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PREFEITURAMUNICIPALDERIO PARDO DE MINAS/MG

Aviso de Licitação

Processo nº 095/2019

Pregão Presencial nº 060/2019

Objeto: Contratação de empresa para

prestação de serviços de transporte

de alunos em eventos estudantis

intermunicipais, com entrega

dos envelopes até as 08:00:00

horas do dia 09/08/2019. Maiores

informações pelo telefone (038)

3824-1356 - ou através do e-mail

licitaçã[email protected] ou

ainda na sede da Prefeitura Municipal

de Rio Pardo de Minas.

25/07/2019.

Marcus Vinicius de Almeida Ramos

Prefeito Municipal.

TAQUARIL NORTE SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. – CNPJ: 18.401.574/0001-37 –NIRE 312.0988030-4 – ATA DE REUNIÃO REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2019 – Em 23 de Julho de2019, às 10h (dez horas), na sede da Sociedade. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Paulo Furtadode Andrade; Secretário: Átila Martins Ramos. PRESENTES: A totalidade das sócias, representadas porseus sócios-administradores.Dispensado a publicação de editais de convocação, com fulcro no pará-grafo 2º do artigo 1.072 da Lei 10.406/2002, em face da presença da totalidade dos representantesdas sócias quotistas da Sociedade. ORDEM DO DIA: deliberar sobre: (1) redução do capital excessivoao objeto social; (2) alteração da Cláusula Quartado Contrato Social; (3) alteração do Contrato Social;(4) consolidação do Contrato Social. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: (1) reduziro capital em R$1.000.000,00 (um milhão de reais) por ser considerado excessivo para as atividadessociais, mediante a devolução às sócias do imóvel de que são coproprietárias, descrito conforme constana Matrícula 155.708, aberta em 20 de junho de 2018, Livro no 2 – Registro Geral, folha 1, na Serventiado Registro de Imóveis de Contagem, passando o capital social a ser de R$2.146.800,00 (dois milhões,cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 214.680quotas, no valor nominal de R$10,00 (dez reais). (2) aprovar a modi(cação da Cláusula Quarta doContrato Social, que, em consequência da redução do capital social deliberada acima, passa a vigorarcom a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA - CAPITAL SOCIAL O capital social é de R$2.146.800,00(dois milhões cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais), dividido em 214.680 (duzentos e quatorzemil seiscentas e oitenta) quotas, no valor nominal de R$10,00 (dez reais) totalmente subscrito, integra-lizado e assim distribuído entre as sócias: a) PAINEIRAS URBANIZAÇÃO LTDA., com 97.679 (noventae sete mil, seiscentas e setenta e nove) quotas, no valor total de R$976.790,00 (novecentos e setentae seis mil, setecentos e noventa reais) e 45,5% (quarenta e cinco inteiros e cinco décimos por cento)do capital social; b) PALMA IMOBILIÁRIA LTDA., com 75.138 (setenta e cinco mil cento e trinta e oito)quotas, no valor total de R$751.380,00 (setecentos e cinquenta e um mil trezentos e oitenta reais) e 35%(trinta e cinco por cento) do capital social; c) MASA EMPREENDIMENTOS LTDA., com 41.863 (quarentae um mil oitocentos e sessenta e três) quotas, no valor total de R$418.630,00 (quatrocentos e dezoitomil seiscentos e trinta reais) e 19,5% (dezenove inteiros e cinco décimos por cento) do capital social:Sócia Quantidade Quotas Valor (R$) %Paineiras Urbanização Ltda. 152.574 1.525.740,00 51,66%Palma Imobiliária Ltda. 72.431 724.310,00 26,20%Masa Empreendimentos Ltda. 59.675 596.750,00 22,14%TOTAL: 214.680 2.146.800,00 100,00%Parágrafo Primeiro - A responsabilidade das sócias é restrita ao valor de suas quotas, mas todasrespondem ilimitadamente pela integralização do capital social. Parágrafo Segundo - As quotas so-ciais são indivisíveis e impenhoráveis, não podendo sofrer qualquer tipo de gravame.” (3) aprovar aAlteração do Contrato Social necessária para re7etir as deliberações anteriores, (cando rati(cadastodas as cláusulas e disposições contratuais não alteradas nesta reunião; (4) em decorrência dasdeliberações acima, retratadas na Alteração do Contrato Social,aprovar a consolidação do ContratoSocial, sendo uma via levada ao registro perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais,depois de atendidas as exigências da lei, dispensando-se a sua publicação integral.

PREFEITURAMUNICIPALDERIO PARDO DE MINAS/MG

Aviso de Licitação

Processo nº 096/2019

Pregão Sistema Registro

de Preço nº 061/2019

Objeto: Registro de preço para

futura e eventual aquisição de

materiais de limpeza destinados à

manutenção das diversas unidades

de saúde deste município, com

entrega dos envelopes até as

08:00:00 horas do dia 12/08/2019.

