Instrumento Particular de Contrato de Comodato
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INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMODATO
Por este instrumento particular, ____________________________________________________________________________, estabelecido na _______________________________________________________________, n _________, na cidade de ________________________, Estado de _________, inscrita no CNPJ/MF sob o n ____________________________________________, e Inscrio Estadual n _________________________________, neste ato representada por seu administrador Sr. ____________________________________________________________, Nacionalidade _________________, Estado civil: __________________, residente e domiciliado em na _______________________________________________________________, n _________, na cidade de ________________________, Estado de _________,, portador da Cdula de Identidade RG n ___________________________________ e inscrito no CPF/MF sob o n _______________________________, doravante denominado simplesmente COMODANTE; e
____________________________________________________________________________, estabelecido na _______________________________________________________________, n _________, na cidade de ________________________, Estado de _________, inscrita no CNPJ/MF sob o n ____________________________________________, e Inscrio Estadual n _________________________________, neste ato representada por seu administrador Sr. ____________________________________________________________, Nacionalidade _________________, Estado civil: __________________, residente e domiciliado em na _______________________________________________________________, n _________, na cidade de ________________________, Estado de _________,, portador da Cdula de Identidade RG n ___________________________________ e inscrito no CPF/MF sob o n ______________________________,doravante denominado simplesmenteCOMODATRIO(A); tm entre si justo e acertado o que segue:
CLUSULA PRIMEIRA:Tem por objeto este contrato a cesso gratuita de uso de ____________________________________________, marca __________________________, capacidade ______________, de srie n ________________________, de propriedade daCOMODANTE, neste ato, nas condies que neste instrumento constam.
CLUSULA SEGUNDA:O presente comodato ter como prazo de durao o perodo em que COMODANTE estar fornecendo produtos ao COMODATARIO, contados a partir da data da assinatura deste, sendo que a COMODATRIAcompromete-se a restituir o bem ora emprestado nas mesmas condies de uso e conservao em que se encontra nesta data, ou seja, em pleno funcionamento e perfeitamente conservado.
CLUSULA TERCEIRA:O uso do objeto, deste contrato de comodato, para uso exclusivo de produtos fornecidos pelo COMODANTE para revenda pelo COMODATRIO, proibido aqui utilizao diversa da que estipulada.
CLUSULA QUARTA:O COMANDATRIO no poder ceder o objeto deste Contrato ou quaisquer direitos e crditos em seu favor, salvo mediante autorizao por escrito do COMODANTE. Caso o COMODANTE esteja autorizado formalmente pelo COMANDATRIO a subcontratar parte de suas obrigaes a terceiros, tal subcontratao dever ocorrer sob sua exclusiva e total responsabilidade.
CLUSULA QUINTA:Assim sendo, ajustam as partes que, deixando aCOMODATRIAde restituir COMODANTEo bem objeto deste instrumento, aquela pagar a esta, a ttulo de locao pelo uso do bem o valor equivalente a R$ _____________________ (__________________________________) por ms ou frao, at a efetiva restituio. Fica ajustado tambm que o prazo da referida locao ser de _____ dias (_______________ dias) contados da data do trmino do comodato ora contratado.
CLUSULA SEXTA:Extrapolando o prazo mximo fixado na clusula antecedente, fica aCOMODATRIAsujeita ao pagamento de multa fixada em R$ ______________ (_______________________________) do valor da locao para cada ____________ dias em que o bem ainda permanecer em seu poder, sem prejuzo de eventual ao judicial visando a retomada do bem e do pagamento do aluguel ajustado na clusula antecedente.
CLUSULA STIMA:Ocorrendo as hipteses previstas nas clusulas quarta, quinta e sexta, o pagamento do aluguel ser pago at o __________ dia til posterior ao ms vencido, na sede da COMODANTE cujo endereo consta do prembulo deste pacto.
CLUSULA OITAVA:O bem objeto da cesso destina-se exclusivamente ao uso nas atividades industriais daCOMODATRIA, no estabelecimento desta, vedada a sua utilizao em outras operaes estranhas que se prope. proibido, ainda, o emprstimo, a locao ou a sublocao total ou parcial, cesso ou subrrogao, ou transferncia do presente instrumento, salvo consentimento prvio e por escrito, reservando-se aoCOMADANTEpleno direito de fiscalizao.
CLUSULA NONA:Todas as despesas com a manuteno e conservao do bem emprestado provenientes do perecimento de seu uso sero do COMODANTE.Danos proveniente do mal uso e causados pela no observao dos cuidados a serem aplicados na utilizao do bem, sero de responsabilidade exclusiva doCOMODATRIO.
CLUSULA DCIMA:A manuteno e conservao, quando necessrias, sero efetuadas por tcnicos indicados pelaCOMODANTE, sendo vedada a contratao de servios de terceiros peloCOMODATRIO.
CLUSULA DCIMA PRIMEIRA:Ocorrendo a hiptese de encerramento de atividades doCOMODATRIOna vigncia do presente instrumento, dever este restituir o bem aoCOMODANTE, no prazo mximo de 30 (trinta) dias contados da data de sua paralisao, nas mesmas condies operacionais em que o recebe, sob pena de incorrer em multa equivalente a R$ 50,00 (cinquenta reais) por dia.
CLUSULA DCIMA SEGUNDA:O presente contrato poder ser rescindido a qualquer tempo, a critrio das partes e com antecedncia mnima 30 (trinta) dias.
CLUSULA DCIMA TERCEIRA:As partes, de comum acordo, elegem o foro da Comarca de Assis, SP, para dirimir eventuais conflitos oriundos do presente instrumento, renunciando a qualquer outro, por privilegiado que possa ser.
CLUSULA DCIMA QUARTA:Os casos omissos sero resolvidos pelas partes contratantes, de comum acordo, ou pelas disposies legais aplicveis espcie.
E, por estarem de comum acordo, assinam o presente instrumento em 3 (trs) vias de igual teor, para que produzem um s efeito, o qual fazem na presena de duas testemunhas que a tudo assistiram e tambm assinam.
Assis - SP, __ de ___________ de 2015.
COMODANTECOMODATRIO
1 TESTEMUNHA:____________________________________________________________RG n ____________________________ CPF n__________________________________
2 TESTEMUNHA:____________________________________________________________RG n ____________________________ CPF n__________________________________