G r a d u a n d o : e n t r e o s e r e o s a b e r , F e i r a d e S a n t a n a , v . 9 , n . 1 2 , p . 2 9 - 4 0 , 2 0 1 8

I S S N 2 2 3 6 - 3 3 3 5

E D I Ç ÕE S F I L OL Ó G I CAS D E U M P R OCE S S O - CR I ME

D E E S T UP R O DO I N Í C I O DO S ÉC UL O X X

E l i e n e P i n t o d e O l i v e i r a ( U E F S )

L i c e n c i a t u r a e m L e t r a s V e r n á c u l a s

e l i e n e . o l i v e i r a 2 @ o u t l o o k . c o m

J o s e n i l c e R o d r i g u e s d e O l i v e i r a B a r r e t o ( O r i e n t a d o r a / U FO B )

C e n t r o d e H u m a n i d a d e s

n i l c e 1 1 . b a r r e t o @ g m a i l . c o m

R e sumo : E s t e t r a ba l ho r e f e r e -s e ao es t u do f i l o l ó g i co d e um

P r o c e s s o - C r im e d e E s t u p r o o co r r i d o na c i d a d e d e F e i r a d e

S an t an a , n o an o d e 1 9 24 , t e n d o c omo v í t i m a a meno r Ma r i a

A r l i nda Ped re i ra R i be i ro e como r éu , Rau l Ba rbosa de A lme i da .

E s s e p r o c e s s o - c r i m e e n co n t r a - s e a r q u i v a d o n o Cen t r o d e

Documenta ção e Pesqu i sa (CEDOC) , l o ca l i zado na Un ivers i dade

Es ta dua l de Fe i ra de San tana . A pa r t i r des te co rpus f ez-se as

e d i ç õ e s f a c - s i m i l a r e s e m i d i p l o m á t i c a , b e m c o m o o

l e v a n t amen t o d o s a s p e c t o s c o d i c o l ó g i c o s c om o i n t u i t o d e

p r e s e rv a r e d i v u l g a r a s i n f o rma çõ es c on t i d a s n o mesmo , e

ass im cont r i bu i r pa ra as pesqu i sas no âmb i t o da F i l o l og i a e de

á reas a f i ns , co l aborando também para a h i s tór i a e a cu l t u ra da

c i d ad e d e F e i r a d e Sa n t ana . Ass i m , pa r a a r e a l i z a ç ão d es t e

t r a ba l ho , ampa ramo -nos nas ob r a s de Ac i o l i ( 1 9 94 ) , Cambra i a

( 2005) , Que i roz (2006 , 2007 ) , Santos (2006 ) e Sp i na ( 1977 ) .

Pa l av ras-chave : F i l o l og i a . Ed i ções fac -s im i l a r e s em i d i p l omá t i ca .

Processo-Cr ime de Es tupro .

1 I N T RO D U Ç Ã O

É i negáve l que a F i l o l og i a se j a uma c i ênc i a de ext rema

impor tânc i a para conhecermos a h i s tór i a da human idade , a

par t i r dos escr i t os de i xados por nossos antepassados . Pa r t i ndo

30

G r a d u a n d o : e n t r e o s e r e o s a b e r , F e i r a d e S a n t a n a , v . 9 , n . 1 2 , p . 2 9 - 4 0 , 2 0 1 8

d i sso , Santos (2006 , p . 79 ) d i z que “A f i l o l og i a , em sent i do

amp lo, es tuda a l í ngua , a l i t e ra tura e a cu l t u ra representadas

a t ravés de documentos e tex tos l egados por uma determ inada

c iv i l i zação [ . . . ] ” , a par t i r dos qua i s podemos conhecer a h i s tór ia

e a cu l t u ra de um povo . Contudo , mu i tas vezes , esses tex tos

não se encont ram conservados e acabam se perdendo com o

tempo . Então cabe ao f i l ó l ogo a m issão de preservar e ed i t á -

l os para que out ras pessoas tenham acesso à h i s tór i a do

mesmo. Sobre as d i f i cu l dades encont radas pe l o f i l ó l ogo ao se

depara r com um documento de época p retér i t a , Ac i o l i ( 1 994 , p .

