p r e t ac i ón y e j ec uc i ón de l c ump l i m ent o . Es t o s i ns t nne nt o s s on :
▪
me d i a c i ó n
ar b i t r a j e ( r e cur s o de ú l t i ma i ns t anc i a )
•
aut o r i dad adni n i s t r a t i v a
pr o ce di m e nt o s de que j a ,
LA DEF I NI CI ON OPERACI CNAL .
Ne go c i a c i ó n c o l e c t i v a e s un p r o c e s o qu e s e ef e c t ú a e nt r e emp l e ad or e s
y t r a ba j a do r e s c m e l o bj e t o
de
l l e ga r a u n a c ue r d o s ob r e l a s c ond i c i o ne s de
t r aba j o y de c ont r a t a c i ó n.
•
L o e s e n c i a l d e l p r o c e s o e s e l o b j e t i v o d e ' - l e g a r a u n a c u e r d o , a p e s a r
de l r a mp i m e nt o qu e a v ec e s s e pr o du c e. Va l e L a v ol u nt a d d e l o gr a r e l a c ue r d o.
L a s pa r t e s i n vo l u c r a da s s o n b ás i c a me nt e do s , y e s t a s p ue de n s e r i n di -
v i dua l es o c ol ec t i v as . .
P or l o s emp l e ad or e s .
a . -
un emp l eado r
b .
u na as o c i a c i ó n u o r g an i z a c i ó n d e e mp l e ad or e s .
P or l bs t r a ba j ado r es .
a . -
s i nd i c at o de pl ant a .
u n s i n di c a t o d e e mp r e s a
una f e de r a c i ó n o co nf e de r a c i ó n s i nd i c a l .
f a s e l e g i s l a t i v a de l p r oc es o de
deci .
c u mp l i d as
t e r c i a da
Qu i e ne s ne go c i a n d eb en c o nt a r c o n l a f a c ul t a d p ar a c on c l ui r c o nt r a t o s .
-
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L a ne goc i a ci ón c ol ec t i v a e s una r e l a ci ó n c ont i nua ent r e l as p ar t e s ,
n ue n o c o m e nz a ' c on l a pr e s en t a c i ó n d e un pl i e go ni t e r m na c o n l a f i r ma d e
u n- c o nv en i o . E nt e nd er e s t o e s e nt e nd er s o l o un a f a s e l e gi s l a t i v a. Qu ed an ad emá s
l as f as es e j ec ut i vas ) , j ur i s di c ci onal es .
L a ne go ci a ci ó n c ol e ct i v a pue de v er i f i c ar s e a múl t i pl e s ni v el e s , e n
f o r ma c oo r d i n ad a o i n de pe nd i e nt e . E s t o s n i e ve l s p ue de n s e r :
a . - pl a nt a
b . - empr es a
c . - r eg i ó n
d . - i ndus t r i a
e . -
mul t i - i ndus t r i a l ( s egún pr of es i ones de l o s t r abaj ado r e s )
nac i o na l
e i nc l us o s e pi e ns a e n g. mul t i na ci o na l .
C.
AWNE S PARA NE GOCI AR,
Po r c a r a c t e r í s t i c as p r o pi as d el pod Pr d e ne goc i a ci ó n, un t r aba j ad or
a i s l a do s ue l e es t a r e n co nd i c i o na s de i nf e r i o r i d ad pa r a enf r e nt a r s e a un empl e ad or .
E l o br e r o e s t á má s s u pe di t a do a l a ne c es i d ad de c on s eg ui r t r a ba j o
qu é e l e mp l e ad or a ' l a d e =Ce dé r s e l o , y ex i s t e at a de s pr o po r c i ó n
, d e f u er z a s e xc e s i v ame nt e f a vo r a bl e a l e mp l e ad or .
Pa r a e l mo de l o de c omp et e nc i a pe r f e c t a d e l a t e or í a ec o nó m c a , t o do s
l o s f a c t o r e s s a n i g ua l e s y l o qu e de t e r mi n a de d ema n da d e ma n o d e obr a y s u
pr ec i o es L a pr od uc t i v i d ad ma r g i na l de l f a ct o r . Si n emba r g o, e n l a v i d a r ea l
e xi s t e n i mpe r f e cc i o ne s t a l e s nue s i bi e n h ac en al e mpl e ad or i nd i f e r e nt e r e s p ec t o
a qui e n c ont r a t a r , l a ne ce s i d ad de t r a ba j o t npc ne una ur ge nc i a en el t r a ba j a do r .
' Ad e má s , n o r ma l me n t e e x i s t e u n e x c e d en t e d e n a no d e o br a f r e n t e a L a
d ema nd a de l f a c t o r , h ac i e nd o nu e l a d ema nd a s e a l a qu e i mp on ga e l p r e c i o , d ad o
s u ma y or p od e r d e n eg oc i a c i ó n.
Po r e s t o , ba s t a l a or g an i z a c i ó n d e u n p en ue ño gr u po de t r a ba j a d or e s
p ar a i n t e r r u mp i r l a p r o d uc c i ó n, g en er a nd o u na f u er z a an t e p ue s t a a l p od er i r r e a-
t r i c t o de l empl e ado r .
E n g en er a l , e l p od er d e l a s pa r t e s es t á c o nd i c i o na do , a de má s , p or e l
c o nt e x t o e c on ám c o en n ue s e de s e nv u el v e n e s t o s ac t o r e s :
1
Of er t a y demanda de mano de obr a.
2 Of e r t a y d e ma n da de l p r o d uc t o
3
Ca r a c t e r í s t i c a s t é c n i c a s de pr o du c c i ó n y c al i d ad de l a ma no de obr a as o c i a da .
D.
i l a: PSC DE bEGOCI ACI CN,
E s t e c o ns t a d e t r e s a s pe c t o s i mp or t a nt e s .
1
Ne go ci a ci ó n pr o pi a Me nt e t a l .
So n c o n v er s a c i o ne s e n ' n ue s e ba r a j a n f á r mn i a s d e ac u e r d o o d e ma nd a s ,
ha s t a en co nt r a r l a qué s a t i s f a ce a l a s pa r t e s .
2
Adm ni s t r ac i ón de l c onv eni e .
So n r e un i o ne s de s t i n ad as a v er i f i c a r n u e s e c ump l a n l o s ac u er d os l o -
gr a do s .
-
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I n t e r p r e t a c i ó n d e c o n v e n i o s .
Ar t e di f e r e nc i a s , s e ne go ci a i n t e r p r e t ando l o que l os n ego ci a do r e s
q u i s i e r e n e s t i p u l a r d e ma n e r a t a l d e n o p e r j u d i c a r a l a s p a r t e s i n v o l u -
c r a da s .
F i n al me nt e , c ab e r e c a l c a r q ue l o s c o nv e ni o s s o n c o mu ne s a c ue r d os ,
q ue me j o r s a t i s f a c en a l o s ne go c i a do r e s y a
s u ba s es .
CAP I TULO I V : ' CONDI CI ONANTE S TE 1A NE GOCI ACI M COI E CT I VA .
Di v er s a s c o nd i c i o ne s de be n d ar s e en el s i s t e ma s oc i a l g l o ba l p ar a un a
e f ec t i v i dad y e f i c i enc i a en l a negoc i ac i ón c ol ec t i v a.
Es t a s r e s p on de n má s a l a s c ar a c t e r í s t i c a s de l o s c on t e x t o s qu e i n t e r -
a c t ú a n e n e l s i s t e ma y q ue de f i n en e l s u bs i s t e ma de r e l a c i o ne s i n du s t r i a l e s , q ue
a l o que ac ont e ce al i n t e r i o r d e l a s uni da de s ne go ci a do r a s .
