FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
-
Upload
liberdadeeleitura -
Category
Documents
-
view
219 -
download
0
Transcript of FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 1/82
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 2/82
L o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s
A p u n t e s d e h i s t o r i a d e l a s c o n s t i t u c i o n e s
M a u r i z i o F i o r a v a n t i
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 3/82
C O L E C C I Ó N E S T R UC T U RA S
Y
P R O C E S O S
Serie Derecho
Cons ejo Ases or Perfecto André s
Joaqu ín Apar ic io
Antonio Baylos
Juan Ramón Cape ll a
Juan Terradil los
Primera ed ición: 1996
Segunda edición: 1998
ÍNDICE
Presentación: C l a r a Á l v a r e z A l o n s o
11
Prólogo
19
Prólogo a la primera edición italiana
20
Prefacio
23
C a p í t u l o
1. LAS
T R E S F U N D A M E N T A C I O N E S T E Ó R I C A S
DE LAS
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 4/82
I N D I C E
Apéndice 1 3 5
Bill ofRights 1689 1 3 7
D e c l a r a c i ó n d e l o s D e r e c h o s d e l H o m b r e y d e l C i u d a d a n o 1 3 9
P r e á m b u l o d e l a C o n s t i t u c i ó n f r a n c e s a d e 3 d e s e p t i e m b r e d e
• 1 7 9 1 1 4 2
Tít u l o I de l a Co n s t i t u c i ó n f ranc e s a de 3 de s e p t i e m bre de 17 91 . 14 3
D e c l a r a c i ó n d e l o s D e r e c h o s d e l H o m b r e y d e l C i u d a d a n o 1 4 5
C o n s t i t u c i ó n F e d e r a l a m e r i c a n a . E n m i e n d a s Bill of Rights 1 4 9
Bibliografía 1 5 1
8
A la memoria de mi padre, Giorgio
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 5/82
P R E S E N T A C I Ó N
L a E s c u e l a d e F l o r e n c i a , b i e n c o n o c i d a p o r l o s h i s t o r i a d o r e s d e l d e
r e c h o , e s e l n o m b r e c o n e l q u e s e d e s i g n a al g r u p o d e p r o f e s o r e s d e
e s t a e s p e c i a l i d a d c u y a s i n v e s t i g a c i o n e s t i e n e n c o m o o b j e t i v o p r e f e
r e n t e e l e s t u d i o d e l p e n s a m i e n t o j u r í d i c o e n e l m a r c o d e l a c u l t u r a
e u r o p e a . E s é s t a u n a o r i e n t a c i ó n q u e , d e s d e s u s o r í g e n e s , l e i m p r i m i ó
s u c a r i s m á t i c o f u n d a d o r , P a o l o G r o s s i , y a la q u e s us m i e m b r o s h a n
p e r m a n e c i d o a b s o l u t a m e n t e f i e l e s , d i r i g i e n d o s u s t r a b a j o s e n d o s
c a l c u l a d a s l í n e a s , c o n v e r g e n t e s a u n q u e d i a c r ó n i c a s . D e e l la s , l a p r i
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 6/82
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
p e c t o s m á s r e l e v a n t e s ( el d e r e c h o p e n a l , l a a d m i n i s t r a c i ó n , e l l e n g u a
je ,
l a p r o p i e d a d , l a s o b e r a n í a o l a c i u d a d a n í a ) p o r a u t o r e s t a n f a m i l i a
r e s e i m p r e s c i n d i b l e s y a c o m o S b r i c c o l i , C o s t a , C a p p e l l i n i y m á s r e
c i e n t e m e n t e S o r d i, M a i m ó n , C a z z e t t a , M a n n o n i , R os s i o V o l a n t e ,
u n o d e c u y o s m á s s i n g u l a r e s m é r i t o s c o n s i s t e e n s u p e r a r b a r r e r a s ,
a m p l i a r h o r i z o n t e s y d e t e n e r s e d o n d e n a d i e l o h a b í a h e c h o .
Y d e n t r o d e e s t e b i e n d e f i n i d o m o s a i c o , d o n d e c a d a u n o p a r e c e
r e p r e s e n t a r u n a t e s e l a , F i o r a v a n t i _ h a a s u m i d o d e s d e e l p r i n c i p i o l a
t a r e a d e r e c o n s t r u i r e l c o n s t i t u c i o n a l i s m o p a r t i e n d o d e s u s r a í c e s ,
c o n u n r i g o r y f o r t u n a t a l e s q u e l e h a n l l e v a d o a s i t u a r s e , p o r m é r i t o
p r o p i o , c o m o u n o d e l o s p r i n c i p a l e s c u l t i v a d o r e s a c t u a l e s d e l a e s p e
c i a l i d a d . A s í l o a c r e d i t a s u b i e n c o n t r a s t a d a e x p e r i e n c i a e n e s t o s c a m
p o s , q u e s e r e m o n t a , s o b r e t o d o , a s u p r i m e r t r a b a j o r e l e v a n t e ; Juris
tas y Constitución política en el ochocientos alemán', l a p r i m e r a d e
l a s t r e s i m p o r t a n t e s m o n o g r a f í a s q u e , a d e m á s d e o t r a o b r a m e n o r y
c o n l a q u e a h o r a s e p r e s e n t a e n su v e r s i ó n e n c a s t e l l a n o , h a d e d i c a d o
h a s t a el m o m e n t o a l t e m a . E n a q u e l e n t o n c e s , 1 9 7 9 , f e c h a d e s u a p a
r i c i ó n , e l a u t o r , a d e m á s d e r e a l i z a r u n a m i n u c i o s a r e c o n s t r u c c i ó n d e
l a i u s p u b l i c í s t i c a a l e m a n a d e l x i x , c u y a i n f l u e n c i a a c a b a r í a p o r d e r r o
c a r la h e g e m o n í a f r a n c e s a e n l o s m e d i o s a c a d é m i c o s e u r o p e o s , n o s
d e m o s t r a b a q u e e l p r o b l e m a f u n d a m e n t a l d e l c o n s t i t u c i o n a l i s m o d e l
s i g l o p a s a d o s e p l a n t e a b a e n t o r n o a la p u g n a e n t r e l a s n o c i o n e s « j u
r í d i c a » y « p o l í t i c a » d e l E s t a d o , p r e s e n t a d a e n e l m a r c o m á s a m p l i o d e
l a p e r s o n i f i c a c i ó n d e e s t e ú l t i m o . U n e n f r e n t a m i e n t o c u y o s o r í g e n e s
e s t á n e n l a p r o p i a e s c u e l a h i s t ó r i c a , e n e l q u e p a r t i c i p a r o n l o s m á s
c o n s p i c u o s i u s p u b l i c i s t a s d e la s e g u n d a m i t a d d e l s i g l o d e s d e G i e r k e
a L a b a n d o H á n e l y q u e c o n t r a p u s o t e o r í a s m u y d i v e r s a s , d e la s q u e ,
s i n e m b a r g o , s a l ió t r i u n f a d o r a l a q u e e l i m i n a b a t o d a i n t e r v e n c i ó n
p o l í t i c a e n e l á m b i t o j u r í d i c o , d e s d e e n t o n c e s d o m i n a d o p o r l a s u p r e
m a c í a a b s o l u t a d e l a l e y . F i o r a v a n t i c o n s i d e r a b a c o n r a z ó n e s t e ú l t i
m o h e c h o e s p e c i a l m e n t e p e r n i c i o s o , e n l a m e d i d a e n q u e s u p u s o e l
d e s p l a z a m i e n t o d e la c i e n c i a j u r í d i c a , y p o r t a n t o d e l o s j u r i s t a s , a
p e s a r d e s e r é s t o s s u s i n s t i g a d o r e s , a u n a f u n c i ó n d e « c u l t o a l a f o r m a
j u r í d i c a » , a l a m e r a « d e s c r i p c i ó n y r e p e t i c i ó n d e l a v o l u n t a d l e g i s l a t i
v a » s a c r i f i c a n d o o t r a s c o n s i d e r a c i o n e s y , s o b r e t o d o , o l v i d a n d o s u
c o n f i g u r a c i ó n c o m o , « i n t e l i g e n c i a d e l c o m p l e t o d e s a r r o l l o h i s t ó r i c o ,
( y d e l a ) c a p a c i d a d d e p r o v e e r s í n t e s i s o u n s i s t e m a d e p r i n c i p i o s
c o n s t r u i d o a p a r t i r d e la o b s e r v a c i ó n d e u n o r d e n s o c i a l » / U n a t e o r í a ,
e n f i n , e n la q u e e l p r o p i o d e r e c h o s e p r e s e n t a « r e d u c i d o a m e r a
e x p r e s i ó n d e l E s t a d o , p e r d i e n d o su d i m e n s i ó n , c o m o o r d e n a m i e n t o
c o l e c t i v o , d e s e r u n p u n t o d e r e f e r e n c i a n e c e s a r i o e n l a v i d a d e u n a
c i e r t a c o m u n i d a d » .
Y f u e p r e c i s a m e n t e a t r a v é s d e e s t a mecanización d e l a d o c t r i n a
1. Giuristi e costituz ione politica nelVottocento tedesco, Mitán, 1 9 7 9 .
1 2
P R E S E N T A C I Ó N
j u r í d i c a , a l a q u e t a m b i é n c o n t r i b u y ó l a « e r o s i ó n » d e c o n c e p t o s t a l e s
c o m o « p e r s o n a j u r í d i c a e st a t a l » , « i n d i v id u o » o « p u e b l o » , c o m o s e
i n t r o d u j o u n p e c u l ia r m é t o d o q u e , d e s d e s u a p a r i c i ó n , n o p a r e c e
a b a n d o n a r a l o s c u l t i v a d o r e s d e l a h i s t o r i a c o n s t i t u c i o n a l y a l o s c o n s
t i t u c i o n a l i s t a s e u r o p e o s , e l c u a l , a l a l a r g a , h a s u p u e s t o u n e m p o b r e
c i m i e n t o c i e n t í f i c o e n a m b a s m a t e r i a s . Y s i b i e n e s c i e r t o q u e a e l l o n o
p a r e c e s e r a j e n o e l p r o p i o m o d e l o c o n s t i t u c i o n a l c o n t i n e n t a l n i t a m
p o c o l a p r e o c u p a c i ó n p o r c r e a r u n d e t e r m i n a d o t i p o d e e s t a d o c e n
t r a l i z a d o , n o l o e s m e n o s q u e e s t o s a r g u m e n t o s s e e s g r i m e n c o n d e
m a s i a d a f r e c u e n c i a p o r q u i e n e s a ú n m a n t i e n e n i a v a l i d e z e x c l u s i v a
d e l m i s m o , o l v i d a n d o t a n t o l a s t r a n s f o r m a c i o n e s s u f r i d a s p o r la h i s
t o r i a y e l d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l e s c o m o , s o b r e t o d o , l a s e x i g e n c i a s
d e u n a s o c i e d a d e n r á p i d a e v o l u c i ó n , c i r c u n s t a n c i a s q u e d e b e r í a n
f o m e n t a r o t r o t i p o d e a c e r c a m i e n t o s . N o o b s t a n t e , n o e s é s t a , e n
v e r d a d , u n a c r í t i c a q u e p u e d a d i r i g i r s e a l a u t o r , e n l a m e d i d a q u e e s
p r e c i s a m e n t e u n j o v e n F i o r a v a n t i q u i e n en 1 9 7 9 d e n u n c i a b a el h e
c h o , c o m o a ñ o s m á s t a r d e l o h a r í a e l p r o p i o G r o s s i e n r e l a c i ó n c o n
o t r a s r a m a s d e l o r d e n a m i e n t o a t ra v é s d e s u a f o r t u n a d a d e n u n c i a d e l
« a b s o l u t i s m o j u r í d i c o » , y n o s ó l o r e c l a m a b a s u s u p e r a c i ó n s i n o q u e
i n c l u s o a p u n t a b a y a e n t o n c e s c ó m o c o n s e g u i r l a , y e n d o m á s a l l á e n
e s t e s e n t i d o q u e O t t o B r u n n e r o C a r l S c h m i t t , d o s d e l o s g r a n d e s
r e n o v a d o r e s d e l a i u s p u b l i c í s t i c a a l e m a n a e n e l s i g l o x x . A s í l o p o n e
d e m a n i f i e s t o , a d e m á s , e n s u s p r o d u c c i o n e s m á s m a r c a d a m e n t e « i n s -
t i t u c i o n a l i s t a s » , d e l a s c u a l e s l a s m á s l o g r a d a s a p a r e c i e r o n r e u n i d a s
p o s t e r i o r m e n t e e n s u l i b r o Estado y Constitución
1
. N i s i q u i e r a p u e d e
p e r c i b i r s e u n a m í n i m a c o n n i v e n c i a a l r e s p e c t o e n l a q u e i n i c i a e l l i
b r o , v e r s a n d o s o b r e u n a s p e c t o t a n c o m p l e j o y c o n f l i c t i v o c o m o e l
p r o p i o E s t a d o ' , h a b i t u a l m e n t e t r a t a d o b a j o l a s d i r e c t r i c e s d e d i c h o
m é t o d o y q u e é l r e s u e l v e m a g i s t r a l m e n t e a t r a v é s d e la « v í a d e l o s
c o n t r a r i o s » , e s d e c i r , d e l a c o n f r o n t a c i ó n d e r a c i o n a l i d a d e s p o l í t i c o -
j u r í d i c o - a d m i n i s t r a t i v a s .
E s p e c i a l m e n t e c u a l i f i c a d o , p u e s , p o r e l d o m i n i o d e l t e m a a c a u s a
d e s u f a m i l i a r i d a d c o n l a d o c t r i n a j u r í d i c a , l a s i d e o l o g í a s y l a o r g a n i
z a c i ó n d e l p o d e r e n l o s ú l t i m o s d o s s i g l o s , c o n t e m p l a d a s d e s d e l a
d u a l i d a d d o c t r i n a l e h i s t ó r i c a , F i o r a v a n t i s e e n f r e n t a e n e s t a o b r a ,
f i n a l m e n t e , a u n o d e l o s a s p e c t o s p e n d i e n t e s : l o s d e r e c h o s i n d i v i d u a
l e s . S i l o s l i b r o s y a r t í c u l o s a n t e r i o r m e n t e m e n c i o n a d o s l e h a b í a n p r o
v i s t o d e u n b a g a j e d o c t r i n a l e x c e p c i o n a l m e n t e p r o p i c i o p a r a d e s a
r r o l l a r , e n la m a n e r a e n q u e l o l le v ó a c a b o , l o q u e t r a d i c i o n a l m e n t e
s e h a d e s c r i t o c o m o p a r t e o r g á n i c a , e s a s m i s m a s o b r a s l e s i t ú a n e n
u n a p o s i c i ó n p r i v i l e g i a d a p a r a a n a l iz a r la t a m b i é n t r a d i c i o n a l m e n t e
d e s i g n a d a e n n u e s t r o e n t o r n o p a r t e d o g m á t i c a .
2. Stato e costituzione. Materiali per una storia delle dottrine costituzionali, Turín, 1 9 9 3 .
Actuatmente este libro está en proceso de traducción al castellano por el profesor Carlos Petit.
3. Stato: dottrine generali e storiografia, p. 7 ss.
1 3
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 7/82
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
E n e s t e s e n t i d o , l a o r i g i n a l i d a d d e s u e m p e ñ o — h e c h o q u e l e
i n d i v i d u a l i z a d e l r e s t o d e lo s t r a t a d i s t a s — c o n s i s t e , c o n f o r m e a s u
p r o p i o m é t o d o , e n s u p e r a r e l c a s u í s m o y f o r m a l i s m o a l q u e h a b i t u a l
m e n t e s e r i n d e n l a s a b u n d a n t e s a p o r t a c i o n e s e x i s t e n t e s . A p e s a r d e
e l l o n o c a b e m e n o s d e s u b r a y a r e l r e s p e t o a b s o l u t o a l o s m o d e l o s
c o n s t i t u c i o n a l e s y r e v o l u c i o n á r i o s ; c u y a i m p r o n t a s e h a c e s e n t i r c o n
e s p e c i a l é n f a s i s e n l o s a s u n t o s r e l a t i v o s a l o s d e r e c h o s , t a n t o e n l o s
a s p e c t o s q u e a f e c t a n a s u r e g u l a c i ó n o c o n t e n i d o c o m o , m u y e s p e
c i a l m e n t e , e n l a d e t e r m i n a c i ó n d e s u d e s e n v o l v i m i e n t o h i s t ó r i c o .
P o r q u e , l l e g a d o s a e s t e e x t r e m o , e l p r o b l e m a q u e c a b e p l a n t e a r e s s i ,
a l m a r g e n d e c u e s t i o n e s d o c t r i n a l e s y c o n v e n c i o n a l e s , l o s t i p o s i n s
p i r a d o s e n u n s i s t e m a d e d e r e c h o s y l i b e r t a d e s o q u e p r i m a n u n a
e s t r u c t u r a e s t a t a l q u e se m a n i f i e s t a a t r a v é s d e la l e y e x i g e n n e c e s a
r i a m e n t e a n á l i s i s , t a n t o e n l a f o r m a c o m o e n e l f o n d o , i n c l u s o i n i c i a l -
m e n t e d i v e r s o s . E s d e c i r , s i l o s d e r e c h o s a m p a r a d o s p o r l a s c o n s t i t u
c i o n e s q u e r e s p o n d e n a l a s d o s g r a n d e s t r a d i c i o n e s , l a b r i t á n i c a y l a
f r a n c e s a — e s t a ú l t i m a , m á s p r ó x i m a a n o s o t r o s , m a r c a d a p o r u n f u e r
t e « l e g i c e n t r i s m o » — ; o , s i s e q u i e r e d e f i n i r m á s d o g m á t i c a m e n t e , l a
c o n s t i t u c i ó n c o n c e b i d a c o m o « n o r m a d i r e c t i v a f u n d a m e n t a l » — c o s -
tituzione indirizzo— o c o m o g a r a n t í a — c o s t i t u z i o n e ga ra nz ia— , s o n
s u s c e p t i b l e s d e e s t u d i o s t e n d e n c i a l m e n t e d i s t i n t o s , c o m o h a s id o h a
b i t u a l , i m p i d i e n d o u n a c o n s t r u c c i ó n y u n a v i s i ó n g l o b a l i z a d o r a .
R e s p e t a n d o l a s i n n e g a b l e s d i s c r e p a n c i a s , F i o r a v a n t i c o n e s t e l i
b r o d e m u e s t r a n o s ó l o l a p o s i b i l i d a d d e l i n t e n t o s i n o e l é x i t o d e l
r e s u l t a d o , a l e l e g i r , c o m o p r e s u p u e s t o b á s i c o , l a s f u n d a c i o n e s — f o n -
dazioni— d e l a s l i b e r t a d e s e n c o n f o r m i d a d c o n tr e s t e o r í a s q u e , f u e
r a d e l m a r c o d o c t r i n a l , " n u n c a s e h a n m a n i f e s t a d o n e t a m e n t e p u r a s
e n l a p r á c t i c a ; m á s b i e n , p o r e l c o n t r a r i o , a p a r e c e n m u y i n f l u e n c i a d a s
p o r l as d o s r e v o l u c i o n e s q u e d e t e r m i n a n e l c o n s t i t u c i o n a l i s m o f o r
m a l e n la c o n f r o n t a c i ó n d e l e s t a t a l i s m o e u r o p e o f r e n t e a l a n t i e s t a t a -
l i s m o y s u c o r r e l a t i v o i n d i v i d u a l i s m o — s o b r e t o d o e n e l á m b i t o a m e
r i c a n o — b r i t á n i c o .
E l p u n t o d e p a r t i d a l o c o n f o r m a l a p r o p i a i d e n t i f i c a c i ó n y d e f i n i
c i ó n d e l a « c u l t u r a d e l a s l i b e r t a d e s » , e n t e n d i d a c o m o l a « c u l t u r a q u e
e n s u c o n j u n t o i n s p i r a su s i s te m a t i z a c i ó n e n s e n t i d o j u r í d i c o - p o s i t i -
v o » , t e n i e n d o e n c u e n t a q u e « c a d a t i e m p o h i s t ó r i c o p r o d u c e s u p r o
p i a c u l t u r a d e la s l i b e r t a d e s » . C o n c e p t o a m p l i o q u e n o o l v i d a e l
r e l a t i v i s m o h i s t ó r i c o p a r t i c u l a r m e n t e o p e r a t i v o e n e s t e t e m a n i u n a
n e c e s a r i a c o n s i d e r a c i ó n f i l o s ó f i c a — a p e s a r d e l a o p i n i ó n c o n t r a r i a
d e l a u t o r — p a r a r e s p o n d e r a l a c u e s t i ó n f u n d a m e n t a l : « ¿ q u é p u e s t o
o c u p a n l a s l i b e r t a d e s e n n u e s t r a t r a d i c i ó n c u l t u r a l ? » . Y b u s c a l a c o n
t e s t a c i ó n s i g u i e n d o u n e s q u e m a c r o n o l ó g i c o c e n t r a d o , p r e f e r e n t e
m e n t e , e n e l a n á l i s i s d e l a s c o n s t i t u c i o n e s d e l x i x y p r i m e r a p a r t e d e l
x x , t o d a s e l l a s , s a l v o e x c e p c i o n e s t a r d í a s , i n f l u e n c i a d a s p o r u n f u e r t e
l i b e r a l i s m o q u e , y a s e c o n s i d e r a s e u n « p r o g r a m a p o l í t i c o » , c o m o o p i -
1 4
P R E S E N T A C I Ó N
n a b a B r u n n e r , o « u n a f o r m a d e p e n s a r e l p o d e r » , c o m o m á s r e c i e n t e
m e n t e l o h a c a l i f i c a d o B . A c k e r m a n , p a r e c í a a m p l i a m e n t e a c e p t a d o
c o m o l e g í t i m o , a l m e n o s , p o r l a s f u e r z a s s o c i a l m e n t e d o m i n a n t e s .
C o n s i d e r a d o a s í y r e c i b i d o p o r l o s j u r i s t a s c o m o e l p r i n c i p a l f a c t o r
q u e i m p u l s a b a l a a c t i v i d a d l e g i s l a t iv a f o r m a l d e l E s t a d o y l e g i t i m a d o r
d e s u i n a c t i v i d a d e n o t r o s a s p e c t o s s o c i a l e s , e l l i b e r a l i s m o s e p r e s e n t a
c o m o u n e l e m e n t o c o m p l e m e n t a r i o y c a s i i n e s c i n d i b l e d e l c o n s t i t u
c i o n a l i s m o o c h o c e n t e s c o , a l q u e F i o r a v a n t i , a u n q u e s e a d e u n a m a
n e r a i n d i r e c t a y s i n e x c e s i v a s c o n c e s i o n e s f u e r a d e l m a r c o d o c t r i n a l
d e l p e n s a m i e n t o e s t r i c t a m e n t e j u r í d i c o , n o d e j a d e p r e s t a r u n a r e l a t i
v a a t e n c i ó n .
E s t e l ib r o e s, a d e m á s , p a r t i c u l a r m e n t e i n t e r e s a n t e p o r q u e e l t r a
t a m i e n t o c o n c e d i d o a l a m a t e r i a d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s e s e s p e
c i a l m e n t e i n d i c a d o p a r a s u p e r a r l a d i c o t o m í a h i s t ó r i c a q u e t r a d i c i o
n a l m e n t e a f e c t ó a e s t e t e m a e n c o n c r e t o , p o r c u a n t o , c o m o e x p r e s a e l
a u t o r , e s « c a p a z d e c o n c i l i a r a s p e c t o s d i v e r s o s d e l p a t r i m o n i o h i s t ó r i
c o d e l c o n s t i t u c i o n a l i s m o » . Y a e s t e r e s p e c t o a d q u i e r e u n a r e l e v a n c i a
d e s t a c a d a e l i n t e r e s a n t e c a p í t u l o d e c o n c l u s i o n e s s o b r e l a s c o n s t i t u
c i o n e s d e l a s e g u n d a p o s t g u e r r a m u n d i a l c o n e l p r o b l e m a a ñ a d i d o d e
l a c o n f r o n t a c i ó n d e l o s d e r e c h o s s o c i a l e s y e c o n ó m i c o s , a q u í e n u n c i a
d o y q u e e l a u t o r p r o m e t e a m p l i a r e n u n l i b r o f u t u r o . C a b e e s p e r a r ,
s i n o s a t e n e m o s a l o q u e h a e s c r i t o h a s t a a h o r a , q u e e l t r a t a m i e n t o d e
F i o r a v a n t i p u e d a c e n t r a r s e e n e l a n á l i s i s d e l a r e g u l a c i ó n q u e d e l o s
d e r e c h o s s e h i z o e n la s c o n s t i t u c i o n e s d e l o s E s t a d o s s u r g i d o s t r a s e l
f i n d e la s e g u n d a g u e r r a m u n d i a l e n a m b o s b l o q u e s p o l í t i c o s — i n c l u
s o t a l v e z e n la s d i r e c t r i c e s d e l o s o r g a n i s m o s i n t e r n a c i o n a l e s — , y p o r
t a n t o n o p o d r á s u s t r a e r s e d e u n a s i n d u d a b l e s r e f e r e n c i a s d e e s t a n a
t u r a l e z a . P e r o , e n c u a l q u i e r c a s o , l o c i e r t o e s q u e , t a n t o p o r s u s a p o r
t a c i o n e s y a a p a r e c i d a s a c e r c a d e l t e m a c o m o p o r l o q u e a c a s o p u e d a
p r o d u c i r e n el f u t u r o , s e a p r o x i m a e n e l f o n d o y e n l a f o r m a a l o s
t é r m i n o s e n q u e h a v e n i d o d e s a r r o l l á n d o s e u n a i n t e r e s a n t e y n o v e d o
s a p o l é m i c a e n E s t a d o s U n i d o s d u r a n t e l o s ú l t i m o s v e i n t e a ñ o s , e n l a
q u e , p o r m á s q u e s e c e n t r e e n l a p r o p i a c o n s t i t u c i ó n n o r t e a m e r i c a n a ,
t i e n e u n l u g a r p r e f e r e n t e l a c u e s t i ó n d e rights and liberties. P o r q u e ,
p r e c i s a m e n t e , l a r e v i s i ó n d e é s t o s b a j o d i f e r e n t e s p u n t o s d e v i s t a h a
l l e v a d o a u n p r o f u n d o r e p l a n t e a m i e n t o , d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e la
c u l t u r a c o n s t i t u c i o n a l , d e l p r o p i o t e x t o c o n s t i t u c i o n a l q u e , a p e s a r d e
t o d a s l a s m o d i f i c a c i o n e s s u s t a n t i v a s i n t r o d u c i d a s p o r l a s e n m i e n d a s a
c a u s a d e f a c t o r e s s o c i a l e s y p o l í t i c o s t a n t o i n t e r n o s c o m o e x t e r n o s , e s
e l ú n i c o e n t r e l o s o c c i d e n t a l e s q u e t i e n e u n a a n t i g ü e d a d d e d o s c i e n
t o s a ñ o s . E n e s te s e n t i d o , e l b i c e n t e n á r i o e n 1 9 9 1 d e l Bill of Rights,
c e l e b r a d o c o n u n g r a n n ú m e r o d e p u b l i c a c i o n e s y e n c u e n t r o s , s i g n i
f i c ó , s o b r e t o d o , l a c o n s o l i d a c i ó n d e u n a s p o s i c i o n e s q u e s e v e n í a n
p e r f i l a n d o d e s d e a l g u n o s a ñ o s a n t e s y e n la s q u e , a d i f e r e n c i a d e l o
q u e o c u r r e e n E u r o p a , i n c l u i d a G r a n B r e t a ñ a , n o s o n s ó l o l o s j u r i s t a s ,
1 5
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 8/82
L O S
D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
y a s e a n c o n s t i t u c i o n a l i s t a s , h i s t o r i a d o r e s o f i l ó s o f o s d e l d e r e c h o , s i n o
t a m b i é n l o s s o c i ó l o g o s y e c o n o m i s t a s l o s q u e h a n d e m o s t r a d o q u e
t i e n e n m u c h o q u e a p o r t a r s o b r e l a m a t e r i a .
E n e s t e o r d e n d e c o s a s , v o l v e r a l o s o r í g e n e s p a r a c u e s t i o n a r e s o s
m i s m o s o r í g e n e s p a r t i e n d o d e p o s i c i o n e s q u e h o y se d e f i n e n c o m o
n e o r r e p u b l i c a n a s o n e o f e d e r a l i s t a s , c o m o n e o l i b e r a l e s o d e m o c r a t a s
m o n i s t a s o d u a l i s t a s , n o t i e n e p o r o b j e t o e x c l u s i v o e l c i r c u n s c r i b i r s e
a l m o m e n t o d e l a r e v o l u c i ó n , d e l a r e d a c c i ó n d e l a c o n s t i t u c i ó n o d e
s u e v o l u c i ó n h i s t ó r i c a i n m e d i a t a , s i n o m á s b i e n e n c o n t r a r e l p r i n c i
p i o d e u n h i l o d e A r i a d n a q u e l l e v a n e c e s a r i a m e n t e a u n t i p o d e t e r
m i n a d o d e d e f e n s a d e l a s l i b e r t a d e s i n c l u s o e n l a a c t u a l i d a d , d e s d e
p o s i c i o n e s m á s i n d i v i d u a l i s t a s o m á s s o c i a l e s . A n a l i z a r el p r o p i o c o n
c e p t o d e l i b e r t a d e n la « e r a r e v o l u c i o n a r i a » , c o m o l o h a h e c h o J . P h .
R e i d
4
, p o r e j e m p l o , e s i r m á s a l l á d e l o s t é r m i n o s q u e s u p o n e e l c l á s i
c o b i n o m i o Liberty-property o d e l a c o n c e p t u a l i z a c i ó n « p o l í t i c a y
l e g a l » , p a r a v i n c u l a r l o c o n u n g o b i e r n o r e p r e s e n t a t i v o o c o n l a s o b e
r a n í a y r o d e a r l o f i n a l m e n t e d e u n a a u r e o l a d e a m b i g ü e d a d q u e p e r
m i t í a s u s u s t r a c c i ó n a l a e s f e r a j u d i c i a l , h a s t a q u e é s t a p u d o i n t e r v e n i r
m e d i a n t e a p l i c a c i o n e s m á s i n m e d i a t a s c o m o l a l i b e r t a d d e p r e n s a o la
l i b e r t a d d e e x p r e s i ó n . O l o s p r o b l e m a s d e l t r a b a j o y l a c i u d a d a n í a , e n
l a a c t u a l i d a d s u s t i t u t o s , e n c i e r t o s e n t i d o , d e la d u a l i d a d l i b e r t a d -
e s c l a v i t u d .
D e h e c h o , t o d o s l o s a u t o r e s n o r t e a m e r i c a n o s , c u a l q u i e r a q u e s e a
s u a d s c r i p c i ó n a c a d é m i c a , a u n c u a n d o s e t r a t a d e m a t e r i a s j u r í d i c a s ,
a u n q u e u t i li c e n m é t o d o s y p e r s i g a n p r o p ó s i t o s d i f e r e n t e s — c o m o e n
l o s s u p u e s t o s d e c o n s t i t u c i o n a l i s t a s e h i s t o r i a d o r e s o f i l ó s o f o s — , s i
b i e n c o i n c i d e n n e c e s a r i a m e n t e e n el o b j e t o d i v e r g e n e n l o s r e s u l t a
d o s . E s s u f i c i e n t e a l r e s p e c t o o b s e r v a r l o s e s t u d i o s d e A c k e r m a n ,
E p s t e i n o P o s n e r s o b r e l a p r o p i e d a d , l o s d e S u n s t e i n s o b r e l a l i b e r t a d
d e e x p r e s i ó n o l os d e M i c h e l m a n
5
s o b r e l o s p r i n c i p i o s c o n s t i t u c i o n a
l e s ,
p a r a p e r c i b i r l a s d i f e r e n c i a s , i n c l u s o d e o r d e n m a t e r i a l , q u e , m á s
a l l á d e su f u n d a m e n t a c i ó n i d e o l ó g i c a , a f e c t a n a l a u n i d a d d e u n o b j e
t o q u e h a s t a h a c e b i e n p o c o c a s i n a d i e c u e s t i o n a b a y r e p l a n t e a r l o s
n i v e l e s d e a b s t r a c c i ó n n e c e s a r i o s p a r a a t e n d e r y p r o t e g e r o t r o s d e r e
c h o s q u e l o s e x p l í c i t a m e n t e r e c o g i d o s p o r la c o n s t i t u c i ó n o l a d o c t r i
n a . Y e l l o s s o n s ó l o u n e j e m p l o , p o r m á s r e p r e s e n t a t i v o s q u e s e a n .
4. The concept ofliberty in the age of the American Revolution, University uf Chicag o
Press, 1988,
5, Sólo cito aquí, enrre la abundan te e interesante obra de los autores mencio nados , las
monogra fías más representativas: B , Ackerman (ed .), Econom ic foundations of property law,
Boston , 1975 y Prívate property and the constitution, 1977 ; R . Epste in , Takings. Prívate property
and the power o f eminent domain, Harvard University Press, 19 85 ; y Forbidden grounds. The
case against ernployment discrimínation laws, Harvard University Press, 1992; C. Sunstein,
Democrac y and the problem of free speech, Nueva York, 199 3. Es par t i cularmente in teresante ,
por las aportaciones de estos y otros autores, The bilí of rights in the modern state, ed. G . Stone ,
E. Epstein y C. R. Sunstein, 199 1.
16
P R E S E N T A C I Ó N
1 7
E n e s t e s e n t i d o , n o e s l a i n t e r p e r t a c i ó n s i n o l a f o r m a d e i n t e r p r e
t a c i ó n l o q u e i n t e r e s a e n e l p l a n o c i e n t í f i c o y l o q u e d a a g i l i d a d a u n
t e m a q u e s e c o n t e m p l a e n p e r s p e c t i v a h i s t ó r i c a h a s t a e l p r e s e n t e ,
p e r o e n m o d o a l g u n o l i n e a l , s i n o m á s b i e n s u b r a y a n d o s u s r e s p e c t i
v a s r u p t u r a s y m o d i f i c a c i o n e s . Y l a e x p l i c a c i ó n n o c o n s i s t e s ó l o e n
q u e s e t r a t a d e u n m o d e l o d i f e r e n t e , q u e , e n l o q u e a q u í i n t e r e s a ,
t i e n e u n m a r c a d o p r o t a g o n i s m o j u r i s p r u d e n c i a l . E n el p l a n o d o c t r i
n a l , l o s t r a b a j o s , s a T v o c u a n d o s e t r a t a d e a s p e c t o s e s p e c i a l m e n t e r e
l e v a n t e s , t i e n e n p o r o b j e t o t a m b i é n u n a c o n s t i t u c i ó n , u n t e x t o l e g a l .
T a m p o c o , e n m i o p i n i ó n , el e x c e s i v o a c a d e m i c i s m o f o r m a l q u e , e n
t é r m i n o s g e n e r a l e s , r e v is t e n l a s o b r a s e u r o p e a s s o b r e d e r e c h o s s e d e b e
a e s e c a r á c t e r l e g i c e n t r i s t a d e l c o n s t i t u c i o n a l i s m o c o n t i n e n t a l o a l a
i n f l u e n i a l o c k i a n a o a u t ó c t o n a e n A m é r i c a y m á s r o u s s o n i a n a e n n u e s
t r o e n t o r n o .
F i o r a v a n t i , e n e l l i b r o q u e a h o r a t i e n e su v e r s i ó n c a s t e l l a n a , d e
m u e s t r a q u e , a u n s i n o l v i d a r m o d e l o s e i n f l u e n c i a s , s e p u e d e r e a l i z a r
u n e s t u d i o s o b r e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s c o n t o d o e l r i g o r q u e m e
r e c e u n a t e o r í a d e l o s m i s m o s , c o n s u s p r e s u p u e s t o s d o c t r i n a l e s y d e
d e r e c h o s u s t a n t i v o , d e s d e s u s o r í g e n e s h a s t a e l m á s i n m e d i a t o p r e
s e n t e , a u n q u e , p o r a h o r a , h a g a p r e v a l e c e r l o s p r i m e r o s . P o r t a n t o ,
s ó l o d e s d e u n a a p r o x i m a c i ó n m u y s u p e r f i c i a l p o d e m o s a c e p t a r e l t í t u l o
o r i g i n a l d e l l i b r o , Apuntes de historia de las constituciones — a f o r t u n a
d a m e n t e c o r r e g i d o p o r e l t r a d u c t o r e s p a ñ o l , M a n u e l M a r t í n e z N e i -
r a — , q u e e n u n a l a r d e d e e x c e s i v a h u m i l d a d l e c o n c e d i ó e l a u t o r . Y
e l l o p o r c u a n t o , s i n m i n u s v a l o r a r e l c a r á c t e r d e m a n u a l q u e l e c o n c e
d e é s t e e n e l p r ó l o g o , a n t e s b i e n t o d o l o c o n t r a r i o , y a l q u e i n d u d a
b l e m e n t e r e s p o n d e p o r l a m a d u r e z , r e f l e x i ó n y s í n t e s i s , e s t a o b r a , d e
i n t e r é s m u l t i d i s c i p l i n a r , c o n s t i t u y e p o r m é r i t o s i n t r í n s e c o s u n v a l i o
s o t r a t a d o d e t e o r í a g e n e r a l d e l o s d e r e c h o s . E n c u a l q u i e r c a s o , c u a l
q u i e r a q u e s e a l a c a l i f i c a c i ó n q u e s e l e c o n c e d a , e s p a r t i c u l a r m e n t e
o p o r t u n a p a r a e l l e c t o r e s p a ñ o l .
E n e r o , 1 9 9 6
C L A R A Á L V A R E Z A L O N S O
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 9/82
P R O L O G O
L a s e g u n d a e d i c i ó n d e e s t e l i b r o v i e n e u n i d a a u n h e c h o , f á c i l m e n t e
c o n s t a t a b l e , q u e d e b e m o s m o s t r a r a l l e c t o r . E n e l c u r s o d e l o s ú l t i
m o s c u a t r o a ñ o s — l o s t r a n s c u r r i d o s e n t r e l a v i e j a y l a n u e v a e d i
c i ó n — s e h a o b s e r v a d o q u e l o q u e h a b í a n a c i d o c o m o i n s t r u m e n t o
d e t r a b a j o p a r a e l c u r s o f l o r e n t i n o d e « H i s t o r i a d e l a s c o n s t i t u c i o n e s
m o d e r n a s » s e m o s t r a b a c o m o i n s t r u m e n t o ú t il — y d e h e c h o u t i l i z a
d o — e n o t r o s c a m p o s , n o s ó l o p a r a e l e n r i q u e c i m i e n t o d e l a d o c e n
c i a h i s t ó r i c o - j u r í d i c a , s i n o t a m b i é n p a r a la e n s e ñ a n z a d e l d e r e c h o
c o n s t i t u c i o n a l y p a r a e l e s t u d i o , d e s d e d i v e r s o s p u n t o s d e v is t a y c o n
d i s t i n t a s p e r s p e c t i v a s , d e l a s d o c t r i n a s y d e la s i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s .
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 10/82
L O S
D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
P R Ó L O G O A L A P R I M E R A E D I C I Ó N I T A L I A N A
c r í t i c a s y l a s s u g e r e n c i a s q u e h a n f o r m u l a d o l o s c o l e g a s q u e h a n t e n i
d o o c a s i ó n d e l e e r e l v o l u m e n o d e u t i l i z a r l o e n su s c u r s o s , p e r o
t a m b i é n l a s d e l o s e s t u d i a n t e s , q u e d e s d e s u s i n g u l a r p o s i c i ó n d e u s u a
r i o s f o r z o s o s a c a b a n s i e m p r e p o r e s t a r e n t r e l o s m á s l ú c i d o s al s e ñ a
l a r l a g u n a s y c a r e n c i a s . S i n e m b a r g o , c r í t i c a s y s u g e r e n c i a s d e p o c o
h u b i e s e n s e r v i d o si n o h u b i e s e p o d i d o c o n t a r , p a r a e s t a s e g u n d a e d i
c i ó n , c o n l a a y u d a i n t e l i g e n t e y c o n s t a n t e d e l dottore S t e f a n o M a n -
n o n i , i n v e s t i g a d o r d e l D e p a r t a m e n t o f l o r e n t i n o d e t e o r í a e h i s t o r i a
d e l d e r e c h o , q u e e n e s t e t r a b a j o h a v e r t i d o n o s ó l o l a e x p e r i e n c i a
a c u m u l a d a e n l a s a c t i v i d a d e s d o c e n t e s c o n e x a s a l c u r s o d e « H i s t o r i a
d e l as c o n s t i t u c i o n e s m o d e r n a s » , s i n o t a m b i é n s u s ó l i d a c o m p e t e n c i a
e n e l c a m p o d e l a h i s t o r i a i n s t i t u c i o n a l y c o n s t i t u c i o n a l . S u e m p e ñ o
e n e s t a t a r e a r e p r e s e n t a p a r a m í u n a c o n f i r m a c i ó n d e i n t e r é s s u s c i t a
d o p o r u n v o l u m e n s i n g u l a r , n a c i d o c o n p o c a s p r e t e n s i o n e s , q u e t o
d a v í a d e b e r á s e r r e v i s a d o y a m p l i a d o s i g u i e n d o e l p r o g r a m a q u e y a
f u e t r a z a d o e n e l p r ó l o g o d e l a p r i m e r a e d i c i ó n , p e r o q u e m i e n t r a s
t a n t o s e e s f u e r z a e n d a r u n a r e s p u e s t a e n u n c a m p o d e i n v e s t i g a c i ó n
c o m o e s t e d e l a s c o n s t i t u c i o n e s m o d e r n a s e n e l q u e l a s n e c e s i d a d e s
d e c l a r i d a d y d e c o n o c i m i e n t o s e e s t á n m u l t i p l i c a n d o , p o r m o t i v o s
q u e , c a d a v e z m á s , a p a r e c e n i n m e d i a t a m e n t e c o n e c t a d o s c o n n u e s t r o
p r e s e n t e , y q u e a h o r a e s t á n c o n a b s o l u t a e v i d e n c i a a l a v i s t a d e t o d o s .
E l p u n t o d e p a r t i d a e s e l p r o p i o d e n u e s t r a d i s c i p l i n a , l a h i s t o r i
d e la s c o n s t i t u c i o n e s m o d e r n a s . E l o b j e t i v o f i n a l q u e h a a n i m a d
n u e s t r o t r a b a j o e s , e n s í n t e s i s , m o s t r a r a l o s e s t u d i a n t e s la dimensi
histórico-cultural del derecho público moderno. E s t e , e n e f e c t o , a
t e s d e s e r e s t u d i a d o c o m o c o n j u n t o d e n o r m a s j u r í d i c a s m á s o m e n o
s i s t e m á t i c a m e n t e o r d e n a d a s , d e b e s e r e n t e n d i d o c o m o p r o d u c t o d
l a h i s t o r i a . Y e s t o , s o b r e t o d o , e n t i e m p o s c o m o l o s a c t u a l e s , en l
q u e n o f a l ta q u i e n q u i s i e r a r e d u c i r el m i s m o d e r e c h o p ú b l i c o — c o m
e l d e r e c h o e n g e n e r a l — a p u r a t é c n i c a d e m e d i a c i ó n d e i n t e r e s e
i n d i v i d u a l e s y d e g r u p o , p ú b l i c o s y p r i v a d o s , c o m o t a l « r a c i o n a l e
s í» y , p o r c o n s i g u i e n t e , p r i v a d o d e e f e c t i v o c o n t e n i d o h i s t ó r i c o .
C o n v i e n e , p o r e l l o , q u e q u i e n s e a c e r c a a l e s t u d i o d e l d e r e c h
p ú b l i c o , y n o s ó l o al p ú b l i c o , s e p a d e s d e e l c o m i e n z o q u e é s t e e
f r u t o d e e l e c c i o n e s q u e l a h i s t o r i a d e u n a d e t e r m i n a d a s o c i e d a d h
i m p u e s t o ; q u e e s e d e r e c h o v i v e e n la r e a l i d a d a s u m i e n d o d e t e r m i n
d o s s i g n i f i c a d o s , y n o o t r o s , p o r q u e l o s q u e l o u s a n , d e s d e l o s s i m p l e
c i u d a d a n o s h a s t a l o s m i s m o s j u r i s t a s , l o i n t e r p r e t a n d e n t r o d e u n
d e t e r m i n a d a c u l t u r a , d e s d e u n m o d o d e e n t e n d e r l a s r e l a c i o n e s s o
c i a l e s y p o l í t i c a s q u e , c o n f r e c u e n c i a , t i e n e u n a b a s e h i s t ó r i c a a m p l i
y p r o f u n d a .
A s í , c o n e s t a i d e a d e f o n d o , h e m o s c e n t r a d o n u e s t r a a t e n c i ó n e
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 11/82
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
p r i m e r o s v o l ú m e n e s d e n u e s t r o C u r s o , q u e c o m p r e n d e n p o r l o t a n t o
— p a r a l o s d e r e c h o s y p a r a la s f o r m a s d e g o b i e r n o — d e s d e la é p o c a
d e l a s r e v o l u c i o n e s , a f i n a l e s d e s i g lo x v m , y e l a r r a n q u e d e l a p a r á b o
l a d e s c e n d e n t e d e l E s t a d o l i b e r a l de d e r e c h o , h a s t a p o c o m á s o m e
n o s e l f i n a l d e l s e g u n d o d e c e n i o , d e n u e s t r o s i g l o .
H a y q u e p r e c i s a r , s in e m b a r g o , q u e s e t r a t a d e u n e s p a c i o t e m p o
r a l a b i e r t o , e s d e c i r , q u e n o e x c l u y e d e h e c h o l a p o s i b i l i d a d d e r e f e
r i r s e a u n p r e s e n t e m á s c e r c a n o — c o m o e n e l c a s o d e l ú l t i m o c a p í t u
l o d e e s t e v o l u m e n — , o a u n p a s a d o m á s r e m o t o , p o r q u e l a s m i s m a s
r e v o l u c i o n e s , t a m b i é n e n m a t e r i a de d e r e c h o s , s e e x p l i c a n f r e c u e n t e
m e n t e e n r e l a c i ó n a l o q u e l a s h a p r e c e d i d o e n e l t i e m p o , y t a m b i é n
p o r q u e l a m i s m a c u l t u r a m o d e r n a d e l o s d e r e c h o s h a u s a d o c o n f r e
c u e n c i a e l a r g u m e n t o q u e e n e s t e t r a b a j o h e m o s l l a m a d o h i s t o r i c i s t a ,
u t i l i z a n d o l a i m a g e n , e s p e c i a l m e n t e e n e l c a s o d e l m o d e l o b r i t á n i c o ,
d e u n a f u n d a m e n t a c i ó n d e l o s d e r e c h o s e n un t i e m p o h i s t ó r i c o l a r g o ,
c o m p r e n d i d o e n t r e e l m e d i e v o y l a e d a d m o d e r n a .
F i n a l m e n t e , a t e n d i e n d o a l o d i c h o en e st e p r ó l o g o , p e r o s o b r e
t o d o al p r o g r a m a d e t r a b a j o q u e c o n t i e n e , es n e c e s a r i o d e c i r q u e l o s
l o g r o s d e h o y s o n c i e r t a m e n t e m o d e s t o s e n r e l a c i ó n a l t r a b a j o q u e
t o d a v í a q u e d a p o r c u m p l i r y a l a s a m b i c i o n e s q u e l o s u s t e n t a n , q u e
s o n m u c h a s .
M i e n t r a s t a n t o , e l v o l u m e n q u e h o y p r e s e n t a m o s r e p r e s e n t a u n
p r i m e r f r u t o c o n c r e t o y t a n g i b l e d e n u e s t r o e m p e ñ o d e i n v e s t i g a
P R E F A C I O
C o m o se s a b e , d e l i b e r t a d s e p u e d e d i s c u t i r f u n d a m e n t a l m e n t e d e s
d o s g r a n d e s p u n t o s d e v i s t a . M u y r e s u m i d a m e n t e , s e p u e d e d e c i r q
s e p u e d e d i s c u t i r e n s i n g u l a r o e n p l u r a l . D e l i b e r t a d , en s i n g u l a r
d i s c u t e n p o r r e g l a g e n e r a l l o s f i l ó s o f o s , s o b r e e l p l a n o é t i c o y t a
b i é n s o b r e e l m á s e s p e c í f i c a m e n t e p o l í t i c o , i n d a g a n d o s o b r e e l l u g
q u e l a l i b e r t a d o c u p a e n l a c o n s t r u c c i ó n d e u n c i e r t o o r d e n c o l e c t i
p o l í t i c a m e n t e s i g n i f i c a t i v o . D e l i b e r t a d e s , e n p l u r a l , como derech
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 12/82
LO S
D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
m á x i m o n i v e l , e n la c o n s t i t u c i ó n . C a d a u n o d e e s o s m e c a n i s m o s
— p e n s e m o s e n l a r i g i d e z c o n s t i t u c i o n a l y e n el c o n t r o l d e c o n s t i t u -
c i o n a l i d a d , o t a m b i é n e n l as n o r m a s q u e r e g u l a n el d e l i c a d o m o m e n
t o d e l p r o c e s o — s e d e s a r r o l l a e n u n d e t e r m i n a d o c o n t e x t o h i s t ó r i c o -
s o c i a l e h i s t ó r i c o - p o l í t i c o , q u e c o n d i c i o n a d e m a n e r a d e c i s i v a su
e f e c t i v i d a d p r á c t i c a .
E n c o n c r e t o , c a d a t i e m p o h i s t ó r i c o p r o d u c e s u p r o p i a cultura de
los derechos, p r i v i l e g i a n d o u n a s p e c t o r e s p e c t o a o t r o o p o n i e n d o la s
l i b e r t a d e s e n s u c o n j u n t o m á s o m e n o s e n e l c e n t r o d e l i n t e r é s g e n e
ral . E n d e f i n i t i v a , e s p r e c i s a m e n t e e s t a c u l t u r a d e l o s c i u d a d a n o s y d e
l o s m i s m o s p o d e r e s p ú b l i c o s l a q u e v u e l v e o p e r a t i v a s , o a l c o n t r a r i o
i n e f i c a c e s , la s e l e c c i o n e s p o s i t i v a m e n t e h e c h a s d e s d e e l o r d e n a m i e n
t o p a r a la t u t e l a d e l a s l i b e r t a d e s y l o s m i s m o s m e c a n i s m o s d e g a r a n
t í a d e l o s q u e h a b l á b a m o s a n t e s .
P o r l o t a n t o , m á s a l l á y a u n a n t e s d e l d a t o j u r í d i c o - f o r m a l , d e l a
d o g m á t i c a ju r í d i c a d e l o s d e r e c h o s , d e l a n á l i s i s d e l d e r e c h o p o s i t i v o
v i g e n t e e n m a t e r i a d e l i b e r t a d e s , e x i s t e el c o n d i c i o n a m i e n t o d e la
cultura de las libertades q u e u n m o m e n t o h i s t ó r i c o c o n c r e t o e s c a p a z
d e p r o d u c i r c o n l a a c c i ó n d e l o s c i u d a d a n o s y d e l o s m i s m o s p o d e r e s
p ú b l i c o s .
P o r es t e m o t i v o , n u e s t r o t r a b a j o , p o r d e s e n v o l v e r s e c o m p l e t a
C a p í t u l o 1
L A S T R E S F U N D A M E N T A C I O N E S T E Ó R I C A S
D E L A S L I B E R T A D E S
SUMARIO:
1 . E l m o d e l o h i s t o r i c i s t a . — 2 . E l m o d e l o i n d i v i d u a l i s t a . — 3 . E l
m o d e l o e s t a t a l i s t a .
H a y t r e s f o r m a s d e f u n d a m e n t a r (fondare) l a s l i b e r t a d e s e n e l p l a n o
t e ó r i c o - d o c t r i n a l y , p o r l o t a n t o , d e p r o p u g n a r s u r e c o n o c i m i e n t o y
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S L A S T R E S F U N D A M E N T A C I O N E S T E Ó R I C A S
D E L A S
L I B E R T A D E S
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 13/82
1 . E L MODEL O HISTOR1C1STA
P e n s a r h i s t ó r i c a m e n t e l a s l i b e r t a d e s s i g n i f i c a s i t u a r l a s e n l a h i s t o r i a y
d e e s t e m o d o s u s t r a e r l a s l o m á s p o s i b l e a l a s i n t r o m i s i o n e s a r b i t r a r i a s
d e l o s p o d e r e s c o n s t i t u i d o s . E n e s t e s e n t i d o , l a a p r o x i m a c i ó n h i s t o r i -
c i s t a t i e n d e i n e v i t a b l e m e n t e a p r i v i l e g i a r j a s j i b e r t a d e s c i v i l e s , l a s « n e
g a t i v a s » , l a s l i b e r t a d e s q u e s e t r a d u c e n e n c a p a c i d a d c í e o b r a r , e n
a u s e n c i a d e i m p e d i m e n t o s o d e o b l i g a c i o n e s , d e n t r o d e u n a e s f e r a
c l a r a m e n t e d e l i m i t a d a y , a uL Ó ji o _n a a , s o b r e t o d o e n r e l a c i ó n c o n e l
p o d e r p o l í t i c o . S e p i e n s a a q u í , s o b r e t o d o , e n l a l i b e r t a d p e r s o n a l y
e n l a p F ó p i e d a d p r i v a d a , c o n s u s c o r r e s p o n d i e n t e s p o d e r e s d e d i s p o
s i c i ó n p o r p a r t e d e l p r o p i e t a r i o . N o e s c a s u a l q u e e l p a í s e n e l q u e
m á s f u e r t e e s d e s d e s i e m p r e l a c u l t u r a h i s t o r i c i s t a d e l a s l i b e r t a d e s s e a
e l p a í s e n e l q u e m á s f u e r t e e s l a t r a d i c i ó n d e p r i m a c í a d e l a s l i b e r t a
d e s c i v il e s , la s « n e g a t i v a s » : n o s r e f e r i m o s o b v i a m e n t e a I n g l a t e r r a y a l
c é l e b r e b i n o m i o liberty and property. E n e s t a l í n e a e x p l i c a t i v a , s e
p o n e e n p r i m e r p l a n o l a f u e r z a i m p e r a t i v a d e l o s d e r e c h o s a d q u i r i
d o s , e s d e c i r , d e l o s d e r e c h o s q u e e l t i e m p o y e l u s o — p r e c i s a m e n t e
l a h i s t o r i a — h a n c o n f i r m a d o d e t a l m o d o q u e l o s h a v u e l t o
i n d i s p o n i b l e s p a r a l a v o l u n t a d c o n t i n g e n t e d e q u i e n e s o s t e n t a n e l
p o d e r p o l í t i c o .
P o r e s t e m o t i v o , l a e x p l i c a c i ó n h i s t o r i c i s t a d e l a s l i b e r t a d e s p r i v i
l e g i a l o s t i e m p o s h i s t ó r i c o s l a r g o s , y e n p a r t i c u la r t i e n d e a m a n t e n e r
u n a r e l a c i ó n a b i e r t a y p r o b l e m á t i c a e n t r e l a e d a d m e d i a y l a e d a d
m o d e r n a ; t i e n d e , e s t o e s , a n o a g o t a r e l t i e m p o h i s t ó r i c o d e l a s l i b e r
t a d e s e n la e d a d q u e g e n e r a l m e n t e s e s i t ú a — p r e c i s a m e n t e c o m o e d a d
m o d e r n a — c o n e l i u s n a t u r a l i s m o d e l s i g l o x v n y c o n l o s E s t a d o s a b
s o l u t o s , y q u e c u l m i n a d e s p u é s c o n l a s r e v o l u c i o n e s y c o n l a s d e c l a r a
c i o n e s d e d e r e c h o s , p a r a e x t e n d e r s e f i n a l m e n t e e n l a s e s t r u c t u r a s d e l
E s t a d o d e d e r e c h o p o s r e v o l u c i o n a r i o .
E n l a r e c o n s t r u c c i ó n h i s t o r i c i s t a , l i m i t a r s e a e s t e t i e m p o h i s t ó r i
c o ,
e n t r e e l s i g l o x v n y e l x i x , s i g n i f i c a i m p l í c i t a m e n t e c i r c u n s c r i b i r l a
d o c t r i n a y l a p r á c t i c a d e l a s l i b e r t a d e s e n u n h o r i z o n t e d e l i m i t a d o , e l
de la construcción del Estado moderno, e n t r e E s t a d o a b s o l u t o y E s t a
d o d e d e r e c h o ; e s , d e c i r , e n e l h o r i z o n t e d e u n s u j e t o p o l í t i c o q u e
c r e c i e n t e m e n t e s e s i t ú a c o m o t i t u l a r m o n o p o l i s t a d e l a s f u n c i o n e s d e
imperium y d e l a c a p a c i d a d n o r m a t i v a , y q u e c o m o t a l p r e t e n d e d e f i
n i r , c o n m á s o m e n o s a u t o r i d a d , d e m a n e r a m á s o m e n o s r e v o l u c i o
n a r i a , l as li b e r t a d e s , c i r c u n s c r i b i é n d o l a s y t u t e l á n d o l a s c o n i n s t r u
m e n t o s n o r m a t i v o s d i v e r s o s .
L a f a s c i n a c i ó n d e l a e d a d m e d i a , p a r a e l p e n s a m i e n t o h i s t o r i c i s t a ,
s e d e b e a l h e c h o d e q u e u n s u j e t o p o l í t i c o d e e s t e g é n e r o e s t á a u s e n t e
e n l a é p o c a : d e s d e e s t e p u n t o d e v i s t a , e s p r e c i s a m e n t e e n l a e d a d
m e d i a , y n o d e s p u é s , c u a n d o s e c o n s t r u y e l a tradición europea de la
necesaria limitación del poder político de «imperium». S i e s as í , s e
2 6
t r a t a a h o r a d e v e r m á s d e c e r c a c ó m o n u e s t r a a p r o x i m a c i ó n h i s t o r i
c i s t a l o g r a i n d i v i d u a r e n l a e d a d m e d i a v e r d a d e r a s y p r o p i a s situacio
nes de libertad j u r í d i c a m e n t e p r o t e g i d a s . A l g o q u e p u e d e e s c a p a r a
q u i e n es t á h a b i t u a d o — c o m o e n e f e c t o t o d o s n o s o t r o s l o e s t a m o s —
a p e n s a r e n l o s d e r e c h o s y e n s u t u t e l a e x c l u s i v a m e n t e e n l o s t é r m i
n o s m o d e r n o s d e u n a n o r m a d e g a r a n t í a g e n e r a l y a b s t r a c t a , d e c l a r a
n a t u r a l e z a p ú b l i c a ; p r o v e n i e n t e d e l E s t a d o y d e s u a u t o r i d a d .
Y a h e m o s s u b r a y a d o q u e e n l a e d a d m e d i a f a l t a u n p o d e r p ú b l i c o
r í g i d a m e n t e i n s t i t u c i o n a l i z a d o , c a p a z d e e j e r c it a r el m o n o p o l i o d e
l a s f u n c i o n e s d e imperium y n o r m a t i v a s s o b r e u n c i e r t o t e r r i t o r i o a é l
s u b o r d i n a d o . D e a q u í s e s i g u e q u e e l m i s m o imperium — q u e m á s o
m e n o s p o d e m o s d e s c r i b i r c o m o p o d e r d e i m p o n e r s e e n l a s c o n t r o
v e r s i a s c o m o t e r c e r o n e u t r a l c o n a u t o r i d a d p a r a h a c e r c u m p l i r l a
s e n t e n c i a , c o m o p o d e r d e i m p o n e r t r i b u t o s d e d i s t i n t o g é n e r o y n a
t u r a l e z a , y f i n a l m e n t e c o m o p o d e r d e p e d i r e l s a c r i f i c i o d e l a v i d a
c o n l a l l a m a d a a la s a r m a s — e s t á f r a c c i o n a d o y d i v i d i d o e n t r e u n
g r a n n ú m e r o d e s u j e t o s a l o l a r g o d e l a e s c a l a j e r á r q u i c a , q u e v a d e s d e
l o s s e ñ o r e s f e u d a l e s d e m á s a l t o r a n g o h a s t a c a d a u n o d e l o s c a b a l l e
r o s a r m a d o s y , l u e g o , h a s t a z o n a s d e a p l i c a c i ó n d e l m i s m o imperium
e s t r e c h a m e n t e l i m i t a d a s y c i r c u n s c r i t a s .
T o d o s e s t o s s u j e t o s e s t á n li g a d o s p o r u n a r e l a c i ó n d e i n t e r c a m
b i o , q u e e s f u n d a m e n t a l m e n t e la relación de fidelidad y protección.
E n e s t e c o n t e x t o , l a r e c o n s t r u c c i ó n h i s t o r i c i s t a s u b r a y a c o n f u e r z a la
dimensión contractual de reciprocidad i n h e r e n t e a t a l r e l a c i ó n . Q u i e n
e s t á o b l i g a d o d e s d e s u n a c i m i e n t o y d e s d e s u c o n d i c i ó n a s e r f i e l a u n
s e ñ o r c o n c r e t o s a b e q u e é s t e e s t á o b l i g a d o a s u v e z a p r o t e g e r l e a é l
m i s m o , a s u s b i e n e s y a s u f a m i l i a .
C i e r t a m e n t e , d e l c o n t r a t o e n s e n t i d o m o d e r n o f a l t a e n e s t o s c a
s o s e l a s p e c t o d e l a s e g u r i d a d d e l c u m p l i m i e n t o n o r m a t i v a m e n t e p r e
f i j a d o y d e t e r m i n a d o . E n o t r a s p a l a b r a s , fa l t a — p a r a a q u e l l o s q u e
o c u p a n l o s g r a d o s m á s b a j o s d e la e s c a l a j e r á r q u i c a — l a p o s i b i l i d a d
d e r e c u r r i r , s o b r e l a b a s e d e u n a n o r m a c i e r t a y c o n o c i d a , a u n t e r c e
r o n e u t r a l q u e j u z g u e c ó m o h a e j e r c i t a d o e l s e ñ o r s us p o d e r e s d e
imperium, c ó m o h a c u m p l i d o e l s e ñ o r s u s d e b e r e s d e p r o t e c c i ó n . S i n
e m b a r g o , l a r e c o n s t r u c c i ó n h i s t o r i c i s t a s u b r a y a q u e t o d o e s t o n o i m
p l i c a p o r s í ausencia de derecho. Y a q u e n o s e d e b e c o m e t e r e l e r r o r
d e b u s c a r « d e r e c h o » e n l a e d a d m e d i a u t i l i z a n d o l a s c a t e g o r í a s d e l
d e r e c h o m o d e r n o ; s i s e h a c e d e es t a m a n e r a f á c i l m e n t e s e c o n c l u y e
c o n l a a u s e n c i a d e « d e r e c h o » e n e l m e d i e v o , p r e c i s a m e n t e p o r q u e a s í
n o s e b u s c a d e n i n g ú n m o d o e l d e r e c h o p r o p i o y e s p e c í f i c o d e l a
e d a d m e d i a , s i n o e l m i s m o d e r e c h o m o d e r n o , e s d e c i r , a l g o q u e s e h a
a f i r m a d o m á s t a r d í a m e n t e .
S i p o r e l c o n t r a r i o a c e p t a m o s s u m e r g i r n o s d e v e r d a d y c o m p l e t a
m e n t e e n u n a r e a l i d a d d i f e r e n t e d e l a n u e s t r a , a d v e r t i m o s q u e e l
m e d i e v o t e n í a s i n d u d a su propio modo d e g a r a n t i z a r iura y libertates,
2 7
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 14/82
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 15/82
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
a s a m b l e a s p o l í t i c a s i n s t i t u c i o n a l i z a d a s . S e t r a t a d e a l g o q u e s e a p r e
cia , s o b r e t o d o , e n l a l í n e a t r a d i c i o n a l d e l m e d i e v o d e l a c u s t o d i a
c e l o s a d e l o s d e r e c h o s r a d i c a d o s e n e l t i e m p o , e n p a r t i c u l a r d e l o s
d e r e c h o s d e n a t u r a l e z a p a t r i m o n i a l , d e l o s b i e n e s . P o r l o t a n t o , h a
b l a n d o e n t é r m i n o s m o d e r n o s , t i e n e q u e v e r m á s c o n l a s l i b e r t a d e s
« n e g a t i v a s » o c i v i l e s q u e c o n l a s « p o s i t i v a s » o p o l í t i c a s .
E n c o n c r e t o , l o s c o n t r a t o s d e d o m i n a c i ó n d e l o s q u e e s t a m o s
t r a t a n d o d i s p o n e n c o n f r e c u e n c i a l a n e c e s i d a d d e l c o n s e n s o d e l a s
a s a m b l e a s r e p r e s e n t a t i v a s p a r a la i m p o s i c i ó n d e t r i b u t o s e x t r a o r d i
n a r i o s , q u e e x c e d e n l a s n o r m a l e s r e c a u d a c i o n e s q u e e l s e ñ o r r e a l i z a
c o m o v é r t i c e p o l í t i c o d e u n t e r r i t o r i o ; y , m á s e n g e n e r a l , o f r e c e n
g a r a n t í a s d e v a r i a d o t i p o e n l a t u t e l a d e l a p o s e s i ó n d e b i e n e s c o n f i r
m a d a p o r e l t i e m p o y l a c o s t u m b r e . D e e s t e m o d o l o s e s t a m e n t o s , a
l o s q u e s e a ñ a d e n a h o r a t a m b i é n l a s c i u d a d e s c o n s u s o r d e n a m i e n t o s ,
t i e n e n m a y o r e s p o s i b i l i d a d e s , s o b r e l a b a s e d e l a s r e g l a s f i j a d a s e n e l
c o n t r a t o d e d o m i n a c i ó n , d e d e f e n d e r s u s p a t r i m o n i o s y su s r e s p e c t i
v a s e s f e r a s d e d o m i n i o , c a l i f i c a n d o e v e n t u a l m e n t e c o m o t i r a n o a l
s e ñ o r q u e v i o l e d i c h a s r e g l a s .
C o m o v e m o s , e s t a m o s d e n t r o d e u n c o n t e x t o t í p i c a m e n t e m e
d i e v a l d e o r g a n i z a c i ó n d e l a s r e l a c i o n e s p o l í t i c a s , q u e p o r m e d i o d e
l o s c o n t r a t o s d e d o m i n a c i ó n s e p e r p e t ú a e n e l t i e m p o y — e n l a i n t e r
p r e t a c i ó n h i s t o r i c i s t a — r e s i st e h a s t a la o b r a d e c e n t r a l i z a c i ó n d e l E s
t a d o a b s o l u t o , l l e g a n d o e n e s e n c i a h a s t a l o s u m b r a l e s d e l a s r e v o l u
c i o n e s d e f i n a l e s d e l s i g l o x v m .
C r e e m o s q u e es p o s i b l e h a c e r a h o r a u n a v a l o r a c i ó n d e c o n j u n t o ,
a l m i s m o t i e m p o q u e v o l v e m o s a l a c u e s t i ó n d e l a q u e h e m o s p a r t i d o :
l a r e l e v a n c i a c u l t u r a l d e u n a a p r o x i m a c i ó n h i s t o r i c i s t a a la p r o b l e m á
t i c a d e la s l i b e r t a d e s . Q u i e n c o m p a r t e t a l v i s i ó n n o r m a l m e n t e s u b r a
y a q u e p r e c i s a m e n t e e n la e d a d m e d i a e s t á n la s r a í c e s p r o f u n d a s — e n
l o s t é r m i n o s q u e h e m o s v i s t o — d e l a libertad como autonomía y
como seguridad, c o m o t u t e l a d e l o s p r o p i o s d e r e c h o s y d e l o s p r o
p i o s b i e n e s . S i n e m b a r g o , e x i s t e n a l g u n o s d a t o s d i f í c i l m e n t e e l u d i b l e s
q u e s e p a r a n e l m o d e l o m e d i e v a l d e l m o d e r n o .
E n p r i m e r lu g a r , m u y r a r a m e n t e la p r á c t i c a m e d i e v a l r e c o n o c e
iura y libertates a l o s i n d i v i d u o s e n c u a n t o ta l e s , c o m o a l c o n t r a r i o e s
c a r a c t e r í s t i c a f u n d a m e n t a l d e l d e r e c h o m o d e r n o , d e s d e l a s d e c l a r a
c i o n e s r e v o l u c i o n a r i a s d e d e r e c h o s e n a d e l a n t e . D e r e c h o s y l i b e r t a
d e s t i e n e n e n el m e d i e v o u n a e s t r u c t u r a c i ó n c o r p o r a t i v a , s o n p a t r i
m o n i o d e l f e u d o , d e l l u g a r , d e l v a l l e , d e l a c i u d a d , d e l a a l d e a , d e l a
c o m u n i d a d y , p o r e s o , p e r t e n e c e n a l o s i n d i v i d u o s s ó l o e n c u a n t o
q u e e s t á n b i e n e n r a i z a d o s e n e s a s t i e r r a s , e n e s a s c o m u n i d a d e s .
E n s e g u n d o l u g a r , l o q u e p a r e c e m á s a l e n t a d o r d e s d e u n p u n t o
de v i s t a r i gu ro same nte h i s t o r i c i s t a , e s de c i r , e l ar r ai g o de l o s de r e
c h o s e n l a h i s t o r i a y e n la s c o s a s c o n l a c o n s e c u e n t e i n d i s p o n i b i l i d a d
p o r p a r t e d e q u i e n e s o s t e n t a n e l p o d e r p o l í t i c o , t i e n e o t r a l e c t u r a
3 0
L A S T R E S F U N D A M E N T A C I O N E S T E Ó R I C A S D E L A S L I B E R T A D E S
3 1
p a r a l o s d e f e n s o r e s d e l a i d e o l o g í a q u e s u s t e n t a l a c o n s t r u c c i ó n d e l
d e r e c h o m o d e r n o . E n e f e c t o , u n a s i t u a c i ó n h i s t ó r i c a c o m o l a m e d i e
v a l e s , p a r a la ó p t i c a d e l d e r e c h o m o d e r n o , u n a s i t u a c i ó n e n l a q u e
t o d o s lo s s u j e t o s — p r e c i s a m e n t e p o r q u e t i e n e n d e r e c h o s f u n d a d o s
e n la h i s t o r i a , y e n el t r a n s c u r s o d e l t i e m p o — e s t á n d o m i n a d o s p o r
u n a s u e r t e ' d é orden natural de las cosas q u e a s i g n a a c a d a u n o s u s it i o
y,
c o n é l , s u c o n j u n t o d e d e r e c h o s s o b r e la b a s e d e l n a c i m i e n t o , d e l
e s t a m e n t o , d e l a p e r t e n e n c i a a u n l u g a r c o n c r e t o , a u n a t i e r r a . P u e s
b i e n , t o d o e s t o e s i n c o m p a t i b l e c o n l a c o n c e p c i ó n m o d e r n a d e la
l i b e r t a d c o m o libre expresión de la voluntad, c o m o l i b e r t a d « p o s i t i
va» .
A e s ta d i m e n s i ó n d e l a l i b e r t a d , i r r e n u n c i a b l e e n e l d e r e c h o m o
d e r n o , s e o p o n e d e m o d o i r r e c o n c i l i a b l e e l m u n d o m e d i e v a l , q u e , e n
e l m i s m o m o m e n t o e n q u e c o n f í a l o s d e r e c h o s y l a s l i b e r t a d e s a l a
f u e r z a d e l o r d e n n a t u r a l d e l a s c o s a s h i s t ó r i c a m e n t e f u n d a d o , i m p i d e
a l o s h o m b r e s d i s f r u t a r d e l a esencial libertad de querer un orden
diferente. E s la f a l t a d e e s t a l i b e r t a d , q u e e n s u r a í z e s l a p r o g e n i t o r a
d e la s l i b e r t a d e s p o l í t i c a s , l a s « p o s i t i v a s » , l o q u e n o s h a c e s e n t i r — a
n o s o t r o s m o d e r n o s — l a e d a d m e d i a c o m o a l g o l e j a n o .
¿ D e b e m o s p o r e s t e m o t i v o a f i r m a r l a s u s t a n c i a l i r r e l e v â n c i a d e la
v i s i ó n h i s t o r i c i s t a e n l a f o r m a c i ó n d e l a c u l t u r a y d e l as d o c t r i n a s d e l a s
l i b e r t a d e s e n l a e d a d m o d e r n a ? C i e r t a m e n t e n o , p o r d i v e r s o s m o t i v o s .
D e m o m e n t o , c o m o v e r e m o s e n lo s c a p í t u l o s s u c e s i v o s , e l m o d e l o
h i s t o r i c i s t a , u n a v e z l i b e r a d o d e l a s i m á g e n e s m á s r a d i c a l m e n t e o p u e s
t a s a l u n i v e r s o p o l í t i c o y c u l t u r a l m o d e r n o , y o p o r t u n a m e n t e c o m b i
n a d o c o n o t r o s e l e m e n t o s t e ó r i c o s , v o l v e r á a s e r ú ti l e n l a c o n s t r u c
c i ó n c o n c e p t u a l d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s a p a r t i r d e l s i g l o x v m .
