EIXO TEMÁTICO: Demandas Sociais e Políticas Públicas · Diego Marques Goncalves, Ezequiel...
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EIXO TEMÁTICO: Demandas Sociais e Políticas Públicas
DATA/LOCAL: 25/10/2018 às 14h, sala 5316 - bloco 53 da UNISC COORD.:
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
57473
ANÁLISE DE POLÍTICAS NO BRASIL: UMA REVISÃO DE LITERATURA A PARTIR DAS TESES DIVULGADAS NA BIBLIOTECA DIGITAL BRASILEIRA DE TESES E
DISSERTAÇÕES (BDTD) SOBRE O TEMA
Flávia Verônica Silva Jacques
69668 A RELEVÂNCIA DO ENSINO À DISTÂNCIA SUPERIOR NA TERCEIRA IDADE COMO
FUNDAMENTO DA CIDADANIA BRASILEIRA
Cláudia Regina de Oliveira Cezne,
Rossana Braga Pires Cavichioli
69671 SERVIÇO PÚBLICO: INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS E MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Danielle Dornelles, Bárbara Dornelles de Lima
69678
A IMPORTÂNCIA DA ESTRUTURA FEDERALISTA COOPERATIVA COMO GARANTIDORA DE DIREITOS SOCIAIS PARA MIGRANTES E REFUGIADOS: UMA ANÁLISE DO IMPACTO DO FLUXO MIGRATÓRIO DE VENEZUELANOS PARA O
BRASIL
Daniela Arguilar Camargo, Betieli da Rosa Sauzem
Machado
69682 A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO Marcos Antunes Kopstein,
Bruna Lopes Silva
69685 A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E SUAS RELAÇÕES COM OS DIREITOS
HUMANOS E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA Flavio Barboza de Castro
69706 O PLURALISMO POLÍTICO E O PROJETO DE LEI 867/2015: A BUSCA PELA
NEUTRALIDADE DA ESCOLA SEM PARTIDO E SEM EDUCAÇÃO Camila Machado Quadros
EIXO TEMÁTICO: Demandas Sociais e Políticas Públicas
DATA/LOCAL: 25/10/2018 às 14h, sala 5318 - bloco 53 da UNISC COORD.:
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
69713 A MOBILIZAÇÃO SOCIAL NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E LEIS
MUNICIPAIS Vagner de Oliveira
69715
CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NÃO PREVISTOS NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, LIMITES
ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS: COMO DECIDE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL?
Caroline Andressa Rech, Lara Santos Zangerolame
Taroco
69718 POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DE ISENÇÕES FISCAIS PARA PRODUTOS DE
ENERGIA RENOVÁVEL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DO AMBIENTE NATURAL
Ana Claudia Favarin Pinto, Caroline Schemmer
69719 O QUE É SER VELHO E SE APOSENTAR NO CAMPO? Lilian Thais Konzen,
Silvia Virginia Coutinho Areosa
69723 UMA ABORDAGEM DA LEI 11.101/2005.COMO POLITICA PUBLICA SOCIAL DE
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE LABORAL
Marina Pinheiro, Rafael Sottili Testa
69725
A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E A EXPERIÊNCIA "O MP VAI ÀS RUAS", DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA
CATARINA, EM 2010
Alex Sandro Teixeira da Cruz, André Garcia Alves Cunha
69726 A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES NO BRASIL
Matheus Denardi Paz Martins, André Viana Custódio
69736 OS PARÂMETROS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO RIO GRANDE DO SUL, UMA
ANÁLISE DOS JULGADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Andre Inácio Silva Lopes
EIXO TEMÁTICO: Demandas Sociais e Políticas Públicas
DATA/LOCAL: 25/10/2018 às 14h, sala 5311 - bloco 53 da UNISC COORD.:
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
