CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM - Município de SantarémMonitorização da Carta Educativa do...
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Março de 2009
JOSÉ LUÍS AVELINO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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Monitorização da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 1
ÍNDICE GERAL
NOTA INTRODUTÓRIA ................................................................................................................... 7
CAPÍTULO 1 – ENVOLVENTE TERRITORIAL E SÓCIO-ECONÓMICA ................................................ 9
1.1 – Dinâmicas Demográficas ................................................................................................ 10
1.1.1 – Evolução Populacional ............................................................................................. 10
1.1.2 – Comportamentos Demográficos ............................................................................. 12
1.1.3 – Estruturas Etárias .................................................................................................... 14
1.2 – Novas Dinâmicas Territoriais e Urbanas ........................................................................ 17
1.2.1 – O Contexto Regional ................................................................................................ 17
1.2.2 – Transformações Concelhias ..................................................................................... 21
1.2.3 – Os Projectos Estruturantes ...................................................................................... 25
1.3 – Projecções Demográficas ............................................................................................... 32
1.3.1 – Metodologia Adoptada ........................................................................................... 32
1.3.2 – Estimativas da População Total ............................................................................... 34
1.3.3 – Estimativas da População em Idade Escolar ........................................................... 36
CAPÍTULO 2 – EDUCAÇÃO, EQUIPAMENTOS ESCOLARES E DESENVOLVIMENTO LOCAL ........... 40
2.1 – O Sistema Educativo e o Quadro Legal .......................................................................... 41
2.1.1 – Estruturação e Novas Apostas ................................................................................. 41
2.1.2 – O Quadro Legal Recente .......................................................................................... 44
2.1.3 – O Programa de Modernização do Parque Escolar................................................... 46
2.2 – As Novas Competências dos Municípios ........................................................................ 48
2.2.1 – Princípios e Objectivos ............................................................................................ 48
2.2.2 – Domínios de Intervenção ........................................................................................ 50
2.3 – O QREN e a Educação ..................................................................................................... 52
2.3.1 – Objectivos e Estrutura do QREN .............................................................................. 52
2.3.2 – Os Programas Operacionais e a Qualificação dos Recursos Humanos ................... 55
2.3.3 – Os Programas Operacionais e os Equipamentos Escolares ..................................... 57
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Relatório Final Página 2
CAPÍTULO 3 – ACTUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA CARTA EDUCATIVA ................................. 60
3.1 – Evolução Recente Geral .................................................................................................. 61
3.2 – Educação Pré-Escolar ..................................................................................................... 67
3.2.1 – Rede Pública ............................................................................................................ 67
3.2.2 – Rede Particular e Solidária ...................................................................................... 71
3.3 – 1º Ciclo do Ensino Básico ................................................................................................ 73
3.3.1 – Rede Pública ............................................................................................................ 73
3.3.2 – Rede Particular e Solidária ...................................................................................... 79
3.4 – 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico....................................................................................... 80
3.4.1 – Rede Pública ............................................................................................................ 80
3.4.2 – Rede Particular ........................................................................................................ 83
3.5 – Ensino Secundário Público ............................................................................................. 84
3.6 – Ensino e Formação Profissional ...................................................................................... 86
3.7 – Ensino Superior .............................................................................................................. 89
CAPÍTULO 4 – PROPOSTA DE INTERVENÇÃO NA REDE EDUCATIVA ........................................... 92
4.1 – Avaliação da Coerência Global da Carta Educativa ........................................................ 93
4.1.1 – Análise da Coerência das Medidas da Carta Educativa face a diversos Programas
Estratégicos Regionais e Educativos.................................................................................... 93
4.1.2 – Análise da Pertinência das Acções e Projectos Previstos no Programa de
Intervenção ......................................................................................................................... 97
4.2 – Reconfiguração da Rede Educativa .............................................................................. 106
4.2.1 – Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico ................................................ 106
4.2.2 – 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico.............................................................................. 123
4.2.3 – Ensino Secundário e Profissional ........................................................................... 127
4.3 – Reformulação do Programa de Intervenção ................................................................ 131
4.3.1 – Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico ................................................ 131
4.3.2 – 2 e 3º Ciclos do Ensino Básico ............................................................................... 133
4.3.3 – Ensino Secundário ................................................................................................. 135
4.3.4 – Ensino Profissional................................................................................................. 136
4.3.5 – Síntese Global ........................................................................................................ 137
ANEXOS ..................................................................................................................................... 139
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Relatório Final Página 3
ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1 – Evolução Da População No Concelho De Santarém E Densidade Populacional___________ 10 Quadro 2 – Evolução Dos Comportamentos Demográficos (%0) _______________________________ 13 Quadro 3 – Evolução Da Estrutura Etária Da População Residente (%) __________________________ 14 Quadro 4 – Evolução Dos Índices Demográficos (%) _________________________________________ 15 Quadro 5 – Síntese Dos Investimentos Previstos No Âmbito Do Programa De Acção Do Oeste + 4
Municípios Da Lezíria Tejo No Domínio Das Acessibilidades (2008-2017) ____________________ 28 Quadro 6 – Síntese Dos Investimentos Previstos No Âmbito Do Programa De Acção Do Oeste + 4
Municípios Da Lezíria Tejo No Domínio Da Requalificação Urbana E Património (2008-2017) ____ 29 Quadro 7 – Síntese Dos Investimentos Previstos No Âmbito Do Programa De Acção Do ____________ 30 Quadro 8 – Síntese Dos Investimentos Previstos No Âmbito Do Programa De Acção Do Oeste + 4
Municípios Da Lezíria Tejo No Domínio Da Educação (2008-2017) __________________________ 31 Quadro 9 – Estimativas Da População Residente, Por Freguesia, Para 2011, 2016 E 2021, De Acordo Com
Os Três Cenários De Projecção Demográfica ___________________________________________ 34 Quadro 10 – Taxas De Variação Populacional, Por Freguesia, De Acordo Com Os Três Cenários De
Projecção Demográfica (%) _________________________________________________________ 35 Quadro 11 – Estimativas Da População Em Idade Escolar, Por Nível De Ensino, De Acordo Com Os Três
Cenários De Projecção Demográfica __________________________________________________ 36 Quadro 12 – Estimativas Da População Em Idade Escolar, Por Nível De Ensino E Freguesia (Cenário
Tendencial) ______________________________________________________________________ 37 Quadro 13 – Estimativas Da População Em Idade Escolar, Por Nível De Ensino E Freguesia (Cenário
Moderado) ______________________________________________________________________ 38 Quadro 14 – Estimativas Da População Em Idade Escolar, Por Nível De Ensino E Freguesia (Cenário
Expansionista) ___________________________________________________________________ 39 Quadro 15 – Evolução Do Número De Alunos Por Nível De Ensino No Concelho De Santarém Entre
2000/01 E 2003/04 (Ensino Público) __________________________________________________ 63 Quadro 16 – Evolução Do Número De Alunos Por Nível De Ensino No Concelho De Santarém Entre
2004/05 E 2008/09 (Ensino Público) __________________________________________________ 63 Quadro 17 – Número De Alunos Com Necessidades Educativas Especiais, Por Ciclo De Ensino, No
Concelho De Santarém (Rede Pública) ________________________________________________ 65 Quadro 18 – Taxas De Repetência, Por Ciclo De Ensino, No Concelho De Santarém (Rede Pública) _________ 66 Quadro 19 – Taxas De Abandono, Por Ciclo De Ensino, No Concelho De Santarém (Rede Pública) __________ 66 Quadro 20 – Evolução Do Número De Crianças Na Educação Pré-Escolar Pública No Concelho De
