I CONGRESO DE DERECHO TRANSNACIONAL -

CONDITRANS

Desafíos y perspectivas en la contemporaneidad

UNIVERSIDAD DE SALAMANCA

21 y 22 de abril de 2016

PROGRAMA

Día 21 de abril de 2016

9:30h – 10:00h Acreditaciones

10:00h - Apertura (Salón de Grados – Facultad de Derecho de la USAL)

Lorenzo Mateo Bujosa Vadell– Profesor Catedrático de la Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca y Director del I CONDITRANS DéboraSinflorio da Silva Melo – Doctoranda en Derecho Público en la Universidad de Salamanca y Coordinadora del I CONDITRANS Federico Bueno de Mata - Profesor Ayd. de la Universidad de Salamanca y Secretario Académico del I CONDITRANS Francielle Vieira Oliveira – Doctoranda en Derecho Público en la Universidade do Minho y Coordinadora del I CONDITRANS Lorena Muñoz Sanchez – Doctoranda en Derecho Procesal en la Universidad de Salamanca.

10:15h– Conferencias en el Salón de Grados – Facultad de Derecho de la

USAL con los profesores invitados

Mesa redonda 1:Desafíos y perspectivas en la contemporaneidad

10:15h – 10:45h “Comunidade política europeia – da crise do euro à crise do véu, o mundo de ontem?” Alessandra Silveira – Profª Titular de Derecho de la Unión Europea de la Universidade do Minho y Directora del Centro de Estudios en Derecho de la Unión Europea (CEDU) 10:45h – 11:45h "El Derecho de la Competencia como forma de potenciar la transnacionalización de los procesos de contratación pública" Maria Pilar Canedo Arrilaga– Profª Titular de Derecho Internacional Privado de Universidad de Deusto, Presidenta de la Autoridad Vasca de la Competencia, Hacienda y Finanzas 10:45h – 11:45h “Controle de arbitragem” Marcus Vinícius Furtado Coelho – Abogado y expresidentedelColegio de Abogados de Brasil 11:45h – 13:00h Moderación y debate Prof. Lorenzo Mateo Bujosa Vadell– Catedrático de la Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca y Director del I CONDITRANS

13:00h – 16h - Pausa – comida

16:00h – 20:00h Presentación de comunicaciones (Fundación General de

la Universidad de Salamanca - Fonseca)

16:00h – 18:00h Pluralismo jurídico y Estado de Derecho Constitucional y

Transnacional (GRUPO 1 – Aula 2.6)

Moderador: Profª Doctora Alessandra Silveira - Titular de Derecho de la Unión

Europea de la Universidade do Minho y Directora del Centro de Estudios en

Derecho de la Unión Europea (CEDU)

Fátima Pacheco (Instituto Superior de Contabilidade e Administração do

Porto) – Em nome da viabilidade económica dos sistemas de segurança social:

as facetas da cidadania europeia na jurisprudência recente do TJUE

Frederico de Campos Sousa Lemos (Universidade do Porto) – Cidadania da

União, não-discriminação e liberdade de circulação. Os desafios colocados pelo

novo quadro comum para o Reino Unido na União Europeia

Lucila Gabriella Maciel Carneiro Vilhena (Universidade de Lisboa) – O discurso

de ódio e a proteção multinível da liberdade de expressão no espaço Europeu

Pedro Braga de Carvalho (Universidade Católica Portuguesa) – Qual a batuta?

