Boletim Informativo Nr.25 /Maio 2020 - Periodicidade bimestral - Embaixada e Consulados Gerais de Portugal na Alemanha

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B o l e t i m I n f o r m a t i v o

N R. 25 / MAIO 2 0 2 0

O Instituto Federal de Estatísticas alemão – Statistisches Bundesamt (Destatis) – publicou recentemente os dados relativos aos estrangeiros residentes na Alemanha no ano passado, segundo os quais a 31 de dezembro de 2019 figuravam no Registo Central de Estrangeiros (Ausländerzentralregister – AZR) 138410 portugueses. Assim, a Comunidade portuguesa neste país manteve-se estável, registando no final do ano transato apenas menos 480 pessoas do que em 2018.

Importará recordar que não se contabiliza quem tenha um dos progenitores de nacionalidade alemã (essas pessoas são automaticamente alemãs), e a atribuição também automática da nacionalidade alemã aos nascidos desde o ano 2000, cujos pais (pelo menos um dos progenitores) se encontrem a residir na Alemanha legalmente há pelo menos 8 anos.

Da análise daqueles elementos informativos, haverá a salientar o seguinte:

a) Proporção face ao total de residentes estrangeiros na Alemanha – Com o novo número de 138410, os portugueses representam, atualmente, 1,2% do total 11228300 estrangeiros na Alemanha e 0,166% da população deste país (83186719 em 31.12.2019). Relativamente a 2018 (138890), como vimos, a população portuguesa diminui 480 pessoas. A Comunidade portuguesa ocupa o 18º lugar entre os países europeus, a seguir à Turquia (1472390), Polónia (862535), Roménia (748225), Itália (646460), Croácia (414890), Grécia (363565), Bulgária (360170), Rússia (260395),

Sérvia (237755), Kosovo (232075), Hungria (211740), Bósnia-Herzegovina (203265), Áustria (186725), Espanha (177755), Holanda (151145), Ucrânia (143545) e França (140290).

b) Saldo natural – Tendo o número de óbitos de nacionais portugueses sido de 485 e o de nascimentos de 545, o saldo natural é mais uma vez positivo: +80, no entanto com menos 85 pessoas que em 2018 (+165).

c) Saldo migratório – Em 2019 registaram-se na Alemanha 5785 novos imigrantes portugueses (número é inferior ao de 2018 que foram 7200, redução de 20%). 4680 vieram pela primeira vez e 1105 já aqui tinham residido. A idade média do grupo das chegadas é de 33,1 anos.

Salienta-se o facto de terem saído da Alemanha 3410 cidadãos nacionais, dos quais 1620 residiam há menos de 2 anos. Em 2018 deixaram a Alemanha 8255 cidadãos nacionais, tendo-se verificado agora um decréscimo de cerca de 60%.

d) Distribuição geográfica pelos diferentes Estados Federados

Neste parâmetro a liderança continua com a Renânia do Norte-Vestefália (37900 nacionais), seguindo-se-lhe o Bade-Vurtemberga (29225), Hesse (15460), Baviera (12385), Hamburgo (9385), Baixa-Saxónia (8740), Renânia-Platinado (8410), Berlim (6760), Schleswig-Holstein (2865), Bremen (2630), Saxónia (1595), Saxónia-Anhalt (925), Sarre (870),

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Turíngia (545), Brandemburgo (430) Meclemburgo-Pomerânia Ocidental (245).

Estabilidade das Comunidades Portuguesas no Oeste da Alemanha - Nos Estados ocidentais, onde residem mais portugueses, as taxas de alteração dos números da população foram quase inexpressivas. Na Baixa- Saxónia, Baviera, Hesse e no Sarre, há mais, 15, 15, 95 e 5 cidadãos nacionais respetivamente. As percentagens de descidas foram igualmente marginais, em Bade- Vurtemberga com menos 170 pessoas, em Hamburgo com menos 135 pessoas, na Renânia do Norte -Vestefália com menos 225, Schleswig-Holstein com menos 5 e na Renânia-Platinado com menos 40. Bremen sem alteração de números face a 2018.

Estabilidade das Comunidades Portuguesas no Leste da Alemanha – Verificaram-se aumentos percentuais sem significado do número de habitantes portugueses em dois Estados do Leste da Alemanha: Brandemburgo. com mais 30 cidadãos e Saxónia-Anhalt com mais 5. As percentagens de descida foram igualmente insignificantes no Meclemburgo-Pomerânia, na Saxónia e na Turíngia onde há menos, 10, 45 e 5 cidadãos nacionais respetivamente.

