Camara Municipal de Nova Vene'cia Estado do Esptrito Santo … · 2017. 9. 29. · Projeto de Lei...
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Camara Municipal de Nova Vene'cia
Estado do Esptrito Santo
PAUTA DA 33a SESSAO ORDINARIA,
1a SESSAO LEGISLATIVA,16a LEGISLATURA
3 DE OUTUBRO DE 2017 (TERQA-FEIRA), AS 17 HORAS, PLEN VEREADOR ANTENOR NARDOTTO
EXPEDIENTE:
EXPEDIENTE DE 30 MINUTOS (art. 158, ~ lo do Regimento Intemo):
2.
3.
PROJETO DE LEI No 61/2017: altera dispositivo que especifica da Lei no 2.868,
de 8 de janeiro de 2009, que dispoe sobre a contratagao por tempo determinado para
atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, nos termos do
inciso IX, art. 37, da Constituigao Federal, c/c art. 66, inciso X, da Lei Organica
Municipal de Nova Venecia-ES.
Iniciativa: prefeito Mario Sergio Lubiana (PSB).
PROJETO DE LEI No 62/2017: ?ltera os artigos 10, 3o e 4o da Lei Municipal no2.734, de 29 de dezembro de 2005, para autorizar o Chefe do Poder ExecutivoMunicipal a incluir o Agente de Combate as Endemias no repasse adicional comrecursos provenientes do Ministerio da Saude e da outras providencias.
Iniciativa: prefeito Mario Sergio Lubiana (PSB).
PROJETO DE LEI No 63/2017: autoriza oem doagao, area de terras pertencente aprovidencias.
Municipio de Nova Venecia a receberRosa Bortolon Lubiana e da outras
Iniciativa: prefeito Mario Sergio Eubiana (PSB).
Telefax:O(27)i3752-1371a- 99831-0540o--http://www.cmnv.es.gov.br0--cm~~- sl - t.brp 1\6
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Camara Municipal de
PROJETO DE LEI No 64/2017: denormna a quadra de esportes
educacional situada na Rua Sete de Setembro s/n, Bairro Rubia, Nov
como Quadra de Esportes Waldernar Campos Dell'Orto.
Iniciativa: prefeito Mario Sergio Lubiana (PSB).
INDICAQAO No 272/2017: indicam ao prefeito, ExcelentissimoSenhor MarioSergio Lubiana, a agilidade para a pintura de faixas de pedestres em varias ruas,
implantagao de faixas elevadas que possibilite aos pedestres atravessarem as ruas
no entomo das pragas, bem como colocagao de placas para identificar as pragas,neste municipio.
Iniciativa: vereadores Luciano Pereira dos Santos (PV); Dejanir Jose Dias (PSB) e
Jose Maria Dias (PV). -
INDICAQAO No 273/2017: indica ao
Sergio Lubiana, propoe ao executivo a
situada neste municipio.
prefeito, Excelentissimo Senhor Mario
reforma da capela mortuaria municipal,
Iniciativa: vereador Jose Maria Soares (PV).
INDICAQAO No 274/2017: indica ao prefeito, Excelentissimo Senhor Mario
Sergio Lubiana, a necessidade de proceder melhoria na iluminagao da Praga do
Bairro Municipal I e adjacencias, neste municipio.
Iniciativa: vereador Luciano Pereira dos Santos (PV).
INDICAQAO No 275/2017: indjca ao prefeito, Excelentissimo Senhor Mario
Sergio Lubiana, a necessidade de viabilizar calgamento e iluminagao da Rua Z, no
Bairro Sao Cristovao, atras do Posto Dois Irmaos, neste municipio.
Iniciativa: vereador Luciano Pereira dos Santos (PV).
INDICAQAO No 276/2017: indicam ao prefeito, Excelentissimo Senhor Mario
Sergio Lubiana, a pavimentagao da Rua Sao marcos, situada no Bairro Rubia, neste
municipio.
Iniciativa: vereadores Luciano Pereira dos Santos (PV) e Jose Maria Soares (PV).
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INDICAQAO No 277/2017: indica ao prefeito, Excelentissimo Senhor Mari
Sergio Lubiana, a construgao de passarela para pedestre nas imediagoes do Bairr
Santa Luzia ligando a rua Sergipe situada, neste municipio.
Iniciativa: vereador Jose Maria Soares (PV).
11. INDICAQAO No 278/2017: indica ao prefeito, Excelentissimo Senhor Mario
Sergio Lubiana, a instalagao de semaforo na rotatoria no Bairro Sao Francisco em
frente a Rede Cuidar.
Iniciativa: vereador Jocimar de Oliveira Silva (PHS).
INDICAQAO No 279/2017: indica ao prefeito, Excelentissimo Senhor Mario
Sergio Lubiana, a implantagao do sistema de municipalizagao do transito, adotado
tambem o estacionamento rotativo nas principais ruas e avenidas do centro da
cidade, neste municipio.
Iniciativa: vereador Jose Maria Soares (PV).
INDICAQAO No 280/2017: indica ao prefeito, Excelentissimo Senhor Mario
Sergio Lubiana, a pavimentagao <La Rua Flavia no Bairro Sao Cristovao.
Iniciativa: vereador Dejanir Jose Dias (PSB).
INDICAQAO No 281/2017: indica ao prefeito, Excelentissimo Senhor MarioSergio Lubiana, que disponibilize uma area e a construgao de uma academia
popular no Bairro Sao Francisco.
Iniciativa: vereador Dejanir Jose Dias (PSB).
