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U N I V E R S I D A D A U T O N O M A M E T R O P O L I T A N A

~~~~ ~ " ~ _ - ~

UNIDAD IZTAPALAPA sa ablerta al tempo

EL PROBLEMA DEL ABORTO EN MEXICO: INVESTIGACION DOCUMENTAL Y DE CAMPO.

T E S I QUE PARA OBTENER EL TITULO DE: LICENCIADA EN CIENCIA POLlTlCA P R E S E N T A : M O N I C A A L V A R E Z L O P E Z

ASESOR: PROFR. JOSEPH FERRARO LECTORA: PROFRA. MARTHA BAIílUELOS

ENERO DE 1994

.A toda,? l ; i e m l j e r e s y hombres que d e s d e c u a l q u i e r t r l n c h e r a l u c h a n o o r construir un :nand0 rnks humano, l i b r e jr justo, e n e l que In oDre- s i d n serti s o l o u n r e c u e r d o d e l pasado

Cuando hayamos recuperado 1~ s e x u s l i d a d l i b r e , y e l n a c i - miento se3 una f i e s t a oriva- da 001' c u e n t a p ú b l i c a , e l a- boYt3 s e r n i m e c e s a r i o . %S-

t a entonces, n e n a i l 7 a r l o 20- l o e s cRst i , zar a ~ l n a vfct ima.

Joseph Vincent.

E s n e c e s a r i o c o n c e b i r y ata- c a r el oroblema del a b o r t o en forma glGbal, como una m m i f e ~ t a c i b n d e una. nodal i - dad d e o r g m i z a c i d n s o c i a l que f avorece a u n o s c u m t o s y com?ena a la m a y o r i n al s u f r i m i e n t o y l a pobreza.

Niari Claire Acosta.

I N T R O D U C C I O N El p r o b l e m a d e l a b o r t o v o l u n t a r i o e s un fendmeno so-

c i a l complejo que s e e n c u e n t r a i n m e r s o e n e l e n t r a m ~ d o so-

c i a l d e n u e s t r o s t i e m p o s . No nuede s e r e s t u d i n d o de manera

aislada porque forma p a r t e de 12s c o n t r a d i c c i o n e s e e t m c -

t u r a l e s d e l s i s t e m a s o c i ~ l v i g e n t e .

L a p e n a i z a c i d n d e l a b o r t o s e h a y a i n d i s o l u b l e m e n t e

ligada a l e j e r c i c i o d e l p o d e r p s t r i a r c a l y a l a s necesida-

d e s de l a r e p r o d u c c i 6 n s o c i a l .

El p r e s e n t e t r a b a j o p r e t e n d e d e v e l a r algunas de les

r e l a c i o n e s q u e e x i s t e n e n t r e l a p e n a l i z a c i 6 n d e l a b o r t o vo-

luntario y e l e j e r c i c i o d e l p o d e r p a t r i a r c a l , p o d e r q u e co-

s i f ica a mujeres y hombres, e impide e l d e s a r r o l l o y e l

c r ec imien to humano e n l i b e r t a d .

He d i v i d i d o e s t e t r a b a j o d e l n v e s t i g ~ c i d n en t r e s

apa r t ados . En e l p r i m e r o d e e l l o s s e analim e l problema

d e l a b o r t o v o l u n t a r i o a travks de l a h i s t o r i a , y l a s i t u a -

cidn a c t u a l d e l problema a n i v e l ntundi8.l.

E 2 segundo 0pa r t ad .o e s t6 d iv id ido en cua t ro cep f tu los

en l o s q u e s e ~ n a l i 7 a e l problema del aborto en htdxico en

a s p e c t o s h i s t b r i c o s , l e g n l e s y e s t a d f s t i c o s .

EKI e l t e r c e r a p a r t a . d o s e e s t u d i a e l p r o b l e m a d e s d e u n a

p e r s p e c t i v a d i s t i n t a q u e e s p o s i b l e c o n o c e r a t r a v e s d e la i n v e s t i ~ a c i b n de campo. En e e t e a p a r t a d o s e a n a l i z a n l o s

r e s u l t a d o s d e la i n v e s t i p c i b n d e campo r e a l i z a d a e n l a

comunidad semiurbana de Tepe j i d e l Rfo, Hgo.

CONCEPTUALIZACION

1 , - ABOHTC : Del l a t h a b o r t u s ; de ab., o r i v z c i b n y o r t u s n a c í - miento. LL6mese asf e la i n t e r r u p c i b n d e l embarazo, s e a e s p o n t h e a o provocada, s i 8e e f ec tda en una dpoca en l a que e l embr idn no puede v iv i r a h f u e r a d e l seno materno. (1)

Obs t&t r i camen te s e e n t i e n d e p o r e b o r t o l a exoul- s i6n de l p roduc to de l a concepcidn cuando no e s v i a b l e , e s d e c i r , d e n t r o d e l o s pr imeros c inco y medio meses de embarazo, ( 2 )

ABORT@ INDIJCIDO : *@TerminRcibn prematura intencio- n a l d e l e n b a r a z o p o r m e d i o s m e d i c i n a e s o m e c h i - C O S " . ( 3 )

A:%ORTO ESPONTANEO: "Expulaibn pretwtura inesoere- da de l p roduc to de la concepcibn a:ltes de ade s e complete l a vigesíma semana de gestacidn". ( 4 )

1.- Diccionsr io Encic lopkdico Abreviedo , 6a., Espa l sa - Calpe, T. I, Madrid EepaZa, 1954, p . 51.

2.- Luis de le Barreda. E l d e l i t o de eborto: una care- t R de buena conciencix, p. 15.

3.- C i c c i o n a r i o m c i c l o p 6 d i c o d e l a Ciencia.$ :t!&dicas, 4a., ed., l a . en es?aiiol, fhc-Cran-Hill, s j f , tr . p o r F'rancisco i3olnes Gon z? i l ez . . . e t a l , V. I (1-3301, P. 4.

4.- I b i d .

L I B R O PRIME30

EX PROBLEMA DEL ABORTO EN hX MiMDO

9

1.- EL ABORTO VOLiJNTARIC A TRAVES DE LA H I S T C R I B ,

Todos l o s f en6menos soc i e l e s t i enen una evo luc idn h i s -

t d r i ca que n o s p e r m i t e e x n l i c e r l o s d e n t r o de un con tex to

soc iAl de te rminado.

hl problema de l abor to , como c u n l o u i e r fendmeno s o c i a l ,

ha evoluc ionado a t r a v e s d e l o s años , adqu i r i endo ca rac t e -

r f s t i ca s e spec f f i cae de acue rdo a l p e r f o d o h i s t 6 r i c o e n e l

que se desenvuelve .

hl a b o r t o v o f l m t a r i o no ha s ido va lorado de monera ho-

mogenea en e l pasado, En l a s s o c i e d e d e s p r i m i t i v a s , p o r l o

g e n e r a l , no s e l a cons ide raba un d e l i t o . S610 e s v i s t o co-

mo t a l despues de l a conso l idac idn de l c r i s t i an i smo . Pe ro

a& asi, t u v i e r o n que pasar s e i s s i a o s p a r a q u e l a I g l e s i a

diera por t e rminado e l deba te en t o rno a l morrento de l a a-

n i n a c i 6 n d e l f e t o y expreea re su condena 8 1 a b o r t o en cu8l-

q u i e r momento d e l embarazo.

En e l orden de l a s l e g i s l a c i o n e s c i v i l e s m u n d i a l e s t e -

nemos que a p a r t i r de 1869 ( fecha en que l a I g l e s i a conde-

na e l a b o r t o e n c u a l q u i e r momento d e l m b z r a z o ) , y hasta

media.dos d e l p r e s e n t e s i g l o , e l a b o r t o fue cons ide rado un

d e l i t o e n l a . mayoría de l o s p a i s e s d e l mundo. Pero a p a r t i r

de 1920 ( f echa en que se l e g a l i z a l a p r & c t i c a d e l a b o r t o en

l a ex URSS), s e o b s e r v a una t e n d e n c i a a d e s p e n a l i z a r l o .

€31 e s t e p r i m e r c a p i t u l o se aborda r6 e l ee tud io de l a

e v o l u c i d n h i s t 6 r i c a d e l p r o b l e m a d e l a b o r t o v o l - u n t a r i o r

desde l a Edad Antigua hasta l o s R3oe en que se i n i c i a l a

despena l i eac idn de BU p r 6 c t i c a e n d i s t i n t o s p a i s e s europeos.

L a s i t u a c i d n a c t u a l d e l problema se ra es tudiada en un capf-

t u l o aparte.

10

1.1 LA EDAD ANTIGUA.

A l p a r e c e r , l a p r s c t i c a d e l a b o r t o h a e s t a d o o r e s e n t e

en l a h i s t o r i a d e l a hilnanidad desde I s s nrímeras org'miza-

c i o n e s s o c i a l e s .

E l h i s t o r i a d o r Lecky afirmaba que " e l a b o r t o e r a una

p r g c t i c a u i i v e r s a l e n l a an t iguedad , p o r l a cud. pocas per-

sonm s u f r f a n s e n t i m i e n t o s c o n d e n a t o r i o s " . (I)

Por su par te , Lader seña laba que:

En l o s a r c h i v o s r e s l e s de China , ca s i 3,000 R- Ros a n t e s d e C r i s t o s e a q o t a una t k c n i c a Rbor- t iva; un pap i ro eg ipc io de 1,550 años an tee de C r i s t o d e s c r i b e 0 t r a . s t e c n i c a s y e l Cdd igo de Hammurabi de BRbi lon ia e s t ab lec fa ya penas c o n t r a el abor to . ( 2 )

Devereiux, antropdlogo q u e ha estudiaf . io In p r d c t i c a d e l

abor to en las s o c i e d a d e s p r i m i t i v a s , e x p l i c a : ... e x i s t e n t o d a s l a s i nd icac iones de que e l abor- to es -m fendmeno s b s o l u t m e n t e u n i v e r s a l . y que e s a d n c a s i i m p o s i b l e , c o n s t n i i r un sisteaa soc ia l imaginar io e n e l cual ninguna mujer s e haga v i s t o imoel.ida a l menos, al a- bo r to . ( 3 )

1.- Lecky, I#. H i s t o r y o f European Mornls f r o m Augustus t o Charlemagne, 1869, c i t . por Lailer en L. kbor- - t i o n , 1965, c i t . p o r Guillermo ~ d p e z Escobar... e t a l , en "Aborto, Comentarios y R e s u l t a d o s P a r c i a l e s de Algumts Inves t igac iones Co lombimss" , Cen t ro Hegional de Poblac idn , Vo l . 8, diciembre de 1978, p. 16.

Inc . , 1963, c i t . por Quillerrno L6pez Escobar. .. e t a l , ob. c i t . , p . 16.

3. - George Devereiur. k Study o f A b o r t i o n i n P r i m i t i v e S o c i e t i e s , New York, J u l i m P r e s s , I n c . , 1955, c i t . p o r Guillermo Ltoez ERcobar. .. e t ~11, ob. c i t . , p. 17,

2.- Lader. L. Abor t ion , Xew York , The h b b s h l e r r i l Co.,

11

La p r d c t i c a d e l a b o r t o v o l u n t 8 . r i o e n l a s soc iedades

primitivas s e e x p l i c a p o r l a s d i f f c i l e s c o n d i c i o n e s d e vida a l a s que s e en f ren ta ron l o s nr imeros g r u p o humanos n6-

madas.

"En muchas de las soc iedsdes primitives el a b o r t o e r a

p r a c t i c a d o c o n f r e c u e n c i a , p o r q u e e n e l e s t i l o n o m 6 d i c o de

v ida , l o s h i j o s e r a n una d e s v e n t a j a para una pob lac idn e- r r a n t e t v . 4 Tal voz p o r e s t a r a z d n s610 en pocos informes so-

b r e l a s s o c i e d a d e s p r i m i t i v a s s e i n d i c e m s m c i o n e s r e l i g i o -

sas o s o b r e n a t u r a l e s s o b r e e l a b o r t o . 5

1.1.1 CODIGOS ANTIGUOS.

Dos c d d i g o s a n t e r i o r e s a l a Biblip-; e l s u n e r i o d e mds de 4,000 a3os d e a n t i w e d a d y e l de H a m u r a b i , sancionaban

con eeveras penns l o s abortos provocados. El cddigo e .$ir io ,

contemporheo de l a B i b l i a , e s t i p u l a b a m u l t a y m o t e s , y a

l a mujer q u e a b o r t a b a d e l i b e r a d a m e n t e s e l e c o n d e n a b a a l a

c r u x i f i x i d n y al empa lmien to . ( 6 )

LCuAles son l a s r a z o n e s p a r a o e n a l i z R r e l a b o r t o e n

e s t o s c d d i g o s ten an t iguos? .

Antonio Quin tano Ripol lbs , nos o f rece l a e x p l i c a c i d n

s i g u i e n t e :

Pues s i b i e n n o f a l t a n e n e l D e r e c h o a n t i p u o y aun en e l an t iqu f s imo , como e n e l p r o p i o C6di- go de Hammurabi (arts, 209 y 2 1 2 ) , p r e c e p t o s

4.- Board of Chr i s t i an Soc ia l Conce rns o f the Uni tad Methodist Church. "Abortion a Huinan Choice", nay0 1971, c i t . por Gui l le rmo Ldpez Escobar... e t a l , ob. c i t . , p. 16.

mentos, tr. p o r L u i s 3 i t t i n i , 1 4 7 2 , p . 126.

en Cienc ia s , j u l i o d e 1992, n b . 27, P. 34-

5.- Germain Crisez. El a b o r t o , m i t a s , r e a l i d a d e s y ar-

6.- s.v vid 9. Tabnik. r*n a b o r t o en l a t r a b i c i d n j u d i a * '

12

cas t igando man iobras abo r t ivns , e l l o e s s i em- p re sob re e l p re suoues to d e l e s i d n a l a per- sona de l a mcljer y , m b s frecuenteme:ita ah, a l o s i n t e r e s e s d e l m a r i d o , d e f r a u d a 3 0 e n SU descedenc ia , .... ( 7 ) La Bibl ia hebrea 8610 hace a lus idn 8 1 a b o r t o e n una o-

casi&, en Dodo 21: 22-23;

S i a l g u n o s r i A i e r e n e h i r i e r e n a uns. mujer embarazada, y e s t a a b o r t ? s e , ~ e r o si^ que hu- b i e r a d a f o , sea? penaclos eonforme a l o qua i m p u s i e r e e l m a r i d o d e l a m u j e r y juzen ren l o s jueces . I%& si h u b i e r a daño, en tonces pa- g a r a n vida por v ida . (8 )

En l a c i t a m t e r i o r no s e h a c e r e f e r e n c i a a l Rborto

v o l u n t a r i o , e i n o al s ; l f r ido no r l a mujer embuazuda; en

c o n t r a d e s u vol1.mta.d y C O ~ O r e su l t ado de l a r i ñ a d e t e r c e -

ros, !%I e s t e caso es no tab le e l hecho de que e l encargado

de imponer l a pena ea e l marido y l o s j u e c e s , S i r e l a c i o n a -

mos e s t e hecho con l a e x p l i c a c i h d e Q u i n t a n o ? i p o l l k s po-

demos perce ta rnon de que e fec t ivamen te s e sa:lciona e l nbor-

t o debiiio 3. que n te : l t a con t r a 139 i n t e r e P e s d e l padre a

q u i e n s e l e i m p i d e t e n e r d e s c e n d e n c i a .

David E. Tabcnik , expl ica , que l a l e y judfa nunca c&-

t a l o g 6 como a s e s i n a t o 15 muerte de un nifio '*cuya cabeza no

habia asomado a l inundo". "La p r e o c u ~ a c i d n p r i n c i p a l , e s ,

l a de ob tener que el resnons-ble - ,ague a l m r i d o d a o s y

p e r j u i c i o s , p u e s e l f e t o e s de su p ropiedad" , ( 9 )

7.- Antonio Quin tano Ripol l Js . Tmtado de la P a r t e Es- p e c i a l d e l D e r e c h o P e n a l , t. I, I n f r a c c i o n e s con- tra las per sonas , 'Padrid, Revis ta de Derecho Fri- vado , 1962, p. 749, c i t . p o r Jose Luis IbQfie7 y GarcfA-Velasco en L a despenRl i zac i fn d e l abo r to v o l u n t a r i o e n el o c e s o d e l s i p l o XY, Siglo X X I , Madrid, Espaiia, 1992, p. 65.

8.- David E. Tabonik, a r t . c i t . , p . 34. 9.- Ibfd .

13

En e l Talmud s e h a c e r e f e r e c c i a a un procedimiento %

ndlOg0 a l aborto provocado por razone6 mkdicas: l a embrio-

tomfa o d e e t r u c c i d n d e l f e t o o tk rmino de par to d i f i c i l :

S i una m u j e r encuent ra p r a v e s d i f i c t l - l t ades en e l p a r t o , s e p u e d e d e s c u n r t i z a r a 1~ c r i a t u r a en l a s e n t r e n e s d e l a rnRdre y sacsrla. a f u e r a t r o z o a t r o z o , ya que la vicia de l a madre t i e - ne p recedenc ia a l a d e l h i j o . P e r o s i ya ha s o l i d o a f u e r a l a mayor parte d e l c u e r p o d e l h i j o , no s e l e puede tocsx , ya que no F;e puede sacr i f icar un a e r p o r o t r o s e r . ( 1 0 )

En gene ra l , en l o s cddigos mencionedos con m t e r i o r i -

dad se s anc ionaba l a p r & c t i c a d e l a b o r t o v o l u n t n r i o s o b r e

e l supuesto d e l e s i d n a l a per sona de l a mu je r ; pe ro con

mayor f r e c u e n c i a s e e s t i p u l a b a n l a s s e n c i o n e s pomLue e l a b o r t o l e s i o n a b a l o e i n t e r s e e s d e l padre , qu ien e r a de f r au -

dado en BU descendencia .