2 ) a f i rma que

No manu se io d e có d i c e s e d o cumen to s an t i go s ,

d e f ro n t a - se o p esqu i sado r com mú l t i p l a s d i f i c u l d ades :

f o rma g r á f i c a d i v er sa d a a t u a l ; d e scu i do s d e r ed ação ;

f a l t a d e c l a r ez a n a expo s i ç ão d o assu n t o ;

ab r ev i a t u r as ; s i s t ema d e n umer ação , u n id ad es d e peso

e med i d a e s i s t ema mone t á r i o p ou co conhec i do . A i s t o

se d evem ac r escen t a r o s p ro b l emas d e o rdem

ex t e r n a , t a i s como manch as , co r ro são po r t r aç as e

p e l a t i n t a , aç ão do ca l o r , ág u a , um i d ade e manu se i o .

Desse modo, vemos a impor tânc i a do l abor do f i l ó l ogo , no

que concerne à pr eservação e res t i t u i ção desses bens

ma ter ia i s , v i s to que , d i versas vezes , esses t ex tos não es tão

em bom es tado de conservação , o que d i f i cu l t a o t raba l ho do

pesqu i sador .

Sabendo que a ed i ção de tex tos é uma das a t iv i dades

ma is an t i gas da F i l o l og i a , a qua l busca a conservação do

documento e preservação do seu conteúdo , quem se debruça

sobre o es tudo f i l o l óg i co tem todo o amor e cu i dado com o

ob je to de es tudo para , no f im , torna r acess íve l ao púb l i co

documentos que a té então eram desconhec i dos . Pensando

n i sso , es te t raba l ho, que versa sobre um processo -cr ime de

es tupro de 1924 , v i sou es tudar e ed i t a r f i l o l og i camente o

ref er i do documento , l av rado na c i dade de F e i ra de Santana -BA,

no i n í c i o do sécu l o XX.

31

G r a d u a n d o : e n t r e o s e r e o s a b e r , F e i r a d e S a n t a n a , v . 9 , n . 1 2 , p . 2 9 - 4 0 , 2 0 1 8

2 D E S C R I Ç Ã O D O C O R PU S

O corpus des te t raba l ho é um processo -cr ime de es tupro

com 42 fó l i os escr i t os no recto e verso em l e t ra curs iva

human í s t i ca por d i fer en tes punhos , e l av rado na c i dade de

Fe i ra de Santana no ano de 1924 . Esse documento per tence ao

a rqu ivo púb l i co denom inado Cent ro de Documentação e

Pesqu i sa (CEDOC) , que f i ca l oca l i zado na Un ivers i dade Es tadua l

de Fe i ra de Santana (UEFS ) .

Ao fo l hearmos o re fer i do documento , i den t i f i camos a

ex i s tênc i a de car imbos, fó l i os com marca d’ água , manchas , e

out ros aspectos que serão deta l hados ma i s à f ren te . Sobre as

pessoas a r ro l adas no processo, i den t i f i camos as segu i n tes :

Mar ia Ar l i nda Pedre i ra R i be i ro , uma jovem de apenas 13 anos , e

Rau l Ba rbosa de A lme ida , acusado de ter comet i do o cr ime

cont ra a menor com o i n tu i t o de preservar a honra da v í t ima ,

v i s to que , naque l a época , a mu lher que não f osse v i rgem não

consegu i a se casar e f i cava desonrada . Abre -se , en tão , um

processo-cr ime cont ra Rau l Ba rbosa , acusado de ter seduz ido -

a , prometendo- l he casamento ; porém, após consumar o a to

sexua l , fo i embora sem l he dar exp l i cações .