Dinâmica na cidade-Estado de Berlim - Berlim com 6760 pessoas (4,9% do total neste país) registou uma ligeira descida de 20.

e) Género – Dos 138410 portugueses residentes na Alemanha, uma ligeira maioria é do sexo masculino – 76305 (55,1%), enquanto que 62105 são do sexo feminino (44,9%). Este equilíbrio não se verifica em 7 Estados, tal como aconteceu em 2018, em que predominam os homens: Baviera (59%), Meclemburgo-Pomerânia Ocidental (65%), Brandemburgo (66%), Saxónia (69,9%), Turíngia (72%), Saxónia-Anhalt (74%) e Berlim (62%).

f) Estrutura etária – Cerca de 10,1% dos portugueses tem menos de 20 anos, 40,9% tem entre 20 e 45 anos, 35,8% tem entre 45 e 65 anos e 13% mais de 65 anos. A média etária é de 43,8 anos (estável).

g) Estado civil – O número dos residentes portugueses solteiros (59385 ou seja 42,9% do total) é muito semelhante ao dos casados (60220 ou seja 43,5%). O número de portugueses casados(as) com alemães (ãs) é de 5585 (4%). Salienta-se o facto de o número de portugueses casados com alemãs (2585) ser inferior ao de portuguesas casadas com alemães (3000). Há ainda 8270 divorciados (5.9%) e 2345 viúvos (1.7%). Registamos o elevado número de viúvas portuguesas aqui residentes (1795) por comparação com homens viúvos (550). Finalmente, as autoridades alemãs dão conta de 8190 portugueses com estado civil desconhecido (5.9%).

h) Nascidos na Alemanha – 17% da totalidade dos portugueses residentes na Alemanha, isto é, 23705 cidadãos, nasceu neste país, sendo mononacionais. O número de cidadãos portugueses nascidos e residentes na Alemanha tem-se mantido relativamente constante. Se considerarmos apenas a totalidade dos menores de 18 anos (12705), 46,3% (5890) nasceram na Alemanha. A estatística alemã dá conta de 545 nascimentos de crianças com nacionalidade portuguesa no ano de 2019 (contra 635 em 2018), o que corresponde a uma diminuição de 16 %.

i) Duração média da estada na Alemanha – Este valor subiu levemente de 22,3 anos, em 2016, para 22,4 anos em 2017, para 22,9 anos em 2018 e para 23,4 em 2019. Sobressaem aqui cinco grandes grupos de cidadãos portugueses que vivem neste país:

a) menos de 4 anos: 17235 (12.4%) b) entre 4 a 8 anos: 20485 (14,8%) c) entre 8 e 15 anos: 12315(8.9%) d) entre 15 a 25 anos: 26280 (19%) e) há mais de 25 anos: 62100 (44,8%) Referindo em particular o grupo dos nacionais que residem há menos de 1 ano na Alemanha, em 2019 o número tornou a cair (-5%), cifrando-se em 4295 cidadãos. O pico foi atingido em 2013, com 7602 portugueses. Entre 2013 e 2108, registou-se um decréscimo de 40%.

Resumindo as características da comunidade portuguesa na Alemanha, poder-se-ia fazer o seguinte “retrato robot” a 31 de dezembro do ano passado - sexo masculino, de 43,8 anos de idade, casado, vivendo na Renânia do Norte-Vestefália há 23,4 anos.

Informações úteis para a Comunidade Portuguesa sobre o Coronavírus tais como: emprego, saúde, apoios para

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trabalhadores e empresas, etc., podem ser consultadas no portal https://www.eu-gleichbehandlungsstelle.de/eugs-de/informationen-zu-corona do Comissariado para a Migração, Refugiados e Integração.

