FICHA DE MERCADO IRÃOrepositorio.toolingportugal.com/Mercados/Fichas de... · 2011. 2. 28. ·...

FICHA DE MERCADO

IRÃO

Projecto DiMarkets

Ficha de Mercado – Irão

2

Índice

1. Caracterização Geral............................................................................................................. 3

2. Contexto Económico e Social ............................................................................................... 5

2.1. Situação Económica ...................................................................................................... 5

2.2. Comércio Internacional ................................................................................................. 7

2.3. Investimento ................................................................................................................ 10

3. Relações Nacionais e Internacionais .................................................................................. 12

4. Relações Económicas com Portugal................................................................................... 13

4.1 Comércio ..................................................................................................................... 13

4.2 Investimento ................................................................................................................ 16

5 Potenciais Sectores Clientes da Indústria de Engineering & Tooling ................................. 17

5.1 Automóvel .................................................................................................................... 17

6 Indústria Portuguesa de Engineering and Tooling e o Irão ................................................. 21

7 Condições Legais de Acesso ao Mercado .......................................................................... 24

7.1 Regime Geral de Importação ...................................................................................... 24

7.2 Regime de Investimento Estrangeiro .......................................................................... 24

7.3 Quadro Legal ............................................................................................................... 25

8 Informação Social e Cultural ............................................................................................... 27

9 Outras Informações ............................................................................................................. 31

10. Fontes de Informação ........................................................................................................... 32

10.1 Endereços de Internet ................................................................................................. 32


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1. Caracterização Geral

Designação oficial: República Islâmica do Irão

Capital: Teerão

Outras cidades importantes: Isfahan, Mashhad, Tabriz, Shiraz, Qom, Ahvaz e Bakhtaran

Área: 1.648.195 Km2

População: 73,3 milhões de habitantes (final de 2008)

Densidade populacional: 44,4 Hab. / Km2

Língua: Maioria da população fala Persa (Farsi), porém existem outros dialectos.

Religião: A maioria da população iraniana é muçulmana (98,5%), pertencendo 89% ao ramo

chiita do islão, religião oficial do Estado. A constituição iraniana reconhece três minorias

religiosas: os zoroastrianos, os judeus e os cristãos.

Unidade monetária: Rial (IRR)

13.76 IRR = 1 EUR (Dezembro de 2010)

Fuso horário: UTC+3:30


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Risco do país: Risco geral - B (AAA = risco menor; D = risco maior)

Ranking em negócios: Índice: 4,29 (10 = máximo)

Ranking geral – 80 (entre 82 países)

Risco de crédito: 6 (1 = risco menor; 7 = risco maior)

Grau da abertura e dimensão relativa do mercado: Exp. + Imp. / PIB = 52,8 % (2009)

Imp. / PIB = 17,5 % (2009)

Imp. / Imp. Mundial = 0,3 % (2008)

Corrente Eléctrica: 220 Volts AC, 50Hz.

Pesos e Medidas: É usado o sistema métrico.

Formalidades na Entrada:

• Passaporte: Exige-se a todos os visitantes, com validade superior a seis meses.

• Visto: Para viagens de negócios, são emitidos pelas Embaixadas do Irão no

estrangeiro, devendo solicitar-se com um mês de antecedência. Deve-se preencher um

formulário e uma fotografia. A validade do visto é de um mês.

Fontes: AICEP Portugal Global e CIA


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2. Contexto Económico e Social

2.1. Situação Económica

A economia iraniana caracteriza-se por ser uma das mais intervencionadas do Médio Oriente,

com preços controlados, actividades económicas sujeitas a autorização administrativa e o

sector público é o controlador de aproximadamente 80% da economia.

A subida do preço do petróleo e o comportamento favorável das exportações não petrolíferas

têm beneficiado o Irão nos últimos anos, o que se traduz numa evolução positiva da actividade

económica, levando a um aumento do produto interno bruto (PIB) de 7,8% em 2007 e 6,5% em

2008.

O sector dos hidrocarbonetos, da agricultura e da indústria são os principais responsáveis pelo

crescimento do PIB. De referir que o primeiro sector favoreceu a subida do consumo privado e

do investimento interno. Apesar deste contexto propício, houve um abrandamento das

exportações de petróleo, causado pela incapacidade de refinação, consequente de

interferências políticas e de pressões internacionais exercidas nas multinacionais petrolíferas

para não investirem no Irão, devido ao programa nuclear iraniano.

De realçar que o Irão é o 6º produtor mundial de petróleo, o 8º exportador e o 3º país com

maiores reservas deste recurso a nível mundial. Já no gás natural, o Irão é o 5º maior produtor

mundial e o 29º exportador.