P e r o , s o b r e t o d o , n o d e b e m o s o l v i d a r q u e u n o d e l o s p a í s es c la v e s p a r a
l a h i s t o r i a d e l c o n s t i t u c i o n a l i s m o m o d e r n o , I n g l a t e r r a , f u n d a e n b u e
n a p a r t e l a d o c t r i n a d e s u i d e n t i d a d h i s t ó r i c o - p o l í t i c a s o b r e l a i m a g e n
de l a continuidad entre libertades medievales y modernas.
S i p r e g u n t a m o s a l o s d e f e n s o r e s d e l m o d e l o h i s t o r i c i s t a s o b r e l a
c o n t r i b u c i ó n e s p e c í f i c a d e I n g l a t e r r a a l a h i s t o r i a d e l c o n s t i t u c i o n a
l i s m o m o d e r n o a d v e r t i m o s e n s e g u i d a q u e , e n l a ó p t i c a h i s t o r i c i s t a ,
e s t e p a í s o c u p a u n l u g a r e m b l e m á t i c o y a b s o l u t a m e n t e c e n t r a l . S e
c o n s i d e r a q u e l a h i s t o r i a c o n s t i t u c i o n a l i n g l e s a d e m u e s t r a c ó m o e s
p o s i b l e u n a t r a n s i c i ó n g r a d u a l y r e l a t i v a m e n t e i n d o l o r a d e l o r d e n
m e d i e v a l a l m o d e r n o d e l a s l i b e r t a d e s , p r e s c i n d i e n d o d e l a p r e s e n c i a
d e u n p o d e r p o l í t i c o s o b e r a n o a l t a m e n t e c o n c e n t r a d o , c a p a z e n c u a n
t o t a l d e d e f i n i r c o n a u t o r i d a d l a s e s f e r a s d e l i b e r t a d e s i n d i v i d u a l e s ,
p r i m e r o d e l o s s ú b d i t o s y l u e g o d e l o s c i u d a d a n o s .
P o r e l l o , n o p o c o s t r a t a d i s t a s ( M C I L W A I N , 1 9 4 0 ; P O U N D , 1 9 5 7 ;
U L L M A NN , 1 9 6 6 ; S H A R PE , 1 9 7 6 )
s u b r a y a n q u e , e n m a t e r i a d e l i b e r t a
d e s y d e s u t u t e l a , n o h a y s o l u c i ó n d e c o n t i n u i d a d d e s d e l a Magna
Charta d e 1 2 1 5 a laPetition ofRights d e 1 6 2 8 , al Habeas CorpusAct
d e 1 6 7 9 , al
Bill of Rights
d e 1 6 8 9 , h a s t a ll e g a r — c o m o v e r e m o s e n e l
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 16/82
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S L A S T R E S F U N D A M E N T A C I O N E S T E Ó R I C A S DE L AS L I B E R T A D E S
c i ó n d e s d e r e g l a s p u r a m e n t e p r i v a d a s d e g a r a n t í a d e l dominium, d e
l o s b i e n e s , h a s t a u n a s reglas cuasi-constitucionales, d e v e r d a d e r a y
p r o p i a t u t e l a d e la s e s f e r a s p e r s o n a l e s , e n e l s e n t i d o m o d e r n o d e l a s
l i b e r t a d e s « n e g a t i v a s » .
E n la r e c o n s t r u c c i ó n h i s t o r i c i s t a d e l m o d e l o i n g l é s , t a l e v o l u c i ó n
c u l m i n a e n el s i g l o x v u , c o n l a s g r a n d e s f i g u r a s d e E d w a r d C o k e
( 1 5 5 2 - 1 6 3 4 ) y d e J o h n L o c k e ( 1 6 3 2 - 1 7 0 4 ) , y c o n l a c o n o c i d a Glo-
rious Revolution d e 1 6 8 9 . D e e s ta f o r m a se v a f o r m a n d o , d e m a n e r a
m á s p e r f e c t a , l a c o n v i c c i ó n d e q u e e l t e m a d e l a s l i b e r t a d e s , e n c u a n
t o e l a b o r a d o p o r l a j u r i s p r u d e n c i a y e x p r e s a d o e n r e g l a s d e common
l w
e s s u s t a n c i a l m e n t e i n d i s p o n i b l e p o r p a r t e d e l p o d e r p o l í t i c o ,
q u e en I n g l a t e r ra m á s q u e e n o t r o l u g a r — p e n s a m o s e n F r a n c i a — se
r e s i s t e a a s u m i r l a s f o r m a s d e l E s t a d o a b s o l u t o . E s o p o r t u n o p r e c i s a r
q u e l a soberanía parlamentaria, d e s t i n a d a a c o n s o l i d a r s e a p a r t i r d e
la Glorious Revolution g r a c i a s a u n d r á s t i c o r e d i m e n s i o n a m i e n t o d e l
p o d e r r e a l
( K E I R , 1 9 5 3 ) ,
n o d e g e n e r a j a m á s e n s o b e r a n í a i l i m i t a d a .
E s t a i n v o l u c i ó n f u e i m p e d i d a b i e n p o r u n a c i e r t a p e r m a n e n c i a d e l
p r i n c i p i o d e l o s checks and ba lances, q u e e x i g e l a p a r t i c i p a c i ó n e n l a
a c t i v i d a d l e g i s la t i v a d e l o s t r e s ó r d e n e s d e l P a r l a m e n t o — R e y ,
Commons y Lords— , b i e n p o r l a r a d i c a l c o n v i c c i ó n d e q u e e x i s t e u n
n ú c l e o d u r o d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l os q u e n o p u e d e d i s p o
n e r e l p o d e r p o l í t i c o
( G O U G H ,
1 9 5 5 ) . L a i d e a d e q u e l o s a c t o s i r r a c i o
s i g u ie n t e c a p í t u l o — a a s p e c t o s i m p o r t a n t e s d e l c o n s t i t u c i o n a l i s m o
d e la é p o c a d e l a s r e v o l u c i o n e s .
E n p a r t i c u l a r , e l p r i m e r o d e e s t o s t e x t o s , l a
Magna Charta,
e s
s ó l o e n a p a r i e n c i a u n o d e t a n t o s c o n t r a t o s d e d o m i n a c i ó n q u e s e
r e a l i z a n e n E u r o p a — c o m o h e m o s v i s t o — e n e l s i g l o XIII. E n e l a r t í
c u l o 3 9 d e la Charta s e d i s p o n e : « N i n g ú n h o m b r e l i b r e p o d r á s e r
d e t e n i d o o e n c a r c e l a d o , o p r i v a d o d e s u s d e r e c h o s o d e s u s b i e n e s , o
p u e s t o f u e r a d e l a l e y o e x i l i a d o , o p r i v a d o d e s u r a n g o d e c u a l q u i e r
o t r o m o d o , n i u s a r e m o s d e l a f u e r z a c o n t r a é l , o e n v i a r e m o s a o t r o s
p a r a q u e l o h a g a n , e x c e p t o p o r s e n t e n c i a j u d i c i a l d e s u s p a r e s y
s e g ú n l a l e y d e l p a í s » . C i e r t a m e n t e , e n u n a r t í c u l o d e e s t e t i p o n o e s
d i f í c i l d e s c u b r i r l a e s t r u c t u r a c o r p o r a t i v a d e l a s o c i e d a d m e d i e v a l
i n g l e s a y e u r o p e a : d e l a n o c i ó n , p o r p r e c i s a r , d e « h o m b r e l i b r e » a l
j u i c i o « e n t r e p a r e s » , f u n d a d o s o b r e u n c o n c e p t o g e n e r a l d e j u s t i c i a
q u e p r e s u p o n e u n a d i v i s i ó n d e la s o c i e d a d e n ó r d e n e s y e s t a m e n t o s .
P e r o , a d m i t i e n d o t o d o e s t o , lo s d e f e n s o r e s d e l m o d e l o h i s t o r i c i s t a , y
e n p a r t i c u l a r d e l a t r a d i c i ó n c o n s t i t u c i o n a l i n g l e s a , p o n e n d e r e l i e v e
o t r a s c a r a c t e r í s t i c a s d e l a Magna Charta.
D e e n t r a d a , e l m a y o r é n f a s i s , r e s p e c t o a o t r o s c o n t r a t o s d e d o m i
n a c i ó n d e s u t i e m p o , e n l a libertad personal. E l m i s m o a r t í c u l o 3 9
p u e d e e f e c t i v a m e n t e , d e s d e e s t e p u n t o d e v i s t a , s e r l e í d o c o m o u n a
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
L A S T R E S F U N D A M E N T A C I O N E S T E Ó R I C A S D E L A S L I B E R T A D E S
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 17/82
t e s e i n t a c t a s — e n l o s t i e m p o s n u e v o s d e l a civil society b u r g u e s a ,
p r e s e n t e s y a e n l a s p á g i n a s d e L o c k e .
E l i u s n a t u r a l i s m o d e L o c k e — i n t e r p r e t a d o d e e s t a m a n e r a — y
d e l o s i n g l e s e s e s p o r e l l o b i e n d i s t i n t o d e l i u s n a t u r a l i s m o d e l q u e
h a b l a r e m o s d e n t r o d e p o c o , a l r e f e r i r n o s a l s e g u n d o m o d e l o , e l i n
d i v i d u a l i s t a . A l i u s n a t u r a l i s m o l o c k i a n o , a s í r e c o n s t r u i d o , l e f a l t a e n
e f e c t o t o d a c a r g a p o l é m i c a c o n t r a e l p a s a d o m e d i e v a l q u e , a l c o n t r a
r i o ,
v i e n e r e c i b i d o y a d a p t a d o á l o s t ie m p o s n u e v o s . L a n u e v a s o c i e
d a d c i v i l l i b e r a l e s e n e s t e s e n t i d o n a d a m e n o s q u e l a g e n e r a l i z a c i ó n ,
o p o r t u n a m e n t e c o r r e g i d a y m e j o r a d a , d e la a n ti g u a a u t o n o m í a m e
d i e v a l d e lo s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s . Y , a s í , s e a f i r m a c o n p a l a b r a s
c l a r a s
( U L L M A N N ,
1 9 6 6 ) q u e e l p r o y e c t o i u s n a t u r a l i s t a d e l s e i s c i e n t o s
y d e l s e t e c i e n t o s d e a f i r m a c i ó n d e l o s d e r e c h o s i n d i v i d u a l e s se l o g r a
s u s t a n c i a l m e n t e e n s u v e r t i e n t e d e g a r a n t í a s ó l o d o n d e , c o m o e n
I n g l a t e r r a , h a e x i s t i d o u n a i n i n t e r r u m p i d a t r a d i c i ó n m e d i e v a l d e t u
t e l a j u r i s p r u d e n c i a l y c o n s u e t u d i n a r i a d e t a l e s d e r e c h o s .
T o d a v í a t e n e m o s q u e a c l a r a r u n a s p e c t o , p a r a l o q u e d e b e m o s
c o n t e m p l a r e n s u c o n j u n t o l a f o r m a d e g o b i e r n o y d e E s t a d o q u e s e
i m p o n e e n la t r a d i c i ó n c o n s t i t u c i o n a l b r i t á n i c a . S e t r a t a d e l a c é l e b r e
f ó r m u l a d e l King in Parliament, e s d e c i r , d e l a c o m p o s i c i ó n e q u i l i
b r a d a , e n e l P a r l a m e n t o , d e l o s t r e s ó r d e n e s p o l í t i c o s d e l r e i n o : l a
M o n a r q u í a , l o s Lords y l o s C o m u n e s . É s t a e s l a c l á s i c a e s t r u c t u r a
l i b e r a l d e l gobierno moderado, q u e e s t a l , y p o r e s o n o d e s p ó t i c o ,
p o r q u e e q u i l i b r a e n s í m i s m o l a s f u e r z a s p o l í t ic a s y s o c i a l e s , i m p i
d i e n d o q u e n i n g u n a d e e l l a s s e a plenamente constituyente y d e f i n a
p o r s í s o l a l a s c a r a c t e r í s t i c a s d e l m o d e l o p o l í t i c o .
E n e s t e c o n t e x t o i n s t i t u c i o n a l , l a fi n a l i d a d p r i n c i p a l , o m e j o r d i
c h o e x c l u s i v a , d e la a s o c i a c i ó n p o l í t i c a , d e l c o m p l e j o e n c u e n t r o e q u i
l i b r a d o d e l o s p o d e r e s p ú b l i c o s , e s i m p e d i r a t r o p e l l o s , d e f e n d e r l a s
p o s i c i o n e s a d q u i r i d a s p o r c a d a u n o . L o q u e f a l t a t o t a l m e n t e e s l a
p o s i b i l i d a d d e r e t o r n a r a u n e s t a d o d e n a t u r a l e z a e n t e n d i d o r a d i c a l
m e n t e , e n e l q u e l o s i n d i v i d u o s p u e d a n p r o y e c t a r ex novo l a f o r m a
p o l í t i c a s o b r e l a b a s e d e u n a c u e r d o c o n t r a c t u a l d e v o l u n t a d e s . U n a
p o s i b i l i d a d d e e s t e t i p o r e p u g n a a l c o n s t i t u c i o n a l i s m o i n g l é s , q u e p o r
n a t u r a l e z a d e s c o n f í a d e u n a concepción radical d e l p o d e r c o n s t i t u
y e n t e .
E n e f e c t o , a u n c u a n d o s e a d m i t a c o n L o c k e e l d e r e c h o d e r e s i s
t e n c i a d e l p u e b l o , e n e l c a s o d e t i r a n í a y d e d i s o l u c i ó n d e l g o b i e r n o ,
s e c o n c i b e c o m o u n i n s t r u m e n t o d e restauración d e l a l e g a l i d a d v i o
l a d a y n o c o m o u n i n s t r u m e n t o d e p r o y e c c i ó n d e u n n u e v o y m e j o r
o r d e n p o l í t i c o . I n c l u s o e l p u e b l o q u e s e r e b e l a n o e s s i n o una fuerza
de la historia q u e r e c o n d u c e a l o s g o b e r n a n t e s a l a ó r b i t a n e c e s a r i a
d e l g o b i e r n o m o d e r a d o y e q u i l i b r a d o .
E s p o s i b l e e n t o n c e s l l e g a r a u n a c o n c l u s i ó n , r e l a t i v a a l m o d e l o
h i s t o r i c i s t a e n g e n e r a l y , m á s e n p a r t i c u l a r , a l c o n s t i t u c i o n a l i s m o i n -
3 4
3 5
g l é s . C a r a c t e r í s t i c a p r i n c i p a l d e u n o y d e o t r o e s e l l u g a r a b s o l u t a
m e n t e p r i v i l e g i a d o q u e e n é l o c u p a n l a s l i b e r t a d e s c i v i l e s , l a s « n e g a t i
v a s » ,
p a t r i m o n i a l e s y p e r s o n a l e s , e s d e c i r ,
la libertad como seguridad.
E s t o n o s i g n i f i c a q u e e n t a l c o n t e x t o n o s e d e s a r r o l l e n t a m b i é n l a s
l i b e r t a d e s p o l í t i c a s , l a s « p o s i t i v a s » : n o s e d e b e o l v i d a r n u n c a q u e I n
g l a t e r r a d e s a r r o l l a u n a p r á c t i c a e l e c t i v a p a r l a m e n t a r i a m u c h o a n t e s
q u e n i n g ú n O t r o p a í s e u r o p e o . S i n e m b a r g o , e s i n d u d a b l e q u e l a s
l i b e r t a d e s p o l í t i c a s s o n e n e s t e m o d e l o accesorias r e s p e c t o d e l a s c i v i
l e s :
l a p a r t i c i p a c i ó n e n l a f o r m a c i ó n d e l a l e y e s t á e n f u n c i ó n d e l
c o n t r o l , d e l e q u i l i b r i o d e l a s f u e r z a s , d e l a t u t e l a d e l o s d e r e c h o s
a d q u i r i d o s . M á s d i f í c i l e s e n c o n t r a r e n e l m o d e l o i n g l é s el momento
constituyente, e n t e n d i d o c o m o p o t e s t a d a b s o l u t a d e l p u e b l o o n a
c i ó n d e p r o y e c t a r u n o r d e n c o n s t i t u c i o n a l d e p e n d i e n t e d e l a v o l u n
t a d d e l o s c i u d a d a n o s . A e s t o s e o p o n e l a d i m e n s i ó n i r r e n u n c i a b l e d e l
gobierno moderado o equilibrado c o m o f o r m a q u e l a h i s t o r i a h a p r o
d u c i d o y q u e el h o m b r e n o p u e d e p e r t u r b a r s i n o e s p e r t u r b a n d o
todo tipo d e o r d e n p o l í t i c o y s o c i a l . C o n e s t o , el m o d e l o h i s t o r i c i s ta
a g o t a s u p o t e n c i a l i d a d . P a r a i r m á s a l l á , y e n o t r a d i r e c c i ó n , e s n e c e
s a r i o s a l i r d e e s t e m o d e l o y e n t r a r e n l a e s f e r a d e l a s d o c t r i n a s
i n d i v i d u a l i s t a s d e l a s l i b e r t a d e s .
2 . E L MO DELO INDIV IDUALISTA
C u l t u r a i n d i v i d u a l i s t a y c u l t u r a h i s t o r i c i s t a d e l a s l i b e r t a d e s s e e n
c u e n t r a n p r e l i m i n a r m e n t e e n u n p u n t o , e l r e l a t i v o a l a relación exis
tente con el pasado medieval. A q u í e s t á , e n n u e s t r a o p i n i ó n , l a g r a n
d i f e r e n c i a e n t r e l o s d o s m o d e l o s . E n e f e c t o , m i e n t r a s l a c u l t u r a h i s t o
r i c i s t a d e l a s l i b e r t a d e s b u s c a e n l a e d a d m e d i a l a g r a n t r a d i c i ó n e u r o
p e a d e l g o b i e r n o m o d e r a d o y l i m i t a d o y , e n a l g ú n m o d o , e m p u j a a l
c o n s t i t u c i o n a l i s m o m o d e r n o q u e q u i e r a c o n v e r t i r s e e n p r o t e c t o r d e
a q u e l l a s l i b e r t a d e s a c o m p a r a r s e c o n e l l e g a d o m e d i e v a l , l a c u l t u r a
i n d i v i d u a l i s t a t i e n d e p o r e l c o n t r a r i o a e n f r e n t a r s e c o n e l p a s a d o , a
c o n s t r u i r s e e n p o l é m i c a c o n é l , a f i j a r l a r e l a c i ó n e n t r e m o d e r n o y
m e d i e v a l e n t é r m i n o s d e fractura de época. E n o t r a s p a l a b r a s , l a e d a d
m o d e r n a — d e s d e e l i u s n a t u r a l i s m o d e l s ig l o x vn a l a s d e c l a r a c i o n e s
r e v o l u c i o n a r i a s d e d e r e c h o s y , m á s a l l á , h a s t a e l E s t a d o d e d e r e c h o y
e l E s t a d o d e m o c r á t i c o — e s la e d a d d e lo s d e r e c h o s i n d i v i d u a l e s y d e l
p r o g r e s i v o p e r f e c c i o n a m i e n t o d e s u t u t e l a , precisamente porque es la
e d a d d e la p r o g r e s i v a d e s t r u c c i ó n d e l m e d i e v o y d e l o r d e n f e u d a l y
e s t a m e n t a l d e l g o b i e r n o y d e l a s o c i e d a d .
E s t e t i p o d e r e f l e x i ó n — q u e f u n d a l a t e o r í a y l a p r á c t i c a d e l a s
l i b e r t a d e s y d e l o s d e r e c h o s e n s e n t i d o m o d e r n o s o b r e l a ra d i c a l o p o
s i c i ó n a l a e d a d m e d i a — s e d e s a r r o l l a a t r a v é s d e d o s l í n e a s .
E n p r i m e r l u g a r , t a l o p o s i c i ó n s e s u s t a n c i a e n u n a f u e r t e a n t í t e -
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 18/82
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
s i s e n t r e orden estamental y orden individual d e l d e r e c h o . P o r o r
d e n e s t a m e n t a l d e l d e r e c h o s e e n t i e n d e a q u e l t i p o e s p e c í f i c o d e o r
d e n , c a r a c t e r í s t i c o d e l m e d i e v o , e n e l c u a l lo s d e r e c h o s y l os d e b e r e s
s o n a t r i b u i d o s a lo s s u j e t o s s e g ú n su p e r t e n e n c i a e s t a m e n t a l . T e n e
m o s a s í n o s ó l o l a i m p o s i b i l i d a d l ó g i c a , a d e m á s d e h i s t ó r i c a , d e l o s
d e r e c h o s d e l h o m b r e , o d e l c i u d a d a n o , o d e l a p e r s o n a , a b s t r a c t a
m e n t e e n t e n d i d o s , s i n o t a m b i é n u n d e r e c h o q u e c o n c r e t a m e n t e i m
p o n e r e g í m e n e s j u r í d i c o s d i s ti n t o s s e g ú n l a p e r t e n e n c i a e s t a m e n t a l :
u n a p r o p i e d a d d e l o s n o b l e s , u n a d e l o s b u r g u e s e s - c i u d a d a n o s y u n a
d e l o s l a b r i e g o s ; u n t e s t a m e n t o d e l o s p r i m e r o s , d e l o s s e g u n d o s y
d e l o s t e r c e r o s , d i s t i n t o s e n t r e s í ; y a s í s u c e s i v a m e n t e p a r a t o d a s l a s
f o r m a s j u r í d i c a s q u e l o s s u j e t o s u t i l i z a n e n s u v i d a d e r e l a c i o n e s
j u r í d i c a m e n t e r e l e v a n t e s .
L a l u c h a p o r e l d e r e c h o m o d e r n o s e p r e s e n t a a s í c o m o l a l u c h a
p o r l a p r o g r e s i v a o r d e n a c i ó n d e l d e r e c h o e n s e n t i d o i n d i v i d u a l i s t a y
a n t i e s t a m e n t a l . L a h i s t o r i a d e t a l l u c h a s e i n i c i a c o n l a s p r i m e r a s i n t u i
c i o n e s d e l o s f i l ó s o f o s d e l i u s n a t u r a l i s m o y a l c a n z a u n a p r i m e r a y
s u s t a n c i a l v i c t o r i a c o n l a s d e c l a r a c i o n e s r e v o l u c i o n a r i a s d e d e r e c h o s ,
e n p a r t i c u l a r c o n l a f r a n c e s a d e 1 7 8 9 ( B O B B I O , 1 9 8 9 ) . E s t a ú l t i m a , c o n
s u r e f e r e n c i a a b s t r a c t a a l o s d e r e c h o s d e l h o m b r e y d e l c i u d a d a n o , n o
h u b i e r a s i d o p o s i b l e si a n t e s el i u s n a t u r a l i s m o n o h u b i e r a c o m e n z a d o
a p e n s a r e n e s o s d e r e c h o s m e d i a n t e e l a r t i f i c i o l ó g i c o y a r g u m e n t a t i v o
de l estado de naturaleza, p r e s c i n d i e n d o p o r l o t a n t o d e s u s a t r i b u c i o
n e s s e g ú n e l e s q u e m a o r d e n a d o r d e t i p o e s t a m e n t a l q u e d o m i n a b a l a
s o c i e d a d e u r o p e a p r e r r e v o l u c i o n a r i a . D e e s t a m a n e r a , e l i u s n a t u r a l i s
m o s e s e p a r a v i o l e n t a m e n t e d e l a s r a í c e s m e d i e v a l e s — q u e c o m o r e
c o r d a m o s e s t a b a n b i e n p r e s e n t e s e n la r e c o n s t r u c c i ó n h i s t o r i c i s t a y en
u n o d e su s m á x i m o s i n t é r p r e t e s , J o h n L o c k e — y s e p r o y e c t a c o n f u e r
z a en e l f u t u r o , e n l a s d e c l a r a c i o n e s r e v o l u c i o n a r i a s d e d e r e c h o s .
E n l a a p r o x i m a c i ó n i n d i v i d u a l i s t a a l a p r o b l e m á t i c a d e l as l i b e r
t a d e s n o p r e o c u p a m u c h o e l h e c h o d e q u e la p r e d i l e c t a e d a d m o d e r
n a , d e l s i g l o x v n e n a d e l a n t e , s e a t a m b i é n l a e d a d e n l a q u e s e c o n s
t r u y e l a m á s f o r m i d a b l e c o n c e n t r a c i ó n d e p o d e r q u e l a h i s t o r i a h a y a
c o n o c i d o , p r i m e r o b a j o la f o r m a d e E s t a d o a b s o l u t o y d e s p u é s b a j o
e l a m p a r o d e l le g i s l a d o r r e v o l u c i o n a r i o i n t é r p r e t e d e l a v o l u n t a d
g e n e r a l . C i e r t a m e n t e , u n o d e lo s d e b e r e s f u n d a m e n t a l e s d e la s c o n s
t i t u c i o n e s m o d e r n a s — c o m o v e r e m o s m á s a d e l a n t e — se r á p r e c is a
m e n t e e l d e g a r a n t i z a r l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s f r e n t e a l e j e r c i c i o
a r b i t r a r i o d e l p o d e r p ú b l i c o e s t a t a l . P e r o p o r o t r a p a r t e , t a m b i é n e s
c i e r t o e i n d u d a b l e q u e u n a c u l t u r a r i g u r o s a m e n t e i n d i v i d u a l i s t a d e
l a s l i b e r t a d e s a t r i b u y e a e st e e s f u e r z o d e c o n c e n t r a c i ó n e l m é r i t o
h i s t ó r i c o d e h a b e r s i d o e l i n s t r u m e n t o d e l a p r o g r e s i v a d e s t r u c c i ó n
d e l a v i e j a s o c i e d a d e s t a m e n t a l d e p r i v i l e g i o s . E n e f e c t o , e s t e e s f u e r
z o d e c o n c e n t r a c i ó n d e
imperium
s u s t r a e p r o g r e s i v a m e n t e a l o s e s
t a m e n t o s , y e n p a r t i c u l a r a l a n o b l e z a , e l e j e r c i c i o d e l a s f u n c i o n e s
3 6
L A S T R E S F U N D A M E N T A C I O N E S T E Ó R I C A S D E L A S L I B E R T A D E S
3 7
p o l í t i c a s — j u z g a r , r e c a u d a r , a d m i n i s t r a r — y , d e e s a f o r m a , l i b e r a a l
i n d i v i d u o d e la s a n t i g u a s s u j e c i o n e s , c o n v i r t i é n d o l e a s í — e n c u a n t o
t a l — e n ti t u l a r d e d e r e c h o s . E n e s t e s e n t i d o , el primer y más ele
mental derecho del individuo e s p o d e r r e c h a z a r t o d a a u t o r i d a d d i s
t i n t a a l a l e y d e l E s t a d o , a h o r a ú n i c o t i t u l a r m o n o p o l i s t a d e l
imperium y d e l a c a p a c i d a d n o r m a t i v a y d e c o a c c i ó n .
E n e s t e o r d e n d e c o s a s , e s e v i d e n t e q u e e l m o d e l o p a r a l a c o n s
t r u c c i ó n d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s e n s e n t i d o m o d e r n o n o p u e d e
s e r I n g l a t e r r a . L o q u e e n l a v i s i ó n h i s t o r i c i s t a p a r e c e u n m é r i t o , u n
d a t o p o s i t i v o i r r e n u n c i a b l e , e s d e c i r , l a i n c a p a c i d a d d e l p o d e r p o l í t i
c o d e c o d i f i c a r c o n a u t o r i d a d l a s p o s i c i o n e s j u r í d i c a s s u b j e t i v a s d e
l o s i n d i v i d u o s , p r i m e r o s u b d i t o s y d e s p u é s c i u d a d a n o s , a p a r e c e a h o
r a c o m o u n d e f e c t o d i f í c i l m e n t e p e r d o n a b l e . P a r a la p e r s p e c t i v a
i n d i v i d u a l i s t a I n g l a t e r r a n o h a t e n i d o u n a v e r d a d e r a e x p e r i e n c i a
h i s t ó r i c a d e E s t a d o a b s o l u t o , n i u n a v e r d a d e r a r e v o l u c i ó n c o n s u s
c o r r e s p o n d i e n t e s d e c l a r a c i o n e s d e d e r e c h o s , s e n c i l l a m e n t e p o r q u e
n o h a t e n i d o j a m á s l a f u e r z a p a r a i m p o n e r la nueva dimensión indi
vidualista moderna a l v i e j o o r d e n f e u d a l y e s t a m e n t a l . F r a n c i a s e
c o n v i e r t e a s í e n e l p a í s g u í a , y a q u e e s e n F r a n c i a , p r i m e r o c o n e l
E s t a d o a b s o l u t o y d e s p u é s c o n la r e v o l u c i ó n , d o n d e s e h a c o n s t r u i
d o e l d e r e c h o m o d e r n o d e b a s e i n d iv i d u a l i s t a m á s t í p i c o y c l a r o : e l
c i v i l d e l o s c ó d i g o s y e l p ú b l i c o - c o n s t i t u c i o n a l d e l a s d e c l a r a c i o n e s
d e d e r e c h o s .
C i e r t a m e n t e , c o m o h e m o s v i s t o , t a m b i é n la a p r o x i m a c i ó n h i s t o
r i c i s t a s e r e c o n d u c e a l f i n a l a l a n e c e s i d a d d e t u t e l a r d e l m e j o r m o d o
p o s i b l e l a e s f e r a p r i v a d a i n d i v i d u a l , s e g ú n e l c é l e b r e b i n o m i o liberty
and property. P e r o a f i r m a l a p r i m a c í a de l i n d i v i d u o exclusivamente
f r e n t e a l p o d e r p o l í t i c o e s t a t a l . E n e l a c e r c a m i e n t o i n d i v i d u a l i s t a ,
p o r e l c o n t r a r i o , m o d e l a d o m á s b i e n s o b r e e l e j e m p l o f r a n c é s q u e
s o b r e e l i n g l é s , l a m i s m a p r i m a c í a d e l i n d i v i d u o s e d i r i g e s o b r e t o d o
c o n t r a l o s p o d e r e s d e l o s e s t a m e n t o s , c o n t r a e l s e ñ o r - j u e z , e l s e ñ o r -
r e c a u d a d o r , el s e ñ o r - a d m i n i s t r a d o r , E n s í n t e s i s : e l m o d e l o h i s t o r i c i s
t a s o s t i e n e e n p r i m e r l u g a r u n a d o c t r i n a y u n a p r á c t i c a d e l gobierno
limitado; e l i n d i v i d u a l i s t a s o s t i e n e e n p r i m e r l u g a r una revolución
social
q u e e l i m i n e l o s p r i v i l e g i o s y e l o r d e n e s t a m e n t a l q u e l o s s o s t i e
n e .
E n d e f i n i t i v a , d e s d e e l p u n t o d e v i s t a h i s t o r i c i s t a e l d e f e c t o p r i n
c i p a l d e l m o d e l o i n d i v i d u a l i s t a e s q u e a d m i t e e n e x c e s o l a n e c e s i d a d
d e u n i n s t r u m e n t o c o l e c t i v o — e l E s t a d o , l a v o l u n t a d g e n e r a l , u
o t r o — q u e e l i m i n e e l v i e j o o r d e n j u r í d i c o y s o c i a l ; d e s d e el p u n t o d e
v i s t a i n d i v i d u a l i s t a e l d e f e c t o p r i n c i p a l d e l m o d e l o h i s t o r i c i s t a e s s e r
d e m a s i a d o t í m i d o y m o d e r a d o a l e x t e n d e r l o s n u e v o s v a lo r e s d e l
i n d i v i d u a l i s m o l i b e r a l y b u r g u é s t a m b i é n e n s u d i m e n s i ó n s o c i a l d e
l u c h a c o n t r a e l p r i v i l e g i o .
P e r o , c o m o y a h e m o s d i c h o , dos son las líneas a t rav é s de las
c u a l e s e l m o d e l o i n d i v i d u a l i s t a c o n s t r u y e l a d o c t r i n a m o d e r n a d e l o s
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 19/82
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 20/82
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
d e g e n e r a l i d a d y d e a b s t r a c c i ó n , e x p r e s i ó n d e l a v o l u n t a d g e n e r a l ,
p u e d e p r o h i b i r e i m p e d i r , o b l i g a r y o r d e n a r , e n u n a p a l a b r a , l i m i t a r
l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s d e l o s c i u d a d a n o s .
• U n a d i s p o s i c i ó n d e e s t a s c a r a c t e r í s t i c a s s e v o l v í a , e n l a D e c l a r a
c i ó n d e d e r e c h o s d e 1 7 8 9 , n o s ó l o c o n t r a l o s v i ej o s p o d e r e s f e u d a l e s
y s e ñ o r i a l e s — a l o s q u e la r e v o l u c i ó n e s t a b a s u s t r a y e n d o t o d a c a p a c i
d a d p ú b l i c a d e c o a c c i ó n — s i n o t a m b i é n c o n t r a l o s p o d e r e s q u e s e
e s t a b a n c o n s t r u y e n d o d e n t r o d e l n u e v o E s t a d o d e d e r e c h o . E n c o n
c r e t o , j u e c e s y a d m i n i s t r a d o r e s p ú b l i c o s , p a r a l i m i t a r l a s l i b e r ta d e s d e
l o s c i u d a d a n o s , d e b í a n b a s a r s e d e a h o r a e n a d e l a n t e siempre y de
todas maneras s o b r e l a p r e v i s i ó n l e g i s l a t i v a g e n e r a l y a b s t r a c t a .
T o d o e s t o e s r e c o n d u c i b l e , a s u v e z , a la presunción fundamental
de libertad d e l a q u e h e m o s p a r t i d o . E n u n r é g i m e n p o l í t i c o i n s p i r a
d o p o r l o s p r i n c i p i o s l i b e r a l - i n d i v i d u a l i s t a s se presume l a l i b e r t a d y se
debe demostrar l o c o n t r a r i o , e s d e c i r , l a l e g i t i m i d a d d e s u l i m i t a c i ó n ;
p o r e s t o , t a l l i m i t a c i ó n d e b e a s u m i r f o r m a s p a r t i c u l a r e s , y m á s e s p e
c í f i c a m e n t e l a g e n e r a l i d a d y l a a b s t r a c c i ó n p r o p i a s d e la le y , m á x i m a
f u e n t e d e d e r e c h o . D e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e l c i u d a d a n o , t o d o e l l o
e s c o n s t i t u t i v o d e s u m á x i m o d e r e c h o i n d i v i d u a l : el derecho de pre
sumirse libre m i e n t r a s u n a le y n o d i g a l o c o n t r a r i o . L a s l i b e r t a d e s n o
s o n p o r l o t a n t o l í m i t e s e v e n t u a l e s a u n p o d e r p o t e n c i a l m e n t e
o m n i c o m p r e n s i v o , s i n o c i e r t a m e n t e l o c o n t r a r i o : l a s l i b e r t a d e s s o n
potencialmente indefinidas, s a l v o s u l e g í t i m a l i m i t a c i ó n p o r p a r t e d e
l a l e y . E n u n a p a l a b r a , l a s l i b e r t a d e s , y n o e l p o d e r p ú b l i c o d e c o a c
c i ó n , s o n l o primero, e l v a l o r p r i m a r i a m e n t e c o n s t i t u t i v o .
A h o r a b i e n , e s t o e s p r e c i s a m e n t e e l p r i m e r a s p e c t o d e p r o f u n d a y
c l a r a d i f e r e n c i a e n t r e l a c u l t u r a i n d i v i d u a l i s t a d e l a s l i b e r t a d e s y la s
a p r o x i m a c i o n e s m á s r i g u r o s a m e n t e e s t a t a l i s t a s . E n e f e c t o , d e e s te
m o d o s e e v i t a u n p r e d o m i n i o t o t a l d e l v a l o r E s t a d o s o b r e e l v a l o r
i n d i v i d u o : l a c o m u n i d a d d e l o s i n d i v i d u o s , e n c u a n t o n e c e s i t a d a
— c o m o h e m o s v i s t o — d e un s ó l i d o p o d e r p o l í t i c o c e n t r a l , d e u n a i n -
d i s c u t i d a a u t o r i d a d d e l l e g i s l a d o r , p e r m a n e c e r á s i e m p r e , d e s d e e s t a
p e r s p e c t i v a , societas d e i n d i v i d u o s e n l a q u e c a d a u n o o b r a , d e n t r o d e
l o s l í m i t e s d e l a l e y , p a r a r e a l i z a r s e a s í m i s m o , p a r a p e r s e g u i r s u s f i n e s .
A s í , e n u n a v i s i ó n r i g u r o s a m e n t e i n d i v i d u a l i s t a , s e d e s c o n f í a d e
l a s f i l o s o f í a s e s t a t a l i s t a s d e l b i e n c o m ú n o d e l i n t e r é s g e n e r a l , o d e l
p r o g r e s o , o d e la t r a n s f o r m a c i ó n s o c i a l p a r a f i n e s j u s t o s , q u e t i e n d e n
a s o b r e e s t i m a r l a s f u n c i o n e s d e l p o d e r p ú b l i c o e s t a t a l , a s i g n a n d o a s í
a c a d a u n o u n l u g a r y u n p u e s t o e n e l c u m p l i m i e n t o d e la e m p r e s a
c o l e c t i v a . A n t e s b i e n , c a d a u n o d e b e v a l e r s i m p l e m e n t e en cuanto
individuo y n o en cuanto buen ciudadano m á s o m e n o s f i e l , m á s o
m e n o s s o l i d a r i o , m á s o m e n o s m o v i l i z a d o y e m p e ñ a d o e n l a a c t u a
c i ó n d e l b i e n c o m ú n , d e l p r o g r e s o c o l e c t i v o o d e c u a l q u i e r o t r a f i l o
s o f í a p ú b l i c a . C o n t r a l o s i n t e n t o s d e c o m p r o m e t e r l e y d e m o v i l i z a r l e ,
d e h a c e r l e s o l i d a r i o , e l m o d e l o i n d i v i d u a l i s ta r e i v i n d i c a p r e c i s a m e n -
4 0
L A S T R E S F U N D A M E N T A C I O N E S T E Ó R I C A S D E L A S L I B E R T A D E S
te la presunción de libertad y , p o r l o t a n t o , e l h e c h o d e q u e e l e j e r c i
c i o d e l a s l i b e r t a d e s n o p u e d e ser guiado o dirigido p o r l a a u t o r i d a d
p ú b l i c a g e n é r i c a m e n t e e n t e n d i d a , s i n o simplemente delimitado p o r
e l l e g i s l a d o r .
C i e r t a m e n t e , e s t a f u n c i ó n d e d e l i m i t a c i ó n n o e s a c c e s o r i a o s ó l o
e v e n t u a l : e s , t a m b i é n e n e l m o d e l o i n d i v i d u a l i s t a , l a n e c e s a r i a p r e
s e n c i a a u t o r i t a t i v a d e l a l e y q u e g a r a n t i z a l a s e g u r i d a d d e l o s d e r e
c h o s d e c a d a u n o , c o m o d e c l a r a e l a r t í c u l o 4 d e l a D e c l a r a c i ó n d e
d e r e c h o s d e 1 7 8 9 : « L a l i b e r t a d c o n s i s t e e n p o d e r h a c e r t o d o l o q u e
n o p e r j u d i c a a o t r o ; a s í , e l e j e r c i c i o d e l o s d e r e c h o s n a t u r a l e s d e c a d a
h o m b r e t i e n e c o m o l í m i t e s s ó l o l o s q u e g a r a n t i z a n a l o s d e m á s m i e m
b r o s d e l a s o c i e d a d e l g o c e d e e s o s m i s m o s d e r e c h o s . E s t o s l í m i t e s
s ó l o p u e d e n s e r d e t e r m i n a d o s p o r l a l e y » .
P o r o t r a p a r t e , e n l a ó p t i c a i n d i v i d u a l i s t a , e l p r i m e r « s ó l o » d e l
a r t í c u l o 4 r e s u l t a d e c i s i v o : l o s l í m i t e s q u e l a l e y i m p o n e a l e j e r c i c i o
d e l a s l i b e r t a d e s y l o s d e r e c h o s d e c a d a u n o p u e d e n t e n e r sólo una
razón j u s t i f i c a t i v a , g a r a n t i z a r e l g o c e d e l a s m i s m a s l i b e r t a d e s y d e r e
c h o s a l o s o t r o s m i e m b r o s d e l a s o c i e d a d . E n c o n s e c u e n c i a , e l l eg i s l a
d o r n o p o d r á l i m i t a r l a s p o s i c i o n e s j u r í d i c a s s u b j e t i v a s d e l o s c i u d a
d a n o s p o r o t r o s m o t i v o s : e l b i e n c o m ú n , l a u t i l i d a d s o c i a l c o l e c t i v a ,
l a j u s t i c i a s o c i a l . . . E l e j e m p l o m á s c o r r i e n t e e s e l d e l p r o p i e t a r i o , q u e
e n e l m o d e l o i n d i v i d u a l i s t a n o p o d r á s e r l i m i t a d o e n s u s p o d e r e s d e
d i s p o s i c i ó n p o r m o t i v o s d e u t i l i d a d s o c i a l s i n o , s ó l o y e x c l u s i v a m e n
t e , e n e l c a s o d e q u e l o s u t i l i c e d e m a n e r a q u e n o c o n s i e n t a u n u s o
i g u a l a l p r o p i e t a r i o c o l i n d a n t e ( p o r e j e m p l o , s u s t r a y e n d o — c o n u n
d e t e r m i n a d o a p r o v e c h a m i e n t o d e l o s r e c u r s o s h i d r á u l i c o s — e l u s o
d e l a g u a a l p r o p i e t a r i o d e l p r e d i o c o l i n d a n t e a g u a s a b a j o ) .
R e s u m i e n d o e s t e p r i m e r a s p e c t o , s e p u e d e d e c i r q u e e n e l m o d e
l o i n d i v i d u a l i s t a , a d i f e r e n c i a d e l e s t a t a l i s t a , s e p r e s u m e l a e x i s t e n c i a
de l a sociedad civil de los individuos a n t e r i o r a l E s t a d o . T a l s o c i e d a d
t i e n e n e c e s i d a d d e l E s t a d o y d e su l e y p a r a c o n s o l i d a r p o s e s i o n e s y
g a r a n t i z a r d e r e c h o s , p e r o u n a s y o t r o s e x i s t e n a n t e s d e l E s t a d o p o l í
t i c o — e n e l e s t a d o d e n a t u r a l e z a , s e g ú n la s a r g u m e n t a c i o n e s d e l si g l o
x v n y x v m — , q u e i n t e r v i e n e a s í p a r a p e r f e c c i o n a r l a t u t e l a , p a r a d e l i
m i t a r c o n m a y o r s e g u r i d a d l a s e s f e r a s d e l i b e r t a d d e c a d a u n o , p a r a
p r e v e n i r e l n a c i m i e n t o d e u n p o s i b l e c o n f l i c t o r a d i c a l , p e r o n o p a r a
f u n d a r , n o p a r a c r e a r . D e r e c h o s y l i b e r t a d e s s o n reconocidos p o r e l
E s t a d o , p e r o n o c r e a d o s : n o s e p u e d e c r e a r a q u e l l o q u e y a e x i s t e .
E s t e e s b o z o s e r í a s u f i c i e n t e p a r a e x c l u i r u n a l e c t u r a e n c l a v e e x
c l u s i v a m e n t e h o b b e s i a n a d e l m o d e l o i n d i v i d u a l i s t a y p a r a d i s t i n g u i r
l o d e l e s t a t a l i s t a .
P e r o , a d e m á s , e x i s t e u n a s e g u n d a d i f e r e n c i a q u e i n t e r e s a a n a l i
z a r . S e t r a t a d e l a d e c i s i v a i m a g e n d e l poder constituyente, e n t e n d i d o
c o m o f u n d a m e n t a l y o r i g i n a r i o p o d e r d e l o s i n d i v i d u o s d e d e c i d i r
s o b r e l a f o r m a y s o b r e e l r u m b o d e l a a s o c i a c i ó n p o l í t i c a , d e l E s t a d o .
4 1
L O S
D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
LA S
T R E S F U N D A M E N T A C I O N E S T E Ó R I C A S D E L A S L I 8 E R T A D E S
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 21/82
E s t e p o d e r s e r á e l p a d r e d e t o d a s l a s l i b e r t a d e s p o l í t i c a s , l a s « p o s i t i
v a s » ,
y a q u e e n é l s e c o n t i e n e
la máxima libertad de decidir {la mas-
sima liberta di volere), q u e e s l a d e d e c i d i r (volere) u n c i e r t o y d e t e r
m i n a d o o r d e n p o l í t i c o .
Y a h e m o s v i s t o c ó m o u n p o d e r s e m e j a n t e es c l a r a m e n t e i n c o m
p a t i b l e c o n l a a p r o x i m a c i ó n h i s t ó r i c í s t a . El e j e m p l o i n g l é s d e m u e s t r a
e n c o n c r e t o , c o n l a f ó r m u l a i n s t i t u c i o n a l d e l g o b i e r n o m o d e r a d o y
e q u i l i b r a d o , c ó m o l a f o r m a p o l í t i c a d e b e se r p r o d u c t o d e l o s p r o g r e
s i v o s a j u s t e s d e la h i s t o r i a y n o d e l a v o l u n t a d d e l o s h o m b r e s c o n -
t r a c t u a l m e n t e d e t e r m i n a d a .
S e t r a t a a h o r a d e e x p l i c a r p o r q u é e l p o d e r c o n s t i t u y e n t e e s i n
c o m p a t i b l e t a m b i é n c o n l a p e r s p e c t i v a e s t a t a l i s t a . E n e f e c t o , e n e s t a p e r s
p e c t i v a la sociedad de los individuos políticamente activos n a c e s ó l o
c o n e l E s t a d o y a t r a v é s d e l E s t a d o : a n t e s d e e s t e m o m e n t o n o e x i s t e
n i n g ú n s u j e t o p o l í t i c a m e n t e s i g n i f i c a t i v o , s i n o s ó l o u n a multitudo d i s
g r e g a d a d e i n d i v i d u o s q u e , c o m o t a l , n o p u e d e d e c i d i r (volere) n a d a
p r e c i s o n i e s c a p a z d e d e c i d i r a u t ó n o m a m e n t e — c o m o « p u e b l o » o
« n a c i ó n » — s o b r e l a i d e n t i d a d d e la f o r m a p o l í t i c a c o l e c t i v a .
P o r l o t a n t o , s ó l o d e s d e la v i s i ó n i n d i v i d u a l i s t a y c o n t r a c t u a l i s t a
d e l a s l i b e r t a d e s p o l í t i c a s , l a s « p o s i t i v a s » , s e l l e g a a a d m i t i r l a e x i s t e n
c i a de u n poder constituyente autónomo q u e p r e c e d e y d e t e r m i n a l o s
p o d e r e s e s t a t a l e s c o n s t i t u i d o s . E n c o n c r e t o , e n l a p e r s p e c t i v a i n d i v i
d u a l i s t a y c o n t r a c t u a l i s t a , s e s o s t i e n e q u e a n t e s d e p r o d u c i r s e e l
pactum subiectionis c o n el q u e l o s i n d i v i d u o s s e s o m e t e n a u n a a u t o
r i d a d c o m ú n e x i s t e , c o m o acto precedente y distinto, el pactum
societatis c o n e l c u a l n a c e la sociedad civil de los individuos, qu e e s
t a m b i é n la sociedad de los individuos políticamente activos — e l p u e
b l o o n a c i ó n d e l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a — , c o m o t a l a u t ó n o m a m e n t e
c a p a z d e e j e r c e r e l p o d e r c o n s t i t u y e n t e , d e d e c i d i r [volere) y d e f u n
d a r u n c i e r t o t i p o d e E s t a d o , d e a s o c i a c i ó n p o l í t i c a .
S i n e m b a r g o , e s ta c o n d i c i ó n n o b a s t a p a r a f u n d a r n u e s t r o m o d e
lo . E l p o d e r d e c r e a r un o r d e n p o l í t i c o d e b e t r a d u c i r s e n e c e s a r i a
m e n t e e n u n a constitución, d e b e s e r p o d e r c o n s t i t u y e n t e e n s e n t i d o
p l e n o y n o m e r o voluntarismo político, e s d e c i r , c a p a c i d a d i n d e f i n i
d a d e l p u e b l o s o b e r a n o d e c a m b i a r a s u a n t o j o l a c o n s t i t u c i ó n e x i s
t e n t e . E n e f e c t o , l o s in d i v i d u o s c o n f í a n l a p r o t e c c i ó n d e s us d e r e c h o s
p r e e s t a t a l e s a l a c o n s t i t u c i ó n , e n v i r t u d d e l e j e r c i c i o d e l p o d e r c o n s
t i t u y e n t e q u e p r e c e d e a l o s p o d e r e s c o n s t i t u i d o s , d e m a n e r a q u e e l
imperium q u e se d e l e g a a e s t o s p o d e r e s p u e d e s e r l i m i t a d o c o m o
g a r a n t í a y e n n o m b r e d e l a c o n s t i t u c i ó n . E s t e d u a l i s m o e n t r e p o d e r
c o n s t i t u y e n t e y p o d e r c o n s t i t u i d o n o s ó l o e n t r a e n c r is i s c u a n d o e l
imperium e s d e l e g a d o c o m p l e t a e i r r e v o c a b l e m e n t e a u n s o b e r a n o
— c o m o o c u r r e e n e l m o d e l o e s t a t a l i s t a — , s i n o t a m b i é n c u a n d o e l
p u e b l o r e c h a z a s u j e t a r la s m a n i f e s t a c i o n e s d e s u v o l u n t a d a f o r m a s y
p r o c e s o s — c o m o o c u r r e e n l a d e g e n e r a c i ó n v o l u n t a r i s t a .
4 2
D e s d e e s t a p e r s p e c t i v a , p o r e j e m p l o , r e s u l t a d i f í c i l m e n t e a s i m i
l a b l e a n u e s t r o m o d e l o e l p e n s a m i e n t o p o l í t i c o d e J e a n - J a c q u e s
R o u s s e a u ( 1 7 1 2 - 1 7 7 8 ) , a u n q u e s e a d e m a t r i z r a d i c a l m e n t e
indivi
dualista y contractualista, y a q u e l e f a l t a l a c o n c e p t u a l i z a c i ó n d e l
p o d e r c o n s t i t u y e n t e , d e u n a v e r d a d e r a y p r e c i s a v o l u n t a d d e p r o d u
c i r u n a c o n s t i t u c i ó n c o m o a u t é n t i c a norma vinculante. E n e f e c t o ,
p a r a R o u s s e a u e l s o b e r a n o n o p u e d e o b l i g a r s e a s í m i s m o , p o r q u e
« n o e x i s t e n i p u e d e e x i s t i r n i n g u n a c l a s e d e l e y f u n d a m e n t a l o b l i g a
t o r i a p a r a e l c u e r p o d e l p u e b l o » ( D E R A T H É , 1 9 9 3 ) . L a g a r a n t í a d e l o s
d e r e c h o s i n d i v i d u a l e s r e s i d e e x c l u s i v a m e n t e e n l a g e n e r a l i d a d y
a b s t r a c c i ó n d e l a v o l u n t a d e x p r e s a d a p o r el p u e b l o - c u e r p o s o b e r a
n o , y n o e n e l d u a l i s m o e n t r e p o d e r c o n s t i t u y e n t e y p o d e r c o n s t i t u i
d o .
P e r o la v o l u n t a d g e n e r a l — p r e c i s a m e n t e p o r q u e e s t á e x p r e s a d a
u n i t a r i a m e n t e p o r el p u e b l o - c u e r p o s o b e r a n o — es n e c e s a r i a m e n t e
j u s t a y , p o r l o t a n t o , e s i n a d m i s i b l e u n c o n t r o l d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d .
E l d i s e n s o p u e d e s e r t a c h a d o d e e g o í s m o , d e i n c a p a c i d a d d e t r a s c e n
d e r l o s i n t e r e s e s p a r t i c u l a r e s . S e c o m p r e n d e e n t o n c e s c ó m o l a v u l g a
r i z a c i ó n d e l p e n s a m i e n t o r o u s s o n i a n o d u r a n t e la r e v o l u c i ó n f r a n c e s a
p u d o j u s t i f i c a r a l m i s m o t i e m p o l o s e x c e s o s d e l v o l u n t a r i s m o p o l í t i c o
y la s f o r m a s d e r e p r e s e n t a c i ó n o r g á n i c a d e c l a r o s e n t i d o e s t a t a l is t a ,
q u e s e s i t ú a n e n s u s a n t í p o d a s : p a r a d i g m á t i c a f i g u r a d e l l e g i s l a d o r
v i r t u o s o q u e i n t e r p r e t a l a v o l u n t a d g e n e r a l .
P o r l o t a n t o s e p u e d e d e c i r q u e e l m o d e l o i n d i v i d u a l i s t a s e d i f e
r e n c i a d e l e s t a t a l is t a p o r q u e a d m i t e y q u i e r e , a l c o m i e n z o d e l a e x p e
r i e n c i a c o l e c t i v a , la sociedad de los individuos políticamente activos,
c o n s u a u t ó n o m a s u b j e t i v i d a d d i s t i n t a y p r e c e d e n t e a l E s t a d o , q u e
i m p o n e r e s p e c t i v a m e n t e la presunción general de libertad y l a p re
s e n c i a d e un poder constituyente y a e s t r u c t u r a d o .
D e t o d o e s t o d i s c u t i r e m o s m á s a d e l a n t e , d e s d e e l p u n t o d e v i s t a
d i s t i n t o y o p u e s t o p r o p i o d e l a s r a z o n e s y d e l as a r g u m e n t a c i o n e s d e
n u e s t r o t e r c e r m o d e l o : e l e s t a t a l i s t a . M i e n t r a s t a n t o , h a y q u e a c l a r a r
d e f i n i t i v a m e n t e l a s d i f e r e n c i a s e n t r e l o s d o s p r i m e r o s m o d e l o s : e l
h i s t o r i c i s t a y e l i n d i v i d u a l i s t a .
T o d a l a h i s t o r i a d e la s l i b e r t a d e s e n l a e d a d m o d e r n a e s t á m a r c a
d a p o r l a i n t e n s a d i s p u t a e n t r e i n d i v i d u a l i s t a s e h i s t o r i c i s t a s s o b r e l a
t u t e l a d e l a s l i b e r t a d e s c i v i l e s , l a s « n e g a t i v a s » . L o s p r i m e r o s s o s t i e n e n
— c o m o h e m o s v i s t o — q u e e l m e j o r m o d o d e g a r a n t i z a r l a s es c o n
f i a r l a s a l a a u t o r i d a d d e l a l e y d e l E s t a d o , d e n t r o d e l o s l í m i t e s — q u e
t a m b i é n h e m o s v i s t o — r í g i d a m e n t e f i j a d o s d e la p r e s u n c i ó n d e l i b e r
t a d y a c o n d i c i ó n d e q u e e l E s t a d o s e a f r u t o d e l a v o l u n t a d c o n s t i t u
y e n t e d e l o s c i u d a d a n o s . L o s s e g u n d o s s o s t i e n e n q u e n o e x i s t e n g a
r a n t í a s s e r i a s y e s t a b l e s d e d i c h a s l i b e r t a d e s u n a v e z q u e e l p o d e r
p o l í t i c o s e h a a p o d e r a d o d e l a c a p a c i d a d d e d e f i n i r l a s y d e d e l i m i t a r
l a s ; y s e c o n f í a , c o m o l a m e j o r f o r m a d e t u t e l a , e n la s v i r t u d e s d e l a
j u r i s p r u d e n c i a p o r s u n a t u r a l e z a m á s p r u d e n t e , m á s l i g a d a — s i n s a l -
4 3
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 22/82
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
r o s b r u s c o s — al t r a n s c u r s o n a t u r a l d e l t i e m p o y a l a e v o l u c i ó n e s p o n
t á n e a — n o d i r i g i d a — d e l a s o c i e d a d .
P e r o l a d i f e r e n c i a p r i n c i p a l y m á s c l a r a e n t r e l o s d o s m o d e l o s e s
• o t r a , y s e r e f i e r e a l a s l i b e r t a d e s p o l í t i c a s , l a s « p o s i t i v a s » . A e s t e
p r o p ó s i t o , e l m o d e l o h i s t o r i c i s t a p r o p u g n a r á s e g u r a m e n t e u n a g r a
d u a l y r a z o n a d a e x t e n s i ó n d e l a s l i b e r t a d e s p o l í t i c a s — a s í e l d e r e c h o
d e l v o t o , c o m o d e m u e s t r a e l e j e m p l o i n g l é s — , p e r o d e s c o n f i a r á
s i e m p r e d e la m a n i f e s t a c i ó n i n t e n s a y d e f u e r t e p a r t i c i p a c i ó n d e l a
l i b e r t a d p o l í t i c a d e d e c i d i r (valere) d e l o s r e u n i d o s e n l a Asamblea
Constituyente. P o r e s o , e n l a h i s t o r i a c o n s t i t u c i o n a l i n g l e s a n o e x i s
t e n a s a m b l e a s c o n s t i t u y e n t e s c o m o l a s q u e e s t á n p r e s e n t e s e n l a h i s
t o r i a c o n s t i t u c i o n a l f r a n c e s a . E n la a s a m b l e a c o n s t i t u y e n t e e l m o d e
l o h i s t o r i c i s t a v e l a p e l i g r o s a m a n i f e s t a c i ó n d e u n a s i t u a c i ó n d e
i n e s t a b i l i d a d , e n l a q u e l a d e t e r m i n a c i ó n d e l a f o r m a p o l í t i c a e s c a p a
a l a s p r u d e n t e s l e y e s d e l a h i s t o r i a y e s r e m i t i d a a la f l u c t u a n t e y
m u t a b l e v o l u n t a d d e l a m a y o r í a d e l o s c i u d a d a n o s .
E n e l m o m e n t o c o n s t i t u y e n t e a s í e n t e n d i d o s e r e c o n o c e , s o b r e
t o d o , u n a a r t i f i c i o s a y c a s i a n t i n a t u r a l u n i f i c a c i ó n d e l a s o c i e d a d
— c l a r a m e n t e d i f e r e n c i a d a p o r d i s t i n t o s i n t e r e s e s — e n l a s u p e r i o r i
d a d d e l a v o l u n t a d p o l í t i c a c o n s t i t u y e n t e . F r e n t e a l a sociedad de los
individuos políticamente activos, b i e n p r e s e n t e e n e l m o d e l o in d i v i
d u a l i s t a y c o n t r a c t u a l i s t a , l a v i s i ó n h i s t o r i c i s t a p r i v i l e g i a la concreta
sociedad civil de los intereses q u e la c o n s t i t u c i ó n y l a f o r m a p o l í t i c a
d e b e n m a n t e n e r e n e q u i l i b r i o . Y m a n t e n e r e n e q u i l i b r i o s i g n i f i c a ,
p r e c i s a m e n t e , i m p e d i r q u e a l g u i e n , c o m o p o d e r c o n s t i t u y e n t e , p u e
d a d e c i d i r u n i j a t e r a l m e n t e s o b r e l o s c a r a c t e r e s g l o b a l e s d e l a a s o c i a
c i ó n p o l í t i c a , d e l E s t a d o .
E s t e c o n c e p t o g e n e r a l d e e q u i l i b r i o e n t r e l a s f u e r z a s , e n t r e l o s
i n t e r e s e s , a t r a e t a m b i é n a l e j e r c i c i o d e l a s l i b e r t a d e s p o l í t i c a s . E n e f e c
t o , e n l a d o c t r i n a h i s t o r i c i s t a d e l g o b i e r n o e q u i l i b r a d o y m o d e r a d o ,
p a r t i c i p a r e n l a f o r m a c i ó n d e l a l e y — p o r e j e m p l o a t r a v é s d e l d e r e
c h o d e v o t o y d e la e l e c c i ó n d e l o s r e p r e s e n t a n t e s — s i g n i f i c a e n e s e n
c i a i n t r o d u c i r e n l a f o r m a p o l í t i c a u n e l e m e n t o d e c i s i v o d e c o n t r o l
f r e n t e a lo s q u e in t e n t a n r o m p e r e l e q u i l i b r i o , p o r e j e m p l o — e n l o s
o r í g e n e s d e e s t e s u c e s o — f r e n t e a l m o n a r c a q u e d e m a n e r a a r b i t r a r i a
i n t e n t e d i s p o n e r d e l o s b i e n e s d e l o s s u b d i t o s , g r a v á n d o l o s s i n e l c o n
s e n t i m i e n t o d e l o s r e p r e s e n t a n t e s . E n d e f i n i t i v a , e j e r c e r l a s l i b e r t a d e s
p o l í t i c a s s i g n i f i c a e s e n c i a l m e n t e c o n t r o l a r m e j o r e l e j e r c i c i o d e l p o
d e r p o l í t i c o y , p o r l o t a n t o , t u t e l a r m e j o r y d e f e n d e r l a s l i b e r t a d e s
c i v i l e s , l a s « n e g a t i v a s » , e v i t a n d o q u e p u e d a n s e r i n j u s t a m e n t e e n g l o
b a d a s p o r u n a f u e r z a q u e t i e n d a a r o m p e r e l e q u i l i b r i o , p r e d o m i n a n
d o s o b r e l a s o t r a s . E n u n a p a l a b r a : e n e l m o d e l o h i s t o r i c i s t a l a s l i b e r
t a d e s p o l í t i c a s , l a s « p o s i t i v a s » , s o n funcionales y, en cierto sentido,
accesorias r e s p e c t o a l a s l i b e r t a d e s c i v i l e s , l a s « n e g a t i v a s » .
E n e l m o d e l o i n d i v i d u a l i s t a y c o n t r a c t u a l i s t a l a s c o s a s s o n d i s t i n -
4 4
L A S T R E S F U N D A M E N T A C I O N E S T E Ó R I C A S D E L A S L I B E R T A D E S
4 5
t a s , d e b i d o — c o m o y a h e m o s v i s t o — a l a p r e s e n c i a d e u n a s o c i e d a d
o r i g i n a r i a d e i n d i v i d u o s p o l í t i c a m e n t e a c t i v o s , a l a q u e s e a t r i b u y e e l
p o d e r c o n s t i t u y e n t e . C i e r t a m e n t e , e n l o s o r í g e n e s d e t a l m o d e l o , e n
l a f i l o s o f í a p o l í t i c a d e l s i g l o x v n , s é q u i e r e u n p o d e r p o l í t i c o s ó l i d o y
c o n a u t o r i d a d exclusivamente p a r a g a r a n t i z a r m e j o r l o s d e r e c h o s y a
e x i s t e n t e s e n e l e s t a d o d e n a t u r a l e z a . Y a h e m o s i n s i s t i d o s o b r e l a
s u p e r i o r i d a d q u e e l i n d i v i d u o c o n t i n ú a t e n i e n d o t a m b i é n e n e l E s t a
d o p o l í t i c o o r g a n i z a d o , s o b r e l a b a s e d e l a p e r m a n e n t e p r e s u n c i ó n
g e n e r a l d e l i b e r t a d .
P e r o , m i r á n d o l o b i e n , c o n l a a d o p c i ó n d e l m o d e l o i n d i v i d u a l is t a
y c o n t r a c t u a l i s t a s e d a u n p a s o f u e r a d e l a t r a d i c i o n a l t u t e l a y s u p e
r i o r i d a d d e l a s l i b e r t a d e s c i v i l e s , l a s « n e g a t i v a s » , c a r a c t e r í s t i c a s d e l
m o d e l o r i g u r o s a m e n t e h i s t o r i c i s t a . E n e f e c t o , a h o r a e l e j e r c i c i o d e
l a s l i b e r t a d e s p o l í t i c a s — p o r e j e m p l o , e l d e r e c h o d e v o t o c o m o d e r e
c h o i n d i r e c t o a p a r t i c i p a r e n l a f o r m a c i ó n d e l a l e y a t r a v é s d e l a
r e p r e s e n t a c i ó n — p u e d e a s u m i r u n s i g n i f i c a d o n u e v o y d i s t i n t o : n o e s
s ó l o u n c o n t r o l m á s e f i c a z s o b r e l o s q u e a r b i t r a r i a m e n t e p r e t e n d e n
a m e n a z a r l a s l i b e r t a d e s c i v i l e s, l a s « n e g a t i v a s » , e s t a m b i é n l a d e t e r m i
n a c i ó n d e l a o r i e n t a c i ó n g e n e r a l q u e d e b e n a d o p t a r l o s p o d e r e s p ú
b l i c o s e n s u a c t u a c i ó n , p a r a q u e é s t a s e a c o n f o r m e c o n l o d e c i d i d o
p o r l a s o c i e d a d o r i g i n a r i a d e in d i v i d u o s p o l í t i c a m e n t e a c t i v o s — l a
n a c i ó n o p u e b l o d e la r e v o l u c i ó n f r a n c e s a — e n e l e j e r c i c i o d e l p o d e r
c o n s t i t u y e n t e .
A s í , e n e l m o d e l o i n d i v i d u a l i s t a y c o n t r a c t u a l i s t a , l a s l i b e r t a d e s
p o l í t i c a s , l a s « p o s i t i v a s » , t i e n d e n a e m a n c i p a r s e d e l c a r á c t e r a c c e s o
r i o y f u n c i o n a l q u e t e n í a n — r e s p e c t o a l a s l i b e r t a d e s c i v i l e s , l a s « n e
g a t i v a s » — e n el m o d e l o h i s t o r i c i s t a . A h o r a , j u n t o a l a n e c e s id a d d e
t u t e l a y g a r a n t í a d e la e s f e r a d e a u t o n o m í a d e l o s i n d i v i d u o s — l a s
l i b e r t a d e s « n e g a t i v a s » — se c o l o c a , a l m e n o s c o n l a m i s m a u r g e n c i a y
d i g n i d a d , l a n e c e s i d a d d e l e j e r c i c i o c o n s t a n t e d e l a s l i b e r t a d e s p o l í t i
c a s , l a s « p o s i t i v a s » , q u e o b l i g u e a l o s p o d e r e s p ú b l i c o s c o n s t i t u i d o s a
s e g u i r e l r u m b o q u e r i d o p o r e l c u e r p o c o n s t i t u y e n t e s o b e r a n o d e l o s
i n d i v i d u o s p o l í t i c a m e n t e a c t i v o s .
D e e s t e m o d o , l o s p o d e r e s c o n s t i t u i d o s p u e d e n e n c o n t r a r s e
— c o m o s u c e d e e n el c u r s o d e la r e v o l u c i ó n f r a n c e s a — e n u n a s i t u a
c i ó n i n e x i s t e n t e e n l a p e r s p e c t i v a h i s t o r i c i s t a : l a d e i n t é r p r e t e s d e l a
v o l u n t a d g e n e r a l , e n t e n d i d a c o m o v o l u n t a d c o n s t i t u y e n t e e x p r e s a
d a p o r e l c u e r p o s o b e r a n o d e l o s c i u d a d a n o s p o l í t i c a m e n t e a c t i v o s .
A s í , e s t o s p o d e r e s c o n s t i t u i d o s s e r á n f u e r t e s c u a n d o s e p r e s u m e q u e
s o n b u e n o s i n t é r p r e t e s d e a q u e l l a v o l u n t a d , f r á g i l e s c u a n d o e s t a ú l
t i m a i n t e n t a m a n i f e s t a r s e d i r e c t a m e n t e y p o r s í m i s m a , c o m o s u c e
d e r á e n l a f a s e j a c o b i n a d e l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a .
E l i n d i v i d u a l i s m o r i g u r o s o d e s c o n f i a r á d e e s t e ú l t i m o y e x t r e m o
d e s e n l a c e d e l c o n t r a c t u a l i s m o , q u e t i e n d e a d e s l e g i t i m a r t o d o p o d e r
c o n s t i t u i d o y t o d a f o r m a d e r e p r e s e n t a c i ó n , a m e n a z a n d o c o n im p l i -
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
L A S T R E S F U N D A M E N T A C I O N E S T E Ó R I C A S D E L A S L I B E R T A D E S
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 23/82
3 . E L MODELO ESTATALISTA
H a y q u e a c l a r a r r á p i d a m e n t e q u e e l e s t a t a l i s m o s o b r e e l q u e a h o r a
d i s c u t i m o s c o m o v e r d a d e r o y a u t é n t i c o tercer modelo, d i s t i n t o y
a u t ó n o m o d e l o s p r e c e d e n t e s , s e d i f e r e n c i a d e l a v a l o r a c i ó n p o s i t i v a
— y a a n a l i z a d a — d e l p a p e l d e l E s t a d o q u e h a c e la c u l t u r a i n d i v i d u a
l i s ta . H e m o s d i c h o — y l o r e p e t i m o s o t r a v e z — q u e l a c u l t u r a i n d i v i
d u a l i s t a d e la s l i b e r t a d e s v a l o r a p o s i t i v a m e n t e e l p a p e l d e s e m p e ñ a d o
p o r el E s t a d o m o d e r n o , c o m o m á x i m a c o n c e n t r a c i ó n d e
imperium,
e n l a l u c h a c o n t r a l a s o c i e d a d e s t a m e n t a l y p r i v i l e g i a d a ; y n o p u e d e
d e j a r d e r e c o n o c e r l a n e c e s i d a d d e u n l e g i s l a d o r f u e r t e y d o t a d o d e
a u t o r i d a d q u e s e p a d e l i m i t a r y g a r a n t i z a r c o n s e g u r i d a d l a s e s f e r a s d e
c a d a u n o .
P e r o t o d o e s t o n o p u e d e c o n f u n d i r s e c o n u n a cultura rigurosa
mente estatalista de las libertades y de los derechos. P a r a e l l a l a a u t o
r i d a d d e l E s t a d o e s a l g o m á s q u e u n i n s t r u m e n t o n e c e s a r i o d e t u t e l a :
es la condición necesaria p a r a q u e la s l i b e r t a d e s y l o s d e r e c h o s naz
can y s e a n a l u m b r a d o s c o m o a u t é n t i c a s s i t u a c i o n e s ju r í d i c a s s u b j e t i
v a s d e l o s i n d i v i d u o s .
4 6
H a y q u e c o m p r e n d e r b i e n e s t a d i f e r e n c i a , t o m a n d o d e n u e v o
c u a n t o y a h e m o s d i c h o s o b r e e l p a r t i c u l a r e n l a s p á g i n a s p r e c e d e n t e s
d e d i c a d a s a l m o d e l o i n d i v i d u a l i s t a . E s t e ú l t i m o p r e s u p o n e s i e m p r e y
e n t o d o c a s o una necesaria dualidad de libertad y poder: a n t e s d e l
E s t a d o e x i s t e — c o m o s a b e m o s — l a s o c i e d a d c iv i l d e lo s i n d i v i d u o s
d o t a d o s d e d e r e c h o s n a t u r a l e s y , a l m i s m o t i e m p o , l a s o c i e d a d d e l o s
i n d i v i d u o s p o l í t i c a m e n t e a c t i v o s d o t a d o s d e l a l i b e r t a d f u n d a m e n t a l
d e q u e r e r u n o r d e n p o l í t i c o o r g a n i z a d o , u n E s t a d o . D e e s t a a p r o x i
m a c i ó n r e s u l t a u n a i n t e r p r e t a c i ó n d e l a h i s t o r i a d e l a s l i b e r t a d e s y l o s
d e r e c h o s e n l a e d a d m o d e r n a q u e v a d e s d e l a d o c t r i n a d e l o s d e r e
c h o s n a t u r a l e s d e l a f i l o s o f í a p o l í t i c a d e l s i g l o xv n — s u p u e s t a m e n t e
d e s d e J o h n L o c k e , e s t a v e z l i b e r a d o d e l c o n j u n t o d e r e f e r e n c i a s d e
t i p o h i s t o r i c i s t a — h a s t a la s D e c l a r a c i o n e s r e v o l u c i o n a r i a s d e lo s d e
r e c h o s d e l h o m b r e y d el c i u d a d a n o . E l h i l o c o n d u c t o r d e e s t a h i s t o r i a
e s e l m o d o m e d i a n t e e l c u a l e l p o d e r p ú b l i c o e s t a t a l a f i r m a y t u t e l a
l o s d e r e c h o s y a e x i s t e n t e s e n e l e s t a d o d e n a t u r a l e z a , b i e n b a j o e l
p e r f i l d e l a s g a r a n t í a s d e l a s e s f e r a s d e a u t o n o m í a p e r s o n a l — l a s l i
b e r t a d e s c i v i l e s , l a s « n e g a t i v a s » — , b i e n b a j o e l p e r f i l d e l a n e c e s a r i a
c o r r e s p o n d e n c i a d e l o s p o d e r e s p ú b l i c o s e s t a t a l e s c o n l a v o l u n t a d
e x p r e s a d e l o s c i u d a d a n o s e n s e d e c o n s t i t u y e n t e g r a c i a s a l i n s t r u
m e n t o d e l c o n t r a t o s o c i a l . E n l a c u l t u r a i n d i v i d u a l i s ta y c o n t r a c t u a
l i s t a e x i s t e u n quid— el d e r e c h o n a t u r a l , l o s d e r e c h o s n a t u r a l e s i n d i
v i d u a l e s , el p o d e r c o n s t i t u y e n t e d e l o s c i u d a d a n o s — q u e p r e c e d e a l
E s t a d o , o b l i g á n d o l e p o r e l l o a d a r s e u n a e s t r u c t u r a y u n a i d e n t i d a d
p o l í t i c a : e l d e r e c h o n a t u r a l p r e c e d e a l d e r e c h o p o s i t i v o e s t a t a l , l a s
l i b e r t a d e s p r e c e d e n a l p o d e r .
