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DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Orgao criado pela Lei Municipal n° 1.440, de 04 de Marco de 1994.

ANO XXII - N° 2693 - CADERNO UNICO PARNAIBA - PIAUI SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020

SUMARIO Como Lavar corretamente as maos!

B& Laveas mdaos com frequéncia, com ry Evite tocar olhos, nariz e boca com as

~~ = agua e sabao, ou higienize com Ve maos nao lavadas. Ao tocar, lave sempre

alcool em gel 70%. as maos com agua e sabao.

DECRETO sessesssessssueesssessssseessesensese pdégina O1Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e J Nao compartilhe objetos de uso

EXTRATOS CLCA pagina 02 S boca com lenco ou com o brago, e 1 <A pessoal, comotalheres, toalhas,sae eceeesesseensesesssscesessaseees n3o com as macs, pratos e copos.

ATA EXTRATO PARCIAL oe seeeee pagina 034 Se estiver doente, evite contatofisico Evite aglomeracgées e mantenha

2 com outras pessoas e fique emcasa a os ambientes ventilados.

até melhorar.ERRATA DE REMARCACAO.........0000000 pagina 05

INEDITORIA sasesaceseesessseseceseneseseesaeens pagina 05

DECRETO 575/2020 DECRETO 575/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA |PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO V - nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou

readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercicio funcional e, ainda,ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor publico, na circunscrigaio do pleito, nostrés meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de plenodireito,

DECRETON° 575, DE 04 DE SETEMBRODE2020. ressalvados:

a) a nomeagdo ou exoneragdo de cargos em comissdo e designagdo ou dispensa de funcgées deconfianga;

Dispée sobre as condutas vedadas aos agentes publicosnas eleigdes de 2020, determina a observdncia da b) a nomeagiio dos aprovados em concursos ptiblicos homologadosaté o inicio daquele prazo;legislagdo eleitoral pelos érgdos e entidades daadministragdo iblica municipal e dd outras c) a nomeacao ou contratagdo necessdria 4 instalagfo ou ao funcionamento inadidvel de

providéncias. servigos publicos essenciais, com prévia e expressa autorizagao do Chefe do Poder Executivo;

VI - nos trés meses que antecedem o pleito, com excegio da propaganda de produtos eservigos que tenham concorréncia no mercado ou atos e campanhas dos drgdos publicos

. municipais e de suas respectivas entidades da administragdo indireta destinados aooO PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA, ESTADO DO PIAUI, no legitimo . enfrentamento 4 pandemia da Covid-19 e a orientagio da populagio quanto a servicos

uso de suas atribuigées legais ¢ constitucionais, especialmente os poderes que lhe sao publicos e a outros temas afetados pela pandemia, autorizar publicidade institucional dos atos,conferidos pela Lei Orgdnica Municipal; programas, obras, servigos e campanhas dos 6rgaos publicos federais, estaduais ou

. municipais, ou das respectivas entidades da administragao indireta, salvo em caso de grave eCONSIDERANDOa necessidade de evitar a pratica de condutas tendentes a afetar a urgente necessidade publica, assim reconhecida pela Justiga Eleitoral;igualdade de oportunidadesentre candidatos neste pleitoeleitoral;

- , ; § 1° Reputa-se agente publico, para os efeitos deste artigo, quem exerce, ainda queCONSIDERANDO a ocorréncia de dividas por parte dos agentes piblicos e demais transitoriamente ou sem remunera¢io, por eleigao, nomeag&o, designagao, contratago ouservidores quanto a aplicacao da legislaco eleitoral voltada para a administragdo publica; qualquer outra forma de investidura ou vinculo, mandato, cargo, emprego ou fun¢o nos

. : . . Orgdos ou entidades da administra¢ao publicadireta, indireta, ou fundacional.CONSIDERANDOquea atual administragao municipal tem como premissa o atendimentonone a a os cidadaos e entidades parnaibanas, independentemente de siglas ou § 2° As condutas enumeradas no caput caracterizam, ainda, atos de improbidadepreferencias politico-partidrias; administrativa, a que se refere o art. 11, inciso I, da Lei n® 8.429, de 2 de junho de 1992, e

sujeitam-se as disposic¢des daquele diploma legal, em especial 4s cominagées do art. 12, incisoIl.

DECRETA:

§ 3° Fica proibida, no ano de 2020, a distribuigao gratuita de bens, valores ou beneficios por

Art. 1° Sa ‘bid eas . parte da Administragéo Publica, exceto nos casos de calamidade publica, de estado dea od nd re r 4 408 agentes publicos, servidores ou nao,as seguintes condutas tendentes ‘emergéncia ou de programas sociais autorizados em lei e ja em execucdo orcamentaria noatetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nospleitoseleitorais: exercicio anterior, casos em que o Ministério Publico podera promover o acompanhamento de

I 7 . . . sua execucdofinanceira e administrativa.I ceder ou usar, em beneficio de candidato, partido politico ou coligagao, bens mdéveis ouiméveispertencentes a——direta ou indireta do Municipio, ressalvada a destinada a § 4° Nosanoseleitorais, os programas sociais de que trata o § 10 nao poderao ser executadosVenca a; . * . . 2a Gao partidaria: por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por esse mantida.

Il - usar materiais ou servigos custeados pelo Municipio, que excedam as prerrogativasconsignadas nos regimentos e norm Sreaos i ‘ “ e. . _ mae

em e as dos érgaos que integram; Art. 2° A publicidade de atos, programas, obras, servigos e campanhas dos érgaos piiblicosIl - ceder servid bli .. oo. i. deverd ter carater educativo, informativo ou de orienta¢fo social, dela nio podendo constar

idor publico ou empregado da administracdo direta ou indireta do Poder nomes, simbolos ou imagens que caracterizem promogao pessoal de autoridades ou servidoresExecutivo Municipal, ou usar de seus servicos, para comités de campanha eleitoral decandidato, partido politico ou coligacao, durante o horario de expediente normal, salvo se oservidor ou empregadoestiver licenciado;

publicos.

