DESEMPREGO POLITICA ECONOMICA

Universidade Lusfona de Humanidades e Tecnologias

Poltica Econmica - Ano Lectivo 2010/2011

Polticas Conjunturais

Docente: Professor Antnio Costa

Discentes: Alexandre Ponciano N20084983 Bernardo Costa N 20084265 Pedro Lima N 20085753

Lisboa, 1 de Junho de 2011


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NDICE

ndice 1- Introduo 2- O que o Desemprego 2.1- Causas, Consequncias e Possveis Solues para o Desemprego 2.2- Politicas de Combate ao Desemprego

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1- INTRODUO

A poltica econmica pode ser definida como o conjunto de aces dos poderes pblicos que, utilizando instrumentos econmicos, pretendem atingir objectivos de curto e longo prazo. As polticas de curto prazo podem ser chamadas de polticas conjunturais enquanto as de longo prazo denominam-se, polticas estruturais. No mbito deste trabalho iremos apenas centrarmo-nos nas polticas conjunturais e nos seus principais objectivos: a estabilidade dos preos, a inflao e o equilbrio externo. Iremos tambm tentar relacionar as interaces entre os objectivos e os efeitos que o combate a um desequilbrio, num dos objectivos, poder ter nos outros.

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2- O QUE DESEMPREGO?O desemprego tem sido um dos maiores problemas sociais actualmente enfrentados pela humanidade. certo que, nos ltimos dois anos, tem havido algum arrefecimento nas taxas de desemprego no mundo todo. Mesmo assim, estas taxas ainda esto num padro extremamente elevado. De acordo com dados recentemente publicados, o Brasil, por exemplo, tem uma taxa de desemprego em torno de 7.0 %, os EUA 4.1%, o Japo 4,7% e a zona do euro 9,1%. usual haver confuso entre emprego e trabalho. Estes conceitos, no entanto, so bastante distintos. O trabalho uma actividade social, necessria ao progresso material e moral da humanidade. O trabalho to antigo quanto a humanidade. Podese imaginar que, a partir do momento em que o homem tenha tomado conscincia da sua individualidade, tenha tambm tomado conscincia do trabalho como actividade indispensvel para a sua sobrevivncia e o seu progresso. O trabalho uma actividade inerente condio humana e sempre existiu, independentemente do modo de produo vigente. O emprego, por sua vez, uma consequncia especfica do capitalismo. Ele o elo de ligao formal entre o trabalhador e o modo de produo capitalista e no com uma organizao especfica, porque o trabalhador livre para escolher a organizao por intermdio da qual a sua ligao se efectivar. Desta forma, o desemprego caracterizado como sendo a no possibilidade do trabalho assalariado nas organizaes de um modo geral. De acordo com Garraty, desemprego significa "a condio da pessoa sem algum meio aceitvel de ganhar a vida e os desempregados so pessoas capazes de trabalhar para satisfazer suas necessidades, mas ociosas, independentemente de sua boa vontade para trabalhar ou cio que elas possam fazer para atender as necessidades da sociedade." A definio de desempregado, encontrada numa pesquisa mensal sobre a fora de trabalho no Japo, a "de algum que no desenvolveu qualquer tipo de trabalho (ou o fez, mas por menos que uma hora) durante a semana de referncia, que procurou

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activamente por trabalho ou esperou pelo resultado da ltima pesquisa, mas mesmo assim, ficou disponvel para o trabalho".

2.1- CAUSAS, CONSEQUNCIAS E POSSVEIS SOLUES PARA O DESEMPREGO

O que causa para uma determinada linha de pensamento, pode ser soluo para outra. Entre as causas mais citadas, pode-se enunciar: o desenvolvimento tecnolgico, a globalizao, a terciarizao, a desindustrializao, o excesso de

concentrao do rendimento, os modernos mtodos de gesto, de um modo geral, como a reengenharia e o downsizing, alm de outras. As consequncias, por sua vez, podem ser devastadoras, tanto do ponto de vista do desempregado e da sua famlia, quanto do ponto de vista social e poltico. A conta do desemprego, directa ou indirectamente, paga por todos. paga via aumento de impostos para cobrir despesas do tipo subsdio de desemprego, despesas mdicohospitalares, despesas com segurana e assim por diante. Estudos comprovam que o desemprego aumenta os problemas relacionados com a sade fsica e mental do trabalhador, fazendo com que se acentue a procura pelos servios profissionais ligados a esta rea. Tambm h comprovao de que a violncia e o crime, de um modo geral, esto directamente relacionados com o desemprego. Este pode ainda provocar radicalizao poltica, tanto direita como esquerda, bem como ampla desorganizao familiar e social (estudos j descobriram a relao entre aumento de desemprego e o aumento de divrcios, apenas a ttulo de exemplo). Assim como no h consenso quanto s causas do desemprego, no h tambm nenhuma convergncia em relao s solues. Mais uma vez, o que soluo para uns, pode ser causa de desemprego para outros. Entre as medidas de combate ao desemprego mais citadas pode-se enumerar: facilitao do consumo e do crdito,5