Santarém _______________________________________________________________________ 68 Quadro 21 – Evolução Do Número De Crianças Por Estabelecimento Na Educação Pré-Escolar Pública Na
Cidade De Santarém ______________________________________________________________ 69 Quadro 22 – Evolução Do Número De Crianças Por Agrupamentos De Escolas Na Educação Pré-Escolar
Pública Nas Freguesias Rurais Do Concelho De Santarém _________________________________ 69 Quadro 23 – Número De Crianças Por Idade E Por Agrupamentos De Escolas Na Educação Pré-Escolar
Pública No Concelho De Santarém (2008/09) __________________________________________ 70 Quadro 24 – Recursos Humanos Por Agrupamentos De Escolas Na Educação Pré-Escolar Pública No
Concelho De Santarém (2008/09) ____________________________________________________ 70 Quadro 25 – Número De Crianças Inscritas Nos Estabelecimentos Da Educação Pré-Escolar Da Rede
Solidária E Particular No Concelho De Santarém (2008/09) _______________________________ 71 Quadro 26 – Número De Salas E Recursos Humanos Nos Estabelecimentos Da Educação Pré-Escolar Da
Rede Solidária E Particular No Concelho De Santarém (2008/09) ___________________________ 72 Quadro 27 – Evolução Do Número De Alunos No 1º Ciclo Do Ensino Básico Público No Concelho De
Santarém _______________________________________________________________________ 74 Quadro 28 – Evolução Do Número De Crianças Por Estabelecimento No 1º Ciclo Do Ensino Básico Público
Na Cidade De Santarém ____________________________________________________________ 75
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Relatório Final Página 4
Quadro 29 – Evolução Do Número De Crianças Por Agrupamentos De Escolas No 1º Ciclo Do Ensino Básico Público Nas Freguesias Rurais Do Concelho De Santarém ___________________________ 76
Quadro 30 – Número De Estabelecimentos Do 1º Ciclo Segundo A Dimensão (Número De Alunos) Nas Freguesias Rurais Do Concelho De Santarém (2003/04) __________________________________ 77
Quadro 31 – Número De Crianças Por Idade E Por Agrupamentos De Escolas No 1º Ciclo Do Ensino Básico Público No Concelho De Santarém (2008/09) _____________________________________ 77
Quadro 32 – Recursos Humanos Por Agrupamentos De Escolas No 1º Ciclo Do Ensino Básico Público No Concelho De Santarém (2008/09) ____________________________________________________ 78
Quadro 33 – Número De Turmas, Alunos E Recursos Humanos No 1º Ciclo Do Ensino Básico Da Rede Solidária E Particular No Concelho De Santarém (2008/09) _______________________________ 79
Quadro 34 – Evolução Do Número De Alunos E De Turmas Nos 2º E 3º Ciclos Do Ensino Básico Público No Concelho De Santarém _________________________________________________________ 81
Quadro 35 – Evolução Do Número De Alunos Por Estabelecimento Nos 2º E 3º Ciclos Do Ensino Básico Público No Concelho De Santarém ___________________________________________________ 81
Quadro 36 – Taxa De Ocupação E Rácio Alunos/Turma Por Estabelecimento Nos 2º E 3º Ciclos Do Ensino Básico E Do Ensino Secundário Público No Concelho De Santarém (2008/09) _________________ 82
Quadro 37 – Recursos Humanos Por Estabelecimento De Ensino Nos 2º E 3º Ciclos Do Ensino Básico E No Ensino Secundário No Concelho De Santarém (2008/09) _________________________________ 82
Quadro 38 – Evolução Do Número De Alunos No Colégio Infante Santo _________________________ 83 Quadro 39 – Número De Turmas, Alunos E Recursos Humanos No Colégio Infante Santo (2008/09) __ 83 Quadro 40 – Evolução Do Número De Alunos E De Turmas No Ensino Secundário Público, Por
Estabelecimento, No Concelho De Santarém ___________________________________________ 84 Quadro 41 – Número De Turmas E De Alunos No Ensino Secundário Público No Concelho De Santarém
(2008/09) _______________________________________________________________________ 85 Quadro 42 – Número De Alunos Nos Estabelecimentos De Formação Profissional, Por Tipo De Curso, No
Concelho De Santarém (2008/09) ____________________________________________________ 87 Quadro 43 – Número De Salas E Recursos Humanos Nos Estabelecimentos De Formação Profissional No
Concelho De Santarém (2008/09) ____________________________________________________ 87 Quadro 44 – Oferta Fundamental De Cursos Do Ensino Superior Em Santarém ___________________ 89 Quadro 45 – Número De Alunos No Ensino Superior, Por Tipo De Curso, Na Cidade De Santarém
(2008/09) _______________________________________________________________________ 90 Quadro 46 – Número De Salas E Professores Nos Estabelecimentos Do Ensino Superior No Concelho De
Santarém (2008/09)_______________________________________________________________ 91 Quadro 47 – Articulação Entre As Medidas Previstas Na Carta Educativa E As Directrizes Previstas Pelo
Prot Do Oeste E Vale Do Tejo Para A Rede De Equipamentos De Educação ___________________ 94 Quadro 48 – Articulação Entre As Medidas Previstas Na Carta Educativa E Os Objectivos Definidos Pelo
Programa De Modernização Do Parque Escolar _________________________________________ 95 Quadro 49 – Articulação Entre As Medidas Previstas Na Carta Educativa E Os Objectivos Do Programa De
Reordenamento Do Parque Escolar Do 1º Ciclo E Da Educação Pré-Escolar ___________________ 96 Quadro 50 – Análise Da Pertinência Das Acções Propostas Na Medida 1 Da Carta Educativa:
Reconfiguração Dos Agrupamentos De Escolas _________________________________________ 97 Quadro 51 – Análise Da Pertinência Das Acções Propostas Na Medida 2 Da Carta Educativa: Escolas
Profissionais _____________________________________________________________________ 98 Quadro 52 – Análise Da Pertinência Das Acções Propostas Na Medida 3 Da Carta Educativa: Escolas Dos
2º E 3º Ciclos Do Ensino Básico ______________________________________________________ 98 Quadro 53 – Análise Da Pertinência Das Acções Propostas Na Medida 4 Da Carta Educativa: Escola
Básicas Integradas E Do 2º E 3º Ciclos, Pavilhões Desportivos _____________________________ 99 Quadro 54 – Análise Da Pertinência Das Acções Propostas Na Medida 5 Da Carta Educativa: Centros
Escolares E Jardins De Infância Em Freguesias Urbanas _________________________________ 100 Quadro 55 – Análise Da Pertinência Das Acções Propostas Na Medida 6 Da Carta Educativa: Centros
Escolares Em Freguesias Rurais _____________________________________________________ 101 Quadro 56 – Análise Da Pertinência Das Acções Propostas Na Medida 7 Da Carta Educativa: Núcleos
Escolares Em Freguesias Rurais _____________________________________________________ 103 Quadro 57 – Análise Da Pertinência Das Acções Propostas Na Medida 8 Da Carta Educativa: Ampliações
E Requalificações De Escolas E Jardins De Infância _____________________________________ 104 Quadro 58 – Análise Da Pertinência Das Acções Propostas Nos Projectos Complementares Da Carta
Educativa ______________________________________________________________________ 105
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Relatório Final Página 5
Quadro 59 – Procura Actual Na Educação Pré-Escolar E No 1º Ciclo Do Ensino Básico, Por Freguesia, Na Cidade De Santarém (2008/09) _____________________________________________________ 106
Quadro 60 – População A Escolarizar Na Educação Pré-Escolar E No 1º Ciclo Do Ensino Básico Na Cidade De Santarém, Por Freguesia E Cenário De Projecção Demográfica (2015/16) ________________ 107
Quadro 61 – Proposta De Reordenamento Da Rede Da Educação Pré-Escolar E Do 1º Ciclo Do Ensino Básico Na Freguesia De Marvila (Número De Turmas Indicativo) __________________________ 108
Quadro 62 – Proposta De Reordenamento Da Rede Da Educação Pré-Escolar E Do 1º Ciclo Do Ensino Básico Na Freguesia De S. Nicolau (Número De Turmas Indicativo) ________________________ 109
Quadro 63 – Proposta De Reordenamento Da Rede Da Educação Pré-Escolar E Do 1º Ciclo Do Ensino Básico Nas Freguesias De Salvador E Da Rib. Santarém (Número De Turmas Indicativo) _______ 110
Quadro 64 – Procura Actual Na Educação Pré-Escolar E No 1º Ciclo Do Ensino Básico, Nas Freguesias Rurais Do Agrupamento Alexandre Herculano (2008/09) ________________________________ 111
Quadro 65 – População A Escolarizar Na Educação Pré-Escolar E No 1º Ciclo Do E. Básico Nas Freguesias Rurais Do Agrupamento Alexandre Herculano (2015/16) ________________________________ 111
Quadro 66 – Proposta De Reordenamento Da Rede Da Educação Pré-Escolar E Do 1º Ciclo Do E. Básico Nas Freguesias Rurais Do Agrupamento Al. Herculano (Nº De Turmas Indicativo) ____________ 112
Quadro 67 – Procura Actual Na Educação Pré-Escolar E No 1º Ciclo Do Ensino Básico, Nas Freguesias Rurais Do Agrupamento D. João Ii (2008/09) __________________________________________ 113
Quadro 68 – População A Escolarizar Na Educação Pré-Escolar E No 1º Ciclo Do Ensino Básico Nas Freguesias Rurais Do Agrupamento D. João Ii (2015/16) _________________________________ 114
Quadro 69 – Proposta De Reordenamento Da Rede Da Educação Pré-Escolar E Do 1º Ciclo Do E. Básico Nas Freguesias Rurais Do Agrupamento D. João Ii (Número De Turmas Indicativo) ___________ 115
Quadro 70 – Procura Actual Na Educação Pré-Escolar E No 1º Ciclo Do Ensino Básico, Nas Freguesias Rurais Do Agrupamento De Alcanede (2008/09) _______________________________________ 116
Quadro 71 – População A Escolarizar Na Educação Pré-Escolar E No 1º Ciclo Do Ensino Básico Nas Freguesias Rurais Do Agrupamento De Alcanede (2015/16) ______________________________ 117
Quadro 72 – Proposta De Reordenamento Da Rede Da Educação Pré-Escolar E Do 1º Ciclo Do E. Básico Nas Freguesias Rurais Do Agrupamento De Alcanede (Número De Turmas Indicativo) ________ 118
Quadro 73 – Procura Actual Na Educação Pré-Escolar E No 1º Ciclo Do Ensino Básico, Nas Freguesias Rurais Do Agrupamento De Pernes (2008/09) _________________________________________ 119
Quadro 74 – População A Escolarizar Na Educação Pré-Escolar E No 1º Ciclo Do Ensino Básico Nas Freguesias Rurais Do Agrupamento De Pernes (2015/16) ________________________________ 120
Quadro 75 – Proposta De Reordenamento Da Rede Da Educação Pré-Escolar E Do 1º Ciclo Do E. Básico Nas Freguesias Rurais Do Agrupamento De Pernes (Número De Turmas Indicativo) __________ 121
Quadro 76 – Procura Actual Nos 2º E 3º Ciclos Do Ensino Básico Do Concelho De Santarém (2008/09) 123 Quadro 77 – População A Escolarizar Nos 2º E 3º Ciclos Do Ensino Básico No Concelho De Santarém, Por
Agrupamento E Cenário De Projecção Demográfica (2015/16) ____________________________ 124 Quadro 78 – Matriz Síntese De Propostas Para Os 2º E 3º Ciclos Para O Concelho De Santarém (Número