Ao l ongo do processo foram ouv idas tes temunhas que

a f i rmavam saber do ocor r i do , contudo não sab i am onde se

encont rava o réu . D i an te de vár i as ten ta t ivas de i n t imar o

acusado para pres ta r esc l a rec imento, não obtendo êx i t o ,

manda-se então exped i r ed i t a l de convocação no jorna l da

época , na t en ta t iva de encont rá - l o ; mesmo ass im , não

compareceu para depor . Na conc l usão do p rocesso , o ju i z

cons i dera Rau l Ba rbosa cu l pado do cr ime de es tupro ,

mandando exped i r imed i a to mandado de pr i são cont ra e l e . A

segu i r , expomos o fac -s ím i l e do pr ime i ro fó l i o do processo em

ques tão , a f im de o apresenta rmos para o nosso l e i t o r .

32

G r a d u a n d o : e n t r e o s e r e o s a b e r , F e i r a d e S a n t a n a , v . 9 , n . 1 2 , p . 2 9 - 4 0 , 2 0 1 8

F i g u r a 1 : F ó l i o 1 r d o P ro cesso -C r ime d e Es t up r o d e Ma r i a Ar l i n d a

P ed r e i r a R i b e i ro d e 1 924 .

F o tog r a f i a : E l i e n e P i n t o d e O l i v e i r a

F on t e : CEDOC/UEFS

3 S O B R E A S E D I Ç Õ E S

Para estudarmos esse Processo-Cr ime de Estupro part imos

de dois t ipos de ed ições , que servem como base para d iversos

estudos, se jam e les l ingu ís t i cos ou f i lo lóg icos : A edi ção fac -

s imi lar , que se trata da fotograf ia do documento, que, de acordo

com Cambra ia (2005, p. 91 ) , “ [ . . . ] baseia -se, em pr inc íp io , no grau

zero de mediação, porque, neste t ipo, apenas se reproduz a

imagem de um testemunho através de me ios mecânicos , como a

fotograf ia , xerograf ia , escaner ização, etc. ” Este t ipo de ed ição

33

G r a d u a n d o : e n t r e o s e r e o s a b e r , F e i r a d e S a n t a n a , v . 9 , n . 1 2 , p . 2 9 - 4 0 , 2 0 1 8

permi te o acesso ao texto de forma d i reta , po is a ed ição fac -

s imi lar serve de base para se rea l izar outros t ipos de edi ções .

O segundo t ipo de ed ição escolh ida é a ed ição

semid ip lomát ica , que, segundo os saberes de Spina ( 1977 , p. 79) ,

“ [ . . . ] va i ma is longe [do que a d ip lomát ica ] na interpretação do

or ig ina l , po is já representa uma tentat iva de melhoramento do

texto, com d iv isão das pa lavras , desdobramento das abrev iaturas

[ . . . ] e às vezes até com pontuação. ” Em outras pa lavras , a ed i ção

semid ip lomát ica é a transcr ição f ie l do documento, fazendo -se

poucas intervenções no texto para que seja melhor a

compreensão do mesmo.

Para a rea l ização da edição semid ip lomát ica , u t i l i zamos os

cr i tér ios de edi ção adotados por Quei roz (2007, p. 34) . Para a

descr ição do documento, observamos as seguintes caracter ís t icas :

A) Número de co l unas ; B ) Número de l i nhas da mancha escr i t a ; C ) Ex i s tênc i a de ornamentos ; D ) Ma iúscu l as ma is i n teressantes ; E ) Ex i s tênc i a de s i na i s espec i a i s ; F ) Número de abrev ia turas ; G ) T i po de escr i t a ; H ) T i po do pape l .