Es t a s c ondi c i o na nt e s i n f l uy en s obr e l a apr e c i a c i ó n e i mpa ct o que e l
p r o c e s o t i e ne s o br e el me di o , y v i c e v er s a , má s qu e a l a Vo l u nt a d d e n eg od i a r L a
q u e e s p e r ma n e n t e • y c o n s u s t a n c i a l c o n e l p r o c e s o .
É n g e n e r a l e s t a s c c n d i c i o n a n t e s s o n :
1
Cl i ma po l í t i c o f av o r a bl e .
L a o po s i c i ó n públ i c a ( L a s oc i e da d y s us m e mbr o s ) y , po r t a nt o el
e s t a do ( e s de c i r e l g ob i e r n o ) , l a d eb en c o ns i d er a r c o mo e l me j o r p r o c ed i —
m e nt o pa r a r e g l a me nt a r l a s c ondi c i o ne s de t r a ba j o .
2
L i be r t ad s i nd i c al .
Su ex i s t enc i a pe r m t e el des ar r o l l o de l a s o r g ani z ac i ones . El r ec ono -
c i m e nt o de l a s or ga ni z a c i o ne s , po r e l me di o , e s t i mul a a e s t a s a ha ce r
v al e r s u s : de r e ého s y, po r l o t a nt o , ge ne r a r u n c i e r t o po de r
n eg oc i a c i ó n
pa r a r e gl a me nt a r l a s c ondi c i o ne s de t r a ba j o .
3
Es t abi l i da d de l a s o r ga ni z ac i o nes .
L a s e nt i d ad es n e go c i a do r e s d eb en s e r e s t a bl e s y p er ma ne nt e s e n el
t i e np o. No de be n s e r v i r
l o s f i n es d e l a f i r ma de un c on ve ni o , y a n ue en -
t o nc es no pue de n pa r t i c i pa r e n s u a dm ni s t r a c i ó n, de s vi r t uá ndo s e a s í e l
es pí r i t u de l pr o c es o.
De be n Se r e s t a bl e s a o bj e t o d e de mo s t r a r r e nr e s en t a t i Vi d ad de l o s
t r a ba j a do r e s , a de má s dé n ue e s t a r á n c a pa c i t a da s pa r a h ac e r c u mp l i r l o s
o b j e t i v o s .
Es t a e s t a bi l i da d t e mbi e n de be t r a ns m t i r s e a l o s a s oc i a do s a l a s o r -
gan i z ac i ones ( e n e s pec i a l a l s i nd i c at o ) .
4
Rec onoc i m ent o de l o s s i nd i c at os .
I n de pe nd i e nt e me nt e d e l a e xi s t e nc i a y es t a bi l i d ad l o gr a da p or L a s
o r g a ni z a c i o ne s s i n di c a l e s ; l o s e mp l e ad or e s d eb en r e c ono c er a e s t a s c o mo u ni -
d ad es n eg oc i a do r a s .
5
Es p í r i t u d e =p r e mi s o :
L as p ar t e s de be n e s t a r d i s pue s t a s a r e al i z a r c o nc es i o ne s y l l e ga r a
c o mp r o m s o s pa r a l o gr a r a c ue r d os , y no s ó l o p l a nt e ar e xi g en c i a s .
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- 12
L a es c e nc i a de L a n eg oc i a c i ó n c o l e c t i v a s o n l o s c omp r o m s o s y l a s
c onc es i one s , l a ha bi l i dad en l a ne go ci a ci ó n c ons i s t e en de s c ubr i r punt os
f u er t e s y dé bi l e s d el o po ne nt e , p ar a c on c ed er y c o mp r o me t e r s e e n a c ue r d os .
L a t r a ns i ge nc i a y L a c onc es i ó n no s i gni f i c an de bi l i da d, s i no que
po r e l c ont r a r i o , pue den s i gni f i c ar ha bi l i da d pa r a ma ne j ar e l po de r d e
negoc i ac i ón. En cambi o , l as e xi genc i as i r r es t r i c t as p ueden s i gni f i c ar de-
bi l i dad.
6.
r ohi bi c i ón de pr oc edi m e nt os des l ea l es .
•
P ar a un a e f i c i e nt e ne go c i a c i ó n c o l e c t i v a, a mb as p ar t e s de be n p r o c e -
d er d e b ue na f é y c on mut u o r e s pe t o dur a nt e el p r o c e s o. E s t o no s i g ni f i c a
q ue n o s e r e c u r r a a p r e s i o ne s y a c o he r s i o ne s , e s de c i r e l P ARO h ue l g a o
l oc k- out ) .
E l pa r a
u n me c a n i s mo v ál i d o d e p r e s i ó n p a r a i mp o ne r c o s t o s q ue
I nc i da n e n l a ac ept a ci ón o r e c ha z o de l a s po s i c i o nes , pa r a e l o po ne nt e .
E n t o do c as o , c o mo pr o c ed i m e nt o de s l e al q ue s e en t i e nde n:
a .
di s eño y f i r ma de cont r a t os a nt i s i ndi c al es .
b .
l uego de l a f i r ma i nc l us o dur ant e e l pr oc es o) , e j ec ut ar r epr es a l i as
c ont r a di r i gent es y / o m embr os s i ndi c al es .
c .
l l ama r a hue l ga s o l o ck - out c on pl a nt e am ent o s c ont r ar i o s a l o s c on-
t r a t o s co l ec t i v os .
4 .
j e r c e r p r e s i o ne s pa r a l o gr a r e l de s pi do de det e r m na do s t r a ba j a do r e s .
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CAPI TULO V :
ES TRUCTURA Y ORGANI ZACI ON DE L AS PARTES .
3 . -
L a e j e c u c i ó n d e l p r o c e s o d e n e g o c i a c i ó n c o l e c t i v a r e q u i e r e q ue l a s
p a r t e s q u e e n é l p a r t i c i p a n d e s a r r o l l e n e s t r u c t u r a s i n t e r n a s c a p a c e s d a d a r l e c o n - .
s i s t e n c i a y e s t a b i l i d a d .
A. OS TRABAJ ADORES
En ge ne r a l , l a s e s t r uc t ur a s s i nd i c a l e s s o n l a s o r g an i z a c i o ne s de t r a -
ba j a do r e s má s i mpo r t a nt e s pa r a el pr o c e s o , ~n ue no l a s ún i c a s .
Con t o do , l a s o r g an i z ac i ones s i nd i c al es d eSa r r o l l an múl t i pl es a c t i v i -
d a d e s : p o l í t i c a s c u l t u r a l e s e d u c a c i o n a l e s y s o c i a l e s . S i n e mb a r g o l a s má s f i n -
por t ant es d i c en r e l ac i ón con l a s a ct i v i dades r e i v i nd i c ac i oni s t ás des ar r o l l adas
a l u i l A n t e l a n e g o c i a c i ó n c o l e c t i v a .
De es t a ma ne r a , d epe nd i e nd o d el n i v el a l n ue s e de s ar r o l l a el pr o c es o ,
s e r á el n i v el do nde s e c onc ent r a en po de r d e l a f ue r z a s i nd i c a l .
1 . S i nd i c at os l oc al es .
E s t e es a dm n i s t r a t i v ame nt e l a un i d ad d e n i v el bá s i c o , d on de s e c o n-
c e nt r a el c o ng l o me r a do de as o c i a do s .
S u po de r d epe nd e e n g r a n me di d a d el n i v e l a qu e s e r e al i z a l a ne go c i a -
c i ó n c o l e ct i v a. S i e s t a e s a n i v el de pl a nt a ent o nc es e s t e s i nd i c at o goz a de gr a n
a ut o na m a .
a f i l i a do s i n f l uy en eno r me me nt e en l a po l í t i c a de ne go c i a c i ó n.