De Turmas Indicativo) ____________________________________________________________ 126 Quadro 79 – Procura Actual No Ensino Secundário E Profissional No Concelho De Santarém, Por
Tipologia De Estabelecimento E De Curso (2008/09) ____________________________________ 127 Quadro 80 – População A Escolarizar No Ensino Secundário E Profissional No Concelho De Santarém, Por
Tipologia De Curso E Cenário De Projecção Demográfica (2015/16)________________________ 128 Quadro 81 – População A Escolarizar No Ensino Secundário E Profissional No Concelho De Santarém, Por
Tipologia De Estabelecimento E Cenário De Projecção Demográfica (2015/16) ______________ 128 Quadro 82 – Matriz Síntese De Propostas Para Os Estabelecimentos Do Ensino Secundário Público Para
O Concelho De Santarém (Número De Turmas Indicativo) _______________________________ 129 Quadro 83 – Investimentos Previstos Para A Educação Pré-Escolar E 1º Ciclo Do Ensino Básico _____ 132 Quadro 84 – Investimentos Previstos Para Os Estabelecimentos Dos 2º E 3º Ciclos Do Ensino Básico _ 134 Quadro 85 – Investimentos Previstos Para Os Estabelecimentos Dos 2º E 3º Ciclos Do Ensino Básico _ 135 Quadro 86 – Investimentos Previstos Para Os Estabelecimentos Dos 2º E 3º Ciclos Do Ensino Básico _ 136 Quadro 87 – Síntese Dos Investimentos Previstos Para O Período 2009-2015 ____________________ 137
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Relatório Final Página 6
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1 – Evolução Da População No Concelho De Santarém (2001) ____________________________ 11 Figura 2 – Densidade Populacional No Concelho De Santarém (2001) ___________________________ 11 Figura 3 – Variação Da População No Concelho De Santarém (1991-2001) _______________________ 11 Figura 4 – Pirâmide Etária Do Concelho De Santarém ________________________________________ 16 Figura 5 – Sistema De Acessibilidades Do Concelho De Santarém E Da Região ____________________ 17 Figura 6 – Sistema Territorial E Urbano Do Oeste E Vale Do Tejo _______________________________ 20 Figura 7 – População Em Lugares Com Mais De 300 Habitantes E Variação 1991-2001 _____________ 22 Figura 8 – Sistema Territorial E Urbano Do Concelho De Santarém _____________________________ 24 Figura 9 – Organização Do Sistema Educativo Português _____________________________________ 41 Figura 10 – Prioridades Estratégicas Do Qren_______________________________________________ 53 Figura 11 – Estrutura Do Qren ___________________________________________________________ 54 Figura 12 – Eixos Prioritários Do Poph ____________________________________________________ 55 Figura 13 – Estabelecimentos De Ensino No Concelho De Santarém (2008/09) ____________________ 62 Figura 14 – Evolução Do Número De Alunos Por, Nível De Ensino, No Concelho De Santarém (Ensino
Público) ________________________________________________________________________ 64 Figura 15 – Síntese Das Propostas Para A Rede Educativa Do Concelho De Santarém (2015/16) _____ 138
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Relatório Final Página 7
NOTA INTRODUTÓRIA
A rede de equipamentos colectivos constitui uma componente fundamental na promoção do
desenvolvimento sustentável e integrado nas suas diversas dimensões, sendo
simultaneamente instrumento de qualificação e valorização de centros urbanos e instrumento
de fomento da equidade e qualidade de vida das populações. De entre os equipamentos
colectivos, os equipamentos de ensino constituem um conjunto fundamental, dada a sua
importância na prossecução de um objectivo essencial no processo de desenvolvimento
regional e na qualificação dos recursos humanos.
O Decreto-Lei nº 7 de 2003 ao criar o Conselho Municipal de Educação e as Cartas Educativas,
introduz um conjunto de oportunidades e desafios que importa potenciar, numa lógica de
concertação e partenariado de base territorial.
O município de Santarém possui desde 2006 a sua carta educativa aprovada pelo executivo e
pela assembleia municipal, tendo a sua homologação sido ainda efectuada nesse ano pelo
Ministério de Educação. Contudo, o diagnóstico efectuado nessa carta tem como último ano
de referência o ano lectivo de 2003/04 o que, associado às transformações entretanto
ocorridas no sistema educativo, levam a que a Carta Educativa deva ser avaliada, por forma a
perspectivar possíveis correcções e reajustamentos, tal como já se previa na metodologia de
monitorização aí contida.
Tendo em consideração este quadro de referência, decidiu a Câmara Municipal de Santarém
proceder ao Processo de Monitorização da Carta Educativa, que procura responder a quatro
objectivos fundamentais:
- identificar as principais transformações ocorridas na envolvente territorial e sócio-económica
e que possam ter impactes na (re)programação dos equipamentos de ensino;
- sistematizar as principais transformações ocorridas no sistema educativo nos últimos anos,
dando ênfase às alterações no quadro legislativo;
- proceder a uma actualização do diagnóstico da carta educativa, com realce para a
componente da procura e para as escolas sedes de agrupamento com os 2º e 3º ciclos;
- elaborar uma proposta de intervenção sustentada na rede educativa concelhia, com base
numa avaliação da pertinência das intervenções previstas na carta educativa e, por
conseguinte, numa possível reformulação do programa de intervenção.
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Relatório Final Página 8
O documento que agora se apresenta corresponde ao Relatório Final Preliminar do Processo
de Monitorização da Carta Educativa de Santarém, que inclui quatro capítulos essenciais.
O primeiro capítulo – Envolvente Territorial e Sócio-Económica – inclui três dimensões
analíticas fundamentais: a análise das dinâmicas demográficas existentes, a análise das
principais dinâmicas territoriais e urbanas e a
O segundo capítulo – Educação, Equipamentos Escolares e Desenvolvimento Local – procura
sistematizar as principais transformações ocorridas no quadro legislativo e na organização do
sistema educativo português, com ênfase para as novas atribuições e competências das
autarquias em matéria de educação.
O terceiro capítulo, Actualização do Diagnóstico da Carta Educativa, efectua uma actualização
da informação da procura educativa considerada pertinente ao longo dos últimos cinco anos
lectivos no período pós-diagnóstico da carta educativa; encontra-se estruturado por nível de
ensino, separando entre a rede pública e a rede particular e cooperativa.
Finalmente, efectua-se uma nova Proposta de Intervenção na Rede Educativa com base na
avaliação das propostas da carta educativa e com base na actualização do diagnóstico
efectuado neste documento, quer em termos de dinâmica sócio-demográfica quer em termos
da procura educativa. A reconfiguração da rede educativa e a reformulação do programa de
intervenção constituem os subcapítulos fundamentais deste documento.
Para a elaboração deste documento foram efectuadas diversas reuniões com a autarquia, quer
com no âmbito da Divisão da Educação quer no âmbito do Departamento de Ordenamento e
Desenvolvimento, tendo ainda sido consultadas e utilizados documentos e fontes diversas
(estatísticas e outras).
Este documento será objecto de apresentação e discussão no Conselho Municipal de
Educação, de modo a obter as necessárias contribuições por parte dos diversos agentes e
protagonistas, com particular ênfase para os agrupamentos e estabelecimentos de ensino.
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Relatório Final Página 9
CAPÍTULO 1 – ENVOLVENTE TERRITORIAL E SÓCIO-ECONÓMICA
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Relatório Final Página 10
1.1 – Dinâmicas Demográficas
1.1.1 – Evolução Populacional
Ao longo dos últimos anos a população do concelho de Santarém não conheceu alterações
significativas nos seus quantitativos populacionais, parecendo fixar-se nos 64 mil habitantes,
de acordo com as estimativas populacionais efectuadas pelo INE. Tendo em consideração os
quantitativos registados aquando dos dois últimos recenseamentos, verifica-se uma taxa de
crescimento médio decenal quase nula (cerca de 1 a 1,5%).
Por outro lado, mantém-se a tendência, já detectada em períodos anteriores, para o concelho
diminuir o seu peso demográfico no contexto da sub-região da Lezíria do Tejo (passou de
26,9% em 1991 para 25,7% em 2001).
Quadro 1 – Evolução da População no Concelho de Santarém e Densidade Populacional
Unidade Territorial
População (1991)
População (2001)
População (2006)
Var. (%) 91-01
Var. (%) 01-06
D.Popul (2001)
D.Popul (2006)
Freg. Urbanas * 26.357 28.852 (a) 9,5 (a) 506,2 (a)
Restantes Freg. 36.264 34.711 (a) -4,3 (a) 69,3 (a)
Conc. Santarém 62.621 63.563 64.054 1,5 0,3 113,9 114,3
Lezíria do Tejo 232.969 240.832 248.721 3,4 2,6 56,4 58,2
Continente 9.371.319 9.869.343 10.110.271 5,3 2,6 111,2 113,6
(a) Desagregação Geográfica indisponível * Freguesias de Marvila, S. Nicolau, S. Salvador e Ribeira de Santarém Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001 e Estimativas da População, 2006)
Contudo, importa levar em consideração as diferenciações territoriais existentes na evolução
populacional do concelho de Santarém. Estas apenas podem ser detectadas através dos dados
dos recenseamentos populacionais, na medida em que o INE não efectua estimativas
populacionais para o nível de desagregação geográfica da freguesia.
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Figura 1 – Evolução da População no Concelho de Santarém (2001)
Os elementos já disponíveis na Carta Educativa permitiram verificar que o concelho de
Santarém demonstrou, ao longo da última década, uma forte tendência de concentração intra-
concelhia, expressa em taxas de variação populacional consideráveis nas três freguesias
urbanas do planalto (Marvila e, em especial, S. Nicolau e S. Salvador).
Fonte: INE (A vermelho valores censitários. A azul valores de estimativas populacionais)
Figura 2 – Densidade Populacional no Concelho de Santarém (2001)
Figura 3 – Variação da População no Concelho de Santarém (1991-2001)
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001)
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Relatório Final Página 12
Pelo contrário, as restantes freguesias não têm conseguido estancar as quebras populacionais
resultantes das saídas para espaços urbanos (designadamente para a sua sede de concelho) e
do acentuado envelhecimento demográfico. Por conseguinte, os níveis de ocupação territorial
na maioria das freguesias rurais do concelho de Santarém apresentam valores muito baixos.
