IDEOLOGIA E PROPAGANDA COLONIAL NO ESTADO NOVO: DA ...

Jos Lus Lima Garcia

IDEOLOGIA E PROPAGANDA COLONIAL NO ESTADO

NOVO: DA AGNCIA GERAL DAS COLNIAS

AGNCIA GERAL DO ULTRAMAR

1924 - 1974

Faculdade de Letras

Universidade de Coimbra

2011

Jos Lus Lima Garcia

IDEOLOGIA E PROPAGANDA COLONIAL NO ESTADO

NOVO: DA AGNCIA GERAL DAS COLNIAS

AGNCIA GERAL DO ULTRAMAR

1924 - 1974

Tese de doutoramento em Histria, especialidade Histria Contempornea, apresentada

Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, sob a orientao do Professor Doutor

Lus Reis Torgal

Faculdade de Letras

Universidade de Coimbra

2011

A todos aqueles, incluindo meu pai, que devotaram cultura

colonial o saber universitrio do rigor e da objectividade.

V

NDICE

Palavras Prvias ................................................................................................................... 1

Introduo ............................................................................................................................ 3

PARTE I

O IMPRIO PORTUGUS: IDEIA E INSTITUIO

Cap. I - As ideias de Imprio no contexto Internacional e Nacional ......................... 13

1. O Contexto Internacional..................................................................................... 13

1. 1. A ideia de Imprio no discurso liberal da Frana e da Gr-Bretanha.......... 13

1. 2. A ideia de Imprio no discurso mussoliniano da Itlia ............................... 46

2. O Contexto Nacional ........................................................................................... 72

2.1. A ideia de Imprio no discurso da Primeira Repblica ................................ 72

2.2. A ideia de Imprio no discurso do Estado Novo .......................................... 86

Cap. II - A Agncia Geral das Colnias / Ultramar no contexto do final da

primeira Repblica e do Estado Novo ....................................................... 119

1. Fundao e evoluo histrica ao longo de meio sculo (1924-1974) .............. 119

2. Edies e publicaes desta Agncia de Propaganda Colonial ......................... 180

Cap. III - Os Peridicos sobre as Colnias/Ultramar durante a vigncia da

agncia geral das colnias/ultramar (1924/1974) ...................................... 215

1. Caracterizao dos principais peridicos neste perodo .................................... 215

VI

PARTE II

O BOLETIM GERAL DAS COLNIAS/ BOLETIM GERAL DO ULTRAMAR

(1925-1970)

Cap. I - Histria do Boletim ..................................................................................... 231

1. Directores e suas linhas gerais e programticas ................................................ 231

2. Evoluo e Fases Histricas .............................................................................. 263

2. 1. O Boletim da Agncia Geral das Colnias e a sua aco entre o final

da Repblica e o Estado Novo ................................................................. 263

Cap. II - Autores e Temticas do Boletim ................................................................ 329

1. Temas abordados por colnia: autores e artigos ................................................ 329

2. Contributos para uma prosopografia dos colaboradores do Boletim ................ 440

Cap. III - A (s) Ideia(s) Do Imprio ......................................................................... 471

1. No Registo Oficial ............................................................................................. 471

1.1. Das Exposies Coloniais .......................................................................... 471

1.2. Da Literatura Imperial ................................................................................ 506

2. Na Histria do Imprio ...................................................................................... 535

2.1. Baseada em Acontecimentos ...................................................................... 535

2. 2. Baseada em Personalidades ....................................................................... 574

Concluso ......................................................................................................................... 593

FONTES E BIBLIOGRAFIA ........................................................................................ 599

VII

APNDICE I - Os Peridicos sobre as Colnias/Ultramar durante a vigncia da agncia

geral das colnias/ultramar (1924/1974) ........................................................................... 631

APNDICE II - Lista dos principais colaboradores do Boletim Geral das Colnias /

Boletim Geral do Ultramar entre os anos de 1925 e 1970................................................. 673

APNDICE III - Principal cronologia da Agncia Geral das Colnias/Agncia Geral do

Ultramar entre os anos de 1924 e 1974 ............................................................................. 749

ANEXO I - Prmios literrios da Agncia Geral das Colnias/Agncia Geral do Ultramar

entre os anos de 1926 e 1974 ............................................................................................. 757

ANEXO II - Fotografias do Ministrio das Colnias/Ultramar e sedes da Agncia Geral

das Colnias/Ultramar (1924-1974) .................................................................................. 761

ANEXO III - Capas de Boletins entre 1925-1970 ........................................................... 763

IX

GRFICOS E QUADROS

GRFICOS

Grfico 1: Nmero de leitores que frequentaram a Biblioteca da Agncia Geral das

Colnias entre 1926 e 1930. ........................................................................... 182

Grfico 2: Movimento bibliogrfico da Biblioteca da Agncia Geral das Colnias

no ano de 1930. ............................................................................................... 182

Grfico 3: Percentagem dos estratos socioprofissionais dos leitores da Biblioteca da

Agncia Geral das Colnias no ano de 1930. ................................................. 183

Grfico 4: Caracterizao dos principais Peridicos Coloniais/Ultramarinos entre

1924/1974. ...................................................................................................... 219

Grfico 5: Periodicidade dos Jornais/Revistas Coloniais/Ultramarinos entre

1924/1974. ...................................................................................................... 219

Grfico 6: Nmero de peridicos fundados entre as dcadas de 20 e 70 do sculo

XX................................................................................................................... 220

Grfico 7: Produo editorial no Imprio Colonial Portugus e no Estrangeiro

entre os anos de 1924 e 1974. ......................................................................... 222

Grfico 8: Dinamismo editorial em Moambique entre as dcadas de 20 e 70 do

sculo XX. ...................................................................................................... 223

Grfico 9: Dinamismo editorial em Angola entre as dcadas de 20 e 70 do sculo

XX................................................................................................................... 223

Grfico 10: Dinamismo editorial na Metrpole entre as dcadas de 20 e 70 do

sculo XX. ...................................................................................................... 224

X

Grfico 11: Dinamismo editorial na Guin, ndia e Macau entre as dcadas de 20

e70................................................................................................................... 225

Grfico 12: Dinamismo editorial em Cabo Verde e Estrangeiro entre as dcadas de

20 e 70............................................................................................................. 225

Grfico 13: Dinamismo editorial em S. Tom e Prncipe e Timor entre as dcadas

de 20 e 70. ....................................................................................................... 226

Grfico 14: Percentagem de temticas por pginas no Boletim da Agncia Geral das

Colnias entre os anos de 1925 e 1930. .......................................................... 272

Grfico 15: Percentagem de temticas sobre Angola no Boletim Geral das

Colnias/Ultramar entre os anos de 1946 e 1961. .......................................... 338

Grfico 16: Percentagem dos estratos socioprofissionais dos autores que

escreveram sobre Angola no Boletim Geral das Colnias/Ultramar entre

os anos de 1946 e 1961. .................................................................................. 339

Grfico 17: Percentagem de temticas sobre Cabo Verde no Boletim da Agncia

Geral das Colnias entre os anos de 1926 e 1932. ......................................... 344


escreveram sobre Cabo Verde no Boletim da Agncia Geral das

Colnias entre os anos de 1926 e 1932. .......................................................... 346

Grfico 19: Percentagem de temticas sobre a Guin no Boletim Geral das



escreveram sobre a Guin no Boletim Geral das Colnias/Ultramar

entre os anos de 1946 e 1961. ......................................................................... 360

Grfico 21: Percentagem de exportaes da Guin no ano de 1965 referidas no

Boletim Geral do Ultramar. ............................................................................ 361

Grfico 22: Percentagem de exportaes da ndia no ano de 1927 referidas no

Boletim da Agncia Geral das Colnias. ........................................................ 365

XI

Grfico 23: Percentagem de temticas sobre a ndia no Boletim Geral das



escreveram sobre a ndia no Boletim Geral das Colnias/Ultramar entre

os anos de 1946 e 1961. .................................................................................. 378

Grfico 25: Percentagem de temticas sobre Macau no Boletim da Agncia Geral

das Colnias entre os anos de 1926 e 1932. ................................................... 385


escreveram sobre Macau no Boletim da Agncia Geral das Colnias

entre os anos de 1926 e 1932. ......................................................................... 386

Grfico 27: Percentagem de temticas sobre Moambique no Boletim Geral das



escreveram sobre Moambique no Boletim Geral das


Grfico 29: Exportaes de S. Tom e Prncipe no ano de 1939 referidas no

Boletim Geral das Colnias. ........................................................................... 423

Grfico 30: Percentagem de temticas sobre S. Tom e Prncipe no Boletim Geral

do Ultramar entre os anos de 1962 e 1970. .................................................... 425

Grfico 31: Evoluo da populao em S. Tom e Prncipe entre os anos 1950 e

1959. ............................................................................................................... 427


escreveram sobre S. Tom e Prncipe no Boletim Geral do Ultramar

entre os anos de 1962 e 1970. ......................................................................... 428

Grfico 33: Percentagem de temticas sobre Timor no Boletim Geral das Colnias

entre os anos de 1932 e 1945. ......................................................................... 435

XII


escreveram sobre Timor no Boletim Geral das Colnias entre os anos

de 1932 e 1945. ............................................................................................... 436

Grfico 35: Naturalidade dos autores por zonas geogrficas. ........................................... 448

Grfico 36: Autores da Metrpole (Continente+Ilhas), Colnias e Estrangeiro. .............. 449

Grfico 37: Autores portugueses por distritos. .................................................................. 449

Grfico 38: Lugares onde se deu o bito dos autores. ....................................................... 451

Grfico 39: Data de nascimento dos autores. .................................................................... 452

Grfico 40: Data de bito dos autores. .............................................................................. 454

Grfico 41: Estratos sociais dos autores. ........................................................................... 455

Grfico 42: Formao acadmica dos autores. .................................................................. 456

Grfico 43: Origem da formao acadmica dos autores de acordo com os estratos

sociais. ............................................................................................................ 457

Grfico 44: Escolas nacionais e estrangeiras frequentadas pelos autores. ........................ 458

Grfico 45: Tipo de escolas e faculdade frequentadas pelos autores. ............................... 459

Grfico 46: Percentagem dos autores licenciados em Direito comparativamente

com outras licenciaturas. ................................................................................ 462