As relações entre o Direito da União Europeia e o Direito Internacional no

âmbito da Política Externa e de Segurança comum depois dos Acórdãos Kadi

Fulvia Helena de Gioia (Universidade Presbiteriana Mackenzie) y Carolina de

Gioia Paoli (Universidade Presbiteriana Mackenzie) – A Constituição

Transnacional para a proteção dos direitos supranacionais e os limites da

soberania

Susana Fernandes da Costa (Instituto Politécnico do Cávado e do Ave) – A

harmonização do Direito Contabilístico na União Europeia – reflexos no Direito

Português e Espanhol

José Antonio Sendín Mateos (Universidad de Salamanca)–Pluralismo político y

derechos de las minorías en la teoría de la democracia de Hans Kelsen

16:00h – 18:00h Protección transnacional de los derechos humanos,

ambientales y laborales (GRUPO 2 – Aula 2.7)

Moderador: Prof.Dr. Thiago Oliveira - Profesor Asistente de la Universidade

Federal do Rio Grande do Norte y doctorando en Direito pela FDUC (PT)

Alexandre Ricardo Machado (Universidade Católica de Santos) y Meilyng

Leone Oliveira (Universidade Católica de Santos) – Hidrocarbonetos não

convencionais e a proteção transnacional dos Tribunais Internacionais: um

estudo sob a ótica dos direitos humanos

Augusto César Leite de Resende (Pontifícia Universidade Católica do Rio

Grande do Sul) – A proteção jurisdicional do direito ao meio ambiente sadio no

âmbito do sistema Interamericano de Direitos Humanos

Lorena Sales Pallarés (Universidad de Castilla – La Mancha) y María Pilar

Molero (Universidad de Castilla – La Mancha) – El acaparamiento de los

recursos medioambientales: la necesidad de protección de los Derechos

Humanos frente a las actuaciones de empresas transnacionales

Gabriela Soldano Garcez (Universidade Católica de Santos) – A governança

transnacional para a proteção do meio ambiente na atual sociedade de

informação

Miriam Ruiz Arias (Universidad de Salamanca) – Organismos modificados

genéticamente: el desafío transnacional de la biotecnología frente a los

derechos ambientales

Heron de José Santana de Gordillo (Universidade Federal da Bahia) y

Franscisco de José Garcia Figueiredo (Universidade Federal da Paraíba) –

Vaquejada: cultura ou crueldade? Para que lado deve pender o fiel da balança

16:00h – 18:00h Protección transnacional de los derechos humanos,

ambientales y laborales (GRUPO 2A – Aula 2.1)

Moderador: Prof.ª Doctora Zélia Pierdoná - Profesora de la Universidade

Presbiteriana Mackenzie

Belén Trigo García (Universidad de Santiago de Compostela) – Donación,

mercado de órganos y derechos humanos

Jardel de Freitas Soares (Universidade Federal de Campina Grande) y

Guilherme Augusto Souza Godoy (Universidade do Porto) – A proteção dos

direitos humanos dos consumidores de drogas no âmbito da discussão prevista

para a Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o

problema mundial das drogas – UNGASS 2016

Miriam Coutinho de Faria Alves (Faculdade Estácio de Sá – Sergipe) y Glicia

Thais Salmeron de Miranda(Faculdade Estácio de Sá – Sergipe) – A perspetiva

transnacional dos direitos da criança: Desafios e Contribuições para o

fortalecimento da infância digna no Brasil

Monica Sapucaia Machado (Universidade Presbiteriana Mackenzie) y Camila

Pellegrino Ribeiro da Silva (Universidade Presbiteriana Mackenzie) – A

feminização da seguridade social: um comparativo entre Brasil e Espanha

Helena Salazar – (Instituto Superior de Contabilidade e Administração do

Porto, Politécnico Porto) - A influência do Direito Social da União Europeia na

legislação laboral Portuguesa em matéria de parentalidade

Catarina Isabel da Silva Teixeira (Universidade do Porto) – Os Golden Visa

como mecanismo de acesso à cidadania da União Europeia

16:00h – 18:00h Problemas migratórios y crisis de los refugiados en el

espacio transnacional (GRUPO 3 – Sala da Biblioteca)

Moderador: Dr. Marcus Vinicius Furtado Coelho – Abogado y Ex -

presidente de la Ordem de los Abogados Nacional del Brasil

Tania García Sedano (Universidad Carlos III de Madrid) –La trata de seres

humanos y la inmigración irregular como desafíos del derecho penal

transnacional

Isa António (Instituto Politécnico do Porto) –A União Europeia perante os

direitos humanos dos “refugiados”