Paragrafo tnico. Qualquer divulgagao de propaganda ou marca institucional sem autorizagdore ae a : 7 . ws 8 ou que possa resultar em infringéncia da legislagao eleitoral devera ser suspensa

IV

-

fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido politico ou coligagao, imediatamente apés notificagéio da Procuradoria Juridica do Municipio.de distribuigdo gratuita de bens e servicos de cardter social custeados ou subvencionados pelo f ;Poder Piblico; Ni MON

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DECRETO 575,

Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2693 - Caderno Unico - 04 de setembro de 2020

EXTRATOS CLCA

Art, 3° Fica proibidaa distribuigao e/ou afixagao de qualquer material de propaganda eleitoraltanto em veiculos como nas dependéncias dos prédios publicos pertencentes ou afetados aoservigo publico municipal.

Pardgrafo tnico. Figa proibida a circulagSo ou estacionamento de veiculos adesivados ou dealguma outra forma’ caracterizados com simbolos ou nomes de candidatos nos patios eestacionamentos internos de prédios afetados ao servico publico.

Art. 4° E vedado aos agentes piblicos municipais, quando do exercicio de suas atribuigdes noatendimento aos municipes, pedir votos para quaisquer candidatos, divulgar propagandaeleitoral ou fazer qualquer promessa comfins eleitorais,

Art. 5° Fica proibido aos profissionais de educagfio promover reunides com fins eleitoraisdentro de qualquer estabelecimento educacional, bem como suspenderas aulas ou autorizar asaida antecipada de estudantespara a participagao em eventos ligados a campanhaseleitorais.

Art. 6° O agente publico que tiver ciéncia de algumainfringéncia aos termos deste decretodevera adotar providéncias para fazer cessar o ato irregular, bem comoidentificar infrator e,

formalmente, comunicar o fato ao dirigente maximo do érgio ou entidade municipal daadministragaio, para que sejam aplicadas as medidas disciplinares cabiveis, sem prejuizo daresponsabilizagao nas esferas penal e civel-eleitoral.

Paragrafo unico. Detectadas a qualquer tempo as irregularidades constantes no presentedecreto, a autoridade competente notificard o servidor, por intermédiode sua chefia imediata,para apresentar defesa em processo administrativo disciplinar, o qual se desenvolverd nostermosdalegislacdo vigente, respeitados o contraditério e ampla defesa.

Art. 7° Os dirigentes de drgSos e entidades municipais deverao divulgar o conteido desdeDecreto, dando ampla publicidade aos servidores.

Art. 8° Este decreto entra em vigor na data de sua publicagao.

Gabinete do Prefeito Municipal de Parnaiba, 04 de setembro de 2020.

PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.

WyAbeast Ae Shaan obs beatenlena7)f

FRANCISCODE ASSIS MORAES SOUZA

Prefeito Municipal

EXTRATOS CLCA

EXTRATO PUBLICAGAO / ATO ADMINISTRATIVO

VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17923/2020-PMP/PI;

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI / SECRETARIA DE SAUDE;

CONTRATADO(A): MASTER COMERCIO E SERVIGOS EIRELI - ME;

CNPJ: 08.459.101/0001-37;

OBJETO: objeto a aquisigéo em cardter emergencial, a pronta entrega, de

medicamentos para atender as necessidades da Atencdo Basica do Municipio

de Parnaiba-PI, com finalidade no tratamento de pacientes infectados pelo

COVID-19, de interesse da Secretaria Municipal de Satide, amparado pela

Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida

Provisoria n° 926, de 20 de marco de 2020, Decreto Estadual n° 18.895, de

19 de marco de 2020 e Decreto Municipal n° 465/2020 de acordo com o

detalhamento constante na Solicitagéo de Materiais / Servicos n° 00573/20

do Processo n° 179232020;

FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITACAO n2 100/2020, conforme o

art. 24, inciso IV da Lei n.° 8.666/93 e suas alteragdes posteriores;

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais);

DOTACAO ORGAMENTARIA: Dotacéo Orcamentdria: Projeto/Atividade:

2202; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.09; Fonte de Recurso: 214/115/001;

PER[ODO: 2020;

INFORMAGOES: Central

CLCA/PMP/PI.

de Licitagdes e Contratos Administrativos -

EXTRATO PUBLICAGAO / ATO ADMINISTRATIVO

VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18503/2020-PMP/PI;

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI / SECRETARIA DE SAUDE;

CONTRATADO(A): LOJA DE CONFECCOES FINESS EIRELI-ME;

CNPJ: 34961953/0001-38;

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisicaéo de EPI, para

atender as necessidades dos profissionais da Atencao Basica do municipio

de Parnaiba — PI, de interesse da Secretaria Municipal de Satide;

FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITACAO, conforme o ART. Art.