Grfico 47: Instituies onde os autores se licenciaram em Direito. ................................ 463

Grfico 48: reas de licenciatura dos autores. .................................................................. 464

Grfico 49: Instituies onde os autores se licenciaram em Engenharia .......................... 465

Grfico 50: Instituies onde os autores se licenciaram em Medicina .............................. 466

Grfico 51: Filiao ideolgica dos autores. ..................................................................... 468

Grfico 52: Funes dos autores na alta hierarquia do Estado imperial. .......................... 469

XIII

Grfico 53: Percentagem de artigos de/sobre Mouzinho de Albuquerque e outras

personalidades histricas. ............................................................................... 575

Grfico 54: Percentagem de personalidades histricas mais referidas no Boletim

Geral das Colnias/Ultramar entre os anos 1925 e 1970. ............................... 587

Grfico 55: Percentagem dos estratos socioprofissionais das personalidades

histricas referidas no Boletim Geral das Colnias/Ultramar entre os

anos 1925 e 1970. ........................................................................................... 590

Grfico 56: Percentagem de artigos sobre personalidades histricas publicados no

Boletim Geral das Colnias/Ultramar (1925/1970) durante os diferentes

regimes polticos do sc. XX. ......................................................................... 591

QUADROS

Quadro 1: Subscrio para a instalao da sede da Agncia Geral das Colnias. ............ 126

Quadro 2: Autorizao de pedido de emprstimo para a representao de algumas

colnias na Exposio Colonial do Porto. ...................................................... 138

Quadro 3: Peridicos mais antigos criados antes da Agncia Geral das Colnias e

referenciados no seu Boletim (1924). ............................................................. 221

Quadro 4: Listagem de personalidades inventariadas como colaboradoras do

Boletim Geral das Colnias/Ultramar. ........................................................... 446

Quadro 5: Subscrio entre as principais Colnias para a realizao da Exposio

Colonial do Porto de 1934. ............................................................................. 473

Quadro 6: Listagem de personalidades histricas inventariadas nos artigos do

Boletim Geral das Colnias/Ultramar entre 1925/1970. ................................ 592

1

PALAVRAS PRVIAS

Aps termos concludo em 1988 o Mestrado em Histria dos Sculos XIX e XX,

pela Faculdade de Cincias Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa sobre a

temtica das relaes de Moambique com os territrios limtrofes, no perodo entre as

duas Guerras Mundiais1, surgiu a ideia de abordarmos novamente a problemtica colonial

para um trabalho mais profundo, fruto da experincia acumulada nessa investigao,

depois de uma vivncia de mais de duas dcadas nas antigas colnias de Angola e

Moambique. Aliada a esta vivncia, estivera tambm o facto de possuirmos uma razovel

biblioteca sobre temtica ultramarina, motivo que viria a constituir um bom incentivo para

nos abalanarmos num projecto acadmico to exaustivo e complexo. O contacto com o

Professor Lus Reis Torgal, nos finais da dcada de oitenta, e as reflexes posteriormente

levadas a efeito sobre a questo imperial no contexto do Estado Novo, conjugadas com o

interesse em desenvolver uma linha de pesquisa sobre os aspectos ideolgicos desse

regime autoritrio, levaram-nos a solicitar a este docente para que nos orientasse neste

trabalho, cuja temtica importante para a compreenso do papel desempenhado pelas

colnias na sociedade portuguesa contempornea.

Depois de algumas reunies preliminares efectuadas com o orientador para a

definio da temtica a explorar, decidimos que a mesma versaria A ideologia e a

propaganda colonial no Estado Novo, a partir da anlise de uma instituio oficial, a

Agncia Geral das Colnias/ Agncia Geral do Ultramar, no perodo compreendido entre

1924 e 1974. Aps o levantamento de uma documentao e bibliografia sumria em

arquivos e bibliotecas de Lisboa e Guarda, entendeu o Professor Torgal que o tema tinha

condies para ser desenvolvido, pelo que no ano de 2001 resolvemos solicitar ao

Conselho Cientfico da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra a inscrio para o

doutoramento na rea de Histria Contempornea. Assim, esta investigao resultar da

congregao do contributo de vrias instituies e entidades que ser de justia

1 Jos Lus Lima Garcia, Moambique e as Relaes com os Territrios Vizinhos (1919 - 1939), Guarda,

Edio Policopiada, 1987, 657 pp.

IDEOLOGIA E PROPAGANDA COLONIAL NO ESTADO NOVO

2

destacarmos: primeiramente, queremos agradecer ao Centro de Estudos Interdisciplinares

do Sculo XX, pelo apoio institucional dos seus membros a esta pesquisa sobre a

propaganda colonial em Portugal, desde os finais da Primeira Repblica. Grato ainda

Escola Superior de Educao, Comunicao e Desporto, mormente Unidade Tcnico-

Cientfica de Cincias Sociais e da Comunicao e ao Conselho Tcnico-Cientfico, pela

compreenso revelada na concesso de trs dispensas semestrais de servio docente,

respectivamente nos anos lectivos de 2001-2002, 2004-2005 e 2007-2008.

Aos directores e funcionrios do Arquivo do Ministrio dos Negcios Estrangeiros,

da Biblioteca Nacional e da Biblioteca da Sociedade de Geografia de Lisboa, a nossa

gratido pela simpatia e competncia evidenciadas durante este processo de investigao.

Gratos ainda Livraria Histrica Ultramarina, na pessoa do senhor Fritz Berkemeier, pela

possibilidade que nos deram da aquisio do Boletim Geral das Colnias/Ultramar e ainda

de um outro fundo bibliogrfico valioso, relativo a muitas das publicaes da instituio

em estudo, nomeadamente as que se referiam s obras relacionadas com o prmio de

Literatura Colonial, institudo por esse organismo estatal de propaganda. Agradecimento

ainda ao doutor Jos Jlio Pinheiro e mestre Maria de Ftima Gonalves pela

disponibilidade e pelo cuidado postos na reviso e na realizao grfica deste trabalho.

Para a Arlete, Ana e Nuno vo do mesmo modo a nossa gratido pelo estmulo, afecto e

compreenso manifestados ao longo destes muitos anos de trabalho e pesquisa. No

quisemos encerrar esta nota preambular sem um reconhecimento especial ao Professor

Lus Reis Torgal que desde o primeiro momento acedeu orientar esta tese, revelando ao

longo deste tempo um fino trato humano e uma invulgar competncia cientfica e

acadmica.

laia de advertncia e ainda antes de encerrarmos estas palavras prvias,

gostaramos de declarar que este trabalho acadmico foi escrito nos moldes da antiga

reviso ortogrfica, pelo facto de se encontrar parcialmente redigido, quando o actual

acordo entrou em execuo.

3

INTRODUO

Ao abordarmos a temtica a que nos propusemos sobre a ideologia e a propaganda

do Estado Novo atravs do estudo de uma instituio, a Agncia Geral das

Colnias/Agncia Geral do Ultramar, no perodo compreendido entre 1924 e 1974, ocorre-

nos formular algumas questes de mbito metodolgico. Parafraseando Quivy e

Campenhoudt sobre o objectivo de uma investigao em Cincias Sociais, teremos de

confirmar ...se os resultados observados correspondem aos resultados esperados pela

hiptese2 ou se necessrio reformular a pesquisa e enunciar outros pressupostos. Como

incio desta indagao sobre a propaganda colonial, deveramos poder enunciar vrias

hipteses relacionadas com esta problemtica que s aps o 25 de Abril de 1974, com uma

pliade de novos estudiosos, puderam com mais objectividade e rigor estudar assuntos at

ali considerados interditos. Deste modo, ser oportuno colocarmos algumas questes sobre

o papel desempenhado por uma instituio de propaganda durante meio sculo e se essa

mesma actuao ajudara a estratgia de vulgarizao imperial dos diversos regimes

polticos do Estado portugus no sculo XX? Em caso afirmativo, quais foram as

cambiantes entre a poltica imperial do final da Primeira Repblica e a do Estado Novo?

Por que motivo, mesmo durante a vigncia do Estado Novo, o regime de Salazar adoptou

vrias medidas de correco da sua poltica ultramarina?

Desta forma, o contedo da nossa investigao vai centrar-se na abordagem da

propaganda colonial veiculada por uma instituio estatal portuguesa durante o meio

sculo da sua existncia. Segundo Ricardo Chueca, a evoluo e a consolidao dos

regimes nacionalistas s poderia acabar num regime apotetico de ndole imperial3. Ao

definir desta maneira o conceito de Imprio como uma hierarquia suprema da nao,

este investigador considerava o potencial dos regimes autoritrios numa fora centrpeta

que subjugava os localismos provindos das regies mais diversas4. Logo, uma abordagem

sobre uma instituio de propaganda dever ser contextualizada sincronicamente para, em

2 Raymond Quivy e Luc Van Champenhoudt, Anlise das Informaes in Manual de Investigao em

Cincias Sociais, Lisboa, Gradiva Publicaes, 1992, p. 211. A 5. edio desta obra, sob responsabilidade da

mesma editora, saiu para o mercado portugurs no ano de 2008, num volume com 284 pp. 3 Ricardo Chueca, El Fascismo en los comienzos del rgimen de Franco, Madrid, Centro de Investigaciones

Sociolgicas, 1983, 548 pp., especialmente pp. 43 e ss. 4 Fernandz Cuesta citado por Ricardo Chueca, Ibidem, p. 46.


4

tempo oportuno, se concluir das analogias e diferenas que esta tcnica de Comunicao

produzira nas conscincias dos cidados, ao longo dos regimes polticos em estudo.

Concluiremos com a aluso ao plano da dissertao, salientando as razes porque

dividimos a temtica principal em duas partes distintas: uma primeira relacionada com a

ideia de Imprio nas principais metrpoles colonizadoras (Frana, Gr-Bretanha e Itlia) e

a ideia de Imprio ao longo dos regimes portugueses das primeiras dcadas do sculo XX

(Repblica e Estado Novo), onde procurmos integrar a Agncia Geral das

Colnias/Ultramar, fazendo a anlise dos peridicos que versavam essa idiossincrasia; uma

outra, a segunda parte, relacionada com algumas questes sobre a origem do principal

rgo de difuso da Agncia, o Boletim Geral das Colnias/Boletim Geral do Ultramar,

nomeadamente a histria, as temticas, os autores, e a ideia de Imprio no registo oficial.

