Apresentação CNA PORTUGAL 27 03 13 NOVELE …...Capacitação Institucional: Elaborar Planos de...
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DNADNAMinistério das Obras
Públicas e Habitação
REPUBLICA DE MOÇAMBIQUEMINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
DIRECÇÃO NACIONAL DE ÁGUAS
DESAFIOS DE MOÇAMBIQUE NA PARTILHA DOS RIOS
INTERNACIONAIS
Dia Mundial da Água• Lisboa, cna, 27 de Março 2013• Lisboa, cna, 27 de Março 2013
APRESENTADO POR:
BERNARDINO DAVID NOVELE
APRESENTADO POR:
BERNARDINO DAVID NOVELE
• Lisboa, cna, 27 de Março 2013• Lisboa, cna, 27 de Março 2013
DNADNAMinistério das Obras
Públicas e Habitação
� Caracterização Geral dos Recursos Hídricos em Moçambique
� SADC – e Bacias Compartilhadas
CONTEÚDO
� Mocambique e Cooperação Regional nas BaciasHidrográficas Compartilhadas
� Principais Desafios
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Públicas e Habitação
RECURSOS HÍDRICOS - MOÇ
DISTRIBUIÇÃO DA PRECIPITAÇÃO MÉDIA ANUALCaracterização Geral
• Moçambique tem cerca de 104 bacias hidrográficas identificadas
• A ocorrência, a distribuição e disponibilidade dos recursos hídricos no País é desigual, e édependente da precipitação.
• Há uma grande variação da precipitação entre
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• Há uma grande variação da precipitação entre a zona Norte e a zona Sul, entre a zona costeira e o interior
– A zona Sul é semi-árida (700 mm)
– Zona Centro e Norte precipitação abundantes (»1200mm)
– Interior (chicualacuala com cerca 400mm)
– Zona Costeira (800-1000mm)
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RECURSOS HÍDRICOS - MOÇ
Caracterização Geral� AGUA SUPERFICIAL É O PRINCIPAL
RECURSO
� 13 RIOS PRINCIPAIS – 9 EM BTs
� MAIS DE 50% DO ESCOAMENTO
PROVÊM DOS PAISES DE MONTANTE
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PROVÊM DOS PAISES DE MONTANTE
� OS RIOS TEM REGIME TORRENCIAL
� EXISTE UMA DIFERENÇA NOTÓRIA
ENTRE CENTRO, NORTE E O SUL
� ZONA “ÁRIDA” EXTENSA
LOCALIZADA NO SUL SEM
ALTERNATIVA DE ÁGUA
SUBTERRÂNEAADEQUADA
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Públicas e Habitação
Disponibilidade de Agua Nacional (%)
70%
80%
90%
100%
Disponibilidade de Agua (%)
• A bacia do Zambeze e as regiõesCentro –Norte e Norte, possuemamaior disponibilidade de recursoshídricos (90%),
• A regiãoSul eCentrodetêma
RECURSOS HÍDRICOS - MOÇ
55
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Sul Centro Zambeze Centro-Norte Norte Total
Regioes Geograficas
Por
cent
agem
• A regiãoSul eCentrodetêmamais baixa disponibilidade (10%)
• A região Sul e a bacia de Zambezedependemmais do escoamentogerando nos países vizinhos (emmais de 50%)
DNADNAMinistério das Obras
Públicas e Habitação
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: Dependência e Armazenamento
(Mm3)
50.000
60.000
70.000
80.000
90.00088.000
35.20039.200
≈ 37%
≈ 0,03%
≈ 0,07%
Capacidade Nacional deArmazenamento≈ 21%
As regiões Sul e a bacia de Zambeze dependem mais do escoamento gerado nos países vizinhos (≈ 80%)
Regiões Hídricas
0
10.000
20.000
30.000
40.000
Sul Centro Zambéze Centro – Norte Norte
17.000
1.200 0
10.0003.800
18.400 18.000
35.200
24.900
4.074 1.881 11.4 25.9
Gerado Fora do País Gerado em Moçambique Armazenamento
≈ 20%
≈ 10% ≈ 0,07%
DNADNAMinistério das Obras
Públicas e HabitaçãoRECURSOS HÍDRICOS - MOÇ
Quadro Legislativo e Regulamentar
�Lei de Águas, 1991;
�Política de Águas (PA), 2007;
�Estratégia Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (ENGRH),
7
�Estratégia Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (ENGRH), 2007;
�Regulamento de Licenças e Concessões de Águas (RLCA), 2007;
�Regulamento de Pesquisa e Exploração de Águas Subterrâneas (RPEAS), 2012;
�Regulamento de Pequenas Barragens.
