Diario Oficial n 015 2014

8/19/2019 Diario Oficial n 015 2014

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CRATEÚSD I Á R I O O F I C I A L D O M U N I C Í P I O

Crateús-CE, 06 de novembro de 2014, ANO VIII / EDIÇÃO Nº. 015

PODER EXECUTIVO

Prefeito Municipal de Crateús-CEANTONIO MAURO RODRIGUES SOARESVice-PrefeitoADRIANO JORGE BONFIM FERREIRAChefe de GabineteANNA IZABEL BONFIM LEITÃO CAVALCANTECoordenador da COMDECFRANCISCO TEOBALDO GONÇALVES MARQUESAssessora de Comunicação SocialSILVANIA CLAUDINO RODRIGUESProcurador Geral do Município MARCELO GLEIDSON CAVALCANTE MELOSecretário de Infra-EstruturaFRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO

Diretor da Guarda Civil MunicipalSIVIRINO DE SOUZA GOMESSecretário de Gestão Orçamentária, Financeira, Planejamento eAdministraçãoRAIMUNDO ROMILDO MARTINS MARÇALDiretora do Departamento de Gestão AdministrativaMARIA AURINEIDE PIRES DE ARAÚJO AGUIARPresidente do Departamento de LicitaçõesFRANCISCO OLAVO RODRIGUESSecretário de EducaçãoANTONIO VALDENIR RABELO DE ARAUJO Secretário de SaúdeHUMBERTO CÉSAR FROTA GOMESSecretária de Assistência SocialMARIA LUCIENE MOREIRA ROLIM BEZERRASecretário de Negócios RuraisFRANCISCO CARLOS SOARES DE ALMEIDASecretário de Meio Ambiente

WANDERLEY MARQUES DE SOUSAOrdenador da Secretaria de GovernoDEOCLIDES BESERRA MACHADOSecretário de Cultura, Turismo, Desporto e JuventudeSILVIO WERTA SOARES CAVALCANTEDiretor do Departamento de Desporto e JuventudeFRANCISCO ARQUIMEDES ALVES MOREIRASecretário de Desenvolvimento Econômico e EmpreendedorismoJOSÉ LOURENÇO MARTINS TORRES

DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVAIMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIOCriada pela LEI nº. 645/ 07, de 23/10/2007

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ONLINE:www.crateús.ce.gov.brGerente do Núcleo de Imprensa Oficial – DANIELLE RUFINOMELO

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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 001.31.10/2014

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito

ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o (a ) Sr . ( a ) RONER SOARES DACRUZ, portador do CPF nº. 615.222.603-15 e RG nº. 239195492SSP-CE, da função de Ordenador de Despesas Interino da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 31 de outubro do ano de 2014.

ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES -G o v e rn o M u n ic ip a ld e C ra te ú s -C E .****************************************************

PORTARIA Nº. 001.03.11/2014



Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) ANTONIO VALDENIRRABELO DE ARAÚJO, portadora do CPF nº. 503.564.703-00 e RG

nº. 2007580734-9 SSP-CE, como Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, dando-lheamplos poderes para responder atos administrativos e perante asInstituições Bancarias, podendo para tanto, assinar e endossar cheques,objetivando dar maior celeridade à Administração Pública Municipal.


PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de novembro do ano de 2014.

ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o v e rn o M u n ic ip a ld e C ra te ú s -C E .

*******************************************************SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA Nº 038/2014

Concede repasse aos servidores médicosparticipantes do “Programa mais Médicospara o Brasil” que faz jus ao Art. 1º - lotadosna sede do Município.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Crateús, no uso desuas atribuições legais, segundo o que dispõe a Lei Orgânica doMunicípio, com vistas ao processo de reorganização do Sistema Localde saúde e na condição do gestor do sistema,

CONSIDERANDO a necessidade de garantir melhores condições aosservidores que residem na sede do Município;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 321 de 10 deDezembro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º - Concede repasse mensalmente o subsídio financeiro aosservidores abaixo relacionados referente ao mês de novembro/2014

NOME CARGO OU LOTAÇÃO VALOR FUNÇÃO TOTAL

Alexander Alexis Herrera Hernandez Médico ESF-Venâncios R$ 1.440,00Andys Regino Vega Perez Médico ESF-Caic R$ 1.440,00Rejane Maria de Almeida Moura Médica ESF Fatima II R$ 1.440,00

R$ 4.320,00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DECRATEÚS


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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII / EDIÇÃO Nº. 015 Crateús, 06 de novembro de 2014. 02

EM 03 DE NOVEMBRO DE 2014.

HUMBERTO CÉSAR FROTA GOMESSecretário Municipal de Saúde de Crateús

*********************************************************PORTARIA Nº 039/2014

Concede repasse aos servidores médicosparticipantes do “Programa mais Médicospara o Brasil” que faz jus ao Art. 1º - lotados na

Zona Rural que reside na Sede do Município.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Crateús, no uso desuas atribuições legais, segundo o que dispõe a Lei Orgânica doMunicípio, com vistas ao processo de reorganização do Sistema Localde saúde e na condição do gestor do sistema,

CONSIDERANDO a necessidade de garantir melhores condições aosservidores que residem na sede do Município;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 321 de 10 deDezembro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º - Concede repasse mensalmente o subsídio financeiro aosservidores abaixo relacionados referente ao mês de Novembro/2014

NOME CARGO OU LOTAÇÃO VALOR FUNÇÃO TOTAL

Anelis Zamora Dominguez Médica ESF-Curral Velho R$ 1.200,00Arelis Capote Mora Médica ESF-Realejo R$ 1.200,00Andres Hernandez Castillo Médico ESF- Monte Nebo R$ 1.200,00Reynaldo Perez Andino Médico ESF- Irapuá R$ 1.200,00Tamara Gomez Bidopia Médica ESF- Lagoa das Pedras R$ 1.200,00Yunaydis Rodriguez Plutin Médica ESF- Ibiapaba R$ 1.200,00

R$ 7.200,00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DECRATEÚS,

EM 03 DE NOVEMBRO DE 2014.

HUMBERTO CÉSAR FROTA GOMESSecretário Municipal de Saúde de Crateús

*********************************************************GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 383, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com

a Academia de Letras de Crateús e dá outras

providências.

O Povo do Município de Crateús, por seus representanteslegais, aprova e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, em seunome sanciono e promulgo a seguinte Lei.

Art. 1º. Fica o Poder Executivo, através da Secretaria de Cultura,Turismo, Desporto e Juventude, autorizado a celebrar convênio com a

ACADEMIA DE LETRAS DE CRATEÚS, inscrita no CNPJ nº11.881.060/0001-87, entidade devidamente constituída para promover edesenvolver projetos culturais diversos, com o objetivo de concederauxílio financeiro que será utilizado para a execução do objeto desteconvênio, tais quais: publicações de livros, apoio a projetos culturaisdiversos, bem como para o custeio de despesas com manutenção efuncionamento da Academia de Letras de Crateús..

Art. 2º. O Município de Crateús repassará à ACADEMIA DE LETRASDE CRATEÚS a importância de R$ 7.980,00 (sete mil novecentos eoitenta reais), sendo mensalmente a quantia de R$ 665,00 (seiscentos esessenta e cinco reais) durante 12 (doze) meses, cujo desembolso dar-se-á com recursos previstos em dotação orçamentária própria, sob arubrica “Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica pelo número7.17.27.122.0037.2.061.3.3.90.39.00”, que será depositado em contaespecífica BANCO BRADESCO, Agência 0997-0, Conta sob o n°17954-P, para ser utilizado para a execução do objeto deste convênio.