S i po r e l c ont r a r i o , l a negoc i ac i ón es a ni v el de r a ma i ndus t r i a l , en-
t o nc es e s t e es s o l o un or ga ni s mo de di c ado a l a adm ni s t r a c i ó n de s er v i c i o s a l o s
a f i l i a d o s .
2 .
Or gani z a c i o ne s s i ndi c a l e s r e gi o na l e s .
So n d i v i s i o ne s de l o s s i nd i c at os n ac i o na l e s . En ge ne r a l s o n l o s ne xo s
a l o s qu e e s t a n a f i l i a do s l o s s i n di c a t o s d e ba s e. S on es pe c i a l me nt e út i l e s c omo en -
t e s co or d i n ad or e s de La ne go c i a c i ó n c o l e ct i v a c ua ndo é s t a s i r e al i z a a l n i v el d e
r a na i ndus t r i a l .
Es t e es e l pr i me r n i v el do nde es p os i bl e enc ont r a r f unc i o na r i o s de
t i e mpo c o mpl e t o , a s u el d o, d edi c a do s a La e l a bo r a c i ó n d e po l í t i c a s s i n di c a l e s
y a La ac c i ó n d e l a ne go c i a c i ó n.
3 . Si nd i c at os Na c i o na l es .
S on ór g an os e nc a r g a do s de l a de f e ns a de l c s i n t e r e s es d e l o s t r a ba j a -
d or e s de un a r a ma o pr o f e s i ó n. S on i n de pe nd i e nt e s ( e n c u a nt o a s u ex i s t e nc i a )
de l a e x i s t e nc i a d e a s oc i a c i o ne s d e e mp l e ado r e s . [ I n _ e l c a , s o s hi l e no s , , L a s a .
4 9neq
í f f l i P l e f i E i O r r e a g l i . 4 9 . 1 1 . 1 Z i g r A s s a i .
elalfilisw.ghtiguden u serZbía41
tir
rns
galamindicawa
S u f u er z a c o mo or g a ni z a c i ó n s e d eb e a :
a .
ma ne j a r g r a nde s c ant i da de s de r e c ur s o s pa r a e l de s ar r o l l o de ac t i v i -
d ad es s i n di c a l e s , i n c l u ye nd o ( c u an do pu ed an ) f o nd os d e hu el g a.
b .
o po n en f u e r z a a ná l o g a a l a f u e r z a c o mb i n a da de e mp l e a do r e s d e nt r o
d e u na r e g i ó n o de l pa í s .
c .
ha c en q ue l o s i n t e r e s es d e c a da i n du s t r i a o pr o f e s i ó n s a l g an d e l o s
l í m t e s z ona l es .
d .
l a s i n s t i t u c i o n e s p r o d u c t o d e l a i n d u s t r i a l i z a c i ó n t i e n d e n a l g i -
ga nt i s mo .
-
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puede ser:
14
4.
Organ os de negociación especiales.
Estas estructuras t ienden a cum plir con tres objetivos:
a.-
Represen tar lo néjor posible a
sus
miembros en L a negociación colectiva.
b.-
sirven para resolver problemas planteados p or el pluralismo sindical
(cubren a varios tipos diferentes de sindicatos existentes den tro de
ama irdsma unidad de n egociación).
c.-
salvaguardar la autmlanía de todos los s indicatos interesados.
Sirven para negociar can una sola empresa o industria y existen cuando
hay plura lism o Sind ical (de cua lquier tipo) y neg ociación a n ivel supe rior que el
de p lanta industr ia l . A veces agrupan, sólo para la negociación, a s indicatos di-
vididos ideológicamente, o institucionalmente.
Estos órganos podrían servir para la negociacióamultinacional,cuando
se tratan problemas de traslado de plantas, capacitación, reubicación por fusión
de centros de prod ucción, equiparación de prestaciones m arginales, etc.
5.
Con federacicnes n acLamales.
Gam o organización, constituyen La cdspide del movimiento sinclinal
funciones son:
a.- ocuparse
d e
las relaciones cm el gobierno los partidos políticos y
las confederaciones de em pleadores.
b.-
influir sobre las actividades legislativas.
c.-
difuadir opiniones d el sector laboral , y
d.-
a veces, part ic ipar en la n egociación c olect iva.
Esta última función la d esarrollan cuand o los gobiernos deseen que
los contratos se ajusten a los objetivos fundamen tales de polít ica econ ómica.
6.
Factores que inflúyen en la fuerza•de los sind icatos.
de: La eficacia sindical en la negociación colectiva depende entre otros
adecu ación y adap tabilidad en la estructura
sind ral
gradó de sindicación de la m ano de obra y d e
la fuerza de trabajo
especifica.
cohesien
d e
los afiliados.
situación
ecanánica
de los s indicatos.
7.
Consejos de empresa.
G eneralnentem por ley, están inc luidos d e part ic ipar en la negocia-
ción co lectica. Sin em bargo, es di f ic i l separar entre las activ idades yproblema s
analizados al interior
d e
los C onsejos, cal planteamientos propios
d e la reivin-
~ande l, mo tor de La nego ciación colect iva.
B
Í E E M P L E A D o R E S
La parte emp resarial tiende a ser estructuralmen teTnás comp leja. Esta
un em pleador aislado,
un organ ismó creado p ara servir a tn grupo,
una asociación permanen te de empleadores.
-
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15 -
1 .
s o c i a c i o ne s d e e mn l e ad or e s .
E l o j e t i v o d e e s t a s es c o mbi n ar f u er z a s pa r a s u pe r a r l a c ompe t e nc i a
e conó m c a, e s pe ci a l me nt e f r ent e a l os pe l i gr o s ex t e r i o r e s . Su t a s a L a c ons t i t uy en,
g ener a l men t e , l a s emp r es a s med i a na s y pequeñ a s que s o n L a s
dé bi l e s e n e l me r -
c a do .
A v e c es s u r g en a nt e L a n ec e s i d ad d e t r a t a r c o n el g ob i e r n o, y pa r a
e s t o n e ce s i t a n pe r s o n al e s pe c i a l i z a do nue i n di v i dua l me nt e no pue de n s o s t e ne r .
Es t a s r e l a c i o ne s s e r e f i e r e n e s pe c i a l c r e at e a a s un t o s de c o me r c i o y / o de r e gul a -
c i ó n de nt r o de l a : e s pe ct i v a r a na .
Ot r a s v ec e s , L a s me no s , s u r g e n pa r a en t a po ne r s e a or g an i z a c i o ne s s i n -
d i c al e s po de r o s as .
•
L a s As o c i a c i o n es d e e mp l e a do r e s o pe r a n me di a n t e :
a .
i n t e r v e n c i ó n a n t e l a l e g i s l a t u r a .
b .
o r g ani z a c i ó n de s er v i c i o s de i nf o r ma ci ó n pa r a l a
de
i n -
t e r e s e s .
c .
o r g ani z a c i ó n de s er v i c i o s de i nv es t i ga c i ó n pa r a a po ya r
p un t o s
de v i t a .
d .
a s es or am ent o j ur í d i c o a
s oc i os .
e .
o r g ani z a c i ó n y adm ni s t r a c i ó n de L a f o r Mac i ó n pr o f e s i o na l de s u f ue r z a
de t r a ba j o .
En c ua nt o a L a s r e l a c i a ne s obr e r a - pa t r o na l e s , s u pr e oc upa ci ó n v a pa r :
a .
e s t a bl e c er p o l í t i c a s c o mun es de pe r s o na l .
b .
a na l i z a r pr o pue s t a s ne go ci a c i ó n, e i nv es t i g ar p ar a e nt r e ga r
a -m e nt a s pa r a
s o c i o s ne co ci e n i ndi v i dua l o co l e ct i v ame nt e .
