Contabilidade societaria-santos-e-schmidt-2
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Este livro apresenta uma síntese dos principais temas relacionados à contabilidade societária, ten-
do em vista a elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas das sociedades
por ações. Para atingir tal objetivo, aborda questões controvertidas, como a retenção de reservas, a
distribuição de dividendos, a avaliação de investimentos pelo método de equivalência patrimonial,
a consolidação das demonstrações financeiras e as combinações de negócios, de acordo com a
nova Lei das Sociedades por Ações, a Lei no 11.941/09 e as normas do CPC, que alteraram signifi-
cativamente a legislação societária brasileira.
A principal característica desta obra, que a diferencia das demais, é a de vincular conceitos contá-
beis com leis e normatizações vigentes, tornando-a muito útil para consultas de profissionais do
dia a dia, sem se descuidar de seu cunho didático.
Além disso, possui muito bom material prático, que não só elucida pontos mais difíceis, como
também fixa melhor a visualização e o entendimento de diversas situações. Em alguns casos, os
exemplos são inestimáveis, pois abrangem praticamente todas as hipóteses possíveis; o leitor de-
verá sempre encontrar o seu caso ali exposto.
APLICAÇÃO
Livro-texto para as disciplinas Contabilidade Societária e Contabilidade Avançada do curso de gra-
duação em Contabilidade. Leitura complementar para as disciplinas Contabilidade Financeira, Fi-
nanças Corporativas e Direito Societário do curso de pós-graduação em Contabilidade, Controlado-
ria, Finanças e Direito. Leitura recomendada para profissionais das áreas de contabilidade, direito
societário, perícia, contabilidade financeira, finanças corporativas e mercado de capital.
CONTABILIDADE
JOSÉ LUIZ DOS SANTOSPAULO SCHMIDT
SANTOS • SCHMIDT
SOCIETÁRIA
CONTABILIDADESOCIETÁRIA
CONTABILIDADE SOCIETÁRIA
4a EDIÇÃOATUALIZADA PELA LEI NO 11.941/09E PELAS NORMAS DO CPC
Paulo Schmidt é
doutor em Conta-
bilidade e Contro-
ladoria pela Facul-
dade de Economia,
Administração e Con-
tabilidade da Univer-
sidade de São Paulo (FEA/USP). Professor,
pesquisador, orientador e coordenador
do curso de mestrado em Controladoria
na Universidade Federal do Rio Grande do
Sul (UFRGS) e professor da faculdade de
São Francisco de Assis (UNIFIN). Membro
da Academy of Accounting Historians,
consultor empresarial e autor de deze-
nas de livros nas áreas de contabilidade
gerencial, controladoria, contabilidade
avançada e contabilidade internacional,
publicados pela Atlas.
José Luiz dos Santos
é doutor em Econo-
mia pela Universidade
Federal do Rio Grande
do Sul (UFRGS) e mes-
tre em Ciências Contá-
beis pela Universidade
do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Dire-
tor, professor, pesquisador e orientador da
Faculdade São Francisco de Assis (UNIFIN) e
professor da pós-graduação da UFRGS e da
UNIFIN. Sócio da Integral Consultoria Em-
presarial, consultor empresarial e autor de
dezenas de livros nas áreas tributária, con-
tabilidade gerencial, controladoria, conta-
bilidade avançada e contabilidade interna-
cional, publicados pela Atlas.
www.EditoraAtlas.com.br
6311.indd 1 05/05/2011 15:13:00
José Luiz dos SantosPaulo Schmidt
Contabilidade Societária
SÃO PAULOEDITORA ATLAS S.A. – 2011
4a Edição
Atualizada pela Lei no 11.941/09e pelas normas do CPC
MATERIAL PARA SITE
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras
23
Nos capítulos anteriores, foram apresentados os principais itens que compõem as demonstrações financeiras, bem como as peculiaridades do balanço patrimo-nial, da demonstração do resultado de exercício, da demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, da demonstração das mutações do patrimônio líquido, da demonstração do fluxo de caixa e da demonstração do valor adicionado. Este ca-pítulo apresenta exemplos práticos de cálculos e elaboração das demonstrações de entidades que, com base em uma situação inicial, desenvolveram suas atividades habituais durante o exercício social e apresentam uma nova situação patrimonial ao final do exercício social quando então deverão ser realizados os ajustes de encerramento de acordo com a legislação vigente e o estatuto social da entidade.
Hipótese I: Entidade com lucros acumulados sem restrição de distribuição de lucros
Nessa hipótese, a entidade estabeleceu em seu estatuto um dividendo obriga-tório de 25% do lucro líquido ajustado que será pago a todas as ações da entidade, sendo que as ações ordinárias receberão a diferença entre esse total e o devido às ações preferenciais com dividendo fixo de $ 0,20.
A ordem das destinações dos lucros estabelecida no estatuto da entidade é a seguinte: reserva legal, dividendo de ações preferenciais, reserva para contingên-cias, reserva de lucros a realizar, dividendos de ações ordinárias, reserva estatutária e reserva de retenções de lucros no caso de remanescerem lucros.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 3
A situação patrimonial da entidade no início do período é a apresentada na Figura 23.1. Sabe-se ainda que a reserva de reavaliação da situação inicial refere-se a máquinas e equipamentos e que as participações em controladas são avaliadas pelo método de equivalência patrimonial.
Figura 23.1 Situação patrimonial inicial na hipótese I.
Caixa 4.320 Financiamentos a Pagar 3.570
Clientes 1.920 Estoques 6.500
Aluguéis Recebidos Antecipadamente 4.220 Imóvel de Uso 12.600
Participações em Controladas 3.900 Depreciação Acumulada – Imóvel de Uso 2.620
Capital a Integralizar 2.080 Reserva para Contingências 1.345
Fornecedores 4.800 Empréstimo Compulsório 2.600
Capital Subscrito 10.400 Seguros Pagos Antecipadamente 1.015
Reserva de Reavaliação 7.665 Financiamentos a Pagar – LP 5.330
Reserva de Lucros a Realizar – EP 2.400 Lucros Acumulados 1.245
Adiantamento de Viagem 980 Salários a Pagar 2.320
Bancos 6.850 Provisão de Férias 1.450
Máquinas e Equipamentos 4.600 Tributos sobre a Reserva de Reavaliação 1.840
Provisão para Impostos Diferidos 1.840
Durante o exercício social, processaram-se as operações apresentadas na Figura 23.2.
4 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
Contudo, a entidade não procedeu ainda aos ajustes de encerramento do exercício de acordo com a legislação vigente e seu estatuto. Os ajustes que devem ser realizados no encerramento do exercício nessa hipótese são os apresentados na Figura 23.3.
Figura 23.2 Operações realizadas durante o exercício social na hipótese I.
1) Venda a vista de mercadorias em dinheiro com ICMS de 17% 44.650
2) Compra a prazo de mercadorias com ICMS de 17% 28.175
3) Perda com estoques 540
4) Apropriar o CMV, sabendo-se que o estoque fi nal é de 6.975
5) Pagamento de multa de trânsito em dinheiro 560
6) Variação monetária do empréstimo compulsório 1.035
7) Variação monetária dos fi nanciamentos a pagar – LP 2.410
8) Apropriação da folha de pagamento:
Desp. pessoal (administração) 2.820
Desp. pessoal (vendas) 2.360
Salários a pagar 2.430
FGTS a pagar 630
INSS a pagar 2.120
9) Aquisição de veículos a vista com cheque (31-12-X1) 1.085
10) Reclassifi cação para curto prazo dos fi nanciamentos a pagar – LP 1.150
11) Aquisição de fundo de comércio em dinheiro (31-12-X1) 870
12) Financiamento de longo prazo obtido em banco 3.055
13) Integralização de capital em dinheiro (31-12-X1) 1.040
14) Pagamento de salários do mês anterior em cheque 2.320
15) Despesa do exercício anterior (provisão para férias) 540
16) Pagamento em dinheiro de empréstimo compulsório 710
17) Recebimento em dinheiro de empréstimo compulsório 890
18) Apropriar os dividendos a receber das participações em controladas 195
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 5
Figura 23.3 Ajustes de encerramento do exercício na hipótese I.
19) Calcular e registrar os encargos com depreciação
20) Realizar a reserva de reavaliação
21) Calcular e registrar a equivalência patrimonial
22) Calcular e registrar a contribuição social (9%)
23) Calcular e registrar a provisão para IR (15% do lucro real)
24) Calcular as participações de debêntures, empregados e administradores (10%)
25) Reverter a reserva de contingências
26) Realizar a reserva de lucros a realizar
27) Calcular e constituir a reserva legal
28) Constituir a reserva de contingências 1.520
29) Calcular e constituir a reserva de lucros a realizar
30) Calcular e registrar os dividendos de ações preferenciais
31) Calcular e registrar os dividendos de ações ordinárias
32) Calcular e constituir a reserva estatutária
33) Calcular e constituir a reserva de retenção de lucros
Inicialmente, devem ser registradas as operações apresentadas na Figura 23.2, e para isso é necessário apurar o valor do custo das mercadorias vendidas que é obtido com o cálculo apresentado na Figura 23.4.
Após o cálculo do custo das mercadorias vendidas, deve-se calcular o valor das despesas com depreciações, conforme o apresentado na Figura 23.5.
Figura 23.4 Cálculo do custo das mercadorias vendidas na hipótese I.
Estoque Inicial 6.500
Compras 23.385
Perdas com Estoque (540)
Estoque Final (6.975)
(=) CMV 22.370
6 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
Os registros contábeis da realização da reserva de reavaliação são os apresen-tados na Figura 23.8.
Imóvel de Uso (4% a.a.) 12.600 × 0,04 = 504
Máquinas e Equipamentos (10% a.a.) 4.600 × 0,10 = 460
964
Figura 23.5 Cálculo da despesa com depreciação na hipótese I.
É importante destacar que os veículos não sofreram depreciação nesse exer-cício, porque foram adquiridos no último dia do ano.
Os registros contábeis da depreciação são os apresentados na Figura 23.6.
D – Despesa com Depreciação 964
C – Depreciação Acumulada de Imóvel de Uso 504
C – Depreciação Acumulada de Máquinas e Equipamentos 460
Figura 23.6 Registros contábeis da depreciação na hipótese I.
A seguir, sabendo-se que a empresa optou por manter os saldos existentes de reserva de reavaliação, deve-se calcular o valor da realização da reserva de reava-liação que se refere às máquinas e equipamentos, cujo percentual de depreciação anual é de 10%, de acordo com os apresentados na Figura 23.7.
Reserva de Reavaliação Referente a Máquinas 7.665 × 0,10 × 1 = 767
Tributos sobre a Reserva de Reavaliação 1.840 × 0,10 × 1 = 184
Imposto de Renda 767 × 0,15 = 115
Contribuição Social 767 × 0,09 = 69
Figura 23.7 Cálculo da realização da reserva de reavaliação.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 7
Com base no resultado antes da contribuição social e do Imposto de Renda apresentado na Figura 23.9, pode-se calcular a contribuição social sobre o lucro do exercício social, conforme os cálculos apresentados na Figura 23.10.
D – Reserva de Reavaliação 767
C – Lucros ou Prejuízos Acumulados 767
D – Tributos sobre a Reserva de Reavaliação 184
C – Lucros ou Prejuízos Acumulados 184
D – Provisão para Imposto de Renda Diferido 184
C – Contribuição Social a Pagar 69
C – Provisão para Imposto de Renda 115
Figura 23.8 Registros contábeis da realização da reserva de reavaliação na hipó-tese I.
Na continuação, deve-se calcular o valor da contribuição social sobre o lucro, cuja alíquota é de 9%; contudo, para isso é necessário apurar o resultado antes da contribuição social e do Imposto de Renda, que é obtido após o registro de todas as operações anteriormente apresentadas e que posteriormente foram transferidas para o resultado do exercício, conforme o apresentado na Figura 23.9.
Resultado do exercício
2.360 1.035
540 44.650
2.820 7.515
964
2.410
560
22.370
7.591
13.585
Figura 23.9 Apuração do resultado antes da CSSL e do IR na hipótese I.
8 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
Na Figura 23.10, verifica-se que o total de contribuição social sobre o lucro a ser paga é de $ 666; todavia, a parcela referente à realização da reserva de reavaliação $ 69, cuja contrapartida é lucros acumulados, já foi contabilizada, conforme registros apresentados na Figura 23.8, restando, portanto, apenas regis-trar a parcela referente ao resultado do exercício que é de $ 597, de acordo com o apresentado na Figura 23.11.
Resultado antes da CSSL e do IR 13.585
(–) Base de cálculo negativa anterior 0
(±) Equivalência patrimonial (7.515)
(+) Multa não dedutível 560
(=) Base de cálculo 6.630 × 0,09 = 597
(+) Realização de reserva de reavaliação 767 × 0,09 = 69
666
Figura 23.10 Cálculo da contribuição social sobre o lucro na hipótese I.
D – Despesa com contribuição social sobre o lucro 597
C – Contribuição social a pagar 597
Figura 23.11 Registro contábil da contribuição social na hipótese I.
A seguir, deve-se calcular a provisão para Imposto de Renda a partir do resul-tado antes do Imposto de Renda e da contribuição social apresentado na Figura 23.9, de acordo com os cálculos expostos na Figura 23.12.
Resultado antes da CSSL e do IR 13.585
(+/–) Equivalência Patrimonial (7.515)
(+) Multa não Dedutível 560
(=) Base de Cálculo 6.630 × 0,15 = 995
(+) Realização da Reserva de Reavaliação 767 × 0,15 = 115
1.110
Figura 23.12 Cálculo do Imposto de Renda na hipótese I.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 9
Na Figura 23.12, verifica-se que o total de Imposto de Renda a ser pago é de $ 1.100; contudo, a parcela referente à realização da reserva de reavaliação de $ 115, cuja contrapartida é lucros acumulados, já foi contabilizada, conforme regis-tros apresentados na Figura 23.8, restando, portanto, apenas registrar a parcela referente ao resultado do exercício que é de $ 995, de acordo com o exposto na Figura 23.13.
D – Despesa com Imposto de Renda 995
C – Provisão para Imposto de Renda 995
Figura 23.13 Registro contábil do Imposto de Renda na hipótese I.
Após o registro do Imposto de Renda, deve-se apurar o resultado antes das participações, que é obtido no razão contábil da conta de resultado do exercício após a dedução da contribuição social e do Imposto de Renda, conforme o apre-sentado na Figura 23.14.
Resultado do exercício
2.360 1.035
540 44.650
2.820 7.515
964
2.410
560
22.370
7.591
13.585
597
995
11.993
Figura 23.14 Apuração do resultado antes das participações na hipótese I.
10 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
Nesse caso, os registros contábeis das participações estatutárias são os apre-sentados na Figura 23.16.
Com base no resultado antes das participações apresentado na Figura 23.14, podem-se calcular as participações estatutárias das debêntures, de empregados e de administradores, sabendo-se que o estatuto prevê uma participação de 10% sobre o saldo remanescente, nos termos do art. 190 da Lei das Sociedades por Ações, conforme os cálculos expostos na Figura 23.15.
Resultado Antes das Participações 11.993
(–) Prejuízos Acumulados (ajustados) 0
(=) Base de Cálculo das Debêntures 11.993 × 0,10 = 1.199
(–) Participações de Debêntures (1.199)
(=) Base de Cálculo dos Empregados 10.794 × 0,10 = 1.079
(–) Participações de Empregados (1.079)
(=) Base de Cálculo (10%) dos Administradores 9.715 × 0,10 = 972
Remuneração Anual dos Administradores = 1.150
Utilizar o Menor entre os Dois = 972
Total das Participações = 3.250
Figura 23.15 Cálculo das participações estatutárias na hipótese I.