69738 O DIREITO DE VOZ NA POLÍTICA: A MULHER NA DEMOCRACIA DO SÉCULO XXI Aneline Kappaun,
Eduarda Rodrigues Henker
69743 O DIREITO PELA MORTE DIGNA: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DA
ORTOTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO Leandro Carvalho Sanson
69752 (IN) SEGURANÇA PÚBLICA: A DESCONTINUIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS Ademir Henz
69767 A PARTIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA LEI
Nº 13.460/2017 À LUZ DA CARTA MAGNA DE 1988
Marcela Silva Zereu, Rafael Pereira de Melo
69784 OS DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO DIANTE DA OMISSÃO DA LEI “MARIA
DA PENHA” Andressa Machado Souza
69789 A EVOLUÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS A PARTIR DA ERA DA INTERNET Vitalínio Lannes Guedes,
Bruna Bastos
69791 A CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS OFFSHORE COMO ESTRATÉGIA DE
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A EVASÃO DE DIVISAS
Arthur Tadeu Argôlo de Oliveira
EIXO TEMÁTICO: Jurisdição Constitucional e Democracia
DATA/LOCAL: 25/10/2018 às 14h, sala 5330 - bloco 53 da UNISC COORD.:
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
11363 A FUNÇÃO ANTIMAJORITÁRIA DA CORTE CONSTITUCIONAL Anuska Leochana Menezes
Antonello
11564
PERSPECTIVAS E CONFLITOS SOBRE DIREITOS HUMANOS E TUTELA JURISDICIONAL: TENSÕES ENTRE A POLÍTICA E O DIREITO EM DECISÃO DA
CORTE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Micheli Capuano Irigaray, Jadir Zaro
64381 PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COM A HOLDING PATRIMONIAL Barbara Schneider de Souza
69667 A AUTONOMIA FINANCEIRA CONDICIONADA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA Bruna Lietz
69676 OS CONTORNOS DO ACESSO À INFORMAÇÃO NOS MODELOS DE DEMOCRACIA
PARTICIPATIVA E DEMOCRACIA DELIBERATIVA
Bruna Emmanouilidis, Rosana Helena Maas
69702 SAÚDE JUDICIALIZADA: A ATUAÇÃO POLÍTICA JUDICIÁRIA PARA FINS DE GARANTIR ACESSO À SAÚDE E SEU IMPACTO NO ORÇAMENTO PÚBLICO
Janaína Machado Sturza, Bernardo Amaral da Rocha
69707 A REINVENÇÃO DEMOCRÁTICA DO ESTADO BRASILEIRO POR UMA
GOVERNANÇA ELETRÔNICA
Thaís Bordin Anelli, Valéria Ribas Do Nascimento
69745 O ATIVISMO JUDICIAL E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE Fernanda Tavares Sonda
69753 JUDICIALIZAÇÃO E JURISDIÇÃO: ATIVISMO JUDICIAL E AS MEDIDAS
COERCITIVAS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. Anderson Carlos Bosa,
Victória Scherer de Oliveira
EIXO TEMÁTICO: Jurisdição Constitucional e Democracia
DATA/LOCAL: 25/10/2018 às 14h, sala 5339 - bloco 53 da UNISC COORD.:
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
69754
O EXERCÍCIO DO DIREITO HUMANO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA EM UM CONTEXTO DE DEMOCRACIA DIRETA: ANÁLISE DO SISTEMA DEMOCRÁTICO
SUÍÇO E AS TENTATIVAS BRASILEIRAS DE PARTICIPAÇÃO DIRETA
Roberta de Moura Ertel, João Felipe Lehmen
69762 O CAMINHO PARA A (RE) INSTAURAÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL Fernanda Schwertner, Laura Vaz Bitencourt
69771 JUDICIALIZAÇÃO DA POLITICA E ATIVISMO JUDICIAL COMO FENÔMENOS DE
EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, NA PERSPECTIVA DO STF
Monica Maria Fischborn, Cleize Carmelinda Kohls
69777
CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ALCANCE COLETIVO DAS DECISÕES OU EFETIVAÇÃO
SUBJETIVA?