Danielle Osorio Santos (Universidade de Coimbra) – A crise humanitária dos

deslocados à luz do direito de refúgio

Linara Oeiras Assunção (Universidade Federal de Minas Gerais) y Jessica

Ramos da Silva (Universidade de Lisboa) – A crise migratória na Europa sob o

prisma do pluralismo jurídico

Patrícia Falcão Gandra (Universidade de Lisboa) – Reflexões acerca do conceito

legal do termo “refugiado” nos tempos atuais

Patrícia Susana Baía da Costa C. M. e Jorge (Universidade de Coimbra) –

Refugiados no Mediterrâneo e o Direito Internacional: “controlo migratório de

oriundos de África”

Paulo Augusto de Oliveira (Universidade Federal da Bahia) y Patrícia Anache

(Universidade de Coimbra) – A crise migratória dos últimos anos e os princípios

da complementary protection e do non-refoulement: uma análise crítica sob a

égide da humanização do Direito Internacional

18:00 – 18:15 Pausa – café

18:15h – 20:15h Diálogo entre Cortes y Cooperación judicial en el espacio

transnacional (GRUPO 4 – Aula 2.1)

Moderador: Prof.ª Doctora Maria Pilar Canedo Arrilaga - Profesora Titular de Derecho Internacional Privado de la Universidad de Deusto, Presidente de la Autoridad Vasca de la Competencia, Hacienda e Finanzas

Rodrigo Andrés Poyanco Bugueño (Universidad de Santiago de Compostela) –

Beneficios sociales a través de derecho de propiedad. Una comparativa entre la

jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y la Corte

Europea

Cláudio José Cavalcante de Souza Júnior (Universidade Federal do Rio Grande

do Norte) y Thiago Oliveira Moreira (Universidade de Coimbra) – La protección

jurídica de la vida intrauterina: un dialogo necesario entre el sistema

interamericano y el brasileño

Adryssa Diniz Ferreira de Melo (Universidade de Coimbra) – A relação entre o

Supremo Tribunal Federal Brasileiro e a Corte Interamericana de Direitos

Humanos: uma análise sob a ótica do transconstitucionalismo

Lurdes Varregoso Mesquita (Instituto Politécnico do Cávado e do Ave) –

Litígios transfronteiriços e tutela cautelar no espaço europeu de justiça – mais

um passo na construção da cooperação judiciária em matéria civil e comercial

Olga de Jesus de Sousa Hilário (Universidade de Coimbra) – A cooperação

internacional em matéria tributária – a concorrência fiscal prejudicial, as

administrações tributárias em rede e as garantias dos contribuintes

Cleide Pereira da Silva (Universidade de Lisboa) – O reenvio prejudicial como

instrumento de diálogo e cooperação judicial na União Europeia

18:15h – 20:15h Regulación y control de arbitraje transnacional (GRUPO

5 – Aula 2.6)

Moderador: Prof.ª Doctora Cátia Sofia Marques Cebola - Profesora adjunta

del Instituto Politécnico de Leiria

Bárbara Magalhães Bravo (Universidade Portucalense Infante D. Henrique) – A

confidencialidade na arbitragem de investimento estrangeiro e o interesse

público

José Albenes Bezerra Júnior (Universidade de Brasília) – Aplicação da

arbitragem nas relações trabalhistas

Maria João Mimoso (Universidade Portucalense Infante D. Henrique) – O mito

da ausência de lex fori para o árbitro internacional

Miguel Ángel Andrés Llamas (Universidad de Salamanca) – Los Tratados de

Libre Comercio entre la Unión Europea y América Latina: una mirada socio

jurídica a la solución de controversias

Cláudia Sofia Melo Figueiras (Universidade do Minho) – A mediação em

matéria tributária: uma realidade a pensar no ordenamento jurídico português?

Rolando Joaquín Ortega Hernández (Universidad de Salamanca) –El acceso a la

justicia para los consumidores en el comercio electrónico globalizado B2C.

¿Mito o realidad?

