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GUIA DE CURSOS

2012

2 - GUIA DE CURSOS 2012

GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA ENM

Hamiltom Moraes de Barros1984 / 1985

Ruy Rosado de Aguiar1986 / 1987

Sálvio de Figueiredo Teixeira1992 / 1993 - 1994 / 1996 1996 / 1997 - 1998 / 1999

José Joaquim da Fonseca Passos1988 / 1989

Cristovam Daiello Moreira1990 / 1991

Sidnei Beneti2000 /2001

Antônio Guilherme Tanger Jardim2002 /2003

Getúlio Corrêa2004

Luis Felipe Salomão2005 /2007 /2008

Eladio Lecey2008/2010

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) é uma das mais antigas escolas de Magistratura do país. Vinculada à AMB, instituição que congrega atualmente 14 mil Juízes brasileiros de todos os segmentos, a ENM tem como missão o aprimoramento jurídico, cultural, humanístico e deontológico dos Magistrados brasileiros e, para tanto, em consonância com seu importante papel federativo, empreende esforços de aproximação, integração e cooperação com as Escolas de Magistratura, Institutos, Conselhos, Associações, Universidades, Colégios Profissionais e Fóruns.

O principal objetivo da ENM é promover cursos de formação, especialização, aperfeiçoamento e intercâmbio jurídicos entre os Magistrados de todas as áreas e nacionalidades. A Escola tem ainda por objetivos desenvolver a ciência jurídica, promover as instituições democráticas e afirmar a independência e o prestígio do poder Judiciário e da Magistratura. Nesse sentido, suas ações estão voltadas, por um lado, para a participação de Magistrados brasileiros e estrangeiros em cursos no Brasil e no exterior e, por outro lado, para a promoção de estudos com vistas à modernização, dinamização e aperfeiçoamento dos serviços do Judiciário, sempre com o compromisso de colaborar para a compreensão da realidade jurídica, econômica, social e histórica do país.

Na esteira de sua pauta de valorização do Magistrado, a ENM sinaliza com a oferta de novos cursos além dos realizados em 2011. Há, contudo, duas importantes mudanças dignas de registro.

Em primeiro lugar, na busca de um viés cosmopolita, que permita uma maior mobilidade na realização de itinerários formativos pelos Magistrados brasileiros, a ENM investe claramente em um processo de internacionalização. Esforços são assim direcionados para que o Magistrado possa aprender em um processo de trocas de conhecimento e experiências internacionais que englobe o maior leque possível de países e que possibilite ir além de uma relação Norte-Sul.

Em segundo lugar, na busca de uma formação continuada em sintonia com as ações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), a ENM investe na oferta de cursos credenciados pelas Escolas Oficiais, em clara parceria que reafirma o seu papel federativo.

Essas mudanças, que reafirmam uma pauta de permanente valorização do Magistrado, não terão qualquer sentido se elas não se traduzirem em uma ampla participação dos associados. Assim, fica aqui o convite para que todos enviem sugestões, façam críticas e, sobretudo, usufruam tudo que a Escola pode lhes oferecer. Afinal, a ENM só existe por causa de seus associados e, com sua efetiva participação, o desejo de uma Magistratura ainda mais forte, independente e preparada para os desafios do terceiro milênio torna-se uma realidade cada vez mais concreta.


A Escola Nacional da Magistratura (ENM) começa 2012 com Novos Rumos e grandes metas. A principal delas está relacionada à valorização do Magistrado do Século XXI, conforme programa de gestão do presidente da AMB, Nelson Calandra.

Novos projetosNão é possível pensar no futuro esquecendo o presente e apagando o passado. Novos Rumos na ENM e na AMB não significam ruptura, mas sim a ampliação das ações, integração e avanço em prol da união de forças para a formação integral do Magistrado. Dessa forma, a Escola tem procurado manter os cursos dos anos anteriores e incluir novos eventos que serão divulgados no AMB Informa e no site.

Núcleo EADO Núcleo de Ensino à Distância (EAD) começa a desenvolver ações de qualificação em conjunto com o departamento de informática da AMB. A ideia é projetar um futuro “sem limites”, ou seja, com potencial de ampliação permanente da oferta de vagas para os cursos da ENM.

O objetivo do EAD é proporcionar aos Magistrados de todas as comarcas brasileiras a oportunidade de aperfeiçoamento e atualização sem deslocamento ou prejuízo para a atividade judicante. Assim, o Juiz terá sempre à sua disposição um evento que fortalecerá seus conhecimentos e, com isso, sua atuação em benefício da Justiça brasileira.

De acordo com Emenda Constitucional nº 45, de 2004, a formação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de Magistrados das Justiças Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar constituem-se prioridades para o fortalecimento e o desenvolvimento do Poder Judiciário brasileiro.

