POLTICA E LEGISLAO FLORESTAL

Prof. Sebastio Renato Valverde

Campo Grande MS

SIF/DEF/UFV

USO DOS RECURSOS NATURAIS

FASES

1) Usos desordenados, indiscriminado

Explorao abusiva, exaustiva.

A expanso da fronteira agrcola perodo colonial:

Ciclo da cana de acar litoral Mata Atlntica Ciclo da cafeicultura encosta litorneas e serranas Ciclo da pecuria interior Mata Atlntica

USO DOS RECURSOS NATURAIS

FASES

2) Uso por controle excessivo

Perodo em vigor

3) Busca pela sustentabilidade

Manejo sustentvel

Conflito entre a preservao e a propriedade

Grandes projetos agrcolas, industriais e infraestrutura

Perodo do Estado Novo

Vegetao de cerrado

Floresta, Fauna, Recursos Hdricos e minerais

AS FLORESTAS SEGUNDO A LEI

Caput Bens pblicos e direito de propriedade

FLORESTAS PRODUTIVAS COM RESTRIO DE USO

Unidades de conservao

reas de servido florestal

reas de preservao permanente

reas de reserva legal

Proteo integral

Parques, reservas, estaes ecolgicas,

RPPNs

Uso sustentvel

Flonas, Florestas sociais, reservas

extrativistas, RDS, APA

AS FLORESTAS SEGUNDO A LEI

Florestas Nativas

Florestas Plantadas

Caput Bens pblicos e direito de propriedade

FLORESTAS DE PRODUO

REAS DE PRESERVAO PERMANENTE

rea protegida por lei

CONCEITO

Coberta ou no por vegetao nativa

Os recursos hdricos

A paisagem

A estabilidade ecolgica

A biodiversidade

O fluxo gnico da fauna e flora

O solo

O bem-estar da populao

Funo ambiental de proteo

REAS DE RESERVA LEGAL

Conceito

rea localizada dentro da propriedade rural

Ao uso sustentvel dos recursos naturais

conservao dos processos ecolgicos

conservao da biodiversidade

Ao abrigo e proteo da fauna e flora

Necessria

REAS DE RESERVA LEGAL

Tamanho

Regies S, SE, NE, e sul do C-O 20% da rea total

Alocao Averbao Usos

80% MP 2166/01

35% MP 2166/01

Regies N e norte do C-O 50% da rea total

Cerrado 20% da rea total da propriedade

REAS DE SERVIDO FLORESTAL

Garantias de proteo Recomposio da reserva legal

Finalidades

Definies

Cotas de Reserva

Florestal - CRF

rea florestal excedente a exigida por lei

FLORESTAS DE PRODUO

Florestas nativas

Florestas plantadas

A EXPLORAO FLORESTAL

Autorizao do rgo competente

Alterao do uso do solo (AUS) Regies Norte e norte do Centro oeste

Demais regies

Exigncia do Plano de Manejo Florestal

Corte raso Com destoca agricultura

Sem destoca regenerao

Mata Atlntica proibido o corte raso

Corte seletivo PMF

Uso econmico e nobre da biomassa

A EXPLORAO FLORESTAL

O setor florestal brasileiro

Aspectos tcnicos

rea florestal Floresta nativa

Regio Norte floresta amaznica

Floresta plantada Regio Sul, SE e sul do NE

Produtos florestais

Tangveis Madeireiros

No Madeireiros (PFNM)

Intangveis

Benefcios ambientais

Commodities ambientais

Aspectos socioeconmicos

A EXPLORAO FLORESTAL

Empregos, remuneraes, impostos, divisas, PIB

Produtos florestais tangveis

Madeireiros In natura

Lenha, Varas e Toras

Processamento qumico

Celulose (polpa e solvel)

Processamento fsico

Serrados Laminados Reconstitudos da madeira

Aglomerado Chapas de fibras MDF, OSB, etc

Processamento trmico

Carbonizao Carvo vegetal e derivados (pirolenhosos, alcatro)

PRODUTOS FLORESTAIS TANGVEIS

Folhas, flores, frutos, sementes, leos, resinas, cascas, cips, razes.