D – Despesa com Participações 3.250
C – Participações a Pagar 3.250
Figura 23.16 Registro contábil das participações estatutárias na hipótese I.
Uma vez calculadas as participações estatutárias, deve-se reverter à reserva para contingências, pois nessa hipótese ocorreu a perda prevista anteriormente, conforme se verifica no item no 3 da Figura 23.2. Essa reversão deve ser registrada sempre pelo total anteriormente constituído, porque foi sobre esse valor que os acionistas deixaram de receber seu dividendo no exercício social anterior e, agora que o evento já ocorreu, deve-se restituí-los desse valor. A Figura 23.17 apresenta os registros contábeis da reversão da reserva para contingências.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 11
D – Reserva para Contingências 1.345
C – Lucros ou Prejuízos Acumulados 1.345
Figura 23.17 Registro contábil da reversão da reserva para contingências na hipótese I.
Na sequência, deve-se registrar o valor da realização da reserva de lucros a realizar, cujo saldo refere-se a ganhos com equivalência patrimonial, e em con-sequência disso se realiza pelo valor dos dividendos recebidos de investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial, que nessa hipótese é de $ 195 e o registro contábil dessa operação é o apresentado na Figura 23.18.
D – Reserva de Lucros a Realizar 195
C – Lucros ou Prejuízos Acumulados 195
Figura 23.18 Registro contábil da realização da reserva de lucros a realizar na hipótese I.
A seguir, deve-se calcular o valor da reserva legal, e para isso é necessário apurar o lucro líquido do exercício, que é sua base de cálculo, conforme a Figura 23.19.
12 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
15- 540 1.245 -(si)
20- 184 8.743 -LLE
1.345 -25
195 -26
767 -20
10.771
Resultado do exercício
2.360 1.035
540 44.650
2.820 7.515
964
2.410
560
22.370
7.591
13.585
597
995
11.993
3.250
8.743
Figura 23.19 Apuração do lucro líquido do exercício na hipótese I.
Além disso, deve-se verificar se existe saldo a ser destinado pela assembleia geral. Esse valor pode ser verificado na conta de lucros ou prejuízos acumulados, em que devem constar todos os registros efetuados até o presente momento, con-forme a Figura 23.20.
Lucros ou prejuízos acumulados
Figura 23.20 Verificação do saldo à disposição da assembleia geral.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 13
A segunda destinação do saldo à disposição da assembleia geral é o dividendo de ação preferencial mínimo ou fixo, pois segundo o art. 203 da Lei das Sociedades por Ações: “o disposto nos arts. 194 a 197, e no 202, não prejudicará o direito dos acionistas preferenciais de receber os dividendos fixos ou mínimos a que tenham prioridade, inclusive os atrasados, se cumulativos”. Contudo, para obter o valor desses dividendos, é necessário calcular o dividendo obrigatório em cuja base de cálculo estão as reservas de contingências e de lucros a realizar: em função disso, deve-se inicialmente calculá-las para só depois calcular os dividendos de ações preferenciais.
Como nessa hipótese o saldo a ser destinado é superior ao valor da constituição da reserva para contingências, que é de $ 1.520, e do provável valor da consti-tuição da reserva de lucros a realizar, deve-se proceder ao registro da reserva de contingências, conforme o apresentado na Figura 23.23.
Com base no lucro líquido do exercício apresentado na Figura 23.19, e já que existem saldos de lucros a serem destinados, pode-se calcular o valor da consti-tuição da reserva legal que, de acordo com o art. 193 da Lei das Sociedades por Ações, é de 5% do lucro líquido do exercício, conforme o cálculo da Figura 23.19.
Lucro Líquido do Exercício 8.743
(–) Prejuízos Acumulados (ajustados) 0
(=) Base de Cálculo 8.743 × 0,05 = 437
Figura 23.21 Cálculo da constituição da reserva legal na hipótese I.
Uma vez calculado o valor da reserva legal, deve-se verificar se esse valor não excedeu a 20% do capital social, conforme dispõe o caput do art. 193 da Lei das Sociedades por Ações. Nesse caso, o saldo da reserva legal, que é de $ 437, é inferior a 20% do capital social, que é de $ 9.360; logo, deve-se efetuar o registro da constituição da reserva legal de acordo com o apresentado na Figura 23.22.
D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 437
C – Reserva Legal 437
Figura 23.22 Registro contábil da constituição da reserva legal na hipótese I.
14 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 1.520
C – Reserva para Contingências 1.520
Figura 23.23 Registro contábil da constituição da reserva para contingências na hipótese I.
A seguir, deve-se calcular o valor da constituição da reserva de lucros a realizar de acordo com os cálculos apresentados na Figura 23.24.
O registro contábil da constituição da reserva de lucros a realizar é o apre-sentado na Figura 23.25.
Figura 23.24 Cálculo da constituição da reserva de lucros a realizar.
(+) Lucro Líquido do Exercício 8.743
(–) Ganhos com Equivalência Patrimonial (7.515)
(–) Lucro na Venda a Longo Prazo
(=) Parcela Realizada do LLE 1.228
(+) Lucro Líquido do Exercício 8.743
(–) Prejuízos Acumulados (ajustados) 0
(–) Reserva Legal (constituída) (437)
(–) Reserva para Contingências (constituída) (1.520)
(+) Reversão da Reserva para Contingências 1.345
(=) LLA Antes da Constituição da Reserva de Lucros a Realizar 8.131
× 25,00%
(=) Dividendo Obrigatório antes da RLR 2.033
(+) Dividendo Obrigatório 2.033
(–) Parcela Realizada do LLE (1.228)
(=) Reserva de Lucros a Realizar 805 = 805
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 15
Nessa hipótese, como remanesceu saldo após o cálculo das constituições das reservas para contingências e de lucros a realizar, não há necessidade de ajuste; porém, se não restasse saldo ou se este fosse inferior ao valor dos dividendos de ações preferenciais, dever-se-ia primeiro pagar estas e só depois, se restasse saldo, constituir as referidas reservas.
Antes de calcular os dividendos de ações preferenciais e de ações ordinárias, deve-se calcular o dividendo obrigatório. A Figura 23.27 apresenta o cálculo do dividendo obrigatório dessa hipótese.
D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 805
C – Reserva de Lucros a Realizar 805
Figura 23.25 Registro contábil da constituição da reserva de lucros a realizar na hipótese I.
Após o cálculo e o registro da constituição da reserva de lucros a realizar, deve-se verificar o saldo a distribuir remanescente de acordo com a Figura 23.26.
Lucros ou prejuízos acumulados
15- 540 1.245 -(si)
20- 184 8.743 -LLE
27- 437 1.345 -25
28- 1.520 195 -26
29- 805 767 -20
8.809
Figura 23.26 Verificação do saldo à disposição após a constituição da reserva de lucros a realizar.
16 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 400
C – Dividendos a Pagar 400
(+) Lucro Líquido do Exercício 8.743
(–) Prejuízos Acumulados (0)
(–) Reserva Legal (constituída) (437)
(–) Reserva para Contingência (constituída) (1.520)
(+) Reversão da Reserva para Contingência 1.345
(=) Lucro Líquido Ajustado antes da RLR 8.131
× 25% 2.033
(–) Reserva de Lucros a Realizar (constituída) (805)
(+) Realização de Reserva de Lucros a Realizar 195
(=) Dividendo Obrigatório 1.423
1.423 ÷ 9.000 (no total de ações em circulação)
Dividendo Obrigatório por Ação 0,1581
Figura 23.27 Cálculo do dividendo obrigatório na hipótese I.
O valor do dividendo preferencial fixo nessa hipótese é de $ 0,20 por ação, pois o valor definido no estatuto, $ 0,20, é superior ao dividendo obrigatório por ação$ 0,1581. A Figura 23.28 apresenta o cálculo do dividendo preferencial fixo dessa hipótese.
Dividendo Obrigatório por Ação $ 0,1581
Dividendo Estatutário por Ação $ 0,2000
Dividendo Preferencial Fixo = 2.000 × 0,2000 = 400
Figura 23.28 Cálculo do dividendo preferencial fixo na hipótese I.
O registro contábil do dividendo preferencial fixo nessa hipótese é o apresen-tado na Figura 23.29.
Figura 23.29 Registro contábil dos dividendos de ações preferenciais na hipótese I.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 17
Antes de prosseguir no cálculo da reserva estatutária, deve-se novamente verificar o saldo disponível para ser destinado, conforme a Figura 23.32.
O cálculo do dividendo das ações ordinárias nessa hipótese é o apresentado na Figura 23.30.
Dividendo Obrigatório 1.423
(–) Dividendo Preferencial Fixo (400)
Dividendo Ordinário 1.023
1.023 ÷ 7.000 (no total de ações ordinárias em circulação)
Dividendo Ordinário por Ação 0,1461
Figura 23.30 Cálculo do dividendo de ação ordinária na hipótese I.
Já o registro contábil do dividendo de ações ordinárias nessa hipótese é o apresentado na Figura 23.31.
D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 1.023
C – Dividendos a Pagar 1.023
Figura 23.31 Registro contábil dos dividendos de ações ordinárias na hipótese I.
Lucros ou prejuízos acumulados
15- 540 1.245 -(si)
20- 184 8.743 -LLE
27- 437 1.345 -25
28- 1.520 195 -26
29- 805 767 -20
30- 400
31- 1.023
7.386
Figura 23.32 Verificação do saldo à disposição após cálculo dos dividendos.
18 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
Como existem ainda $ 7.386 a ser destinados, deve-se calcular a reserva es-tatutária, que está prevista no estatuto da sociedade a uma alíquota de 10% do lucro líquido do exercício após a dedução da reserva legal. É importante destacar que, conforme o art. 194 da Lei das Sociedades por Ações, o estatuto deverá indicar de modo preciso e completo sua finalidade, os critérios de determinação da parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados a sua constituição e o limite máximo da reserva; ou seja, a lei deixou ao arbítrio da entidade, desde que exaustivamente regulado no estatuto, a definição da base de cálculo, alíquota e limite máximo de sua constituição.
Todavia, esse limite máximo de constituição não pode exceder ao limite má-ximo das reservas de lucros, exceto para contingências e lucros a realizar, que, conforme dispõe o art. 199 da Lei das Sociedades por Ações, não poderão ultra-passar o valor do capital social.
O cálculo da reserva estatutária nessa hipótese é o apresentado na Figura 23.33.
Lucro Líquido do Exercício 8.743
(–) Prejuízos Acumulados (ajustados) 0
(–) Reserva Legal (437)
(=) Base de Cálculo 8.306 × 0,10 = 831
Figura 23.33 Cálculo da reserva estatutária na hipótese I.
Após o cálculo da reserva estatutária, o saldo remanescente a ser distri-buído é o apresentado na Figura 23.34.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 19
Nessa hipótese, de acordo com o art. 202, § 6o, da Lei no 10.303/01: “Os lucros não destinados nos termos dos arts. 193 a 197 deverão ser distribuídos como dividendos.” Esse novo parágrafo acrescido à Lei das Sociedades por Ações pela Lei no 10.303/01 já era previsto na Instrução no 59/86 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e agora integra a Lei Societária, ou seja, a partir de sua vigência deve ser também observada pelas demais sociedades.
Todavia, na prática as empresas criam reservas de retenções de lucros com esse saldo remanescente, evitando, assim, a distribuição de dividendos complementares ao mínimo obrigatório, justificando a referida retenção baseada em orçamento de capital aprovado pela assembleia geral.
O orçamento de capital deverá conter todas as fontes de recursos e aplicações de capital e ter prazo de duração de até 5 anos, salvo os projetos de investimentos de longo prazo. Contudo, a Lei no 10.303/01 introduziu uma alteração no § 2o do art. 196 da Lei das Sociedades por Ações, o qual obriga as companhias a revisa-rem o referido orçamento anualmente. Embora haja lucros nos exercícios sociais subsequentes, obrigatoriamente terá que ser transferida essa reserva para lucros acumulados que, posteriormente, serão distribuídos como dividendos.
Suponha-se que nessa hipótese a entidade elaborou um orçamento de capital que justificou a retenção do saldo a distribuir de $ 6.555; o registro da reserva de retenção de lucros é o apresentado na Figura 23.35.
Lucros ou prejuízos acumulados
15- 540 1.245 -(si)
20- 184 8.743 -LLE
27- 437 1.345 -25
28- 1.520 195 -26
29- 805 767 -20
30- 400
31- 1.023
32- 831
6.555
Figura 23.34 Verificação do saldo disponível após a reserva estatutária.
20 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
Figura 23.36 Demonstração do resultado do exercício na hipótese I.
Demonstração do Resultado do Exercício(Exercício fi ndo em 31-12-X1)
Receita Bruta 44.650
Deduções de Vendas (7.591)ICMS s/Vendas 7.591
Receita Líquida 37.060Custo das Mercadorias Vendidas (22.370)
Lucro Bruto 14.689
Despesas com Vendas (3.324)Despesas com Pessoal 2.360 Depreciação 964
Despesas Administrativas (3.380)Despesas com Pessoal 2.820 Despesas com Multas 560
Despesas Financeiras (2.410)Variação Monetária Passiva 2.410
Receitas Financeiras 1.035Variação Monetária Ativa 1.035
Outras Receitas/Despesas Operacionais 6.975Resultado de Equivalência Patrimonial 7.515 Perdas com Estoques (540)
Resultado Operacional 13.585
Resultado antes da Contribuição Social e Imposto de Renda 13.585Contribuição Social (597) Provisão para Imposto de Renda (995)
Resultado antes de Participações 11.993Debêntures (1.199) Empregados (1.079) Administradores (972)
Lucro Líquido do Exercício 8.743
Lucro por Ação do Capital Social 0,97
D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 6.555
C – Reserva de Retenção de Lucros 6.555
Figura 23.35 Registro contábil da reserva de retenção de lucros na hipótese I.
A demonstração do resultado do exercício deve ser elaborada com base nos registros efetuados no razão contábil de resultado do exercício, e nessa hipótese é a apresentada na Figura 23.36.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 21
Figura 23.37 Balanço patrimonial na hipótese I.
O balanço patrimonial nessa hipótese é o apresentado na Figura 23.37.
BALANÇO PATRIMONIAL
Ativo 31-12-X0 31-12-X1 Passivo 31-12-X0 31-12-X1
Circulante 21.585 66.345 Circulante 12.140 54.115
Fornecedores 4.800 32.975
Disponibilidades 11.170 55.260 Salários a Pagar 2.320 2.430
Caixa 4.320 48.760 Financiamentos a Pagar 3.570 4.720
Bancos 6.850 6.500 Provisão de Férias 1.450 1.990
Provisão p/ Imp. Renda 1.110
Direitos Realizáveis 9.400 10.070 Contribuição Social a pagar 666
Clientes 1.920 1.920 Participações a Pagar 3.250
Estoques 6.500 6.975 Dividendos a Pagar 1.423
Adiantamento de Viagem 980 980 Encargos Sociais a Pagar 2.750
Dividendos a Receber 195 ICMS a Pagar 2.801
Despesas do Exercício Seguinte 1.015 1.015 Não Circulante 11.390 15.521
Seguros Pagos Antecipadamente 1.015 1.015 Financiamentos a Pagar/Longo Prazo 5.330 9.645
Provisão Impostos Diferidos 1.840 1.656
Não Circulante 21.080 30.246 Aluguéis Recebidos Antecipadamente 4.220 4.220
Realizável a Longo Prazo 2.600 3.455 Patrimônio Líquido 19.135 26.955
Empréstimo Compulsório 2.600 3.455 Capital Social 8.320 9.360
Capital Subscrito 10.400 10.400
Capital a Integralizar (2.080) (1.040)
Investimentos 3.900 11.220 Ajustes de avaliação patrimonial 5.825 5.242
Participação em Controladas 3.900 11.220 Reserva de Reavaliação 7.665 6.898
Tributos s/ Res. Reavaliação (1.840) (1.656)
Imobilizado 14.580 14.701
Imóvel de Uso 12.600 12.600 Reservas de Lucros 3.745 12.353
Depreciação Acumulada Imóvel de Uso (2.620) (3.124) Reserva Legal 437
Veículos 1.085 Reserva Estatutária 831
Máquinas e Equipamentos 4.600 4.600 Reserva de Contingências 1.345 1.520
Depreciação Acumulada Máquinas e Reserva de Lucros a Realizar – EP 2.400 3.010 Equipamentos (460)
Reserva de Retenção de Lucros 6.555
Intangível 0 870
Fundo de Comércio 870 Resultados Acumulados 1.245 0
Total do Ativo 42.665 96.591 Total do Passivo 42.665 96.591
22 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados é a apresentada na Figura 23.38.
Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
Saldo no Início do Período 1.245Ajustes de Exercícios Anteriores (540)
Saldo Ajustado 705
Reversão de Reservas 2.123Reserva de Contingências 1.345Reserva de Lucros a Realizar 195Reserva de Reavaliação 767(–) Tributos s/ Reserva de Reavaliação (184)
Lucro Líquido do Exercício 8.743
Saldo à Disposição AGO/ E 11.571
Destinações (11.571)Reserva Legal 437Dividendo Preferencial 400Reserva de Lucros a Realizar 805Reserva de Contingências 1.520Dividendo Ordinário 1.023Reserva Estatutária 831Reserva Retenção de Lucros 6.555
Saldo no Final do Período 0
Dividendo p/ Ação Ordinária 0,1461
Dividendo p/ Ação Preferencial 0,2000
Figura 23.38 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados na hipótese I.
Na Figura 23.39 é apresentada a demonstração do fluxo de caixa pelo método indireto.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 23
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (INDIRETO)
(EXERCÍCIO FINDO EM 31-12-X1)
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais:
Resultado Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social 10.335
Ajustes por:
Resultado de Equivalência Patrimonial (7.515)
Despesas com Depreciação 964
Variação Monetária Ativa do RLP (1.035)
Variação Monetária Passiva do ELP 2.410
Resultado do Período Ajustado 5.159
Redução (Aumento) nas Contas a Receber 0
Redução (Aumento) nos Estoques (475)
Redução (Aumento) nas Desp. Exercício Seguinte 0
Aumento no Contas a Pagar 37.086Caixa Líquido Proveniente das Operações 41.770
Juros Pagos 0
Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos 0
Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais 41.770
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos:
Empréstimos ou Adiantamentos Feitos a Terceiros (710)
Recebimento de Empréstimos ou Adiantamentos Feitos a Terceiros 890
Aquisição de Imobilizado (1.085)
Aquisição de Investimentos 0
Aquisição de Intangível (870)
Caixa Líquido Usado nas Atividades de Investimento (1.775)
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos:
Dividendos Pagos 0
Integralizações de Capital 1.040
Caixa Recebido de Financiamentos a Pagar 3.055
Amortização de Financiamentos a Pagar 0
Caixa Líquido Usado nas Atividades de Financiamento 4.095
Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa 44.090
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período 11.170
Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período 55.260
Figura 23.39 Demonstração do Fluxo de Caixa pelo método indireto na hipótese I.
24 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DIRETO)
(EXERCÍCIO FINDO EM 31-12-X1)
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais:
Recebimento de Clientes 44.650Pagamentos a Empregados (2.320)Pagamento de Multa (560)Caixa Líquido Proveniente das Operações 41.770Juros Pagos 0Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos 0
Caixa Líquido das Atividades Operacionais 41.770
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos:Empréstimos ou Adiantamentos Feitos a Terceiros (710)Recebimento de Empréstimos ou Adiantamentos Feitos a Terceiros 890Aquisição de Imobilizado (1.085)Aquisição de Investimentos 0Aquisição de Intangível (870)
Caixa Líquido usado nas Atividades de Investimento (1.775)
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos:Dividendos Pagos 0Integralizações de Capital 1.040Caixa Recebido de Financiamentos a Pagar 3.055Amortização de Financiamentos a Pagar 0
Caixa Líquido usado nas Atividades de Financiamento 4.095
Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa 44.090Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período 11.170Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período 55.260
Na Figura 23.40 é apresentada a demonstração do fluxo de caixa pelo método direto.
Figura 23.40 Demonstração do Fluxo de Caixa pelo método direto na hipótese I.
Já na Figura 23.41 é apresentada a demonstração do valor adicionado.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 25
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
(EXERCÍCIO FINDO EM 31-12-X1)
RECEITAS 45.417
Receitas de vendas de mercadorias 44.650
Realização da reserva de reavaliação 767
(–) INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS – 28.260
Custo das mercadorias vendidas c/tributos – 27.160
Despesa com multas – 560
Perda de estoques – 540
(=) VALOR ADICIONADO BRUTO 17.157
(–) DEPRECIAÇÃO – 964
Despesas com depreciação – 964
(=) VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 16.193
(±) VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 8.550
(±) Ganho ou perda com equivalência patrimonial 7.515
(+) Receitas fi nanceiras 1.035
(=) VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 24.743
(–) DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO – 24.743
PESSOAL – 4.139
Despesas com pessoal – 3.060
Participação de empregados – 1.079
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES – 6.697
FEDERAIS:
Contribuição social sobre o lucro – 666
Provisão para Imposto de renda – 1.110
Despesa com INSS – 2.120
ESTADUAIS:
ICMS sobre o Faturamento líquido dos créditos – 2.801
REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS DE TERCEIROS – 3.609
Despesas fi nanceiras – 2.410
Participações de debêntures – 1.199
REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOS – 10.298
Dividendos a pagar – 1.423
Participações de Administradores – 972
Lucros retidos/(prejuízos) – 7.903
Figura 23.41 Demonstração do Valor Adicionado na hipótese I.
26 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
Hipótese II: Entidade com prejuízos acumulados, mas sem restrição de dis-tribuição de lucros.
Nessa hipótese, a entidade não estabeleceu em seu estatuto um dividendo obrigatório, que então passa a ser de 50% do lucro líquido ajustado que será pago a todas as ações da entidade, sendo que as ações ordinárias receberão a diferença entre esse total e o devido às ações preferenciais com dividendo fixo de $ 0,32.
A ordem das destinações dos lucros estabelecida no estatuto da entidade é a seguinte: reserva legal, dividendo de ações preferenciais, reserva para contingên-cias, reserva de lucros a realizar, dividendos de ações ordinárias, reserva estatutária e reserva de retenções de lucros no caso de remanescerem lucros.
A situação patrimonial da entidade no início do período é a apresentada na Figura 23.42. Sabe-se ainda que a reserva de reavaliação da situação inicial refere-se a máquinas e equipamentos e que as participações em controladas são avaliadas pelo método de equivalência patrimonial.
Figura 23.42 Situação patrimonial inicial na hipótese II.
Caixa 3.820 Financiamentos a Pagar 6.400
Clientes 5.880 Estoques 6.990
Aluguéis Recebidos Antecipadamente 3.950 Imóvel de Uso 15.870
Participações em Controladas 2.930 Depreciação Acumulada de Imóvel de Uso 2.840
Capital a Integralizar 1.960 Telefones a Pagar 1.320
Fornecedores 5.860 Empréstimo Compulsório 1.080
Capital Subscrito 9.800 Seguros Pagos Antecipadamente 840
Reserva de Reavaliação 4.000 Financiamentos a Pagar – LP 5.650
Contas a Pagar 3.550 Prejuízos Acumulados 810
Adiantamento de Viagem 780 Salários a Pagar 2.620
Bancos 3.420 Provisão de Férias 1.280
Máquinas e Equipamentos 2.890 Tributos sobre a Reserva Reavaliação 960
Provisão para Impostos Diferidos 960
Durante o exercício social, processaram-se as operações apresentadas na Figura 23.43.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 27
Figura 23.43 Operações realizadas durante o exercício social na hipótese II.
1) Venda a vista de mercadorias com ICMS de 12% 42.440
2) Compra a prazo de mercadorias com ICMS de 17% 26.250
3) Perda com estoques 1.025
4) Apropriar o CMV, sabendo-se que o estoque fi nal é de 6.950
5) Pagamento de multa de trânsito em dinheiro 845
6) Variação monetária do empréstimo compulsório 1.315
7) Variação monetária dos fi nanciamentos a pagar – LP 2.690
8) Apropriação folha de pagamento:
desp. pessoal (administração) 2.780
desp. pessoal (vendas) 2.100
salários a pagar 2.500
FGTS a pagar 550
INSS a pagar 1.830
9) Aquisição de veículos a vista com cheque (31-12-X1) 1.490
10) Reclassifi cação para curto prazo dos fi nanciamentos a pagar – LP 1.600
11) Aquisição de fundo de comércio em dinheiro (31-12-X1) 970
12) Financiamento de longo prazo obtido em banco 3.980
13) Integralização de capital em dinheiro (31-12-X1) 980
14) Pagamento de salários do mês anterior em cheque 2.620
15) Despesa do exercício anterior (provisão para férias) 560
16) Pagamento em dinheiro de empréstimo compulsório 530
17) Recebimento em dinheiro de empréstimo compulsório 615
18) Apropriar os dividendos a receber das participações em controladas 220
Contudo, a entidade não procedeu, ainda, aos ajustes de encerramento do exercício de acordo com a legislação vigente e seu estatuto. Os ajustes que devem ser realizados no encerramento do exercício nessa hipótese são os apresentados na Figura 23.44.
28 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
Após o cálculo do custo das mercadorias vendidas, deve-se calcular o valor das despesas com depreciações, conforme o apresentado na Figura 23.46.
Figura 23.44 Ajustes de encerramento do exercício na hipótese II.
19) Calcular e registrar os encargos com depreciação
20) Realizar a reserva de reavaliação
21) Calcular e registrar a equivalência patrimonial
22) Calcular e registrar a contribuição social (9%)
23) Calcular e registrar a provisão para IR (15% do lucro real)
24) Calcular as participações de debêntures, empregados e administradores (10%)
25) Calcular e constituir a reserva legal
26) Constituir a reserva de contingências 1.430
27) Calcular e constituir a reserva de lucros a realizar
28) Calcular e registrar os dividendos de ações preferenciais
29) Calcular e registrar os dividendos de ações ordinárias
30) Calcular e constituir a reserva estatutária
31) Calcular e constituir a reserva de retenção de lucros
Inicialmente, devem ser registradas as operações apresentadas na Figura 23.43, e para isso é necessário apurar o valor do custo das mercadorias vendidas que é obtido com o cálculo apresentado na Figura 23.45.
Figura 23.45 Cálculo do custo das mercadorias vendidas na hipótese II.
Estoque Inicial 6.990
Compras 21.787
Perdas com Estoque (1.025)
Estoque Final (6.950)
(=) CMV 20.802
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 29
Os registros contábeis da realização da reserva de reavaliação são os apresen-tados na Figura 23.49.
Figura 23.46 Cálculo da despesa com depreciação na hipótese II.
Imóvel de Uso (4% a.a.) 15.870 × 0,04 × 1,0000 = 635
Máquinas e Equipamentos (10% a.a.) 2.890 × 0,10 × 1,0000 = 289
924
É importante destacar que os veículos não sofreram depreciação nesse exer-cício, porque foram adquiridos no último dia do ano.
Os registros contábeis da depreciação são os apresentados na Figura 23.47.
D – Despesa com Depreciação 924
C – Depreciação Acumulada de Imóvel de Uso 635
C – Depreciação Acumulada de Máquinas e Equipamentos 289
Figura 23.47 Registros contábeis da depreciação na hipótese II.
A seguir, sabendo-se que a empresa optou por manter os saldos existentes de reserva de reavaliação deve-se calcular o valor da realização da reserva de reava-liação que se refere às máquinas e equipamentos, cujo percentual de depreciação anual é de 10%, de acordo com os apresentados na Figura 23.48.
Reserva de Reavaliação Referente a Máquinas 4.000 × 0,10 × 1 = 400
Tributos s/ Res. Reavaliação 960 × 0,10 × 1 = 96
Imposto de Renda 400 × 0,15 = 60
Contribuição Social 400 × 0,09 = 36
Figura 23.48 Cálculo da realização da reserva de reavaliação na hipótese II.
30 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
Com base no resultado antes da contribuição social e do Imposto de Renda apresentado na Figura 23.50, pode-se calcular a contribuição social sobre o lucro do exercício social, conforme os cálculos apresentados na Figura 23.51.
Figura 23.49 Registros contábeis da realização da reserva de reavaliação na hipótese II.
D – Reserva de Reavaliação 400C – Lucros ou Prejuízos Acumulados 400
D – Tributos sobre a Reserva de Reavaliação 96C – Lucros ou Prejuízos Acumulados 96
D – Provisão para Imposto de Renda Diferido 96C – Contribuição Social a Pagar 36C – Provisão para Imposto de Renda 60
Na continuação, deve-se calcular o valor da contribuição social sobre o lucro, cuja alíquota é de 9%; contudo, para isso, necessita-se apurar o resultado antes da contribuição social e do Imposto de Renda, que é obtido após o registro de todas as operações anteriormente apresentadas e que posteriormente foram transferidas para o resultado do exercício, conforme o apresentado na Figura 23.50.
Resultado do exercício
2.100 1.315
1.025 42.440
2.780 6.852
924
2.690
845
20.802
5.093
14.348
Figura 23.50 Apuração do resultado antes da CSSL e do IR na hipótese II.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 31
Resultado antes da CSSL e do IR 14.348
(–) Base de cálculo negativa anterior 0
(±) Equivalência Patrimonial (6.852)
(+) Multa não dedutível 845
(=) Base de Cálculo 8.341 × 0,09 = 751
(+) Realização da Reserva de Reavaliação 400 × 0,09 = 36
757
Figura 23.51 Cálculo da contribuição social sobre o lucro na hipótese II.
Na Figura 23.51, verifica-se que o total de contribuição social sobre o lucro a ser paga é de $ 757, todavia a parcela referente à realização da reserva dereavaliação de $ 36, cuja contrapartida é lucros acumulados, já foi contabilizada, conforme registros apresentados na Figura 23.49, restando, portanto, apenas registrar a parcela referente ao resultado do exercício que é de $ 751, de acordo com o apresentado na Figura 23.52.
D – Despesa com Contribuição Social sobre o Lucro 751
C – Contribuição Social a Pagar 751
Figura 23.52 Registro contábil da contribuição social na hipótese II.
A seguir, deve-se calcular a provisão para Imposto de Renda com base no re-sultado antes do Imposto de Renda e da contribuição social apresentado na Figura 23.50, de acordo com os cálculos apresentados na Figura 23.53.
Resultado antes da CSSL e do IR 14.348
(±) Equivalência Patrimonial (6.852)
(+) Multa não Dedutível 845
(=) Base de Cálculo 8.341 × 0,15 = 1.251
(+) Realização da Reserva de Reavaliação 400 × 0,15 = 60
1.311
Figura 23.53 Cálculo do Imposto de Renda na hipótese II.
32 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
Na Figura 23.53, verifica-se que o total de Imposto de Renda a ser pago é de $ 1.311; contudo, a parcela referente à realização da reserva de reavaliação,$ 60, cuja contrapartida é lucros acumulados, já foi contabilizada, conforme regis-tros apresentados na Figura 23.49, restando, portanto, apenas registrar a parcela referente ao resultado do exercício que é de $ 1.251, de acordo com o apresentado na Figura 23.54.
D – Despesa com Imposto de Renda 1.251
C – Provisão para Imposto de Renda 1.251
Figura 23.54 Registro contábil do Imposto de Renda na hipótese II.