Maria Valentina de Moraes, Flávia Thais Stein
69780
OS CUSTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE ACERCA DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E AS DESPESAS DA EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS SOCIAIS
Marcia Fernanda Alves
69790
PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PLANEJAMENTO URBANO TERRITORIAL: UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DA SOCIEDADE CIVIL NO PLANO
DIRETOR MUNICIPAL
Reginaldo De Souza Vieira, Juliano Sartor Pereira
69793 AS FAKE NEWS COMO OBSTÁCULO AO ACESSO À INFORMAÇÃO POLÍTICA Jéssica Freitas de Oliveira, Andrey Oliveira Lamberty
69761 A ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE COMO INSTRUMENTO PARA AFERIR
LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Fernanda Bolz
69796 O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL SOB A ÓTICA DA EVOLUÇÃO DO ESTADO DE
DIREITO
Bárbara Borges da Costa, Luana da Silva Seeger
EIXO TEMÁTICO: Patologias Corruptivas: Formas de
Enfrentamento
DATA/LOCAL: 25/10/2018 às 14h, sala 5349 - bloco 53 da UNISC COORD.:
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
69670 PATOLOGIAS CORRUPTIVAS: UM RETRATO DA DEPRAVAÇÃO ÉTICA E MORAL
DE UMA SOCIEDADE E MECANISMOS DE CONTROLE
Sabrina Cassol, Cícero Ramiro Magalhães
Torres
69666
INIMIGOS E CORRUPTOS: PRESCINDIBILIDADE DO “DIREITO PENAL DO INIMIGO” E ALTERNATIVAS DOGMÁTICAS AO ENFRENTAMENTO DA
CORRUPÇÃO BRASILEIRA
Bruno Hermes Leal
69675 A NECESSIDADE DO DOLO ESPECÍFICO E DO PREJUÍZO AO ERÁRIO PARA A
CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DO ART. 89 DA LEI DE LICITAÇÕES
Carolina da Silva Ruppenthal Weyh
69680 A MORALIDADE ADMINISTRATIVA COMO LIMITE À NOMEAÇÃO DE CARGOS
EM COMISSÃO
Diego Marques Goncalves, Ezequiel Mariano Teixeira da
Costa
69684 ACORDOS DE LENIÊNCIA E DELAÇÃO PREMIADA ENQUANTO MECANISMOS DE
COMBATE A CORRUPÇÃO: PRINCIPAIS DISTINÇÕES E APLICABILIDADE
Chaiene Meira de Oliveira, Caroline Fockink Ritt
69733 RENÚNCIA DE RECEITA COMO INSTRUMENTO DE CONCESSÃO DE PRIVILÉGIOS
PARTICULARES E EFETIVAÇÃO DAS PRÁTICAS CORRUPTIVAS
Lívia Pacheco da Cruz, Hugo Thamir Rodrigues
69746 A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO NOS MUNICÍPIOS Filipe Madsen Etges,
Rafaela Agliardi Ribeiro
69756 OS EFEITOS DELETÉRIOS DA CORRUPÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO Ana Paula Daroit,
Rosana Helena Maas
69792 O ACORDO DE LENIÊNCIA: ANÁLISE DO INSTITUTO PREVISTO NA LEI
ANTICORRUPÇÃO
Matheus Arruda Gomes, Gilberto Batista Santos
69795
GOVERNO ELETRÔNICO E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO CONTEXTO DO FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E ENFRENTAMENTO DA
CORRUPÇÃO NO BRASIL
André Afonso Tavares
EIXO TEMÁTICO: Métodos de Solução Consensual de
Conflitos: Mediação e Justiça Restaurativa
DATA/LOCAL: 25/10/2018 às 14h, sala 5323 - bloco 53 da UNISC COORD.:
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
11380
A INSERÇÃO DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA PRÁTICA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: UMA
POSSIBILIDADE REAL, NECESSÁRIA E URGENTE
Leonardo Jensen Ribeiro
11464
A (IN) EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO, RESOLUÇÃO E EXTINÇÃO DOS CONFLITOS JUDICIAIS CÍVEIS NA COMARCA DE
CAPÃO DA CANOA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Tiago Luiz C. Soares, Karina Meneguetti Brendler
69673 MEDIAÇÃO FAMILIAR: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DE DIVÓRCIO E SEUS EFEITOS
NO GRUPO FAMILIAR
Silvio Erasmo Souza da Silva, Rafaela Matos Peixoto
69677
A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA TRATATIVA DOS CONFLITOS INTRAFAMILIARES COM ENFOQUE NA UTILIZAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL EM CASOS
DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Paloma Teles Mascarenhas Santos,
Fernando Oliveira Piedade
69694 A (IM)POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS
EMPREGADOS NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS LABORAIS
Márcio Dutra da Costa, Vívian Paludo