No respeitante utilizao de fontes primrias nesta pesquisa, os documentos

estudados provm sobretudo do ministrio dos Negcios Estrangeiros e dos arquivos de

Armindo Monteiro e do general Freire de Andrade. Neste mbito, ser crucial afirmar que

a investigao arquivstica em Portugal sobre o Estado Novo e outros perodos da Histria

recente peca pela dificuldade de acesso s instituies responsveis pela conservao

desses documentos, seja porque muitos dos manuscritos se encontram dispersos por

arquivos e bibliotecas do Pas com o inconveniente de muitos dos acervos continuarem por

inventariar e catalogar, seja por que a espada de interdio de consulta continua a recair

sobre certos documentos que j ultrapassaram a lei da inacessibilidade. Quanto ao esplio

da Agncia Geral das Colnias/Ultramar, a maior parte da sua documentao aps Abril de

1974 foi levada para armazns situados na periferia de Lisboa, nomeadamente em Almada,

Loures e Queluz, tendo apenas transitado na ntegra para o Arquivo Histrico Ultramarino

a biblioteca e alguma documentao avulsa, muita dela ainda nem sequer

convenientemente catalogada. Para o Palcio Foz, antiga sede do Secretariado Nacional de

Informao, passou apenas a documentao iconogrfica. Quanto documentao

impressa, a mais utilizada provm essencialmente de bibliotecas e de instituies pblicas,

para onde a Agncia fazia encaminhar gratuitamente o seu peridico e outras publicaes

de propaganda entretanto editadas. No caso das instituies metropolitanas para as quais

eram enviadas estas obras, destacaram-se as bibliotecas das Escolas Secundrias e do

Magistrio Primrio, e das Faculdades das principais Universidades. Foi, alis, na

biblioteca do antigo Liceu Afonso de Albuquerque da Guarda que encontrmos disponveis

muita da bibliografia sobre as Colnias/Ultramar, o que em termos de investigao tornou

o nosso trabalho muito mais facilitado.

INTRODUO

5

Um outro aspecto que condicionou a realizao desta dissertao foi a quase

inexistncia de trabalhos sobre a ideologia colonial, nomeadamente sobre a Agncia Geral

das Colnias/Ultramar, produzidos pelos historiadores da rea Contempornea. Algumas

excepes ao que acima afirmmos so os trabalhos de Valentim Alexandre5 que, partindo

da anlise da ideologia oitocentista, se debruou sobre a questo colonial na implantao

do Estado Novo. Tambm, Joo Carlos Paulo escreveu sobre a cultura colonial6, referindo-

se especialmente num dos escritos Agncia Geral das Colnias, numa sntese sobre o

papel que a mesma desempenhou na construo e difuso das imagens e dos sentidos

ideolgicos do Imprio7. Necessrio ser ainda referir o trabalho pioneiro de ngela

Guimares sobre a Sociedade de Geografia de Lisboa8, baseado em material produzido por

esta instituio a partir do terceiro quartel do sculo XIX e constitudo especialmente por

actas de sesses, boletins e separatas que ao todo, segundo esta investigadora, formava um

conjunto de 16.000 pginas de documentos impressos9. A obra em questo baseou-se numa

anlise scio-econmica do colonialismo portugus da segunda metade do sculo XIX e

pretendeu reagir contra certos preconceitos instalados na historiografia internacional

quanto ao facto do imperialismo luso ser caracterizado por uma sequncia de actos

desorganizados numa atmosfera dormente e arcaica10

, prpria de um povo latino.

No seguimento desta ideia R. J. Hammond, num livro sobre o colonialismo em

frica11

, salientava que foram factores de ndole histrica que marcaram a presena de

Portugal nos trpicos e no os factores puramente economicistas. No reforo desta

perspectiva, da inexistncia de factores econmicos no desenvolvimento do Ultramar no

sculo XIX, se caracterizou a perspectiva de Jos Capela, mormente quando desvalorizou o

5 De Valentim Alexandre, entre outras, as seguintes obras: Origens do Colonialismo Portugus Moderno

1822-1891, Lisboa, S da Costa Editora, 1979, 219 pp; Histria da Expanso Portuguesa (Em Colaborao

sob a Direco de Francisco Bethencourt e Kirti Chaudhuri), Lisboa, Crculo de Leitores, Volume 4 (Do

Brasil para frica 1808-1930), 1998, 568 pp; Velho Brasil, Novas fricas Portugal e o Imprio (1808-

1975), Porto, Edies Afrontamento, 2000, 248 pp; O Imprio Africano Sculos XIX e XX (Coordenao

Valentim Alexandre), Lisboa, Edies Colibri, 2000, 195 pp; A Questo Colonial no Parlamento 1821

1910, Lisboa, Editorial D. Quixote, Volume I, 2008, 207 pp. 6 Joo Carlos Paulo, Cultura e Ideologia Colonial in O Imprio Africano 1890-1930, (coordenao de

Joel Serro e Oliveira Marques), Lisboa, Editorial Estampa, 2001, 863 pp., especialmente pp. 30-94. 7Joo Carlos Paulo, Agncia Geral das Colnias/Ultramar in Fernando Rosas e J. M. Brando de Brito,

Dicionrio de Histria do Estado Novo, 2 volumes, Lisboa, Crculo de Leitores, 1996, Volume 1, pp. 23-24. 8 ngela Guimares, Uma Corrente do Colonialismo Portugus: a Sociedade de Geografia de Lisboa: 1875-

1895, Lisboa, Livros Horizonte, 1984, 232 pp. 9 Idem, Bibliografia, Ibidem, p. 229.

10 Idem, Apresentao, Ibidem, p. 10.

11 R. J. Hammond, Portugal and Africa 1815-1910. A study in Uneconomic Imperialism, Stanford, Stanford

University Press, 1966, 384 pp. Em 1996 o livro foi reeditado pela mesma instituio univerrsitria de h

trinta anos atrs.


6

papel da burguesia industrial nesse contexto12

. Fazendo a sntese entre estas interpretaes,

Valentim Alexandre de opinio que a expanso portuguesa em frica dever ser vista

numa perspectiva mais globalizante, integrando ao mesmo tempo as teses sobre agentes

econmicos e ideolgicos num percurso em que o mito nacionalista da herana sagrada

contribuiu decisivamente para a reivindicao do direito histrico da descoberta, mais do

que o mito utilitarista do aproveitamento econmico do continente africano, segundo os

padres do eldorado que foi o Brasil nos sculos XVII e XVIII13

. ltimamente, em

2008, Valentim Alexandre, para o perodo da Monarquia Liberal, e Cndida Proena, para

a Primeira Repblica, luz destes parmetros analisaram a Questo Colonial no

Parlamento, a partir especialmente dos debates que os deputados travaram para preservar

e melhorar esse patrimnio territorial herdado dos primrdios da poca Moderna14

.

Mutatis mutandis, com a diferena de um sculo, pretenderemos com a anlise que

estamos a proceder demonstrar que existiu uma linha ideolgica condutora desde o incio

do sculo XIX, que se acentuou a partir de 1875, com a criao da Sociedade de Geografia

de Lisboa, no colonialismo portugus hodierno. Assim, esta instituio cientfica

propugnava pela explorao das possesses ultramarinas, em nome desse direito histrico

de descoberta, tendo toda a propaganda depois dessa data sido concertada numa aco

pelos princpios de uma referncia civilizacional nos trpicos, qual esprito de sagrada

misso. Esse esprito nacionalista de misso culminaria com a criao em 1924 da

Agncia Geral das Colnias em pleno final da Primeira Repblica, como ideal de

preservao desses domnios descobertos pelos navegadores quinhentistas e continuado

como verdade nica pelo regime do Estado Novo. Como reforo dessa tese sobre a

evoluo estrutural do pensamento colonial portugus, destacou-se a obra de Cludia

Castelo O Modo Portugus de Estar no Mundo. O luso-tropicalismo e a ideologia

colonial portuguesa (1933-1961), publicada em 199815

.

No prefcio desta obra, Valentim Alexandre considerou que foi no ltimo quartel do

sculo XIX que essa ideia da preservao do mito da herana sagrada passou a ganhar

consistncia na opinio pblica portuguesa. Depois da Segunda Guerra Mundial, com o

12

Jos Capela, A Navegao e a Burguesia Mercantil do Porto in A Burguesia Mercantil do Porto e as

Colnias (1834-1900), Porto, Editorial Afrontamento, 1975, pp. 183-205, especialmente p. 187. 13

Valentim Alexandre, A questo colonial no Portugal... in O Imprio Africano, pp. 23-132,

especialmente pp. 120-122. 14

Valentim Alexandre e Cndida Proena, A Questo Colonial no Parlamento, respectivamente Volumes I

(1821-1910) e II (1910-1926), Lisboa, Publicaes D. Quixote, 2008, respectivamente 208 pp. e 488 pp. 15

Cludia Castelo, Prefcio, O Modo Portugus de Estar no Mundo. O luso-tropicalismo e a ideologia

colonial portuguesa (1933-1961), Porto, Editorial Afrontamento, 1998, pp. 5-6, especialmente p. 5.

INTRODUO

7

aparecimento de uma nova poltica internacional favorvel descolonizao e que punha

em causa este dogma vindo do sculo XIX, o regime salazarista foi obrigado a lavar a

face relativamente sua anacrnica lei sobre a administrao das possesses ultramarinas.

Neste sentido, Cludia Castelo concluiu, da anlise que fez da utilizao do luso-

tropicalismo pelo Estado Novo, que esta doutrina sociolgica foi intencionalmente

utilizada por este regime para mudar tudo aquilo que permanecera imutvel na sua

administrao colonial e desta forma iludir a opinio pblica, como alis ficara

demonstrado pela data escolhida para a visita a Portugal de Gilberto Freyre, dois meses

depois da reviso constitucional, em Agosto de 195116

.