C o m o v e r e m o s e n e l c a p í t u l o s i g u i e n t e , e s t e p l a n t e a m i e n t o t u v o
e n l a s r e v o l u c i o n e s d e f i n a l e s d e l s e t e c i e n t o s u n é x i t o e m i n e n t e . S i n
e m b a r g o , y a e n el c u r s o d e l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a l a c u l t u r a i u s n a t u -
r a l i s t a , i n d i v i d u a l i s ta y c o n t r a c t u a l i s t a , t e n d e r á a c o m b i n a r s e — c o m o
v e r e m o s — d e m a n e r a e s t a b l e y r a d i c a l c o n l a c u l t u r a e s t a t a l is t a d e la
q u e h a b l a r e m o s a c o n t i n u a c i ó n . A d e m á s — l o v e r e m o s e n e l t e r c e r
c a p í t u l o — t o d o e l s i g l o x i x e s t á m a r c a d o , s o b r e t o d o g r a c i a s a l o s
j u r i s t a s , p o r u n a f u e r t e r e a c c i ó n f r e n t e a l in d i v i d u a l i s m o y a l c o n t r a c -
t u a l i s m o d e l a r e v o l u c i ó n , d e n u e v o s o b r e l a b a s e d e m a t e r i a l e s p r o
v e n i e n t e s d e l g r a n d e p ó s i t o e s t a t a l i s t a .
P e r o l o s d e f e n s o r e s d e l m o d e l o e s t a t a l i s t a n o se c o n t e n t a n c o n
e s t o , e s d e c i r , c o n l a p r e s e n c i a f u e r t e y a u t o r i z a d a d e l a c u l t u r a p o r
e l l o s p r o p u g n a d a e n e l c u r s o d e la r e v o l u c i ó n f r a n c e s a y a u n d e s p u é s .
Q u i e r e n s o b r e s a l i r en el t i e m p o y d e m o s t r a r q u e l a c u l t u r a m o d e r n a
d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s e s d e s d e e l i n i c i o , d e s d e la s e l a b o r a c i o n e s
t e ó r i c a s d e l a f i l o s o f í a p o l í t i c a d e l s e i s c i e n t o s , u n a c u l t u r a e s t a t a l i s t a .
D e s d e e s t e p u n t o d e v i s t a , l a f i g u r a d e T h o m a s H o b b e s a s u m e u n
l u g a r c e n t r a l ; q u e , p o r o t r o l a d o , y a h e m o s r e c o r d a d o d i s c u t i e n d o
d e l m o d e l o i n d i v i d u a l i s t a , y a q u e t a m b i é n l a d o c t r i n a i n d i v i d u a l is t a
4 7
c a r t a m b i é n — e n e l m e c a n i s m o i m p a r a b l e d e la s u p e r i o r i d a d p o l í t i c a
d e l a v o l u n t a d g e n e r a l c o n s t i t u y e n t e — a l a s p r e d i l e c t a s l i b e r t a d e s
c i v i l e s , l a s « n e g a t i v a s » . T r a t a r á e n t o n c e s d e i m a g i n a r a l s u je t o d e l
p o d e r c o n s t i t u y e n t e c o m o societas d e i n d i v i d u o s q u e p i d e n t u t e l a r
m e j o r s u s p r o p i o s d e r e c h o s , y n o c o m o p u e b l o q u e e x p r e s a s i n t é t i c a
y u n i t a r i a m e n t e u n a v o l u n t a d p o l í t i c a c o n s t i t u y e n t e , c o n d i c i o n a n d o
d e m a n e r a c o n t i n u a l a e s t a b i l i d a d d e l o s p o d e r e s c o n s t i t u i d o s y d e l a s
e s f e r a s d e l i b e r t a d i n d i v i d u a l : f r e n t e a t a l e v e n t u a l i d a d e l i n d i v i d u a
l i s m o v o l v e r á a s e r l a d o c t r i n a d e l a libertad como seguridad de l o s
p r o p i o s b i e n e s y d e l a p r o p i a p e r s o n a .
S i n e m b a r g o , l a l ó g i c a c o n t r a c t u a l i s t a puede l l e g a r a l d e s e n l a c e
e x t r e m o y ú l t i m o d e l q u e h a b l a m o s m á s a r r i b a , y a q u e c o n t r a c t u a l i s -
m o e i n d i v i d u a l i s m o e s t á n e n t r e s í e s t r e c h a m e n t e r e l a c i o n a d o s , c o m o
r e v e l a l a f o r t u n a d e R o u s s e a u d u r a n t e e l b i e n i o j a c o b i n o d e l a r e v o l u
c i ó n f r a n c e s a .
P o r e l l o , c o m o v e r e m o s m á s a d e l a n t e — e n e l t e r c e r c a p í t u l o — ,
h i s t o r i c i s m o y e s t a t a l i s m o h a c e n f r e n t e c o m ú n , e n p l e n a é p o c a l i b e r a l ,
c o n t r a l a s c o n s e c u e n c i a s ú l t i m a s d e l a c u l t u r a i n d i v i d u a l i s t a y c o n t r a c
t u a l i s t a d e l a s l i b e r t a d e s , p o r c o n s i d e r a r l a s d e s t r u c t o r a s d e t o d a f o r m a
s e r i a y e s t a b l e d e u n i d a d p o l í t i c a y d e g a r a n t í a d e l a s l i b e r t a d e s c i v i l e s ,
l a s « n e g a t i v a s » . P e r o a n t e s d e e x a m i n a r l a s c o m b i n a c i o n e s e n t r e n u e s
t r o s m o d e l o s q u e s e p r o d u c e n e n e l c u r s o d e l a s r e v o l u c i o n e s y d e l
l i b e r a l i s m o d e c i m o n ó n i c o , d e b e m o s e x a m i n a r e l t e r c e r o d e e l l o s , q u e
y a e n p a r t e h e m o s t r a t a d o : e l m o d e l o e s t a t a l i s t a .
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 24/82
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
L A S T R E S F U N D A M E N T A C I O N E S T E Ó R I C A S D E L A S L I B E R T A D E S
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 25/82
l a c r e a c i ó n d e l m i s m o E s t a d o h a s i d o c o n v e n i e n t e y o p o r t u n a p a r a
l a a f i r m a c i ó n y l a t u t e l a " d e s u s propios d e r e c h o s . E n t o d o e s t o l a
c u l t u r a e s t a t a l i s t a v e u n a i n d e b i d a c o n f u s i ó n e n t r e d e r e c h o p r i v a d o
y p ú b l i c o , e n t r e dominium e imperium, s u b r a y a n d o , e n c o n s e c u e n
c i a , l a r a d i c a l d i f e r e n c i a e n t r e l a o b l i g a c i ó n p o l í t i c a , e s t a t a l y p ú b l i
c a ,
y e l c o n t r a t o (contract), q u e e s , y d e b e p e r m a n e c e r , c o m o u n a
f o r m a t í p i c a y e x c l u s i v a d e l
derecho
p r i v a d o . B r e v e m e n t e : e l E s t a d o
p o l í t i c o e s , y d e b e s e r , a l g o m u y d i s t i n t o d e una simple relación de
mutua seguridad e n t r e p o s e e d o r e s d e d e r e c h o s y d e b i e n e s .
R e s u m i e n d o , e n e l m o d e l o e s t a t a l i s t a s e a d m i t e y s e a f i r m a q u e e l
E s t a d o n a c e d e l a v o l u n t a d d e l o s i n d i v i d u o s , p e r o t a l v o l u n t a d n o
p u e d e s e r r e p r e s e n t a d a c o n e l e s q u e m a n e g o c i a l y d e c a r á c t e r p r i v a
d o d e l c o n t r a t o (contract) e n t e n d i d o c o m o c o m p o s i c i ó n d e i n t e r e s e s
i n d i v i d u a l e s d i s t i n t o s . P a r a h a c e r a l E s t a d o v e r d a d e r a m e n t e f u e r t e y
d o t a d o d e a u t o r i d a d , s u g é n e s i s d e b e d e p e n d e r d e o t r a c o s a , q u e e s
e n s í n t e s i s e l p a c t o (pact): s o l a m e n t e c o n e l pact s e l o g r a p o r f in
l i b e r a r a l e j e r c i c i o d e l p o d e r c o n s t i t u y e n t e d e t o d a i n f l u e n c i a d e c a
r á c t e r p r i v a d o , s i t u á n d o l o c o m p l e t a m e n t e e n e l p l a n o d e l a decisión
política. P a r a la c u l t u r a e s t a t a l i s t a , t a l d e c i s i ó n — l a q u e c o n d u c e a
f u n d a r e l E s t a d o — e s p r o p i a , e s p e c í f i c a e í n t e g r a m e n t e p o l í t i c a , y a
q u e e s t á l i b r e d e t o d o c o n s c i e n t e c á l c u l o p r i v a d o d e c o n v e n i e n c i a
p o r p a r t e d e l o s i n d i v i d u o s . E s t o s ú l t i m o s y a n o e s t á n r e p r e s e n t a d o s
c o m o s u j e t o s r a c i o n a l e s a l a b ú s q u e d a , m e d i a n t e e l c o n t r a t o , d e c o n
d i c i o n e s m e j o r e s d e e j e r c i c i o y d e t u t el a d e l o s d e r e c h o s q u e y a p o
s e e n — e n e l e s t a d o d e n a t u r a l e z a — , s i n o c o m o s u j e t o s d e s e s p e r a d a
m e n t e n e c e s i t a d o s d e un orden político, q u e n o p o s e e n n a d a c o n c r e t o
y d e f i n i t i v o y q u e — p r e c i s a m e n t e p o r e s t o — n o p u e d e n d e s e a r y
q u e r e r o t r a c o s a s i n o el E s t a d o p o l í t i c a m e n t e o r g a n i z a d o .
D e t o d o e s t o d e r i v a o t r a i m p o r t a n t e c o n s e c u e n c i a . P a r a l a r e
c o n s t r u c c i ó n e s t a t a l i s t a , l o s i n d i v i d u o s q u e d e c i d e n s o m e t e r s e a l a
a u t o r i d a d d e l E s t a d o d e j a n d e s e r , p r e c i s a m e n t e p o r e s t a d e c i s i ó n y
s ó l o a p a r t i r d e e s t e m o m e n t o , d e s c o m p u e s t a multitud y s e c o n v i e r
t e n e n pueblo o nación. E n la l ó g i c a e s t a t a l i s t a , s e m e j a n t e e n t i d a d
c o l e c t i v a — c o m o e l p u e b l o o n a c i ó n — n o e s p e n s a b l e a n t e s y f u e r a
d e l E s t a d o : e x i s t e p o r q u e u n a a u t o r i d a d , u n a suprema potestad, lo
r e p r e s e n t a , l o e x p r e s a u n i t a r i a m e n t e . E l r e i n o , c o m o s í n t e s i s u n i t a r i a
q u e t r a s c i e n d e l a s i n f in i t a s a r t i c u l a c i o n e s t e r r i t o r i a l e s y c o r p o r a t i v a s ,
e x i s t í a sólo a través d e l a p e r s o n a d e l m o n a r c a ; y m á s t a r d e , d u r a n t e
l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a , n o f a l ta r á — c o m o v e r e m o s — l a t e n d e n c i a a
c o n c e b i r a l p u e b l o c o m o s í n t e s i s u n i t a r i a q u e t r a s c i e n d e l a s f a c c i o n e s
sólo a través d e l a a s a m b l e a r e p r e s e n t a t i v a .
T o t a l m e n t e d i s t i n t a s s o n l a s s o l u c i o n e s q u e a e s t a p r o b l e m á t i c a
o f r e c e — c o m o e n p a r t e y a s a b e m o s — la c u l t u r a i n d i v i d u a l i s t a y
c o n t r a c t u a l i s t a . E n e f e c t o , e n t a l c u l t u r a e l c o n t r a t o d e g a r a n t í a e x a
m i n a d o a r r i b a p u e d e t r a n s f o r m a r s e t a m b i é n — c o m o s u c e d e e n la
5 0
5 1
r e v o l u c i ó n f r a n c e s a — e n l a p r e c i s a i n d i v i d u a l i z a c i ó n d e u n a s o c i e
d a d o r i g i n a r i a d e i n d i v i d u o s p o l í t i c a m e n t e a c t i v o s , d e n o m i n a d a p u e
b l o o n a c i ó n , a q u i e n e s t á c o n f i a d o e l p o d e r c o n s t i t u y e n t e , u n p o d e r
s o b e r a n o q u e p r e e x i s t e al E s t a d o , al c o n j u n t o d e p o d e r e s e s t a t a l e s
c o n s t i t u i d o s . D e e s t a m a n e r a j l a e s e n c i a d e l a s l i b e r t a d e s p o l í t i c a s , l a s
« p o s i t i v a s » — p o r e j e m p l o , el d e r e c h o d e v o t o — , a s u m e el i n e v i t a b l e
s i g n i f i c a d o d e una transmisión de poderes de la sociedad o r i g i n a r i a
d e i n d i v i d u o s a l E s t a d o .
S e m e j a n t e e v e n t u a l i d a d e s t á e x c l u i d a d e l h o r i z o n t e c u l t u r a l e s t a
t a l i s t a , q u e n o a d m i t e n i n g u n a sociedad d e e s t e t i p o a n t e s d e l E s t a d o
y q u e , p o r l o t a n t o , n i e g a r e s u e l t a m e n t e e l e s q u e m a d e l a t r a n s m i s i ó n
d e p o d e r e s . E n t a l h o r i z o n t e , c o m o h e m o s s u b r a y a d o o t r a s v e c e s , l a
sociedad d e l o s i n d i v i d u o s p o l í t i c a m e n t e a c t i v o s s e c o n v i e r t e e n ta l ,
p u e b l o o n a c i ó n , s ó l o a t r a v é s d e su representación unitaria p o r p a r t e
d e l E s t a d o s o b e r a n o . P o c o i m p o r t a q u e d e s p u é s , e n d i v e r s a s f a s e s
h i s t ó r i c a s , ta l r e p r e s e n t a c i ó n s e a d a d a p o r u n m o n a r c a a u t o c r á t i c o o
p o r u n a a s a m b l e a m á s o m e n o s d e m o c r á t i c a m e n t e e l e g i d a . L o q u e
i n t e r e s a e s e l h e c h o d e q u e u n o y o t r o , e n la c u l t u r a e s t a t a l i s t a , n o s o n
el resultado de una construcción contractualista desde abajo, a p a r t i r
— c o m o h e m o s v i s t o — d e l p o d e r c o n s t i t u y e n t e a t r i b u i d o a l a s o c i e
d a d o r i g i n a r i a d e i n d i v i d u o s p o l í t i c a m e n t e a c t i v o s , s i n o la condición
absolutamente necesaria p a r a l a e x i s t e n c i a d e u n c u e r p o p o l í t i c o u n i
t a r i o , q u e d e o t r o m o d o s e r í a u n a m e r a multitud d i s g r e g a d a y p o l í t i
c a m e n t e i n c a p a z d e e x p r e s a r s e .
S o b r e e s t a b a s e , e l m o d e l o e s t a t a l i s t a e s t á f o r z a d o n o s ó l o a n e g a r
l a e x i s t e n c i a d e u n p o d e r c o n s t i t u y e n t e a u t ó n o m o y o r i g i n a r i o , s i n o
t a m b i é n a i n t e r p r e t a r t o d a l a d o c t r i n a d e l as l i b e r t a d e s p o l í t i c a s , l a s
« p o s i t i v a s » , en u n a d i r e c c i ó n . E n e f e c t o , c o m o h e m o s v i s t o , la d e c i s i ó n
p o l í t i c a f u n d a n t e d e l E s t a d o n o e s t á a t r i b u i d a a u n s u j e t o o r i g i n a r i o
a u t ó n o m o , c o m o l a n a c i ó n o e l p u e b l o , o s i m p l e m e n t e l a sociedad d e
i n d i v i d u o s y a t i t u l a r e s d e d e r e c h o s , s i n o m á s b i e n s i r v e p a r a c o n s t r u i r
a q u e l s u j e t o a t r a v é s d e s u r e p r e s e n t a c i ó n u n i t a r i a d e l E s t a d o .
L a s l i b e r t a d e s p o l í t i c a s — p o r e j e m p l o e l d e r e c h o d e v o t o — n o s e
j u s t i f i c a n y a c o m o e x p r e s i ó n e s p e c í f i c a d e la li b e r t a d o r i g i n a r i a f u n
d a m e n t a l d e l o s i n d i v i d u o s d e d e c i d i r u n c i e r t o o r d e n p o l í t i c o - e s t a
t a l , s i n o p o r l a n e c e s i d a d d e l E s t a d o d e p r o v e e r s e d e ó r g a n o s y d e
p e r s o n a l q u e c o n c r e t e n l a e x p r e s i ó n ' d e s u v o l u n t a d s o b e r a n a . A s í ,
c u a n d o e l c i u d a d a n o e l i g e a s u s r e p r e s e n t a n t e s , n o l e s t r a n s m i t e l o s
p o d e r e s q u e t i e n e o r i g i n a r i a m e n t e ,
sino que ejercita una función:
la
d e d e s i g n a r , p o r i n t e r é s p ú b l i c o y s o b r e ' I a b a s e e x c l u s i v a d e l d e r e c h o
p o s i t i v o e s t a t a l , a l o s q u e t e n d r á n e l d e b e r d e e x p r e s a r l a s o b e r a n í a
d e l E s t a d o e n f o r m a d e l e y . T o d a l a s o c i e d a d d e l o s i n d i v i d u o s p o l í
t i c a m e n t e a c t i v o s — q u e e l i g e n y s o n e l e g i d o s , q u e p a r t i c i p a n d e d i f e
r e n t e s m a n e r a s e n la f o r m a c i ó n d e l a l e y — s e a g o t a , p o r c o n s i g u i e n
t e ,
dentro de las estructuras d e l E s t a d o s o b e r a n o . T a m p o c o e l
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 26/82
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
c i u d a d a n o q u e v o t a e j e r c e u n d e r e c h o i n d i v i d u a l o r i g i n a r i o , s i n o u n a
f u n c i ó n p ú b l i c a e s t a t a l ; o b r a a s í n o c o m o p a r t e d e u n a c o m u n i d a d
p o l í t i c a m e n t e s o b e r a n a — p u e b l o o n a c i ó n — q u e d e es a m a n e r a , t a m
b i é n c o n e l v o t o , p r e t e n d e d e t e r m i n a r e l r u m b o d e l o s p o d e r e s e s t a
t a l e s c o n s t i t u y e n t e s , s i n o c o m o p a r t e d e l E s t a d o m i s m o , q u e c o n s u
d e r e c h o p o s i t i v o s e s i r v e d e l a e x p r e s i ó n d e v o l u n t a d d e l c i u d a d a n o
p a r a i n d i v i d u a l i z a r a l o s q u e t e n d r á n e l d e b e r d e h a c e r l a s l e y e s .
P o r o t r o l a d o , l a s l i b e r t a d e s c i v i l e s , l a s « n e g a t i v a s » , t e r m i n a n p o r
t e n e r u n a s u e r t e a n á l o g a e n e l m o d e l o e s t a t a l i s t a . E n é l s e e x c l u y e ,
t a m b i é n p a r a e s t e s e g u n d o t i p o d e l i b e r t a d e s , l a r e f e r e n c i a a u n a so
ciedad q u e p r e c e d e a l E s t a d o , q u e n o p o d r í a d i s p o n e r d e e l l a s p r e c i
s a m e n t e p o r q u e l a s s u c e d e , s i e n d o c a p a z s ó l o d e r e c o n o c e r l a s , p e r o
n o d e c r e a r l a s . A l c o n t r a r i o , e n e l m o d e l o e s t a t a l i s t a t a m b i é n l a s l i
b e r t a d e s c i v i l e s , l a s « n e g a t i v a s » , s o n lo que la ley del Estado quiere
que sean. A n t e s d e t a l l e y e s i n c l u s o a b s u r d o h a b l a r d e d e r e c h o s y
l i b e r t a d e s , d e s u c o n c r e t a a t r i b u c i ó n a l o s i n d i v i d u o s , d e l a s o p o r t u
n a s f o r m a s d e t u t e l a . F r e n t e a l a c r u d a r e a l i d a d d e l bellum omnium
contra omnes n o v a l e n l a s l l a m a d a s a l a h i s t o r i a y a la f i l o s o f í a : s ó l o l a
a u t o r i d a d d e l E s t a d o p u e d e a t e m p e r a r e l c o n f l i c t o y d i b u j a r a sí u n
m a p a e n e l q u e l a s f r o n t e r a s e n t r e l a s e s f e r a s d e l i b e r t a d d e c a d a u n o
s e a n c i e r t a s y e s t é n g a r a n t i z a d a s .
C i e r t a m e n t e , d e e s t e m o d o s e p i e r d e c o m p l e t a m e n t e l a d u a l i d a d
e n t r e l i b e r t a d y p o d e r p r o p i a d e l m o d e l o i n d i v i d u a l i s t a y , t a m b i é n ,
d e l h i s t o r i c i s t a . E n e f e c t o , la u n a y e l o t r o — l a l i b e r t a d y e l p o d e r —
nacen juntos e n l a r e c o n s t r u c c i ó n e s t a t a l i s t a .
A h o r a b i e n , t o d o e s t o e s i n a c e p t a b l e p a r a q u i e n e s p i e n s a n q u e e l
p r i m e r d e b e r d e l c o n s t i t u c i o n a l i s m o — c o m o s u c e d e e n la r e c o n s
t r u c c i ó n i n d i v i d u a l is t a y c o n t r a c t u a l i s t a , o e n l a h i s t o r i c i s t a — e s l i m i
t a r e l p o d e r e n n o m b r e d e r e a l i d a d e s y v a l o r e s — c o m o l o s d e r e c h o s
y l i b e r t a d e s — q u e l o p r e c e d e n . ¿ Q u é g a r a n t í a s p u e d e o f r e c e r u n a l e y
d e l E s t a d o d e s l i g a d a d e t o d a r e f e r e n c i a e x t e r n a ? ¿ Q u i é n p u e d e a s e
g u r a r q u e l o s d e r e c h o s y l a s l i b e r t a d e s f i j a d o s e n l a l e y n o s e a n u n
i n s t a n t e d e s p u é s a n u l a d o s p o r l a m i s m a a u t o r i d a d , e n i g u a l e j e r c i c i o
d e su p o d e r s o b e r a n o ? ¿ C u á l e s e n t o n c e s l a f r o n t e r a e n t r e u n m o d e l o
e s t a t a l i s t a d e l a s l i b e r t a d e s y u n m o d e l o t o t a l m e n t e d e s p ó t i c o ?
L a r e s p u e s t a a e s ta p r e g u n t a n o e s , c i e r t a m e n t e , f á c i l . P a r e c e
e v i d e n t e q u e e l m o d e l o e s t a t a l i s t a , t o m a d o a i s l a d a m e n t e , p u e d e c o n
d u c i r a r e s u l t a d o s d e s p ó t i c o s . E n c o n c r e t o , a d i f e r e n c i a d e n u e s t r o s
d o s p r i m e r o s m o d e l o s , é s t e s e r á s i e m p r e r e a c i o a s o m e t e r a l s o b e r a
n o — n o i m p o r t a q u e s e a r e y o a s a m b l e a l e g i s l a t i v a — a v í n c u l o s d e
o r d e n s u p e r i o r : a l a f u e r z a d e l a c o s t u m b r e y d e l o s d e r e c h o s r a d i c a
d o s e n l a h i s t o r i a , o a u n a c o n s t i t u c i ó n e s c r i t a q u e p r e t e n d a i m p o
n e r s e c o m o n o r m a f u n d a m e n t a l s u p e r i o r a l m i s m o s o b e r a n o . E l s o
b e r a n o , s i e s v e r d a d e r a m e n t e t a l , e s t a r á a l f r e n t e d e u n c a m p o
n o r m a t i v o p o t e n c i a l m e n t e i l i m i t a d o , y n o p u e d e t o l e r a r l os l í m i t e s
5 2
L A S T R E S F U N D A M E N T A C I O N E S T E Ó R I C A S D E L A S L I B E R T A D E S
q u e l a h i s t o r i a o la c o n s t i t u c i ó n q u i e r a n i m p o n e r a s u a c c i ó n
o r d e n a d o r a .
S e o b s e r v a d e e s t a m a n e r a l a d i s t a n c i a q u e s e p a r a l a d o c t r i n a
e s t a t a l i s ta d e l a s o b e r a n í a d e l c o n s t i t u c i o n a l i s m o d e i m p r o n t a h i s t o
r i c i s t a o i n d i v i d u a l i s t a , e s e n c i a l m e n t e e n t e n d i d o c o m o t é c n i c a d e l i
m i t a c i ó n d e l p o d e r c o n f i n e s d e g a r a n t í a . Y s i n e m b a r g o e l e s t a t a l i s m o
q u e h e m o s a n a l i z a d o a q u í e s e n r e a l id a d — c o m o h e m o s o b s e r v a d o y
c o m o v e r e m o s c o n m á s d e t a l l e e n l o s c a p í t u l o s s u c e s i v o s — uno de
los componentes esenciales d e l a c u l t u r a m á s i n t e g r a d o r a d e l a s l i b e r
t a d e s y l o s d e r e c h o s e n l a e d a d m o d e r n a .
T r a t a r e m o s d e e x p l i c a r e s t a c i r c u n s t a n c i a m á s a d e l a n t e , c u a n d o
d i s c u t a m o s s o b r e l a s t e n d e n c i a s e s t a t a l is t a s d e la r e v o l u c i ó n f r a n c e s a
y d e l m i s m o E s t a d o d e d e r e c h o l i b e r a l d e l s i g l o x i x . P o r a h o r a , b a s t e
d e c i r q u e la necesidad de estabilidad y de unidad d e s e m p e ñ a u n p a
p e l f u n d a m e n t a l a f a v o r d e l m o d e l o e s t a t a l i st a e n a m b o s c a s o s . B a j o
e s t e p e r f i l , l a s c u l t u r a s h i s t o r i c i s t a s , i n d i v i d u a l i s t a s y c o n t r a c t u a l i s t a s
p a r e c e n d é b i l e s e i n s e g u r a s . Y , e n l a ó p t i c a e s t a t a l i s t a , t i e n d e n a r e
d u c i r e l E s t a d o a m e r o p u n t o d e e q u i l i b r i o e n t r e l a s n e c e s i d a d e s d e
l o s in d i v i d u o s , o a u n a s i m p l e y m u t u a a s e g u r a c i ó n e n t r e p o s e e d o r e s
d e b i e n e s y d e r e c h o s , o q u i z á a s i m p l e p r o d u c t o d e l a v o l u n t a d d e la
m a y o r í a d e lo s c i u d a d a n o s , c o m o t a l m u d a b l e e n el t i e m p o . A h o r a
b i e n , e l g r a n a r g u m e n t o d e l a c u l t u r a e s t a t a l i s ta e s p r e c i s a m e n t e é s t e :
c o n u n E s t a d o d e e s t e t i p o , t a n d é b i l q u e e s f á c i l p r e s a d e l o s e g o í s
m o s i n d i v i d u a l e s y d e f a c c i ó n , n o s e l l e g a a c o n s o l i d a r y g a r a n t i z a r
n a d a y , p o r l o t a n t o , n i l o s d e r e c h o s n i l a s l i b e r t a d e s . P u e d e s e r j u s t o
t e m e r e l a r b i t r i o d e l s o b e r a n o , p e r o n o s e d e b e p o r e l l o o l v i d a r j a m á s
q u e s i n s o b e r a n o s e e s t á d e s t i n a d o f a t a l m e n t e a s u c u m b i r a l a l e y d e l
m á s f u e r t e . A u t o r i d a d s o b e r a n a y l i b e r t a d e s i n d i v i d u a l e s , e n t e n d i d a s
e s e n c i a l m e n t e c o m o s e g u r i d a d d e l o s p r o p i o s b i e n e s y d e l a p r o p i a
p e r s o n a , n a c e n j u n t a s e n la ó p t i c a e s t a t a l i s t a y , p o r e l l o , j u n t a s e s t á n
d e s t i n a d a s a p r o s p e r a r o a d e c a e r .
5 3
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 27/82
C a p í t u l o 2
R E V O L U C I O N E S Y D O C T R I N A S D E L A S L I B E R T A D E S
S U M A R I O : 1 . L a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a . — 2 . L a revo luc ión ameri cana.
D e l o s m o d e l o s a b s t r a c t o s a l a h i s t o r i a . E n e s t e c a p í t u l o b u s c a r e m o s
c u m p l i r e s te t r a y e c t o , e m p e z a n d o p o r la s d o s g r a n d e s r e v o l u c i o n e s
d e f i n a l e s d e l s e t e c i e n t o s , l a f r a n c e s a y l a a m e r i c a n a . S e t r a t a d e p r e
g u n t a r s e q u é c u l t u r a d e la s l i b e r t a d e s y q u é d o c t r i n a s d e la s l i b e r t a d e s
h a n m a n i f e s t a d o t a l es r e v o l u c i o n e s — u t i l i z a n d o p a r a e s t e p r o p ó s i t o
l o s i n s t r u m e n t o s c o n c e p t u a l e s q u e h e m o s c o n s t r u i d o e n e l c a p í t u l o
p r e c e d e n t e — , y e n c o n c r e t o s i l a v i s i ó n q u e h a p r e v a l e c i d o h a s i d o d e
t i p o h i s t o r i c i s t a , i n d i v i d u a l i s t a o e s t a t a l i s t a .
Y a h e m o s d i c h o q u e n u e s t r o s t re s m o d e l o s n o se p r e s e n t a n j a m á s
a i s l a d o s e n l a r e a l i d a d h i s t ó r i c a c o n c r e t a , s i n o q u e t i e n d e n a c o m b i
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 28/82
L O S
D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
a z a r , a c o m b i n a r s e c o n d i v e r s o s a s p e c t o s d e lo s o t r o s d o s m o d e l o s :
h i s t o r i c i s t a y e s t a t a l i s t a . E s t o s u c e d e p o r l a n e c e s i d a d — n o c a s u a l , s i n o
m á s b i e n e s t r u c t u r a l y f i s i o l ó g i c a — d e c o r r e g i r e l m o d e l o i n d i v i d u a
l i st a y c o n t r a c t u a l i s t a p a r a p r e v e n i r c i e r t a s p o s i b l e s d e g e n e r a c i o n e s .
E n e f e c t o , a s í c o m o e l m o d e l o h i s t o r i c i s t a t i e n e s u p o s i b l e d e g e
n e r a c i ó n e n e l inmovilismo — e s d e c i r , e n u n a s i t u a c i ó n en l a q u e la s
l i b e r t a d e s n o s o n o t r a c o s a q u e l o q u e r e s u l t a d e l o r d e n d e l a s c o s a s
h i s t ó r i c a m e n t e d a d o — y e l e s t a t a l i s m o t i e n e su p o s i b l e d e g e n e r a c i ó n
e n e l despotismo — e s d e c i r , e n l a d i f i c u l t a d d e l i m i t a r c o n s e g u r i d a d
e l d e s a r r o l l o d e l a s o b e r a n a p o t e s t a d p ú b l i c a c o n f i n e s d e g a r a n t í a — ,
t a m b i é n e l i n d i v i d u a l i s m o y el c o n t r a c t u a l i s m o t i e n e n s u s p o s i b l e s
d e g e n e r a c i o n e s , p a r t i c u l a r m e n t e t e m i d a s — c o m o e n s e g u i d a v e re
m o s —
e n el c u r s o d e la s r e v o l u c i o n e s y e n e l o c h o c i e n t o s l i b e r a l .
E n c o n c r e t o , e l i n d i v i d u a l i s m o p u e d e t r a d u c i r s e e n privatismo
económico, e s d e c i r , e n t i n a s i t u a c i ó n t a l q u e e n l a b a s e d e l e d i f i c i o
p o l í t i c o c o m ú n e s t á sólo y exclusivamente u n c o n t r a t o d e g a r a n t í a o
u n a r e l a c i ó n d e a s e g u r a c i ó n m u t u a e n t r e i n d i v i d u o s p r o p i e t a r i o s .
C o m o h e m o s v i s t o e n e l c a p í t u l o p r e c e d e n t e , é s t e e s u n o d e l o s a r g u
m e n t o s m á s f u e r t e s d e l e s t a t a l i s m o .
P e r o a ú n m á s e v i d e n t e e s l a p o s i b l e d e g e n e r a c i ó n d e l i n d i v i d u a
l i s m o y d e l c o n t r a c t u a l i s m o en sentido voluntarista, e n u n a d i r e c c i ó n
q u e a c a b a h a c i e n d o d e p e n d e r t o d o e l e d i f i c i o p ú b l i c o — y p o r t a n t o
t a m b i é n l a c o n f i g u r a c i ó n d e l a s l i b e r t a d e s y d e r e c h o s — d e l a v a r i a b l e
v o l u n t a d d e l o s i n d i v i d u o s c i u d a d a n o s .
E s e v i d e n t e q u e c o n t r a u n a s i t u a c i ó n d e e s t e g é n e r o s e r v i r á n y
t e n d r á n ó p t i m a f o r t u n a las imágenes estatalistas de estabilidad y con
tinuidad; e s d e c i r , l a s i m á g e n e s d e u n p o d e r p ú b l i c o s o b e r a n o f u e r t e ,
c a p a z d e t r a s c e n d e r e n e l t i e m p o l a s v o l u n t a d e s d e l o s q u e l o h a n
f u n d a d o o q u e d e v e z e n c u a n d o s o n l l a m a d o s a e j e r c i t a r l o . A s í s e r á
— c o m o v e r e m o s — p a r a a s p ec t o s r e le v a n t e s d e la r ev o l u c i ó n f r a n c e
s a y , m á s a ú n , e n e l c u r s o d e l o c h o c i e n t o s l i b e r a l , c u a n d o e l m o d e l o
h i s t o r i c i s t a • — c o m o t a m b i é n v e r e m o s — v u e l v a a o c u p a r u n l u g a r c la
v e e n l a c r í t i c a a l a i m a g e n d e u n p o d e r p ú b l i c o d e p e n d i e n t e d e l a
v o l u n t a d c o n t r a c t u a l d e l o s c i u d a d a n o s .
1.
LA REV OLUCIÓ N FRANCESA
Cuadro cronológico sumario
1 7 8 8
— 8 de ago s t o : c o nv o c at o r i a de l o s Es t ado s Ge n e ral e s .
1 7 8 9
— 2 4 d e e n e r o : r e g l a m e n t o e l e c t o r a l p a r a l o s E s t a d o s G e n e r a l e s .
— 5 de ma yo : s e s i ó n de ap e r t u ra de l o s Es t ado s Ge n e ral e s .
— 17 de j u ni o : e l t e rc e r e s t ado s e p ro c l am a A s am bl e a Nac i o na l .
56
R E V O L U C I O N E S
Y
D O C T R I N A S
D E L A S
L I B E R T A D E S
— 20 de j u ni o : j u ram e nt o de l J u e g o de P e l o t a .
— 14 de j u l i o : t o ma de l a Bas t i l l a .
— 4 de ago s t o : abo l i c i ó n de l o s p r i v i l e gi o s .
— 20 - 2 6 de ago s t o : l a A s am bl e a ado p t a l o s ar t íc u l o s de l a De c l ar ac i ó n
de de re c ho s de l ho mbre y de l c i u dadano .
1 7 9 0
— 12 de j u l i o : c o ns t i t u c i ó n c i v i l de l c l e ro .
1 7 9 1
— 2 de mar zo : de c re t o de A l l arde qu e s u p r i me l as c o rp o rac i o ne s .
— 16 de may o : v o t o s o bre la no re e l e c c i ó n de l o s c o ns t i t u ye nt e s a l a
l e gi s l at u ra s u c e s i v a .
— 14 de j u ni o : l e y Le Cha p e l i e r s o bre l a p ro hi b i c i ó n de l as as o c i ac i o
ne s de t raba j ado re s
— 20 - 2 1 de j u ni o : f u ga de l re y a V are nne s .
— 13 de s e p t i e m bre : l a Co n s t i t u c i ó n e nt ra de f i n i t i v a me nt e e n v i go r .
— 11 de no v i e mbr e : v e t o de l re y s o bre l o s de c re t o s c o nc e rni e n t e s a l o s
e m i g r a n t e s .
— 19 de d i c i e m bre : v e t o de l re y s o bre e l de c re t o c o nc e rn i e nt e a l o s
s ac e rdo t e s re f rac t ar i o s .
1 7 9 2
— 27 de ma yo : de c re t o s o bre l a de p o r t ac i ó n de l o s s ac e rd o t e s re f rac
t ar i o s .
— 8 de j u ni o : de c re t o s o bre l a c o ns t i t u c i ó n de u n c am p o de f e de rad o s
e n P ar ís .
— 11 de j u ni o : e l re y o p o ne el v e t o a l o s de c re t o s de 27 de may o y de
8 de j u ni o .
— 10 de ago s t o : c a ída de l a mo n arqu ía .
— 2 1 d e s e p t i e m b r e : r e u n i ó n d e l a C o n v e n c i ó n y p r o c l a m a c i ó n d e l a
R e p ú b l i c a .
1 7 9 3
— 21 de e ne r o : e j e c u c i ó n de l re y .
— 6 de abr i l : c re ac i ó n del Co m i t é de s al u d p ú bl i c a .
— 24 de j u ni o : v o t o de l a Co n s t i t u c i ó n .
— 4 de ago s t o : rat i f i c ac i ó n p o p u l a r de l a Co n s t i t u c i ó n .
— 5 de s e p t i e m bre : e l Te r ro r e s t á a l o rde n del d ía .
— 1 0 d e o c t u b r e : p r o c l a m a c i ó n de l g o b i e r n o r e v o l u c i o n a r i o ( la a p l i c a
c i ó n de l a Co ns t i t u c i ó n s e s u p r i me has t a l a re s t i t u c i ó n de l a p az) .
1 7 9 4
— 11 de j u ni o : e l Gran Te r ro r .
— 27 de j u l i o : c a ída de R o b e s p i e r re .
Y l l e g a m o s f i n a l m e n t e a l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a . P r e c i s a m e n t e e n
e l c a s o d e l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a — c o m o y a h e m o s r e c o r d a d o o t r a s
v e c e s — s e a s i s t e , e n e f e c t o , a l a f o r m a c i ó n d e u n a c u l t u r a d e la s l i b e r
t a d e s q u e r e s u lt a d e u n a c o m b i n a c i ó n e n t r e e l m o d e l o i n d i v i d u a l is t a
y c o n t r a c t u a l i s t a , d e u n a p a r t e , y e l e s t a t a l i s t a d e o t r a . S e t r a t a a h o r a
d e v e r m á s d e c e r c a c ó m o s e r e a l i z a e s t a c o m b i n a c i ó n , c o m e n z a n d o
p o r l a s i g u i e n t e c i r c u n s t a n c i a : n u e s t r o s d o s p r i m e r o s m o d e l o s s e e n
c u e n t r a n s o b r e u n t e r r e n o q u e e x c l u y e l a c o n t r i b u c i ó n d e l t e r c e r o ,
5 7
LO S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
R E V O L U C I O N E S
Y D O C T R I N A S D E L A S L I B E R T A D E S
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 29/82
d e j a n d o e n t o n c e s t o t a l m e n t e f u e r a , d e s d e e l h o r i z o n t e p o l í t i c o y c u l
t u r a l d e l a r e v o l u c i ó n , l a v i s i ó n h i s t o r i c i s t a .
P a r a c o n v e n c e r s e d e e s t o , b a s t a l e e r c o n a t e n c i ó n l a D e c l a r a c i ó n
d e d e r e c h o s d e 1 7 8 9 . E n e l la , en c o n t r a p o s i c i ó n c o n e l p a s a d o d e l
a n t i g u o r é g i m e n , e x i s t e n s ó l o d o s v a l o r e s p o l í t i c o - c o n s t i t u c i o n a l e s :
el individuo y la ley como expresión de la soberanía de la nación. Al
a r t í c u l o 2 , q u e e s t a b l e c e : « E l f i n d e t o d a a s o c i a c i ó n p o l í t i c a e s l a
c o n s e r v a c i ó n d e lo s d e r e c h o s n a t u r a l e s e i m p r e s c r i p t i b l e s d e l h o m
b r e » , r e s p o n d e e l a r t í c u l o 3 , q u e e s t a b l e c e : « E l p r i n c i p i o d e t o d a s o
b e r a n í a r e s i d e e s e n c i a l m e n t e e n l a N a c i ó n . N i n g u n a c o r p o r a c i ó n o
i n d i v i d u o p u e d e e j e r c e r u n a a u t o r i d a d q u e n o e m a n e e x p r e s a m e n t e
d e e l l a » . L o s d o s a r t í c u l o s j u n t o s fi j a n la s c o o r d e n a d a s g e n e r a l e s d e
u n m o d e l o p o l í t i c o q u e al mismo tiempo l i b e r a a l i n d i v i d u o y a l E s t a
d o — e s t e ú l t i m o m a n i f e s t a d o a h o r a e n lo s t é r m i n o s d e l a s o b e r a n í a
d e la n a c i ó n — d e l a p r e s e n c i a e m b a r a z o s a d e l o s v i e j o s p o d e r e s f e u
d a l e s y s e ñ o r i a l e s .
L a a f i r m a c i ó n d e l o s d e r e c h o s n a t u r a l e s i n d i v i d u a l e s y d e la s o b e
r a n í a n a c i o n a l n o so n r e a l i d a d e s c o m p l e t a m e n t e o p u e s t a s e n la D e
c l a r a c i ó n d e d e r e c h o s . A l c o n t r a r i o , a m b a s s e t o m a n c o m o h i j a s d e l
mismo proceso histórico, q u e a l m i s m o t i e m p o q u e l i b e r a a l i n d i v i
d u o d e l a s a n t i g u a s l i g a d u r a s ' d e l s e ñ o r - j u e z o d e l s e ñ o r - r e c a u d a d o r ,
l i b e r a t a m b i é n a l e j e r c i c i o d e l p o d e r p ú b l i c o e n n o m b r e d e l a n a c i ó n
d e l a s n e f a s t a s i n f l u e n c i a s e n s e n t i d o d i s g r e g a n t e y p a r t i c u l a r i s t a d e
l o s p o d e r e s f e u d a l e s y s e ñ o r i a l e s . L a c o n c e n t r a c i ó n d e imperium en
e l l e g i s l a d o r i n t é r p r e t e d e l a v o l u n t a d g e n e r a l a p a r e c e , e n p r i m e r
l u g a r , c o m o m á x i m a g a r a n t í a d e q u e n a d i e p o d r á e j e r c e r p o d e r y
c o a c c i ó n s o b r e l o s i n d i v i d u o s s i n o e n n o m b r e d e l a l e y g e n e r a l y
a b s t r a c t a . P e r o , m i r á n d o l o b i e n , e s t a alianza entre las razones del
individualismo y las razones del estatalismo — e n t e n d i d o a q u í g e n é
r i c a m e n t e , e n r e l a c i ó n a l p r o c e s o h i s t ó r i c o d e c o n c e n t r a c i ó n d e
imperium: e n e l c u r s o d e l a e x p l i c a c i ó n p r e c i s a r e m o s q u é s e e n t i e n d e
p o r e s t a t a l i s m o e n la r e v o l u c i ó n — , e n t r e l a p r i m a c í a d e lo s d e r e c h o s
i n d i v i d u a l e s y l a p r i m a c í a d e l a s o b e r a n í a d e l a n a c i ó n y d e s u s l e g i s
l a d o r e s , e s p o s i b l e o n e c e s a r i a e n l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a p o r q u e p r e
c i s a m e n t e e l l a h a d e c o m b a t i r e l p a s a d o y , m á s e s p e c í f i c a m e n t e , u n
p a s a d o d e a n t i g u o r é g i m e n e n e l q u e l a e s t r u c t u r a en sentido esta
mental d e l a s o c i e d a d , d e lo s d e r e c h o s y d e l o s p o d e r e s i m p e d í a , a l
m i s m o t i e m p o y e n la m i s m a m e d i d a , l a a f i r m a c i ó n d e l o s d e r e c h o s
i n d i v i d u a l es y d e u n p o d e r p ú b l i c o c l a r a m e n t e u n i t a r i o .
P o r e s t e m o t i v o e n l a D e c l a r a c i ó n d e d e r e c h o s la p a l a b r a « l e y »
— p r e s e n t e n u e v e v e c e s y e n l u g a r e s d e c i s i v o s — c o n t i e n e i n s e p a r a
b l e m e n t e j u n t o a l s i g n i f i c a d o d e límite a l e j e r c i c i o d e l a s l i b e r t a d e s ,
d e s u m i s i ó n , e l d e garantía d e q u e lo s i n d i v i d u o s y a n o p o d r á n s e r
l i g a d o s p o r n i n g u n a f o r m a d e a u t o r i d a d q u e n o s e a l a d e l l e g i s l a d o r
i n t é r p r e t e l e g í t i m o d e l a v o l u n t a d g e n e r a l . L a m i s m a l e y , y p o r e l l o
5 8
5 9
l a a u t o r i d a d p ú b l i c a , a l m i s m o t i e m p o q u e l i m i t a e l e j e r c i c i o d e l a
l i b e r t a d d e c a d a u n o , h a c e p o s i b l e l a s l i b e r t a d e s d e t o d o s como indi
viduos f r e n t e a l a s a n t i g u a s d i s c r i m i n a c i o n e s d e e s t a m e n t o . L e a m o s
a h o r a c o n e s t e f i n e l a r t í c u l o 5 : « T o d o l o q u e n o e s t á p r o h i b i d o p o r
l a l e y n o p u e d e s e r i m p e d i d o , y n a d i e p u e d e s e r o b l i g a d o a h a c e r l o
q u e e l l a n o o r d e n a » . A t r i b u y e a la l ey e l f o r m i d a b l e p o d e r d e p r o h i
b ir ,
d e i m p e d i r , d e o b l i g a r y d e o r d e n a r ; p e r o t a m b i é n , a l m i s m o
t i e m p o e i n s e p a r a b l e m e n t e , p r e s t a a l o s i n d i v i d u o s l a g a r a n t í a b a s i l a r
d e q u e n i n g u n o s e r á c o a c c i o n a d o s i n o en n o m b r e d e l a m i s m a l e y ,
e n c o n t r a d e la a n t i g u a r e a l i d a d d e l o s p o d e r e s f e u d a l e s y s e ñ o r i a l e s .
C o n t r a t a l r e a l i d a d — l a d e l a n t i g u o r é g i m e n — se a l i a n i n d i v i
d u a l i s m o y e s t a t a l i s m o , i d e o l o g í a s d e lo s d e r e c h o s n a t u r a l e s i n d i v i
d u a l e s y d e la s o b e r a n í a d e l a n a c i ó n y d e s u s l e g i s l a d o r e s . P o r e l l o l a
c u l t u r a d e l a l i b e r t a d y d e l o s d e r e c h o s d e la r e v o l u c i ó n f r a n c e s a n o
p u e d e s e r d e t i p o h i s t o r i c i s t a . P a r a l o s c o n s t i t u y e n t e s f r a n c e s e s , e n
a q u e l l o s m o m e n t o s h i s t ó r i c o s , c o n f i a r l a s l i b e r t a d e s y l o s d e r e c h o s a
l a h i s t o r i a h a b r í a s i g n i f i c a d o c o n s e n t i r q u e l a s p r á c t i c a s s o c i a l e s e
i n s t i t u c i o n a l e s d e l a n t i g u o r é g i m e n c o n t i n u a s e n e j e r c i e n d o s u i n
f l u e n c i a t r a s l a r e v o l u c i ó n ; y , p o r e l l o , t o d o e l p r o y e c t o r e v o l u c i o n a
r i o s e c o n s t r u y e a t r a v é s d e la c o n t r a p o s i c i ó n r a d i c a l a l p a s a d o d e l
a n t i g u o r é g i m e n , e n la lu c h a c o n t r a l a d o b l e d i m e n s i ó n d e l privile
gio y de l particularismo y , p o r l o t a n t o , a f a v o r d e l o s n u e v o s v a l o r e s
c o n s t i t u c i o n a l e s : f u n d a m e n t a l m e n t e , l o s d e r e c h o s n a t u r a l e s i n d iv i
d u a l e s y la s o b e r a n í a d e l a n a c i ó n .
H a y , a d e m á s , o t r o b u e n m o t i v o p a r a r e c h a z a r la v i s i ó n h i s t o r i
c i s t a . C o m o s a b e m o s , q u i e n s o s t i e n e el m o d e l o h i s t o r i c i s t a p i e n s a
g e n e r a l m e n t e — c o m o h e m o s v i st o en e l c a p í t u l o p r e c e d e n t e — q u e
l a m e j o r f o r m a d e g o b i e r n o e s l a s o l u c i ó n b r i t á n i c a d e gobierno equi
librado o moderado q u e u n e e n s í l o s f a c t o r e s c o n s t i t u c i o n a l e s y l a s
f u e r z a s s o c i a l e s p a r a e v i t a r a t r o p e l l o s u n i l a t e r a l e s y , p o r e l l o , p a r a
p r o t e g e r a l m á x i m o p o s i b l e l o s d e r e c h o s h i s t ó r i c a m e n t e a d q u i r i d o s
p o r c a d a u n o . A h o r a b i e n , t a l f i l o s o f í a d e l o s p o d e r e s p ú b l i c o s y s u
c o n s e c u e n t e o r g a n i z a c i ó n n o e r a e n a b s o l u t o p o s i b l e e n l a s i t u a c i ó n
f r a n c e s a d e
1 7 8 9 ,
p o r u n a s e r i e d e m o t i v o s s o b r e l o s c u a l e s c o n v i e
n e a q u í d e t e n e r s e .
E n p r i m e r l u g a r , h u b i e r a s i d o n e c e s a r i o — p a r a c o n s t r u i r u n a f o r
m a d e g o b i e r n o y d e E s t a d o c o r r e s p o n d i e n t e a l o s p r i n c i p i o s d e l g o
b i e r n o e q u i l i b r a d o a l a i n g l e s a — q u e l o s c o n s t i t u y e n t e s f r a n c e s e s
p u d i e r a n c o n c e b i r s u t r a b a j o c o m o obra de reforma de la monarquía
en sentido constitucional, s o b r e l a e s t e l a d e l a Glorious Revolution
i n g l e s a d e l s i g l o a n t e r i o r . P e r o p r e c i s a m e n t e e s t o e r a i m p o s i b l e e n
a q u e l l a s c i r c u n s t a n c i a s h i s t ó r i c a s ( F U R E T , 1 9 8 8 y 1 9 8 9 ; VI O LA , 1 9 8 9 ;
B A K E R ,
1 9 8 8 ) .
E n e f e c t o , a p e n a s s e p a s ó d e l a p r o c l a m a c i ó n d e l o s
p r i n c i p i o s d e la D e c l a r a c i ó n d e d e r e c h o s d e 1 7 8 9 a l a o r g a n i z a c i ó n
d e l o s p o d e r e s , c o n l a C o n s t i t u c i ó n d e 1 7 9 1 s e a c o r d ó r á p i d a m e n t e
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 30/82
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 31/82
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
6 2
R E V O L U C I O N E S Y D O C T R I N A S D E L A S L I B E R T A D E S
l o s e g u n d o d e la D e c l a r a c i ó n d e d e r e c h o s : « E l f in d e t o d a a s o c i a c i ó n
p o l í t i c a e s l a c o n s e r v a c i ó n d e l o s d e r e c h o s n a t u r a l e s e i m p r e s c r i p t i b l e s
d e l h o m b r e » , e s d e c i r , a l g o q u e e n c u a n t o t a l p r e e x i s t e a l a v o l u n t a d
p o l í t i c a d e l E s t a d o y a s u l e y .
E n f i n , n o e x i s t e d u d a d e q u e l a o p c i ó n l e g i c e n t r i s t a s e p a r a c l a r a
m e n t e l a c u l t u r a d e l a r e v o l u c i ó n d e l a c u l t u r a h i s t o r i c i s t a , a l a i n g l e s a ,
d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s , y a q u e a t r i b u y e a l l e g i s la d o r — e n c u a n t o
i n t é r p r e t e d e la v o l u n t a d g e n e r a l y e n c u a n t o i n s t r u m e n t o , é l m i s m o ,
d e la d e s t r u c c i ó n d e l a s o c i e d a d d e l a n t i g u o r é g i m e n — u n l u g a r c e n
t r a l e n m a t e r i a d e d e r e c h o s y l i b e r t a d e s i n d i v i d u a l e s q u e l a c u l t u r a
i n g l e s a g e n e r a l m e n t e n o r e c o n o c í a y r e c h a z a b a , p o r m o t i v o s h i s t ó r i -
c o - t e ó r i c o s q u e s o n c o n o c i d o s p o r l o d i c h o e n e l p r i m e r c a p í t u l o .
P e r o , c o m o í b a m o s d i c i e n d o , d o s s o n l o s f a c t o r e s n u e v o s q u e l a
r e v o l u c i ó n t r a e a c o l a c i ó n r e s p e c t o a l t r a d i c i o n a l m o d e l o c o n s t i t u
c i o n a l b r i t á n i c o . Junto al factor legicentrista encontramos el factor
constituyente, q u e v a u n i d o — c o m o h e m o s v i s t o e n e l p r i m e r c a p í t u
l o —
a l m o d e l o i n d i v i d u a l i s t a , e n c o n c r e t o e n l o q u e s e r e f i e r e al
aspecto contractualista.
E n u n c o n t r a c t u a l i s m o r i g u r o s a m e n t e i n d i v i d u a l i s t a e l E s t a d o n o
e s o t r a c o s a q u e l o q u e s i r v e p a r a t u t e l a r m e j o r l o s d e r e c h o s y l i b e r t a
d e s d e l o s i n d i v i d u o s q u e a é l p r e e x i s t e n . E s m á s , e l E s t a d o e x i s t e
e s e n c i a l m e n t e , o m e j o r e x c l u s i v a m e n t e , p o r q u e e x i s t e l a n e c e s i d a d
d e t u t e l a r m e j o r l o s d e r e c h o s y l a s l i b e r t a d e s . E n e l f o n d o d e t a l c o n
c e p c i ó n e s t á l a i d e a d e q u e e l c o n t r a t o s o c i a l n o e s m á s q u e u n c o n
t r a t o (contract) d e a s e g u r a c i ó n m u t u a e n t r e i n d i v i d u o s t i t u l a r e s d e
d e r e c h o s y p o s e e d o r e s d e b i e n e s , q u i z á s a c e n t u á n d o s e d e s p u é s e s t e
ú l t i m o a s p e c t o p r o p i e t a r i o e n la v a r i a n t e — y a r e c o r d a d a a n t e s — d e l
privatismo económico.
H a g a m o s a h o r a e s t a s e n c i l l a p r e g u n t a . ¿ E s e s t e t i p o d e c o n t r a c
t u a l i s m o e l q u e e n c o n t r a m o s e n l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a y e n la D e c l a
r a c i ó n d e d e r e c h o s ? ¿ E l p o d e r c o n s t i t u y e n t e d e l a r e v o l u c i ó n e s t á
c o n t e n i d o p o r c o m p l e t o e n l o s l í m i t e s d e l p a c t o d e g a r a n t í a e n t r e l o s
i n d i v i d u o s ?
L a r e s p u e s t a e s c l a r a m e n t e n e g a t i v a . L a n a c i ó n d e lo s r e v o l u c i o
n a r i o s f r a n c e s e s e s a l g o b i e n d i s t i n t o d e u n a s i m p l e s o c i e d a d c i v i l d e
i n d i v i d u o s t i t u l a r e s d e d e r e c h o s n a t u r a l e s q u e s ó l o p i d e n m a y o r t u t e
la,
m a y o r s e g u ri d a d , liberty and property. L a n a c i ó n e j e r c i t a e l p o d e r
c o n s t i t u y e n t e s o b r e t o d o c u a n d o decide (vuole) t o d o u n n u e v o o r d e n
s o c i a l y p o l í t i c o q u e s u s t i t u y e a l v i e j o . E l l a n o s e l i m i t a a c r e a r , c o n s u
l a b o r c o n s t i t u y e n t e , c o n d i c i o n e s m á s c i e r t a s y s e g u r a s p a r a el e j e r c i
c i o d e l o s d e r e c h o s n a t u r a l e s i n d i v i d u a l e s , s i n o q u e a d e m á s s e c o n f i
g u r a c o m o realidad cumplidamente política q u e e n c u a n t o t a l i n d i c a
l a s m e t a s a a l c a n z a r , v i n c u l a a l o s c i u d a d a n o s , i n d i v i d u a l i z a a l o s e n e
m i g o s a c o m b a t i r y a i s l a r .
E n e s t e s e n t i d o , l a n a c i ó n o p u e b l o d e l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a e s
63
s o b r e u n t e r r e n o , c o m o e l p e n a l y e l d e l p r o c e s o p e n a l , p a r t i c u l a r
m e n t e d e l i c a d o y r e l e v a n t e p a r a l a t u t e l a d e l a l i b e r t a d p e r s o n a l .
N o h a y d u d a , p o r l o t a n t o , d e q u e e n l a D e c l a r a c i ó n d e d e r e c h o s
e s t á p r e s e n t e e s ta d i m e n s i ó n g a r a n t i z a d o r a d e l a a u t o n o m í a d e l p o
d e r , e s t a a t e n c i ó n a l b i n o m i o b r i t á n i c o liberty and property. P e r o e l
h e c h o d e q u e l a c u l t u r a d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s d e l a r e v o l u c i ó n
f r a n c e s a n o p u e d a s e r , p o r t o d o s l o s m o t i v o s q u e h e m o s d i c h o , d e
t i p o h i s t o r i c i s t a , n o p u e d e d e j a r d e t e n e r i n f l u e n c i a . E n f i n , l a a d o p
c i ó n d e l e s q u e m a i n d i v i d u a l i s t a y c o n t r a c t u a l i s t a t r a e a c o l a c i ó n ,
c o m o y a e n p a r t e h e m o s d i c h o , dos factores nuevos q u e c o n v i e n e
a h o r a r e f o r m u l a r .
E l p r i m e r o e s c i e r t a m e n t e el factor legicentrista
( G A U C H E T ,
1 9 8 8
y 1 9 8 9 ; JA U M E, 1 9 8 9 ; R I AL S , 1 9 8 8 ) , b i e n p r e s e n t e — c o m o h e m o s
v i s t o e n e s t e m i s m o c a p í t u l o — en la m i s m a D e c l a r a c i ó n d e d e r e c h o s .
B r e v e m e n t e , el legicentrismo es el punto sobre el cual la revolución
media entre individualismo y estatalismo. E n e f e c t o , p a r a l o s r e v o l u
c i o n a r i o s f r a n c e s e s y p a r a l a m i s m a D e c l a r a c i ó n d e d e r e c h o s , l a l e y es
a l g o m á s — y d i s t i n t o — q u e un instrumento técnico p a r a g a r a n t i z a r
m e j o r l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s q u e y a s e p o s e e n . L a l e y e s m á s b i e n
un valor en sí y n o u n m e r o i n s t r u m e n t o , p o r q u e s ó l o g r a c i a s a s u
a u t o r i d a d se hacen posibles l o s d e r e c h o s y l a s l i b e r t a d e s d e t o d o s :
c o n s u a u s e n c i a , f a l t a n d o u n l e g i s l a d o r f i r m e y a u t o r i z a d o , s e c a e r í a
e n e l d e t e s t a d o p a s a d o d e la s o c i e d a d d e l o s p r i v i l e g i o s d e l a n t i g u o
r é g i m e n .
P o r l o t a n t o , c o n e l l e g i c e n t r i s m o s e p r o d u c e u n a l l a m a t i v a c o
r r e c c i ó n d e l m o d e l o i n d i v i d u a l i s t a e n s e n t i d o e s t a t a l i s t a . A l a i m a g e n
d e la p r e e s t a t a l i d a d d e lo s d e r e c h o s , q u e e n t e o r í a i m p o n e n a l E s t a d o
y a s u le y d e b e r e s e x c l u s i v o s d e b u e n a t u t e l a y c o n s e r v a c i ó n d e l o q u e
a é l p r e e x i s t e , s e s u m a y se s o b r e p o n e l a i m a g e n , i g u a l m e n t e f u e r t e ,
d e l o s d e r e c h o s d e t o d o s q u e e x i s t e n sólo en el momento e n e l qu e l a
m i s m a l e y l o s h a c e p o s i b l e s e n c o n c r e t o , a f i r m á n d o l o s c o m o d e r e
c h o s d e l o s i n d i v i d u o s e n c u a n t o t a l e s , c o n t r a l a s v i e j a s l ó g i c a s d e
e s t a m e n t o . L a s d o s i m á g e n e s c o n v i v e n e n l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a y s e
e x p r e s a n j u n t a s e n e l g r a n m i t o d e l l e g i s l a d o r q u e e n c a r n a l a v o l u n
t a d g e n e r a l , q u e h a b l a l a l e n g u a n u e v a d e l a g e n e r a l i d a d y d e l a a b s
t r a c c i ó n . A s u m á x i m a a u t o r i d a d c o r r e s p o n d e l a m á x i m a g a r a n t í a d e
q u e n i n g ú n h o m b r e p o d r á s e r l i m i t a d o e n s u s d e r e c h o s p o r o t r o h o m
b r e s i n o e s s o b r e l a b a s e d e l a l e y , a h o r a única autoridad legítima.
A s í , s o b r e l a b a s e d e l a o p c i ó n l e g i c e n t r i s t a , l a c u l t u r a r e v o l u c i o
n a r i a d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s n o p o d r á n u n c a s e r radicalmente
individualista ni radicalmente estatalista. N i n g u n o d e l o s d o s e x t r e
m o s e s p o s i b l e e n l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a . C o n t r a e l p r i m e r o s e r á s i e m
p r e p o s i b l e r e c o r d a r q u e l a l e y g e n e r a l y a b s t r a c t a e s l a primera condi
ción necesaria de existencia d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s e n s e n t i d o
i n d i v i d u a l i s t a ; c o n t r a e l s e g u n d o s e r á s i e m p r e p o s i b l e r e l e e r e l a r t í c u -
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 32/82
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
6 4
R E V O L U C I O N E S Y D O C T R I N A S D E LA S L I B E R T A D E S
6 5
c r e a e l p r o b l e m a , n u e v o e i n é d i t o , d e l a
relación entre poder consti
tuyente y poder legislativo constituido.
D e e s t e p r o b l e m a d e b e m o s o c u p a r n o s a h o r a , y a q u e s i c o n e l
l e g i c e n t r i s m o s e p o d í a p e n s a r h a b e r e n c o n t r a d o u n r a z o n a b l e e q u i l i
b r i o e n t r e l a l i b e r t a d c o m o a u t o n o m í a y l a s n e c e s a r i a s f o r m a s d e d i s
c i p l i n a d e l e j e r c i c i o d e l a s l i b e r t a d e s c i v i l e s , l a s « n e g a t i v a s » , m á s d i f í
c i l p a r e c e , e n m a t e r i a d e l i b e r t a d e s p o l í t i c a s , l a s « p o s i t i v a s » , e n c o n t r a r
u n m o m e n t o s a t i s f a c t o r i o d e c o n c i l i a c i ó n e n t r e la necesidad de esta
bilidad y de continuidad d e l o s p o d e r e s p ú b l i c o s c o n s t i t u i d o s y l a
c o n t i n u a n e c e s i d a d r e v o l u c i o n a r i a d e l e g i t im a r s e r e c u r r i e n d o a la
i m a g e n y a l a p r á c t i c a d e l a s o b e r a n í a o r i g i n a r i a d e l a n a c i ó n o p u e
b l o , a g e n t e en sentido radicalmente constituyente.
P a r a e x p l i c a r t o d o e s t o , e s n e c e s a r i o p a r t i r d e l a D e c l a r a c i ó n d e
d e r e c h o s d e 1 7 8 9 , q u e e s t a b l e c í a e n s u a r t í c u l o 6 : « L a L e y e s l a e x p r e
s i ó n d e l a v o l u n t a d g e n e r a l . T o d o s l o s c i u d a d a n o s t i e n e n d e r e c h o a
p a r t i c i p a r p e r s o n a l m e n t e o a t r a v é s d e s u s r e p r e s e n t a n t e s , e n s u f o r
m a c i ó n » . A q u í , lo s c o n s t i t u y e n t e s q u i s i e r o n d e l i b e r a d a m e n t e d e j a r
a b i e r t a , e s d e c i r , s in r e s o l v e r , l a a l t e r n a t i v a e n t r e democracia directa
— « p e r s o n a l m e n t e » — y democracia representativa — « a t r a v é s d e s u s
r e p r e s e n t a n t e s » — . E s t o s u c e d i ó p o r q u e n o se e n c o n t r ó u n p u n t o
m e d i o s a t i s f a c t o r i o e n t r e la n e c e s i d a d d e e x p r e s a r d i r e c t a m e n t e l a v o z
d e l p o d e r c o n s t i t u y e n t e , d e l p u e b l o o n a c i ó n — l a d e m o c r a c i a d i r e c
t a —
y l a n e c e s i d a d , i g u a l m e n t e f u e r t e , d e d a r e s t a b i l i d a d , c o n t i n u i d a d
y s e g u r i d a d a lo s n u e v o s p o d e r e s c o n s t i t u y e n t e s p o s r e v o l u c i o n a r i o s
— l a d e m o c r a c i a r e p r e s e n t a t i v a
( G A U C H E T , 1 9 8 8
y
1 9 8 9 ) .
L a f a l t a d e t a l p u n t o d e e q u i l i b r i o , d e u n a r r e g l o s a t i s f a c t o r i o e n
l a s r e l a c i o n e s e n t r e a u t o r i d a d d e l p o d e r c o n s t i t u y e n t e y a u t o r i d a d
d e l o s p o d e r e s c o n s t i t u i d o s , t e n d r á c o n s e c u e n c i a s d e i n c a l c u l a b l e
a l c a n c e e n l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a . A n t e s d e e x p l i c a r c u á l e s s o n e s t a s
c o n s e c u e n c i a s , e s n e c e s a r i o e x p l i c a r p o r q u é l a r e v o l u c i ó n f a l l ó e n
e s t e d e b e r d e d a r f u e r z a y a u t o r i d a d , a l m i s m o t i e m p o , a l p o d e r
c o n s t i t u y e n t e y a l o s p o d e r e s c o n s t i t u i d o s .
P a r a c u m p l i r e s t e d e b e r , l a r e v o l u c i ó n n e c e s i t a b a t e n e r u n a v i
s i ó n m e n o s d r a m á t i c a d e l a a l t e r n a t i v a e n t r e d e m o c r a c i a d i r e c t a y
d e m o c r a c i a r e p r e s e n t a t i v a . L o q u e n o p u d o s e r e n l as c i r c u n s t a n c i a s
h i s t ó r i c a s c o n c r e t a s e n l a s q u e s e d e s a r r o l l ó l a r e v o l u c i ó n .
E n e f e c t o , p o r u n a p a r t e , l a r e v o l u c i ó n e s t a l p o r q u e rechaza la
dimensión institucional de la representación, y a q u e a f i r m a e l d e r e
c h o o r i g i n a r i o d e l p u e b l o o n a c i ó n d e a u t o r r e p r e s e n t a r s e , e v i t a n d o
a s í l a l ó g i c a t r a d i c i o n a l d e l a n t i g u o r é g i m e n q u e q u e r í a q u e e l r e i n o
f u e s e t a l , e s d e c i r , e n t i d a d p o l í t i c a u n i t a r i a , sólo a través de la repre
sentación q u e d e é l h a c í a , e n s e n t i d o u n i t a r i o , e l m o n a r c a . E n e s t e
s e n t i d o , a c e p t a r l a d e m o c r a c i a r e p r e s e n t a t i v a s i g n i f i c a b a n a d a m e n o s
q u e traicionar la revolución — f u e e s t o , o b v i a m e n t e , e l c a b a l l o d e
b a t a l l a d e l o s j a c o b i n o s e n su f a s e d e o p o s i c i ó n a l a C o n s t i t u c i ó n d e
d e s d e l o s c o m i e n z o s u n c o n c e p t o p o l í t i c o d e c a r á c t e r c l a r a m e n t e
combativo
( J A U M E , 1 9 8 9 ) .
E n e f e c t o , l a u n i d a d d e la n a c i ó n o p u e b l o
s e c o n s t r u y e d e s d e l o s p r i m e r o s m e s e s , d e s d e 1 7 8 9 , s o b r e t o d o e n
a p o s i c i ó n y p o l é m i c a f r e n t e a u n e n e m i g o q u e e s , e n u n a p a l a b r a , e l
e s t a m e n t o d e l o s p r i v i l e g i a d o s . D e s p u é s , d u r a n r e l a f a s e j a c o b i n a , l a
c a t e g o r í a d e l o s enemigos del pueblo s e d i l a t a r á d e s m e s u r a d a m e n t e ,
y s e a b r i r á a s í la f a s e d e l T e r r o r , d e l o s T r i b u n a l e s p o l í t i c o s r e v o l u
c i o n a r i o s , d e l a j u s t i c ia s u m a r i a . P e r o , m i r á n d o l o b i e n , l a s r a í c e s d e
t o d o e s t o e s t a b a n y a p r e s e n t e s e n
1 7 8 9 .
A p e n a s c o m e n z ó l a r e v o l u
c i ó n , e l p r i m e r p r o b l e m a f u e d e f e n d e r l a d e s u s e n e m i g o s , d e la c o n s
p i r a c i ó n d e l o s a r i s t ó c r a t a s y , e n g e n e r a l , d e l a s f a c c i o n e s e n e m i g a s
d e la u n i d a d d i n á m i c a y p r o g r e s i v a d e l p u e b l o y d e l a n a c i ó n .
E s t e h e c h o s e d e b e t e n e r e n c u e n t a s i e m p r e q u e s e h a b l e d e l
c o n t r a c t u a l i s m o d e l a r e v o l u c i ó n y e n p a r t i c u l a r d e l a p r e s e n c i a d e
u n p o d e r c o n s t i t u y e n t e d e l a n a c i ó n o de l p u e b l o , e n t e n d i d o c o m o
p o d e r o r i g i n a r i o y s o b e r a n o d e l os c i u d a d a n o s p o l í t i c a m e n t e a c t i
v o s d e d e c i d i r s o b r e l a s u e r t e f u t u r a d e l m o d e l o p o l í t i c o - c o n s t i t u
c i o n a l . E s e s t e m i s m o h e c h o — e l c a r á c t e r p o l í t i c o - c o m b a t i v o p r o
p i o d el c o n c e p t o d e n a c i ó n o p u e b l o d e la r e v o l u c i ó n f r a n c e s a — e l
q u e i m p i d e a l a r e v o l u c i ó n m i s m a p e r m a n e c e r d e n t r o d e lo s l í m i t e s
m á s t r a d i c i o n a l e s d e l a f u n d a c i ó n (fondazione) d e l a a u t o r i d a d p ú
b l i c a p a r a g a r a n t i z a r m e j o r — c o m o f i n a l i d a d e x c l u s i v a o p r e v a l e n -
t e —
l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s y a e x i s t e n t e s e n e l e s t a d o d e n a t u r a l e
z a . L a r e v o l u c i ó n n o p u e d e e s t a r c o n t e n i d a e n l a s f r o n t e r a s d e l
i u s n a t u r a l i s m o l o c k i a n o , d e l b i n o m i o b r i t á n i c o liberty and property,
p o r q u e t i e n e un proyecto para el futuro q u e d e b e r e a l i z a r d e s d e e l
p o d e r c o n s t i t u y e n t e d e l p u e b l o o n a c i ó n . L a r e v o l u c i ó n j a m á s p o
d r á s e r s ó l o instrumento de conservación d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a
d e s q u e s e p i e n s a n y a e x i s t e n t e s a u t ó n o m a m e n t e , c o m o o c u r r e e n
e l m á s t r a d i c i o n a l e s q u e m a i u s n a t u r a l i s t a d e t i p o b r i t á n i c o . D e r e
c h o s y l i b e r t a d e s d e b e n , p o r e l c o n t r a r i o , s e r a f i r m a d o s y c o n s t r u i
d o s a c t i v a m e n t e p o r p a r t e d e l a r e v o l u c i ó n m i s m a c o n t r a s u s e n e
m i g o s , s o b r e e l p l a n o p r e s c r i p t i v o , c o m o e s p e r a n z a d e u n f u t u r o
m e j o r y m á s j u s t o .