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ARA-ZAMBEZEEstabelec. 2000
ARA-NORTEEstabelec. 2006
Descentralização na GestãoOperacional de R. Hídricos
� MOPH ATRAVÉZ DA DNA TUTELA A GESTÃO
� DNA – DEE, DRH, DOH, DRI, DAS, DP, DAF E
RRH (definição de Políticas e Estratégias de RH)
� 5 ARA’S – EXCEPTO A ARA-CENTRO NORTE,
RECURSOS HÍDRICOS - MOÇ
8
ARA-SULEstabelec. 1993
ARA-CENTRO Estabelec. 1997
ARA-CENTRO-NORTEEstabelecida 2008
TODAS LIDAM COM BACIAS INTERNACIONAIS
� ARA ZAMBEZE MAIS PREVELIGIADA EM
TERMOS DE DISPONIBILIDADE DE RECURSO
MAS COM MAIOR PRESSÃO PARA O SEU
DESENVOLVIMENTO
� ARA-SUL COM MAIORES DESAFIOS DEVIDO A
SITUAÇÃO DE PRESSÃO JÁ EXISTENTE SOBRE
OS RHs.
Lei de Águas nº 16/91, 3 de Agosto , Decreto nº 26/91, de 14 de Novembro.
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RECURSOS HÍDRICOS - Região SADC
MOÇAMBIQUE E COOPERAÇÃO
REGIONAL NAS
9
REGIONAL NAS
BACIAS COMPARTILHADAS
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RECURSOS HÍDRICOS - Região SADC
BaciasPartilhadas
Buzi
Congo
Cunene
Cuvelai
Incomáti
Países da SADC
AngolaÁfrica do SulBotswanaCongoLesoto
10
Incomáti
Limpopo
Maputo
Umbelúzi
Orange
Okovango
Púngoè
Rovuma
Save
Zambeze
LesotoMalawiMauríciasMoçambiqueNamíbiaSeyschelesSuazilândiaTanzâniaZâmbiaZimbabwe
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RECURSOS HÍDRICOS - Região SADC
Bacias Compartilhadas
� Moçambique partilha 9 das 15 bacias internacionais da região da SADC.
1111
da SADC.
� Em todos estes rios, Moçambique situa-se à jusante, com excepção de Rovuma
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Quadro Legal em Bacias Compartilhadas� Protocolo da SADC Revisto
sobre Cursos de Águas Compartilhados (2000);
RECURSOS HÍDRICOS - Região SADC
1212
� Política e Estratégia Regional de Águas (2005);
� Plano Estratégico Regional de Acção para a Gestão Integrada e Desenvolvimento Dos Recursos Hídricos (2005 – 2010).
� Plano Director de Infra-estruturas (2013-2027)
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Públicas e HabitaçãoRECURSOS HÍDRICOS - MOÇ
� O SURGIMENTO DE PAÍSES COM ESCASSEZ
DE ÁGUA NA SADC IRÁ RESULTAR NA
DEMANDA POR GRANDES ESQUEMAS DE
TRANSFERÊNCIA DE ÁGUA. (p.ex. Do Zambeze
para RSA)
� É NECESSÁRIO PRIORIZAR A INVESTIGAÇÃO
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� É NECESSÁRIO PRIORIZAR A INVESTIGAÇÃO
QUE POSSA APOIAR NA VERIFICAÇÃO DO
IMPACTO QUE A ZONA LIVRE DE COMÉRCIO
DA SADC; AS CRISES MUNDIAS DE
ALIMENTOS E ENERGIA TERÃO SOBRE A
DISPONIBILIDADE DE ÁGUA NA REGIÃO.