Após o registro do Imposto de Renda, deve-se apurar o resultado antes das participações, que é obtido no razão contábil da conta de resultado do exercício após a dedução da contribuição social e do Imposto de Renda, conforme o apre-sentado na Figura 23.55.
Figura 23.55 Apuração do resultado antes das participações na hipótese II.
Resultado do exercício
2.100 1.315
1.025 42.440
2.780 6.852
924
2.690
845
20.803
5.093
14.348
751
1.251
12.346
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 33
Com base no resultado antes das participações apresentado na Figura 23.55, pode-se calcular as participações estatutárias das debêntures, de empregados e de administradores, sabendo-se que o estatuto prevê uma participação de 10% sobre o saldo remanescente, nos termos do art. 190 da Lei das Sociedades por Ações. Além disso, cabe destacar que se devem deduzir os prejuízos acumulados ajustados de $ 1.370, valor obtido pelo somatório do saldo inicial de $ 810 e dos ajustes de exercícios anteriores de $ 560, conforme os cálculos apresentados na Figura 23.56.
Os registros contábeis das participações estatutárias são os apresentados na Figura 23.57.
Figura 23.57 Registro contábil das participações estatutárias na hipótese II.
D – Despesa com Participações 2.975
C – Participações a Pagar 2.975
A seguir, deve-se calcular o valor da reserva legal, e para isso é necessário apurar o lucro líquido do exercício, que é sua base de cálculo, conforme a Figura 23.58.
Figura 23.56 Cálculo das participações estatutárias na hipótese II.
Resultado antes das Participações 12.346
(–) Prejuízos Acumulados (Ajustados) (1.370)
(=) Base de Cálculo das Debêntures 10.976 × 0,10 = 1.098
(–) Participações de Debêntures (1.098)
(=) Base de Cálculo dos Empregados 9.878 × 0,10 = 988
(–) Participações de Empregados (988)
(=) Base de Cálculo (10%) dos Administradores 8.890 × 0,10 = 889
Remuneração Anual dos Administradores = 1.080
Utilizar o Menor entre os Dois = 889
Total das Participações = 2.975
34 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
Figura 23.58 Apuração do lucro líquido do exercício na hipótese II.
Resultado do exercício
2.100 1.315
1.025 42.440
2.780 6.852
924
2.690
845
20.803
5.093
14.348
751
1.251
12.346
2.975
9.371
Além disso, deve-se verificar se existe saldo a ser destinado pela assembleia geral. Esse valor pode ser verificado na conta de lucros ou prejuízos acumulados, em que devem constar todos os registros efetuados até o presente momento, con-forme a Figura 23.59.
Lucros ou prejuízos acumulados
(si)- 810
15- 560 9.371 -LLE
20- 96 400 -20
8.305
Figura 23.59 Verificação do saldo à disposição da assembleia geral.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 35
Ainda em relação à Figura 23.60, é importante destacar que devem ser de-duzidos da base de cálculo da reserva legal os prejuízos acumulados ajustados, conforme dispõe o caput do art. 189 da Lei das Sociedades por Ações.
Uma vez calculado o valor da reserva legal, deve-se verificar se este não excedeu a 20% do capital social, conforme dispõe o caput do art. 193 da Lei das Sociedades por Ações. Nesse caso, o saldo da reserva legal que é de $ 403 é in-ferior a 20% do capital social que é de $ 8.820; logo, deve-se efetuar o registro da constituição da reserva legal de acordo com o apresentado na Figura 23.61.
Com base no lucro líquido do exercício apresentado na Figura 23.58, e já que existem saldos de lucros a serem destinados, pode-se calcular o valor da consti-tuição da reserva legal que de acordo com o art. 193 da Lei das Sociedades por Ações é de 5% do lucro líquido do exercício, conforme o cálculo da Figura 23.60.
Lucro Líquido do Exercício 9.371
(–) Prejuízos Acumulados (ajustados) (1.370)
(=) Base de Cálculo 8.001 × 0,05 = 400
Figura 23.60 Cálculo da constituição da reserva legal na hipótese II.
D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 400
C – Reserva Legal 400
Figura 23.61 Registro contábil da constituição da reserva legal na hipótese II.
A segunda destinação do saldo à disposição da assembleia geral, conforme se verificou anteriormente, é o dividendo de ação preferencial mínimo ou fixo. Contudo, para obter o valor desses dividendos é necessário calcular o dividendo obrigatório em cuja base de cálculo estão as reservas de contingências e de lucros a realizar. Em função disso, deve-se inicialmente calculá-las para só depois calcular os dividendos de ações preferenciais.
Como nessa hipótese o saldo a ser destinado é superior ao valor da constituição da reserva para contingências, que é de $ 1.430, e do provável valor da consti-tuição da reserva de lucros a realizar, deve-se proceder ao registro da reserva de contingências, conforme o apresentado na Figura 23.62.
36 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 1.430
C – Reserva para Contingências 1.430
Figura 23.62 Registro contábil da constituição da reserva para contingências na hipótese II.
A seguir, deve-se calcular o valor da constituição da reserva de lucros a realizar de acordo com os cálculos apresentados na Figura 23.63.
Figura 23.63 Cálculo da constituição da reserva de lucros a realizar na hipótese II.
(+) Lucro Líquido do Exercício 9.371
(–) Ganhos com Equivalência Patrimonial (6.852)
(–) Lucro na Venda a Longo Prazo
(=) Parcela Realizada do LLE 2.519
(+) Lucro Líquido do Exercício 9.371
(–) Prejuízos Acumulados (ajustados) (1.370)
(–) Reserva Legal (constituída) (400)
(–) Reserva para Contingências (constituída) (1.430)
(+) Reversão da Reserva para Contingências 0
(=) LLA Antes da Constituição da Reserva de Lucros a Realizar 6.179
× 50,00%
(=) Dividendo Obrigatório Antes da RLR 3.086
(+) Dividendo Obrigatório 3.086
(–) Parcela Realizada do Lucro Líquido do Exercício (2.519)
(=) Reserva de Lucros a Realizar 567
O registro contábil da constituição da reserva de lucros a realizar é o apre-sentado na Figura 23.64.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 37
Nessa hipótese, como remanesceu saldo após o cálculo das constituições das reservas para contingências e de lucros a realizar, não há necessidade de ajuste; porém, se não restasse saldo ou se este fosse inferior ao valor dos dividendos de ações preferenciais, dever-se-ia primeiro pagar esses dividendos de ações prefe-renciais e só depois, se restasse saldo, constituir as referidas reservas.
Antes de calcular os dividendos de ações preferenciais e de ações ordinárias, deve-se calcular o dividendo obrigatório. A Figura 23.66 apresenta o cálculo do dividendo obrigatório dessa hipótese.
D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 567
C – Reserva de Lucros a Realizar 567
Figura 23.64 Registro contábil da constituição da reserva de lucros a realizar na hipótese I.
Após cálculo e registro da constituição da reserva de lucros a realizar, deve-se verificar o saldo a distribuir remanescente, de acordo com a Figura 23.65.
Lucros ou prejuízos acumulados
(si)- 810
15- 560 9.371 -LLE
20- 96 400 -20
25- 400
26- 1.430
27- 567
5.908
Figura 23.65 Verificação do saldo à disposição após a constituição da reserva de lucros a realizar.
38 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
O valor do dividendo mínimo nessa hipótese é de $ 0,3200 por ação, pois o valor definido no estatuto é superior ao dividendo obrigatório por ação, $ 0,2799.A Figura 23.67 apresenta o cálculo do dividendo preferencial mínimo dessa hi-pótese.
(+) Lucro Líquido do Exercício 9.371
(–) Prejuízos Acumulados (1.370)
(–) Reserva Legal (constituída) (400)
(–) Reserva de Contingência (constituída) (1.430)
(+) Reversão da Reserva de Contingência 0
(=) Lucro Líquido Ajustado antes da RLR 6.171
× 50% 3.086
(–) Reserva de Lucros a Realizar (constituída) (567)
(+) Realização da Reserva de Lucros a Realizar 0
(=) Dividendo Obrigatório 2.519
2.519 ÷ 9.000 (no total de ações em circulação)
Dividendo Obrigatório por Ação 0,2799
Figura 23.66 Cálculo do dividendo obrigatório na hipótese II.
Dividendo Obrigatório por Ação $ 0,2799
Dividendo Estatutário por Ação $ 0,3200
Dividendo Preferencial Mínimo = 2.000 × 0,3200 = 640
Figura 23.67 Cálculo do dividendo preferencial mínimo na hipótese II.
O registro contábil do dividendo de ações preferenciais nessa hipótese é o apresentado na Figura 23.68.
D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 640
C – Dividendos a Pagar 640
Figura 23.68 Registro contábil dos dividendos de ações preferenciais na hipótese II.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 39
Antes de prosseguir no cálculo da reserva estatutária, deve-se novamente verificar o saldo disponível para ser destinado, conforme a Figura 23.71.
O cálculo do dividendo das ações ordinárias nessa hipótese é o apresentado na Figura 23.69.
Dividendo Obrigatório 2.519
(–) Dividendo Preferencial Mínimo (640)
Dividendo Ordinário 1.879
1.879 ÷ 7.000 (no total de ações ordinárias em circulação)
Dividendo Ordinário por Ação 0,2684
Figura 23.69 Cálculo do dividendo de ação ordinária na hipótese II.
Já o registro contábil do dividendo de ações ordinárias nessa hipótese é o apresentado na Figura 23.70.
D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 1.879
C – Dividendos a Pagar 1.879
Figura 23.70 Registro contábil dos dividendos de ações ordinárias na hipótese II.
40 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
Após o cálculo da reserva estatutária, o saldo remanescente a ser distri-buído é o apresentado na Figura 23.73.
Lucros ou prejuízos acumulados
(si)- 810
15- 560 9.371 -LLE
20- 96 400 -20
25- 400
26- 1.430
27- 567
28- 640
29- 1.879
3.389
Figura 23.71 Verificação do saldo à disposição após cálculo dos dividendos.
Como existem ainda $ 3.389 a ser destinados, deve-se calcular a reserva es-tatutária, que está prevista no estatuto da sociedade a uma alíquota de 10% do lucro líquido do exercício após a dedução da reserva legal.
O cálculo da reserva estatutária nessa hipótese é o apresentado na Figura 23.72.
Lucro Líquido do Exercício 9.371
(–) Prejuízos Acumulados (ajustados) (1.370)
(–) Reserva Legal (400)
(=) Base de Cálculo 7.601 × 0,10 = 760
Figura 23.72 Cálculo da reserva estatutária na hipótese II.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 41
Lucros ou prejuízos acumulados
(si)- 810
15- 560 9.371 -LLE
20- 96 400 -20
25- 400
26- 1.430
27- 567
28- 640
29- 1.879
30- 760
2.629
Figura 23.73 Verificação do saldo a distribuir após a reserva estatutária.
Supondo-se que nessa hipótese a entidade elaborou um orçamento de capital que justificou a retenção do saldo a distribuir de $ 2.629, o registro da reserva de retenção de lucros é o apresentado na Figura 23.74.
D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 2.629
C – Reserva de Retenção de Lucros 2.629
Figura 23.74 Registro contábil da reserva de retenção de lucros na hipótese II.
A demonstração do resultado do exercício deve ser elaborada com base no razão contábil da conta de resultado do exercício, que nessa hipótese é a apre-sentada na Figura 23.75.
42 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
Figura 23.75 Demonstração do resultado do exercício na hipótese II.
Demonstração do Resultado do Exercício(Exercício fi ndo em 31-12-X1)
Receita Bruta 42.440
Deduções de Vendas (5.093)ICMS s/ Vendas 5.093
Receita Líquida 37.347Custo das Mercadorias Vendidas (20.802)
Lucro Bruto 16.545
Despesas com Vendas (3.024)Despesas com Pessoal 2.100Depreciação 924
Despesas Administrativas (3.625)Despesas com Pessoal 2.780Despesas com Multas 845
Despesas Financeiras (2.690)Variação Monetária Passiva 2.690
Receitas Financeiras 1.315Variação Monetária Ativa 1.315
Outras Rec./Desp. Operacionais 5.827Resultado de Equivalência Patrimonial 6.852Perdas com Estoques (1.025)
Resultado Operacional 14.348
Resultado antes da Contribuição Social e do Imposto de Renda 14.348Contribuição Social (751)Provisão para Imposto de Renda (1.251)
Resultado Antes das Participações 12.346Debêntures (1.098)Empregados (988)Administradores (889)
Lucro Líquido do Exercício 9.371
Lucro por Ação do Capital Social 1,04
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 43
O balanço patrimonial nessa hipótese é o apresentado na Figura 23.76.
Balanço Patrimonial(Exercício Findo em 31-12-X1)
Ativo 31-12-X0 31-12-X1 Passivo 31-12-X0 31-12-X1Circulante 21.730 63.470 Circulante 21.030 59.922 Fornecedores 5.860 32.110Disponibilidades 7.240 48.800 Salários a Pagar 2.620 2.500 Financiamentos a Pagar 6.400 8.000Caixa 3 820 45.510 Provisão de Férias 1.280 1.840Bancos 3.420 3.290 Provisão p/ Imp. de Renda 1.311 Contribuição Social a Pagar 787Direitos Realizáveis 13.650 13.830 Participações a Pagar 2.975 Dividendos a Pagar 2.519Clientes 5.880 5.880 Encargos Sociais a Pagar 2.380Estoques 6.990 6.950 ICMS a Pagar 630Adiantamento de Viagem 780 780 Contas a Pagar 3.550 3.550Dividendos a Receber 220 Telefones a Pagar 1.320 1.320 Despesas do Exercício Seguinte 840 840 Não Circulante 10.560 15.534 Financiamentos a Pagar – Longo Prazo 5.650 10.720Seguros Pagos Antecipadamente 840 840 Provisão Impostos Diferidos 960 864Não Circulante 19.930 29.328 Aluguéis Recebidos Antecipadamente 3.950 3.950 Realizável a Longo Prazo 1.080 2.310 Patrimônio Líquido 10.070 17.342Empréstimo compulsório 1.080 2.310 Capital Social 7.840 8.820Investimentos 2.930 9.562 Capital Subscrito 9.800 9.800Participações em Controladas 2.930 9. 562 Capital a Integralizar (1.960) (980)
Ajustes de Avaliação Patrimonial 3.040 2.736Imobilizado 15.920 16.486 Reserva de Reavaliação 4.000 3.600Imóvel de uso 15.870 15.870 Tributos s/ Reserva de Reavaliação (960) (864)Depreciação Acum. Imóvel de Uso (2.840) (3.475)Veículos 1.490 Reservas de Lucros 0 5.786Máquinas e Equipamentos 2.890 2.890Depreciação Acum. de Máq. Equipam. (289) Reserva Legal 400 Reserva Estatutária 760Intangível 0 970 Reserva de Contingências 1.430Fundo de Comércio 970 Reserva de Lucros a Realizar – Equivalência Patrimonial 567 Reserva Retenção de Lucros 2.629 Resultados Acumulados (810) 0Total do Ativo 41.660 92.798 Total do Passivo 41.660 92.798
Figura 23.76 Balanço patrimonial na hipótese II.
44 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, que deve ser elaborada com base no razão contábil da conta de lucros ou prejuízos acumulados, é a apre-sentada na Figura 23.77.
Figura 23.77 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados na hipótese II.
Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados(Exercício Findo em 31-12-X1)
Saldo no Início do Período (810)Ajustes de Exercícios Anteriores (560)
Saldo Ajustado (1.370)
Reversão de Reservas 304Reserva de Contingências 0Reserva de Lucros a Realizar 0Reserva de Reavaliação 400(–) Tributos sobre a Reserva de Reavaliação (96)
Lucro Líquido do Exercício 9.371
Saldo à Disposição da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária 8.305
Destinações (8.305)Reserva Legal 400Dividendo Preferencial 640Reserva de Lucros a Realizar 567Reserva de Contingências 1.430Dividendo Ordinário 1.879Reserva Estatutária 760Reserva de Retenção de Lucros 2.629
Saldo no Final do Período 0
Dividendo p/ Ação Ordinária 0,2684
Dividendo p/ Ação Preferencial 0,3200
Na Figura 23.78 é apresentada a demonstração do fluxo de caixa pelo método indireto.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 45
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (INDIRETO)
(EXERCÍCIO FINDO EM 31-12-X1)
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais:
Resultado Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social 11.373
Ajustes por:
Resultado de Equivalência Patrimonial (6.852)
Despesas com Depreciação 924
Variação Monetária Ativa do RLP (1.315)
Variação Monetária Passiva do ELP 2.690
Resultado do Período Ajustado 6.820
Redução (Aumento) nas Contas a Receber 0
Redução (Aumento) nos Estoques 40
Redução (Aumento) nas Desp. Exercício Seguinte 0
Aumento no Contas a Pagar 32.115Caixa Líquido Proveniente das Operações 38.975
Juros Pagos 0
Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos 0
Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais 38.975
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos:
Empréstimos ou Adiantamentos Feitos a Terceiros (530)
Recebimento de Empréstimos ou Adiantamentos Feitos a Terceiros 615
Aquisição de Imobilizado (1.490)
Aquisição de Investimentos 0
Aquisição de Intangível (970)
Caixa Líquido usado nas Atividades de Investimento (2.375)
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos:
Dividendos Pagos 0
Integralizações de Capital 980
Caixa Recebido de Financiamentos a Pagar 3.980
Amortização de Financiamentos a Pagar 0
Caixa Líquido usado nas Atividades de Financiamento 4.960
Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa 41.560
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período 7.240
Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período 48.800
Figura 23.78 Demonstração do Fluxo de Caixa pelo método indireto na hipótese II.
46 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DIRETO)
(EXERCÍCIO FINDO EM 31-12-X1)
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais:
Recebimento de Clientes 42.440Pagamentos a Empregados (2.620)Pagamento de Multa (845)Caixa Líquido Proveniente das Operações 38.975Juros Pagos 0Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos 0
Caixa Líquido das Atividades Operacionais 38.975
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos:Empréstimos ou Adiantamentos Feitos a Terceiros (530)Recebimento de Empréstimos ou Adiantamentos Feitos a Terceiros 615Aquisição de Imobilizado (1.490)Aquisição de Investimentos 0Aquisição de Intangível (970)
Caixa Líquido usado nas Atividades de Investimento (2.375)
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos:Dividendos Pagos 0Integralizações de Capital 980Caixa Recebido de Financiamentos a Pagar 3.980Amortização de Financiamentos a Pagar 0
Caixa Líquido usado nas Atividades de Financiamento 4.960
Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa 41.560Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período 7.240Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período 48.800
Na Figura 23.79 é apresentada a demonstração do fluxo de caixa pelo método direto.
Figura 23.79 Demonstração do Fluxo de Caixa pelo método direto na hipótese II.
Já na Figura 23.80 é apresentada a demonstração do valor adicionado.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 47
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
(EXERCÍCIO FINDO EM 31-12-X1)
RECEITAS 42.840
Receitas de vendas de mercadorias 42.440
Realização da reserva de reavaliação 400
(–) INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS – 27.135
Custo das mercadorias vendidas c/ tributos – 25.265
Despesa com multas – 845
Perda de estoques – 1.025
(=) VALOR ADICIONADO BRUTO 15.705
(–) DEPRECIAÇÕES – 924
Despesas com depreciação – 924
(=) VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 14.781
(±) VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 8.167
(±) Ganho ou perda com equivalência patrimonial 6.852
(+) Receitas fi nanceiras 1.315
(=) VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 22.948
(–) DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO – 22.948
PESSOAL – 4.038
Despesas com pessoal – 3.050
Participação de empregados – 988
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES – 4.558
FEDERAIS:
Contribuição social sobre o lucro – 787
Provisão para Imposto de Renda – 1.311
Despesa com INSS – 1.830
ESTADUAIS:
ICMS sobre o Faturamento líquido dos créditos – 630
REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS DE TERCEIROS – 3.788
Despesas fi nanceiras – 2.690
Participações de debêntures – 1.098
REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOS – 10.564
Dividendos a pagar – 2.519
Participações de Administradores – 889
Lucros retidos/(prejuízos) – 7.156
Figura 23.80 Demonstração do Valor Adicionado na hipótese II.
48 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
Hipótese III: Entidade com lucros acumulados com restrição de distribuição de lucros
Nessa hipótese, a entidade estabeleceu em seu estatuto um dividendo obriga-tório de 25% do lucro líquido ajustado que será pago a todas as ações da entidade, sendo que as ações ordinárias receberão a diferença entre esse total e o devido às ações preferenciais com dividendo fixo de $ 0,18.
A ordem das destinações dos lucros estabelecida no estatuto da entidade é a seguinte: reserva legal, dividendo de ações preferenciais, reserva para contingên-cias, reserva de lucros a realizar, dividendos de ações ordinárias, reserva estatutária e reserva de retenções de lucros no caso de remanescerem lucros.
A situação patrimonial da entidade no início do período é a apresentada na Figura 23.81. Sabe-se ainda que a reserva de reavaliação da situação inicial refere-se a máquinas e equipamentos e que as participações em controladas são avaliadas pelo método de equivalência patrimonial.
Durante o exercício social, processaram-se as operações apresentadas na Figura 23.82.
Figura 23.81 Situação patrimonial inicial na hipótese III.
Caixa 4.515 Financiamentos a Pagar 4.710
Clientes 2.450 Estoques 6.380
Aluguéis Recebidos Antecipadamente 4.350 Imóvel de Uso 11.800
Participações em Controladas 3.850 Depreciação Acumulada de Imóvel em Uso 3.860
Capital a Integralizar 2.200 Reserva para Contingências 350
Fornecedores 6.800 Empréstimo Compulsório 2.680
Capital Subscrito 11.000 Seguros Pagos Antecipadamente 1.140
Reserva de Reavaliação 2.000 Financiamentos a Pagar-LP 7.220
Reserva de Lucros a Realizar – EP 1.400 Lucros Acumulados 850
Adiantamento de Viagem 680 Salários a Pagar 2.200
Bancos 5.560 Provisão de Férias 1.335
Máquinas e Equipamentos 4.820 Tributos s/ Reserva de Reavaliação 480
Provisão para Impostos Diferidos 480
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 49
Figura 23.82 Operações realizadas durante o exercício social na hipótese III.
1) Venda a vista de mercadorias em dinheiro com ICMS de 17% 35.200
2) Compra a prazo de mercadorias com ICMS de 17% 29.280
3) Perda com estoques 725
4) Apropriar o CMV, sabendo-se que o estoque fi nal é de 7.000
5) Pagamento de multa de trânsito em dinheiro 820
6) Variação monetária do empréstimo compulsório 1.220
7) Variação monetária dos fi nanciamentos a pagar – LP 2.600
8) Apropriação da folha de pagamento:
Desp. pessoal (administração) 2.915
Desp. pessoal (vendas) 2.200
Salários a pagar 2.300
FGTS a pagar 645
INSS a pagar 2.170
9) Aquisição de veículos a vista com cheque (31-12-X1) 1.100
10) Reclassifi cação para curto prazo dos fi nanciamentos a pagar – LP 2.000
11) Aquisição de fundos de comércio em dinheiro (31-12-X1) 900
12) Financiamento de longo prazo obtido em banco 4.000
13) Integralização de capital em dinheiro (31-12-X1) 1.100
14) Pagamento de salários do mês anterior em cheque 2.200
15) Despesa do exercício anterior (provisão para férias) 620
16) Pagamento em dinheiro de empréstimo compulsório 780
17) Recebimento em dinheiro de empréstimo compulsório 900
18) Apropriar os dividendos a receber das participações em controladas 70
Todavia, a entidade não procedeu ainda aos ajustes de encerramento do exercício de acordo com a legislação vigente e seu estatuto. Os ajustes que devem ser realizados no encerramento do exercício nessa hipótese são os apresentados na Figura 23.83.
50 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
Inicialmente, devem ser registradas as operações apresentadas na Figura 23.82, e para isso é necessário apurar o valor do custo das mercadorias vendidas que é obtido com o cálculo exposto na Figura 23.84.
Figura 23.83 Ajustes de encerramento do exercício na hipótese III.
19) Calcular e registrar os encargos com depreciação
20) Realizar a reserva de reavaliação
21) Calcular e registrar a equivalência patrimonial
22) Calcular e registrar a contribuição social (9%)
23) Calcular e registrar a provisão para IR (15% do lucro real)
24) Calcular as participações de debêntures, empregados e administradores (10%)
25) Reverter a reserva de contingências
26) Realizar a reserva de lucros a realizar
27) Calcular e constituir a reserva legal
28) Constituir a reserva de contingências 1.100
29) Calcular e constituir a reserva de lucros a realizar
30) Calcular e registrar os dividendos de ações preferenciais
31) Calcular e registrar os dividendos de ações ordinárias
32) Calcular e constituir a reserva estatutária
33) Calcular e constituir a reserva de retenção de lucros
34) Reavaliar imóveis sabendo-se que o valor do laudo de avaliação (31-12-X1) é de 7.000
Após o cálculo do custo das mercadorias vendidas, deve-se calcular o valor das despesas com depreciações, conforme o apresentado na Figura 23.85.
Figura 23.84 Cálculo do custo das mercadorias vendidas na hipótese III.
Estoque Inicial 6.380
Compras 24.302
Perdas com Estoque (725)
Estoque Final (7.000)
(=) CMV 22.957
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 51
Os registros contábeis da realização da reserva de reavaliação são os apre-sentados na Figura 23.88. Lembrando-se de que nessa hipótese a empresa possui prejuízos fiscais.
Imóvel de Uso (4% a.a.) 11.800 × 0,04 × 1,0000 = 472
Máquinas e Equipamentos (10% a.a.) 4.820 × 0,10 × 1,0000 = 482
954
Figura 23.85 Cálculo da despesa com depreciação na hipótese III.
É importante destacar que os veículos não sofreram depreciação nesse exercício porque foram adquiridos no último dia do ano.
Os registros contábeis da depreciação são os apresentados na Figura 23.86.
D – Despesa com Depreciação 954
C – Depreciação Acumulada de Imóvel de Uso 472
C – Depreciação Acumulada de Máquinas e Equipamentos 482
Figura 23.86 Registros contábeis da depreciação na hipótese III.
A seguir, sabendo-se que a empresa optou por manter os saldos existentes de reserva de reavaliação deve-se calcular o valor da realização da reserva de reava-liação que se refere às máquinas e equipamentos, cujo percentual de depreciação anual é de 10%, de acordo com os apresentados na Figura 23.87.
Reserva de Reavaliação Referente a Máquinas 2.000 × 0,10 × 1 = 200
Tributos sobre a Reserva de Reavaliação 480 × 0,10 × 1 = 48
Imposto de Renda 200 × 0,15 = 30
Contribuição Social 200 × 0,09 = 18
Figura 23.87 Cálculo da realização da reserva de reavaliação.
52 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
Com base no resultado antes da contribuição social e do Imposto de Renda apresentado na Figura 23.89, pode-se calcular a contribuição social sobre o lucro do exercício social, conforme os cálculos expostos na Figura 23.90.
D – Reserva de Reavaliação 200C – Lucros ou Prejuízos Acumulados 200
D – Tributos sobre a Reserva de Reavaliação 48C – Provisão para Imposto de Renda Diferido 48
Figura 23.88 Registros contábeis da realização da reserva de reavaliação na hipótese III.
Na continuação, deve-se calcular o valor da contribuição social sobre o lucro, cuja alíquota é de 9%; contudo, para isso necessita-se apurar o resultado antes da contribuição social e do Imposto de Renda, que é obtido após o registro de todas as operações anteriormente apresentadas e que posteriormente foram transferidas para o resultado do exercício, conforme o exposto na Figura 23.89.
Resultado do exercício
2.200 1.220
725 35.200
2.915 3.690
954
2.600
820
22.957
5.984
955
Figura 23.89 Apuração do resultado antes da CSSL e do IR na hipótese III.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 53
Na Figura 23.91, verifica-se que o total de Imposto de Renda a ser pago é de $ 0; pois existem prejuízos fiscais, não havendo, portanto, registro contábil referente ao resultado do exercício porque o seu valor é negativo.
Após o registro do Imposto de Renda, deve-se apurar o resultado antes das participações, que é obtido no razão contábil da conta de resultado do exercício após a dedução da contribuição social e do Imposto de Renda, conforme o apre-sentado na Figura 23.92.
Figura 23.90 Cálculo da contribuição social sobre o lucro na hipótese III.
Resultado antes da CSSL e do IR 955
(–) Base de Cálculo Negativa Anterior 0
(±) Equivalência Patrimonial (3.690)
(+) Multa não Dedutível 820
(=) Base de Cálculo (1.915) × 0,09 = 0
(+) Realização Reserva de Reavaliação 200 × 0,09 = 0
0
Na Figura 23.90, verifica-se que o total de contribuição social sobre o lucro a ser paga é de $ 0; pois existe uma base de cálculo negativa de contribuição so-cial, não havendo, portanto, registro contábil referente ao resultado do exercício porque o seu valor é negativo.
A seguir, deve-se calcular a provisão para Imposto de Renda com base no re-sultado antes do Imposto de Renda e da contribuição social apresentado na Figura 23.89, de acordo com os cálculos expostos na Figura 23.91.
Resultado antes da CSSL e do IR 955
(±) Equivalência Patrimonial (3.690)
(+) Multa não Dedutível 820
(=) Base de Cálculo (1.915) × 0,15 = 0
(+) Realização da Reserva de Reavaliação 200 × 0,15 = 0
0
Figura 23.91 Cálculo do Imposto de Renda na hipótese III.
54 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
Com base no resultado antes das participações apresentado na Figura 23.92, podem-se calcular as participações estatutárias das debêntures, de empregados e de administradores, sabendo-se que o estatuto prevê uma participação de 10% sobre o saldo remanescente, nos termos do art. 190 da Lei das Sociedades por Ações, conforme os cálculos apresentados na Figura 23.93.
Resultado do exercício
2.200 1.220
725 35.200
2.915 3.690
954
2.600
820
22.957
5.984
955
0
0
955
Figura 23.92 Apuração do resultado antes das participações na hipótese III.
Figura 23.93 Cálculo das participações estatutárias na hipótese III.
Resultado antes das Participações 955
(–) Prejuízos Acumulados (ajustados) 0
(=) Base de Cálculo das Debêntures 955 × 0,10 = 96
(–) Participações de Debêntures (96)
(=) Base de Cálculo de Empregados 859 × 0,10 = 86
(–) Participações de Empregados (86)
(=) Base de Cálculo (10%) de Administradores 773 × 0,10 = 77
Remuneração Anual dos Administradores 560
Utilizar o Menor entre os dois = 77
Total das Participações = 259
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 55
É importante observar que nessa hipótese houve o cálculo de participações sobre a realização da reserva de reavaliação, pois o estatuto da entidade prevê esse pagamento. Então os registros contábeis das participações estatutárias são os apresentados na Figura 23.94.
D – Despesa com Participações 259C – Participações a Pagar 259
Figura 23.94 Registro contábil das participações estatutárias na hipótese III.