En cuanto a l t r a t a z i e n t o q u e ~e l e dA en e l Tnlmud,

es notable, e l h e c h o d e q u e n o e x i s t e e q u i p a r a c i d n e n t r e e l

no nacido y l a mujer embsraze.da, puesto que al r e f e r i r s e

a l aborto provocado p o r razones mkdicqs es c lero que l a vi -

da de l a mujer t i ene Dr i0r ida .d sobre l a d e l f e t o ,

1.1.2 GRECIA Y ROIA. Entre l o s g r i e g o s y romanos, e l a b o r t o e r a una s i t u a -

c i 6 n corntin. S610 p a r s l a medic ina se h m ca. ta logado m& de

400 p r o c e d i m i e n t o s d e e f e c t u a r a b o r t o s , (11)

10.- L A Mlsna: "Tiendas", cap. VI1:b. Edicidn preisa- rada p o r C a r l o s d e l V a l l e , Edi tora Nacional , Clb- sicoe para una i3ibl ioteca Conternpornnee (Cien- c i a s d e l e s p f r i t u ) , Hadr id , Esp,-.?o., 1381, p. 1133.

11.- Angela Hernthde?. y J o s e !lafael Sosa. Machismo y a- b o r t Q t 3a.., Alas, 2epdblicR Dominicana, 1985, p . 5 .

14

F& In pro3i;I Gx.e(:j.~~,, ( ? ( r !:e tan seve ra e ig" l i t a r i a m e n t e s e t u t e l d IF; v i d a h m n n a , no S,P conocieron , Eil p a r e c e r , d i s p o s i c i o n e e que de modo c l a r o s e r e f i e r e n a l a i n c r i n i n a c i d n d e l abor to consen t ido , cons t ando t an e610 vagas re- f e r e n c i a s , d e d u d o s a i n t e q r e t a c i b n y m & dudo- s o a l cance , . . No e s demasis.40 de e x t r a e r e l s i l e n c i o d e lne l e y e s h e l 8 n i c a s , dada. 1~ ideo . tan profundsmenLe a r r a . igada en s u f i l o s o f i a , t a n t o e s t o i c a . corr~n l a . e p i c d r e a , d e e e r e l f e t o m e r a p o r c i d n d e l cuerpo materno, que pas6 como legado 2 1 peme- miento y al. Derecho romanos. Los dos rnhimos pensadores de Grecia , Plat6n y A r i s t d t e l e s , ad- m i t i e r o n , o o r l o demRs, e l a b o r t o y h a s t a e l i n f a n t i c i d i o como medida eugendsica o de p o l i - tics demogrdfica; ... (12) Sin embargo, en Roma s e i n t r o d u j e r o n e:; fom;:? tc~.!;?r.::~

na, m a t i c e s d i f e r e n c i a l e s d e suma impor t anc ia en cuan to a l

t r a t a m i e n t o l e g a l sobre e l a b o r t o y su Dr6ct ica . 121 mali-

z a r algunas c a r a c t e r i s t i c a s d e l a o r g a n i z a c i d n s o c i a l d e

l o s romanos podremos e x p l i c a r n o s e l p o r q u e d e e s t a d i f e -

r e n c i a .

En Roma, In. v i d a familiar e s t a b a regulada p o r e l PA'

tr iarca, al que s e l e denominaba "pater familias". El "p8-

t e r f a m i 1 i a . s " e r a una e s p e c i e d e d i c t a d o r d o m e s t i c o a l

que se l e a t r i b u f . m d e r e c h o s d e v i d a y muerte sob re loe

e s c l a v o s a s u cargo, su mujer y SUR h i j 0 8 . I ~ La t r m s m i s i b n

d e l o s b i e n e s d e l t t p a t e r familias" s e e f e c t u a b a n e l l i m t e

l a h e r e n c i a , o t o r g a d a a los h i j o s l e g i t i m o s . L a herencia e-

ra e l mecanismo que permi t f a conse rva r l a vrop iedad p r ivada

12 . - A r t o n i o Q u i n t a n o 3 i p o l l k s . ob. c i t . p o r Josr! 1,uis

13.- Francesca Garga l lo . ' *Breve h ie tor ia de l a mujer Ib&ez en ob. c i t . , p . 65.

II", en m, M o 1 4 , noviembre de 1993, p . 6.

15

y a s e g u r a r l a con t inu idad de l s i s t ema soc ia l . Den t ro de e s -

t e c o n t e x t o s o c i a l , l a p r 6 c t i c a d e l Rborto se sanc ionaba

p o r q u e l e s i o n a b a . 1 0 6 i n t e r e s e e d e l p n d r e , p u e s t o q u e l e i m -

p e d f a t e n e r d e s c e n d i e n t e a q u e e n e l f u t u r o h e r e d a r i a n BUS

bienes .

P o r es ta r azbn l a Ley de l es doce t ab lRs ( 4 4 9 A . C . ),

e s t a b l e c i s . q u e e l h i j o n o n a t o p o d i a heredex al igual que

los que ya habian nacido. (14)

Como sabemos, e l Derecho itornmo es l a base d e l a s le- g i s l a c i o n e s o c c i d e n t a l e s . Estos p a f s e s i n c o m o r a r o n l o s

p r e c e p t o s d e los cddigos romanoa que prohiben l a I p r d c t i c a

a b o r t i v a ; tal e s e l c a s o d e l a l e ~ i s l a c i b n e s ? a Z o l a q u e a

su vez in f luyd en l a l eg i s l ac i6n mex icana .

1 . 2 EL C2ISTIAiVIS80. SXSLOS I1 AL XIX.

Con e l a d v e n i m i e n t o d e l c r i s t i a n i s m o c m b i a l a a c t i -

t u d f r e n t e a l abor to . Cuando Constantino el Grande impone

e l c r i s t i a n i s m o como r e l i g i d n d e e s t a d o , r e c o g e l a l e t r a

d e l D iees to o primer Cndigo Romnro en e l q u e se cons ide ra -

ba a l a b o r t o como un d e l i t o p d b l l c o .

Pero a pesar de Q s t o , d u r a n t e l o s p r i m e r o s s e i s s i g l o s

del c r i s t i a n i s m o l a I g l e s i a no mantuvo una p o s t u r a cínica

en t o rno a l abor to .

Durante e s t o s a;‘,os l o s t e d l o g o s no estRban de acuerdo sobre si e l a b o r t o , d. p r l n c l g i o d e l embarazo era un homic id io , pOWUe 50 estaba c l a r o e n q u e momento o c u r r e la hornlnizacibn, 15

14.- Germain Grisez. ob. c i t . , p. 286. 15.- Jane Huret. “La h i s t o r i a d e las ideB.S Sobre e l a-

b o r t o e n l a I g l e s i a ~ a t b l i c a : u n ~ . r e l ac idn desco - noc ida” en m, agosto de 1992, ndm. 1 1 4 , =?LO 16, P. 7

16

La polkrn ica a I te rn<?t iva , mimacibn i n a e d i n t n a- n i m a c i b n r e t a r d a d a , s e s r o l o n g a d!Arante s i g l o e , y a u t o r e s c r i s t i a n o s d e t o d a s l a s &;>ocas his t6- r i cas toman p a r t i d o p o r una u o t r a p o s i c i b n . A- sf T e r t u l i a n o y L a c t m c i o ( s i g l o I1 y 111) son pa lad ineo de la anirnacidn inmediata y San A s s - t i n ( s i g l o I V ) , :;anto TosAs de Aquino y 10 Es- c o l s s t i c a ( s i g l o XIII) y S a n i l l f o n s o I f i R r f R de L i g o r i o ( s i g l o XVIII) def i enden l a mimac i6n r e t a rdada . (16 )

En l a Didache o Doc t r ina de l o s doce ap6s to les , u n o

de l o s documentos m68 a n t i , q u o s d e l c r i s t i m i s m o , s e h a b l a

d e l abor to en l o s s i g u i e n t e s t d r m i n o s :

No mcltarQs, no corromperAs a l o s jbvcnes , no fo rn ica ra s (desen f reno s exua l ) , no robca r&, no p r a c t i c a r & l a magia n i l a hech ice r i e , no mata- rds al h i j o en el seno Be l a madre, n i q u i t a r & l a v i d a al r e c i e n n a c i d o , . . . (17) A p e s a r d e que l a I g l e s i a condenaba e l abor to en e s t e

documento tan e n t i g u o ; d u r m t e c a s i I& mitad d e su l ~ r g a

v i d a , e s t a i n s t i t u c i d n f u n c i o n 6 d e m a n e r a l o c a l , s i n l e y e s

can6n icas , es d e c i r , s i n l e y e s d i c t a . d a s p o r e l poder cen-

tral. Zsta s i t u a c i d n p e r m i t i a l a , e x i s t e n c i a d e m u l t i t u d d e

o p i n i o n e s a c e r c a d e l a b o r t o , a61 como l a . as ignac ibn de d i -

v e r s o s c a s t i g o s , l o s cuales eran consi .gnados en cat tdopos

p e n i t e n c i a l e s . (18)

Los p e n i t e n c i a l e s s u r g e n e n e l s i g l o VI, despubs de

las invasiones que r e c u b r i e r o n e l mundo greco-romano. Ellos

16.- Jose Luis Ib&Iez. ob. c i t . , p . 71

18.- Jane Hurs t c i t . por C6se.r Carrillo Trueba. "Deci- s i o n e s " e n C i e n c i a . s , j u l i o de 1992, nqh. 27, p. 3 8 .

17

fue ron l a base d e l a d i s c i o l i n a r e l i g i o s a d u r a n t e In tran-

s i c i6n de l pagan i smo a l a c r i s t i a n d a d . (19) En l o s P e n i t e n c i a l e s s e c o n s i g n a b a n d i s t i n t o s c a s t i -

gos, de acuerdo a las c i r c u n s t a n c i a s e n q u e s e p r a c t i c a b a .

e l abor to .

En e l Een i t enc ia .1 de Teodoro Tarso , a rzob i spo de C m -

t e b u r y ; p e r t e n e c i e n t e a l s i g l o VII, $ e e s t a b l e c f a :

25 S i una madre mata a su h i j o , s i comete e l homic id io , har4 p e n i t e n c i a q u i n c e silos.

27 Una mujer que concibe y mata a su h i j o e n su seno en l o s cua ren ta o r imeros d i a s , ha- r d p e n i t e n c i a d u r a n t e u n a?o, Der0 si l o hace desnud? d e cua ren ta d i e s harA 3eni - . t e n c i a cDmo asee ina . (20)

~n e s t e P e n i t e n c i a l e x i s t e una c l a r r d i f e r e n c i a c i 6 n

e n t r e e l homic id io y el d e l i t o d e a b o r t o , h l i e n t r a s q u e pa-

ra e l h o m i c i d i o l a sanc idn e s de qu ince @.os d e p e n i t e n c i a ,

p a r a e l a b o r t o ( s i o c u r r e a r t e s d e 40 dfas , coneiderRbos

como e l l a p s o de t i e m p o en oue s e i n fund ie e l R l m a a l fe-

t o ) , l a pen i t enc ia . e s de un a.70.

1.2.1 SAN A G U S T I N Y SANTO TOMAS DE A Q U I N O : DSPEIJSORES

DE LA TZSIS DE -4NIMACION RETARDADA.

Como h a b l a n.enciona.do arltes, l a poldmica animecidn in-

mediata , animecidn retardadn 3 e p r o l o n q a d u r a n t e s i q l o s .

Dos i m p o r t a n t e s a u t o r e s c r i s t i a n o s : San A m s t i n ( S i g l o I v )

y Santo Tom& de Aquino (Siglo XIII) tomaron par t ido p o r

l a t e o r i a de an imac idn r e t a rdada y l a defendieron con l o s

argumentos que p e o r e s e n t m R cont inuac i6n .

13.- A. S m 1 . t ~ . .. e t al, r l i s t o r i a d e l Cont ro l d e n x i - mientos , tr. p o r ? ! u r i a V i d a l , P e n í n s d a , 1972, p. 208.

20.- Ibidem., p. 207.

18

San A p s t i n condenRbFr e l c o n t r o l d e l a natP. l idad y e l

aborto porque consideraba que “deatrufan l a conexidn nece-

saria e n t r e e l a c t o conyugal y l a nrocreaci6n”. Pero no

c o n s i d e r a a l a b o r t o como un homicidio. ( 2 1 )

Sobre l a homin izac i6n , e sc r ib ib :

S i e l embr idn no es t6 forme.do, aunque de ~lgh modo animRdo ( . ..), l a l e y no e e t a S l e c e q u e e l a c t o sea. homicid1.0, porqur: no s e punde hablar de alma v i v a en un cuerpo .;ue cFrece d e sens8- c i b n , s i su cz rne no e s t d d e s w r o l l n d a y no es- t 4 dotad6 a h de s en t idos . ( 2 2 )

Durante l a Edad Media (600 a 1500 D. C. ) , con t inda e l

d e b a t e t e o l 6 ~ i c o s o b r e s i e l a b o r t o e s h o m i c i d i o o no l o es.

La mayoria de l o s te6loc:os acepta.bm le t e o r f a d e l a homi-

n i e a c l d n r e t a r d e d n y es tabnn Be acuerdo en que 1 8 hominila-

c i 6 n o c u r r e c u a r e n t a d i a s desvuhs de l a concepci6n en va-

rones y ochen ta dgas despu6s en mujeres. ( 2 3 )

P o r su p a r t e , Tomds de Aquino sotenia que el a b o r t o

no ers. un Decedo de homic id io , el menor- que e l f e t o se en-

c o n t r a s e u n i d o a l alma y f u e e e p o r l o t a c t o , un ser nlena-

mente humano,

Porque, como e l alma s e une con e l c u e r p o a l a manera de forme, no se une s ino a l c u e r p o d e l que propiamente es EU a c t o . Luego e l alma e s forma de u n c u e r p o o r g h i c o . ( 2 4 )

21.- S a n Agustin. De n u p t i i s e t c o n c u r l i s c e n t i . a , 1.15.17 (CSEL 42-229-2301, c i t . p o r Jane E u r s t , a r t . c i t . , p. 8.

p o r J o h n Thomas Xoonen, Sr. en Contr8:cgpc&6n, E- d i c iones T roque l , Argen t ina , 1967, R. 1CO.

23.- Jane f i r s t , a r t . c i t . , p. 10. 24.- Sarito ‘Tom& de ,&quino. urna con t ra 106 g e n t i l e s ,

L ib ro I J , Capf tu lo L X X X I X , t r . y e s t u d i o i n t r o - d u c t i v o o o r C a r l o s I g n a c i o Gonz.4lez, Porda. ,

22.- San Amst in . Sobre modo 2 1 , 8 0 , CS,”II 28:147, c i t .

b l J X i C 0 , 1977, p. 266.

19

Santo TornAs d l s t i n g u i n v a r i A e etRpRs d e l desarrollo

d e l f e t o a l a s que cor res9ondisn un t ipo de zlma v e g e t a t i -

va, a n i m a l y humann en forma suces iva .

... el alma v e g e t a que e x i s t e D r i n e r o c u m d o e l embridn vive con un aim? v e p e t a t i v a , s e co- rrompe nzra d s r l u g a r 8 un slma mbs p e r f e c t a , que e s 19 n u t r i t i v a y sensi t iva s i rnul tdnepmen- t e , y en tonces e l embr ibn v ive une v ida . mi- mal; y una vez CorromDida Qsta , la sucede un alma r a c i o n a l q u e le es dada de fuera , aunque las o t r a s h u b i e s e n p r o v e n i d o p o r v i r t u d d e l semen. ( 2 5 )

1.2.2 LA PRIMZ2A LLY CAI\!O.”\‘ISA

En e l afio de 1140, Graci?m cornpi16 l a pr imers co loc-

c i d n de l eyes c ,mEnicas que l a Ig l e s i a a.cent6 como a u t o r i -

dad interna. Este documento reemplazd l o e cetd.logos De-

n i t e n c i a l e s l o c a l e s y f u e u t i l r y a d a h a s t g 1917, fnchs en

q u e a p ~ r e c i d e l nuevo Cbdipo d e Ley Cenbnica,

En e l canon Aliquando, Gracian concluye que “ e l abor-

t o e s un homic id io 6610 cuendo e l f e t o y a s e ha formR.do“.

En o t r a p a r t e d e l d e c r e t o se condena e l a b o r t o y a l e 8x1-

t i c o n c e p c i d n s i s e l l e v a ? a cabo *?era s a t i s f a c e r I R l u j u -

r i a y con odio premeditado”. Ln e s t o c a s o s fie impone cono

c a s t i g o l a p e n i t e n c i a n o r homicidio. ( 2 6 )

Como podemos observar todavfa domina 1~ t e s i s d e mi-

macidn re ta rdada y n o e x i s t e un pronunciemiento cont ra el

abor to en

25 6 -

26.-

cualquier moaento de conce;)cibn.

Ibidem., p. 268. Gracian. Decretrun “Si a l i o u l s “ 5 .12 .20 , c i t . p o r John Noonm, The MorRJLty o f Abortion Legal :md His to r i ca l Pe r spec t ives , Cambr idge , Mass, Har- v a r d P r e s s , 1970, c i t , p o r J a n e H u r s t , a r t . c i t . , p. 9 y 10.

1.2.3 LOS SIGL( S SE L A 3I IS IU)EZ. SIGLO X71 AL X1X.

En es t e pe r iodo s e hacen 1x16s rigid!e las penas cont ra

e l a b o r t o .

E l Papa S ix to V t ra td de r e s o l v e r l a d ive rgenc ia de o-

p i n i o n e s s o b r e e l momento de l a h o m i n i z a c i d n d e l f e t o . En

1588 pub l l cd l a bula Ef f raemtum dcnde zsepxraba que e l a-

bo r to y l a an t i conceuc ibn er27, h o m c i d i o s en cu.alquicr pe-

r iodo de l embarazo y que eran pec:tdos mortales y crfmenes

c i v i l e s . L a pen i t enc ia que deb fa imponer se en e s tos cnaos

-¿lecfa-, e r a l a excomunibn. Sixto asume e s t a n o s t u m debi-

do a s u p r e o c u ~ a c i d n o o r la p r o s t i t u c i d n en Roma.. ( 2 7 )

A l a muerte de Sixto V , i;re,qorio ZIV ; ' C L U ~ T ? e l papado

i n c l i n z n d o l a balanza a favor de l a t e s i s d e m i m a c i d n re-

t a r d a d a . Fn e l ado de 1591 publ ica ' Sedia Aoos td l icas , don-

de recomendaba que "donde no hay homicidio o fe to an imado,

no ha de a p l i c a r s e c a s t i g o m& e s t r i c t o qua e l qui= y r e s c r i -

ben l o s sagrados c h o n e s o l a l e y c i v i l " . ( 2 8 )

Durante l a Edad Moderna l a I g l e s i a eoipieza a c e n t r a l i -

zar su poder; e s t e f a c t o r l e p e r m i t e s i s t e m a t i z a r 1 ~ 8 d i f e -

r e n t e s c o r r i e n t e s de olsini6n sobre el abor to en una posi-

c i 6 n m6s i n f l e x i b l e .