Art. 3º. A concessão de recurso pelo Município está condicionada àapresentação do PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO por parteda entidade beneficiada e à sua aprovação antecipada pelo PoderExecutivo, assim como à celebração do respectivo convênio,comprovação dos requisitos e apresentação dos documentos exigidos.

Art. 4º. O repasse do recurso financeiro será realizado em conta bancária específica em nome da entidade, a ser apresentada ao Setor deTesouraria através de extrato bancário com saldo zerado.

Art. 5º. As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão àconta da seguinte dotação orçamentária:

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO EJUVENTUDE.1717 – SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO EJUVENTUDEDEPARTAMENTO DE DESPORTO E JUVENTUDEÓRGÃO 17.17 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO,DESPORTO E JUVENTUDEFUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZERSUBFUNÇÃO 122 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.CULTURA, TURISMO DESPORTO E JUVENTUDEPROGRAMA 0037PROJ/ATIVID 2.061ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOAJURÍDICAVALOR R$ 7.980,00

Art. 6º. A Entidade beneficiada deverá prestar contas do recursorecebido em até 30 (trinta) dias após o repasse de cada parcela,anexando os comprovantes dos gastos realizados e, quando possível, oregistro fotográfico das atividades desenvolvidas.§1º. Por ocasião da prestação de contas da última parcela, a entidadedeverá apresentar um relatório descritivo de como foram alcançadas asações enumeradas no Termo de Convênio e as metas constantes noPlano de Trabalho.§2º. Havendo pagamento de “profissionais autônomos”, oscomprovantes de prestação de contas devem ser representados porrecibo de pagamento a autônomos (RPA), bem como deve ser realizadaa contribuição ao INSS e Imposto de renda, conforme determinaçãolegal, devidamente comprovada.§3º. Em caso excepcional, poderá ser concedida prorrogação do prazo

previsto no caput , por igual período, desde que devidamente

justificado.§4º. Decorrido o prazo da prorrogação prevista no parágrafo anterior para a entrega da prestação de contas e cumprimento das demaisobrigações de responsabilidade da entidade convenente, esta seránotificada para no prazo de 10 (dez) dias cumprir o estipulado e, seapós este prazo não forem tomadas as providências, a entidade seráinscrita em débito junto à Fazenda Municipal.

Art. 7º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS, EM TRÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE.

Antonio Mauro Rodrigues Soares - Prefeito Municipal.*********************************************************

PORTARIA Nº 002.31.10/2014



Art. 1º - Exonera r o (a ) Sr . PAULO GIOVANIANDRADE RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 002.269.707-10 eRG nº. 94002030908 SSP-CE, da função de CoordenadorPedagógico da Escola de Cidadania Francisca Machado – SEDE – Gratificação de 30% sobre o salário base, lotado(a) na Secretaria deEducação do Muni cí pio de Crat eús -C E, conforme aprovaçãona Seleção Interna realizada de acordo as normas ditadas pelos Editaisnº. 001/2013, publicado no Diário Oficial nº. 006/2013, de 19 defevereiro de 2013 e nº. 002/2013, publicado no Diário Oficial nº.007/2013.


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PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 31 de Outubro de 2014.


********************************************************PORTARIA Nº 002.03.11/2014



Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . PAULO GIOVANIANDRADE RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 002.269.707-10 eRG nº. 94002030908 SSP-CE, para exercer a função de CoordenadorPedagógico da Escola de Cidadania Antonio Cipriano de Miranda -Ingá – Gratificação de 30% sobre o salário base, lotado(a) naSecretaria de Educação do Município de Crateús-CE,conforme aprovação na Seleção Interna realizada de acordo com asnormas ditadas pelos Editais nº. 001/2013, publicado no Diário Oficialnº. 006/2013, de 19 de fevereiro de 2013 e nº. 002/2013, publicado noDiário Oficial nº. 007/2013.


PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro de 2014.

ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES-G o v e rn o M u n ic ip a ld e C ra te ú s -C E .

*********************************************************CONCUR SO PÚBLICO PARA O CARGO DEGUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NÍVEL II

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS ESTADOCEARÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 / 2014 / DGAC / GCMC

A Comissão Organizadora do Concurso Público da PrefeituraMunicipal de Crateús, no uso de suas atribuições e em conformidadecom os itens 7, 7.1, 7.4, 7.7.2, 7.7.2.2, 7.7.2.3, do Edital 001/2014, deabertura do concurso público, torna público a CONVOCAÇÃO para asegunda etapa correspondente a AVALIAÇÃO DE CAPACIDADEFÍSICA dos candidatos selecionados na prova objetiva para o cargode Guarda Civil Municipal de Nível II.

1. DATA E LOCAL DA PROVA DE AVALIAÇÃO DECAPACIDADE FÍSICA

DATA DA AVALIAÇÃO: 17 (dezessete),18 (dezoito), 19(dezenove) e 20 (vinte) de novembro de 2014LOCAL: 40º BATALHÃO DE INFANTARIAENDEREÇO: BR 226 KM 03HORÁRIO: 06:30 horas (horário local)

2. ORIENTAÇÕES PARA AVALIAÇÃO DE CAPACIDADEFÍSICA

2.1 Para a realização da Prova de Avaliação de Capacidade

Física, objeto de convocação deste Edital, o candidato deverá

apresentar-se:

I - Trajado adequadamente (traje de prática esportiva condizente com

os testes a serem aplicados, por exemplo, tênis, short ou calção,

camiseta);

II - Munido de documento oficial de identificação original e docartão de inscrição do concurso.

III - Munido de Atestado Médico, conforme modelos constantes nosanexos I e II deste Edital.

2.2 Para submeter-se à prova de Avaliação de CapacidadeFísica, o candidato deverá apresentar atestado médicooriginal específico para a finalidade do concurso, em queconste seu nome completo, número do seu documento deidentidade e número do seu CPF, datado de no máximo 10(dez) dias antes da data da avaliação. No referido atestado

deve constar, ainda, o número do registro do médicoresponsável, inscrito no Conselho Regional de Medicina-CRM, que ateste ter o candidato as condições de saúdenecessárias para a realização da avaliação, conformemodelos dispostos nos anexos I e II deste Edital.

2.3 O atestado médico disposto no item anterior seráretido pela Comissão E xaminadora e não será devolvido aocandidato em hipótese alguma.

2.4 A não apresentação do atestado médico ou aapresentação em desconformidade com os termosdefinidos neste Edital i mpedirá que o candidato participeda Avaliação de Capacidade Física, ficando eliminado doConcurso.

2.5 Será eliminado do Concurso o candidato que não

comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado, ouapresentar-se após o horário estabelecido ou fora do local

pré-determinado previstos no item 1 do presente edital.

2.6 Os casos de alterações orgânicas (estados menstruais,indisposição, cãibras, contusões, gravidez, etc.), bem comoqualquer outra condição que impossibilita o candidato desubmeter-se aos testes ou diminuída sua capacidade físicae/ou orgânica, não serão levados em consideração e, portanto,nenhum tratamento diferenciado será concedido por parte daComissão Organizadora do Concurso.

2.7 A prova de capacidade física para o SEXO MASCULINOconstará de 03 (três) testes previstos no item 7.7.2.3, doEdital 001/2014, de abertura do co ncurso, especificadosabaixo:

I – Flexão dinâmica de braços na barra fixa: 03 (três)repetições em 01 (um) minuto, no dia 17 (dezessete) e 18(dezoito) de novembro de 2014.

II – Abdominal: 30 (trinta) repetições, realizadas de forma

ininterrupta, em 01 (um) minuto, no dia 17 (dezessete) e 18

(dezoito) de novembro de 2014.

