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Boletim Informativo da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí • ANO 12 • Nº 827 • 04 de Janeiro de 2016 • R$ 0,50 • www.barradopirai.rj.gov.br
A T O S D O P O D E R E X E C U T I V O
ANO 12 • Nº 827 • Barra do Piraí, 04 de Janeiro de 2016 • R$ 0,50 www.barradopirai.rj.gov.br
ADMINISTRAÇÃOAVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023//2015
O Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que a Concorrência Pública nº 023/2015, que tem como objetivo o FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NAS RUAS LENIR DE SOUZA, JOÃO SERAFIM, HILDEBRANDO JOSÉ NOGUEIRA – BAIRRO CANTÃO, está sendo adiada “sine die”,. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 – Centro – Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552 / 2443-1102 – Ramal: 225 e 228, no horário de 9h às 18h de segunda a sexta feira.
CHAMAMENTO PÚBLICO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, em atendimento a ao disposto no art. 34 § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, bem como ao disposto no art. 2º Inciso I Lei Municipal nº 1359/2007, solicita o comparecimento de todos os fornecedores, cadastrados no CADASTRO DE FORNECEDORES, e demais interessados em participar de licitações, para se cadastrarem e/ou atualizarem os dados cadastrais já existentes, devendo para tanto, dirigir-se ao Departamento de Licitações, situada na Travessa Assumpção, nº 69 - Centro - CEP 27.123-080, Barra do Piraí - RJ. Maiores esclarecimentos através dos telefones (24) 2444-4552 / 2442-5372 ou 2443-1102 Ramais: 225 e 228. Edna Lúcia Vieira Sampaio. Comissão Permanente de Licitação. Portaria 001/15
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016
O Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 29/01/2016, às 14h, no site www.caixa.gov.br licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, AQUISIÇÃO DE COLCHONETES PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO À NIVEL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 – Centro – Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Portaria nº 002/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2015PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
O Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 28/01/2016, às 14h, no site www.caixa.gov.br licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS LED E PLAFONNIERS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 – Centro – Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Portaria nº 002/2015
3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE EQUILÍBRIO FÍSICO – FINANCEIRO referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2015, Processo Administrativo nº 20334/2014. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA UTILIZAÇÃO EM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM EXCEÇÃO AOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AOS ÔNIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 23/03/2015 a 23/03/2016. O município de Barra do Piraí – RJ, através do Departamento de Compras e Licitações, em cumprimento ao §2º do artigo 15 da lei 8.666/93, torna público que, após realização de pesquisa de mercado, não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 024/2015, 025/2015, 026/2015, 027/2015 e 028/2015, respectivamente para as empresas, IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A, JMG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, LUKAUTO COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA, MARVAN-VR PRODUTOS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA-ME e PERUIBE COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA ME conforme especificações abaixo.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2015
EMPRESA – IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N° 33.337.122/0001-27.OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS PARA DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA UTILIZAÇÃO EM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM EXCEÇÃO AOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AOS ÔNIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PRAZO - 12 (DOZE) MESES.
TOTAL DA EMPRESA-----------------------------------------------------------------------------------------------R$ 10.840,00
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2015
EMPRESA – JMG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N° 15.799.068/0001-50.OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS PARA DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA UTILIZAÇÃO EM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM EXCEÇÃO AOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AOS ÔNIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PRAZO - 12 (DOZE) MESES.
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E X P E D I E N T EBOLETIM DA BARRA
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Barra do PiraíSecretaria Municipal de Comunicação Social
Jornalista Responsável:Jefferson Carneiro de Castro – MTB-32.645
Secretário de Comunicação SocialImpressão: R.G.B. Moura Serv. Gráficos Ltda.