D u r m t e lor-. (30s d l t i l n o e s i g l o s , In i ~ : l < ~ ~ . i a ha acevtado

l a idea de que t o d o a b o r t o e s malo y que 1-10 debe s e r permi-

t i d o p o r nin& motivo. Hasta el aiio d e 1869 l a ~ r e o c u p a c i 6 n p r i m o r d i a l d e l a

I g l e a i a era el nroblemR de l a oen i t enc ia . Pe ro a o a r t i r de

21

esta f e c h a s e p o n e f i n a la con t rove r s i a an i rnnc i6n r e t a r -

dada, animacidn inmediata; y se condena l a p r & c t i c a d e l a-

borto en cvR1quic.r mornc:lt;o d e l a concepcibn.

M 1869, ? i o I X Dubllcd e l ~ : 3 o s t 6 1 . i . c ~ S e d i s , e l cua l comi~le tamente npsa ? o r a l t o l a cues- tidn de l a hominizacidn y c a s t i p . c o n l a exco- munidn e l e .borto en cualquier momento d e l embarazo. P R r a P fo I X todo aborto e8 homicidio.

Las 1 e g i s l p c i o n e R c i v i l e s t a m b i k n r e c o g i e r o n l a con-

d e n a d e l a b o r t o e n sus cdiiitynr;.. L r ? primeras ] .eyes antin-

b o r t o f u e r o n d i c t E d a s e n I n g l a t e r r a e n e l a50 de 1803, e:+

~ R . S l e y e s i n c l u i a n c a s t i . 5 0 6 p a r a l o s r e a l i z a d o r e s , i n c l u -

s o s i el a b o r t o s e e f e c t u a b a a n t e s d e que e l f e t o r e a l i z a c

ra movimientos.

29

!&I k’rencia, en e l aso de 1810, e l c6d j . ~ a :japole6nico

es t ; i?u ld de 5 a 1 0 &os d e p r i s i d n , t a n t o r)wa Lo. m u j e r co-

mo p a r a el que r e a l i z a r a e l a b o r t o . (30)

1.3 EL SIGLO Xi En 1317, 1 7 honin izac ibn inmedia te . rec ib id e l apoyo

i m p l i c i t 0 del nuevo CCdigo de Ley Caiilnica. En d icho C b d i -

go S@ p r e s c r i b e l a excommidn tan to para l a madre coa0 ps-

ra todos a q u e l l o a , t a l e s como medicos y enfermeras , que

p a r t i c i o e n e n un abor to . (31) En 1930, P i 0 X I ~ 0 n d ~ n 6 el a b o r t o en p n e r ~ ~ l y en tres

c a a o s e s p e c i f i c o s : p o r r a z o n e s t e r n n k u t i c o s , p o r m o t i v o s

s o c i a l e s y eugenksicos. (32)

29.- 30.-

31.- 32.-

Jane Hurst . Ob. c i t . , p. 13. Angela Hernhdez y J o e 6 2afRel Sosa. Cb. c i t . ,

I b i d . Casti Connubi ( , U S 22. 539-32), c i t . p o r < J m e Hurst, art. c i t . , p . 15.

p . 7 .

22

k 1951, P1o X I 1 e:1 e l Conu!?icp.do a 1~ soc iedad cat& l i c a d e p a r t e r a s , A c t a A p o s t d l i c a S e d i s 43:836-539, sos-

t i e n e : *'nunca hay r a z b n p a r a q u i t a r una v ida i nocen te" .

"Una c r i a t u r a , a h n o n a c i d a , e s un^ p e r s o n a e n e l mismo

grado y p o r La misma raz6n que la rnadre''. ( 33 )

Esta seve ra equ ipa rnc i6n m t r e e l f e t o y la mujer em-

b a r r z a d a e s uno de l o s a rgunentoa mss u t i l i m d o a p o r l o s

grupos a p o s i t o r e s a l a d e s p e n a l i z a c i b n d e l a b o r t o e n t o d o

e l mundo. Es tos g r u p o s hacen suyo un a rgwnen to r e l ig ioso y

t r a t a n d e i m n o n e r l o a l a soc iedad . c iv i l .

Pero la I g l e s i a no s o l o condena la 3r t i c t i ca de l abo r -

t o , s i n q u e t m b i k n s e opone ,al u s o d e m t i c o n c e p t i v o s ,

con l o q u e n i e g a e l d e r e c h o a l c o n t r o l d e l a fecundidad.

En 1968, Paulo V I d e c l a r a e n l a E n c f c l i c a Hummae V i -

tae: *( l a p reocuo~~ .c i6n po r l a v i d a humana r e q u i e r e que s e

p roh iba t o d o a b o r t o , aunque s e a t e r a p d u t i c o , así como l a

an t iconcepcibn**. (34)

o a r e c e r , p a r a la I g l e s i a , l as mujeres ~61.0 tenemos

una rnisibn: l a d e aer madrea , En e s t e s e n t i d o e s c l a r o el

nronunciamiento de J u m Pablo 11: "Cuiero recordes a las

mujeres que l a mn.ternidad es l a vocacidn de l a mujer. tcue

a s f en e l pasado , es as i ehora y s iempre. Es l a vocncidn

eterna de l a mujer". (35) La I g l e s i a o l v i d a q u e l a s mujeres edeags de l a caaac i -

33.- 34.-

35 .- Jane Hurs t . E r t . c i t . , p . 14 ,YumanRe V i t a e , Acta Agos td l ica Sedis 53-247. c i t . p o r Jam Aurs t , ert. c i t . , p . 1 5 . Xose aorninga ?!repasso. "Ta t r i a rcado e Iglesia", en m, febrero-m:u-zo de 1984, nth. 32, vol , 1 1 1 , p. 8. La c i t a no e s p e c i f i c a e l documento donde Juan Pablo I1 expresd e s t a opinibn.

23

d a d d e d a r v i d a , t e n e m o s i n t e l e c t o y v o l i c i d n p a r a t r a s c e n -

d e r l o b i o l d g i c o y l o s p a p e l e s s o c i a l e s i m u e c t o s .

1.3.1 EL MOVIMIENTO DESPXNALIZADOH 3 3 . .‘IUGiiTO VOl~iiiNTk-

RIO. L a d e s i n c r i m i n a c i d n t o t a l o p a r c i a l d e l a b o r t o y la

r u p t u r a c o n l a e t a p a cristiana d e l a b o r t o - d e l i t o e s u n f e -

ndmeno d e l s i g l o XX. EL a .borto como d e l i t o autbnomo, ale-

j ado t o t a lmen te de l homic id io es un producto de l a I lu s t rn -

c i d n e u r o p e a d e l siglo XVIII, y signified e n e s e s i g l o , u-

n a r u p t u r a p a r c i a l f r e n t e a l s i s t e m a t r a d i c i o n a l . Pero l a

q u i e b r a t o t a l d e l concepto y l a t e n d e n c i a a a b o l i r l a pe-

n a l i z a c i d n s u r F e e n p l e n o s i ~ l o m. (36) La f e c h a i n i c i a l d e l m o v i m i e n t o d e s a e n a l i z a d o r s e re-

monta a l a50 de 1920, fecha en cue s e legaliza e l a b o r t o e n

l a ex URRS. A p a r t i r d e e n t o n c e s , e l fendmeno s e g e n e r n l i -

z a e n casi todo e l mundo. ( 3 7 ) La s i g u i e n t e f a s e d e l m o v i m i e n t o d e s p e n a l i z a d o r t11vo

l u g a r e n l o s p a i s e s n d r d i c o s ( I s l a n d i a , 1935; Suec ia 1937; Dinamarca, 19381, donde s e d l c t a n l a s priacras medidas de-

f i n i t i v a s p a r a l a l i b e r a l i z a c i d n d e l as l e y e s s o b r e e l a-

bor to ; in t roduciendo por p r imera vez , razones mkdicas , eu-

g e n d s i c a s , j u r í d i c a s y mkdico-sociales , ( 3 8 )

La t e r c e r a f a s e d e e s t e D r o c e s o s e n r o d u c e e n t r e l o s

afios de 1967 y 1978, f echas en 18.9 que, despub8 de golkmi-

cos p r o c e s o s p a r l a m e n t a r i o s , c r i s t a l i z a l a l e g i s l a c i d n de-

36.- 37 .- 38.-

Jose Luis Ib&fez. Ob. c i t . , p . 73. Ibidem., p. 7 3 y 74. C r i s t o p h e r T i e t z e . Induced .4bortion: A World 2e- view, 1983, 5a., N u e v a Y o r k , c i t . p o r Josk L u i s IbQ?:ez en ob. c i t . , p . 7 3 y 74. -

24

s inc r iminadora en G r a n BretaEa, Ley d e l Aborto de 1967; en

la ex RF.4, mayo de 1976; en F ranc ia , Ley d e l 1 de enero de

1975, confirmeda en 1979; e n I t a l i a , mayo d e 1978. M la d&cada de 1980-19540, el nov imien to abo l i c ion i s -

t a comprende e l 66% o dos t e r c i o s de l a poblac idn m m d i a 1 .

Esta decada ser6 e s t u l i a d a en e l s i t y i e n t e c a p í t u l o , en e l

que se t r a t a el problemn de l a b o r t o en e l con tex to mundial

a c t u a l .

39

39.- Josk Luis Ibsfiee. O b . c i t . , D. 74,

25

11.- EL P;iOT?T,Z%~+ UZL ABOHTO ZL ?CUY30 PLCTUAL.

El aborto provocsdo e s un problem6 s o c i a l v igen te en

todos l o s :?afses d e l muwio. l a a .c tu&l idnd se ha conver-

t i d o e n e l c e n t r o d e E t t e n c i d n d e l e p i s l a d o r e s , f e m i n i s t a s ,

m&iicos, j e r a r c a s e c l e s i a l e s y de l a soc iedad en su con-

jun to ; no 3610 p o r e l n h e r o d e a b o r t o s a n u a l e s q u e s e e-

fectman en t o d o e l mundo ( s e calcll lpn 40 mi l lones , de l o s

c u q l e s e n t r e 1 0 y 15 rc i l lonee son i l e : ( a l e s ) , ' s i n o p o r I n s

consecuencias que t r ae cons igo l a p r d c t i c a d e l a b o r t o clan-

d e s t i n o , la8 des igua ldades soc i a l e s que pone en ev idenc ia ,

e l a l t o i n d i c e d e mor ta l idad ma te rna que geae ra ; en f i n ,

porque es un oroblena q:.le 3one de man i f i e s to 1 n . s graves

c o n t r a d i c c i o n e s e s t r u c t u r a l e s d e la s o c l e d a d c n n i t e l i c t a

mundial.

E l p roblema de l abor to se encuent ra inmerso en e l sis-

t e m a c a n i t a l i s t a pa t r ia rca l , e l c u ? 1 no ha podido gwanti-

zar una v ida p l e n a . y humam a gmnAes s ec to res de 18 pob la -

c i 6 n . P o r e s t a r ~ z d n , l a pr6 .c t ica de l a .bor to encuent ra su

e x p l i c a c i d n e n e l c o m p l e j o e n t r e m a d o s o c i a l de n u e s t r o s

tiempos.

Eh e s t e capi tulo s e analizan t r e s a s a e c t o s q u e p e r n i -

t i r an comprende r 1 ~ 3 dimemione6 de l u roblema en e l mundo

a c t u a l : e l ndmero d e a b o r t o s . ~ r o v c c n d o s , e l f n d i c e d e mor-

t a l i d a d m a t e r n a y l a l e g i s l a c i d n mundial sob re e l a b o r t o .

Para e s t u d i a r la. c u e s t i d n e s t n d f s t i c a y l e E a l u t i l i z o

como f u e n t e d e i n f o r m a c i d n e l l i b r o de Josk Luis Ib&.ez:

26

La d e s o e n a l i z a c i d n d e l a b o r t o v o l u n t a r i o e n e1 O C R B O d e l

s i g l o 'XX , obra en l a que e l a u t o r retorna datos del "In-

forme oobre e l a b o r t o " d e C r i s t o p h e r T i e t z e , documento

q u e c o n t i e n e i n f o r m a c i b n a c t u n l l 7 , d a h n s t e e l 6 0 de 1~282.

2

3

Esta in fo rmac idn s e complemente con e l cuadro "Causas

d e a b o r t o l e g a l p o r &reas: 1 !184"~ del suulernento de 1990

de Induced Abortion: A World Seview, e l c u a l cuenta con

d a t o s a c t u a l i z a d o s h?c:ta e l a80 de 1989. En cuento a l nilmerc: d e s . b o r t o s , Tie tze exn l i cd en su

informe que "no 8 8 ha d e s a r r o l l a d o t o d a v i a metodo alguno

f i a b l e que permi ta ca l cu lm l a s c i f r a s d e a b o r t o s i l e g a -

l e s " . 5 La c l andes t in idad gene rada p o r l e p e n a l i z a c i d n im-

p i d e t e n e r u n r e p i s t r o c o n f i s b l e . P o r t a n t o , la6 c i f r a s

que se oresentan deben e e r cons ide radas cor? nucha r e se rva ,

como d a t o s e s p e c u l a t i v o s q u e n o s p e r n i t e n t e n e r un twerca-

miento a l problema en su d i m e n s i d n c u a n t i t a t i v a .

2.1 ESTADISI'ICAS SG'BKE EL NlJME'!@ UE ASO3TOS APJALES

Y SOBHE MOi?'i'AI.IDP,Y h::ITi.:ItUA.

De acuerdo con Josd Luis IbbF.ez:

Puede acep ta r se como v 6 l i d a l a c i f r a d e 40 m i - llones de abor tos vo luntar ios , computando los l e p l e e como l o s i l e g a l e s . A d i c h a c i f r a se

2.- Jose L l x i s 1b:'iHee. Oh. c i t . 3 . - Cr i s tophe r T ie tqe , 9oc to r en Iii.er!icina., nhcido en

Viena en 1908, a u t o r d e l e obra . Induced Abortion: .4 World Review 1983, e d i t a d a en Nueva York p o r

4.- Esta t ab la y Is de "N&nero de 8 .bo r tos l ega le s , tasas de a b o r t o y r e l a c i o n e s " f u e r o n i n c l u i d a s e n e l Rpgndice d e l libro de Jose L u i s I b G e z .

, e l Populz t ion Counci l .

5.- C r i s t o p h e r T i e t z e , c i t . p o r Jose Luis Ib&íez, Ob. C i t . , p. 14.

27

l l e ,qa n ,? r t iendo d e 13s d.:tos ? r e c e n t s d o s p s r T ie tze en su Inforn~e mundia l s o b r e e l a b o r t o . .

AdemAs d e l n6mero de s .bor tos vo lunt~ , r ios cs lcu lndos

6

en 40 mi l lones , ex i s t e o t ro dRto impor t an te : l a t a s a d e

bor t iv idad que s e c n l c u l a s o b r e e l n h e r o d e e m b a r a z o s co-

noc idos y q u e e s d e l 3 0 ~ 4 ~ e n e l c o n j w t o n : m d i n l , s i n b i e n

c o n d i f e r e n c i a s s e n s i b l e s en cada pais.

En cuanto a l o s fnd ices de mor t a l idad ma te rna que ge-

n e r z l a p r 6 c t i c a d e l a b o r t o v o l u n t a r i o , t e n e m o s q u e :

Eh 1988 a t r a . v 4 s d e l Dfa I n t e r m c i o n d d e A c c i h ?ara l a s;+lud d e l a n u j e r , se denuncid que .se producfan m w l n e f l t e , E n l v e l m u n d i a l , 1 rnil.16n de muertes maternas , aproximndmente 500,000 de e l l a s p o r c m e a d e a b o r t o s i l e g a l e s . E l 99$ de e s a s m u e r t e s s e p r o d u c e n e n m x j e r e e d e l T e r c e r Mundo. (8)

& e s t o s pa ises l o s r i e s e o s pon de 50 a 100 ve- c e s mayores que en l o s p a í s e s i n d u s t r i a l i x a d o s . El aborto en rnzl8.s cond i . c iones e s e l c ausan te de l 506 de muertes . ( 9 )

Otra fuente de in formaci6n proporc ione l o s s i g u i e n t e s

d a t o s :

El Fondo de N ~ c i o n e s UnidRs p a r a la InfAncia (UNICEF) r e o o r t a en sus es tud ios , que en t odo e l mundo s e d m 200 m i l muer tes sil a39 por ca.usas re lacionadas p o r a b o r t o s i l e @ l e s y que mueren diar iamente 500 jdvenes p o r esa causa.

E x i s t e o t r o f a c t o r i m p o r t a n t e q u e d e 3 e s e r tomado en

10

6.- Jose Luis Ib6ñez. Ob. c i t . , p. 37. 7.- Ibidem. p. 38. 8.- Sobre el aborto:iJna s: ; toloKin. G~*uy,o Cinco, m?.yo

9.- Doble Jornada, suplemento rnensunl de l a Jornada, de 1991, p. 46.

m a r z o de 1993, Aiio 7, nh. 74, p . 12. 10.- Ibid.

28

cuen ta : en aque l los pa i se s donde el a b o r t o s e ha l e g a l i z a -

do y e x i s t e n c l i n i c a s d o n d e s a p r d c t i c a c o m t i t u y e un s e r -

v i c i o mY.8 de a t enc idn R la s a l u d , e l i n d i c e d e m o r t a l i d a d

materna es muy ba jo ; mien t r a s que en l o s paises donde a h

se encuen t ra pena l i zado , s e obse rvan l a s tasas m6s e leva-

das de mor t a l idad materna.