Maiores informações pelo telefone

(038) 3824-1356 - ou através do

e-maillicitaçã[email protected]

ou ainda na sede da Prefeitura

Municipal de Rio Pardo de Minas.

25/07/2019.

Marcus Vinicius de Almeida Ramos

Prefeito Municipal.

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Ronaldo Milan - Leiloeiro O-cial - Jucesp 266

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PREFEITURAMUNICIPALDE SABARÁ/MG

AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019A Secretaria Municipal de Administração torna público que farárealizar no dia 12/08/19 às 09:00 horas, PREGÃO PRESENCIALNº 033/2019, cujo objeto é Promover Registro de Preços,consignado em Ata, para aquisição de material médico odontológico,em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conformeespecificações contidas neste Edital e seus anexos. O Edital naíntegra se encontra disponibilizado no site: www.sabara.mg.gov.br.

Sabará/MG, 25 de julho de 2019Hélio César Rodrigues de ResendeSecretário Municipal de Administração

CONSÓRCIO INTERMUNICIPALDE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DECARATINGA – CIS-MIRECAR

Extrato de Edital. PROCESSO Nº 007/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARAREGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019. O CIS-MIRECAR comunica a quempossa interessar que abrirá Processo Licitatório para contratação de empresa parafornecimento de combustíveis e óleos lubri1cantes para atender as demandasdo CIS-MIRECAR. A abertura será no dia 07/08/2019 às 09h00min, na sede doConsórcio. Informações: Fone (33) 3321-2002/E-mail: [email protected]. Caratinga/MG, 24/07/2019. Sávio Augusto O. L. F. Souza - Pregoeiro.

Extrato de Edital. PROCESSO Nº 008/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARAREGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019. O CIS-MIRECAR comunica a quem possainteressar que abrirá Processo Licitatório para contratação de empresa para prestaçãode serviços de hospedagens a pacientes e/ou acompanhantes que se deslocam paratratamento de saúde na cidade de Belo Horizonte.A abertura será no dia 07/08/2019 às14h00min,nasededoConsórcio. Informações:Fone(33)3321-2002/E-mail: [email protected]/MG,24/07/2019.SávioAugustoO.L.F.Souza-Pregoeiro.

26 JUL 2019 / PRIMEIRO PLANO 7BE LO HOR I ZONTE HOJE EM D I A

MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG - Tomada de Preços nº 004/2019. Procedimento

Licitatório nº 042/2019. Sessão O6cial dia 13/08/2019 às 08:00 horas.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Projeto de

Pavimentação em Bloquetes Sextavados em diversas ruas do Distrito de Santo

Hilário, no Município de Pimenta/MG, em Atendimento a Programa BDMG

Urbaniza, conforme Projeto (s), Memorial (s) Descritivo (s), Cronograma (s) Físico

Financeiro e Planilha (s) Orçamentária (s), incluindo o fornecimento de todo o

material, nos termos e especi-cações contidas no edital e seus anexos. O Edital

poderá ser solicitado pelo email: [email protected] ou retirado na sede da

Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37) 3324-1057. Pimenta/MG,

25 de Julho de 2019. Allysson José Ribas de Oliveira – Presidente da CPL.

UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO DE MINAS GERAISEDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente edital, o Presidente da União Geral dos Trabalhadores doEstado de Minas Gerais, de acordo com as prerrogativas estatutárias,convoca os f i l iados em dia com suas obrigações estatutár ias, paraAssembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 de julho de2019, na Rua Jaceguai, 164, cj. 402, Prado, Bhte/MG, às 08h, em primeiraconvocação e às 08h30min em segunda convocação, com qualquernúmero de presentes, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Ratificaçãodas alterações estatutárias, ocorridas no congresso da entidade, em 25/03/2019; b) Assuntos gerais. Belo Horizonte, 25 de julho de 2019.

Paulo Roberto da Silva - Presidente

CONSÓRCIO INTERMUNICIPALALIANÇAPARAA SAÚDE - CIAS

Torna publica suspensão do Processo Licitatório 005/2019 Pregão Presencial 004/2019 por

decisão do Pregoeiro. Nova data para realização do certame e eventuais reti6cações serão

publicadas oportunamente.

BH/MG 25.07.2019

Diran R. de Souza Filho - Secretário Executivo.

PREFEITURAMUNICIPALDEALVARENGA/MG.Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº032/2019 -TomadadePreçosnº004/2019.Objeto:Seleçãodeempresaparaprestaçãode serviçosdeobra civil por recursos de capital; pelo programaPADEMGoverno doEstado, para obras e serviçospreparatórios e calçamento em bloquetes sextavados e serviços complementares de acabamento,na Rua Principal Distrito Barra Mansa, conf. plano de trabalho, pranchas técnicas, cronogramae planilha, para 5 meses. Abertura dos envelopes: Dia 13/08/2019, às 09:00 horas. Local: Salade Licitações, Prefeitura Municipal deAlvarenga, na Rua Silvério Marcelino, 47 - CEP: 35.249-000. Edital disponível no site: www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda asexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.