PODER EXECUTIVOPrefeito
MAÉRCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Vice-prefeito NORIVAL GARCIA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de GovernoPAULO ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA (INTERINO)
Procurador Geral do MunicípioHEITOR FAVIERI NETO
Secretária Municipal de AdministraçãoEDNA LUCIA VIEIRA SAMPAIO (INTERINO)
Secretário Municipal de Comunicação SocialJEFFERSON CARNEIRO DE CASTRO
Secretário Municipal de FazendaFRANCISCO CRUZ DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Planejamento e CoordenaçãoPAULO ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência SocialROSIMAR DE LOURDES BENICIO
Secretária Municipal de Obras PúblicasMARIA ILMA DE ANDRADE SILVA
Secretário Municipal de Água e EsgotoADALBERTO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Serviços PúblicosANTONIO DOS SANTOS FILHO
Secretário Municipal de SaúdeGILSON DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de EducaçãoCARLOS ROBERTO FERREIRA
Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico ROBERTO MONZO FILHO
Secretário Municipal de Turismo e CulturaROBERTO MONZO FILHO (INTERINO)
Consultor JurídicoMARCOS BENSIMAN IUNES
Secretário Municipal de Recursos HumanosALEX DA SILVA BARBOSA
Secretário Municipal de Esportes e LazerHENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal do AmbienteWALDEMIRO BARBOSA DE ANDRADE
Secretário Municipal de AgriculturaHENRIQUE DUTRA MARACAJÁ
Secretário Municipal de Cidadania e Ordem PúblicaANTONIO CARLOS ELIAS
Secretário Municipal de Defesa CivilANTÔNIO JOSÉ SOUZA DA SILVA
Secretário Especial de Inovação e Tecnologia da InformaçãoEMERSON DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal do Complexo Califórnia e São José do TurvoROBSON MARTINS
Secretário Municipal de HabitaçãoANTÔNIO CARLOS MUNIZ
Diretor do Fundo de PrevidênciaROBERTO BICHARA DE MELO
Controlador Geral do MunicípioCARLOS HENRIQUE DE SOUZA MATTOS
Controlador Geral da SaúdeGLAUCIO LOPES DE ARAUJO
PODER LEGISLATIVOMesa Diretora
Joel de Freitas TinocoPresidente
Tiago Felipe Ponciano Soares1º Vice-presidente
Expedito Monteiro de Almeida2º Vice-Presidente
Agostinho Pereira dos Santos3º Vice-presidente
Pedro Fernando de Souza Alves1º Secretário
Francisco José Barbosa Leite2º Secretário
VereadoresGenanci Francisquine
Gustavo de Carvalho Horta JardimJair Ferreira Borges
José Ernesto MagioleJosé Luiz de Sabença
Nedino Pereira de CarvalhoPaulo Rogério de Oliveira Ganem
Rafael Santos CoutoValdecir Groetares Pegas
TOTAL DA EMPRESA-----------------------------------------------------------------------------------------------R$ 30.400,00
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2015
EMPRESA – LUKAUTO COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N° 13.545.473/0001-16.OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS PARA DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA UTILIZAÇÃO EM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM EXCEÇÃO AOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AOS ÔNIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PRAZO - 12 (DOZE) MESES.
TOTAL DA EMPRESA-----------------------------------------------------------------------------------------------R$ 51.186,65
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2015
EMPRESA – MARVAN-VR PRODUTOS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N° 01.715.569/0001-04.OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS PARA DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA UTILIZAÇÃO EM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM EXCEÇÃO AOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AOS ÔNIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PRAZO - 12 (DOZE) MESES.
TOTAL DA EMPRESA-----------------------------------------------------------------------------------------------R$ 40.053,28
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2015
EMPRESA – PERUIBE COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N° 09.117.368/0001-09.OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS PARA DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA UTILIZAÇÃO EM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM EXCEÇÃO AOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AOS ÔNIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PRAZO - 12 (DOZE) MESES.
