Comité Económico e Social Europeu
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Comité Económico e Social Europeu
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A localização do CESE
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A posição institucional do CESE
COMISSÃO EUROPEIA
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Quem tem assento no CESE?
• Tratado de Roma – 1957• Representantes dos diferentes sectores da vida económica e social
• Tratado de Nice – 2000• Representantes das diferentes componentes de carácter económico e
social da sociedade civil organizada
• Tratado de Lisboa – 2009 • Representantes das organizações dos empregadores, dos
trabalhadores e de outros representantes da sociedade civil,
nomeadamente no domínio socioeconómico, cívico, profissional e
cultural
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O que é o CESE?
• É uma ASSEMBLEIA de 344 conselheiros originários dos
27 Estados-Membros da União;
• Os conselheiros têm um mandato de 5 anos renovável;
• São nomeados pelo Conselho com base em listas
elaboradas pelos governos nacionais.
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Uma assembleia repartida por 3 GRUPOS
• Grupo I – Empregadores• Sectores público e privado da indústria, comércio, finança, etc.
(grandes empresas);
• Grupo II – Trabalhadores• Confederações sindicais nacionais;
• Grupo III – Interesses Diversos• Agricultores, consumidores, economia social, artesãos e PME, ONG
sociais e do ambiente, profissões liberais, etc.
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Os órgãos de decisão do CESE
• A Presidência• Eleita para um mandato de dois anos e meio
• A Mesa• Eleita para um mandato de dois anos e meio
• A Assembleia• Eleita para um mandato de cinco anos
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Os órgãos de trabalho do CESE
• Seis secções especializadas…• Mercado Único, Produção e Consumo – INT
• Transportes, Energia, Infra-estruturas e Sociedade da Informação – TEN
• Agricultura, Desenvolvimento Rural e Ambiente – NAT
• União Económica e Monetária e Coesão Económica e Social – ECO
• Emprego, Assuntos Sociais e Cidadania – SOC
• Relações Externas – REX
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Os órgãos do CESE
• …e mais cinco órgãos: • a Comissão Consultiva das Mutações Industriais – CCMI
• o Observatório do Mercado Único – SMO
• o Observatório do Desenvolvimento Sustentável – SDO
• o Observatório do Mercado de Trabalho – LMO
• o Observatório da Estratégia de Lisboa – LSO
• Os membros e os diversos órgãos são assistidos por um
Secretariado-Geral.
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A actividade do CESE
• A função do Comité é emitir pareceres• (± 150 por ano)
• Tratado de Roma – 1957• O Comité pode ser consultado pelo Conselho ou pela Comissão
Europeia;
• Tratado de Amesterdão – 1997• O Comité pode ser consultado pelo Conselho, pela Comissão
Europeia ou pelo Parlamento Europeu.
• Consultas obrigatórias ou facultativas
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A actividade do CESE
• Além disso, o CESE:• Dispõe do direito de iniciativa;
• Pode emitir pareceres exploratórios;
• Exerce o papel de facilitador e de promotor do diálogo civil.
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Métodos de trabalho
• Para a emissão de pareceres, constituição pelas secções
especializadas, na maioria dos casos, de grupos de estudo,
com um relator;
• Procura constante do “compromisso dinâmico”;
• Debate construtivo assente no conhecimento
especializado;
• Votação em secção; depois na reunião plenária.
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Ritmo de trabalho
• 9 reuniões plenárias por ano;
• Cada uma das 6 secções especializadas reúne, em geral,
uma vez por mês;
• Cada grupo de estudo reúne de uma a três vezes.
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O Comité, facilitador do diálogo civil
• Contactos regulares e cooperação com as redes de
Conselhos Económicos e Sociais nacionais e com as
organizações da sociedade civil• Na União Europeia;
• Nos Estados-Membros e outros países europeus;
• Nos países da parceria Euromed;
• Nos Estados da África, Caraíbas e Pacífico (ACP);
• Nos Estados do Mercosul e noutros países da América Latina;
• Na Índia, na China, etc.
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Os desafios do futuro
• Optimizar o papel de órgão consultivo do Parlamento
Europeu, do Conselho e da Comissão Europeia,
intensificando as cooperações;
• Melhorar a representatividade e a credibilidade do CESE
enquanto representante institucional da sociedade civil;
• Reforçar a presença do CESE no debate sobre o futuro da
Europa.
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CESE – o seu valor acrescentado
• Uma grande reserva de conhecimento especializado;
• A procura do consenso (“compromisso dinâmico”);
• A função do canal de comunicação entre as organizações
da sociedade civil e as instituições da União Europeia;
• Um impacte real no processo legislativo da União
Europeia.
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A função consultiva e o diálogo com as organizações da
sociedade civil …… fazem do CESE um dos protagonistas e promotores mais activos da …
… DEMOCRACIA PARTICIPATIVA.
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O presidente Os vice-presidentes
Mario SepiItália
Grupo dos Trabalhadores (II)
Irini PariGréciaGrupo dos Empregadores (I)
Seppo KallioFinlândiaGrupo dos Interesses Diversos (III)
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Os presidentes de grupo
Henri MalosseFrança
Grupo dos Empregadores (I)
Georgios DassisGrécia
Grupo dos Trabalhadores (II)
Staffan NilssonSuécia
Grupo dos Interesses Diversos (III)
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Os presidentes de secção
Bryan CassidyINT (Reino Unido)
Leila KurkiSOC (Finlândia)
Filip Hamro-DrotzREX (Finlândia)
Krysztof PaterECO (Polónia)
János TóthTEN (Hungria)
Hans-Joachim WilmsNAT (Alemanha)
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Tel.: +32 2 546 90 11
Fax: +32 2 513 48 93