III – Corrida de 12 (doze) minutos: 1500m (mil e quinhentos

metros), no dia 19 (dezenove) e 20 (vinte) de novembro de

2014

2.8 A prova de capacidade física para o SEXO FEMININOconstará de 03 (três) testes previstos no item 7.7.2.3, doEdital 001/2014, de abertura do concurso, especificadosabaixo:

I – Apoio de frente sobre o solo (com flexão e extensãode cotovelo): 15 (quinze) repetições em 01 (um) minuto, nodia 17 (dezessete) e 18 (dezoito) de novembro de 2014.

II – Abdominal: 26 (vinte e seis) repetições, realizadas deforma ininterrupta, em 01 (um) minuto, no dia 17 (dezessete) e18 (dezoito) de novembro de 2014.

III – Corrida de 12 (doze) minutos: 1200m (mil e duzentos metros), nodia 19 (dezenove) e 20 (vinte) de novembro de 2014


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2.9 A prova de capacidade física obedecerá a ordem prevista nasespecificações dos itens 2.7 e 2.8 do presente edital, e seráaplicada de forma subseqüente com intervalo mínimo de 05(cinco) minutos entre um e outro.

2.10 O candidato será considerado APTO, na prova decapacidade física, se, submetido a todos os testes,conseguir desempenhá-los e concluí-los com êxito, na forma enos tempos descritos nos itens 2.7 e 2.8, deste Edital.

3. METODOLOGIA ADOTADA PARA A REALIZAÇÃODOS TESTES DE CAPACIDADE FÍSICA

3.1 A metodologia para preparação e execução do teste em barra fixa para os candidatos do SEXO MASCULINOobedecerá aos seguintes aspectos:

I - Ao comando “em posição”, o candidato deverá dependurar-se na barra, com pegada livre (pronação ou supinação) e

braços extendidos, podendo receber ajuda para atingir esta posição inicial, devendo manter o corpo na vertical e semcontato como o solo;

II - Ao comando “iniciar o movimento”, o candidatoflexionará simultaneamente os cotovelos até o queixo ultrapassar

a parte superior da barra.

III - A contagem das execuções levará em consideração oseguinte:

a) O movimento só será considerado completo após atotal extensão dos cotovelos;

b) A não extensão dos cotovelos antes do início deuma nova execução será considerada um movimentoincorreto, o qual não será computado no desempenhodo candidato;

3.1.1 Não será permitido ao candidato:

I - tocar com o(s) pé(s) ou em qualquer parte de sustentaçãoda barra após o inicio das execuções, sendo para tanto

permitida a flexão das pernas;

II - receber qualquer ajuda física;

III - utilizar luva(s) ou qualquer material para proteção dasmãos;IV - Apoiar o queixo na barra.

3.2 A metodologia para preparação e execução do teste de corridade 12 (doze) minutos para os sexos FEMININO eMASCULINO obedecerá os seguinte aspectos:

I - O candidato deverá, no tempo de 12 (doze) minutos, percorrer a maior distância possível. O candidato poderá, durante os 12 (doze) minutos, deslocar-se emqualquer ritmo, correndo ou caminhando, podendo,

inclusive parar e depois prosseguir;

II - O início e o término do teste, serão indicados ao comandoda coordenação do teste de capacidade física emitido por umsinal sonoro (apito);

III - Após o final do teste, o candidato deverá permanecer parado ou se deslocando em sentido transversalda pista de atletismo, sem abandoná-la, até que seja efetuado oregistro da sua identificação e metragem percorrida, pelacomissão coordenadora deste teste.

3.2.1 Não será permitido ao candidato:

I – Uma vez iniciado o teste, abandonar a pista antes de serliberado pela coordenação;

II – Deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da pista,após finalizados os 12 (doze) minutos, sem ter sido liberados

pela coordenação;

III – Dar ou receber qualquer tipo de ajuda física;

3.2.2 O teste de corrida de 12 (doze) minutos, será executadoinici almente pelos candidatos do SEXO FEMININO e

posteriormente pelos candidatos do SEXO MASCULINO.

3.3 A metodologia para preparação e execução do teste deabdominal, para os sexos MASCULINO e FEMININO,obedecerão os seguintes aspectos:

I – O candidato deverá ficar deitado em decúbito dorsal(costas) com o corpo e braços totalmente extendidos. Após osinal do avaliador físico, o candid ato deverá inici ar aexecução do teste fazendo o agrupamento do corpo (flexão dotronco) e pernas, com um movimento dinâmico e ininterrupto,devendo ainda posicionar os braços de modo a permitir queseus cotovelos ultrapassem os joelhos, retornando, após, à

posição inicial, até completar a totalidade de execuções previstas nos itens 2.7, II e 2.8, II.

3.4 A metodologia para preparação e execução do teste de apoio defrente sobre o solo para os candidatos do SEXO FEMININO

obedecerá a seguintes aspectos:I – A candidata ficará sobre o solo em seis apoios, quaissejam: mãos, joelhos e pés. As mãos deverão estar voltadas

para a frente, na largura dos ombros, e, após o sinal doavaliador físico, a candidata iniciará a execução do testefazendo a flexão e extensão dos cotovelos até completar atotalidade de execuções previstas no item 2.8, I.

4. CRITÉ RIO DE INAPTIDÃO E OUTRAS DISPOSIÇÕES

4.1 Será considerado INAPTO, na prova de capacidade física,o candidato que não conseguir desempenhar ou concluircom êxito qualquer um d os testes descritos nos itens 2.7 e2.8, deste Edital.

4.2 Para a realização dos testes de avaliação e capacidadefísica o candidato deverá apresentar-se no local, data e nohorário que lhe foram designados no item 1, respeitando asexigências do item 2.1, do presente edital deconvocação, sob pena de não realizar os testes, e, serautomaticamente eliminado do certame.

5. DA PUBL ICAÇÃO DO RESULTADO DA FASE DEAVALIAÇÃO DE CAPACIDADE FÍSICA

5.1 A publicação do resultado da fase de avaliaçã o decapacidade física será feito por meio de relação nominal,constando os candidatos APTOS, até o dia 24 (vinte equatro) de novembro de 2014.

6. CANDIDATOS CONVOCADOS

TESTES A SEREM RE ALIZADOS NO DIA17 DE NOVEMBRO DE 2014

Ordem

1

Inscrição

101436

Nome do Candidato

EMANUEL COELHO SILVA 2 101651 ANTONIO HERLANIO SOARES AGUIAR 3 103928 GLEISON CARVALHO DE MESQUITA 4 102091 MANOEL ALEXANDRE DA SILVA 5 103630 EDER VERAS ARAUJO 6 112359 PEDRO INACIO DA SILVA FILHO 7 111436 JOSE WALLYSON DE ARAUJO MELO 8 101143 GUSTAVO COSTA OLIVEIRA 9 104753 DANIEL GOMES DE SIQUEIRA

10 102770 GILVAN BEZERR A DO CARMO


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11 110786 LEANDRO SOARES VIANA 12 108564 RAFAEL NEVES DE PAIVA 13 101838 MARIA EDUARDA SOARES MIGUEL

SILVA 14 100995 JOSÉ JAKNESSON BEZERRA PALHARES 15 112107 LEONARDO LEOPOLDINO TORRES 1 6 103016 JOSE GUSTAVO ROSA DA COSTA 1 7 102680 AM ANDA XIM ENES DE SOUSA 18 107277 FRANCISCO WESCLEY GERM ANO