Inscreva-se.

Nelson Calandra Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros

Roberto BacellarDiretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura

ParceriasA ENM, neste momento histórico, precisa ocupar o seu espaço, somar esforços com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (Copedem), o Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conematra), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as associações, os tribunais e todas as escolas de Magistratura do País. Essas parcerias nos levarão a um só objetivo: o de consolidar a formação permanente integral do Magistrado brasileiro.

A ENM e a diretoria de Assuntos Internacionais da AMB estão mantendo contato permanente com instituições estrangeiras para ampliação de acordos de cooperação e aumento de vagas para os cursos já ofertados.

Para isso, contamos, sobretudo, com a participação dos associados, que poderão, a qualquer tempo, enviar sugestões, fazer críticas e estar em contato conosco. Somente desta forma, passado, presente e futuro se unirão para tornar a Magistratura ainda mais forte, independente e preparada para os desafios do terceiro milênio.

Desejamos a todos um ano de muitas realizações.


Nome, endereço e telefone

Informar se está em atividade ou é aposentado

Cargo ou segmento da Magistratura que atua

Área de atuação (vara ou tribunal)

Tempo de Magistratura

Associado à AMB

Idiomas que domina (com certificação)

Obras e trabalhos publicados

Já fez outros cursos pela ENM?

Informar sua vinculação com escola de Magistratura

Anexar currículo resumido

Documentos necessários para a inscriçãoAcesse o site: www.enm.org.br, verifique os requisitos, escolha o curso de sua preferência e preencha o formulário contendo as seguintes informações:

Qualquer dúvida, encaminhe e-mail para [email protected].

Nos termos da lei complementar nº 35/79, todo Magistrado pode requerer afastamento temporário para frequentar qualquer um dos cursos, podendo solicitar auxílio da ENM/AMB para a obtenção de sua licença.

O Magistrado selecionado para qualquer um dos cursos oferecidos pela ENM que não apresentar prévio e justo motivo referente à eventual desistência, ficará excluído dos processos seletivos durante um período de cinco anos.

Não tire a oportunidade de outro Magistrado

Documentos necessários para a inscrição

Fotos do guia: ASCOM/STF , ASCOM/STJ, ASCOM/AMB e Stock.xchgn

Fique atento! Durante o ano, informaremos novos eventos e parcerias por meio do boletim AMB Informa e site da ENM (www.enm.org.br), o portal da formação e aperfeiçoamento do Magistrado.

Colabore e encaminhe sua sugestão. Boa sorte!

Conte com a ENM/AMB que existe e se justifica para servir ao Magistrado.

O Guia

O Guia de Cursos da Escola Nacional da Magistratura (ENM) 2012 traz para você as principais ações da ENM programadas para este ano. Por meio dele, você pode obter mais informações sobre os objetivos e formatos dos cursos e eventos oferecidos pela Escola. Além de sugerir suas preferências (Ver enquete).

Com o propósito de oferecer aos associados e participantes diversas oportunidades de aperfeiçoamento, a ENM poderá incluir no cronograma de 2012 mais eventos e cursos que não puderam ser concluídos até a edição deste guia.


16 horas/aula1º Curso: 22 e 23 de março de 2012.2º Curso: 05 e 06 de dezembro de 2012.

LocalAuditório da AMB, Brasília/DF.

Público Alvo Magistrados Associados à AMB.

InscriçõesAté 21 de fevereiro de 2012 para o 1º curso.Até 05 de novembro de 2012 para o 2º curso.

Total de Vagas35 vagas para cada curso.

InvestimentoO curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do Magistrado participante ou dos respectivos Tribunais, Escolas ou Associações.

OrganizadoresEscola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasi-leiros e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Objetivo Debater temas como o novo perfil do Judiciário democrático de direi-to, a natureza social do serviço que o Poder Judiciário presta à comu-nidade, a responsabilidade social com a cidadania, o aprofundamen-to de valores, princípios e compromissos postos pelo contemporâneo sistema jurídico etc., e, por outro lado, habilitar os Magistrados a atu-arem no Programa “Cidadania e Justiça na Escola”. O Programa que já atendeu mais de 13 milhões de jovens e crianças desde 1993 conta com o apoio do Ministério da Justiça e é recomen-dado pelo Ministério da Educação (www.mec.gov.br). Conheça as car-tilhas, as vinhetas e o manual do professor (www.amb.com.br/cej/).

OrganizadoresEscola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistra-dos Brasileiros e Associação Paulista de Magistrados.

Objetivo O estudo do Direito por meio de uma análise glo-bal, levando-se em conta as mudanças ocorridas nas sociedades contemporâneas e que influen-ciaram o pensamento jurídico. A valorização de institutos e a transdisciplinaridade marcam as relações atuais do Direito, em especial aqueles que tem ligação direta com os Direitos Funda-mentais e a Dignidade da Pessoa Humana, ali-cerces de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.