TOTAL DA EMPRESA-----------------------------------------------------------------------------------------------R$ 43.924,11
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AMBIENTE
AVERBAÇÃO DE DISLAM 191/2015
Conforme o que consta às folhas 61 do Processo Administrativo 17.511/2012, AVERBAMOS a Dispensa de Licenciamento Nº 88/2015, de forma a alterar o endereço da empresa.Na linha 5, da página 1 de 1, onde lê-se: Endereço: Rua José Alves Pimenta, 969, Bairro Matadouro – Barra do Piraí/RJLeia-se:Endereço: Rua José Alves Pimenta, 925, Bairro Matadouro – Barra do Piraí/RJ
Barra do Piraí, 10 de Dezembro de 2015.PAULO DOS SANTOS CRUZ
Diretor do Departamento de LicenciamentoAVERBAÇÃO DE LICENÇA 188/2015
Conforme solicitação do requerente as fls.81, do Processo Administrativo nº 11498/2014, AVERBAMOS a Licença de Instalação, nº LI 0465/2014, de forma a autorizar conforme letra b, item III, Artigo 2º, do Decreto nº 081, de 18 de agosto de 2010, a prorrogação do prazo da pré-operação da empresa, e acrescentar condicionantes.Na linha 14, da página 1 de 3, onde se lê:Instalação de Tanques Aéreos de Combustível Para Abastecimento (CÓD 55.21.40)Leia-se: Instalação de Tanques Aéreos de Combustível Para Abastecimento (COD 55.21.40) e prorrogação do prazo da Pré-operação da Atividade de Abastecimento de Veículos e Máquinas em Ponto de Abastecimento com Tanque de Superfície ou Elevado. Incluem-se as seguintes condicionantes:18 – Fica autorizado a prorrogação da pré-operação da atividade com validade por 120 dias, a contar do recebimento desta.19 – Apresentar na Secretaria Municipal do Ambiente, ao final de cada mês, da fase da pré-operação, o Relatório Técnico, de dados e elementos de desempenho, de todo o sistema operacional da atividade,
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para subsidiar a concessão da Licença de Operação
Barra do Piraí, 11 de novembro de 2015.
WALDEMIRO BARBOSA DE ANDRADESecretario Municipal do Ambiente
Edital nº359/2015 Waldemiro Barbosa de Andrade, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a todos que tiverem conhecimento deste Edital, que através do processo n°8.556/2014, consta a Notificação n°0189/2015 (Dliam) de 10/12/2015, para Mário Celso Rocha Guimarães, localizado na Rua Major Oscar Batista, n°25 – apto. 101, bairro Caieira, Barra do Piraí/RJ, para apresentar num prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar do recebimento desta, as modificações do projeto de arquitetura que originou o alvará de construção n°130/14, bem como esclarecer sobre sistema de tratamento de esgoto do salão comercial, uma vez que no projeto consta o sistema fossa filtro na parte superior do terreno na Rua Barra Mansa. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.
Barra do Piraí, 28 de dezembro de 2015.
Ivone Gonçalves MaiaMat. 0153 – Fiscal do Ambiente
Waldemiro Barbosa de AndradeSecretário Municipal do Ambiente
Edital nº360/2015 Waldemiro Barbosa de Andrade, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a todos que tiverem conhecimento deste Edital, que através do processo n°20.720/2015, consta a Notificação n°0190/2015 (Dliam) de 10/12/2015, para a Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus Casa da Benção, inscrita no CNPJ sob o n° 00.113.233/0218-74, localizada na Rua Major Ferraz, n°325, bairro Centro, Barra do Piraí/RJ, para apresentar num prazo de 30 (trinta) dias úteis, uma procuração específica para cancelamento da licença ambiental, tendo em vista parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, a contar da data do recebimento desta. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos. Barra do Piraí, 28 de dezembro de 2015.
Ivone Gonçalves MaiaMat. 0153 – Fiscal do Ambiente
Waldemiro Barbosa de AndradeSecretário Municipal do Ambiente
Edital nº361/2015 Waldemiro Barbosa de Andrade, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a todos que tiverem conhecimento deste Edital, que através do processo n°18.765/2015, consta a Notificação n°0191/2015 (Dliam) de 10/12/2015, para Ivando de Souza Montela, localizado na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n°575, bairro Chácara Farani, Barra do Piraí/RJ, para comunicar ao responsável técnico, Sr. Jairo Fernandes da Silva, para comparecer a SMAmb, para ciência das observações da equipe técnica desta secretaria, num prazo de 07 (sete) dias úteis, a contar do recebimento desta. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos. Barra do Piraí, 28 de dezembro de 2015.