NEVES 19 100120 FRANCISCO BORGES DA CUNHA 20 102769 SAMUEL LOPES RIBEIRO 21 110743 WESCLEY GOMES SOARES

22 104881 JOSE WILTON SALES DE SOUSA 23 101465 EDMAR DE SOUSA ME DEIROS 24 105662 FRANCISCO VANKS PEREIRA

MENDOCA 25 103088 HELDER JORGE DE ABREU 26 100762 LUIS WIRVES FARIAS LIM A 27 112612 PAULO BRUNO DE MIRANDA CARVALHO 28 102867 ELIGIVALDO EUGENIO CAVALCANT E 29 101406 FABIO KELLY MARQUES LOIOLA 30 110164 FRANCISCO JOCIEL RODRIGUES DA

SILVA 31 109297 LUCAS RAFAEL DE SOUSA HOLANDA

32 102090 SOLANGE DE SOUZA AGUIAR 33 100286 JESSICA ALMEIDA BONFIM 34 101265 FRANCISCO JORDASON DE OLIVEIRA 35 105364 NIVANDO FERREIRA FEIT OZA 36 108879 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

BRANDAO 37 106607 SANDRA M ARIA VIEIRA LIMA 38 105746 ANTONIO ALBERTO DE OLIVEIRA

RODRIGUES 39 109990 KARYNE NAIARA MELO FERREIRA 40 101370 FRANCISCO ALYSSON COELHO

RODRIGUES 41 106166 ANTONIO ROGERIO DE SENA SOARES 42 101400 JOAO PAULO LIMA VIEIRA 43 103655 GIL EANES BONFIM DE ALMEIDA 44 112105 LILIAN DE BARROS RODRIGUES

45 102266 ANTO NIO PAULO DE SOUZA FILHO 46 108001 FRANCISCA LIDIA RODRIGUES DELIMA

47 104300 JOELSON MARTINS RODRIGUES 48 109632 ALISON GOMES DE CARVALHO 49 101525 ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO

FILHO 50 100406 FERNANDO WINSTON CAVALCANT E

BEZERRA 51 111400 ABEL HELDER DA SILVA CAMELO 52 102237 CARLOS DE SOUSA FERREIRA 53 109934 PAULO VICTOR MARTINS DE SOUZA 54 111958 MARIA DAIANI MARQUES VERAS 55 104611 LUCAS CAMELO FERREIRA 56 100877 AGENILSON BARBOSA DE SOUSA 57 100726 FRANCISCO ELINALDO ALVES

MAGALHAES 58 104273 ANDRE LUIS MARTINS ALVES 59 109455 JOSE FELIPE DE ARAUJO NETO 60 107898 ANTONIO ARISSON VIANA DE FRANCA 61 111776 THIAGO GOMES TORRES 62 109162 GUILHERME BEZERRA PALHANO 63 107894 FRANCISCO DANUBIO TEIXEIRA 64 106478 ANTONIO ELTON DE SOUSA

TESTE A SEREM RE ALIZADOSNO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2014

Ordem

65

Inscrição

101461

Nome do Candidato

FRANCISCO PEREIRA PAIVA

66 108698 ANTONIO GADIEL LUCENA GOMES 67 103178 ISMAEL CARLOS DE PAULO MESQUITA 68 111724 JOAO PAULO MARTINS DA SILVA 69 107582 ERICA BRUNA MIRANDA BOMFIM 70 110197 AGLAY LÂNDIA EVAGELISTA LOPES 71 110530 IVAN PEREIRA DE SOUZA 72 111559 ANTONIO ROCIEL ALVES DA SILVA 73 107579 FRANCISCO OLAVO FERNANDES ARAUJO 74 108065 ANTONIO FILISBERTO FEITOSA

75 110542 PALOMA PEREIRA SILVA 76 104817 JUCIELE ALVES VIEIRA 77 107531 ANTONIA MARILENE VIEIRA BARBOSA 78 107273 RAIMUNDO MACHADO LOPES 79 102189 ANDRE LEONIDAS PEDROSA PINHEIRO 80 112456 FRANCISCO JEAN MICHEL DE SOUSA 81 108971 MARCELO OLIVEIRA CHAVES 82 100118 JEFERSON TAVARES DE SOUSA 83 100991 FLAVIANO NERES DA SILVA 84 110019 FRANCISCA EDVANIA MATIAS BEZERRA 85 104295 RAMON GOMES RODRIGUES 86 109289 GILMAR OTAVIANO GOM ES 87 109368 JULIO CESAR DE PAIVA PINTO 88 106033 FRANCISCO MARCIO GOMES VIEIRA 89 104642 ANTONIO FRANCISCO CORREIA DE SOUSA 90 103241 DAVID IZIDRO LEITAO GO NCALVES

91 108689 JAIRO DE SOUZA BATISTA 92 108286 NEIDE MARIANE DAS CHAGAS VIEIRA 93 111762 FRANCISCO ADRI ANO DA SILVA NUNES 94 111328 GUSTAVO DE SOUZA GOMES LEITAO 95 112533 VIVIANE FERREIRA DA SILVA 96 109427 RONEIDE RESENDE MARQUES PEREIRA 97 110679 GUILHERME SALES RODRIGUES 98 112387 JOSE DA CRUZ SOUSA 99 100422 MICHEL LEANDRO DE SOUSA

100 107797 LINDONJONCO ALVES DE LIM A FILHO 101 100477 MARIA VIVIANE PINTO FELIX DE

MIRANDA 102 108445 FRANCISCO JALLISON GMES SILVA 103 101116 FRANCISCO WA LLESSY VASCONCELOS

SIQUEIRA 104 105353 RAFHAEL ANDRADE GUSM AO

105 111218 JOSE PAT RICIO DA SILVA LIM A 106 109080 FRANCISCO ANTONYONY R MARTINS

107 109555 ANTONIO JORGE ALVES MARTINS 108 108461 JACKSON DA SILVA SOUZA 109 108853 JOSIVANE MARQUES TIMBO 110 109530 RENATO ALVES DE FREITAS 111 102831 FRANCISCO NACELIO VIEIRA DA SILVA 112 107872 DOUGLAS ALMEIDA COSTA 113 101223 FRANCISCO CIRLEY ROSENDO PORTELA 114 106949 FRANCISCO ERIVALDO LIMA 115 101027 LEONARDO SANTOS DE LIMA 116 110980 FRANCISCO DAS CHAGAS LEIT E SAMPAIO 117 110108 AM AURI CIPRIANO ALVES 118 109399 FRANCISCO WAGNER GERM ANO

MENESES 119 104430 LILIANE LEOPOLDINO TORRES

120 100078 LUCAS CARLOS SANTOS DE MELO 121 103982 LUIZ CARLOS AURELIO VIEIRA 122 102547 JACSON ALVES PEREIRA 123 107902 GABRIEL PEREIRA FILHO 124 111453 ABIM AEL VERAS CAM POS 125 106121 BRUNO HELIO GOMES DA SILVA 126 102469 FRANCISCO GILLIARD RODRIGUES DE

ARAGAO 127 101653 FRANCISCO EDVANDRO BERNARDINO DE

CARVALHO 128 106853 LUIS ALAN RODRIGUES LEIT E 129 110050 FRANCISCO JANIO SAMPAIO BEZERRA

TESTES A SEREM REALIZADOSNO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2014


6/15


Ordem

1

Inscrição

101436

Nome do Candidato

EMANUEL COELHO SILVA 2 101651 ANTONIO HERLANIO SOARES AGUIAR 3 103928 GLEISON CARVALHO DE MESQUITA 4 102091 MANOEL ALEXANDRE DA SILVA 5 103630 EDER VERAS ARAUJO 6 112359 PEDRO INACIO DA SILVA FILHO 7 111436 JOSE WALLYSON DE ARAUJO MELO