24, inciso II, da lei 8.666/93 e suas alteracdes posteriores e MP 961/2020;

VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais);

DOTACGAO ORGAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2202; Elemento de Despesa:

3.3.90.30.36; Fonte de Recurso: 214/115/001;

PERIODO: 60 (sessenta) dias;

INFORMACOES: Central de Licitacées

CLCA/PMP/PI.

e Contratos Administrativos -

EXTRATOS CLCA

EXTRATO DE CONTRATO N® 298/2020-PMP/PI

REFERENCIA: Processo Administrativo n° 15412/2020-PMP/PI;

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA / SECRETARIA

DE GESTAO;CONTRATADO: RADIO E TELEVISAO DO PIAUI LTDA - ME;

CNPJ: 01.743.572/0001-23;

OBJETO: Contratagaéo de empresa especializada em servicos de comunicacao

a fim de prestar servicos de recepcaéo e transmissao de sinal da TV MEIO

NORTE para o municipio de Parnaiba — PI, de interesse da Secretaria

Municipal da Gestao;

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N°

conforme art. 25, I da Lei n.° 8.666/93;

VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais);

DOTAGAO ORGAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2101; Elemento de Despesa:

3.3.90.39.90; Fonte de Recurso: 001/100/000;

VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2020;

DATA DA ASSINATURA: 06/07/2020.

25/2020,

Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2693 - Caderno Unico - 04 de setembro de 2020 i}

ATA EXTRATO PARCIALATA EXTRATO PARCIAL

ESTADO DOPIAUI Esa td ESTADODOPIAUI alPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA oe PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

otomnaT _ Se sen . oe attra, 7 : SARC EC . . reormmea pt(Parnas) CENTRALDE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARNAIBA Fann) CENTRAL DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARNAIBA

ATA EXTRATOPARCLALN* 023/2020- PMP VENCEDOR: I CS NASCIMENTO DE SOUSA & CIA LTDA |

VINCULADO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N®*17991/2020 —PMP LOTES IVREF. PREGAO ELETRONICO N°. 029/2020 PMP 4.1 Balde de plastico de 10 L, UNID 300 COMPLAS 10,00 3.000,00

semtampa _

OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAQ DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA 42 Balde de plastica de 30 L, UNID 200 COMPLAS 19,00 3.800,00ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE sem tampaPARNAIBA-PIAUL. 43 Pa para lixo com cabo r 300 COMPLAS 7,00 2.100,00

. in — . UNIDPregoeiro: Adriene Aratijo Cardoso longo

Adjudicagio: 04/09/2020 44 Rodo de aluminio 70 cm UNID 300 CASEIRO 20,00 6,000,001

Ato de Controle Final: Homologagao: 04/09/2020 45 Vassoura para Vaso UNID 1.000 COMPLAS 5,00 5.000,00. sanitério com suporte .

BENEFICIARIA DO SISTEMA DE REGISTRODE, PRECOS, 46 | Vassoura de palha UNID 1.000 CASEIRO 300 3000.00

4.7 Vassoura de pelo UNID S00 WD 10,00 5.000,00

LOTES I VALOR VALOR TOTAL DO LOTE- R5 26.900,00

UNID. QUANT. MARCA VALOR UNID. Pessoa(s) juridi |UNIT. TOTAL | VENCEDOR: I 5 NASCIMENTO DE SOUSA & CIA LTDA |

Ll Detergente , caixa com 24 CX 1.000 PARNALUX 28,00 28.000,00 | LOTES V

unidades de 500 ml : 5.1 Saco para lixo de 100 L, 1.000 GOOD 22,64 22.640,001.2 Desinfetante, caixa com 12 cx 1.000 PARNALUX 21,00 21.000,00 pacotes com Loo PCT

unidades de 1 litro unidades.13 Sabio em po, caixa com 24 cx 1.000 MARILUX 3000) 30.000,00 5.2 Sacoparalixo de 50L, ror 2.000 GOOD 2.80 §.600,00

unidades de 500 g —— - - - pacotes com 10 unidades14 Sabieem barra , caixa com cx 500 RETIRO 48,00 24,000.00 VALOR TOTAL DO LOTE- RS 28.240,00

unidades . 3

5 Kaa eanilitia caina an = Pessoa(s) |15 Agua sanitiria » caixa com 12 cx 1.000 DRAGAO 14,00 14.000,00 VENCEDOR: I © 5 NASCIMENTO DE SOUSA & CIA LTDA |

unidades de | litro 1 4 LOTES VI

16 Acido muriitico 1 L, caixa CX 100 START 40,00 4.000,00 6. Papel higiénico , fardo 1.000 MAX 34,00 34.000,00com12 unidades. oni 16 i de 4/ FARDO

VALOR TOTALDO LOTE-R$ 121.000,00 | uaidedes = tCt* ‘Pessoa(s) juridica(s) | + — -

6.2 Sabonete infantil de 90g . S00 TURMA 2,00 L.000,00VENCEDOR: C § NASCIMENTO DE SOUSA & CIA LTDA | abonete infantil ee°UE UNID UNINETALOTES I =, —— =; 7

63 C e dental infantil 30 300 SORRISO 2,30 690,00ZI Aleool 70° de | Litro, x 300 TUPI 70,00 21.000,00 ° a UNID ,caixa com 12 unidades ‘ — = = =5 = : — 1 64 Sabonete liquida para . S00 E. COSMETIC 5,00 2.500,00

22 Limpador de usogeral(mnuti CX 1.000 ECONOMICO 61,001 60.001,00 higiene das mites cam 1 1 UNIDUSO), CHINA COM S unidades: 5 < 7 745 J 5die 500 ml 6.5 7 ampooinfantil 250) UNID 300 earaet 6,00 1800.00

2.3 Limpador limpeza pesada, . 1.000 ECONOMICO 107,00 107,000,000 VALOR TOTAL DO LOTE- RS39.990,00caixa com 24 unidades de CX |500 ml Fessoa(s)

7 : =VALOR TOTAL DO LOTE-RS 188.001,00 VENCEDOR: | L. H. £SOARESPessoa(s) juridi | = = ——— — =

VENCEDOR: I C5 NASCIMENTO DE SOUSA & CIA LTDA | 7 Toalha felpuda para | S00) ARTEX 7,90 3.950,00LOTES II 1 rosto medindo 65 cm x UNID