Já para a t ranscr i ção , op tamos por : A) Respei tar f ided ignamente o texto: graf ia , l i nhas , fó l ios , etc. ; B ) Fazer rem issão ao número do fó l i o no ângu lo super i o r

d i re i t o ; C ) Numerar o texto l inha por l inha, constando a numeração de

cinco em cinco; D ) Separa r as pa l av ras un i das e un i u as separadas ; E ) Desdobra r as abrev i a turas usando i t á l i co ; F ) Ut i l i za r co l chetes para as i n terpo l ações : [ ] ; G ) Ind i ca r as rasuras , acrésc imos e supressões at ravés

dos segu i n tes operadores :

34

G r a d u a n d o : e n t r e o s e r e o s a b e r , F e i r a d e S a n t a n a , v . 9 , n . 1 2 , p . 2 9 - 4 0 , 2 0 1 8

( ( † ) ) rasura i l eg í ve l ; [ † ] escr i t o não i dent i f i cado ; ( . . . ) l e i t u ra imposs íve l por dano no supor te ; / / l e i t u ra con jecturada ; < > supressão ; ( ) rasura ou mancha ; [ ] acrésc imo .

Após o es tabe l ec imento dos cr i t ér i os de ed i ção

sem id i p l omát i ca , veremos , a segu i r , as ed i ções fac -s im i la r e

sem id i p l omát i ca de a l guns fó l i os do documento .

F i g u r a 2 : Fó l i o 2 r do P ro cesso -C r ime d e Es t up ro d e Ma r i a Ar l i n d a

P ed r e i r a R i b e i ro d e 1 924 . F ó l i o d e abe r t u r a d o p ro cesso .

F o tog r a f i a : E l i e n e P i n t o d e O l i v e i r a

F on t e : CEDOC/UEFS

35

G r a d u a n d o : e n t r e o s e r e o s a b e r , F e i r a d e S a n t a n a , v . 9 , n . 1 2 , p . 2 9 - 4 0 , 2 0 1 8

F i g u r a 3 : Fó l i o 5 r d o P ro cesso -C r ime d e Es t up r o d e Mar i a Ar l i n d a

P ed r e i r a R i b e i ro d e 1 924 . Au t o de p e rgun t as f e i t a s à v í t im a .

F o tog r a f i a : E l i e n e P i n t o d e O l i v e i r a

F on t e : CEDOC/UEFS

4 S O B R E O S A S P E C T O S C O D I C O L Ó G I C O S D O

D O C U M E N T O

Quando rea l i zamos um t raba l ho f i l o l óg i co , observamos os

aspectos que d i zem respe i t o ao supor te ma ter i a l u t i l i zado para

escr i t a , ao t i po de pape l u t i l i zado , ao número de fó l i os , à

da tação , en t re out ros . Sobre essas caracter ís t i cas , amparamo -

nos na Cod i co l og i a , que va i j us tamente cu i da r desses

aspectos .

36

G r a d u a n d o : e n t r e o s e r e o s a b e r , F e i r a d e S a n t a n a , v . 9 , n . 1 2 , p . 2 9 - 4 0 , 2 0 1 8

No que d i z r espe i t o à de f i n i ção de Cod i co l og i a , Sp i na

( 1 977 , p . 22 , gr i fo do autor ) a f i rma que o termo “ [ . . . ] cod i co l og i a

é a t i nen te exc l us ivamente ao conhec imento do ma ter i a l

empregado na produção do manuscr i t o ( scr i p tor i a ) e das

cond i ções ma ter i a is em que esse t raba l ho se ver i f i cou [ . . . ] . ”

Cambra ia ( 2005 , p . 26 ) re i t era que :

P a r a o c r í t i c o t e x t u a l , a cod i c o l og i a é d e g r an de

r e l e v ânc i a , p o i s f o rn ece i n f o rmaçõ es qu e p erm i tem

comp r eend e r a l g umas d as r azõ es p e l as qu a i s o s

t e x t o s se mod i f i c am n o p ro cesso d e su a t r an sm i ssão .

[ . . . ] A l ém d e p e rm i t i r uma compr een são ma i s p r o f un d a

do p ro cesso d e t r an sm i ssão d o s t e x t o s , o s

con hec imen to s co d i c o ló g i co s t ambém são u t i l i z ad o s

ma i s p r agma t i c amen t e n a d esc r i ç ão d e cód i c e s , a q u a l

d eve con s t a r n a ed i ç ão d e t e x t o s p r e se r v ado s em

manu sc r i t o s .