En r e l a c i ó n a l á mbi t o en q ue s e de s en vue l v en , e s t e pue de s er ho r i z o nt a l
( z o na l ) , r a r a me nt e de di c ado a l a ne go ci a c i ó n c ol e c t i v a. P ue de s er t a mbi é n v er t i c al
( s e gú n r a na de ac t i v i da d) , á mbi t o i mp or t a nt í s i mo c ua ndo l a ne go c i a c i ó n s e r e a l i z a
a n i v el i ndus t r i a l . Cua ndo e l á mbi t o
na c i o na l , e nt o nc es l a As o c i a c i ó n s e pr e o-
c u p a p o r s o b r e t o d o d e l a u n i f i c a c i ó n
l a s n or ma s pa r a t o do el s e c t o r , y de t o do
t i p o .
Cua ndo e xi s t e un a c ús p i de , é s t a n o t i e nde a e s t a r d i v i d i da i de ol ó gi c a -
me n t e c a l l o e n e l . c a s o s i n d i c a l . L a c e n t r a l i z a c i ó n t i e n d e a s e r má s p o s i b l e
Es t a no pa r t i c i pa en l a ne go ci a c i ó n c o l e c t i v a, s i no que t i ende a r e l ac i o na r -
s e má s c a n L a a ut o r i d ad .
En e l c a s o de q ue l a s no r ma s de ' r e l a c i c ne s i n dus t r i a l e s s e e s t a bl e z c an
a ni v el n ac i o na l , l a s as o c i a c i o ne s de empl e ado r e s , y en es pe ci a l l a s de c ús pi de ,
t i e nde n a po s ee r u na gr a n i n f l ue nc i a en s u de t e r m n ac i ó n, po r s u s c an t a c t o s c on
L a a ut o r i da d.
. 2 .
e go c i a c i ó n c o n v ar i o s e mpl e ado r e s .
s o n l a s o r g a ni z a c i o ne s s i n di c a l e s l e a que i mpo ne n un a n eg oc i a -
c i ó n c ol e ct i v a a mpl i a da c on el o bj e t o de uni f i c ar l a s no r ma s .
En es t a c as o , l o s e mpl e ado r e s , q ue no qui e r e n pe r d e r s u aut o no m a ,
e s t a bl e c en c o m s i o ne s t r a ns i t o r i a s de ne go c i a c i ó n. P er o ma nt i e ne n u n g r a do de
l i be r t ad par a l uego f i j a r l as no r mas e s pec í f i c as e n e l l ugar de t r aba j o .
De es t a ma ne r a s e e v i t a s o c av a r l a no s i c i ó n p at r o na l c o mú n, p r o d uc t o
d e l a ne g oc i a c i ó n c o n c a d a e mp r e s a po r s e p a r a d o .
-
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3.
Negociación can ma sola empresa.
En
asunto interno
do. Si es así
m ás facil para
i n d e p e n d i e n t e
mu chos lugares se entiende a la negociación colectiva cam o un
de la empresa. En este caso esta requiere de personal especializa-
entonces, por problema s de costo de man tener este personal), es
las grandes em presas realizar acciones de nego ciación colectiva
4.
El sector público.
Aquí lo entenderemos cam o em pleador, ya sea en empresaefo servicios.
Recientemente se ha innovado produciéndose n egociación colectiva en
las emp resas del estado.
E stas se sienten ubicadas en un a pOsición especial y no tienden a
afiliarse a
o r g ni z c i one s
patronales privadas.
El grado de alta:mía om que cuentan
u
ejecutivios para partici-
par en p rocesos de negociación colectiva depende de un a variedad de factores.
En general están limitados por el Poder Ejecutivo y por su política econánica y
presupuestaria.
E n todo caso, es necesario determinar previanente en quien recae la
responsabilidad política del funcionam iento de estas em presas. Aqu í estará la
clave de la discrecicnalidad de
u
ejecutivos para operar en
e s t e
campo.
Finalmente, en el man ejo de la negociación colectiva en em presas
públicas hay que considerar él efecto social de los paros
ffidne
cuando ellos
son en general servicios escenciales para La nación.
-
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C A P ITU IDV I : 'PRDC ED IM IEN TOS Y O RGA N O S DE N E GOG L A C ION .
17.- •
U na negociación colectiva eficaz requiere primero resolver algunos
asuntos de reconocimiento cona: reconochniento de representantes, determinación
de h orarios, ftrtdamentación
d e
reivindicaciones plazos de discusión y vigencia etc.
1. Reconocimiento.
E n general, los enpleadores son los que más han pu esto trabas para
reconocer a los sindicatos y
s u s
dirigentes com o portavoces de los tratmjadores.
Este reconocimiento lo han logrado algunos sindicatos mediante su pe-
riodo económico para conquistarlo, o en algunos países mediante las autoridades
públicas que, por La legislación, han impuesto la obligación del reconocimiento.
P ara camprend er el asunto, hay nue d istinguir entre el reconocimiento
y L a obligación
d e
entablar negociaciones a pesar dé
qu
arabas van unidas.
R econocimiento es L a aceptación formal de una parte por la otra como
representante en las negociaciones de un grupo definido dem andantes . (Wind, p.53 ).
E l cumplimiento de la ob ligación de entablar negociaciones exige,por
lo menos, el asentimiento claramente expresado de cada parte para reunirse con la
otra a fin de .11egar por negociación a un acuerdo m utuamente aceptable .(qind,p.53).
El reconocimiento es tácito para las negociaciones de buen fé.
2.
La obligación de negociar.
E ste precepto está expresado en toda legislación nue bu sca el recono-
miento sindical para fines del proceso. Pero ne se explicita cuando no hay dispo-
siciones de reconocimiento a objeto de no intervenir
e n
la libertad de las partes
para determinar
s u s
propios sistemas de negociación.
Las disposiciones en esta materia obligan a los empleadores a reunirse
con los negociadores s tdirales a intervalos rezonablenente frecuentes en horas
y legpres prefijados.
El empleador debe realizar el esfuerzo de llegar a un acuerdo y no
aparentar utilizando métodos dilatorios o negandose a presentar contrapropuestas.
Tampoco puede buscar acuerdos personales o solucianes unilaterales.
El problema de la obligación de negociar y del reconocimiento es
mayor cu ando la negociación es por planta, ya nue se puede cuestionar la autori-
dad del empleador, can jefe de empresa, en la determinación de las normas. Parece
ser que el problema es de menor envergadura cuando se negocia por rama de activi-
dad al no tener el empleador que tratar individual o directamente can el sindicato.
1
C tganos de negociación permanentes.
Estos se encuentran creados y organizados por estatutos que designan
a
l s
partes definen los principales objetivos y resuelven Las cuestiones de pro-
cedimientos, S uelen, además, preveer La periodicidad d e las reuniones. E n algunos
c sos
podrían contar hasta ccn personal permanente utilizado por las partes. Su
ámbito, entonces, podría ser más amplio nue el de una simple empresa y pasar al
nivel de rama o al nivel regia
tal para varias ranas
O BS .: A qui hay dos ejemplos que se podrían dar:
1
Canisiones tripartitas
Chile.
2.
Junta de S alarios M ininos del Estado de P uerto R ico.
E s muy facil que un órgano de esta naturaleza amplie sumisión bacía
L a erección de un sistema cam ín de relaciones del trabajo, en que las partes abor-
den problemas económicos y sociales de otra envergadura, que después podrían in-
cidir en la negociación.
-
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4.
i j a c i ó n de l a s po s i c i o ne s a nt e s de ne go ci a r .