Ivone Gonçalves MaiaMat. 0153 – Fiscal do AmbienteWaldemiro Barbosa de Andrade
Secretário Municipal do Ambiente
Edital nº362/2015
Waldemiro Barbosa de Andrade, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a todos que tiverem conhecimento deste Edital, que através do processo n°13.244/2015, consta a Notificação n°0192/2015 (Dliam) de 15/12/2015, para Ivonete da Silva, localizada na Rua Governador Raymundo Padilha, n°702, bairro Cantão, Barra do Piraí/RJ, para apresentar num prazo de 10 (dez) dias úteis, o cumprimento da condicionante n° 06 da Licença Ambiental 0528/15, a contar do recebimento desta. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos. Barra do Piraí, 28 de dezembro de 2015.
Ivone Gonçalves MaiaMat. 0153 – Fiscal do Ambiente
Waldemiro Barbosa de AndradeSecretário Municipal do Ambiente
Edital nº363/2015 Waldemiro Barbosa de Andrade, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a todos que tiverem conhecimento deste Edital, que através do processo n°13.244/2015, consta a Notificação n°0193/2015 (Dliam) de 16/12/2015, para a empresa D. H. I. F. Ventura Mercado Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 21.164.576/0002-45, localizada na Praça Nilo Peçanha, n°21, loja 17/21, bairro Centro, Barra do Piraí/RJ, em atenção ao pedido realizado, a Secretaria do Ambiente de Barra do Piraí concede dilação de prazo de 90 (noventa) dias úteis, a contar da data do recebimento desta. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos. Barra do Piraí, 28 de dezembro de 2015.
Ivone Gonçalves MaiaMat. 0153 – Fiscal do Ambiente
Waldemiro Barbosa de AndradeSecretário Municipal do Ambiente
Edital nº364/2015 Waldemiro Barbosa de Andrade, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a todos que tiverem conhecimento deste Edital, que através do processo n°15.961/2015, consta a Notificação n°0194/2015 (Dliam) de 16/12/2015, para a empresa Venturão Mercado Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 73.989.345/0001-93, localizada na Rua Governador Portela, n°134 - térreo, bairro Centro, Barra do Piraí/RJ, em atenção ao pedido realizado, a Secretaria do Ambiente de Barra do Piraí concede dilação de prazo de 90 (noventa) dias úteis, a contar da data do recebimento desta. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.
Barra do Piraí, 28 de dezembro de 2015.
Ivone Gonçalves MaiaMat. 0153 – Fiscal do Ambiente
Waldemiro Barbosa de AndradeSecretário Municipal do Ambiente
Edital nº365/2015 Waldemiro Barbosa de Andrade, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a todos que tiverem conhecimento deste Edital, que através do processo n°12.535/2015, consta a Notificação n°0195/2015 (Dliam) de 15/12/2015, para a empresa Lopes e Laurindo Produtos Alimentícios Ltda-Me, inscrita no CNPJ sob o n°10.545.320/0001-80, localizada na Rua Osvaldo Pereira Gomes, n°130, Vila Maia, Dorândia, Barra do Piraí/RJ, para apresentar num prazo de 30 (trinta) dias úteis, o cumprimento da condicionante n°09 da Licença Ambiental 0521/15, a contar do recebimento desta. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos. Barra do Piraí, 28 de dezembro de 2015.
Ivone Gonçalves MaiaMat. 0153 – Fiscal do Ambiente
Waldemiro Barbosa de AndradeSecretário Municipal do Ambiente
Edital nº366/2015 Waldemiro Barbosa de Andrade, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a todos que tiverem conhecimento deste Edital, que através do processo n°4.858/2015, consta a Notificação n°0196/2015 (Dliam) de 16/12/2015, para a empresa Nosso Hote l L tda-EPP, inscr i ta no CNPJ sob o n°20.817.842/0001-48, localizada na Rua Moreira dos Santos, n°52, bairro Centro, Barra do Piraí/RJ, em atenção ao pedido realizado, a Secretaria do Ambiente de Barra do Piraí concede dilação de prazo de 60 (sessenta) dias úteis para a apresentação do Certificado do Corpo de Bombeiros, a contar da data do recebimento desta. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos. Barra do Piraí, 28 de dezembro de 2015.