Entre outros, destacamos os portais que versam sobre apoios sociais: Sozialschutz-Packet: https://www.bmas.de/DE/Schwerpunkte/Informationen-Corona/sozialschutz-paket.html Agência de Emprego (Arbeitsagentur) sobre Kurzarbeitergeld: -Empregadores: https://www.arbeitsagentur.de/news/corona-virus-informationen-fuer-unternehmen-zum-kurzarbeitergeld -Trabalhadores: https://www.arbeitsagentur.de/finanzielle-hilfen/kurzarbeitergeld-arbeitnehmer - Arbeitslosengeld I (Subsidio de desemprego I) https://www.arbeitsagentur.de/arbeitslosengeld/so-beantragen-sie-arbeitslosengeld - Arbeitslosengeld II ou Hartz IV (Subsídio de desemprego II) https://www.arbeitsagentur.de/m/corona-grundsicherung - Perguntas frequentes Arbeitslosengeld II https://www.arbeitsagentur.de/corona-faq-grundsicherung - Formulários para solicitar ALG I e ALG II: https://www.arbeitsagentur.de/download-center - Soforthilfe II – Corona Zuschuss – (Ajuda de emergência II) https://www.ibb.de/de/foerderprogramme/corona-zuschuss.html - Perguntas frequentes Soforthilfe II https://www.ibb.de/media/dokumente/ibb-faq-coronahilfen.pdf - Para pessoas que já recebem do Jobcenter https://www.arbeitsagentur.de/arbeitslos-arbeit-finden/arbeitslosengeld-2

V a l i d a d e d o c u m e n t o s

O Governo decretou que os documentos expirados depois de 24 de fevereiro se consideram válidos até 30 de outubro de 2020, para todos os efeitos legais. Estes documentos não precisam de ser renovados: Cartão de Cidadão Carta de condução Registo Criminal Certidões Documentos e vistos relativos à permanência em território nacional. Os Postos consulares na RFA, em coordenação com a DGACCP, emitem um documento bilingue (em Língua alemã e Língua portuguesa) informando desta medida que permite aos nossos cidadãos nacionais apresentar o mesmo junto de entidades alemãs (bancárias, entidades postais, empregadores e outros).

V i n d a d e e m i g r a n t e s a P o r t u g a l n o V e r ã o

O Ministério dos Negócios Estrangeiros considera infundadas notícias recentes relacionadas com proibições ou limitações à vinda de emigrantes no Verão, em particular para quem reside na Europa.

O objetivo do governo é que os emigrantes possam vir a Portugal no Verão para reencontrar as suas famílias e, como sempre têm feito, para apoiar na recuperação da economia. No caso particular dos portugueses emigrados em países europeus, importa recordar que o espaço aéreo dentro da Europa permanece aberto, sendo expectável o gradual reforço das ligações aéreas no continente.

Em simultâneo, o Governo está a trabalhar para assegurar que, em qualquer cenário de evolução da situação na fronteira terrestre, venha a ser possível aos portugueses residentes no estrangeiro e com outra residência ou familiares em Portugal deslocarem-se ao nosso país no período de férias de Verão.

A n o l e t i v o 2 0 2 0 / 2 0 2 1

A CEPE Alemanha informa que estão abertas até 31 de maio de 2020 as renovações e novas inscrições na rede EPE 2020/2021. As novas inscrições e as renovações poderão ser feitas: online na plataforma disponibilizada para esse efeito pelo Camões, I.P., em https://epe.instituto-camoes.pt/inscrições

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ou em papel a entregar ao professor da rede EPE ou enviar à Coordenação de Ensino da sua área consular. Para mais informações não hesite em contactar-nos através do email: cepe.alemanha@camoes.mne.pt.

P l a n o d e d e s c o n f i n a m e n t o e m P o r t u g a l

A transição do estado de emergência para o estado de calamidade não nos liberta do dever cívico de manter o maior recolhimento e afastamento físicos possíveis e as regras de higiene e de formalidade respiratória. A declaração da situação de calamidade consagra medidas de caráter excecional destinadas a prevenir, reagir ou repor a normalidade das condições de vida nas áreas atingidas pelos efeitos da ocorrência ou perigo de ocorrência de acidente grave ou catástrofe. Poderá consultar a agenda de desconfinamento em: https://covid19estamoson.gov.pt/plano-desconfinamento-medidas-gerais/desconfinamento-calendario/

A c e s s o a o E n s i n o S u p e r i o r

Contingente Especial para Candidatos Emigrantes Portugueses e Familiares que com eles residam:

Tendo em consideração a decisão do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2020 relativamente às medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito dos ensinos básico e secundário, que introduzem alterações ao calendário fixado para a realização dos exames finais nacionais, a calendarização prevista para o Concurso Nacional de Acesso de 2020 (CNA2020) será adaptada em conformidade e decorrerá de acordo com as seguintes datas:

Apresentação da candidatura à 1.ª fase do CNA2020 – de 7 a 23 de agosto; Divulgação dos resultados da 1.ª fase do CNA2020 – 28 de setembro; Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso nacional - 28 de setembro a 2 de outubro; Apresentação da candidatura à 2.ª fase do CNA2020 – de 28 de setembro a 9 de outubro; Divulgação do resultado da 2.ª fase do CNA2020 – 15 de outubro; Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 2.ª fase do concurso nacional - 15 a 19 de outubro; Apresentação da candidatura à 3.ª fase do CNA2020 – de 22 a 26 de outubro; Divulgação do resultado da 3.ª fase do CNA2020 – 30 de outubro Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional - 30 de outubro a 3 de novembro Poderá encontra mais informações dos documentos a apresentar na seguinte página do Governo: https://eportugal.gov.pt/servicos/pedir-equivalencia-de-habilitacoes-estrangeiras-do-ensino-basico-e-secundario e da Direção-Geral do Ensino Superior: https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/contingente-especial-para-candidatos-emigrantes-portugueses-e-familiares-que-com-eles-residam

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D i a M u n d i a l d a L í n g u a P o r t u g u e s a

No âmbito das comemorações do dia 5 de maio, Dia Mundial da Língua Portuguesa, a Coordenação do Ensino Português na Alemanha, através dos seus professores e docentes de apoio pedagógico, desenvolveu um conjunto de atividades pedagógico-didáticas, com o objetivo de promover e divulgar a Língua Portuguesa e as Culturas dos países da CPLP em cursos das áreas consulares de Berlim, Düsseldorf, Estugarda e Hamburgo. De entre as várias atividades, destacamos o concurso de escrita criativa “O Diário da Minha Quarentena” e por área consular, as seguintes atividades: Área Consular de Berlim “Carta Aberta à Língua Portuguesa”, edição a alunos e pais/ encarregados de educação; Competição “Trava-Línguas” online; Ilustração da palavra preferida em Português; Partilha de texto de poetas e escritores sobre a língua portuguesa e questionário online. Área Consular de Düsseldorf “Dossiê 5 de maio” - pesquisa sobre os países de expressão portuguesa e apresentação/ compilação. Área Consular de Estugarda Projeto de vídeo “Dia Mundial da Língua Portuguesa” Visualização do vídeo "Sotaques” do realizador Miguel Gonçalves Mendes para celebrar a diversidade da língua portuguesa no mundo através da leitura de "O Paraíso são os outros", de Valter Hugo Mãe. Competição: "A jogar, a jogar, falamos em português!” Concurso “Caça ao Erro”. “O meu retrato da Língua Portuguesa”. Área Consular de Hamburgo Competição “O que eu descobri com a Língua Portuguesa” Jogo “De que país falamos?” Vídeo “Poemas e excertos de histórias ou contos”.

C o n c u r s o E s c r i t a C r i a t i v a “O D i á r i o d a M i n h a Q u a r e n t e n a”

No âmbito das comemorações do primeiro Dia Mundial da Língua Portuguesa, a CEPE Alemanha lançou o primeiro concurso de escrita criativa da rede EPE intitulado “O Diário da Minha Quarentena” a todos os alunos dos Cursos de Língua e Cultura Portuguesas. Esta iniciativa teve como principal objetivo promover e apoiar a escrita criativa entre os alunos da rede EPE Alemanha, fomentando a criatividade linguística e a liberdade na escrita. É com muito orgulho que esta CEPE anuncia os vencedores do desafio literário “O Diário da Minha Quarentena” nas 3 categorias. Assim, na categoria A ficou em 1.º lugar o aluno Leandro Filipe Sales Henriques, do curso de Singen, ministrado pela professora Ana Harrabi, na categoria B foi vencedor o aluno Tiago Mendes Domingos Hadamitzky, do curso de Hannover, lecionado pelo professor Carlos Correia, e na categoria C, uma vencedora, Lea Gago Dill, do curso de Berlim, ministrado pela professora Ângela Silvério. A CEPE Alemanha congratula os vencedores e todos os alunos que participaram com todo o seu empenho e dedicação neste concurso literário. Os alunos apurados irão ser contactados a fim de receberem o seu prémio, sendo que os seus trabalhos irão ser publicados na próxima edição do Portugal Post e no nosso blogue. Todos os alunos que participaram irão receber uma menção honrosa por parte da Coordenação de Ensino e da Embaixada de Portugal em Berlim. Um bem-haja a todos os alunos e pais que contribuíram para o sucesso deste concurso.

T O M E N O T A:

Esteja atento aos alertas sobre o Covid-19 divulgados pelas

autoridades da sua área de residência.