E s t o n o s c o n d u c e a l s e g u n d o m o m e n t o d e d e c i s iv a d i f e r e n c i a
e n t r e l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a y e l m o d e l o t r a d i c i o n a l b r i t á n i c o . P a r a
d i f e r e n c i a r l a p r i m e r a d e l s e g u n d o n o s ó l o t e n e m o s l a p r e s e n c i a d e
u n l e g i s l a d o r q u e d e b e s e r f u e r t e y c o n a u t o r i d a d t a m b i é n e n m a t e r i a
d e d e r e c h o s y l i b e r t a d e s — l a i d e o l o g í a d e l l e g i c e n t r i s m o d e l a q u e
t r a t á b a m o s a n t e s — , s i n o t a m b i é n l a p r e s e n c i a d e u n p o d e r c o n s t i t u
y e n t e d e l p u e b l o o n a c i ó n , d i n á m i c a m e n t e p r o y e c t a d o e n s e n t i d o
p r e s c r i p t i v o s o b r e e l f u t u r o , q u e p u e d e s e r f o r m i d a b l e i n s t r u m e n t o
d e l e g i t i m a c i ó n , d e s d e a b a j o , d e l m i s m o l e g i s l a d o r , p e r o q u e p u e d e
t e n d e r t a m b i é n a a m e n a z a r o a d e s t r u i r d e l t o d o s u a u t o r i d a d y q u e
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 33/82
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 34/82
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
R E V O L U C I O N E S Y D O C T R I N A S D E L A S L I B E R T A D E S
p r o b l e m a ? ¿ E n q u é m e d i d a f u e r o n s e n s i b l e s a l a h i p ó t e s i s d e l posi
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 35/82
7 0
7 1
d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s q u e h a s i d o c a p a z d e p r o d u c i r y q u e n o s
h a d e j a d o e n h e r e n c i a , p a r t e g e n e r a l m e n t e d e l a r t í c u l o 1 6 d e l a D e
c l a r a c i ó n d e d e r e c h o s , q u e a f ir m a — c o m o y a s a b e m o s — q u e n o p u e
d e e x i s t ir u n a s o c i e d a d y u n a o r d e n a c i ó n d e l p o d e r de tipo constitu
cional s i n l a garantía de los derechos. N o o b s t a n t e , d e s p u é s d e l
r e c o r r i d o r e a l i z a d o e n e s t a s p á g i n a s , p o d e m o s a f i r m a r q u e p r e c i s a
m e n t e a q u í , e n l a g a r a n t í a d e l o s d e r e c h o s , e s t á el punto débil y m á s
p r o b l e m á t i c o d e la r e v o l u c i ó n . D e d i c a r e m o s l a s p r ó x i m a s p á g i n a s a
d e m o s t r a r e s t e a s u n t o .
S i n d u d a , la D e c l a r a c i ó n d e d e r e c h o s c o n t i e n e p r i n c i p i o s — y a
s e ñ a l a d o s — d e c l a r a i m p r o n t a l i b e r a l - g a r a n t i z a d o r a , l o s c u a l e s h a n
d e j a d o u n a h o n d a h u e l l a e n n u e s t r o s s i s t e m a s p o l í t i c o s . B a s t e r e c o r
d a r , c o n e s t e p r o p ó s i t o , l o s a r t í c u l o s 7 , 8 y 9 q u e e n u n c i a n , e n s u
c o n j u n t o , l o s p r i n c i p i o s f u n d a m e n t a l e s d e t o d o s l os c ó d i g o s p e n a l e s
y d e p r o c e d i m i e n t o p e n a l p r o p i o s d e lo s s i s t e m a s p o l í t i c o s m o d e r n o s
y c o n t e m p o r á n e o s o r i e n t a d o s e n s e n t i d o g a r a n t i z a d o r y l i b e r a l d e
m o c r á t i c o .
N o e s c o s a d e p o c a m o n t a . S i n e m b a r g o , m i r á n d o l o b i e n , t o d a s
l a s g a r a n t í a s o f r e c i d a s p o r l a D e c l a r a c i ó n d e d e r e c h o s c o n v e r g e n s o
b r e u n s o l o p u n t o , sobre la supremacía, en materia de derechos y
libertades, de la ley general y abstracta. T a m b i é n en l o r e l a t i v o a l o s
a r t í c u l o s a n t e s c i t a d o s , ¿ q u é e s , e n e l f o n d o , l a g a r a n t í a c o n t r a e l
a r r e s t o a r b i t r a r i o c o n t e n i d a e n e l a r t í c u l o 7 s i n o la g a r a n t í a d e p o d e r
s e r d e t e n i d o s ó l o e n e n l o s c a s o s p r e v i s to s y t a x a t i v a m e n t e p r e s c r i t o s
e n l a l e y?
E n l a D e c l a r a c i ó n d e d e r e c h o s y , e n g e n e r a l , e n l a r e v o l u c i ó n
t o d o r e m i t e a l a l e y y a la a u t o r i d a d d e l l e g i s l a d o r . P o r l o d e m á s , y a
h e m o s i n d i c a d o e s t a c a r a c t e r í s t i c a d e l a r e v o l u c i ó n c u a n d o d i s c u t í a
m o s s o b r e e l legicentrismo. T o d a s l a s i d e o l o g í a s q u e s u s t e n t a n l a r e
v o l u c i ó n l l e g a n a e s t a c o n c l u s i ó n * : l a c o n v i c c i ó n d e q u e l a l e y g e n e r a l
y a b s t r a c t a — m á s q u e l a j u r i s p r u d e n c i a , c o m o e n e l c a s o b r i t á n i c o —
e s e l i n s t r u m e n t o m á s i d ó n e o p a r a l a g a r a n t í a d e l o s d e r e c h o s . S e e s
l i b r e p o r q u e s e e s t á g o b e r n a d o d e m a n e r a no arbitraria, p o r q u e e n
m a t e r i a d e d e r e c h o s y l i b e r t a d e s n o v a l e y a la v o l u n t a d d e u n h o m b r e
c o n t r a l a d e o t r o , p o r q u e s o n a b o l i d a s las dominaciones de carácter
personal, p o r q u e s ó l o l a l e y p u e d e d i s p o n e r d e n o s o t r o s m i s m o s .
S i n e m b a r g o , u n a v e z ll e g a d o s a e s t e p u n t o — q u e e s , e n e l f o n
d o ,
e l c o n o c i d í s i m o d e l a c e r t e z a d e l d e r e c h o — , l a c u e s t i ó n d e l a
g a r a n t í a d e l o s d e r e c h o s n o s e c i e r r a t o t a l m e n t e . S e a b r e m á s b i e n l a
f o r m i d a b l e p r o b l e m á t i c a d e l v í n c u l o q u e e s p o s i b l e i m p o n e r , c o n
f i n a l i d a d d e g a r a n t í a , a u n l e g i s l a d o r t a n p o d e r o s o y c o n t a n t a a u t o
r i d a d c o m o e l p r e s e n t a d o p o r la r e v o l u c i ó n f r a n c e s a . ¿ C ó m o d e f e n
d e r s e c o n t r a l a h i p ó t e s i s d e q u e p r e c i s a m e n t e e l l e g i s l a d o r s e c o n
v i e r t a e n e l p e o r e n e m i g o d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s ? E s m á s , ¿ e n
q u é m e d i d a l o s c o n s t i t u y e n t e s f r a n c e s e s s e p l a n t e a r o n e s t e m i s m o
ble arbitrio del legislador?
R e s p o n d e r a e s ta s p r e g u n t a s s i g n i f i c a i n t e n t a r u n b a l a n c e , t o t a l y
c o n c l u s i v o , d e la c u l t u r a r e v o l u c i o n a r i a d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s .
S e tr a t a d e u n a c u l t u r a — c o m o y a h e m o s d i c h o — o r ie n t a d a p r o f u n
d a m e n t e e n s e n t i d o i n d i v i d u a l i s t a y c o n t r a c t u a l i s t a , p e r o q u e t i e n d e
t a m b i é n a m e z c l a r s e , e n p u n t o s d e c i s i v o s , c o n u n e n f o q u e d e la p r o
b l e m á t i c a d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s d e c l a r o c a r á c t e r e s t a t a l i s t a .
T a l e n t r e l a z a m i e n t o s e v e r i f i c a t a n t o e n e l á m b i t o d e l a s l i b e r t a
d e s c i v i l e s c o m o e n e l d e l a s l i b e r t a d e s p o l í t i c a s . E n e l p r i m e r c a s o l a
r e v o l u c i ó n p a r t e d e l a a f i r m a c i ó n , c o n l o s d o s p r i m e r o s a r t í c u l o s d e
l a D e c l a r a c i ó n d e d e r e c h o s , d e la p r c e s t a t a l i d a d d e l o s d e r e c h o s i n d i
v i d u a l e s e n c u a n t o d e r e c h o s n a t u r a l e s . P e r o t e r m i n a d e s p u é s p e n s a n
d o e s o s m i s m o s d e r e c h o s e n c l a v e l e g i c é n t r i c a , es d e c i r , e s e n c i a l m e n
t e a t r a v é s d e l a f i g u r a d e u n l e g i s l a d o r f u e r t e y c o n a u t o r i d a d , q u e n o
s e l i m i t a a r e c o n o c e r u n a r e a l i d a d p r e e x i s t e n t e — c o m o p r o p o n í a e l
e s q u e m a i u s n a t u r a l i s t a t r a d i c i o n a l — s i n o q u e m á s b i e n e s c o n d i c i ó n
n e c e s a r i a p a r a l a e x i s t e n c i a d e l o s d e r e c h o s e n s e n t i d o i n d i v i d u a l ,
d i f í c i l m e n t e p e n s a b l e s , e n e s t e s e n t i d o , p r e s c i n d i e n d o d e l a a u t o r i
d a d p ú b l i c a y a n t e s d e e l l a .
E n e l s e g u n d o c a s o , e l d e l a s l i b e r t a d e s p o l í t i c a s , l a s « p o s i t i v a s » ,
l a r e v o l u c i ó n p a r t e — p a r a l e l a m e n t e — d e l a a f i r m a c i ó n d e la s u p r e
m a c í a y d e la p r i o r i d a d d e l c u e r p o s o b e r a n o c o n s t i t u y e n t e , d e n o m i
n a d o p u e b l o o n a c i ó n ; p e r o a c a b a p o r t e m e r s i n m e d i d a e s t a m a n i
f e s t a c i ó n d i r e c t a d e s o b e r a n í a y p o r c o n s t r u i r e n t o n c e s , e n o p o s i c i ó n
a l r a d i c a l i s m o y al v o l u n t a r i s m o j a c o b i n o , u n a d o c t r i n a d e ¡ a r e p r e
s e n t a c i ó n p o l í t i c a q u e e n g l o b a e l p o d e r c o n s t i t u y e n t e d e l o s c i u d a d a
n o s e n e l p o d e r c o n s t i t u i d o d e l o s r e p r e s e n t a n t e s e l e c t o s , f u n d a n d o
l a s o b e r a n í a d e l o s s e g u n d o s a n t e s q u e l a d e l o s p r i m e r o s .
A l m i s m o t i e m p o , l a r e v o l u c i ó n n o p u e d e e s t a r t o t a l m e n t e d o m i
n a d a p o r u n a c u l t u r a d e i m p r o n t a e s t a t a l i s t a . Y a q u e a p a r e c e e n e l
m o m e n t o h i s t ó r i c o e n q u e c o n m a y o r f u e r z a s e h a m a n i f e s t a d o l a
i n j u s t i ci a e s e n c i a l — c a r a c t e r í s t i c a d e l a n t i g u o r é g i m e n — d e l o s v í n
c u l o s y d e l a s d o m i n a c i o n e s d e c a r á c t e r p e r s o n a l , p a r t i e n d o d e l v a l o r
b a s i l a r y c o n s t i t u t i v o d e l i n d i v i d u o e n c u a n t o t a l . P a r a l e l a m e n t e ,
e m e r g e l a c u e s t i ó n d e l p o d e r c o n s t i t u y e n t e d e l o s c i u d a d a n o s , e n t e n
d i d o c o m o l i b e r t a d f u n d a m e n t a l p o l í t i c a o r i g i n a r i a , c o m o l i b e r t a d d e
d e c i d i r
(volere)
u n c i e r t o o r d e n p o l í t i c o g l o b a l .
P o r o t r a p a r t e , n o p o d e m o s o l v i d a r la e x t r a o r d i n a r i a r e l e v a n c i a
h i s t ó r i c a q u e d e s a r r o l l a r á el elemento estatalista d e l a r e v o l u c i ó n
d e n t r o d e l o s s i s t e m a s p o l í t i c o s p o s r e v o l u c i o n a r i o s d e la E u r o p a c o n
t i n e n t a l . E s t o s s i s t e m a s e s t a r á n o b l i g a d o s a d e s a r r o l l a r s e d e n t r o . d e
u n a s c o o r d e n a d a s r í g i d a s q u e c r e a la r e v o l u c i ó n . E n c o n c r e t o , n u e s t r a
c u l t u r a d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s e s t a r á o b l i g a d a a m o v e r s e — p r e
c i s a m e n t e a m e d i a d o s d e l o c h o c i e n t o s l i b e r a l , c o m o v e r e m o s e n e l
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 36/82
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
p r ó x i m o c a p í t u l o — d e n t r o d e u n c o n t e x t o p o l í t i c o - c o n s t i t u c i o n a l q u e
y a n o p o d r á p r e s c i n d i r t o t a l m e n t e d e l m o d e l o e s t a t a l i s t a o q u e , m e j o r
d i c h o , c a s i l o e m p u j a r á a s e r d o m i n a n t e . E s t o s e r e a l i z a f r e n t e a la s
i m á g e n e s r e v o l u c i o n a r i a s — i n d i v i d u a l i s t a s y c o n t r a c t u a l i s t a s — d e la
p f e e s t a t a l i d a d d e l os d e r e c h o s i n d i v i d u a l e s y d e l p o d e r c o n s t i t u y e n t e
d e lo s c i u d a d a n o s , p e r o e n c o n t i n u i d a d c o n l a r e v o l u c i ó n m i s m a , e n
c u a n t o m i r a a l a f u n d a c i ó n d e u n p o d e r p ú b l i c o f u e r t e , e n t e n d i d o
c o m o condición necesaria para la existencia de los mismos derechos
individuales y de la unidad política de la nación o pueblo, e n s i n t o n í a
c o n l a s d o c t r i n a s r e v o l u c i o n a r i a s d e l l e g i c e n t r i s m o y d e la r e p r e s e n t a
c i ó n p o l í t i c a e s t a t a l i s t a q u e y a h e m o s v i s t o .
T o d o e s t o s i r v e c o m o p r e m i s a a l a c u e s t i ó n a n t e s i n d i c a d a d e la
g a r a n t í a d e l o s d e r e c h o s , q u e — c o m o v e r e m o s — e s tá f u e r t e m e n t e
c o n d i c i o n a d a p o r u n c o n t e x t o , c o m o e l d e l a r e v o l u c i ó n y l o s s i s t em a s
p o l í t i c o s q u e d e e l l a b r o t a n , q u e p r e v é l a n e c e s a r i a p r e s e n c i a d e u n
e l e m e n t o c u l t u r a l e i n s t i t u c i o n a l d e c a r á c t e r c l a r a m e n t e e s t a t a l i s t a .
C o m o e s s a b i d o , e n e l m o d e l o t r a d i c i o n a l b r i t á n i c o — o r i e n t a d o
e n s e n t i d o h i s t o r i c i s t a — l a g a r a n t í a d e l o s d e r e c h o s s e r e s u e lv e c o n l a
prioridad del poder judicial sobre el gobierno y sobre el poder legisla
tivo. E l p r i m e r o , q u e p o r su n a t u r a l e z a p a r t e d e la p r á c t i c a c o n s u e t u
d i n a r i a , t u t e l a l o s d e r e c h o s a f i r m a d o s p o r l a e x p e r i e n c i a c o n t r a l a s
p r e t e n s i o n e s d e m o n o p o l i o d e l o s g o b e r n a n t e s y d e l o s l e g i s l a d o r e s .
E n l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a e s t e e s q u e m a n o e r a p o s i b l e p o r u n a s e r i e
d e m o t i v o s q u e y a h e m o s a n a l i z a d o , y q u e s e p a r a n d e c i d i d a m e n t e l a
e x p e r i e n c i a r e v o l u c i o n a r i a f r a n c e s a d e u n a c u l t u r a d e l o s d e r e c h o s y
l i b e r t a d e s d e i m p r o n t a h i s t o r i c i s t a . E n c o n c r e t o , l a r e v o l u c i ó n n o
p u e d e n i q u i e r e c o n c e d e r u n p a p e l g a r a n t i z a d o r i m p o r t a n t e a l o s
j u e c e s , p o r q u e p a r t e d e l a e x p e r i e n c i a h i s t ó r i c a d e l E s t a d o a b s o l u t o
q u e l a c o n d e n a a v e r a l o s j u e c e s o c o m o f u n c i o n a r i o s d e l E s t a d o , o
c o m o e n e m i g o s d e la u n i d a d p o l í t i c a d e l a n a c i ó n e n e l c a s o d e q u e
é s t o s , c o m o h e r e d e r o s d e p r iv i l e g i o s a r i s t o c r á t i c o s , h u b i e s e n q u e r i d o
i n d e p e n d i z a r s e d e l a v o l u n t a d p o l í t i c a s o b e r a n a h a s t a e l p u n t o d e
p o d e r l a c o n t e s t a r e f i c a z m e n t e . E n u n a s i t u a c i ó n d e es t e g é n e r o n o s e
r e c o n o c í a l a r a í z d e l g o b i e r n o l i m i t a d o , a l a i n g l e s a , s i n o l a e x i s t e n c i a
d e u n p e l i g r o c o n c r e t o p a r a l a u n i d a d y l a s o b e r a n í a d e l a n a c i ó n y d e
s u s r e p r e s e n t a n t e s .
U n a v e z r e c h a z a d a l a s o l u c i ó n b r i t á n i c a , l a r e v o l u c i ó n i n t e n t ó
f u n d a m e n t a r (cercó di fondare) d e o t r o m o d o l a p r i o r i d a d d e l o s
d e r e c h o s y l i b e r t a d e s s o b r e e l p o d e r p ú b l i c o s o b e r a n o . O b l i g a d a a
r e n u n c i a r a l a h i s t o r i a y a l a f u n c i ó n a c t i v a d e l p o d e r j u d i c i a l e n s e n
t i d o d e g a r a n t í a b u s c a r á r e f u g i o y c o n s u e l o e n l a a f i r m a c i ó n r e v o l u
c i o n a r i a d e l a p r e e s t a t a l i d a d , e n s e n t i d o i u s n a t u r a l i s t a , d e l o s d e r e
c h o s y l i b e r t a d e s . D e a q u í , d e es t a n e c e s i d a d , n a c e n l o s d o s p r i m e r o s
a r t í c u l o s d e la D e c l a r a c i ó n d e d e r e c h o s d e 1 7 8 9 . S i n e m b a r g o , d e
e s t e m o d o n o s e l l e g ó e n a b s o l u t a a c e r r a r l a c u e s t i ó n d e l a g a r a n t í a
7
R E V O L U C I O N E S Y D O C T R I N A S D E L A S L I B E R T A D E S
d e l o s d e r e c h o s ; d e f o r m a q u e d e b e m o s v o l v e r a l a p r e g u n t a q u e
a n t e s h e m o s e n u n c i a d o : ¿ c ó m o y p o r q u é e l l e g i s l a d o r y e l c o n j u n t o
d e l o s p o d e r e s c o n s t i t u i d o s d e b e n s e n t i r s e v i n c u l a d o s a l o s d e r e c h o s
n a t u r a l e s i n d i v i d u a l e s ?
L a r e s p u e s t a d e la r e v o l u c i ó n e s , a e s t e p r o p ó s i t o , t r e m e n d a m e n
t e s i m p l e : e l l e g i s l a d o r no puede lesionar l o s d e r e c h o s i n d i v i d u a l e s
p o r q u e e s necesariamente j u s t o ; y e s t a l p o r q u e e n c a r n a e n s í l a v o
l u n t a d g e n e r a l d e l p u e b l o o n a c i ó n . S e e x p l i c a a s í q u e l a D e c l a r a c i ó n
d e d e r e c h o s a g o t e e l s i s t e m a d e g a r a n t í a s e n e l e n v í o o b l i g a d o a l a l e y .
D e e s t a m a n e r a s e v u e l v e a u n a s i t u a c i ó n q u e s e p i e n s a necesariamen
te no arbitraria, necesariamente justa. E l p r o b l e m a p r i n c i p a l y a n o es
l i m i t a r e l a r b i t r i o d e l l e g i s l a d o r , c o m o e n e l m o d e l o b r i t á n i c o , s i n o
a f i r m a r s u a u t o r i d a d como dominio de la voluntad general sobre el
espíritu de facción. C u a n t o m á s f u e r t e e s e l l e g i s l a d o r m e j o r r e f l e j a l a
v o l u n t a d g e n e r a l y , e n c o n s e c u e n c i a , m á s s e g u r a s e s t á n l a s l i b e r t a d e s
y d e r e c h o s .
E n l a r e v o l u c i ó n n o e x i s t e e n t o n c e s n i n g ú n i n t e n t o s e r i o d e c o n
t r a p o n e r e l d e r e c h o n a t u r a l d e l a s l ib e r t a d e s a l d e r e c h o p o s i t i v o d a d o
p o r l a l e y d e l E s t a d o , i n d i v i d u a l i z a n d o e n e l p r i m e r o u n v e r d a d e r o
l í m i t e e x t e r n o a la a u t o r i d a d d e l s e g u n d o d e l c u a l p a r t i r p a r a c o n s
t r u i r u n s i s t e m a d e g a r a n t í a s . E l o b j e t i v o v e r d a d e r o d e l a r e v o l u c i ó n
e s o t r o : c o n s t r u i r un legislador virtuoso, n e c e s a r i a m e n t e r e s p e t u o s o
c o n l o s d e r e c h o s d e lo s i n d i v id u o s e n c u a n t o e x p r e s i ó n n e c e s a r i a d e
l a v o l u n t a d g e n e r a l .
S o b r e e s t a b a s e , e l m o m e n t o e s p e c í f i c o d e l a s g a r a n t í a s t i e n d e
i n e v i t a b l e m e n t e a d i s o l v e r s e y a v o l v e r a l a c u e s t i ó n , q u e s e c o n v i e r t e
e n l a p r i m e r a y m á s r e l e v a n t e , d e l e j e r c i c i o d e l a s l i b e r t a d e s p o l í t i c a s ,
l a s « p o s i t i v a s » . E n o t r a s p a l a b r a s , l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s e s t á n s e
g u r a s s i q u i e n g o b i e r n a y q u i e n l e g i s l a e s d e v e r d a d e x p r e s i ó n d e l a
n a c i ó n o p u e b l o , s i s u a u t o r i d a d s e h a i d o c o n s t r u y e n d o v e r d a d e r a
m e n t e a p a r t i r d e l a s v o l u n t a d e s d e l o s c i u d a d a n o s . A q u í e s t á t o d a l a
p r o b l e m á t i c a r e v o l u c i o n a r i a d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s , t a m b i é n d e
l a s l i b e r t a d e s c i v i l e s , l a s « n e g a t i v a s » . S i m p l i f i c a n d o , ¿ q u é g a r a n t í a
p a r a l a l i b e r t a d p e r s o n a l o f r e c e e l a r t í c u l o 7 d e l a D e c l a r a c i ó n d e
d e r e c h o s — q u e y a c o n o c e m o s y q u e n o h a c e fa l t a r e c o r d a r — si d e s
p u é s l a l e y a l a q u e r e e n v í a d e m a n e r a o b l i g a t o r i a n o e s r e a l m e n t e
f u e n t e d e d e r e c h o d i s t i n t a a l a s o t r a s , e x p r e s i ó n v e r d a d e r a d e l a v o
l u n t a d g e n e r a l d e l p u e b l o o n a c i ó n ?
P o r o t r a p a r t e , e s p r e c i s a m e n t e e l a s p e c t o d e l a s l i b e r t a d e s p o l í t i
c a s , l a s « p o s i t i v a s » , e l m e n o s r e s u e l t o , e l m á s a b i e r t o y p r o b l e m á t i c o
e n la s r e v o l u c i ó n f r a n c e s a , c o m o y a s a b e m o s p o r l a s p á g i n a s p r e c e
d e n t e s . C a í d a e n l a t r a m p a d e u n a f u e r t e y d r a m á t i c a a l t e r n a t i v a e n
t r e d e m o c r a c i a d i r e c t a y d e m o c r a c i a r e p r e s e n t a t i v a , l a r e v o l u c i ó n e s t á
b i e n l e j o s d e m o s t r a r la imagen pacífica de un legislador virtuoso,
q u e e n c u a n t o e n c a r n a d e m a n e r a i n d o l o r a l a v o l u n t a d g e n e r a l e s d e
7 3
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
R E V O L U C I O N E S
Y
D O C T R I N A S
DE LAS
L I B E R T A D E S
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 37/82
74
constitución un obstáculo demasiado rígido que comprometa su au
toridad de representante de la unidad política nacional.
Esta tensión continua e irresuelta explica además la aparente pa
radoja de un constitucionalismo que, en sus textos, elabora comple
jos y articulados procedimi entos de revisión const ituc ional, puestos
evidentemente para la tutela de la misma constitución, sin lograr ase
gurar su efectiv idad; y explic a igualm ente la bús queda afanosa de un
«garante de la constitución» y de un «poder neutro» que se resiste a
concretar en soluciones institucionales adecuadas ( C o i . O M B O , 1 9 9 3 ;
M A N N O N I , 1 9 9 4 ) .
El hecho es que todo el debate revolucionario francés sobre la
con sti tuc ión y sob re la garantí a de los derechos está precedido por el
debate sobre la soberanía del poder con sti tuyent e o de los poderes
con sti tui dos, del pueb lo so ber ano o de los legisladores repr esentan
t e s . Par a salir de este cu adr o de ref eren ci a y para situ ar la cu est ió n de
la garantía de los derechos fuera del decisivo condicionamiento de la
cultura estatalista, se debe salir fuera de los confines marcados por la
revolución francesa y dirigirse a la otra orilla del Atlántico.
2.
l.A R E V O L U C I Ó N A M E R I C A N A
Cuadro cronológico sumario
1765
— 22 de marzo : el Parl amento inglés adopta la Stamp Act, que introdu
ce nuevos derechos fiscales en las colonias.
— 24 de marzo : ley sob re los acuar telami ento s milit ares en las colo nias
(Quartering Act).
— 30 de mayo: deliber ació n de pro testa de Virg inia sob re la Stamp
Act.
— 19 de oct ubr e: reso luci ones de pro testa de las col oni as reunidas en
congreso en Nueva York sobre la Stamp Act.
— 31 de oct ubr e: pacto de no impo rtació n de los comerc iantes de
Nueva York.
1767
— Townshend Acts: el Parlamento i mpone nuevas tasas sobre num ero
sos productos importados por las'colonlas americanas
1769
—
16 de mayo : deliber acio nes de Virg ini a que revalidan el pri nci pio
no taxation without representation:
1770
— El Parlament o inglés revoc a la Townshend Acts (con la excepci ón del
impuesto sobre el té), pero revalida el poder de gravar las colonias.
1773
— 16 de dici embr e: desór denes en el puer to de Bos ton (Boston Tea
Party).
75
por sí capaz de ofrecer, en la línea teórica de la revolución, el máxi
mo de certeza y de garantía de los derechos.
En realidad, se trata más bien de un legislador demasiado débil,
por un lado, porque está incesantemente amenazado por la práctica
de la democracia directa; y, por otro, demasiado fuerte, por que está
continuamente sometido, por reacción, a la tentación de incorporar
en sí, con el mecanismo de la representación política, el poder cons
tituyente del pueblo o nación. En el primer caso, los derechos y liber
tades,
pr ecis amente b ajo el perfil de las garantí as, pierden estabilidad
—garantía y estabilidad están evidente y lógicamente conectadas de
manera estr ech a— y se convi erten en variables del proc eso p olític o
que —en la línea voluntarista radical que ya con oc emo s— difícil
mente llegará a construir, y fijar en el tiempo, una verdadera y propia
constitución de los derechos y libertades; en el segu ndo caso , la hip ó
tesis legicentrista viene dilatada sin medida por la idea de que la na
ción o pueblo existen como unidad política solamente a través de sus
representantes, en los cuales se deposita una carga notable de autori
dad y de soberanía difícilmente delimitable —siempre a efectos de
garantizar los derechos y libertades.
Por esto es totalmente legítimo afirmar —com o ya hemos hecho
ant es — que el pun to débil de la revolu ció n está en la garantía de los
derechos. Garantía que lógica, cultural e históricamente está ligada al
concepto de rigidez constitucional, es decir , a la pr esen ci a de una
constitución que sea como tal capaz de imponerse, para fines de ga
rantía, sobre las voluntades normativas del poder político, incluida la
l e y , tan exaltada en el curso de la revolución. Ahora bien, es precisa
mente esta dimensión político-institucional lo que falta en la revolu
ción francesa. La revolución discute largamente sobre constitución,
hasta crear la moder na noci ón prescri ptiva de con sti tuc ión —bast e
pensar para ello en el artíc ulo 1 6 de la Declarac ión de derech os:
«Toda sociedad que no asegura la garantía de los derechos, ni deter
mina la separación de los poderes, no tiene constitución»—; pero no
puede después, y no quiere, crear una verdadera y propia práctica de
rigidez constitucional.
Es más, precisamente por este motivo los dos extremos de la re
volución, el voluntarismo y el estatalismo, acaban fatal y significati
vamente por tocarse. Por un lado, es cierto que en la lógica radical y
jacobina —pensemos en el artículo 28 de la Declaración de derechos
de 179 3, que ya hemo s tenido ocasión de ci tar — el pueb lo s ober ano
puede cambi ar continu amente de const ituc ión, y en cuanto sob erano
no puede ni debe encontrar en ella un obstáculo demasiado rígido y
consistente; por otro, es también cierto que, en la lógica de la repre
sentación política orientada por el principio estatalista, la nueva clase
política emancipada del mandato imperativo y que encarna la volun
tad general no puede ni debe, en la misma medida, encontrar en la
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 38/82
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
1 7 7 4
— 14 de o c t u b re : de c l ar ac i o ne s y re s o l u c i o ne s de l p r i me r c o ngr e s o
c o n t i n e n t a l s o b r e l o s d e r e c h o s d e l o s c o l o n o s a m e r i c a n o s .
1 7 7 5
— 6 de j u l i o : de c l arac i ó n de F i l adé l f i a «s o bre l as c au s as y s o bre la ne c e
s i dad de t o mar l as armas ».
1 7 7 6
— 15 de may o : p re ám bu l o y re s o l u c i ó n de l a c o nv e nc i ó n de V i rgi n i a
s o bre l a i nde p e nde nc i a de l as c o l o ni as .
— 4 de j u l i o : de c l ara c i ó n de i nde p e nde n c i a de l as c o l o n i as ame r i c anas
de l a madre p at r i a .
1 7 8 1
— 1 de mar zo : ap ro b ac i ó n de f i n i t i v a de l o s A r t íc u l o s de Co n f e de ra
c i ó n .
1 7 8 6
— 21 de e ne ro : re s o l u c i ó n de l a as ambl e a ge ne ral de V i rgi n i a p ara l a
ado p c i ó n de u n p l an f e de ral p ara l a d i s c i p l i na de l c o me rc i o .
— 14 de s e p t i e m bre : l o s de l e gad o s de 5 Es t ado s re u ni do s e n A nna p o l i s
p i de n l a c o nv o c at o r i a de u na c o nv e nc i ó n e n F i l adé l f i a p ara re me
di ar l o s de f e c t o s de l a Co nf e de rac i ó n .
1 7 8 7
— 25 de may o : s e re ú ne e n F i l adé l f i a l a c o nv e nc i ó n p ara e me n dar l o s
a r t í c u l o s c o n f e d e r a l e s .
— 17 de s e p t i e m bre : l a c o nv e nc i ó n ado p t a l a Co n s t i t u c i ó n de l o s Es t a
do s U ni do s de A mé r i c a .
— 28 de s e p t i e m bre : l a Co ns t i t u c i ó n f e de ral e s s o me t i da a l a ap ro b a
c i ó n de l o s Es t ado s .
1 7 8 9
— 8 de j u ni o : Madi s o n , e n l a Cám ara de l o s re p re s e nt ant e s , p ro p o ne
l as e nmi e ndas a l a Co ns t i t u c i ó n de s t i nadas a s e r ado p t adas c o mo
Bill ofRights.
1 7 9 1
— 15 de d i c i e m bre : e nt ran e n v i go r l as p r i me ra s d i e z e nmi e ndas de l a
C o n s t i t u c i ó n [Bill of Rights).
1 8 0 3
— Marbury vs. Madison: l a Co r t e Su p r e ma , ba j o l a p re s i de nc i a de l j u e z
Mars hal l , c re a l as p re mi s as p ara l a af i rmac i ó n de l c o nt ro l de c o ns t i -
t u c i o nal i dad , de c l arando l a p r i mac ía de l a Co ns t i t u c i ó n s o bre l o s
ac t o s l e gi s l at i v o s .
C o m p a r a r l a r e v o l u c i ó n a m e r i c a n a c o n l a f r a n c e s a si g n i f i c a
— c o
m o v e r e m o s e n la s p r ó x i m a s p á g i n a s — e n f r e n t a r s e a m u c h o s d e l o s
a s p e c t o s m á s c u a l i f i c a d o s y t a m b i é n m á s p r o b l e m á t i c o s d e l c o n s t i t u
c i o n a l i s m o m o d e r n o , p a r t i c u l a r m e n t e , d e s d e n u e s t r o p u n t o d e v i s t a ,
a l d e l a c u l t u r a d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s .
C o n c l u i m o s e l a n á l i s i s d e l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a c o n l a d i f i c u l t a d
d e g a r a n t i z a r d e m a n e r a e s t a b l e y e f i c a z l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s e n
u n a c u l t u r a s e ñ a l a d a d e a l g ú n m o d o p o r el m o d e l o e s t a t a l i s t a , q u e
t e r m i n a p o r s i t u a r e n el c e n t r o d e n u e s t r a d i s c u s i ó n l a i m a g e n d e
7 6
R E V O L U C I O N E S Y D O C T R I N A S D E L A S L I B E R T A D E S
7 7
l e g i s l a d o r v i r t u o s o , a b r i e n d o a s í l a s p u e r t a s a u n a s o b e r a n í a d e l p o
d e r c o n s t i t u y e n t e o d e l o s p o d e r e s c o n s t i t u i d o s , d e l p u e b l o o d e l
E s t a d o , d i f í c i l m e n t e c o n t r o l a b l e c o n f i n e s d e g a r a n t í a .
E n e s t e c o n t e x t o , q u i e n p a r t e d e u n a c u l t u r a d e i m p r o n t a h i s t o r i -
c i s t a e s t á o b l i g a d o a d e s c o n f i a r d e l a s p r o c l a m a c i o n e s r e v o l u c i o n a
r i a s f r a n c e s a s d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s y a s u b r a y a r e s t e p u n t o
d é b i l d e l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a . E n o t r a s p a l a b r a s , e n e s t a l í n e a i n t e r
p r e t a t i v a s e s o s t i e n e q u e c u a n d o l a c u l t u r a d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a
d e s s e s e p a r a d e l a t r a d i c i ó n b r i t á n i c a , d e i m p r o n t a h i s t o r i c i s t a , s e
a c a b a f o r z o s a y n e c e s a r i a m e n t e , c o m o d e m u e s t r a p r e c i s a m e n t e e l
c a s o d e l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a , p o r e x a l t a r s i n m e d i d a l a s o b e r a n í a d e
u n p o d e r p ú b l i c o — c o n s t i t u y e n t e o c o n s t i t u i d o — y p o r d e b i l i t a r , d e
e s a m a n e r a , l a g a r a n t í a d e l o s d e r e c h o s .
N o s e n c o n t r a m o s a s í — e n c o n t r a p o s i c i ó n m á s o m e n o s r a d i c a l
c o n l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a — c o n l a r e v o l u c i ó n a m e r i c a n a , c o n t o d o
s u v a l o r h i s t ó r i c o e m b l e m á t i c o . A e s te p r o p ó s i t o , s e s o s t i e n e q u e e l
c o n s t i t u c i o n a l i s m o m o d e r n o , e n t e n d i d o c o m o técnica específica de
limitación del poder con finalidad de garantía, n a c e n o c o n l a s D e c l a
r a c i o n e s d e d e r e c h o s d e l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a , s i n o m á s b i e n c o n l a
C o n s t i t u c i ó n f ed e r a l a m e r i c a n a d e 1 7 8 7 ( M A T T E U C C I ,
1 9 8 8 ) .
L a a f i r m a c i ó n s o r p r e n d e r á , s e g u r a m e n t e , a q u i e n e s t á h a b i t u a d o
a r e c o n o c e r e n l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a e l o r i g e n d e n u e s t r o s s i s t e m a s
p o l í t i c o s o r i e n t a d o s e n s e n t i d o l i b e r a l d e m o c r á t i c o . E l h e c h o e s q u e
e n e s t a o p c i ó n a f a v o r d e l a r e v o l u c i ó n a m e r i c a n a o c u p a u n l u g a r
d e t e r m i n a n t e u n a c u l t u r a d e d e r e c h o s y l i b e r t a d e s e s e n c i a l m e n t e d i s
t i n t a d e la a f i r m a d a c o n l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a .
V u e l v e n a q u í e n p r i m e r p l a n o l o s m o d e l o s q u e h e m o s i n d i v i d u a
l i z a d o e n el p r i m e r c a p í t u l o . S i l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a t i e n d e a c o m b i
n a r , e n l o s t é r m i n o s q u e y a h e m o s v i s t o , e l m o d e l o i n d i v i d u a l i s t a c o n
e l e s t a t a l i s t a , d e f i n i é n d o s e p o r o p o s i c i ó n c o n e l p a s a d o d e a n t i g u o
r é g i m e n y e x c l u y e n d o t o t a l m e n t e la c o m p o n e n t e h i s t o r i c i s t a , la re
v o l u c i ó n a m e r i c a n a , p o r s u p a r t e , tiende a combinar individualismo
e historicismo, excluyendo de sus propios horizontes las filosofías
estatalistas europeas de la soberanía política. Y p r e c i s a m e n t e e n e s t a
c o m b i n a c i ó n a l g u n o s ve n la m e j o r e x p r e s i ó n p o s i b l e d el c o n s t i t u c i o
n a l i s m o m o d e r n o e n m a t e r i a d e d e r e c h o s y li b e r t a d e s .
S e t r a t a a h o r a d e v e r c ó m o l a r e v o l u c i ó n a m e r i c a n a r e a l i z a t a l
c o m b i n a c i ó n , p a r a d e s p u é s a n a l i z a r la c u l t u r a d e d e r e c h o s y l i b e r ta
d e s q u e c o n s i g u i ó p r o d u c i r y , p o r ú l t i m o , p r e g u n t a r n o s — d e m a n e r a
a n á l o g a a c u a n t o y a h e m o s h e c h o p a r a la r e v o l u c i ó n f r a n c e s a — s i l a s
s o l u c i o n e s e s t a d o u n i d e n s e s s o n v e r d a d e r a m e n t e l a s m e j o r e s p o s i b l e s ,
o si t a m b i é n e n e l c a s o d e la r e v o l u c i ó n a m e r i c a n a e x i s t e u n r e l e v a n t e
punto débil e n m a t e r i a d e d e r e c h o s y l i b e r t a d e s .
E n l a c u l t u r a r e v o l u c i o n a r i a a m e r i c a n a d e l os d e r e c h o s y l i b e r t a
d e s h i s t o r i c i s m o e i n d i v i d u a l i s m o e s tá n f u e r t e m e n t e i n t e r r e l a c i o n a -
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
R E V O L U C I O N E S Y D O C T R I N A S D E L A S L I B E R T A D E S
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 39/82
d o s . M e j o r d i c h o , s e p o d r í a d e c i r q u e e s t a m o s f r e n t e a u n a c u l t u r a
q u e u n e , d e m a n e r a i n s e p a r a b l e , h i s t o r i c i s m o e i n d i v i d u a l i s m o .
É s t e e s e l p r i m e r a s p e c t o g e n e r a l q u e h a y q u e p o n e r d e r e l i e v e ,
p o r q u e s o b r e e s t a b a s e s e h a c e p a r t i c u l a r m e n t e c l a r a y s i g n i f i c a t i v a l a
d i f e r e n c i a d e f o n d o q u e e x i s t e e n t r e l a c u l t u r a e s t a d o u n i d e n s e d e l o s
d e r e c h o s y l i b e r t a d e s y l a e u r ò p è ò - c o r i t i n e n t a l , q u e p a r t e d e l a s D e
c l a r a c i o n e s d e d e r e c h o s d e l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a .
E n e f e c t o , e n l a c u l t u r a r e v o l u c i o n a r i a f r a n c e s a d e l o s d e r e c h o s y
l i b e r t a d e s , h i s t o r i c i s m o e i n d i v i d u a l i s m o s o n a b s o l u t a m e n t e i n c o m
p a t i b l e s e i r r e c o n c i l i a b l e s . L a r e v o l u c i ó n — c o m o y a s a b e m o s — n o
p u e d e f u n d a r l o s d e r e c h o s y l a s l i b e r t a d e s e n l a h i s t o r i a , p o r q u e h a
c i é n d o l o a s í s e e n c u e n t r a c o n l a r e a l i d a d d e l a n t i g u o r é g i m e n , e s
d e c i r , c o n e l o r d e n e s t a m e n t a l d e l d e r e c h o , c o n e l m u n d o d e l o s
p r i v i l e g i o s , q u e i n t e n t a d e r r i b a r p r e c i s a m e n t e e n n o m b r e d e l n u e v o
o r d e n i n d i v i d u a l i s t a f u n d a d o s o b r e e l s u j e t o ú n i c o d e d e r e c h o . E n
e s t e s e n t i d o , t o d a l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a s e d e f i n e e n o p o s i c i ó n c o n e l
a n t i g u o r é g i m e n ; y p r e c i s a m e n t e e s t a necesidad de ruptura h a c e i m
p o s i b l e t o d a d o c t r i n a h i s t o r i c i s t a d e l o s d e r e c h o s y l a s l i b e r t a d e s .
L a r e v o l u c i ó n a m e r i c a n a n o a d v i r t i ó e s t a n e c e s i d a d p o r q u e , s e n
c i l l a m e n t e , n o t e n í a n i n g ú n « a n t i g u o r é g i m e n » q u e d e r r i b a r . C i e r t a
m e n t e , t a m b i é n e s t a r e v o l u c i ó n t e n í a q u e p r o v o c a r s u p r o p i a r u p t u
ra , q u e e n e s t e c a s o c o n s i s t í a e n l a s e p a r a c i ó n d e f i n i t i v a d e l a m a d r e
p a t r i a , e n l a p r o c l a m a c i ó n d e l a i n d e p e n d e n c i a ; p e r o s e t r a t a b a d e
a l g o b i e n d i s t i n t o , q u e n o i m p l i c a b a e n a b s o l u t o l a n e c e s i d a d d e d e f i
n i r s e e n o p o s i c i ó n r e s p e c t o a l p a s a d o , c o m o s u c e d í a e n e l c a s o d e l a
r e v o l u c i ó n f r a n c e s a .
E s m á s , a p e n a s n o s a c e r c a m o s a l a p r o b l e m á t i c a c o n s t i t u c i o n a l
d e l a r e v o l u c i ó n a m e r i c a n a , a d v e r t i m o s r á p i d a m e n t e la e x t r a o r d i n a
r i a a m b i v a l e n c i a q u e e s t a s r e v o l u c i o n e s p r e s e n t a n s o b r e e s t e p u n t o , y
e n p a r t i c u l a r e n l o q u e a t a ñ e p r e c i s a m e n t e a n u e s t r a m a t e r i a d e l o s
d e r e c h o s y l i b e r t a d e s . E n e f e c t o , l a n e c e s i d a d d e c o n s t r u i r u n m u n d o
n u e v o y u n n u e v o s i s t e m a p o l í t i c o f u n d a d o s o b r e e l v a l o r p r e e m i n e n
t e d e l o s d e r e c h o s n a t u r a l e s i n d i v i d u a l e s , s o b r e l o s Rights, n o e x c l u í a
p a r a n a d a e l h e c h o d e q u e l o s p r o t a g o n i s t a s d e e s t a o p e r a c i ó n s e
s i n t i e s e n o r g u l l o s a m e n t e Englishmen, h i j o s d e u n a t r a d i c i ó n h i s t ó r i -
c o - c o n s t i t u c i o n a l q u e h a b í a o f r e c i d o a p o r t a c i o n e s d e p r i m e r o r d e n a
l a c a u s a d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s . É s t a p u e r t a a b i e r t a a l a v a l o r a
c i ó n d e l p a s a d o , e n e s t e c a s o l a t r a d i c i ó n d e l common law, e s l o qu e
d i f e r e n c i a d e e n t r a d a l a r e v o l u c i ó n a m e r i c a n a d e la f r a n c e s a .
S e t r a t a d e u n d a t o q u e d e b e t e n e r s e s i e m p r e p r e s e n t e c u a n d o s e
l e e n lo s t e x t o s c o n s t i t u c i o n a l e s d e l a r e v o l u c i ó n a m e r i c a n a e n m a t e
r i a d e d e r e c h o s y l i b e r t a d e s , t a m b i é n l o s m á s c é l e b r e s , c o m o l a m i s m a
D e c l a r a c i ó n d e I n d e p e n d e n c i a d e l 4 d e j u l i o d e 1 7 7 6 o la D e c l a r a
c i ó n d e d e r e c h o s d e V i r g i n i a d e l m i s m o a ñ o . S e r í a e r r ó n e o , p a r a e s
t o s m i s m o s t e x t o s , d e t e n e r s e e n l a l e t r a , i n d i v i d u a l i z a n d o a s í i n d u d a -
7 8
7 9
b l e s c o n s o n a n c i a s , e n m a t e r i a d e d e r e c h o s n a t u r a l e s i n d i v i d u a l e s , c o n
l a D e c l a r a c i ó n f r a n c e s a d e 1 7 8 9 . E s n e c e s a r i o p o r el c o n t r a r i o p r o
f u n d i z a r m á s , d e s c u b r i e n d o l a s d i f e r e n c i a s , d e b i d a s p r e c i s a m e n t e a l
d i s t i n t o c o n t e x t o h i s t ó r i c o g e n e r a l e n e l c u a l s e r e a l i z a n l a s d o s r e v o
l u c i o n e s .
E n c o n c r e t o , e s n e c e s a r i o p r e g u n t a r s e : ¿contra qué realidad opre
siva s o n a f i r m a d o s e n l a s d o s r e v o l u c i o n e s l o s d e r e c h o s i n d i v i d u a l e s ?
A q u í e s t á p r e c i s a m e n t e l a r a í z d e la d i f e r e n c i a . N o e x i s t e d u d a , e n
e f e c t o , d e q u e e n l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a a q u e l l o s d e r e c h o s s e a f i r m a n
e s e n c i a l m e n t e c o n t r a e l p a s a d o d e a n t i g u o r é g i m e n , c o n t r a t o d o u n
s i s t e m a p o l í t i c o y s o c i a l q u e s e q u e r í a d e s t r u i r p o r q u e s e l e c o n s i d e r a
b a c o m o f u e n t e d e i n j u s t i ci a y d e d e s ó r d e n e s . E l m i s m o e s t a t a l i s m o
d e l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a — c o m o y a s a b e m o s — e s tá e n f u n c i ó n d e
e s t e o b j e t i v o , y a q u e e l d o m i n i o d e l l e g i s l a d o r o s u c a p a c i d a d d e r e
p r e s e n t a r la u n i d a d d e l p u e b l o o n a c i ó n s o n e s e n c i a l e s p a r a c o n s t r u i r
u n s i s t e m a p o l í t i c o i n t e g r a l m e n t e n u e v o , q u e h a r o t o y a d e l t o d o l o s
l a z o s c o n e l v i e j o o r d e n e s t a m e n t a l ; y , p r e c i s a m e n t e p o r e s t o , s e m a
n i f i e s t a — e n t é r m i n o s i n s t i t u c i o n a l e s — e n e l d o m i n i o d e l a l e y g e n e
r a l y a b s t r a c t a e n t r e l a s f u e n t e s d e l d e r e c h o , y e n e l d o m i n i o d e l a
r e p r e s e n t a c i ó n p o l í t i c a s o b r e l o s a n t i g u o s v í n c u l o s c o r p o r a t i v o s q u e
s e e x p r e s a b a n e n la i n s t i t u c i ó n d e l m a n d a t o i m p e r a t i v o .
T o d o e s t o n o s i r v e p a r a l a r e v o l u c i ó n a m e r i c a n a , q u e n o t e n í a
q u e d e s t r u i r n i n g ú n o r d e n e s t a m e n t a l ; n o t e n í a q u e a f i r m a r e l d o m i
n i o d e l a l e y g e n e r a l y a b s t r a c t a s o b r e l a s v i e j a s f u e n t e s d e l d e r e c h o ;
n o t e n í a q u e c o d i f i c a r — a s p e c t o n a d a i r r e l e v a n t e — u n m o d e r n o d e
r e c h o p r i v a d o f u n d a d o s o b r e e l s u j e t o ú n i c o d e d e r e c h o c o n t r a e l
v i e j o d e r e c h o c o m ú n , c o m o s u c e d í a e n E u r o p a ; n o t e n í a , e n f i n , q u e
d e s t r u i r u n a p r á c t i c a p r e c e d e n t e d e r e p r e s e n t a c i ó n d e t i p o c o r p o r a
t i v o .
A s í , p u e s , a u n q u e s e a d m i t a q u e l o s d e r e c h o s i n d i v i d u a l e s a f i r
m a d o s p o r l o s t e x t o s c o n s t i t u c i o n a l e s d e l a s d o s r e v o l u c i o n e s s e a n
l o s m i s m o s , l o q u e r e s u l t a c i e r t o e s q u e e l o b j e t i v o p o l é m i c o c o n t r a e l
c u a l s o n p r o c l a m a d o s e s t o t a l m e n t e d i s t i n t o ; y , e n c o n c r e t o , e n l a
r e v o l u c i ó n a m e r i c a n a t a l o b j e t i v o n o v i e n e d a d o p o r n i n g ú n s i s t e m a
d e a n t i g u o r é g i m e n .
E s t e h e c h o e l e m e n t a l c a m b i a c o m p l e t a m e n t e e l s i g n i f i c a d o m á s
p r o f u n d o d e l o s d e r e c h o s y l ib e r t a d e s , e n l a s d o s r e v o l u c i o n e s ; a s í el
p r i m e r p r o b l e m a q u e e n c o n t r a m o s e s d e s c u b r i r c u á l e r a p a r a l o s r e
v o l u c i o n a r i o s a m e r i c a n o s l a r e a li d a d o p r e s i v a y t i r á n i ca c o n t r a l a c u a l,
e n n o m b r e d e l o s d e r e c h o s i n d i v i d u a l e s , , l a r e v o l u c i ó n p o d í a y d e b í a
s e r l l e v a d a a t é r m i n o .
U n a n á l i s i s m á s p u n t u a l d e l o s h e c h o s q u e c o n d u j e r o n a l a D e c l a
r a c i ó n d e I n d e p e n d e n c i a n o s a y u d a e n e s t a t a r e a , y n o s a y u d a p o f l o
t a n t o a d e s c u b r i r e l r o s t r o d e l t i r a n o c o n t r a q u i e n l o s r e v o l u c i o n a r i o s
a m e r i c a n o s a f i r m a n d e r e c h o s y l i b e r t a d e s .
D e e n t r a d a , e n l a D e c l a r a c i ó n d e I n d e p e n d e n c i a e s t á c o n t e n i d a
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 40/82
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
u n a i m p o r t a n t e r e f e r e n c i a d e c a r á c t e r c r o n o l ó g i c o , y a q u e s e a f i r m a
q u e l a a c c i ó n t i r á n i c a d e l m o n a r c a i n g l é s s e ha e x t e n d i d o p o r e s p a
c i o d e d o c e a ñ o s . S e r e t r o c e d e e n e l t i e m p o d e s d e 1 7 7 6 a 1 7 6 5 , a ñ o
e n * e l q u e l o s d e l e g a d o s d e n u e v e d e l a s t r e c e c o l o n i a s s e r e u n i e r o n
e n N u e v a Y o r k , e n e l c o n o c i d o Stamp Act Congress. S e t r a t a b a , e n
a q u e l l a o c a s i ó n , d e i m p u g n a r u n a s e r i e d e d i s p o s i c i o n e s f i s c a l e s q u e
l a m a d r e p a t r i a h a b í a i m p u e s t o s o b r e a l g u n o s c o n s u m o s i n t e r n o s d e
l a s c o l o n i a s .
S e c o m p r e n d i ó r á p i d a m e p t e q u e e l l a r g o t i e m p o d e l a d o m i n a
c i ó n c o l o n i a l n o h a b í a t r a n s c u r r i d o e n v a n o . L o q u e e n s u o r i g e n
f u e r o n r e a l i d a d e s p u r a m e n t e e c o n ó m i c o - c o m e r c i a l e s se h a b í a n c o n
v e r t i d o e n r e a l i d a d e s p o l í t i c o - c o n s t i t u c i o n a l e s , e n e l s e n t i d o d e q u e
l a p r o t e s t a d e la s c o l o n i a s t e n d i ó r á p i d a m e n t e a s i t u a r s e e n u n p l a n o
n o m e r a m e n t e f i n a n c i e r o s i n o m á s b i e n c l a r a m e n t e c o n s t i t u c i o n a l ,
q u e e n v o l v í a , a p a r t i r d e la c u e s t i ó n f i s c a l , l a p r o b l e m á t i c a d e l o s
d e r e c h o s y l i b e r t a d e s d e l o s c o l o n o s .
D e e s t a m a n e r a l a s r e s o l u c i o n e s d e m u c h a s a s a m b l e a s c o l o n i a l e s
y d e l m i s m o C o n g r e s o d e N u e v a Y o r k , c o m o t a m b i é n l a p e t i c i ó n q u e
é s t e d e v o l v i ó a l m o n a r c a i n g l é s , a s u m i e r o n i n m e d i a t a m e n t e t o n o y
c a r á c t e r c o n s t i t u c i o n a l ; p l a n t e a n d o d e c i d i d a m e n t e l a c u e s t i ó n d e la
legitimidad d e l a i m p o s i c i ó n t r i b u t a r i a d e l a m a d r e p a t r i a sin e l c o n
s e n t i m i e n t o d e l o s c o l o n o s y de su s a s a m b l e a s r e p r e s e n t a t i v a s .
S e t r a t a b a , e n f i n , d e l a v i e j a f ó r m u l a no taxation without repre
sentaron; f ó r m u l a q u e e s t a b a e n c i e r t o s e n t i d o e n l a b a s e d e l m i s m o
c o n s t i t u c i o n a l i s m o b r i t á n i c o , q u e d e s d e s i e m p r e d e s e a b a d i f e r e n c i a r
s e d e l d e s p o t i s m o d e l os E s t a d o s a b s o l u t o s d e l a E u r o p a c o n t i n e n t a l ,
p r e c i s a m e n t e , p o r e s t a r í g i d a p r o h i b i c i ó n d e l i b r e a p r e h e n s i ó n d e l o s
b i e n e s d e l o s s u b d i t o s , p o r e s t a i n t r a n s i g e n t e d e f e n s a d e l o s b i e n e s y
d e l o s p a t r i m o n i o s , e n t e n d i d o s c o m o i n s t r u m e n t o s d e in d e p e n d e n
c i a y e n d e f i n i t i v a d e l i b e r t a d p e r s o n a l , s e g ú n e l c é l e b r e b i n o m i o li-
berty and property.
A s í , l o s c o l o n o s v u e l v e n c o n t r a l a m a d r e p a t r i a e l a n t i g u o p a t r i
m o n i o d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s , f u n d a d o h i s t ó r i c a m e n t e , q u e e l l a
m i s m a h a b í a c r e a d o . S e d i r i g e n r e s p e t u o s a m e n t e a l m o n a r c a i n g l é s
p a r a r o g a r l e q u e r e v o q u e l o s t r i b u t o s , p a r a r e c o r d a r l e q u e t a m b i é n
e l l o s s o n s u s s u b d i t o s q u e , c o m o t a l e s , v i v e n b a j o l o s p r e c e p t o s d e l a
ancient constitution b r i t á n i c a , p o r e l l a t u t e l a d o s e n s u s d e r e c h o s , e n
l a p o s e s i ó n g a r a n t i z a d a d e s u s b i e n e s . ¿ Q u é h a b r í a n p e n s a d o l o s sub-
d i t o s d e L o n d r e s si e l m o n a r c a h u b i e s e p r e t e n d i d o r e c a u d a r s i n e l
c o n s e n t i m i e n t o d e l o s Commons y de l o s Lords? ¿ N o h a b r í a n p r o t e s
t a d o t a m b i é n e l l o s c o n t r a l a v i o l a c i ó n d e la c o n s t i t u c i ó n ? Y ¿ p o r q u é
lo s Englisbmen d e l a o t r a o r i l l a d e l A t l á n t i c o n o d e b e r í a n s e n t i r s e
d e s p o j a d o s , d e i g u al m a n e r a , d e s us d e r e c h o s y d e s us p r o p i e d a d e s ?
M i r á n d o l o b i e n , el a c t o d e p r o t e s t a d e 1 7 6 5 e r a t a m b i é n u n a c t o
d e f i d e l i d a d . L o s d o c u m e n t o s d e q u e d i s p o n e m o s s o n e n e s t e s e n t i d o
8 0
R E V O L U C I O N E S Y D O C T R I N A S D E L A S L I B E R T A D E S
8 1
i n e q u í v o c o s . N i n g u n o d e l o s c o l o n o s q u e r í a l a i n d e p e n d e n c i a , y t o
d o s s e p r o c l a m a b a n b u e n o s y f i e l e s s ú b d i t o s d e S u M a j e s t a d B r i t á n i
ca .
E n l a p e r s p e c t i v a d e 1 7 6 5 , n o s e p e n s a b a e n s e p a r a r s e d e la m a d r e
p a t r i a , s i n o e n una estructura política confederada, c o n e l m o n a r c a a
l a c a b e z a p a r a p r e s e r v a r l a u n i d a d y c o n t a n t a s a s a m b l e a s r e p r e s e n t a
t i v a s c u a n t a s e r a n l a s r e a l i d a d e s p o l í t i ca s c o n f e d e r a d a s , d e s d e l a m a
d r e p a t r i a h a s t a la m á s p e q u e ñ a d e la s c o l o n i a s . S e r í a d e s p u é s d e b e r
d e l m o n a r c a y d e c a d a u n a d e la s a s a m b l e a s r e p r e s e n t a t i v a s r e p r o d u
c i r , p a r a c a d a u n a d e l a s u n i d a d e s c o n f e d e r a d a s , la tradicional fór
mula del gobierno equilibrado o moderado. D e e s t e m o d o , e l m o n a r
c a q u e e n e l f u t u r o h u b i e s e q u e r i d o g r a v a r a l o s h a b i t a n t e s d e u n a d e
l a s c o l o n i a s d e b e r í a o b t e n e r e l c o n s e n t i m i e n t o d e l a a s a m b l e a r e p r e
s e n t a t i v a d e l p u e b l o d e a q u e l l a c o l o n i a y n o d e l p a r l a m e n t o i n g l é s ,
c o m o h a b í a s u c e d i d o e n 1 7 6 5 . E n e st e s e n t i d o , e s i n d u d a b l e q u e l o s
c o l o n o s l u c h a b a n e n a q u e l l o s a ñ o s por restaurar el gobierno legítimo,
p o r c o n t i n u a r v i v i e n d o b a j o l o s p r e c e p t o s y l a s g a r a n t í a s d e l a ancient
constitution b r i t á n i c a .
C o m o e s c o n o c i d o , e s t a s o l u c i ó n n o f u e p o s i b l e ; y n o p o d í a s e r
d e o t r a m a n e r a . E n e f e c t o , d e s d e s u p u n t o d e v i s t a , l a m a d r e p a t r i a
n o p o d í a a d m i t i r q u e la s a s a m b l e a s d e lo s c o l o n o s , d e o r i g e n c o n f u s o
g e n e r a l m e n t e , b a s t a n t e d u d o s a s y p r e c a r i a s i n s t i t u c i o n a l m e n t e , f u e
s e n e q u i p a r a d a s a l a n t i g u o y n o b l e p a r l a m e n t o i n g l é s . A d e m á s , e n e l
m o d e l o c o n s t i t u c i o n a l b r i t á n i c o e r a a b s o l u t a m e n t e n e c e s a r i a l a p r e
s e n c i a d e u n a C á m a r a A l t a f u e r t e m e n t e d i f e r e n c i a d a d e l a C á m a r a d e
d i r e c t a e x t r a c c i ó n p o p u l a r . Y , p o r m o t i v o s o b v i o s , e r a b i e n d i f í c il
r e p e t i r e n l a r e a l i d a d s o c i a l y p o l í t i c o - i n s t i t u c i o n a l d e la o t r a o r i l l a
d e l A t l á n t i c o u n e l e m e n t o a r i s t o c r á t i c o , a u n l e j a n a m e n t e p a r a n g o n a -
bl e a l de l o s Lords i n g l e s e s .
L o d e m á s e s c o n s e c u e n c i a d e l o d i c h o . L o s c o l o n o s , p o r su p a r t e ,
c o m p r e n d i e r o n e n s e g u i d a q u e s u p r o p u e s t a d e 1 7 6 5 e s t a b a d e s t i n a
d a a c a e r e n el v a c í o . B a j o e s t a p e r s p e c t i v a , l a D e c l a r a c i ó n d e I n d e
p e n d e n c i a d e 1 7 7 6 n o e s o t r a c o s a q u e la c o n s t a t a c i ó n d e l a i m p o
s i b i l i d a d d e c o n t i n u a r v i v i e n d o c o m o s u b d i t o s d e l m o n a r c a i n g l é s y
b a j o l a p r o t e c c i ó n d e l a s l e y e s d e l a m a d r e p a t r i a .
A la b ú s q u e d a d e u n a l e g i t i m a c i ó n f u e r t e y p l a u s i b l e d e l a s e p a r a
c i ó n d e I n g l a t e r r a , v i e n e n a h o r a e x p l i c i t a m e n t e i n v o c a d a s , e n l a p r i
m e r a p a r t e d e l a D e c l a r a c i ó n , las doctrinas de los derechos naturales
individuales y del contrato social, q u e h a st a p o c o t i e m p o a n t e s e r a n
e x t r a ñ a s al d e b a t e s o b r e l o s d e r e c h o s , q u e se d e s a r r o l l a b a — c o m o
h e m o s v i s t o — t o t a l m e n t e d e n t r o d e l a t r a d i c i ó n c o n s t i t u c i o n a l b r i t á
n i c a y d e l m o d e l o h i s t o r i c i s t a ; c o m o t a m b i é n — y e s l a s e g u n d a n o v e
d a d c o n t e n i d a en la D e c l a r a c i ó n — es ahora necesario proclamar tira
no al monarca, q u e e r a e l ú l t i m o p e r o f o r t í s i m o h i l o q u e m a n t e n í a
u n i d o s a l o s c o l o n o s c o n l a m a d r e p a t r i a , y a c o n v e n c i d o s d e s d e h a c í a
t i e m p o — c o m o h e m o s v i s t o — d e t e n e r a s a m b le a s r e p r e se n t a t iv a s
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
R E V O L U C I O N E S
Y D O C T R I N A S D E L A S L I B E R T A D E S
fianza f r e n t e a l o s l e g i s l a d o r e s , e n p a r t i c u l a r f r e n t e a s u p r e t e n s i ó n d e
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 41/82
p r o p i a s , d e p o d e r y d e b e r e j e r c it a r l o s p r o p i o s d e r e c h o s — c o m o e l
c o n s e n t i m i e n t o s o b r e lo s i m p u e s t o s , q u e o c a s i o n ó la c o n t r o v e r s i a —
p o r m e d i o d e a q u e l l a s a s a m b l e a s , e n u n a p a l a b r a , de no estar repre
sentados por el parlamento inglés.
D e s p u é s d e h a b e r n a r r a d o b r e v e m e n t e l o s s u c e s o s d e l a r e v o l u
c i ó n e n s u s o r í g e n e s , a h o r a s e p u e d e r e s p o n d e r m e j o r a la p r e g u n t a
q u e h e m o s p l a n t e a d o : ¿ s e p u e d e i d e n t i f i c a r c o n c i e r t a s e g u r i d a d el
perfil del tirano c o n t r a el c u a l l o s r e v o l u c i o n a r i o s a m e r i c a n o s a f i r m a
b a n l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s ?
V u e l v e a q u í a p r i m e r p l a n o la c o m p a r a c i ó n c o n l a r e v o l u c i ó n
f r a n c e s a , t r a z a d a a n t e s b r e v e m e n t e . C o m o h e m o s d i c h o o t r a s v e c e s ,
p a r a l o s c o n s t i t u y e n t e s f r a n c e s e s l a t i r a n í a a d e r r o t a r e r a todo un
sistema, e s d e c i r , e l s i s t e m a d e l a n t i g u o r é g i m e n . E n e s t e s e n t i d o , e l
t i r a n o d e l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a n o e s t á c o n s t i t u i d o p o r un sujeto
político-institucional definido — e n h i p ó t e s i s l a m o n a r q u í a , q u e e n
u n p r i m e r m o m e n t o l o s c o n s t i t u y e n t e s q u e r í a n s a lv a r d e s v i n c u l á n
d o l a , e n l a C o n s t i t u c i ó n d e
1 7 9 1 ,
d e l a d e c l a r a c i ó n d e m u e r t e d e l
a n t i g u o r é g i m e n — , s i n o m á s b i e n p o r u n a p l u r a l i d a d i n t r i n c a d a d e
s i t u a c i o n e s d e p r i v i l e g i o , j u r i s d i c c i o n a l e s , f i s c a l e s , c o m e r c i a l e s , r e l a
t i v a s a l o s o f i c i o s p ú b l i c o s , q u e e n c u e n t r a n s u s í n t e s i s e n e l c o n c e p t o ,
c a d a v e z m á s d e s p r e c i a d o c o n e l a v a n c e d e l a r e v o l u c i ó n , d e « a n t i g u o
r é g i m e n » .
C o m p l e t a m e n t e d i s t i n t o e s e l c a s o d e l a r e v o l u c i ó n a m e r i c a n a ,
q u e n o t e n í a e f e c t i v a m e n t e q u e d e s t r u i r — c o m o y a h e m o s d i c h o —
n i n g ú n « a n t i g u o r é g i m e n » . E s t o n o s i g n i f i c a , o b v i a m e n t e , q u e l a m i s
m a r e v o l u c i ó n n o p r o d u z c a t a m b i é n u n f u e r t e m o v i m i e n t o d e
e m a n c i p a c i ó n s o c i a l q u e , e n lo s a ñ o s i n m e d i a t a m e n t e s i g u i e n t e s a la
D e c l a r a c i ó n d e I n d e p e n d e n c i a , a s u m i r á r a s g o s y t o n o s d e c i d i d a m e n
t e r a d i c a l e s , e n o p o s i c i ó n a l a c o r r u p c i ó n y a l a s i n j u s t i c i a s d e l p r e c e
d e n t e r é g i m e n c o l o n i a l . P e r o p e r m a n e c e c l a r o q u e l a r e v o l u c i ó n a m e
r i c a n a n o t i e n e e n l a s i n s t i t u c i o n e s n i e n l a s o c i e d a d d e l p e r i o d o
c o l o n i a l a l t i r a n o q u e d e r r o t a r , s u « a n t i g u o r é g i m e n » q u e d e s t r u i r .
C o m o s a b e m o s p o r l o s s u c e s o s o c u r r i d o s e n t r e
1 7 6 5
y
1 7 7 6 ,
q u e
y a h e m o s e s b o z a d o , l a r e v o l u c i ó n a m e r i c a n a , a d i f e r e n c i a d e la f r a n c e
s a , p a r t e d é l a n e c e s i d a d de oponerse aun legislador que se supone fuera
de los confines de su legítima jurisdicción. T i r a n o es u n p r e c i s o y d e
f i n i d o p o d e r p ú b l i c o q u e a c t ú a d e m a n e r a i l e g í t i m a y n o t o d o u n s i s
t e m a , c o m o e n e l c a s o d e la r e v o l u c i ó n f r a n c e s a . F a l t a a ñ a d i r q u e e s t e
e n f o q u e , e s t e p u n t o d e p a r t i d a , p e r m a n e c e r á s i e m p r e f i r m e — c o m o
v e r e m o s m e j o r a c o n t i n u a c i ó n — e n e l c u r s o d e l a r e v o l u c i ó n a m e r i c a
n a , m a r c a n d o s u s s u c e s iv o s d e s a r r o l l o s , t a m b i é n c u a n d o s e t r a te d e
p l a n t e a r , c o n l a s n u e v a s c o n s t i t u c i o n e s e s t a t a l e s y f e d e r a l e s , l a s r e l a
c i o n e s d e l o s c i u d a d a n o s c o n los propios legisladores, m á s o m e n o s
d e m o c r á t i c a m e n t e e l e g i d o s . B a j o e s t e p e r f i l , e l g r a n h i l o c o n d u c t o r d e
l a c u l t u r a p o l í t i c o - c o n s t i t u c i o n a l a m e r i c a n a s e r á s i e m p r e l a descon-
8 2
e n c a r n a r l a v o l u n t a d g e n e r a l a la m a n e r a d e l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a .
C o n e s t o h e m o s l l e g a d o a l a r a í z d e l a d i f e r e n c i a e n t r e l a r e v o l u
c i ó n a m e r i c a n a y l a f r a n c e s a . E s t a ú l t i m a , e m p e ñ a d a e n l a s i s t e m á t i c a
d e s t r u c c i ó n d e la s o c i e d a d d e l a n t i g u o r é g i m e n , tiene la necesidad de
una fuerte componente de carácter estatalista. C o n t r a l o s a n t i g u o s
p r i v i l e g i o s s e d e b e a f i r m a r l a a u t o r i d a d d e l l e g i s l a d o r s o b e r a n o q u e ,
c o n e l i n s t r u m e n t o d e l a l e y g e n e r a l y a b s t r a c t a , h a c e p o s i b l e s l o s
d e r e c h o s e n s e n t i d o i n d i v i d u a l y , a l m i s m o t i e m p o , h a c e p o s i b l e , a
t r a v é s d e l a r t i f i c i o d e l a r e p r e s e n t a c i ó n , l a u n i d a d d e l p u e b l o o n a
c i ó n . L a r e v o l u c i ó n a m e r i c a n a , p o r s u p a r t e , se a f i r m a p r e c i s a m e n t e
contra toda versión estatalista de los derechos y libertades. Si los
c o l o n o s d e c i d e n e n 1 7 7 6 r e s c i n d i r t o d o l i g a m e n c o n l a m a d r e p a t r i a
e s p o r q u e p i e n s a n q u e e l l a h a d i s p e r s a d o , o e s t á a m e n a z a n d o , t o d o e l
p a t r i m o n i o h i s t ó r i c o d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s , a h o r a e n l a s m a n o s
d e u n p a r l a m e n t o q u e d e h e c h o s e c r e e s o b e r a n o y o m n i p o t e n t e , y
q u e p o r e l l o p r e t e n d e g r a v a r a s u a n t o j o a lo s s ú b d i t o s p r e s c i n d i e n d o
t o t a l m e n t e d e su c o n s e n t i m i e n t o . E n p o c a s p a l a b r a s , s e p u e d e a f i r
m a r q u e l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a c o n f í a l o s d e r e c h o s y li b e r t a d e s a la
o b r a d e un legislador virtuoso, q u e e s t a l p o r q u e e s a l t a m e n t e r e p r e
s e n t a t i v o d e l p u e b l o o n a c i ó n , m á s a l l á d e l a s f a c c i o n e s o d e l o s i n t e
r e s e s p a r t i c u l a r e s ; m i e n t r a s q u e l a r e v o l u c i ó n a m e r i c a n a desconfía de
las virtudes de todo legislador — t a m b i é n d e l e l e g i d o d e m o c r á t i c a
m e n t e , c o m o v e r e m o s e n s e g u i d a — y , a s í , c o n f í a l o s d e r e c h o s y l ib e r
t a d e s a la constitución, e s d e c i r , a l a p o s i b i l i d a d d e l i m i t a r a l l e g i s l a
d o r c o n u n a n o r m a d e o r d e n s u p e r i o r ( R A Y N A U D ,
1 9 8 9 ) .
S o b r e e s t e p l a n o , h i s t o r i c i s m o y i u s n a t u r a l i s m o i n d i v i d u a l is t a s e
a c e r c a n h a s t a c o n f u n d i r s e y s e c o n v i e r t e n e n u n a ú n i c a d o c t r i n a d e
lo s Rights, d e l a p r i o r i d a d d e l o s d e r e c h o s s o b r e l o s p o d e r e s p ú b l i c o s .
L o q u e p a r e c e i r r e c o n c i l i a b l e e n l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a — h i s t o r i c i s
m o e i n d i v i d u a l i s m o , e n e s e c a s o i d e n t i f i c a d o s r e s p e c t i v a m e n t e c o n
s o c i e d a d d e p r iv i l e g i o s y s o c i e d a d d e d e r e c h o s — a p a r e c e a h o r a d e
m a n e r a n a t u r a l p e r t e n e c i e n d o a l a m i s m a f a m i l i a , l a d e l constitucio
nalismo, e n t e n d i d o c o m o l a d o c t r i n a d e l a p r i o r i d a d d e l o s d e r e c h o s
y , p o r c o n s i g u i e n t e , d e l o s l í m i t e s a l o s p o d e r e s p ú b l i c o s c o n f i n a l i
d a d d e g a r a n t í a .