Ivone Gonçalves MaiaMat. 0153 – Fiscal do Ambiente
Waldemiro Barbosa de AndradeSecretário Municipal do Ambiente
PROCURADORIA
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PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE EQUILÍBRIO FÍSICO – FINANCEIRO referente ao Pregão eletrônico nº 010/2015, Processo Administrativo nº 2224/2014. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, POR MEIO DE PREGÃO ELETRONICO, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA LABORATÓRIO MUNICIPAL para atender a Secretária Municipal de Saúde de Barra do Piraí.
O município de Barra do Piraí – RJ, através do Departamento de Compras e Licitações, em cumprimento ao §2º do artigo 15 da lei 8.666/93, torna público que, após realização de pesquisa de mercado, houve alteração de valores conforme DISCRIMINADOS a baixo os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 24/2015, respectivamente para a empresa, ALL-LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA conforme especificações abaixo. Barra do Piraí, 29 de dezembro de 2015.
EXTRATO
INSTRUMENTO - ATA N°24/2015 DO REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N°010/2015, TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO ITEMIZADO, ORIGINADO DO PROCESSO N°2224/2014, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ALL-LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.
OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS, POR MEIO DE PREGÃO ELETRONICO, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA LABORATÓRIO MUNICIPAL para atender a Secretária Municipal de Saúde de Barra do Piraí.
PRAZO-12 (DOZE) MESES
LEGALIDADE – PROCESSO Nº 2224/2014, PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2015, LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
RECURSOS –
30.04.2.974.3.3.90.30.99.00.002130.04.2.961.3.3.90.30.99.00.0000
ITENS ADJUDICADOS E VALORES ABAIXO:
BARRA DO PIRAÍ, 07 DE ABRIL DE 2015.
MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
(PREGÃO PRESENCIAL – 053/2015)O Fundo Municipal de Saúde através do Secretário Dr GILSON DE SOUZA LIMA, na qualidade de Secretario de Saúde do Municipio de Barra do Piraí, Homologa, de acordo com o parecer do Jurídico e da Controladoria, para produzir efeitos legais,
SAÚDE
NOTIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, devidamente autorizada pelo Presidente da Câmara Municipal de Barra do Piraí, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fucro no Artigo 25, inciso I da lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações conforme a seguir:
PROCESSO ADMINISTRATIVO:001/2016
EMPRESA:SINDPASS – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIRO DE BARRA MANSA/VOLTA REDONDA. OBJETO: Aquisição de vales Transportes para atender aos funcionários da Câmara Municipal de Barra do Piraí.
PROGRAMA DE TRABALHO: 01.122.0015.2.952
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00
PERIODO: 12 (doze) meses
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: mensal
VALOR ESTIMADO: R$27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPORTARIA Nº001/2014
ADITIVO CONTRATUAL
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, com sede na Praça Nilo Peçanha, 07 – Barra do Piraí – RJ, inscrita no CNPJ sob o número 31.849.524/0001-85, e Posto Nova Barra Ltda, Poe seus representantes legais abaixo assinados,resolvem, de comum acordo e, amparados no disposto no art.65, incisos II, alínea “d” § 1º, da lei 8666/93, acrescer ao serviço contratado o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado no processo licitatório de n. 192, exercício de 2015, Carta Convite 006/2015 (Cláusula 10.3), resultando, por conseqüência, em um acréscimo pecuniário de R$ 6.250,00 ( seis mil, duzentos e cinqüenta reais).
E, por estarem assim justos e contratados, lavrou-se – o presente TERMO ADITIVO CONTRATUAL, que vai assinado em 02 (duas vias) de igual teor e forma juntamente com as testemunhas abaixo:
Barra do Piraí, 28 de dezembro de 2015.
...............................................................................................Joel de Freitas TinocoPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
.............................................................................................Luiz Marcelo Pereira Corrêa da SilvaPosto Nova Barra Ltda
CÂMARA
referente ao Processo nº 3529/2015, Contratação de empresa para fornecimento de refeições para os servidores do Fundo Municipal de Saúde:
Empresa: MAMMA MIA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇO EIRELI-EPP
Valor Global: R$ 1.435.614,00
Barra do Piraí, 28 de dezembro de 2015
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