As redes da ilegalidade

Crime organizado – o poder das máfiasGlobalização do crime – a diversificação

da ilegalidadeO narcotráficoAs máquinas de lavar dinheiro

Crime organizado• É extremamente difícil estabelecer uma definição para o crime

organizado, em função de sua complexidade nos diversos territórios e ao seu caráter transnacional. Para o FBI qualquer grupo que tenha uma estrutura formalizada e cujo objetivo primário seja a obtenção de lucro por meio de atividades ilegais se caracteriza como uma organização criminosa.

•  Máfia é uma organização criminosa cujas atividades estão submetidas a uma direção colegial oculta e que se apóia numa estratégia de infiltração da sociedade civil e das instituições ( governamentais e não-governamentais)

As 10 maiores máfias do planeta

01 – Jamaicana: A Yardie Britânica 02 – A máfia albanesa 03 – A máfia sérvia 04 – A máfia israelita 05 – A máfia mexicana 06 – A máfia japonesa: Yakuza 07 – Máfia chinesa: Tríade 08 – Máfia Colombiana 09 – A máfia siciliana: Cosa Nostra 10 – A máfia russa

A globalização do crime

• Segundo o UNODC (Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crimes):

• A globalização tem transformado o modo de vida das sociedades e dos estados, sendo as fronteiras entre os países mais permeáveis, e o trânsito de pessoas, mercadorias, serviços e recursos cada vez mais ágeis.

• A mesma lógica que facilita o comércio e a integração entre os povos também implica mudanças radicais nas dinâmicas dos crimes e da violência.

• As facilidades advindas de ferramentas como a internet são muito bem-vindas, por um lado, mas por outro, elas exibem um aspecto hostil, afinal as mesmas tecnologias que possibilitam melhorias substantivas nas vidas das pessoas também são utilizadas por aqueles que burlam as leis, cometem crimes e desafiam a Justiça.

Narcotráfico

• é a atividade ilícita de mais lucratividade - sua cadeia produtiva movimenta entre 750 a um trilhão de dólares/ano.

• Tal fato deve-se à valorização da droga ao percorrer o espaço:• 1 kg - folha de coca - US$2,5 na Bolívia, no Peru e na Colômbia• 1 Kg – cocaína – US$3.000 na Bolívia, no Peru e na Colômbia• 1 Kg – cocaína - US$10.000 em São Paulo, US$25.000 nos Estados Unidos,

US$40.000 na Europa e até US$100.000 no Japão e na Indonésia. • Favorece setores legais da indústria química que produz as substâncias chamadas

de precursores para a produção das drogas (só nos EUA - US$240 bilhões/ano)• Estimula a economia dos Paraísos Fiscais.

Territórios de produção de drogas

• Cultivo de plantas – maconha, papoula e coca – países dos sul, menos desenvolvidos com significativa mão-de-obra no setor primário para o trabalho nas plantações.

• Produção de drogas sintéticas – países mais desenvolvidos, pois apresentam mais tecnologia e mão-de-obra mais qualificada.

• Produção de coca – América Andina• Produção de Papoula – Sul e SE Asiático.

Produção de Coca

• Áreas cultivadas:• - Peru - 60.400 ha.• - Colômbia – 40.000 ha.• - Bolívia – 25.300 ha.• produção de cocaína da

Colômbia (199 t - 2012) Peru (325 toneladas) e Bolívia (265 toneladas)

Cultivo de papoula

• O cultivo de papoula para a produção de ópio, heroína e morfina, concentra-se no Sul e Sudeste Asiático, onde existem dois cartéis:

• O Triângulo do Ouro nos territórios de Myanmar, Tailândia e Laos

• Crescente do Ouro nos territórios do Afeganistão, Paquistão e uma pequena parte do Irã.

• O cultivo de papoula para a produção de ópio e heroína não ficou restrito aos territórios asiáticos, mas expandiu-se para outros territórios, como o do México e o da Colômbia.

• No México o cultivo e a produção ficam no Oeste – Serra Madre Ocidental - estados de Sinaloa, Durango e Chihuahua – denominado de Triângulo Dourado

Cultivo da MaconhaA maconha (cannabis sativa) é a mais popular das drogas, pois é cultivada no

mundo todo e, mais intensamente na África

Tráfico de armas

• O tráfico de armas é uma atividade ilícita que fortalece o crime organizado, visto que as mesmas são utilizadas para promover a violência e garantir que suas atividades tenham sucesso e lucratividade.

• A atividade é extremamente perniciosa para a sociedade mundial porque não alimenta somente o crime organizado, mas também alimenta conflitos armados, ditadores e grupos terroristas, que adquirem armas com facilidade no mercado.

Tráfico de humanos

• As modalidades do tráfico de seres humanos reconhecidas pelo Protocolo de Palermo e por isso internacionalmente reconhecidas são o Tráfico para Fins de Exploração Sexual; Tráfico para Fins de Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano; Tráfico para Fins de Trabalho Escravo e Tráfico para Fins de Casamento servil.

• Para fins de punição aos traficantes, em vários países o consentimento da vítima é irrelevante.

• Mesmo com o consentimento da pessoa não importa se ela/ele sabia ou não que iria se prostituir, se ela/ele casou com um estrangeiro por espontânea vontade, se ela/ele concordou em ser transportado(a) para trabalhar em outro estado/país e, quando chegou no local de destino, passou a ser vítima de alguma forma de exploração.

Crimes do “colarinho branco”

• O crime do “colarinho branco” encontra-se relacionado a fraudes, uso de informações privilegiadas, subornos e outras atividades praticadas principalmente por pessoas instruídas culturalmente e financeiramente, e que muitas vezes detêm de cargos políticos ou possuem influência no governo.

• O termo “colarinho branco” possui essa designação por fazer referência às pessoas instruídas e influentes que geralmente vestem terno e camisa social, dessa forma, uma caracterização atípica do que geralmente se tem de um criminoso

Modalidades

• Ocultação de bens, direitos e valores.• Corrupção das autoridades públicas.• Desvios de verbas públicas.• Lavagem de dinheiro.

Paraísos Fiscais

• Os chamados paraísos fiscais são países e territórios nos quais é mínima ou inexistente a intervenção do Estado no que se refere à cobrança de impostos.

• Além disso, há amplas garantias ao sigilo bancário, o que cria facilidade de se aplicarem capitais cuja origem é desconhecida e nem sempre legal.

Paraísos fiscais e lavagem de dinheiro

• Lavagem de dinheiro – Esse tipo de fraude ocorre nos paraísos fiscais onde o sigilo bancário e profissional é absoluto..

• - Abrigo para capitais usados com finalidades criminais – Criminosos e terroristas internacionais guardam o capital que os financia nesses países, pelo sigilo absoluto oferecido e pela facilidade de movimentar valores.

• - Fraudes financeiras e comerciais variadas – Ao enviar dinheiro resultante de fraude para um paraíso fiscal, os fraudadores ou golpistas dificultam o rastreamento dos valores.

• Essa prática é comumente utilizada por políticos corruptos e, também por empresários.• Tais práticas são conhecidas como: • evasão fiscal é o ato ilegítimo de aplicar capitais com objetivos ilícitos, ou seja, é uma forma

ilícita de afastar a incidência tributária, ou seja, maneira ardilosa para não pagar impostos