Al respecto, Ib6.4ez af i rma:

Las es t imac iones e s t ed i s t i cGs de T ie t ze son t a n s i g n i f i c a t i v a s q u e d a n p a r a el Etborto c l a n d e s t i n o un c o e f i c i e n t e d e m o r t a l i d a d de 100 muer t e s po r 100 O00 a b o r t o s p r a c t i c a d o s , f r e n t e al c o e f i c i e n t e d e 1 p o r 100 O00 o in- cluso i n f e r i o r p a r a l o s a b o r t o s l e & ' a l e s , o s e a mil v e c e s s u p e r i o r e n e l p r i m e r oaso que en el segundo. (11)

L a s d i f e r e n c i a s e n t r e l o s p a i s e s l n Z u e t r i 8 . l i e a d o s y

l o s p a i s e s e n d a s d e d e s a r r o l l o s o n so rp renden tes , no sb-

l o en 10 q u e r e s p e c t a a l o s i n d i c e s d e m o r t a l i d a d materna

gene rada po r l a p r 6 c t i c a d e l a b o r t o c l a n d e s t i n o , s i n o e n

cuanto a 18, s a l u d m a t e r m en q e n e r a l .

L:w mujeres de l o s e s t r a t o s b a j o s de l o s pa i ses en

vias de d e s a r r o l l o , adem& d e s o n o r t a r n i v e l e s infrehuma- n o s d e v i d a , se exaonen con meyor frecuencia a p e r d e r l a

v ida cuando dec id-en prac t icarse un a b o r t o c l a n d e s t i n o . L a

mayoria de ocasiones, l o s notivn,. que las o b l i y m a tomar

e s t a d e o i s i d n s o n l a s mismas cond ic iones d e mise r i a y ham-

bre que priva en los pa í ses en que v iven , como e s e l caso

de Mdxico.

11.- Jose I ~ l i s Ib&ez . Gb. c i t . , p . 103.

29

2.2 LA LEGISLACION MUiVDIhL SOBI-(E EL AEORTC.

Sose L u i s I b k e 7 , s o s t i e n e l a h i p 6 t e s i s d e que:

... a traves d e l s i g l o xX y, en e spec ia l en su se@Jmda mitad., se observa l a e v o l u c i 6 n c l a r a que conduce hacia l a deelncr imin?c ixn tot:iI. o p a r c i a l d e l a b o r t o v o l u n i s i - i o . ( 1 2 )

Esta hipdtesis queda comgletnnente comnrobada a l coa-

p a r a r l o s d a t o s d e l I n f o r m e m u n d i a l s o b r e e l a b o r t o d e l a-

plo de 198213 y e l cuadro "Causas de f iborto l e g a l p o r 8-

reas: 198s1~~.

La s i t u a c i d n m u n d i a l d e l a b o r t o a medi:icios de 1982, e s

d e s c r i t a p o r T i e t z e d e IR s i g u i e a t e manera:

E s legal. e l a b o r t o v o l u n t a r i o a p e t i c i d n d e l a mujer por c8usa . s no jus t i f icadas , s igu iendo e l sistemna de p l a z o en l o s s i - i e n t e s p a i s e s : He- pdblsca Democrdtica Alem,?ma, Aus t r ia , Repdbl ica Popular de China, Cubn, L)ina,na.rca, EE'VU, Prm- c i a , H o l m d a , I t a l i a , Noruega, Puerto : i ico, S ingapur , !Mnez, URSS, Vietnam y Yugoslavia , R e p r e s e n t = e l 39$ de l a poblac i6n mundia l , c i f r a d a e n 4,500 mi l lones . ( 1 4 )

Es l e g a 1 el a b o r t o v o l u n t a r i o p o r c s u s a s e s p e - c i f i c a s amvlias y conforme a l s i s t ema de i nd i - c a c i o n e s , si bien i n c l u y e n d o t o d a s , hps t a l a denominada s o c i a l , en l o s s i g x i e n t e s . 3 a i s e s : W A , Aus t r a l i a , Bu lga r i a , Checos lovzqu ia , He- pdbl ica DemocrRt ica de Corea , F in landia , Hun- gria, Ind ia , J apbn , Luxemburgo, Polonia, Rei- no Unido de Gran Bretafia, Rumania, Urugday y

12.- J o s k Luis IbAZez. Ob. c i t . , p . 60. 13.- Este cuadro puede s e r corlsult;..do 8i-i las n & ? i n a s

14.- A e s t a l i s t a habria. que a í íad i r , de acuerdo a l a 47 a 50 d e l l i b r o de Josk L u i s 1bAliez c i t a d o .

ln formncidn m& r e c i e n t e , p a i s e s como Cnnad4, Checoslovaquia , Grecia , L5umania, Turquia y Togo.

30

S i g u e n e l s i s t e m a d e i n d i c a c i o n e s e n su ver- s i 6 n m& r e s t r i n g i d a , a l no admitir l a ind ica- c i d n s o c i a l , p a i s e s q u e r e p r e s e n t a n e l 86 de l a poblaci6n. ( 1 6 )

O t ros p a i s e ? que r e p r e s e n t m e l 1 7 ~ % de l a Poblacidn mutdlal h i c m e n t e a u t o r i z a n el a- b o r t o v o l u n t a r i o p a r a s e . l v a r l a v i d a de l a mujer embarazada, En e s t e grupo e s t & l a m& y o r i a d e l o s pa i ses i s l h i c o s de Asia, c a s i d o s t e r c i o s d e l o s p a i s e s A f r i c a n o s y , e n t r e los eurooeos , Rd lg ica , l r l anda y K a l t a .

P i n n l m e n t e , s e m a l t i e n e i l e g a l e l abor to , en todo CRSO, en oe f ses que r eo resen tan e l 10% de 18 pob lac idn mundial y son: Burkina. Yaso, Bunmdi, Re?,dblica Dominicana, Egipto , F i l i - p i n a s , Haiti, Indones i a , Ir&, Mali, Kauri- tania, M o n g o l i a , N i g e r , P a k i s t h , ; i u c n d a , Somalia , T a i w 6 n y Zaire . (17)

De acuerdo E! e s t 8 i n f o r m x i b n tenernos que para el &?o

de 1982, e l 10% d e 1~ pob lac i&n rn:mill,sl viv ia en p a i s e s

donde e l a b o r t o s e h a l l a b a p e n a l i z a d o s i n e x c e p c i b n , mien-

15.- E h e s t a l i s ta d e b e i n c l u i r s e a Burundi. 16.- D e n t r o d e e s t a c l a s i f i c a c i d n s e e n c u e n t r a n EC-

tua lmente Cos te !?its, E l S . l v r . d o r , J m S i c a , X& m, 'Prini"irtd y Tc.b?co, J:rge;ltina, Eiollvip, Hra- s i l , EcgFdor , Guyana, PerÚ, Esoa.SR, I r l a n d a d e l N o r t e , P o l o n i a , P o r t u p l , S u i z a , Arabia S a u d i t a , i lepdbl ica de Corea, Hong-Kong, Israel , Jo rdnn ia , Kuwait, Malasia, Mongolia, N e p a l , Tailandia, Ar- ee l ia , Camenín, Congo, Bgipto, EtiopfEt, Ghana, Guinea, Kenia , Lesotho, Liber ia , Marruecos, ::ami- bia, Hu=mnda, S i e r r a Leona, SudQfr i ca , Tanzania, Uganda, Zimbnbue, Llueva Zelanda y 2aupe.sia y Kue- va Guinea.

Ob. c i t . , p. 54 y 55. 17.- C r i s t o p h e r T i e t z e , c i t . p o r J o s e L u i s lb&7,ez en

31

tras que e l 905 v i d a en ~ ~ i s e s donde e l a b o r t o se encon-

traba d e s p e n a t i z a d o s e d n e l s i s t ema de i nd icac iones en

c u a l q u i e r a d e ~1.1s :noda!id%des (aor C ~ U S R m6dicn, euf:e::&si-

c a , j u r í d i c a , s o c i a l ) , o seL?h e l sistems de p l a z o (bassdo

en pe r iodos de t iempo, por lo g e n e r a l hast& t r e s meses

despues de l a concepcibn) .

Ish 18 c l n s i f i c a c i 6 n d e T i e t z e s e m a n i f i e s t a n t r e s po-

s i c i o n e s :

1.- La d e l a b o r t o i l e z a l en todo ce so , oos i c ldn que

d e s a p a r e c e e n e l c u a d r o de 1989 de Induced -4bor-

t i o n . - 2.- La d e l a b o r t o l e g d p o r c a u s ? ^ s e s o e c í f i c a s , dis-

t i n g u i 6 n d o s e e n t r e ce.usas mkd.icas ( v i d a o salud

de l a m e d r e ) , eugendnlces ( f e t q l e s ) , juridicas

( v i o l a c i b n , i n c e s t o , e t c . ) y s o c i a l e s o m6dico-

s o c i a l e s .

3. - L a del a b o r t o l e g a l a n e t i c i d n d e l a mujer embara-

zada p o r c w s a s no e s n e c i f i c a d a s , d e n t r o d e u n

p l a z o q u e o s c i l e . e n t r e las 10 y 28 semanns dee-

pues de l a concepcidn. (18) De e s t a fo rma queda r e señada l a informacidn h w t a e l

aflo de 1982. L a in fo rmac idn v igen te hesta el a30 de 1989, l a encon t ra remos en e l s igu ien te cuadro . En d l aparecen los

p a i s e s o Areas y las causas de desoenn l i zac i6n .

13.- J o s d L u i s IbAiRez. Ob. c i t . , p. 5 1 y 54.

32

TABLA 1 Causzs de abor to l e g a l por Areas: 1989.

(VQase pAginas 36 y 37 pzra e l s i g n i f i c a d o de l o s n6- meros que ana.recen en e l c u a d r o ) .

WQdicasl z e s t r l n - Amplies LhEenk- Jur id i - Soc is - A pe- gidas2 (szl lud) sice.13. C R S ~ l e s ti- ( v i d a ) (fetal) ( v i o - y ad- ci6n

Area

1 a- d i c o c i6n ) soc.

Norteamerica Canad$......... Costa Rica..... Cuba,..........

El Salvador.. .. Guatemala ..... Haití,....,.... Honduras. ...... Jamaica.. ...... MQxico......... Nicaragua.. .... PanamEt. ........ PJerto Rico.. .. Reodblica Domi- nicana...,..... Tr inidad y To- bago...........

Suramkrica Argentinu ..... Bolivia. . ...... Brasil......... Chile.......... Colombia. . ..... Ecuador.. ...... Guyana.. ....... Paraguay. ...... Ped........... Uruguay. ....... Venezuela.. .... Europa Albenia.. ......

EE UU ......... - X

Mddices 1

nrea :<estrin- , Lq l . ; .~s h g e Q é - J u r i d l - SCC. I? pe- gidss2 (salud) s i cas . ca s 3 y ti-

( f e t a l ) (vio- med. cidn c i b n ) soc.

x7,8 Austria......... Bklgica.. ....... Bulgaria.. ...... Checoslovaquia,. Dinanm-ca. ...... EspaRa...,......

Francia......... G r a n Bretafia.34. Grecia..........

I r l e a d a d e l Nor- te...........,.. Irlanda, Repti- b l i c a de ....... I t a l i a . . ........ Noruega. ........ Paises Ba OS.. .. Polonia. . . . . . . . . 1 3 PortugPL. .......

Finlzndia lO. ....

H u n g r i a l 2. ......

R . D A . * . . . . . . . . . . . RPA............. &manfa......... Suecia.......... Suiza........... URSS............ Yugoslavia, . . . . Asia

Arabia Saudf.... Blangladesh.. ... Birmania . . . , . . . . Chins., Rep. To- s u l e r d e ....... Corea, iiep. Pop. de ............. Corea, Rep. de.. Emiratos A. Uni-

Afgan i s th . . ....

dos.............

X

X

7 7 I

-4 X

X 7

- - x7

x5 X 7

-7

-7 . 8x X

X

X

7 ,14 15

-7 X

x 4

-

X 16

34

Mkdicns' Restrin- h n l i a s Euyen6- Jurf- SOC. A p e t í -

Area @das2 ( sn l .ud ) s i c n s Cas3 y c i b n . ( f e t z l ) (vio- rred.

la- sac. c ibn )

F i l i p inas . , . . . . Hone-Kong.. .... India.. ......... Indonesia...... Ir&........... Ir&. .......... Israel.. ....... Japbn.......... Jordania. . ..... Kuwait......... Laos...........

Malasia........ Mongol ia , . ..... Nepal.......... Om&. .......... P a k i s t h . . ..... Sir ia . . ........ S r i Lanka.. .... Tailandia.. ..... T a i r v h . . ....... Turquia. ....... Vietnm.. ...... Yemen, Rep. Ara- be,............ Yemen, Rep. P. D. Africa Angola.. ....... Argelia........ Benin.......... BOtSUanR. . - Eurkina Faso. .. Burundi........ Carne&........ Chad........... Congo........., Cos ta de Marfil

L f b a n O . . . . . . . . .

Mddicas 1

Area Restr in- .'imDliae hgen6- Juri- Soc. k p e t í - gidss2 (sz . lud) s i c a s c a s y c idn

( f e t a l ) (v io- med. la- soc. c i b n )

Egipto... . . . . . . E t iop ia . . ...... Gabdn.......... Ghana. ......... Guinea.. ....... Kenia... , . . . . , . Lesoto, . . , . . . . . Liber ia . . . , . . . . Libia... . . . . . . . Madaga.skar, .... le laui . . ....... Mali.. ......... Marruecos...,.. Yauricio.,... . . Mauri tania . , ... Moembique.. ... Namibia.. ...... Niger.......... Nigeria........ Rep. Centro A- f r icana . . ...... Ruanda......... Senegal ........ S i e r r a Leona.. . Somal ia . ....... Surdfr ica . . .... Sud&.......... Tenzania....... To go. .......... Tdnez,......... Uganda. ........ Zaire.......... Zambia.. ....... Zimbaue ........ Oceenia Aus t ra l ia . . .... Plueva Zelanda.. Paupasia y Nue- va Guinea.. ....

36

E l s i g n i f i c a d o d e l o s ndmeroe del. c u a d r o e s e l si-

gu ien te :

1.- En g e n e r a l , s e p e r m i t e e l a b o r t o p o r razones mddicas o eugenes i cas an t e s de l a v i a l i d a d d e l f e t o .

2,- Aunque c o n r e m e c t o a e s t a c a t e g o r i a Eil- &nos ?Rises h a n e s t a b l e c i d o n r o h i b i c i o - ne6 con t r a l a r e e l i x a c j 6 n 3 e l a b o r t o sin e x e p c i o n e s e x o l i c i t n s , e n 18 mayor ia de l o s C F ~ P O S , aunque no en todos , 1:ls d i s - p o s i c i o n e s i m p l i c i t a s d e e s t a t u t o s o p r i n c i p i o s g e n e r a l e s d e p e n a l i a a c i d n por ejemnlo l a de fensa de l a neces idad , permi ten el aborto p a r a salver. l : ~ vidc de la n u j e r embnrszada.

3. - L l aborto basado en r a z o n e s j u r i d i c a s e s - t 3 gene rn lnen te p e r : n I t i d o hscla e l mismo per iodo de ges ts .c idn , a s 1 como e l a b o r t o basado en r azones soc i a l e s o mddico so- c i a l e s .

4.- Durante las d i e z pr imeras semRnas. 5.- Antes de l a v i a b i l i d a d d e l f e t o . 6.- No hay penn l ixac idn cl-lando 6e r e a l i z a e l

aborto dm-ante l o s t r e s pr imeros meses de embarazo y p o r serias d i f i c u l t o d e s e- con6micas.

7.- Durante l o a t r e s p r i m e r o s m e s e s , o doce semanas.

8.- El l i m i t e d e g e s t a c i 6 n e s p e c i f i c a d o co- r resoonde al i n t e r v a l o d e s d e l a imnlan- t a c i 6 n .

9.- A p e t i c i d n , e n e l c z s o de n u j e r e s s o l t e - ras, mujeres casadzs c o n d o s a mds h i j o s v ivos , y mujeres casadas de m& de 40 a- Aos de edad con un h i j o v i v o .

de cua ren ta míos.

gor en I r l m d e . d e l Norte.

m66 de 35 alios d e edad, con d o s o m& hi- j o s v ivos , y que no tengan vivienda ade- c u a d a , q u e e s t e n s o l t e r a s o q u e l l e v e n

10.- R p e t i c i b n , e n e l c a s o d e mujeres de m&

11.-La l e y de l 4bort:) de 1967 no e s t 6 e n vi-

12.-A p e t i c i d n , e n e l caso de mujeres con

37

sepa radas p o r l o menos s e i s n e s e s , o po r o t r a s r a z o n e s s o c i a l s a .

13.- No s e re1:;l.i.er-e a u t o r i z z c i 6 n formal, y se p e r n i t e e l a b o r t o Ae fact:, a ; ,e t . tc i&n.

14.- La mngorfa de 13s r e s t r i c c i o n e s d4'1 R-

b o r t o s e e l i m i n a r o n e l 1 de enerd de 1990. 15.- D u r m t e l a s pr imeras 18 semanas. 16.- No hay l i m i t e l e g a l , peFo l a mayorfa de

l o a a b o r t o s s e r e a l i z a n d u r a n t e e l primer t r i m e s t r e .

17.- ~ u r z n t e , , r imeras 20 semmas. 18.- Durante l a s primeras 24 semnas . 19.- ?or "razone3 imoar tmtes" , 20.- No esta d e t e m i n a d o e l l i m i t e d e g e s t a -

21.- En e l T e r r i t o r i o d e l N o r t e y en e l Sur

22.- En e l Sur d e A u s t r s l i a , p o r l e g i s l a c i b n ;

cidn.

de Australia.

en Nueva Gales de l Su r , Queens l and y ' 4 1 ~ - t o r i a p o r d e c i s i d n j u d i c i s l . ( 1 9 )

Para f a c i l i t a r l a comnarac idn en t re anbos in formes (e l

de 1982 y e l de 1989), e l a b o r e d o s cuadros. E l primero de

e l l o s c o r r e s o o n d e a la in formacidn sobre l a s i t c l a c i d n l e g a l

d e l a b o r t o e n 1 2 3 pa ises y e l s e g w d o a 3.a s i t : l ac iCn l e g a l

de 1 3 1 p a i s e s h n s t a e l a30 d e l98cl.