� CONCEBER MECANISMOS DE MAIOR
HARMONIZAÇÃO DA ACÇÃO DOS
INTERVENIENTES INSTITUCIONAIS.
DNADNAMinistério das Obras
Públicas e HabitaçãoRECURSOS HÍDRICOS - MOÇ
• Redução do Fluxo de Água na fronteira, devido ao aumento de usos à montante
• Dependente dos países a montante devido a poucas infra-estruturas de armazenamento de água.
• Aumento da Intrusão Salina nos rios
Implicações da Localização Geográfica do País
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• Aumento da Intrusão Salina nos rios Púngoè, Incomati, Umbeluzi, Limpopo e Maputo
• Propenso a redução da qualidade da água que atravessa a fronteira devido a poluição à montante.
• Vulnerabilidade a eventos extremos: Cheias e Secas.
DNADNAMinistério das Obras
Públicas e HabitaçãoRECURSOS HÍDRICOS - MOÇ
� Inviabilização de projectos nacionais
dependentes da disponibilidade de água.
Implicações da Localização Geográfica do País (cont.)
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� Pressão para o desenvolvimento imediato de
projectos nas bacias internacionais. (recursos
financeiros)
� Aumento da dependência da boa vontade dos
países de montante. (poucas infra-estruturas
hidráulicas nos RI.)
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Politicas e Estratégias nas Bacias Compartilhadas -Moçambique
� Participação activa de Moçambique nas negociações das baciascompartilhadas para a defesa dos interesses de Moçambique;
COOPERAÇÃO REGIONAL
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� Participação em Estudos Conjuntos e Iniciativas Conjuntasem baciascompartilhadas que são a ferramenta para as negociações, troca deinformação;
� Participação nas instituições conjuntas de gestão de baciascompartilhadas;
� Desenvolver, rever e Monitorar o cumprimento dos Acordos.
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Públicas e Habitação
� Moçambique, África do Sul e Suazilândia
� Comité Técnico permanente Tripartido, 1983
� Comissão Conjunta com
Bacia do Rio Maputo
COOPERAÇÃO REGIONAL
17
� Comissão Conjunta com RSA em 1996 e com a Suazilândia em 1999
� Acordo IncoMaputo em 2002
� Estudos Conjunto 2008: Revisão do Acordo IncoMaputo.
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Bacia do Rio Umbelúzi
� Moçambique, Suazilândia e (RSA)
� Acordo do Umbelúzi 1976:
COOPERAÇÃO REGIONAL
1818
Construção das barragens de M’njoli (Swaz) e Pequenos Limbobos (Moç)
� Estudo Conjunto da Bacia do Rio Umbelúzi (2005)
� Em curso revisão conjunta do Acordo do Umbelúzi
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Bacia do Rio Incomati� Moçambique, Suazilândia e
África do Sul.
� Acordo sobre Rios de Interesse Comum em 1964 (Portugal, RSA) Swaz acedeu em 1967.