69701 DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE TERCEIRA GERAÇÃO:
RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO E A AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS
Luiz Paulo do Amaral Cardoso, Rosana Gomes da Rosa
69720 AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Rafael Sottili Testa, Fabiana Marion Spengler
69741 EMPRESAS FAMILIARES: A RESOLUÇÃO DE CONFLITO PELA MEDIAÇÃO Sandro Seixas Trentin,
Taise Rabelo Dutra Trentin
69744 JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO A JUSTIÇA NOS
CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
Elivelton dos Santos dos Santos,
Sostenes de Jesus dos Santos Macedo
69764 A JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CONFLITOS TRABALHISTAS Rosana Francisca de Sousa
69783 A MEDIAÇÃO NA COMUNIDADE: A EXPERIÊNCIA DAS PROMOTORAS
LEGAIS POPULARES NO EXERCÍCIO DE UMA CIDADANIA ATIVA, ACESSO À JUSTIÇA E TRATAMENTO DE CONFLITOS
Renata Maria Gonzatti, Taiane Lemos Lorencena
EIXO TEMÁTICO: Direitos Fundamentais e Inclusão Social
DATA/LOCAL: 26/10/2018 às 14h, sala 5331 - bloco 53 da UNISC COORD.:
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
69797 A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO PÚBLICA Vagner de Oliveira
69688 EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: DESAFIOS ATUAIS Tatiana Luiza Rech,
Ana Luiza Barbosa Maciel
11412
A IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS AOS MAIORES DE SETENTA ANOS: UMA CRÍTICA A AFRONTA AOS PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS
Felipe Malcorra Alves, Bernadete Schleder dos
Santos
11562 A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ COMO DIREITO FUNDAMENTAL: PERSPECTIVA DE
INCLUSÃO SOCIAL NA AGENDA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Micheli Capuano Irigaray, Jadir Zaro
69672 O AMPLO ACESSO À JUSTIÇA COMO GARANTIA FUNDAMENTAL PARA O
EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO BRASIL Mitson Mota de Mattos
69674 A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO UMA FERRAMENTA ESSENCIAL E EFICAZ
PARA OS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Silvio Erasmo Souza da Silva, Bruna Luiza Lermen
69679
O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS NO ÂMBITO DO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO: UM ESTUDO QUANTO A PERSPECTIVA DE CONCRETIZAÇÃO
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO
Daniela Arguilar Camargo, Betieli da Rosa Sauzem
Machado
69681
OS DESAFIOS À PRESERVAÇÃO DA INTIMIDADE E DA PRIVACIDADE NO AMBIENTE VIRTUAL: UM DEBATE À LUZ DAS TEORIAS DOS CÍRCULOS
CONCÊNTRICOS E DO MOSAICO
Diego Marques Goncalves, Bruno Aloy Rodrigues
EIXO TEMÁTICO: Direitos Fundamentais e Inclusão Social
DATA/LOCAL: 26/10/2018 às 14h, sala 5332 - bloco 53 da UNISC COORD.:
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
69687
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO AO TRABALHO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA
SOLIDARIEDADE
Helena Carolina Schroeder, Lisandra Inês Metz
69712
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE APLICADO À EDUCAÇÃO DO FORNECEDOR NO DESVIO DO TEMPO VITAL DO CONSUMIDOR E SUA
CONTRIBUIÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SOCIEDADE
Bárbara Michele Morais Kunde
69691 O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DO
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Luiza Eisenhardt Braun, Bárbara Santiago
69751 O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO FERRAMENTA PARA A
EFETIVAÇÃO DE UMA SOCIEDADE SOLIDÁRIA
Ricardo Werner Friedrich, Arthur Felipe Gressler
69700 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL E A QUESTÃO DA FALTA
DE VAGAS EM LEITOS HOSPITALARES: ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA
Sabrina Santos Lima, Grégora Beatriz Hoffmann
69710 A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE
ATRAVÉS DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Jônatas Michels Ilha
69711 A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO FRENTE À TUTELA