Aplicao Terpicos, cosmticos, alimentcios, condimentos, utenslios e

acessrios, higinicos, industriais.

Os PFNMs (um mundo espera da cincia)

A HEVEICULTURA BRASILEIRA

Condies edafoclimticas Extenso territorial Tecnologia e gesto silvicultural Grande potencial de gerao de emprego e renda Pouco exigente em fertilidade do solo Alternativa para regies montanhosas e decadentes Atividade florestal de baixo impacto

Vantagens absolutas e competitivas

Balano social, econmico e ambiental positivo

HISTRICO DAS PLANTAES FLORESTAIS

Uso das florestas nativas Serrarias e Siderurgias

Introduo das plantaes florestais no Brasil Energia para as ferrovias Navarro de Andrade

Segundo Cdigo Florestal Lei 4771/65 Incentivo as plantaes florestais

Lei de Incentivos as Plantaes Florestais 5106/66 Auto suprimento

HISTRICO DAS PLANTAES FLORESTAIS

A recesso econmica do Brasil aps 1980 Fim das polticas de incentivos em 1988

Reduo dos plantios florestais

Formao do mercado imperfeito da madeira no Brasil

PND Projetos das grandes industrias de celulose e siderrgicas

MS

MG

SP

C

A

B

MERCADO TENDENDO A COMPETIO PERFEITA

OPORTUNIDADES E AMEAAS

Expanso da heveicultura

Riscos heveicultura

Carga tributria, Juros altos e prazo de carncia e pagamento

Infraestrutura de estradas

reas degradadas, sub utilizadas

Regies sem competio com a agricultura

Custo Brasil

Gesto ambiental legalista

Legislao com base em sofisma e paradigmas - Burocracia e excesso de instrumentos de comando e controle

- Exigncia de licenciamento em reas antropizadas

- Alto custo do LA - EIA/RIMA

Mercado florestal concentrado e pouco organizado

Excessos das Polticas ambientais

OPORTUNIDADES E AMEAAS

PLANEJAMENTO FLORESTAL

Micro-operacional Curtssimo prazo dirio

Operacional Curto prazo at 1 ano

Ttico Mdio prazo de 1 a 5 anos

Estratgico Longo prazo at 18 ou 21 anos

OS TIPOS DE PLANEJAMENTO FLORESTAL

PROBLEMTICA

Distncia entre o planejado e o executado em empresas florestais produtoras de madeira; Custo e Quantidade versus Escopo, Prazos e Qualidade

Instabilidades do setor florestal; Fatores imprevisveis e incontrolveis versus Fatores previsveis e

controlveis

Dificuldade dos sistemas computacionais de gesto florestal em solucionar esse problema.

CARACTERSTICAS DOS PROJETOS FLORESTAIS

ASPECTOS ECONMICOS DO MERCADO FLORESTAL

Falha organizacional

- concentrado

- desorganizado

Fluxo de caixa

Sensibilidade a riscos e incerteza Ataque de pragas e doenas

Mercado incipiente Longo prazo Custo inicial alto

Receitas a longo prazo

CARACTERSTICAS DOS PROJETOS FLORESTAIS

Sazonalidades Concentrao das operaes na

poca das chuvas.

Plantio, etc

Operacional e financeiro Instabilidade na conduo do projeto

Intensiva em trabalho

Regies montanhosas Dificuldade de determinao dos

coeficientes tcnicos.

Dependente das condies do meio Situaes extremas de chuvas e secas

comprometem o cronograma.

Influncia das condies Culturais

Sociais

Econmicas

Polticas

Substitutos em potencial Carvo vegetal x carvo mineral

Cavaco x resduos slidos (pneu,

palhas, etc)