A espacialização da densidade populacional permite identificar as disparidades e assimetrias
registadas na ocupação das freguesias do município de Santarém, sendo de destacar as
grandes diferenças entre as quatro freguesias urbanas e as restantes vinte e quatro freguesias
(maioritariamente com uma densidade populacional inferior a 100 habitantes por km2).
A análise da variação da população por freguesia no concelho de Santarém, entre 1991 e 2001,
permite reforçar estas conclusões. Com efeito, as duas freguesias que registaram acréscimos
demográficos significativos foram as de São Nicolau e São Salvador (entre os 21 e 25%),
enquanto a freguesia de Marvila atingiu já uma certa saturação demográfica, levando a uma
diminuição populacional. As freguesias com maiores quebras populacionais (superiores a 10%)
associam-se a três tipos de situações distintas: freguesias com uma base económica
excessivamente dependente do sector primário (casos de Pombalinho, Casével e Achete),
freguesia da Ribeira de Santarém, em virtude da degradação acentuada do seu parque
habitacional, e freguesia de Pernes, alvo de problemas de natureza económica, dada a falência
de alguns estabelecimentos ligados ao sector dos Torneados.
1.1.2 – Comportamentos Demográficos
Os factores que têm estado subjacentes à dinâmica populacional do território nacional têm
vindo a sofrer alterações consideráveis. De facto, se nos anos 60 e 70 a evolução demográfica
era, em grande medida, determinada pelas migrações internas e externas, já em períodos mais
recentes são as componentes do saldo fisiológico e a entrada de imigrantes as principais
responsáveis pelas alterações populacionais das regiões portuguesas.
Na última década, as diferenças entre o saldo fisiológico e o saldo migratório acentuaram-se
ainda mais por duas ordens de razão. Em primeiro lugar, manteve-se a tendência para a
quebra acentuada dos níveis de fecundidade, gerando saldos fisiológicos negativos.
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Relatório Final Página 13
Concomitantemente, ocorreu uma alteração no sentido dos fluxos migratórios em Portugal,
passando o nosso país a ser o destino de muitos emigrantes. Os acréscimos de população
urbana no concelho de Santarém (onde existe uma maior oferta de emprego) têm facilitado a
entrada de população proveniente de países do leste da Europa.
No concelho de Santarém a Taxa de Natalidade apresenta um valor de 9,2%0, ligeiramente
inferior às médias regional e nacional. A sua evolução tem mostrado algumas oscilações, ainda
que sempre entre os 9 e os 10%0.
Concomitantemente, a taxa de mortalidade bruta tem registado diversas oscilações, tendo
voltado a atingir valores próximos dos registados no início da década de 90, após um período
de incremento (consequência do aumento da proporção de idosos na população total).
Uma das transformações demográficas mais positivas do período pós-25 de Abril em Portugal
prende-se com o decréscimo acentuado da taxa de mortalidade infantil, que regista
actualmente na região e no município de Santarém valores (inferiores a 5%0) ao nível daqueles
que se registam nos países mais desenvolvidos da União Europeia.
Quadro 2 – Evolução dos Comportamentos Demográficos (%0)
Unidade Territorial
Taxa Natalidade Taxa Mortalidade T. M. Infantil
1991 2001 2006 1991 2001 2006 98/02 02/06
Santarém 9,6 10,2 9,2 11,3 13,0 11,6 4,4 4,7
Lezíria do Tejo 9,1 9,9 9,5 11,5 12,4 11,5 4,5 3,2
Continente 11,4 10,8 9,9 10,1 10,2 9,6 4,6 3,9
Fonte: INE (O País em Números, 1991-2006)
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Relatório Final Página 14
1.1.3 – Estruturas Etárias
A quebra acentuada da natalidade reforçou a tendência, já anteriormente esboçada, para o
envelhecimento da população. Em todas as unidades territoriais em análise se verifica que a
percentagem de jovens com menos de 15 anos diminuiu consideravelmente, ao contrário do
que sucedeu com os idosos.
As estimativas populacionais efectuadas pelo INE para 2006 permitem confirmar os padrões de
evolução da estrutura etária do concelho de Santarém, já caracterizados aquando do
diagnóstico da carta educativa. Constata-se, pois, que a percentagem de jovens com menos de
15 anos diminuiu no concelho de Santarém de 17,5% em 1991 para 14,0% em 2006, enquanto
o peso dos idosos com mais de 65 anos aumentou de 17,8% para 20,8% no mesmo período de
tempo.
Ainda assim, parece detectar-se um abrandamento do ritmo do envelhecimento populacional
a partir de 2001 no concelho de Santarém, talvez derivado do facto de se ter atingido um valor
muito significativo durante a década anterior.
Quadro 3 – Evolução da Estrutura Etária da População Residente (%)
Unidade Territorial 1991 2001 2006
0-14 15-64 +65 0-14 15-64 +65 0-14 15-64 +65
Freg. Urbanas * 18,6 67,6 13,8 15,5 67,8 16,7 (a) (a) (a)
Restantes Freg. 16,8 62,5 20,7 12,9 63,4 23,7 (a) (a) (a)
Concelho Santarém 17,5 64,6 17,8 14,1 65,4 20,5 14,0 65,1 20,8
Lezíria do Tejo 17,6 65,8 16,7 14,1 66,1 19,8 14,1 65,4 20,5
Continente 19,7 66,6 13,7 15,8 67,7 16,5 15,3 67,2 17,5
(a) Desagregação Geográfica indisponível * Freguesias de Marvila, S. Nicolau, S. Salvador e Ribeira de Santarém Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001 e Estimativas da População, 2006)
Em consequência deste aumento do peso da população idosa em relação à jovem vai assistir-
se a um progressivo incremento do índice de envelhecimento que, no concelho de Santarém,
passou de 102% em 1991 para 146% em 2001 e 149% em 2006, valor acima da média regional
e, sobretudo, da média nacional (114% no Continente, segundo as estimativas do INE para o
ano de 2006).
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Relatório Final Página 15
O rápido envelhecimento populacional levou a que o índice de dependência dos idosos
relativamente aos activos aumentasse consideravelmente de 1991 para 2001; mais uma vez,
este aumento foi maior no concelho de Santarém do que no Continente. Em relação à descida
do índice de dependência total entre 1991 e 2001, esta deveu-se unicamente ao
envelhecimento pela base das respectivas populações; no entanto, o não rejuvenescimento
demográfico nos próximos anos levará inevitavelmente a uma subida deste índice (como se
verifica entre 2001 e 2006).
De realçar o facto de existirem grandes diferenciações territoriais na incidência do fenómeno
do envelhecimento populacional no município de Santarém, constatando-se uma maior
expressão nas freguesias rurais. A informação disponível para o ano de 2001 permite aferir
deste facto, constatando-se que a média do índice de envelhecimento nas freguesias urbanas
(108%) é muito semelhante à média nacional, contrariamente ao que sucede com as
freguesias rurais (184%). Detecta-se um padrão geográfico semelhante para o índice de
dependência total e para o índice de dependência de idosos.
Daqui resultam naturalmente necessidades de intervenção distintas na rede de equipamentos
educativos no município de Santarém, de acordo com o contexto territorial em que se está
inserido.
Quadro 4 – Evolução dos Índices Demográficos (%)
Unidade Territorial 1991 2001 2006
I.E. I.D.T. I.D.I. I.E. I.D.T. I.D.I. I.E. I.D.T. I.D.I.
Freg. Urbanas * 74,3 47,9 20,4 107,8 47,4 24,6 (a) (a) (a)
Restantes Freg. 123,7 60,1 33,2 184,0 57,8 37,4 (a) (a) (a)
Concelho Santarém 101,7 54,7 27,6 146,0 52,9 31,4 148,9 53,5 32,0
Lezíria do Tejo 94,7 52,1 25,3 139,8 51,3 29,9 145,9 52,9 31,4
Continente 69,5 50,1 20,6 104,5 47,7 24,4 114,2 48,7 26,0
I.E. – Índice de Envelhecimento I.D.T. – Índice de Dependência Total I.D.I. – Índice de Dependência de Idosos (a) Desagregação Geográfica indisponível * Freguesias de Marvila, S. Nicolau, S. Salvador e Ribeira de Santarém Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001 e Estimativas da População, 2006)
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O envelhecimento demográfico é particularmente evidente quando se observa a Pirâmide
Etária do concelho de Santarém no ano de 2001. Com efeito, é notório o duplo fenómeno de
envelhecimento, quer na base (devido à quebra da taxa de natalidade) quer no topo da
pirâmide (devido ao aumento da proporção de idosos reflexo, em parte, do aumento da
esperança média de vida). Ainda assim, parece esboçar-se um processo de rejuvenescimento
expresso num ligeiro aumento da percentagem do primeiro grupo quinquenal, reflexo de uma
ligeira subida da Taxa de Natalidade.
Figura 4 – Pirâmide Etária do Concelho de Santarém
Fonte: INE (Recenseamento da População, 2001)
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1.2 – Novas Dinâmicas Territoriais e Urbanas
1.2.1 – O Contexto Regional
Em termos de acessibilidade no contexto nacional o concelho de Santarém apresenta-se numa
situação privilegiada. Desde há cerca de duas décadas que se assistiu à construção de um
conjunto de infra-estruturas rodoviárias nacionais e regionais que permitiram ganhos de
acessibilidade muito fortes do município relativamente a outras áreas do país. De destacar a
importância do IP1/A1 (que liga Lisboa ao Porto), do IP6/A15/A23 (que liga o litoral ao interior do
país) e ainda do IC3/A13 e do IC10. O concelho de Santarém é ainda atravessado pelo principal
eixo ferroviário nacional (Linha do Norte).