A s í , e n l a D e c l a r a c i ó n d e I n d e p e n d e n c i a , y d e s p u é s e n l as C o n s t i
t u c i o n e s d e lo s d i s t i n t o s E s t a d o s , l a p r o c l a m a c i ó n d e l o s d e r e c h o s
n a t u r a l e s i n d i v i d u a l e s s e c o n f u n d e y s e m e z c l a c o n e l c o n t i n u o r e c l a
m o a l o s p r e c e d e n t e s h i s t ó r i c o s y , e n p a r t i c u l a r , a l a t r a d i c i ó n b r i t á n i
c a q u e p a r t e — c o m o h e m o s v i s t o e n el p r i m e r c a p í t u l o — d e l a r t í c u l o
3 9 de l a Magna Charta p a r a f u n d a r la t u t e l a d e l a s l i b e r t a d e s s o b r t l a s
r e g l a s d e l due process of law, e n la l í n e a d e l c é l e b r e b i n o m i o liberty
and property. D e a q u í , e n t r e o t r a s c o s a s , l a e x t r a o r d i n a r i a f o r t u n a d e
L o c k e e n l a r e v o l u c i ó n a m e r i c a n a , p o r la feliz ambivalencia de e s t e
8 3
LO S
D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 42/82
8 4
R E V O L U C I O N E S Y D O C T R I N A S D E L AS L I B E R T A D E S
8 5
p e n s a d o r , p o r u n a p a r t e l e g i b l e c o m o f u n d a d o r d e l i u s n a t u r a l i s m o
m o d e r n o , p e r o p o r o t r a i n t e r p r e t a b l e t a m b i é n c o m o h e r e d e r o l e g í t i
m o d e l a t r a d i c i ó n m e d i e v a l d e l i m i t a c i ó n d e l o s p o d e r e s p ú b l i c o s .
, L o p r i m e r o q u e d e b e m o s p o n e r d e r e l i e v e e s q u e i u s n a t u r a l i s m o
i n d i v i d u a l i s t a e h i s t o r i c i s m o e n c u e n t r a n e n A m é r i c a u n c a m i n o c o
m ú n e s e n c i a l m e n t e p o r q u e h a n d e c o m b a t i r e l m i s m o e n e m i g o , q u e
e s e l e s t a t a l i s m o , e s d e c i r , la síntesis ( e q u a z i o n e ) europea, también
aplicable para Inglaterra, que une poder de hacer las leyes y poder
soberano. U n i ó n q u e , p a r a l a p e r s p e c t i v a o p u e s t a d e l o s r e v o l u c i o n a
r i o s a m e r i c a n o s , s i g n i f i c a sobrevalorar e l p u e s t o d e l l e g i s l a d o r , y a n o
p o d e r p ú b l i c o e s p e c í f i c o a u t o r i z a d o p o r l a c o n s t i t u c i ó n , s i n o s í n t e s i s
— e n n o m b r e d e l a v o l u n t a d g e n e r a l — d e t o d a e x p e r i e n c i a c o l e c t i v a ,
y c o m o t a l i n e v i t a b l e m e n t e p r e d i s p u e s t o a c o n s i d e r a r l o s d e r e c h o s y
l i b e r t a d e s como fruto y producto, más que como necesario presu
puesto, de la propia obra.
N a t u r a l m e n t e , h i s t o r i c i s m o e in d i v i d u a l i s m o s e a l i a n p a r a f u n d a r
l a d o c t r i n a e s t a d o u n i d e n s e d e l o s Rights n o s i n c o n s e c u e n c i a s , e n e l
s e n t i d o d e q u e u n o y o t r o e s t a r á n d e s t i n a d o s , e n e l m o m e n t o m i s m o
e n el q u e s e u n e n , a c a m b i a r d e s i g n i f i c a d o . V e a m o s c ó m o .
C o m e n z a m o s p o r la c o m p o n e n t e h i s t o r i c is t a , b i e n p r e s e n t e e n
lo s Englishmen d e l a o t r a o r i l l a d e l A t l á n t i c o . C i e r t a m e n t e , n o p u e d e
s e r i d é n t i c a a l a t r a d i c i o n a l y o r i g i n a l d o c t r i n a b r i t á n i c a , r a d i c a l m e n
t e h i s t o r i c i s t a , d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s . U n a c o s a e s c o n s t a t a r q u e
l o s a m e r i c a n o s , c o n s u r e v o l u c i ó n , n o q u e r í a n e n a b s o l u t o r e p u d i a r
c o m p l e t a m e n t e l a t r a d i c i ó n b r i t á n i c a m e d i e v a l y d e l a Glorious
Revolution p o r lo q u e o f r e c í a e n m a t e r i a d e t u t e l a d e l o s d e r e c h o s y
l i b e r t a d e s , y o t r a e s n e g a r t o d a s o l u c i ó n d e c o n t i n u i d a d , s o s t e n i e n d o
c o n v a r ia s a r g u m e n t a c i o n e s
( U L L M A N N ,
1 9 6 6 ;
M C I L W A I N ,
1 9 4 0 ;
P O U N D , 1 9 5 7 ; R E I D , 1 9 8 6 ; 1 9 8 7 , 1 9 8 8 ) q u e l a r e v o l u c i ó n f u e h e c h a
í n t e g r a y e x c l u s i v a m e n t e c o n el objeto de restaurar la ancient consti
tution britannica, c o n s u b a g a j e d e d e r e c h o s y l i b e r t a d e s .
L a r e v o l u c i ó n a m e r i c a n a p a r t e , p o r el c o n t r a r i o , d e la c o n v i c c i ó n
d e q u e e s t a t r a d i c i o n a l constitution d e b e c a m b i a r p r o f u n d a m e n t e d e
s i g n i f i c a d o s i n o se q u i e r e q u e d e g e n e r e f i n a l m e n t e — c o m o h a b í a
o c u r r i d o e n e l c a s o c o n c r e t o d e l a s r e l a c i o n e s c o n l a s c o l o n i a s a m e r i
c a n a s — en omnipotencia parlamentaria. E n c o n c r e t o , e s n e c e s a r i o
qu e l a constitution r e f u e r c e s u c a p a c i d a d d e g a r a n t í a , d e s v i n c u l á n d o s e
d e s u h a b i t u a l i d e n t i f i c a c i ó n c o n u n p a t r i m o n i o i n d i f e r e n c i a d o d e
p r i n c i p i o s e x i s t e n t e s e n m ú l t i p l e s t e x t o s e s c r i t o s , e m a n a d o s e n d i f e
r e n t e s m o m e n t o s — s i e m p r e a p a r ti r d e la Magna Charta d e
1 2 1 5 — ,
y q u e s e h a b í a n a f i r m a d o e n l a c o s t u m b r e o e n l a j u r i s p r u d e n c i a . L a
c o n s t i t u c i ó n p a r a l o s a m e r i c a n o s , m á s a l l á d e l a t r a d i c i ó n b r i t á n i c a ,
d e b e c o r r e s p o n d e r a un texto orgánico escrito, que el cuerpo consti
tuyente soberano ha querido, y que como tal puede ser de hecho opues
to a los gobernantes que hayan actuado de manera ilegítima, es decir,
contraria a la constitución. C o m o s e v e , b a j o e s t e p r i s m a l a t r a d i c i ó n
e s a m p l i a m e n t e s u p e r a d a , y a q u e e s t e c o n c e p t o d e c o n s t i t u c i ó n p r e
s u p o n e l a e x i s t e n c i a d e un poder constituyente q u e t o d a l a t r a d i c i ó n
i n g l e s a d e l g o b i e r n o e q u i l i b r a d o y m o d e r a d o — c o m o s a b e m o s p o r l o s
c a p í t u l o s p r e c e d e n t e s — n e g a b a d e r a í z .
A h o r a b i e n — c o m o a n t e s d e c í a m o s — , t a m b i é n e l e l e m e n t o i n d i
v i d u a l i s t a s u f r e u n a p r o f u n d a r e v i s i ó n e n la c u l t u r a r e v o l u c i o n a r i a
a m e r i c a n a d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s . A e s t e p r o p ó s i t o , y a h e m o s
s u b r a y a d o o t r a s v e c e s c ó m o se t r a t a d e u n i n d i v i d u a l i s m o m á s
a n t i e s t a t a l i s t a q u e e l e u r o p e o . É s t e , p r i m e r o e n s u r a í z h i s t ó r i c o - t e ó -
r i c a y d e s p u é s e n el c u r s o d e la r e v o l u c i ó n f r a n c e s a — c o m o h e m o s
v i s t o e n lo s c a p í t u l o s p r e c e d e n t e s — , a p r e c i a b a la a p o r t a c i ó n o f r e c i d a
p o r el E s t a d o m o d e r n o — e n t e n d i d o c o m o e x t r a o r d i n a r i o p r o c e s o
d e c o n c e n t r a c i ó n d e l imperium— a l a c a u s a d e l o s d e r e c h o s i n d i v i
d u a l e s . E s t o n o e x i s t e e n l a e x p e r i e n c i a a m e r i c a n a , q u e n o c o n o c e
a q u e l p r o c e s o d e c o n c e n t r a c i ó n c o m o i n s t r u m e n t o d e l i b e r a c i ó n d e
l o s i n d i v i d u o s d e la s u j e c i ó n a l o s a n t i g u o s p o d e r e s d e c a r á c t e r f e u
dal,
s e ñ o r i a l e s o c o r p o r a t i v o s . P o r e l l o , e s c a p a z d e a f i r m a r d e m a n e
r a m á s c l a r a l a preestatalidad de los derechos, q u e l a r e v o l u c i ó n s i t ú a
e n u n a d i m e n s i ó n q u e p u e d e d e f i n i r s e c o m o histórico-natural, y a
q u e s e j u s t i f i ca n r e c u r r i e n d o p r e d o m i n a n t e m e n t e a l a s c o n o c i d a s f o r
m u l a c i o n e s t e ó r i c a s e u r o p e a s d e l o s d e r e c h o s n a t u r a l e s , o r e c u r r i e n
d o p r e d o m i n a n t e m e n t e a la t r a d i c i ó n h i s t o r i ci s t a b r i t á n i c a d e l g o
b i e r n o l i m i t a d o c o n f i n a l i d a d d e g a r a n t í a .
R e s u m i e n d o , la c u l t u r a r e v o l u c i o n a r i a a m e r i c a n a d e l o s d e r e c h o s
y l i b e r t a d e s e s a l m i s m o t i e m p o , y d e m a n e r a i n s e p a r a b l e , d e c a r á c t e r
h i s t o r i c i s t a e i n d i v i d u a l i s t a . É s t o e s p o s i b l e p o r q u e h i s t o r i c i s m o e i n
d i v i d u a l i s m o ya no son en tierra americana lo que eran en el viejo
continente. E l p r i m e r o s e e m a n c i p a — c o m o h e m o s v i s t o — d e l t r a d i
c i o n a l m o d e l o b r i t á n i c o y a d m i t e , a s í , la p o s i b i l id a d d e una constitu
ción escrita, querida por el cuerpo constituyente, y d e s d e a q u í d e f i e n
d e l o s d e r e c h o s y l ib e r t a d e s ; e l s e g u n d o , p o r s u p a r t e , s e e m a n c i p a
d e l c o n t e x t o e u r o p e o - c o n t i n e n t a l d e l E s t a d o m o d e r n o c o m o m á x i
m a c o n c e n t r a c i ó n d e imperium, y e n c u e n t r a a s í e n s u c a m i n o e l c l á s i
c o b i n o m i o b r i t á n i c o d e liberty and property.
S o b r e e s t e ú l t i m o p u n t o d e b e m o s i n s i s t i r a h o r a , e s d e c i r , s o b r e
l a s d i f e r e n c i a s e n t r e la s d o s o r i l l a s d e l A t l á n t i c o , e n t r e r e v o l u c i ó n
f r a n c e s a y r e v o l u c i ó n a m e r i c a n a , d e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e l a s d o c
t r i n a s i n d i v i d u a l i s t a s y c o n t r a c t u a l i s t a s d e l a s l i b e r t a d e s y l o s d e r e
c h o s . E n e f e c t o , s i e s c i e r t o q u e l a c u l t u r a d e l o s r e v o l u c i o n a r i o s a m e
r i c a n o s e s b i e n d i s t i n t a , t a m b i é n e n s u c o m p o n e n t e h i s t o r i c i s t a , d e l a
t r a d i c i o n a l b r i t á n i c a , t a m b i é n e s c i e r t o , a l m i s m o t i e m p o , q u e e l i n d i
v i d u a l i s m o y e l c o n t r a c t u a l i s m o d e l o s m i s m o s r e v o l u c i o n a r i o s e s d i s
t i n t o a l d e l a E u r o p a c o n t i n e n t a l y , e n p a r t i c u l a r , a l d e l a r e v o l u c i ó n
f r a n c e s a .
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
R E V O L U C I O N E S
Y D O C T R I N A S D E L A S L I B E R T A D E S
T o d o e s t o n o s e r e f i e r e s o l a m e n t e a l a f a l t a e n A m é r i c a d e t o d a
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 43/82
8 6
d e la r e v o l u c i ó n a m e r i c a n a , l o s c o l o n o s n o p o d í a n a c e p t a r s e r v i r
t u a l m e n t e r e p r e s e n t a d o s p o r u n p a r l a m e n t o c o m o e l i n g l é s , a m u
c h a s m i l l a s d e d i s t a n c i a , q u e e l l o s n o h a b í a n e l e g i d o y q u e e n e s e n c i a
n o c o n o c í a n , q u e d i f e r í a d e m a s i a d o d e l a representación explícita de
sus intereses a l a q u e e s t a b a n h a b i t u a d o s p o r l a p r á c t i c a r e p r e s e n t a t i
v a d e l a s c o l o n i a s .
S o b r e e s t a b a s e , e s p o s i b l e v o l v e r a h o r a a l p r o b l e m a p l a n t e a d o
r e l a t i v o a l a s d i f e r e n c i a s e n t r e l a s d o s o r i l l a s d e l A t l á n t i c o , e n t r e l a
r e v o l u c i ó n f r a n c e s a y l a a m e r i c a n a , e n m a t e r i a d e l i b e r t a d e s p o l í t i c a s ,
l a s « p o s i t i v a s » , d e d e r e c h o d e v o t o , d e r e p r e s e n t a c i ó n p o l í t i c a . C o
n o c e m o s y a l a s s o l u c i o n e s d e l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a , q u e o s c i l a b a n
e n t r e e l v o l u n t a r i s m o j a c o b i n o q u e b a s c u l a s o b r e l a p r e s e n c i a f í s ic a y
c o n s t a n t e d e l p u e b l o s o b e r a n o y s o b r e l a d e m o c r a c i a d i r e c t a , y el
e s t a t a l i s m o d e u n a d e m o c r a c i a r e p r e s e n t a t i v a q u e se o b s t i n a b a e n
c o r t a r t o d a f o r m a d e m a n d a t o y d e i n s t r u c c i ó n a l o s r e p r e s e n t a n t e s
p o r p a r t e d e l m i s m o p u e b l o . D e t e n g á m o n o s p o r e l m o m e n t o e n e s t a
s e g u n d a s o l u c i ó n , y c o m p a r é m o s l a c o n la d o c t r i n a r e v o l u c i o n a r i a
a m e r i c a n a d e l a representación explícita de los intereses.
L a s d i f e r e n c i a s , c i e r t a m e n t e c l a r í s i m a s , r e s u l t a n e v i d e n t e s : m i e n
t r a s la r e v o l u c i ó n f r a n c e s a p a r t e d e l a n e c e s i d a d d e e s t a b i l i z a r y l e g i
t i m a r u n a c l a s e p o l í t i c a f u e r t e , p r o c l a m á n d o l a c a p a z d e r e p r e s e n t a r
a l p u e b l o a l d o t a r l o d e u n i d a d v e r d a d e r a y v i s i b le — r o m p i e n d o l a
p r á c t i c a d e a n t i g u o r é g i m e n d e l m a n d a t o i m p e r a t i v o — , la r e v o l u
c i ó n a m e r i c a n a p a r t e d e la n e c e s i d a d — c o m o h e m o s v i s to e n l a s
p á g i n a s a n t e r i o r e s — d e n e g a r una representación política no
explí
citamente querida, no directamente instruida p o r l a s m ú l t i p l e s c o
m u n i d a d e s d e in t e r e s e s q u e c o m p o n e n e l p u e b l o s o b e r a n o . E n p o c a s
p a l a b r a s : l a c u l t u r a r e v o l u c i o n a r i a f r a n c e s a t i e n d e — d e s d e e s ta p e r s
p e c t i v a , o b v i a m e n t e , m á s a d e l a n t e n o s o c u p a r e m o s d e la o t r a , l a
j a c o b i n a — a legitimara los legisladores representantes; l a a m e r i c a n a
d e l a p r i m e r a f a s e r e v o l u c i o n a r i a t i e n d e a desconfiar de ellos, c o r n o
d e t o d a f o r m a d e
autonomía de lo político respecto de ¡o social,
de la
c l a s e p o l í t i c a r e s p e c t o d e la r e a l i d a d c o n c r e t a d e l a s o c i e d a d c i v i l e n
s u s d i s ti n t a s a r t i c u l a c i o n e s .
¿ S e d e b e d e c i r e n t o n c e s , e n c o n s e c u e n c i a , q u e l a r e v o l u c i ó n a m e
r i c a n a , q u e t a n t o d e s c o n f í a d e l p o d e r d e l o s r e p r e s e n t a n t e s , n o s p r o
p o n e u n m o d e l o d e r e l a c i o n e s p o l í t i c a s m á s c e r c a n o a l j a c o b i n o , a l
l a d o d e m o c r á t i c o - r a d i c a l d e l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a ?
A l c o m i e n z o , e n lo s a ñ o s i n m e d i a t a m e n t e s i g u i e n t e s a l a D e c l a r a
c i ó n d e I n d e p e n d e n c i a , p a r e c e q u e l a s co s a s v a n e n e s t a d i r e c c i ó n .
N o e s é s ta p r e c i s a m e n t e l a s e d e a d e c u a d a p a r a u n c u i d a d o s o e x a m e n
d e l a s m ú l t i p l e s c o n s t i t u c i o n e s q u e l o s n u e v o s E s t a d o s a m e r i c a n o s s e
d i e r o n r á p i d a m e n t e d e s p u é s d e 1 7 7 6 . E s c i e r t o q u e a l g u n a d e e s t a s
c o n s t i t u c i o n e s — e j e m p l a r e n e s t e s e n t i d o e s l a d e P e n n s y l v a n i a d e
1 7 7 6 — , c o m o e n g e n e r a l la p r á c t i c a p o l í t i c a d e e s t o s a ñ o s , m u e s t r a n
8 7
r e f e r e n c i a a l a p r o b l e m á t i c a e u r o p e a d e l E s t a d o m o d e r n o c o m o m á x i
m a c o n c e n t r a c i ó n d e imperium. E n e f e c t o , n u e s t r o a n á l i s i s c o m p a
r a d o s e r í a i n c o m p l e t o s i n o n o s o c u p á s e m o s t a m b i é n d e l a d i s t i n t a
a r t i c u l a c i ó n , c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a r e v o l u c i ó n a m e r i c a n a , d e l a s
l i b e r t a d e s p o l í t i c a s , l a s « p o s i t i v a s » , c o m e n z a n d o p o r l a e s t r u c t u r a
c i ó n d e l a r e p r e s e n t a c i ó n p o l í t i c a s o b r e l a b a s e e le c t i v a d e m o c r á t i c a y
t e r m i n a n d o c o n l a c u e s t i ó n d e l p o d e r c o n s t i t u y e n t e .
P o r l o d e m á s , m i r á n d o l o b i e n , l a r e v o l u c i ó n a m e r i c a n a , c o n t e s
t a n d o a l p o d e r d e l Parliament i n g l é s d e g r a v a r l a s c o l o n i a s si n e l
c o n s e n t i m i e n t o d e s u s a s a m b l e a s r e p r e s e n t a t i v a s , p a r t í a d e l a i n t r a n
s i g e n t e d e f e n s a d e u n a d e l a s m á s c l á s i c a s y t r a d i c i o n a l e s l i b e r t a d e s
c i v i le s — e s d e c i r , d e l d e r e c h o d e d e f e n d e r e l p r o p i o p a t r i m o n i o d e l a
a r b i t r a r i a i n v a s i ó n d e l p o d e r p ú b l i c o — , s o b r e l a b a s e d e u n a a f i r m a
c i ó n p o r p a r t e d e l o s c o l o n o s — l a d e n o e s t a r r e p r e s e n t a d o s e n e l
Parliament i n g l é s — q u e c o m p r o m e t í a d e s d e e l p r i n c i p i o l a g r a n cu e s
t i ó n de l a representación política, d e s a r r o l l á n d o s e a s í t a m b i é n s o b r e
e l t e r r e n o d e l a s l i b e r t a d e s p o l í t i c a s .
E n e f e c t o , l a m a d r e p a t r i a y la s c o l o n i a s s e e n c o n t r a r o n p r e l i m i
n a r m e n t e j u s t o e n e s t e p u n t o , p a r t i e n d o d e d o s c o n c e p c i o n e s d i s t i n
t a s d e l a r e p r e s e n t a c i ó n p o l í t i c a . P a r a el m o n a r c a i n g l é s s u c o m p o r t a
m i e n t o h a b í a s i d o d e l t o d o l e g í t i m o p o r q u e é l , a l i m p o n e r l o s
t r i b u t o s , h a b í a c o n s u l t a d o c o n la única asamblea legítima represen
tativa de todos los Englishmen, e s d e c i r , c o n e l Parliament i n g l é s , e n
e l c u al todos l o s s ú b d i t o s d e S u M a j e s t a d B r i t á n i c a d e b í a n s e n t i r s e
r e p r e s e n t a d o s i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l h e c h o d e q u e e l l o s , c o n c r e t a
e i n d i v i d u a l m e n t e , e j e r c i t a r a n e l d e r e c h o d e v o t o q u e , p o r l o d e m á s ,
n o e r a e j e r c i d o n i p o r l o s c o l o n o s a m e r i c a n o s , n i p o r m u c h o s o t r o s
Englishmen d e l a m a d r e p a t r i a , s i n q u e e s t o s ú l t i m o s d e b i e r a n s e n t i r
p o r e l l o a l Parliament c o m o a u t o r i d a d e x t r a ñ a .
P a r a l o s c o l o n o s a m e r i c a n o s u n r a z o n a m i e n t o d e e s t e t i p o n o
p o d í a s e r c o n v i n c e n t e , p r e c i s a m e n t e p o r q u e p a r t í a n d e o t r a c o n c e p
c i ó n d e la r e p r e s e n t a c i ó n p o l í t i c a . E s t a b a n h a b i t u a d o s , p o r l a p r á c t i
c a r e p r e s e n t a t i v a d e l a s a s a m b l e a s c o l o n i a l e s , a c o n s i d e r a r a l o s r e
p r e s e n t a n t e s c o m o c o n c r e t o s p o r t a d o r e s d e l o s m ú l t i p l e s y d i s t i n t o s
i n t e r e s e s o p e r a n t e s e n l a s o c i e d a d c i v i l y e c o n ó m i c a , e n u n c o n t e x t o
d e g r a n f l u i d e z s o c i a l y p o l í t i c a y d e reducidísima distancia entre la
clase política de los representantes y la sociedad civil ( B O N A Z Z I , 1 9 8 8 ) .
E n f i n , l a s i t u a c i ó n h i s t ó r i c o - s o c i a l e n la q u e l o s c o l o n o s h a b í a n
e l a b o r a d o s u s i d e a s s o b r e l a r e p r e s e n t a c i ó n p o l í t i c a e r a b i e n d i s t i n t a
a la d e la m a d r e p a t r i a , q u e h a b í a e s t a b l e c i d o u n a c l a s e p o l í t i c a d e
p r o c e d e n c i a m á s o m e n o s a r i s t o c r á t i c a , f u e r t e m e n t e l e g i t i m a d a y
p o r e l l o m i s m o c a p a z d e s e r r e c o n o c i d a c o m o r e p r e s e n t a t i v a d e t o
d o s l o s s ú b d i t o s , d e t o d o e l p u e b l o d e l o s Englishmen. A s í , v o l v i e n
d o a l o s a c o n t e c i m i e n t o s h i s t ó r i c o s q u e c a r a c t e r i z a r o n e l c o m i e n z o
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
R E V O L U C I O N E S
Y D O C T R I N A S D E LA S L I B E R T A D E S
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 44/82
v e s t i g i o s e v i d e n t e s d e u n a d i f u s a ideología republicana d e i m p r o n t a
d e m o c r á t i c o - r a d i c a l ( B A I L Y N , 1 9 6 7 ;
W O O D , 1 9 6 9 )
q u e p r e s u p o n e l a
e x i s t e n c i a d e un pueblo virtuoso q u e d e s c o n f í a f i r m e m e n t e d e l o s
p e d e r e s c o n s t i t u i d o s y , p o r e l l o , m o v i l i z a d o f i r m e m e n t e c o n t r a l o s
g o b e r n a n t e s p a r a la d e f e n s a d e s u s d e r e c h o s . C o n s e c u e n c i a d e t o d o
e s t o e s u n a p r á c t i c a d i f u s a d e l p o d e r d e i n s t r u c c i ó n d e l o s r e p r e s e n
t a n t e s , q u e c i e r t a m e n t e h a b r í a e s c a n d a l i z a d o n o p o c o a l o s t e ó r i c o s
f r a n c e s e s d e l a r e p r e s e n t a c i ó n p o l í t i c a r e v o l u c i o n a r i a , p r o p e n s a a
s u p e r a r l o s a n t i g u o s v í n c u l os , d e m a n d a t o ; a s í c o m o u n a f u e r t e d e
p e n d e n c i a , e n l a s n u e v a s c o n s t i t u c i o n e s , d e l e j e c u t i v o y d e lo s j u e c e s
a u n l e g i s l a t i v o c o n t e s t a d o d e s d e l a b a s e , p e r o t a m b i é n ú n i c o i n t é r
p r e t e p o s i b l e d e la v o l u n t a d p o p u l a r , a la m a n e r a d e l a m á s t a r d í a
C o n s t i t u c i ó n f r a n c e s a ja c o b i n a d e 1 7 9 3 .
S i n e m b a r g o , la l l a m a r a d a r e p u b l i c a n a y d e m o c r á t i c o - r a d i c a l e s
t a b a d e s t i n a d a a a p a g a r s e c o n c i e r t a r a p i d e z . Y a d e s d e e l i n i c i o d e l o s
a ñ o s o c h e n t a — e s p a r a d i g m á t i c a e n e s t e s e n t i d o l a C o n s t i t u c i ó n d e
M a s s a c h u s e t t s d e 1 7 8 0 — c o m i e n z a a a b r i r s e p a s o u n a i n t e r p r e t a c i ó n
d i s t i n t a d e l p r o c e s o q u e h a b í a c o m e n z a d o c o n l a D e c l a r a c i ó n d e I n
d e p e n d e n c i a y d e l a m i s m a r e v o l u c i ó n e n t e n d i d a e n s u c o n j u n t o .
C a b e p r e g u n t a r s e a q u é c o n d u c í a e n c o n c r e t o l a r e v o l u c i ó n e n
e l p l a n o i n s t i t u c i o n a l , c o n su e x p l o s i ó n e n s e n t i d o d e m o c r á t i c o - r a
d i c a l . Y s e d e s c u b r e a s í q u e t a l e x p l o s i ó n , d e n o s e r c o n t r o l a d a ,
e s t a b a c o n d u c i e n d o a u n a n u e v a y e x t r a o r d i n a r i a c o n c e n t r a c i ó n d e
p o d e r e s e n l a s a s a m b l e a s l e g i s l a t i v a s d e c a d a u n o d e l o s E s t a d o s . E s
v e r d a d q u e f u e r a d e t a l e s a s a m b l e a s p r e s i o n a b a e l
people at large,
el
p u e b l o v i r t u o s o d e l a s i d e o l o g í a s r a d i c a l e s r e p u b l i c a n a s ; p e r o e s v e r
d a d t a m b i é n q u e , p o r e s t a v í a , s e c o r r í a e l r i e s g o d e p r o d u c i r un
nuevo despotismo e n e l m o m e n t o e n q u e l a s a s a m b l e a s l e g i s l a t i v a s ,
ú n i c a s d e p o s i t a r í a s , a u n q u e c o n t e s t a d a s , d e l a l e g i t i m a c i ó n d e m o
c r á t i c a t e n í a n e n s u m a n o , c o n s u p o d e r d e n o m b r a m i e n t o , a t o d o s
l o s a d m i n i s t r a d o r e s p ú b l i c o s y a l o s m i s m o s j u e c e s , a c a b a n d o i n e v i
t a b l e m e n t e p o r d i s p o n e r d e e x t r a o r d i n a r i o s p o d e r e s d e i n t e r v e n
c i ó n s o b r e l a s o c i e d a d c i v i l .
H e a q u í , p u e s , q u e la s c o n s t i t u c i o n e s d e c a d a E s t a d o v u e l v e n
b i e n p r o n t o a o r i e n t a r s e s o b r e el ideal británico del gobierno equili
brado o moderado, a d e s c u b r i r l a n e c e s i d a d d e u n p o d e r j u d i c i a l in
d e p e n d i e n t e d e l l e g i s l a t i v o , e i n c l u s o a a t r i b u i r a l e j e c u t i v o u n p o d e r
d e v e t o , a r t i c u l a d o y e s t r u c t u r a d o d e m o d o d i f e r e n t e , r e s p e c t o a l
l e g i s l a t i v o .
A h o r a b i e n , ¿ c ó m o i n t e r p r e t a r e s t a e v o l u c i ó n d e l a s r e l a c i o n e s
p o l í t i c a s y c o n s t i t u c i o n a l e s e n l o s E s t a d o s a m e r i c a n o s d e s p u é s d e l a
I n d e p e n d e n c i a ? E s t o s d e s c u b r e n e n l o s a ñ o s o c h e n t a — i n i c i a n d o u n
p r o c e s o q u e c o n d u c i r á a l as s o l u c i o n e s d e l a C o n s t i t u c i ó n f e d e r a l d e
1 7 8 7 , c o m o v e r e m o s e n s e g u i d a — la v o c a c i ó n o r i g i n a r i a d e l a r e v o l u
c i ó n : l a crítica a toda forma de omnipotencia parlamentaria. Y t r a s -
8 8
8 9
l a d a n a h o r a l a c r í t i c a h e c h a a l Parliament i n g l é s , q u e h a b í a p r e t e n d i
d o g r a v a r l o s s i n s u c o n s e n t i m i e n t o , a l a s n u e v a s a s a m b l e a s l e g i s l a t i
v a s d e c a d a u n o d e l o s E s t a d o s ,
S e d e s c u b r e a s í q u e l a d o c t r i n a r e p u b l i c a n a y d e m o c r á t i c o - r a d i
c a l d e l a r e p r e s e n t a c i ó n e x p l í c i t a d e l o s i n t e r e s e s n o f u e o t r a c o s a
q u e u n i n s t r u m e n t o u t i l i z a d o p o r l o s r e v o l u c i o n a r i o s a m e r i c a n o s
p a r a n e g a r l a r e p r e s e n t a t i v i d a d d e l Parliament i n g l é s , y d e e s t a m a
n e r a n e g a r s us p r e t e n s i o n e s d e d o m i n i o p o l í t i c o ; p e r o c u a n d o l u e g o
s e a d v i r t i ó q u e l as p r e t e n s i o n e s d e o m n i p o t e n c i a p a r l a m e n t a r i a p r o
v e n í a n d e o t r a p a r t e , e s d e c i r , d e l o s l e g i s l a d o r e s d e l o s n u e v o s E s t a
d o s , n o v a c i l a r o n — p a r a l i m i t a r l o s — e n v o l v e r c o n t r a e l l o s l o s v i e
j o s i n s t r u m e n t o s b r i t á n i c o s d e l g o b i e r n o e q u i l i b r a d o o m o d e r a d o : l a
i n d e p e n d e n c i a d e l o s j u e c e s y l a a u t ó n o m a a u t o r i d a d d e l e j e c u t i v o ,
a u n q u e y a n o d e c a r á c t e r m o n á r q u i c o .
S e c o n f i r m a a s í c u a n t o y a h e m o s t e n i d o o c a s i ó n d e d e c i r : e l v e r
d a d e r o g r a n h i l o c o n d u c t o r d e l a r e v o l u c i ó n a m e r i c a n a e s la crítica a
la omnipotencia de los legisladores. A e s t e f i n c o n v e r g e n t o d o s l o s
a r g u m e n t o s p o s i b l e s , d e s d e l o s c o n t r a c t u a l i s t a s r a d i c a l e s m á s c e r c a
n o s a l j a c o b i n i s m o f r a n c é s y a l a d e m o c r a c i a d i r e c t a , a l o s h i s t o r i c i s t a s
d e l g o b i e r n o e q u i l i b r a d o o m o d e r a d o . D e n u e v o , t a m b i é n e n e l c a m
p o d e l a p a r t i c i p a c i ó n p o l í t i c a , d e l e j e r c i c i o d e l a s l i b e r t a d e s p o l í t i c a s ,
¡ a s « p o s i t i v a s » , l o s d o s m o d e l o s q u e l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a h a b í a s e
p a r a d o , e l i n d i v i d u a l i s t a - c o n t r a c t u a l i s t a y e l h i s t o r i c i s t a , c o n v e r g e n
p o r q u e e x i s t e un común y único adversario a derrotar: el estatalismo,
la omnipotencia de los legisladores.
E n f i n , la r e v o l u c i ó n a m e r i c a n a a t r a e t a m b i é n a e s t a ó r b i t a c o n
c e p t u a l l a ú l t i m a p r o b l e m á t i c a q u e d e b e m o s e x a m i n a r , l a d e l
poder
constituyente.
T a n t o e n l a r e v o l u c i ó n a m e r i c a n a c o m o e n l a f r a n c e s a l a f i g u r a
d e l p o d e r c o n s t i t u y e n t e t i e n e e x t r a o r d i n a r i a r e l e v a n c i a ; p e r o t a m
b i é n e n e s t a c u e s t i ó n d e b e m o s p a r t i r d e l a s d i f e r e n c i a s e n t r e l a s d o s
r e v o l u c i o n e s , m á s a l l á d e c i e r t a s c o i n c i d e n c i a s s o b r e l a a t r i b u c i ó n d e
l a s o b e r a n í a a l p u e b l o , e n t e n d i d o c o m o s u j e t o a l q u e se l e i m p u t a e l
e j e r c i c i o d e l p o d e r c o n s t i t u y e n t e .
C o n o c e m o s y a e s t a p r o b l e m á t i c a e n l o q u e s e r e f i e r e a l a r e v o l u
c i ó n f r a n c e s a . E n e l l a , la a f i r m a c i ó n d e u n p o d e r c o n s t i t u y e n t e d e l a
n a c i ó n o d e l p u e b l o r e p r e s e n t a e n c i e r t o s e n t i d o l a e s e n c i a m i s m a d e
l a r e v o l u c i ó n , q u e p o r p r i m e r a v e z m u e s t r a c ó m o u n a n a c i ó n o u n
p u e b l o p u e d e darse u n a c o n s t i t u c i ó n , crear u n a c o n s t i t u c i ó n ; p o r o t r o
l a d o — y e s un a c o n t r a d i c c i ó n q u e y a h e m o s e x a m i n a d o — el m i s m o
p o d e r c o n s t i t u y e n t e a c a b a p o r s e r u n a r e a l i d a d m u y t e m i d a , e n c u a n
t o s e m a n i f i e s t a , c o m o s u c e d e e n l a f a s e j a c o b i n a , e n l a p r e s e n c i a
f í s ic a y c o n s t a n t e d e u n p u e b l o q u e , c o n t i n u a m e n t e , p o n e e n d i s c u
s i ó n l a a u t o r i d a d d e l o s p o d e r e s c o n s t i t u i d o s y l o s c o n t e n i d o s d e l a
c o n s t i t u c i ó n m i s m a . Al f i n — c o m o h e m o s v i s t o — , la r e v o l u c i ó n f r a n -
LO S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
c e s a t e r m i n a p o r s e r , b a j o e s t e p e r f i l , n a d a m e n o s q u e un proceso de
R E V O L U C I O N E S
Y D O C T R I N A S D E L A S L I B E R T A D E S
r e c h o s y l i b e r t a d e s e n t r e e l m o d e l o i n d i v i d u a l i s t a y c o n t r a c t u a l i s t a ,
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 45/82
fuerte competencia por la atribución de la soberanía e n t r e e l p u e b l o
y l o s r e p r e s e n t a n t e s , e n t r e l a s a s a m b l e a s p r i m a r i a s d e b a s e y la s a s a m
b l e a s l e g i s l a t i v a s e l e c t a s .
P u e s b i e n , l a r e v o l u c i ó n a m e r i c a n a t u v o e l m é r i t o , e n l o s a ñ o s
c o m p r e n d i d o s e n t r e l a D e c l a r a c i ó n d e I n d e p e n d e n c i a y l a C o n s t i t u
c i ó n f e d e r a l d e
1 7 8 7 ,
d e m o s t r a r d t r d s i g n i f i c a d o p o s i b l e d e l e j e r c i
c i o d e l p o d e r c o n s t i t u y e n t e , d i s t i n t o a l q u e l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a
h a b í a t r a í d o a c o l a c i ó n . B r e v e m e n t e , s e p u e d e d e c i r q u e la e x p e r i e n
c i a d e l o s E s t a d o s a m e r i c a n o s e n t r e 1 7 7 6 y
1 7 8 7
m u e s t r a
( S T O U RZ H ,
1 9 7 4 , 1 9 7 9 , 1 9 8 8 ; W O O D , 1 9 6 9 ) c ó m o e l e j e r c i c i o d e l p o d e r c o n s t i
t u y e n t e p u e d e t r a d u c i r s e e n l a a t r i b u c i ó n a l p u e b l o d e u n a a u t o r i d a d
s u p e r i o r a l a d e l o s l e g i s l a d o r e s , q u i t á n d o l e s t o d a a t r i b u c i ó n d e s o b e
r a n í a y subordinando sus leyes a la constitución, entendida como
máxima fuente de derecho. E n o t r a s p a l a b r a s , e n l a e x p e r i e n c i a e s t a
d o u n i d e n s e el concepto de poder constituyente se une desde el prin
cipio al de rigidez constitucional, e s d e c i r , a l a p r e s e n c i a d e r e g l a s
f i ja s — m á s d i f í c i l e s d e r e f o r m a r q u e l a s c o n t e n i d a s e n l e y e s o r d i n a
r i a s — ,
a l a p r e s e n c i a d e u n n ú c l e o f u e r t e y r í g i d o d e l p a c t o c o n s t i t u
y e n t e , q u e d e b e s e r d e f e n d i d o e n p r i m e r l u g a r d e l p o s i b l e a r b i t r i o d e l
l e g i s l a d o r , s o b r e t o d o p a r a g a r a n t i z a r y t u t e la r l o s d e r e c h o s y l i b e r t a
d e s i n d i v i d u a l e s .
D e e s t a m a n e r a h e m o s l l e g a d o , a p r o p ó s i t o d e l p o d e r c o n s t i t u
y e n t e , a o t r a d e la s m á s r e l e v a n t e s d i f e r e n c i a s e n t r e l a r e v o l u c i ó n
a m e r i c a n a y l a f r a n c e s a . E n e s t e s e n t i d o , e s a b s u r d o p r o r r o g a r l a c o
n o c i d í s i m a d i s p u t a s o b r e q u i é n h a i n v e n t a d o a n t e s e l c o n c e p t o d e
p o d e r c o n s t i t u y e n t e , s i l o s r e v o l u c i o n a r i o s f r a n c e s e s d e 1 7 8 9 o l o s
a m e r i c a n o s d e 1 7 7 6 e n a d e l a n t e . E n r e a l i d a d , l o i m p o r t a n t e e s el
s i g n i f i c a d o p r o f u n d a m e n t e d i s t i n t o q u e el e j e r c i c i o d e a q u e l p o d e r
a s u m e e n a m b o s c o n t e x t o s h i s t ó r i c o s : asociado al concepto de sobe
ranía, e n t e n d i d a c o m o e l p o d e r d e l p u e b l o s o b e r a n o d e d e c i d i r s o b r e
l a c o n s t i t u c i ó n y s o b r e l a s r e g l a s d e l j u e g o , e n e l c a s o d e l a r e v o l u c i ó n
f r a n c e s a ; asociado al concepto de rigidez constitucional, e n t e n d i d a
c o m o l a m á x i m a f o r m a d e t u t e l a d e l o s d e r e c h o s y l ib e r t a d e s c o n t r a
e l p o s i b l e a r b i t r i o d e l l e g i s l a d o r , e n e l c a s o d e l a c u l t u r a d e l a r e v o l u
c i ó n a m e r i c a n a q u e l le g a a h o r a a s u f a s e m á s m a d u r a , a l a b r i g o d e la
C o n s t i t u c i ó n f e d e r a l d e 1 7 8 7 . S e p o d r í a d e c i r t a m b i é n , d e f o r m a m á s
s i n t é t i c a : la realidad primaria y originaria d e l a e x p e r i e n c i a c o n s t i t u
c i o n a l — e l p o d e r c o n s t i t u y e n t e — v ie n e d a d a p a r a lo s r e v o l u c i o n a
r i o s f r a n c e s e s p o r una unidad política capaz de querer, denominada
pueblo o nación; p a r a l o s r e v o l u c i o n a r i o s a m e r i c a n o s , p o r un con
junto inviolable de reglas, denominado constitución.
S i p r o f u n d i z á s e m o s s o b r e l a s r a z o n e s d e e s t a f u n d a m e n t a l d i f e
r e n c i a , a d v e r t i r í a m o s e n s e g u i d a q u e t i e n e n m u c h o q u e v e r c o n l a
p a r t i c u l a r t r a m a q u e s e d e s a r r o l l a e n l a c u l t u r a a m e r i c a n a d e l o s d e -
9 0
9 1
d e u n a p a r t e , y e l m o d e l o h i s t o r i c i s t a , d e o t r a . E s t á c l a r o q u e e s t e
ú l t i m o m o d e l o , t o m a d o a i s l a d a m e n t e , n o a d m i t e d e n i n g u n a m a n e r a
e l c o n c e p t o d e p o d e r c o n s t i t u y e n t e , c o m o s a b e m o s y a p o r l o s c a p í t u
l o s p r e c e d e n t e s . E n e f e c t o , t a m b i é n e l p o d e r c o n s t i t u y e n t e d e l a re
v o l u c i ó n a m e r i c a n a , c o m o e l d e la r e v o l u c i ó n f r a n c e s a , d e b e s e r
r e c o n d u c i d o e n p r i m e r l u g a r a u n a c u l tu r a d e c a r á c t e r i n d i v i d u a l i s ta
y c o n t r a c t u a l i s t a , q u e r e m i t e a l os i n d i v i d u o s y a l p a c t o f u n d a m e n t a l
q u e e n t r e e l l o s s e e s t a b l e c e l a d e c i s i ó n p r i m e r a s o b r e l a i d e n t i d a d
g e n e r a l d e l e d i f i c i o p o l í t i c o q u e s e q u i e r e c o n s t r u i r .
Y,
s i n e m b a r g o , e s i n d u d a b l e q u e la c u l t u r a h i s t o r i c i s t a i n f l u y e n o
p o c o e n l a p a r t i c u l a r c o n f i g u r a c i ó n q u e e l p o d e r c o n s t i t u y e n t e a d o p
t a e n l a e x p e r i e n c i a a m e r i c a n a , e n e l m o m e n t o e n e l q u e s e u n e — c o
m o h e m o s v i s t o — a l c o n c e p t o d e r i g id e z c o n s t i t u c i o n a l . E n e s t e s e n
t i d o , y n o p o r c a s u a l i d a d , e n c o n t r a m o s e n l a c u l t u r a d e l o s
r e v o l u c i o n a r i o s a m e r i c a n o s u n a c o n t i n u a m e z c l a y c o n f u s i ó n e n t r e l a
r e f e r e n c i a a l c o n t r a c t u a l i s m o d e i m p r o n t a i u s n a t u r a l i s t a — a l c o n t r a
t o s o c i a l — , p o r u n a p a r t e , y a l a t r a d i c i ó n b r i t á n i c a d e l higher law,
d e l g o b i e r n o l i m i t a d o p o r e l d e r e c h o h i s t ó r i c o i n d i s p o n i b l e , p o r l a
otra ( C O R W I N , 1 9 2 8 - 2 9 ) .
L a p r e s e n c i a d e c i s i v a d e e s t e s e g u n d o e l e m e n t o d e c a r á c t e r h i s t o
r i c is t a im p i d e a la d o c t r i n a a m e r i c a n a d e l p o d e r c o n s t i t u y e n t e — y ,
e n c o n c r e t o , a la p r á c t i c a d e l as c o n v e n c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s p o p u
l a r e s q u e s e r e u n i e r o n e n l o s E s t a d o s a m e r i c a n o s d e s p u é s d e
1 7 7 6 —
d e t e r m i n a r s e p o r e l v o l u n t a r i s m o p o l í t i c o d e i m p r o n t a j a c o b i n a . E l
p u e b l o e j e r c i t a e l p o d e r c o n s t i t u y e n t e n o s ó l o p a r a r e c l a m a r p a r a s í
e l e j e r c i c i o d i r e c t o d e l a s o b e r a n í a p o l í t i c a y d e l as d e c i s i o n e s f u n d a
m e n t a l e s s o b r e l o s c a r a c t e r e s d e l a c o n s t i t u c i ó n , s i n o t a m b i é n , y q u i
z á s o b r e t o d o , p a r a f i j a r de manera estable l o s c o n t e n i d o s d e l a n o r
m a c o n s t i t u c i o n a l , p a r a o p o n e r s e a l p o s i b l e a r b i t r i o d e l l e g i s l a d o r y
d e l p o d e r c o n s t i t u y e n t e .
O t r a v e z , c o m o e n e l c a s o d e l a s l i b e r t a d e s c i v i l e s y p o l í t i c a s y d e
l a r e p r e s e n t a c i ó n p o l í t i c a — y a e x a m i n a d a a n t e s — , i u s n a t u r a l i s m o e
h i s t o r i c i s m o , e n e s t e c a s o r e s p e c t i v a m e n t e d o c t r i n a d e l c o n t r a t o s o
c i a l y d o c t r i n a d e l higher law, d e l d e r e c h o h i s t ó r i c o i n d i s p o n i b l e , n o
s e o p o n e n s i n o q u e s e u n e n , encaminando el ejercicio del poder cons
tituyente a l o b j e t i v o d e s i e m p r e : l i m i t a r y c i r c u n s c r i b i r la a u t o r i d a d
d e l l e g i s l a d o r , a l a q u e a h o r a s e o p o n e u n a c o n s t i t u c i ó n r í g i d a . P o c o
i m p o r t a q u e t a l r e s u l t a d o s e o b t e n g a c o n u n a l l a m a d a a l c o n t r a t o
s o c i a l o a l a t r a d i c i o n a l d o c t r i n a b r i t á n i c a h i s t o r i c i s t a d e l higher law:
l o q u e c u e n t a d e v e r d a d e s p r e c i s a m e n t e e l r e s u l t a d o , e s d e c i r , e l
l í m i t e p u e s t o a l p o s i b l e a r b i t r i o d e l l e g i s l a d o r . •
S o b r e e s t a b a s e , e s a h o r a p o s i b l e l l e g a r a u n a s i n t é t i c a v a l o r a c i ó n
g e n e r a l y c o n c l u s i v a d e l c o n s t i t u c i o n a l i s m o a m e r i c a n o . N o e s és t e el
l u g a r p a r a e x a m i n a r e n d e t a l l e la m a y o r c o n t r i b u c i ó n , y la m á s c o n o -
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 46/82
L O S
D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
c u t i b l e s ó l o s i s e p a r t e d e l a p r e m i s a q u e h e m o s i n d i c a d o a n t e s , e s
R E V O L U C I O N E S
Y D O C T R I N A S D E L A S L I B E R T A D E S
u n a c o n s t i t u c i ó n q u e s e f u n d a sobre un único valor dominante, e l de
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 47/82
d e c i r , d e l a c o n v i c c i ó n d e q u e el c o n s t i t u c i o n a l i s m o m o d e r n o t i e n e
c o m o d e b e r e x c l u s i v o o a b s o l u t a m e n t e p r e d o m i n a n t e e l d e c r e a r u n
g o b i e r n o l i m i t a d o c o n f i n a l i d a d d e g a r a n t í a .
E n r e a l i d a d , la m i s m a h i s t o r i a n o s d e m u e s t r a q u e e s t a p r e m i s a n o
e s p r e c i s a m e n t e p a c í f i c a . E n e f e c t o , l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a c i e r t a m e n
t e h a t r a s m i t i d o — c o m o e n s e g u i d a v e r e m o s — u n a i m a g e n d i s t in t a , y
e n c i e r t o s e n t i d o m á s a m b i c i o s a , d e l o s d e b e r e s d e l c o n s t i t u c i o n a l i s
m o m o d e r n o . S i l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a t i e n e su punto débil — c o m o
h e m o s v i s t o — e n la g a r a n t í a d e l o s d e r e c h o s , l a r e v o l u c i ó n a m e r i c a
n a t i e n e t a m b i é n s u punto débil, p r e c i s a m e n t e p o r f u n d a m e n t a r s e d e
m a n e r a p r e v i a e i n c o n d i c i o n a l e n e s ta c o n c e p c i ó n g e n e r a l d e l c o n s t i
t u c i o n a l i s m o , d e m a s i a d o p o b r e s i s e c o m p a r a c o n e l d i s t i n t o p u n t o
d e v i s t a d e l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a .
Y l l e g a m o s f i n a l m e n t e a e x p o n e r e s t a s e p a r a c i ó n , e s t a d i f e r e n c i a
d e v i s i o n e s . P a r a l o s c o n s t i t u y e n t e s f r a n c e s e s e l c o n s t i t u c i o n a l i s m o
m o d e r n o c o n t i e n e t a m b i é n , n e c e s a r i a m e n t e , un proyecto y una pro
mesa para el futuro, la de una sociedad más justa. B a j o e s t e a s p e c t o ,
r e c i e n t e s i n v e s t i g a c i o n e s
( G A U C H E T ,
1 9 8 9 ) e s tá n d e m o s t r a n d o d e
m a n e r a i n e q u í v o c a c ó m o la cuestión de los derechos sociales — d e l a s
a y u d a s p ú b l i c a s y d e l a i n s t r u c c i ó n p ú b l i c a , e n e l l e n g u a j e d e la r e v o
l u c i ó n — s o n
cuestiones constitucionales
d e s d e e l p r i n c i p i o , d e s d e
1 7 8 9 ,
a u n q u e d e s p u é s t a l e s d e r e c h o s s ó l o e n c o n t r a r á n u n a p r o v i s i o
n a l c o n s a g r a c i ó n f o r m a l e n l o s c é l e b r e s a r t í c u l o s 2 1 , 2 2 y 2 3 d e la
D e c l a r a ci ó n j a c o b in a d e 1 7 9 3 .
E s t o s u c e d e p o r q u e e l i n d i v i d u a l i s m o y el c o n t r a c t u a l i s m o d e l a
r e v o l u c i ó n f r a n c e s a , n o m e d i a t i z a d o s — c o m o e n l a r e v o l u c i ó n a m e
r i c a n a — p o r n i n g ú n e l e m e n t o d e c a r á t e r h i s t o r i c i s ta — q u e c o m o t a l
s u b r a y a m á s l a n e c e s i d a d d e t u t e l a r los derechos existentes qu e l a
n e c e s i d a d d e extender a todos s u e f e c t i v o g o c e — , c o n s t i t u y e n e n su
c o n j u n t o t a m b i é n u n a filosofía de la transformación social p a r a p r o
m o v e r l a i g u a l d a d e n e l g o c e d e l o s d e r e c h o s , c o n u n a f u e r z a y u n a
i n t e n s i d a d q u e d e s d e l u e g o f u e r o n d e s c o n o c i d a s e n l a r e v o l u c i ó n
a m e r i c a n a .
T a m b i é n l o s c o n s t i t u y e n t e s a m e r i c a n o s , c o m o l o s f r a n c e s e s , p e n
s a r o n o b v i a m e n t e — s o b r e l a b a s e d e lo s c o m u n e s i d e a l e s iu s n a t u r a -
l i s t a s — e n u n a s o c i e d a d f u t u r a d e l i b r e s y d e i g u a l e s . S i n e m b a r g o , n o
e x i s t e d u d a d e q u e t a m b i é n e l l o s , c o m o l o s c o n s t i t u y e n t e s f r a n c e s e s ,
t u v i e r o n s u s o b s e s i o n e s . N o s e t r a t a b a y a , c o m o e n e l c a s o d e F r a n
c i a ,
d e l a r e p r e s e n t a c i ó n d e l a n e c e s a r i a u n i d a d d e l a n a c i ó n o d e l
p u e b l o e n e l l e g i s l a d o r , s i n o — c o m o h e m o s d i c h o o t r a s v e c e s — d e l
p r i n c i p i o d e l g o b i e r n o l i m i t a d o . A e s t o s a c r i f i c a r o n t o d o l o d e m á s .
L o s r e v o l u c i o n a r i o s a m e r i c a n o s r e a l iz a r o n a s í u n a c o n s t i t u c i ó n
q u e e s m á s lugar de competición e n t r e l o s i n d i v i d u o s y l a s f u e r z a s
s o c i a l e s y p o l í t i c a s q u e proyecto común para el futuro. S e t r a t a d e
9 4
9 5
l a t u t e l a f u e r t e y a b s o l u t a d e l o s d e r e c h o s i n d i v i d u a l e s , y q u e d e j a a l
m a r g e n l a c o n s t i t u c i ó n como indicador normativo de un conjunto de
valores — p e n s e m o s o t r a ve z e n la i g u a l d a d y e n lo s d e r e c h o s s o c i a
l e s —
a r ea l i z a r c o l e c t i v a m e n t e e n e l f u t u r o .
B a j o e s t e a s p e c t o , l o q u e t o d a v í a i m p r e s i o n a d e l a r e v o l u c i ó n
f r a n c e s a e s p r e c i s a m e n t e e s t a d i m e n s i ó n d e l a ciudadanía activa, b i e n
e x p r e s a d a e n e l a r t í c u l o 2 3 d e la D e c l a r a c i ó n d e 1 7 9 3 — q u e i n d i v i
d u a l i z a « e n la a c c i ó n d e t o d o s » e l f u n d a m e n t o d e l a « g a r a n t í a s o c i a l »
d e lo s d e r e c h o s — ; l a s i e m p r e r e c u r r e n t e c r í t i c a a u n a c o n c e p c i ó n
meramente utilitarista d e l a c o n s t i t u c i ó n — q u e v e a é s t a c o m o u n
m e c a n i s m o e x t e r n o a l o s i n d i v i d u o s q u e s i r v e e x c l u s i v a m e n t e p a r a
p r o t e g e r m e j o r su s d e r e c h o s — ; y , p o r f i n , e l b o s q u e j o p r o b l e m á t i c o
y c o n t r a d i c t o r i o — c o m o h e m o s v i s t o — d e un p o d e r c o n s t i t u y e n t e
q u e n o s e q u e d a e n f i ja r — c o m o e n e l c a s o e s t a d o u n i d e n s e — l a s
r e g l a s d e l j u e g o , s i n o q u e p u e d e r e p r e s e n t a r s e c o n t i n u a m e n t e p a r a
i n d i c a r d e m a n e r a p r e s c r i p t i v a a l o s p o d e r e s c o n s t i t u i d o s l a s m e t a s a
a l c a n z a r s e g ú n l o s p r i n c i p i o s f i j a d o s e n la c o n s t i t u c i ó n .
T a m b i é n e n t o d o e s t o e s t á p r e s e n t e el riesgo del estatalismo,
q u e a p a r e c e e v i d e n t e m e n t e c o n e x o , d e s d e l o s t i e m p o s d e l a r e v o l u
c i ó n f r a n c e s a , c o n e s t e m o d o d e e n t e n d e r e l c o n s t i t u c i o n a l i s m o m o
d e r n o . N o p o r c a s u a l i d a d , n i d e m a n e r a i n c i d e n t a l o p a s a j e r a , la
constitución como proyecto y como norma directiva, como instru
mento de lucha contra el privilegio, s i e m p r e h a e n c o n t r a d o e n s u
c a m i n o — c o m o b r e v e m e n t e v e r e m o s en e l ú l t i m o c a p í t u l o —
e s t a t a l i s m o s v i e j o s y n u e v o s , d e s d e e l l e g i c e n t r i s m o d e l a r e v o l u c i ó n
f r a n c e s a h a s t a l o s l l a m a d o s « E s t a d o s s o c i a l e s » d e n u e s t r o s i g l o .
C o n e s t o e s t a m o s y a f u e r a d el e s t u d i o c i e n t í f i c o y q u e d a a b i e r t a
s ó l o l a p o s i b i l i d a d d e u n a o p c i ó n p o l í t i c a v a l o r a t i v a : o u n c o n s t i t u
c i o n a l i s m o r i g u r o s a m e n t e a n t i e s t a t a l i s t a y e x c l u s i v a m e n t e d i r i g i d o a
l a g a r a n t í a d e l os d e r e c h o s c o n i n s t r u m e n t o s d e c a r á c t e r e s e n c i a l
m e n t e j u r i s p r u d e n c i a l e s , o u n c o n s t i t u c i o n a l i s m o q u e q u i e r a i n s p i r a r
y d i r i g i r m á s a m b i c i o s a m e n t e , c o n s u s p r i n c i p i o s , la s t r a n s f o r m a c i o
n e s d e l f u t u r o , q u e q u i e r a promover los derechos y n o s ó l o r e c o n o
c e r l o s y g a r a n t i z a r l o s — - el c a s o d e l o s d e r e c h o s s o c i a l e s , q u e p r e s u p o
n e n u n a g u í a a c t i v a p a r a s u c o m ú n d e s a r r o l l o
en todos los poderes del
Estado y n o s ó l o g a r a n t í a s d e o r d e n j u r i s d i c c i o n a l — , a c e p t a n d o a s í
c o n s c i e n t e m e n t e l a p o s i b i l i d a d d e e n c o n t r a r e n su c a m i n o a l g u n a f o r
m a , v i e j a o n u e v a , d e e s t a t a l i s m o .
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 48/82
C a p í t u l o 3
E L L U G A R D E L A S L I B E R T A D E S
E N L A S D O C T R I N A S D E LA É P O C A L I B E R A L
SUMARIO:
1 . L a c r í t i ca l ibe r a l a la r e v o lu c ió n . E l e s t a t a l i sm o l ibe r a l .— . 2 . L a
d o ct r in a e u r o p e a d e l E s t a d o l ibe r a l d e d e r e ch o .
P u e d e s e r o p o r t u n o v o l v e r a l as c o n s i d e r a c i o n e s c o n l a s q u e c o n
c l u í a e l c a p í t u l o a n t e r i o r . C o m o s e h a v i s t o , l a c o m p a r a c i ó n e n t r e l a s
d o s g r a n d e s r e v o l u c i o n e s d e f i n a l e s d e l s e t e c i e n t o s , f r a n c e s a y a m e r i
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 49/82
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
L A S L I B E R T A D E S E N L A S D O C T R I N A S D E L A É P O C A L I B E R A L
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 50/82
l i b e r a l , c o m p r e n d i d a e n t r e l a r e v o l u c i ó n y la ll e g a d a d e l a s d e m o c r a
c i a s d e m a s a , s e a la é p o c a d e l E s t a d o l l a m a d o « m í n i m o » , d e l c r e c i
m i e n t o a u t ó n o m o y e s p o n t á n e o d e l a s f u e r z a s a g e n t e s d e n t r o d e la
s q c i e d a d c i v i l .
A h o r a b i e n , c r e e m o s q u e l a c u l t u r a l i b e r a l d e l o s d e r e c h o s y l i b e r
t a d e s e s también e s t o , p e r o no sólo e s t o . E s c i e r t o q u e e s t a c u l t u r a ,
r e s p e c t o a l l a d o p o l í t i c o - v o l u n t a r i s t a d e la r e v o l u c i ó n , m a n i f i e s t a u n a
v e r d a d e r a y p r o p i a c r í t ic a a d e t e r m i n a d o s a s p e c t o s d e l e s t a t a l i s m o
r e v o l u c i o n a r i o . P o r o t r o l a d o , a u n q u e l o s j a c o b i n o s h a b í a n c o n s i d e
r a d o su c o n s t i t u c i ó n c o m o n o r m a d i r e c t iv a f u n d a m e n t a l , e n e l c o n
t e x t o d e u n a d e m o c r a c i a d i r e c t a q u e t e n d í a c o n t i n u a m e n t e a a m e n a
z a r y d e s e s t a b i l i z a r l os p o d e r e s c o n s t i t u i d o s ¿ q u é q u e d a b a a h o r a , e n
p l e n o s i g l o x i x , d e a q u e l p r o y e c t o s i n o l a b a s e i d e o l ó g i c a p a r a u n
m o d e l o d e r e l a c i o n e s p o l í t i c a s q u e p o d í a d a r a l o s p o d e r e s p ú b l i c o s
l a m á s a m p l i a c a p a c i d a d d e i n t e r v e n c i ó n s o b r e l a s o c i e d a d ? E s m á s , l a
n o b l e a s p i r a c i ó n a v iv i r e n u n a c o m u n i d a d d e c i u d a d a n o s v i r t u o s o s
¿ n o p r e s u p o n í a e l p o d e r d e l E s t a d o a p e n e t r a r e n l a s c o n c i e n c i a s d e
l o s c i u d a d a n o s c o n l a f i n a l i d a d d e v i g i l a r e n q u é m e d i d a e r a n d e
v e r d a d s o l i d a r i o s y v i r t u o s o s ? Y , f i n a l m e n t e , ¿ q u é h u b i e r a o c u r r i d o
d e l a s p r e d i l e c t a s l i b e r t a d e s c i v i l e s , l a s « n e g a t i v a s » , s i l a a c c i ó n
c o n f o r m a n t e y p r e s c ri p t i v a d e l l eg i s l a d o r v i r t u o s o s e s u m a s e a l a a c
c i ó n i n f i n i t a m e n t e m á s c a p i l a r y d i s c i p l i n a n t e d e un p o d e r a d m i n i s
t r a t i v o e x t e n s o q u e la r e v o l u c i ó n — c o m o s e i b a d e s c u b r i e n d o e n
a q u e l l o s a ñ o s — n o h a b í a d e s t r u i d o s i n o q u e h a b í a a c r e c e n t a d o r e s
p e c t o a l o s a p a r a t o s d e l E s t a d o a b s o l u t o ?
R e s u m i e n d o , s e g u r a m e n t e e s c i e r t o q u e la c u lt u r a l i b e r a l d e lo s
d e r e c h o s y l i b e r t a d e s m a n i f i e s t a u n a s i n c e r a c r í t i c a a n t i e s t a t a l i s t a ; y
q u e t a l c r í t i c a e n c u e n t r a i n t é r p r e t e s d e p r i m e r o r d e n , c o m o A l e x i s d e
T o c q u e v i l l e ( 1 8 0 5 - 1 8 5 9 ) , n o p o r c a s u a l id a d c o m p r o m e t i d o e n el es
t u d i o d e l m o d e l o e s t a d o u n i d e n s e , y n o p o r c a s u a l i d a d i n c l i n a d o a
c o m p a r a r l a s c o n q u i s t a s d e la r e v o l u c i ó n c o n l a s e n s e ñ a n z a s h i s t o r i -
c i s t a s b r i t á n i c a s .
S i n e m b a r g o — c o m o a n t e s s e d e c í a — , l a c u l t u r a l i b e r a l d e l s i g l o
p a s a d o n o t u v o s ó l o y e x c l u s i v a m e n t e v o c a c i ó n a n t i e s t a t a l i s t a . Si a s í
f u e s e , t e n d r í a m o s q u e i m a g i n a r una unívoca y triunfal afirmación de
la constitución como norma fundamental de garantía,
p r i m e r o e n
l o s E s t a d o s U n i d o s y d e s p u é s e n E u r o p a , t r a s h a b e r r e d u c i d o p r o g r e
s i v a m e n t e , o m e j o r e l i m i n a d o , e l p e s o d e l e l e m e n t o e s t a t a l i s t a t a m
b i é n e n e l v i e j o c o n t i n e n t e . E n r e a l i d a d , e l p a n o r a m a e s m á s c o m p l i
c a d o p o r u n a s e r i e d e m o t i v o s .
E n p r i m e r l u g a r , h a y q u e d e c i r q u e la c o n s t i t u c i ó n c o m o n o r m a
d i r e c t i v a f u n d a m e n t a l d e la r e v o l u c i ó n f r a n c e s a d e s a p a r e c e r á d e l
h o r i z o n t e d e l l i b e r a l i s m o e u r o p e o d e l s i g l o p a s a d o , p e r o v o l v e r á a
s e r i n d i s p e n s a b l e c u a n d o s e t r a t e — c o m o v e r e m o s b r e v e m e n t e e n e l
p r ó x i m o c a p í t u l o — d e r e c o n s t r u i r la s d e m o c r a c i a s e u r o p e a s o c c i -
1 0 0
1 0 1
d e n t a l e s d e s p u é s d e l a c a í d a d e l o s r e g í m e n e s t o t a l i t a r i o s . N o s e p u e
d e p o r t a n t o , e n u n a v a l o r a c i ó n g e n e r a l y e q u i l i b r a d a d e l c o n s t i t u c i o
n a l i s m o m o d e r n o , c o n s i d e r a r la c o n s t i t u c i ó n c o m o n o r m a d i r e c t i v a
f u n d a m e n t a l c o m o e l f r u t o e f í m e r o y c o n t i n g e n t e d e la l l a m a r a d a
r e v o l u c i o n a r i a f r a n c e s a .
P e r o h a y m á s . E l p a n o r a m a s e c o m p l i c a n o s ó l o s o b r e l a b a s e d e
e s t a s p e r s p e c t i v a s f u t u r a s r e l a t i v a s a l o s a c t u a l e s s i s t e m a s p o l í t i c o s ,
s i n o t a m b i é n e n r e l a c i ó n a l a s m i s m a s c a r a c t e r í s t i c a s d e l l i b e r a l i s m o
d e l s i g l o p a s a d o y d e s u c r í t i c a a l a r e v o l u c i ó n , d e l a q u e h e m o s
p a r t i d o .
D e s d e e s t e s e g u n d o p u n t o d e v i s t a , q u e d e b e m o s a h o r a p r e c i s a r ,
t a m b i é n l a c o n s t i t u c i ó n c o m o n o r m a f u n d a m e n t a l d e g a r a n t í a e s t á e n
e l p u n t o d e m i r a d e l a c r í t i c a l i b e r a l . E s t e s e g u n d o a s p e c t o n o e s
m e n o s i m p o r t a n t e q u e e l p r i m e r o p a r a c o m p r e n d e r los caracteres
generales d e l a c u l t u r a l i b e r a l d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s .
C o m o y a s a b e m o s , l a c o n s t i t u c i ó n e n t e n d i d a r i g u r o s a m e n t e c o m o
n o r m a f u n d a m e n t a l d e g a r a n t í a t e r m i n a p o r r e d u c i r la c o n s t i t u c i ó n
m i s m a a lugar de competición e n t r e l o s i n d i v i d u o s , e n t r e l a s f u e r z a s
p o l í t i c a s y s o c i a l e s . G a r a n t i z a q u e t o d o s l o s a c t o r e s r e s p e t e n l a s r e g l a s
d e l j u e g o , p e r o s o b r e t o d o g a r a n t i z a q u e l o s p o d e r e s p ú b l i c o s n o i n
f l u y a n e n e l m i s m o j u e g o , e n e l s e n t i d o d e q u e c a d a u n o d e l o s a c t o r e s
d e b e , d e n t r o d e l m a r c o d e l a c o n s t i t u c i ó n , p e r m a n e c e r a b s o l u t a m e n t e
l i b r e p a r a d e t e r m i n a r s u s f i n e s , p a r a c o n s e g u i r s u s i n t e r e s e s .
A h o r a b i e n , t a l c o n c e p c i ó n n o p o d í a s a t i s f a c e r a l l i b e r a l i s m o e u
r o p e o d e l s i g l o p a s a d o p o r l o s m o t i v o s q u e e n s e g u i d a v e r e m o s . M i e n
t r a s t a n t o h a y q u e d e c i r q u e e s t e l i b e r a l i s m o n o e s a n t i e s t a t a l i s t a p o r
v o c a c i ó n — c o m o e l e s t a d o u n i d e n s e — s i n o s ó l o e n c u a n t o el a n t ie s -
t a t a l i s m o s i r v e p a r a c o n t e s t a r a l p l a n d e g o b i e r n o y d e d i r e c c i ó n d e l a
s o c i e d a d c o n t e n i d o e n l a c o n s t i t u c i ó n c o m o n o r m a d i r ec t i v a f u n d a
m e n t a l d e l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a . P e r o , m i r á n d o l o b i e n , e n e s t a c o n s
t i t u c i ó n c o m o n o r m a d i r e c t i v a f u n d a m e n t a l e s t á c o n t e n i d o t a m b i é n
— c o m o s a b e m o s p o r e l c a p í t u l o p r e c e d e n t e — u n s e g u n d o p e l i g ro : e l
d e
una continua inestabilidad de los poderes constituidos,
p e r e n n e
m e n t e a m e n a z a d o s e n s u m i s m a l e g i t i m a c i ó n p o r l a p r e s e n c i a d e u n
p o d e r c o n s t i t u y e n t e t e ó r i c a m e n t e c a p a z d e c a m b i a r e n c a d a m o m e n
t o el s i g n i f i c a d o f u n d a m e n t a l d e l a c o n s t i t u c i ó n . S e d e s c u b r e a s í , d e s
d e e l p u n t o d e v i s t a l i b e r a l , q u e l a c o n s t i t u c i ó n c o m o n o r m a d i r e c t i v a
f u n d a m e n t a l d e l o s r e v o l u c i o n a r i o s f r a n c e s e s a m e n a z a a la v e z , y a l
m i s m o t i e m p o , la autonomía de la sociedad civil y la estabilidad de
los poderes públicos,
d a n d o l u g a r
a un dirigismo estatalista, o a un
contractualismo revolucionario q u e c o n t i n u a m e n t e r e c l a m a a l p u e
b l o e l e j e r c i c i o d e l p o d e r c o n s t i t u y e n t e .
S e d e s c u b r e a s í e l s e g u n d o l a d o d e l a c r í t i c a l i b e r a l a l a r e v o l u
c i ó n . E s t a h a b í a s i d o , p o r u n a p a r t e , demasiado estatalista y dirigista,
d e m a s i a d o p r o p e n s a a r e f o r m a r l a s o c i e d a d s o b r e l a b a s e d e l a n o r -
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
m a f u n d a m e n t a l e l e g i d a , p e r o p o r o t r a , demasiado contractualista,
d e m a s i a d o d i s p u e s t a a c o n f i g u r a r l o s p o d e r e s p ú b l i c o s e n f u n c i ó n
d e l a s n e c e s i d a d e s y d e l a s v o l u n t a d e s d e l o s i n d i v i d u o s y d e l a s
L A S L I B E R T A D E S E N L A S D O C T R I N A S D E L A É P O C A L I B E R A L
l a c o n s t i t u c i ó n c o m o n o r m a f u n d a m e n t a l d e g a r a n t í a , q u e a b a n d o n a
e n e x c e s o l a e s f e r a d e l a p o l í t i c a y d e l a s i n s t i t u c i o n e s a l a s v o l u n t a d e s
d e l o s i n d i v i d u o s y d e l a s f u e r z a s s o c i a l e s .
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 51/82
f u e r z a s s o c i a l e s . L o s l i b e r a l e s se s e n t í a n d e l a n t e d e u n a n e f a s t a d o b l e
h e r e n c i a d e l a r e v o l u c i ó n q u e , s e g ú n el l o s , h a b í a a l i m e n t a d o d e m a
s i a d o l a s p r e t e n s i o n e s e s t a t a l e s d e d i r e c c i ó n p o l í t i c a d e l a s o c i e d a d ,
a s í c o m o l a s p r e t e n s i o n e s d e lo s i n d i v i d u o s y d e l a s f u e r z a s s o c i a l e s
d e d o m i n i o y d e c o n t r o l s o b r e e l m i s m o E s t a d o . D e m a n e r a s i n t é t i
c a : demasiado Estado en la sociedad, p e r o t a m b i é n demasiada socie
dad en el Estado.
S e r l i b e r a l e n la E u r o p a p o s r e v o l u c i o n a r i a s i g n i f i c ó e m p e ñ a r s e
e n a m b a s d i r e c c i o n e s , e n r e s t i t u i r s e g u r i d a d y a u t o n o m í a a la s o c i e
d a d c i v i l , p e r o t a m b i é n e n r e s t i t u i r c o n f i a n z a y e s t a b i l i d a d a l o s p o d e
r e s c o n s t i t u i d o s .