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Principais Indicadores Macroeconómicos

Unidade 2007a 2008b 2009b 2010c 2011c 2012c

População Milhões 72,4 73,3a 74,2 75,1 75,9 76,7

PIB a preços de mercado 109 USD 286,1 337,3 361,2 416,7 492,7 591,5

PIB per capita USD 3.950 4.600 4.870 5.550 6.490 7.710

Crescimento real do PIB % 7,8 6,5 0,5 2,9 3,3 3,9

Consumo privado Var. % 9,1 8,5 3,1 3,3 4,0 4,8

Consumo público Var. % -4,3 5,0 3,0 2,5 3,5 5,0

Taxa de inflação % 17,1 25,5a 13,5 11,8b 15,1 10,5

Taxa de desemprego % 12,3 12,5 12,9 13,2b 14,1 15,0

Saldo do sector público % do PIB -3,6 -3,5 -5,2 -3,8 -3,0 -2,7

Balança corrented 109 USD 34,1 24,0 2,7 12,4 10,7 16,5

Balança corrente % do PIB 11,9 7,1 0,8 3,0 2,2 2,8

Dívida pública % do PIB 21,0b 17,3 17,8 17,0 15,8 14,6

Dívida externa % do PIB 7,4 4,1 3,5 2,9 2,5 2,1

Taxa de câmbio (média) 1USD=x IRR 9.281 9.429a 9.864a 10.062 10.161 10.193

Fonte: AICEP Portugal Global Notas: (a) Valores efectivos (b) Estimativa (c) Previsões

As previsões do Economist Intelligence Unit (EIU) para 2010 coincidem com a recessão da

economia mundial e indicam um forte abalo económico (1,1%), resultante da descida do preço

do petróleo, do corte da produção petrolífera e do abrandamento do investimento e do

consumo privado. Numa palavra, o fim do boom do petróleo vai diminuir o financiamento

interno, com a restrição de fluxos de investimento estrangeiro por sanções. Contudo, aponta-se

para uma melhoria gradual da economia.

A política orçamental expansionista justifica as elevadas taxas de inflação, que tem conduzido

a uma pronunciada erosão dos salários reais. Segundo o Bank Markazi (Banco Central),

estima-se uma forte diminuição até 2012.

A par da inflação, o desemprego constitui um dos problemas fulcrais na economia do país,

estando mais de 12% da população activa nesta situação, prevendo-se um aumento para 15%

em 2012.


7

O valor do PIB tem crescido nos últimos anos com base nos aumentos do preço do petróleo,

prevendo-se que este possa continuar a crescer numa média de 4% entre 2010 e 2012.

Quanto ao sector privado, existem fortes obstáculos ao seu desenvolvimento, já que a

economia do Irão é dominada por um enorme sector público. Contudo, prevê-se uma maior

abertura à iniciativa privada, designadamente ao investimento estrangeiro.

Apesar das significativas descidas dos preços do petróleo de 2009, estima-se uma melhoria de

tal índice em 2010 e 2011.

2.2. Comércio Internacional

A balança comercial iraniana tem-se revelado positiva, tendo em 2006 e 2007, as exportações

e importações do Irão aumentado 23% e 15%, correspondentemente, e de realçar também a

taxa de crescimento das exportações em 2007 (+28%) e a taxa de crescimento das

importações em 2008 (+21%). Porém, em 2009 registaram-se quebras nas importações e

exportações.

Evolução da Balança Comercial

Fonte: AICEP Portugal Global

(109 USD) 2007 2008 2009

Posição no ranking mundial como exportador 37ª 35ª n.d.

Posição no ranking mundial como importador 46ª 48ª n.d.

Fonte: AICEP Portugal Global Nota: n.d. – não disponível


8

Em 2008, os principais fornecedores do mercado iraniano foram: a China, que se mantém

desde 2007 o primeiro fornecedor, os Emirados Árabes Unidos e a Alemanha. A Coreia do Sul

é o 4º fornecedor desde 2006, sendo a grande novidade a Rússia, enquanto 5º fornecedor do

Irão.

Principais Fornecedores


Registam-se exportações do país para os mercados da OCDE, tendo como maiores clientes,

em 2008: a China, Japão, Coreia do Sul, Turquia e Itália.

Principais Clientes



9

As exportações iranianas compõem-se essencialmente de combustíveis minerais, que

correspondiam a 88% do total em 2008, enquanto os produtos químicos orgânicos, minérios e

os frutos frescos e secos representavam 3%, 2% e 2%, respectivamente.

Entre 2005 e 2008 registaram-se duas subidas significativas: enquanto os combustíveis

minerais cresceram mais de 30%, os produtos químicos orgânicos aumentaram

aproximadamente 200%.

No que diz respeito às importações, as máquinas e aparelhos mecânicos e eléctricos são os

predominantes, traduzindo no total 26%, de seguida o ferro e o aço (11%) e os veículos

automóveis (10%).