Figura 5 – Sistema de Acessibilidades do Concelho de Santarém e da Região
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Relatório Final Página 18
O concelho de Santarém constitui um território de charneira e de intermediação entre sub-
sistemas territoriais e urbanos diferenciados, nomeadamente entre o norte e o sul do país e
entre o litoral e o interior. Está inserido na NUT III Lezíria do Tejo conjuntamente com mais
dez municípios.
A Lezíria do Tejo, com uma área de aproximadamente 4.273 Km2 e com cerca de 250 mil
habitantes, constitui uma sub-região de média dimensão no contexto nacional e regional. Em
termos de hierarquia urbana esta sub-região é dominada pela cidade de Santarém, cujo peso
demográfico (cerca de 30 mil habitantes) e concentração de equipamentos e serviços lhe
confere o desenvolvimento de funções centrais de nível superior, com um largo espectro
territorial. O nível intermédio é desempenhado pelas cidades de Almeirim, Cartaxo, Rio Maior
e pelas vilas de Benavente e Coruche, que têm conseguido desenvolver algumas funções
supra-locais, enquanto as restante sedes de concelho desempenham essencialmente funções
de âmbito concelhio.
As transformações recentes do sistema territorial e urbano da Lezíria do Tejo têm favorecido a
emergência de dois tipos de dinamismos. Por um lado, os processos de concentração inter e
intra-concelhios têm despoletado um crescente protagonismo territorial dos centros urbanos
de pequena e média dimensão. Por outro, têm vindo a consolidar-se subsistemas territoriais e
urbanos, sob a forma de eixos e conurbações, sustentada pelas principais vias de comunicação
existentes.
Relativamente ao primeiro aspecto a cidade de Santarém desempenha um papel central, na
medida em que a sua dimensão demográfica e concentração de equipamentos e serviços lhe
permite desempenhar funções de amarração aos níveis superiores do sistema urbano
nacional.
No que diz respeito aos subsistemas territoriais, importa destacar o subsistema Santarém/
Cartaxo/ Almeirim/ Alpiarça, com cerca de 125 mil habitantes que esboça um quadrilátero
com uma localização central no contexto regional, e cuja dinâmica está, em grande medida,
associada ao processo de terciarização da capital de distrito, que constitui o principal pólo de
emprego regional.
Concomitantemente, importa salientar a importância de dois eixos territoriais estruturantes
de âmbito regional que surgem contemplados no PNPOT (Programa Nacional de Política de
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Relatório Final Página 19
Ordenamento do Território) e que abrangem a cidade de Santarém: o Eixo Almeirim/
Santarém/ Rio Maior (que se articulará com Caldas da Rainha) e o Eixo Santarém/ Cartaxo/
Azambuja (que se articulará com Alenquer, Ota e a AML).
Neste quadro de referência importa destacar três orientações estratégicas para o
desenvolvimento territorial do Oeste e Vale do Tejo emanadas do PNPOT e com uma
incidência directa sobre o município de Santarém:
- desenvolver as aptidões para as actividades logísticas, principalmente no eixo Vila
Franca/Cartaxo/Santarém, definindo os espaços, apoiando iniciativas e promovendo as infra-
estruturas;
- estruturar o sistema urbano sub-regional, articulando e dando coerência a quatro
subsistemas (entre os quais os dois onde se incluem Santarém):
- reforçar o protagonismo de Santarém, com particular atenção às infra-estruturas para
acolhimento de actividades intensivas em conhecimento.
O documento recentemente apresentado para discussão pública do PROT (Plano Regional de
Ordenamento do Território) da Região Oeste e Vale do Tejo operacionaliza muitas das opções
apresentadas pelo PNPOT, sendo destacadas duas dimensões em termos de estruturação
territorial: hierarquização dos centros urbanos e articulações entre centros urbanos.
No que se refere à hierarquia urbana, o PROT do Oeste e Vale do Tejo agrupa os 33 concelhos
em três níveis hierárquicos: centros regionais, centros estruturantes e centros
complementares. Santarém, conjuntamente com Caldas da Rainha e Torres Vedras,
constituem os centros regionais, assentes numa rede de equipamentos e serviços
diversificada, desempenhando funções essenciais de articulação territorial e evidenciando
capacidades para construir e dinamizar redes urbanas.
Relativamente às articulações territoriais, o PROT do Oeste e Vale do Tejo destaca o papel de
três eixos de conectividade territorial, donde se destaca o eixo central, constituído por Caldas
da Rainha/ RioMaior/ Santarém/ Cartaxo/ Almeirim/ Alpiarça. Este eixo é fortemente
polarizado pelo centro urbano regional de Santarém, que se assume como principal pólo. Ao
nível da conectividade intra-regional perspectiva-se uma maior interdependência com o
subsistema urbano do Oeste.
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As orientações do PNPOT e do PROT para a componente da equipamentação territorial estão
em estreita articulação com a modelação do sistema territorial e urbano, designadamente:
- a rede de equipamentos e serviços deve responder adequadamente à diversidade dos
contextos territoriais, atendendo às características das estruturas sociais e económicas e aos
níveis e tipologia dos problemas presentes e emergentes;
- o sistema urbano regional orienta a definição e a estruturação das redes de serviços, infra-
estruturas e equipamentos públicos de âmbito supra-municipal e regional, garantindo
condições de equidade territorial em termos de cobertura e acessibilidade;
- a rede de equipamentos e serviços deve assentar em sistemas de articulação, de forma a dar
coerência à oferta, rendibilizar recursos humanos e físicos e permitir uma melhor adaptação
aos novos desafios da sociedade e da economia.
Figura 6 – Sistema Territorial e Urbano do Oeste e Vale do Tejo
Fonte: CCDRLVT (PROT do Oeste e Vale do Tejo, Proposta do Plano, 2008)
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1.2.2 – Transformações Concelhias
As transformações económicas, sociais e culturais ocorridas nos últimos anos em Portugal
introduziram, também, modificações relevantes na forma como as populações se distribuem
pelo território. As linhas gerais do povoamento apontam para a concentração da população
nos aglomerados de maior dimensão, em desfavor das áreas rurais de menor expressão
demográfica.
A análise da variação demográfica dos lugares com mais de 300 habitantes no concelho de
Santarém entre 1991 e 2001 (já efectuada aquando da elaboração da Carta Educativa) permite
reforçar a importância que a cidade e os núcleos circundantes têm assumido na absorção de
população proveniente de freguesias rurais, assim como de municípios vizinhos.
De facto, a cidade de Santarém, actualmente com aproximadamente 30 mil habitantes, tem
visto o seu crescimento efectuar-se, por um lado, à custa da absorção de população
anteriormente residente em aglomerados rurais e, por outro, através da consolidação de
processos de suburbanização, resultantes da abertura de novas frentes de expansão urbana
para fora do planalto (sobretudo no eixo S.Domingos/ Hospital Distrital e no eixo Jardim de
Baixo/ Alto do Bexiga/ Portela das Padeiras) e de periurbanização em que antigos núcleos
habitacionais são cada vez mais integrados na dinâmica sócio-económica da urbe
(particularmente evidente nas freguesias da Várzea, Vale de Santarém e, progressivamente, de
outras mais distantes como Azóia de Baixo e Moçarria).
Este fenómeno de polarização urbana, comum em outras partes do território nacional, traduz
o crescente protagonismo das cidades médias do país, nas quais Santarém se insere, não só
pela sua dimensão demográfica, mas, sobretudo, pelo seu estatuto de capital de distrito,
gerando uma concentração assinalável de equipamentos de âmbito supra-local.
Sendo um processo importante e com tendência para se acentuar, o reforço da centralidade é,
ainda, relativamente exíguo quando comparado com outros países europeus. De resto, a
dimensão rural da sociedade portuguesa manifesta-se a vários níveis. A título exemplificativo
consta-se que no concelho de Santarém o número de aglomerados com mais de 500
habitantes é de apenas doze, o que representa um valor insignificante face aos cerca de duas
centenas de aglomerados existentes em todo o concelho.
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Monitorização da Carta Educativa do Município de Santarém
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Figura 7 – População em Lugares com mais de 300 habitantes e Variação 1991-2001
Importa também levar em consideração as principais opções estratégicas em termos de
ordenamento territorial e urbano do município de Santarém que são identificadas no processo
de revisão do Plano Director Municipal de Santarém (actualmente em curso). Na sua Fase 5, o
PDM define como objectivo fundamental em termos de modelação e hierarquização do
sistema territorial e urbano do concelho de Santarém a consolidação de um sistema
multipolar, hierarquizado e relacional que procure, a um tempo, contribuir para o
protagonismo territorial da cidade de Santarém à escala regional e nacional e, a outro,
contribuir para uma maior eficácia e coesão do sistema interno concelhio
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001)
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A concretização do cenário-base procura, fundamentalmente a adopção de uma política
regional e urbana de discriminação positiva, em que a partir do pólo urbano principal (a
cidade), dos núcleos urbano-industriais do norte do concelho e dos pólos complementares
mais importantes se estrutura uma rede de relações funcionais que permitirão desencadear
efeitos de irradiação e de amarração do próprio processo de desenvolvimento.
Neste contexto, propõe-se estruturar a rede urbana do concelho de Santarém do seguinte
modo:
⇒ Pólo Urbano Regional – Santarém;
⇒ Núcleos Urbano-Industriais – Alcanede, Amiais de Baixo e Pernes;
⇒ Pólos Complementares de 1º Nível – Vale de Santarém, Tremês e Alcanhões;
⇒ Pólos Complementares de 2º Nível – Restantes sedes de freguesia e núcleos com uma
dimensão demográfica relevante (superior a 250/300 habitantes).
⇒ Pólos Complementares de 3º Nível – Núcleos (aglomerados ou contínuos de aglomerados)
e com mais de 200 habitantes, com rede de esgotos construída ou prevista.
À cidade de Santarém competem funções superiores de amarração aos níveis mais elevados
do sistema urbano regional e nacional, importando gerar o desenvolvimento de actividades e
funções terciárias superiores, com ênfase para as que se relacionam com o conhecimento e a I
& D.