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incentivo ao investimento privado, implementao de polticas fiscais e monetrias adequadas, aumento da despesa pblica (com ampla utilizao do Estado como empregador e como desenvolvimento de polticas sociais, como o auxlio ao desempregado), flexibilizao do mercado de trabalho, reduo da jornada de trabalho, trabalho de tempo parcial, licenas remuneradas, restrio s horas extras, trabalho compartilhado, formao e requalificao de recursos humanos, alm de outras possibilidades.

2.2- POLTICAS DE COMBATE AO DESEMPREGOAs dificuldades para a implementao de polticas de combate ao desemprego, no so pequenas. Desde h muito tempo, autores dos mais consagrados afirmam que o desemprego , acima de tudo, um problema poltico. Entre eles destacam-se Marx, Kalecki e Keynes. de Marx a clebre expresso do "exrcito industrial de reserva". Segundo estes autores, quanto maior o nvel de emprego maior se torna a escassez de trabalhadores. Pela lei da oferta e da procura, a escassez acaba elevando o preo da fora de trabalho e, consequentemente, os custos de produo. Por esse motivo, seria de interesse dos empresrios manter sempre um certo nvel deliberado de desemprego, de modo a no permitir que os salrios atingissem certos nveis, indesejveis do ponto de vista do capital. Estes nveis, no entanto, foram-se alterando ao longo do tempo. At 1920, "os americanos tendiam a pensar que qualquer nvel de desemprego seria um desastre social". No final dos anos 20, imaginava-se que 2 % seria um percentual aceitvel, de acordo com Elderton. Os autores de uma pesquisa britnica, publicada em 1935, sugeriam que a taxa normal de desemprego na Gr-Bretanha seria em torno de 4 %. Em 1963,Walter Heller, "um optimista para os padres americanos, ainda descrevia o nvel de 4 % como aceitvel". O que se percebe, portanto, que a taxa minimamente aceitvel foi crescendo ao longo dos anos.

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A dificuldade metodolgica para a definio de desempregado outro entrave possvel para a implementao de uma boa poltica no combate ao desemprego. preciso levar em conta que existe uma grande diversidade nas metodologias e critrios atravs dos quais o desemprego contabilizado. Nos Estados Unidos, por exemplo, dependendo do mtodo usado, este nvel pode variar de 5 a 13 %. Segundo Rifkin, nas estatsticas no so mostrados todos os trabalhadores que perderam os seus empregos e no mais procuraram por colocao. Se forem contabilizadas estas pessoas, a taxa alcanaria 9,5%. Se fossem contabilizados ainda os trabalhadores que perderam os seus empregos integrais e passaram a ser trabalhadores parciais, a taxa subiria para 14%.Aqui no estaria a ser considerada a populao encarcerada, que alcana 3% da populao masculina adulta. Segundo Tonge, somente na Gr-Bretanha,"mais de trinta mudanas de mtodo de contagem de desempregado foram feitas entre1979 e 1994, todas, com excepo de uma, reduzindo o tamanho do registo d o desemprego. Tem-se desenvolvido uma poltica de estatstica que d margem a que se argumente que a contabilidade do desemprego". A ideologia neo-liberal tambm pode dificultar a implementao de uma poltica mais consistente em relao ao desemprego. Normalmente ela culpa o prprio trabalhador pelo desemprego. Num nvel mais primrio, ouve-se a alegao de que o trabalho existe, o trabalhador que no tem disposio para ocup-lo, seja por preguia pura e simples, seja por no aceitar o preo a ser pago pelo seu trabalho. Mas tem tambm um nvel mais sofisticado de raciocnio. Neste nvel, o problema do desemprego passa ser uma questo de no empregabilidade, ou seja, as vagas existiriam, mas os trabalhadores, de um modo geral, no estariam devidamente qualificados para seu preenchimento. Ento a formao e a requalificao passam a ser a soluo primria do desemprego. A dificuldade de implementao de polticas de combate ao desemprego pode ser tambm consequncia de incompetncia. Ambos tm que entender que nem sempre o que eficaz, do ponto de vista privado, o do ponto de vista pblico. A velha ladainha dos baixos salrios para a soluo do desemprego pode ser uma questo bastante ilustrativa. Do ponto de vista privado, um salrio mais baixo reduz custos,7