19.- Puente: Induced A b o r t i o n : h Ytorld Review, suplemento de 1990, c i t . e n e l l i b r o d e Jose Luis I b & e z c i t a d o , p. 255 a 285. L a tab la no i n c l u y e l a mayoria de zonm con menos de un rn i l ldn de h a b i t p a t e s o s lque l lns sobre l a s que no se ha p o d i d o r e c a b n r i n f o r m a c i d n r e s p e c t o a l e s t a d o l e g a l d e l a b o r t o (But&?, Camboya)

OCEANIA d. - 2 1 3 TOTAL 21 34 40 l b 17 128 6 SOBRE EL TOTAL DE 16.4% 26.5s 31 2s 12.5% 13.2k

CAUSAS DE L.k OBSi 'EIJALIZACION RESTilIi9GII)AS EIJGENESICAS M>3iIC(I A PETI- T'OT.4L CONTINENTE (VIDA) JURIDICAS SOCIA- CION

MEDICAS LES, AihERICA 11 10 1 4 26 EUilOPA 2 5 6 13 26 ASIA 16 10 4 3 33 AFf l ICA 21 18 2 2 43 OCEANIA - 2 1 - 3 TOTAL-ES 50 45 14 22 131

SOBSE EL TOTAL DE 38.1:g 34.3% 10.6% 16.7%

20.- L a informaci6n condensRdn en e s t e cuadro m e d e s e r ve r i f i cada o comparada en Ins p ~ . 47 a 50 d e l libro La despenalioaci6n d e l s S o r t o v o l m t n r i o en e l ocaso d e l s i g l o XX, de J o s é Lais Ibh-?ez, cit. c o n m t e r i o r i t i a d .

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E x i s t e n a l g u n a s c o n s i d e r a c i o n e s i m p o r t a n t e s que deben

ser tomadas en cuen ta :

1.- De acuerdo a l cuadro de 1989, l o s p ~ i s e s que has-

t a 1982 n o p e r m i t i a n e l a b o r t o n o r ninL& motivo, despena-

l í z a r o n su pr6,ct ica de acuerdo a1 s i s t e m a d e i n d i c a c i o n e s

en s u m o d a l i d a s m& r e s t r i n g l d s ; e s t o e s p e l i m o de muerte

para l a mujer embarazada, E s t o s ualses son kiait i , ?okist6n,

Hep6bl ica Dominicana , lV. l i~ inns , Indones ia , I?&, Burkina

Faso, M a l i , Xlauri tania , Niger , i iendbl ica Centro Afr icana,

Somalia y Zai re . Ot ros f la lses como !:on&olia, Ta.iwCLn y ,Urn-

da l o d e s p e n a l i z a r o n O D r causns re lac ionadas con l a s a l u d

de l a madre.

Egipto l o despena l i z6 p o r cauens medica8 y eugenksi-

cas, m i e n t r a s que E$p&a y P o r t u g a l l o d e s D e n a l i m r o n ? o r

causas e u g e n e s i c a s , j u r i d i c a s y medicas. Burundi, por su

pa.rte l o d e s ~ e n s l i z d p o r causas a m p l i p s : s e l u d y mkdico-so-

c i a l e s .

2.- Paises como Canad4, Checoslovaquia, Grecia, Rum- n i a , T u r q u i a y Togo s e i n c o r p o r a r o n a1 gruoo de pa i se s que

s i c w e n e l s i s t e m d e d e s o e n a l i z a c i d n d e n l z z o s y .aborto a

' 'pet ic ibn".

3 . - Se observan d i fe renc ias con raepec to a cada cont i -

nen te . En Europa se l o c a l i z a e l mayor n h e r o de na i se s que

han d e s p e n a l i z a d o e l a b o r t o s e & e l s i s t e i n a d e p l a z o s (13, f r e n t e a 4 de America, 3 de Asia y 2 de Af r i ca ) . El s i s t e m a

d e d e s p e n n l i ~ a c i b n de o l a z o s e s cor~s ide rado e l m& P.VFS~ZEL-

d o , puesto que e610 s e r e q l i e r e la s o i i c i t u d d e la ! rxjer

pa ra que el a b o r t o s e a u t o r i c e y se c o n s i d e r e l i c i t o .

i.=n . h r o p a los p a i s e s que h m Adoptado e s t e s i s t e m a s o n :

40

Austria, C h e c o s l o v a q u i a , F r a n c i a , G r e c i a , I t a l i a , Noruega,

P a i s e s B a j o s , Be[)Sblicn Democr6tFcn A l e m ? m , Wmania, Sue-

c i a , le ex URSS y l a ex Yupog~avia .~’ t ‘mkrlca: ~ S X U U , ca- nadd, Cuba y Puerto Rico. Eh Asia: Rendbl ica Popular de

China, Vietnam y Turqufa; y en Africa: Togo y “&Tez.

P o r l o que r e spec ta a l a d e s p e n a l i z a c i 6 n d e l a b o r t o

de acuerdo a l s ia te rna de ind icac iones en su modal idad mds

a m p l i a ( ind icsc ibn m&ico-soc i . s l ) , vo lvemos a e n c o n t r a r

d i f e r e n c i a s : e n Amkrica s d l o Uruguay i n c l u y e e s t a i n d i c a -

Cibn; e n A f r i c a ,9610 Burundi y Zambia; en Asia, La Bend-

b l ica Dernocrd t ics de Corea , Ind ia , Japdn y Taiwdn; mien-

t r a s que en Europa s o n s e i s l o s pa i se s que h,m despennl iza-

do el abor to s i , .qu iendo es ta n o d a l i d a d , e s t o s pTiises son:

B u l g a r i a , G r a n Bretafi ia, i iungrfa, Polonia y HPA. 22

21.- Debido a l o s caabios mundia les que han a . fectado a p a i s e s como l a ex URSS, Nemania y 10 que an- t e s e r a conocido como Yugoslavia , no e s p o s i b l e , t e n e r e-1 la ac tua~ . idnd i n fo rmsc idn ve raz . AdernBs, en l a s 1ep; iu lnc iones de es tos p n f s e s cont i rwuz a roduc i6ndose cambios con t r ad ic to r ios ,

22.- L a Reun i f i cec idn Alemana t r a j o a p a r e j a d o s c a m b i o s en l a l e g i s l a c i d n s o b r e e l a b o r t o . De acuerdo con una n o t a a p a r e c i d a e n e l suplemento Pdgina Uno d e l p e r i d d i c o En0 m& Uno, d e l 1 4 de sep t iembre de 1992 , p . 1 4 ; e l a b o r t o , q u e a n t e s e r a l e c a l e n l a ex :%A, ha p a s a d o a c o n v e r t i r s e en i l e g a l tras la r e u n i f i c a c i 5 n a l emma ( a exceqcidn de que e l d o c t o r c e r t i f i q u e q u e l a v i d a de LA. madre s e e n c u e n t r e e n p e l i g r o a cauea de l embarazo) . En P o l o n i a , e l Senado aprob6 una ley que prohfbe y p e n a l i z a s e v e r a m e n t e e l a b o r t o . Esta l e y f u e probRda en 1990 b a j o l a p res idn de l a j e r n r q u i a c a t d l i c ~ .

41

P o r o t r o l g d o , en Afr ica y As ia se concent rs e l mayor

n h e r o de pa i se s que s610 contemplan l a d e s n e n a l i z a c i d n

del a b o r t o cu,ando e x i s t e p e l i g r o para l a vida d e l a mujer

embarPzs.de.

LR. infolmp.ci6n v e r t l d a merece e e r r e f l e x l 3 n ? d a a f i .n de

o b t e n e r algunas conc lus iones en t o r n o cl nroblenla d e l a-

borto a n i v e l mundid. .

P o r un l ado tenemos In d i m e n s i d n c u a n t i t a t i v a d e l pro-

blema: s e D r a c t i c z n a l r e d e d o r d e 40 m i l l o n e s d e a b o r t o s R-

n u a l e s , d e l o s c u a l e s e n t r e 10 g 1 5 mi l lones son i l e .mJ .e s ,

Los a b o r t o s i l e g a l e s o c a s i o n a n un elevado niimero de muer tes

maternas ( s e c e l c u l a n e n t r e 200,000 y 500,000 muertes mu-

l e s ) p o r las condic ionen d e c l axdes t in idad en que s e p rac -

t i can . Es tao nuer tee : ocur ren , en su mayorfa, en l o s no. ises

donde el abo1,to no s e ha d e s ~ e n d i z a d o .

P o r l o que r e spec ta a l a s i t u a c i d n l e g a l d e l R b o r t o

v o l u n t a r i o e n e l mundo, tenemos que exis te una completa d i s -

pa r idad en l a c o n s i d e r a c i d n l e g a l d e l a b o r t o e n l o s d i s t i n -

t o s Daises del mundo. %xi s t en ne f see donde e l abo r to s d l o

s e n e r m i t e p o r ne l ig ro de . z u e r t e pars l a a u j e r embarr.n&a;

o t r o s p a i s e s l o han despena l i zado i nc luso de acue rdo @ . l

s i s t e m a de p lazo , **a p e t i c i 6 n d e l a n u j e r " ; o t r o s m& Beep-

tan las i n d i c a c i o n e s j u r i d i c a s , m d d i c a s o s o c i a l e s para

d e s p e n a l i z a r BU p r 6 c t i c a .

L a s o c i e d a d a c t u a l s e d e s e n v u e l v e en una s i t u a c i 6 n d e

cr is is mundial. Los ind ices de desempleo hen c r e c i d o , l o s

c a s o s l i m i t e d e pobreza en los p a f s e s a f r i c m o s han conmo-

cionado a no poces personas . En AmJrica Lat inz, asi como en

A s i a y A f r i c a , y aíin en l o s 3 a f s e s i n d u s t r i s l i z a d o s , l a

42

d e s i g u a l d i s t r i b u c i f n d e l a r iqueza genern des igu? lda-

d e s s o c i d e s , colocrddo a w10c 71 b o r d e i i e IR soSr ev ivenc ia

y a o t r o s e n 12s cds3ides Bel noder Dol f t ico y econdli:>co.

En e s t e c o n t e x t o s o c i a l , e l p r o b l e m s d e l abor . to se a-

S d i z a . Su a o l u c i d n r e a l , no esta . dada p o r l a d e s p e n a l i z a -

c idn de l a o r d c t i c a a b o r t i v n . Su s o l u c i 6 n gasa. Dor e l c m -

b i o d e e s t r u c t u r a s s o c i x l e s que generar1 e l t r a t o d i s c r i m i -

n a t o r i o h a c i a las mujeres y l o s ni .Nos; que pro?1cl::n 18 po-

b r e z a y e l h m b r e d e a m p l i o s s e c t o r e s d e l a poblac idn mun-

d i a l .

l ) e s p e n a l i z ~ . r e l aborto e s s610 un p z s o . !Zl l u c h a r p o r

LUIR a tenc idn medica dima 7a.l-a lee mJjerer; C ~ I I P tleceen, co-

rno un Ú l t i m o r e c u r s o i n t e r r u n 7 l r 6u embRr?,?o, e s s ~ : ] duda.

un avance. Pero e l i m p e d i r q u e l a s c o : l d i c i o n e s s o c i a l e s vi-

B e n t e s l l e v e n 8 millones de mujeres a a b o r t a r ai io con ayo,

e8 una meta que aunque le jana y d i f i c i l d e l o g r a r no debe

a e r o l v i d d a .

La f a l t a de an t l concep t lvos 1 O G d e f i c a c e s , Is decln-

forma.cidn, e l d e s c o n o c i m i e n t o d e n u e s t r o c u e r p o , e l rna-

chismo, son cond ic iones r e a l e s que no deben pasa r se po r al-

t o , F!lentra.s e s t o no s e a r e s u e l t o , m i e n t r a s miles d e s e r e s

humnnos no Duedm ascende r a n i v e l e s d e v i d a d ~ p o s , l a

p r b c t i c a d e l a b o r t o s e g u i r 6 a i e n d o un2 c o n s t a n t e e n e l coz-

po r t amien to humano y como t d debe encararse ; e l iminando

l e y e s q u e m66 que una s o l u c i d n real al problema (epudizan

las d e s i m n l d a d e s s o c i a l e s y e l evan e l i nd ice de mor tn l i -

de.d m a t e r n a ) , son un o b s t s c u l o para r e s o l v e r l o .

44

! X t O mu .nd i al

y a travds de l a h i s t o r i a , D ~ S O a l anaisis d e l a s p e c t o

l a g a l - h i s t d r i c o e n Mkxico, e l an&lisis e s t u d f s t i c o y le.s

d i s t i n t a s o o i n i o n e s q u e g e n e r a s u p r r i c t l c a .

!&-I e s t e c a p í t u l o s e e x a m i n a e l t r a t z n i e n t o le3a1 que

se l e ai6 a l a b o r t o e n l o s C6digos Pena le s de 1871, 1929

y e l de 1931. Ademks s e p r e s e n t a un cuadro donde s e en-

c u e n t r a i n f o r n a c i 6 n s o b r e e l t r a t a m i e n t o l e g a l d e l abor to

en l o s C6digos Penales de los d i s t i n t o s e s t a d o s de l a He-

p d b l i c a Fvlexicnna.. Para c o n c l u i r e s t e c a p i t u l o , S ? m a l i z a n

a lgunas imp l i cac iones y r e l a c i o n e s e n t r e e l C6digo Civl l y

el C6digo P e n d V i g e n t e ,

1.1 L!! S O C I I < D ~ ~ I A Z T Z C A Y LA COLO>iIA.

En r e a l i d a d e x i s t e O O C R informxi?:? r.2 t o rno a1 tra-

t a m i e n t o l e g a l d e l abo r to en e s t e oe r fodo . E l D r . ICmuel

Lbpez, afirma que en el Derecho Pens1 Azteca, ' ' e l aborto

era cas t igado con l a muerte que se a p l i c a b a t a n t o a la mu-

j e r como a l que l a ayudaba''.' ~a s e v e r a p e n a l i z a c i d n -ex-

p l i c a - " d e b e s e r i n t e r p r e t R d a e n r e l a c i d n c o n o t r o s d a t o s

a t i n e n t e s a dicha organiza.ci6nt t . 2

E s t o s d a t o s son: e l f u e r t e s e n t i d o d e comunidad de l a

s o c i e d a d a z t e c a , e l r e s p e t o hacia l a . mujer embarazada, la

impor t anc ia con fe r ida e. todo nac imiento y l a aceg tac idn d e l

p r i n c i p i o d e r e s t i t u c i d n catno sanc ibn que p r e v s l e c i u s o b r e

45

el c r - s t igo , 4111 il'sntie aquella e r a ? c E i b i e . ( 3 ) >Llrcante 13 C o l o n i 5 e l n h e r o de a b o r t o s ~ . m c n t 6 can-

s iderablemente , cono consecuencia de l o s grandes cambios

s o c i a l e s i m p u e s t o s p o r 1~ dominsc i6n co lon ia l , F ray BRrtolomk de l ~ s Casas, e l s a c e r d o t e abc%- derado de la r e l i g i d n e n In Conju i s t a EspaFol .? , m o t a qua l a cant idad. d e t rabz jo que l o s L - , " 3 D r t -

i io les l e imponian o leis mdiBs era. t a l , 2 u e l l e - vaba a. 12s mujeres a hace r se aoo r t z r , po rque no querfan que 80s h i j o s cayeran en semejante m i - s e r i a , ( 4 )

En e s t a & o c a e l a.bo?to perdid 81 c a r l i c t e r d e d e l i t o

c o n t r a l a comunidxl Daya s e g u i r l a t r a d i c i o n a l t r a y e c t o r i a

i n d i v i d u a l i s t a d e In l e t ? i s l n c i 5 n 7ena.l es?.r:;"l;!, que coino

vimos ya en e l p r i m e r c a p í t u l o d e l L i b r o P r l m e r o , s e b a s a

e n los preceptos de l Derecho Romano.

El a b o r t o , sin embargo, no e r a c a s t i g a d o en forma du-

ra p o r la ley; sino conforme a. usos y DrQct rcTs que in-

f l u i s n en l a s s e ! l t a n c i a s d i c t a d a s s e r f i l a s c i r c u n s t a n c i a s

de cada caso. 5

Pero, LcuAles eran l o s m o t i v o s p a r a p e n a l i z a r el abor-

t o ?

Durante la C o l o n i a s e p r e s e n t 6 u n h e c h o c o n t r a d i c t o r i o ,

P o r u n a P a r t e e x i s t i a In neces idad d e c o n t a r coil niano de o-

3 . - Ibfd. 4.- B?.rtolomk de l a s Casas, c i t . p o r Devereux en A Stu-

d y f A b o r t i o n i n P r i m i t i v e S o c i e t i e s , c i t . p o r Guil lermo ~ 6 9 , e z Escobar. .. e t al. en &to, Comen- t a r i o s ;y R e s u l t a d o s P . i r c i d e s d e Alg.u?;is Tnvest i - f a c i o n e s GQ&s%maA, Centro ; i e c l Q n n l de l o b l a -

c i d n , Area BiornEdic.?, V.sl. 8 , :?IC. 1373, p . 1'7. 5.- Encicloaedia Jur idic:+ Oneba, p. 83.

46

b r a a b u n d a n t e p a r a e l t r a b a j o e n l a s minas y l a s hacien-

d a s , y p o r o t r a p a r t e s e d i 6 l a m i q u i l a c i 6 n d e m p l i o s

s e c t o r e s de l a pob lac idn i nd ia .

Una v e z r e a l i z a d a l a Concuis ta , l o s esa:?”íolas promovieron e l c r e c i m i e n t o p o b l a c i o n d P a t e l a neces idad de mano de obra. SS hsstc , 1810 cuando s e logra z l c c m z a r la c i f r a de 8 mi l lones , que cor respondfa a l a m i t e d de l a exis - t e n c i a has ta 1552. Y v J e l v e a r e d u c l r s e a 2 mi l lones con l a siguiente Guerra de Int leoen- Aencia. ( 6 )

R e s u l t a c l e r o e l p o r qu6 de la neces idad de 3ena l i za r

l a p r h c t i c a a b o r t i v a : e r a i n d i s ? e n s a b l e c o n t a r c o n mano de

o b r a i n d í g e n a a b h d a n t e p a r a s a t i s f a c e r In demanda de tra-

ba jadores en Ins x i n a s y en l a s grandes h m i e n d a s co lonia-

l e s , no obs t an te que no s e v~c1.16 en e x t e n n i n a r a. la pobla-

c i6n i nd f sena que no se dobleg6 a sus i n t e r e s e s .