BETIM SHOPPING LTDA. CNPJ nº 15.573.630/0001-22 - NIRE 3120952883-0 - Edital de Convo-cação de Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os sócios da Betim ShoppingLtda., (“Sociedade”) a se reunirem em AGE, a ser realizada em 1ª convocação no dia 31/07/2019, às18h30, na sede da Sociedade, localizada em Betim/MG, na Av. Edméia Mattos Lazzarotti, 1.655, bairroAngola, CEP: 32.604-155, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Exame, discussão edeliberação acerca de uma possível proposta de alienação do ativo imobilizado onde está construído eedificado o Betim Shopping; 2. Análise, discussão e deliberação acerca do encerramento das atividadesdo Betim Shopping e, apresentação da situação econômica financeira do empreendimento; 3. Análise,discussão e deliberação sobre a realização de aporte financeiro necessário para o pagamento dasdívidas da Sociedade junto ao Condomínio, assim como, de dívidas da própria Sociedade, incluindoaporte para o encerramento das atividades do Shopping; e 4. Análise, discussão e deliberação acercada instituição de condomínio edilício para o empreendimento Betim Shopping. Betim/MG, 22/07/2019.Ruy Barbosa de Araújo Filho, José Ronaldo Guimarães Lasmar

MUNICÍPIO DE FORTUNADE MINAS/MGAviso de Licitação - Pregão Presencial 19/2019 - Processo Licitatório 27/2019

O Município de Fortuna de Minas/MG torna público a realização de licitação na modalidade

PregãoPresencial.Objeto:Registro dePreço para eventual contratação de empresa para prestação

de serviços de Bombeiro Civil, por pro/ssional habilitado, nos termos da Lei Federal n° 11.901

de 12 de janeiro de 2009 com certi/cação em APH e PCI, sendo 8 horas de trabalhadas, com

alimentação, hospedagem e transporte por conta da empresa contratada. Sessão de recebimento

dos envelopes 19/08/2019 com protocolo até às 08hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos,

está à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, centro, para consulta e aq. ou

gratuitamente através do site www.fortunademinas.mg.gov.br. Informações pelo (31) 3716-7111.

Luiz Carlos de Melo Guimarães, Presidente da Comissão de Licitação.

AMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES LTDA – CNPJ 09.171.140/0001-05 – EDITALDE CONVOCAÇÃO – Nos termos do art. 1.072, do Código Civil, convoco os senhores sóciosda AMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES LTDA., CNPJ 09.171.140/0001-05, NIRE31211078471, para a Reunião de Sócios, a realizar-se na Rua Silex, nº110, bairro Camargos,Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.520-200, no dia 30/07/2019, às 11:00h, em segunda con-vocação, para o )m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: : (i) Alienar o imóvel Gleba 01,medindo 13.500,00m² (treze mil e quinhentos metros quadrados), situado no Lugar denominadoBanguelo, localizado no munícipio de Contagem, Minas Gerais, índice cadastral nº 905370300000,arquivado perante o Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Contagem, Minas Gerais, soba matrícula nº 88.207, nos termos do artigo 1.015 do Código Civil; e (ii) Autorizar o administradora praticar todos os atos necessários para a efetivar a alienação do referido imóvel. Belo Horizonte/MG, 24 de julho de 2019. ALEXANDRE MALTA FERNANDES PEREIRA (Administrador da SociedadeAMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES LTDA).

PUBLICAÇÃO DE EDITALAVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 000001/2019PREGÃO Nº. 000001/2019

A Fundação Hospitalar de Amparo ao Homem do Campo torna público para

conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08/08/2019 às 09:30:00

horas, em sua sede àAvenida Tiradentes, nº. 526, Centro, Manga-MG, licitação

na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para a Contrataçãode Empresa Para Aquisição de Equipamentos Hospitalares, conformeespeci%cações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser

solicitada através do e-mail: [email protected] pelo telefone 38-3615-1348 e ainda junto ao Departamento de Licitações e

Contratos, no referido endereço, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às

17:00 horas, nos dias úteis.

Manga-MG, 24 de julho de 2019. Grazianne Alencar Torres - Pregoeira.

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CONDIÇÕES: OS BENS SERÃO VENDIDOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM E SEM GARANTIA. DEBITOS DE IPVA, MULTAS DE TRÂNSITO OU DE

AVERBAÇÃO QUE POR VENTURA RECAIAM SOBRE O BEM, FICARÃO A CARGO DO ARREMATANTE, CORRENDO TAMBÉM POR SUA CONTA EM RISCO A

RETIRADA DOS BENS. NO ATO DA ARREMATAÇÃO O ARREMATANTE OBRIGA-SE A ACATAR DE FORMA DEFINITIVA E IRRECORRIVEL AS NORMAS E

DEMAIS CONDIÇÕES DE AQUISIÇÃO ESTABELECIDAS NO CATALOGO DESTRIBUIDO NO LEILÃO. RAPHAEL ESTEVES DE FARIA – LEIOEIRO OFICIAL –