3.1 Esponja dupla face caixa 1.000 WISH 18,40 18.400,00 4dcma sponja a ’ Ma ty . y sf o . 7 > 7nom Git undoes Cx 7.2 TFoalhafelpuda para a 500 ARTEX 17,092 8.546,00

3.2 Esponja de ago, farde com 10 [pop 1.000 ASSOLAN 11,00 11.000,00 banho- infantilpet, contendo08 unidade: e VALOR TOTALDO LOTE- RS 12.496,00

33 Luva forrada para limpeza 100 BOMPACK 3,00 300,00 Pessoa(s) juridica(stamanho média PAR VENCEDOR: _| CS NASCIMENTO DE SOUSA & CIA LTDA

34 Luva forrada para limpeza PAR 100 BOMPACK 3,00 300,00 LOTES VIIItamanho grande * | 8.1 | Flanela_60 x 40 cm 400 SANTANA 2,00 800,00

35 Mascara descartivel, caixa 100 BOMPACK 70,00 7000.00 | B.2 | Sacopara pano de cho 1.000 SANTANA 3,29 3.290,00

com 100 unidades CX 8.3 | Pano de chao estopa Jt 500 SANTANA 3,20 L.600,00tamanhos P| M eG | VALOR TOTAL DO LOTE- R$ 5.690,00

VALOR TOTAL DO LOTE- R$ 37.000,00 Pessoa(s) juridi |

Pessoa(s) ] VENCEDOR: | CS NASCIMENTO DE SOUSA & CIA LTDA |

ESTADODOPIAUI eal fig} ESTADODOPIAUI xraera. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA th PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBAcata : PaveETURADE a(FaRnange| CENTRALDE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARNAIBA Fann PARNAIBA

|. © objeto devera ser fomecido pela eventual contratada na forma estabelecida no Edital da licitagao eTermo de Referéncia, observadas as quantidades ¢ locais determinados na Ordem de Compras e/ou

ATA EXTRATO PARCIAL N?®22/2020- PMP

VINCULADO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N® 16393/2020— PMP

Requisigdes, semprejuizo da preservagdo das vantagens ¢ qualidade do objeto. in sa or ae th a ee F2. OsItens emregistro destinam-se a contratos relatives ao exercicio do ano de 2020/2021. A Ata de REF, PREGAO ELETRONICO N*, 013/2020 PMPRegistro tem validade de 12 (doze) meses, contados da publicagao deste extrato,

3. E obrigagio do contratante indicar no pedido de liberagdo a dotagdo orgamentiria que suportard a

despesa, OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL AQUISICAO DE4. O pedido de liberagdo deve ser dirigido a Central de Licitagies e Contratos Administrativos que odistribuira ao Gerenciador do SRP, com devida anuéncia da Secretaria de Gestio. As copias dos

documentos (liberagao, copia do Extrato Parcial ¢ a copia da Ata de Registro), devem fazer parteintegrante do Processo Administrativo, a fim de instrui-lo adequadamente.

5, A Ata de Registro de Pregos, em todoseuteor, fica recepcionada poreste extrato de publicagao comonele transcrita, inclusive para efeito de renegociagao.

MEDICAMENTOS VISANDO O TRATAMENTODE PACIENTES COM COVID-19 NO

MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI

Pregoeiro(a): Priscylla Vaz

Adjudicagao: 02/09/2020NFORMACOES PARA EFEITOS CONTRATUAIS:

Ato de Controle Final: Homologagao: 02/09/2020LICITANTE CS NASCIMENTO DE SOUSA & CIA LTDA

= ——— eer BENEFICIARIA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOSENDERECO CJ JARDIM ESPERANCAII, RUA A CEP 64.215.750 : ue . GOSCIDADE PARNAIBA-PI EMAIL dpconta@hotmail.com ITEM EMPRESA VENCEDORA DESCRICAO UNIDADE QUAN VALORWRS

CORTALO! CUETO SANDYS NASCIMENTO DE SOUSA: ) APSMACEDOFIRELI- ACEBROFILINA 10MGIML rrasco. ano! 8SCPF 306,490,133-87 [FONE| (86) 999772002 CNPI: 35.369.804/0001-47 (FRASCO COM 100ML) ; 3.95

DROGAFONTELTDA- ACIDO ACETILSALICILICO RS2

LICITANTE L. H. C. SOARES-ME CNPJ:08.778.201/0001-26 LOOMG COMPRIMIDO 12.000 0,04

7 « re — 5 OTST ACIDO TRANEXAMICO

NEY 10,513.552,0001/57 LINSC. ESTADUAL | 3 Cnrnueoenoe 250QMG/ML(AMPOLACOM AMPOLA 5.000 fooENDEREGO R MARECHAL COSTA ESILVA N° 736, CASTELO BRANCO CEP 65600350 ee ML) :

CIDADE CAXIAS-MA E-MAIL | Le.alimentacaof@hotmail.com SUPERFIO COMERCIO DE .—— —— PRODUTOS MEDICOS E AGE -OLEO DE GIRASSOL- RS

" ICONTATO LUIS HENRIQUE COELHO SOARES 4 HOSPITALAR: Soot UND 3.000 isCPF 011,076,303-39 | FONE (99) 999856861 CNPJ:05.675.713/0001-79

MEDPLUSEIRELI- CNPJ: AGUA PARA INIEGAO RS5 11.401,085/0001-36 (AMPOLA COM 10ML) AMPOLA 90.000 933

cparace AGUA PARA INJEGAO spacey 56 FRACASSADO (AMPOLA COMS00ML) FRASCO 30,000

R.O. CARVALHODO cory) INA sannes) .7 NASCIMENTO EPP-CNPI: hae AMPOLA 0000 tes

05,577.40 1/0001-22 on } iDROGAFONTELTDA- AMIODARONA SOMGIML RSCNPL:08.778.201/0001-26 (AMPOLA COM 3ML) AMEOLA, 0000 2.00