20 horas/aula28 a 30 de março de 2012

LocalSão Paulo/SP.


InscriçõesAté 20 de fevereiro de 2012.

Total de Vagas50 vagas.

InvestimentoO curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do Magistrado participante ou dos respectivos Tribunais, Escolas ou Associa-ções. A AMB/ENM sorteará duas passagens aéreas dentre os selecionados que não tenham custeio de suas entidades.


20 horas/aula25 a 27 de abril de 2012.

LocalAuditório da ENFAM, Brasília/DF.


InscriçõesAté 30 de março de 2012.


InvestimentoO curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamen-to e hospedagem ficarão a cargo do Magistrado participante ou dos respectivos Tribunais, Escolas ou Associações.

OrganizadoresEscola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Objetivo Proporcionar aos Magistrados atualização de seus conhecimentos em Direito Eleitoral para as Eleições 2012, considerando as últi-mas alterações legislativas com implicações diretas no processo eleitoral que se avizinha , bem como a apresentação de situações práticas, diferenciadas daquelas frequentemente encontradas na justiça comum, com as quais os Magistrados se deparam na judi-catura eleitoral, além de estimular o pensamento crítico acerca do sistema político-eleitoral brasileiro em diversos matizes.

20 horas/aula11 a 13 de abril de 2012.

LocalSão Paulo/SP.





OrganizadoresEscola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Bra-sileiros e Exército Brasileiro – Comando Militar da Região Sudeste.

Objetivo Oferecer conhecimentos que auxiliem o Magistrado a identificar situações de risco e a desenvolver comportamentos adequados de prevenção, defesa e percepção de circunstâncias que comprometem sua segurança.

OrganizadoresEscola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistra-dos Brasileiros e FGV-Direito Rio.

Objetivo Oferecer aos Magistrados formação multidisciplinar nas áreas jurídicas e de gestão, com destaque para o aperfeiçoamento das atividades operacionais e de administração da Justiça.

40 horas/aula07 a 11 de maio de 2012.

LocalSede da FGV-Direito Rio, Rio de Janeiro/RJ.




InvestimentoO curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de desloca-mento e hospedagem ficarão a cargo do Magistrado participante ou dos respectivos Tribunais, Escolas ou Associações. A AMB/ENM sorteará duas passagens aéreas dentre os selecionados que não tenham custeio de suas entidades.


20 horas/aula22 a 24de maio de 2012.

LocalHotel Royal Tulip Brasília Alvorada, Brasília/DF.


InscriçõesAté 22 de abril de 2012.


InvestimentoO curso e a hospedagem serão custeados pela ENM/AMB em parceria com a CCEE. As despesas de deslocamento ficarão a cargo do Magistrado participante ou dos respectivos Tribunais, Escolas ou Associações.

OrganizadoresEscola Nacional da Magistratura e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.

Objetivo Disseminar conhecimento sobre o setor elétrico entre os Magis-trados com foco, principalmente, no funcionamento do segmen-to de comercialização; ampliar a compreensão do Poder Judiciá-rio sobre o setor elétrico; debater temas como inadimplência do setor, com discussão de casos e legislação (regulamentação espe-cífica) e realizar visita técnica ao Centro de Operações do Opera-dor Nacional do Sistema – ONS.

OrganizadoresEscola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, Suprema Corte de Mendoza, Universidade Nacional de Cuyo e Universidade de Mendoza.

Objetivo Conhecimento integral do Sistema Judiciário Argentino incluin-do a integração e prática com as diversas Cortes eserviços essenciais.

40 horas/aula26 de maio a 01 de junho de 2012.

LocalSuprema Corte da Província de Mendoza, Universidade Nacional de Cuyo e Universidade de Mendoza, Argentina.




InvestimentoA ENM/AMB oferecerá uma ajuda de custo. As despesas de deslo-camento e hospedagem serão de responsabilidade do participante junto à agência de turismo creden-ciada pela organização do evento.Acompanhantes: A organização do evento admite a presença de acom-panhante em conformidade com a adesão às regras do programa.


12 horas/aulajunho de 2012.

LocalSede da BMF&BOVESPA (Rua XV de novembro, 275, Centro, São Paulo/SP).


InscriçõesAté 11 de maio de 2012.



Ciclo de palestras sobre mercado de títulos

de valores imobiliários e de bolsa de valores

OrganizadoresEscola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros e BMF&BOVESPA.

Objetivo Analisar questões ligadas à estrutura e ao funcionamento do mer-cado de ações, além da criminalidade econômica e aspectos do Di-reito Societário Brasileiro.