Dauquiria de Melo Ferreira – (Universidade Federal de Sergipe - Juíza de

Direito do Estado de Sergipe) - Direitos Humanos, dignidade da pessoa humana

– uma releitura através da mediação de conflitos

18:15h – 20:15h Derecho de los negocios y de las sociedades bajo a un

contexto transnacional (GRUPO 7 – Aula 2.7)

Moderador: Prof. Dr. Gabriel Martín Rodríguez – Profesor de Derecho de la

Universidad Rey Juan Carlos y Coordinador del Máster en Abogacía de la

Universidad Europea de Madrid

Fernanda Maria Neves Rebelo (Universidade Portucalense Infante D.

Henrique) – A livre circulação de serviços e o comércio eletrónico na sociedade

de informação – em busca de um novo paradigma empresarial

Sérgio Itamar (Centro Universitário de Curitiba) y Viviane Coêlho de Sellos

Knoerr (Centro Universitário de Curitiba) – Neuromarketing: a neurociência do

consumo no mercado global

Gilberto Atencio Valladares (Universidad de Salamanca) – El Plan BEPS y su

incidencia en las sociedades digitales

Dora Resende Alves (Universidade Portucalense Infante D. Henrique) – O

entendimento de empresa na política da concorrência para a construção do

mercado interno europeu

Paulo Ramirez (Coimbra Business School – Instituto Superior de Contabilidade

e Administração) – Las relaciones mercantiles transnacionales – la protección

de empresas, consumidores y usuarios

Fábio da Silva Veiga (Universidad de Alcalá) y João Vieira dos Santos

(Universidade do Porto) – La Unión financiera y el Sistema Europeo de

Supervisión Financiera: la «cuarta» libertad constitutiva del mercado

comunitario

Áthila Silva da Silva (Universidade de Coimbra) – Os pressupostos de aplicação

do business judgment rule

Francisco Muniz (Universidade de Coimbra) – Os entraves e caminhos para o

desenvolvimento do direito marítimo transnacional: uma análise a partir dos

regimes normativos de limitação da responsabilidade do transportador

marítimo

Pedro Luciano Colenci e Celso Maran de Oliveira (Universidade Federal de São

Carlos) - Democracia Representativa em Questão: as cidades fundamentando e

integrando o contexto transnacional

María Gómez Santos – (Universidad Nacional de Educación a Distancia)

Transferencias Internacionales de Datos en el ámbito empresarial

22hrs: Cena confraternización – Restaurante del Hotel Hall 88

PROGRAMA

Día 22 de abril de 2016

09:00h – 13:30h Presentación de comunicaciones (Fundación General de

la Universidad de Salamanca)

09:00h – 11:00h Pluralismo jurídico y Estado de Derecho Constitucional y

Transnacional (GRUPO 1 – Aula 2.4)