desemprego oficial subestima a verdadeira extenso do


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aumenta margens de lucro bem como a competitividade e pode, em ltima anlise, gerar novos empregos. Por outro lado, se todos ganham menos, todos compram menos, todos vendem menos e todos produzem menos, diminuindo a massa de lucro da economia e, particularmente em funo das no economias de escala, aumentam os custos, diminui a competitividade e, consequentemente, aumenta o desemprego. O que as pessoas, de um modo geral, precisam entender, que o administrador pblico nem sempre pode implementar medidas com a lgica do administrador privado, porque o que lgico para o ltimo pode ser totalmen te ilgico para a sociedade. O objectivo do presente trabalho, no entanto, fazer um apanhado geral e sinttico sobre a questo do desemprego. Pode-se observar que a dificuldade para a soluo, ou pelo menos, para a minimizao do problema, bastante grande. No h sequer um consenso mnimo sobre o que seja desemprego, sobre as suas causas e sobre a extenso das suas consequncias. Decorre da, em grande parte, a dificuldade para a elaborao e a implementao de polticas que possam auxiliar os governos e a sociedade no combate ao desemprego. Nem por isso o tema deixa de ser uma questo real, que requer a ateno de todos os responsveis maiores pelo destino da humanidade.

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3- INFLAO

A inflao representa a subida contnua e generalizada dos preos dos bens. A inflao calculada com a taxa de variao do IPC, utilizando assim os seus valores. Incide sobre o preo da grande maioria de bens e servios pagos pelos consumidores e tambm aos preos pagos aos produtores. A inflao tambm tem repercusses sobre os salrios (preo da mo-de-obra). O contrrio da inflao a deflao que corresponde a uma descida contnua e generalizada dos preos.

3.1- TIPOS DE INFLAOExistem trs tipos de inflao: a inflao moderada, a inflao galopante e a hiperinflao. A inflao moderada regista-se quando os preos sobem lentamente, apresentando taxas inferiores a 10%. A inflao galopante regista-se quando os preos sobem de forma mais acelerada com taxas de dois ou trs dgitos. Finalmente a hiperinflao observa-se quando os preos sobem descontroladamente, atingindo valores muito elevados.

3.2- CAUSAS DA INFLAOExistem vrias causas para a inflao, o excesso de procura agregada sobre a oferta agregada da economia; o excesso de moeda; a inflao pelos custos; a inflao pelos comportamentos causados por expectativas inflacionistas; e a inflao estrutural. O excesso de procura agregada sobre a oferta agregada da economia causa inflao porque um excesso de procura em relao oferta, provoca um aumento de preos. O excesso da procura pode dever-se a um aumento da procura no

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acompanhado pela oferta, ou por uma reduo da oferta no acompanhada pela reduo da procura. O excesso de moeda causa de inflao porque segundo a escola monetarista, a inflao sempre um fenmeno monetrio que resulta do crescimento da massa monetria. A inflao pelos custos resulta de um aumento dos custos que se repercute no preo das vendas. O aumento dos custos provm do aumento de custos salariais e dos custos das matrias-primas. Existe inflao pelos comportamentos causados por expectativas inflacionistas porque devido aos agentes econmicos terem certos comportamentos defensivos, como antecipar compras para se defenderem do aumento dos preos, acaba mesmo por a inflao ser mesmo real. A inflao estrutural tem origem na fraca capacidade produtiva do pas devido sua deficiente estrutura econmica. Aumentam os preos devido a desnecessrios custos de produo.

3.3-COMBATE INFLAOO combate inflao faz-se utilizando certos instrumentos como a reduo da procura agregada; desacelerao do crescimento da massa monetria; reduo custos; atravs das expectativas e da inflao estrutural. Com a reduo da procura agregada consegue-se combater a inflao, utilizando uma poltica oramental atravs do aumento de impostos ou reduo da despesa, ou com uma poltica monetria (na Unio Europeia no possvel) atravs do aumento da taxa de juro. A desacelerao do crescimento da massa monetria reduz a inflao e conseguida atravs da interveno do Banco Central Europeu atravs do seu instrumento

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preferido que o open market. O BCE pode tambm aumentar as taxas de reserva legal dos bancos para diminuir a massa monetria. A reduo de custos que diminui a inflao pode ser feita diminuindo os custos salariais, os custos das matrias-primas e dos produtos importados atravs de uma apreciao da moeda. Na inflao estrutural o combate no muito eficaz atravs de uma poltica conjuntural, s com certas intervenes pontuais.