OrganizadoresEscola Nacional da Magistratura e Associação dos Magistra-dos Brasileiros.

Objetivo Refletir sobre a principiologia específica e a nova teoria geral do processo eletrônico, além de capacitar os Magistrados no manejo dos autos virtuais e sua inserção na atividade jurisdi-cional em rede.

16 horas/aula21 a 22 de junho de 2012.

LocalAuditório da ENFAM, Brasília/DF.




InvestimentoO curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do Magistrado participante ou dos respecti-vos Tribunais, Escolas ou Asso-ciações. A AMB/ENM sorteará duas passagens aéreas dentre os selecionados que não tenham custeio de suas entidades.


OrganizadoresEscola Nacional da Magistratura, PUC-RIO e Academia Judicial de Santa Catarina.

Objetivo Coordenado por Luiz Werneck Vianna, doutor em Ciências So-ciais, o curso oferece um painel amplo das teorias fundamentais para a compreensão e aplicação do Direito nos dias de hoje. Apre-senta uma série de autores e temas que retratam os mais recentes estudos e pensamentos da Sociologia do Direito.

36 horas/aulaJulho de 2012.

LocalA confirmar.


InscriçõesAté 04 de junho de 2012.


InvestimentoO curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamen-to e hospedagem ficarão a cargo do Magistrado participante ou dos respectivos Tribunais, Escolas ou Associações. A AMB/ENM sorteará duas passagens aéreas dentre os selecionados que não tenham custeio de suas entidades.


OrganizadoresEscola Nacional de Notários e Registradores do Brasil (ANO-REG-BR), Escola Nacional da Magistratura (ENM), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Objetivo Promover o encontro e aprofundar o debate onde notários, re-gistradores, Magistrados e demais operadores do direito possam rever temas de grande importância como a desjudicialização e para a solução de dúvidas comuns, como matérias de destaque para a solução de litígios e conflitos que envolvam a sociedade.

12 horas/aula30 e 31 de julho de 2012.

LocalPunta Del Leste, Uruguai.

Público Alvo Magistrados, notários, registra-dores e demais operadores do direito.

InscriçõesInscrições a confirmar.


InvestimentoA inscrição do curso será custea-da pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do Magistrado participante ou dos respectivos Tribunais, Escolas ou Associações.

OrganizadoresEscola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Bra-sileiros.

Objetivo Enfatizar a idéia que o Direito Ambiental rompeu barreiras territoriais e ideológicas , objetivando apresentar soluções para os problemas de-correntes do mau uso do Meio Ambiente. Proporcionar uma visão do Direito Ambiental sob a ótica do Poder Judiciário, Executivo e Legisla-tivo, em nível nacional e internacional.

20 horas/aula8 a 10 de agosto de 2012.

LocalManaus/AM.

Público Alvo Operadores do Direito.

InscriçõesAté 02 de julho de 2012.


InvestimentoO valor da inscrição será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do Magistrado participante ou dos respectivos Tribunais, Escolas ou Associações.


20 horas/aula09 e 10 de agosto de 2012.

LocalTribunal Regional Eleitoral da Distrito Federal – TRE-DF, Brasília/DF.





OrganizadoresEscola Nacional da Magistratura e Associação dos Magistrados Brasileiros.

Objetivo Introduzir noções essenciais para o entendimento do fenômeno chamado de ativismo judicial a partir da compreensão de seu desenvolvimento histórico e dos principais aspectos do debate presentes na abordagem de autores da filosofia e sociologia do direito contemporâneo.

OrganizadoresEscola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Bra-sileiros e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Ma-gistrados.

Objetivo Propiciar aos Magistrados conhecimentos básicos em tutoria na Edu-cação a Distância, em especial a mediada pela internet, visando pos-sibilitar a construção de estratégias que favoreçam a interatividade entre aluno-aluno, aluno-conteúdo e aluno-tutor. Ampliar a crítica do conhecimento em relação à Educação a Distância e suas implicações didático-pedagógicas, de interação, as mudanças envolvidas em ambien-tes virtuais de aprendizagem, a compreensão do potencial da interatividade para im-pulsionar processos de aprendizagem.

08 horas/aula24 de agosto de 2012.

LocalBrasília/DF.

Público Alvo Magistrados associados à AMB. Pré-requisitos: Curso de Ambien-tação à Distância e Ambientação em Tutoria junto à ENFAM.



InvestimentoO curso será custeado pela ENM/AMB e ENFAM. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do Magistrado participante ou dos respectivos Tribunais, Escolas ou Associações.

OrganizadoresEscola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasi-leiros e Academia Judicial Alemã.

ParceriaEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Objetivo Conhecimento do sistema judicial alemão.

03 a 08 de setembro de 2012.