AMPICILINA SODICO2G+7 SULBACTAM SODICO 1G FRASCO-

° CANCELADO (FRASCO-AMPOLA COM AMPOLA 7000) |=20ML)

DROGAFONTE LTDA- ; - RS10 GApyos778 201/0001-26 ATENOLOL 25MG ComPRIMIDO| 120000) J,

ATRACURIO, BESILATO DEi FRACSSADO 10MG/ML (AMPOLA COM AMPOLA 30000 a

2.5ML)12 FRACASSADO AZITROMICINA 500MG COMPRIMIDO| 120.000) —-----

AZITROMICINA IV 300MG,PO pasco13 FRACASSADO LIOFILIZADO PARA SOLUGAO| TAIT 3.000 a

INJETAVELi4 SAO MARCOS BLECOMETASONA 0.4MG/ML FLACONETE 1.200 RS

DISTRIBUIDORA DE (FLACONETE COM2ML) 7,00MEDICAMENTOS,FQUIPAMENTOSE

MATERIAISHOSPITALARES

Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2693 -

ATA EXTRATO PARCIAL

ATA EXTRATO PARCIAL

Caderno Unico - 04 de setembro de 2020

hig} ESTADO DOPIALL woe ESTADO DOPIAUL eei PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA — PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA aefed PARNAIBA Fanaa PARNAIBA

EODONTOLOGICOS LTDA 2 CANCELADO GLICOSE 50% (AMPOLA COM AMPOLA 30.000 .

~ CNPJ:03,894.963/0001-74 : . . 1OML) _ _5A0 MARCOS SUPERFIO COMERCIO DE

DISTRIBUIDORA DE 3 PRODUTOS MEDICOS E GLUCONATO DE CALCIO 10% AMPOLA 3000 RSMEDICAMENTOS, i HOSPITALAR - (AMPOLA COM 10ML) “ ‘ . 2,48EQUIPAMENTOS E BUDESONIDA 0,25MG/ML rid RS CNPI:05.675.713/0001-795 7 ITE

5 MATERIAIS (FLACONETE COM 2ML) FLACONETE 3.000 5,80 SARAIVA & QUEIROZ HALOPERIDOL SMG/ML RSHOSPITALARES 4 LTDA - CNPJ: (AMPOLA COMI ML) Ampola 15000 Lod

EODONTOLOGICOS LTDA 31.317.338/0001-03 ,+ CNPI:03.894.963/0001-74 35 FRACASSADO HIDROCOLOIDE 10X10 cx 1500 ----—

16 TBs saryeae CEFEPIMA, CLORIDRATO DE FRASCO- 1000 RS 36 FRACASSADO HIDROXICLOROQUINA 400MG CAPSULA 162.000} -------

“ ‘ PY 1G (PO SOLUCAO INJETAVEL) AMPOLA . 38,00 ;AFONTE ‘CNPJ:73,679,623/0001-06 7 DROGAFONTELTDA- — ; : , RS

DROGAFONTE LTDA CEFTRIAXONA 1G (PO FRASCO. RS » CNP:08.778.20 0001-26 =_—_e —_——_—| 0,3517 Sie Seis eri - ae seh urs oe 8.000 INOVAMED COMERCIO DE .

CNETUE7eG SOLUCAO INJETAVEL) ciauantouanis 18,85 38 MEDICAMENTOS LTDA- IVERMECTINA 6MG COMPRIMIDO| 162.000 $sCETAMINA, CLORIDRATO CCNPJ:12.889.0350001-02 ~~

18 FRACASSADO S0MG/ML (AMPOLA COM AMPOLA 2.000 oo 30 APS MACEDO EIRELI- LACTULOSE 66,7MG'ML FRASCO 8000 RS

JOML) ° CNPJ: 35.369,804/0001-47 XAROPE COM120 ML “ 6,50MEDPLUSEIRELI - CNPI: CIMETIDINA 150MG/ML 4 4 RS DROGAFONTELTDA - LEVOFLOXACINO0.5% RS

9 L1.401.085/0001-36 (AMPOLA COM 2ML) AMPOLA 12.000 1.09 40 |_eNp:08.778.201/0001-26 (BOLSA COM100ML) cians 1200 29.00+07 : CIPROFLOXACINO 4 MEROPENEMTRI- 7

Oeeecatinotos CLORIDRATO 200MG(BOLSA BOLSA 3000 RS 4ieeeoRCty HIDRATADOS00MG (PO eee 1200 esoNPI-O8.778.2 2 COMI00ML) 28, NPY: 35.569.004) SOLUCAO INJIETAVEL) _ .CLINDAMICINA, FOSFATO DE + METILPREDINISOLONA,

21 CANCELADO 150MG/ML (AMPOLA COM AMPOLA 20000 weceeeee o IN SCIENERE. ener SUCCINATO SODICO DE FRASCO- S000 RS4ML) - os Wse77 aniionio2 S500MG ( (PO SOLUCAO AMPOLA 35,65

a5 DROGAFONTE LTDA- COLAGENASE0,6UL'g- BISNAGA 1200 RS teeta — INJETAVEL)“ CNPJ-08.778,201/0001-26 BISNAGA COM 30 GRAMA es “ 14,90 43 DROGAFONTE LTDA - METOCLOPRAMIDA 5MG/ML MPO 50 RS