Es i mpr e s c i ndi b l e pa r a una ef i c i e nt e ne go ci a c i ó n un t r a ba j o pr e vi o
que po s t e r i o r me nt e gui a r á l a s c on ve r s a c i o ne s . Es t e t r a ba j o t i e ne do s as p ec t o s :
a .
de t e r m na r l a l í ne a de c onduc t a a s e gui r .
b .
det e r m nar con c l a r i dad l os obj e t i v os c ar ác t e r t é cn i c o) .
L o p r i me r o s i g ni f i c a l o gr a r u n c o ns e ns o s o br e l a p os i c i ó n b ás i c a e n
l a ne go c i a c i ó n. E s t o d e pe nd e j ) d e L a he t e r o ge ne i d ad de l o s i n t e r e s es d e l o s ma n-
d an t e s y 1 ) d e l a ga ma y c o mp l e j i d ad d e l a s c u es t i o ne s a n eg oc i a r .
E s t a pr e pa r a c i ó n e s t a n bi e n p ar t e
de l a t á c t i c a de ne go ci a c i ó n a us a r .
P ar a mu c ho s d i r i g en t e s s a nd i c a l e s , m e nt r a s ma yo r e s s ea n L a s r e i v i n di c a c i o ne s
f a l t a de c on s ens o ) , nt w f a vo r a bl e pu ede s er e l - r e s ul t a do f i na l . P ar a l o s emnl e a-
d o s mi e n t r a s má s b a j a s e a s u o f e r t a i n i c i a l r e n a r e s s e r á n l a s c o n c e s i o n e s f i n a l e s .
5 . .
r e pa r a c i ó n t é c ni c a de L as n ego c i a c i o ne s .
L
p es a r d e q ue l a ne go c i a c i ó n c o l e c t i v a es u na pu na de f u er z a s e c o-
nóm c a , do t e s
e
pe r s u as i ó n y ar t e pa r a di s i mul a r , una ev al ua c i ó n r e al i s t a y b i e n
d oc u me nt a da de l o s r e s u l t a do s e c o ná ni c o s d e l p as a d o y
e
a s pe r s p ec t i v a de l f u-
t u r o , p ue de n g ar a nt i z a r q ue l a ne go c i a c i ó n c ump l a s u c o nt e ni do ym n i m c e el c o n-
f l i c t o .
De s er a s í , s e ne c ei t a mu c ho es f ue r z o d ed i c a do a l a i n ve s t i g ac i ó n
p ar a un a a r g ume nt a c i ó n p l a us i b l e y t é c ni c a me nt e s ó l i d a.
Cu an do el e s t a do pa r t i c i p a c a no t e r c e r a p ar t e , a ume nt a l a i mp or t a nc i a
.
d e L a i n ve s t i g ac i ó n, p ar a qu e s u o pi n i ó n t e ng a ar g ume nt o s f u nd ame nt a do s .
6 .
Ob l i g ac i ó n d e l o s e mp l e ad or e s d e n r e s e nt a r i n f o r ma c i o ne s .
L h i mpo r t a nt e pr o bl e ma pl a nt e ado po r l o s s i nd i c at o s en l a ve r i f i c a-
c i ó n d e L a s i t u ac i ó n f i n an c i e r a d el e mp l e ad or . P ar a l o s emp l e ad or e s es t a i n f o r ma -
c i ó n e s c o nc e bi d a c a mo c o nf i d en c i a l y a qu e s u d i v ul g ac i ó n p od r í a p er j u di c a r l o
f r e nt e a l a c ompe t e n ci a .
E n t o do c as o , n i n gu na e va l u ac i ó n e s p os i b l e s i n i n f o r ma c i ó n a de c ua da
y v e r á z .
7 .
Mn da l i d ad es d e ne go c i a c i ó n.
E l pr o ce s o t i e nd e a s eg ui r v ar i a s et a pa s f o r ma l e s pr e de t e r m n ada s .
E s t a s d ependen d e :
c o mpl e j i da d de l o s as unt o s t r a t a do s .
d i v er s i da d de l a s pa r t e s r e pr e s ent a da s .
n ec e s i d ad d e c o n s ul t a r a l o s ma nd an t e s .
L a f o r ma en que ut i l i c en l a medi ac i ón, l a conc i l i ac i ón y el a r b i t r a j e
e l pos i b l e r ec ur s o a l a a cc i ón d i r ec t a .
l a ef i c ac i a de l os negoc i ador e s .
E n g en er a l s e c o m e nz a c u an do un a d e l a s p ar t e s o amu ni c a a l a ot r a
s u i n t e nc i ó n de da r p or t e r m na do e l c ont r a t o v i ge nt e y de v ol v er l o a ne go c i a r .
En ge ner a l , ex i s t e un pl az o pr e vi o f i j o es t i pu l ado par a es t a ac c i ón.
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•
8.
at i f i c ac i ón de l c ont r a t o .
L a ma y o r g r a v e da d en e l p r o c e s o s e p r o d uc e c u a nd o el c o n gl a n er a d o
d e t r a b a j a d o r e s d e c i d e r e c h a z a r e l c o n v e n i o l o g r a d o p o r l a ne g o c i a c i ó n
p r i nc i p al e s pr o bl e ma s de
a ut o r e s s e pue de n r e s um r en l o s s i gui e nt e s :
•
a . - u n v o t o ne ga t i v o p ue de s i g ni f i c a r u n a h ue l g a p ar a L a qu e l o s ne go -
c i a do r e s pu di e r o n n o h ab er e s t a do pr e pa r a d o s .
b .
e l r e ne go c i a r h a c e p en s ar qu e l a po s i c i ó n d el
e mp l e ad or n o e r a i r r e -
d u c t i b l e y q ue p o r l o t a n t o l o s n e g o c i a d o r e s . s i n d i c a l e s n o s u p i e r o n
u s ar b i e n s u po de r d e n eg oc i a c i ó n.
c .
e l r e c h az o p u ed e h ac e r q t e e l e mp l e a do r d ud e d e L a b ue n a f é de l o s
negoc i ado r es s i nd i c al es , y que es t o ut i l i c en el r ec haz o i n i c i a l c omo
t ác t i c a pa r a me j o r a r s u p o s i c i ó n .
CAPMI L O VI I : t STRUCTURAS EE NEGOCI ACI W
Es t r u c t u r a d e ne go c i a c i ó n e s t o da l a r e d d e Ór g an os y 1 uc e L 1v a et Os
d e n eg oc i a c i ó n q ue s e e x t i e nd e d e u n e x t r e mo a o t r o de l s i s t e ma de r e l a c i c n es
o br e r o - p at r o na l e s . Es t a s So n e l r e s ul t a do de s uc e s i v as a da pt a c i o ne s a l a ev ol u-
c i ón de l a s c os t unbr es e i de ol o gí as , a l c amb i o de ob j e t i v os y e s t r a t e gi a s de l a s
o r g ani z a c i o ne s , a l a s ex i ge nc i a s t é c ni c as y d el me r c a do y a l a s r e g, L r e nt a c i c ne s
d e l a s a ut o r i da de s .
A v ec es s e l a s de ña ni na ni me l o ámb i t o . Ni v el e s l a es t r a t i f i c ac i ó n
j e r ár qu i c a de l a s e s t r uc t ur a s . Es t o s t r a t a do s s dn:
e c qn c m a g ene r a l
r a ma de ac t i v i da d o i nd us t r i a
g r upo de emp r e s a s
•
u na s o l a e mp r e s a
L n s o l o es t a bl ec i m ent o .