LocalAcademia Judicial Alemã (Wustrau/Alemanha).


InscriçõesDe 6/2/2012 até 2/7/2012.


InvestimentoA ENM/AMB arcará com a des-pesa de inscrição. O Magistrado selecionado deverá arcar com alojamento, alimentação (pensão completa) a 550 euros durante o período do evento e passagem aérea.

Forma de seleçãoAnálise curricular.


OrganizadoresEscola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasi-leiros e ENFAM.

Objetivo Capacitar juízes aposentados para trabalharem como mediadores e conciliadores nos termos da Res. 125 do CNJ.

32 horas/aula9 a 13 de setembro 2012.

LocalA confirmar.

Público Alvo Magistrados associados à AMB.

InscriçõesAté 15 de abril de 2012.


InvestimentoO curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamen-to e hospedagem ficarão a cargo do magistrado participante ou das respectivas Escolas ou Associações.


20 horas/aula12 a 14 de setembro de 2012.

LocalVitória/ES.


InscriçõesData a confirmar.

Total de VagasVagas a confirmar.

InvestimentoO curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de desloca-mento e hospedagem ficarão a cargo do Magistrado participante ou dos respectivos Tribunais, Escolas ou Associações. A AMB/ENM sorteará duas passagens aéreas dentre os selecionados que não tenham custeio de suas entidades.

OrganizadoresEscola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, Escola da Magistratura do Espírito Santo e Tribu-nal de Justiça do Espírito Santo.

Objetivo Identificar as mudanças nas relações familiares da sociedade brasileira e a resposta do Poder Judiciário na aplicação das no-vas leis promulgadas e sua interpretação contemporânea das leis existentes a fim de possibilitar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais previstos constitucionalmente.

OrganizadoresEscola Nacional da Magistratura, Embaixada da França e Escola Nacional da Magistratura Francesa.

Objetivo Formar instrutores que atuem nas escolas de Magis-tratura.

40 horas/aulaSetembro de 2012.

LocalEscola Nacional da Magistratura Francesa (Paris, Bourdeaux/França).

Público Alvo Magistrados associados à AMB com proficiência em francês e vinculados às escolas de Magistra-tura no Brasil.



InvestimentoUma passagem aérea (Brasil-França-Brasil) por conta da ENM/AMB. A Embaixada da França oferecerá uma ajuda de custo. A ENM Francesa cobrirá as despesas referentes ao curso.

OrganizadoresUNICRI e ESMAPE.

Apoio Escola Nacional da Magistratura.

Objetivo Aperfeiçoamento na área de Direitos Humanos e Sistema Penitenciá-rio Internacional.

40 horas/aula01 a 06 de outubro de 2012.

LocalUnited Nations Interregional Crime nad Justice Research Institute (órgão das Nações Unidas na Europa situado no Campus da Universidade de Turim/Itália).


InscriçõesAté 03 de agosto de 2012.


InvestimentoO participante arcará com o custo do curso bem como as despesas de deslocamento e hospedagem com a agência oficial do evento, posteriormente, indicada pela ENM.


OrganizadoresEscola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasilei-ros e Universidade Clássica de Lisboa.

Objetivo Propiciar aos Magistrados brasileiros atividades científicas e culturais em universidades européias. Maiores informações encontram-se no site: www.fd.ul.pt.

ObservaçãoOs candidatos deverão submeter-se à seleção para análise de currículos, além da obrigação de, uma vez selecionados, apresentarem relatório das atividades desenvolvidas e uma síntese de sua tese. A seleção de ti-tulares e suplentes será feita pela Diretoria Executiva da ENM, cabendo à Universidade deferir a inscrição dos Magistrados brasileiros indicados. Vale ressaltar que a participação no Mestrado Científico depende de média 7 no histórico escolar da graduação o que não é exigido para o Mestrado Profissionalizante e condicio-nada a carta de aceitação emitida pela Universidade. É de responsabilidade do Magistrado selecionado observar o período de inscrição no site da Uni-versidade e enviar a documentação exigida, a ENM não se responsabi-liza pelo envio de documentação.

40 horas/aulaOutubro de 2012 a junho de 2013.

LocalFaculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (Lisboa/Portugal).




InvestimentoUma passagem aérea (Brasil-Por-tugal-Brasil) por conta da ENM/AMB. A Universidade fica respon-sável pelas despesas referentes às mensalidades do curso. As taxas de candidatura e matrícula ficam a cargo dos Magistrados selecio-nados, assim como a despesa de hospedagem e outros.


OrganizadoresEscola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasilei-ros e Universidade Clássica de Lisboa.

Objetivo Propiciar aos Magistrados brasileiros atividades científicas e culturais em universidades européias. Maiores informações encontram-se no site:www.fd.ul.pt.