Principais Produtos Transaccionados em 2008

Exportações


Importações



10

2.3. Investimento

Embora o Irão seja rico em recursos naturais e com elevada taxa de população jovem, o

investimento directo estrangeiro (IDE) no país é pouco pronunciado. As empresas

internacionais não encontram um ambiente propício para negócios no Irão, devido à não-

integração na OMC, à insegurança derivada da instabilidade do quadro legal e regulamentar,

além do país viver um contexto geopolítico delicado.

Nesta linha de pensamento, pode-se então concluir que o Irão é considerado um dos países

onde é mais difícil fazer negócios no mundo, encontrando-se em 137º lugar entre 183, segundo

os 10 critérios-chave do Banco Mundial.

Facilidade de�

Classificação de

Facilidade para

fazer negócios em

2010

Classificação de

Facilidade para

fazer negócios em

2009

Mudança no

ranking

Fazer negócios 137 142 +5

Abertura de empresas 48 73 +25

Obtenção de alvarás de

construção 141 162 +21

Contratação de funcionário 137 137 0

Registo de propriedades 153 152 -1

Obtenção de crédito 113 109 -4

Protecção de investidores 165 164 -1

Pagamento de impostos 117 107 -10

Comércio entre fronteiras 134 132 -2

Cumprimento de contratos 53 54 +1

Encerramento de empresas 109 109 0

Fonte: Banco Mundial


11

No que concerne à facilidade e abertura de negócio, o Irão tem uma classificação favorável, já

que em média são necessários 9 dias para o efeito, ao contrário da média da OCDE, de 13

dias. Apesar desta situação, o tempo de antecedência e os custos e penalidades inerentes ao

despedimento de um trabalhador são excessivamente elevados.

O Irão posiciona-se no 113º lugar a nível de facilidade de acesso a crédito, além de ter uma

das piores classificações no ranking de protecção dos investidores.

O Irão ainda não integra a Organização Mundial de Comércio (OMC) e as suas fronteiras

parecem impedir o comércio internacional, o que reforça o facto de ser um país extremamente

difícil para fazer negócios.

O impacto dos fluxos de investimento externo na economia iraniana verifica-se no peso no PIB

que, conforme dados da EIU, traduziu somente 0,27% e o IDE representou 1% da formação

bruta de capital fixo, em 2008.

De acordo com a UNCTAD, entre 2005 e 2008, as variações anuais do IDE foram negativas,

excepto em 2007. O investimento estrangeiro no Irão no período 2003-2005 aumentou 16%,

atingindo o valor mais alto verificado até 2008. Já a EIU estima um crescimento de 78% para o

investimento estrangeiro no Irão entre 2009 e 2012.

O Irão, enquanto investidor no estrangeiro, encontrava-se na 66ª posição, em 2008.

Investimento Directo

(106 USD) 2007 2008 2009a

Investimento estrangeiro no Irão 1.658 1.492 900

Investimento do Irão no

estrangeiro 302 380 350

Posição no ranking mundial como

receptor 82ª 84ª n.d.

Posição no ranking mundial como

emissor 73ª 66ª n.d.



12

3. Relações Nacionais e Internacionais

O Irão incorpora o Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID), a Organização dos Países

Exportadores de Petróleo (OPEP), a Organização das Nações Unidas (ONU), o Fundo

Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.

A participação iraniana na OPEP influi na sua relação com os grandes países industrializados

consumidores de petróleo e com os grandes produtores do Médio Oriente. A ligação entre o

Banco Mundial e o Irão fundamenta-se no apoio a áreas sociais.

A Organização para a Cooperação Económica (OCE/ECO), implementada pelo Irão, integra o

Paquistão, Turquia, Afeganistão, Azerbeijão, Kasaquistão, Kirziquistão, Turquistão,

Turquemenistão e Uzbequistão. Esta organização visa o desenvolvimento da região, graças a

projectos comuns nos domínios da energia, do comércio, dos transportes, da agricultura e do

controlo do tráfico de drogas. O Acordo Marco sobre Trânsito e Transporte (TTFA) serve de

caução à exportação de recursos naturais pelos países centro asiáticos.


13

4. Relações Económicas com Portugal

4.1 Comércio

A participação do Irão no comércio internacional português é pouco notória, principalmente

enquanto cliente, tendo ocupado o 50º lugar, e na qualidade de fornecedor, situou-se na 34ª

posição, em 2009.

Posição do Irão nos Fluxos Comerciais de Portugal

2007 2008 2009

Enquanto Cliente 65ª 56ª 50ª

Enquanto Fornecedor 28ª 34ª 34ª


Os dados referentes a 2009 revelam uma posição semelhante do Irão nas trocas comerciais de

Portugal, comparativamente a 2008, porém com uma leve subida da posição enquanto cliente.

Enquanto fornecedor de Portugal em 2009, o Irão manteve a mesma posição do ano anterior

(34ª), tendo, porém, descido 6 lugares relativamente a 2006 e 2007.

Evolução da Balança Comercial Bilateral



14

Os fluxos comerciais com o Irão são desvantajosos a Portugal, já que as exportações

portuguesas aumentaram significativamente, contrariamente às importações, que estão

sujeitas às compras de óleos brutos de petróleo.