Os Núcleos Urbano-Industriais do norte do concelho deverão consolidar a sua importância na
estruturação de parte do território concelhio, devendo incrementar a sua qualificação urbana,
para o que se torna essencial melhorar as suas acessibilidades supra-locais e a sua
equipamentação.
Os Pólos Complementares de 1º Nível deverão ver o seu protagonismo à escala supra-local
reforçado, através da construção de alguns equipamentos colectivos que possam ter um nível
de irradiação correspondente a diversas freguesias.
Os Pólos Complementares de 2º Nível está reservado um papel de articulação entre os espaços
urbanos e rurais e de inversão da tendência actualmente registada de esvaziamento de partes
significativas do território concelhio.
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Finalmente, os Pólos Complementares de 3º Nível constituem núcleos ou conjunto de núcleos
de pequena dimensão que, embora apresentem pequena dimensão demográfica e
dificuldades de afirmação económica, podem constituir pequenos espaços de retenção
populacional, até pelo facto de poderem vir a possuir pequenos perímetros urbanos.
Figura 8 – Sistema Territorial e Urbano do Concelho de Santarém
Fonte: Revisão do PDM de Santarém, Fase 5
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1.2.3 – Os Projectos Estruturantes
A implementação do Quadro Nacional de Referência Estratégica para o período 2007-2013
introduz um conjunto diversificado de oportunidades para o município de Santarém, que se
traduz na possibilidade de se concretizarem diversos projectos e acções estratégicas, com
importantes impactes na dinâmica territorial e sócio-económica concelhia.
Neste contexto, encontram-se neste momento diversas intervenções em curso,
designadamente no âmbito da requalificação urbana na cidade de Santarém com potenciais
impactes no incremento do seu protagonismo territorial. Deste modo, através da reabilitação
dos principais espaços públicos confinantes com os eixos urbanos, procura-se incentivar a
criação de uma imagem de unidade destinada a promover a paisagem urbana como bem
colectivo público, com ênfase para os espaços verdes.
A acção com maior dimensão consiste na requalificação do Campo Sá da Bandeira, com a
criação de uma grande praça e de um parque subterrâneo, que dará origem ao futuro Jardim
da Liberdade, projecto estruturante para a cidade e que permitirá criar uma efectiva ligação
física e funcional entre o Centro Histórico, o Campo Sá da Bandeira e o Largo Cândido dos Reis.
As restantes acções de requalificação urbana actualmente em curso na cidade de Santarém
estão, fundamentalmente, associadas à valorização e melhoria dos espaços verdes,
abrangendo dois tipos de espaços territoriais. A um tempo, os projectos de requalificação do
Jardim das Portas de Sol e do Jardim da República incidem em espaços centrais e
emblemáticos da cidade e, a outro, as requalificações da Av. Marquês de Pombal e Espaços
Exteriores Envolventes em S. Domingos e da Av. Bernardo Santareno e Espaços Envolventes
incidem em áreas de expansão urbana recente, quase sempre caracterizados pela insuficiência
de espaços verdes, de estacionamento e de espaços de lazer.
Na construção de equipamentos de apoio à população importa destacar os projectos de
construção do complexo desportivo da cidade de Santarém (contemplando as valências de
campo de futebol, pista de atletismo e de pavilhão multiusos), bem como dos pavilhões
desportivos e campos de futebol em Alcanede e Pernes.
No que se refere às áreas de desenvolvimento económico perspectivadas para o município
importa destacar quatro tipologias de áreas. Primeiramente, para a cidade de Santarém, a
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consolidação/ ampliação da plataforma logística para um total aproximado de 500 ha (mais do
dobro do que possui actualmente) em toda a área envolvente da Quinta do Mocho, Quinta dos
Anjos e da Quinta da Mafarra. Por outro lado, a consolidação do projecto intermunicipal do
ValleyPark, desenvolvido pelas Câmaras Municipais do Cartaxo e Santarém, envolvendo ainda
outros parceiros privados e que poderá gerar impactes relevantes na oferta de emprego e na
dinamização económica do sudoeste do concelho. Concomitantemente, continua a ser
objectivo da autarquia a construção de um novo nó da auto-estrada a norte do actual (na
freguesia de S. Vicente do Paul) que fosse sustentado por uma nova zona de actividades
económicas. Finalmente, pretende-se a consolidação das áreas de desenvolvimento
económico de Pernes e de Alcanede (ainda que com uma dimensão inferior ao inicialmente
previsto).
De realçar ainda a existência de um Plano de Desenvolvimento Turístico / Residencial para a
Quinta do Gualdim, na freguesia da Romeira, ao qual se junta um novo Plano de Pormenor que
irá contemplar a construção de mais de duas centenas de fogos de residências unifamiliares.
Contudo, um dos acontecimentos marcantes para a previsível dinâmica territorial do concelho
de Santarém e das regiões da Lezíria do Tejo e do Oeste prende-se com a alteração da decisão
da localização do Novo Aeroporto de Lisboa que, ao passar da Ota para o Campo de Tiro de
Alcochete, levou à elaboração de um Plano de Acção para os 12 Municípios da Região Oeste
mais 4 Municípios da Lezíria do Tejo (Azambuja, Cartaxo, Rio Maior e Santarém). Este plano
procura corporizar um conjunto de intervenções que promovam o desenvolvimento
sustentável dos 16 municípios abrangidos, superando as expectativas não concretizáveis
associadas à anterior localização prevista para o Aeroporto.
No caso do município de Santarém, prevê-se para o período de 2008 a 2017 o
desenvolvimento de diversas acções de grande envergadura financeira da iniciativa da
administração central, com particular ênfase para o domínio das acessibilidades (casos da
Variante à Linha do Norte, do Corredor Ferroviário entre Santarém e Caldas da Rainha e da
Nova estação de Alta Velocidade a localizar no município de Rio Maior).
O Programa de Acção para o Oeste e 4 Municípios da Lezíria do Tejo inclui diversas
intervenções na rede de equipamentos de apoio à população, quer na vertente dos cuidados
de saúde primários quer na vertente de acção social, sendo de realçar a concretização de uma
Unidade de Cuidados Continuados de Saúde de grande dimensão na freguesia de Achete. Pela
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sua importância e carácter estratégico para este documento, destacam-se ainda as acções
destinadas à modernização do parque escolar do concelho, duas no âmbito dos
estabelecimentos do ensino secundário e quatro no âmbito da educação pré-escolar e do 1º
ciclo do ensino básico.
A reconversão funcional de alguns edifícios tutelados por diversos organismos da
administração central constitui um dos elementos centrais da estratégia do programa para o
município de Santarém (designadamente da Escola Prática de Cavalaria, do Presídio Militar e
do Edifício do IVV), ao qual se associam outros projectos importantes de reabilitação e
valorização do património edificado da cidade.
Sistematizam-se seguidamente as diversas acções previstas para o território do município de
Santarém (ou com impactes significativos neste concelho) no âmbito do Plano de Acção para
os 12 Municípios da Região Oeste mais 4 Municípios da Lezíria do Tejo.
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Relatório Final Página 28
Quadro 5 – Síntese dos Investimentos Previstos no Âmbito do Programa de Acção do Oeste +
4 Municípios da Lezíria Tejo no Domínio das Acessibilidades (2008-2017)
Acção / Projecto Descrição Sucinta / Objectivos Calendariz. /
Investimento
Variante à Linha do
Norte/ Nova Estação
Ferroviária
Pretende-se construir uma variante à Linha do Norte na cidade
de Santarém, entre o Vale de Santarém e Vale Figueira,
contornando a cidade por poente, criando uma nova estação
na Portela. Contribui-se para a estabilidade das barreiras de
Santarém, para um melhor ordenamento do território e para o
desenvolvimento turístico da área entre a Ribeira e Alfange.
2010-2012
(215.700
mil euros)
Corredor Ferroviário
Santarém/ R. Maior/
Caldas Rainha
Procura-se responder à crescente dinâmica territorial das
regiões da Lezíria do Tejo e do Oeste, através da construção de
um corredor ferroviário transversal, que permita ligar a Linha
do Norte (em Santarém) à Linha do Oeste (nas C. Rainha),
criando uma nova estação em R. Maior. Pretende-se promover
o transporte ferroviário de passageiros e de mercadorias.
2008-2015
(186.400
mil euros)
Estação de Alta
Velocidade do Oeste
Pretende-se criar uma estação do comboio de alta velocidade
no concelho de Rio Maior, numa localização que permita servir
toda uma vasta região, quer do Oeste quer da Lezíria do Tejo.
A sua edificação deverá permitir a intermodalidade com a rede
ferroviária a construir e com a rede viária (IP6-A15).
2008-2015
(25.200
mil euros)
Terminal de Carga para
as Pedreiras da S. Aire
(Alcanede)
Procura-se criar um novo terminal de carga que sirva toda a
região da Serra de Aire e Candeeiros, designadamente no que
se refere às actividades relacionadas com as pedreiras,
promovendo a sua ligação à rede ferroviária existente e a
construir, fomentando um modo de transporte não poluente.
2009-2015
(20.000
mil euros)
Estudo Viabilidade da
Ligação Ferroviária
Santarém/Cartaxo/NAL
Pretende-se desenvolver um estudo de viabilidade para a
construção de uma ligação ferroviária entre a nova estação de
Santarém, Setil (Concelho do Cartaxo) e o Novo Aeroporto de
Lisboa/ Estação Central de TGV no Campo de Tiro de Alcochete
2009-2010
(valor não
referido)
Estudo Viabilidade da
Variante à EN 3
(Santarém/V.N.Rainha)
Pretende-se desenvolver um estudo de viabilidade para a
futura construção da variante à EN3 entre a Portela de
Santarém (junto ao nó a inaugurar em 2009) e Vila Nova da
Rainha (concelho de Azambuja).