ObservaçãoOs candidatos deverão submeter-se à seleção para análise de currículos, além da obrigação de, uma vez selecionados, apresentarem relatório das atividades desenvolvidas e uma síntese de sua tese. A seleção de titula-res e suplentes será feita pela Diretoria Executiva da ENM, cabendo à Universidade deferir a inscrição dos Magistrados brasileiros indicados. Vale ressal-tar que a participação no referido curso de-pende da carta de aceitação emitida pela Universidade. É de responsabilidade do Magistrado selecionado observar o período de inscrição no site da Uni-versidade e enviar a documentação exigida, a ENM não se responsabi-liza pelo envio de documentação.

Outubro de 2012 a junho de 2013.

LocalFaculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (Lisboa/Portugal).




InvestimentoUma passagem aérea (Brasil-Por-tugal-Brasil) por conta da ENM/AMB. A Universidade fica respon-sável pelas despesas referentes às mensalidades do curso. As taxas de candidatura e matrícula ficam a cargo dos Magistrados selecio-nados, assim como a despesa de hospedagem e outros.

OrganizadoresEscola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasi-leiros e Universidade de Coimbra.

Objetivo Propiciar aos Magistrados brasileiros atividades científicas e culturais em universidades européias. Maiores informações encontram-se no site: www.fd.uc.pt.

ObservaçãoOs candidatos deverão submeter-se à seleção para análise de currículos, além da obrigação de, uma vez selecionados, apresentarem relatório das atividades desenvolvidas e uma síntese de seu trabalho monográfico. A seleção de titulares e suplentes será feita pela Diretoria Execu-tiva da ENM, cabendo à Universidade deferir a inscrição dos Magistrados brasileiros indicados. Vale ressaltar que a participação no referido curso depende da carta de aceitação emitida pela Universidade.


LocalFaculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra/Portugal).




InvestimentoUma passagem aérea (Brasil--Portugal-Brasil) por conta da ENM/AMB. A Universidade fica responsável pelas despesas refe-rentes às mensalidades do curso.


OrganizadoresEscola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasi-leiros e Universidade de Coimbra.

Objetivo Propiciar aos Magistrados brasileiros atividades científicas e culturais em universidades européias. Maiores informações en-contram-se no site: www.fd.uc.pt.

ObservaçãoOs candidatos deverão submeter-se à seleção para análise de currículos, além da obrigação de, uma vez selecionados, apresentarem relatório das ativida-des desenvolvidas e uma síntese de seu trabalho monográfico. A seleção de titulares e suplentes será feita pela Diretoria Executiva da ENM, ca-bendo à Universidade deferir a inscrição dos Magistrados brasileiros indicados. Vale ressaltar que a participação no referido curso depende da carta de aceitação emitida pela Universidade.


LocalFaculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra/Portugal).




InvestimentoUma passagem aérea (Brasil-Por-tugal-Brasil) por conta da ENM/AMB. A Universidade fica respon-sável pelas despesas referentes às mensalidades do curso.


LocalFaculdade de Direito da Universidade de Barcelona.

Público Alvo Magistrados associados à AMB com fluência em espanhol que preencham os requisitos da Universidade e predisposição de cursar alguns créditos do mestra-do europeu.


Total de Vagas01 vaga.

InvestimentoUma passagem aérea (Brasil-Espanha-Brasil) e despesas iniciais com o curso por conta da ENM/AMB. O Magistrado arcará com as despesas de alojamento.

OrganizadoresEscola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros e Universidade de Barcelona.

Objetivo Propiciar aos Magistrados brasileiros atividades científicas e culturais em universidades européias. Maiores informações encontram-se no site: http://www.ub.edu/acad/acces/estrangers/accdoc.htm.

ObservaçãoOs candidatos deverão submeter-se à seleção para análise de currículos, além da obrigação de, uma vez selecionados, apresentarem relatório das atividades desenvolvidas e uma síntese de sua tese. A seleção de titu-lares e suplentes será feita pela Diretoria Executiva da ENM, cabendo à Universidade deferir a inscrição do Magistrado brasileiro indicado. Vale ressaltar que a participação no referido curso depende da carta de acei-tação emitida pela Universidade. É de responsabilidade do Magistrado selecionado observar o período de inscrição no site da Universidade e enviar a documentação exigida dentro do prazo estabelecido pela Universidade.

20 horas/aulaOutubro de 2012.

LocalVitória/ES.

Público Alvo Magistrados associados à AMB, com jurisdição na área de Infân-cia e Juventude.

InscriçõesAté 03 de setembro de 2012.


InvestimentoO curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do Magistrado participante ou dos respectivos Tribunais, Escolas ou Associa-ções. A AMB/ENM sorteará duas passagens aéreas dentre os selecionados que não tenham custeio de suas entidades.

