ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Fernando Fonseca – Diretor da ANTAQ

2

469406 387 430

543

770840 871 844

587645

554 504 554664

882

1.089

1.367

1.651 1.626

2.144 2.4752.155

52 53 56 64 77 96 101 113 109 97 111 114 108 122 160 192229 281

371281

384482 466

360 350 341 347 360 388 386 414 443 436

485 506 529 571 621 649 693

755 768 733 834 886 904

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

PIB (US$ Bilhões)

Corrente de comércio (US$ Bilhões)

Carga movimentada em portos e TUP

4,59X

8,96X

2,51X

84%

16%

Exportação - US$ FOB

Marítimo

Outros98%

2%

Exportação - Toneladas

3

DIRETORIA

SUPERINTENDÊNCIA

DE NAV. MARÍTIMASUPERINTENDÊNCIA

DE PORTOS

SUPERINTENDÊNCIA

DE NAV. INTERIOR

SUPERINTENDÊNCIA

ADM. E FINANÇAS

GERÊNCIA DE MEIO

AMBIENTE

Fundam

ento

s d

a N

ova L

ei

• Enfrentar gargalos existentes

• Prover choque de oferta

• otimizar portos organizados

• facilitar a implementação de TUPs

• Compreender as cadeias produtivas e suas necessidades logísticas

• Integrar cargas com outras malhas de transporte

• Aumentar a competitividade

• melhorar a qualidade da prestação de serviços

• reduzir custos

4

5

1- Às áreas portuárias – necessidade de espaço e aparelhos para a atividade: acessos, cais para atracação, áreas de armazenagem, equipamentos

2 – Aos portos (a atividade portuária) voltados para o atendimento às necessidades das cidades – tipos de cargas; abastecimento das cidades com produtos, etc.

3 – Às cidades dando sustentação à atividade portuária –infraestrutura ambiental (áreas molhada e secas - terrestre); mão-de-obra; serviços em geral – comércio e turismo).

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• Alteração da paisagem natural

• Disputa pelo uso da Zona Costeira, uma região valorizada

• Demanda por vias de acesso terrestre e marítima

• Necessidade de infraestruturas de suporte, tais como: energia, comunicação, mão-de-obra e recursos naturais

• Poluição industrial (porto indústria)

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• Geração de emprego e renda – desenvolvimento em geral

• Atendimento ao comércio local e nacional (produtos importados e exportados)

• Abastecimento do mercado interno e externo com matérias primas energéticas, minérios e outras cargas

• Estímulo e sustentação para atividades culturais e de turismo

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1. Novo acesso ao porto

2. Novas atividades na área; turismo e lazer

3. Novos bairros (Centro, Santo Cristo, Gamboa)

4. Melhor controle da gestão ambiental – menos poluição sonora, atmosférica, recursos hídricos

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• É aquele capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem

comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras

gerações.

• É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro.

Fonte: Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (criada pelas Nações Unidas)

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• Compatibilização do espaço portuário com o

da cidade

• Adequada acessibilidade ao porto

• Integração paisagística

• Tratamento, inclusive destinação, dos resíduos

portuários

• Promoção da qualidade ambiental, com a

proteção dos recursos naturais; solo, água e ar

• Valorização do espaço portuário no ambiente

urbano; memória portuária

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Ponto

de equilíbrio

Dimensão ambiental

Dimensão socialDimensão econômica

CADA PROJETO AQUAVIÁRIO DEVE:

• Buscar o ponto de equilíbrio

• Considerar os 3 aspectos do desenvolvimento sustentável

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ANTAQ

Regulamentações vigentes

Prestador de serviço aquaviário

Resoluções

ANTAQ

Qualidade

ambiental Sustentabilidade

13

• integração entre porto e

cidade

• Adaptação de áreas não

operacionais para servir

como Terminal Marítimo

de Passageiro

• Urbanização da área no

porto e na região

portuária

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Uso de terminal para atividades não afetas

às suas operações portuárias

De acordo com o planejamento local

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• A sustentabilidade é uma resposta universal para as urgentes questões ambientais,

entre elas a das mudanças climáticas, que é o seu maior paradigma.

• Alteração da matriz de Transportes do pais, predominantemente rodoviária para

uma maior participação do transporte hidroviário, esse mais amigável do ponto de

vista ambiental.