Posteriormente, as impresses desta viagem seriam passadas a escrito com o

sugestivo ttulo de Aventura e Rotina. Sugestes de uma viagem procura das constantes

portuguesas de carcter e aco17

, procurando o livro em causa descrever as peripcias de

uma viagem para promover o patrimnio ultramarino e a miscigenao racial. Para alm de

mero veculo de difuso de um regime providencialista e tutelar como foi o Estado Novo, a

Agncia Geral das Colnias/Ultramar especialmente na fase de arranque, entre 1924 e

1932, pretendeu atravs do seu peridico reproduzir alguns dos exemplos hericos da

memria colectiva oitocentista, num manancial de informao cvica que servia para

formar uma elite necessria portugalizao de regies e populaes autctones,

semelhana alis do que acontecera com a propaganda de outras metrpoles da poca18

.

Para demonstrar como a Agncia Geral das Colnias foi decisiva na projeco dessa

conscincia imperial, vinte anos depois da fundao desta instituio, em Outubro de 1944,

Joo de Castro Osrio realava o papel preponderante que esta Agncia tivera para a total

reviso dos valores dessa poca19

.

E a reviso dos princpios jurdico-polticos a partir de 1951, relativamente ao regime

de administrao colonial por parte das instituies internacionais, mormente da ONU, no

que se referia prtica da explorao laboral e discriminao racial, levou o Estado

portugus a proceder a alteraes na Lei-Bsica de 1933, em especial na substituio da

16

Cludia Castelo, Concluso, Ibidem, pp. 137-140, p. 138. 17

Gilberto Freyre, Aventura e Rotina Sugestes de uma viagem procura das constantes portuguesas de

carcter e aco, Lisboa, Edies Livros do Brasil, 1954, 453 pp. 18

Jos Lus Lima Garcia, A Histria do Boletim da Agncia Geral das Colnias-Boletim Geral do Ultramar

e a Propaganda Colonial: a aco do primeiro director, dr. Armando Corteso (1924-1932), Guarda, Edio

Policopiada, 1997, 267 pp. 19

Joo de Castro Osrio, A aco cultural e a obra da Agncia Geral das Colnias in O Mundo Portugus

Revista de Cultura e Propaganda da Arte e Literaturas Coloniais, n. 130, Outubro de 1944, vol. XI, pp.

375-380, especialmente p. 379.


8

terminologia referente aos territrios que at ento utilizavam a denominao de

Colnias e de Imprio, para Provncias Ultramarinas e Ultramar. Ainda, pelo

regime do Estado Novo foi aceite a teoria sociolgica do luso-tropicalismo de Gilberto

Freyre como instrumento de cincia para fins polticos, pressuposto reforado a partir de

1961 com as reformas introduzidas por Adriano Moreira no ministrio do Ultramar

relacionadas com a maior participao dos indgenas na administrao local. Mas todas

estas reformas no foram suficientes para alterar o status quo de uma dominao fora de

tempo. No princpio da dcada de sessenta, mais concretamente a 4 de Fevereiro de 1961,

os movimentos emancipalistas das colnias pegaram em armas para alterar pela fora esta

soberania retrica do discurso salazarista de que Portugal era um Estado uno e

pluricontinental, do Minho a Timor20

. Nesta altura comearia tambm a decadncia da

Agncia Geral do Ultramar, que culminaria com o final da publicao do seu Boletim no

ano de 1970. Entretanto, tinha passado meio sculo de vigncia desta Agncia e quarenta e

quatro anos de publicao ininterrupta dos quinhentos e trinta e cinco nmeros do seu

rgo escrito. Como ia longe o tempo em que o republicano Bernardino Machado, com o

seu fervor nacionalista, afirmava nas pginas deste mesmo peridico:

Fazer a propaganda da nossa aco colonial propugnar a causa do grande Portugal do futuro21

.

A propsito desta expresso nacionalista, poder-nos-emos interrogar: seria que num

perodo de cinquenta anos que durou a vigncia da Agncia Geral das Colnias/Ultramar o

pas procurara propugnar pela causa do Portugal do futuro? E teria sido a propaganda da

nossa aco colonial durante o sculo XX a melhor forma de projectar esse mesmo

futuro? Ou, pelo contrrio, a defesa da ideia de Imprio, sobretudo a partir da segunda

metade do sculo passado, era j uma causa perdida e a preservao da integridade

territorial uma questo de anacronismo e desfasamento temporal de Portugal face

comunidade internacional? As respostas a estas interrogaes sero pois os resultados da

investigao entretanto realizada e consubstanciada nos diversos captulos que se seguiro

aps esta introduo metodolgica.

20

Jos Freire Antunes, O Imprio com Ps de Barro. Colonizao e Descolonizao: as Ideologias em

Portugal, Lisboa, Publicaes Dom Quixote, 1980, p. 61. Ainda, Amlia Neves do Souto, Caetano e o Ocaso

do Imprio, Porto, Edies Afrontamento, 2007, 460 pp. 21

Bernardino Machado, Testemunhos de um ano de existncia in Boletim da Agncia Geral das Colnias,

Ano II, Junho de 1926, n. 12, p. 4.

Sede do Ministrio das Colnias/Ultramar at 1967

Praa do Comrcio

Lisboa

PARTE I

O IMPRIO PORTUGUS: IDEIA E INSTITUIO

13

CAP. I -

AS IDEIAS DE IMPRIO NO CONTEXTO INTERNACIONAL E NACIONAL

1. O Contexto Internacional

1. 1. A ideia de Imprio no discurso liberal da Frana e da Gr-Bretanha

No incio da Segunda Guerra Mundial os dois imprios coloniais mais importantes

eram os da Frana e da Gr-Bretanha, muito embora o primeiro no tenha tido a

preponderncia e a projeco mundial que a dominao inglesa alcanara, pelo facto do

Governo de Paris se preocupar mais com os assuntos europeus, do que com a questo

ultramarina. Esta preocupao continental da Frana no deixara de ter consequncias na

descontinuidade com que administrou os seus territrios de Alm-Mar, a ponto de

considerarmos, semelhana alis de Portugal, trs complexos histrico-geogrficos ao

longo da sua dispora expansionista encetada nos alvores da poca Moderna: um primeiro,

o das descobertas, viagens e sociedades esclavagistas (1534-1789); um segundo, o da

revoluo, reconquista colonial e abolio da escravatura (1789-1870); um terceiro, o da

consolidao ultramarina at s independncias (1870-1960)22

.

Assim, na primeira fase, ao tempo de Francisco I, as viagens de Giovanni

Verrazzano em 1524 ao litoral dos Estados Unidos da Amrica e de Jacques Cartier ao

Canad (1534-1542) catapultariam a Frana para o reconhecimento do Novo Mundo. No

sculo seguinte essas viagens continuariam, nos reinados de Lus XIII e Lus XIV, com o

apoio dos negociantes dos principais portos franceses (Bordus, Nantes e Marselha) que

estabeleceram empresas comerciais que ajudariam colonizao da Nova Frana, actual

Canad, com a explorao do vale de S. Loureno e a fundao das cidades de Qubec

(1608) e Montreal (1642) e, mais a sul, no Luisiana, na bacia do rio Mississipi (1682), com

22

Nicolas Bancel, Pascal Blanchard e Franoise Vergs, Les trois temps de la colonisation franaise in La

colonisation franaise, Toulouse, ditions Milan, 2007, pp. 6-7.


14

a criao da cidade de Nova Orlees, em 1718, hoje integrada na estrutura territorial dos

Estados Unidos da Amrica23

. Na regio do Caribe, a Frana acabaria tambm por se fixar

nalgumas parcelas insulares importantes como eram a Martinica e Guadalupe em 1635,

Granada em 1650, Guiana em 1677 e S. Domingo em 1697, onde comearam a incentivar

o plantio de monoculturas estratgicas como o tabaco e a cana-do-acar. Mas, estas

actividades agrcolas exigiam mo-de-obra com fartura que no existia na zona, pelo que a

administrao francesa teve necessidade de criar feitorias na costa ocidental de frica,

nomeadamente no litoral do Senegal, para importar escravos que dessem produtividade a

essas tarefas agrcolas nos trpicos antilhanos.

Mas os franceses nesta altura estavam ainda interessados numa rea estratgica de

especiarias e artigos de luxo exticos que havia sido descoberta pelos portugueses no final

do sculo XV (1498). Deste modo, a ndia constitua na altura uma zona de procura e

explorao por partes das metrpoles europeias e a Frana no foi excepo a essa

concorrncia com a fundao em 1664 da Companhia das Indias Orientais e de entrepostos

comerciais para tirar proveito desses negcios nas regies de Pondicherry, em 1674, e

Chandernagor, em 1684. Ainda sem a ligao pelo Mediterrneo para o continente asitico,

a rota pelo ndico do portugus Vasco da Gama acabava por ser, apesar de mais longnqua,

a mais frequentada pelos negociantes e marinheiros ocidentais. E por causa da distncia

haveria que criar portos intercalares de escala, como aconteceu com as armadas lusas aps

Gama, que tinham no litoral moambicano, desde Inhambane at ilha de Moambique,

lugares para descansar e recuperar as tripulaes exaustas por viagens to longas e

atribuladas. O mesmo sucederia com os franceses que para chegarem aos seus entrepostos

indianos precisavam do apoio de rectaguarda no Oceano ndico, pelo que a ocupao

criteriosa de duas ilhas, as de Bourbon e Frana, respectivamente rebaptizadas de Reunio

e Maurcias, resolveriam o problema de logstica da Marinha glica. Entretanto, na ndia, a

partir de 1720 e 1730, Joseph Franois Dupleix foi nomeado respectivamente membro dos

Conselhos Superiores de Pondicherry e Chandernagor, culminando a sua ascenso poltica

com a nomeao em 1742 para governador-geral de todos os estabelecimentos franceses

nesta regio24

.

23

Hubert Deschamps, L Empire Franais in La Fin des Empires Coloniaux, Paris, Presses Universitaires

de France, 1969, pp. 33-40, especialmente pp. 33-34. 24

Jacques Frmeaux, Frana: Imprio e Me Ptria in Robert Aldrich (Coordenao) La Era de los

Imperios, Barcelona, Editorial Blume, 2007, pp. 152-173, especialmente p. 152.