A partir de 2009
(35 mil euros)
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Monitorização da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 29
Quadro 6 – Síntese dos Investimentos Previstos no Âmbito do Programa de Acção do Oeste + 4 Municípios da Lezíria Tejo no Domínio da Requalificação Urbana e Património (2008-2017)
Acção / Projecto Descrição Sucinta / Objectivos Calendariz. /
Investimento
Presídio Militar : Centro
Regional Turismo, Escola
de Hotelaria e Hotel
Pretende-se transformar o antigo Presídio Militar num espaço
multifacetado, que inclua a futura sede do Centro de Turismo
Regional, as novas instalações da Escola de Turismo e
Hotelaria de Santarém, um restaurante de aplicação e um
Hotel. Deste modo, consolida-se um pólo de atracção turístico
de âmbito regional.
A partir de 2009
(10.000 mil euros)
Escola Prática Cavalaria:
Fundação da Liberdade
Procura-se transformar a antiga Escola Prática de Cavalaria
num espaço que acolha a Fundação da Liberdade e onde será
exaltada a cultura democrática, a afirmação dos direitos
humanos e os valores da cidadania, numa metodologia
semelhante aos Centros Ciência Viva. A sua concretização
resultará da concertação de um consórcio de entidades.
A partir de 2009
(25.000 mil euros)
Instit. Vinha e do Vinho:
C. Nacional Gastronomia
e Casa dos Sabores
Pretende-se criar, a partir das antigas instalações do Instituto
da Vinha e do Vinho, um espaço privilegiado de divulgação da
gastronomia e dos produtos regionais de excelência (vinho,
azeite, doçaria, entre outros), criando ainda uma teia de lojas
de comercialização de produtos regionais certificados.
A partir de 2009
(1.000 mil euros)
Reabilitação Urbana do
Património Classificado e
das Igrejas de Santarém
Compreende um conjunto diversificado de intervenções na
reabilitação do património histórico de Santarém, com ênfase
para os conventos e igrejas da cidade (Santa Clara, São
Francisco, Alcáçova e S. Iria da Ribeira). Inclui a elaboração de
um protocolo entre a autarquia e o IGESPAR tendo em vista a
agilização dos processos de licenciamento no centro histórico.
A partir de 2009
(valor não
referido)
Valorização Ribeirinha
do Tejo, do Alviela, Rio
Maior e Azambuja
Constitui a consolidação do Programa de Intervenção já
anteriormente iniciado no âmbito do VALTEJO e que pretende
restituir as frentes ribeirinhas ao lazer e fruição dos espaços
pelas populações. Incluem-se aqui diversas intervenções em
vários municípios ribeirinhos, com ênfase para o espaço entre
a Ribeira, Valada (Cartaxo) e Vala Real (Azambuja).
2008-2015
(40.000 mil euros)
Requalificação da Ribeira
de Santarém e Alfange
Projecto estruturante de requalificação da Frente Ribeirinha
de Santarém, cuja estratégia assenta na construção de um
dique que libertará a zona ribeirinha das cheias e
simultaneamente a transformará no grande Parque da Cidade.
Inclui a construção de uma promenade que fará a ligação
Alfange à Ribeira e a criação de um Pólo Universitário de
Ciências Gastronómicas na antiga fábrica de Alfange.
2008-2015
(78.000 mil euros)
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Relatório Final Página 30
Quadro 7 – Síntese dos Investimentos Previstos no Âmbito do Programa de Acção do Oeste + 4 Municípios da Lezíria do Tejo no Domínio da Saúde e Acção Social (2008-2017)
Acção / Projecto Descrição Sucinta / Objectivos Calendariz. /
Investimento
Centro de Saúde do
Planalto
Pretende-se edificar o novo centro de saúde do planalto,
substituindo, assim, as instalações do actual centro de saúde
(obsoletas e inadequadas face às exigências actuais),
propriedade da Santa Casa da Misericórdia. Esta acção integra-
se numa estratégia de melhoria dos cuidados de saúde
primários da população.
2009-2011
(2.000 mil euros)
Centro de Saúde do
Alviela (Pernes)
Tal como com a acção anterior, pretende-se melhorar os
cuidados de saúde primários, possibilitando, assim, uma
melhoria da acessibilidade da população aos cuidados de
saúde. Este novo equipamento permitirá consolidar as
unidades de saúde familiares em diversas freguesias do norte
do concelho.
2009-2010
(700 mil euros)
Unidade de Cuidados
Continuados de Saúde
e Residências
Assistidas (Achete)
Trata-se de um investimento estruturante, de largo espectro
territorial, que prevê a criação de mais de 1.300 camas e de
aproximadamente 6 mil postos de trabalho. Constitui uma
oportunidade de fixar e atrair emprego e população para uma
franja territorial central do concelho deprimida, ao mesmo
tempo que se pretende dar resposta a necessidades sociais e
de saúde de população idosa e com dependência funcional.
2009-2011
(275.000
mil euros)
Execução do Programa
PARES
Compreende um conjunto de intervenções que procuram dar
sequência ao Programa PARES e aos Contratos Locais de
Desenvolvimento Social, visando dar resposta a diversas
valências de acção social. No caso do município de Santarém
incluem-se quatro equipamentos de IPSS, nas valências de
creche, centro de dia, lar de idosos e apoio domiciliário.
2009-2010
(valor não
referido)
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Relatório Final Página 31
Quadro 8 – Síntese dos Investimentos Previstos no Âmbito do Programa de Acção do Oeste + 4 Municípios da Lezíria Tejo no Domínio da Educação (2008-2017)
Acção / Projecto Descrição Sucinta / Objectivos Calendariz. /
Investimento
Modernização do Parque
Escolar do E. Secundário:
Esc. Sec. Sá da Bandeira
Esta acção faz parte do conjunto de intervenções do programa
de modernização do parque escolar do ensino secundário que
visa a modernização dos edifícios escolares, de modo a dar
resposta aos novos desafios que se colocam a estas escolas.
Numa primeira fase, as acções incidem em escolas com uma
idade mais avançada (caso dos antigos liceus nacionais).
2009-2010
(valor não
referido)
Modernização do Parque
Escolar do E. Secundário:
Esc. Sec. Ginest. Machado
Tal como a acção anterior, pretende-se realizar uma efectiva
modernização e reabilitação do parque escolar do ensino
secundário. Esta acção desenvolve-se numa segunda fase do
programa, procurando qualificar este estabelecimento, com
uma forte componente de oferta profissionalizante.
2011-2015
(valor não
referido)
Requalificação do Parque
Escolar 1º Ciclo + Pré-Esc:
Centro Escolar Alcanede
Constitui um projecto estruturante da Carta Educativa,
incluindo a construção de 4 salas para o pré-escolar e de 8
salas para o 1º ciclo. A sua edificação numa das maiores
freguesias do concelho, permitirá a criação de um novo pólo
educativo de excelência nestes níveis de ensino, concentrando
a oferta educativa, actualmente bastante dispersa.
2008-2009 : obra
adjudicada
(2.526 mil euros)
Requalificação do Parque
Escolar 1º Ciclo + Pré-Esc:
Centro Escolar Jard. Baixo
Constitui um projecto estruturante da Carta Educativa,
incluindo a construção de 4 salas para o pré-escolar e de 8
salas para o 1º ciclo. A sua edificação numa freguesia urbana
de forte densidade populacional (S. Salvador) permitirá
melhorar os níveis de cobertura do pré-escolar e o
funcionamento em regime normal das escolas do 1º ciclo.
2008-2009 : obra
adjudicada
(2.481 mil euros)
Requalificação do Parque
Escolar 1º Ciclo + Pré-Esc:
Centro Escolar Sant. Norte
Constitui também um projecto estruturante da Carta
Educativa complementar à acção anterior, cuja pertinência
será mais evidente a partir do momento em que se proceda à
construção da nova estação ferroviária da Portela (integrada
na nova variante à Linha do Norte). Inclui 4 salas para o pré-
escolar e de 8 salas para o 1º ciclo
Data não referida
(2.229 mil euros)
Requalificação do Parque
Escolar 1º Ciclo + Pré-Esc:
J. Infância São Domingos
Faz parte do conjunto de acções prevista pela Carta Educativa,
incluindo 4 salas para a educação pré-escolar. Constitui uma
importante intervenção para fazer face às carências na oferta
da educação pré-escolar num bairro de forte crescimento.
Data não referida
(693 mil euros)
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Relatório Final Página 32
1.3 – Projecções Demográficas
1.3.1 – Metodologia Adoptada
O modelo cohort - survival aberto corresponde a um modelo que se baseia na capacidade de
sobrevivência de um grupo de indivíduos que sofre o mesmo tipo de acontecimentos
demográficos, no decorrer de uma determinada unidade temporal.
Existem dois pressupostos de base, no modelo:
1. a existência de um grupo etário e um período de projecção, sendo que este deve
corresponder à amplitude do primeiro;
2. a probabilidade que um grupo etário tem, num dado momento, de sobreviver e
passar a constituir o grupo etário seguinte, num momento posterior. Aqui está
subjacente uma equação de concordância onde a população final é igual à
população inicial, a que se adicionam os nascimentos e as imigrações, e se subtraem
os óbitos e as emigrações (traduz o efeito do crescimento natural e da variação
migratória, na evolução da população, durante um determinado período de tempo).
Construiu-se o modelo, com o objectivo de prospectivar a população residente no concelho,
nos anos de 2011, 2016 e 2021, a partir da evolução demográfica patenteada durante a
década de 90, a vários níveis: estrutura etária, taxas brutas e específicas de mortalidade e
natalidade, e saldo migratório.
Com a população residente em 1991, com o saldo fisiológico (crescimento natural) durante
este período e com a população recenseada em 2001, foi encontrado o saldo migratório (à
população recenseada em 2001 subtraiu-se o saldo fisiológico) e a respectiva taxa.