OrganizadoresEscola Nacional da Magistratura/Associação dos Magistrados Brasi-leiros, Escola da Magistratura do Espírito Santo e Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

ApoioSecretaria Especial de Direitos Humanos.

Objetivo Propiciar aos Magistrados conhecimentos com profundidade sobre os programas de atendimento às crianças e adolescentes víti-mas de violência existente, bem como abordagem de várias soluções possíveis, inclusive no âmbito do Poder Judiciário. Serão tratados ainda outros temas atuais em matérias de Direi-to da Infância e Juventude.


OrganizadoresEscola Nacional da Magistratura, Embaixada da França e Escola Na-cional da Magistratura Francesa.

Objetivo Estudar as infrações financeiras (abusos de bens sociais, fraude, tomada ilegal de interesses, corrupção, infrações fiscais relacionada à bolsa de valores e bancárias). Fornecer elementos de contabilidade e de análise financeira. Examinar as técnicas de coleta de informação pelos inves-tigadores. Detalhar as técnicas de investigação, instrução e de meios para melhorar a qualidade destes instrumentos.

ObservaçãoCada participante apresentará previamente à sessão um dossiê ou um caso prático que servirá de instrumento pedagógico ao trabalho do grupo.

Curso sobre investigação econômica e financeira

na França

Novembro de 2012.

LocalEscola Nacional da Magistratura Francesa (Paris, Bourdeaux/França).

Público Alvo Magistrados associados à AMB, com proficiência em francês e em exercício na jurisdição criminal.

InscriçõesAté 31 de julho de 2012. Os candi-datos deverão submeter-se a seleção para análise de currículos. A seleção de titular e suplentes será feita pela Diretoria Executiva da ENM, que encaminhará a indicação por intermédio da Embaixada da França, sendo que o deferimento definitivo da inscrição caberá à Escola Nacio-nal da Magistratura Francesa.


InvestimentoUma passagem aérea (Brasil-França-Brasil) por conta da ENM/AMB. A Embaixada da França oferecerá uma ajuda de custo. A ENM Francesa cobrirá as despesas referentes ao curso.

OrganizadoresEscola Nacional da Magistratura e Núcleo de Psicanálise da UFPR.

Objetivo Debater o exercício da atividade jurisdicional sob a inflexão da psicanálise.

20 horas/aula07 a 09 de novembro de 2012.

LocalFortaleza/CE.



InscriçõesAté 02 de outubro de 2012.


InvestimentoO curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamen-to e hospedagem ficarão a cargo do Magistrado participante ou dos respectivos Tribunais, Escolas ou Associações. A AMB/ENM sorte-ará duas passagens aéreas dentre os selecionados que não tenham custeio de suas entidades.

OrganizadoresEscola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasi-leiros e Rede Latino-Americana de Juízes – REDLAJ.

Objetivo Intercâmbio de informações e experiências relativas aos trabalhos de-senvolvidos na área acadêmica e de formação e aperfeiçoamento de Magistrados no âmbito latino-americano.

12 horas/aula26 a 28 de novembro de 2012.

LocalCidade do México/México.


InscriçõesAté 08 de outubro de 2012.


InvestimentoAs inscrições serão custeadas pela ENM/AMB. As despesas de hospe-dagem e passagem aérea ficarão a cargo do Magistrado selecionado.

OrganizadoresEscola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Bra-sileiros, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e Universi-dade da Geórgia.

Objetivo Conhecimento integral do sistema judiciário americano incluindo a integração e prática com as diversas Cortes, dentre outros.

Observações A seleção será feita pela Diretoria Executiva da ENM por meio de análise curricular. Vale ressaltar que o Magistrado selecionado deverá obter o visto B1/B2.

90 horas/aula02 a 15 de dezembro de 2012.

LocalCampus-sede da Universidade da Geórgia (Athens/Geórgia-EUA).




InvestimentoA ENM/AMB arcará com uma ajuda de custo. O participante deverá adquirir o pacote junta-mente com a agência de turismo credenciada pela organização do evento a ser indicada pela ENM.


OrganizadoresSecretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD, em parce-ria com a Escola Nacional da Magistratura - ENM, Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE, Faculdade de Medicina e Direito da USP e o Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PNUD.

Objetivo Desenvolver uma metodologia específica no que se refere à aplica-bilidade das penas e medidas alternativas, sócio-educativas e pro-tetivas pelos operadores de direito, profissionais da área de saúde e de segurança pública em todo o país em relação aos dependen-tes e usuários de drogas.

120 horas/aulaData a confirmar.

ModalidadeEAD.

Público Alvo Magistrados, Promotores, Defen-sores, Delegados, Conciliadores, Advogados, além de assistentes sociais, pedagogos psicólogos, dentre outros profissionais.