Moderador: Prof. Doctor José Antonio Sendín - Profesor en Filosofía de

Derecho

Vidal Sunción Infante (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) –

Perspectivas do Direito Tributário Transnacional: a proteção dos princípios

tributários conforme a constituição brasileira de 1988

Francielle Vieira Oliveira (Universidade do Minho) e Rui Miguel Zeferino

(Universidad de Santiago de Compostela) – Harmonização fiscal como

elemento sine qua non do aprofundamento das componentes federativas do

sistema de integração europeu – a caminho de uma União política

Odete Maria de Oliveira (Universidade Comunitária da Região de Chapecó) y

Lademir José Cremonini (Universidade Comunitária da Região de Chapecó) –

Globalização e Direito Internacional Privado: a internalização do direito e das

normas contábeis, a Lei 11.638/07 e a harmonização e a convergência de

padrões contábeis

Diana Carolina Valencia Tello (Universidade Federal do Paraná) y Melina

Giardini Fachin (Universidade Federal do Paraná) – La soberanía como

autonomía constitucional. Análisis comparativo de Brasil y Colombia

Luís Carlos Pileggi Costa (Fundação Santo André) y Douglas Predo Mateus

(UNISANTOS) – Tratados Secretos e a Guerra do Pacífico. A diplomacia

diplomática como instrumento de paz

Lucas Gonçalves da Silva (Universidade Federal de Sergipe) y Andréa Detoni

(Universidade Federal de Sergipe)– Sociedade de informação e concretização

dos direitos fundamentais no Brasil

Larisse Campelo Messias (Universidade de Coimbra) – O amicus curiae como

instrumento de democratização da jurisdição Constitucional: uma análise luso-

brasileira

Denise dos Santos Vasconcelos Silva (Universidade do Porto) y Henrique dos

Santos Vasconcelos Silva (Universidade de Fortaleza) – O direito à educação

multicultural e o fenómeno da transnacionalidade

Dimitre Braga Soares de Carvalho (Universidade Federal do Rio Grande do

Norte) – Pluralismo e Direito de Família Contemporâneo

09:00h – 11:00h Protección transnacional de los derechos humanos,

ambientales y laborales (GRUPO 2 – Aula 2.5)

Moderador: Prof. Doctor Lorenzo Bujosa Vadell - Professor catedrático de

la Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca

Sérgio Roberto de Abreu (Universitat de Barcelona/ULBRA) – A proteção

internacional dos direitos humanos à luz do controle de convencionalidade no

direito interno brasileiro – análise da sua localização perante o sistema

constitucional

Vicente de Paulo Barreto (Estácio de Sá – RJ / Unisinos – RS) y Edna Raquel

Hogemann (Estácio de Sá – RJ / Universidade Federal do Estado do Rio de

Janeiro – UNIRIO) – A fragilidade da noção de direitos humanos no marco da

crise dos fundamentos da razão moderna

Susana Ferreira dos Santos (Instituto Polítecnico de Bragança)– O trabalho

transfronteiriço ou internacional

Marcos Antonio Ferreira Almeida (Universidade do Minho) –Trabalho escravo

em cadeias produtivas transnacionais e responsabilidade jurídica do poder

económico relevante

Flávio Alexandre Luciano de Azevedo (Universidade Federal de Sergipe) y

Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva (Universidade Federal de Sergipe)

– Trabalho escravo de imigrantes

Yara Maria Pereira Gurgel (UFRN) y Tereza Margarida Costa de Figueiredo

(UFRN) – O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in)aplicação

da convenção n.º 155 da OIT: panorama jurídico brasileiro de tutela ao

ambiente laboral

Maria Manuela Magalhães (Universidade Portucalense Infante D. Henrique) –

As declarações de direitos como instrumento de garantia transnacional dos

direitos humanos

09:00h – 11:00h Protección transnacional de los derechos humanos,

ambientales y laborales (GRUPO 2A – Aula 2.6)

Moderador: Prof.ª Doctora Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva -

Profesora Adjunta III en Derecho y del Programa de Posgrado en Derecho

de la Universidade Federal de Sergipe

Flavia Lucia M. de Brito Mazur (Universidade de Coimbra) – Direitos autorais

coletivos: a proteção jurídica aos conhecimentos tradicionais associados à

biodiversidade e a incompatibilidade do sistema de patentes

Antonio Soares da Rocha (Universidad do Minho) - A oficiosidade no processo

judicial tributário

Carla Eugenia Caldas Barro (Universidade Federal de Sergipe) y Ramon Rocha

Santos (Universidade Federal de Sergipe) – A globalização tributária: o dever

fundamental de pagar imposto e o direito fundamental a novas tecnologias

Renata Nayane de Menezes (Universidade de Lisboa) y Ruth Maria Pereira dos

Santos (Universidade de Lisboa) –As águas transfronteiriças e os instrumentos

de tutela ambiental do Mercosul

Gisele Bonatti (Universidad de Salamanca) – A tutela inibitória coletiva e o

direito humano ao meio ambiente equilibrado

Caroline Costa Bernardo (Universidade de Lisboa) y Matheus Passos Silva

(Universidade de Lisboa) – A cidadania ativa como mecanismo para o

cumprimento do dever fundamental de preservação do meio ambiente por

parte do cidadão

Paloma Paes Rodrigues (Universidade Cândido Mendes) – A representatividade

das mulheres no parlamento: um exame do seu impacto em Espanha e Portugal

Rui de Morais Damas (Universidade Portucalense Infante D. Henrique) – Os

novos desafios do direito espacial: a queda dos objetos espaciais e o instituto da

responsabilidade internacional

09:00h – 11:00h Blanqueo de capitales y corrupción en el espacio

transnacional (GRUPO 6 – Aula 2.7)