8 101143 GUSTAVO COSTA OLIVEIRA 9 104753 DANIEL GOMES DE SIQUEIRA 10 102770 GILVAN BEZERR A DO CARMO 11 110786 LEANDRO SOARES VIANA 12 108564 RAFAEL NEVES DE PAIVA 13 101838 MARIA EDUARDA SOARES MIGUEL

SILVA 14 100995 JOSÉ JAKNESSON BEZERRA PALHARES 15 112107 LEONARDO LEOPOLDINO TORRES 1 6 103016 JOSE GUSTAVO ROSA DA COSTA 1 7 102680 AM ANDA XIM ENES DE SOUSA 18 107277 FRANCISCO WESCLEY GERM ANO

NEVES 19 100120 FRANCISCO BORGES DA CUNHA 20 102769 SAMUEL LOPES RIBEIRO 21 110743 WESCLEY GOMES SOARES

22 104881 JOSE WILTON SALES DE SOUSA 23 101465 EDMAR DE SOUSA ME DEIROS 24 105662 FRANCISCO VANKS PEREIRA

MENDOCA 25 103088 HELDER JORGE DE ABREU 26 100762 LUIS WIRVES FARIAS LIM A 27 112612 PAULO BRUNO DE MIRANDA CARVALHO 28 102867 ELIGIVALDO EUGENIO CAVALCANT E 29 101406 FABIO KELLY MARQUES LOIOLA 30 110164 FRANCISCO JOCIEL RODRIGUES DA

SILVA 31 109297 LUCAS RAFAEL DE SOUSA HOLANDA 32 102090 SOLANGE DE SOUZA AGUIAR 33 100286 JESSICA ALMEIDA BONFIM 34 101265 FRANCISCO JORDASON DE OLIVEIRA 35 105364 NIVANDO FERREIRA FEIT OZA

36 108879 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRABRANDAO 37 106607 SANDRA M ARIA VIEIRA LIMA 38 105746 ANTONIO ALBERTO DE OLIVEIRA

RODRIGUES 39 109990 KARYNE NAIARA MELO FERREIRA 40 101370 FRANCISCO ALYSSON COELHO

RODRIGUES 41 106166 ANTONIO ROGERIO DE SENA SOARES 42 101400 JOAO PAULO LIMA VIEIRA 43 103655 GIL EANES BONFIM DE ALMEIDA 44 112105 LILIAN DE BARROS RODRIGUES 45 102266 ANTO NIO PAULO DE SOUZA FILHO 46 108001 FRANCISCA LIDIA RODRIGUES DE

LIMA 47 104300 JOELSON MARTINS RODRIGUES 48 109632 ALISON GOMES DE CARVALHO

49 101525 ANTONIO JOSE DO NASCIMENTOFILHO

50 100406 FERNANDO WINSTON CAVALCANT EBEZERRA

51 111400 ABEL HELDER DA SILVA CAMELO 52 102237 CARLOS DE SOUSA FERREIRA 53 109934 PAULO VICTOR MARTINS DE SOUZA 54 111958 MARIA DAIANI MARQUES VERAS 55 104611 LUCAS CAMELO FERREIRA 56 100877 AGENILSON BARBOSA DE SOUSA 57 100726 FRANCISCO ELINALDO ALVES

MAGALHAES 58 104273 ANDRE LUIS MARTINS ALVES 59 109455 JOSE FELIPE DE ARAUJO NETO 60 107898 ANTONIO ARISSON VIANA DE FRANCA

61 111776 THIAGO GOMES TORRES 62 109162 GUILHERME BEZERRA PALHANO 63 107894 FRANCISCO DANUBIO TEIXEIRA 64 106478 ANTONIO ELTON DE SOUSA

TESTE A SEREM REALIZADOS NODIA 20 DE NOVEMBRO DE 2014

Ordem 65

Inscrição 101461

Nome do Candidato FRANCISCO PEREIRA PAIVA

66 108698 ANTONIO GADIEL LUCENA GOMES 67 103178 ISMAEL CARLOS DE PAULO MESQUITA 68 111724 JOAO PAULO MARTINS DA SILVA 69 107582 ERICA BRUNA MIRANDA BOMFIM 70 110197 AGLAY LÂNDIA EVAGELISTA LOPES 71 110530 IVAN PEREIRA DE SOUZA 72 111559 ANTONIO ROCIEL ALVES DA SILVA 73 107579 FRANCISCO OLAVO FERNANDES ARAUJO 74 108065 ANTONIO FILISBERTO FEITOSA 75 110542 PALOMA PEREIRA SILVA 76 104817 JUCIELE ALVES VIEIRA 77 107531 ANTONIA MARILENE VIEIRA BARBOSA 78 107273 RAIMUNDO MACHADO LOPES 79 102189 ANDRE LEONIDAS PEDROSA PINHEIRO

80 112456 FRANCISCO JEAN MICHEL DE SOUSA 81 108971 MARCELO OLIVEIRA CHAVES 82 100118 JEFERSON TAVARES DE SOUSA 83 100991 FLAVIANO NERES DA SILVA 84 110019 FRANCISCA EDVANIA MATIAS BEZERRA 85 104295 RAMON GOMES RODRIGUES 86 109289 GILMAR OTAVIANO GOM ES 87 109368 JULIO CESAR DE PAIVA PINTO 88 106033 FRANCISCO MARCIO GOMES VIEIRA 89 104642 ANTONIO FRANCISCO CORREIA DE SOUSA 90 103241 DAVID IZIDRO LEITAO GO NCALVES 91 108689 JAIRO DE SOUZA BATISTA 92 108286 NEIDE MARIANE DAS CHAGAS VIEIRA 93 111762 FRANCISCO ADRI ANO DA SILVA NUNES 94 111328 GUSTAVO DE SOUZA GOMES LEITAO 95 112533 VIVIANE FERREIRA DA SILVA

96 109427 RONEIDE RESENDE MARQUES PEREIRA 97 110679 GUILHERME SALES RODRIGUES 98 112387 JOSE DA CRUZ SOUSA 99 100422 MICHEL LEANDRO DE SOUSA

100 107797 LINDONJONCO ALVES DE LIM A FILHO 101 100477 MARIA VIVIANE PINTO FELIX DE MIRANDA 102 108445 FRANCISCO JALLISON GMES SILVA 103 101116 FRANCISCO WA LLESSY VASCONCELOS

SIQUEIRA 104 105353 RAFHAEL ANDRADE GUSM AO 105 111218 JOSE PAT RICIO DA SILVA LIM A 106 109080 FRANCISCO ANTONYONY R MARTINS

107 109555 ANTO NIO JORGE ALVES M ARTINS 108 108461 JACKSO N DA SILVA SOUZA 109 108853 JOSIVANE MARQUES TIMBO 110 109530 RENATO ALVES DE FREITAS 111 102831 FRANCISCO NACELIO VIEIRA DA SILVA 112 107872 DOUGLAS ALMEIDA COSTA 113 101223 FRANCISCO CIRLEY ROSENDO PORTELA 114 106949 FRANCISCO ERIVALDO LIMA 115 101027 LEONARDO SANTOS DE LIMA 116 110980 FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE SAM PAIO 117 110108 AMAURI CIPRIANO ALVES 118 109399 FRANCISCO WAGNER GERMANO MENESES 119 104430 LILIANE LEOPOLDINO TORRES 120 100078 LUCAS CARLOS SANTOS DE MELO 121 103982 LUIZ CARLOS AURELIO VIEIRA 122 102547 JACSO N ALVES PEREIRA 123 107902 GABRIEL PEREIRA FILHO 124 111453 ABIM AEL VERAS CAMPOS


7/15


125 106121 BRUNO HELIO GOMES DA SILVA 126 102469 FRANCISCO GILLIARD RODRIGUES

DE ARAGAO 127 101653 FRANCISCO EDVANDRO

BERNARDINO DE CARVALHO 128 106853 LUIS ALAN RODRIGUES LEITE 129 110050 FRANCISCO JANIO SAMPAIO

BEZERRA

ANEXO I

ATESTADO DE SAÚDE (MASCULINO)

Atesto que o Sr. _____ ________________ ____________ ___ _, portador da cartei ra de Identidade nº. _____ ________ ___,inscrito no CPF nº. ________________ realizou Teste de AvaliaçãoCardiológica completa, onde se inclui o Teste CardiológicoErgométrico, sendo que o mesmo encontra-se, até a presente data, emideais e/ou perfeitas condições físicas (cardiológicas), para realizara prova de Avaliação de Capacidade Fí sica, necessária para o

provimento do cargo de Guarda Civi l Municipal de Nível II, podendoo mesmo submeter-se a todos os testes físicos, previ sto s no item2.7 , do Edital de Convocação nº. 01 /2014, da ComissãoOrganizadora do Concurso Público de Crateús.