Es t o s t r a t a do s n o s c n e xc l u y en t e s y a qu e a ve c e s u n m s mo g r u p o
t r a ba j a do r e s e s t á s uj e t o a l o me no s . a do s c o nv en i o s , u no más g e ne r a l a pl i c a bl e
a un gr upo ampl i a do y ot r o más e s pe c i f i c o , a pl i c a bl e al c ent r o de t r a ba j o .
F ALI URES DETERMI NANTES.
L a es t r u c t u r a t í p i c a de un s i s t e ma es e l r e s ul t a do de un a c o mb i n a-
c i ó n de f u er z a s i den t i f i c ab l e s . L a p r i mer a r a í z e s l a dec i s i ón de c r ea r l a ( p or
i n i c i a t i v a de l a s pa r t es o po r i mpos i c i ón de l es t ado ) .
f a c t o r e s h i s t ó r i c os
ha n t e ni d o g r a n i n f l u en c i a en l a f o r ma ad op t a d a.
El qu e e n mu c ha s pa r t e s s e ad op t e l a ne go c i a c i ó n p or e s t a bl e c i m e nt o
a r e s pondi endo a l a di f i c ul t a d pa r a ap l i c ar c onv en i os i ndus t r i a l es .
1 .
r i me r a s mo da l i d ad es d é ne go c i a c i ó n.
En s u s c om e nz o s l a ne go c i a c i ó n c o l e c t i v a i n t e r e s ab a a un g r u po de
e mp r e s a s d e un a mi s ma r e gi ó n, d ed i c a da s a ac t i v i d ad es i d én t i c a s , Av e c es e s t a
s e ex t e ndí a po r s o br e l a r e gi ó n pa r a l l e ga r a l n i v el na c i o na l . Pa r a l o s empl e ado -
r e s es t o s i gn i f i c aba ye j o r a r l a po s i c i ó n de f ue r z a de c ada uno , no s e ha c í an l a
c o mp et e nc i a al f i j a r s a l a r i o s ad ap t a d os a L as e mp r e s a s ma r g i n al e s y e vi t a ba n l a
pa r t i c i pac i ón s i nd i c al en L as pr e r r oga t i v as de l a d i r ec c i ón .
Ea t a a gr u p ac i ó n p o dí a da r t a mb i é n ma y o r p o d e r a
.
l o s s i nd i c at o s , pe r o
e s t e e r a u s ado pa r a c ont r o l a r l a ap l i c ac i ó n de l o s c onv eni o s , i mpi d i e ndo s u pa r -
t i c i p a c i ó n e n l a f i j a c i ó n d e o t r a s n o r ma s .
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os
ac uer d os , m ni nos par a e l c onj unt o, s u- l í an l a l egi s l ac i ón l a -
bo r a l ( pr á ct i c ame nt e i nex i s t e nt e) al es t abl ec er nor ma s de apl i c ac i ón ge ner al :
i de ol ó gi c a me nt e es t e s i s t e ma er a c on ve ni e nt e pa r a l o s s i ndi c a t o s
q ue pa t r o c i n ab an l a r e c on s t r u c c i ó n f u nd ame nt a l d e l a s o c i e da d y qu e n o e s t a ba n
i n t e r e s a do s en pr o bl e ma s pu nt u al e s .
2
Ca m ni da d de i nt e r e s es .
L a ag l u t i n ac i ó n r e s po nd í a mu c ha s v ec e s a un a c o nc i e nc i a de c c mp ar t i r
i nt e r e s es c at i r e s , t a nt o de pa r t e de l o s t r a ba j a do r e s c at o de pa r t e de l o s a pr e -
s e r i o s . E s t o s p ue de n s e r t n a m s ma pr o f e s i ó n, o un m s mo me r c a do de t r a ba j o , e t c .
3
I nt er e s es c r ea do s .
L a s pa r t e s t i e nd en a s e r u i u s er v ado r a s y r e ac i a s a l o s c a mb i o s en
l as es t r uc t ur a s , c on e l o bj e t o de pe r p et uar s u pr opi a e xi s t e nc i a c ano i ns t i t u-
c i ones .
L a al t e r a c i ó n de l a s es t r uc t ur a s , e s pe ci a l me nt e me di a nt e di v i s i o nes
t i ende ( p a c ues t i onar l a ut i l i dad de l a negoc i ac i ón yoa r e duc i r l a pos i c i ón
d e f u er z a de c o ng l o me r a d o qu e s e d i s o c i a .
4
Ada pt a ci ó n a l a s nu ev as s i t ua ci o ne s .
E l p l a nt e am e nt o de pr o bl e ma s n ue v os c o mo el c a mb i o t e c no l ó gi c o , v a -
r i a ci ones e n l a pr o t e c c i ó n de l t r a ba j a dor y l os b ene f i c i os de l a s egur i dad s o-
c i al , l o s e s que ma s de pa r t i c i pa ci ó n, l o s de c apa ci t a ci ó n, e t c . , t i e nde n a ha ce r
v ar i ar l as e s t r uc t u r a s de negoc i ac i ón al t er ando el ni v el a l aue s e r ea l i z an.
5
pape l
de l a s aut o r i dades públ i c as .
S i e n l o ha s t a ah or a pr e s e nt a do no ha bí a ap ar e c i d o e l e s t a do es
p or qu e s e s u po ní a qu e l a s pa r t e s po r s i s o l a s de bí a n r e s o l v er s u s pr o bl e ma s de
p r o c e di m e nt o . S i n e mb ar g o, e l e s t a do de be i n t e r v e ni r c u an do ha y p r o b l e ma s de
c onf us i ón, de dec i di a en el es t abl ec i m ent o de es t r uc t u r a s , o l a s i t uac i ón ec onó-
m c a gener a l es def i c i ent e .
Ot r a r a z ó n pa r a l a pa r t i c i pa c i ó n de l e s t a do es t á da da c ua ndo el po de r
de l a s or ga ni z a c i o ne s , e s pe c i a l me nt e de t r a ba j a do r e s , e s dé bi l y no r e c a ba n e l
me r e c i do r e s pe t o y r e co no ci m e nt o de pa r t e de l a ot r a .
RESULTADO EE L A OBSERVACI ON DE CASOS.
Un a v ez e s t a bl e c i da un a e s t r u c t u r a na c i o na l , e s t a t i e nde a s e r muy -
e s t a bl e , c o n mo di f i c a c i o ne s gr a du al e s y a c umu l a t i v as , pe r o no r e pe nt i n as y r a di -
c al es .
' E n g en er a l s e es t á ob s er v an do Un a de s c ent r a l i z a c i ó n e n l a s es t r u c t u -
r a s , p r o d uc t o de L a n ec e s i d ad de a da pt a c i ó n al c a mb i o t e c no l ó gi c o n ue i mp on e nu ev a s
o r g a ni z a c i o ne s en l a s l a bo r e s a l n i v el de pl a nt a s y c a mb i o s en L a . Du npo s i c i ó n de
l a ma no d e ob r a .
s i t nn r i c ne s de pl e no e mpl e o, l a s no r ma s m n i ma s , f i j a da s po r c o n- ,
v eni o s a ni v el de r a na s , ha n t e ndi do a s er r e ne go ci a da s a ni v el de es t a bl e c i m e nt o
c o mo pr o du c t o d el ma ya r po de r a l c a nz a do po r l o s s i n di c a t o s l o c al e s , c c n t r i b uy en do
a l pr oc es o de des c ent r a l i z ac i ón.
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L a s ne go c i a c i o ne s en t o r n o a l o s r e s u l t a do s de pr o du c t i v i d ad ha n
c o n t r i b u i d o e n l a , d e s c e n t r a l i z a c i ó n d e l a f i j a c i ó n d e n o r ma s .