SUPERFIO COMERCIO DE SopttaMiWA, CLORIDRATO ; CNPJ08.778.201/0001-26 (AMPOLA COM 2ML) AMPOLA 15000 0,5523 FRODUTOSMEDI. OSE 12,5MG/ML (AMPOLA COM AMPOLA Lond RE APS MACEDOEIRELI- METRONIDAZOL 7 Zor. “DA GIy RSHOSPITALAR- 30M) 11,40 44 CNPS: 35.369.204/0001-47 200MG/SML(FRASCO COM FRASCO 10000 aay

CNPJ:05,675,713/0001-79 * eee S0ML) d5A0 MARCOS SUPERFIO COMERCIO DE

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E rp 7 RSMEDICAMENTOS 45 HOSPITALAR- MIDAZOLAM (15mg/3ml) Ampola 20000 9.66

4 EQUIPAMENTOS E DOPAMINA, CLORIDRATO AMPOLA 10000 RS CNPI:05.675.713/0001-79MATERIAIS 5MG/ML (AMPOLA COM LOML) . 3,23 46 CANCELADO MIDAZOLAN SMG/1OML AMP 50000 noe.

Bans DROGAFONTE LTDA — -EODONTOLOGICOS LTDA 4] serena hia Tanth : MORFINA(10mg/ml) Ampola 15000

Ae TROATONTHTT NALONONA 0,4MG/MLwa GANTT PT ENOXAPARINA SODICA 40MG <epINCs a * - i3 DROGAFONTE LTDA- CRINGA PREENCHIDA CoM | SERINGA RS 48 CNPi08.778.201/0001-26 (AMPOLA COM IML) AMEOLA |25 = F m (SERINGA PREENCHIDA COM 74 350)CNPJ-08.778.201/0001-26 04ML) PREENCHIDA 22,90 49 APS MACEDO EIRELI- NITROGLICERINA 5MG/ML AMPOLA 5000ESCOP CNPJ: 35,369,804/0001-47 (AMPOLA COM 5ML) ‘ ‘ ‘

DROGAFONTE LTDA ESCOPOLAMINA, RS -PINEFRIN26 CNPI-08.778.201/0001.26 BUTILBROMETO DE 20MG/ML] AMPOLA 8000 133 R. 0. CARVALHO DO NOREPINEFRINA,

NPJ-08.778.2 a (AMPOLA COM IML) 2 50 NASCIMENTOEPP - CNPI: HEMITARTARATODE AMPOLA 20.000SUPERFIO COMERCIO DE 05.577.401/0001-22 2MG/ML(4MLPRODUTOS MEDICOS E ETOMIDATO 2MG/ML RS INOVAMED COMERCIO DE ypaNsETRONA 2MG/ML RS— NSE NA 2MG/ML 3a HOSPITALAR- (AMPOLA COM10ML) AMPOLA 10000 57.90 SI MEDICAMENTOSLTDA~ (a \apgta CoM 4ML) IVIM AMPOLA 6400 saCNPJ:05,675,713/0001-79 CNPJ:12.889.035/0001-02 ’ '

08 NiceneBee, Caer FENOBARBITAL SODICO aNEOLE “00 RS 52 FRACASSADO OSELTAMIVIR 30MG c APSULA 000

~ . 05 $77 401 /O0017 LOOMG/ML AMP 2ML [v/IM . 2,60 53 FRACASSADO OSELTAMIVIR 75MG CAPSULA 15000 -----—

—— = ies PANCURONIO, BROMETOFENOTEROL, BROMIDRATO 54 FRACASSADO 5 - AMPOLA 2400 -------

29 FRACASSADO DE 5MG/ML(FRASCO COM FRASCO 3000 --—-—-—- —___ —__ 2MG/ML (AMPOLA COM 2ML)

ZN) ss [Trpa-| PIRERACILINA+TAzOBACAS| FRASCO 2000 RSFENTANILA, CITRATO “ + . : of . ‘ ‘ = AMPOLA . 38,50

30 CANCELADO 0,05MG/ML (AMPOLA COM AMP 20000 ween CNPI:73.679.623/0001-06 - _SML) 56 APS MACEDOEIRELI- DENNEDEOAHbina 100 FRASCO 5000 RS

SARAIVA & QUEIROZ ; 7 CNPJ: 35.369.804/0001 47 meat AMPOLA 48.98aaa FITOMENADIONA LOMG/ML RS MOG/ML

31 LTDA - CNPI: ~ AMPOLA 3600

31.317.338/0001-03 (AMPOLA COMIML} Lis a7 Sa) MAROOS PREDNISOLONA 20MG COMPRIMIDO 32000 RS——— - “ DISTRIBUIDORA DE seuniamintininiateiinns ° O95

-”

s) . - ESTADO DO PIAUIESTADODOPIAUI ; oe URA MUNICIPAL DE PARNAIBAras PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA | fj ‘ BARAAIBA

Fanuaia PARNAIBA

= sMEDICAMENTOS, ——— aaFQUIPAMENTOSE ENDEREGO AV MIGUELROSA, 6667, MACAUBA | CEP 64.016-010

MATERIAIS CIDADE TERESINA,PI [E-MAIL | ALENCAR-XIMENES@)HOTMAIL.COMHOSPITALARES ATT ar ar a

EODONTOLOGICOS LTDA CONTATO ANA PAULA SILVA MACEDO

~ CNPJ-03.894.963/0001-74 CPF 049.895,.933-32 FONE] (86) 999850979SUPERFIO COMERCIO DE

PRODUTOS MEDICOS E rp RS58 HOSPITALAR- PROPOFOL 200MG/20ML AMP 9600 16d LICITANTE DROGAFONTE LTDA

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HOSPITALARES CONTATO FERNANDA LONGA DA FONTE

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05.57.40 L/Q001-22 : INSCRICAODROGAFONTEL - RS CNPJ 75,014,167/0001-00 ESTADUAL 114709467