� Comité Técnico permanente
COOPERAÇÃO REGIONAL
1919
� Comité Técnico permanente Tripartido, 1983
� Acordo de Piggs Peak em 1991
i. Construção Barragens Maguga e Driekoppies
ii. Caudais de fronteira em Ressano Garcia
iii. Estudo Conjunto da Bacia do Incomati (JIBS)
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Bacia do Rio Incomati
� Comissão Conjunta com África do Sul em 1996 e com a Suazilândia em 1999
� Acordo IncoMaputoem 2002
COOPERAÇÃO REGIONAL
2020
� Acordo IncoMaputoem 2002 (Corumana, Momaba Major)
� Implementação do IncoMaputo2002-2012
i. PRIMA I (2004-2012)
ii. PRIMA II (em preparação)
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Bacia do Rio Limpopo
• Moçambique, RSA, Botswana e Zimbabwe;
• Comité Técnico da Bacia do Limpopo em 1986;
• Comissão da Bacia do
COOPERAÇÃO REGIONAL
2121
• Comissão da Bacia do Limpopo (LIMCOM) em 2003;
• Em curso estabelecimento Secretariado da LIMCOM em Moçambique e selecção Secretario Executivo;
• Em curso Elaboração Monografia;
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Bacias do Púngoè
�Moçambique e Zimbabwe(JWC 2002)
�Comissão ConjuntaMoçambiqueeZimbabwe
COOPERAÇÃO REGIONAL
2222
MoçambiqueeZimbabweassinado em2002
�Projecto Pungoe Fase I
– Monografia e Estratégia daBacia do Pungoe
�Programa Pungoe Fase 2
– Desenvolvimento Institucional
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Bacias do Zambeze
� Angola, Botswana, Namíbia, Zimbabwe, Zâmbia, Mozambique, Malawi e Tanzânia
� Projecto ZACPRO’s (2001/10)
– Estudos técnicos e sectoriais
COOPERAÇÃO REGIONAL
23
– ZAMWIS –Sistema de informação
– Estratégia do Zambeze
– Plano de operacionalização da ZAMCOM
� Comissão do ZAMBEZE (ZAMCOM 1991/94, 2001/04, 2011)
– Acolhido no Zimbabwe
– Em curso Selecção Secretario Executivo
DNADNAMinistério das Obras
Públicas e HabitaçãoCOOPERAÇÃO REGIONAL
Bacias do Save, Buzi, e Rovuma (Iniciativa do Rovuma)
� Comissão Conjunta com a Tanzania 2006
� Iniciativa do Rovuma
i. Desenvolvimento de Monografias
ii. Desenvolvimento de Estratégias
2424
iii. Implementação de projectos comunitários
DNADNAMinistério das Obras
Públicas e HabitaçãoCOOPERAÇÃO REGIONAL
PRINCIPAIS DESAFIOS
2525
PRINCIPAIS DESAFIOS
DNADNAMinistério das Obras
Públicas e HabitaçãoRECURSOS HÍDRICOS - MOÇ
Principais Desafios (1)
Gestão e Desenvolvimento de Recursos Hídricos:
� Elaborar Planos de Bacias Hidrográficas (para o
desenvolvimentointegradoesustentável);
2626
desenvolvimentointegradoesustentável);
� Construir Infra-estruturas para aumentar a capacidade de
armazenamento de água para o desenvolvimento sócio-
económico (grandes, médias e pequenas barragens);
o Reduzir a dependência dos países a montante;
o Reduzir o potencial de conflito regional;
o Reduzir a vulnerabilidade a cheias e secas
DNADNAMinistério das Obras
Públicas e HabitaçãoRECURSOS HÍDRICOS - MOÇ
Principais Desafios (2)
Reforçar a Cooperação Regional
� Estabelecer Acordos Cooperação e Partilha de Água para assegurar o
acesso água em quantidade e qualidade, bem como a troca de informação
relacionada com recursos hídricos;
2727
� Consolidar os Acordos existente;
� Rever os Acordos;
� Assegurar o cumprimento dos Acordos;
� Realizar estudos conjuntos.
DNADNAMinistério das Obras
Públicas e HabitaçãoRECURSOS HÍDRICOS - MOÇ
Principais Desafios (3)
Capacitação Institucional:
� Elaborar Planos de implementação e monitoria dos acordos assinados sobre gestão e utilização conjunta de recursos hídricos;
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hídricos;
� Criar maior capacidade institucional (técnica, RH) para a gestão dos recursos hídricos e implementação dos acordos de gestão e utilização conjunta de recursos hídricos;
� Criar e Expandir os mecanismos para implementação dos acordos de protecção e partilha de recursos hídricos partilhados.
DNADNAMinistério das Obras
Públicas e Habitação
MUITO
2929
OBRIGADOPELA ATENÇÃO
www.dnaguas.gov.mz