InscriçõesA confirmar.

Total de Vagas3.000 vagas, conforme disponibili-dade da SENAD e do CNJ.

InvestimentoGratuito.


OrganizadoresEscola Nacional da Magistratura (ENM), Escola da Magistratura do Esta-do do Paraná (EMAP) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

Objetivo Capacitar Magistrados no desenvolvimento de habilidades sociais, pesso-ais e humanistas para conduzir reuniões com agilidade, valorizando seus servidores, valorizando as partes, reconhecendo o capital humano como o valor de grande interesse nos serviços judiciais. Discutir as causas geren-ciais da morosidade na prestação jurisdicional; discutir os impactos das organizações sobre o indivíduo e sociedade; sensibilizar o Magistrado para a importância de planejar sua estratégia de ação administrativa dentro do seu gabinete e cartório; identificar os elementos básicos de um modelo de planejamento estratégico; implantar dentro dos gabinetes processos lógicos de atuação do Magistrado e dos servidores; reduzir o tempo de serviço, estabelecendo rotinas adequadas à prestação jurisdicional; pro-porcionar melhoria no fluxo de entrada e saída de processos, abrangendo julgamentos, despachos e tramitação interna; permitir a melhoria do re-lacionamento interpessoal entre os Magistrados, membros do Ministério Público, advogados e servidores; proporcionar melhoria no atendimento ao público; estudos de casos concretos visando a elaboração de um plane-jamento estratégico; proporcionar o comprometimento dos Magistrados e servidores com o plano de ação.

20 horas/aulaData a confirmar.

ModalidadeModalidade a confirmar.


InscriçõesInscrições a confirmar.

Total de Vagas50 vagas presenciais.



ENQUETEA Escola Nacional da Magistratura (ENM) tem buscado convênios e parcerias para que o Magistrado tenha cada vez mais oportunidade de aperfeiçoamento. Além disso, a ENM deseja que os participantes também possam contribuir na ampliação e diversificação de cursos e eventos da Instituição. Mesmo com o Guia 2012 já definido, o Magistrado pode escolher outras áreas de interesse para estudar. Escolha abaixo mais cursos para entrar no cronograma de atividades 2012 ou nas próximas edições da Escola ou faça outras livres sugestões de seu interesse: a) Diplomacia para Magistrados;b) Negociação, mediação e conciliação para Magistrados;c) Álcool e drogas nas relações de trabalho e o papel do Magistrado nessa área;d) Apreensão de bens e tráfico de drogas e o papel do Magistrado;e) Medidas sócioeducativas: atuação e prática dos Magistrados da Infância e da Juventude;f) Plano de ação no Poder Judiciário;g) O papel do Magistrado no Direito das Famílias: uma abordagem multidisciplinar;h) A execução Penal da pós-modernidade e o papel do Magistrados;i) Curso de Direito Comparado Brasil-França em Paris;j) Redes sociaisk) ENM revisando: > Teoria Geral do Processo; > Ações Constitucionais; > Recursos; > Direito Individual do Trabalho; > Direito coletivo do Trabalho; > Direito Processual do Trabalho; > Direito Internacional do Trabalho; > Direito Previdenciário; > Direito Tributário; > Juizados Especiais; > Procedimentos Especiais; > Processo de Conhecimento; > Tutela Executiva; > Tutela Diferenciada;l) Outros:_____________________________________________________________

>> Para responder a enquete é necessário entrar no site www.enm.org.br

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Anotações

Mantenha-se atualizado. A reciclagem e o aprendizado constantes são fundamentais para a qualidade e para a excelência na formação dos Magistrados. Participe!

Fique atentoAo longo de 2012, a Escola pretende firmar outros convênios e parcerias a fim de trazer mais mobilidade ao Magistrado e oportunidades de atualização, especialização, Mestrado e Doutorado aos Magistrados. Em breve, a ENM disponibilizará no site a enquete para que você também possa opinar sobre a área de interesse que ainda deve ser abordada e que não entrou no Guia. Fique atento e vote!

na internet

Acesse: www.enm.org.br e conheça o portal da Escola

Nacional da Magistratura

Nele você pode acompanhar e ter acesso às seguintes opções de conteúdo:

Oferta de cursos e eventos;Notícias da área;Projetos e campanhas;Decisões judiciais;Biblioteca virtual;Fórum de debates;Relação de endereços e telefones das escolas da Magistratura afiliadas;

E muito mais!

Colabore com o trabalho da ENM enviando sugestões que permitam aprimorar a qualidade da prestação jurisdicional. Além disso, mantenha-se informado sobre tudo o que acontece na Escola Nacional da Magistratura por meio do site (www.enm.org.br) ou escreva para o e-mail: [email protected].

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