JUCEMG 991. IMAGENS MERAMENTE ILUSTRATIVAS. LOCAL: Av. Juiz Marco Túlio Isaac, 1.119 – Ingá Alto – Betim – MG TEL: 11 3651-8800 (CATALOGO,

LOCAL DE VISITAÇÃO, DESCRIÇÃO COMPLETA E FOTOS NO SITE)

Aproximadamente 150 veículos (11) 3651-8800

Raphael Esteves de Faria - Leiloeiro Oficial - Matrícula 991 - Jucemg

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO DA ATADE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Presencial 039/2019 - Processo:062/2019 - Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG. Vigên-cia: 12 meses – Objeto: Aquisição eventual e futura de equipamentosde informática para atender Secretarias e Setores da Prefeitura Mu-nicipal de Coromandel-MG. Empresas: Automatiza Brasil Ltda – ME– CNPJ:13.833.079/0001-83 – Valor: R$ 101.550,00; GDAI Industria& Comércio Eletrônicos Eireli – CNPJ: 32.084.616/0001-84 – Valor: R$14.040,00; Gonçalves e Teixeira Ltda ME – CNPJ: 08.422.075/0001-72 – Valor: R$ 39.121,35; Horizonte Comercio e Distribuidora Ltda –CNPJ:19.977.585/0001-22 – Valor: R$46.956,31; Informatica.com Ltda– ME – CNPJ: 12.468.333/0001-29 – Valor: R$ 18.160,00 e Tereza Mars-chal Martins Eireli - ME – CNPJ: 27.022.070/0001-05 – Valor: R$6.312,00.Valor Global da Ata: R$ 226.139,66. A íntegra da ata se encontra no sitewww.coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 18 de julho de 2019. Nilda Ma-ria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO DE HABI-LITAÇÃO. Pregão Presencial 039/2019 – SRP, Processo: 062/2019. Em-presas habilitadas: Automatiza Brasil Ltda –ME; GDAI Indústria & Comér-cio Eletrônicos Eireli; Gonçalves e Teixeira Ltda ME; Horizonte Comercio eDistribuidora Ltda; Informatica.com Ltda – ME e Tereza Marschal MartinsEireli – ME. Data:18/07/2019. Nilda Maria dos Anjos Dorneles - Pregoeira.

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇADomicilium Imóveis e Serviços Ltda

Torna público, conforme determina a Lei Municipal n°5.540/2013, que apresentaráà Prefeitura Municipal de Betim o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) paraimplantação de empreendimento com as seguintes características:

Uso: Predominantemente residencialNúmero de unidades/lotes não residenciais: 11 lotesNumero de unidades/lotes residenciais: 582 lotesNúmero máximo de pavimentos previstos: 04 pav.

Área total utilizada: 702.862,08 m²

para o seguinte endereço:Lugar denominado Fazenda do Capão, Betim/MG

Conforme determina a Lei Municipal n°5.540/2013, o referido estudo <cará àdisposição de qualquer pessoa para consulta na Diretoria de Políticas Urbanas- DPURB, após abertura do respectivo Processo Administrativo.

Betim, 26 de julho de 2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2019

PROCESSO Nº 04.000.389.19.91IDENTIFICADOR BANCO DO BRASIL Nº 775873

OBJETO: Registro de Preços para aquisição deMEDICAMENTOSPADRONIZADOS, para atender demanda do Município de BeloHorizonte, por um período de 12 (Doze) meses.•Abertura das propostas dia 30/08/2019 às 09:00 horas;•Abertura da sessão de lances dia 30/08/2019 a partir de10:00 horas.

Para participar da sessão de abertura do Pregão Eletrônico, osinteressados deverão cadastrar-se junto às agências do BANCODO BRASIL S/A. Informações no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Para cadastro no SUCAF (Sistema Único de Cadastrode Fornecedores - Belo Horizonte/MG), acessar: www.pbh.gov.br/sucaf ou ligar: (31) 3277-4677. O Edital está disponívelem: https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes/saude. Qualquerinformação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerênciade Compras, à Avenida Afonso Pena, 2.336, 6º andar, BairroSavassi, Belo Horizonte/MG ou pelo telefone: (31) 3277-7735.

João Paulo de Paula e SouzaDiretoria de Logística

Jackson Machado PintoSecretário Municipal de Saúde

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - Sanção administrativa

enviada à Trana Papelaria e suprimentos ltda. CNPJ:

01.982.481/0001-40. Ata de registro de preços nº

005/2019. A Sanção encontra-se disponibilizada no site

www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno nº

4485/2019. Em 25/07/2019. Maria Aparecida Pires de Moura/

Presidente da COPECAF

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - Sanção Administrativa

enviada à Trana Papelaria E Suprimentos Ltda. CNPJ:

01.982.481/0001-40. Ata de registro de preços nº 005/2019. A

Sanção encontra-se disponibilizada no site www.lagoasanta.

mg.gov.br e no Processo Interno nº 3626/2019. Em 25/07/2019.