Uma vez calculadas as participações estatutárias, deve-se reverter a reserva para contingências, pois nessa hipótese ocorreu a perda prevista anteriormente, conforme se verifica no item no 3 da Figura 23.82. Essa reversão deve ser registrada sempre pelo total anteriormente constituído, porque foi sobre esse valor que os acionistas deixaram de receber seu dividendo no exercício social anterior e, agora que o evento já ocorreu, deve-se restituí-los desse valor. A Figura 23.95 apresenta os registros contábeis da reversão da reserva para contingências.
A seguir, deve-se calcular o valor da reserva legal, e para isso é necessário apurar o lucro líquido do exercício, que é sua base de cálculo, conforme a Figura 23.97.
D – Reserva para Contingências 350
C – Lucros ou Prejuízos Acumulados 350
Figura 23.95 Registro contábil da reversão da reserva para contingências na hipótese III.
Na sequência, deve-se registrar o valor da realização da reserva de lucros a realizar, cujo saldo refere-se a ganhos com equivalência patrimonial, e em con-sequência disso se realiza pelo valor dos dividendos recebidos de investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial, que nessa hipótese é de $ 70. O registro contábil dessa operação é o apresentado na Figura 23.96.
D – Reserva de Lucros a Realizar 70
C – Lucros ou Prejuízos Acumulados 70
Figura 23.96 Registro contábil da realização da reserva de lucros a realizar na hipótese III.
56 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
Resultado do exercício
2.200 1.220
725 35.200
2.915 3.690
954
2.600
820
22.957
5.984
955
0
0
955
259
696
Figura 23.97 Apuração do lucro líquido do exercício na hipótese III.
Além disso, deve-se verificar se existe saldo a ser destinado pela assembleia geral. Esse valor pode ser verificado na conta de lucros ou prejuízos acumulados, em que devem constar todos os registros efetuados até o presente momento, conforme a Figura 23.98.
Lucros ou prejuízos acumulados
15- 620 850 -(si)
696 -LLE
350 -25
70 -26
200 -20
1.546
Figura 23.98 Verificação do saldo à disposição da assembleia geral.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 57
A segunda destinação do saldo à disposição da assembleia geral é o dividendo de ação preferencial mínimo ou fixo, pois segundo o art. 203 da Lei das Sociedades por Ações “O disposto nos arts. 194 a 197, e no 202, não prejudicará o direito dos acionistas preferenciais de receber os dividendos fixos ou mínimos a que tenham prioridade, inclusive os atrasados, se cumulativos.” Contudo, para obter o valor desses dividendos é necessário calcular o dividendo obrigatório em cuja base de cálculo estão as reservas de contingências e de lucros a realizar. Em função disso, deve-se inicialmente calculá-las para só depois calcular os dividendos de ações preferenciais.
Como nessa hipótese o saldo a ser destinado é superior ao valor da constituição da reserva para contingências, que é de $ 1.100, e do provável valor da consti-tuição da reserva de lucros a realizar, deve-se proceder ao registro da reserva de contingências, conforme o apresentado na Figura 23.101.
Com base no lucro líquido do exercício apresentado na Figura 23.97, e já que existem saldos de lucros a serem destinados, pode-se calcular o valor da consti-tuição da reserva legal que de acordo com o art. 193 da Lei das Sociedades por Ações é de 5% do lucro líquido do exercício, conforme o cálculo da Figura 23.99.
Lucro Líquido do Exercício 696
(–) Prejuízos Acumulados (Ajustados) 0
(=) Base de Cálculo 696 × 0,05 = 35
Figura 23.99 Cálculo da constituição da reserva legal na hipótese III.
Uma vez calculado o valor da reserva legal, deve-se verificar se este não excedeu 20% do capital social, conforme dispõe o caput do art. 193 da Lei das Sociedades por Ações. Nesse caso, o saldo da reserva legal, que é de $ 35, é in-ferior a 20% do capital social, que é de $ 9.900; logo, deve-se efetuar o registro da constituição da reserva legal de acordo com o apresentado na Figura 23.100.
D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 35
C – Reserva Legal 35
Figura 23.100 Registro contábil da constituição da reserva legal na hipótese III.
58 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 1.100
C – Reserva para Contingências 1.100
Figura 23.101 Registro contábil da constituição da reserva para contingências na hipótese III.
A seguir, deve-se calcular o valor da constituição da reserva de lucros a realizar, que nessa hipótese não deve ser constituída, pois seu valor é negativo, conforme os cálculos apresentados na Figura 23.102.
Nessa hipótese, então, não há registro contábil da constituição da reserva de lucros a realizar.
Após o cálculo e registro da constituição da reserva de lucros a realizar, deve-se verificar o saldo a distribuir remanescente de acordo com a Figura 23.103.
Figura 23.102 Cálculo da constituição da reserva de lucros a realizar.
(+) Lucro Líquido do Exercício 696
(–) Ganhos com Equivalência Patrimonial (3.690)
(–) Lucro na Venda a Longo Prazo 0
(=) Parcela Realizada do LLE 0
(+) Lucro Líquido do Exercício 696
(–) Prejuízos Acumulados (ajustados) 0
(–) Reserva Legal (constituída) (35)
(–) Reserva para Contingências (constituída) (1.100)
(+) Reversão da Reserva para Contingências 350
(=) LLA Antes da Constituição da Reserva de Lucros a Realizar (89)
× 25,00%
(=) Dividendo Obrigatório Antes da RLR 0
(+) Dividendo Obrigatório 0
(–) Parcela Realizada do LLE 0
(=) Reserva de Lucros a Realizar 0 = 0
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 59
Lucros ou prejuízos acumulados
15- 620 850 -(si)
696 -LLE
350 -25
27- 35 70 -26
28- 1.100 200 -20
411
Figura 23.103 Verificação do saldo à disposição após a constituição da reserva de lucros a realizar.
Nessa hipótese, como remanesceu saldo após o cálculo das constituições das reservas para contingências e de lucros a realizar, não há necessidade de ajuste; porém, se não restasse saldo, ou se esse saldo fosse inferior ao valor dos dividendos de ações preferenciais, dever-se-ia primeiro pagar estas e só depois, se restasse saldo, constituir as referidas reservas.
Antes de calcular os dividendos de ações preferenciais e de ações ordinárias, deve-se calcular o dividendo obrigatório. A Figura 23.104 apresenta o cálculo do dividendo obrigatório dessa hipótese.
Figura 23.104 Cálculo do dividendo obrigatório na hipótese III.
(+) Lucro Líquido do Exercício 696
(–) Prejuízos Acumulados (0)
(–) Reserva Legal (constituída) (35)
(–) Reserva de Contingência (constituída) (1.100)
(+) Reversão de Reserva de Contingência 350
(=) Lucro Líquido Ajustado antes da RLR (89)
× 25% (22)
(–) Reserva de Lucros a Realizar (constituída) 0
(+) Realização da Reserva de Lucros a Realizar 70
(=) Dividendo Obrigatório 48
48 ÷ 9.000 (no total de ações em circulação)
Dividendo Obrigatório por Ação 0,0053
60 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
O valor do dividendo fixo nessa hipótese é de $ 0,18 por ação, pois o va-lor definido no estatuto, $ 0,18, é superior ao dividendo obrigatório por ação,$ 0,0053. A Figura 23.105 apresenta o cálculo do dividendo preferencial fixo dessa hipótese.
Dividendo Obrigatório por Ação $ 0,0053
Dividendo Estatutário por Ação $ 0,1800
Dividendo Preferencial Fixo = 2.000 × 0,1800 = 360
Figura 23.105 Cálculo do dividendo preferencial fixo na hipótese III.
O registro contábil do dividendo preferencial fixo nessa hipótese é o apresen-tado na Figura 23.106.
D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 360
C – Dividendos a Pagar 360
Figura 23.106 Registro contábil dos dividendos de ações preferenciais na hipótese III.
O cálculo do dividendo das ações ordinárias nessa hipótese é o apresentado na Figura 23.107.
Figura 23.107 Cálculo do dividendo de ação ordinária na hipótese III.
Dividendo Obrigatório 48
(–) Dividendo Preferencial Fixo (360)
Dividendo ordinário (312)
0 ÷ 7.000 (no total de ações ordinárias em circulação)
Dividendo Ordinário por Ação 0,0000
Nesse caso, não há registro contábil do dividendo de ações ordinárias.
Antes de prosseguir no cálculo da reserva estatutária, deve-se novamente verificar o saldo disponível para ser destinado, conforme a Figura 23.108.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 61
Na Figura 23.109, observa-se que, nesse caso, o cálculo de 10% da base de cálculo é de $ 66 ($ 661 × 10%), que é superior ao restante do saldo a distribuir, que é de $ 51. Portanto, deverá ser constituído a título de reserva estatutária o valor de $ 51, conforme apresentado na Figura 23.110.
Lucros ou prejuízos acumulados
15- 620 850 -(si)
696 -LLE
350 -25
27- 35 70 -26
28- 1.100 200 -20
30- 360
51
Figura 23.108 Verificação do saldo à disposição após cálculo dos dividendos.
Como existem ainda $ 51 a serem destinados, deve-se calcular a reserva es-tatutária, que está prevista no estatuto da sociedade a uma alíquota de 10% do lucro líquido do exercício sem a dedução da reserva legal.
O cálculo da reserva estatutária nessa hipótese é o apresentado na Figura 23.109.
Lucro Líquido do Exercício 696
(–) Prejuízos Acumulados (ajustados) 0
(–) Reserva legal (35)
(=) Base de Cálculo 661 × 0,10 = 66
Saldo Disponível a Distribuir para Reserva 51
Figura 23.109 Cálculo da reserva estatutária na hipótese III.
D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 51
C – Reserva Estatutária 51
Figura 23.110 Registro contábil da reserva estatutária na hipótese III.
62 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
Nessa hipótese, como não remanesceu saldo após a constituição da reserva estatutária, não há que se falar em pagamento de dividendos complementares ao mínimo obrigatório nem tampouco a retenção de lucros de que trata o art. 196 da Lei das Sociedades por Ações. Em função disso, não há nesse caso registro da reserva de retenção de lucros.
Nessa hipótese, não há registros contábeis da constituição da reserva de re-avaliação.
A demonstração do resultado do exercício deve ser elaborada com base nos registros efetuados no razão contábil de resultado do exercício, que nessa hipótese é a apresentada na Figura 23.112.
Lucros ou prejuízos acumulados
15- 620 850 -(si)
20- 48 696 -LLE
27- 35 350 -25
28- 1.100 70 -26
30- 360 200 -20
32- 51
0
Figura 23.111 Verificação do saldo disponível após a reserva estatutária.
Após o cálculo da reserva estatutária, o saldo remanescente a ser distribuído é o apresentado na Figura 23.111.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 63
Demonstração do Resultado do Exercício(Exercício Findo em 31-12-X1)
Receita Bruta 35.200
Deduções de Vendas (5.984)ICMS s/ Vendas 5.984
Receita Líquida 29.216Custo das Mercadorias Vendidas (22.957)
Lucro Bruto 6.259
Despesas com Vendas (3.154)Despesas com Pessoal 2.200Depreciação 954
Despesas Administrativas (3.735)Despesas com Pessoal 2.915Despesas com Multas 820
Despesas Financeiras (2.600)Variação Monetária Passiva 2.600
Receitas Financeiras 1.220Variação Monetária Ativa 1.220
Outras Rec./Desp. Operacionais 2.965Resultado de Equivalência Patrimonial 3.690Perdas com Estoques (725)
Resultado Operacional 955
Resultado antes da Contribuição Social e do Imposto de Renda 955Contribuição Social 0Provisão para Imposto de Renda 0
Resultado Antes das Participações 955Debêntures (96)Empregados (86)Administradores (77)
Lucro Líquido do Exercício 696
Lucro por Ação do Capital Social 0,08
Figura 23.112 Demonstração do resultado do exercício na hipótese III.
64 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
O balanço patrimonial nessa hipótese é o apresentado na Figura 23.113.
Balanço Patrimonial(Exercício Findo em 31-12-X1)
Ativo 31-12-X0 31-12-X1 Passivo 31-12-X0 31-12-X1Circulante 20.725 56.815 Circulante 15.045 51.485 Fornecedores 6.800 36.080Disponibilidades 10.075 45.475 Salários a Pagar 2.200 2.300 Financiamentos a Pagar 4.710 6.710Caixa 4.515 39.215 Provisão de Férias 1.335 1.955Bancos 5.560 6.260 Provisão p/ Imp. de Renda 0 Contribuição Social a Pagar 0Direitos Realizáveis 9.510 10.200 Participações a Pagar 259 Dividendos a Pagar 360Clientes 2.450 2.450 Encargos Sociais a Pagar 2.815Estoques 6.380 7.000 ICMS a Pagar 1.006Adiantamento de Viagem 680 680 Dividendos a Receber 70 Não Circulante 12.050 16.602Despesas do Exercício Seguinte 1.140 1.140 Financiamentos a Pagar – Longo Prazo 7.220 11.820Seguros Pagos Antecipadamente 1.140 1.140 Provisão Impostos Diferidos 480 432
Não circulante 19.290 25.056 Aluguéis Recebidos Antecipadamente 4.350 4.350 Realizável a Longo Prazo 2.680 3.780 Patrimônio Líquido 12.920 13.784Empréstimo Compulsório 2.680 3.780 Capital Social 8.800 9.900Investimentos 3.850 7.470 Capital Subscrito 11.000 11.000 Capital a Integralizar (2.200) (1.100)Participações em Controladas 3.850 7.470 Ajustes de Avaliação Patrimonial 1.520 1.368Imobilizado 12.760 12.906 Reserva de Reavaliação 2.000 1.800Imóvel de uso 11.800 11.800 Tributos s/ Reserva de Reavaliação (480) (432)Depreciação Acum. Imóvel de Uso (3.860) (4.332)Veículos 1.100 Reservas de Lucros 1.750 2.516Máquinas e Equipamentos 4.820 4.820Depreciação Acum. de Máq. Equipam. (482) Reserva Legal 35 Reserva Estatutária 51Intangível 0 900 Reserva de Contingências 350 1.100Fundo de comércio Reserva de Lucros a Realizar – Equivalência Patrimonial 1.400 1.330 900 Reserva Retenção de Lucros 0 Resultados Acumulados 850 0Total do Ativo 40.015 81.871 Total do Passivo 40.015 81.871
Figura 23.113 Balanço patrimonial na hipótese III.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 65
A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, que deve ser elaborada a partir do razão contábil da conta de lucros ou prejuízos acumulados, é a apre-sentada na Figura 23.114.
Na Figura 21.115 é apresentada a demonstração do fluxo de caixa pelo mé-todo indireto.
Figura 23.114 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados na hipótese III.
Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados(Exercício Findo em 31-12-X1)
Saldo no Início do Período 850Ajustes de Exercícios Anteriores (620)
Saldo Ajustado 230
Reversão de Reservas 620Reserva para Contingências 350Reserva de Lucros a Realizar 70Reserva de Reavaliação 200
Lucro Líquido do Exercício 696
Saldo à Disposição da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária 1.546
Destinações (1.546)Reserva Legal 35Dividendo Preferencial 360Reserva de Lucros a Realizar 0Reserva de Contingências 1.100Dividendo Ordinário 0Reserva Estatutária 51Reserva de Retenção de Lucros 0
Saldo no Final do Período 0
Dividendo p/ Ação Ordinária 0,0000
Dividendo p/ Ação Preferencial 0,1800
66 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (INDIRETO)
(EXERCÍCIO FINDO EM 31-12-X1)
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais:
Resultado Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social 696
Ajustes por:
Resultado de Equivalência Patrimonial (3.690)
Despesas com Depreciação 954
Variação Monetária Ativa do RLP (1.220)
Variação Monetária Passiva do ELP 2.600
Resultado do Período Ajustado (660)
Redução (Aumento) nas Contas a Receber 0
Redução (Aumento) nos Estoques (620)
Redução (Aumento) nas Desp. Exercício Seguinte 0
Aumento no Contas a Pagar 33.460Caixa Líquido Proveniente das Operações 32.180
Juros Pagos 0
Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos 0
Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais 32.180
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos:
Empréstimos ou Adiantamentos Feitos a Terceiros (780)
Recebimento de Empréstimos ou Adiantamentos Feitos a Terceiros 900
Aquisição de Imobilizado (1.100)
Aquisição de Investimentos 0
Aquisição de Intangível (900)
Caixa Líquido usado nas Atividades de Investimento (1.880)
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos:
Dividendos Pagos 0
Integralizações de Capital 1.100
Caixa Recebido de Financiamentos a Pagar 4.000
Amortização de Financiamentos a Pagar 0
Caixa Líquido usado nas Atividades de Financiamento 5.100
Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa 35.400
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período 10.075
Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período 45.475
Figura 2.115 Demonstração do fluxo de Caixa pelo método indireto na hipótese III.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 67
Na Figura 23.116 é apresentada a demonstração do fluxo de caixa pelo mé-todo direto.