l. 2 P€IIMhB ORDENAXXENTO LEGAL: EL CODICIO DE 1871 L a u r i m e r a l e y s o b r e e l a b o r t o e n & l & x i c o f u e p a r t e

d e l p r i m e r ~ 6 d 1 g o P e n t 4 que habria . d e r e g i r a l Ll6xlco Libe-

ral e Independiente. Este Cddigo da te . d e l a?.o de 1871. En el a r t í c u l o 569 de dicho C6dig0, e l a b o r t o quedaba

consignado como d e l i t o :

L l h e s e a b o r t o , e n derecho p e n a l , a l a ex t r ac - c i 6 n d e l nycrducto de l a conceocidn y a. s u ex- su1si6n provocad?. ? o r c ! l a l q u i a r med lo , s e a cue1 f u e r e l a kpoca de la prezez,, siempre clue s e h3-

6.- Rosa Ma. G o n z a e z A n g e l e s , c i t . u o r J o s e f i n a Her- n h d e z T Q l l e z e n q ‘ P l a n i f i c a c i 6 n familiar y salud materna‘’ en DobleJornads, A30 2, n&n. 1 5 , 3 de mayo de 1988, p. 4.

47

ga. s i n n e c e s i d a d . 0.1ando ha comenzada ye el octavo mes de embarazo se 1-9 da t a n b l h e l nombre d e p m t o p r e m a t u r o a r t i f i c i a l , p e r o oe l e castiga con l a s miamss penas del aborto.?

En e s t a l e c i s l a c i 6 n s e c n n t e n p l s b a n y a , l o s l l a n o d o s

r n d v ~ l e s de honor como a t e n u a n t e s de l a nena:

A r t í c u l o 573: El a b r t o i n t e L ? c i o . m l s e c a s t i - gar4 con d d s a308 d e o r i s i 6 n cuando la madre lo provoque vo- l u n t a r i a n e n t e o c o n s i e n t a e n q u e o t r o l o haga, s i concurren estas t r e s c i r c u n s t a n c i n e : 1.- Que no t e n g a mala fama, 2.- ' r u e hay^ l o g r a d o o c u l t a r 6 - 1

3 . - s e a f n t o de una unifin embarRzo.

i l e g i t i m a . (8 )

Se encontraba des?enalizwio e l a b o r t o t e r a . p d u t i c o (Art.

570) y e l a b o r t o o c n s i m s d o p o r imprudencia de la rnujer em-

ba razada (Ar t . 572) . La nena a m e n t a b a en l o s c<?sos en

que mkdicos, comadronas, D a r t e r o s o b o t i c a r i o s p r a c t i c a r a n

e l a b o r t o ( A r t . 5 7 9 ) . En caso de muerte de l a Icu jer , se

a p l i c a b a le. p e n a c a p i t a l o l a de 10 años d e p r i s i 6 n ( A r t .

48

E l contexto np.cisn;!l e i c t e r n : ? c i o n n l en e l sue? s e en-

contraba inrnersn e s t a ~ C : . - - J . ~ . ~ ~ C I . I ~ : : co ! t> ,~ r? !~~ i f :~ , p:;r un l n d o ,

13 p o l i t i c t i p o b l c c i o n i s t 2 que dorninnba e l oensc'm! $?:?to li-

b e r a l ; y p o r o t r o In l s b o r t eo l6g icn . de l ' u ' a t i cmo para d i -

f u n d i r a l o l a r g o d e l mundo In ~ r o h i b i c i d n a l a p r k c t i c a

a b o r t iva,

P a r a l o s ho:;bres d e l 3.1 t j c r a l i cmo en Y4x i c o , como p a r a SUB csntempor$neos e n el. :Y.u:x?o, e l tema de l a f e r t i l i d a d se resumiti en l a f m s e : "Pob la r e s gobe rna r " . Se& los penssdores de l a epoca, como J o e 6 iceria Vigil l a poblacidn de Kkxico no guard* ba p roporc i6n con su t e r r i t o r i o , y" que E s t 8 e r a mucho menor, y t s l e s c a s e z Era v i s t a como una de les C R U S ~ F ~ de l e ( l e b i l i d ~ d y I s nohre- z a de Mkxico. (10)

1.4 XL C O D l t i C ?i:idAL DE 1931. E l Cddigo P e n a l de 1931 e s el o-ue n o s ri!:e en l a ac-

tualidad. Dicho Cddigo no ha s u f r i d o a l t e r a c i o n e s e n e l

t r a t a m i e n t o l e g a l d e l a b o r t o d e s d e h a c e 62 an.08. Esto sig-

n i f i c a que e l ordenamiento l e g a l que sanciona l a p r A c t i c a

10.- Adrinna O. O r t e r a . "La nrimern. l e ~ i . 8 1 ~ ~ i ~ ~ n sclbre e l a b o r t o en t t ikx ico" en Ciencipls, j t t l i o l % 2 , dm. 27, p. 57.

c i t . por Jaime Escobar... , TeeinR c i t . , p. 30-31 11.- C6digo Pena l pera e l D i a < r i t o P e C e r a l d e 1929,

d e l a b o r t o b a s f h d o s e e n p r e c e p t o s l e g d e e q u e t i e n e n como

s u s t e n t o c o n s i d e r a c i o n e s d e c n r d c t e r r e l i g i o s o y demo&+

fico-econdmico se m l i c a t p ? cuA1 er, l a s o c i t d ~ d mex1c2na

del s i g l o XX; s i n tomar en cuenta e l d e r e c h o R. 1.a l i b r e

e l e c c i b n de l a s r rujeres .

La l e g i e l a c i 6 n s o b r e e l a b o r t o s e encuen t r a en e l L i -

b ro Segundo, Tí tu lo aec imonoveno "De l i to s ccn t r a l a v i d a y

l a in tegr idad corpora . l " , CaDi tu lo VI. ( 1 2 )

&I es t , e c S ~ I ; . ~ e l c b o r t c s e encuc?n+,ra no.rcislrnent,e

desoenel ixado en 1.0s s i ; . u i c n t e s CRSOF;: cullntio e s C~:UCI::?O

po r l a imprudencia de l a mujer emberazada o e s r e s u l t d o d e

una v io l ac idn (Ar t . 33 ) ; cuando l a mujer ernbarezRda corre

pe l ig ro de muer t e a j u i c i o d e l mkdico que l a 9 s i s t a . (Art.

3 3 4 ) . P a r a el a b o r t o consen t ido ( causado p o r c u a l q u i e r p e r -

sona contando con e l c o n s e n t i m i e n t o d e l a mujer embsraza-

da) , l a pena es d e t r e s a ñ o s d e p r i s i d n , a - s l i c e d o s 8 1 que

h i c i e r a a b 0 r t a . r a. l a mujer. Para e l ahor to sufrlrio (cmsa-

do sm e l consentimiento de l a m u j e r ) , 12 2enn aumenta de

3 a 6 aiios, y si m e d i e r e v i o l e n c i a f l s i c a o n o r a l , s e impon-

d r & d e 6 a 8 a30s d e p r i s i d n (Art. 330).

La n - c l a r a c i b n s o b r e e l uso de l a v i o l e n c i a , e n e c t e

d l t i m o ~ 8 . ~ 0 es redundante ya que el a b o r t o s u f r i d o i m p l i -

ca en sf mismo una v lo la .c i6n hRcia l a i n t e E r i d a d de l a nu-

j e r .

A l i w a 1 que en l o s c d d i g o s a n t e r i o r e s s e p r e v e e una

sanc idn e s p e c i a l para l o a mkdicos , c imjanos , comadronas o

50

p a r t e r a s que p r m t i q x e n u n nbol. to; c o n c i s t e n t e E.12 13 GUS-

pens idn temnored. ( 2 a 5 s3ios) e n e l e j e r c i c o d e sa pro-

f e s i d n - ( A r t . 331). Parece que con es t ss sanc iones se p re-

tende e v i t a r q u e s e a n p e r s o n a s c e p a c i t n d a s l a s que r e a l i -

cen l o s l eg rqdos , l o que ocnsiona que l a s mujeres recu-

rran a automaniobras para n r o c u r a r s e !.m riborto, con l o

c u a l ponen en p e l i g r o su v ida .

En l o s C d d i g o s e s t a t a l e s se e n c t l e n t r m d i f e r e n t e s i n -

t e r p r e t a c i o n e s c o n r e s p e c t o a l o s casos en que se debe

p e r m i t i r e l a b o r t o . En algunos s s t a d o s como Colima y Chi-

huahua se a c e p t a como cause de a b o r t o l e g e l , la inaemifia-

c i d n a r t i f i c i a l ; y en YucatAn se adml ten 18s CRUSWS econ6-

m i cas. En e l cuedro que apa rece a. co t inuac idn ap rec i a remos

mejor e s t a s d i f e r e n c i a s .

COLIMA 14 C H I M A S

X X

X X X x X X

13.- Rientes : Tes ina E l nborto m6ciico-f'oreme y su re- m a c í 6 n v i g e n t e e n F:ldxico, J a i x e i k c o b a r y Rzfael su ju l , UNd-Azcapotzalco, 1%1, p p . 60-68 y l a Jornada, 1 9 de f eb re ro de 1993 , p. 2 2 y Doble Jornaria, núm. 74, p . 10.

d e s p e n f i l i z ~ c i d n : e n c a s o de nndres s o l t e r a s , p o r imprudencia d e 1~ mujer emberaznda. y p o r r n ~ , ~ n e s de p l ~ n i f i c a . c i 6 n famil iar . Dichas re formas fueron suspendidas .

14.- &I Chia.Da.s s e hehian 1n t rodoc j .do 3 motivos m& de

51

CHIHUAHUA X D.P. x DURANGO X EDO. MEX. X HIDALGO X JALISCO 15 X Er,IC:rIOACAN x NUEVO LEON X NAYAZIT X OAXACA PUEBLA X GUINTANA ROO X SAM LUIS POTOSI x TLAXC.ALA16 VERACRU 2

X X

X

X X

X X X X

X X X x X

TKfiAULIPAS X X X YUCATAN X X x X X ZACATECAS X x X PI_- _I

C o n s i d e r o i m p o r t a n t e r e s a l t a r a l g a l o s c o n s i d e r a c i o n e s

a c e r c a d e l t r a t s 8 1 i e n t o le.73.l d e l aborto en li:kxico.

1.- Dio e x i s t s n c m b i o s s i g n i f i c z t i v o s en 1r;s L e g ~ c l R -

c i c n e s d e 1871, 1'329 j r 1931. S d l o s e i nco ruora In despena-

l i z a c i d n d e l a b o r t o p o r i n d i c a c i d n j u r f d i c a ( v i o l a c i b n ) , en

e l Cddigo Pena l de 1931; d e p e n a l i s a c i d n que en l a r e a l i d a d

r e s u l t a . i n o p e r a n t e p o r l a s d i l a c i o n e s q u e ncomp?i!m al jui-

15.- &I e l C d d i g o d e Piilchonc&r s e r e f l e r e e l d e l i t o

16.- En J a l a p a , V e r ~ c r u z , e l Congreso locp.1 %?rob6 l a d e a b o r t o como f e t i c i d i o .

i n i c i a t i v a d e Ley que reforma el Cddigo Pene1 d e l Estado y hace m6s r i m r o s a l a n e n a l i z a c i 6 n d e l a b o r t o en 1~ ent idad. Uno mAs Uno, clt. en i h b l e J n m a d s . , n h . 49 , 3. 1 0 , febrero de 1931.

52

c i o p o r v io l ac i6n en nues t ro pa i s , de tal forma que para

cuando se cuenta con l a a u t o r i z a c i d n l e g a l , l a i n t e r r u p c i d n

d e l embarazo pone en pe l ig ro l a vida de l a mujer embaraza-

da.

2.- Al igual que en l a s l eg is lac iones mundia les , en

l as l e g i s l a c i o n e s e s t a t a l e s e x i s t e n d i s t i n t a s o p i n i o n e s a-

ce rca de l o s mot ivos l egdrnente vA1idos para p rac t icaxse

un aborto.

El d e l i t o d e a b o r t o se encuentra parcialmente despena-

l izado de %cuerdo a l sistema de indicaciones; considerando

las i n d i c a c i o n e s t e r a p k u t i c a , m&ica, j u r í d i c a y eugen6sica.

3.- No hay equiparac idn en t re e l de l i to de homic id io

y e l d e l i t o d e a b o r t o ; p a r a e l p r i m e r o l a pena m k i m a e s

de 20 años, mien t ra s que pa ra e l s egundo e s de 6 &os de

p r i s i d n .

4.- &-I la l eg is lac idn mexicana se contemplan como ate-

nuantes de l a pena l o s llamados mdviles de honor (que l a

mujer no tenga "mala fama", que haya l o g r a d o o c u l t a r EXI em-

barazo y que Qs te s e a f r u t o de una u n i d n i l e g i t i m a ) . Como

podemos obse rva r , e s tos a t enuan tes v i enen a d i f e r e n c i a y a

las mujeres que s e p r a c t i c a n un abor to . Para l o s juristas,

las mujeres "honestas y recatadas" merecen mayores prerro-

gativas; de una v ~ d o r a c i d n m o r a l i s t a d e s p r e n d e n a t e n u a n t e s a l a pena.

5.- Los b i e n e s t u t e l a d o s s o n d i s t i n t o s en e l c a s o d e l a b o r t o s u f r i d o y e l a.borto consentido. En e l primer caso se

t u t e l a e l d e r e c h o a l a maternidad y l a v ida de l p roducto ;

en e l segundo s610 l a v ida de l p roducto . En e l primero se

reconoce e l d e r e c h o d e l a mujer a d e c i d i r s o b r e su propio

cuerpo y l a vida del producto.

n o t i f i q u e a l o r : que ter:gan derecho a Is. heren- c i a de t n l np.turnle7n cque debe dezep3rece r o d i s m i n u i r ~ G J . e1 nnc1m:e::to pilstu,uo, ( 2 G j

O b ien , p o r s u p o P l b i l i d ? 6 de r e c i b i r d o n a c l o u r e :

Art, 2357: L o s no n a c i d o s p u e d e n a d q u i r i r p o r donnci6n, con t a l que hayan es tado concebiüos Eil t i empo en que aqukl la se h izo y secan via- b les conforme R l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 337. ( 2 1 )

Estas i m p l i c w i o n e s fuer t in exp!.ler'tnr. en el A : ~ t , ~ p r c -

yec to de l a t e r n i d a d Voluntaria, d e l azo de 1976:

... de t r f i s de las normas lega les que sanc io- nan el a b o r t o , no s d l o e x i s t e n p r e o c d p a c i o n e s mora les s i n o que fundnrcent~?.lment;e hay razones econdmicas. Estu8 son ~ R P p r i n c l a a l e s : c o n s e r - vac idn de le proniedad prlvacis; r e p r c d u c c i d n de l a f u e r z a d e t r a b a j o . ( 2 2 )

El Cddigo C i v i l resulta un t can to con t r a i i c to r ro p , ~ . e s t o

que e l a r t f c u l o 337 e s p e c i f i c a que para. e f e c t o s L e p l e s

s610 se r e p u t a n a c i d o e l f e t o que s e ha desprendido PO:-

comple to de l cuergo r n s t e m o y v ive 2 4 harps, o Lic i? , e c

presen tado v ivo al r e g i s t r o c i v i l . ; rnier:tr;jo qlJe e I a r t l c u -

l o 22 d i ce que desde el momento d e l a c o n c e p c i 6 n e l i n d i -

v i d u o e n t r a b a j o l a p r o t e c c i d n d e la l e y . Sin duda los 10-

g i s l a d o r e s d e c i d i e r o n p r o t e g e r l a v ida noaa ta , puee to que

d e b i a n ase/zur:?r e l mecanismo d e t r a n s r n i s i t n d e biefies d e

l a s o c i e d a d c a p i l n l i s t a . .

El Cddigo C i v i l e s del ai o de 1928 y e l Cdd igo Pena l

de 1931, per iodos en l o s que se r e o r g a n i z a e l E s t a d o Me-

55

x i c m o , p e r i o d o s en ~ O E q u e se n e c e r l t n abumicvlte f u e r z a

de trabaj0,~3 Por tanto, los C x d i g o s e lsbors .dos en estos

a3os expresnn las n e c e r i 3 a d e s c!e reor ; .mizac ibn y c o n s o l i -

dac i6n d e l E s t a d o iv!exicmo,

23.- Nireya Toto Gutikrrez. ' ' 5 3 a b o r t o y la l.egisla.- cidn mexicena" en m, enero-marzo d e 1977, V. I , ndm. 2, p . 4 .

56

11.- LA LUCHA Pol,. LII ¡ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ . ~ ~ , ~ ~ , ~ . ~ ~ J . U ~ ~ 2:X !:3G,iTcl E9

MEXICO.

2 .1 LOS ORIGENES. La l u c h a p o r la despenal i7 ,ac ibn d e l a b o r t o e n X6r:ico

Be remonta al z i io i e 1436. Lh f e b r e r o u e 1936, l o revI .s t8 3 I t u r o p u b i ~ c b e1 ?ir-

t i c u l o d e l a Dra. Dorninguez, el c u a l l l e v a b a p o r t i t u l o

"El abor to por c8usas econ6mica .s y s o c i a l e s " .

Los p l a n t e s . n i e n t o s c e n t r a l e s d e l a Dra. Domfnpez son

muy s e m e j m t e e a l o s d e l P r o y e c t o tie Ley d e PJxterrAd-ac? VO-

l u n t o r i a , e laborado p o r y m p o s f e m i n i s t a ? y present;Ldo H

l a . C5mara de Diputados por e l Grupo Pa r l amen ta r io C0xuni.s-

t a en e l a30 de 1976. Destaco 4 p l a n t e a m i e n t o s d e l a r t i c u l o c i t a d o , q u e aún

t i e n e n v i g e n c i a :

a ) El prob leaa d e l abor to de c a r . Z c t e r eco- nnrnico y S o c i d , n o r lo t m t o su ~ 9 1 ~ ~ 1 . 6 3 h a b r 4 d e d a r s e e n e s t e t e r r e n o y n o en e l campo de l a moral.