15

Segundo J. M. Roberts, o futuro para a hegemonia imperial passava pela poltica das

superpotncias da altura na ndia, sobretudo o apoio indirecto que estas metrpoles

pudessem dar aos prncipes hindus rivais25

. E foi essa poltica do dividir, para reinar com

os autctones que desembocaria em 1744, em Carnatic, num primeiro confronto armado,

de mais dois que ocorreriam nesta zona at ao ano de 1763, entre os exrcitos franco-

britnicos. A rivalidade entre os interesses econmicos das companhias majestticas

haveria de levar o conflito asitico, para um mais global, a guerra dos Sete Anos (1756-

1763), entre a Gr-Bretanha e a Frana, onde os interesses por um maior controlo territorial

estivessem em causa:

En realidad, antes de su inicio, no haba habido una remisin de los combates en la India, pese a que

oficialmente, Francia y Gran Bretaa estaban en paz desde 1748. La causa francesa haba prosperado bajo

un brillante gobernador francs de Carnatic, Dupleix, quien causo una gran alarma entre los britnicos por

sua ampliacin del poder francs entre los prncipes nativos mediante la fuerza y la diplomacia26

.

A ameaa do poder francs na ndia era tal que o governo ingls declarou guerra

sua rival, guerra que no ano imediato se alastraria Europa, durante sete anos, e que

acabaria por ser prejudicial aos interesses expansionistas de Paris, pois estes claudicaram

ao potencial mais forte do exrcito dos generais Clive, na ndia, e Wolfe, no Canad

(Quebec), e ainda noutras regies como nas Antilhas, no Mediterrneo e no Atlntico

africano27

. Um outro factor importante foi, segundo Niall Ferguson, a capacidade de pedir

emprstimos ao mercado financeiro para custear as despesas entretanto ocasionadas com a

guerra28

. Numa posio de vulnerabilidade, a Frana foi obrigada a aceitar as

reivindicaes territoriais da Gr-Bretanha, dando-se um retrocesso nas posies

anteriormente tuteladas no xadrez e nas zonas de influncia compartidas nos continentes

americano e asitico. De acordo com Alejandro Cols, esta guerra assemelhou-se a uma

espcie de conflito mundial setecentista em que estava em causa a repartio do Mundo

pelos imprios britnico e francs29

. Ganhara o imprio de Sua Majestade pelo que o

Tratado de Paris, de 1763, pusera termo Guerra dos Sete Anos e obrigara a Frana a

25

J. M. Roberts, O Asalto de Europa al Mundo in Historia Universal III. La era del imperialismo

europeo, Madrid/Barcelona, RBA Edipresse, 2009, pp. 73-100, especialmente p. 83. 26

J. M. Roberts, Idem, Ibidem, p. 83. 27

David Mountfield, Comrcio e Imprio 1689-1783 in Histria da Gr-Bretanha, Lisboa, Crculo de

Leitores, 1980, pp. 74-83, especialmente p. 81. 28

Niall Ferguson, Por qu Gran Bretaa? - Guerreros in El Imperio Britnico Cmo Gran Bretaa forjo

el orden mundial, Barcelona, Random House Mondadori, 2006, pp. 37-89, especialmente p. 71. 29

Alejandro Cols, Imperio y Mercado in Imperio, Madrid, Alianza Editorial, 2009, pp. 97-149,

especialmente p. 110.


16

renunciar s seguintes possesses: Nova Frana (Quebec e Montreal) e a todos os

territrios americanos da faixa leste da bacia do Mississipi; s ilhas aucareiras do Caribe,

designadamente Maria Galante e metade da ilha de S. Domingos, e ao fim do monoplio

da Companhia das ndias Ocidentais; s ilhas de Cuba e das Filipinas, dos aliados

espanhis, com a respectiva perda de influncia nestas zonas; aos entrepostos indianos,

como a fortaleza de Gingee e o entreposto de Pondichry30

.

Esta contrariedade no desmoralizaria a elite do Antigo Regime francs, nem a sua

opinio pblica. Tal como os estrategos hodiernos que para avanar precisam por vezes

de recuar, as ambies coloniais ficaram subjacentes na conscincia colectiva dos

polticos, soldados, mercadores e missionrios da Corte Solar, que com Lus XVI

procuraram nos poucos anos do seu absolutismo decadente, retomar o orgulho ferido da

nao gaulesa acossada pelo seu vizinho insular mais prximo. Ao aliar-se aos colonos na

luta pela independncia dos Estados Unidos, a Frana seguraria a oportunidade para a

desforra mas, tambm, para em nome da igualdade, liberdade e fraternidade

exportar um conjunto de ferramentas ideolgicas que iria permitir que a primeira colnia

no Mundo se emancipasse do seu colonizador, iniciando um processo irreversvel que

culminaria com as primeiras independncias do incio da poca Contempornea.

Portanto, o fluxo expansionista glico embalado pelo novo aliado americano

contra a hegemonia britnica iria permitir que a Frana restaurasse a soberania no Tobago

e no Senegal, em 1782, e recuperasse o trfico com as ndias Ocidentais e Orientais com

produtos to valiosos como o acar, o algodo e o caf, ocasionando que em 1788, um

ano antes da Revoluo, a Frana ultrapassasse em lucros a balana comercial da Gr-

Bretanha, confirmando, contraditoriamente, uma prosperidade econmica sem igual, num

perodo poltico e social muito conturbado. De acordo com Ccile Vidal, nesta conjuntura

o imprio francs diferenciava-se de todos os outros na Amrica pelo facto de, muitas das

vezes, a sua aniquilao no resultar de aces independentistas conduzidas por uma elite

branca, mas de vendas e desagregaes territoriais, num contexto de rivalidades e

concorrncias expansionistas pelo controlo estratgico de determinadas reas e regies. Por

esse facto, esta investigadora considerava que este primeiro perodo da dispora (dos finais

do sculo XVI ao XVIII), sobretudo no tempo que ia desde o Tratado de Paris, de 1763,

30

Niall Ferguson, op. cit., p. 71. Tambm, Jacques Levron, O Rei Sol Os ministros e a sua obra in

Histria de Frana, Lisboa, Crculo de Leitores, 1978, pp. 61-68, especialmente pp. 65-66.


17

em que a Frana era obrigada a ceder o Canad Gr-Bretanha, aps a derrota na guerra

dos Sete Anos, at 1803, altura em que vendeu a Luisiana aos Estados Unidos da

Amrica, se deveria considerar em termos conceptuais como o de formaes imperiais,

mais do que propriamente um imprio, pelo facto de que a expresso permite sublinhar

que os imprios foram edificados pelo reconhecimento de contnuas transformaes e

negociaes31

No segundo perodo expansionista, o da revoluo, reconquista colonial e abolio

da escravatura (1789-1870), como o nome indicava o imprio deixava de estar sobre a

rbita do Antigo Regime monrquico e absolutista, mas passava a estar associado

revoluo e repblica bonapartista. No centro da revoluo, aps a destituio de Lus

XVI, uma Assembleia Constituinte que contraditoriamente aprovaria a Declarao dos

Direitos do Homem e do Cidado atribuindo uma nova responsabilidade cvica ao

habitante europeu francs, mas que se negava a abolir o estatuto da escravatura para muitos

africanos resgatados e enviados para as possesses das Antilhas e da Amrica do Norte.

Portanto, na prtica os princpios de uma liberdade plena para todos os cidados franceses

no resultavam, apesar da campanha dos filsofos da Ilustrao como Condorcet, Voltaire

e Montesquieu e da miltncia dos elementos da Sociedade dos Amigos dos Negros que

advogavam a abolio da escravatura. Assim, no centro das preocupaes das autoridades

revolucionrias estavam dois pressupostos que, para o exterior, poderiam consolidar a

credibilidade da Frana, como metrpole colonial: abolir a escravatura e aplicar as

mesmas leis no ultramar e na metrpole32

.

Estas hesitaes e as medidas titubeantes da Assembleia Legislativa para com os

direitos cvicos das populaes ultramarinas haveriam de ser fatais para os interesses

franceses nos trpicos. Somente em 1794, cinco anos depois do Terceiro Estado haver

sado rua, um parlamento mais radical, sob influncia de Robespierre, decidiu abolir a

escravatura, mas esta medida j no preveniu a guerra que os britnicos tinham declarado

ao rival revolucionrio, desde o ano de 1793, com a consequente ocupaode vrias ilhas

do Caribe e perda dos enclaves da ndia. Como ainda no impediu que numa parte da ilha

de S. Domingos, actual Haiti, uma rebelio chefiada por Toussaint Louverture pusesse em

31

Ccile Vidal, Amriques: la fin de l empire franais in L Histoire La Fin des Empires Coloniaux

De Jefferson Mandela, Paris, Sophia Publications, Les Collections de lHistoire n. 49, de Octobre-

Dcembre 2010, pp. 22-25, especialmente p. 23. 32

Nicolas Bancel, Pascal Blanchard e Franoise Vergs, Les trois temps de la colonisation, op. cit., p. 6.


18

causa a soberania de Paris naquelas paragens e desse motivo para que se iniciasse um

movimento que culminaria na independncia daquela possesso em 180433

.

Entretanto, entre 1795 e 1799, emergeria em Frana um governo autoritrio,

denominado Directrio, que em aliana com os militares foi responsvel por uma nova

Constituio que reforaria os interesses da burguesia e a manteria conjunturalmente livre

quer do absolutismo, do antigo regime monrquico, quer do jacobinismo republicano

revolucionrio. Nesse hiato de tempo, mais concretamente em 1798, Napoleo Bonaparte

preparou uma expedio ao Egipto que tinha em vista intimidar o poderio naval dos

britnicos, junto do Mediterrneo, e condicionar a influncia que o mesmo exercia junto de

uma plataforma abarcando o sul da Europa, o norte de frica e o oriente Asitico,

plataforma alis que, em 1869, com a inaugurao do canal do Suez, desempenharia um

papel crucial nas ligaes com a ndia, rivalizando em tempo e distncia com a antiga rota

do Cabo34

.