Desse modo , o l evantamento dos dados cod i co l óg i cos

cons i s te em deta l ha r o supor te u t i l i zado para escr i t a , o t i po de

l e t ra , a ex i s tênc i a de manchas , o número de f ó l i os da mancha

escr i t a , rasuras , en t re out ros aspectos per t i nen tes ao

documento. Pa r t i ndo d i sso , veremos , a segu i r , a l guns aspectos

cod i co l óg i cos encont rados no decor rer do nosso documento .

F i g u r a 4 : C a r imbo d a Co l l e c t o r i a F ed e r a l d e F e i r a d e San t an a no ângu l o

i n f e r i o r e squ e rdo do f ó l i o 1 4 r e c t o .

F o tog r a f i a : E l i e n e P i n t o d e O l i v e i r a

F on t e : CEDOC/UEFS

37

G r a d u a n d o : e n t r e o s e r e o s a b e r , F e i r a d e S a n t a n a , v . 9 , n . 1 2 , p . 2 9 - 4 0 , 2 0 1 8

F i g u r a 5 : F ó l i o do d i á r i o o f i c i a l d a épo ca em qu e f o i e xp ed i do o ed i t a l d e

convocação do r éu , R au l B a r bo sa d e A lme i d a . Fó l i o d e núme ro 2 5 .

F o tog r a f i a : E l i e n e P i n t o d e O l i v e i r a

F on t e : CEDOC/UEFS

38

G r a d u a n d o : e n t r e o s e r e o s a b e r , F e i r a d e S a n t a n a , v . 9 , n . 1 2 , p . 2 9 - 4 0 , 2 0 1 8

F i g u r a 6 : N ume r ação o r d i n a l p a r a ma rca r

o rd em d as t e s t emunh as , f ó l i o 1 9 r e c t o .

F o tog r a f i a : E l i e n e P i n t o d e O l i v e i r a

F on t e : CEDOC/UEFS

5 C O N S I D E RA Ç Õ E S F I N A I S

Com as ed i ções rea l i zadas e com o l evantamento dos

dados cod i co l óg i cos l evantados do documento , fo i poss íve l

i den t i f i ca r manchas , rasgos , furos , cor rosão por conta da t i n t a

etc . , bem como fazer a fo togra f i a e t ranscr i ção do documento

para conservar seu conteúdo . Es te t i po de t raba l ho cont r i bu i

com os es tudos f i l o l óg i cos na Bah i a e acerca da c i dade de

Fe i ra de Santana , o que nos perm i t e re i t era r as pa l av ras de

Que i roz (2006 , p . 144 ) ao a f i rmar que :

Os d o cumen t o s h i s t ó r i co s r ep r e sen t am o p a t r imôn i o

cu l t u r a l , p o r t an to são o b j e t o d e i n t e r e sse d e d i v e rso s

p esq u i sado r es n as ma i s v a r i ad as á r e as d o

conhec imen to h umano : H i s t ó r i a , F i l o l og i a , P a l e og r af i a ,

Ep i g r a f i a , D i p l omá t i c a , L i n gu í s t i c a , L i t e r a t u r a , D i r e i t o ,

T eo l og i a , d en t re o u t r as c i ê nc i as . N esse sen t i d o , f az - se

d e g r and e r e l e v ân c i a a su a p r e ser v ação e

con se rv ação .

Desse modo , en tendemos que as ed i ções f ac -s im i l a r e

sem id i p l omát i ca são fundamenta i s para a preservação e

conservação dos tex tos produz idos em épocas pretér i t as , po i s

a par t i r daque l as podemos fazer d iversos es tudos

re l ac i onados , por exemp lo , à L í ngua Por tuguesa .