Maria Aparecida Pires de Moura/Presidente da COPECAF

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MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG - Pregão Presencial nº 025/2019. Procedimento

Licitatório nº 040/2019. Sessão O'cial: 13/08/2019 às 13:00 hs. Objeto:

Prestação de serviços de Médicos de Ortopedia para atender a demanda da

Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária do Município de Pimenta-MG. O

Edital poderá ser solicitado pelo email [email protected] ou retirado na sede

da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37) 3324-1057. Pimenta/MG,

25 de julho de 2019. Allysson José Ribas de Oliveira – Presidente da CPL

MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 - NIRE 31300039927

EDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam os senhores acionistas da MGI – Minas Gerais Participações S.A. convocados

para a Assembleia Geral Extraordinária a se realizar, na sede da Companhia na Rodovia

Papa João Paulo II, nº 4001, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa

Presidente Tancredo Neves, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31630-

901, às 10:00 horas do dia 05 de agosto de 2019, a fim de deliberarem sobre a seguinte

ordem do dia:

(i) Destituição e eleição de membros do Conselho de Administração.

Belo Horizonte, 19 de julho de 2019.Luiz Cláudio Fernandes Lourenço GomesPresidente do Conselho de Administração

ANUNCIE AQUI(31) 3236-8001

8 PRIMEIRO PLANO / 26 JUL 2019HOJE EM D I A B E LO HOR I ZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ/MGTorna público que no dia 09/08/2019, às 09h, estará realizando ProcessoLicitatório nº. 099/2019, Inexigibilidade nº. 007/2019, Credenciamento, cujoobjeto é o credenciamento das empresas de fisioterapia para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Jequitibá. Oedital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maioresinformações no tel.: (33) 3343.1268.

Josimar Soares Herculano – Presidente da CPL.

PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG

Decisão sobre impugnação, processo nº 087/2019 modalidade: Tomada dePreços nº 002/2019. Sobre a impugnação apresentada pela empresa GermecConstruções Ltda cnpj: 00.198.603/0001-40, entendemos que não deve serrecebida a impugnação interposta em face da intempestividade.

Nova Serrana, 24 de julho de 2019.Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL

PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG

Errata de publicação. Processo licitatório nº 073/2018, Concorrência nº004/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação deserviços de construção das Escolas Municipais nos Bairros Cidade Nova eCapão no Município de Nova Serrana-MG. No extrato de aditivo de valorpublicado em 09/05/19 onde se lê: Aditivo de R$113.698,32 (cento e treze mil,seiscentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos) ao Contrato nº050/2018, equivalente a 6,1771752% do valor do item 01, leia-se: equivalentea 6,4778798 do valor do item 01. Mais informações pelo telefone 37-3226.9011.

Nova Serrana, 25 de julho de 2019.Euzebio Rodrigues Lago – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Pregão Presencial nº 47/2019,

inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, JoséEduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 89/2019, do tipomenor preço item, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DO CRAS. Aabertura da sessão será às 09:00 horas do dia 15/08/2019, quando serão recebidos osenvelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes dasempresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações notelefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.

AVISO

CHAMADAPÚBLICANº 488/2019

SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE, através da DIRETORIA DE COMPRASRealizará Chamada Pública com vista ao credenciamento das empresasespecializadas interessadas em prestar serviços de procedimentos diagnósticospor endoscopia, com e sem sedação, com e sem biópsia, sendo estes:Grupo: 02 - Procedimentos Finalidade Diagnóstica; Subgrupo: 02.09 -Diagnóstico por endoscopia; Forma de Organização: 02.09.01 - Aparelhodigestivo e Grupo: 04- Procedimentos Cirúrgico; Subgrupo: 04.07 - Cirurgiado aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal; Forma deOrganização: 04.07.01 - Esôfago, estômago e duodeno; Cirurgia 04.07.02 -Intestinos, reto e anus, todos constantes da Tabela de Procedimentos,Medicamentos, OPM do SUS para assistências às unidades de saúde darede municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.O Editalencontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honóriode Castro, 826, bairro Santa Mônica, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às17 horas e no sitio do Município www.uberlandia.mg.gov.br. A entrega dosEnvelopes, com documentação, deverá ser feita diretamente na Diretoria deCompras da Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada nesta cidade na Av.Ubiratan Honório de Castro, 826, bairro Santa Mônica, telefone 0xx 34-3239-2488, até o dia 19/08/2019, às 13:00 horas, ocasião em que ocorrerá asessão pública. Uberlândia-MG, 24 de julho de 2019.GLADSTONERODRIGUES DA CUNHA FILHO. Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 43/2019 - Objeto: Aquisição de