Mas o gesto intimorato do oficial corso redundaria num fracasso, com a destruio

parcial, um ano depois, da frota francesa pela armada do almirante Nelson e o regresso

abrupto de Napoleo Europa. A aventura egpcia terminaria, sem honra nem glria, em

1801, com a rendio das ltimas foras expedicionrias. Em Maro de 1802 seria

finalmente rubricado com a Gr-Bretanha o tratado de paz de Amiens, que obrigaria a

Frana a retirar dos estados papais e a delimitar as fronteiras da Guiana. J como cnsul,

Napoleo no retirara grandes ilaes do desastre em terras do Nilo e contraditoriamente

ideologia da Revoluo adoptar uma poltica conservadora, semelhante do antigo

regime monrquico, relativamente ao seu imprio ultramarino. Assim, vai restaurar os

princpios esclavagistas como suporte laboral para a economia das matrias-primas

agrcolas tropicais (1802) e voltar a reocupar a ilha de So Domingos, prendendo e

extraditando para a Europa um dos seus chefes, Toussaint Louverture, e adiando a

independncia desta possesso para o ano de 1804. A nsia de derrotar os britnicos para

os expulsar da ndia e as diversas frentes de combate (da Pennsula Ibrica Rssia) vo

enfraquecendo o domnio napolenico. Mau grado os reconhecimentos e os raids que

fizera a regies inspitas como Arglia, Sria e Prsia, o imprio ultramarino cair com a

perda da sua hegemonia na Europa e, em 1814, no restava mais nada, a no ser o

33

Ccile Vidal, La Premire Rpublique Noire, op. cit., p. 25. 34

Jacques Levron, A Revoluo e o Imprio, op. cit., pp. 78-93, especialmente pp. 85-86.


19

derramamento de sangue e os transtornos que levou a todos os lugares do mapa por

onde passou essa fantasia neocarolngia de nos tempos contemporneos pretender criar um

imprio semelhana dos seus antepassados medievais35

.

O Tratado de Paris de 1814 dava por terminada a guerra da Frana com a Gr-

Bretanha e com os outros inimigos desta coligao antinapolenica (ustria, Prssia,

Rssia e Sucia). Este facto permitia a restaurao da dinastia Bourbon com a subida ao

poder do rei Lus XVIII e o exlio de Napoleo para a ilha de Elba. O acordo no

penalizara muito a Frana com reparaes e perdas de territrios, mantendo alis as

colnias que possua at ao ano de 1789, excepo apenas da ilha de Frana (Maurcias),

no Oceano ndico, e Santa Lucia e Tobago, no Caribe, que passavam para a posse da Gr-

Bretanha36

. A partir de ento e at 1830 os governos franceses procuraram reconstruir o

seu imprio, recuperando aquelas possesses que consideravam mais importantes a nvel

estratgico e econmico. A posse desse ncleo central de colnias, muitas delas vindas j

da poca Moderna, fizera com que a opinio pblica considerasse essas parcelas de

velhas colnias, incluindo nesse rol territrios como a Martinica e a Guadalupe na

Amrica Central, o Senegal e a ilha Reunio em frica, e os enclaves indianos de

Chandernagore e Pondichry na sia.

Deste modo, entre 1815 e 1830, os esforos dos diversos governos foram o de

recuperar esse patrimnio que j havia pertencido Frana, diversificando a partir dessa

ltima data os seus interesses para outros pontos, nomeadamente para o norte de frica,

onde conseguiram resgatar a cidade de Argel influncia turca otomana. O resto da

ocupao da Arglia fora feita desde a Monarquia de Lus Filipe at Terceira Repblica,

tendo o movimento expansionista se estendido a outras regies, nomeadamente, s

Comores (1841), Taiti (1841), Marquesas (1843) e Nova Calednia (1853) na Oceania,

Senegal (1854-1865) em frica, Saigo (1859) e Cambodja (1863), na sia. Ainda neste

perodo, em 1848, durante a vigncia da Segunda Repblica, tinha sido definitivamente

abolida a escravatura, aps o restabelecimento feito por Napoleo em 1802, contraditando

a primeira abolio feita logo a seguir Revoluo, em 179437

.

35

J. M. Roberts, Cambio Poltico en una Era de Revolucin, op. cit., pp. 168-195, especialmente pp. 190-

191. 36

Jacques Frmeaux, Frana: Reconstruo in Robert Aldrich (Coordenao), La Era de los , p. 155.

37 Henri Wesseling, La premire moiti du XIX sicle, 1815-1870 La France in Les empires coloniaux

europens 1815-1919, Paris, ditions Gallimard, 2009, pp. 141-233, especialmente pp. 155-156.


20

Finalmente, em 1870, entrara-se no ltimo perodo da colonizao francesa com a

consolidao at s independncias, no ano de 1960, de um imprio que se ia tornar o

segundo mais amplo e poderoso do Mundo, logo a seguir ao imprio britnico. Para isso

contribuira, na opinio de Hubert Deschamps, a chegada ao poder de uma burguesia

oportunista, representante dos interesses comerciais e industriais da poca que induziram

o maior surto de expansionismo territorial para alm da Europa38

. A consolidao do

imprio no fora um projecto unnime que envolvesse toda a nao gaulesa, pois no sculo

XIX muitos dos seus cidados desconheciam toda a geografia que estava para l do seu

habitat e no estavam muito habituados a emigrar ou reagiam mal agressividade dos

climas tropicais e, os poucos que o faziam, muitos deles eram rotulados de inadaptados

sociais, que no estavam bem em parte alguma e procuravam realizar-se noutros lugares.

Basta salientar que dos colonos que foram para o norte de frica, principalmente para a

Arglia, s metade era oriunda de Frana, provindo o restante de territrios da orla

mediterrnica (Espanha, Itlia, Malta)39

.

A Frana acabara de sair de mais uma guerra, agora com o seu vizinho prussiano e o

tratado de Francfurt assinado em Maio de 1871 no lhe fora favorvel, sobretudo no

retrocesso de algumas linhas de fronteira na Alscia e Lorena e na avultada indemnizao

de cinco milhes de francos, pelo que esses factos criaram uma grande animosidade contra

os alemes, que iria permanecer na conscincia colectiva destes at ao deflagar em 1914 da

Primeira Guerra Mundial, como forma de contas a ajustar pela humilhao sofrida

quatro dcadas antes. Da que o novo governo de Defesa Nacional, presidido por Jules

Ferry, tentasse levantar a moral e galvanizar os humilhados correlegionrios para outras

tarefas que lhe voltassem a dar o orgulho patritico de outros tempos da descoberta e

ocupao do Novo Mundo. Logo, a compensao colonial de acrescentar fronteiras a uma

metrpole delapidada delas poderia ser um bom lenitivo para cicatrizar esta ferida moral,

pelo que com os governos de Ferry, Gambetta e outros se levou a cabo uma importante

obra colonial, com a ocupao do Congo, por Brazza (1879), com a formao da colnia

do Sudo/Mali (1880), com a soberania sobre o protectorado da Tunsia (1881), com a

instalao na Costa do Marfim (1883), com a ocupao de Aname e do Tonquim (1885),

38

Hubert Deschamps, L Empire Franais, op. cit., p.35. 39

Jacques Frmeaux, O Grupo de Presso Colonial, op. cit., p. 158.


21

na sia, com o incio da conquista do Daom (1892), com a dominao de Madagscar

(1895)40

.

Jules Ferry no foi s o responsvel pelo boom do expansionismo francs

contemporneo, mas tambm um dos idelogos do imperialismo, na linha alis de outro

terico cuja obra foi precursora da aco que este poltico tivera a partir de Setembro de

1880, quando exerceu pela primeira vez a presidncia do Governo. A obra de Paul Leroy-

Beaulieu publicada em 1874, sobre De la colonisation chez les peuples modernes41

, foi

uma referncia no ltimo quartel do sculo XIX, pois estabelecia vrios pressupostos

importantes sobre a forma como a Frana administrava e explorava as suas parcelas

tropicais. Considerava que havia uma distino entre colnias antigas e novas, pois

relativamente s primeiras haveria uma exportao de pessoas, enquanto nas segundas

apenas uma exportao de capital. Assim, para o investigador Bernard Lugan a tese de

Beaulieu era de que a colonizao francesa devia fazer dos colonizados, no sbditos,

mas parceiros do Progresso com os quais seria possvel partilhar os proveitos econmicos

da operao. Ainda seria alcanada a sntese entre o universalismo das Luzes e o interesse

econmico recproco bem abrangido42

.

No fim de contas a idiossincrasia imperial francesa na altura pretendia fazer a sntese

entre colonizao e revoluo, repblica e imprio, situaes que a todos os governantes se

punham aps os acontecimentos revolucionrios de 1789. E quando Jules Ferry teorizava

sobre o imprio, no discurso pronunciado na Cmara dos Deputados em 1885, considerava

trs tipos de razes para fazer a poltica colonial e suplantar esta grande contradio

ideolgica que o regime por vezes ignorava: a repblica iguala, liberta e confraterniza com

os cidados na metrpole, mas nas colnias discrimina, oprime e brutaliza os indgenas. E

os pressupostos acima referidos para fazer uma poltica colonial equilibrada assentavam

em razes econmicas, humanitrias e polticas: na perspectiva econmica Ferry

acreditava numa colonizao moderna, orientada para a exportao de capital e de

mercadorias e no na exportao de pessoas; na humanitria, entendia que as raas

superiores tinham o dever de civilizar as raas inferiores; na poltica, considerava

40

Jacques Levron, da Derrota Vitria in Histria de, Lisboa, pp. 103-104. 41

Paul Leroy-Beaulieu, De la colonisation chez les peuples modernes, Paris, ditions Guillaumin, 1874, 616

pp. 42

Bernard Lugan, Une ide de gauche ralise par la droite in La Nouvelle Revue d Histoire LAfrique

Des Colonies lindpendence, Paris, Socit Histoire et Mmoire, n. 1, Automne de 2010, pp. 24-26,

especialmente p. 24.


22

que a Frana deveria reconquistar a sua antiga glria e recuperar o seu lugar no

Mundo43

.