_______ __________ ,___ ______ ____de __ _____ ____ de 2014

Nome completo do MédicoCRM

(Carimbo do Profissional)

ANEXO II

ATESTADO DE SAÚDE (FEMININO)

Atesto que a Sra. ___________ _______ _________ ____ _, portadora da carteir a de Identidade nº. _____ ________ ___,inscrita no CPF nº. ________________ realizou Teste de AvaliaçãoCardiológica completa, onde se inclui o Teste CardiológicoErgométric o, sendo que a mesma encontra -se,

até a presente data, em ideais e/ou perfeitas condições físicas(cardiológicas), para realizar a prova de Avaliação de CapacidadeFísica, necessária para o provimento do cargo de Guarda CivilMunicipal de Nível II, podendo a mesma submete r-se a todos ostestes físicos, previs to s no item 2.8, do Edital de Convocaçãonº. 01/2014, da Comissão Organizadora do Concurso Público deCrateús.

_______ __________ ,___ ______ ____de ____________de 2014

Nome completo do MédicoCRM

(Carimbo do Profissional)

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ET APAS DO

CONCURSO PÚBLICO M UNICIPAL DE CRATEÚS –CE,PARA O CARGO DE GUARDA CIVIL M UNICIPAL NÍVEL II

DATAS ETAPAS

01.11.14 Publicação do Edital deConvocação para realização da Avaliação de Capacidade Física-ACF

17,18, 19 e 20.11.14 Realização da Avaliação deCapacidade Física-ACF

24.11.14 Resultado da Avaliação deCapacidade Física

27.11.14 Publicação do Edital deConvocação para Inspeção deSaúde-IS

Até 30.12.14 Resultado da Inspeção de Saúde-IS

05.01.15 Publicação do Edital paraAvaliação Psicológica-AP

16.01.15 Resultado da AvaliaçãoPsicológica-AP

19.01.15 Publicação do Edital deConvocação para InvestigaçãoSocial-IS

09.02.15 Resultado da Investigação Social-

IS

16.02.15Publicação do Edital deConvocação para matrículas doCurso de Formação Profissional-CFP

09.06.15 Resultado do Curso de FormaçãoProfissional-CFP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2014/DGAC/GCMCAVALIAÇÃO FÍSICA - CARGO: GUARDA CIVIL NÍVEL 2

FICHA INDIVIDUAL DO CANDIDATO

NOME DO CANDIDATO: (DEVERÁ SER DIGITADO)

RG: DATA DE NASCIMENTO____/_____/______

INSCRIÇÃO:

OCUMENTOS APRESENTADO RG ORIGINAL ATESTADO M DICO /

AVALIAÇÃO FÍSICA PROVA PRÁTICA - MASCULINO

TESTE - I

BARRA FIXA

(ÍNDICE MÍNIMO PARA APROVAÇÃO)

VALORES ALCANÇADOS APTO

(1º) _______( 2º) ________ INAPTO

03 TRÊS) FLEXÕES

TESTE - II

FLEXÃO ABDOMINAL

(ÍNDICE MÍNIMO PARA APROVAÇÃO)


(1º) _______( 2º) ________ INAPTO

30 REPETIÇÕES EM 1 MINUTO


8/15


TESTE - III

CORRIDA DE 12 MIN.

(ÍNDICE MÍNIMO 1.500M


METROS ________ INAPTO

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO FÍSICA CANDIDATO APTO

CANDIDATO INAPTO

LOCAL DE APLICAÇÃO: 40º BATALHÃO DE INFANTARIA

CRATEÚS-CE, ______DE _______DE 2014

ASSINATURA DO CANDIDATO:___________________________________________

ASSINATURA DO AVALIADOR: ___________________________________________

ASSINATURA DO COORDENADOR DOS TESTES FÍSICOS:___________________

******************************************************CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO Nº 02 / 2014

CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDELIBERA SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente de Crateús, no uso das atribuições que lhe confere a leimunicipal 065 de 31 de novembro de 1990;

Considerando a deliberação unânime da plenária do Conselho

Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, adotadaem sua 6ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de novembro do corrente.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica convocada a VI Conferência Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente, a se realizar na data de 21/11/2014;

Artigo 2º - Essa Conferência convocada terá como tema: Política ePlano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes –fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Artigo 3º – Fica constituída a Comissão Organizadora dasConferencias incumbida da organização desta Conferencia, composta

pelos seguintes conselheiros:Antônia Elza Lopes Rodrigues

Diana Tavares M da CostaMaria Luciene Moreira R BezerraMaria Pereira Alves

Parágrafo Único – Apoiará a Comissão da Conferencia Maria EdinaRodrigues, e os adolescentes: Sabrina Nascimento Lima e TiagoRodrigues dos Santos.

05 de novembro de 2014.

Antônia Elza Lopes Rodrigues - Presidente do CMDCA Crateús.****************************************************** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 071.31.10/2014

O SECRETÁRI0 ADJUNTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE

CRATEUS, ESTADO DO CEARÁ, Roner Soares da Cruz, no uso desuas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal nº674/2014, DE 15 DE ABRIL DE 2014, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, a requerimento expresso da parte interessada,Licença sem remuneração ao servidor MANOEL MESSIASLIMA,vigia, portador do RG Nº 3491937-2000 – SSP-CE e do CPFNº 978.607.863-20, pelo o prazo de 01(um) ano de afastamento, apartir de 03 de Novembro de 2014.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Paço da Secretaria de Educação do Município de Crateús, em 31 deOutubro de 2014.

Roner Soares da Cruz - SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEC. DEEDUCAÇÃO CRATEÚS-CEARÁ.******************************************************

Departamento de Gestão Administrativa - DGA

P O R T A R I A Nº. 001.14.10/2014.

A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DOMUNICÍPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Srª. MARIA

AURINEIDE PIRES DE ARAÚJO AGUIAR, no uso de suasatribuições e a necessidade da Administração, tendo em vista o pedidode exoneração feito de próprio punho, em 02 de Outubro de 2014,

pelo(a) servidor(a) abaixo nomeado(a), RESOLVE exonerar o(a)servidor(a) RAFAELA RODRIGUES RIBEIRO , portador(a) doCPF nº. 001.558.163-22 e RG nº. 35132542000 SSP- CE, matrícula: 0002470, Cargo: Professor PEB III, admitido(a) em 23 de maio de2007, conforme seu pedido expresso, devendo esta Portaria surtir seusefeitos à partir da data do pedido.

Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

PAÇO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃOADMINISTRATIVA DE CRATEÚS, aos 14 dias do mês de Outubrodo ano de 2014.