materiais de limpeza, higiene, gás de cozinha, utensílios domésticos e outros.Dia da licitação: 08/08/2019 às 07:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 –Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível www.porteirinha.mg.gov.br.Informações pelo fone (38)3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 25/07/2019. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA- aviso de Licitação EditalPregão Presencial nº 025/2019. A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG,através de seu pregoeiro, torna publico para o conhecimento dos inte-ressados que no dia 08 de Agosto de 2019, às 09:00 horas, realizaraPregão Presencial 025/2019, objeto: Aquisição de Equipamentos e ma-terial Permanente, conforme proposta nº 11472.045000/1170-0 Ministé-rio da Saúde. Informações telefone (038) 3634-9246, Email [email protected]. Urucuia/MG 25 de Julho de 2019 (a) Silvanio Silquei-ra da Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOACIMA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO - Edital deCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº003/2019 – OBJETO: Obra deSaneamento Básico no Bairro VilaFeliz. - ABERTURA: 17/09//2019 às10:00h. Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br – PRESIDENTECPL.

EDITAL DE CONCORRÊNCIAPÚBLICA nº 004/2019 - OBJETO:Construção do Prédio do CRASno Bairro Jatobá- ABERTURA:19/09//2019 às 10:00h -DISPONÍVEL: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br – PRESIDENTECPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MGAtravés da CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que farárealizar licitação, sob a modalidade Concorrência Pública N.º 05/2019 –Contratação de empresa para realizar a canalização de parte do Córrego naComunidade de Vargem Alegre, no município de São Gonçalo do RioAbaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia

28/08/2019. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, nomesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. HenriquetaRubim, nº 27 – Centro – SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo ou atravésdo site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br, Transparência, Licitações.

São G. do R. Abaixo, 05 de julho de 2019.Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG

Aviso de Licitação. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório namodalidade Tomada de Preços nº 02.002/2019, destinado a contratação de empresa especializada em engenharia civil,incluindo o fornecimento de material e mão de obra para construção da nova sede da Escola Municipal de Ensino InfantilFrancisco Braga, no Bairro Francisco Duarte, conforme previsto no edital e seus anexos. A sessão para entrega dosenvelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia 19/08/2019 ás 14h00min e abertura dos mesmos ás14h15min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. a partir do dia01/08/2019. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 25/07/2019. Dr. Aracelyde Paula - Prefeito Municipal.


Aviso de Licitação. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório namodalidade Tomada de Preços nº 02.003/2019, destinado a contratação de empresa especializada em engenharia civil,incluindo o fornecimento de material e mão de obra para construção do Complexo Educacional Jardim das Oliveiras,conforme previsto no edital e seus anexos. A sessão para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e propostacomercial dar-se-á no dia 20/08/2019 ás 14h00min e abertura dos mesmos ás 14h15min. O edital na íntegra encontra adisposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. a partir do dia 02/08/2019. Demais informações pelo telefone34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 25/07/2019. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.


Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.098/2019. Processo 117. Prestação de serviços de saneamento urbano, noParque do Cristo, compreendendo a limpeza interna e externa, incluindo varrição, capina, poda de grama e limpeza geraldas edificações e das praças, visando a manutenção diária do Parque do Cristo no Município de Araxá-MG, conformeedital e seus anexos. Abertura: 12/08/19 às 14:00h. Edital disponível: 29/07/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 25/07/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MGAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2019O Município de Itaobim/MG - torna público que realizará licitação na ModalidadePregão Presencial - Tipo: Menor Preço por item, destinado a Aquisição deEquipamentos e Material Permanente para a Saúde. Abertura dos envelopesdar-se-á no dia: 15/08/2019, às 09:00h. As cópias do Edital nº. 033/2019 -PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2019 - PAL Nº. 042/2019. Quaisquer elementos,esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal deLicitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, Itaobim/MG, CEP:39.625-000, Fone: (33) 3734-1157. Edital disponível no site:www.itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2019

O Município de Itaobim/MG - torna público que realizará licitação na ModalidadePregão Presencial - Tipo: Menor Preço por item, destinado a Aquisição deEquipamentos e Material Permanente para a Saúde. Abertura dos envelopesdar-se-á no dia: 20/08/2019, às 09:00h. As cópias do Edital nº. 034/2019 -PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2019 - PAL Nº. 043/2019. Quaisquer elementos,esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal deLicitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, Itaobim/MG, CEP:39.625-000, Fone: (33) 3734-1157. Edital disponível no site:www.itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves - Pregoeiro.

PREFEITURAMUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG

Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 024/2019, PregãoPresencial nº 013/2019. Objeto: Contratação de empresa especializadapara realização do evento 14º Festival Cultural Clara Nunes. Datarecebimento e abertura de envelopes: 08/08/2019 às 08:00h, na Sala deLicitações, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro.Maiores informações: tel.(31)3714-7399, e-mail:[email protected] Edital disponível:www.caetanopolis.mg.gov.br.

Secretário M. de Administração: Sormane Fernandes da Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG

Torna público às empresas participantes do Processo Licitatório nº087/2019, Tomada de Preços nº 002/2019, cujo objeto é a contrataçãode empresa especializada para execução de obra de construção deescola, ensino fundamental com 1.775,59 m2 no Bairro Concesso Elias,Município de Nova Serrana, a abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteispara apresentação de razões de recurso, contados a partir de 29/07/19,tendo em vista a abertura dos envelopes habilitação. Mais informaçõespelo telefone (37) 3226-9011. Nova Serrana, 25 de julho de 2019.

Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.

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DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico - Processo de Compranº 1441003 000064/2019. Beneficiário:Defensoria Pública do Estado de MinasGerais. Objeto: Aquisição de mobiliário,conforme quantitativos e especificaçõestécnicas e condições comerciaisconstantes no Termo de Referência ,Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão:09/08/2019 às 10h00min no si tewww.compras.mg.gov.br. Envio dasPropostas Comerciais: INÍCIO dia 26/07/2019 às 14h00min e TÉRMINO dia09/08/2019, às 09h30min. Edi ta ldisponível no mesmo site. Pregoeira:Bárbara Araújo Meireles . BeloHorizonte, 25 de julho de 2019.

HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIÚVA/MGO Hospital Municipal Dr. Gil Alves, através de sua Pregoeira torna público que fará realizar

no dia 09/08/2019, às 09:00 (nove horas) licitação na modalidade Processo Licitatório nº

023/2019, Pregão Presencial nº 018/2019, objetivando o registro de preço para futura e

eventual aquisição de equipamentos, tubos de coleta de sangue, materiais e reagentes

laboratoriais, controles, calibradores e reagentes com comodato de analisadores de

gasometria, bioquímica, ions e coagulação , para atender as necessidades do Hospital

Municipal Dr. GilAlves do município de Bocaiúva/MG, conforme especificações constantes

no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3251-6557 - e-mail: [email protected]

Pregoeira: Camila Emanuele Leal Martins.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDOAVISO DE EDITALPREGÃO / REGISTRO DE PREÇOS 057/2019

O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 12 de agosto de2019 às 13h30, licitação na modalidade Pregão/Registro de Preços nº 057/2019,cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPECIALIZADO PARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA, DESTINADO AATENDERAGERÊNCIADE TRÂNSITO, CONFORME SOLICITAÇÃO DASECRETARIAMUNICIPALDE SEGURANÇAPÚBLICA, DEACORDOCOMOEDITALEANEXOS. O Edital poderá ser adquirido no horário 12h às 17h, à RuaDr. Cristiano Otoni, 555 – Centro, na seção de licitação, ou através do sitewww.pedroleopoldo.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantesdeverão ficar atentos a futuras alterações do edital (caso seja necessário), através domesmo site. As propostas serão protocoladas às 13h30 na data da abertura dosenvelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31) 3660 5114 ou (31)3660-5155 -GABRIELAMARTINS CARDOSO - PREGOEIRA.

PREFEITURAMUNICIPALDEPEDROLEOPOLDOAVISO DE EDITALPREGÃO / REGISTRODE PREÇOS 059/2019

O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 14 de agosto de2019 às 13h30, licitação na modalidade Pregão/Registro de Preços nº 059/2019,cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARAATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS, EDUCAÇÃO E SAÚDE, DEACORDO COM O EDITALE SEUSANEXOS. O Edital poderá ser adquirido no horário 12h às 17h, à Rua Dr. CristianoOtoni, 555 – Centro, na seção de licitação, ou através do sitewww.pedroleopoldo.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantesdeverão ficar atentos a futuras alterações do edital (caso seja necessário), através domesmo site. As propostas serão protocoladas às 13h30 na data da abertura dosenvelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31) 3660 5114 ou (31)3660-5155 -GABRIELAMARTINS CARDOSO - PREGOEIRA.

PREFEITURAMUNICIPALDEPEDROLEOPOLDORESULTADOPROPOSTACOMERCIALEHABILITAÇÃOCONCORRENCIAPÚBLICA 002/2018 O Município de Pedro Leopoldo – MG, comunica o resultadoda Proposta Comercial e Habilitação, referente ao Processo Licitatório n°149/2018,Modalidade Concorrência Pública n°002/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEPUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DEATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE, DESTINADOS ACAMPANHASEAÇÕESGOVERNAMENTAISDOMUNICÍPIO,DEACORDOCOMSOLICITAÇÃODOGABINETEDOPREFEITO,CONFORMEEDITALEANEXOS. 1° lugar: FAZCOM (FAZPUBLICIDADELTDA) - proposta com descontode 50% sobre os valores da tabela SINAPRO, sendo que, após análise dadocumentação, foi declarada habilitada e, portanto, vencedora do certame. Foiconcedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata dejulgamento da Comissão Especial de Licitação se encontra à disposição dosinteressados no site www.pedroleopoldo.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadãoe na Seção de Licitação, à Rua Dr. Cristiano Otoni n°555, centro, Pedro Leopoldo,MG.