E s s o b r e t o d o e n A l e m a n i a , c o n G e o r g W i l h e l m F r i e d r i c h H e g e l
( 1 7 7 0 - 1 8 3 1 ) y t a m b i é n co n F r ie d r i c h C a r i v o n S a v i g n y ( 1 7 7 9 - 1 8 6 1 ) ,
f u n d a d o r d e la E s c u e l a H i s t ó r i c a d e l d e r e c h o , d o n d e s e d e s a r r o l l a
e s t e s e g u n d o a s p e c t o d e l a c r í t i c a a l a r e v o l u c i ó n , q u e e s e n e s e n c i a
c r í t i c a al contractualismo revolucionario; e s d e c i r , a l a i d e o l o g í a q u e ,
s e g ú n l o s c r í t i c o s l i b e r a l e s , h a b í a r e d u c i d o t o d a la e s f e r a p o l í t i c o -
p ú b l i c a a s i m p l e p r o d u c t o d e la v o l u n t a d d e l o s i n d i v i d u o s y d e l a s
f u e r z a s s o c i a l e s . A l e m a n i a p o n e e n e v i d e n c i a q u e e l l i b e r a l i s m o e u r o
p e o — n o t a b l e m e n t e i n f l u e n c i a d o , s o b r e t o d o e n l a s e g u n d a m i t a d
d e l s i g l o , p o r e s t a c u l t u r a a l e m a n a — n o i n t e n t a b a , c o n s u c r í t i c a a l a
c o n s t i t u c i ó n c o m o n o r m a d i r e c t i v a f u n d a m e n t a l d e l a r e v o l u c i ó n
f r a n c e s a , u n a a d h e s i ó n p l e n a a l as s o l u c i o n e s o f r e c i d a s p o r l a c o n s t i
t u c i ó n c o m o n o r m a f u n d a m e n t a l d e g a r a n t í a .
E s t a s — l a s s o l u c i o n e s d e l a c o n s t i t u c i ó n c o m o n o r m a d e g a r a n
t í a — c o n t e n í a n u n a r e n u n c i a p r e v i a p o r p a r t e d e l p o d e r p o l í t i c o a s e r
a l g o d i s t i n t o a u n m e r o i n s t r u m e n t o d e g a r a n t í a , u n a s i m p l e r e l a c i ó n
d e m u t u a a s e g u r a c i ó n e n t r e i n d i v i d u o s , p o r e ll o s q u e r i d a d e m a n e r a
l i b r e y c o n t r a c t u a l . ¿ Q u é e s t a b i l i d a d — d e n u e v o l a e s t a b i l i d a d , l a
v e r d a d e r a o b s e s i ó n d e l o s l i b e r a l e s — s e h u b i e r a p o d i d o c o n s t r u i r a
p a r t i r d e u n a o r g a n i z a c i ó n p o l í t i c a t a n d é b i l , p r e p a r a d a p a r a s e r v i r a
l o s i n t e r e s e s y a l a s n e c e s i d a d e s d e l o s p a r t i c u l a r e s ?
P o r l o t a n t o , y r e s u m i e n d o , l a c u lt u r a l i b e r a l r e c h a z a l a c o n s t i t u
c i ó n c o m o n o r m a d i r e c t i v a f u n d a m e n t a l , e n n o m b r e d e u n a m a y o r
a u t o n o m í a d e la s o c i e d a d c i v il d e l o s p a r t i c u l a r e s ; p e r o r e c h a z a t a m
b i é n l o q u e e n s u l ó g i c a p u e d e c o n s i d e r a r s e el exceso opuesto, es
d e c i r , l a t e n d e n c i a c o n t r a c t u a l i s t a a h a c e r d e r i v a r l a s i n s t i t u c i o n e s
p o l í t i c a s d e l a s v o l u n t a d e s , d e l o s i n t e r e s e s y d e l a s n e c e s i d a d e s d e l o s
i n d i v i d u o s y d e l a s f u e r z a s s o c i a l e s . R e c h a z a , p o r e l l o , n o s o l a m e n t e
l a s u p r e m a c í a d e l p o d e r c o n s t i t u y e n t e c o m o m o t o r p r i m e r o d e la
c o n s t i t u c i ó n c o m o n o r m a d i r e c t i v a f u n d a m e n t a l , s i n o t a m b i é n l a s u
p r e m a c í a d e la s o c i e d a d ci v i l d e l o s p a r t i c u l a r e s c o m o f u n d a m e n t o d e
1 0 2
1 0 3
P o r e s t e m o t i v o , e l l i b e r a l i s m o e s t á o b l i g a d o a b u s c a r s o l u c i o n e s
n u e v a s , d i s t i n t a s d e l a s f o r m u l a d a s e n l a s r e v o l u c i o n e s d e f i n a l e s d e l
s e t e c i e n t o s . D e s d e e l p u n t o d e v i s t a l i b e r a l , a q u e l l a s r e v o l u c i o n e s — l a
f r a n c e s a e n p r i m e r l u g a r — h a b í a n p r o d u c i d o una cultura de los
derechos y libertades incapaz de garantizar condiciones mínimas de
estabilidad. E s t a b i l i d a d p a r a l a s o c i e d a d c iv i l , a m e n a z a d a p o r l a s
e x i g e n c i a s d e l d o m i n i o p o l í t i c o i n h e r e n t e s a l a c o n s t i t u c i ó n c o m o
n o r m a d i r e c t i v a f u n d a m e n t a l , p e r o t a m b i é n p a r a lo s p o d e r e s c o n s t i
t u i d o s , a m e n a z a d o s p o r e l c o n t r a c t u a l i s m o r e v o l u c i o n a r i o , p o r l as
e x i g e n c i a s d e l o s i n d i v i d u o s y d e l a s f u e r z a s s o c i a l e s .
L o s d o s a s p e c t o s a p a r e c e n n e c e s a r i a m e n t e j u n t o s , p o r q u e e s t á n
f u e r t e m e n t e c o n e c t a d o s p o r u n a c o m ú n a s p i r a c i ó n a r e l a c i o n e s p o l í
t i c a s y s o c i a l e s m á s e s t a b l e s . P o r e s t o r e s u l t a d e f o r m a n t e l a v i s i ó n d e l
l i b e r a l i s m o d e c i m o n ó n i c o q u e p o n e d e r e l i e v e s ó l o e l p r i m e r a s p e c
t o , l a r e c u p e r a c i ó n — q u e y a h e m o s v i s t o — d e l m o d e l o h i s t o r i c is t a
p a r a t u t e l a r l a s l i b e r t a d e s c i v i l e s , l a s « n e g a t i v a s » , l a d e f e n s a d e l a a u
t o n o m í a d e l a s o c i e d a d c i v i l y d e l o s p a r t i c u l a r e s , l a i d e o l o g í a d e l
E s t a d o « m í n i m o » .
J u n t o a t o d o e s t o a p a r e c e t a m b i é n l a t e n d e n c i a a r e f o r z a r y l e g i
t i m a r l o s p o d e r e s c o n s t i t u i d o s f r e n t e a l c o n t r a c t u a l i s m o y a la s e x i
g e n c i a s d e la s o c i e d a d c i v i l . E n e s t e s e n t i d o , e n e l l i b e r a l i s m o p o s r e
v o l u c i o n a r i o s e m a n i f i e s t a l a i m p o s i b i l i d a d , h i s t ó r i c a y t e ó r i c a , d e
q u e l a E u r o p a c o n t i n e n t a l s i g a l a s h u e l l a s d e l c o n s t i t u c i o n a l i s m o e s
t a d o u n i d e n s e , e n e l c u a l — c o m o h e m o s v i s t o — i n d i v i d u a l i s m o e h i s
t o r i c i s m o s e h a b í a n a l i a d o f r e n t e a l e s t a t a l i s m o . E n r e a l i d a d , e l l ib e
r a l i s m o e u r o p e o tiene necesidad de su estatalismo, que se manifiesta
en la fórmula europeo-continental del Estado de derecho: p o r u n a
p a r t e « d e d e r e c h o » , p o r q u e s e e m p e ñ a e n la t u t e l a d e la s o c i e d a d y d e
l o s i n d i v i d u o s f r e n t e a l a s e x i g e n c i a s d e d i r i g i s t a s d e l o s p o d e r e s p ú
b l i c o s , p e r o p o r o t r a p a r t e t a m b i é n p l e n a m e n t e « E s t a d o » , p o r q u e s e
e m p e ñ a e n la d e f e n s a d e la s i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s f r e n t e a l a m i s m a
s o c i e d a d c i v i l .
P o r t a n t o , l a c é l e b r e separación Estado-sociedad d e l a é p o c a l i b e
r a l f u n c i o n a e n a m b o s s e n t i d o s : e n l a ' p r o t e c c i ó n d e la s o c i e d a d y d e
l o s i n d i v i d u o s f r e n t e a l a i n v a s i ó n a r b i t r a r i a d e l p o d e r p ú b l i c o , p e r o
t a m b i é n e n l a p r o t e c c i ó n d e l o s m i s m o s p o d e r e s f r e n t e a l a s v o l u n t a
d e s p a r t i c u l a r e s , i n d i v i d u a l e s y d e g r u p o , o p e r a n t e s e n l a s o c i e d a d
c i v i l .
D e t e n g á m o n o s e n l a s c a r a c t e r í s t i c a s g e n e r a l e s d e e s t e a u t é n t i c o
estatalismo liberal. A l m e n o s e n s u s o r í g e n e s , e n la p r i m e r a m i t a d d e l
s i g l o , e s m e n o s d i r i g i s t a q u e e l d e l a r e v o l u c i ó n , s i d e e s t e ú l t i m o s e
t o m a e l a s p e c t o l i g a d o a la c o n s t i t u c i ó n c o m o n o r m a d i r e c t i v a f u n d a -
LO S
D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
LAS
L I B E R T A D E S EN LAS D O C T R I N A S DE LA É P O C A L I B E R A L
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 52/82
m e n r a l ,
a la
e x i g e n c i a
de una
r e f o r m a i n c e s a n t e
y
g l o b a l
de los
e q u i
l i b r i o s de la s o c i e d a d c i v i l . P e r o , p o r o t r o l a d o , co n s i d e r a — c o m o
t o d o el li b e r a l is m o e u r o p e o — q u e la r e v o l u c i ó n h a b í a g e n e r a d o una
s i t u a c i ó n de in e s t a b i l i d a d c r ó n i c a y d i f u s a en las i n s t i tu c i o n e s p o l í t i
cas,
lo que
d e b í a r e m e d i a r s e r e f o r z a n d o
el
e l e m e n t o e s t a t a l i s t a .
E s t a t a r e a de e s t a b i l i z a c i ó n y d e c o n s o l i d a c i ó n se re a l i z a a f r o n
t a n d o
el
p r o b l e m a d e s d e
su
r a í z ,
es
d e c ir , n e g a n d o
que la
c o n f i g u r a
c i ó n —l a a u t o r i d a d , la l e g i t i m a c i ó n — de las in s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s
d e r i v e del p o d e r c o n s t i t u y e n t e de los c i u d a d a n o s — d e su m a n i f e s t a
c i ó n
de
v o l u n t a d ,
del
c o n t r a t o s o c i a l — , D e s d e
el
p u n t o
de
v i s t a
l i b e r a l , m i e n t r a s se p e r m a n e z c a en e st a c u l t u r a r e v o l u c i o n a r i a de
i m p r o n t a v o l u n t a r i s t a y c o n t r a c t u a l is t a , se es t á c o n d e n a d o a t e n e r
i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s d é b i l e s , p r e s a s f á c i l e s del p a r t id o v e n c e d o r de
t u r n o , c o n t i n u a m e n t e o s c il a n t e s — c o m o d e m o s t r a b a n
lo s
m i s m o s
a c o n t e c i m i e n t o s f r a n c e s e s de 178 9 en a d e l a n t e — e n t r e la t e n t a c i ó n
r a d i c a l y la a u t o r i t a r i a .
E n e s t e s e n t i d o , el l i b e r a l i s m o e s tá m á s i n f l u e n c i a d o p o r el m o d e
l o e s t a t a l i s ta — n u e s t r o t e r c e r m o d e l o de los a n a l i z a d o s en el p r i m e r
c a p í t u l o — que la p r o p i a r e v o l u c i ó n . En e f e c t o , és t a c o n t e n í a p o d e
r o s o s e l e m e n t o s e st a t a l i s t a s , b a s t e r e c o r d a r — c o m o h e m o s v is t o
en el
c a p í t u l o p r e c e d e n t e — el l e g i c e n t r i s m o , qu e a t e n u a b a el c l á s i c o d o g
m a i u s n a t u r a l i s t a de la p r e e s t a t a l i d a d de los d e r e c h o s , o la t e n t a c i ó n
d e c o n t r a s t a r
la
d e m o c r a c i a d i r e c ta
c o n
c i e r t a d o c t r i n a
de la
r e p r e
s e n t a c i ó n p o l í t i c a , q u e v e í a
en
é s t a
la
c o n d i c i ó n n e c e s a r i a
de
e x i s t e n
ci a del p u e b l o o n a c i ó n c o m o u n i d a d p o l í t i c a . Si n e m b a r g o , es i n d u
d a b l e que el e s t a t a l i s m o de la r e v o l u c i ó n t e n í a qu e e n f r e n t a r s e con la
s o b e r a n í a p o p u l a r ,
c on el
p o d e r c o n s t i t u y e n t e ,
co n el
m i s m o c o n t r a
t o s o c i a l . A u n q u e es c i e r t o — c o m o h e m o s v i st o en el c a p í t u l o a n t e
r i o r — q u e t o d o e s to ya era t e m i d o en t i e m p o s de la r e v o l u c i ó n , t a m
b i é n
es
c i e r t o
qu e
e s t a ú l t i m a
—l a
r e v o l u c i ó n —
n o
p o d í a o l v i d a r
c o m p l e t a m e n t e su o r i g e n p r i m e r o ; la a f i r m a c i ó n del p o d e r o r i g i n a
ri o del p u e b l o o n a c i ó n p a r a d e c i d i r lo s c a r a c te r e s f u n d a m e n t a l e s de
l a c o n s t i t u c i ó n sin n in g u n a n o r m a que no f u e s e la d e r i v a d a de la
p r o p i a l i b r e v o l u n t a d .
A h o r a b i e n , el e s t a t a l i s m o l i b e r a l a p u e s t a p o r e l i m i n a r e s t e l a d o
d e
la
r e v o l u c i ó n ,
p or
r e s t i t u i r
a las
i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s
su
autóno
ma legitimación d i s t i n t a de la r e v o l u c i o n a r i a c o n t r a c t u a l i s t a . En e s t e
s e n t i d o ,
el
l i b e r a l i s m o rompe
en dos al
individualismo revoluciona
rio:
por una p a r t e , c o n t r a la c o n s t i t u c i ó n c o m o n o r m a d i r e c t i v a f u n
d a m e n t a l ,
se
h a c e p a l a d í n
de las
l i b e r t a d e s c i v i l e s ,
las
« n e g a t i v a s » ,
de
l o s d e r e c h o s del i n d i v i d u o en c u a n t o m i e m b r o de un a s o c i e d a d c i v i l
q u e p i d e a u t o n o m í a f r e n t e a las e x i g e n c i a s d i r i g i s ta s de los p o d e r e s
p ú b l i c o s ; p e r o
p or
o t r a p a r t e , d e s v i n c u l a
las
i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s
de
l a s v o l u n t a d e s de los i n d i v i d u o s , m a r g i n a h a s t a su t o t a l a n u l a c i ó n la
p r i m e r a y más o r i g i n a r i a l i b e r t a d p o l í t i c a , « p o s i t i v a » , qu e es el d e r e -
1 0 4
1 0 5
c h o del in d i v i d u o , j u n t o a los o t r o s i n d i v i d u o s , de d e c i d i r s o b r e los
c a r a c t e r e s g e n e r a l e s
del
o r d e n p o l í t i c o .
S e a b r e a q u í
el
g r a n c a p í t u l o
de la
p o l é m i c a l i b e r a l c o n t r a
el
l l a m a d o atomismo revolucionario, r e c o n o c i d o s o b r e t o d o en la c é l e
b r e d e f i n i c i ó n j a c o b i n a del p u e b l o c o m o la universalidad de los
ciu
dadanos vivos. A q u í e s t a b a , d e s d e
el
p u n t o
de
v i s t a l i b e r a l ,
el
o r i g e n
d e t o d o s lo s m a l e s : en la i d e a de que en la b a s e de las i n s t i t u c i o n e s
p o l í t i c a s e x i s t í a un p u e b l o h e c h o de m u c h a s i n d i v i d u a l i d a d e s d i s t i n
t a s — l o s c i u d a d a n o s v i v o s — , que co n sus m a n i f e s t a c io n e s c o n c r e t a s
d e v o l u n t a d
y co n el
a c u e r d o e n t r e e l l a s d e t e r m i n a
lo s
c a r a c t e r e s
de
l a s i n s t i t u c i o n e s m i s m a s . En el l u g a r de un p u e b l o as í c o n c e b i d o los
l i b e r a l e s s i t ú a n la nación, como fundamento más estable y sólido de
las instituciones políticas.
El término-concepto de «nación» ( F E H R E N B A C H ,
1 9 8 6 ) ,
que en el
t i e m p o de la r e v o l u c i ó n e r a t o d a v í a i n t e r c a m b i a b l e c o n el de « p u e b l o »
( B A C O T , 1 9 8 5 ) — a u n q u e
lo s
j a c o b i n o s , c o m o
es
s a b i d o , p r e f e r í a n
el
s e g u n d o al p r i m e r o q u e , ya b i e n p r e s e n t e en el a r t í c u l o t e r c e r o de la
D e c l a r a c i ó n de d e r e c h o s de
1 7 8 9 ,
se h ab í a d e m o s t r a d o , de m a n e r a
i n a d m i s i b l e a s u e n t e n d e r , c o m p a t i b l e c o n un s u f r a g i o c e n s i t á r i o c o m o
e l e s t a b l e c i d o
en la
C o n s t i t u c i ó n
de
1 7 9 1 — , v i e n e a h o r a
a
a s u m i r
u n
s i g n i f i c a d o t o t a l m e n t e n u e v o y d i s t i n t o , q u e s e d e f i n e en p o l é m i c a c o n
l a s o b e r a n í a p o p u l a r de la r e v o l u c i ó n f r a n c e s a .
P a r a lo s l i b e r a l e s , la n a c i ó n ya no es el s u j e t o del p o d e r c o n s t i t u
y e n t e . La n a c i ó n es una realidad bistórico-natural, que no se d e t e r
m i n a
p o r
li b r e v o l u n t a d
de los
i n d i v i d u o s ,
y qu e a su
v ez
n o
d e t e r m i
n a de m a n e r a c o n t r a c t u a l i s t a lo s c a r a c t e r e s de las i n s t i t u c i o n e s
p o l í t i c a s : la nación, con sus instituciones, es producto de la historia.
S o b r e t o d o en A l e m a n i a , p e r o n o s ó l o en A l e m a n i a , p i e r d e im
p o r t a n c i a p r o g r e s i v a m e n t e la i d e a de que la c o n s t i t u c i ó n es el r e s u l
t a d o
de una
l i b r e
y
c o n s c i e n t e e l e c c i ó n
de la
v o l u n t a d
del
p u e b l o
o
n a c i ó n . En e s t e s e n t i d o , en el p u n t o de m i r a de la c r í t i c a l i b e r a l a p a
r e c e s o b r e t o d o el a r t í c u l o v e n t i o c h o de la D e c l a r a c i ó n de d e r e c h o s
d e 1 7 9 3 q u e , a fi r m a n d o el i r r e n u n c i a b l e p o d e r del p u e b l o a c a m b i a r
l a c o n s t i t u c i ó n , p r o c l a m a b a
el derecho de toda generación a darse sus
leyes, a n o e s t a r s u j e t a a las l e y e s de las g e n e r a c i o n e s p r e c e d e n t e s .
D e
ta l
m a n e r a ,
la
c r í t i c a l i b e r a l
a l a
r e v o l u c i ó n e n c u e n t r a
en el
c o n c e p t o de « n a c i ó n » el a n t í d o t o n e c e s a r i o c o n t r a el v o l u n t a r i s m o y
e l c o n t r a c t u a l i s m o r e v o l u c i o n a r i o . En la b a s e de las i n s t i t u c i o n e s p o
l í t i c a s
ya no
e s t á
el
p u e b l o , e n t e n d i d o j a c o b i n a m e n t e c o m o
la
u n i v e r
s a l i d a d de los c i u d a d a n o s v i v o s , c o m o c o n c r e t a g e n e r a c i ó n de i n d i v i
d u o s n o v i n c u l a d a a n i n g u n a n o r m a que no p r o v e n g a de su p r o p i a
v o l u n t a d s o b e r a n a ; s i n o m á s b i e n la n a c i ó n , que se d e f i n e e s e n c i a l
m e n t e
sobre la base histórica, como sucesión concatenada degenera
ciones, c a d a u n a de l a s c u a l e s — e n c o n t r a d e l a r t í c u l o v e n t i o c h o a r r i
b a r e c o r d a d o — e s tá en r e a li d a d o b l i g a d a a t e n e r en c u e n t a la h e r e n c i a
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 53/82
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
L a s c o n s e c u e n c i a s d e e s t e v i r a j e s o n d e u n a t r a s c e n d e n c i a i n c a l
L A S L I B E R T A D E S E N L A S D O C T R I N A S D E L A É P O C A L I B E R A L
t r a c i ó n p ú b l i c a l i b r e d e l a s h i p o t e c a s d e l o s p o d e r e s p a r t i c u l a r e s , a l a
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 54/82
c u l a b l e p o r q u e , s o b r e e s t a b a s e , t o d o s l o s d i s c u r s o s d e c i m o n ó n i c o s
l i b e r a l e s s o b r e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s t i e n d e n a a s e n t a r s e
más so
bre el Estado y su derecho que sobre la constitución, c o m o s u c e d í a e n
e l t i e m p o d e l as r e v o l u c i o n e s . M e j o r d i c h o , s e p u e d e d e c i r q u e e l
p r i m e r i n t e n t o d e l l i b e r a l i s m o f u e p r e c i s a m e n t e a b a n d o n a r l a s u p r e
m a c í a d e la c o n s t i t u c i ó n — t a n t o l a c o n s t i t u c i ó n c o m o n o r m a d i r e c t i
v a f u n d a m e n t a l c o m o l a c o n s t i t u c i ó n c o m o n o r m a f u n d a m e n t a l d e
g a r a n t í a — e n e l p a s a d o , c o n s i d e r á n d o l a c o m o f r u t o e s p e c í f i c o d e l
t i e m p o d e l a s r e v o l u c i o n e s q u e d e b e s e r s u p e r a d o e n n o m b r e d e n u e
v a s e x i g e n c i a s .
E s t e r e n o v a d o p r o t a g o n i s m o d e l E s t a d o e n l u g a r d e l a c o n s t i t u
c i ó n s e m a n i f i e s t a a h o r a , e n p l e n o s i g l o x i x , e n d o s d i r e c c i o n e s f u n
d a m e n t a l e s , q u e c o n v i e n e e x a m i n a r b r e v e m e n t e : el código civil y la
administración pública.
E s c o n o c i d o c ó m o u n o y o t r a h a n e s t a d o d e s d e e l p r i n c i p i o e n e l
c e n t r o d e l o s p r o y e c t o s r e v o l u c i o n a r i o s . P o r l o q u e r e s p e c t a a l c ó d i g o
c i v i l, b a s t a r á r e c o r d a r c ó m o , e n t r e lo s c o m p r o m i s o s s o l e m n e s c o n t e
n i d o s e n la s d i s p o s i c i o n e s f u n d a m e n t a l e s d e l t í t u l o p r i m e r o d e la
C o n s t i t u c i ó n d e 1 7 9 1 , e s t a b a p r e c i s a m e n t e la p r o m u l g a c i ó n d e un
c ó d i g o c i v i l , e n el c u a l l o s c o n s t i t u y e n t e s f r a n c e s e s v e n u n o b j e t i v o
e s e n c i a l p a r a r e a l i z a r e l p r o g r a m a r e v o l u c i o n a r i o , q u e n o p u e d e l i
m i t a r s e a l a p r o c l a m a c i ó n d e l o s d e r e c h o s d e l h o m b r e y d el c i u d a d a n o
s i n o q u e d e b e e x t e n d e r s e a l d e r e c h o c i v i l, c o m o d e r e c h o c o t i d i a n o d e
l a a p r o p i a c i ó n y d e la v e n t a . ¿ Q u é t r a s c e n d e n c i a t e n d r í a el p r i n c i p i o
c o n s t i t u c i o n a l d e i g u a l d a d f o r m a l s i e n e l d e r e c h o c i v i l , c o n t r a l a l ó
g i c a r e v o l u c i o n a r i a d e l a u n i d a d d e l s u j e t o d e d e r e c h o , h u b i e s e n p e r
m a n e c i d o e n v i g o r r e g í m e n e s j u r í d i c o s d i f e r e n c i a d o s — p r o p i e d a d ,
d e r e c h o s r ea l e s , n e g o c i o s ju r í d i c o s , o b l i g a c i o n e s — s e g ú n la p e r t e n e n
c i a a u n e s t a m e n t o ? C o m o e s s a b i d o , l a p r o m e s a d e 1 7 9 1 f u e c u m p l i
d a e n 1 8 0 4 c o n ¡ a p r o m u l g a c i ó n d e u n c ó d i g o q u e , p r e c i s a m e n t e c o m o
p r o d u c t o e s p e c í f i c o d e la r e v o l u c i ó n , s e c o n v e r t i r á e n m o d e l o p a r a l a
l e g i s l a c i ó n c i v i l e u r o p e a .
L o m i s m o d e b e d e c i r s e a p r o p ó s i t o d e la a d m i n i s t r a c i ó n p ú b l i c a .
T a m b i é n e n e s t e c a s o , c o n s t r u i r u n a a d m i n i s t r a c i ó n p ú b l i c a e s t a b l e y
d o t a d a d e a u t o r i d a d s i g n i f i c a b a c i e r t a m e n t e r e a l i z a r u n a p a r t e r e l e
v a n t e d e l p r o g r a m a r e v o l u c i o n a r i o , e n o p o s i c i ó n a l a p r á c t i c a d e l
a n t i g u o r é g i m e n d e l c a r á c t e r h e r e d i t a r i o y v e n a l d e l o s c a r g o s p ú b l i
c o s , n o p o r c a s u a l i d a d c o n d e n a d a e n e l p r e á m b u l o d e l a C o n s t i t u
c i ó n d e 1 7 9 1 c o m o u n o d e l o s p i l a r e s e s e n c i a l e s , a a b a t i r , d e l v i e j o
s i s t e m a p o l í t i c o y s o c i a l . S i n o l v i d a r d e s p u é s q u e e l a r t í c u l o 6 d e l a
D e c l a r a c i ó n d e d e r e c h o s d e 1 7 8 9 c o l o c a b a e n t r e l o s d e r e c h o s f u n d a
m e n t a l e s d e l o s i n d i v i d u o s e l d e a c c e d e r a l o s o f i c i o s p ú b l i c o s « s e g ú n
s u c a p a c i d a d , y s i n n i n g u n a o t r a d i s t i n c i ó n q u e l a d e s u s v i r t u d e s y s u s
t a l e n t o s » , p r e s u p o n i e n d o a s í la n e c e s i d a d d e c o n s t r u i r u n a a d m i n i s -
1 0 8
1 0 9
q u e s e a c c e d e p o r m é r i t o y c o m p e t e n c i a y n o p o r p r i v i le g i o a r i s t o c r á
t i c o o d e r i q u e z a . T a m b i é n e n e s t e c a s o , c o m o e n e l d e l c ó d i g o c i v i l ,
s e d e b e s u b r a y a r s u n e c e s i d a d d e s d e la ó p t i c a g e n e r a l d e l p r o y e c t o
r e v o l u c i o n a r i o . ¿ C ó m o s e h u b i e r a n a s u m i d o l o s p r i n c i p i o s d e ig u a l
d a d f o r m a l o d e u n i d a d d e l s u j e t o d e l d e r e c h o s i a l g u i e n , c o m o f u n
c i o n a r i o p ú b l i c o , h u b i e s e p o d i d o c o n t i n u a r e j e r c i e n d o imperium so
b r e o t r o p o r t r a d i c i ó n f a m i l i a r a r i s t o c r á t i c a , c o m o e n e l c a s o d e l a
h e r e n c i a , o p o r l a f u e r z a d e l a r i q u e z a ?
A s í , p u e s , r e s u m i e n d o , t a n t o e l c ó d i g o c i v i l c o m o l a a d m i n i s t r a
c i ó n p ú b l i c a r e c l a m a n l o s p r i n c i p i o s i n d i v i d u a l i s t a s d e l a r e v o l u c i ó n ,
e n o p o s i c i ó n a l a n t i g u o r é g i m e n y e n c l a r a r e l a c i ó n c o n l a D e c l a r a
c i ó n d e d e r e c h o s d e 1 7 8 9 . V u e l v e n a l a m i s i ó n p r i m e r a d e l a r e v o l u
c i ó n : c o n s t r u i r u n m o d e l o d e r e l a c i o n e s p o l í t i c a s y s o c i a l e s f u n d a d o
sobre la unidad del sujeto de derecho; y , m á s e n c o n c r e t o , u n a s o c i e
d a d c iv i l e n la q u e f o r m a l m e n t e t o d o s t e n g a m o s a d i s p o s i c i ó n , g r a
c i a s a l c ó d i g o c i v i l , l o s m i s m o s i n s t r u m e n t o s j u r í d i c o s p a r a l a a p r o
p i a c i ó n y l a v e n t a ; y u n a e s t r u c t u r a c i ó n d e l o s p o d e r e s p ú b l i c o s e n l a
q u e s e p u e d a e j e r c i t a r l e g í t i m a m e n t e e l p o d e r s ó l o y e x c l u s i v a m e n t e
e n n o m b r e d e la le y y y a n o s o b r e l a b a s e d e u n a p a r t i c u l a r c o n d i c i ó n
d e p r i v i l e g i o .
S i n e m b a r g o , e s t e f u e r t e l i g a m e n d e l a c o d i f i c a c i ó n c i v i l y d e l
p r o y e c t o d e c o n s t r u c c i ó n d e u n a a d m i n i s t r a c i ó n p ú b l i c a l ib e r a d a d e
l a s v i e j a s p o s i c i o n e s d e p o d e r , c o n l o s c o n t e n i d o s e s e n c i a l e s d e l p r o
g r a m a r e v o l u c i o n a r i o — s o b r e t o d o d e c a r á c t e r i n d i v i d u a l i s t a — es t a
b a d e s t i n a d o e n e l c u r s o d e l s i g l o a a t e n u a r s e , h a s t a l l e g a r a u n a s i t u a
c i ó n — c o m o v e r e m o s e n s e g u i d a — e n la q u e e l d e r e c h o c i v il d e l o s
p a r t i c u l a r e s o r d e n a d o e n e l c ó d i g o y e l d e r e c h o p ú b l i c o d e l a a d m i
n i s t r a c ió n , a m b o s como derecho positivo del Estado, a p a r e c e n total
mente emancipados de los principios constitucionales contenidos en
la Declaración de derechos de 1789. P o r e s t e m o t i v o , e s p o s i b l e e n
t e n d e r — c o m o a n t e s s e d e c í a — l a s v i c i s i t u d e s d e l c ó d i g o c i v il y d e l a
a d m i n i s t r a c i ó n p ú b l i c a e n el c u r s o d e l si g l o c o m o u n p r o c e s o d e p r o
g r e s i v o d e s p l a z a m i e n t o d e l u n o y d e la o t r a desde el campo de atrac
ción de la constitución al del Estado, a l o l a r g o d e u n a l í n e a d e c r e
c i e n t e i n f l u e n c i a y h e g e m o n í a d e l o s p r i n c i p i o s d e l e s t a t a l i s m o l i b e r a l .
D e b e m o s a h o r a a n a l i z a r e s t e s u c e s o h i s t ó r i c o .
C o m e n z a m o s p o r e l c ó d i g o c i v i l , E n u n a s i t u a c i ó n d e g r a n i n e s t a
b i l i d a d c o m o l a f r a n c e s a p o s r e v o l u c i o n a r i a , e l c ó d i g o a d q u i e r e e n s e
g u i d a u n l u g a r d e a b s o l u t o r e l i e v e , y a q u e e n é l s e c o n d e n s a a l m á x i
m o n i v e l l a a s p i r a c i ó n l i b e r a l a l a e s t a b i l i d a d . S e a t e n ú a e n t o n c e s c a d a
v e z m á s s u l i g a m e n c o n l a D e c l a r a c i ó n d e 1 7 8 9 y c o n l a i m a g e n d e l
c ó d i g o c o m o p r o d u c t o d e l i n d i v i d u a l i s m o r e v o l u c i o n a r i o , y p r e v a l e
c e e n l a m i s m a m e d i d a e l o t r o a s p e c t o d e l m i s m o c ó d i g o , e s d e c i r , l a
i m a g e n d e u n E s t a d o s o b e r a n o , f u e r t e y d o t a d o d e a u t o r i d a d q u e p o r
L O S
D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
f i n , p r e c i s a m e n t e c o n l a c o d i f i c a c i ó n c i v i l , h a s id o c a p a z — o s e s u p o
n e — d e r o m p e r c o n e l v i e j o s i s t e m a d e l a s f u e n t e s d e l d e r e c h o , d e
a b r o g a r l o r a d i c a l m e n t e , d e c r e a r u n s i s t e m a n o r m a t i v o c e r r a d o y
LA S
L I B E R T A D E S EN L A S D O C T R I N A S D E L A É P O C A L I B E R A L
d e l c ó d i g o , d e l derecho positivo del Estado, e n t e n d i d o c o m o d e r e c h o
f u n d a m e n t a d o e n s í m i s m o q u e v a l o r a p o c o , e s m á s , d e s c o n f í a , u n a
l e g i t i m a c i ó n d e o r d e n c o n s t i t u c i o n a l .
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 55/82
a u t o s u f i c i e n t e q u e l o s j u e c e s p u e d e n y d e b e n r e s p e t a r .
E l e s t a t a l i s m o l i b e r a l e n c u e n t r a e n e l c ó d i g o c i v i l u n a m a n i f e s
t a c i ó n n o r m a t i v a d e p r i m e r a m a g n i t u d ; g r a c i a s a l c ó d i g o , e l l i b e r a
l i s m o e u r o p e o p u e d e f i n a l m e n t e p e n s a r en el derecho positivo del
Estado c o m o e n u n d e r e c h o c i e r t o y e s t a b l e — l a c é l e b r e c e r t e z a d e l
d e r e c h o — q u e lo s j u e c e s a p l i c a n d e m a n e r a s e g u r a , g a r a n t i z a n d o a
l o s i n d i v i d u o s l a s p o s i c i o n e s j u r í d i c a s s u b j e t i v a s f i j a d a s e n l a l e y .
P e r o h a y m á s . E l v a l o r f u n d a m e n t a l d e l a c e r t e z a d el d e r e c h o
i n c o r p o r a d o e n e l c ó d i g o s e i m p o n e , p r e c i s a m e n t e e n l a l ó g i c a d e
b a s e d e l e s t a t a l i s m o l i b e r a l , en primer lugar frente a las constitucio
nes y a las Declaraciones de derechos, d e m a s i a d o f l u c t u a n t e s y p o r
e l l o p o c o s e g u r a s , d e m a s i a d o p e n d i e n t e s d e l a s opciones políticas de l
c u e r p o c o n s t i t u y e n t e .
L a s r e l a c i o n e s e n t r e l a s f u e n t e s d e l d e r e c h o l l e g a n a s í a i n v e r t i r s e
c o m p l e t a m e n t e . L a c o n s t i t u c i ó n n o s i r ve y a p a r a d i c t a r l os p r i n c i p i o s
b á s i c o s q u e t i e n e n q u e r e f l e j a r l a s l e y e s d e l E s t a d o y , e v e n t u a l m e n t e ,
d e f e n d e r l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s f r e n t e a l o s p o s i b l e s a r b i t r i o s d e
l o s p o d e r e s c o n s t i t u i d o s ; s i n o q u e e s t o s ú l t i m o s , a h o r a a r m a d o s c o n
e l c ó d i g o d e u n s is t e m a n o r m a t i v o c e r r a d o y c o n a u t o r i d a d , d e b e n
s e r d e f e n d i d o s d e l a s i n t r o m i s i o n e s d e l o s p r i n c i p i o s c o n s t i t u c i o n a l e s
q u e r e f l e j a n l a s e l e c c i o n e s p o l í t i c a s d e l m o m e n t o y , p o r e l l o , a m e n a
z a n l a c e r t e z a d e l d e r e c h o g a r a n t i z a d a p o r la l e y d e l E s t a d o . E n u n a
p a l a b r a , la tutela de los derechos garantizados por la constitución se
sustituye por la certeza del derecho garantizado por el código y por la
ley, por el derecho positivo del Estado.
E s t a e s l a p r i m e r a c o n q u i s t a d e l e s t a t a l i s m o l i b e r a l : p o n e r e n e l
c e n t r o y e n l a c u m b r e d e l s i s t e m a d e f u e n t e s d e l d e r e c h o l a l e y d e l
E s t a d o y , p r o p o r c i o n a l m e n t e , r e d u c i r e l e s p a c i o d e l a c o n s t i t u c i ó n ,
q u e a h o r a e s s o b r e t o d o Frame of government, i n s t r u m e n t o d e o r g a
n i z a c i ó n d e l o s p o d e r e s p ú b l i c o s , m á s q u e a u t é n t i c o a c t o d e f u n d a -
m e n t a c i ó n y t u t e l a d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s ( C L A V E R O , 1 9 8 9 ) .
C o n s e c u e n t e m e n t e , l a s D e c l a r a c i o n e s d e d e r e c h o s — i n c l u i d a la d e
1 7 8 9 — p ie r d e n p o d e r e n e l p l a n o n o r m a t i v o y p r e s c r i p t i v o . E l d e r e
c h o n a t u r a l e n e l l a s c o n t e n i d o y a n o es e l p u n t o d e p a r t i d a n e c e s a r i o
p a r a l a c o n s t r u c c i ó n d e u n n u e v o d e r e c h o p o s i t i v o . F r e n t e a l a s o b e
r a n í a d e l a l e y d e l E s t a d o , l a s D e c l a r a c i o n e s d e d e r e c h o s c o n s u s d e
r e c h o s n a t u r a l e s a p a r e c e n p o c o m á s q u e c o m o u n a c l a s e d e m a n i f i e s
t o p r o g r a m á t i c o , q u e t i e n e p o c o q u e v e r c o n e l d e r e c h o p o s i t i v o
e s t a t a l , q u e e s e l q u e l o s j u e c e s o r d i n a r i a y c o t i d i a n a m e n t e a p l i c a n .
U n a e x p l i c a c i ó n s i m i l a r d e b e h a c e r s e p a r a l a a d m i n i s t r a c i ó n p ú
b l i c a . E n e f e c t o — c o m o y a h e m o s d i c h o — , el d e r e c h o d e la a d m i n i s
t r a c i ó n p ú b l i c a e s l a o t r a p i e z a f u n d a m e n t a l , j u n t o a l d e r e c h o c i v i l
1 1 0
A u n q u e e l d e r e c h o a d m i n i s t r a t i v o n o se a n u n c a c o d i f i c a d o c o m o
e l c i v il — p o r m o t i v o s q u e n o p u e d e n s e r i n d a g a d o s a q u í — , a s u m i r á
c a d a v e z m á s e n e l c u r s o d e l s i g l o , c o m o e l c i v i l , e l c a r á c t e r d e u n s i s
t e m a c e r r a d o y a u t o s u f i c i e n t e , d o t a d o d e p r o p i a s y e s p e c í f i c a s i n s t i t u
c i o n e s y p r i n c i p i o s g e n e r a l e s e l a b o r a d o s p o r la c i e n c i a j u r í d i c a . S e t r a t a
d e u n p r o c e s o q u e c u l m i n a e n e l ú l t i m o c u a r t o d e l s i g l o y e n l o s p r i
m e r o s d e c e n i o s d e l n u e v o , c u a n d o l a a d m i n i s t r a c i ó n p ú b l i c a a p a r e z c a
d o t a d a d e u n v e r d a d e r o y p r o p i o d e r e c h o p r e c i s o y e s p e c í f i c o p a r a
e l l a , d e u n s i s t e m a d e a c t o s y d e n e g o c i o s , d e u n a j u r i s d i c c i ó n — l a
a d m i n i s t r a t i v a — d i s t i n t a d e la j u r i s d i c ci ó n o r d i n a r i a , c i vi l y p e n a l .
E l d e r e c h o a d m i n i s t r a t i v o , a s í e n t e n d i d o , e s t a m b i é n a t r a í d o
— c o m o e l d e r e c h o c i v il d el c ó d i g o — p o r la ó r b i t a i d e o l ó g i c a d e l
e s t a t a l i s m o l i b e r a l . E n e f e c t o , f r e n t e a la i n t e r p r e t a c i ó n l i b e r a l - in d i v i
d u a l i s t a d e l d e r e c h o a d m i n i s t r a t i v o , q u e i n t e n t a s o m e t e r l a a d m i n i s
t r a c i ó n a l d e r e c h o — c o n f i n a l i d a d d e g a r a n t í a — , s o m e t e r a l í m i te s
j u r í d i c o s c i e r t o s y c a l c u l a b l e s l o s a c t o s d e lo s a d m i n i s t r a d o r e s p ú b l i
c o s y d e t o d a l a m a q u i n a r i a d e l E s t a d o , v a g a n a n d o t e r r e n o a l o l a r g o
d e l s i g l o o t r a i n t e r p r e t a c i ó n d e l m i s m o d e r e c h o a d m i n i s t r a t i v o , d e
i m p r o n t a d e c i s i v a m e n t e e s t a t a l i s t a . S i e x i s t e u n d e r e c h o propio y es
pecífico d e l a a d m i n i s t r a c i ó n p ú b l i c a , d e n o m i n a d o d e r e c h o a d m i n i s
t r a t i v o , e s p o r q u e la m i s m a a d m i n i s t r a c i ó n r e p r e s e n t a e n e l n i v e l m á s
a l t o
la potestad originaria soberana del Estado,
q u e , c o m o t a l , n o
p u e d e t o l e r a r n o r m a s q u e p r o v e n g a n d e f u e r a d e é l : d e l a s o c i e d a d
c i v i l d e l o s p a r t i c u l a r e s o d e l a s e l e c c i o n e s r e a l i z a d a s e n e l t e r r e n o
p o l í t i c o - c o n s t i t u c i o n a l . E n s u m a , e n e l d e r e c h o a d m i n i s t r a t i v o , c o m o
d e r e c h o d e l a a d m i n i s t r a c i ó n , s e m a n i f i e s t a b i e n l a a u t o n o m í a d e l o s
a p a r a t o s a d m i n i s t r a t i v o s p ú b l i c o s , s i n l o s q u e , e n l a l ó g i c a l i b e r a l e s
t a t a l i s t a , n o e x i s t i r í a ningún verdadero Estado de derecho, p o r q u e
t o d a l a m a q u i n a r i a d e l E s t a d o s e p l e g a r í a a l a s e x i g e n c i a s d e l o s p a r
t i c u l a r e s o a la s o p c i o n e s d e o r d e n p o l í t i c o - c o n s t i t u c i o n a l d e t u r n o .
E n c o n c r e t o , n o s e p u e d e a d m i t i r q u e , p o r u n a p a r t e , e l E s t a d o
c o m o a d m i n i s t r a c i ó n s e s o m e t a c o n s u a u t o r i d a d a l r é g i m e n j u r í d i c o
c i v il o r d i n a r i o , o q u e se a l l a m a d o a j u i c i o c o m o q u a l q u i e r p a r t i c u l a r ,
y p o r o t r a , q u e t o d a l a v i d a d e l E s t a d o , c u a n d o a c t ú a c o t i d i a n a m e n t e
c o m o a d m i n i s t r a c i ó n , e s t é i n f l u i d a c o n s t a n t e m e n t e p o r l o s c a m b i o s
d e l o r d e n c o n s t i t u c i o n a l .
A s í , t a m b i é n e l d e r e c h o a d m i n i s t r a t i v o , c o m o e l d e r e c h o c i v il d e l
c ó d i g o , s e c o n v i e r t e e s e n c i a l m e n t e e n derecho positivo del Estado,
e n e l s e n t i d o d e q u e a m b o s s i s t e m a s n o r m a t i v o s — e l c i v il y e l a d m i
n i s t r a t i v o — c o n s t i t u y e n u n t i p o d e d e r e c h o q u e s e li g a e n p r i m e r
l u g a r , p o r s u m i s m a e x i s t e n c i a , a l a a u t o r i d a d d e l E s t a d o , e s d e c i r , a
u n a r e a l i d a d y a n o p r o b l e m á t i c a , c o m o e n e l t i e m p o d e l a r e v o l u c i ó n ,
1 1 1
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
s i n o p a c í f i c a p a r a l a c u l t u r a p o l í t i c a y j u r í d i c a l i b e r a l q u e a l f i n s a t i s
L A S L I B E R T A D E S E N L A S D O C T R I N A S D E L A É P O C A L I B E R A L
C o m o p u n t o d e p a r t i d a , e x i s t e u n a l e c t u r a c o m ú n d e l a r e v o l u
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 56/82
f a c e su a s p i r a c i ó n d e e s t a b i l id a d . E s t o s e r e a l i z a — c o m o h e m o s i n
t e n t a d o e x p l i c a r — p a g a n d o u n p r e c i o n o d e s p r e c i a b l e d e s d e u n p u n
t o d e v i s t a e s t r i c t a m e n t e c o n s t i t u c i o n a l : c o l o c a n d o el núcleo de poder
púhlico soberano, el Estado, más allá de la constitución, en una zona
que ésta ni puede ni debe alcanzar.
A p e s a r d e e l l o , s e t r a t a d e u n p o d e r e n t e n d i d o c o m o n o a r b i t r a
r i o , p o r q u e d e l o c o n t r a r i o e s t a r í a m o s f u e r a d e l l i b e r a l i s m o p o l í t i c o y
j u r í d i c o . S e t r a t a d e un poder normativizado q u e , a s u v e z , p r e t e n d e :
c r e a r n o r m a s y g e n e r a r s e g u r i d a d t a n t o e n el p l a n o c i v il i s ta c o m o e n
e l p ú b l i c o - a d m i n i s t r a t i v o , e n l a s r e l a c i o n e s e n t r e l o s p a r t i c u l a r e s
c o m o e n t r e é s t o s y e l E s t a d o ; g a r a n t i z a r , v a l i é n d o s e d e s u a u t o r i d a d
d e E s t a d o s o b e r a n o , la certeza del derecho, q u e d e s d e u n p u n t o d e
v i s t a s u b j e t i v o s u p o n e g a r a n t í a y c e r t e z a d e l a s p o s i c i o n e s j u r í d i c a s d e
c a d a u n o . P e r o — y e s t o e s l o q u e m á s n o s i m p o r t a — e s t a o p e r a c i ó n
s e r e a l i z a contra la supremacía de la constitución, q u e p a r a n u e s t r o s
l i b e r a l e s s e c o n v i e r t e e s e n c i a l m e n t e e n supremacía de la política, y
p o r e s o f u e n t e d e i n e s t a b i l i d a d y d e i n s e g u r i d a d p a r a l o s i n d i v i d u o s y
p a r a l o s p o d e r e s p ú b l i c o s .
2. I .A D O C T R I N A E U R O P E A D E L E S T A D O L I B E R A L 1 )H D E R E C H O
E s t e d e s l i z a m i e n t o d e s d e la s u p r e m a c í a d e l a c o n s t i t u c i ó n — c o m o
n o r m a f u n d a m e n t a l o c o m o m á x i m o i n s t r u m e n t o d e g a r a n t í a — a la
s u p r e m a c í a d e l E s t a d o y d e s u d e r e c h o p o s i t i v o c r i s t a l i z a d e f i n i t i v a
m e n t e , d e m a n e r a c l a r a y e s t r u c t u r a d a , s o b r e t o d o e n e l ú l t i m o c u a r t o
d e s i g l o y e n l o s p r i m e r o s d e c e n i o s d e l n u e v o c u a n d o , c o n e l g r a n
d e s a r r o l l o d e l a ciencia europea del derecho público, s e c o d i f i q u e a c a
b a d a m e n t e la doctrina estatalista liberal de los derechos y libertades.
S o b r e s a l e n a q u í t r e s g r a n d e s f i g u r a s , t r e s j u r i s t a s q u e j u n t o s r e
p r e s e n t a n , c o n s u s o b r a s , e l m á s a l t o n i v e l d e e l a b o r a c i ó n t e ó r i c a d e
l a d o c t r i n a d e l E s t a d o d e d e r e c h o e u r o p e o - c o n t i n e n t a l e n m a t e r i a d e
d e r e c h o s y l i b e r t a d e s . S e t r a ta d e l f r a n c é s R a i m o n d C a r r é d e M a l b e r g
( 1 8 6 1 - 1 9 3 5 ) , d el a l e m á n G e o r g J e l l i n e k ( 1 8 5 1 - 1 9 1 1 ) y d e l it a l ia n o
V i t t o r i o E m a n u e l e O r l a n d o ( 1 8 6 0 - 1 9 5 2 ) . A u n q u e l o s tr e s ju r i st a s
t r a b a j a n e n s i t u a c i o n e s h i s t ó r i c o - c o n s t i t u c i o n a l e s d i s t i n t a s — u n a R e
p ú b l i c a , la T e r c e r a , p a r a C a r r é d e M a l b e r g ; u n s is t e m a p o l í t i c o t o d a
v í a c o n d i c i o n a d o p o r e l p r i n c i p i o m o n á r q u i c o , e n e l c a s o d e l S e g u n
d o I m p e r i o d e J e l l i n e k ; u n a m o n a r q u í a f u e r t e p e r o a m b i g u a m e n t e
p a r l a m e n t a r i a , e n e l c a s o d e O r l a n d o — , s u s r e f l e x i o n e s c o i n c i d e n e n
m u c h o s p u n t o s . E n c o n c r e t o , la c u e s t i ó n q u e a n o s o t r o s n o s i n t e r e s a
— l o s d e r e c h o s y la s l i b e r t a d e s — e s l a m á s i d ó n e a p a r a a n a l i z a r l o s
t r a z o s c o m u n e s q u e n o s p e r m i t e n h a b l a r d e u n a a u t é n t i c a d o c t r i n a
e u r o p e a d e l E s t a d o d e d e r e c h o .
1 1 2
c i ó n f r a n c e s a , u n a v a l o r a c i ó n c o m ú n d e l a l c a n c e y d e l o s e f e c t o s d e
e s t e a c o n t e c i m i e n t o h i s t ó r i c o . A h o r a q u e l a r e v o l u c i ó n e s t á m á s l ej a
n a e s p o s i b l e r e t o m a r l a c u e s t i ó n , d e s p u é s d e l a s c r í t i c a s l i b e r a l e s d e
l a p r i m e r a m i t a d d e l s i g l o , s u m i n i s t r a n d o u n a v e r s i ó n o r g á n i c a y d e
f i n i t i v a d e l a i n t e r p r e t a c i ó n l i b e r a l d e l a m i s m a r e v o l u c i ó n .
E l p r i m e r a s p e c t o s u s t a n c i a l d e la d o c t r i n a d e l E s t a d o d e d e r e c h o
e u r o p e o - c o n t i n e n t a l , r e s p e c t o a l a r e v o l u c i ó n , p u e d e s i n t e t iz a r s e e n
l o s s i g u i e n t e s t é r m i n o s : de la proclamación revolucionaria de las li
bertades a la tutela de los derechos en el derecho positivo estatal. El
p r o c e s o q u e c o n d u c e d e u n a a o t r a n o e s c o n s i d e r a d o p o r n u e s t r o s
j u r i s t a s l i b e r a l e s c o m o u n a e v o l u c i ó n p a c í f i c a , c o m o u n m e r o p e r f e c
c i o n a m i e n t o d e l o s i n s t r u m e n t o s d e t u t e l a o c o m o u n a c o n c r e c i ó n d e
l a s a b s t r a c t a s p r o c l a m a s r e v o l u c i o n a r i a s e n e l d e r e c h o p o s i t i v o e s t a
t a l . A l c o n t r a r i o , s e t r a t a d e u n p r o c e s o m a r c a d o — c o m o e n p a r t e y a
s a b e m o s — p o r un a p r o f u n d a d i s c o n t i n u id a d .
S e h a c e a h o r a p a t e n t e , d e m a n e r a d e f i n i t i v a , q u e l a d o c t r i n a e u -
r o p e a - c o n t i n e n t a l d e l E s t a d o d e d e r e c h o n o c o n t e m p l a , s i n o q u e r e
c h a z a , l a p r e s e n c i a d e un catálogo de derechos fundamentales, a i m a
g e n d e l a D e c l a r a c i ó n d e d e r e c h o s d e 1 7 8 9 . P a r a n u e s t r o s j u r i s t a s ,
e s t a e l e c c i ó n d e la r e v o l u c i ó n s e d e b i ó a c o n t i n g e n c i a s h i s t ó r i c a s c o n
c r e t a s q u e e x i g i e r o n , p o r u n a p a r t e , p r e s t a r a t e n c i ó n a l a s p r e s i o n e s
c o n t r a c t u a l i s t a s p r o v e n i e n t e s d e l a b a s e y , p o r o t r a , c r e a r u n a t a b l a
d e v a l o r e s q u e l e g i t i m a s e n l o s n u e v o s p o d e r e s p ú b l i c o s , a c t i v a n d o a s í
s u c a p a c i d a d d e i n t e r v e n c i ó n e n l a s o c i e d a d e n n o m b r e d e l o s p r i n c i
p i o s e x p r e s a d o s e n la m i s m a D e c l a r a c i ó n d e d e r e c h o s .
E n s u m a , la s D e c l a r a c i o n e s d e la r e v o l u c i ó n s e j u s t i f i c a n s ó l o e n
e l c o n t e x t o d e u n a r e l a c i ó n e n t r e e l E s t a d o y l a s o c i e d a d q u e l a r e v o
l u c i ó n n o l o g r ó s i t u a r e n t é r m i n o s c o r r e c t o s . C o m o h e m o s v i s t o , l a s
D e c l a r a c i o n e s s e r v í a n p a r a l e g i t i m a r l as e x i g e n c i a s c o n t r a c t u a l i s t a s
d e la s o c i e d a d s o b r e el E s t a d o , p e r o t a m b i é n l a s e x i g e n c i a s d i r i g i s t a s
— r e c o r d e m o s c u a n t o h e m o s d i c h o e n la s p á g i n a s p r e c e d e n t e s a p r o
p ó s i t o d e l a c o n s t i t u c i ó n c o m o n o r m a d i r e c t i v a f u n d a m e n t a l — d e
l o s p o d e r e s p ú b l i c o s s o b r e l a s o c i e d a d .
A h o r a b i e n , c o n e l a d v e n i m i e n t o d e l E s t a d o l i b e r a l d e d e r e c h o
l a s c o s a s s e c o l o c a r o n e n s u s i t i o : la soberanía del Estado s e s u s t r a í a a
l a s e x i g e n c i a s c o n t r a c t u a l i s t a s d e l o s i n d i v i d u o s y d e l a s f u e r z a s s o c i a
l e s , p o r u n a p a r t e ; la autonomía de la sociedad civil, a l a s e x i g e n c i a s
d i r i g i s t a s d e l o s p o d e r e s p ú b l i c o s , p o r o t r a . E n e s t a n u e v a s i t u a c i ó n
d e e s t a b i l i d a d — p e n s e m o s e n l a F r a n c i a d e l a T e r c e r a R e p ú b l i c a , e n
e l S e g u n d o I m p e r i o d e A l e m a n i a , e n l a é p o c a g i o l i t t i a n a e n I t a l i a , e s
d e c i r , en c o n t e x t o s h i s t ó r i c o - p o l í t i c o s e h i s t ó r i c o - s o c i a l e s q u e p o
d í a n a c r e d i t a r l a s e n s a c i ó n d e u n a c o n q u i s t a d e f i n i t i v a m e n t e s e g u
r a —
s e p e n s a b a q u e n o e x i s t í a y a n i n g u n a n e c e s i d a d d e u n a D e c l a r a
c i ó n d e d e r e c h o s , p o r q u e nadie tenía ya necesidad de legitimarse
1 1 3
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
sobre la base de principios de naturaleza político-constitucional: ni
l o s i n d i v i d u o s n i l a s o c i e d a d c i v i l , g a r a n t i z a d o s e n s u e s f e r a s o b r e
t o d o p o r e l c ó d i g o c i v i l y d e s l i g a d o s d e l a f á n c o n s t i t u y e n t e ; n i l o s
p o d e r e s p ú b l i c o s , r e f o r z a d o s e n l a e s f e r a d e la s o b e r a n í a p o l í t i c o -
L A S L I B E R T A D E S E N L A S D O C T R I N A S D E LA É P O C A L I B E R A L
s e n t é la a s p i r a c i ó n , e n a q u e l m o m e n t o a h o g a d a , d e c o n s t r u i r u n a
a u t é n t i c a soberanía del Estado. P o r e l l o , l o s j u r i s t a s l i b e r a l e s b u s c a n ,
a p e s a r d e s u c r í t i c a a l a D e c l a r a c i ó n d e d e r e c h o s , t r a z a r una línea de
continuidad entre la revolución y ellos mismos, entre la revolución y
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 57/82
e s t a t a l y p o r e l l o s i n n e c e s i d a d d e a p a r e c e r c o m o i n s t r u m e n t o s d e
t r a n s f o r m a c i ó n d e la s o c i e d a d c o n f i n e s d e j u s t i c i a s o b r e l a b a s e d e
v a l o r e s f i j a d o s e n a l m i s m a D e c l a r a c i ó n .
S ó l o s i s e t i e n e p r e s e n t e e s t e m a r c o g e n e r a l d e r e f e r e n c i a , b i e n
d i s t i n t o d e l d e la r e v o l u c i ó n , n o a s o m b r a r á l a f o r m a c o n l a q u e u n o
d e n u e s t r o s j u r i s t a s , C a r r é d e M a l b e r g , l i q u i d a d e m a n e r a s u m a r i a l a
D e c l a r a c i ó n d e 1 7 8 9 c o n e s t e r a z o n a m i e n t o : si l a D e c l a r a c i ó n , r e c o
g i d a en e l P r e á m b u l o d e la C o n s t i t u c i ó n d e 1 7 9 1 , e r a p o r e l l o p a r t e
i n t e g r a n t e d e l a C o n s t i t u c i ó n , s e d e r o g ó s i n d u d a p o r l a s c o n s t i t u c i o
n e s s u c e s i v a s q u e h a b í a n d e r o g a d o la m i s m a C o n s t i t u c i ó n d e 1 7 9 1 ;
si ,
a l c o n t r a r i o , l a D e c l a r a c i ó n n o h a b í a e n t r a d o a f o r m a r p a r t e d e
n i n g u n a c o n s t i t u c i ó n , s e d e b í a a s u m i r t a l c i r c u n s t a n c i a c o m o p r u e b a
e v i d e n t e d e su carácter político-filosófico, en absoluto jurídico. E n
d e f i n i t i v a , l a D e c l a r a c i ó n d e d e r e c h o s s e c o n s i d e r a b a c o m o u n o d e
l o s m ú l t i p l e s d o c u m e n t o s p r o d u c i d o s p o r l a r e v o l u c i ó n q u e q u i z á
h a b í a t e n i d o u n a b r e v e y l i m i t a d a v i g e n c i a ju r í d i c a c o n l a C o n s t i t u
c i ó n d e 1 7 9 1 . P o r e l l o s e r í a d e i n t e r é s p a r a e l h i s t o r i a d o r d e l o s s u c e
s o s r e v o l u c i o n a r i o s , p e r o n o c i e r t a m e n t e p a r a e l j u r i s t a , q u e t e n í a
q u e e n f r e n t a r s e s o l a m e n t e c o n l a s n o r m a s v i g e n t e s d e l d e r e c h o p o s i
t i v o e s t a t a l .
H a s t a a q u í l a p a r t e d e s t r u c t i v a d e l a c r í t i c a l i b e r a l a l a r e v o l u c i ó n
f r a n c e s a . P e r o ¿ p o d í a n n u e s t r o s j u r i s t a s y , e n g e n e r a l , e l l i b e r a l i s m o
d e f i n a l e s d e l s i g l o x i x y p r i n c i p i o s d e l x x o l v i d a r l a r e v o l u c i ó n ? Y ¿ s e
d e b í a d a r p o r d e s c o n t a d o q u e e l e s t a t a l i s m o l i b e r a l e r a u n a i n v e n c i ó n
d e l o s m i s m o s l i b e ra l e s , p e n s a d o t o t a l m e n t e — c o m o E s t a d o d e d e r e
c h o — después d e l a r e v o l u c i ó n , o m e j o r d i c h o contra e l l a ?
E n c o n c r e t o , u n a r e s p u e s t a p r e c i s a y s a t i s fa c t o r i a a l a s e g u n d a
p r e g u n t a e r a n e c e s a r i a y u r g e n t e p a r a la d o c t r i n a e u r o p e o - c o n t i n e n
t a l d e l E s t a d o d e d e r e c h o . E n e f e c t o , n u e s t r o s j u r i s t a s l i b e r a l e s a d v i r
t i e r o n d e m a n e r a s u t i l l a n e c e s i d a d d e l e g i t i m a r s ó l i d a m e n t e a l E s t a
d o ,
m á s a l l á d e l a c o n o c i d a p o l é m i c a d e l a p r i m e r a m i t a d d e l s i g l o
c o n t r a l a i n e s t a b i l id a d r e v o l u c i o n a r i a . S i t o d o t e r m i n a b a p o r c o n v e r
g e r en e l E s t a d o y , s o b r e t o d o , s i l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s e n c o n t r a
b a n a h o r a s u s e d e a p r o p i a d a e x c l u s i v a m e n t e e n e l d e r e c h o p o s i t i v o
e s t a t a l , e r a e n t o n c e s n e c e s a r i o q u e e s t e m i s m o « E s t a d o » a p a r e c i e s e
c o m o a l g o m á s q u e e l s i m p l e f r u t o d e l a p o l é m i c a l i b e r a l c o n t r a l a
i n e s t a b i l i d a d d e l a r e v o l u c i ó n .
P o r e s t e m o t i v o , p a r a n u e s t r o s j u r i s t a s s e h a c e n e c e s a r i o releer la
revolución, b u s c a n d o v a l o r a r a l m á x i m o n i v e l s u v e r t i e n t e e s t a t a li s t a ,
b u s c a n d o s a c a r a l a l u z c ó m o t a m b i é n e n e l l a , a p e s a r d e l a s d e s v i a c i o
n e s y l o s e x c e s o s t í p i c o s d e l m o m e n t o r e v o l u c i o n a r i o , e s t a b a y a p r e -
1 1 4
la doctrina del Estado d e derecho.
S e t r a t a b a de u n a l e c t u r a d i f íc i l y p r o b l e m á t i c a , p o r q u e los ele
mentos del estatalismo r e v o l u c i o n a r i o — q u e h e m o s a n a l i z a d o e n e l
c a p í t u l o s e g u n d o — n o s e h a b í a n p r e c i p i t a d o e n l a a f i r m a c i ó n d e u n a
a u t é n t i c a s o b e r a n í a d e l E s t a d o c o m o la p r o p u g n a d a p o r n u e s t r o s j u
r i s t a s c a s i u n s i g l o d e s p u é s .
S i n e m b a r g o , e l i n t e n t o d e l o s j u r i s t a s l i b e r a l e s d e a p r o p i a r s e d e
l a r e v o l u c i ó n n o p u e d e e s c a n d a l i z a r n o s d e m a s i a d o . E n r e a l i d a d l a
r e v o l u c i ó n h a s i d o p a r a E u r o p a u n s u c e s o ta n e m b l e m á t i c o q u e , d e
a l g u n a m a n e r a , e m p u j a a t o d o s a m i r a r s e e n e l l a , g e n e r a l a t e n t a c i ó n
d e b u s c a r e n e l l a e l o r i g e n p r i m e r o d e l o q u e s e e s o s e q u i s i e r a s e r : d e
l a d e m o c r a c i a , l i b e r a l o s o c i a l o t a m b i é n s o c i a l i s t a ; d e l a s o c i e d a d
l i b e r a l , b u r g u e s a o c a p i t a l i s t a . P o r e s o , n u e s t r o s j u r i s t a s n o s o n m á s
q u e u n a v o z e n t r e u n n u t r i d o g r u p o d e l e c t o r e s d e l a r e v o l u c i ó n .
A h o r a , n o s i n t e r e s a e n t e n d e r n o t a n t o s i e l l o s n o s d i c e n a l g o c i e r t o o
f i d e d i g n o s o b r e l a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a , s i n o m á s b i e n c u á l h a s i d o s u
l e c t u r a c o n c r e t a y c ó m o s i r v i ó p a r a c o n s o l i d a r e l E s t a d o d e d e r e c h o
d e f i n a l e s d e l s i g l o x i x y d e c o m i e n z o s d e l n u e v o s i g l o .
L a g u í a d e e s t a r e l e c t u r a e s t á o b v i a m e n t e e n l a s o b e r a n í a ; y , p o r
e l l o , l a a t e n c i ó n d e n u e s t r o s j u r i s t a s s e c e n t r ó s o b r e t o d o e n e l a r t í c u
l o t e r c e r o d e l a D e c l a r a c i ó n d e d e r e c h o s d e 1 7 8 9 q u e a t r i b u í a l a
s o b e r a n í a a la n a c i ó n .
¿ C u á l f u e e l m o t i v o d e f o n d o d e t a l o p c i ó n p o r l a s o b e r a n í a d e l a
n a c i ó n e n 1 7 8 9 ? C o m o a h o r a y a s a b e m o s , n u e s t r o s j u r is t a s n o p o
d í a n a d m i t i r e l p o d e r c o n s t i t u y e n t e — e n t e n d i d o c o m o p o d e r o r i g i
n a r i o y s o b e r a n o d e l a s o c i e d a d d e l o s c i u d a d a n o s p o l í t i c a m e n t e a c t i
v o s , p r e c i s a m e n t e d e l a n a c i ó n , d e d e c i d i r l o s c a r a c t e r e s g e n e r a l e s d e
l a s i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s — , y a q u e d e e s t e m o d o s e v o l v í a a l c o n t r a c -
t u a l i s m o d e l a r e v o l u c i ó n y , p o r e l l o , a l a r e p r o b a d a c o n d i c i ó n d e
i n e s t a b i l i d a d e n l a s r e l a c i o n e s p o l í t i c a s y s o c i a l e s .
S o b r e t o d o g r a c i a s a C a r r é d e M a l b e r g , s e t i e n e a h o r a u n a l e c t u r a
t o t a l m e n t e n u e v a d e l a r t í c u l o t e r c e r o d e l a D e c l a r a c i ó n d e 1 7 8 9 , y
p o r e l l o d e l m i s m o p r i n c i p i o d e s o b e r a n í a d e l a n a c i ó n . S e t r a t a d e
u n a l e c t u r a q u e — c o m o e n s e g u i d a v e r e m o s — p r e s u p o n e u n m o d o
c o m p l e t a m e n t e n u e v o d e v a l o r a r l a r e v o l u c i ó n e n su c o n j u n t o .
E n s u e s e n c i a m á s p r o f u n d a , l a r e v o l u c i ó n n o h a b í a s i d o una trans
ferencia de soberanía de un sujeto a otro, es decir, del monarca al
pueblo. E n t e n d e r l a d e e s t e m o d o f u e l a i n j u s t ic i a m á s g r a v e c o m e t i d a
p o r l o s r e v o l u c i o n a r i o s , q u e a c a b a r o n p o r r e d u c i r l a s i n s t i t u c i o n e s
p o l í t i c a s a mero instrumento de actuación d e l a s v o l u n t a d e s d e l p u e
b l o s o b e r a n o , a i m a g e n d e l a b s o l u t i s m o r e g i o q u e , d e m a n e r a p a r e c i -
1 1 5
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
d a , h a b í a c o n s i d e r a d o l a s i n s t i t u c i o n e s c o m o t o t a l m e n t e d e p e n d i e n
L A S L I B E R T A D E S E N L A S D O C T R I N A S D E LA É P O C A L I B E R A L
l a s o b e r a n í a d e l a n a c i ó n a l p r i n c i p i o m o n á r q u i c o y a l m i s m o t i e m p o
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 58/82
t e s d e la v o l u n t a d s u p e r i o r d e l m o n a r c a . P o r e s t e c a m i n o s e t e r m i n a b a
i n e v i t a b l e m e n t e , a l o s o j o s d e n u e s t r o s j u r i s t a s , e n e l a s í l l a m a d o a t o -
m k i m o r e v o l u c i o n a r i o q u e y a h e m o s t e n i d o o c a s i ó n d e r e c o r d a r . S e
p r o v o c a b a u n p r o c e s o p o l í t i c o e n e l q u e c a d a u n o — c o m o t i t u l a r d e
u n a c u o t a d e s o b e r a n í a , c o m o m i e m b r o d e l a n a c i ó n o d e l p u e b l o —
c r e í a d i s p o n e r d e l a s i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s . L a f a s e j a c o b i n a d e l a r e
v o l u c i ó n e r a , s i e m p r e d e s d e l a ó p t i c a d e l o s j u r i s t a s l i b e r a l e s , t o d o e s t o
y,
c o n e s t o , l a d e s t r u c c i ó n d e t o d a m í n i m a c o n d i c i ó n d e u n i d a d y d e
e s t a b i l i d a d p o l í t i c a .
S e t r a t a b a e n t o n c e s de volvera 1789 y a l a p r e s u n t a v e r s i ó n o r i
g i n a r i a d e l a s o b e r a n í a n a c i o n a l q u e , s e g ú n n u e s t r o s j u r i s t a s , l a r e v o
l u c i ó n h a b r í a a l t e r a d o s u c e s i v a m e n t e , i n t e r p r e t á n d o l a — c o m o a r r i b a
s e d e c í a — c o m o u n a s i m p l e t r a n s f e r e n c i a d e p o d e r e s d e l m o n a r c a a l
p u e b l o ,
E s a q u í , e n e s t e e s f u e r z o d e r e l e c t u r a d e l o s j u r i s t a s l i b e r a l e s ,
c u a n d o a p a r e c e p r o v i d e n c i a l m e n t e el término-concepto de «moder
no».
E n r e a l i d a d , el e s f u e r z o i n i c i a l d e l a r e v o l u c i ó n h a b í a s i d o p r o
p o n e r un criterio moderno d e a t r i b u c i ó n d e l a s o b e r a n í a p o l í t i c a , q u e
l a r e v o l u c i ó n h a b í a a r r o l l a d o p o r q u e e s t a b a t o d a v í a l i g a d a a l c r i t e r i o
« a n t i g u o » — e n o p o s i c i ó n a l « m o d e r n o » , o b v i a m e n t e — de la sobera
nía en sentido subjetivo,
a n t e s d e l m o n a r c a a h o r a d e l p u e b l o , e n t e n
d i d o j a c o b i n a m e n t e c o m o u n i v e r s a l i d a d d e l o s c i u d a d a n o s v i v o s .
L a soberanía en sentido moderno n i e g a , p o r e l c o n t r a r i o , t o d o
p o d e r o r i g i n a r i o a b s o l u t o a c u a l q u i e r s u j e t o ; y e n e st e s e n t i d o e r a
p e n s a d a i n i c i a l m e n t e — t a m b i é n e n o p i n i ó n d e n u e s t r o s j u r i s t a s —
p o r l o s c o n s t i t u y e n t e s d e 1 7 8 9 , q u e i n v o c a b a n l a s o b e r a n í a d e l a
n a c i ó n p a r a e x c l u i r q u e l a n a c i ó n c o n s u s i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s , e n
c u a n t o s o b e r a n a , p u d i e r a d e p e n d e r de la voluntad de un sujeto
preconstituido,
f u e s e e l m o n a r c a o e l p u e b l o , c o m o c o n c r e t a y f í s i c a
s o c i e d a d d e c i u d a d a n o s p o l í t i c a m e n t e a c t i v o s . C o m o s e v e , e l v u e l c o
e s t o t a l . L a s o b e r a n í a y a n o e s e l p o d e r s u b j e t i v o d e d e c i d i r , e n s e n t i
d o c o n s t i t u y e n t e , s o b r e l o s c a r a c t e r e s d e l a s i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s ,
s i n o e l p o d e r d e l a n a c i ó n y d e s u s i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s d e e x c l u i r
t o d o t i p o d e d e p e n d e n c i a e x t e r i o r q u e p r e t e n d a d i r i g i r l a p r e s c r i p t i -
v a m e n t e a p a r t i r d e l p r i n c i p i o m o n á r q u i c o o d e l d e m o c r á t i c o - r a d i c a l
d e l a s o b e r a n í a d e l p u e b l o .
P o d e m o s a h o r a i n d i v i d u a l i z a r , c o n c i e r t a p r e c i s i ó n , l a l í n e a q u e
n u e s t r o s j u r i s t a s t r a z a n d e s d e la r e v o l u c i ó n h a s t a s í m i s m o s y h a s t a s u
E s t a d o d e d e r e c h o . E n u n a p a l a b r a , e s l a l í n e a
del Estado moderno
como titular monopolizador de la soberanía política q u e , e n c u a n t o
t a l , e s c a p a z d e n e g a r r o d a d e p e n d e n c i a d e l e x t e r i o r , d e u n s u j e t o
p r e c o n s t i t u i d o . L a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a , s e g ú n n u e s t r o s j u r i s t a s , h a b í a
i n t e n t a d o r e a l i z a r e s t e c a m i n o e n u n p r i m e r m o m e n t o . C o n e l a r t í c u
l o t e r c e r o d e la D e c l a r a c i ó n d e d e r e c h o s , h a b í a b u s c a d o c o n t r a p o n e r
1 1 6
1 1 7
a l d e m o c r á t i c o - r a d i c a l . H a b í a i n t e n t a d o f u n d a r la a u t o r i d a d d e l E s
t a d o y d e l a s i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s s o b r e l a n a c i ó n , e s d e c i r , sobre un
dato objetivo y muy unificado q u e n o p o d í a y n o d e b í a d e p e n d e r ya
d e l a v o l u n t a d e s p e c í f i c a y p a r t i c u l a r d e n i n g ú n s u j e t o p r e c o n s t i t u i d o ,
n i d e l m o n a r c a , n i d e l p u e b l o f í s i c a m e n t e e n t e n d i d o c o m o u n i v e r s a
l i d a d d e lo s c i u d a d a n o s v i v o s y c o m o c o n j u n t o c o n c r e t o d e f u e r z a s
p o l í t i c a s y s o c i a l e s .