O comércio externo português para 2010 (Janeiro e Março) registou uma subida das

exportações portuguesas para o Irão de +34% e as importações revelaram um crescimento

bastante elevado, comparativamente com período homólogo de 2009.

No que diz respeito a realizar investimento no Irão, existem outros aspectos a considerar: a

importância de ter um parceiro local; respeitar as diferenças culturais, designadamente, ao

nível do vestuário feminino e da proibição de bebidas alcoólicas; atender ao calendário dos

feriados (Ramadão, entre outros).

De realçar o apoio institucional das Embaixadas de ambos os países, do Portugal Iran

Business Council e um relacionamento oficial mais consistente entre os dois países, que foram

determinantes na promoção do seu relacionamento económico.

A Associação Empresarial de Portugal (AEP), a Associação Industrial Portuguesa (AIP) e a

Câmara de Comércio, Indústria e Minas do Irão constituíram o Portugal Iran Business Council

(PIBC), uma plataforma de intercâmbio de informação e de reforço das relações económicas e

empresariais bilaterais, em Junho de 2009.

Do plano de actividades desta organização de intercâmbio, consta ainda a realização de

missões empresariais, a criação de parcerias industriais entre investidores portugueses e

iranianos, o apoio a eventos culturais e à criação de programas de intercâmbio estudantil entre

Portugal e o Irão.

Os sectores identificados como tendo “potencial exportador” para o Irão, são: os componentes

para a indústria automóvel, moldes, equipamentos para hotelaria, especialidades

farmacêuticas, banca e energias renováveis.

As trocas comerciais entre Portugal e o Irão estão sujeitas a um elevado grau de

confidencialidade, respeitando a lei do segredo estatístico. Assim sendo, somente se consegue

analisar os produtos não abrangidos pela confidencialidade.


15

Exportações por Grupos de Produtos em 2009


Em 2009, as máquinas e aparelhos e pastas celulósicas e papel, totalizaram 46,4% das

exportações para o Irão. De salientar ainda as subidas da madeira e cortiça e dos metais

comuns, contrariamente à acentuada descida nas exportações de veículos e outro material de

transporte.

Importações por Grupos de Produtos em 2009



16

As importações portuguesas do Irão são ainda mais consideráveis quando comparadas com as

exportações, com especial destaque para os combustíveis minerais, que traduziram 97% do

total, em 2009.

De acordo com o INE, tem-se registado um aumento do número de empresas portuguesas a

exportarem para o Irão: em 2007 eram 100 e passaram para 115 em 2008, o que revela o

crescente interesse pelo mercado iraniano, e o mesmo se passa com o número de empresas

importadoras em Portugal, que foram mais 11 do que em 2007.

4.2 Investimento

O Banco de Portugal revela que não há qualquer expressão dos dados do investimento directo

do Irão em Portugal, além de que não há registo de qualquer operação nos últimos anos do

investimento director português no Irão.


17

5 Potenciais Sectores Clientes da Indústria de Engineering & Tooling

Os principais produtos fabricados no Irão com interesse directo para a Indústria de Engineering

and Tooling encontram-se na área automóvel, electrodomésticos (televisores, frigoríficos,

máquinas de lavar entre outros), equipamentos de telecomunicações, maquinaria industrial (o

Irão tem o maior stock de robots industriais operacionais no oeste da Ásia) e embalagem.

O relatório de 2004 sobre a situação das PME no Irão, realizado pela United Nations Industrial

Development Organization, identificou as causas que impediam o desenvolvimento industrial

do Irão: a falta de supervisão das instituições, o sistema bancário ineficiente, a falta de I&D

(Investigação e Desenvolvimento) suficientes, a falta de competências na área da gestão

devido à falta de familiaridade com os mercados internacionais, a existência de economia

paralela e tributação ineficiente, a morosidade dos procedimentos burocráticos, a falta de mão-

de-obra qualificada, a ausência de protecção à propriedade intelectual, entre outros.

No entanto, o governo implementou 1.153 projectos industriais com um custo total de 130,2 mil

milhões de Riais, até Março de 2009, valor que será complementado por elevado investimento

privado. De acordo com um relatório elaborado pelo The Economist, o Irão foi classificado em

39º lugar na produção com 23 mil milhões de dólares de produtos industriais em 2008. Entre

2008 e 2009, o Irão passou de 69º lugar para 28º lugar, na taxa de crescimento anual da

produção industrial.

5.1 Automóvel

Actualmente, o sector automóvel do Irão é a segunda indústria mais activa do país, após a

indústria de petróleo e gás. O Irão tornou-se no maior produtor de veículos do Médio Oriente,

produzindo 46% de todos os carros lançados nesta região. Durante a última década, a indústria

automóvel do país tem tido uma tendência crescente, tendo a produção de carros aumentado

extraordinariamente 445% entre 1998 e 2008. A subida da produção de automóveis deve-se

essencialmente à forte procura no mercado, aliado ao crescimento populacional, urbanização e

a uma jovem população iraniana.