b) Aun cuando ex i s t e ut8 l e p i s l a c i 6 n q u e pe- n a l i z a e l a b o r t o , b s t e se Prnct icR c landes- t i namen te , "en c o n d i c i o n e s f a t a l e s pars 12s mujeres c:ue no t i e : l e n f a c i l l d p d e a e c o c b z i - C R S I*.

d r 6 que acompañarse d e e rnp l los programas de an t i concepc ibn .

e ) La p r f i c t i c a l e g a l d e l a b o r t o t e n d r d como consecluencins pri :nordir: l .es: "el concervm- l a snlud de l a mujer y e v i t a r t o d o s l o s males que s e l e p re sey l tnn n l x150 er: E.E:~;oL. medios donde l a s d i f l c u l t 8 d c s d e In v i d 3 conformen l a . conduc ta . an t i soc ia1 . l

d ) La m1il.cci6n d e las penas d e l a b o r t o t e n -

1.- Gabr i e l a Cano. "Hemorins del Olvido", en m, mayo de 1988, Aiio 1 2 , n i i 1 ! 1 . 65, p. 22.

57

?,:st03 p l a n t e m i e n t o s f u s r o n i,pnoredos p o r l a r : m t o r i -

dades , pe ro e l debAte e:] t c m o al a r o h l e m a ? e l n b o r t o co-

br-6 nuevo auge en l a dCcada d e l o s set;en?;le.

2.2 LA DECADA DE 1970. En 1973, e l gob ie rno conenzd a ocunarse d e l a anti-

concepci6n debido 3 l a . c r e c i e n t e p r e s i & n d a 13 exoioa i6n

demogrAfica y e l r e c r u d e c i m i e n t o d e lo? cc)! l f l ic tos socia-

l e s .

A p a r t i r d e e s e afio s e empezd a hablar de l a ' Ipater-

n idad r e sponsab le" y despu te se u t i l i z 6 e l i d ioma i n t e r -

n a c i o n z l d e " p l ~ n i f i c a c i 6 n f ~ m i I . i n r * ~ . Se ref;:rmPxron l e y e s ,

y en e l a r t i c u l o 40. conut ,>. t : rc lond :+e e s u c c l f l c b rtl dere-

cho a d e c i d i r d e manera l i b r e y voluntz:- lo c o b r e el n l h e r o

de h i j o s que se d e s e a r a n t e n e r . El es t ado s e v i 6 o b l i p d o

a p roporc iona r i n fo rmac idn y se rv ic ios méd icos , J an to a l o s prog ramas de p l an i f i cac i6n f a71 i l i a r s e i rnn iemen ta ron p r in -

c ip ios de educac idn s e n d ; p r i n c i 2 i o c rn?r-.xente ulfor!!!a-

t i v o s , y a que e l g o b i e r n o s e coAcret6 R incluir er, 10s li-

b r o s d e t e x t o g r a t u i t o d e 30. y 60. graf.lo, elenientos bAsi-

COS de b i o l o g i a d e l a reproducc ibn . ( 2 )

En abril de e se micmo 8 5 0 , e l e n t o n c e s S r i o , ¿ie Gober-

nac idn , i sa r ia ~ o y n P:rllpr,cia., a--eserlt6 EI c r > y c - c t o cie !i~;eva

Ley de Poblacidn y s e h a b l 3 t i e l a b o r t o , r )a r gruneru ve::,

como de un problemn que debin enfrentarse . ( 3 )

2.-

3 . -

58

En 1974 s e c i i s c u t i b e l p r o b l e m d e l a.borto e:? e l mar-

co de l as p o l i t i c r ? s g u b e r n a n e n t a l e s d e pob lac ibn (de con-

t e n c i d n d e l c r e c i m i e n t o d e m o g r ? f i c o ) y d e cpcs i c idn pon i s -

ta. ( 4 )

,?1 1976, le Secretar{;.; d e CcbernaciSll, 7 t r o v 6 e ciel

Consejo Nacional de Poblacidn (CO!u’APC;), c o n s t i t u y d e l Cru-

PO I n t e r d i s c i p l i n a r i o p a r a e l E s t u d i o d e l Aborto en Mkxico.

R. grupo de es?ecialistss d e d i s t i n t a s d i s c i p l i n n s

c i e n t l f i c a s arr’ib6 a la c s n c i u s i d n d e que:

. .. e l a b o r t o inducid3 de i l t ro d e l e c,>rlcretp. s i t u a c i d n d e n u ; s t r a s o c l e d a d , P S e l de un ser io problema de snlud pcíbl iza; sua nef?.st.qs r e p e r c u s i o n e s i n c i d e n p r e c i s a m e n t e e n d e t r i - mento d e l b i e n e s t a r f i s i c o y ps i co ldg ico de ann ndrnero de mujeres mex icams y en e l de- s a j u s t e d e l.:~ socindn.9 eri ::u conjunto . La p r A c t i c a d e l s b o r t o en !/ikr.lco e s t e cs: -~:c te- r i z a d a p o r U:I~. con t r ad icc idn e l l t r e In r e n l i - dad s o c i a l y l a e s t r u c t u r a i d e o l b p i c a , j u r i - d i c a y r e l i g i o s a . ( 5 ) A au vez , recomendaba:

;jebe supri:l!irce d e l a l e .~ : i a l ac i4n ac tua l t o - da s m c i d n u e n e ~ n. 13:; cL:,jerne (que 3’3:- c ~ L * ~ ~ - q u i e r r a z d n o c i rcuns ta : ,c i :a decid?:? ,ibi:r-tr~.r y a l p e r s o n a l c a l i f i c a d o q u e l o p r a c t l o u e , cuando e x i s t a l a volunt t id expresa de la mujer. .. . e l Esta.do (debe) curnnlir con l a necesca- r i a t a r e a d e o P r e c e r 10s servicios y recur - s o s s x r l i t a r i o s , h o s p l t a i w i c s , juridicos, a d m i n i s t r a t i v o s , hu!n<xyos, e t c . requeridos para l a p rhc t i ca adecuada y p r e v i s i d n co- r r e c t a d e l abor to en X,!kxico. ( 6 )

4.- Ib id .

e s t e documen to p l an teaban que e r s necesa r io :

r e f o m a r el C ó i l i e o Perm1 a e f e c t o d e elirni- nRr .toda pena a l l b o r t o vo? 1.mLar:o. c a s t i g a r e l a b o r t o 861.0 cuando se 9rwctiqIle c o n t r a l a voluntad de l a mujer . r eg lamen ta r l a p r 6 c t i c a d e l a b o r t o en l a l e g i s l a c i d n sanitaria. p romover i nves t iga . c ionc?s c i en t l f i ca s ten- d i e n t e s a d e s a r r o l l a r c o n t r n c e n t i v o s mds e f i c a c e s y seguros para In s ~ l u d d e 1.9. mujer. ( 7 )

Chars. de D i p u t a d o s no d l 6 r e s n u c s t a e 1 docurnento.

1977 s u r g e e l g r u p o Pro-Vida, e l c u a l c o n t 6 d e s d e

7.-

8.-

9.-

BU nacimiento con 12. s impa t fa de l Ca rdena l E rnes to Cor r i -

p i 0 Ahumada. (9) &l nacimiento d e l p w w o Pro-Vida es: :nly s i g l i f i c R t i v o ;

p u e s t o q u e d s t e e s e l ADO que con mayor f u e m a s e ha o-

puesto ( y s igue opon idndose ) , no s610 a l a d e s p c n a l i z a c i d n

del a b o r t o , s i n o t a a b i d n al u30 de an t iconcept ivos . Adem&

e s un q u p o que cuenta con un m n l i o poder de convocator ia

h a c i a l a soc iedad c i v i l .

A l s i g u i e n t e 350 de G:J n::tcilniento (293 d e n ' u r l l de 1978) organ iza ron una p c r e g r i n a c i d n c n n t r a e l n b o r t o , (9)

Sin embargo, l a l u c h a de l a s f e m i n i s t a no se de tuvo .

En diciembre de 1979, e l Grupo Parlr?i :~entn.r io Co::!unista,

a b o r t o : Lsi o no?: clie? 350s de debate públ ico" , en Encuentro deIsJuventud,no. 3, a b r i l de 1334, P. 8. -. Sobre e:¡. Fibor to : !Inn l.rltolo,?'Ti't, n. 9

GO

C o a l i c i b n d e I z q u i e r d a , ? r e s e n t 6 a la Cov~i s iOn de S~11w.l y

J u s t i c i a de l a C5.1nar:i de 9in i1 tadon d e l Contcreso d e 1:: U-

n idn , un P royec to d e i,ey 3s :r :aterni?sd V c i . m t ; R : ' l a , el cua l

proponfa re formas a l íXd1.go Perla1 d e l Distri to k 'edoro l y

al entonces Cddigo Soni ta r io ; e n e l s e n t i d o d e despenxl i -

z a r el a b o r t o e i n c l u i r como pun lb le s b l o e l rea l i7 ,ado

con t r a la v o l u n t a d d e 1s n u j e r . ( 1 0 )

Es ta Ley t aqb ikn pr?- i s : ib* i :?ue:

... no e s s u f i c i e n t e un? ",iespcn:. , l izaci6n11 d e l abo r to . La r e i v i n d i c a c i d n d e l derecho n la me.- t e r n i d a d v o l u n t a r i a t i e n e corno dlt i rno recurso a l a b o r t o l i b r e y grp-tluito; grnt;.lito por'zue Dee. un s e r v i c i o d e salud en l o s hosni t t9les d e l Estado, l i b r e porcjue Sn:;;ta sb1.0 I n w;l:~nt~.c! .-!e 1 a mujer par:.: p e d i r l o , (11) La i n i c i a t i v a d e Ley nas6 a l a Comisit1l d e f ; n i . l ~ . b ~ i d : ~ ~

de l a Cham de Diputados de l a L I L e E i s l a t u r e , que p r e s i -

&fa e l D r . Fernemdo Leyva Meclina, quidri c o c s u l t 6 S u r a n t e

e l s i , g u i e n t e , a ñ o a 1 4 0 e spec i -q l io t a y 550 personas ; p e r o

p e s a r d e Es to no s e l e c t i d r e ~ ; p ~ ~ e s t a .

P o r su p a r t e la Diputncidn ?aniet;a, e n i l c l c s b r e d e e-

se mismo año p r e s e n t 6 una i n i c i a t i v a de a d i c i 6 n SI a r t i c u -

l o 40. C o n s t i t u c i o n a l :

Todo ser humano ?cir su dignidad g o z a r 4 de p r o t e c c i b n j u r f d i c n desde su ccnceqci5n hns- t a su muerte. (12)

61

Los p e n i e t a s s e opon ían ( y s i w e n onon ihnc iose ) , a l

concep to de ma te rn idad vo lun ta r i a de fend ido p o r lzs femi-

n i s t a s y e x p r e s m su d i v e r g e n c i a en l o s t e r m i n o s s i g a i e n -

t e a :

P r e t e n d e r qtle p o r el i i o m l n l o de SLL c u e r p o 1:a mujer embarazada eea l ib re p a r a d i s n o n e r d e l a vida humma de o t r o , Eer fa d e s d e t o d o pun- t o d e v i s t a un abuso d e l n d i s c u t i b l e i n j u s t i - c i a e i n a d s i s i b l e en de r scho y f i l o s o f í a moral. Hay un debcr, ~ c c u r r u : ~ t ~ h l . e e;? 1s. a u j e r <;uc se embareza, e l r i e h n r d e l c i m:lter:ild , * i res-. ponso.bla, sea c u a l fuere l u I n s t : m c l n en r l u e h u b i e s e o c u r r i d o e l embarazo. (13 ) Como ce obse rva , l o s omista no i3cept;?bn-? l e dezgena-

l i z a c i d n d e l a b o r t o p o r C U E F S ju r id ices (v io l [ ?c i6n , i n -

cesto), p n r a el lo:; , 1 . q m u j e r debe c o n t i : ~ u a r . SCI emh~r~zo h a s t a e l f i n sea c u a l f u e r - e 10 1 n ~ t a u c i ~ Y T ~ c:xe o m r m e l

embarazo, eun c o n t r a su voluntad,

Pero l o s dioutados panietay ta lnbien proponian &tern,+

t i vas a n t e e l arobleina como: e s t a b l e c e r U ~ R cmpeiia de

formacidn comuni tz r ie y nersanal d e pa t e rn idad r eogonsnb le ,

i n t r u m e n t a r un p r o g r m p n.%cionql d e a d o p c i d n de z~.%os no

deseados desde su misma concencidn y e n t c b l ~ c e r a n i v e l n h

c i o n n l c e n t r o s de o r i e n t n c i d n y conse jo a I& mujer embarn-

zada e n a n g u s t i a abortiva. ( 1 4 )

62

d r i d I h r t n d o , cn!:c,ic::!to pr i f i - - t , ? :' l o pra:i:2onciF: de l a rte-

pdbl icR en esa dpoce. ; d l r m 6 a n t e 4,000 mujeres reuniGns

en Monterrey; "La p a r e j a d e b e t e n e r a b s o l u t a l i b e r t r z d p a r a

p l a n i f i c a r l a familia (. . .) 18.8 i n s t i t u c i o n e s d e l E s t a d o ,

p d b l i c a s , e d u c a t i v e s , de ss.lubridad y s e w r i d a d deber&

h a c e r e f e c t i v a e s t a l i tert,mi". ( 1 5 ) Un ai-io d e s p u & s , e l 1 6 cic. f'ebrP:.c> de 1,982, :::~r?~~ltt? 1.n

Reunidn Nacionel de Consulta P o p u l a r s o b r e P o b l a c i h , ce-

lebrada. en Villa Hermoea, Taba.sco; Bli@el de l a Xadrid re-

conocid a l clbortc ccmo "una. o p c i d n r e e l de libertadN, que

p e r m i t e p r o t e g e r 1.8 s:~;luu d e 1:1s m u j e r e s , y que e r , ndem8..;,

un tema que l a scc i edsd no p u e d e o m i t i r " , (15 )

En e l mismo marco de le c o n t i e n d a e l e c t o r a l e l PSEM

se pronuncidn por l a l e g a l i a n c i b n d e l a b o r t o y porque las mujeres dec idan sobre su p ronio cuerpo . 22 PA3 , p o r su

p a r t e s e o r o n u n c i d c o n t r e I n d e z p e n ( l l i F n c i 6 n ,

El 20 de c b r i l , In dinu:.n3e :uv.ia!upe ? l n r l n , co0rd.i-

nadora del Programa Nacion.n.1 p a r a l a I n t e g r a c i d n d e l a Mu- j e r a l d e s a r r o l l o (PEONAM) d e CON: '90 , d i 6 2 conocer al en-

tonces p ree iden t , e , J O P ~ L6pez P o r t i l l o l o s r e s u l t d o s d e

l a s i n v e s t i g a c i o n e s r e g ~ . o t ~ ; : l . ( ~ c y :Ir!cion:ile:: en to rno n 1.a

mUj,r. En e l documento s e rec3mcncisbs ~;ue el iiSttLd0 enf ren-

tara el rJroblema d e l a b o r t o y r e g l a n e n t a r a su p r f k t i c a para

salvar l a v i d a a mi l e s de mu je re s que s e p rac t i can e l abo r -

t o en f o r m a c l a n d e s t i n a , (17 )

15.- Sobre el a b o r t o : unr'l ! , n t o l o F ; f n , p . 10.

17.- " E l a b o r t c : ¿si o no?. , ;I ar t . c l t , , p . '7 y 8 y 16.- I b f d .

Sobre e l abor to : una a n t o l o p f a . p. 10

cos tu re ra s , cuya exp lo tac idn e s secada a la luz pdbl . ica

dezwucle d e l sismo.

En noviembre d e 15~87 e l Cr,ngrp?.= de Yuce.t&n E O ~ C ~ M l a

p r & c t i c a d e l a b o r t o DOY' cinc:: z 2 t i v o s : im:>:-uie:lcin d e l a

mujer embarazada o a c c l d e n t e s ; r a z c n e 3 econ6mices PY'RVCS y

j u s t i f i c a d e s ; v i o l a c i b n , p e l i g r o d e m u e r t e p a r & l a madre y

causas eugends iscss . Tanto l a d i o u t a c i d n p r i i s t a couo l a

p a n i s t a v o t a r o n e n c o n t r a , (16)

Es importmte nencion: i r c.^^^^ la l e , c l s l R C i d ! ] . ot:lli:l 661.

es t ado de YucatSn eE la n,$s zv-mzada en t o d o e l p n f s al

i n c l u i r 1 ~ s raz,onea econ6mice.s como cause. de deepenal iza-

c i d n d e l a p r Q c t i c s . a b o r t i v a .

En e l &.o de 1989, ee da u n nuevo i n t e n t o p o r incluir

nuevas causzs d e ? .esaer i s l lenc i?n d e l at,c:,?.c v c 1 : ~ n t z r i o . i;?

Consejo Consnl t~.vo de 1 9 procxr*adur ia de: D.F. precent l ! un

Anteproyecto de Cddigo Fenal a1 g o b i e r n o c a n i t a l l n o , q u e

f i n a l m e n t e no fue aprobado. (19) 731 e s e mismo mes, r ep re -

s e n t a n t e s d e l PRI, PKS, P!?T, O r g m i z a c i o n e s S o c i a l e s d e Ue-

rechoa Humanos y Grupos Feruinl.ctas s e u -on .x , c i z rcn p o r i e -

g i a l a r e n t o r n o al a b o r t o y c o n u p n a r o a l a in te rver ic ldn cie

l a Di recc i6n de I n t e l i @ e n c i a e n una clinia de Naucalpnn,

en la que ee p r a c t i c a b a n a b o r t o s c l m d e s t i n o s . ( 2 0 )

18.- Ibidem, D. 11. 19.- Ibidem, p . 1 2 , 20.- Ibfd.

64

2.4 LA DECADA DE 1990: EL CASO CHIAPAS,

Durante e l aRo de 1990, e l groblema del a b o r t o y el

debate en to rno a su desnenwlizaci6n cobra un& m e v a d i -

mensibn a l s e r m p l i a d o s l o ~ : m o t i v o s d e t i ~ ~ ? o c n n l i ? : i c i b n

en e l estado de Chiapas,

Esta e s la c r o n o l o g i a d e los hechos :

Octubre 11: Se publ ic6 en e l D ia r io O f l c l a l d e l Eat*

de Chiapas, In r e f o r m a a1 a r t i c u l o 136 d e l CbCii~?o Fe-

nal y e s t a b l c c i a q u e entreris e n v l g 3 r 50 3ir-l.s dcs-

pu8s.

Diciembre 19: Se d i 6 a conocer a la nrensa nncicn,?l l a

despenn l i zac idn . En e l a r t i c u l o 1 3 6 d e l Cddigo Penal

d e l e s t a d o d e Chiap:ie se Derr:litfs e l abo r to ccJrr Tinct3

d e p l m i f i c w i 6 n f m l l i c ? r , en CFSO r i f m d r e s s o l t e r a s

y no . s e pena l i z s .bn e l s b s r t o causcido p o r imprudencia

d e l a mujer embarazada,

D i m 31: 1,os diputndos del Congreso de Chiapns BUS-

pendieron l a t empora l v igenc ia d e l o s a r t i c u l o 134, 136 y 137 hagta que l a Coni.sibn i"Jaciono1 de Derechos

Humanos e m i t i e r a su onlni6n, In cur31 e e r i n tornw?? en

cuen ta p o r e l c o n g r e s o pRra e l d i c t a m e n final. ( 2 1 )

h r a n t e e l s i g u i e n t e ~o (1991), s e r e a l i z a r o n une se-

r i e de man i fe s t ac iones en p r o y en cont , rn d e l a despenrrli-

z a c i d n d e l a b o r t o .

h2 8 de enero d e l y g l . t c ~ r ~ r n 1 ~ v , a c 1 o n r ~ ~ o o p u l : ~ r + s t s in-

d i c a l e s , e s t u d i a n t i l e s , p o l f t l c a s , f e n i n i s t a s , d e homo-

s e x u a l e s y l e s b i a n a s c r e a r o n e l F r e n t e p o r l a Maternidad

21.- Ibidem., O. 31.

65

Voluntar ia . y p o r I n D e m e n a l i s a c i b n y i e F e l i ? , a c i b n d e l 51-

bor to . Las organ i7ac iones :.e comprometieron 8. SeE.1 i2ar una

campais nacional d e infon;!nci6n p q m n u p F e recuperml l e l

derrJcho de 19s IndJCres rt deciLii .? 1 lb rcr ren te k'stJ?*! cm1 ri.:mc-

ro d e h i j o s q u e d e s e a r a n tene;., T?OI- i o o y c : : ~ 6n d e l :i.bor%o

como O t i m o r e c u r s o y p o r e x i g i r a1 gobierno de la Repti-

b l i c a q u e d e s n e n a l i e a r a e l aborto. ( 2 2 )

P o r su o m t e Pro-Vida y numr.msos gru2os c i v i l e s s e

mani fe s t a ron por. C.G.r rsngo c o n s t i t u c i o n a l al derecho R l a

vida desde e l momento de l a concepcidn, ( 2 3 )

4.4.1 LAS IkííLICACIONSS Y EL PGRQVE U4: LA DESPENALI-

Z A C I G N

El Cbdigo F e n 2 1 d c l e s t ado d e C h i n n c s contcm.7I':ba y a

l a d e s p e n a l i - a c i b n d e ? G 5 o r t o d e ncrlerdo a l mnterna (le in-

d i c a c i o n e s , d e s d e e l afio de 1938. ::.n e l CddlgO de 1984 se

contemplaban como motivos de desgena l iqac ibn que e l emba-

raza fue ra p roduc to de una v io lnc i6n , que e x i s t i e r a p e l i -

gro para la vida cie 1.9 muj.?r o que el f e t o t u v i e r a alter;{- c i o n e s g e d t i c e s o congkni tus graves , ( 2 4 )

En e l a r t i c u l o 136 d e l Cbdigo Penal de l.3<40 sdL0 s e a-

gregaba el s iguien te p6 r ra fo :

cumdo el a b o r t o s e e f e c t ú e p o r razones de p ~ m i f i c ~ c i b n f a s i l i a r en cornfin ?cuerdo de la pareja; o en e l C H S O de matires sol tert?..s, (. . . 1 ; o cumdo s e a r u e b e I L ~ L C t?1 riborto fue z o r ix- prudencia de l a emb.trazada. ( 2 5 )

22.- Sobre e l a b o r t o : ana a n t o k g i h , D. 13. 23.- Ibidem., p . 14. 24.- E, f e b r e r o d e 1991, Aiio 1 5 , ndm. 98, p p . 13-14. 25.- Ib idem. , o. 1 4 .

67

tilizar el a b o r t o como una medide de ccn t ro l n? . t a l . S i

e s t o ocurriese l a s mujeres s e v e r i a n e x p u e s t a s a i n t e rven-

c iones cons t ,u? tes que pondrial1 en peligro su sr-iluci y su

vida . El Q n f n s i s d e b e s e r 9ueCto e n sv.1 p r e v e n s i 6 n y et1 la

lucha p o r canbinr l as e s t m c t x r a s ssc1~1r3~3 que ,+ydi?,an

el problema y d e s v a l o r i z a n l a v ida de l a mujer y de los s e r e s humanos en su conjunto .

3.1 CUESTION ZSTADISTICA.

La i n f o n n a c i 6 n e s t R d í s t i c n s o b r e el o b o r t o en Kkxico;

a l imal que la ~ n f o r m a c i d n d i s o o n l b l e a n i v e l munl t in i es

l i m i t a d a y en rn~xchs~ oc:?s13nec contrai l : : to: , iz .

Lss c i f r a s sob re e l abort!, c l m d e s t ~ n c son especula-

t i v a s , p u e s t o q u e d s e r c o n s l d e r a d o k s t e , como '.ma 9 d c -

t i c n i l e g a l , no e s posible c0ntn.r con un r e s i s t r o hosY)ita?

l a r i o eobre 12 inc ide : :c i s d e su ? r B c t i c a , 3s impos ib le , p o r

t sn to , conocer e l ndm5rc ex?cLo d e FLbort,::; G L I ? se re:ili:can

,anualmente en e l t e r r l t o r i o nr:clonol. L o s d ~ i t ; o e con :?uc? se

cuen tan l a s i n s t i t u c i o n e s de s a l u d p t í b l i c a 3610 cons ide ran

el ndmero de mujeres que zcuden A. e s t o s c e n t r o s Dor secue-

l a s d e l a b o r t o c l w d e s t i n o q:le ?or lo Fecera1 e s efec tuado

e n p6simas cond. i c ? i o n e s tie ill. m ~ . e n t ? .

La i n f o m a c i d n S(? 3 ~ e s e . y t . a d l v ~ r i ~ i i : ~ ( 7 , tres r i6cndns;

la de 1370, la de 1980 y la de 1990.

70

40;g scsbnn en abo-r tc" , LE J o ~ m n d , ? , 19 d e f e b r e r o d e 1 9 9 3 , p . 56.

71

3.2 N3T03C)S A . ~ O ~ < T I V O S Y ~:c;:~+'Lli;i:CiC;.ii!;S BIk5 PA<::2ijEi.;iL?ES.

Las t e c n i c a s a b o r t i v n s m4s u t i l i z z d a s e n X d x l c o , d e

acuerdo con e l Informe de l Gruao I n t e r d l s c i p l i n ? r i o p a r a

e l E s t u d i o d e l a b o r t o e n X & x i c o , e r m pzrrl e l ¿ r ' ~ de 1376,

las s i g u i e n t e s :

14

- Pociones y tks. - Autornmiobrns. Uso de cuernos extre:'os n t r+ vds de l a vagina, p r lnc iFa lmen te a g u j a s de tejer.

15

- S o n d a s i n t r u t e r i n a s .

12 . - Ibidem, o . %'I 13.- Es i rn : ,o r tmte hrlcer' ::encl&:? t;uc e:: l?? c l f r r c s m?--

n e j a d a s p o l . el Slc tc rn? . Nacional ile S s l u u no s e obse rvan vn r i ac iones si.mi f l c a t l vas a p e s a r d e l o s pe r íodos p r o l o n c t d o s (dEcad? d e 1970 y 1990)

14.- En e l c a p i t u l o m t e r i o r pllede er :contrarse i n f o r - maci6n s o b r e e l Gm,o I n t e r d i s c l p l i n R r i o p a r a e l Estudio ciel r l b o r t c ell Xi igx~co, c r e s d o eli e l 8.50 de 1576.

c i d n d e i n fus io r l e s que s e to!n-ln :nuy c p l i e n t e s y en g r a n d e s cen t idades . La mayor in d e 12s veces c a u s a n i n t o x i c e c i 6 n y s o n i n e f i c a c e s .

1 5 . - LT uso f i e n o c l a n < - s o t<Án s e r e r ' l c r - e :i 1.:; oreparR, -

7 2

l a muerte .

2.- Les iones en l a vzg ina ,

l a . m a t r i z ( e n e s t e d l t

3.- n u e r t e e , í tp l l te p i ; r 1.nh

c u e l l o u t e r i n o , c u e l l o d e

irno c a s a : p e r f o r a c i c n e s ) .

i b i c l d n a w n s e c U e n c i R d e

macidn con l a de Is mujer emb:?ra.zsda.

1.2 EL DISDIC DE LA I:iVE:S'I'iGACIciii.

1.2.1 LA rtVJESTEIA

Se e l i g i 6 un? mues t r a de 100 h o . b i t m t e s . Se a p l i c a r o n

1

f "7

4 m u c w F r , ! ! ! ! ! !

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4 m u caw G4 ! ! ! ! ! !

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I. i, 5

Encuentro de l a Juventu:!, K & r l c o , qbrll . ie 19134, ndm. 3

Es te Pa ís ,Xéxico , noviembre d e 1991, núm. 8.

LA JORNADA

La Jornada, hl&xico, 3 de enero de 1991.

, 24 d e enero d e 1993.

, 1 9 d e f e b r e r o d e 1993.

109

, j un io d e 1988, núm. 16, AZO 2.

E, publicacidn f emix i s t s h i n e s ; r z . l , E'IExico, enero-marzo d e 1977, nú,n, 2, V. I .

'""1 90

10

NO SABE

A.- SI 79% B.- NO 14% C.- NO S- 696

D.- NO CONTESTO lq6

- M o COIJTSSTO

S1 NO . NO-CONTESTO

I

70 60

50

40

30

20

10

A

A - u.- c.- D.- E. - F.- rl LT . -

H "

i) - iI

116

11 "

80

70

-

60

. 50

40

30

20

10

A 13 C D E P ' G H

I,?.- IJANEJO DE I:'I?'0"lP;iiACIOIL' SO3;iE LA 22AC'; ' ICA DEL .4B01?1'0 EN LA COIYIUNIDAD.

PREGUNTA 17.- ¿CONOCE ALGUN HETODO ABO$PIVO QUE UTXLIC3N LAS 3TUJZRES DE LA COMUNIDAD?

100 -

90 . A*- SI 2596 B.- NO 69%

80

7 0 .

_ _ C.- NO CONTESTO 646

60 I

NO NO CONTESTO

11.- ACTITUD ANTE LA DESPENALIZACION

PREGUNTA- 2.- ¿DEBE DESPEXALIZABSE LA PRACTICA DEL ABOIITO EN MMICO?

100

80

70

60

50 ..

40 ..

30.

S I NO

I.

L

NO I

NO

AB- S I 21% B.- NO 75% C.- NO SABE 1% D.- NO CONTESTO 396

. .

. . . . , . .

.. .

100

: - 80 9 0 1

A * - S I 50% B.- NO 42% C.- NO SABE 196 .D.- NO CONTESTO.. 7%

122

100

80 t

. , - 4 .

MUJER II~TZRRUNPE ..- - . ,

. . . . . . .

, .

. , - 4 .

MUJER II~TZRRUNPE ..- - . ,

A .. .

B 'C D E F : G Hi I

A - - FADZIEi 3.- PAREJA c.- ESPOSO D.- AMIGOS E. - SACERDOTE P.- SOLO LA W J E R G.- IMSTITIJCIONES MEDICAS H.- NUNCA DEBE TOMARSE ESA I.- NO CONTESTO

124

PBEGUNTA 16.- &TEiATktIA DE EVITAR QUE ABGRTAXA?

100

80 t A . - B.- C.-

D.- E.-

P.-

S I 78% NO 1346 DEPENDE DE LAS CIRClJ8STAN- CIAS 3% TRATAYIA DE ORIENTARLA 1%

RAZONES 1% NO CONTESTO 4%

PRI2lEHO CGNOCEIIIA SUS

-~ .

G.- En caso de madres so l t e r a s ......... ( 1 H.- No debe permi t i r se en n ingdn CPSO. . , ( I.- Ot ros .............................. ( 1

EsDecif ique :

4.- ¿El a b o r t o oca?,iona un e l e v a d o ndrnern d.ti ;:Iu:.Y-~:P:: niaternes? A.- Y 1 ( ) 3.- NO ( 1

2,:' o r (?,U E :) 5.- &a d e s p e n a l i z a c i d n d e l a b o r t o evitnl; i ; . un eit.v:-.SLc mímero

de muer t e s ma te rnm? A.- S I ( ) B.- NO ( )

; ,Por que? - -." 6.- En caso de que despenal izara el n b o . . t o , 2,123 i n s t i t u c i o n e s

de salud p ú b l i c a 6.eberf:;n - , x c t i c a r l e g r a d o s ? A.- S I ( ) B.- NO ( )

7.- Para u s t e d , ;,que ti?o d e xl;;ercc r e c u r r e con m& f recuen- c i a a la p r & c t i c o ctej. ,h):rtr;.c A,- Sol t e ra , s . . ..... ( ) B.- Casadas ....... ( ) C.- D ivorc i adas . ,. ( D.- BstuZiPntes ... ( ) 2.- P r o s t i t u t a s ... ( 1

8.- se& su oni r? i6n , ,;cuAl?s son las z'azoncs IF:. C;UC LUIZ

mujer dec ide abortar?

B.- Problemas econdmicos ................... ( C.- Ndmero elevnao d e h i j O C ................ ( 1

E.- I r res?onmbi l i t Ic .d ...................... í 1 F.- Ot roe ................... C . . . . . ......... (

A.- P R ~ ~ R e n e l metodo a n t i c o n c e n t i v o ..... .( ) D.- Abanaono d e l p r o g e n i t o r ................ (

Espec i f ique : __ 9.- ¿Qui& debe to rnar l a d e c i s i b n d e si -&IR a u j e r in te r rumpe

m embarazo o no? A.- Padres . . . . . . ....( ) B.- P a r e j a ........ .( ) C.- Espoao .........( ) E.- Sace rdo te .....,( ) F.- S610 l a mujer. .,( )

D.- Amigos . . . . . . . . e ( )

129

G.- I n s t i t u c i o n e s d e s a l u d .......... ;I.- Nunca debe tomarse esa dec is idn . . ( )

10.- El abor to e s t6 pena l i zado po rque : A.- Es uncrimen ................... ( ) B.- Afec ta a l a mujer ............. ( C.- Afec ta l o s derechos de l pad re . . ( ) D.- Afecta a l p a i s ................ ( ) E.- R a z o n e s r e l i g i o s a s ............ ( )

ll.-¿El abor to debe se r pen- t l izado con mzyor r igor? A.- S I ( ) B.- NO ( )

12.- El a b o r t o e s un problema ocasionado por: A, - F a l t a d e e d u c a c i d n s e x a a l . . . . . b . . , . . . D ( B.- F a l t a d e mra l idad ................... ( ) C.- I r r e s p o n s a b i l i d a d d e l padre .......... ( D.- I r r e s p o n s a b i l i d a d d e l a madre ........ ( E,- Problemas econdmicos y s o c i a l e s ...... ( ) F.- Otras causas ......................... (

Espec i f ique : - 13.- E s m6s v a l i o s a l a . v i d a d e l p r o d u c t o oLue l a de l a mujer em-

barazada: A.- S i , e s m Q s v ? l i o s a l a . v ida de l p roduc to ..... i )

C.- No, l a v ida de l o s d o s e s imal de va l iosa . . . ( ) B.- No, e s m6s v a l i o s a l a v i d a de la madre ...... (

14.- ¿El prob lema de l abo r to 9610 conc ie rne e impor ta a las mujeres? A.- S I ( ) B.- NO ( )

15.-¿Si una mujer d e su f a m i l i e o m i g a d e c i d i e r a a b o r t a r us- t e d l a e?oya r i a? A*- S I ( ) B.- NO ( )

16 . - ¿Tra t a r f a de ev i t a r que abor t a ra? A*- S I ( ) B.- NO ( )

17.- ¿Conoce algún rn6todo a b o r t i v o , u e u t i l l c e n I n s m u j e r e s de l a comunidad? A * - S I ( ) B.- NO ( )

En c a s o d e c o n t e s t a r si, e s p e c i f i q u e :

18.- *Conoce a al,wns. mujer 1;ue s e haya prac t ica .do un a-borto? 1.- S I ( ) B.- NO ( )

19.-¿Sabe p o r qu6 r a z o n e s s e p r r x t i c d e l ~ : b o r t o ? A * - S I ( ) B.- NO ( )

En c a s o d e c o n t e s t a r sf, e s p e c i f i q u e l a s razones:-

20.-¿La mis idn m& impor tan te de l a muj9r e s l a de s e r madre? A * - S I ( ) B.- NO ( )

21.-&Todas las n u j e r e s d e b e n c a s a r s e y t e n e r h i j o s ? A * - S I ( ) B.- NO ( )

22.-¿@6 p o d r i a h a c e r s e p a r a s o l u c i o n a r e l n r o b l e m a d e l a b o r t o ?

23.-¿Desea h a c e r a l d n c o m e n t a r i o a d i c i o n a l ?

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