L a r e v o l u c i ó n n o l o h a b í a c o n s e g u i d o , n o h a b í a l o g r a d o c r e a r
i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s f u e r te s y d o t a d a s d e a u t o r i d a d q u e , e n n o m b r e
d e la n a c i ó n , f u e s e n c a p a c e s d e r e c h a z a r t o d o i n t e n t o d e d o m i n i o p o r
p a r t e d e s u j e t o s p o l í t i c o s c o n c r e t o s , c o m o e l m o n a r c a o e l c u e r p o
c o n s t i t u y e n t e s o b e r a n o d e c i u d a d a n o s . S e g ú n la i n t e r p r e t a c i ó n d e
n u e s t r o s j u r i s t a s , e s t o s u c e d í a p o r q u e l a r e v o l u c i ó n , a p e s a r d e t o d o ,
d e b í a d e m a s i a d o a l c r i t e r i o « a n t i g u o » d e a t r i b u c i ó n d e l a s o b e r a n í a
p o l í t i c a de tipo subjetivo. E n o t r a s p a l a b r a s , a l d e s t r u i r l a s o b e r a n í a
d e u n s u j e t o , e l m o n a r c a , l a r e v o l u c i ó n e s t a b a p r e d i s p u e s t a a b u s c a r
l a s o b e r a n í a de otro sujeto, el pueblo, para ocupar el puesto del pri
mero.
F u e a s í c o m o a b r i ó e l c a m i n o a l a s o b e r a n í a p o p u l a r d e i m
p r o n t a j a c o b i n a , a l a t o m i s m o r e v o l u c i o n a r i o , a l a d e s t r u c c i ó n d e t o d a
c o n d i c i ó n m í n i m a d e u n i d a d y d e e s t a b i l i d a d p o l í t i c a .
L a r e v o l u c i ó n r e p r e s e n t a p o r e l l o , a l o s o j o s d e n u e s t r o s j u r i s t a s ,
e l m o m e n t o h i s t ó r i c o e n e l q u e el Estado soberano nacional moder
no l o g r a a f i r m a r s e f r e n t e a a l g u n a s e x i g e n c i a s d e d o m i n i o , c o m o l a
d e l m o n a r c a o l a d e l o s a n t i g u o s p o d e r e s d e i m p r o n t a f e u d a l y s e ñ o
r i a l , p e r o n o e s t o d a v í a t a n f u e r t e c o m o p a r a a f i r m a r s e globalmente
f r e n t e a la s e x i g e n c i a s d e d o m i n i o d e l o s i n d i v i d u o s - c i u d a d a n o s , d e l
p u e b l o o d e l a s f a c c i o n e s q u e e n é l s e a g i t a n . R e s u m i e n d o , l a r e v o l u
c i ó n n o l o g r a d e s p e r s o n a l i z a r t o t a l m e n t e l a s r e l a c i o n e s p o l í t i c a s . L a
m i s m a l e y , e n f a t i z a d a p o r l o s r e v o l u c i o n a r i o s , n o e s t o d a v í a r e c o n -
d u c i b l e d e m a n e r a c i e r t a y s e g u r a a u n a r a z ó n a b s t r a c t a e i m p e r s o
n a l , c o m o e l E s t a d o , y e s t o d a v í a c o n d e m a s i a d a f r e c u e n c i a e l f r u t o
c o n c r e t o d e q u i e n e s f í s i c a m e n t e l a h a n q u e r i d o , e l p u e b l o y s u s r e
p r e s e n t a n t e s .
H e a q u í , p o r l o t a n t o , l a l í n e a q u e s i n s o l u c i ó n d e c o n t i n u i d a d v a
d e s d e l a r e v o l u c i ó n a l E s t a d o d e d e r e c h o d e c i m o n ó n i c o q u e a n t e s
h a b í a m o s b o s q u e j a d o y q u e a h o r a p o d e m o s c o n c r e t a r . E n la ó p t i c a
d e n u e s t r o s j u r i s t a s a q u e l E s t a d o d e d e r e c h o t e n í a e l d e b e r p r e c i s o d e
completarei proceso histórico de afirmación de la soberanía del Es
tado nacional. P r o c e s o q u e , c o m o h e m o s v i s t o , l a r e v o l u c i ó n h a b í a
i n i c i a d o d e m a n e r a d e m a s i a d o i n c i e r t a y c o n t r a d i c t o r i a , e n c u a n t o
q u e t a l s o b e r a n í a s e a f i r m a a h o r a t a m b i é n f r e n t e a l a a m e n a z a y a la
t e n t a c i ó n d e m o c r á t i c o - r a d i c a l d e la s o b e r a n í a p o p u l a r d e l a q u e l a
r e v o l u c i ó n n o h a b í a c o n s e g u i d o e s c a p a r . S i e s t o es p o s i b l e a h o r a , u n
s i g l o d e s p u é s , e s p o r q u e e n e l í n t e r in h a c r e c i d o e n o r m e m e n t e l a
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 59/82
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
L A S L I B E R T A D E S E N L A S D O C T R I N A S D E L A É P O C A L I B E R A L
S e t r a t a d e un l u g a r q u e l os p r o t a g o n i s t a s d e e s t e a c o n t e c i m i e n t o
d e s c i v i l e s , l a s « n e g a t i v a s » , e l c u e r p o c o n s t i t u y e n t e s o b e r a n o p a r a l a s
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 60/82
1 2 0
1 2 1
y t a m b i é n n u e s t r o s j u r is t a s n o c o n s i d e r a n m a r g i n a l , y a q u e el E s t a d o
d e d e r e c h o a p a r e c e c o m o l a m e j o r f o r m a p o s i b l e d e t u t e l a d e l o s
d e r e c h o s f r e n t e a u n p a s a d o r e v o l u c i o n a r i o q u e h a b í a p r o c l a m a d o
s o l e m n e m e n t e l a s l i b e r t a d e s y l o s d e r e c h o s p e r o q u e d e s p u é s , e n la
p r á c t i c a , h a b í a d e j a d o t o d o a l a l i b r e v o l u n t a d d e l p u e b l o s o b e r a n o e
i n c l u s o a l a v o l u n t a d d e u n p a r t i d o g a n a d o r , c o m o e n e l c a s o d e l a
f a s e j a c o b i n a d e l a r e v o l u c i ó n .
E n r e a l i d a d , a h o r a s a b e m o s q u e l o s d e r e c h o s n o p u e d e n o c u p a r ,
e n e l s i s t e m a p o l í t i c o d e l E s t a d o l i b e r a l d e d e r e c h o , más que el espa
cio compatible con la opción fundamental por un modelo estatalista.
Y a q u e e n u n m o d e l o e s t a t a l i s t a l o s d e r e c h o s s e f u n d a m e n t a n e x c l u
s i v a m e n t e e n la s n o r m a s d e l E s t a d o , e n c u a n t o q u e t a l e s n o r m a s p u e
d e n t u t e l a r lo s d e r e c h o s , p e r m a n e c e a b i e r t a s i e m p r e y d e t o d a s f o r
m a s l a p r e g u n t a : ¿ q u i é n i m p i d e a l E s t a d o s o b e r a n o , q u e h a f u n d a d o
c o n s u n o r m a l o s d e r e c h o s d e l o s i n d i v i d u o s , r e t i r a r h o y l o q u e h a
c o n c e d i d o a y e r ? ¿ P o r q u é u n a n o r m a q u e , p o r e j e m p l o , l i m i t e f u e r t e
m e n t e l o s d e r e c h o s e l e c t o r a l e s d e l o s c i u d a d a n o s o l a li b e r t a d p e r s o
n a l e s m e n o s l e g í t i m a q u e l a n o r m a q u e l o s f u n d a m e n t a d e s d e e l
m o m e n t o e n q u e a m b a s s o n e x p r e s i ó n , e n i gu a l m o d o y m e d i d a , d e
l a s o b e r a n í a d e l E s t a d o ?
P a r a n u e s t r a d o c t r i n a d e l E s t a d o d e d e r e c h o , c o m o p a r a t o d o
m o d e l o d e r e l a c i o n e s p o l í t i c a s o r i e n t a d o e n s e n t i d o e s t a t a l i s t a , l a r e s
p u e s t a a t a l p r e g u n t a e s p a r t i c u l a r m e n t e d i f í c i l . E n e f e c t o , e s e v i d e n t e
q u e a a q u e l l a s p r e g u n t a s s e r e s p o n d e a d m i t i e n d o l a n e c e s i d a d d e una
constitución rígida, a p a r t i r d e l a c u a l e s p o s i b l e c o n s i d e r a r i l e g í t i m a s
l a s n o r m a s d e l E s t a d o c o n t r a r i a s a e l l a y , e n p a r t i c u l a r , a l a c o n f i g u r a
c i ó n q u e s e h a g a d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s .
S i n e m b a r g o , l o s ju r i s t a s d e l E s t a d o d e d e r e c h o c o n s i d e r a b a n e s t e
p l a n t e a m i e n t o c o m o u n a i n a d m i s i b l e r e v i v i s c e n c i a d e l c e n s u r a d o d e r e
c h o n a t u r a l , e s d e c i r , d e u n d e r e c h o e x t e r n o a l E s t a d o q u e a m e n a z a b a
c o n t i n u a m e n t e s u a u t o r i d a d y la c e r t e z a d e s u d e r e c h o . ¿ Q u é q u e d a r í a
d e t a l a u t o r i d a d , d e t a l c e r t e z a y , e n d e f i n i t i v a , d e l m i s m o E s t a d o d e
d e r e c h o s i l a s n o r m a s c o n c r e t a s q u e e m a n a n d e é l p u d i e s e n d e r o g a r s e
o s u s p e n d e r s e e n c u a l q u i e r m o m e n t o e n n o m b r e d e l a c o n s t i t u c i ó n ?
E n r e a l i d a d , c u a n d o u n a n o r m a e m a n a d e l E s t a d o d e b e s e r a p l i
c a d a siempre y de todas maneras, e n p r i m e r l u g a r p o r l o s j u e c e s a l o s
c u a l e s e n h i p ó t e s i s p o d r í a p e r t e n e c e r e l c o n t r o l d e c o n s t i t u c i o n a i i -
d a d e n u n r é g i m e n d e c o n s t i t u c i ó n r í g i d a . E n e f e c t o , e n u n m o d e l o
p o l í t i c o o r i e n t a d o e n s e n t i d o e s t a t a l i s t a , l a r e g l a g e n e r a l e s q u e l a l e y
p u e d e s e r d e r o g a d a o s u s p e n d i d a s u a p l i c a c i ó n s ó l o p o r u n a c t o d e
i g u a l f u e r z a n o r m a t i v a , p o r o t r a l e y p o s t e r i o r q u e p r o v e n g a d e l a
m i s m a f u e n t e , d e l a m i s m a v o l u n t a d s o b e r a n a .
E n e s t e e s t a d o d e c o s a s e s d i f í c i l p e n s a r , d e n t r o d e n u e s t r o E s t a
d o d e d e r e c h o , e n u n m e c a n i s m o q u e e l i m i n e l a s n o r m a s c o n t r a r i a s a
l i b e r t a d e s p o l í t i c a s , la s « p o s i t i v a s » . E n c o n c r e t o , s i t o d a s l a s l i b e r t a
d e s s e f u n d a n s ó l o y e x c l u s i v a m e n t e s o b r e l a s n o r m a s d e l E s t a d o , s e
d e b e p o r f u e r z a a d m i t i r q u e e x i s t e a h o r a un solo derecho fundamen
tal, el de ser tratado conforme a las leyes del Estado.
E n o t r a s p a l a b r a s , t o d a la p r o b l e m á t i c a d e l a s l i b e r t a d e s s e r e d u
c e a l a p r o b l e m á t i c a d e l a actio, d e l a s s o l u c i o n e s j u r i s d i c c i o n a l e s q u e
s e p u e d e n i n v o c a r e n e l c a s o d e q u e a l g u i e n l e s i o n e u n d e r e c h o i n d i
v i d u a l f u n d a d o s o b r e l a l e y . E s t o e s p r e c i s a m e n t e , e n s í n t e s i s , e l E s t a
d o d e d e r e c h o : u n m e c a n i s m o d e r á p i d a , s eg u r a y u n i f o r m e a p l i c a
c i ó n d e l a l e y p o r p a r t e d e l o s j u e c e s . Q u e d e s p u é s t a l l e y r e c o n o z c a ,
e n e l p l a n o d e l o s c o n t e n i d o s , c i e r t o s d e r e c h o s d e m o d o m á s o m e n o s
a m p l i o , e s a l g o q u e y a n o p u e d e s e r e x a m i n a d o d e n i n g u n a m a n e r a a l
f a l t a r a h o r a u n p u n t o d e r e f e r e n c i a d e o r d e n s u p e r i o r a l a m i s m a l e y ,
d e t i p o c o n s t i t u c i o n a l . L o q u e i m p o r t a e s s ó l o q u e los d e r e c h o s q u e
l a l e y r e c o n o c e en ese momento s e a n a d e c u a d a m e n t e t u t e l a d o s , e n e l
s e n t i d o d e q u e s e a s i e m p r e p o s i b l e r e c u r r i r a u n j u e z p a r a s u t u t e l a .
E n q u é m e d i d a t a l t u t e l a j u r i s d i c c i o n a l d e l o s d e r e c h o s s e a r e a l
m e n t e e f i c a z e n e l E s t a d o l i b e r a l d e d e r e c h o , e s a l g o q u e n o c o r r e s
p o n d e d i s c u t i r a q u í . B a s t e r e c o r d a r e l c a s o e m b l e m á t i c o — a l q u e y a
h e m o s a l u d i d o e n e s te c a p í t u l o — d e la j u st i c i a a d m i n i s t r a t i v a , e s d e
c i r , d e u n r e m e d i o c o n t r a l o s a c t o s a r b i t r a r i o s d e l a a d m i n i s t r a c i ó n
p ú b l i c a q u e c o n el t i e m p o s e c o n s o l i d a r á c o m o p l e n a m e n t e j u r i s d i c
c i o n a l . C i e r t a m e n t e , f ue e n t e n d i d o p o r m u c h o s j u r i s t a s l i b e r a l e s
c o m o u n a e x t e n s i ó n d e l a t u t e l a a f a v o r d e p o s i c i o n e s j u r í d i c a s s u b j e
t i v a s d e o t r a m a n e r a n o p r o t e g i d a s , p e r o a l m i s m o t i e m p o f u e p r o
y e c t a d o y e s t r u c t u r a d o d e t a l m a n e r a q u e n o c o m p r o m e t i e r a e l p r i n
c i p i o b á s i c o d e la s o b e r a n í a d e l E s t a d o , p r e s e n t e y p e r f e c t a m e n t e
o p e r a n t e t a m b i é n e n la a d m i n i s t r a c i ó n : q u e n o p o d í a p o r e l l o s er
i m p l i c a d a e n u n j u i c i o a l a p a r y d e l m i s m o m o d o q u e c u a l q u i e r p a r
t i c u l a r , o f r e n t e al m i s m o j u e z — e l o r d i n a r i o — q u e j u z g a b a h a b i t u a l
m e n t e e n t r e p a r t i c u l a r e s .
E n d e f i n i t i v a , e n u n s i s t e m a p o l í t i c o f u n d a d o s o b r e p r i n c i p i o s d e
c a r á c t e r e s t a t a l i s t a e s d i f í c i l q u e e l j u e z — n o i m p o r t a s i o r d i n a r i o o
a d m i n i s t r a t i v o — se a c o m p l e t a m e n t e l i b r e p a r a t u t e la r lo s d e r e c h o s
i n d i v i d u a l e s e n e l m o m e n t o e n e l q u e é s t o s c h o c a n c o n l a s r a z o n e s d e
l a a u t o r i d a d . E n e f e c t o , e l j u e z d e l q u e s e t r a t a n o e s d e p o s i t a r i o d e u n
i d e a l d e g a r a n t í a a u t ó n o m a m e n t e f u n d a d o e n l a c o n s t i t u c i ó n — c o m o
e n e l c a s o e s t a d o u n i d e n s e — , s i n o q u e e s e x p r e s i ó n d e l a s o b e r a n í a d e l
E s t a d o , d e t a l m a n e r a q u e , e n p l e n i t u d , n o p u e d e a p a r e c e r c o m o u n
t e r c e r o n e u t r a l e n t r e l a s r a z o n e s i n d i v i d u a l e s d e l o s p a r t i c u l a r e s y l a s
r a z o n e s d e l a a u t o r i d a d p ú b l i c a y d e la b u r o c r a c i a d e l E s t a d o .
Q u i z á e s t e m o s a h o r a e n c o n d i c i o n e s d e r e s p o n d e r a l o s p r o b l e
m a s a n t e s f o r m u l a d o s s o b r e e l l u g a r q u e d e r e c h o s y l i b e r ta d e s o c u
p a n e n e l E s t a d o l i b e r a l d e d e r e c h o d e l s i g l o p a s a d o .
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
l a c o n s t i t u c i ó n p o r l a s e n c i l l a r a z ó n d e q u e l a s o p c i o n e s e s t a t a l i s t a s
e x c l u y e n q u e la s o b e r a n í a d e l E s t a d o — y s u d e r e c h o — p u e d a s e r
p u e s t a e n d i s c u s i ó n e n n o m b r e d e u n a c o n s t i t u c i ó n c o m o n o r m a f u n
d a m e n t a l d e g a r a n t í a — e n t e n d i d a c o m o a u t ó n o m o a c t o de f u n d a
c i ó n d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s — . E n o t r a s p a l a b r a s , e l E s t a d o d e
L A S L I B E R T A D E S E N L A S D O C T R I N A S D E LA É P O C A L I B E R A L
D e s p u é s d e l a r e p u l s a , f u e r t e y c l a r a , d e l m o d e l o i u s n a t u r a l i s t a ,
c o n t r a c t u a l i s t a e in d i v i d u a l i s t a l a b ú s q u e d a d e l a q u e h a b l a m o s t e n í a
q u e d i r i g i r s e al modelo bistoricista, q u e p o r o t r o l a d o y a l o h e m o s
v i s t o p r e s e n t e e n e l p a n o r a m a g e n e r a l d e c i m o n ó n i c o d e l e s t a t a l i s m o
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 61/82
d e r e c h o d e l s i g l o p a s a d o , e n c u a n t o h e r e d e r o d e l a t r a d i c i ó n e u r o
p e o - c o n t i n e n t a l d e l a s o b e r a n í a p o l í t i c a , d e s c a r t a la s o l u c i ó n e s t a d o
u n i d e n s e d e l a c o n s t i t u c i ó n r í g i d a y d e l c o n t r o l d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d
c o n f i a d o a l o s j u e c e s , p o r q u e v e e n t a l s o l u c i ó n u n a a m e n a z a p a r a l a
s o b e r a n í a d e l E s t a d o , p a r a l a c e r t e z a d e s u d e r e c h o .
P o r e s t e c a m i n o , s e d e s c u b r e d e n u e v o l a c o n t i n u i d a d q u e e x i s t e
e n t r e l a r e v o l u c i ó n y e l E s t a d o d e d e r e c h o — d e l a q u e y a h e m o s
d i s c u t i d o a n t e s , a p r o p ó s i t o d e la s o b e r a n í a n a c i o n a l — : e l d o g m a d e
l a f u e r z a d e l a l e y , l a c o n v i c c i ó n d e q u e l a l e y u n a v e z e m a n a d a d e b e
s e r , s i e m p r e y d e t o d o s m o d o s , a p l i c a d a d e m a n e r a c i e r t a y u n i f o r m e ,
s i n q u e l o s j u e c e s p u e d a n i n a p l i c a r l a — c o m o s u c e d í a e n e l c a s o e s
t a d o u n i d e n s e — e n n o m b r e d e l a c o n s t i t u c i ó n .
S i n e m b a r g o , p e r m a n e c e a b i e r t a l a p r e g u n t a q u e a n t e s h e m o s
s e ñ a l a d o : ¿ C ó m o i m p e d i r , e n t o n c e s , q u e e l l e g i s l a d o r v i o l e l o s d e r e
c h o s i n d i v i d u a l e s , q u i z á l o s m i s m o s d e r e c h o s q u e é l m i s m o h a b í a
c o n s t i t u i d o a n t e s , c o n un a c t o s o b e r a n o ?
L a p r e g u n t a s e h a c e m á s u r g e n te c u a n d o — c o m o s a b e m o s — l a
m i s m a d o c t r i n a d e l E s t a d o l i b e r a l d e d e r e c h o h a b í a e l i m i n a d o t o d o
v a l o r j u r í d i c o i m p e r a t i v o y e f e c t i v o a l a s D e c l a r a c i o n e s d e d e r e c h o s ,
a b a n d o n á n d o l a s e n e l t i e m p o h i s t ó r i c o d e l a r e v o l u c i ó n . P o r e s o y a
n o s e p o d í a e n c o n t r a r e n l as D e c l a r a c i o n e s u n p u n t o f i r m e , u n a g a
r r a d e r o , d e g a r a n t í a f r e n t e a l p o s i b l e a r b i t r i o d e l l e g i s l a d o r .
Y e n t o n c e s , ¿cual e s l a g a r a n t í a c o n t r a u n a p o s i b l e t r a n s f o r m a
c i ó n d e l E s t a d o l i b e r a l d e d e r e c h o e n E s t a d o d e s p ó t i c o ? ¿ Q u é c o n s i s
t e n c i a e f e c t i v a a s u m í a n l o s c a l i f i c a t i v o s « d e d e r e c h o » y « l i b e r a l » ?
P a r a r e s p o n d e r a e s t a s p r e g u n t a s , q u e l o s m i s m o s j u r i s t a s d e l a
é p o c a l i b e r a l s e h i c i e r o n e n v a r i a s o c a s i o n e s , s e d e b e c o m p r e n d e r
p r e v i a m e n t e q u e , e n l a l ó g i c a rigurosa y exclusivamente e s t a t a l i s t a ,
s o n p r e g u n t a s sin respuesta. E n e f e c t o , u n a v e z e m p r e n d i d o e l c a m i
n o d e l a s o b e r a n í a d e l E s t a d o , y d e la a b s o l u t a o b l i g a t o r i e d a d d e s u
d e r e c h o , r e s u l t a absolutamente imposible i n d i v i d u a l i z a r u n p u n t o d e
r e f e r e n c i a e x t e r n o — e n h i p ó t e s i s l a c o n s t i t u c i ó n — p a r a f u n d a m e n
t a r l a l e g i t i m i d a d d e l d e r e c h o e s t a t a l .
E n t o n c e s , p a r a r e s p o n d e r a n u e s t ra s p r e g u n t a s y p a r a t r a n q u i l i
z a r la s c o n c i e n c i a s l i b e r a l e s a c e r c a d e l a e f e c t i v i d a d d e l l í m i t e e n t r e
E s t a d o d e d e r e c h o y E s t a d o d e s p ó t i c o , e r a n e c e s a r i o s a l i r d el m o d e l o
e s t a t a l i st a ; m á s e n c o n c r e t o , e r a n e c e s a r i o e n c o n t r a r u n c o r r e c t i v o
p a r a e s t e m o d e l o q u e n o p u s i e s e e n d i s c u s i ó n l a s o b e r a n í a d e l E s t a d o
p e r o q u e , a l m i s m o t i e m p o , o f r e c i e s e u n a p o y o s e g u r o a q u i e n s e
p r e o c u p a b a p o r l a s u e r t e d e l o s d e r e c h o s i n d i v i d u a l e s .
1 2 2
1 2 3
l i b e r a l . E n c o n c r e t o , h e m o s v i s t o q u e e l t é r m i n o - c o n c e p t o d e « n a
c i ó n » ,
e n o p o s i c i ó n a l r e v o l u c i o n a r i o d e « p u e b l o » , d e s a r r o l l a b a p a r a
n u e s t r o s l i b e r a l e s u n a f u n c i ó n e s e n c i a l , l a d e n e g a r e l f u n d a m e n t o
c o n t r a c t u a l i s t a d e l E s t a d o , s u d e p e n d e n c i a d e l p u e b l o , e s d e c i r — a l a
m a n e r a j a c o b i n a — , d e l a s v o l u n t a d e s d e l o s c i u d a d a n o s p o l í t i c a m e n
t e a c t i v o s . L a « n a c i ó n » , a d i f e r e n c i a d e l « p u e b l o » , es una realidad
bistórico-natural, e s u n dato objetivo, e s t r u c t u r a d o p o r l a m i s m a h i s
t o r i a , y n o p u e d e p o r e s o , c o m o t a l , s e r f á c i l m e n t e p r e s a d e l o s s u j e
t o s p o l í t i c a m e n t e a c t i v o s , d e l o s p a r t i d o s v e n c e d o r e s d e t u r n o .
M i r e m o s a h o r a e s t a m i s m a p r o b l e m á t i c a , n o y a d e s d e el p u n t o
d e v is t a d e l f u n d a m e n t o d e l E s t a d o — f i r m e y e s t a b l e e n c u a n t o q u e
n o e s v o l u n t a r i s t a y c o n t r a c t u a l i s t a , s i n o h i s t ó r i c o - n a t u r a l — , s i n o
d e s d e e l q u e a h o r a n o s i n t e r e s a , d e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e l p o s i b l e
a r b i t r i o d e l l e g i s l a d o r e n m a t e r i a d e d e r e c h o s y l i b e r t a d e s .
B r e v e m e n t e : s i e l E s t a d o s e f u n d a m e n t a e n la r e a l i d a d h i s t ó r i c o -
n a t u r a l d e l a n a c i ó n n u n c a p o d r á s e r d e l t o d o l i b r e e n s u s m a n i f e s t a
c i o n e s d e s o b e r a n í a , d e b e r á t e n e r s i e m p r e e n c u e n t a l a r e a l i d a d o b j e
t i v a d e l a n a c i ó n , d e s d e e l m o m e n t o e n e l q u e a p a r e c e u n i d a a s u
d e s a r r o l l o h i s t ó r i c o , e n e l n i v e l d e m a d u r e z c i v i l , p o l í t i c a y e c o n ó m i
c a q u e h a a l c a n z a d o .
I n t e n t e m o s e n t o n c e s , f i n a l m e n t e , o f r e c e r u n a r e s p u e s t a a n u e s
t r a s p r e g u n t a s s o b r e e l a r b i t r i o d e l l e g i s l a d o r . E l a r g u m e n t o h i s t o r i -
c i s t a d e s d r a m a t i z a e s t a h i p ó t e s i s , p o r q u e e l l e g i s l a d o r , e n c u a n t o s o
b e r a n o , n o p o d r á n u n c a r e d u c i r l o s e s p a c i o s d e l o s d e r e c h o s y
l i b e r t a d e s más allá del límite fijado por el desarrollo histórico de la
nación. N o p o d r á r e d u c i r la a m p l i t u d d e l a s l i b e r t a d e s c i v i l e s , l a s
« n e g a t i v a s » , q u e l o s i n d i v i d u o s h a n a d q u i r i d o c o m o p r o p i a s e n e l
t i e m p o ; n o p o d r á n e g a r e l a c c e s o a l a s o c i e d a d p o l í t i c a , a l e j e r c i c i o
d e l d e r e c h o d e v o t o y d e l a s l i b e r t a d e s p o l í t i c a s , l a s « p o s i t i v a s » , a
q u i e n p o s e a l a m a d u r e z n e c e s a r i a p a r a e l e j e r c i c i o d e e s t a s l i b e r t a d e s .
E n o t r a s p a l a b r a s , s i l a s o c i e d a d n a c i o n a l s e d e s a r r o l l a e n s e n t i d o
l i b e r a l , d e p r o g r e s i v a a f i r m a c i ó n y e x t e n s i ó n d e l a s l i b e r t a d e s c i v i l e s
y p o l í t i c a s — c o m o l o s p r o t a g o n i s t a s d e a q u e l t i e m p o c r e í a n f i r m e
m e n t e , a n i m a d o s p o r u n a f i l o s o f í a o p t i m i s t a d e l a h i s t o r i a y d e l p r o
g r e s o — el E s t a d o d e b e s e g u i r t a l t e n d e n c i a , r e f l e j á n d o l a p u n t u a l m e n
t e e n s u l e g i s l a c i ó n . S i n o l o h i c i e s e a s í , s e c o n v e r t i r í a r á p i d a m e n t e e n
u n a e s p e c i e d e cuerpo extraño, q u e l a c o m u n i d a d n a c i o n a l r e c h a z a
r í a . N o p o r c a s u a l i d a d , b a j o e s t a p e r s p e c t i v a , l o s j u r i s ta s d e n u e s t r o .
E s t a d o l i b e r a l h a n r e c o r d a d o e n o t r a s o c a s i o n e s e l g r a n m i t o d e l a
Glorious Revolution d e 1 6 8 9 . E n e l l a v e í a n e l m o d e l o a c a b a d o d e
u n a r e s i s t e n c i a l e g í t i m a c o n t r a e l a r b i t r i o d e l p o d e r p o l í t i c o , q u e n o
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 62/82
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 63/82
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 64/82
L O S
D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
U NA
M I R A D A A L A S C O N S T I T U C I O N E S A C T U A L E S
t a l d e l a u n i d a d p o l í t i c a , no sea el presupuesto de todo, sino más bien
el resultado d e u n a a c c i ó n c o n s c i e n t e d e l o s i n d i v i d u o s , d e l a s f u e r z a s
s o c i a l e s y p o l í t i c a s , c o m o t a m b i é n d e l o s m i s m o s p o d e r e s p ú b l i c o s .
R e s u m i e n d o , e l e s t a t a l i s m o l i b e r a l e s d e r r o t a d o p o r l a n u e v a r e a
c o n s t i t u c i ó n c o m o n o r m a d i r e c t i v a f u n d a m e n t a l , p r i v i l e g i a n d o c l a
r a m e n t e l a n e c e s i d a d d e d i v id i r y e q u i l i b r a r l o s p o d e r e s p ú b l i c o s f r e n
t e a l a n e c e s i d a d d e u n i f i c a r s u a c c i ó n s e g ú n u n a n o r m a d i r e c t i v a
f u n d a m e n t a l d e c a r á c t e r s u s t a n c i a l . P o r e l c o n t r a r i o , F r a n c i a e s e l
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 65/82
1 3 0
1 3 1
l i d a d c o n s t i t u c i o n a l e n u n d o b l e s e n t i d o . C o n l a c o n s t i t u c i ó n c o m o
n o r m a f u n d a m e n t a l d e g a r a n t í a r e n a c e l a i d e a d e q u e l a v a l i d e z d e la s
n o r m a s d e l E s t a d o p u e d e y d e b e s e r j u z g a d a p a r t i e n d o d e u n a n o r m a
f u n d a m e n t a l q u e p r e c e d e l a a u t o r i d a d m i s m a d e l E s t a d o . Y c o n l a
c o n s t i t u c i ó n c o m o n o r m a d i r e c t i v a f u n d a m e n t a l r e n a c e l a i d e a — o r i
g i n a r i a m e n t e d e i m p r o n t a c o n t r a c t u a l i s t a , p e r o r e v i s a d a a h o r a a l a
l u z d e u n a r e a l i d a d c o n s t i t u c i o n a l d i s t i n t a q u e p r e v é la p r e s e n c i a d e
f u e r z a s o r g a n i z a d a s c o m o l o s p a r t i d o s p o l í t i c o s — d e q u e e l m i s m o
E s t a d o e x i s t e s ó l o c o m o r e s u l t a d o d e u n e n c u e n t r o d e v o l u n t a d e s ,
c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n a d i r e c c i ó n e l e g i d a , q u e l o s p o d e r e s p ú b l i
c o s d e b e n p e r s e g u i r d e c o m ú n a c u e r d o .
S i e n e l p r i m e r c a s o e l E s t a d o s e e n c u e n t r a c o n u n l í m i t e a s u
d e r e c h o p o s i t i v o — i n c o n c e b i b l e d e s d e u n a ó p t i c a r i g u r o s a m e n t e e s -
t a t a l i s t a — , e n e l s e g u n d o c a s o e l m i s m o E s t a d o s e c o n v i e r t e s i n m á s
en instrumento, q u e s o l a m e n t e e x i s t e en función d e u n o b j e t i v o a
p e r s e g u i r , d e v a l o r e s a r e a l iz a r , d e n e c e s i d a d e s a s a t i s f a c e r , c o m o e n
e l c a s o d e l o s d e r e c h o s s o c i a l e s . S e e n t e n d e r á b i e n , e n e s t e p u n t o , q u e
e s t a s e g u n d a l e s i ó n d e l p r i n c i p i o d e s o b e r a n í a d e l E s t a d o r e s u l t a n o
m e n o s p r o f u n d a q u e l a p r i m e r a . E n e f e c t o , e l E s t a d o e s a u t é n t i c a
m e n t e s o b e r a n o , n o s ó l o c u a n d o e s c a p a z d e i m p o n e r s u d e r e c h o
c o m o ú n i c o y a b s o l u t a m e n t e v á l i d o , s i n o t a m b i é n c u a n d o l o g r a q u e
s u e x i s t e n c i a n o d e p e n d a d e u n c r i t e r i o d i r e c t i v o d e l e g i t i m a c i ó n , d e
u n a n o r m a f u n d a m e n t a l q u e p r e t e n d a d e t e r m i n a r f i n a l i d a d e s , q u e
h a y a s i d o e l e g i d a e n u n c o n t e x t o q u e l o p r e c e d a y l o d e t e r m i n e , s e a
l a s o c i e d a d d e l o s c i u d a d a n o s p o l í t i c a m e n t e a c t i v o s d e la r e v o l u c i ó n
o la s o b e r a n í a p o p u l a r d e l a s c o n s t i t u c i o n e s d e m o c r á t i c a s a c t u a l e s .
Q u i z á e s t e m o s a h o r a e n c o n d i c i o n e s d e f o r m u l a r u n a p r i m e r a y
b r e v e c o n c l u s i ó n . C o m o h e m o s v i s t o , l a c u l t u r a d e l o s d e r e c h o s y
l i b e r t a d e s d e l a s c o n s t i t u c i o n e s d e m o c r á t i c a s p o s t e r i o r e s a l a s e g u n d a
g u e r r a m u n d i a l s e f o r m a e n c o n t r a p o s i c i ó n c o n e l e s t a t a l i s m o l i b e r a l
d e l s i g l o p a s a d o ; y e n p a r t i c u l a r a p a r e c e r e f o r z a d a p o r u n a i n t e n c i ó n
o r i g i n a l d e c o m b i n a r l a s d o s t r a d i c i o n e s r e v o l u c i o n a r i a s d i s t i n t a s : l a
c o n s t i t u c i ó n c o m o n o r m a f u n d a m e n t a l d e g a r a n t í a y l a c o n s t i t u c i ó n
c o m o n o r m a d i r e c t i v a f u n d a m e n t a l .
C o m o s a b e m o s — p o r e l c a p í t u l o s e g u n d o — , e n el t i e m p o d e la s
r e v o l u c i o n e s e s a s d o s t r a d i c i o n e s s e h a b í a n f o r m a d o c o n t e m p o r á
n e a m e n t e , p e r o s i n e n c o n t r a r s e n i c o m b i n a r s e n u n c a . N o e s c a s u a l
q u e l o s E s t a d o s U n i d o s — e l p a í s p o r e x c e l e n c i a d e l a r i g i d e z c o n s t i
t u c i o n a l y d e l c o n t r o l d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d , e n d e f i n i t iv a d e l a c o n s
t i t u c i ó n c o m o n o r m a f u n d a m e n t a l d e g a r a n t í a — s e a e l p a í s q u e s i e m
p r e h a d e s c o n f i a d o e n m a y o r m e d i d a d e l s i g n i f i c a d o v i n c u l a n t e d e l a
p a í s q u e c o n m a y o r d i f i c u l t a d h a l l e g a d o a a d m i t i r , s ó l o e n t i e m p o s
r e c i e n t í s i m o s
( G A M B I N Ó ,
1 9 8 8 ) , u n v e r d a d e r o y p r o p i o c o n t r o l d e
c o n s t i t u c i o n a l i d a d a s o c i a d o a u n p r i n c i p i o d e r i g i d e z c o n s t i t u c i o n a l
e n a m p a r o d e l o s d e r e c h o s . E l l o s e d e b e a l p r e d o m i n i o q u e e n e s t e
p a í s y e n e s t e m o d e l o h a e j e r c i d o h i s t ó r i c a m e n t e e l d o g m a d e l a v o
l u n t a d g e n e r a l , q u e s e t r a d u c e e n e l p r e d o m i n i o a b s o l u t o d e l l e g i s l a
d o r q u e p e n s a b a e n c a r n a r l a v o l u n t a d g e n e r a l o e n e l p r e d o m i n i o
a b s o l u t o d e l a s o b e r a n í a p o p u l a r — e n l a v e r s i ó n r a d i c a l y j a c o b i n a —
c o m o p o d e r i li m i t a d o d e l c u e r p o c o n s t i t u y e n t e s o b e r a n o d e c a m b i a r
l a c o n s t i t u c i ó n .
E n d e f i n i t i v a , e n la t r a d i c i ó n r e v o l u c i o n a r i a , l a c o n s t i t u c i ó n e r a
límite a l p o s i b l e a r b i t r i o d e lo s p o d e r e s c o n s t i t u i d o s , o norma direc
tiva fundamental q u e a q u e l l o s p o d e r e s s i g u e n e n c u a n t o q u e p r e t e n
d e n e n c a r n a r p o r s u c u e n t a l a v o l u n t a d g e n e r a l o e n c u a n t o q u e l a
s o b e r a n í a p o p u l a r p r e t e n d e i m p o n e r l e s e s a m i s m a d i r e c c i ó n . P e r o l o
c i e r t o e s q u e , e n e l t i e m p o d e la s r e v o l u c i o n e s , l a c o n s t i t u c i ó n n o
p o d í a s e r l a s d o s c o s a s j u n t a s , límite y dirección al mismo tiempo.
A h o r a b i e n , l a s c o n s t i t u c i o n e s d e m o c r á t i c a s a c t u a l e s i n t e n t a n
c o m b i n a r l o q u e e n l a s r e v o l u c i o n e s a p a r e c í a i r r e m e d i a b l e m e n t e s e
p a r a d o . L a t r a d i c i ó n e s t a d o u n i d e n s e d e l a r i g i d e z d e la c o n s t i t u c i ó n y
l a t r a d i c i ó n r e v o l u c i o n a r i a f r a n c e s a — d e 1 7 8 9 y t a m b i é n d e 1 7 9 3 —
d e la s o b e r a n í a p o p u l a r y d e l c u e r p o c o n s t i t u y e n t e s o b e r a n o s e t o
m a n c o m o p r e m i s a s p a r a e l a b o r a r la n o r m a d i r e c ti v a f u n d a m e n t a l
q u e d e b e t r a n s m i t i r s e a l o s p o d e r e s p ú b l i c o s .
C o m b i n a r lo s d o s a s p e c t o s s i g n i f i c a t a m b i é n , i n e v i t a b l e m e n t e ,
t e m p l a r y c o r r e g i r a l g u n o s d e s u s r e s p e c t i v o s c a r a c t e r e s o r i g i n a r i o s .
A s í , la r i g i d e z d e la c o n s t i t u c i ó n a t a c a d e m a n e r a d e c i s i v a l a c o n v i c
c i ó n r e v o l u c i o n a r i a d e l a i n f a l i b i l i d a d d e l l e g i s l a d o r q u e e n c a r n a l a
v o l u n t a d g e n e r a l ; o a q u e l l a , c o n e x a , d e la p o s i b i l i d a d d e m o d i f i c a r
i l i m i t a d a m e n t e l a c o n s t i t u c i ó n m i s m a p o r p a r t e d e l p u e b l o s o b e r a n o .
P e r o , a l m i s m o t i e m p o , la p r e s e n c i a d e la c o n s t i t u c i ó n c o m o n o r m a
d i r e c t i v a f u n d a m e n t a l h a c e n e c e s a r i a l a d e f i n i c i ó n d e d e b e r e s s u s t a n
c i a l e s d e l o s p o d e r e s p ú b l i c o s q u e t r a s c i e n d e n l a m e r a d e f e n s a y g a
r a n t í a d e l o s d e r e c h o s y li b e r t a d e s . L a d o c t r i n a d e l c o n s t i t u c i o n a l i s
m o y a n o p u e d e s e r s ó l o d o c t r i n a del gobierno limitado s i n o t a m b i é n
d o c t r i n a de los deberes del gobierno, c o m o e s e l c a s o — y a r e c o r d a
d o — d e l o s d e r e c h o s s o c i a l e s e n r e l a c i ó n a l v a l o r c o n s t i t u c i o n a l d e
i g u a l d a d a p r o m o v e r y r e a l i z a r . „
F a l t a a h o r a p r e g u n t a r s e : ¿ q u é s u e r t e e f e c t i v a h a t e n i d o e s t e i n
t e n t o d e c o n j u g a r la c o n s t i t u c i ó n c o m o n o r m a f u n d a m e n t a l d e g a
r a n t í a c o n l a c o n s t i t u c i ó n c o m o n o r m a d i r e c ti v a f u n d a m e n t a l ? ¿ S e
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
U N A M I R A D A A L A S C O N S T I T U C I O N E S A C T U A L E S
p u e d e a f i r m a r d e v e r d a d q u e s e e s t á h o y f r e n t e a u n a n u e v a g r a n
e t a p a d e l c o n s t i t u c i o n a l i s m o m o d e r n o q u e h a s i d o c a p a z d e a c o g e r
o l a r e a l i z a c i ó n d e la j u s t i c i a s o c i a l e n la s c o n s t i t u c i o n e s a c t u a l e s
( O A K E S H O T T , 1 9 7 5 ) .
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 66/82
1 3 2
1 3 3
e n s í l o m e j o r d e l a s p o s i b i l i d a d e s o f r e c i d a s p o r la s r e v o l u c i o n e s d e l
s e t e c i e n t o s ?
P a r a a l g u n o s , l a r e s p u e s t a d e b e s e r d e c i s i v a m e n t e p o s i t i v a . S e g ú n
e s t a p r i m e r a o p i n i ó n s e d e b e a f i r m a r e n e f e c t o q u e , e n m e d i o d e l a s
c o n t r a d i c i o n e s y d e l o s l í m i t e s d e l a s d e m o c r a c i a s m o d e r n a s , l a f a s e
q u e s e a b r e c o n l a s c o n s t i t u c i o n e s d e l a ú l t i m a p o s g u e r r a m u n d i a l e s
la segunda gran fase d e l a h i s t o r i a d e l c o n s t i t u c i o n a l i s m o m o d e r n o ,
d e l a h i s t o r i a d e l o s d e r e c h o s y l a s l i b e r t a d e s , después de la primera,
la de las revoluciones. U n a s e u n e a l a o t r a e n n o m b r e d e l a suprema
cía de la constitución
( B O BB I O , 1 9 8 2 ) ,
c e r r a n d o a s í e l p a r é n t e s i s q u e
s e h a b í a a b i e r t o e n e l c u r s o d e l o c h o c i e n t o s c o n l a s s o l u c i o n e s o f r e c i
d a s p o r e l E s t a d o l i b e r a l d e d e r e c h o d e c l a r a i m p r o n t a e s t a t a l i s t a q u e ,
e f e c t i v a m e n t e , h a b í a n r e d u c i d o l o s d e r e c h o s a s i m p l e p r o d u c t o d e la
v o l u n t a d n o r m a t i v a d e l E s t a d o .
E s m á s , m u c h o s d e l o s l í m i t e s y d e l a s c o n t r a d i c c i o n e s d e n u e s
t r a s d e m o c r a c i a s s o n — e n e s t a l í n e a i n t e r p r e t a t i v a — r e c o n d u c i d o s a
l a p e r m a n e n c i a d e l a c u l t u r a y d e la p r á c t i c a p o l í t i c o - i n s t i t u c i o n a l d e
i m p r o n t a e s t a t a l i s t a ( A L L E G R E T T I , 1 9 8 9 ; B E R TI , 1 9 9 0 ) ; e s de c i r , a l a
d i f i c u l t a d d e a f i r m a r e n s e r i o l a s u p r e m a c í a d e l a c o n s t i t u c i ó n f r e n t e
a l d e r e c h o p o s i t i v o e s t a t a l , y a s e a c o m o n o r m a f u n d a m e n t a l d e g a
r a n t í a y a c o m o n o r m a d i r e c t i v a f u n d a m e n t a l . P e r o d e lo q u e n o e x i s
t e d u d a , c o n t i n u a n d o e n e s t a l í n e a i n t e r p r e t a t i v a , e s q u e e l c a m i n o
e l e g i d o c o n l a s c o n s t i t u c i o n e s d e m o c r á t i c a s d e l a ú l t i m a p o s g u e r r a
m u n d i a l e s el j u s t o y q u e d e r i v a d e l p a t r i m o n i o h i s t ó r i c o d e l a s r e v o
l u c i o n e s , j u n t o a la s u p e r a c i ó n d e l o s m o d e l o s p o l í t i c o s e s t a t a l is t a s
d e l s i g l o p a s a d o .
S i n e m b a r g o , n o t o d o e s a sí d e p a c í f i c o . N o f a l t a n v o c e s e s c é p t i -
c a s y c r í t i c a s , q u e s e d i f e r e n c i a n c l a r a m e n t e d e l a s p r e c e d e n t e s .
S e g ú n e s t a s e g u n d a o p i n i ó n , l a s c o n s t i t u c i o n e s a c t u a l e s c o m o
n o r m a s d i r e c t i v a s f u n d a m e n t a l e s , c o n s u s d e r e c h o s s o c i a l e s y s u s p r e
m i s a s d e j u s t i c i a s o c i a l , n o h a n n a c i d o e n a b s o l u t o e n f u n c i ó n a n t i e s -
t a t a l i s ta — c o n l a i n t e n c i ó n d e s u s t i tu i r al E s t a d o s o b e r a n o l e g í t i m o
e n sí p o r u n s i s t e m a p o l í t i c o l e g í t i m o s ó l o e n c u a n t o s i g a l a n o r m a
d i r e c t i v a f u n d a m e n t a l e l e g i d a , c o m o y a h e m o s o b s e r v a d o e n e s t e c a
p í t u l o — , s i n o e n u n a r e l a c i ó n d e c l a r a c o n t i n u i d a d c o n e l a s p e c t o
m á s c l a r o de todo estatalismo, que es el constructivismo
( H A Y E K ,
1 9 7 3
y 1 9 7 8 ) , e s d e c i r , la t e n d e n c i a a c o n c e b i r e l c u e r p o s o c i a l o r g a n i z a d o
n o c o m o u n a societas, e n l a q u e c a d a u n o p e r s i g u e l i b r e m e n t e s u s
p r o p i o s f i n e s r e s p e t a n d o l a s n o r m a s g e n e r a l e s d e c o n d u c t a , s i n o
c o m o u n a universitas, e n l a q u e a c a d a u n o e s t á a s i g n a d o u n d e b e r y
u n l u g a r e n r e l a c i ó n a l c u m p l i m i e n t o d e la e m p r e s a c o l e c t i v a , a l a
r e a l i z a c i ó n d e l a n o r m a d i r e c t i v a f u n d a m e n t a l : p o r e j e m p l o , l a d e s
t r u c c i ó n d e l a s o c i e d a d d e lo s p r i v i l e g i a d o s e n la r e v o l u c i ó n f r a n c e s a ,
E n o t r a s p a l a b r a s , l o q u e s e s o s t i e n e e n e s t a l í n e a i n t e r p r e t a t i v a e s
q u e c u a n d o u n a c o n s t i t u c i ó n d e j a d e s e r sólo un sistema de garantía
y p r e t e n d e s e r también un sistema de valores, u n a n o r m a d i r e c t i v a
f u n d a m e n t a l — c o m o h a s u c e d i d o , p r e c i s a m e n t e e n l a s c o n s t i t u c i o
n e s d e m o c r á t i c a s d e l a ú l t i m a p o s g u e r r a m u n d i a l — , s e e s t á y a nece
sariamente f u e r a d e l c o n s t i t u c i o n a l i s m o y s e d a n l o s p r e s u p u e s t o s
p a r a u n a r e n o v a d a s o b e r a n í a d e l E s t a d o .
D e e s t a m a n e r a , l a c r í t i c a n e o l i b e r a l a l a s c o n s t i t u c i o n e s d e m o
c r á t i c a s a c t u a l e s — c r í t i c a d e e v i d e n t e a s c e n d e n c i a b r i t á n i c a , l i g a d a a
l a t r a d i c i ó n q u e p r e t e n d e q u e e l d e b e r e s e n c i a l , o m e j o r d i c h o e x c l u
s i v o , d e l a c o n s t i t u c i ó n s e a e l d e t u t e l a r liberty and property, l i m i t a n
d o y e q u i l i b r a n d o l o s p o d e r e s p ú b l i c o s — n o s a y u d a a f o r m u l a r a l g u
n a s p r e g u n t a s c o n c l u s i v a s . ¿ L a c o n s t i t u c i ó n c o m o n o r m a d i r e c t i v a
f u n d a m e n t a l r e p r e s e n t a v e r d a d e r a m e n t e l a i n t e n c i ó n d e s u p e r a r l os
l í m i t e s , c o n c e b i d o s e s t r e c h o s , d e u n a c o n c e p c i ó n m e r a m e n t e g a r a n
t i z a d o s d e l a c o n s t i t u c i ó n m i s m a ? O ¿ n o e s q u i z á e l l a m i s m a h i j a d e
l a t r a d i c i ó n e u r o p e o - c o n t i n e n t a l d e l a s o b e r a n í a p o l í t i c o - e s t a t a l q u e
d e s d e s i e m p r e c o m b a t e l a s u p r e m a c í a d e l a c o n s t i t u c i ó n c o m o n o r m a
f u n d a m e n t a l d e g a r a n t í a ? Y es t a n o r m a d i r e c t iv a f u n d a m e n t a l ¿ p u e
d e d e v e r d a d s e r e l r e f l e j o c o h e r e n t e d e l a s v o l u n t a d e s i n d i v i d u a l e s y
c o l e c t i v a s , q u e e n c u a n t o t a l v i n c u l a l o s p o d e r e s p ú b l i c o s , c o m o q u e
r í a e l p r i n c i p i o d e s o b e r a n í a p o p u l a r s o l e m n e m e n t e r e a f i r m a d o e n
l a s c o n s t i t u c i o n e s a c t u a l e s ? O ¿ n o e s c i e r t o , c o m o s o s t i e n e n n u e s t r o s
c r í t i c o s n e o l i b e r a l e s , q u e l a m i s m a n o r m a d i r e c t i v a f u n d a m e n t a l n o
e s o t r a c o s a q u e e l i n s t r u m e n t o p r i n c i p a l d e l q u e e l n u e v o e s t a t a l i s m o
s e s i r v e p a r a c o n f o r m a r l o s i n d i v i d u o s y l a s o c i e d a d a la v o l u n t a d
d i s c r e c i o n a l d e l o s p o d e r e s p ú b l i c o s ?
N o e s p o s i b l e r e s p o n d e r a h o r a a e s t a s p r e g u n t a s n i , m e n o s a ú n ,
s e q u i e r e a q u í t o m a r p o s i c i ó n r e s p e c t o a la a l t e r n a t i v a a n t e s t r a t a d a .
C o n e s t a a l t e r n a t i v a s e p r e t e n d e p o n e r d e r e l i e v e c u á l e s s o n l o s a s
p e c t o s f u n d a m e n t a l e s q u e t e n e m o s d e l a n t e c u a n d o d i s c u t i m o s h o y
d e la c u l t u r a q u e d e b e s o s t e n e r l a d o c t r i n a y l a p r á c t i c a d e l o s d e r e
c h o s y l i b e r t a d e s .
Y,
e n d e f i n i t i v a , l a a l t e r n a t i v a e s l a s i g u i e n t e : o m a n t e n e r e n p i e y
d e s a r r o l l a r la a m b i c i o s a i n t e n c i ó n e m p r e n d i d a p o r la s c o n s t i t u c i o n e s
d e m o c r á t i c a s a c t u a l e s , t e n d e n t e a c o n j u g a r la c o n s t i t u c i ó n c o m o n o r
m a d i r e c t iv a f u n d a m e n t a l y l a c o n s t i t u c i ó n c o m o n o r m a f u n d a m e n
t a l d e g a r a n t í a , c o n c i l l a n d o a s í a s p e c t o s d i s t i n t o s — y a s u v ez e n c o n
t r a s t e — d e l p a t r i m o n i o h i s t ó r i c o d e l c o n s t i t u c i o n a l i s m o ; o b i e n
a f i r m a r r e s u e l t a m e n t e q u e e n a q u e l l a i n t e n c i ó n e s t á c o n t e n i d o u n
v i c i o d e f o n d o a e l i m i n a r , o t r a v e z d e t i p o e s t a t a l i s t a — s i b i e n , e s t a
vez , b a j o e l r o p a j e m á s s e d u c t o r d e la c o n s t i t u c i ó n c o m o n o r m a d i
r e c ti v a f u n d a m e n t a l — , y e n t o n c e s c o l o c a r todo el constitucionalis-
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 67/82
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
A P É N D I C E
mo d e n t r o d e l a ó r b i t a d e l a c o n s t i t u c i ó n c o m o n o r m a f u n d a m e n t a l
d e g a r a n t í a , d e l a p r o t e c c i ó n y n o d e l a p r o m o c i ó n d e l o s d e r e c h o s .
E s e v i d e n t e q u e e s t a s e g u n d a o p i n i ó n e s l a p r o p i a del constitu
cionalismo liberal de impronta británica, q u e c o n c i b e t o d a l a h i s t o
r ia d e l c o n s t i t u c i o n a l i s m o c o m o l a l u c h a c o n t r a e l e s t a t a l i s m o . P r i
m e r o e n I n g l a t e r r a , c o n t r a e l i n t e n t o d e f u n d a r e n la i s la u n s i s t e m a
p o l í t i c o a b s o l u t i s t a d e i m p r o n t a c o n t i n e n t a l ; d e s p u é s e n l a r e v o l u
c i ó n a m e r i c a n a , c o n t r a e l a r b i t r i o d e l p a r l a m e n t o i n g l é s y d e l m o n a r
c a q u e s e h a b í a c o n v e r t i d o e n t i r a n o ; f i n a l m e n t e , c o n t r a l a s o b e r a n í a
d e l E s t a d o p o s r e v o l u c i o n a r i o y h a s t a la a c t u a l i n q u i n a a l o s s i s t e m a s
p o l í t i c o s q u e e n n o m b r e d e la c o n s t i t u c i ó n c o m o s i s t e m a d e v a l o r e s
p r e t e n d e n d e t e r m i n a r d i s c r e c i o n a l m e n t e l a s l í n e a s d e d e s a r r o l l o d e
l a s o c i e d a d y l o s m i s m o s c o m p o r t a m i e n t o s d e l o s i n d i v i d u o s , l o s ll a
m a d o s « E s t a d o s s o c i a l e s » s e g ú n e l l e n g u a j e c o r r i e n t e .
T a m b i é n e s e v i d e n t e q u e e s d i f í c i l i n d i v i d u a l i z a r c o n e x a c t i t u d
l as c o n n o t a c i o n e s h i s t ó r i c o - t e ó r i c a s d e l p r i m e r t é r m i n o d e n u e s t r a
a l t e r n a t i v a , e s d e c i r , d e l c o n s t i t u c i o n a l i s m o q u e h a s o s t e n i d o l a s e l e c
c i o n e s d e f o n d o d e l o s c o n s t i t u y e n t e s d e l a ú l t i m a p o s g u e r r a m u n
d i a l , p r e c i s a m e n t e p o r q u e e l l a s r e s u l t a n d e u n a c o m p l e j a c o m b i n a
c i ó n d e e l e m e n t o s d i v e r s o s .
L o q u e e s c i e r t o e s q u e e n e s t a ú l t i m a p e r s p e c t i v a n o e s t á c o n t e
n i d a l a r e n u n c i a p r e l i m i n a r , c a r a c t e r í s t i c a d e l m o d e l o b r i t á n i c o , q u e
c o n d u c e a h a c e r d e l c o n s t i t u c i o n a l i s m o exclusivamente u n a d o c t r i n a
d e l os l í m i t e s y l a s g a r a n t í a s ; p o r el c o n t r a r i o , h a y t a m b i é n u n c o m
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 68/82
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
D E C L A R A C I Ó N D E L O S D E R E C H O S D E L H O M B R E
8 — Q u e l a e l e c c i ó n d e l o s m i e m b r o s d e l P a r l a m e n t o d e b e s e r
l i b r e .
9 — Q u e l a l i b e r t a d d e e x p r e s i ó n y d e b a t e o a c t u a c i ó n e n e l P a r l a
m e n t o n o d e b e s e r d e n u n c i a d a o c u e s t i o n a d a e n n i n g ú n t r i b u n a l o l u
g a r f u e r a d e l P a r l a m e n t o .
1 0 — Q u e n o d e b e n s e r e x i g i d a s f i a n z a s e x c e s i v a s , n i i m p u e s t a s m u l
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 69/82
1 3 8
Y D E L C I U D A D A N O ' *
Artículo 1
L o s h o m b r e s n a c e n y p e r m a n e c e n l i b r e s e i g u a l e s e n d e r e c h o s . L a s
d i s t i n c i o n e s s o c i a l e s n o p u e d e n f u n d a r s e m á s q u e e n l a u t i l i d a d c o m ú n .
Artículo 2
E l f i n d e t o d a a s o c i a c i ó n p o l í t i c a e s l a c o n s e r v a c i ó n d e l o s d e r e c h o s
n a t u r a l e s e i m p r e s c r i p t i b l e s d e l h o m b r e . E s t o s D e r e c h o s s o n l a l i b e r
t a d , l a p r o p i e d a d , l a s e g u r i d a d y l a r e s i s t e n c i a a l a o p r e s i ó n .
Artículo 3
E l p r i n c i p i o d e t o d a s o b e r a n í a r e s i d e e s e n c i a l m e n t e e n l a N a c i ó n .
N i n g u n a c o r p o r a c i ó n o i n d i v i d u o p u e d e e j e r c e r u n a a u t o r i d a d q u e n o
e m a n e d e e l la e x p r e s a m e n t e .
Artículo 4
L a l i b e r t a d c o n s i s t e e n p o d e r h a c e r t o d o l o q u e n o p e r j u d i c a a
o t r o ; a s í , e l e j e r c i c i o d e l o s d e r e c h o s n a t u r a l e s d e c a d a h o m b r e t i e n e
c o m o l í m i t e s s ó l o lo s q u e g a r a n t i z a n a l o s d e m á s m i e m b r o s d e l a s o c i e
d a d e l g o c e d e e s o s m i s m o s d e r e c h o s . E s t o s l í m i t e s s ó l o p u e d e n s e r
d e t e r m i n a d o s p o r l a L e y .
Artículo 5
L a L e y s ó l o p u e d e p r o h i b i r l a s a c c i o n e s p e r j u d i c i a l e s p a r a l a s o c i e
d a d .
T o d o l o q u e n o e s t á p r o h i b i d o p o r l a L e y n o p u e d e s e r i m p e d i d o ,
y n a d i e p u e d e s e r o b l i g a d o a h a c e r l o q u e e l l a n o o r d e n a .
Artículo 6
L a L e y e s la e x p r e s i ó n d e l a v o l u n t a d g e n e r a l . T o d o s l o s c i u d a d a
n o s t i e n e n d e r e c h o a p a r t i c i p a r p e r s o n a l m e n t e , o a t r a v é s d e s u s r e p r e
s e n t a n t e s , e n s u f o r m a c i ó n . D e b e s e r l a m i s m a p a r a t o d o s , t a n t o c u a n -
* Adoptada por la Asamblea Nacional constituyente el 26 de agosto de 1798. Se omite
el preámbulo.
1 3 9
t a s e x c e s i v a s , n i i n f l i g i d a s p e n a s c r u e l e s o a n o r m a l e s .
1 1 — Q u e l a l i s t a d e l o s j u r a d o s e l e g i d o s d e b e s e r d e b i d a m e n t e o b t e
n i d a y n o t i f i c a d a , q u e l o s j u r a d o s q u e d i c t a m i n e n s o b r e h o m b r e s e n
p r o c e s o s d e a l t a t r a i c i ó n d e b e n s e r p r o p i e t a r i o s l i b r e s .
1 2 — Q u e t o d a s l a s c o n c e s i o n e s y p r o m e s a s d e m u l t a s y c o n f i s c a c i o
n e s d e p e r s o n a s p a r t i c u l a r e s h e c h a s a n t e s d e a l g ú n f a l l o c o n d e n a t o r i o
s o n i l e gal e s y nu l as .
1 3 — Y q u e p a r a r e p a r a r t o d o s l o s a g r a v i o s y p a r a r e f o r m a r , f o r t a l e
c e r y p r o t e g e r l a s laws l o s P a r l a m e n t o s h a b r á n d e c o n v o c a r s e f r e c u e n
t e m e n t e .
R e c l a m a n , p i d e n e i n s i s t e n e n t o d a s y c a d a u n a d e l a s p e t i c i o n e s
h e c h a s , p o r s e r s u s i n d u d a b l e s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s , y s o l i c i t a n q u e l a s
d e c l a r a c i o n e s , j u i c i o s , a c t o s o p r o c e d i m i e n t o s , q u e h a n s i d o e n u m e r a
d o s y r e a l i z a d o s e n p e r j u i c i o d e l p u e b l o , n o p u e d a n , e n l o s u c e s i v o ,
s e r v i r d e p r e c e d e n t e o e j e m p l o [ . . . ] .
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 70/82
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 71/82
LOS DERE CHO S FUNDAME NTALES
a
los d e r e c h o s de los d e m á s , ni a la s e g u r i d a d p ú b l i c a , la ley p u e d e
e s t a b l e c e r p e n a s c o n t r a los a c t o s que, a t a c a n d o b i e n la s e g u r i d a d p ú b l i
ca o los d e r e c h o s de los d e m á s , f u e r a n d a ñ i n o s p a r a la s o c i e d a d .
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 72/82
, L a C o n s t i t u c i ó n g a r a n t i z a la i n v i o l a b i l i d a d de las p r o p i e d a d e s , o la
j u s t a y p r e v i a i n d e m n i z a c i ó n de las que la n e c e s i d a d p ú b l i c a , l e g a l m e n
t e c o n s t a t a d a , e x i j a el s a c r i f i c i o . Lo s b i e n e s d e s t i n a d o s a los a c t o s de
c u l t o y a t o d o s los s e r v i c i o s de u t i l i d a d p ú b l i c a p e r t e n e c e n a la n a c i ó n y
e s t á n
en
t o d o m o m e n t o a
su
d i s p o s i c i ó n .
L a C o n s t i t u c i ó n g a r a n t i z a las e n a j e n a c i o n e s que han s i d o o s e an
h e c h a s s e g ú n la f o r m a s e s t a b l e c i d a s por la ley.
L o s c i u d a d a n o s t i e n e n el d e r e c h o de e l e g i r o e s c o g e r los m i n i s t r o s
de sus c u l t o s .
S e r á c r e a d o y o r g a n i z a d o un e s t a b l e c i m i e n t o g e n e r a l de A s i s t e n c i a
p ú b l i c a , p a r a p r o t e g e r a los n i ñ o s a b a n d o n a d o s , dar a s i s t e n c i a a los
p o b r e s e n f e r m o s
y
p r o c u r a r t r a b a j o
a los
p o b r e s c a p a c e s
que no
h a y a n
p o d i d o p r o c u r á r s e l o .
S e r á c r e a d a y o r g a n i z a d a un a I n s t r u c c i ó n p ú b l i c a c o m ú n a t o d o s
l o s c i u d a d a n o s , g r a t u i t a en las p a r t e s de e n s e ñ a n z a i n d i s p e n s a b l e p a r a
t o d o s los h o m b r e s , y c u y o s e s t a b l e c i m i e n t o s s e r á n d i s t r i b u i d o s g r a d u a l
m e n t e
en
r e l a c i ó n
con la
d i v i s i ó n
del
r e i n o .
S e e s t a b l e c e r á n f i e s t a s n a c i o n a l e s p a r a c o n m e m o r a r la R e v o l u c i ó n
f r a n c e s a , f o m e n t a r
la
f r a t e r n i d a d e n t r e
los
c i u d a d a n o s
y
v i n c u l a r l o s
a la
C o n s t i t u c i ó n , a la p a t r i a y a las l e ye s .
S e h a r á
un
c ó d i g o
de
l e y e s c i v i l e s c o m u n e s
a
t o d o
el
r e i n o .
1 4 4
D E C L A R A C I Ó N D E LOS D E R E C H O S DE L H O M B R E
Y
DE L
C I U D A D A N O *
Artículo 1
L a f i n a l i d a d de la s o c i e d a d es la f e l i c i d a d c o m ú n . El g o b i e r n o e s t á
i n s t i t u i d o p a r a g a r a n t i z a r el g o c e de sus d e r e c h o s n a t u r a l e s e i m p r e s
c r i p t i b l e s .
Artículo 2
E s t o s d e r e c h o s son: la i g u a l d a d , la l i b e r t a d , la s e g u r i d a d y la p r o
p i e d a d .
Artículo 3
T o d o s los h o m b r e s so n i g u a l e s po r n a t u r a l e z a y a n t e la ley.
Artículo 4
La ley es la e x p r e s i ó n l i b r e y s o l e m n e de la v o l u n t a d g e n e r a l ; es la
m i s m a p a r a t o d o s , t a n t o c u a n d o p r o t e g e c o m o c u a n d o c a s t i g a ;
no
p u e
d e o r d e n a r más que lo que es j u s t o y úti l a la s o c i e d a d ; no p u e d e p r o h i
b ir más que lo que le es d a ñ o s o .
Artículo
5
T o d o s los c i u d a d a n o s so n i g u a l m e n t e a d m i s i b l e s a los e m p l e o s pú
b l i c o s . Lo s p u e b l o s l i b r e s no c o n o c e n en sus e l e c c i o n e s o t r o s m o t i v o s
d e p r e f e r e n c i a que los m é r i t o s y la c a p a c i d a d .
Artículo 6
L a l i b e r t a d
es el
p o d e r
que
p e r t e n e c e
al
h o m b r e
de
h a c e r t o d o
lo
q u e no d a ñ e a los d e r e c h o s de los d e m á s ; t i en e c o m o f u n d a m e n t o la
n a t u r a l e z a ; c o m o r e g l a la j u s t i c i a ; c o m o s a l v a g u a r d i a la ley; su l ími t e
m o r a l e s t á en e s t a m á x i m a : no bagas a los demás lo que no quieras que te
bagan a ti.
De 24 de j u n i o de
1 7 9 . 1 .
Se o m i t e el p r e á m b u l o .
1 4 5
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
Artículo 7
N o p u e d e n s e r p r o h i b i d o s : e l d e r e c h o a m a n i f e s t a r e l p e n s a m i e n t o
y l a s o p i n i o n e s , s e a p o r m e d i o d e l a p r e n s a , s e a d e c u a l q u i e r o t r a f o r
m a ; e l d e r e c h o a r e u n i r s e p a c í f i c a m e n t e ; e l l i b r e e j e r c i c i o d e l c u l t o . L a
n e c e s i d a d d e e n u n c i a r e s t o s d e r e c h o s s u p o n e l a p r e s e n c i a o e l r e c u e r d o
r e c i e n t e d e l d e s p o t i s m o .
A P É N D I C E
Artículo 16
E l d e r e c h o d e p r o p i e d a d e s e l q u e t i e n e t o d o c i u d a d a n o d e g o z a r y
d i s p o n e r , d e a c u e r d o c o n s u c r i t e r i o , d e s u s b i e n e s , d e s u s g a n a n c i a s ,
d e l f r u t o d e s u t r a b a j o y d e s u l a b o r i o s i d a d .
Artículo 17
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 73/82
Artículo 8
L a s e g u r i d a d c o n s i s t e e n l a p r o t e c c i ó n o t o r g a d a p o r l a s o c i e d a d a
c a d a u n o d e s u s m i e m b r o s p a r a l a c o n s e r v a c i ó n d e s u p e r s o n a , d e s u s
d e r e c h o s y d e s u s p r o p i e d a d e s .
Artículo 9
L a l e y d e b e p r o t e g e r l a l i b e r t a d p ú b l i c a e i n d i v i d u a l c o n t r a l a o p r e
s i ó n d e l o s q u e g o b i e r n a n .
Artículo 10
N a d i e d e b e s e r a c u s a d o , d e t e n i d o o e n c a r c e l a d o s i n o e n l o s c a s o s
d e t e r m i n a d o s p o r l a l ey y s e g ú n l a s f o r m a s e n e l l a p r e s c r i t a s . T o d o
c i u d a d a n o l l a m a d o o r e q u e r i d o p o r l a a u t o r i d a d d e l a l e y d e b e o b e d e
c e r i n m e d i a t a m e n t e : s e h a c e c u l p a b l e p o r l a r e s i s t e n c i a .
Artículo 11
T o d o a c t o e j e r c i t a d o c o n t r a u n a p e r s o n a f u e r a d e l o s c a s o s y s i n l a s
f o r m a l i d a d e s q u e l a l e y d e t e r m i n a e s a r b i t r a r i o y t i r á n i c o : a q u e l c o n t r a
q u i e n s e q u i e r a e j e c u t a r c o n v i o l e n c i a t i e n e e l d e r e c h o d e r e p e l e r l o p o r
l a f u e rza .
Artículo 12
L o s q u e s o l i c i t e n , f a c i l i t e n , f i r m e n , e j e c u t e n o h a g a n e j e c u t a r a c t o s
a r b i t r a r i o s s o n c u l p a b l e s y d e b e n s e r c a s t i g a d o s .
Artículo 13
S e p r e s u m e q u e t o d o h o m b r e e s i n o c e n t e h a s t a q u e e s d e c l a r a d o
c u l p a b l e . S i s e j u z g a i n d i s p e n s a b l e s u d e t e n c i ó n , l a l ey d e b e r e p r i m i r
s e v e r a m e n t e t o d o r i g o r q u e n o s e a n e c e s a r i o p a r a e l a s e g u r a m i e n t o d e
s u p e r s o n a .
Artículo 14
N a d i e p u e d e s e r j u z g a d o y c a s t i g a d o s i n o d e s p u é s d e h a b e r s i d o
o í d o o l e g a l m e n t e d e m a n d a d o y e n v i r t u d d e u n a l e y p r o m u l g a d a c o n
a n t e r i o r i d a d a l d e l i t o . U n a l e y q u e c a s t i g a s e d e l i t o s c o m e t i d o s a n t e s d e
s u e x i s t e n c i a s e r í a u n a f o r m a d e t i r a n í a ; e l e f e c t o r e t r o a c t i v o d a d o a l a
l e y s e r ía u n de l i t o .
Artículo 15
L a l e y n o d e b e e s t a b l e c e r m á s p e n a s q u e l a s e s t r i c t a y e v i d e n t e m e n
t e n e c e s a r i a s : l a s p e n a s d e b e n s e r p r o p o r c i o n a d a s a l d e l i t o y ú t i l e s a l a
s o c i e d a d .
1 4 6
N o s e p u e d e i m p e d i r q u e l a a c t i v i d a d d e l o s c i u d a d a n o s s e d e d i q u e
a c u a l q u i e r t i p o d e t r a b a j o , l a b r a n z a o c o m e r c i o .
Artículo 18
C u a l q u i e r a p u e d e c o n t r a t a r s u s s e r v i c i o s y s u t i e m p o , p e r o n o p u e
d e v e n d e r s e n i s e r v e n d i d o ; s u p e r s o n a n o e s u n a p r o p i e d a d a l i e n a b l e .
L a l e y n o a d m i t e l a e s c l a v i t u d ; n o p u e d e e x i s t i r m á s q u e u n c o m p r o m i
s o d e s e r v i c i o s y r e t r i b u c i ó n e n t r e e l h o m b r e q u e t r a b a j a y e l q u e l e d a
e m p l e o .
Artículo 19
N a d i e p u e d e s e r p r i v a d o d e l a m á s m í n i m a p o r c i ó n d e s u p r o p i e
d a d s i n s u c o n s e n t i m i e n t o s i n o c u a n d o l o e x i j a l a n e c e s i d a d p ú b l i c a ,
l e g a l m e n t e c o n s t a t a d a , c o n l a c o n d i c i ó n d e u n a i n d e m n i z a c i ó n j u s t a y
p r e v i a .
Artículo 20
N i n g u n a c o n t r i b u c i ó n p u e d e s e r e s t a b l e c i d a s i n o p o r r a z ó n d e u t i
l i d a d g e n e r a l . T o d o s l o s c i u d a d a n o s t i e n e n d e r e c h o a c o n t r i b u i r a l e s ta
b l e c i m i e n t o d e l as c o n t r i b u c i o n e s , a v ig i l a r s u e m p l e o y a h a c e r q u e s e
r i n d a n c u e n t a s d e l a s m i s m a s .