A indústria automóvel no Irão registou um crescimento anual de 23%, durante a última década,

tendo a taxa de crescimento sido acima da média relativamente aos restantes sectores

industriais.


18

Existem actualmente 13 montadoras de automóveis públicas e privadas no Irão, tendo muitas

delas filiais que produzem vários tipos de veículos. Existem 28 unidades de fabricação de

automóveis em todo o Irão, sendo a Iran Khodro e Saipa as maiores empresas nacionais.

Os fabricantes iranianos produzem seis tipos diferentes de veículos: automóveis de

passageiros, 4WD, camiões, autocarros, minibuses e pickup. Em 2008, registaram-se

9.965.734 veículos no país, segundo dados do Ministério das Indústrias e Minas.

Produção automóvel entre 2007 e 2008

Fonte: Supply Automotive Parts Company’s (SAPCO)

A indústria automóvel iraniana produziu 1.146.269 veículos entre 2007 e 2008, registando uma

quebra para 1.300.000 unidades em 2009. O Bank Melli Iran (BMI - National Bank of Iran)

acredita que a produção e as vendas estão a cair, bem como o sistema financeiro do país luta

com os níveis de baixa liquidez, que resultam na quebra de receitas do petróleo e na difícil

obtenção de financiamento para os consumidores.

Actualmente produzem-se no Irão veículos ligeiros e pesados, estando as montadoras vindo a

desenvolver parcerias com empresas internacionais, tais como: Peugeot, Citroen (França),

Volkswagen (Alemanha), Nissan (Japão), Toyota (Japão), Kia Motors (Coréia do Sul), Proton

(Malásia), Chery (China) e muitos outros produtores estabelecidos de veículos ligeiros e

pesados, tais como a Renault (França), BMW, Mercedes Benz (Alemanha), Daewoo e Hyundai

(Coreia do Sul) e Fiat (Itália).


19

Indústria automóvel no Irão

Fonte: EIU

A indústria automóvel sofre ainda de uma falta de investimento estrangeiro directo (IED) devido

principalmente às sanções económicas internacionais e à elevada inflação, agravada pela

subida dos preços dos combustíveis e a pouca procura dos consumidores, que afectaram o

crescimento no segmento de automóveis de passageiros. No entanto, o crescimento industrial

juntamente com o desenvolvimento de infra-estruturas rodoviárias está a impulsionar a procura

no segmento de veículos comerciais.

A produção nacional de automóveis é ainda inferior à procura interna, devido ao rápido

crescimento demográfico e à frágil rede de transportes públicos. A indústria automóvel está

particularmente sujeita à política proteccionista iraniana, estando a maioria da produção

concentrada nos grupos Iran Khodro e Saipa (empresas públicas), responsáveis 94% da

produção total nacional (65% e 29%, respectivamente).

Iran Khodro (IKCO)

A Iran Khodro (IKCO) é a maior fabricante de veículos no Médio Oriente, Ásia Central e Norte

da África. No Irão, é a maior empresa de fabricação de veículos, com uma quota média de 65%

da produção nacional de veículos. Outros fabricantes de automóveis, tais como o Bahman

Group, Kerman Motors, Kish Khodro, Raniran, Traktorsazi, Shahab Khodro, entre outros,

produziram apenas 6%. A IKCO aponta um aumento da sua produção para 680 mil milhões de

veículos para 2010 e 730 mil veículos até 2011.


20

A Rússia, Síria, Turquia, Iraque, Azerbaijão, Ucrânia, Egipto, Argélia e Bulgária estão entre os

mercados-alvo mais importantes para a IKCO. O grupo tem exportado mais de 150 mil veículos

para outros países, principalmente para o Médio Oriente e regiões da Comunidade do Estados

Independentes (CEI), colocando a IKCO enquanto a 24ª maior empresa no mundo islâmico em

2008. Em 2009, a IKCO exportou cerca de 35.000 carros e actualmente exporta para

aproximadamente 40 países de todo o mundo.

Saipa

A Saipa foi fundada em 1966, tendo desde o inicio da sua actividade desenvolvido uma forte

cooperação com as empresas francesas Renault e PSA, Nissan do Japão e a KIA da Coreia do

Sul. Actualmente produz os modelos SABA, NASIM, SAIPA 141, SAIPA 132, XANTIA e RIO no

segmento de passageiros nas empresas pertencentes ao seu Grupo (Saipa, Zamyad, Saipa

Diesel e Pars Khodro).


21

6 Indústria Portuguesa de Engineering and Tooling e o Irão

Apesar de uma tradição antiga do Sector nas relações comerciais com o Irão, tem sido nos

últimos anos que esta ligação tem conseguido atingir valores já assinaláveis nas exportações

para este mercado.