F a c t o r e s n o ec e nó m c o s , c o mo L a ma y or c a p ac i t a c i ó n y e du c ac i ó n d e
l o s t r a b a j a d o r e s , h a n a u r e n t a d o l o s d e s e o s d e e s t o s d e p a r t i c i p a r e n l a t o ma d e
d e c i s i o n e s , i mp l i c a n d o u a a d e s c e n t r a l i z a c i ó n e n L a n e g o c i a c i ó n c o l e c t i v a .
L á c r e c i e nt e c ompl e j i da d d e l o s s i s t e ma s de r e l a c i o ne s i ndus t r i a l e s
q ue c a da e mp r e s a y c ad a p l a nt a t i e nd an a c on s t i t u i r s e e n u ni d ad es d i f e r e n -
c i a da s , ge ne r a ndo as í ma yo r e s pr e s i o ne s ha c i a l a de s ce nt r a l i z a c i ó n.
L o s p od er e s p úbl i c o s , p or s u pa r t e , h an es t a db &me nt a nd o s u i n t e r -
v e nc i ó n d eb i d o a l a ume nt o de s u r e s p o ns a bi l i d ad en l a ma r c h a de l a e c on om a na -
c i o n a l y l a s r e p e r c u s i o n e s q u e s o b r e e s t a t i e n e n l a s p o l í t i c a s d e s a l a r i o s , i n -
gr e s os y empl e o. Pe r o es t a i n t e r v enc i ó n t i e nde a i r a ce nt r a l i z ac i ón .
CAP I T UL O VI I I : ' l a . . . P AP EL DE LE ST ADO .
P ar a j uz ga r s u pa pe l e s ne ce s ar i o di s t i ngui r e nt r e el e s t a do c omo :
a
t e r c e r a pa r t e en l a ne go c i a c i ó n
b
e mpl e ado r d e l s e c t o r púb l i c o .
, Es t e ca pí t u l o es t á d i r i g i do a l pe pe l de l e s t a do co mo t e r c e r a pa r t e
e n e l p r o ces o .
A
EVOL UCI CN
D E
L A
POLITICA DE LAS AUFCRIDADES PUBLICAÑ.
Mi e nt r a s l o s ór ga no s de l e s t a do c ons i de r a r o n pr i mo r d i a l pr o t e ge r L a
l i be r t ad de l mer c ado , l o s s i nd i c at os
a p r e c i a d o s c o mo n u e me n o s c a b a ba n d i c h a
l i be r t a d, e nt o nc es s u i nt e r v enc i ó n f ué de s u pr i m r l a s o r g ani z a c i o ne s o br e r a s o
i mp o n e r l e s l i mi t e s n a l y e s t r i c t o s . _ L a s o r g a n i z a c i o n e s n o t u v i e r o n b a s e j u r í d i c a .
Só l o a pr i nc i p i o s de es t e s i g l o , e s pe c í f i c ame nt e de s pué s de l a pr i me r a
g ue r r a mu nd i a l f u é q ue c o me nz ó a a c ep t a r s e l a n eg oc i a c i ó n c o l e c t i v a y , p or l o
t a nt o , a ac e pt a r s e a l s i n di c a t o c o mo ór g an o d e e xp r e s i ó n d e l o s t r a ba
jadores.
E n e s t a épo ca , e l e s t a do ha c í a cu mpl i r l o s co nt r a t o s pa r l a ví a ad m -
n i s t r a t i v a y j ud i c i a l y s u pa pe l e n l a ne goc i a c i ó n e n f o r ma muy l i m t a da . L as
pa r t e s s ol a s de bí a n r e s ol v er s us pr o bl e ma s , e l e s t a do of r e c í a s er v i c i o s de
l i ac i ó n. Só l o s i s e pr oduc í a una c r i s i s g r av e, i nt e r v ení a el es t ado pe r o pa r a
pr o t e ge r e l i n t e r é s públ i c o.
An t e L a ma yo r i n ge r e n c i a de l e s t a do en el s i s t e ma ec o ná ni c o na c i o na l ,
ho y s e co nc i be s u pa r t i c i pa c i ón má s di r e c t a en l a ne go c i a c i ó n
c ue s t i one s s us -
t a nt i v as , pa r a pr ev en i r l a s es c al a da s i n f l a c i o ni s t a s de l o s s al a r i o s , a l o pe r a r
e s t o s s obr e l o s c as t o s de p r o d uc c i ó n
B
PROCEDI MEENr OS
DE NEG OCIACICN.
L a c r e c i e nt e i n t e r v en c i ó n d el e s t a do ha s i d o h ac i a un a ma yo r r e gl a -
me nt a c i ó n d e l o s p r o c e di m e nt o a d e n eg oc i a c i ó n.
S i n emb ar g o, h ay do s f o r ma s e n q ue l o s g ob i e r n es e n f o c a n l a s c u es t i o ne s
d e p r o c e d i mi e n t o s :
1.
mo de r a r L a s i n t e r v en c i o ne s y f i j a r u na s p oc a s n or ma s bá s i c a s d ej a nd o
a l a s pa r t es L a f i j a c i ón de l r eg l ame nt o .
2 . ,
s t a bl e c er una r e gl a me nt a c i ó n d et a l l a da .
-
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2 . -
mp o s i c i ó n de l
. c umpl í m ent o .
L o s c on t r a t o s i mp on en d er e c ho s y o bl i g ac i o ne s .
e mp l e a do r e s :
. o bl i s a c i ó n de apl i c a r L a s c mdi c i o ne s de empl e o
l i j a B117
7
u
s e l e r e co no c e e l de r e c ho de di r i g i r L a empr e s a
b . - t r a ba j a do r e s : i
y d ar 6r d en es a l p i F SEWL .
d e r e c h o
a
se r r emuner ados en f o r ma conv eni da ,
r e ci b i r p r e s r a c i ones , s er a s c endi dos o t r a s l a da -
d o s Y e s t a r r e p r e s e nt a d o s p o r . e l s i n d i c a t o .
u
obl i g ac i ones , c ompr ome t e r s e a u t i l i z a r s i s t e ma s
de s ol uc i ón de que j a s , a no r ec ur r i r a hue l ga s
dur a nt e L a vi genc i a de l c ont r a t o .
_
22
_
Cu a nd o l a ne go c i a c i ó n e s po r r a ma , f i j a nd o s a l a r i o s r d ni mo s , h a y me mo s
p r o b a b i l i d a d e s d e p r o v o c a r c o n f l i c t o s g r a v e s d e p r o c e d i mi e n t o , q u e c u a n d o s e n e -
g o c i e p o r e mp r e s a , f i j a n d o c o n d i c i o n e s mu y p r e c i s a s d e t a l l a d a s d e e mp l e o .
L a p ar t i c i p ac i ó n d el e s t a do s e i n c r e n un t a c ua nd o L a n eg oc i a c i ó n e s p or
e mp r e s a y a q ue es e t i e ne qu e c o nt r a r r e s t a r l a ac t i t u d n eg at i v a d e l o s emp l e ad o- .
r e s q ue v en me no s c ab ad o s u s p r e r r o ga t i v a s a l t e ne r n ue c omp ar t i r l a de c i s i ó n a c er c a
de c ond i c i o ne s de t a l l a da s
e mp l e o . Ad e má s e s t á l a ne c e s i d a d y d eb e r d e p r o po r -
c i o na r i n f o r ma c i ó n a l o s s i nd i c a t o s c ua nd o s e ne go c i a pe z emp r e s a .