Elaboraram-se, depois, as taxas de natalidade específicas ((nados-vivos por grupo etário /
população residente por grupo etário)*Taxa de sobrevivência infantil) e as taxas de
sobrevivência associadas a cada grupo etário (1-(óbitos por grupo etário/ população residente
média do grupo etário na década)). Para se encontrarem as taxas de sobrevivência a aplicar na
década de projecção, consideraram-se os nados-vivos registados ao longo da década de 90. As
taxas de natalidade específicas que foram consideradas para o período em projecção foram as
registadas em 2001, aplicando-se, depois, a probabilidade de sobrevivência (1- taxa
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Monitorização da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 33
mortalidade infantil). Esta operação permite quantificar o número de nados-vivos que
sobrevivem, sendo importante pelo facto de neste período da vida a mortalidade ser
relativamente elevada.
As taxas de migração utilizadas para a primeira década do século, foram as obtidas na década
anterior, mas aplicadas, logicamente, à população residente em 2001, pois considerou-se que
a tendência se iria manter (partiu-se do pressuposto de que nas décadas posteriores, o saldo
migratório iria ser o mesmo, sendo por isso aplicado este saldo à população de 2001).
As projecções demográficas efectuadas assentam nos cenários de desenvolvimento do
concelho de Santarém elaborados na Fase 5 do processo de Revisão do Plano Director
Municipal. A consubstanciação dos dois cenários alternativos teve em consideração também
os loteamentos aprovados entre 2001 e 2008 nas diversas freguesias do concelho.
A projecção, num cenário tendencial, corresponde à equação de concordância, traduzindo o
efeito do crescimento natural e da variação migratória na evolução da população (a população
final, em cada uma das freguesias, é igual à população inicial, mais os nascimentos e as
imigrações, menos os óbitos e as emigrações ocorridos ao longo da década).
Foi igualmente construído um cenário alternativo moderado, no caso das freguesias que
compõem a sede de concelho (denominadas de freguesias urbanas do planalto) e nas
freguesias com alguma dinâmica urbana e industrial (sobretudo no norte do concelho), tendo
em conta o entrecruzar de factores demográficos e económicos, pois podem obter-se
perspectivas diferentes do futuro. Para estas freguesias assumiram-se valores mais elevados
de natalidade e, fundamentalmente, uma maior capacidade atractiva, traduzida em
incrementos na taxa migratória.
Finalmente, o terceiro cenário construído, designado de cenário alternativo expansionista,
difere do anterior, fundamentalmente, por traduzir já os impactes da concretização de
diversos investimentos previstos pela Administração Central bem como de outros da autarquia
e da concretização de investimentos previstos no âmbito do processo de compensações da
alteração do Novo Aeroporto de Lisboa, que permitirão estender a diversas áreas do concelho
uma maior dinâmica demográfica.
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Monitorização da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 34
1.3.2 – Estimativas da População Total
Tendo por base os três cenários de projecção demográfica anteriormente referidos,
encontraram-se as estimativas populacionais para o município de Santarém, para cada um das
suas freguesias, para os anos de 2011, 2016 e 2021.
Considerando fundamentalmente o ano de 2016, que constitui o ano de referência para este
processo de monitorização da Carta Educativa de Santarém, verifica-se que a população se
situará entre os 63.983 habitantes (cenário tendencial), os 68.717 habitantes (cenário
alternativo moderado) e os 74.423 habitantes (cenário alternativo expansionista).
Quadro 9 – Estimativas da População Residente, por Freguesia, para 2011, 2016 e 2021, de acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica
Freguesia
Pop.Residente Proj. Demog. (2011) Proj. Demog. (2016) Proj. Demog. (2021)
1991 2001 Cen.
Tend. Cen. Mod.
Cen. Expan
Cen. Tend.
Cen. Mod.
Cen. Expan
Cen. Tend.
Cen. Mod.
Cen. Expan
Marvila 10262 9584 8699 10120 10247 8223 10264 10460 7747 10408 10673
São Nicolau 7189 9036 10775 11409 11733 11510 12158 12498 12245 12907 13263
São Salvador 7568 9211 10785 11330 11830 11551 12157 12691 12317 12985 13552
Ribeira de Santarém 1338 1021 671 671 1017 555 555 1024 439 439 1030
Freguesias Urbanas 26357 28852 30930 33530 34827 31839 35134 36673 32748 36739 38518
Abitureiras 1058 1005 938 938 989 923 923 1008 907 907 1026
Abrã 1191 1221 1256 1274 1274 1276 1296 1297 1296 1319 1319
Achete 2189 1895 1591 1591 1821 1572 1572 2010 1553 1553 2198
Alcanede 5075 5048 4880 5113 5450 4911 5215 5694 4941 5318 5937
Alcanhões 1764 1615 1447 1533 1672 1395 1504 1754 1343 1476 1836
Almoster 1954 1827 1664 1664 1953 1635 1635 2040 1606 1606 2127
Amiais de Baixo 2115 2079 1992 2092 2156 1988 2108 2271 1983 2125 2385
Arneiro das Milhariças 991 936 879 879 933 876 876 944 874 874 955
Azóia de Baixo 240 278 305 319 319 314 330 330 323 340 340
Azóia de Cima 574 537 494 494 540 480 480 546 465 465 552
Casével 1192 1034 865 865 1009 785 785 1034 706 706 1059
Gançaria 617 556 487 487 559 448 448 568 410 410 577
Moçarria 1292 1212 1126 1126 1257 1079 1079 1278 1032 1032 1298
Pernes 1941 1689 1383 1662 1799 1258 1635 1966 1133 1607 2133
Pombalinho 695 530 333 333 519 263 263 544 192 192 569
Póvoa da Isenta 1047 1162 1301 1326 1326 1364 1404 1404 1428 1483 1483
Póvoa de Santarém 648 641 639 648 662 642 654 676 644 660 689
Romeira 736 775 806 806 806 798 798 821 791 791 837
São Vicente do Paúl 2224 2085 1941 1941 2044 1865 1865 2300 1788 1788 2555
Tremês 2245 2146 2014 2160 2212 1938 2150 2261 1862 2141 2310
Vale de Figueira 1361 1294 1212 1212 1287 1172 1172 1297 1131 1131 1307
Vale de Santarém 3011 3144 3257 3322 3400 3286 3381 3541 3314 3440 3681
Vaqueiros 280 317 356 356 356 379 379 383 401 401 410
Várzea 1824 1685 1543 1645 1750 1500 1631 1788 1457 1616 1826
Freguesias Rurais 36264 34711 32709 33786 36093 32147 33583 37755 31580 33381 39409
TOTAL CONCELHIO 62621 63563 63638 67314 70919 63983 68717 74423 64328 70120 77927
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Monitorização da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 35
Deste modo, os ritmos de variação demográfica serão distintos de acordo com cada um dos
cenários, indo da tendência para a estagnação (cenário tendencial) ao acréscimo significativo
face à população residente de 2001 de 17,1% (cenário alternativo expansionista), passando
pelo acréscimo moderado de 8,1% (cenário alternativo moderado).
No cenário tendencial as freguesias rurais e as do norte do concelho continuarão a tendência
para o decréscimo populacional (sobretudo as primeiras), sendo apenas de realçar a forte
dinâmica populacional das freguesias urbanas de S. Nicolau e S. Salvador. No cenário
alternativo expansionista verifica-se um contributo significativo das freguesias urbanas mas
também de algumas periurbanas e do norte do concelho, conseguindo a maioria das
freguesias rurais a estagnação populacional.
Quadro 10 – Taxas de Variação Populacional, por Freguesia, de acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica (%)
Freguesia
Variação 1991-2001
Variação 2001-2011 Variação 2001-2016 Variação 2001-2021
Cen. Tend.
Cen. Mod.
Cen. Expan
Cen. Tend.
Cen. Mod.
Cen. Expan
Cen. Tend.
Cen. Mod.
Cen. Expan
Marvila -6,6 -9,2 5,6 6,9 -14,2 7,1 9,1 -19,2 8,6 11,4
São Nicolau 25,7 19,2 26,3 29,8 27,4 34,6 38,3 35,5 42,8 46,8
São Salvador 21,7 17,1 23,0 28,4 25,4 32,0 37,8 33,7 41,0 47,1
Ribeira de Santarém -23,7 -34,3 -34,3 -0,4 -45,6 -45,6 0,2 -57,0 -57,0 0,9
Freguesias Urbanas 9,5 7,2 16,2 20,7 10,4 21,8 27,1 13,5 27,3 33,5
Abitureiras -5,0 -6,7 -6,7 -1,6 -8,2 -8,2 0,2 -9,8 -9,8 2,1
Abrã 2,5 2,9 4,3 4,3 4,5 6,2 6,2 6,1 8,0 8,0
Achete -13,4 -16,0 -16,0 -3,9 -17,0 -17,0 6,0 -18,0 -18,0 16,0
Alcanede -0,5 -3,3 1,3 8,0 -2,7 3,3 12,8 -2,1 5,3 17,6
Alcanhões -8,4 -10,4 -5,1 3,5 -13,6 -6,9 8,6 -16,8 -8,6 13,7
Almoster -6,5 -8,9 -8,9 6,9 -10,5 -10,5 11,7 -12,1 -12,1 16,4
Amiais de Baixo -1,7 -4,2 0,6 3,7 -4,4 1,4 9,2 -4,6 2,2 14,7
Arneiro das Milhariças -5,5 -6,1 -6,1 -0,3 -6,4 -6,4 0,9 -6,6 -6,6 2,0
Azóia de Baixo 15,8 9,6 14,8 14,8 12,9 18,5 18,5 16,2 22,3 22,3
Azóia de Cima -6,4 -8,0 -8,0 0,6 -10,7 -10,7 1,7 -13,4 -13,4 2,8
Casével -13,3 -16,4 -16,4 -2,4 -24,0