Evolução das exportações e importações de moldes

Fonte: INE

Unidade: Milhares de euros

Nota: Não há dados disponíveis de importações em 2006 e 2007

Segundo dados do INE, o ano de 2009 contrariou a tendência de diminuição de exportações de

moldes nacionais para o Irão, tendo-se registando nesse ano um aumento significativo. Quanto

às importações, apresentaram-se quase nulas em 2008, chegando a atingir o valor 0 (zero) em

2009.

Oportunidades para a Indústria de Engineering and Tooling

• Mercado com tradição industrial e grandes potencialidades de crescimento;

• Reduzida produção local de moldes e ferramentas especiais face às necessidades do

mercado;

• Crescimento do volume de produção de peças plásticas injectadas nomeadamente

para a indústria automóvel e de embalagem;


22

• Crescente exigência na qualidade das peças produzidas;

• Boa imagem da Indústria Nacional;

Principais dificuldades no acesso ao mercado:

Ao nível da informação/comunicação:

• Acesso à informação sobre o mercado, nomeadamente directórios sectoriais;

• Informação qualificada sobre as empresas locais;

• Existência de diferenças culturais;

Ao nível jurídico/legal:

• Existência de sanções económicas;

• Garantias, seguros de crédito e pagamento de encomendas;

• Elevada participação estatal na economia;

• Interpretação da legislação local;

• Burocracia;

Ao nível do mercado:

• Concorrência crescente de países europeus tradicionais nesta área (ex: Alemanha,

Itália), mas também de novos players (ex: China ou Coreia do Sul);

• Falta de tradição no mercado internacional das empresas de menor dimensão;

• Forte capacidade negociadora dos agentes locais;

Propostas de actuação no mercado Iraniano

Ao nível da informação de mercado:

• Realização de Estudo de Mercado do Sector;

• Obtenção prévia de informação de mercado sobre o sector/empresas a abordar;


23

Ao nível da promoção:

• Promoção institucional e empresarial do Sector no mercado – “Engineering and Tooling

from Portugal”;

• Presença contínua das empresas no mercado;

• Participação em feiras (ex: Iranplast) e organização de visitas regulares ao mercado

como forma de dar visibilidade à oferta;

• Convite a empresas locais para visitar Portugal como forma de apresentação da oferta;

Ao nível do negócio:

• Desenvolvimento do conhecimento do mercado - criação de estruturas de negócio e

acompanhamento técnico;

• Procurar o desenvolvimento de parcerias locais com experiência no Sector para dar

solidez à oferta;

• Reunir o maior conhecimento possível sobre potenciais parceiros e clarificar todos os

termos dos contratos incluindo condições seguras de pagamento;


24

7 Condições Legais de Acesso ao Mercado

7.1 Regime Geral de Importação

O facto de não pertencer à OMC dá liberdade ao Irão de realizar mudanças significativas nas

suas políticas, o que causa insegurança e desconfiança nos operadores económicos externos,

além das normas aplicadas, publicadas em farsi, se encontrarem aleatórias e erráticas.

Quanto ao acesso das mercadorias ao mercado do Irão, existem três categorias: os produtos

autorizados, os condicionados e os proibidos. Os produtos autorizados podem ser importados

livremente, enquanto os condicionados só podem ser importados se preencherem os requisitos

regulamentares, necessitando ainda de aprovação dos Ministérios. Esta categoria engloba os

produtos alimentares, agrícolas e farmacêuticos. As armas de fogo e munições, os narcóticos,

as bebidas alcoólicas, os psicotrópicos, entre outros, constituem os produtos proibidos.

Os produtos sujeitos a registo obrigatório, por motivos de saúde e segurança públicas, são os

seguintes: géneros alimentícios, medicamentos, cosméticos e produtos de higienes,

fertilizantes e químicos utilizados na agricultura.

No que diz respeito aos direitos aduaneiros, os valores são muito vulneráveis, estando com

taxa média abaixo de 30%. Existe a isenção nos bens de capital, matérias-primas,

medicamentos e noutros produtos. A taxa sobre os produtos de consumo varia bastante,

encontrando-se, em média, em 40%, ao passo que existe uma taxa média ligeiramente inferior

a esta sobre os produtos intermédios. As taxas na importação de cada produto podem ser

consultadas na página Market Access Database, da responsabilidade da União Europeia –

http://mkaccdb.eu.int.

Recorre-se à abertura de Cartas de Crédito enquanto instrumento regulador de importações,

da sua composição por produtos e por países de origem.

7.2 Regime de Investimento Estrangeiro

A Foreign Investment Promotion and Protection Act (FIPPA) consiste na lei reguladora do

investimento estrangeiro no Irão e exige a aprovação de cada projecto de investimento, sendo

a OIETAI (Organization for Investment, Economical and Technical Assistance of Iran) a

respectiva entidade responsável.