Artículo 21
L a b e n e f i c e n c i a p ú b l i c a e s u n a d e u d a s a g r a d a . L a s o c i e d a d d e b e
a s e g u r a r la s u b s i s t e n c i a a l o s c i u d a d a n o s d e s g r a c i a d o s , p r o p o r c i o n á n
d o l e s t r a b a j o o g a r a n t i z a n d o l o s m e d i o s d e e x i s t e n c i a a l o s q u e e s t á n
i n c a p a c i t a d o s p a r a t r a b a j a r .
Artículo 22
L a i n s t r u c c i ó n e s u n a n e c e s i d a d p a r a t o d o s . L a s o c i e d a d d e b e f a v o
r e c e r c o n t o d o s u p o d e r l o s p r o g r e s o s d e l a r a z ó n p ú b l i c a y c o l o c a r l a
i n s t r u c c i ó n a l a l c a n c e d e t o d o s l o s c i u d a d a n o s .
Artículo 23
L a g a r a n t í a s o c i a l c o n s i s t e e n l a a c c i ó n d e t o d o s p a r a a s e g u r a r a
c a d a u n o e l g o c e y l a c o n s e r v a c i ó n d e s u s d e r e c h o s ; e s t a g a r a n t í a d e s
c a n s a e n la s o b e r a n í a n a c i o n a l .
Artículo 24 '
Es t a garant ía no p u e de e x i s t i r s i l o s l ími t e s de l a f u nc i ó n p ú bl i c a no
e s t á n c l a r a m e n t e d e t e r m i n a d o s p o r l a l e y y n o s e a s e g u r a l a r e s p o n s a b i
l i d a d d e t o d o s l o s f u n c i o n a r i o s .
1 4 7
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
Artículo 25
L a s o b e r a n í a r e s i d e e n e l p u e b l o ; e s ú n i c a e i n d i v i s i b l e , i m p r e s c r i p
t i b l e e i n a l i e n a b l e .
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 74/82
Artículo 26
N i n g u n a p a r t e d e l p u e b l o p u e d e e j e r c e r e l p o d e r d e l p u e b l o e n t e
ro ;
p e r o c a d a s e c c i ó n d e l s o b e r a n o r e u n i d a e n a s a m b l e a d e b e g o z a r d e l
d e r e c h o a e x p r e s a r s u v o l u n t a d c o n e n t e r a l i b e r t a d .
Artículo 27
T o d o i n d i v i d u o q u e u s u r p e la s o b e r a n í a d e b e s e r i n m e d i a t a m e n t e
e j e c u t a d o p o r l o s h o m b r e s l i b r e s .
Artículo 28
U n p u e b l o t i e n e s i e m p r e e l d e r e c h o d e r e v i s a r , r e f o r m a r y c a m b i a r
s u C o n s t i t u c i ó n . U n a g e n e r a c i ó n n o p u e d e s u j e t a r a l a s g e n e r a c i o n e s
f u t u ras a s u s l e ye s .
Artículo 29
T o d o s l o s c i u d a d a n o s t i e n e n i g u a l d e r e c h o a p a r t i c i p a r e n l a f o r
m a c i ó n d e l a le y y e n e l n o m b r a m i e n t o d e s u s r e p r e s e n t a n t e s o d e s u s
a g e n t e s .
Articulo 30
L a s f u n c i o n e s p ú b l i c a s s o n e s e n c i a l m e n t e t e m p o r a l e s ; n o p u e d e n
s e r c o n s i d e r a d a s c o m o d i s t i n c i o n e s ni c o m o r e c o m p e n s a s , s i n o c o m o
d e b e r e s .
Artículo 3 1
L o s d e l i t o s d e l o s r e p r e s e n t a n t e s d e l p u e b l o y d e s u s a g e n t e s n u n c a
d e b e n q u e d a r i m p u n e s . N a d i e t i e n e e l d e r e c h o d e c o n s i d e r a r s e m á s
I n v i o l a b l e q u e l o s d e m á s c i u d a d a n o s .
Artículo 32
E l d e r e c h o d e p r e s e n t a r p e t i c i o n e s a l o s d e p o s i t a r i o s d e l a a u t o r i
d a d p ú b l i c a n o p u e d e s e r , e n n i n g ú n c a s o , p r o h i b i d o , s u s p e n d i d o o
l i m i t a d o .
Artículo 33
L a r e s i s t e n c i a a l a o p r e s i ó n e s la c o n s e c u e n c i a d e l o s d e m á s d e r e
c h o s d e l h o m b r e .
Artículo 34
H a y o p r e s i ó n c o n t r a l a s o c i e d a d c u a n d o u n o s o l o d e s u s m i e m
b r o s e s t á o p r i m i d o . H a y o p r e s i ó n c o n t r a c a d a m i e m b r o c u a n d o l a
s o c i e d a d e s t á o p r i m i d a .
Artículo 35
C u a n d o e l g o b i e r n o v i o l a l o s d e r e c h o s d e l p u e b l o , l a i n s u r r e c c i ó n
e s p ara e l p u e bl o y p ara c ada p ar t e de é l e l más s agrado de l o s de re c ho s
y e l más i ndi s p e ns abl e de l o s de be re s .
1 4 8
C O N S T I T U C I Ó N F E D E R A L A M E R I C A N A .
E N M I E N D A S BILL OF RIGHTS*
Artículo I
E l C o n g r e s o n o d i c t a r á l e y a lg u n a p o r l a q u e a d o p t e u n a r e l i g i ó n
c o m o o f i c i a l d e l E s t a d o o s e p r o h i b a s u l i b r e e j e r c i c i o , o q u e c o a r t e l a
l i b e r t a d d e p a l a b r a o d e i m p r e n t a , o e l d e r e c h o d e l p u e b l o a r e u n i r s e
p a c í f i c a m e n t e y a p e d i r al g o b i e r n o l a r e p a r a c i ó n d e a g r a v i o s .
Artículo II
S i e n d o n e c e s a r i a u n a m i l i c i a b i e n o r d e n a d a p a r a l a s e g u r i d a d d e u n
E s t a d o l i b r e , n o s e v i o l a r á e l d e r e c h o d e l p u e b l o a p o s e e r y p o r t a r
a r m a s .
Artículo III
En t i e mp o de p az a n i ngú n mi l i t ar s e l e a l o j ará e n c as a a l gu na s i n e l
c o n s e n t i m i e n t o d e l p r o p i e t a r i o ; n i t a m p o c o e n t i e m p o d e g u e r r a , s a l v o
l o d i s p u e s t o p o r l e y .
Artículo TV
N o d e b e s e r v i o l a d o e l d e r e c h o d e l o s c i u d a d a n o s a q u e s u s p e r s o
n a s , d o m i c i l i o s , p a p e l e s y e f e c t o s s e h a l l e n a s a l v o d e p e s q u i s a s y a p r e
h e n s i o n e s a r b i t r a r i a s , y a l e f e c t o n o s e e x p e d i r á n m a n d a m i e n t o s s i n o
e x i s t e u n a c a u s a p r o b a b l e , c o n f i r m a d a p o r j u r a m e n t o o a f i r m a c i ó n ,
q u e d e s c r i b a e s p e c í f i c a m e n t e e l l u g a r q u e d e b a s e r r e g i s t r a d o y l a s p e r
s o n a s o c o s a s q u e h a n d e s e r d e t e n i d a s o e m b a r g a d a s .
Artículo V
N a d i e e s t a r á o b l i g a d o a r e s p o n d e r d e u n d e l i t o c a s t i g a d o c o n l a
p e n a c a p i t a l o c o n o t r a i n f a m a n t e s i u n g r a n j u r a d o n o l o d e n u n c i a o
ac u s a, a e xc e p c i ó n de l o s c as o s qu e s e p re s e nt e n e n l as f u e rzas de mar o
t i e r r a , o e n la m i l i c i a n a c i o n a l c u a n d o s e e n c u e n t r e e n s e r v i c i o e f e c t i v o
e n t i e m p o d e g u e r r a o p e l i g r o p ú b l i c o ; t a m p o c o s e p o n d r á a p e r s o n a
* De 15 de diciembre d e 1 7 9 1 . Estas diez primeras enmiendas forman el denominado
il l
of
Rights
de la Constitución, y fueron propuestas por el primer Congreso que se reunió al
amparo de ella. (N.
de l T .
1 4 9
LO S
D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
a l g u n a d o s v e c e s e n p e l i g r o d e p e r d e r l a v i d a o a l g ú n m i e m b r o c o n
m o t i v o d e l m i s m o d e l i t o ; n i s e l e c o m p e l e r á a d e c l a r a r c o n t r a s í m i s m a
e n n i ngú n j u i c i o c r i mi nal ; n i s e l e p r i v ará de l a v i da, l a l i be r t ad o l a
p r o p i e d a d s i n e l d e b i d o p r o c e s o l e g a l ; n i s e o c u p a r á l a p r o p i e d a d p r i
v a d a p a r a u s o p ú b l i c o s i n u n a j u s t a i n d e m n i z a c i ó n .
Artículo VI
B I B L I O G R A F Í A
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 75/82
E n t o d a c a u s a c r i m i n a l , e l a c u s a d o g o z a r á d e l d e r e c h o d e s e r j u z g a
d o c o n r a p i d e z y en p ú b l i c o , p o r u n j u r a d o i m p a r c i a l d e l E s t a d o y
d i s t r i t o d o n d e s e h a y a c o m e t i d o e l d e l i t o , d i s t r i t o q u e s e r á e s t a b l e c i d o
p r e v i a m e n t e p o r l e y ; a s í c o m o a s e r i n f o r m a d o d e l a n a t u r a l e z a y c a u s a
d e l a a c u s a c i ó n , a q u e s e l e c a r e e c o n l o s t e s t i g o s q u e d e p o n g a n e n s u
c o n t r a , a q u e s e o b l i g u e a c o m p a r e c e r a l o s t e s t i g o s q u e l e f a v o r e z c a n y
a c o n t a r c o n l a a y u d a d e u n a b o g a d o q u e l e d e f i e n d a .
Artículo VII
En l o s j u i c i o s de common law d o n d e e l v a l o r d e l a c o n t r o v e r s i a
e x c e d a d e v e i n t e d ó l a r e s , s e r á g a r a n t i z a d o e l d e r e c h o a l j u i c i o p o r j u r a
do , y n i n g ú n h e c h o c o n o c i d o p o r u n ju r a d o s e r á o b j e t o d e n u e v o e x a
m e n e n t r i b u n a l a l g u n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s , c o m o n o s e a c o n a r r e g l o
a l a s n o r m a s d e l common law.
Artículo VIII
N o s e e x i g i r á n f i a n z a s e x c e s i v a s , n i s e i m p o n d r á n m u l t a s e x c e s i v a s ,
n i s e i n f l i g i rán p e nas c ru e l e s y de s u s adas .
Artículo IX
L a e n u m e r a c i ó n d e c i e r t o s d e r e c h o s e n l a C o n s t i t u c i ó n n o h a d e
i n t e r p r e t a r s e c o m o l a n e g a c i ó n o m e n o s p r e c i o d e o t r o s r e t e n i d o s p o r
e l p u e b l o .
Artículo X
L o s p o d e r e s q u e l a C o n s t i t u c i ó n n o d e l e g a a l o s E s t a d o s U n i d o s n i
p r o h i b e a l o s E s t a d o s q u e d a n r e s e r v a d o s a l o s r e s p e c t i v o s E s t a d o s o a l
p u e b l o .
1 5 0
Es t a b i b l i o graf ía , c o mo t o do nu e s t ro t raba j o , t i e ne u na f i nal i dad e s e nc i al
me nt e do c e nt e , ya qu e e s t á d i r i g i da a l o s e s t u di ant e s qu e qu i e ran p ro f u ndi
zar e n l o s argu me nt o s aqu í t rat ado s .
P o r t ant o , no de be l e e rs e c o n o j o s c r í t i c o s de e s p e c i a l i s t a , s i no t e n i e n
do p re s e nt e qu e ha s i do re al i zada p ara s e ñal ar aqu e l l o s t í t u l o s — manu al e s ,
m o n o g r a f í a s , o b r a s c o l e c t i v a s y t a m b i é n a r t í c u l o s d e r e v i s t a s — q u e n o s
p are c e n más i dó ne o s p ara e nf re nt ars e c o n l a h i s t o r i a de l as c o ns t i t u c i o ne s
y, e n p ar t i c u l ar , c o n l a p ro bl e mát i c a de l o s de re c ho s y l i be r t ade s * .
OBRAS GENERALES
A Q U A R O N F . ,
A. , Due costituenti settecentesche. Note sulla Convenzione di
Filadelfia e sulla Assemblea Nazionale francesa, P i s a , 1 9 5 9 .
A R F . N D T ,
H ., Sobre la revolución ( 1 9 6 3 ) , A l ia n z a , M a d r i d , 1 9 8 8 .
B A L L , T . ( d ir . ) , Political Innovation and Conceptual Change, C a m b r i d g e ,
1 9 8 9 .
B A R T O L E ,
S„ «Co s t i t u zi o ne ( do t t r i ne ge ne ral i e d i r i t t o c o s t i t u zi o nal e ) » , e n
Digesto delle discipline pub blicistiche, v o l . I V , T u r í n , 1 9 8 9 .
B F . R M A N , H . J . , Law and Revolution. Tbe Formation of the Western Legal
Tradition, C a m b r i d g e ( M a s s . ) , 1 9 8 3 .
B E R T I ,
G ., ¡nterpretazione costituzionale, P a d u a , 1 9 9 0 .
B O B B I O ,
N ., Liberalismo y democracia, F C E ¡ M é x i c o , 1 9 9 2 .
—, Estado, gobierno, sociedad. Por una teoría general de la política, FCE,
M é x i c o , 1 9 9 2 .
— , B O V E R O , M , , Sociedad y Estado en la filosofía política moderna, F C E ,
M é x i c o , 1 9 8 6 .
B O R R E L L I ,
G ., Ragion di Stato e Leviatano: conservazione e scambio alie
origini della modernitá política, B o l o n i a , 1 9 9 3 .
t
* Se ha in tentado ofrecer las ediciones originales, excepto en aquellos libros traduci
dos al castellano. (N . del T.)
1 5 1
LO S
D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
B I B L I O G R A F I A
M A S T E L L O N E , S., Historia de Ia democracia en Europa, Edersa, Madri d,
1990.
M A T T E U C C I , N., «Constitucionalismo», en Diccionario de política, coordi
nado por Bobbio N., Matteucci N., Pasquino G., Siglo X X I , Méxic o,
1982-1988, 3 vols.
B R O O K S ,
C, Governors and Government. A Political and Public History of
Early Modern England, Sevenoaks, 1993.
B R O W N , A. L., The Governance of late Medieval England (1277-1461) , Lon
dres, 1989.
B R O N N R R , O., CONZfi, W . y K O S F . L L F . C K , R. (dirs.), Geschichtliche Grund
begriffe. Historisches Lexikon zur politisch-sozialen Sprache in Deutsch
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 76/82
152
153
—, Lo Stato moderno. Lessico e percorsi, Bolonia, 1993.
O A K F S H O T T , M. , Of human conduct, O UP , Oxford, 1975 (reed. por Cla
rendon Press, 1991).
P A L M E R , R . R. , TbeAge of tbe Democratic Revolution: a Political History of
Europe and America (1959-1964), P U P , Princeton, N.J., 1969-1970, 2
vols.
P O C O C K ,
J . G. A., The Machiavellian Moment: Florentine Political Thought
and Atlantic Republ ican Tradition,
P U P ,
Princeton, N.J., 1975.
—, Virtue, Commerce and History, Cambridge, 1985.
P O G G I , G. , The State: Its Nature, Development & Prospects, Stanford U.P. ,
1 9 9 1 .
R A Y N A U D ,
P., «America e Francia: due rivoluzioni a confronto», en F. Furet,
L'ereditá delia Rivoluzione francese, Bari, 1989.
REISUFFA, G. , Costituzioni e costituzionalismi, Turin , 1990.
R U F F I L I . I , R. (dir.), Crisi dello stato e storiografia contemporánea, Bolonia,
1979.
S A N D W E G , J. , Rationales Naturrecht als revolutionäre Praxis, Berlín, 1972.
S A R T O R I ,
G., «Constitución» (1962), en Elementos de teoría política, Alian
za,
Madrid, 1992.
S C H I K R A , P. (dir.), Società e corpi, Nápoles, 1986.
S M I T H , R. J. , The Gothic Bequest. Medieval Institutions in British Thought,
1688-1863, Cambridge, 1987.
S T O L L E I S ,
M. , Geschichte des öffentlichen Rechts in Deutschland, Munich,
1988-1992.
S T O U R Z H , G. , Vom Widerstandsrecht zur Verfassungsgerichtsbarkeit. Zum
Problem der Verfassungswidrigkeit im 18. Jahrhundert, Graz, 1974 .
T A R E L L O ,
G. , Assolutismo e codificazione del diritto, Bolonia, 1976.
T I L L Y , C, Las revoluciones europeas (1492-1992) (1993) , Crítica, Barcelo
na , 1995.
T R O P F . R ,
M ., «11 con cett o di costit uzionali smo e la moderna teoria del di
ritto»; Materiali per una storia delia cultura giuridica X V I I I / I (1988).
TUCK, R. , Philosophy and Government: 1572-1651, Cambridge, 1993.
V E N T U R I ,
F., Settecento riformatore, vol. IV, La caduta dell'antico regime
(1776-1769), 2 t., Turi n, 1984.
Z A G R E B F . L S K Y ,
G. , Manuale di diritto costituzionale I.
//
sistema delle fonti
del diritto, Turin, 1987.
—, La giustizia costituzionale, Bolonia, 1988.
Z I N C O N F . , G., «Due vie alia çittadinanza: il modello societario e ¡1 modello
statalista»: Rivista italiana di'scienza política
X I X / 2
(1989).
LOS MODELOS TEÓRICOS DE LAS LIBERTADES
A L L A N , T. R. , Law, Liberty and justice. The Legal Foundations of B ritish
Constitutionalism, Oxfor d, 1993.
land, Stuttgart, 1972-1992 (7
v o l s . ) .
B U R D F . A U , G., Traité de science politique, Paris, 1980-82.
— , H A M O N ,
F. y
T R O P F . R ,
M., Droit constitutionnel, Paris, 1993.
B U R C F . S S ,
G., The Politics of the Ancient Constitution: an Introduction to
English Political Thought (1603- 1642), Londres, 1992.
B U R RO W , J. , Whigs and Liberals. Continuity and Change in English Political
Thought,
O x f o r d ,
1988.
C A S S F . S F , A., Los derechos humanos en el mundo contemporáneo, Ariel, Bar
celona, 1993.
CASSF.SF. , S., Le basi del diritto amministrativo, Turin , 1989.
C L A V E R O , B., Razón de estado, razón de individuo, razón de historia, CEC,
Madrid, 1991.
DE S A N C T I S , F. M., Dall'assolutismo alla democrazia, Turi n, 1989.
D Í A Z , F., Dal movimento dei lumi al movimento dei popoli. L'Europa tra
illuminismo e revoluzione, Bolonia, 1986.
DlPPF.L, H., «Démocratie, Démocrates», en Handbuch politisch-sozialer
Grundbegriffe in Frankreich 1680-1820, dirigido por Reich ardt, R. y
S c h m i t t , E., Munich, 1986.
D O G I . I A N I ,
M., lntroduzione al diritto costituzionale, Bolonia, 1994.
E A T W I - I . I , R. y
O S l Jl . I.IVAN,
N. (dirs.), The Nature of the Right: European
and American Politics and Political Thought since 1789, Lon dres, 1992.
F E R R Y , L. y R E N A I T , A., Filosofía política, t. III, De los derechos del hombre
a la idea republicana, FCE, México , 1991.
F l O R A V A N Tl , M., «Stato (storia)», en Enciclopedia del diritto, Milán, 1990.
—, Stato e costituzione. Materiali per una storia délie dottrine costituzionali,
Turin, 1993 (traducción al castellano en preparación).
F U R E T , F., La Révolution: de Turgot à Jules Ferry (1770- 1880), Hachette,
Paris, 1988.
—
(dir.), L'ereditá délia Rivoluzione francese, Bari, 1989.
G O U G H ,
J. M., Fundamental Law in English Constitutional History, Ox
ford, 1 955.
G R A Y , J. , Liberalismo (1986) , Alianza, Madrid, 1994.
G R I F W A N K , K., Der neuzeitliche Revolutionsbegriff. Entstehung u. Entwick
lung, Europäische Verlagsanstalt, Francfort M., 1969.
G R I M M , D., Die Zukunft der Verfassung, Francfort M., 1993.
G U S D O R F , G., Les révolutions de France et d'Amérique, París, 1988 .
J A R D I N ,
A., Histoire du libéralisme politique de la crise de l'absolutisme à la
Constitution de 1875, Paris, 1985 .
K F . I R , D. L., The Constitutional History of modem Britain since 1485, Lon
dres, 1969.
K E R N , F., «Recht und Verfassung im Mittelalter»: Historische Zeitschrift
120 (1919) , reed. Darms tadt , 1952.
I . A N D I , L., L'Inghillerra e il pensiero politico di Montesquieu, Padua, 1981.
LO S
D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
A M A T O ,
G ., «Liberta (diritto costituzionale)», en Enciclopedia del diritto
vol . XXIV, Milán, 1974 .
A N G O U L V E N T , A. L.,
Hobbes
ou la
crise
de
l'État baroque, París,
1992.
A S H C R A F T , R. ,
Revolutionary Politics andLocke's
Two
Treatises
of
Govern
ment, Prin ceton University Press, 1986.
B A L D A S S A RRE , A., «Diritti inviolabili», en Enciclopedia giuridica, vol. XI
Roma, 1989.
B I B L I O G R A F I A
F F . T S C H E R , I.,
Rousseaus politische Philosophie:
zur
Geschichte
des
demo
kratischen Freiheitsbegriffs, 1968, Suhrkamp, Francfort M .,
3
1980.
F R A N K L I N ,
J . H.John Locke
and the
Theory of Sovereignty. Mixed Monarchy
and the Right of Resistance in the Political Thought of the English Revo
lution, C a m b r i d g e , 1978.
G O U G H ,
J . W ., Tbe social contract: a critical study of its development, O x
ford,
1936 (reed, po r Clarendon Press , 1957) .
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 77/82
— ,
«Diritti pubblici soggettivi»,
en
Enciclopedia giuridica,
vol. XI ,
Roma,
1 9 8 9 .
— , «Diritti sociali», en Enciclopedia giuridica, vol. XI, Roma, 1989 .
B A RI L E , P., Diritti dell'uomo e liberta fondamentali, Bolonia, 1984.
B A R R E T - K R I E G E L , B. , Les
droits
de
l'homme
et le
droit naturel, París,
1989.
B A T T A G L I A , F.
( d i r . ) ,
Le
Carte
dei
diritti (dalla Magna Charta alla Carta
di
S. Francisco), Florencia,
1946.
— ,
«Dichiarazioni dei diritti», en Enciclopedia del diritto, vol. XII, Milán
1 9 6 4 .
B E R L I N ,
I., Cuatro ensayos sobre la libertad (1969 ), Alianza, Madrid, 1993.
B O B B I O ,
N., «Libertad», en Igualdad y libertad, Paidós, Barcelo na, 1993.
— , «La
Dichiarazione
dei
diritti deD'uomo»: Nuova Antología
124
(1989).
—,
Thomas Hobbes, Plaza
ôc
Janes, Barcelona,
1991.
—,
Teoría general
del
derecho, Debate, Madrid,
1993 .
B O U T E T , D., Vers l'État de droit. La théorie de l'État et du droit, Paris, 1991.
B R U N N E R ,
O., Nuevos caminos de la historia social y constitucional, Buenos
Aires, 1977.
C A S E T T A , E., «Diritti pubblici subbiettivi», en Enciclopedia del diritto, vol.
X I I ,
Milán, 1964.
C Ó R T E S E ,
E.,«I diritti fondamentali délia persona negli ordinamenti medievali
fino aile esperienze precodificatorie»,
en
diritti fondamentali délia per
sona umana e la liberta religiosa, Universitatis Lateranensis, Roma, 1985.
C O S I ,
G. , «Un
anniversario dimenticato:
il
Bill
del 1689 e la sua
eredità»:
Sociología del diritto 3 (1989).
C O S T A ,
P.,
//
progetto giuridico. Ricerche sulla giurisprudenza del liberalis
mo classico.
Da
Hobbes
a
Bentham, Milán,
1974.
D E L M A S - M A R T Y ,
M . ( d ir . ) , Verso un'Europa dei diritti dell'uomo. Ragion di
Stato
e
diritti umani nelsistema délia Convenzione europea, Padua, 1994.
D E R A T H É , R.,
Jean-Jacques Rousseau
et la
science politique
de son
temps
P U F , Paris, 1950.
D O E ,
N., Fundamental Authority in Late Medieval English Law, Cambrid
ge , 1990.
D O G L I A N I , M , ,
Potere costituente,
Turin, 1986.
— ,
«Costituente (potere)»,
en
Digesto délie discipline pubblicistiche,
vol
IV, Turin, 1989.
D U F O U R, A.,
Droits
de
l'homme, droit naturel
et
histoire: droit, individu
et
pouvoir de l'Ecole du droit naturel à l'École du droit historique, Paris, 1991 .
D U N N , J ., Tbe
Political Thought of John Locke,
CUP, Cambridge, 1979.
Duso G.
( d ir . ) , 7/ contrato sociale nella filosofía política moderna, Bolo-
nia,1987.
F E RRA J O L I ,
L., Derecho y razón. Teoría del garantismo penal, Trotta, M a
drid,
J
1998.
154
G R A R I T Z , E.
( d ir . ) , Grundrechte
in
Europa
und USA, I ,
Kehl-Estrasburgo-
Arlington, 1986 .
G R O S S I ,
P. F .,
/ diritti
di
liberta
ad uso di
lezioni, Turin, 1988.
H A B E R L E , P., La libertad fundamental en el Estado constitucional, L i m a ,
1 9 9 6 .
H A B E R M A S , J . , Facticidad y validez. Sobre el derecho y el Estado democráti
co
de
derecho
en
términos
de
teoría
del
discurso, Trot ta, Madrid,
1998.
H A R P M A N ,
R.
( d i r . ) ,
John Locke's Two Treatises of Government: New Inter
pretations, Lawrence,
1992.
H Ä R T U N G ,
F ., Die Entwicklung der Menschen-und Bürgerrechte von 1776
bis zur Gegenwart, G o t i n g a - F r á n c f o r t M.-Berlin, 1954.
H O L T , J . C , Magna Carta, Cambridge,
2
1992.
J A U M E , L.,
Hobbes
et
l'État représentatif moderne,
P a r i s , 1986.
K l N G . P .
(du.),
Thomas Hobbes. Critical Assessments,
L o n d r e s - N u e v a
York,
1 9 9 3 .
K L E I N H E Y E R , G ., «Grundrechte, Menschen-un d Bürgerrechte, Volksrech
t e» ,
en Geschichtliche Grundbegriffe. Historisches Lexikon zur politisch
sozialen Sprache in Deutschland, dirigido po r Brunner, O ., Conze, W.,
Koselleck, R., vol. II, Stuttgart, 1975.
L E Y D E N ,
W . von ,
Hobbes &C Locke:
The
Politics of Freedom
&C
Obligatton,
S t.
M a r t i n ' s Press,
1982.
M A Y R ,
O .,
Authority, Liberty
&Ç
Automatic Machinery
in
Early Modern
Europe, Johns Hopkins U.P., Baltimore, 1986.
M A R T I N E L L I ,
A.,
S A L V A T I ,
M . y
V E C A ,
S., Progetto 89. Tre saggi su liberta,
eguaglianza, fraternité, Milán, 1989.
M A T T E U C C I , N., Organización del poder y libertad. Historia del constitucio
nalismo moderno, Trot ta, Madrid,
1998.
— ,
«Liberta (scienze sociali) »,
en
Enciclopedia
del
diritto, XXI V, Milán,
1 9 7 4 .
M c C R U D D E N ,
C. y
C H A M B E R S ,
G . (dirs.), Individual Rights and the Law in
Britain, Oxford, 1994.
M c l L W A I N , C. H., Constitucionalismo antiguo y constitucionalismo moder
no
(1940), CEC, Madrid, 1991.
M c P H E R S O N , C. B., La
teoría política
del
individualismo posesivo.
De
Hob
bes
a
Locke, Barcelona, 1979.
(De
próxima publicación
en
Trotta.)
M O R A N G E ,
J .,
Les
libertés publiques, París,
1979.
N A T O L I ,
A. ( d ir . ) , Hobbes oggi (Atti del convegno internazionale di studi
Milano-Locarno,
18-21
maggio 1988) , Milán,
1990 .
O F . S T R E I C H , G. , «Die Entwicklung der Menschenrechte und Grundfreiheittn.
Eine historische Einführung«,
en Die
Grundrechte. Handbuch
der
Theo
rie
und
Praxis
der
Grundrechte, dirigido po r Bettermann,
K. A.,
Neu
m a n n , F . L.,
Nipperdey,
H . C , vo l. I,
Berlin,
1966.
155
LO S
D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
PACE, A., Problemática delle liberta costituzionali. Lezioni, P a d u a , 1 9 8 5 .
PECES
B A RB A ,
G., Curso de derechos fundamentales, E u d e m a , M a d r i d , 1 9 9 1 .
P O CO CK, J . G. A ., The Ancient Constitution and the Feudal Law: a Study of
English Historical Thought
in the
Seventeenth Century, C U P , C a m b r i d -
'
ge ,
1 9 5 7 .
B I B L I O G R A F Í A
—, Nuove dimension nei diritti di liberta. Scritti in onore di Paolo Barile,
P a d u a , 1 9 9 0 .
V l L L F .Y , M ., Le droit et les droits de l'homme, P a r t s , 1 9 8 3 , r e e d . 1990.
— , «N o t e c r i t i qu e s u r le s dro i t s de l ' ho mm e », e n Europäisches Rechtsdenken
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 78/82
— , « B u r k e and the A n c i e n t C o n s t i t u t i o n : a P r o b l e m in the H i s t o r y of
I d e a s » , en I d . , Politics, Language and Time. Essays on Political Thought
and History, N u e v a Y o r k , 1 9 7 3 .
— , « C o n s e r v a t i v e E n l i g h t e n m e n t a n d D e m o c r a t i c R e v o l u t i o n s : t h e A m e r i
c a n a n d F r e n c h C a s e s in Br i t i s h P e rs p e c t i v e » : Government and Opposi
tion
24
( 1 9 8 9 ) .
P O L I N ,
R. , La
politique morale
de
John Locke, P U F , P an ' s ,
1960.
P O U N D ,
R. , The Development of Constitutional Guarantees of Liberty, N e w
H a v e n - L o n d r e s , 1957.
R E V E D I N ,
A. M. ( d ir . ) ,
Diritti dell'uomo
e
idéologie contemporanee, P adu a,
1988 .
R I C H E R , L. , Les droits de l'homme et du citoyen, P a r í s , 1 9 8 2 .
R I V E R O ,
J . , Les libertés publiques 1. Les droits de l'homme; 2. Le régime des
principales libertés, P a r is , 1 9 7 4 - 1 9 7 7 .
R O G O W , A. A., Thomas Hobbes, L o n d r e s , 1987.
R U F F I N I ,
F. , Diritti di liberta ( 1 9 2 6 ) , F l o r e n ci a , 1 9 7 5 .
S A N D O Z ,
E. ( d i r . ) , The
Roots
of
Liberty: Magna Carta, Ancient Constitution
and the Anglo-American Tradition of Rule of Law,
B a t o n - R o u g e , 1 9 9 2 .
S C H W O E R E R , L. G. (à\r.), The Revolution of 1688-1689: Changing Perspecti
ves, C a m b r i d g e , 1992.
S H A R P F ,
R. J. , Tbe Law of Habeas Corpus,
O x f o r d ,
1976.
S l L V E S T Ri ,
G ., La
separazione
dei
poteri, M i l á n ,
1984.
S K I N N E R ,
Q . , « I I c o nc e t t o i ngl e s e d i l i be r t a» : Filosofía política I I I/ l ( 1 9 8 9 ) .
SON4MF.RVll.LE,
J . P . , Thomas Hobbes. Political Ideas in Historical Context,
B a s i n g s t o k e ,
1992.
S T O U R Z H , G .,
« T h e D e c l a r a t i o n
of
R i g h t s , P o p u l a r S o v e r e i g n t y
and the
S u p r e m a c y of the C o n s t i t u t i o n : D i v e r g e n c i e s b e t w e e n th e A m e r i c a n
an d th e F r e n c h R e v o l u t i o n » , en La Revolution Américaine et l'Europe,
P ar ís , 1979.
— , « D i e B e g r ü n d u n g
der
M e n s c h e n r e c h t e
im
e n g l i s c h e n
un d
a m e r i
k a n i s c h e n V e r f a s s u n g s d e n k e n
des 17. und
1 8 . J a h r h u n d e r t s » ,
en Men
schenrechte und Menschenwürde, d i g i r i da po r B ö c k e n f ö r d e , E. W. ,
S p a e m a n n , R., S t u t t gar t , 1987.
— , «Fu ndame nt al Laws and Indi v i du al R i ght s in the 18t h . Ce nt u ry Co ns t i
t u t i o n » , en The American Founding. Essays on the Formation of tbe
Constitution, N u e v a Y o r k - W e s t p o r t -L o n d r e s , 1988.
U L L M A NN, W . , The Individual and society in the Middle Ages, J o h n s H o p k i n s
U . P . ,
B a l t i m o r e ,
1966.
V A L F . N S I S E , M., «La
c o ns t i t u t i o n f ranç ai s e » ,
en
B a k e r ,
K. M, ( d ir . ) , Tbe
French Revolution and the Creation of Modern Political Culture 1. Tb e
Political C u l t u r e of the Old Regime, O x f o r d , 1987.
V A R I O S
A U T O R E S , Droit constitutionnel et droits de l'homme, P ar ís - A i x en
P r o v e n c e , 1987.
— , «Le s dro i t s de l ' h o m m e » : Droits (Paris) 2 ( 1 9 8 5 ) .
1 5 6
in Geschichte
und
Gegenwart. Festschrift
für
Helmut Coing
zum 70.
Geburtstag
I,
M u n i c h ,
1982.
V i R O t . l M ., Jean-Jacques Rousseau e la teoría délia società bene ordinata,
B o l o n i a , 1993.
V I T A L E ,
E ., Dal disordine al consenso: filosofía e política in Thomas Hobbes,
M i l á n , 1994.
ZA G R E B E L S K Y ,
G .,
Societâ-Stato-Costituzione. Lezioni
di
dottrina dello
Sta-
to,
T u r i n ,
1988.
LA REV O LU C I ÓN F RA NC ESA
B A D I N TE R , R. , Une autre justice. Contributions à l'histoire de la justice sous
la Révolution française (1789-1799), P ar i s , 1989.
B A K E R , K. M. , « C o n s t i t u c ió n . S o b e r a n í a » , en Diccionario de la revolución
francesa, A l i a n z a , M a d r i d , 1989.
— , « R e p r e s e n t a t i o n » , e n The French Revolution and the Création of modem
Political Culture 1. The Political Culture of the Old Regime, O x f o r d ,
1 9 8 7 .
B A R B E R I S , M ., Benjamin Constant. Rivoluzione, costituzione, progresso,
B o l o n i a , 1988.
—, Sette studi sul liberalismo rivoluzionario, T u r i n , 1989.
B A TTI S TA ,
A. M. y
o t r o s ,
//
«Rousseau» deigiacobini, U r b i n o , 1 9 8 8 .
B l .A K F .M O R F , S., Burke and the French Revolution: Bicentennial Essays, Ate
ms
y
L o n d r e s , 1 9 9 2 .
B O F F A ,
M. , «La r i v o l u zi o ne e la c o n t r o r i v o l u z i o n e » , en F. F u r e t , L'eredità
délia Rivoluzione francese, B a r i , 1989.
B U R D E A U , G .,
«Es s ai
su r
l ' é v o l u t i o n
de la
n o t i o n
de loi en
dro i t f ranç ai s » :
Archives de Philosophie du Droit IX
( 1 9 3 9 ) .
C A L V I Ê ,
L ., «L i be r t é , L i be r t é s et L i be r t é ( s ) ge rm ani q u e ( s ) : u ne qu e s t i o n f ran
c o - a l l e m a n d e , a v a n t et a p r è s 1 7 8 9 » : Mots 16 ( 1 9 8 8 ) .
C A P RA ,
C.
( d ir . ) ,
Vom ancien régime zur französischen Revolution, G o t i n g a ,
1 9 7 8 .
C A S TA L D O , A., Les méthodes de travail de la Constituante, P ar i s , 1989.
C I U F F O L E T T I , Z . , C O L L I N A , V. D E B O N I , C. y M O R A V I A , S., Progettualità e
política nella Rivoluzione francese, M e s i n a - F l o r e n c i a , 1989.
C O L O M B O , P. , Govemo e costituzione. La trasformazione del regime político
neue teorie dell'etä rivoluzionaria francese, M i l á n , 1 9 9 3 .
— , « " R i f o r m a l e g a l e " e "p o t e re c o s t i t u e nt e " ne l l e c o s t i t u zi o ni r i v o l u z i o na-
r i e f ranc e s i » : //
Político
( 1 9 8 5 ) .
C O M P A G N A , L., « D a l m a n d a t o i m p e r a t i v o al man dat o rap p re s e nt at i v o ne l l a
C o s t i t u z i o n e f r a n c e s e del 1 7 9 1 » , en Assemblée di stati e istituzioni
rappresentative nella storia
del
pensiero político moderno: secoli
XV XX .
A nnal i dé l i a Fac o l t à di Sc i e nze P o l i t i c he di P er u g ia , 1 9 8 2 - 1 9 8 3 (19),
M a t e r i a l i di S t o r i a , 7, v o l . I .
1 5 7
LO S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
C o M P A R A T O ,
V . I .
( d i r . ) , Modelli nella storia
del
pensiero político
II . La
rivoluzione francese
e i
modelli politici, F l o r e n c i a , 1 9 8 9 .
D A L I S F . R T I ,
M . , Diritto amministrativo comparato. Trasformazione
del
siste
ma amministrativo
in
Francia, Gran Bretagna, Stati Uniti, B o l o n i a , 1 9 9 2 .
D E
BAECQUE, A., SCHMALE, W. y VOVELLE, M .
( d i r s . ) ,
L'an 1 des droits de
l'homme,
P a r í s ,
1 9 8 8 .
B I B L I O G R A F I A
— , «Il d i bat t i t o r i v o l u z i o nar i o su virtù e i n t e re s s i » : Filosofía política 111/2
( 1 9 8 9 ) .
L E C O U R G RA N D M A I S O N ,
O .,
« L a c i t o y e n n e t é
à
l ' é p o q u e
de la
C o n s t i t u a n
te»: Annales historiques
de la
révolution française 2 6 9 - 2 7 0 ( 1 9 8 7 ) .
L O E W E N S T E I N ,
K . ,
Volk
und
Parlament nach
der
Staatstheorie
der
französischen Nationalversammlung
von 1789.
Studien
zur
Dogmen
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 79/82
D E L V F . C C H I O , G . , « L a D e c l a r a c i ó n
de
l o s de re c ho s de l ho m bre
y
de l c i u da
d a n o
en la
r e v o l u c i ó n f r a n c e s a » ,
en
I d . , Persona, estado
y
derecho, IEP ,
M a d r i d ,
1957.
D l A Z
F .,
«La rap p re s e n t anza dai p re c e de nt i am e r i c ani
al
d i b a t t it o d e l l ' 8 9 » ,
en Mentalità
e
cultura política nella svolta
del 1789
(Studi Settecentes-
chi, 1 0 - 1 9 8 7 ) .
— , « R i v o l u z z o n e e c o n t r o r i v o l u z i o n e » , en Storia delle idee politiche, eco-
nomiche e sociali, d i r i g i do por L. F i r p o , v ol . I V , L'età moderna, t. II,
T u r i n , 1 9 7 5 .
D U V E RGE R,
M . , Les
constitutions
de la
France, P U F , P a r i s , 1 9 8 3 .
F A U R É ,
C., Les déclarations des droits de l'homme de 1789,
P a r i s ,
1 9 8 8 .
F E H R E N B A C H ,
E.,
« N a t i o n » ,
en
Handbuch politisch-sozialer Grundbegriffe
in Frankreich 1680-1820, M u n i c h , 1 9 8 6 .
F E R R Y ,
L., «I d i r i t t i de l l ' u o m o », en
F u r e t ,
F ., L'eredità délia Rivoluzione
francese, B a r i , 1 9 8 9 .
F U R E T,
F. ,
Pensar
la
revolución francesa ( 1 9 7 8 ) , P e t r e l , B a r c e l o n a , 1 9 8 0 .
— (dir.), L'eredità della Rivoluzione francese, B a r i , 1 9 8 9 .
— , H A L E V l ,
R .
( d i r s . ) ,
Orateurs de la Révolution française I. Les Consti
tuants,
P a r í s ,
1 9 8 9 .
G A U C H E T ,
M ., La
Révolution
des
droits
de
l'homme,
P a r i s ,
1 9 8 9 .
— , « D e r e c h o s d e l h o m b r e » ,
va
Diccionario
de la
revolución francesa, A l i an
za , M a d r i d , 1 9 8 9 .
G O D E C H OT , J . ,
Les institutions de la France sous la Révolution et l'Empire,
Paris, 1968.
—,
La
contre-révolution, P a r i s , 1 9 6 1 .
G U E N I F F E Y ,
P.,
«Le s as s e mbl é e s
et la
r e p r é s e n t a t i o n »
en The
French Révolu
tion
and the
Création
of
Modem Political Culture
2. The
Political
Culture of the French Révolution,
O x f o r d , 1 9 8 8 .
—,
Le
nombre
et la
raison.
La
Révolution française
et les
élections, P ar i s ,
1 9 9 3 .
G u E R C i
L.,
« R i v o l u z i o n e f r a n c e s e » ,
en
//
mondo contemporáneo,
d i r i g i do
p o r T r a n f a g l i a , N. , vo l . I I , Storia d'Europa, t. I I , F l o r e n c i a , 1 9 8 0 .
H A L P É R I N , J .
L., Le
tribunal
de
cassation
et les
pouvoirs sous
la
Révolution
(1790-1799),
P a r i s ,
1987.
HA Z A RE E S INGH,
S.,
Political Traditions
in
Modem France, O x f o r d , 1 9 9 4 .
I M I Î E R T , J . , Les droits de l'homme en France, Paris, 1985.
J A U M E L., «Le p u bl i c et le p r i v é c he z les j a c o bi n s ( 1 7 8 9 - 1 7 9 4 ) » : Revue
française
de
science politique
X X X - V I I
( 1 9 8 7 ) .
—,
Le
discours jacobin
et la
démocratie, P a r i s , 1 9 8 9 .
— , « C i t o y e n n e t é et s o u v e r a i n e t é : le p o i ds de l ' a b s o l u t is m e » , en The French
Révolution an d
the
Création
of
Modem Political Culture
1. The
Politi
cal Culture
of the Old
Régime, O x f o r d , 1 9 8 7 .
—,
Les
déclarations
des
droits
de
l'homme, P a r i s , 1 9 8 9 .
1 5 8
geschichte
der
unmittelbaren Volksgesetzgebung, M u n i c h , 1 9 2 2 , r e e d .
1 9 6 4 .
M A N N O N I , S. , Un e
et
indivisible. Storia dell'accentramento amministrativo
in Francia
I,
M i l á n , 1 9 9 4 .
M O R A B I T O , M . y B Û U R M A U D , D .
Histoire constitutionnelle
et
politique
de
la France (1789-1958), P a r i s , 1 9 9 2 .
M O R A N G E ,
J . ,
La Déclaration des Droits de l'homme et du citoyen, P ar i s ,
1 9 8 8 .
M O R E A U , J .
y V F . R P E A U X , M . ( d i r s . ) , Révolution
et
d écentralisation:
le
systè
me administratif français
et les
principes révolutionnaires
de 1789, Pa
ris,
1 9 9 2 .
O Z O U F , M . , « L i b e r t a d » ,
en
Diccionario
de la
revolución francesa, A l i anza,
M a d r i d , 1 9 8 9 .
PASQUINO,
P ., « S i e y è s , C o n s t a n t e il " g o v e r n o dei m o d e r n i " . C o n t r i b u t o
al l a s t o r i a
del
c o n c e t t o
di
r a p p r e s e n t a n z a p o l í t i c a » : Filosofía política
1/ 1 ( 1987) .
— , « I l c o n c e t t o
di
r a p p r e s e n t a n z a
e i
f o n d a m e n t i
del
d i r i t t o p u b bl i c o de l l a
r i v o l u z i o n e :
E.
J . S i e y ès » ,
en
F u r e t , F . ,
L'eredità della rivoluzione fran
cese, B a r i , 1 9 8 9 .
R A Y N A U D ,
P. ,
«La dé c l arat i o n de s dro i t s
de
l ' h o m m e » ,
en The
French Revo
lution
and the
Création
of
modem Political Culture, v o l .
II, The
Politi
cal Culture
of the
French Revolution, O x f o r d , 1 9 8 8 .
— , «La loi et la j u r i s p r u d e n c e , des l u mi è re s à la r é v o l u t i o n f ra nç ai s e » : Ar
chives de philosophie du droit 30 ( 1 9 8 5 ) .
R K D S L O B ,
R ., Die
Staatstheorien
der
franzöisischen Nationalversammlung
von
1789.
Ihre Grundlagen
in der
Staatslehre
der
Aufklärungszeit
und
in
den
englischen
und
amerikanischen Verfassungsgedanken, Le i p zi g ,
1 9 1 2 .
R l A L S , S . ,
La déclaration des droits de l'bomme et du citoyen, P a r i s , 1 9 8 8 .
R oS A N V A L L O N ,
P . , L e sacre
du
citoyen: historie
du
suffrage universel
en
Fran
ce,
G a l l i m a r d , P a ri s , 1 9 9 2 .
S A I T T A , A ., Costituenti
e
costituzioni della Francia rwoluzionaria
e
liberale
(1789-1875), M i l á n , 1 9 7 5 .
S A L V A D O R , M. L.
y
T R A N F A G L I A ,
N. ( d i r s . ) , « I l mo de l l o p o l i t i c o g i ac o bi no
e
le
r i v o l u z i o n i» ,
en II
mondo contemporáneo
X I,
F l o r e n c i a , 1 9 8 4 .
S A M W F . R , S . J . ,
Die
französische Erklärung
der
Menschen-und Bürgerrechte
von 1789-1791, H a m b u r g o , 1 9 7 0 .
T A L M O N ,
J . L . ,
Los orígenes de la democracia totalitaria
( 1 9 5 2 ) , A g u i l a r,
M a d r i d , 1 9 5 6 . ,
T H O M A N N , M . , « L e " P r é a m b u l e "
de la
dé c l arat i o n de s dro i t s
de
l ' h o m m e » :
Tijdschrift voorechtsgeschiedenis
L V ( 1 9 8 7 ) .
T R O P E R ,
M . y J A U M E , L . ( d i r s . ) , 1789 et l'invention de la constitution, P ar ís ,
1 9 9 4 .
1 5 9
LO S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
V A R I O S
A U T O R E S ,
L'albero della Rivoluzione.
Le
interpretazioni della rivo-
luzione franeese, d i r ig i d o p o r B o n g l o v a n n i , B . , G u e r c i , L . , T u r i n ,
1 9 8 9 .
•— ,
La
déclaration
des
droits
de
l'homme
et du
citoyen
et la
jurisprudence,
» P a ri s, 1 9 8 9 .
B I B L I O G R A F Í A
B O N A Z Z I ,
T., «La
rivoluzione americana»,
en La
storia, d i r i g i da p o r Tra n
f agl i a , N., F i r p o , L., v o l . V , L'età moderna 3 . Stati e società, T u r i n ,
1 9 8 6 .
— , « " M a g n a l i a E x o d i A m e r i c a n a " : o v v e r o
uno
s g u a r d o
al
d i bat t i t o s u l l a
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 80/82
— , «La déclaration de 1 7 8 9 » ; Droits (Paris) 8 ( 1 9 8 8 ) .
—, Diccionario
de la
revolución francesa, Fu re t , F . , O zo u f , M. ( d i r s . ) , A l i an
za , M a d r id , 1 9 8 9 .
—,
The
French Revolution
and the
Création
of
Modem Political Culture,
O x f o r d ,
1 9 8 7 - 1 9 8 9
( c o n t i e n e : vol. 1 , The Political Culture of the Old
Regime, d i r i g i do
po r
B a k e r ,
K. M.;
v o l .
2 , The
Political Culture
of the
French Revolution, d i r i g i do p o r Lu c as , G .j v o l . 3 , The Transformation
of political Culture 1789-1848, d i r i g i do
po r
F u r e t ,
F. y
O z o u f , M . ) .
— , « M e n t a l i t à
e
c u l tu ra p o l í t i c a ne l l a s v o l t a de l
1 7 8 9 » :
Studi Settecenteschi
1 0 ( 1 9 8 7 ) , n ú m e r o d i r i g i d o
por P.
V i o l a .
— , « 1 7 8 9 - 1 9 8 9 . Histoire constitutionnelle»: Pouvoirs 5 0 ( 1 9 8 9 ) .
—, 1791: la première constitution française, P a ri s, 1 9 9 3 .
—, Revue
du
Droit Public
3
( 1 9 8 9 ) ,
n ú m e r o e s p e c i a l d e d i c a d o
a la
D e c l a r a
c i ó n
de los
d e r e c h o s
del
h o m b r e
y del
c i u d a d a n o .
V F . R P E A U X ,
R, , La naissance du pouvoir réglementaire (1789-1799), P ar ís ,
1 9 9 1 .
V I O L A ,
P.,
// trono vuoto.
l~a
transizione della sovranità nella rivoluzione
francese, T u r in , 1 9 8 9 .
V I O L A N T E ,
P. , Lo spazio della rappresentanza: Francia (178 8-1789),
P al e r
mo ,
1 9 8 1 .
Z W E I G ,
E . ,
Die
Lehre
vom
Pouvoir Constituant.
Ein
Beitrag
zum
Staatsrecht
der französischen Revolution, T u b in g a , 1 9 0 9 .
L A R EVOLUCI ÓN AMERICANA
A Q U A R O N E , A.,
N E G R I ,
G . y S C E L B A , C.
( d i r s . ) ,
La formazione degli Stati
Uniti d'America, Pisa,
1 9 6 1 ,
2 vols.
A Y E R ,
A.
J . , Thomas Paine, C h i c a g o ,
1 9 9 0 .
B A I L YN ,
B . , Orígenes ideológicos
de la
revolución norteamericana, Buenos
Aires,
1972.
— , W O O D ,
G . S., The Great Republic: A History of the American People,
H e a t h & C o m pa n y, 1 9 8 5 .
BA1RATI,
P.
( d i r . ) , « S t o r i a d e l N o r d A m e r i c a » ,
en
11
mondo contemporáneo,
di r i g i do
po r
T r a n f a g l i a , N . , v ol . V , F l o r e n c i a , 1 9 7 8 .
B A L L ,
H . y C O O P E R , P.
J . ,
Of
Power
and
Right. Hugo Black, William
D.
Douglas
and
America's Con stitutional Revolution, N u e va Y o r k , 1 9 9 2 .
B A R L O W , J . J . ,
L E V Y ,
L. W. y
M A S U G I ,
K. (dirs.), The American Founding.
Essays on the Formation of the Constitution, N u e v a Y q r k - W e s t p o r t-
L o n d re s , 1 9 8 8 .
B E E M A N ,
R. ,
B O T F . I N ,
S. y C A R T E R ,
E .
C.
( d i r s . ) ,
Beyond Confederation. Ori
gins of the Constitution and American National Identity, Chap e l Hi l l -
L o n d re s , 1 9 8 7 .
BF.RGF.R,
R.,
Federalism.
The
Founders Design, Norman,
1987.
B F . R N S ,
W .,
Taking
the
Constitution Seriously, N u e va Y o r k , 1 9 8 7 .
1 6 0
rat i f i c a de l l a c o s t i t u zi o r i e s t at u ni t e ns e »,
en II
Federalista:
200
anni
dopo, d i r i g i do p o r Ne g r i ,
G .,
B o l o n i a , 1 9 8 8 .
— , «Un " c o s t i t u z i o n a l i s m o " r i v o l u z i o n a r i o . Il de m o s bas i l e u s e la nas c i t a
de gl i S t at i U ni t i » : Filosofía política V - 2
( 1 9 9 1 ) .
— ( d ir . ) ,
La
rivoluzione americana, B o l o n i a ,
1 9 8 6 .
— ( d ir . ) , L a costituzione statunitense ed il suo significato odiemo, B o l o n i a ,
1 9 8 8 .
B U T T A ,
G . , « S o v ra n i t à
e
rap p re s e nt anz a. Le c o nv e n zi o ni c o s t i t u zi o nal i ne gl i
Stat i Unit i
( 1 7 7 6 - 1 7 8 7 ) » : //
pensiero politico
X I X
( 1 9 8 6 ) .
C L I N T O N , R .
L ., Marbury
v.
Madison
and
judicial Review, L a w r e n c e , 1 9 8 9 .
C O H L E R ,
A.
M . , Montesquieu's comparative politics
and the
spirit of Ameri
can constitutionalism, L a w r e n c e , 1 9 8 8 .
C O R W I N ,
E. S . , « T h e " H i g h e r L a w " b a c k g r o u n d o f A m e r i c a n C o n s t i t u t i o n a l
L a w » : Harvard
Law
Review X L I I
( 1 9 2 8 - 2 9 )
( r e e d , c o m o m o n o g r a f í a
p o r C o r n e l l U . P . , I t a c a - L o n d r e s ,
1 9 8 8 ) .
C U R R I E ,
D .
P ., The
Constitution
in the
Supreme Court:
the
First Hundred
Years (1789-1888), C h i c a g o , 1 9 8 5 .
—,
The
Constitution
in the
Supreme Court:
the
Second Century (1888-
1986),
C h i c ag o , 1 9 9 0 .
D A H L ,
R.
A . , «Co ns i de r azi o ni s u l l a de mo c rat i c i t à de l l a Co s t i t u z i o ne am e r i
c a n a » ,
en
B o n a z z i ,
T ., La
Costituzione statunitense
e il suo
significato
odiemo, B o l o n i a , 1 9 8 8 .
D I N K I N ,
R. J . , Voting in Revolutionary America: a Study of Elections in the
Original Thirteen States 1776-1789, W e s t po r t -L o n d r es , 1 9 8 2 .
—, Voting
in
Provincial America.
A
Study
of
elections
in the
Thirteen
Colonies 1689-1776, W e s t p o r t -L o n d r e s , 1 9 7 7 .
E l D E L B E RG, P., The
Philosophy
of the
American Constitution, N u e v a Y o r k -
L o n d re s , 1 9 6 8 .
—, On the silence of the Declaration of Independence, A m h e r s t ,
1 9 7 6 .
G R E E N E ,
J . P.,
Peripheries
and
Center. Constitutional Development
in the
Extended Polities
of the
British Empire
and tbe
United States
1607-
1788. A t e na s - Lo n d re s , 1 9 8 6 .
—
( d ir . ) , The
American Revolution.
Its
Character
and
Limits, N u e v a Y o r k ,
1 9 8 7 .
G R E E N E ,
T ., The
Language
of the
Constitution:
a
Sourcebook
and
Guide
to
the Ideas, T erms
and
Vocabulary used
by the
Framers
of the
United
States Constitution, N u e v a Y o r k , 1 9 9 1 .
G R I M M ,
D . , « E u r o p ä i s c h e s N a t u r r e c h t u n d A m e r i k a n i s c h e R e v o l u t i o n » : Jus
Commune III ( 1 9 7 0 ) .
H A L L ,
K. L., United States Constitutional and Legal History, N u e v a Y o r k -
L o n d r e s ,
1 9 8 7 ,
1 9 v o l s.
'
H i C K O C K W. J r . ( d ir . ) , The Bill of Rights. Original Meaning and Current
Understanding, C h a r l o t t e s v i l l e - L o n d r e s ,
1 9 9 1 .
H O W A R D ,
D . , Naissance de la pensée politique américaine. Septembre 1787,
P a r i s , 1 9 8 7 .
:
.
1 6 1
L O S D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
K Ä M M E N , M . A., A Machine that would go off itself. The Constitution in
American Culture, N u e v a Y o r k , 1 9 8 6 .
K U R L A N D ,
P. B. y L E R N E R , R . ( d i r s . ) , The Founders' Constitution, C h i c a g o ,
1 9 8 7 , 5 v o l s .
L A C O R N E , D . , L'invention
de la
république:
le
model américain, P a r í s , 1 9 9 1 .
LEVY,
L. W.,
Constitutional opinions. Aspects
of the
Bill
of
Rights, Nu e v a
Y o r k - O x f o r d , 1 9 8 6 .
B I B L I O G R A F I A
S U T H E R L A N D ,
A . E . , Constitutionalism in America. Origin and Evolution of
its fundamental Ideas, N u e v a Y o r k - T o r o n t o - L o n d r e s , 1 9 6 5 .
T R O P E R , M .,
« M o n t e s q u i eu
e la
s e p a r a z i o n e
dei
p o t e r i n e gl i S t at i U ni t i » :
Materiali
per una
storia della cultura giuridica X X / 1 ( 1 9 9 0 ) .
V A RI O S
A U T O R E S , Encyclopedia of the American Constitution, d i r i g i da por
L e v y , L . W . , K a r s t , K . L. y M a h o n e y , D . J . , N u ev a Y o r k - L o n d r e s , 1 9 8 6 ,
4 vols.
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 81/82
—, Original Intent and the Framers' Constitution, N u e v a Y o r k - L o n d r e s ,
1 9 8 8 .
— , « T h e B i l l o f R i g h t s » , en The American Founding. Essays on the
Formation of the Constitution, N u e v a Y o r k - W e s t p o r t - L o n d r es , 1 9 8 8 .
—
( d ir . ) ,
Essays
on the
Making
of the
Constitution, N u e v a Y o r k - O x f o r d ,
1 9 8 7 .
M A H O N E Y ,
D . J . ( d ir . ) , The Framing and Ratification of the Constitution,
N u e v a Y o r k - L o n d r e s , 1 9 8 7 .
L o s s , R . ( d i r . ) , Corwin
on the
Constitution
I,
I t a c a , 1 9 8 1 .
M A R C U S ,
M . , Organizing
the
Federal judiciary. Legislation
and
Commenta
ries, N u e v a Y o r k , 1 9 9 2 .
M A T T E U C C I ,
N. , «La Co s t i t u zi o ne s t at u ni t e ns e e d
il
m o d e r n o c o s t i t u z i o n a -
l i s m o » , en B o n a z z i , T ., La costituzione statunitense e il suo significato
odiemo, B o l o n i a , 1 9 8 8 .
—, La rivoluzioneamericana: una rivoluzionecostituzionale, B o l o n i a , 1 9 8 7 .
M C D O N A L D ,
F. , Novus Ordo S eculorum. Los orígenes intelectuales de la
constitución americana, B u e n o s A i r e s , 1 9 9 1 .
M E A D ,
W. B., The
United States Constitution. Personalities, Principles
and
Issues, C o l u m b i a , 1 9 8 7 .
M E Y E R , M .
J . y
P A R E N T ,
W .
A. ,
The
Constitution
of
rights. Human Dignity
and American Values, I t a c a - L o n d r e s , 1 9 9 2 .
M O R R I S ,
R . B ., T he Forging of the Union. 1781-1789, N u e v a Y o r k , 1 9 8 7 .
RA YN A U D ,
P . , « L a r e v o l u c ió n a m e r i c a n a » , en Diccionario de la revolución
francesa, A l i a n z a , M a d r i d , 1 9 8 9 .
R E Í D ,
J . P . ,
Constitutional History
of the
American Revolution
I. The
Authority of Rights; II. The Authority to Tax; III. The Authority to
Legislate, M a d i s on , 1 9 8 6 - 1 9 9 1 .
—, The Concept of Liberty in the A ge of the American Revolution, C h i c a g o ,
1988 .
—, The Concept of Representation in the Age of the American Revolution,
C h i c a g o , 1 9 8 9 .
RU T L A N D ,
R . A . , The Birth of the Bill of Rights 1776-1791, C h a p e l H i l l , 1 9 5 5 .
S A C E R D O T I M A R I A N I , G ., R E P O S O , A. y P A T R O N O , M ., La Costituzione degli
Stati Uniti d'America. Duecento anni di storia, lingua e diritto,
M i l á n ,
1985 .
S A N D O Z ,
E. ( d ir . ) , The Roots of Liberty. Magna Carta, Ancient Constitution
and the Anglo-american Tradition of Rule of Law, L o n d r e s , 1 9 9 3 .
S P I N I ,
G. , «II
p e ns i e ro p o l i t i c o ame r i c ano dal l e o r i g i n i
al
f e d e r a l i s m o » ,
en
Storia delle idee politiche economiche
e
sociali, d i r i g i da p o r F i rp o ,
L.,
vol. IV ,
L'età moderna,
t o m o
I,
T u r i n , 1 9 8 0 .
S T O N E R , J . R . J r . , Common Law and Liberal Theory: Coke, Hobbes and the
Origins of American Constitutionalism, L a w r e n c e , 1 9 9 2 .
1 6 2
W A L Z E R , M ., What It Means to Be an American, N u e v a Y o r k , 1 9 9 2 .
— , «Di r i t t i c o s t i t u zi o n al i
e
f o rma de l l a s o c i e t á c i v i l e » ,
en
B o n a z z i ,
T . , La
Costituzione statunitense
e il suo
significato odierno, B o l o n i a , 1 9 8 8 .
W H I T E ,
M . , The Philosophy of the American Revolution, N u e v a Y o r k -
O x f o r d , 1 9 7 8 .
—, Philosophy,
the
Federalist
and the
Constitution, N u e v a Y o r k - O x f o r d ,
1 9 8 7 .
W O L F E ,
C , La
transformación
de la
interpretación constitucional, Ci v i t as ,
M a d r i d , 1 9 9 1 .
W O O D ,
G. S., The Creation of the American Republic 1776-1787, N u e v a
Y o r k - L o n d r e s , 1 9 6 9 .
— ,
( d i r . ) , The
Confederation
and the
Constitution.
The
critical Issues,
L a n h a m - L o n d r e s , 1 9 7 9 .
—,
The
Radicalism
of the
American Revolution, N u e v a Y o r k , 1 9 9 2 .
EL E S T A D O L IB E R A L D E D E R E C H O
A L L E G R F . T T I , U . , Profila
di
storia costituzionale italiana. Individualismo
ed
assolutismo nello Stato liberale, B o l o n i a , 1 9 8 9 .
A M A T O ,
G ., Individuo ed autorité nella disciplina della libertà personale,
M i l a n , 1 9 6 7 .
B A C O T ,
G . , Carré de Malberg et l'origine de la distinction entre souveraineté
du peuple et souveraineté nationale, P a r i s , 1 9 8 5 .
— ,
«La
r e p r é s e n t a t i o n p o l i t i q u e :
le
t o u r n a n t
de la
M o n a r c h i e
de
j u i l l e t » :
Droits 6
( 1 9 8 7 ) .
B A TTI S TA , A.
M . , Studi
su
Tocqueville, F l o r e n c i a , 1 9 8 9 .
B E L L A M Y ,
R . ( d i r . ) ,
Victorian Liberalism: Nineteenth-Century Political
Thought and Practice, L o n d r e s - N u e v a Y o r k , 1 9 9 0 .
B E R D I N C ,
H .,
F R A N Ç O I S ,
E. y
U L L M A N N ,
H. P. (dirs.), La Révolution, la
France et l'Allemagne. Deux modèles opposés de changement social?,
P a r i s , 1 9 8 9 .
B O B B I O , N . , « D i r i t t i d e l l ' u o m o
e
d e l c i t t a d i n o n e l s e c o l o X IX
in
E u r o p a » , e n
Grundrechte
im 19.
Jahrhundert, d i r i g i do
po r
D i l c h e r ,
G .,
H o k e ,
R . ,
P e n e V i d a r i ,
G . S. y
W i n t e r b e rg ,
H .,
F r a n c f o r t M . , 1 9 8 2 .
B U R D E A U , G. , «Le
dé c l i n
de la
l o i » : Archives
de
Philosophie
du
Droit V I I I
( 1 9 6 3 ) .
C A R I N I ,
C . ( d i r . ) , La rappresentanza tra due rivoluzioni (1789-1848),
F l o r e n c i a , 1 9 9 1 .
C A R R É
D E M A L B E R G ,
R . , Contribution à la Théorie générale de l'État, P a r i s *
1 9 1 9 - 1 9 2 2 ,
2
v o l s .
—,
La loi,
expression
de la
volonté générale, P a r i s , 1 9 3 1 , r e e d . 1 9 8 4 .
1 6 3
LO S
D E R E C H O S F U N D A M E N T A L E S
C L A V E R O , B ., LOS derechos y los jueces, C i v i t a s , M a d r i d , 1 9 8 8 .
— , « C o d i f i c a c i ó n y C o n s t i t u c i ó n : p a r a d i g m a s d e u n b i n o m i o » ; Quaderni
Fiorentini per la storia del pensiero giuridico moderno 1 8 ( 1 9 8 9 ) .
C O S T A , P . , LO Stato immaginario. Metafore e paradigmi nella cultura giuri-
dica italiana fra Ottocento e Novecento, M i l á n , 1 9 8 6 .
V / T -
B I B L I O G R A F Í A
N E U M A N N ,
F ., The démocratie and the authoritarian S ta te , The Fre e P re s s ,
G l e n c o e
( I I I . ) ,
1 9 5 7 .
N i G R O , M . , Giustizia amministrativa, B o l o n i a , 1 9 8 3 .
O R L A N D O , V . E . , «Te o r i a g i u r i d i c a de l l e gu are nt i g i e de l l a l i be r t a» , enBiblio-
teca di Scienze Politiche, d i r i g i da p o r Bru ni al t i , A . , v o l . V , Tu r i n , 1 89 0.
7/25/2019 FIORAVANTI - Los Derechos Fundamentales
http://slidepdf.com/reader/full/fioravanti-los-derechos-fundamentales 82/82
FTORAVANTI, M . , Giuristi e costituzione política nell'Ottocento tedesco, Mi
lán,
1 9 7 9 .
F O R S T H O F F ,
E ., Rechtsstaat im Wandel, W . K o h l h a m m e r , S t u tt g a r t, 1 9 6 4 .
G A L I Z I A , M . , «1.1 " P o s i t i v i s m e j u r i d i q u e " d i R a i m o n d C a r r é d e M a l b e r g » :
Quaderni Fiorentini per la storia del pensiero giuridico moderno 2 ( 1 9 7 3 ) .
G A I . L ,
L. y
K O C K ,
E . ( d i r s . ) , Der europäische Liberalismus im 19. Jahrhun
dert, F r a n c f o r t M . , 1 9 8 1 , 4 v o ls .
G A M B I N O ,
S. , Sistema delle fonti e controllo della costituzionalitä. II caso
francese, 1, Profili storico-dogmatici, T u r i n , 1 9 8 8 .
G E R B E R , C . F . v o n , Ueber öffentliche Rechte, H . L a u p p , T u b i n g a , 1 8 5 2 .
—, Crundzüge eines Systems des deutschen Staatsrechts, B . T a u c h n i t z , L e i p
z i g , 1 8 6 5 .
G H E R A R D I , R . y G o z z i , G . (d i r s . ), / concetti fondamentali delle scienze
sociali e dello Stato in Italia e Germania fra Otto e Novecento, B o l o n i a ,
1 9 9 2 .
G R I M M , D ., Recht un d Staat der bürgerlichen Gesellschaft, F r a n c f o r t M . ,
1 9 8 7 .
G U R V I T C H ,
G . , The Bill of Social Right, I n t e r n a t i o n a l U . P . , 1 9 4 6 .
H A B E R M A S , J . , Teoría y praxis. Estudios de filosofía social ( 1 9 7 1 ) , T e c n o s ,
M a d r i d ,
2
1 9 9 0 .
H A Y E K , F . A . v o n , Derecho, legislación y libertad ( 1 9 7 3 ) , U n i ó n , M a d r i d ,
1 9 7 8 .
— , « L i b e r a l i s m o » , e n Enciclopedia del Novecento I I I , R o m a , 1 9 7 8 .
J E L L I N E K , G . , La declaración de los derechos del hombre y del ciudadano
( 1 8 9 5 ) , L i b r e r í a V i c t o r i a n o S u á r e z , M a d r i d , 1 9 0 8 ( c o n u n e s t u d i o p r e
l i mi nar de A d o l f o P o s a d a ) , r e e d . e n M a d r i d , 1 9 8 2 ; t a m b i é n e n A m u -
c h a t e g u i , J . G .
( ed . ) ,
Orígenes de la declaración de derechos del hombre
y del ciudadano, E d i t o r a N a c i o n a l , M a d r i d , 1 9 8 4 , p p . 5 7 - 1 2 0 .
—, System der subjetiven öffentlichen Rechte, 1 8 9 2 ,
2
1 9 0 5 , r e e d . 1 9 6 4 .
—, Teoría general del Estado ( 1 9 0 0 ) , L i b r e r í a V i c t o r i a n o S u á r e z , M a d r i d ,
1 9 1 4 - 1 9 1 5 ( c o n p r ó l o g o d e F e r n a n d o d e l o s R í o s , e x i s t e r e i m p r e s i ó n
e n A l b a t r o s , B u e n o s A i r e s , 1 9 8 1 ) .
J O N E S ,
H . J . , The French State in Question: Public Law and Political Argu
ment in the Third Republic, C a m b r i d g e U . P . , 1 9 9 3 .
L A T O R R E , M . , « J e l l i ne k e il s i s te ma de i d i r i t t i p u bbl i c i s o gge t t i v i : i l p ara-
do s s o d e i d i ri t t i d i l i be r t a» : Materiali per una storia della cultura giuri
dico X I I ( 1 9 8 2 ) .
M A N E N T ,
P . , « I I l i be ral i s mo f ranc e s e e d i ngl e s e » , e n Fü re t , F . , L'ereditä
della rivoluzione francese, Bari, 1 9 8 9 .
M A S S E R A ,
A. , Contributo alio studio delle figure giuridiche soggettive nel
diritto amministrativo, I, Stato-persona e órgano amministrativo. Profili
storico-dogmatici, Milán, 1 9 8 6 .
M A T E U C C I ,
N . y
P O M B E N I ,
P . ( d i r s . ) , L'organizzazione della política. Cultu
ra, istituzioni, partiti nell'Europa liberale, B o l o n i a , 1 9 8 8 .
1 6 4
1 6 5
— , « S t u d i g i u r i d i c i s u l g o v e r n o p a r l a m e n t a r e » ( 1 8 8 6 ) , e n I d . , Diritto
pubblico generale. Scritti varii coordinati in sistema (1881-1940), M i
l á n , 1 9 4 0 .
— , « D e l f u n d a m e n t o g i u r i d i c o d e l l a r a p p r e s e n t a n z a p o l í t i c a » ( 1 8 9 5 ) , e n
Id., Diritto pubblico generale. Scritti varii coordinati in sistema
(1881-
1940), M i l á n , 1 9 4 0 .
P A S Q U I N O ,
P . , « L a t e o r i a c o s t i t u z i o n a l e d e l l a " M o n a r c h i a d i L u g l i o " » :
Materiali per una storia della cultura giuridica X V I I I / 2 ( 1 9 8 8 ) .
P l Z Z O R U S S O ,
A . , « C o s t i t u z i o n i l i b e r a l i e d e m o c r a t i c h e » , e n // mondo
contemporáneo, d i r i g id o p o r T r a n f a g l i a , N . , I I . Storia d'Europa, t o m o
IV , La dimensione continentale, F l o r e n c ia , 1 9 8 1 .
P O M B F . N I , P .
( d ir . ) ,
Potere costituente e rifarme costituzionali, B o l o n i a ,
1 9 9 2 .
RA YN A U D , P . , «Bu rke e t l e s A l l e mands » , e n The French Revolution and the
Création of Modem Political Culture
I I I .
The Transformation of Politi
cal Culture 1789-1848, O x f o r d , 1 9 8 9 .
— , «De s dro i t s de l ' ho mme à l ' É t at de dro i t » : Droits ( P a r i s) 2 ( 1 9 8 5 ) .
R E D O R , M . J .
;
De l'État legal à l'État de droit, P a r i s , 1 9 9 1 .
R O M A N O ,
S . , «La t e o r i a de i d i r i t t i p u bbl i c i s u bbi e t t i v i » , e n Primo Trattato
completo di diritto amministrativo italiano, d i r i g id o p o r O r l a n d o , V .
E . , v o l . I , M i l á n , 1 8 9 7 .
—, // diritto pubblico italiano ( 1 9 1 4 ) , d i r i g id o p o r A . R o m a n o , M i l á n ,
1 9 8 8 .
S O L A R l , G ., Storicismo e diritto privato, T u r i n , 1 9 7 1 .
V A R I O S
A U T O R E S ,
La necessária discontinuité. Immagini
del
diritto pubblico,
B o l o n i a , 1 9 9 0 ( Q u a d e r n i S a n M a r t i n o , 1 ) .
ZA G R E B E L S K Y , G . , E l derecho dúctil, T r o t t a , M a d r i d ,
2
1 9 9 7 .