No movimento expansionista estas ideias de Ferry foram tambm aproveitadas para o

lanamento em 1890, cinco anos depois da Conferncia de Berlim, de um Partido

Colonial, no com a acepo de uma organizao para disputar o poder poltico, mas com

afinidades ideolgicas que permitissem lutar pela causa ultramarina atravs da divulgao

e da persuaso. Da que, por uma questo de chauvinismo, uma srie de grupos se

formaram nesta ocasio para cumprir esse desiderato patritico, nomeadamente os

seguintes: Comit da frica Francesa (1890); Unio Colonial (1893); Comit da sia

Francesa (1901); Comit de Marrocos (1904). Tambm, na Cmara dos Deputados e no

Senado havia um grupo colonial para reclamar o expansionismo para terras de Alm-

Mar. O seu chefe incontestvel foi um francs nascido na Arglia, Eugne Napolon

tienne, que em 1881 foi eleito deputado por Oran, e aps quarenta anos chegaria mesmo

ao Senado, em 1919, locais onde como presidente do Grupo Colonial exerceu a sua

influncia de legislador e de representante dos homens de negcios ultramarinos44

. A par

da carreira nas cmaras legislativas, tienne, tambm conhecido pelo Mister Chamberlain

Francs, ainda desempenhou importantes funes polticas, tendo em 1887 sido nomeado

subsecretrio de Estado das Colnias, no ministrio da Marinha. Entre 1905 e 1906,

chegaria a ministro da Guerra e a vice-presidente em 1914, da Comisso de Preparao da

Frana na Primeira Guerra Mundial45

.

Para reforar esse interesse pelo imprio ultramarino46

, a Frana precisava de

conquistar a opinio pblica, e, a partir de 1880, esta e o lobby colonial passaram a utilizar

a propaganda, como uma tcnica de convencimento, que procurava promover sobretudo

quatro metas: interesse do pas pela ideia colonial; estmulo da juventude para as questes

ultramarinas; incentivo das trocas comerciais entre a Metrpole e as Colnias; reforo da

legimitao do princpio da misso civilizadora dos indgenas. Mas at ao incio da

Primeira Guerra Mundial, mesmo com publicidade e propaganda, a mensagem no passou,

43

Henri Wesseling, L imprialisme Moderne: Thorie: Typologie des imprialismes nationaux La France

in Les empires coloniaux, pp. 247-279, especialmente pp. 256-257. 44

Daniel Rivet, Le Temps de lAlgrie Franaise, 1870-1930 in Le Maghreb lpreuve de la

colonisation, Paris, ditions Hachette Littratures, 2002, pp. 173-209, especialmente p. 185. 45

Marc Lagana, Les Grandes Chefs du Parti Colonial Eugne Napolon tienne in Le Parti Colonial

Franais: lments dhistoire, Qubec, Presses Universitaires de Qubec, 1990 pp. 37-62, especialmente pp.

51-62. Reedio em 2005. 46

Raoul Girardet, LApothose de la plus grande France: L ide impriale et son afirmation in L ide

coloniale en France de 1871 1962, Paris, Hachette Littratures, 2009, pp. 175-199, especialmente pp.185-

195.


23

pelo que os franceses se mostravam desinteressados pelo seu patrimnio colonial. Nesta

altura, por causa do papel relevante que tivera a fora negra, melhor dizendo, os

soldados africanos que combateram ao lado da Frana, no confronto com a Alemanha,

despertara uma onda de interesse e curiosidade sobre tudo o que dizia respeito ao

Imprio47

. E, assim, todos os meios serviram para passar a divulgar a paisagem fsica e

humana desses territrios, designadamente artigos de jornal, cartazes, conferncias,

documentrios, exposies, filmes, mostrurios, msicas, peas de teatro e postais48

.

Remontava tambm a esta altura, 1919, a criao, sob patrocnio do ministrio das

Colnias, e com a ajuda do lobby da Liga Martima e Colonial, da Agence Gnrale des

Colonies, departamento estatal encarregue da informao e da divulgao de todos os

assuntos relacionados com os territrios do Ultramar. Esta instituio serviria alis de

modelo, cinco anos depois, a uma similar que foi criada em Portugal, em 1924, j no final

do regime republicano e que por coincidncia tinha tambm a mesma designao, servindo

de tema de anlise da investigao que realizamos sobre o Imprio Portugus. Depois da

extino desta primitiva Agncia, em 1934, por questes de funcionamento, foi criada trs

anos depois uma nova estrutura que se passou a chamar Service Intercolonial d

Information et de Documentation. Em 1941, durante a ocupao alem e sob as ordens do

Governo de Vichy, a instituio devotada ao Imprio foi fruto de nova reformulao e

passou a chamar-se Agence conomique des Colonies, funcionando nos mesmos moldes

e com os mesmos departamentos e funcionrios at ao final da Segunda Guerra Mundial.

Aps 1945, este organismo adoptou at descolonizao o nome de Agence conomique

de la France dOutre-Mer, mantendo a sua actividade propagandstica, num imprio

ilusoriamente pacificado, em associaes e institutos coloniais, como os de Bordus, Lille,

Lyon, Marselha, Montpellier e Paris49

. Sandrine Lemaire, uma investigadora que em 2000

apresentou uma tese de doutoramento sobre esta Agncia, no Instituto Universitrio

47

A ideia da constituio deste corpo de tropas africanas partiu da iniciativa do coronel Mangin, em 1910, e

foi posta em prtica em 1912 quando a situao poltica da Europa se comeou a agravar. Apesar de o

recrutamento no ter funcionado da melhor forma, mesmo assim para o conflito de 1914 foram mobilizados

180.000 atiradores senegaleses e, nos quatro anos em que decorreu o conflito, morreram 30.000, nmero de

baixas semelhante ao das tropas metropolitanas. Vide Charles Vaugeois, Lieutenants et capitaines in La

Nouvelle Revue d Histoire LAfrique Des Colonies l, pp. 29-31, especialmente p. 31. 48

A Exposio Colonial Internacional de Vincennes, realizada em Paris, em 1931, marcava nesta viagem

imaginria da volta ao Mundo num dia a apoteose da divulgao dos imprios coloniais hodiernos,

sobretudo do imprio francs. A propsito deste evento vide Catherine Hodeir e Michel Pierre, L Exposition

Coloniale 1931 la memoire du sicle, Bruxelles, Editions Complexe, 1991, 160 pp. 49

Nicolas Bancel, Pascal Blanchard e Franoise Vergs, La propagande coloniale en mtropole in La

colonisation, pp. 38-39.


24

Europeu de Florena50

, tinha uma ideia original sobre esta e o mito perene que fora a

hegemonia francesa no Mundo:

L omniprsence de lAgence, dans le temps, dans lespace, dans les supports, dans les relais, permet

de concevoir la cration dun espace mental base sur des lments disponibles au sein de la socit et qui ont

permis que fonctionne la fiction: supriorit de la culture occidentale, de la civilisation, du systme

conomique, dtention des cls du progrs. La dimension pdagogique est un bom indicateur de cette

imprgnation, notamment lorsqu on s attache aux images entres progressivement dans lunivers scolaire

via manuels, planches pdagogiques, protege-cahiers ou cartes gographiquesLa propagande coloniale

tenta dassurer la prennit dun systme et, en cela, la censure exerce sur les failles du systme et surtout

sur les ralits rpressives permettait doffrir un terrain dentente pour tous les partis politiques et toutes les

strates de la socit. Chacun reconnaissait dans la colonisation, telle quelle tait prsente, la validit du

systeme rpublicain et surtout sa lgimit et sa gnrosit vouloir tendre ses prncipes civilisateurs dans

le monde. Grce la tutelle protectrice de la France, les peuples sans histoire, donc sans civilisation,

pouvaient quitter la barbrie, les tnbres, le paganisme, lignorance51

.

Deste modo, o Partido Colonial possua a sua idiossincrasia relativamente aos

interesses sobre as suas prprias parcelas imperiais, tendo a noo, numa conjuntura em

que se vivia os efeitos da era das revolues, quais das regies do Globo onde fora

importante a presena francesa. E no conjunto do imprio at aos finais do sculo XIX, os

colonialistas, homens de negcios e polticos, sabiam bem que o continente mais

importante a apostar seria o africano, vindo depois o asitico e, finalmente, o americano

caribenho. Esta perspectiva de, atravs da frica, a Frana se tornar o maior imprio foi

passada por estas associaes colonialistas aos prprios governos, de direita e esquerda,

que comearam a centrar o corao do imprio na frica do Norte, mais concretamente

no Magreb, atravs de uma muralha de parcelas e protectorados cujo pilar principal era a

Arglia, a terra de nascimento de Eugne tienne, o elemento mais destacado desse

movimento de propaganda ultramarina. Ora a soberania junto dessa jia da Revoluo

deveria ser reforada com a extenso do domnio a leste e a oeste, pelo que a partir de 1881

os interesses franceses se deveriam alargar respectivamente Tunsia e a Marrocos, como

50

Sandrine Lemaire, Lagence conomique des colonies. Instrument de propagande ou creuset de lidologie

coloniale en France (1870-1960)? , Florence, Institut Universitaire Europen, 2000, 917 pp. 51

Sandrine Lemaire, Propager: LAgence Gnrale des Colonies in Pascal Blanchard et Sandrine Lemaire,

Culture Coloniale La France conquise par son Empire 1871 - 1931, Paris, ditions Autrement

Collection Mmoires n. 86, 2008, pp. 137-147, especialmente pp. 144-147.


25

consolidao dessa parede mediterrnica que numa plataforma tricontinental estava

perto da Metrpole52

.

Para que o desiderato imperialista se concretizasse havia necessidade de estabelecer

um plano semelhante ao Mapa Cor-de Rosa portugus, neste caso chamar-lhe-iamos um

Mapa Tricolor que estendesse a soberania gaulesa desde a frica Setentrional

Meridional, atravs de um corredor que ligasse a Arglia ao Gabo, mas tambm da parte

Ocidental Oriental onde estrategicamente o lago Tchad seria o aglutinador entre o

Senegal, o Mali e esta regio lacustre. Mas estes projectos esbarrariam com a convenincia

de outros concorrentes, que com a implementao do direito de ocupao iniciado com a

Conferncia de Berlim j possuam interesses na zona a ocupar, como era o caso dos

imprios alemo, britnico e portugus, que j eram detentores de territrios

respectivamente nos Camares, no Sudo e na Guin53

. O imprio francs coevo fora

assim construdo pela fora contra os interesses locais dos indgenas e das metrpoles

europeias. A ocupao da Arglia, entre 1839 e 1857, a de Marrocos, entre 1906 e 1934, a

da frica Ocidental entre 1880 e 1897, a de Madagascar, entre 1883 e 1895, a da Tunsia,

entre 1881 e 1883, a de Annam e Tonquim, entre 1882 e 1896, foi conseguida atravs de

infindveis conflitos onde tomaram parte, sobretudo, os soldados do exrcito de frica e as

tropas da Marinha54

.