No que toca aos projectos, a FIPPA não restringe a participação estrangeira, ao contrário do

que sucede com a OIETAI, que parece apoiar a participação maioritária dos sócios locais.


25

Apesar de existirem algumas limitações à participação externa, não se impõem restrições ao

exercício de actividades económicas, sendo que o promotor estrangeiro pode operar em

qualquer área aberta ao sector privado.

A nacionalização e expropriação do investimento são reembolsadas pelo seu justo valor, além

da permissão do repatriamento de lucros em divisas forte.

No que concerne aos contratos públicos, o maior desafio para alcançar o mercado do Irão

consiste nas limitações à participação estrangeira em concursos e contratos públicos. As

normas reguladoras da contratação pública encontram-se na Lei de Maximização das

Capacidades Tecnológicas e Produtivas do Irão (Lei MAX), na sua regulamentação e no

Regulamento sobre a Assinatura de Contratos.

A Lei MAX trata das adjudicações de contratos estabelecidos pelas empresas estatais ou

públicas. De acrescentar que a elaboração da maioria dos projectos é feita por empresas

ligadas ao sector público, sendo que a Lei MAX exige que pelo menos 51% do valor total do

contrato seja realizado por empresas locais.

As Zonas Francas, as Zonas de Comércio Livre e as Zonas Económicas Especiais

desempenham um papel preponderante no que respeita aos incentivos ao investimento,

favorecendo as empresas aí estabelecidas.

7.3 Quadro Legal

Regime de Importação

• Export-Import Regulations Act (Setembro 2003) – Determina as condições e os

requisitos para as exportações e importações no Irão.

• Free Zones Regulation – Regulamenta matérias relativas ao estabelecimento e

funcionamento das Zonas Francas no Irão.

Para mais informações sobre o relacionamento bilateral entre a UE e o Irão, consulte o site da

União Europeia, Relações Externas, informação –

http://ec.europa.eu/external_relations/iran/index_en.htm


26

Regime de Investimento Estrangeiro

• Foreign Investment Promotion and Protection Act (FIPPA) – Trata das normas

referentes à captação de investimento estrangeiro e os requisitos para a realização de

investimento estrangeiro no Irão.

• Implementing Regulations of FIPA 2002 – Regula a FIPPA (Lei de Promoção e de

Protecção do Investimento Estrangeiro).

• MAX Act – Define as directivas que regulam a contratação pública (Lei de Maximização

das Capacidades Tecnológicas e Produtivas do Irão).


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8 Informação Social e Cultural

O Irão possui uma dimensão geográfica e populacional significativa. A população é bastante

jovem, com um nível de instrução elevado e um conhecimento generalizado da língua inglesa,

o que se reflecte na dinâmica comunidade empresarial.

O Islão é praticado pela maioria dos iranianos, dominando a sua vida política, económica e

legal. A orientação religiosa fundamenta-se no Corão e nas acções do profeta Maomé.

Voltados para Meca, os muçulmanos devem rezar diariamente 5 vezes (ao amanhecer, de

manhã, de tarde, ao pôr-do-sol e à noite), sendo as horas exactas divulgadas nos jornais

locais. Sexta-feira é o dia santo para a população muçulmana e como muitas empresas fecham

na quinta-feira, o fim-de-semana no país é composto por estes dois dias.

No período do Ramadão, os muçulmanos devem jejuar do amanhecer ao anoitecer, sendo-lhes

permitido trabalhar 6 horas por dia, não podendo comer, beber, ou fumar. Aos estrangeiros não

é imposto o jejum, porém não devem comer, beber ou fumar em público. Todas as noites ao

pôr-do-sol, família e amigos reúnem-se para celebrar o fim do jejum. Durante o Ramadão, o

horário de funcionamento de lojas é diferente do habitual.

No Irão, a estrutura social baseia-se na família, sendo as mulheres as mais protegidas das

influências externas e é inapropriado fazer perguntas a um iraniano sobre a sua mulher ou

outras parentes.

Etiqueta e protocolo

Apresentações:

• As apresentações são geralmente restritas a pessoas do mesmo sexo, já que homens

e mulheres socializam separadamente;

• Em público, o aperto de mão é o cumprimento mais usual;

• O cumprimento mais habitual é salaam alaykum, ou apenas salaam (paz).

Refeições:

• Vestir-se de forma discreta;

• Valoriza-se a pontualidade;


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• Demonstrar respeito pelos mais velhos, cumprimentando-os primeiro;

• Esperar para ser levado à sala de visitas e pela indicação de onde se sentar;

• Apertar a mão de todos, individualmente;

• Aceitar qualquer oferta de comida e bebida;

• Maneiras à mesa: tradicionalmente, algumas refeições são servidas no chão, sem

recurso a talheres. No entanto, em casas mais modernas, as refeições são servidas à

mesa, com lugares pré-definidos;

• Comer apenas com a mão direita;

• Refeições são de estilo familiar;

• A maioria das vezes, só se coloca garfo e colher nas mesas;

• A hospitalidade iraniana é mostrar abundância aos hóspedes, havendo, por isso, muita

comida;

• Esperar que insistam servir uma segunda e terceira vez, sendo as recusas iniciais

interpretadas como delicadeza;

• Deve-se deixar alguma comida no prato;

• Os restaurantes têm duas secções: “famílias”, onde homens e mulheres comem juntos

e “homens”;

• As gorjetas oscilam entre os 10 e os 15%.