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7 5 " ENDERECO _ CEP 80.250-150R. 0. CARVALHODO hain a 2247,AGUA VERDE@ NASCIMENTO EPP-CNPI- SOROFISIOLOGICO0,9% FRASCO 50000 RS - —i : FRASCO SOOML 3 3.90 CIDADE CURITIBA, PR [E-MAIL | IGOR@NUNESFARMA.COM.BR

05,577.40 /0001-22 inne ML} 4: : ae ; CONTATO RAFAEL GUSTAVO TREVIZANSUPERFIO COMERCIODE :

eTre RIERICMe E SUXAMETONIO, CLORETO DE - _PRODUTOS MEDICOS E yh CAT TIER FRASCO RS CPF 093.651.669-00 FONE| (41) 2141415263 1OOMG (PO SOLUGAG 4800 651. 2HOSPITALAR- oa bare AMPOLA 26,99

CNPJ:05,675,713/0001-79 INJETAVEL} TSG MEDPLUS EIRELI

64 |NASCIMENTOEPP- cps; |TENOXICAM 20MG(PO AMPOLA =}5000 RS cons | Be aesaeani. SOLUGAO INJETAVEL) . : 9,70 CNPJ 11.401.085/0001-36 ADU 19.472.131-0

65 DROGAFONTE LTDA- VITAMINA DO COMPLEXO B AMPOLA 0000 RS

. CNPJ-08.778.20 L/0001-26 (AMPOLA COM 2ML) : 0,99 ENDEREGO RUA BARROSO,1634, VERMELHA | CEP _| 64,018-520NUNESFARMA = ———s El ener = :DISTRIBUIDORA DE Rs CIDADE T sue) Pl — [E-MAIL | MEDPLUSDISTRIBUIDORA@GMAIL.COM

66 PRODUTOS ZINCO 20 MG CAPSULA 55000 03 CONTATO ARSENIO MESSIAS DA SILVAFARMACEUTICOS . = « 4 =CNPJ: 75.014.167/0001-00 CFF 653.703.673-49 FONE| (86) 32183321

OBSERVACOES GERAIS SOBRE O ITEM: LICITANTE 8.0. CARVALHO DO NASCIMENTO

' INSCRICAO. . . . . . . an NP. 05,577,401/0001-22 19,453, 740-4lL. O objeto devera ser fornecido pela eventual contratada na forma estabelecida no Edital dalicitagao ¢ CNFI ESTADUAL 7

Termo de Referéncia, observadas as quantidades e locais determinados na Ordem de Compras e/ou ENDERECO RUA MAGALHAES FILHO, 720) Gop 64,000-128

Requisigées, sem prejuizo da preservagdo das vantagens ¢ qualidade do objeto. |CENTRO : - }

2. Os Itens emregistro destinam-se a contratos relatives ao exercicio do ano de 2020/2021, A Ata de CIDADE TERESINA.PI -MAIL OTIMADISTRIBUIDORA@OTIMADISTRIBURegistro tem validade de 12 (doze) meses, contados da publicagao deste extrato. IDORA.COM.BR

3, E obrigagio do contratante indicar no pedido de liberagdo a dotacio orgamentaria que suportard a CONTATO REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTOdespesa. 4 z

. . * wee ee we . CPF 334.783,983-414 FONE) (86) 321712504. © pedido de liberagao deve ser dirigido a Central de Licitagées ¢ Contratos Administrativos que o . :

distribuira ao Gerenciador do SRP, com devida anuéncia da Secretaria de Gestao. As copias dos

documentos (liberagdo, copia do Extrato Parcial ¢ a copia da Ata de Registro), devem fazer parte - — = - — = -

integrante do Processo Administrative, a fim de instrui-lo adequadamente. LICITANTE Sao : MARC ‘O8 . DISTRIBUIDORA DE ME : ICAMENTOS, EQUIFAMENTOS F

4. A Ata de Registro de Pregos, em todo seuteor, fica recepcionada por este extrato de publicagao MATERIAIS HOSTaeB

comonele transcrita, inclusive para efeito de renegociagio. CNPJ 03.894.963/0001-74 ESTADUAL 19,445.715-0

. RUA AVELINO FREITAS, 4986._INFORMACOES PARA EFEITOS CONTRATUAIS ENDERECO) centro ee &*-770-000

sA0 RAIMUN -CIDADE ATs JAIL, SAOMARCOSLICITA@HOTMAIL.COM

TANTE APS MACEDOEIRELI NONATO,PI

CONTATO CALIXTO DA SILVEIRA DIAS| CNPI | 35.369.80410001-47 INSCRICAO| 19.656.828-5

Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2693 - Caderno Unico - 04 de setembro de 2020 5}

ATA EXTRATO PARCIAL ERRATA DE REMARCACAO

= ]

oy ESTADO DOPIAUI i; ESTADO DO PIAUI!la ss sFEITU AUNICIP, IE 3, iPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA BBNAIpA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

CENTRALDE LICITAGOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

| . PARNAIBA| CPF 341.253.683-53 FONE) (89) 981297098 « me ERRATA DE PUBLICACAQ

Pela presente errata, a Central de Licitagées e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de

LICITANTE SARAIVA & QUEIROZ LTDA Parnaiba-PI (CLCA/PMP-PI},através da sua Pregocira, torna publico para conhecimento dos interessados

1 a T ue foi realizada correcdo na publicagéo do Aviso de Remarcagiio, correspondente ao Pregao Presencial n°CNPJ 31.317.338/0001-03 ENSERI@AQ 19 657 466.4 seer cei a oiian affcig Mcivtee te Dana DY tat ne ae, Camano.