INDICAQAO No 282/2017: indica ao prefeito, Excelentissimo Senhor MarioSergio Lubiana, a construgao de uma Unidade Basica de Saude no Patrimonio deCedrolandia, neste municipio.
Iniciativa: vereador Evaristo Miguel (PTB).
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INDICA<:AO No 283/2017: indica ao prefeito, Excelentissimo SenhorSergio Lubiana, a construgao de uma Unidade Basica de Saude no Patrimo
Sao Gongalo, neste municipio.
Iniciativa: vereador Evaristo Miguel (PTB).
17. INDICAQAO No 284/2017: indica ao prefeito, Excelentissimo
Sergio Lubiana, a construgao ou recuperagao da escola do Cedrolandia, neste municipio. _
Iniciativa: vereador Evaristo Miguel (PTB).
Senhor
Patrimonio de
INDICAQAO No 285/2017: indica ao prefeito, Excelentissimo Senhor MarioSergio Lubiana, a construgao ou recuperagao da escola do Patrimonio de Sao
Gongalo, neste municipio.
Iniciativa: vereador Evaristo Miguel (PTB).
19. INDICAQAO No 286/2017: indica ao prefeito, Excelentissimo Senhor Mario
Sergio Lubiana, a implantagao do Colegio Militar na cidade de Nova Venecia.
Iniciativa: vereador Luciano Marcio Nunes (PSB).
20. INDICAQAO No 287/2017: indrcam ao prefeito, Excelentissimo Senhor Mario
Sergio Lubiana, a doagao de material esportivo aos clubes que disputam o
campeonato amador da cidade, auxilio transporte para disputa em outras cidades,
bem como parceria com clubes profissionais para criar oportunidade de
profissionalizagao de atletas amadores da cidade.
Iniciativa: vereador Luciano Pereira dos Santos (PV) e Jocimar de Oliveira Silva
(PHS).
21. PARECER DA COMISSAO PERMANENTE de Finangas e Orgamento (CFO) ao
Projeto de Lei no 51/2017, que autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de
credito adicional suplementar ao orgamento vigente e da outras providencias, de
miciativa do prefeito. Parecer da Comissao Permanente pela aprovagao.
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Ca nara Municipal de Arova Vene'cia Estado do Esptrito Santo
22. PARECER DA COMISSAO PERMANENTE de Finangas e Orgamento (CFO)
Projeto de Lei no 56/2017, que autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura
credito especial e da outras providencias, de iniciativa do Prefeito. Parecer
Comissao Permanente pela aprovagao.
23. ATA da Sessao Ordinaria do dia 19 de setembro de 2017.
24. ATA da Sessao Ordinaria do dia 26 de setembro de 2017.
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25. REQUERIMENTO para uso do Plenario nos termos do art. 9o do Regimento
Intemo no dia 7 de outubro de 2017 (sabado), das 9 horas as 11 horas, para a
Convengao Municipal do PSDB: Requerimento, protocolado sob o no 21183, em
25/09/2017, subscrito pelos senhores Adelson Antonio Salvador e Kerllon Vilella
Sampaio, Presidente e Secretario do partido.
26. REQUERIMENTO para uso do-Plenario nos termos do art. 9o do Regimento
Intemo no dia 19 de outubro de 2017 (quinta-feira), as 18 horas, para a realizagao
de Audiencia Publica sobre o processo de elaboragao do Plano Municipal de
Saneamento Basico e Plano Municipal de Gestao Integrada de Residuos Solidos:
Oficio 152/2017/SEMMA, protocolado sob o no 21190, em 26/09/2017, subscrito
pelo Senhor Natalino Cassaro, Secretario Municipal de Meio Ambiente, Decreto no
12.516, de 5 de janeiro de 2017.
27. REQUERIMENTO para uso do Plenario nos termos do art. 9o do Regimento
Intemo no dia 28 de outubro de 2017 (sabado), das 14 horas as 19 horas, para a
realizagao do Encontro Regional-Estadual do Partido dos Trabalhadores: Oficio
2/2017, protocolado sob o no 21173, em 20/09/2017, subscrito pela Senhora
Marlene Andrade da Silva Costa, vice-presidente do partido.
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Camara Municipal de Nova Vene'cia Estado do Espirito Santo
ORDEM DO DIA:
ITEM LJNICO (art. 213 do Regimento Intemo):
REGIME DE URGENCIA SIMPLES, DISCUSSAO
paragrafo unico, inciso I, do Regimento Intefflo):E VOTAQAO IjNICAS (art. 143,
1. PROJETO DE LEI No 51/2017: autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura
de credito adicional suplementar ao orgmuento vigente e da outras providencias, de
miciativa do prefeito Mario Sergio Lubiana (PSB);
PARECER da Comissao Permanente de Finangas e Orgamento (CFO) pela
aprovagao do Projeto de Lei no 51/2017.
2. PROJETO DE LEI No 56/2017: autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura
de credito especial e da outras providencias, de iniciativa do Prefeito Mario Sergio
Lubiana (PSB);
PARECER da Comissao Permanente de Finangas e Orgamento (CFO) pelaaprovagao do Projeto de Lei no 56/2017.
Camara Municipal de Nova Ven6cia, Estado/ do I :o, em 29 de setembro de 2017; 63odeEmancipagaoPolitica;16:egislatur /spirito:/to: ,~ - -_=;-ANTONIO EMILIO ABrku bfA<T, (PPs) irPresidente ir i
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