Relacionamento e Comunicação:

• Os iranianos preferem negociar com conhecidos, daí valorizarem a amizade e a o culto

pela relação pessoal;

• Como símbolo de hospitalidade, oferece-se chá quando se conhece alguém;

• Os iranianos julgam muito as aparências, logo deve-se vestir de forma adequada e ficar

num bom hotel.

Reuniões de Negócios:

• Devem-se fazer as marcações 4 a 6 semanas antes;

• Deve-se confirmar a reunião uma semana antes e na data de chegada ao país;


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• Evitar agendar reuniões durante o Ramadão, visto o jejum impedir a tradicional

hospitalidade;

• Pontualidade é muito importante;

• A primeira reunião com uma empresa iraniana não é, normalmente, focada nos

negócios, devendo-se em primeiro lugar tomar chá para se conhecerem melhor;

• As reuniões sofrem muitas interrupções;

• Documentação deve estar escrita em farsi e inglês;

• Não se deve retirar o casaco sem autorização.

Negociação:

• Deve-se manter uma postura formal;

• As relações pessoais são a base do negócio;

• Demora de decisões;

• Os iranianos são fortes negociadores;

• É desaconselhável o uso de tácticas de pressão, apesar do factor tempo ser

recorrente;

• As empresas possuem uma estrutura hierárquica.

Dress-code:

• O vestuário é formal e conservador;

• Os homens devem usar fato clássico escuro;

• Os iranianos não costumam usar gravata;

• As mulheres devem-se vestir sempre de forma discreta e cobrir os cabelos.

Cartões-de-visita:

• Cartões-de-visita são apenas trocados entre altos dirigentes;

• O cartão deve mencionar o cargo ocupado;

• Um dos lados do cartão deve estar em farsi;

• Deve-se apresentar o cartão como lado em farsi voltado para o receptor.


30

Forma de tratamento:

• Tratar os interlocutores pelo seu título e apelido;

• O título ‘doutor’ é usado para licenciados e doutorados. Aos engenheiros chamam-se

mohandis. Estes títulos são precedidos pelos seguintes títulos formais:

o agha: para homens

o khanoom: para mulheres

• Nomes próprios devem ser usados apenas por indicação expressa. Apenas os amigos

próximos e a família usam esta forma de tratamento.


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9 Outras Informações

Riscos de Crédito e Caução e do Investimento Nacional no Estrangeiro

A COSEC – Companhia de Seguro de Créditos, S.A. gere, por conta do Estado português, a

garantia de cobertura de riscos de crédito e caução e do investimento nacional no estrangeiro,

originados por factos de cariz político, monetário e catastrófico.

No que se refere às Políticas de Cobertura para Mercados de Destino das Exportações

Portuguesas, apólice individual, a cobertura para o mercado iraniano é a seguinte:

• Transacções de curto prazo: Carta de crédito irrevogável ou garantia bancária;

• Transacções de médio/longo prazos: Garantia soberana.

Embaixada de Portugal no Irão

Rouzbeh Alley, nº13 Hedayat St., Darrous, Teerão

Tel. 0098 21 22764060 / 0098 21 22764061

Fax: 0098 21 22552668

Email: [email protected]

Embaixada do Irão em Portugal

Rua Alto do Duque, 49,

1400-009 Lisboa

Telephone: +351 213 041 850

Fax: +351 213 010 777

E-mail: [email protected]

PORTUGAL IRAN BUSINESS COUNCIL

Praça das Indústrias | Edificio AIP | Piso 1 |

1300-307 Lisboa

Tel. 21 360 11 25 Fax. 21 3601242

Mail: [email protected]


32

10. Fontes de Informação

10.1 Endereços de Internet

• Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) –

http://www.portugalglobal.pt/PT/Paginas/Home.aspx

• Central Bank of the Islamic Republic of Iran - www.cbi.ir

• Embaixada da República Islâmica do Irão em Portugal - www.iranembassy.com.pt

• Câmara de Comércio Portugal-Irão – www.ccip.pt

• Doing Business 2010 - www.doingbusiness.org

• Iran – The World Factbook –

https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/ir.html

• Portugal Iran Business Council – www.portugaliranbc.com

• Market Access – www.marketaccess.pt

• The Economist Intelligence Unit – www.eiu.com

• Wikipedia – http://en.wikipedia.org/wiki/Automotive_industry_in_Iran

• Revista AIP – Informação, Lisboa, Março 2010, p. 21-22

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