ESTADUAL 38/2020, veiculada no Diario Oficial do Municipio de Parnaiba-PI , Edigdo n° 2691, do Dia 02/09/2020, na

AVENIDA HENRY WALL DE Pagina n°02.ENDERECO CARVALHO, 50359, LOURIVAL 64.022-135 .

PARENTE

CIDADE TERESINA, PI [E-MAIL ADMPACSAUDE@ GMAIL.COM

CONTATO ANDERSON DA SILVA QUEIROZ

CPF 847.847.093-04 FONE) (86) 32201752

— © Municipio de Parnaiba-Pl torna publico que realizara a licitagio na modalidade abaixoLICITANTE SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA discriminada, cujo certame seri regido pela Lei Federal n.° 10.520/02, Decreto Federal n°

CNPJ 05.675,713/0001-79 ee 06.179161-0 7892/2013, Decretos Municipais n." 440/06 e 452/06, e, subsidiariamente, no que couberem, pelassr ullo CREAR THE =on disposi¢ées contidas na Lei Federal n.° 8.666/93 e suas alteragdes posteriores.

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mane ener a nee 5 OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESAF f E . JPE 2003 @GMAIL. es « = “Pp ie + , Thhebae . 7 aR

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CONTATO PEDRO RICARDO DE MELO - -

REFERENCIA DE TEMPO:Paratodas as referéncias de tempo sera observadoo horario de Brasilia /DF

CPF 671.988.487.353 FONE) (21) 24567007 ¢, dessa forma, sero registradas no sistemaeletrénico e na documentagio relativa ao certame.

RETIRADA DO EDITAL — Nosite www.tee.pigov.br, ¢ obrigatoriamente no site wwwlicitacoes.

LICITANTE | INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA e.com.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrénico e imediato de informacdes|CNPJ 12.889,035/0001-02 | ENSCRICAO o39/0157570 complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnagodes , alteragdes de datas entre outras.

|RUA RUBENS DERKS 105 —] FORMALIZACAODE CONSULTA:RuaItatina, n° 1434, Bairro Pindorama, Paraiba/PI, CEP: 64215-ENDERECO nuSTRIAL , . CEP 99.706-300 115, sala de Licitagdes, setor de Pregiio. Hordrio de atendimento: segundaa sexta-feira, de 07:30 as 13:30

ERECHIM, horas. Telefone: (86) 3323-1724/ 3323-4678 E-MAIL: pregaopmp@igmail.com

CIDADE RSLICITACAO07@INOVIE-MAIL licitacao07(a@linovamed-rs.com. br LOCAL: - www.licitacoes-e.com.brAMED-RS.COM.BR

CONTATO JHONATAN BON .“ Parnaiba (PI), 04 de Setembro de 2020.

CPF 016.789.820-59 FONE) 54 3522-4273

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publico que requereu a Secretaria de Meio Ambiente (SEMMA) de Parnaiba-

PI, a renovacao de licenca ambiental para as a atividades de

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determinado estudo de impacto ambiental.

Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2693 - Caderno Unico - 04 de setembro de 2020

ESTADO DO PIAU.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Prefeito Municipal: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA

Vice-Prefeito: MARCOS SAMARONNE FERREIRA DE OLIVEIRA

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARNAIBA - DOMOrgéo destinado a divulgacdo dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo deste municipio e de

outros assuntos de interesse ptblico. Criado pela Lei Municipal n° 1440, de 04 de marco de 1994.

Responsdveis: Arlindo Ferreira Gomes Neto (Secretdrio de Governo)

Fabio Silva de Sousa / Rosélia Souza Oliveira (SEGOV)

Adalgisa Carvalho de Moraes Souza Valdir Aragéo Oliveira

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania Secretdrio Imediato do Prefeito

Secretaria Interina do Trabalho e Defesa do Consumidor

Anisio Almeida Neves Neto

Arlindo Ferreira Gomes Neto Superintente de Planejamento (interino)

Secretério de Governo

Edrivandro Gomes Barros

Israel José Nunes Correia Secretdrio de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econémico

Secretario Municipal da Chefia de Gabinete Superintendente de Turismo (interino)

Gil Borges dos Santos Arlindo Ferreira Gomes Neto

Secretério Municipal de Fazenda Superintendente de Cultura (Interino)

Rafael Alves de Sousa Maria das Gracas de Moraes Souza Nunes

Secretario Municipal de Educagdo (interino) Secretéria de Infraestrutura, Habitacgéo e Regularizacgéo Fundidria

Secretaria de Servigos Urbanos e Defesa Civil (interina)

Mauricio Pinheiro Machado Junior Presidente da Empresa Parnaibana de Servigos - EMPA (interina)

Secretério de Transporte, Transito e da Articulagdo com as Forcas de

Seguranga Emerson Raminho de Moura Barbosa

Secretario de Gestio

Ricardo Viana Mazulo

Procurador Geral do Municipio Francisco Eudes Fontenele Aragéo

Controlador Geral do Municipio

JoGo Rocha de Oliveira

Presidente do Instituto de Previdéncia Municipal de Parnaiba - Rafael Alves de Sousa

IPMP Secretério de Esportes e Lazer (interino)

Rejane Maria Mendes Moreira Marcus Vinicius do Carmo Ferreira

Secretaria Municipal de Saide Diretor Geral da Escola Parnaibana de Administragéo Piblica

Paulo Eudes Carneiro Lisandro Ayres Furtado

Secretério de Meio Ambiente e Recursos Hidricos Presidente da Agéncia de Regulagdo de Servigos Piblicos - ASERPA

Secretério do Setor Primdrio e Abastecimento (interino)

Zulmira do Espirito Santo Correia

José Bernardo Pereira da Silva Gestora da Central de Licitagdo e Contratos Administrativos - CLCA

Superintendente de Comunicacdo