TRABALHISTA FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Lucas Nader de Souza
69717 A MULHER NEGRA E A TRÍPLICE DISCRIMINAÇÃO Evaldo Lourenço de Lima
EIXO TEMÁTICO: Direitos Fundamentais e Inclusão Social
DATA/LOCAL: 26/10/2018 às 14h, sala 5333 - bloco 53 da UNISC COORD.:
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
69735
FORMAS DE TRANSPARÊNCIA DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, E A CONCEPÇÃO DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA COMO OBSTÁCULO PARA A BUSCA
DE INFORMAÇÕES
Andre Inácio Silva Lopes, Caroline Müller Bitencourt
69693 A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CIDADES INTELIGENTES Diego Lemos Maciel
69765 A DISCRIMINAÇÃO CONTRA OS NEGROS NO SETOR BANCÁRIO BRASILEIRO
Beatriz de Felippe Reis, Vivian Maria Caxambu
Graminho
69768 LA EXTIMIDAD EN LAS REDES SOCIALES: UN RETO HACIA UNA NUEVA
CONCEPCION DE IDENTIDAD
Vilso da Silva Franco, Isadora Forgiarini Balem
69775
ANALISE DA POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA INOVAÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA –
UNEB (RESOLUÇÃO 1014/2013)
Gilberto Batista Santos, Leandro Carvalho Sanson
69782 A NECESSIDADE DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER COMO
POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
Marguid Schmidt, Hugo Thamir Rodrigues
69786 O MONITORAMENTO DO CORREIO ELETRÔNICO E A INCIDÊNCIA DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS Daianne de Siqueira
69787 ARTE, ENSINO JURÍDICO E SOCIOBIODIVERSIDADE: APROXIMAÇÕES COM A
REALIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
Bárbara Borges da Costa, Luana da Silva Seeger
69794
O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO ESTADO PLURINACIONAL DA
BOLÍVIA
Michel Belmiro, Juliano Sartor Pereira
EIXO TEMÁTICO: Políticas Públicas de Gênero
DATA/LOCAL: 26/10/2018 às 14h, sala 5335 - bloco 53 da UNISC COORD.:
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
11362 LEI MARIA DA PENHA E A REGULAMENTAÇÃO DAS INTERVENÇÕES COM
AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL
Raíssa Jeanine Nothaft, Teresa Kleba Lisboa
64383 ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO OU NÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO
POR PREFEITAS ELEITAS NO ESTADO DO RS
Julia Monfardini Menuci, Jóice Nielsson
69721 GÊNERO E OS DESAFIOS DO ENVELHECIMENTO NO MEIO RURAL Lilian Thais Konzen,
Silvia Virginia Coutinho Areosa
69731 CULTURA DO ESTUPRO NO BRASIL: ORIGEM E FUNDAMENTOS EM UMA
SOCIEDADE PATRIARCAL
Tainá Bettim dos Santos, Olinda Barcellos
69748
AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI Nº 11.340/2006 COMO PRINCIPAL INOVAÇÃO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
FAMILIAR CONTRA A MULHER
Eduardo Ritt
69749 POLÍTICAS PÚBLICAS, ECONOMIA SOLIDÁRIA E A INTERFACE COM GÊNERO:
UMA ALTERNATIVA PARA A AUTONOMIA ECONÔMICA DA MULHER
Camila de Bona, Yduan de Oliveira May
69755 AZUL OU ROSA NÃO ME DEFINEM: UMA ANÁLISE DO ACESSO A EDUCAÇÃO
SEGUNDO A IDENTIDADE DE GÊNERO
João Felipe Lehmen, Gabriel Andrades dos Santos
69757
AS FRAGILIDADES DOS SENTIMENTOS EM RELACIONAMENTOS AMOROSOS DIANTE DA REALIDADE SOMBRIA DA MODERNIDADE LIQUIDA NA VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA
Mayra Dias Damasceno Barreto,
fernando oliveira piedade
69774 AS TRANSFORMAÇÕES NO DISPOSITIVO DA TRANSEXUALIDADE A PARTIR DA
LUTA PELA DESPATOLOGIZAÇÃO
Gabriela Pires, Gabriela Felten da Maia
EIXO TEMÁTICO: Políticas Públicas para Crianças e
Adolescentes
DATA/LOCAL: 26/10/2018 às 14h, sala 5323 - bloco 53 da UNISC COORD.:
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
69669
A POLÍTICA PÚBLICA DE ACOLHIMETO FAMILIAR NA CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE: UMA MEDIDA ALTERNATIVA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE?
Sabrina Cassol, Stefane Oliveira Cortez
69692 DO DIREITO DO MENOR AO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL Leo Vitor Pirola Mendonça
69704 A GARANTIA E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A IMPORTÂNCIA DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