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DIRETO)
(EXERCÍCIO FINDO EM 31-12-X1)
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais:
Recebimento de Clientes 35.200Pagamentos a Empregados (2.200)Pagamento de Multa (820)Caixa Líquido Proveniente das Operações 32.180Juros Pagos 0Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos 0
Caixa Líquido das Atividades Operacionais 32.180
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos:Empréstimos ou Adiantamentos Feitos a Terceiros (780)Recebimento de Empréstimos ou Adiantamentos Feitos a Terceiros 900Aquisição de Imobilizado (1.100)Aquisição de Investimentos 0Aquisição de Intangível (900)
Caixa Líquido usado nas Atividades de Investimento (1.880)
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos:Dividendos Pagos 0Integralizações de Capital 1.100Caixa Recebido de Financiamentos a Pagar 4.000Amortização de Financiamentos a Pagar 0
Caixa Líquido usado nas Atividades de Financiamento 5.100
Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa 35.400Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período 10.075Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período 45.475
Figura 23.116 Demonstração do Fluxo de Caixa pelo método direto na hipótese III.
Já na Figura 23.117 é apresentada a demonstração do valor adicionado.
68 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
(EXERCÍCIO FINDO EM 31-12-X1)
RECEITAS 35.400
Receitas de vendas de mercadorias 35.200
Realização da reserva de reavaliação 200
(–) INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS – 29.480
Custo das mercadorias vendidas c/tributos – 27.935
Despesa com multas – 820
Perda de estoques – 725
(=) VALOR ADICIONADO BRUTO 5.920
(–) DEPRECIAÇÕES – 954
Despesas com depreciação – 954
(=) VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 4.966
(±) VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 4.910
(±) Ganho ou perda com equivalência patrimonial 3.690
(+) Receitas fi nanceiras 1.220
(=) VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 9.876
(–) DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO – 9.876
PESSOAL – 3.031
Despesas com pessoal – 2.945
Participação de empregados – 86
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES – 3.224
FEDERAIS:
Contribuição social sobre o lucro – 18
Provisão para Imposto de Renda – 30
Despesa com INSS – 2.170
ESTADUAIS:
ICMS sobre o Faturamento líquido dos créditos – 1.006
REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS DE TERCEIROS – 2.696
Despesas fi nanceiras – 2.600
Participações de debêntures – 96
REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOS – 925
Dividendos a pagar – 360
Participações de Administradores – 77
Lucros retidos/(prejuízos) – 488
Figura 23.117 Demonstração do Valor Adicionado na hipótese III.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 69
Hipótese IV: Entidade com prejuízos acumulados, mas sem restrição de dis-tribuição de lucros
Nessa hipótese, a entidade não estabeleceu em seu estatuto um dividendo obrigatório, que então passa a ser de 50% do lucro líquido ajustado que será pago a todas as ações da entidade, sendo que as ações ordinárias receberão a diferença entre esse total e o devido às ações preferenciais com dividendo fixo de $ 0,35.
A ordem das destinações dos lucros estabelecida no estatuto da entidade é a seguinte: reserva legal, dividendo de ações preferenciais, reserva para contingên-cias, reserva de lucros a realizar, dividendos de ações ordinárias, reserva estatutária e reserva de retenções de lucros no caso de remanescerem lucros.
A situação patrimonial da entidade no início do período é a apresentada na Figura 23.118. Sabe-se ainda que a reserva de reavaliação da situação inicial refere-se a máquinas e equipamentos e que as participações em controladas são avaliadas pelo método de equivalência patrimonial.
Durante o exercício social, processaram-se as operações apresentadas na Figura 23.119.
Caixa 3.900 Financiamentos a Pagar 3.785
Clientes 550 Estoques 7.000
Aluguéis Recebidos Antecipadamente 3.550 Imóvel de Uso 16.240
Participações em Controladas 2.980 Depreciação Acumulada de Imóvel de Uso 3.020
Capital a Integralizar 2.400 Telefones a Pagar 1.240
Fornecedores 6.500 Empréstimo Compulsório 1.200
Capital Subscrito 12.000 Seguros Pagos Antecipadamente 715
Reserva de Reavaliação 3.000 Financiamentos a Pagar – LP 6.000
Contas a Pagar 3.400 Prejuízos Acumulados 2.500
Adiantamento de Viagem 810 Salários a Pagar 2.600
Bancos 4.200 Provisão de Férias 1.200
Máquinas e Equipamentos 3.800 Tributos sobre a Reserva de Reavaliação 720
Provisão para Impostos Diferidos 720
Figura 23.118 Situação patrimonial inicial na hipótese IV.
70 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
Contudo, a entidade não procedeu ainda aos ajustes de encerramento do exercício de acordo com a legislação vigente e seu estatuto. Os ajustes que devem ser realizados no encerramento do exercício nessa hipótese são os apresentados na Figura 23.120.
Figura 23.119 Operações realizadas durante o exercício social na hipótese IV.
1) Venda a vista de mercadorias com ICMS de 12% 32.050
2) Compra a prazo de mercadorias com ICMS de 17% 22.500
3) Perda com estoques 850
4) Apropriar o CMV, sabendo-se que o estoque fi nal é de 2.701
5) Pagamento de multa de trânsito em dinheiro 650
6) Variação monetária do empréstimo compulsório 1.420
7) Variação monetária dos fi nanciamentos a pagar – LP 2.800
8) Apropriação da folha de pagamento:
Desp. pessoal (administração) 2.820
Desp. pessoal (vendas) 2.220
Salários a pagar 2.650
FGTS a pagar 550
INSS a pagar 1.840
9) Aquisição veículos a vista com cheque (31-12-X1) 1.600
10) Reclassifi cação para curto prazo dos fi nanciamentos a pagar – LP 2.500
11) Aquisição de fundo de comércio em dinheiro (31-12-X1) 850
12) Financiamento de longo prazo obtido em banco 4.600
13) Integralização de capital em dinheiro (31-12-X1) 1.200
14) Pagamento de salários do mês anterior em cheque 2.600
15) Despesa do exercício anterior (provisão para férias) 1.250
16) Pagamento em dinheiro de empréstimo compulsório 750
17) Recebimento em dinheiro de empréstimo compulsório 900
18) Apropriar os dividendos a receber das participações em controladas 100
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 71
Figura 23.121 Cálculo do custo das mercadorias vendidas na hipótese IV.
Figura 23.120 Ajustes de encerramento do exercício na hipótese IV.
19) Calcular e registrar os encargos com depreciação
20) Realizar a reserva de reavaliação
21) Calcular e registrar a equivalência patrimonial
22) Calcular e registrar a contribuição social (9%)
23) Calcular e registrar a provisão para IR (15% do lucro real)
24) Calcular as participações de debêntures, empregados e administradores (10%)
25) Calcular e constituir a reserva legal
26) Constituir a reserva de contingências 1.120
27) Calcular e constituir a reserva de lucros a realizar
28) Calcular e registrar os dividendos de ações preferenciais
29) Calcular e registrar os dividendos de ações ordinárias
30) Calcular e constituir a reserva estatutária
31) Calcular e constituir a reserva de retenção de lucros
Inicialmente, devem ser registradas as operações apresentadas na Figura 23.119, e para isso é necessário apurar o valor do custo das mercadorias vendidas que é obtido com o cálculo exposto na Figura 23.121.
Estoque Inicial 7.000
Compras 18.675
Perdas com Estoque (850)
Estoque Final (2.701)
(=) CMV 22.124
Após o cálculo do custo das mercadorias vendidas, deve-se calcular o valor das despesas com depreciações, conforme o apresentado na Figura 23.122.
72 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
Figura 23.124 Cálculo da realização da reserva de reavaliação na hipótese IV.
Imóvel de Uso (4% a.a.) 16.240 × 0,04 × 1,0000 = 650
Máquinas e Equipamentos (10% a.a.) 3.800 × 0,10 × 1,0000 = 380
1.030
Figura 23.122 Cálculo da despesa com depreciação na hipótese IV.
É importante destacar que os veículos não sofreram depreciação nesse exercício porque foram adquiridos no último dia do ano.
Os registros contábeis da depreciação são os apresentados na Figura 23.123.
D – Despesa com Depreciação 1.030
C – Depreciação Acumulada de Imóvel de Uso 650
C – Depreciação Acumulada de Máquinas e Equipamentos 380
Figura 23.123 Registros contábeis da depreciação na hipótese IV.
A seguir, sabendo-se que a empresa optou por manter os saldos existentes de reserva de reavaliação deve-se calcular o valor da realização da reserva de reava-liação que se refere às máquinas e equipamentos, cujo percentual de depreciação anual é de 10%, de acordo com os apresentados na Figura 21.124.
Reserva de Reavaliação Referente a Máquinas 3.000 × 0,10 × 1 = 300
Tributos s/ Reserva de Reavaliação 720 × 0,10 × 1 = 72
Imposto de Renda 300 × 0,15 = 45
Contribuição Social 300 × 0,09 = 27
Os registros contábeis da realização da reserva de reavaliação são os apre-sentados na Figura 23.125. Sabendo-se que nesse caso existem prejuízos fiscais.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 73
Figura 23.126 Apuração do resultado antes da CSSL e do IR na hipótese IV.
D – Reserva de Reavaliação 300C – Lucros ou Prejuízos Acumulados 300
D – Tributos sobre a Reserva de Reavaliação 72C – Provisão para Imposto de Renda Diferido 72
Figura 23.125 Registros contábeis da realização da reserva de reavaliação na hipótese IV.
Na continuação, deve-se calcular o valor da contribuição social sobre o lucro, cuja alíquota é de 9%; contudo, para isso é necessário apurar o resultado antes da contribuição social e do Imposto de Renda, que é obtido após o registro de todas as operações anteriormente apresentadas e que posteriormente foram transferidas para o resultado do exercício, conforme o exposto na Figura 23.126.
Resultado do exercício
2.220 1.420
850 32.050
2.820 7.120
1.030
2.800
650
22.124
3.846
4.250
Com base no resultado antes da contribuição social e do Imposto de Renda apresentado na Figura 23.126, pode-se calcular a contribuição social sobre o lucro do exercício social, conforme os cálculos expostos na Figura 23.127.
74 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
Na Figura 23.127, verifica-se que o total de contribuição social sobre o lucro a ser paga é de $ 0; pois, nesse caso, existe uma base negativa de contribuição social. Portanto, não há registro contábil a ser realizado.
A seguir, deve-se calcular a provisão para Imposto de Renda com base no re-sultado antes do Imposto de Renda e da contribuição social apresentado na Figura 23.126, de acordo com os cálculos expostos na Figura 23.128.
Resultado antes da CSSL e IR 4.250
(–) Base de Cálculo Negativa Anterior 0
(±) Equivalência Patrimonial (7.120)
(+) Multa não dedutível 650
(=) Base de Cálculo (2.220) × 0,09 = 0
(+) Realização da Reserva de Reavaliação 300 × 0,09 = 0
0
Figura 23.127 Cálculo da contribuição social sobre o lucro na hipótese IV.
Resultado antes da CSSL e do IR 4.250
(±) Equivalência Patrimonial (7.120)
(+) Multa não Dedutível 650
(=) Base de Cálculo (2.220) × 0,15 = 0
(+) Realização da Reserva de Reavaliação 300 × 0,15 = 0
0
Figura 23.128 Cálculo do Imposto de Renda na hipótese IV.
Na Figura 23.128, verifica-se que o total de Imposto de Renda a ser pago é de $ 0; pois, nesse caso, existem prejuízos fiscais. Portanto, não há registro contábil a ser realizado.
Após o cálculo do Imposto de Renda, deve-se apurar o resultado antes das participações, que é obtido no razão contábil da conta de resultado do exercício após a dedução da contribuição social e do Imposto de Renda, conforme o apre-sentado na Figura 23.129.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 75
Com base no resultado antes das participações apresentado na Figura 23.129, podem-se calcular as participações estatutárias das debêntures, de empregados e de administradores, sabendo-se que o estatuto prevê uma participação de 10% sobre o saldo remanescente, nos termos do art. 190 da Lei das Sociedades por Ações. Além disso, cabe destacar que se devem deduzir os prejuízos acumulados ajustados de $ 3.750, valor obtido pelo somatório do saldo inicial de $ 2.500 e dos ajustes de exercícios anteriores de $ 1.250, conforme os cálculos expostos na Figura 23.130.
Resultado do exercício
2.220 1.420
850 32.050
2.820 7.120
1.030
2.800
650
22.124
3.846
4.250
0
0
4.250
Figura 23.129 Apuração do resultado antes das participações na hipótese IV.
76 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
Resultado antes das Participações 4.250
(–) Prejuízos Acumulados (ajustados) (3.750)
(=) Base de Cálculo das Debêntures 500 × 0,10 = 50
(–) Participações de Debêntures (50)
(=) Base de Cálculo dos Empregados 450 × 0,10 = 45
(–) Participações de Empregados (45)
(=) Base de Cálculo (10%) dos Administradores 405 × 0,10 = 40
Remuneração Anual dos Administradores = 560
Utilizar o Menor entre os Dois = 40
Total das Participações = 135
Figura 23.130 Cálculo das participações estatutárias na hipótese IV.
Os registros contábeis das participações estatutárias são os apresentados na Figura 23.131.
D – Despesa com Participações 135
C – Participações a Pagar 135
Figura 23.131 Registro contábil das participações estatutárias na hipótese IV.
A seguir, deve-se calcular o valor da reserva legal, e para isso é necessário apurar o lucro líquido do exercício, que é sua base de cálculo, conforme a Figura 23.132.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 77
Resultado do exercício
2.220 1.420
850 32.050
2.820 7.120
1.030
2.800
650
22.124
3.846
4.250
0
0
4.250
135
4.115
Figura 23.132 Apuração do lucro líquido do exercício na hipótese II.
Além disso, deve-se verificar se existe saldo a ser destinado pela assembleia geral. Esse valor pode ser verificado na conta de lucros ou prejuízos acumulados, em que devem constar todos os registros efetuados até o presente momento, con-forme a Figura 23.133.
Lucros ou prejuízos acumulados
(si)- 2.500
15- 1.250 4.115 -LLE
300 -20
665
Figura 23.133 Verificação do saldo à disposição da assembleia geral.
78 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
Ainda em relação à Figura 23.134, é importante destacar que devem ser re-duzidos da base de cálculo da reserva legal os prejuízos acumulados ajustados, conforme dispõe o caput de art.189 da Lei das Sociedades por Ações.
Uma vez calculado o valor da reserva legal, deve-se verificar se o mesmo não excedeu a 20% do capital social, conforme dispõe o caput do art. 193 da Lei das Sociedades por Ações. Nesse caso, o saldo da reserva legal, que é de $ 18, é infe-rior a 20% do capital social, que é de $ 10.800; logo, deve-se efetuar o registro da constituição da reserva legal de acordo com o apresentado na Figura 23.135.