Moderador: Javier Sánchez Bernal - Abogado y doctorando en Derecho

Penal por la Universidad de Salamanca

Débora Sinflorio da Silva Melo (Universidad de Salamanca) – Implicações e

desafio do crime organizado transnacional ante a rota do crime: Brasil, Espanha

e Portugal

Márcio Adriano Anselmo (Universidade de São Paulo) – O combate à lavagem

de dinheiro e a cooperação internacional como pilares no combate à corrupção

– a experiência brasileira

Gonçalo S. de Melo Bandeira (Instituto Politécnico do Cávado e do

Ave)yPatrícia Azevedo (CIJE/FDUP) – Branqueamento de capitais, fraude fiscal

e corrupção internacional

Misael Neto Bispo da França (Universidade Federal da Bahia) y Luís Eduardo

Lopes Serpa Colavolpe (Unijorge) – O criminal compliance como instrumento de

prevenção ao crime de branqueamento de capitais na esfera transnacional

Giorgia Sena Martins (Universidade de Coimbra) – A corrupção ambiental e a

persecução penal para além do Estado

11:00h – 11:30- Pausa – café

11:30h – 13:30h Problemas migratorios y crisis de los refugiados en el

espacio transnacional (GRUPO 3 – Aula 2.4)

Moderador: Prof. Dr. Antonio Sorela Castillo – Abogado y Vicepresidente de la

Academia de Derechos Humanos de la CONCAM

Zélia Luiza Pierdoná (Universidade Presbiteriana Mackenzie) y Fábio Augusto

Junqueira de Carvalho (Universidade Federal de Minas Gerais) – A proteção

previdenciária dos trabalhadores que migram para outros países durante a vida

laboral

Chiara Ramos (Universidade de Lisboa) – Transconstitucionalismo e problemas

migratórios

Mara Conceição Vieira de Oliveira (Centro Universitário Estácio de Juiz de

Fora) y Polyana Vidal Duarte (Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora) – O

ideal de justiça em Aristóteles e a crise dos refugiados

Tiago Leão de Castro Monteiro (Universidade Federal Fluminense) – Refúgio

Brasil: o abismo entre direito e a realidade refúgio

11:30h – 13:30h Desafíos del Derecho penal en el espacio transnacional

(GRUPO 9 – Aula 2.5)

Moderador: Prof. Doctor Federico Bueno de Mata - Profesor ayudante de la

Universidad de Salamanca

Andréa Madalena Wollmann (Universidade de Coimbra) – Drogas, discursos, e

(des)humanidades: direitos humanos o (des)legitimador da guerra às drogas no

contexto globalizado

Odilza Lines de Almeida (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) y

Tatiana Ribeiro Lago (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) – Mercado

transnacional de drogas e as políticas antidrogas no Brasil

Stephania Serrano Suárez (Universidad de Salamanca) – Desafíos del Derecho

penal en la lucha contra el delito de trata de seres humanos en el ámbito

transnacional

Marco Ribeiro Henriques (Universidade Portucalense Infante D. Henrique) y

Daniela Serra Castilhos (Universidad de Salamanca) – El Derecho Penal como

disciplina transnacional de cooperación – El caso del Tribunal Penal

Internacional

Camila Clarisse Romero Gomes (Universidad de Santiago de Compostela) y

Rafael da Silva Maia (Estácio de Sá) – Ativismo judicial: análise a partir dos

limites da jurisdição constitucional na efetivação de políticas públicas diante do