Janaína Machado Sturza, Bernardo Amaral Da Rocha
69714 A ESCUTA QUALIFICADA E O DEPOIMENTO ESPECIAL: DESAFIOS DA LEI Nº.
13.431/17 NA BUSCA DA NÃO REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Glaucia Borges, Ismael Francisco de Souza
69728 OS PLANOS MUNICIPAIS DE DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
Matheus Denardi Paz Martins, Cristiano Lange dos Santos
69730 O PROJETO “QUEM É MEU PAI?” COMO UM MECANISMO EFETIVO NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À FILIAÇÃO EM CAPÃO DA CANOA - RS
Aida Victória Steinmetz Wainer,
Karina Meneghetti Brendler
69740 A PROTEÇÃO INTERNACIONAL E NACIONAL CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MARCO DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL
Maria Eliza Cabral, Rafael Bueno da Rosa Moreira
69760
O USO INDEVIDO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE DOS PARECERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Franciele Leticia Kuhl, André Viana Custódio
69776 AS ESTRATÉGIAS DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NA PREVENÇÃO E
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Sirio Ezaaquiel Isi dos Santos, Leandro Oliveira Persson
EIXO TEMÁTICO: Direitos Humanos, Controle de
Convencionalidade e Proteção Multinível de Direitos
DATA/LOCAL: 26/10/2018 às 14h, sala 5337 - bloco 53 da UNISC COORD.:
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
69766 ESPAÇO PÚBLICO E CIDADANIA: UM ESTUDO A PARTIR DO PODER LOCAL Fernanda Schwertner,
Jonas Caron
11360 O ENTRE QUE A MULHER DETENTA HABITA Marli Teresinha Silva da
Silveira
11379
CRISE DO DIREITO HUMANITÁRIO E DA CIDADANIA: A INEFICÁCIA DAS LEGISLAÇÕES INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NA
APLICAÇÃO PRÁTICA, RACISMO E XENOFOBIA COMO REGRAS E GLOBALIZAÇÃO PARCIAL
Leonardo Jensen Ribeiro
11498 CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS E MODELOS DE DIREITO PENAL: O
TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL CONFERIDO AOS POVOS INDIGENAS
Anuska Leochana Menezes Antonello
11685
DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO: UMA PREMISSA DO FREEDOM OF INFORMATION ACT
(FOIA) NORTE-AMERICANO
Andressa Sloniec
69699
UMA TEORIA DA JUSTIÇA INTERNACIONAL PARA QUEM? AS FALHAS NA CONCEPÇÃO RESTRITIVA DE DIREITOS HUMANOS DE JOHN RAWLS NA OBRA
“O DIREITO DOS POVOS”
Luciana Rocha Leme, Erick da Luz Scherf
69705 CASO GOMES LUND E OUTROS “GUERRILHA DO ARAGUAIA” VERSUS BRASIL:
ANÁLISE DE MECANISMOS SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO
Maini Dornelles, Bruna Emmanouilidis
69709
GOVERNANÇA GLOBAL, ACCOUNTABILITY E JUSTIÇA GLOBAL: ENTRE AS PROMESSAS E OS DESAFIOS DOS MECANISMOS DE CONTROLE NA
CONTEMPORANEIDADE
Thaís Bordin Anelli, Ademar Pozzatti Junior
EIXO TEMÁTICO: Direitos Humanos, Controle de
Convencionalidade e Proteção Multinível de Direitos
DATA/LOCAL: 26/10/2018 às 14h, sala 5339 - bloco 53 da UNISC COORD.:
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
69716 REFUGIADOS AMBIENTAIS: A FUGA DA NATUREZA FRENTE A AUSÊNCIA DE
PROTEÇÃO NORMATIVA
cintia camilo mincolla, Karen Emilia Antoniazzi Wolf
69739 VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS:
A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SOLUÇÕES ALTERNATIVAS Gabriel Ortiz Hubner
69758 DIREITO À SAÚDE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAÚCHO NA
CONCESSÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS HOME CARE DE SAÚDE Fernanda Tavares Sonda
69772 OS DIREITOS HUMANOS E O USO DA FORÇA LETAL PELOS AGENTES DE
SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS Eduardo Mauat da Silva
69778 A TUTELA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO EM UMA SOCIEDADE
COSMOPOLITA
Vitalínio Lannes Guedes, Bruna Bastos
69779
MARGEM DE APRECIAÇÃO NACIONAL: ARGUMENTO VAZIO OU RECONHECIMENTO POR PARTE DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS
HUMANOS?
Maria Valentina de Moraes, Bruna Tamiris Gaertner
69781
OS CUSTOS DO DIREITO: UMA ANÁLISE ACERCA DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E SUA APLICAÇÃO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS
HUMANOS
Marcia Fernanda Alves, Cleize Carmelinda Kohls
69788
CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A FALÁCIA DA PENA: A APAC COMO ALTERNATIVA DE RECUPERAÇÃO DOS CONDENADOS E A VALORIZAÇÃO
DA PESSOA HUMANA
Liliane Lena, Yana Paula Both Voos