Abs t ra c t : Th i s wo rk r e f e rs to t he ph i l o l og i ca l s t udy o f a Rape

C r i m e P r o c e s s o c cu r r e d i n t h e c i t y o f F e i r a d e S a n t an a , i n

1 9 24 , Ma r i a A r l i n da P ed r e i r a R i b e i r o was t he v i c t i m an d Rau l

39

G r a d u a n d o : e n t r e o s e r e o s a b e r , F e i r a d e S a n t a n a , v . 9 , n . 1 2 , p . 2 9 - 4 0 , 2 0 1 8

Ba rbosa de A lme ida was t he de fendan t . Th i s cr ime p rocess i s

f i l e d a t t h e D o c um e n t a t i o n a n d R e s e a r c h C e n t e r ( C E D OC )

l o ca t ed a t t he S ta t e Un iv e rs i t y o f F e i ra de San tana . F r om th i s

corpus i t was made the fac -s im i l a r and sem id i p l oma t i c ed i t i ons ,

a s we l l a s t h e s u rv ey o f t he co d i co l og i ca l a s pec t s w i t h t h e

i n t e n t i o n o f p r e s e r v i n g a n d d i s s em i n a t i n g t h e i n f o rm a t i o n

con ta i ned i n i t , and t hus con t r i bu t e to research i n the f i e l d o f

Ph i l o l ogy and re l a ted a reas , a l so cont r i bu t i ng to the h i s tory and

cu l t u r e o f the c i t y o f F e i ra de Santana . Thus , to car ry out th i s

wo r k , we r e l y on t he wo r ks o f Ac i o l i ( 1 9 94 ) , Cambra i a ( 2005 ) ,

Que i roz (2006 , 2007 ) , Santos (2006 ) and Sp i na ( 1 977 ) .

K eywords : Ph i l o l ogy . Fa cs im i l e a nd sem i d i p l oma t i c i ss ues . Rape

Cr ime Process .

R E F E R Ê N C I A S

ACIOL I , Vera Lúc i a Cos ta . A escr i t a no Bras i l co l ôn i a : um gu ia

para l e i t u ra de documentos manuscr i t os . Rec i fe : Massangana ,

Ed i t o ra da Un ivers i dade Federa l de Pernambuco , 1 994 .

CAMBRAIA , César Narde l l i . In t rodução à cr í t i ca tex tua l . São

Pau lo : Mar t i ns Fontes , 2005 .

QUEIROZ, R i t a de Cáss i a R i be i ro de . In t rodução metodo l óg i ca .

In : _ _ _ __ _ . (Org . ) . Documentos do acervo de Monsenhor Ga lvão :

ed i ção sem id i p l omá t i ca . Fe i ra de Santana : Un ivers i dade Es tadua l

de Fe i ra de Santana , 2007 . p . 23 -34 .

_ _ _ __ _ . Pa ra que ed i t a r? A f i l o l og i a a serv i ço da preservação

da memór ia ba iana . In : _ __ _ __ ; SANTOS, Rosa Borges dos ;

TE IXE IRA, Mar i a da Conce i ção Re i s (Org . ) . D i feren tes perspect i vas dos es tudos f i l o l óg i cos . Sa l vador : Quar te to , 2006 .

p . 14 1 - 157 .

SANTOS , Rosa Borges dos . A f i l o l og i a tex tua l e a gramá t i ca

es t i l í s t i ca do autor . In : QUEIROZ, R i t a de Cáss i a R i be i ro de ;

40

G r a d u a n d o : e n t r e o s e r e o s a b e r , F e i r a d e S a n t a n a , v . 9 , n . 1 2 , p . 2 9 - 4 0 , 2 0 1 8

SANTOS , Rosa Borges dos ; TE IXE IRA, Mar ia da Conce i ção Re i s

(Org . ) . D i feren tes perspect ivas dos es tudos f i l o l óg i cos .

Sa lvador : Quar te to , 2006 . p . 79 -93 .

SP INA, Seg ismundo . In t rodução à edót i ca : cr í t i ca tex tua l . São

Pau lo : Cu l t r i x , Ed. Da Un ivers i dade de São Pau l o , 1 977 .

Env iado em: 26/02/20 18 .

Aprovado em: 24/04/20 18 .