«estado de coisa inconstitucional» face a omissão dos poderes executivo e

legislativo na garantia dos direitos fundamentais da população carcerária

brasileira

José Rafael Dias Dantas (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) y

Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior (Universidade Federal de Paraíba) – A

construção do discurso jurídico-penal no âmbito transnacional, sob a perspetiva

de Foucault e Zaffaroni

Keity Saboia (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) – O princípio do

ne bis in idem e seu espectro de proteção transnacional

11:30h – 13:30h Políticas de seguridad y terrorismo en el espacio

transnacional (GRUPO 10 – Aula 2.6)

Moderador: Prof. Dr. Augusto Jobim do Amaral - Profesor titular del

Programa de Posgrado en Ciencias Criminales (PPGCCrim) de la Pontifícia

Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Irene Portela (Instituto Politécnico do Cávado e do Ave) y Márcia Oliveira–

Uma nova versão do ADN do Terrorismo: “o terrorismo low-cost”

Anaïs Eulálio Brasileiro (Universidade Federal de Paraíba) y Milena Barbosa de

Melo (Universidade Estadual da Paraíba) – O sistema de cooperação

internacional e o combate ao terrorismo

Jahyr-Philippe Bichara (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) y

Juliana Santos de Carvalho (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) – O

combate transnacional ao terrorismo e a obrigação dos Estados de salvaguardar

os direitos humanos em suas medidas antiterroristas

Fernando César Costa Xavier (Universidade Federal de Roraima) y Nayara

Mota Costa (Universidade Federal de Roraima) – A lei antiterrorista brasileira

em face da norma internacional

Adriana Lilia Vidigal Soares de Andrade (Universidade de Coimbra) – Os

desafios do direito transnacional em face dos processos de globalização: a

privatização do uso da força e as empresas militares de segurança privada

Ronaldo do Nascimento Carvalho (Universidade Estadual de Goiás) y Rogério

do Nascimento Carvalho (Escola de Guerra Naval) – Ilhas Malvinas: análise de

segurança e defesa no Atlântico Sul

Fernando Gustavo Knoerr (Centro Universitário Curitiba) y Liana Maria

Taborda Lima(Centro Universitário Curitiba)– Biopolítica e Políticas de Estado –

Poder e Violência: Novo Apartheid?

13:30h –16:00h - Pausa comida

16:00h – 18:00h – Clausura con los profesores invitados (Salón de Grados

de la Facultad de Derecho de la USAL)

18:00h: Mesa redonda 2.Problemáticas actuales en el mundo global

18:00h – 18:30h- “La respuesta de la Unión Europea a la crisis de los refugiados” Juan Santos Vara –Professor Titular de Direito Internacional e Relações internacionais e diretor do LL.M in EuropeanStudies da Universidad de Salamanca. 18:30h – 19:00h: Corrupción Transnacional Eduardo Fabián Caparrós –Professor doutor Titular de Direito Penal da Universidad de Salamanca e consultor internacional da OEA e ONU 19:00 – 19:30h - “Exceção, governabilidade e política de segurança” Augusto Jobim do Amaral –Professor doutor titular do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais (PPGCCrim) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

19:30h – 20:00h Moderación y debate - Prof. Dr. D. Lorenzo Mateo Bujosa Vadell– Catedrático de la Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca y Director del I CONDITRANS

20:00h: Agradecimientosyentrega de certificados

Lorenzo Mateo Bujosa Vadell– Profesor Catedrático de la Facultad de Derecho

de la Universidad de Salamanca y Director del I CONDITRANS

FábioVeiga – Profesor invitado la de Universidad Europea de Madrid.

Doctorando en Derecho Mercantil en la Universidad de Vigo/ Universidad de

Alcalá y Coordinador del I CONDITRANS

Walter Reifarth Muñoz – Becario de colaboración en el Departamento de

Filosofía del Derecho de la Universidad de Salamanca.

www.conditrans.com

www.usal.es/conditrans

Colaboración: