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Lei de Diretrizes e Bases ~ LDB 1997-9394

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REGIMENTO ESCOLAR ÍNDICE Capítulo I Capítulo II · 2019. 10. 3. · Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB,

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Câmara Municipal de Boa Vista€¦ · prestados os serviços de alimentação escolar no Município, adequada à realidade local e às diretrizes de atendimento do Programa Nacional

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ANTÓNIO ALBERTO GOMES ; ANTÓNIO BARRA · II – Corredor deprimido interior que se estabelece ... A conservação do topo aplanado nestes retalhos, contrasta vivamente com os acentuados

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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG …...2 Art. 3º - Esta Lei estabelece normas auto-aplicáveis, excetuadas aquelas que expressa- mente dependam de outros diplomas

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Superintendência de Recursos Hídricos - Goiás digital€¦ · Recursos Hídricos e na Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos nº 09 de 2005 que estabelece o Regulamento

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REAJUSTE SALARIAL - Fenatest Federação Nacional dos Tecnicos de Segurança do … · 2014-01-07 · “locomotiva do Brasil”. Outrossim, estabelece-se o triste contraste entre

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Audiência Pública...Audiência Pública Lei Complementar N. 101/00 de 04/05/00, Parágrafo Único do artigo 48. Lei de Diretrizes Orçamentárias –LDOAno referência: 2017 L.D.O.

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Departamento de Educação do Campo · 2019-09-21 · Resolução CNE/CEB no 2, de 28 de abril de 2008, que estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento

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GUIA INFORMATIVO SOBRE FÉRIAS E TRANSPORTE AÉREO · 2016-12-19 · De acordo com o artigo 6º, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor – que estabelece a proteção da vida,

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