Maria Aurineide Pires de Araújo Aguiar - Diretora do Departamentode Gestão Administrativa - DGA.********************************************************* GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA CONJUNTA Nº 001.06.11/2104

Dispõe sobre a convocação da VI ConferênciaMunicipal dos Direitos da Criança e doAdolescente do Município de Crateús e dáoutras providências.

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito AntônioMauro Rodrigues Soares em Conjunto com a presidente doConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deCrateús, representado pela Senhora Antonia Elza Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei 065 de 31 denovembro de 1990.RESOLVE:

Art. 1º – Convocar a VI CONFERÊNCIA MUNICIPALDOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 21 de novembro de 2014, das 08:00hs às 17:00hs, na cidadede Crateús. Com o fim de Mobilizar o Sistema de Garantia de Direitose a população em geral para Implementação e Monitoramento daPolítica Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança eAdolescentes.

Art. 2º – A VI Conferência Municipal dos Direitos da Criançae Adolescentes terá como Tema: Política e Plano Decenal dos DireitosHumanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dosDireitos da Criança e do Adolescente.

Art.3º – A coordenação geral da VI Conferência ficará a cargo doConselho municipal dos Direitos da Criança e Adolescente –


9/15


CMDCA.Art.4º – A Comissão organizadora da Conferência caberá:

I – Orientar e acompanhar a realização e resultados daVI Conferência Municipal dos Direitos da Criança

e Adolescente;II – Preparar e acompanhar a operacionalização da VI

Conferência Municipal;III – Dar suporte técnico-operacional durante o evento;IV – Organizar e coordenar a VI Conferência Municipal;

V– Mobilizar o publico alvo para participar dasconferências.Art.5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrario.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 06 de novembro de 2014.


*********************************************************DECRETO Nº 694, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014.

Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições

públicas municipais no dia 27 de outubro de 2014, em

razão das comemorações ao Dia do Servidor Público,e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, Antonio Mauro Rodrigues Soares, usando dasatribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO a comemoração do Dia do ServidorPúblico no dia 28 de outubro do corrente ano;

CONSIDERANDO que o Ponto Facultativo dos expedientesnão trará qualquer prejuízo para a sociedade, uma vez que os serviços

públicos essenciais serão preservados;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 27 deoutubro de 2014 nas repartições públicas municipais em razão do Diado Servidor Público comemorado em 28 de outubro de 2014,mantendo-se as escalas dos serviços essenciais e inadiáveis à populaçãonas áreas de Saúde, Limpeza Pública, Guarda Municipal e outras que,

por sua natureza, não podem sofrer interrupções de continuidade.

Art. 2°. No dia 28 de outubro de 2014 haverá expedientenormal em todas as repartições públicas municipais.

Art. 3°. Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Crateús, 20 de outubro de2014.

Antonio Mauro Rodrigues Soares - Prefeito Municipal de Crateús.*********************************************************LEI Nº 380, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Povo do Município de Crateús, por seus representanteslegais, aprova e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, em seunome sanciono e promulgo a seguinte Lei.

Artigo 1° - Fica instituído o Dia Mundial da Ordem Demolay,a ser comemorado no dia 31 de agosto de cada ano, no território domunicípio de Crateús.

Parágrafo Único – Na data que se refere o caput deste artigo,serão realizadas atividades festivas e comemorativas em todo omunicípio, passando a mesma a integrar o calendário de eventosoficiais do município de Crateús.

Artigo 2° - Após sancionada e promulgada a presente Lei, bem

como fixado seu Decreto Regulamentar, o Poder Executivo enviarácópias à todas as Repartições e Entidades de nossa cidade, assim como

promoverá ampla campanha de divulgação da presente Lei.

Artigo 3° - Esta lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Crateús-Ce., aos 10 de setembrode 2014.

Antonio Mauro Rodrigues Soares - Prefeito de Crateús.*********************************************************

PORTARIA DE DIÁRIAS DO CPSMCR Nº 017/2014, DE 20 DEAGOSTO DE 2014.

Assunto: Pagamentos de diárias dos empregados doCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR, e dáoutras providências.

O Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE CRATEÚS - CPSMCR, no uso de suasatribuições legais, estatutárias e regimentais,

RESOLVE

Art. 1o – Conceder a remuneração referente(s) a(s) diária(s) do(a)

empregado(a) do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR, abaixo descrito:

01 Empregado Lara Rosa Paiva

02 CPF 029.075.523-92

03 Função Diretora Geral do CEO

04 Local de Destino Fortaleza

05 Período 22 DE AGOSTO DE 2014

06 Número de Diárias 01

07 Valor da Diária R$ 120,00

08 Valor das Diárias R$ 120,00

09 Motivo da Viagem OFICINA DE CONSTRUÇÃO DESABERES E FERRAMENTASPARA COLETA DA OPINIÃO DOSPACINTES DAS UNIDADES CEOSE POLICLINICAS.

Art. 2º Esta Portaria é documento que está de acordo com as normasregulamentares pertinentes, cumpra-se, publique-se nos órgãos deimprensa oficial e/ou equivalentes, dos órgãos consorciados.

_________________________________________

MARIA DE FÁTIMA BANDEIRA DE ARAGÃODiretora Executiva

*********************************************************PORTARIA DE DIÁRIAS DO CPSMCR Nº 018/2014, DE 20 DE

AGOSTO DE 2014.


O Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE CRATEÚS - CPSMCR, no uso de suas

atribuições legais, estatutárias e regimentais,


10/15


RESOLVE

Art. 1o – Conceder a remuneração referente(s) a(s) diária(s) do(a)empregado(a) do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR, abaixo descrito:

01 Empregado ADRIANA COSTA TORRES MOTA

02 CPF 241.360.773-00

03 Função Diretora administrativa financeiro doCEO






09 Motivo da Viagem OFICINA DE CONSTRUÇÃO DESABERES E FERRAMENTASPARA COLETA DA OPINIÃO DOSPACINTES DAS UNIDADES CEOSE POLICLINICAS. E ASSUNTOSRELACIONADOS AO CEO NASESA.


_________________________________________MARIA DE FÁTIMA BANDEIRA DE ARAGÃO

Diretora Executiva*********************************************************PORTARIA DE DIÁRIAS DO CPSMCR Nº 019/2014, DE 12 DE

JUNHO DE 2014.



RESOLVE


01 Empregado Maria do Carmo Rodrigues Soares

02 CPF 264.776.963-04

03 Função Diretora Geral da Policlínica






09 Motivo da Viagem Reunião de criação de ComitêsConsultivos de CEO’S e Policlínicas

- SESA.




SETEMBRO DE 2014.



RESOLVE


01 Empregado Maria de Fátima Bandeira de Aragão

02 CPF 060.555.403-04

03 Função Diretora executiva do CPSMCR


05 Período 09 E 10 DE SETEMBRO

06 Número deDiárias

02


08 Valor das Diárias R$500,00

09Motivo daViagem

REUNIÃO SRU- SESA

PENDÊNCIA DEMATERIAL/UGP - SESA .


_________________________________________CÁRLISSON EMERSON ARAÚJO DA ASSUNÇÃO

Presidente do Consórcio*********************************************************PORTARIA DE DIÁRIAS DO CPSMCR Nº 021/2014, DE 11 DE

SETEMBRO DE 2014



11/15



RESOLVE



02 CPF 029.075.523-92



05 Período 15 DE SETEMBRO DE 2014


01



09 Motivo daViagem

REUNIÃO SESA.



Diretora Executiva*********************************************************

PORTARIA DE DIÁRIAS DO CPSMCR Nº 022/2014, DE 08 DEOUTUBRO DE 2014.