L a pa r t i c i pa c i ó n de l e s t a d o s e i nc r e me nt a t a r n bi e n c ua ndo el s i ndi c a -
l i s mo t i ende al pl ur a l i s mo, c on di v er s os s i ndi c at os a l t a ment e di f er enc i a dos , t e l a -
c i c n ad os c m d ad a e s t a bl e c i m e nt o . Se r e qu i e r e . r me r e gl a me nt a c i ó n d et a l l a da pa r a
a r mo ni z a r a l a s pr e s ent a c i o nes d e l a s di v er s a s or g ani x ac i r nes d e t r a ba j a do r e s
ex i s t ent es .
C.
C U E S T I C I I E S
rE
FONDO.
En d et e r m n ad os c a s o s , e l g ob i e r n o no s ol o s e pr e oc u pa de l o f o r ma l
( pr o ce di m e nt o s ) s i no qu e po r e l f o ndo m s mo de L a ne go ci a c i ó n. En es t o s c as o s ,
l a l eg i s l a ci ón f i j a l os der ec hos ec onóm c os y s oc i a l es de l os t r a ba j a dor es a t r a -
v é s d e c i e r t a s c o n d i c i o n e s mí n i ma s n e j o r a d a s d e s p u é s p o r l a n e g o c i a c i ó n c o l e c t i v a
( s e gu r i da d e h i g i e ne , p r o t e c c i ó n a l a mu j e r , r e no r e s , ma t e r ni da d) .
D .
CUMPL I MI ENTO DE I CS CONTRATOS,
En e s t e s ent i do, e l e s t a d o t r a t a de c umpl i r c on do s f i na l i da de s :
a .
e Xt e nde r e l c a mpo de apl i c a c i ó n de c i e r t o s c on t r a t e s .
b .
h ac er r e s pe t a r l o s de r e c ho s y ob l i g ac i o ne s c ons a gr a da s en el l o s .
1. - Ex t e ns i ó n de l c on t r a t o .
Cu a nd o l o s t r a b aj a do r e s de un a e mp r e s a ( o s e c t o r ) n o e s t á n t o do s
a s oc i a do s a l s i ndi c a t o ne go ci a do r , l o s di r i g ent e s qu e f i r ma n l o s a c ue r d os , a du -
c i endo el v al o r s o ci a l de l o s ac ue r d os , b us c a n e l a po yo de l e s t a d o pa r a a mpl i a r
l a c ober t ur a , des de l os af i l i a dos , a l os que no l o s a n.
En un a n eg oc i a c i ó n p or r a ma i n du s t r i a l , l o s e mp l e ad or e s t a mb i e n b us c a n
é s t a pr o t e c c i ó n p ar a ev i t a r u na c omp et e nc i a ba s a da en ba j o s c o s t o s
r e mu ne r a c i o -
ne s .
-
8/18/2019 ABG Curso de Negociacion Colectiva Partes 1 y 2 228995 (1)
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P ar a i mpl e me nt a r l o s ac u er d os y s o l u c i o na r de s aVe n. i e nc i a s de i n -
t e r p r e t a c i t n , e as u ma me ht e i mp or t a nt e e l p ap el q ue l a s o c i e da d a s i e ne a l o s c on - '
v at i o s c ol e ct i v os . Es t e pa pe l pue de es t a r e s pe c i f i c ado e n l a l e gi s l a c i ó n, l a
q u e d e b e a s i g n a r l e a . e s t o s c o n t r a t o s t o d a a t r i b u c i ó n l e g a l . A d e má s p u e d e i mp o n e r
s i s t e ma s es t a t a l e s de c ons u l t a , me di a c i ó n y a r b i t r a j e . En mu cho s l u ga r e s
e s -
t i ma q u e L a s p a r t e s l e g i s l a n P o r c u e n t a d e l e s t a d o y p o r t a n t o l o s c o n t r a t o s
c o l e ct i v os s on a c t o s
l egi s l a t i v os .
E .
ymutual
E l e s t a do de bi e r a pa r t i c i pa r me j o r a ndo l a i n f r a es t r uc t ur a n e g o -
c i a c i ó n, pr o po r c i o na ndo s er v i c i o s anp l i o s y de l a r g o p l a zo c omo : f ue nt e s de i n f o r -
ma c i é n, c a pa c i t a c i t n d e l o s ne go c i a do r e s e n l o s as p ec t o s ec o nó m c o s de l p r o c e s o,
e n t é cn i c as y t á c t i c as , e n l a el i m na c i ó n d e c aus a s de co nf l i c t o s que ge ne r a n
ma l e n t e n d i d o s f a l t a d e I n f o r ma c i ó n ma l f u n c i o n a mi e n t o d e i n s t i t u c i o n e s e t c .
Al gu na s dé L as i n f o r ma c i o ne s bá s i c a s pa r a l a ne go c i a c i t n s on _ r e c ogi -
da s po r e l e s t a do y pue s t a s a d i s po s i c i á l de l a s pa r t e s .
Es t a s s e r e f i e r e n a : .
da t o s s o br e s al a r i o s , r e mune r a c i o ne s y j o r n a da
t r a bá j o , p or r a ma
a ct i v i da d, o cupa c i ó n, z o na s y o t r as s ubd i v i s i o ne s .
•
b . es t a dí s t i c as s obr e va r i a c i ones de pr e c i o s ( I P C)
c .
da t o s s o br e f l u c t u a c i o ne s de l e mp l e o y e l d es e mp l e o, p or r e gi ó n, r a ma
de a c t i v i da d, e t c .
d . i n f o r ma c i ó n s o br e n eg oc i a c i o ne s e n c u r s o , o t e r m n ad as , s o br e
l a c o be r t u r a de bi c ont r a t o s y di s pos i c i o nes , s obr e l a ex t e ns i dn
de l o s a cue r dos , s obr e l o s c onf l i c t o s y o t r o s a cont ec i m ent os s u j e t os
a medi ac i t n y a r b i t r a j e .
e .
r e s ó me n e s d e
l a s s e n t e n c i a s d e t r i b u n a l e s y e x p l i c a c i o n e s d e n u e v a s
l e ye s y r e gl a wnt o s .
Se ba s a en a t r i bu i r a l e s t a do l a r e s po ns a bi l i da d de f i j a r e l o r d ena -
m e nt o bá s i c o de nt r o de l c ua l s e de s ar r o l l a r á n l a s ne go c i a c i o ne s , y s i e s ne ce s a-
r i o de ha c er r e s pe t a r d i c ho or de na m e nt o , y
r e s er v ar p a r a l a s p ar t e s
l a r e s po ns a bi l i da d pr i mo r d i a l de de c i d i r e n c oma n e l c ont e ni do
l o s
c ol ec t i v os . ( 14. 165)
A g r a n de s r a s g os s e p u ed e de c i r
e s t i ba n e n e l p r o pó s i t o de L a s
a ut o r i d ade s de c a l b i n ar l a ma xi m z a c i ó n l a s po s i b i l i da do s de a np l e o c a l u aa
r e l a t i v a e s t a b i l i da d de pr e c i o s y , a l m s mo t i e mpo , de t o ma r t o da s L as me di da s
f a ct i b l e s pa r a a l c anz ar u n e l e va do r i t mo de c r e c i m e nt o e co ndm t o y e qu i l i br a r
l a ba l a nz a de pa go s , o s e a uno s o bj e t i v os di f í c i l e s c a l c i n a r . ( U. 16 6)
L a i n t e r v en c i ó n s e p ue de r e al i z a r me di a nt e a l gu na ( o c o mbi n ac i ó n) d e
mo da l i d ad es :
de c l a r a c i one s de pr i nc i p i o s
e l e s t a bl e Ci m e nt o de pa Ut á S pr e c i s a s . •
c . - ont r o l o f i c i a l f i na l de l a ev o l uc i ón de Sa l a r i o s .
-
8/18/2019 ABG Cu