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4 - EQUILBRIO EXTERNOA perseguio do equilbrio externo um objectivo de grande importncia. Esta importncia prende-se no facto de que um elevado dfice na balana corrente, para alm de no se dever prolong-lo muito, muitas vezes sinnimo de endividamento externo. Se, por outro lado, o saldo da balana corrente for excedentrio o pas poder ser alvo de ataques polticos por parte dos seus parceiros comerciais.

4.1- BALANA DE PAGAMENTOSConvm desde j definir como que se apura o equilbrio ou desequilbrio externo. Regra geral, o equilbrio externo apurado atravs do saldo da balana de pagamentos. na balana de pagamentos que so registados todos os movimentos financeiros decorrentes das relaes econmicas ocorridas entre determinado pas e o resto do mundo. Esta balana est dividida em outras balanas ou contas: a balana corrente, a balana de capital e a balana financeira. A balana corrente integra as transaces, entre residentes e no residentes, de mercadorias, servios, de rendimentos do trabalho e de investimentos e de transferncia correntes. Por sua vez, a balana de capitais regista os fluxos entre residente e no residentes de transferncias de capitais e as aquisies e cedncias de activos no produzidos e no financeiros. Por ltimo, na balana financeira que se registam todas as transaces de mudana de titularidade entre residente e no residentes de passivos e activos financeiros bem como a sua criao ou extino.

4.2- COMBATE AO DESEQUILBRIO EXTERNOSo dois, os principais caminhos para, a partir da balana de pagamentos, chegarmos a um equilbrio externo: a desvalorizao cambial e a contraco da procura agregada. Em relao desvalorizao cambial, ela deixou de ser um instrumento da poltica econmica nacional a partir do momento em que Portugal aderiu moeda nica europeia, ficando esse instrumento a cargo do Banco Central Europeu. Porm,12


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iremos mesmo assim fazer uma breve sntese dos mecanismos inerentes a uma desvalorizao cambial como medida de combate a um desequilbrio externo. Uma desvalorizao cambial tem como principal objectivo impulsionar as nossas exportaes, atravs do incentivo produo de bens, visto que ela melhora a competitividade-preo em relao aos produtos dos nossos parceiros comerciais. Ela visa melhorar o prprio mercado interno. No entanto, preciso ter um ce rto cuidado com a aplicao desta medida. Se, por exemplo, os exportadores, aps uma desvalorizao cambial mantiverem os mesmos preos em moeda internacional, essa mesma desvalorizao ir, no curto prazo, apenas contribuir para o aumento dos ganhos, em moeda domstica, desses mesmos exportadores. Porm, no longo prazo, esta situao poder traduzir-se num incentivo s actividades de exportao. Em relao ao mercado interno, e partindo do pressuposto que os preos se iro manter constantes, possvel que o saldo com o exterior melhore, visto que os produtos importados se tornaram mais caros. O outro caminho para a reduo do dfice com o exterior pela reduo da procura agregada (ou interna). Um elevado nvel desta procura pode levar a uma maior necessidade de importao de bens finais, intermdios e de matrias-primas. A contraco da procura interna ter de ser feita, no caso portugus, atravs de medidas de poltica oramental. De maneira a conseguir esta contraco, os decisores polticos, podem aumentar os impostos, especialmente os directos, de maneira a diminuir o rendimento disponvel, diminuindo assim o consumo, e/ou reduzir a despesa pblica. No entanto, apesar da eficcia da poltica oramental ela , simultaneamente, problemtica do ponto de vista social e poltico, ou seja, muitas um aumento de impostos cria uma revolta social e politica em torno de que a toma.

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5- RELAES ENTRE OS OBJECTIVOS DAS POLITICAS CONJUNTURAIS

5.1- INFLAO VS DESEMPREGOUm dos grandes dilemas das economias modernas , principalmente no curto prazo, que o combate inflao geralmente provocar desemprego ou que medidas que fomentem a criao de emprego possam gerar inflao. O combate inflao via reduo da procura, ir provocar uma diminuio da produo levando assim ao aumento do desemprego.

5.2- INFLAO VS DESEQUILBRIO EXTERNONeste caso, se o combate inflao for efectuado atravs de uma contraco da procura, isto poder significar uma melhoria na nossa balana de pagamentos. Se, por outro lado, o desequilbrio externo for melhorado atravs de uma desvalorizao cambial, existir ento um conflito entre os objectivos.

5.3- Desequilbrio Externo vs DesempregoA nvel terico, a moderao salarial pode ser um caminho para a complementaridade destes dois objectivos, apesar de em termos prticos esses efeitos serem pouco significativos. Uma relao negativa entre estes dois positivos poder ser o de combater o desemprego atravs de uma expanso da procura, levando assim a um possvel aumento do dfice externo.

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