Com base no lucro líquido do exercício apresentado na Figura 23.132, e já que existem saldos de lucros a serem destinados, pode-se calcular o valor da consti-tuição da reserva legal que, de acordo com o art. 193 da Lei das Sociedades por Ações, é de 5% do lucro líquido do exercício, conforme o cálculo da Figura 23.134.
Lucro Líquido do Exercício 4.115
(–) Prejuízos Acumulados (ajustados) (3.750)
(=) Base de Cálculo 365 × 0,05 = 18
Figura 23.134 Cálculo da constituição da reserva legal na hipótese IV.
D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 18
C – Reserva Legal 18
Figura 23.135 Registro contábil da constituição da reserva legal na hipótese IV.
A segunda destinação do saldo à disposição da assembleia geral, conforme se verificou anteriormente, é o dividendo de ação preferencial mínimo ou fixo. Contudo, para obter o valor desses dividendos é necessário calcular o dividendo obrigatório em cuja base de cálculo estão as reservas de contingências e de lucros a realizar. Em função disso, deve-se inicialmente calculá-las para só depois calcular os dividendos de ações preferenciais.
Como nessa hipótese o saldo a ser destinado é provavelmente superior ao valor da constituição da reserva para contingências, que é de $ 1.120, e do provável valor da constituição da reserva de lucros a realizar, deve-se proceder ao registro da reserva de contingências, conforme o apresentado na Figura 23.136.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 79
D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 1.120
C – Reserva para Contingências 1.120
Figura 23.136 Registro contábil da constituição da reserva para contingências na hipótese IV.
A seguir, deve-se calcular o valor da constituição da reserva de lucros a realizar de acordo com os cálculos apresentados na Figura 23.137.
Figura 23.137 Cálculo da constituição da reserva de lucros a realizar na hipótese IV.
Nessa hipótese não há registro contábil a ser realizado.
Após o cálculo e registro da constituição da reserva de lucros a realizar, deve-se verificar o saldo a distribuir remanescente de acordo com a Figura 23.138.
(+) Lucro Líquido do Exercício 4.115
(–) Ganhos com Equivalência Patrimonial (7.120)
(–) Lucro na Venda a Longo Prazo
(=) Parcela Realizada do LLE 0
(+) Lucro Líquido do Exercício 4.115
(–) Prejuízos Acumulados (ajustados) (3.750)
(–) Reserva Legal (constituída) (18)
(–) Reserva para Contingências (constituída) (1.120)
(+) Reversão da Reserva para Contingências 0
(=) LLA antes da Constituição da Reserva de Lucros a Realizar (773)
× 50,00% =
(=) Dividendo Obrigatório antes da RLR 0
(+) Dividendo Obrigatório 0
(–) Parcela Realizada do Lucro Líquido do Exercício 0
(=) Reserva de Lucros a Realizar 0 = 0
80 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
Nessa hipótese, como não remanesceu saldo após o cálculo das constituições das reservas para contingências e de lucros a realizar, há necessidade de ajuste, ou seja, devem-se primeiro pagar os dividendos de ações preferenciais mínimos e só depois, se remanescer saldo, constituir as referidas reservas.
Em função disso, deve-se inicialmente calcular o dividendo obrigatório antes da constituição da reserva de contingências e de lucros a realizar. A Figura 23.139 apresenta o cálculo do dividendo obrigatório dessa hipótese.
Lucros ou prejuízos acumulados
(si)- 2.500
15- 1.250 4.115 -LLE
300 -20
25- 18
26- 1.120
(473)
Figura 23.138 Verificação do saldo a disposição após a constituição da reserva de lucros a realizar.
(+) Lucro Líquido do Exercício 4.115(–) Prejuízos Acumulados (3.750)(–) Reserva Legal (constituída) (18)(–) Reserva de Contingência (constituída) (0)(+) Reversão Reserva de Contingência 0(=) Lucro Líquido Ajustado antes da RLR 347 × 50% 174(–) Reserva de Lucros a Realizar (constituída) 0(+) Realização da Reserva de Lucros a Realizar 0(=) Dividendo Obrigatório 174174 ÷ 9.000 (no total de ações em circulação)Dividendo Obrigatório por Ação 0,0193
Figura 23.139 Cálculo do dividendo obrigatório na hipótese IV.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 81
Dividendo Obrigatório por Ação $ 0,0193
Dividendo Estatutário por Ação $ 0,3500
Dividendo Preferencial Mínimo = 2.000 × 0,3500 = 700
Nesse caso, o saldo disponível a ser distribuído, conforme a Figura 23.139, que é de $ 647, é inferior ao valor do dividendo preferencial mínimo, $ 700; logo, deve-se distribuir o saldo remanescente a título de dividendos preferenciais.
O registro contábil do dividendo de ações preferenciais nessa hipótese é o apresentado na Figura 23.142.
O valor do dividendo mínimo nessa hipótese é de $ 0,3500 por ação, pois o valor definido no estatuto é superior ao dividendo obrigatório por ação, $ 0,0193. A Figura 23.140 apresenta o cálculo do dividendo preferencial mínimo dessa hipótese.
Figura 23.140 Cálculo do dividendo preferencial mínimo na hipótese IV.
Todavia, nessa hipótese não remanesceu saldo suficiente para o pagamento do dividendo mínimo, conforme o apresentado na Figura 23.141.
Lucros ou prejuízos acumulados
(si)- 2.500
15- 1.250 4.115 -LLE
300 -20
25- 18
647
Figura 23.141 Saldo disponível para a distribuição de dividendos.
82 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 647
C – Dividendos a Pagar 647
Figura 23.142 Registro contábil dos dividendos de ações preferenciais na hipótese IV.
O cálculo do dividendo das ações ordinárias nessa hipótese é o apresentado na Figura 23.143.
Dividendo Obrigatório 174
(–) Dividendo Preferencial Mínimo (647)
Dividendo Estatutário 0
0 ÷ 7.000 (no total de ações ordinárias em circulação)
Dividendo Ordinário por Ação 0,0000
Figura 23.143 Cálculo do dividendo de ação ordinária na hipótese IV.
Nessa hipótese não há registro contábil de dividendos de ações ordinárias.
Antes de prosseguir no cálculo da reserva estatutária, deve-se novamente verificar o saldo disponível para ser destinado, conforme a Figura 23.144.
Figura 23.144 Verificação do saldo à disposição após cálculo dos dividendos.
Lucros ou prejuízos acumulados
(si)- 2.500
15- 1.250 4.115 -LLE
300 -20
25- 18
28- 647
0
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 83
Como não existe saldo a ser destinado, não se deve calcular a reserva estatu-tária nem a reserva de retenção de lucros.
A demonstração do resultado do exercício deve ser elaborada com base no razão contábil da conta de resultado do exercício, que nessa hipótese é a apre-sentada na Figura 23.145.
Figura 23.145 Demonstração do resultado do exercício na hipótese IV.
Demonstração do Resultado do Exercício(Exercício Findo em 31-12-X1)
Receita Bruta 32.050
Deduções de Vendas (3.846)ICMS s/ Vendas 3.846
Receita Líquida 28.204Custo das Mercadorias Vendidas (22.124)
Lucro Bruto 6.080
Despesas com Vendas (3.250)Despesas com Pessoal 2.220Depreciação 1.030
Despesas Administrativas (3.470)Despesas com Pessoal 2.820Despesas com Multas 650Despesas Financeiras (2.800)Variação Monetária Passiva 2.800
Receitas Financeiras 1.420Variação Monetária Ativa 1.420
Outras Rec./Desp. Operacionais 6.270Resultado de Equivalência Patrimonial 7.120Perdas com Estoques (850)
Resultado Operacional 4.250
Resultado antes da Contribuição Social e Imposto de Renda 4.250Contribuição Social 0Provisão para Imposto de Renda 0
Resultado antes das Participações 4.250Debêntures (50)Empregados (45)Administradores (40)
Lucro Líquido do Exercício 4.115
Lucro por Ação do Capital Social 0,46
84 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
O balanço patrimonial nessa hipótese é o apresentado na Figura 23.146.
Balanço Patrimonial(Exercício Findo em 31-12-X1)
Ativo 31-12-X0 31-12-X1 Passivo 31-12-X0 31-12-X1Circulante 17.175 45.276 Circulante 18.725 48.218 Fornecedores 6.500 29.000Disponibilidades 8.100 40.400 Salários a Pagar 2.600 2.650 Financiamentos a Pagar 3.785 6.285Caixa 3.900 35.800 Provisão de Férias 1.200 2.450Bancos 4.200 4.600 Provisão p/ Imp. de Renda 0 Contribuição Social a Pagar 0Direitos Realizáveis 8.360 4.161 Participações a Pagar 135 Dividendos a Pagar 647Clientes 550 550 Encargos Sociais a Pagar 2.390Estoques 7.000 2.701 ICMS a Pagar 21Adiantamento de Viagem 810 810 Contas a Pagar 3.400 3.400Dividendos a Receber 100 Telefones a Pagar 1.240 1.240 Não Circulante 10.270 15.098Despesas do Exercício Seguinte 715 715 Financiamentos a Pagar – Longo Prazo 6.000 10.900Seguros Pagos Antecipadamente 715 715 Provisão Impostos Diferidos 720 648 Aluguéis Recebidos Antecipadamente 3.550 3.550Não Circulante 21.200 30.910
Realizável a Longo Prazo 1.200 2.470 Patrimônio Líquido 9.380 12.870Empréstimo Compulsório 1.200 2.470 Capital Social 9.600 10.800 Capital Subscrito 12.000 12.000 Capital a Integralizar (2.400) (1.200)
Investimentos 2.980 10.000 Ajustes de Avaliação Patrimonial 2.280 2.052Participações em Controladas 2.980 10.000 Reserva de Reavaliação 3.000 2.700 Tributos s/ Reserva de Reavaliação (720) (648)Imobilizado 17.020 17.590Imóvel de uso 16.240 16.240 Reservas de Lucros 0 18Depreciação Acum. Imóvel de Uso (3.020) (3.670) Reserva Legal 18Veículos 1.600 Reserva Estatutária 0Máquinas e Equipamentos 3.800 3.800 Reserva Contingências 0Depreciação Acum. de Máq. Equipam. (380) Reserva de Lucros a Realizar – Equivalência Patrimonial 0 Reserva Retenção de Lucros 0Intangível 0 850 Fundo de Comércio 850 Resultados Acumulados (2.500) (0)
Total do Ativo 38.375 76.186 Total do Passivo 38.375 76.186
Figura 23.146 Balanço patrimonial na hipótese IV.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 85
A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, que deve ser elaborada a partir do razão contábil da conta de lucros ou prejuízos acumulados, é a apre-sentada na Figura 23.147.
Figura 23.147 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados.
Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados(Exercício Findo em 31-12-X1)
Saldo no Início do Período (2.500)Ajustes de Exercícios Anteriores (1.250)
Saldo Ajustado (3.750)
Reversão de Reservas 300Reserva para Contingências 0Reserva de Lucros a Realizar 0Reserva de Reavaliação 300
Lucro Líquido do Exercício 4.115
Saldo à Disposição da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária 665
Destinações (665)Reserva Legal 18Dividendo Preferencial 647Reserva de Lucros a Realizar 0Reserva para Contingências 0Dividendo Ordinário 0Reserva Estatutária 0Reserva de Retenção de Lucros 0
Saldo no Final do Período (0)
Dividendo p/ Ação Ordinária 0,00
Dividendo p/ Ação Preferencial 0,32
Na Figura 23.148 é apresentada a demonstração do fluxo de caixa pelo mé-todo direto.
86 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (INDIRETO)
(EXERCÍCIO FINDO EM 31-12-X1)
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais:
Resultado Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social 4.115
Ajustes por:
Resultado de Equivalência Patrimonial (7.120)
Despesas com Depreciação 1.030
Variação Monetária Ativa do RLP (1.420)
Variação Monetária Passiva do ELP 2.800
Resultado do Período Ajustado (595)
Redução (Aumento) nas Contas a Receber 0
Redução (Aumento) nos Estoques 4.299
Redução (Aumento) nas Desp. Exercício Seguinte 0
Aumento no Contas a Pagar 25.096Caixa Líquido Proveniente das Operações 28.800
Juros Pagos 0
Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos 0
Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais 28.800
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos:
Empréstimos ou Adiantamentos Feitos a Terceiros (750)
Recebimento de Empréstimos ou Adiantamentos Feitos a Terceiros 900
Aquisição de Imobilizado (1.600)
Aquisição de Investimentos 0
Aquisição de Intangível (850)
Caixa Líquido usado nas Atividades de Investimento (2.300)
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos:
Dividendos Pagos 0
Integralizações de Capital 1.200
Caixa Recebido de Financiamentos a Pagar 4.600
Amortização de Financiamentos a Pagar 0
Caixa Líquido usado nas Atividades de Financiamento 5.800
Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa 32.300
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período 8.100
Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período 40.400
Figura 23.148 Demonstração do fluxo de Caixa pelo método indireto na hipótese IV.
Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 87
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DIRETO)
(EXERCÍCIO FINDO EM 31-12-X1)
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais:
Recebimento de Clientes 32.050Pagamentos a Empregados (2.600)Pagamento de Multa (650)Caixa Líquido Proveniente das Operações 28.800Juros Pagos 0Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos 0
Caixa Líquido das Atividades Operacionais 28.800
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos:Empréstimos ou Adiantamentos Feitos a Terceiros (750)Recebimento de Empréstimos ou Adiantamentos Feitos a Terceiros 900Aquisição de Imobilizado (1.600)Aquisição de Investimentos 0Aquisição de Intangível (850)
Caixa Líquido usado nas Atividades de Investimento (2.300)
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos:Dividendos Pagos 0Integralizações de Capital 1.200Caixa Recebido de Financiamentos a Pagar 4.600Amortização de Financiamentos a Pagar 0
Caixa Líquido usado nas Atividades de Financiamento 5.800
Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa 32.300Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período 8.100Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período 40.400
Na Figura 23.149 é apresentada a demonstração do fluxo de caixa pelo mé-todo direto.
Figura 23.149 Demonstração do Fluxo de Caixa pelo método direto na hipótese IV.
Já na Figura 23.150 é apresentada a demonstração do valor adicionado.
88 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
(EXERCÍCIO FINDO EM 31-12-X1)
RECEITAS 32.350
Receitas de vendas de mercadorias 32.050
Realização da reserva de reavaliação 300
(–) INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS – 27.449
Custo das mercadorias vendidas c/ tributos – 25.949
Despesa com multas – 650
Perda de estoques – 850
(=) VALOR ADICIONADO BRUTO 4.901
(–) DEPRECIAÇÕES – 1.030
Despesas com depreciação – 1.030
(=) VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 3.871
(±) VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 8.540
(±) Ganho ou perda com equivalência patrimonial 7.120
(+) Receitas fi nanceiras 1.420
(=) VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 12.411
(–) DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO – 12.411
PESSOAL – 3.245
Despesas com pessoal – 3.200
Participação de empregados – 45
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES – 1.861
FEDERAIS:
Contribuição social sobre o lucro – 0
Provisão para Imposto de Renda – 0
Despesa com INSS – 1.840
ESTADUAIS:
ICMS sobre o Faturamento líquido dos créditos – 21
REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS DE TERCEIROS – 2.850
Despesas fi nanceiras – 2.800
Participações de debêntures – 50
REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOS – 4.455
Dividendos a pagar – 647
Participações de Administradores – 40
Lucros retidos/(prejuízos) – 3.768
Figura 23.150 Demonstração do Valor Adicionado na hipótese IV.