RESOLVE



02 CPF 060.555.403-04



05 Período 13 E 14 DE OUTUBRO


02


08 Valor das Diárias R$500,00

09Motivo daViagem

PARCELAS NA CORES -SESA.

Art. 2º Esta Portaria é documento que está de acordo com as normas

regulamentares pertinentes, cumpra-se, publique-se nos órgãos deimprensa oficial e/ou equivalentes, dos órgãos consorciados.



OUTUBRO DE 2014



RESOLVE



02 CPF 029.075.523-92



05 Período 16 DE OUTUBRO DE 2014




09 Motivo da Viagem I SEMINÁRIO DESAÚDE E QUALIDADEDE VIDA.


________________________________________MARIA DE FÁTIMA BANDEIRA DE ARAGÃO


OUTUBRO DE 2014


O Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE CRATEÚS - CPSMCR, no uso de suas


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atribuições legais, estatutárias e regimentais,

RESOLVE


01 Empregado Paulo Dirceu Bonfim Vieira

02 CPF 898.350.853-15

03 Função Procurador


05 Período 22 DE OUTUBRO


01



09Motivo daViagem

ASSUNTOS NA SRU -SESA.


_________________________________MARIA DE FÁTIMA BANDEIRA DE ARAGÃO

Diretora Executiva********************************************************* PORTARIA DE DIÁRIAS DO CPSMCR Nº 025/2014, DE 17 DE

OUTUBRO DE 2014.

Assunto: Pagamentos de diárias dos empregados do

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR, e dáoutras providências.


RESOLVE



02 CPF 060.555.403-04



05 Período 22 DE OUTUBRO 2014


01



09 Motivo daViagem

ASSUNTOS NA SRU -SESA.




OUTUBRO DE 2014



RESOLVE



02 CPF 029.075.523-92


04 Local de Destino Camocim

05 Período 29 A 31 DE OUTUBRO DE 2014




09 Motivo da Viagem II ENCONTRO DOSDIRETORES DOS CEO’SREGIONAIS.


_________________________________________

MARIA DE FÁTIMA BANDEIRA DE ARAGÃODiretora Executiva

*********************************************************PORTARIA DE DIÁRIAS DO CPSMCR Nº 027/2014, DE 24 DE

OUTUBRO DE 2014



RESOLVE


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01 Empregado ADRIANA COSTA TORRES MOTA

02 CPF 241.360.773-00

03 Função Diretora administrativa financeiro do

CEO

04 Local de Destino Camocim

05 Período 29 A 31 DE OUTUBRO DE 2014




09 Motivo da Viagem II ENCONTRO DOSDIRETORES DOS CEO’S

REGIONAIS.



Diretora Executiva*********************************************************

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Presidente da Comissão de Licitação do Consórcio Público de Saúdeda Microrregião de Crateús, em cumprimento da ratificação procedida

pela Sra. Maria de Fátima Bandeira de Aragão – Diretora Executiva doConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR,

faz publicar o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 41/2014/PD. OBJETO:Contratação de empresa para recarga eaquisição de cartuchos e toner destinados ao Centro de EspecialidadesOdontológicas, Policlínica Regional de Crateús e ao Consórcio Públicode Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR.FAVORECIDO:J.GOMES SILVA ELETRÔNICOS ME. FUNDAMENTOLEGAL:Artigo 24, inciso II e § 1º c/c § 8° Art. 23 da lei 8.666/93 esuas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitido pela

presidente da Comissão de Licitação e Ratificado pela Sra.Maria deFátima Bandeira de Aragão – Diretora Executiva do Consórcio Públicode Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR.

Crateús (CE), 23 de outubro de 2014.

Adriana Costa Torres Mota - Presidente da Comissão de Licitação daCPSMCR.*********************************************************

EXTRATO DE CONTRATO

N° DO DO CUMENTO 41/2014/PD

CONTRATANTE: Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Crateús - CPSMCR. CONTRATADO: J. GOMES SILVAELETRÔNICOS ME . OBJETO: Contratação de empresa pararecarga e aquisição de cartuchos e toner destinados ao Centro deEspecialidades Odontológicas, Policlínica Regional de Crateús e aoConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR, conforme Dispensa de licitação nº 41/2014/PD.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de

junho de 1993, com as alterações da Lei nº 11.107/2005. FORO:Crateús/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses.VALOR GLOBAL: R$21.150,00 (vinte e um mil cento e cinquenta reais) . DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 01.01.10.302.0001.2.001.3.3.90.30.00;

01.01.10.302.0001.2.002.3.3.90.30.00 e01.01.10.302.0001.2.003.3.3.90.30.00 -Orçamento 2014.SIGNATÁRIOS:Maria de Fátima Bandeira de Aragão e J.GOMES SILVA ELETRÔNICOS ME .

Crateús, 24 de outubro 2014.

Maria de Fátima Bandeira de Aragão - Diretora Executiva doCPSMCR*******************************************************

EXTRATO DE CONTRATO

N° DO DOCUMENTO 42/2014/PD

CONTRATANTE: Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Crateús - CPSMCR. CONTRATADO: FROTA COMÉRCIO ESERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA - ME . OBJETO: Contrataçãode empresa para recarga e aquisição de extintores destinados ao Centrode Especialidades Odontológicas - CEO e Policlínica Regional deCrateús vinculados ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião deCrateús - CPSMCR, conforme Dispensa de licitação nº 42/2014/PD.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de

junho de 1993, com as alterações da Lei nº 11.107/2005. FORO:Crateús/CE. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses.VALOR GLOBAL: R$3.900,00 (três mil e novecentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 01.01.10.302.0001.2.002.3.3.90.30.00;01.01.10.302.0001.2.003.3.3.90.30.00;01.01.10.302.0001.2.002.3.3.90.39.00 e01.01.10.302.0001.2.003.3.3.90.39.00 -Orçamento 2014.SIGNATÁRIOS:Maria de Fátima Bandeira de Aragão e FROTACOMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA - ME .

Crateús, 24 de outubro 2014.

Maria de Fátima Bandeira de Aragão - Diretora Executiva doCPSMCR.******************************************************



pela Sra. Maria de Fátima Bandeira de Aragão – Diretora Executiva doConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR,

faz publicar o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 42/2014/PD. OBJETO:Contratação de empresa para recarga eaquisição de extintores destinados ao Centro de EspecialidadesOdontológicas - CEO e Policlínica Regional de Crateús vinculados aoConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús -CPSMCR.FAVORECIDO:FROTA COMÉRCIO E SERVIÇOS DEEXTINTORES LTDA - ME .FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 24,inciso II e § 1º c/c § 8° Art. 23 da lei 8.666/93 e suas alterações.Declaração de Dispensa de Licitação emitido pela presidente daComissão de Licitação e Ratificado pela Sra.Maria de Fátima Bandeirade Aragão – Diretora Executiva do Consórcio Público de Saúde daMicrorregião de Crateús - CPSMCR.

Crateús (CE), 04 de novembro de 2014.

Adriana Costa Torres Mota - Presidente da Comissão de Licitação daCPSMCR.*********************************************************



pela Sra. Maria de Fátima Bandeira de Aragão – Diretora Executiva doConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR,faz publicar o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação

Nº 43/2014/PD. OBJETO:Contratação de empresa para realizar osserviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de

peças com valor equivalente até 25% do valor contrato emequipamentos médicos instalados na Policlínica Regional RaimundoSoares Resende, vinculada ao Consórcio Público de Saúde daMicrorregião de Crateús - CPSMCR.FAVORECIDO:Dental Comércioe Serviços Ltda - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IIe § 1º c/c § 8° Art. 23 da lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração deDispensa de Licitação emitido pela presidente da Comissão de


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Diario Oficial n 015 2014

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