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cdatecnologi a © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNCEBT cdatecnologi a Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal – T2 Plano do Programa Equipe Versão Elaboração Aprovação Q - FÁCIL Curso Gestão de Programas Governamentais Trabalho em Grupo Grupo 1

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Equipe. Matriz do Marco Lógico do Programa Estadual: PARÁ. Planilha 1 - Critérios para Classificação dos Sistemas de Atenção Veterinária. Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos - PowerPoint PPT Presentation

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Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal – T2

Plano do Programa

Equipe Versão Elaboração Aprovação

Q - FÁCIL

Curso Gestão de Programas Governamentais

Trabalho em Grupo

Grupo 1

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Nome Origem

ANDRÉA MARIA GÓES PARÁ

LUCIANA ACIOLI RIO DE JANEIRO

LUCIANA CHERR RIBEIRO PARÁ

MARIA DA RESSUREIÇÃO PIAUÍ

PAULINE CUNHA ACRE

LUIZ XAVIER PERNAMBUCO

WILSON SÁ RIO DE JANEIRO

CLÁUDIO ROBERTO PERNAMBUCO

FRANCISCO FEREIRA ACRE

BENEDITO BARBOSA PIAUÍ

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Lógica da Intervenção Indicadores Metas Pré-supostos

Objetivos Superiores

Reduzir o impacto negativo na saúde pública Nº de animais reagentes Eliminar 100% animais

reagentes

Nº e estabelecimentos com serviço de inspeção suficientes p/ abate de animais positivos, em condições de industrialização de carnes

Promover a competitividade da pecuária nacional Nº de POA c/ certificação de origem Estimular a criação de selos

de garantia

Contribuir para a erradicação no território nacional

Propósito do Programa

Reduzir a prevalência e a incidência de focos de brucelose e tuberculose

Prevalência

Adesão dos produtores, médicos vetreinários, cooperativas, sindicatos, etc ao PNCEBT

IncidênciaDeclaração do Ministério

Atividades (fins) Rotineiras

Vacinação contra a brucelose Indice de comprovação da vacinação Vacinar 100% bezerras 3-8 meses ,no período de 01 ano

Cadastro de produtores, cadastramento de formação de equipes de vacinadores, oferta de vacinas, antígenos e alérgenos p/ atender à demanda, Instituição de ensino participando do programa

Certificação de propriedades livres Nº de propriedades certificadas

Certificar 50% propriedades leiteiras no período de 10 anos

Certificação de propriedades monitoradas Nº de propriedades certificadas Certificar 50% propriedades

no período de 10 anosControle do Trânsito Nº de GTA emitidas Controlar 100% do trânsito de

bovinos e bubalinosEducação Sanitária Diagnóstico de situação através da

aplicação de questionárioSensibilizar e conscientizar toda a população rural

Habilitação e capacitação de Med Veterinários Nº de MV habilitados e capacitados Habilitar e capacitar 60 MV

no período de 01 ano

Projetos Estruturantes

Fortalecimento do Sistema de Atenção Veterinária Pontos na Planilha 1

Decisão política, realização de concursos p/ recomposição de quadros técnicos, elaboração e aprovação de planos de cargos e salários, aporte de recursos financeiros em nº suficiente

Fortalecimento do Sistema de Vigilância Sanitária Pontos na Planilha 2Fortalecimento das estruturas de diagnóstico laboratorial Nº de laboratórios credenciados Credenciar 03 laboratórios no

período de 01 anoReconhecimento de Instituição de Ensino e/ou Pesquisa em MV para ministrar cursos PNCEBT

Nº de Instituições reconhecidas Reconhecer 01 Instituição no período de 01 ano

Meios

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Critério Situação atual 2008

Recursos Humanos (existência) 7 10

Política de RH (adequação/motivação/plano) 3 5

Capilaridade 7 8

Veículos 6 8

Participação comunitária 5 6

Recursos financeiros 6 8

Legislação atualizada 10 10

Materiais e equipamentos – escritórios e atendimento a focos 5 7Capacidade de mobilização frente a emergências 8 8Educação sanitária 1 4Total de Pontos 58 74

Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos Inexistente ou inadequado – 0 pontos

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Critério Situação atual 2008Cadastramento de estabelecimento 10 10Controle de ingresso de animais 7 8Controle de trânsito interno 5 6Fiscalização da vacinação 1 2Participação comunitária 5 6Fiscalização do comércio de vacinas 4 6Coleta de material 6 7Comunicação 5 7Controle de eventos com aglomeração de animais 7 8Atenção a focos 7 8Total de Pontos 57 68

Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos Inexistente ou inadequado – 0 pontos

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Lógica da Intervenção

Indicador Situação Prevista

Situação Real

Causas Ações Corretivas

Resultados

Controlar e Erradicar a brucelose e a tuberculose animal

Prevalência 15% 30% Falta de Inquérito Epidemiológico

Incidência 5% 10% > n° de testes

Declaração MAPA 0 0 x

Atividades (fins) Rotineiras

Vacinação contra a brucelose Índ. Comprovação 100% 12% Ed. Sanitária; Legislação; MV;

Declaração=

Certificação de propriedades livres N° prop. certificadas 3% 0 Falta de Adesão MV e

proprietários; Ed. SanitáriaConscien. de MV e prop.

Certificação de propriedades monitoradas

N° de prop. certificadas 3% 0 Falta de Adesão MV e proprietários; Ed. Sanitária

Conscien. de MV e prop.

Controle do Trânsito N° de GTA; N° postos de fiscalização

100% 80% Burla do Transportador Penalidades

Educação Sanitária Diagnóstico de Situação Consc.100% de criadores

1% Falta Ed. Sanitária Aplicar Ed. Sanitária

Habilitação e Capacitação de MV

N° de MV Habilitados 60 20 Custos do Curso e Materiais; Adesão

Divulgação dos Cursos

Projetos Estruturantes

Fortalecimento do Sistema de Atenção Veterinária

Pts. Planilha 1 74 58 Falta de Uma política de RH Plano de RH

Fortalecimento do Sistema de Vigilância Sanitária

Pts Planilha 2 68 57 Falta de Uma política de RH Plano de RH

Fortalecimento das estruturas de diagnóstico laboratorial

N° de lab. Credenciados 3 0 Falta de divulgação; Legislação Estimular interessados

Reconhecimento de Instituição de Ensino e Pesquisa

N° de Instituições Reconhecidas

1 0 Falta de Interesse da Instituição

Estimular a Instituição

PARÁ

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Item Indicador Situação 2007

Metas 2008

Ações Custos (R$)

Resultados Esperados

Reduzir a prevalência e a incidência de focos de brucelose e tuberculose

Prevalência 30% 25%

Incidência 10% 8%

Declaração MAPA 0 0

Atividades (fins) Rotineiras

Vacinação contra a brucelose Índ. Comprovação 12% 30% Ed. Sanitária; Legislação; > N°

MV; > Declaração2.905.000,00

Certificação de propriedades livres N° prop. certificadas 0 4 Conscien. de MV e prop. 3.996,00

Certificação de propriedades monitoradas N° de prop.

certificadas0 4 Conscien. de MV e prop. 3.996,00

Controle do Trânsito N° de GTA; N° postos de fiscal.

80% 85% Penalidades 1.036.840,00

Educação Sanitária Diagnóstico de Situação

1% 50% Aplicar Ed. Sanitária 800.000,00

Habilitação e Capacitação de médicos veterinários

N° de MV Habilitados 20 60 Divulgação dos Cursos; Fiscalização MV

41.580,00

Projetos Estruturantes

Fortalecimento do Sistema de Atenção Veterinária

Pts. Planilha 1 58 78 Aquisição e Manutenção de equipamentos

7.000.000,00

Fortalecimento do Sistema de Vigilância Sanitária

Pts Planilha 2 57 68 Intensificar atividades de Vigilância Sanitária relacionadas ao PNCEBT

3.000.000,00

Fortalecimento das estruturas de diagnóstico laboratorial

N° de lab. Credenciados

0 3 Estimular interessados S/ Custo

Reconhecimento de Instituições de Ensino e Pesquisa

N° de Instituições Reconhecidas

0 1 Estimular a Instituição S/ Custo

PARÁ

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REQUERIMENTO OFICIAL

PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS:TERMO DE COMPROMISSODO MÉDICO VETERINÁRIO HABILITADO

LEVANTAMENTO

VISITA À PROPRIEDADELEVANTAMENTO DOS DADOS CADASTRAIS E SITUAÇÃO SANITÁRIA DA PROPRIEDADE

TESTE 1

SOROLOGIA DE BRUCELOSETUBERCULINIZAÇÃO DOS ANIMAIS

TESTE 2

SOROLOGIA DE BRUCELOSETUBERCULINIZAÇÃO DOS ANIMAIS

TESTE 3

SOROLOGIA DE BRUCELOSETUBERCULINIZAÇÃO DOS ANIMAISCOM ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO OFICIAL E ENVIO DE AMOSTRAS AO LAB.OF.

Programação e Controle

Ciclo:

Capacidade

Tempo

Custo

Risco

1 PROP.

1 DIA

-

-

2 DIAS

R$ 300,00

PENDÊNCIAS AN PROP.

4 DIAS

-

SURGIMENTO DE AN. POS.

90 DIAS

-

SURGIMENTO DE AN POS.

240 DIAS

R$ 700,00

SURGIMENTO DE AN. POS.

1 PROPRIEDADE

NÃO HAVER SENSIBILIZAÇÃO PARA ADESÃO

EDUCAÇÃO SANITÁRIA

CADASTRO ATUALIZADOFISCALIZAÇÃO CONTÍNUA NAS PROPRIEDADES

Divulgação / capacitação de med.vet.of. / Identificar estab.para abate sanitário /Veículos / Inst.de ensino reconhecida / Med.vet habilitado / Cadastro de propriedade / Disponibilidade de insumos e formulários / Aporte de recursos orçamentário e financeiro

ANUAL

04 PROPRIEDADES

ADESÃO DO CRIADOR AO PNCEBT

PROPRIEDADE CERTIFICADA LIVRE

PARECER ESTADUAL

AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOSPARECER CONCLUSIVOENCAMINHAMNETO AO MAPA

CERTIFICAÇÃO

ABERTURA DO PROCESSO NA SFAEMISSÃO DE PORTARIA

7 DIAS

-

PARECER DESFAVORÁVEL

7 DIAS

-

PARECER DESFAVORÁVEL

POPSPOPS

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Interessados/ Expectativas

SituaçãoAtual Situação

Desejada

1 2

3

4 5

EstratégiaEstratégia EntregasEntregas

Nº reduzido de instituições reconhecidas no Estado, que está aquém da necessidade.Somente uma instituição foi reconhecida até o momento. Segundo o CRMV/PA o nº de med vet em atividade é cerca de 2.124 profissionais, e apenas 123 estão habilitados.Segundo a ADEPARÁ, a população bovídea é estimada em 18 milhões de cab.O que demonstra a necessidade de ampliar o nº de instituições reconhecidas.

Aumento do nº de instituições reconhecidas para atender à demanda dos profissionais de medicina veterinária da iniciativa privada que irão executar o programa.O que propiciará o atendimento aos pecuaristas interessados, visando o controle e a erradicação das duas zoonoses no Pará.

Envolver os segmentos do setor agroprodutivoPromover reunião com as instituições de ensino e pesquisa em medicina veterinária para apresentação do PNCEBT e do seu papel no programa.

Méd vet privados/novo campo de atuação e expectativa de aumento de renda.Pecuaristas/melhorar a condição sanitária do rebanho e agregar valor a seus produtos.Cooperativas de leite-lacticínios e indústrias de carne/abertura de novos mercados, manutenção dos atuais.Consumidores/ alimento seguro quanto as doenças em questão.Instituições de ensino e pesquisa/contribuir para o desenvolvimento do PNCEBT.

Capacitação de instrutoresEstruturação da instituição de ensinoDefinição de requerimentos

Reconhecimento de instituições de ensino e pesquisa para ministrar curso de métodos de controle e diagnóstico da brucelose e tuberculose e noções de EET

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Capacitação de instrutores

Definição de requerimentos Estruturação da instituição

Receber indicação dos docentes a serem capacitados

Receber formulários preenchidos

Vistoriar e avaliar instalações, equipamentos, insumos e animais

Identificar o local da capacitação

Verificar documentação entregue

Emitir parecer

Comunicar calendário do curso

Agendar vistoria Encaminhar o processo de reconhecimento ao DSA

Agendar participação no curso

Reconhecimento de instituição de ensino/pesquisa

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Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Compromissos (Programa e Projeto)

Capacitação de instrutores •Receber indicação dos docentes a serem capacitados•Identificar o local da capacitação•Comunicar calendário do curso•Agendar participação no curso

Definição de requerimentos•Receber formulários preenchidos•Verificar documentação entregue•Agendar vistoria

Estruturação da instituição•Vistoriar e avaliar instalações, equipamentos, insumos e animais•Emitir parecer•Encaminhar o processo de reconhecimento ao DSA

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SFA-PA PNCEBT FRP no:01

Data abertura

16-06-08 Proponente SEDESA - PARÁ Data Final

Encaminhamentos CHEFE SEDESA-PA SUPERINTENDENTESEDESA - PA

COORDENAÇÃO ESTADUAL – ADEPARA

COORDENAÇÃO NACIONAL PNCEBT

Descrição do problemas e efeitos (nos projetos ou atividades)

ATRASO NO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÃO PARA MINISTRAR CURSO DO PNCEBT

Causa Principal

FALTA DE RECURSOS PARA ADEQUAR A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA RECONHECIMENTO DA INSTITUIÇÃO

Ações propostas para solução Responsáveis Prazo Situação

REUNIÃO COM A INSTITUIÇÃO LUCIANA ANDRÉIA 07 DIAS 10 DIAS

REUNIÃO COM SETORES DE INTERESSE E OUTRAS INSTITUIÇÕES AFINS

LUCIANA ANDRÉIA 07 DIAS 10 DIAS

ESTABELECER DATA LIMITE PARA REQUERIMENTO LUCIANA ANDRÉIA 20 30 DIAS