• Contribuições dos Transportes Aquaviários para a sustentabilidade

1. Uso mais intenso das vias navegáveis, com mais prevenção de acidentes

ambientais

2. Portos mais limpos, com menos degradação ambiental

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SIGA – Sistema Integrado de Gestão Ambiental Portuária

- Implantado e informatizado

GISIS/IMO – Portal que recebe informações sobre a recepção de resíduos de embarcações pelas instalações portuárias

- Implantado

IDA – Índice de Desempenho Ambiental dos Portos Organizados

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Econômico-Operacional

Sociológico-Cultural

Físico-Químico Biológico-Ecológico

IDA

As atividades portuárias geram impactos ambientais sobre:

• Os recursos naturais

• A biodiversidade das suas áreas portuárias

• Os seus trabalhadores

• A comunidade portuária; e

• O entorno

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Estabilidade institucional

Questões ambientais

Maiores exigências dos usuários: complexidade

do setor

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Movimentações de cargas

Atendimento a navios

Armazenagem

- Infraestrutura de acesso marítimo, rodoviário, ferroviário e dutoviário

- Convivência de veículos com áreas comuns da cidade

- Controle ambiental de águas, ar

- Circulação de tripulação por áreas da cidade

- Abastecimento e logística de transporte

- Controle ambiental de emissões

- Ocupação de espaços urbanos

- Fluxo de veículos nas áreas da cidade

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Meio Físico: ruídos e vibrações

Meio Físico:

parâmetros

físico-químicos

da água

Meio Biótico: cobertura vegetal

do manguezal

Meio socioeconômico

21

Lei 6.938/81 Fiscalização

Norma sobre

Resíduos sólidos

e

Cargas perigosas

IDA

Resoluções e estudos

Leis e Decretos

do Setor

Aquaviário

Instalações Portuárias

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Institui o licenciamento como instrumento de execução da política nacional de meio ambiente, introduzindo a exigência de estudos ambientais para análise dos impactos de um determinado empreendimento

Adota o princípio “poluidor-pagador”, obrigando o poluidor a arcar com a recuperação do ambiente degradado, com a prevenção e com o dimensionamento dos impactos

Cria o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), com seus órgãosambientais federais, estaduaise municipais

Cria o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

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• Geração de emprego e renda

• Estímulo à atividade econômica

• Aumento de receitas fiscais

• Aumento da eficiência logística local, regional e nacional

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• Exigência de licença ambiental nos processos de implantação, reforma e

ampliação de instalações portuárias

• Verificação do cumprimento de conformidades ambientais legais nos

procedimentos de fiscalização

• Estímulo à implantação de medidas que visem aumentar a qualidade

ambiental, saúde e segurança do trabalhador e melhorar a relação porto-

cidade por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental – SIGA

• Desenvolvimento de normas para gestão de cargas perigosas e resíduos

sólidos

• Administração do sistema GISIS (incluindo o módulo de instalações

portuárias para recepção de resíduos)

• Participação em fóruns nacionais e internacionais para formulação de

políticas e normas afetas à melhoria da gestão ambiental portuária

• Coordenação da Agenda Ambiental Portuária

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PGO

Plano Nacional de Logística Integrada - PNLI

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Porto sem Papel

(PSP)

Cadeia Logística

Inteligente

(PORTOLOG)

PNLP e Master

Plans

Sistema de Apoio à

Gestão Portuária

(INFRAPORT)

Sistema de Gerenciamento de Tráfego

Marítimo (VTMIS)

Praticagem (CNAP)

Porto sustentável

Revisão das

Poligonais

Gestão Portuária por Resultados

(GPPR)

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Rodovia

Acesso marítimo

Ferrovias

Dutovias

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Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Interior – SNI

Gerência de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Interior – GDI

Brasília, 17 de setembro de 2012

LEGENDA

Instalaçõesportuárias de

carga

Instalaçõesportuárias de passageiros

Brasil:Vias economicamente

navegáveis

2011

Unidade: KM

Total: 20.956

1:27.602.712N

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Coordenação das ações integradas dos que atuam nas instalações portuárias •Receita Federal, Polícia

Federal, Anvisa, MAPA, Marinha do Brasil e Autoridade Portuária

Fernando Fonseca

fernando.fonseca@antaq.gov.brwww.antaq.gov.br

Obrigado