Michelle Silva Salvador RiosPresidente da Comissão Especial de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHAAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃOproveniente de Acolhimento de Impugnação: Proc.: 044/2019. PregãoPresencial: 026/2019. Obj: Contratação de sociedade de advogados ousociedade individual de advocacia para prestação de serviçosespecializados de apoio técnico em licitações, com assessoria econsultoria em licitações e contratos administrativos do município deRessaquinha/MG. Fica retificado o edital supramencionado. Fica alteradaa data para a realização da sessão pública 08/08/2019 às 13:00 horas. Oedital retificado poderá ser solicitado das 12h as 17 h pelo email:[email protected] , tel. (32) 3341-1259

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. Aviso deLicitação: Proc. 045/2019. Pregão Presencial: 027/2019. Registro dePreço: 014/2019 Obj.: Registro de Preços para a futura e eventualcontratação de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte, eequiparadas nos termos da Lei, para o fornecimento de materiais deserralheria, de pintura, estrutura metálica, materiais de complementaçãoe outros para do Município de Ressaquinha. Credenciamento:Das 13 às 13h15min em 15/08/2019. Abertura: 13h15min em 15/08/2019. Info. das 12 às 17h pelo email: [email protected] tel. (32)3341-1259

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. Aviso deLicitação: Proc. 046/2019. Pregão Presencial: 028/2019. Registro dePreço: 015/2019 Obj.: Registro de preços para futura e eventualaquisição de medicamentos ÉTICOS para atender às necessidades daSecretaria Municipal de Saúde do Município de Ressaquinha.Credenciamento: Das 13 às 13h15min em 13/08/2019.Abertura: 13h15min em 13/08/2019. Info. das 12 às 17h pelo email:[email protected] e tel. (32)3341-1259

PREFEITURAMUNICIPALDE RESSAQUINHA. Aviso de Licitação:Proc. 047/2019. Tomada de Preços. 003/2019. Obj: O objeto dopresente Processo Contratação de empresa especializada paraconstrução de cozinha industrial na comunidade do Quilombo - ZonaRural do Município de Ressaquinha/MG. Abertura dia 20/08/2019 às13h00, cadastro até o dia 15/08/2019 as 17h00, observando a lei8.666/93. Info. das 12 às 17h pelo email:[email protected]. br, e pelo telefone (32) 3341-1259.

Departamento de Compras e LicitaçãoRessaquinha-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO/MG – Aviso de Licitação – Leilão 01/2019 – Objeto:Alienação de bens móveis inservíveis propriedadeda Pref. de São Lourenço/MG, a ser realizado peloLeiloeiro Paschoal Costa Neto, matrícula JUCEMGnº 584. O'cial–Leilão: 1ª etapa “Online”: início dia12/08/2019, no site www.gpleiloes.com.br. 2ª etapaSimultâneo, início dia 15/08/2019, às 10:00hs, naSecretaria Municipal da Educação: Rua AristotelinaBitencourt, São Lourenço Velho, São Lourenço/MG. O edital completo encontra-se disponível nositio www.gpleiloes.com.br. Mais informações pelostelefones: (31) 3241-4164 ou 0800-0375090.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA/MG

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019 para aquisição de gêneros

alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar com Dispensa

de Licitação, de acordo com Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Resolução/

FNDE/CD Nº 038/2009. Abertura dia 14/08 às 09hs. Demais especificações

encontram-se à disposição, à Inácio Esteves Lima, 163 e poderá ser

obtido em horário de 08hs às 12hs; ou telefax: (33) 3514-9239 -

[email protected] - Setubinha, 25 de julho de 2019.

PREFEITURAMUNICIPAL DE UBÁ-MGO município de Ubá comunica a abertura da licitação por Tomada dePreços nº. 07/2019, visando a contratação de empresa especializada emserviços de engenharia para a execução de obras de recuperação daEscola Municipal Professora Dulcinéa Serrato, localizada na AvenidaDomingos Peluso, nº. 130, Bairro Vila Regina, nesta cidade, tudo deconformidade com os projetos, planilha de serviços, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos anexos. Aabertura iniciará no dia 14/08/2019, às 14 horas, no salão de reuniões daPrefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Edital completo disponívelna internet no endereço www.uba.mg.gov.br. Outras informações tel.(32)3301-6109. E-mail [email protected]

AVISO DE NOVADATADE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO

PARAREGISTRODE PREÇOSNº. 402/2019

OBJETO: Aquisição de medicamentos (losartan, levodopa, lamotrigina eoutros), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O Pregoeiro, nouso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento daslicitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração doedital, e que a mesma influencia na elaboração da proposta. A sessãopública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às09:00 horas do dia 19/08/2019, no endereçowww.comprasgovernamentais.gov.br. Informa ainda, que o detalhamentodas alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândiano link Licitações e no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, queserá republicado com as devidas alterações, nos termos do §4º do art. 21da Lei Federal nº 8.666/1993.Uberlândia, 25 de julho de 2019.ROGERWUDSON RODRIGUES DIAS.Pregoeiro

26 JUL 2019 / PRIMEIRO PLANO 9BE LO HOR I ZONTE HOJE EM D I A

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