As outras armas do Exrcito recusavam-se a ir combater para fora da Europa, pois

consideravam que era neste continente que se encontrava o verdadeiro perigo com a

presena to prxima de potncias como a Alemanha e a Gr-Bretanha, que era necessrio

vigiar e preparar para um eventual conflito escala planetria. E de facto, duas dcadas

depois, no primeiro quartel do sculo XX, a Frana estava sentada mesa de Versailles,

repartindo o que ficara de duas antigas hegemonias que se desagregaram com o final da

Primeira Guerra Mundial. A distribuio sob a forma de mandatos dos despojos dos

imprios alemes e turcos, nomeadamente de metade do Togo, grande parte dos Camares,

da Sria e do Libano, fizera com que a Frana reforasse a sua importncia imperial. No

se confirmavam as palavras premonitrias do nacionalista Maurice Barrs, em 1890, de

que era necessrio fundar em frica o maior imprio colonial do mundo, mas a Frana,

no perodo entre as duas Guerras, era seguramente um dos principais imprios europeus55

.

52

Henri Wesseling, L imprialisme Moderne: Thorie: Typologie des imprialismes nationaux - La

France in Les empires coloniaux, pp. 259-260. 53

Idem, Ibidem. 54

Jacques Frmeaux, Como adquiriu a Frana as Colnias, op. cit., pp. 160-164. 55

Henri Wesseling, L imprialisme Moderne. in Les empires coloniaux, p. 260.


26

Com a Segunda Guerra Mundial, a questo da preservao da integridade territorial

do Imprio tornou-se num quebra-cabeas dos dirigentes e da opinio pblica francesa, e

perante o evoluir da situao, com a Alemanha a crescer cada vez mais militarmente, havia

quem advogasse que o Governo deveria sair para o exterior, para uma das suas parcelas

ultramarinas, como acontecera com Portugal, no incio do sculo XIX, quando a Corte com

o prncipe regente D. Joo trocou Lisboa, pelo Rio de Janeiro, perante o avano das tropas

napolenicas. Mas a perspectiva de ficar ganhou, pelo que o Governo do almirante Ptain,

com a desculpa da salvaguarda imperial, assinou um armistcio com a rival Alemanha,

atitude que caiu mal junto da oposio gaulista e dos aliados de guerra, que entendiam que

para a salvaguarda da Metrpole e das Colnias era necessrio que toda a nao francesa

entrasse no conflito. Foi com esta estratgia belicista que o general de Gaulle conseguiu

que cidados das parcelas da frica Ocidental e Equatorial e dos mandatos asiticos do

Libano e da Sria engrossassem as fileiras do exrcito britnico para lutar contra a

coligao franco-germnica de Vichy. Mais tarde, em 1942, os territrios de Arglia e

Marrocos serviram de base a uma coligao internacionalista de tropas anglo-americanas

que libertaram a Frana do domnio nazi e reforaram o papel dos Aliados na restante

Europa e no Mundo, para a reposio de uma entente democrtica, facto que aconteceria a

8 de Maio de 1945, quando a Alemanha finalmente se rendeu56

.

No ps-Guerra, com a constituio da Quarta Repblica, por referendo, em 13 de

Outubro de 1946, os franceses pressionados pelos parlamentaristas da Resistncia votaram

uma nova Constituio que apesar de abandonar a terminologia Imprio, continuava a

salvaguardar a integridade territorial, com uma expresso, Unio Francesa, mais

adequada aos novos tempos independentistas, mas mantendo no contedo a mesma

idiossincrasia herdada de h sculos a esta parte. Na discusso, sobre como deveria ficar

redigido este patrimnio ultramarino e sobre os direitos de cidadania a dar s suas

populaes, houve mesmo um deputado que perante a Assembleia, em 27 de Agosto de

1946, fizera uma curiosa afirmao acerca do papel da Frana, face nova conjuntura

internacional: si nous donnions lgalit des droits aux peuples coloniaux, nous serions la

colonie de nos colonies57

.

56

Jacques Levron, A poca Contempornea-Segunda Guerra Mundial in Histria de , pp. 114-123,

especialmente pp. 117-119. 57

douard Herriot, Intervention du 27 de Aot 1946 transcrita por Bernard Lugan no artigo De l union

franaise (1946) aux, op. cit., p. 40.


27

Em 1949, num inqurito feito populao francesa, 81% continuava a pensar que era

til para os interesses do pas ser detentor de parcelas fora da Europa. Os prprios

governantes, mormente, em 1953, o ministro do Interior do Governo de Pierre Mends-

France, Franois Mitterand, com o chauvinismo prprio que lhes era caracterstico,

considerava que a Frana, logo depois dos Estados Unidos da Amrica e da Unio

Sovitica, se poderia considerar, em populao e rea, desde o Congo, ao Reno, a

terceira maior potncia, mas no explicando como nesta autoclassificao se omitia o

nome da Gr-Bretanha, pas que at ao comeo da Segunda Guerra, com os mandatos

atribudos pela Sociedade das Naes, era considerado o maior imprio do Mundo58

. At

ao comeo do conflito da Arglia, em 1954, o sentimento de uma cultura imperial era

um dado adquirido e mesmo, em termos polticos, uma realidade imutvel para os

governantes e a opinio pblica francesa. Mas, o atraso das reformas que s se verificaram

quatro anos depois do comeo desta guerra, quando Charles de Gaulle entendeu que a via

reformista da concesso do sufrgio universal e das ajudas econmicas poderiam ser

medidas que atenuassem o carcter revolucionrio da Frente de Libertao Nacional e

adiassem por mais algum tempo a independncia daquela colnia, fundamental para o

controlo do Mediterrneo e da passagem da Europa para a sia.

O que de facto no acontecera, pois a guerra prolongar-se-ia at 1962, com grande

desgaste para o exrcito francs que, face ao nacionalismo incendirio da frente argelina,

teve que usar da represso e tortura, medidas de um belicismo extremo que

contraditoriamente iam contra os princpios libertrios desta Nao59

. Todo este clima de

terror acabaria por empalidecer a descolonizao de frica, apesar de Paris nas outras

regies a sul do Saara ter dado a liberdade, num espao de tempo que vai de Janeiro a 28

de Novembro de 1960, a catorze pases que integravam, desde 1958, a comunidade

francfona de territrios, preciosismo literrio para um patrimnio que at ao final da

Segunda Guerra Mundial se designava simplesmente por Imprio60

. Longe vo os

tempos em que a Frana territorialmente ombreava com a Gr-Bretanha. Sem a Arglia e

sem a restante frica, o que seria este pas, no limiar da segunda metade do sculo XX?

Segundo Edgar Faure, presidente do Conselho de Ministros em 1955, a Frana nesse

58

Jacques Frmeaux, Frana: Imprio e Me-Ptria: A situao dos colonizados, op. cit., p. 169. 59

Nicolas Bancel, Pascal Blanchard e Franoise Vergs, 1946-1962: les dcolonisations, op. cit., pp. 22-

23. 60

A propsito desta problemtica vide LHistoire (La fin des colonies-Afrique 1960), Paris, Sophia

Publications, n. 350, Fvrier de 2010, 98 pp, especialmente pp.40-65; L Histoire Les Collections (La Fin

des Empires Coloniaux De Jefferson Mandela), Paris, n. 49, de Octobre-Dcembre 2010,

98pp.,especialmente pp. 63-93.


28

contexto no era mais do que o reflexo, cada dia mais enfraquecido, da sua antiga

grandeza61

.

Mas, outrora, a grandeza imperial da Frana, pelo contrrio, tambm tinha o seu

custo, nomeadamente no que se referia sua uma administrao. O facto da extenso

territorial envolver muitos organismos, em mltiplas parcelas, de diversificados

continentes, tudo isso iria tornar complexo o processo de gesto, designadamente na

existncia de vrios organismos que por vezes se enredavam entre si na disputa pela tutela

dos assuntos e negcios ultramarinos. Apesar de estar subjacente uma ideia centralista de

governao com centro em Paris, o Imprio francs nunca foi governado por uma s

instituio. Logo, semelhana do Imprio portugus, at ao ano de 1881 a tutela das

colnias estava entregue ao ministrio da Marinha. A partir dessa data, foi institudo um

subsecretariado para as colnias que se comportava, at 1894, como um verdadeiro

ministrio das Colnias, muito embora a sua aco no se estendesse a todas as suas

parcelas, por causa das especificidades polticas, administrativas e militares de cada uma

delas. Assim, a Arglia na fase de ocupao esteve sob a alada do ministrio da Guerra,

tendo, a partir de 1870, essa responsabilidade passado para a congnere do Interior que

supervisionava os diferentes departamentos com que o territrio se encontrava dividido,

semelhana alis do que se passava com a Metrpole.

No caso dos protectorados da Tunsia e de Marrocos e, posteriormente, j no sculo

XX, aps o tratado de Versailles de 1919, das parcelas sob mandato do Togo e dos

Camares, na frica, e da Sria e do Libano, na sia, a responsabilidade pelo seu bom

funcionamento era do ministrio dos Negcios Estrangeiros. Quanto a estas antigas

possesses do Imprio Otomano, e mandatos de tipo A, mostravam um grau de

desenvolvimento scio-econmico diferente dos de frica, pelo que o Quai d Orsay fora

incumbido pela Sociedade das Naes de se responsabilizar pela concesso da

independncia o mais rapidamente possvel destes territrios62

.

Para alm da administrao central, o Imprio era gerido localmente por funcionrios

que a me-ptria colocava no terreno e que eram da completa confiana do Governo,

especificamente do rgo que tutelava as colnias, ministrio e/ou subsecretaria de Estado.

Como representantes locais da longnqua Metrpole, os governadores eram os funcionrios

61

Nicolas Bancel, Pascal Blanchard e Franoise Vergs, La France sans lempire-1946-1962: les

dcolonisations, op. cit., p. 23. 62

Jacques Frmeaux, A Franae a Me-Ptria: como se administrava o Imprio, op. cit., p. 167.

AS IDEIAS DE IMPRIO NO CONTEXTO INTERNACI

IDEOLOGIA E PROPAGANDA COLONIAL NO ESTADO NOVO: DA ...

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