is! IsMotrucción premilitar. Así, la Jefatura de la Milicia se beneíiciará, . para el ejercicio...
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Núr». 285 Jueves 19 de Diciembre de 1940 75 céntimos número
m S U S C R I P C I O N E S
Ayuntamientos. . . . 50 p(as. año P a r t i c u l a r e s . . . . . 45 > » Juntas vecinales y Juzga
dos municipales . . 35 > »
DE L A P l i O V I N C I A DE L E O N S E PUBLICA TODOS LOS DIAS, EXCEPTO LOS FESTIVOS
Edictos de Juzgados de 1.'instancia y anuncios de todas clases, linea 0,75 pts
Edictos de Juzgados municipales 0,40 »
J e f a t u r a d e l E s t a d o L E Y de 6 de Diciembre de 19W inst i
tuyendo el Frente de Juventudes. A d i i i i n í s t r a c i ó i i P r o v i n c i a l
D i p u t a c i ó n p r o v i n c i a l de L e ó n . — Circular .
Se rv ic io N a c i o n a l ' de l T r i g o , — Ci rcu la r .
Parque de I n t e n d e n c i a de L e ó n . — A n u n c i o .
A d m i n i s t r a c i ó n M u n i c i p a l Edictos de Ayuntamien tos . „
E n t i d a d e s menores Edictos de Juntas vecinales.
l e í a t e is! IsMo L E Y
Desde el p r i n c i p i o del A l z a m i e n t o , las organizac iones j u v e n i l e s de la Fa lange su rg i e ron c o m o u n a de las m á s v ivas Realidades de la R e v o l u c i ó n e s p a ñ o l a .
Desde entonces, reconocidas ya o f i c i a lmen te é n los Estatutos de l M o v i m i e n t o , h a n desa r ro l l ado u n a i m por tan te a c t i v i d a d . Es urgente a h o r a d i c t a r las n o r m a s que, en e j e c u c i ó n de aquel los Estatutos , a b r a n a las organizac iones j u v e n i l e s el cauce que pueda asegurar la f o r m a c i ó n y d i s c i p l i n a de las generaciones de l a Pa t r i a en el e s p i r i t u c a t ó l i c o , e s p a ñ o l y de m i l i c i a p rop ios de Fa lange E s p a ñ o l a T r a d i c i o n a l i s t a de las J . O. N . S. E l S ind i ca to E s p a ñ o l U n i ve r s i t a r io , de g lor iosa t r a d i c i ó n falangis ta , f o r m a t a m b i é n en l a l í n e a de u n i d a d m o r a l de las j u v e n t u d e s q u é cons t i tuye el F ren te .
Esa u n i d a d de las j u v e n t u d e s a l se rv ic io de l M o v i m i e n t o ^ debe tener u n a de sus m á s relevantes expresiones en l a estrecha c o l a b o r a c i ó n de l F ren te de Juventudes c o n la M i l i c i a de l P a r t i d o para las tareas de inst r u c c i ó n p r e m i l i t a r . As í , l a Jefa tura de la M i l i c i a se b e n e í i c i a r á , . pa ra el e je rc ic io de sus funciones i n s t r u c t o ras, del e n c u a d r a m i e n t o y d i s c i p l i n a logrados ya po r el F ren t e de J u v e n tudes y, a i m i s m o t i e m p o , la i n s t r u c c i ó n p r e m i l i t a r se p r o d u c i r á i n d i s o l u b l e m e n t e l igada a u n a m b i e n t e de e d u c a c i ó n p o l í t i c a , con*seguro benef ic io para ambas f ina l idades .
M e n c i ó n especial merece el encuad r a m i e n t o de las j uven tudes femeninas . L a L e y recoge y asp i ra a perfecc ionar el sistema de re laciones entre el m a n d o de la o r g a n i z a c i ó n j u v e n i l y la S e c c i ó n F e m e n i n a de l Pa r t i do , que la p r á c t i c a h a consagrado hasta este m o m e n t o con buen resul tado. S in p e r j u i c i o de que los efectos de una m a y o r o r g a n i z a c i ó n de j u v e n t u d e s las femeninas se const i t u y a n c o m o una s e c c i ó n de l Frente , es i n t e n c i ó n expresa de la L e y que el m a n d o , la f o r m a c i ó n y el esti lo de las j u v e n t u d e s femeninas tengan ase gurada toda la d i f e r e n c i a c i ó n que cor responde a las exigencias d é l a d o c t r i n a de Falange sobre la educac i ó n de la mujer . Por t an to , a d e m á s de ex i s t i r en las esferas n a c i o n a l y p r o v i n c i a l las r e g i d u r í a s femeninas correspondientes , en el p l a n o loca l , o sea, a l l í donde el m a n d o d i r ec to sobre las personas se p roduce , las J e r a r q u í a s de las j u v e n t u d e s masc u l i n a s y femeninas son diversas y e s t á n colocadas en i g u a l dependen cia d i rec ta del m a n d o p r o v i n c i a l . T a m b i é n se establece r i gu rosamen te la d i f e r e n c i a c i ó n de hogares. Y en todo caso t iende la L e y a ga ran t i za r que sea la S e c c i ó n F e m e n i n a de l P a r t i d o la que seleccione los m a n d o s de su j u v e n t u d e i n sp i r e y v i g i l e p l ena mente la f o r m a c i ó n de las que en g r a n par te s e r á n sus fu tu ra s a f i l i a das. A l F ren te de Juventudes corresp o n d e n dos tareas: L a p r i m e r a en e s t i m a c i ó n e i m p o r t a n c i a , consiste en la f o r m a c i ó n de sus a f i l i ados para M i l i t a n t e s de l P a r t i d o ; en segundo luga r le compete i r r a d i a r la a c c i ó n necesaria pa ra que todos los j ó v e n e s de E s p a ñ a sean i n i c i a d o s en las con signas p o l í t i c a s de l M o v i m i e n t o . A este fin, el Es tado debe asegurar a l F ren te de Juven tudes los medios para ejercer la necesajia i n f l u e n c i a en las i n s t i t uc iones de l a E n s e ñ a n z a o f i c i a l y p r i v a d a , a s í c o m o en los Centros de T r a b a j o .
E n su v i r t u d , D I S P O N G O :
A r t í c u l o p r i m e r o . E n c u m p l i -m i e n t o d e los Estatutos de Fa lange E s p a ñ o l a T r a d i c i o n a l i s t a y de las J. O . N . S. se i n s t i t uye el F ren te de Juven tudes para la f o r m a c i ó n y enc u a d r a m i e n t o de las fuerzas j u v e n i les de E s p a ñ a . E l F ren te de j u v e n tudes se organiza c o m o una s e c c i ó n
de Fa lange E s p a ñ o l a T r a d i c i o n a l i s t a y de l a ¿ J . O . N . S.
A r t í c u l o segundo. D e n t r o d e l F ren te de Juven tudes el S i n d i c a t o E s p a ñ o l U n i v e r s i t a r i o a g r u p a r á a los escolares de Centros de E n s e ñ a n z a Super io r .
A r t í c u l o tercero. L a O r g a n i z a c i ó n m a s c u l i n a e s t a r á d i v i d i d a en grados correspondientes a los per iodos de siete a once a ñ o s , de once a q u i n c e , de q u i n c e a d i e c i o c h o y de d i e c i o cho hasta la edad de -ingreso en las filas de l E j e r c i t o .
- A r t í c u l o cua r to . Las Juventudes femeninas cons t i t uyen la S e c c i ó n F e m e n i n a de l Fren te de Juventudes . L a f o r m a c i ó n de sus af i l iadas corresp o n d e en p l e n i t u d a la S e c c i ó n Fem e n i n a del P a r t i d o , s in p e r j u i c i o de las a t r i buc iones de l Frente en l o que se refiere a l . encuad ramien to y serv i c i o s comunes .
A r t í c u l o q u i n t o . E n la S e c c i ó n F e m e n i n a de l F ren te de Juven tudes se p e r m a n e c e r á desde los siete hasta los diecis iete a ñ o s .
Las so l ic i tudes de i n s c r i p c i ó n deb e r á n l l eva r impreso jel p e r m i s o de quienes ejerzan la pa t r i a potestad o, en su caso, ta tu te la c u a n d o se trate de sol ic i tantes c o m p r e n d i d o s en los dos p r i m e r o s grados.
A r t í c u l o sexto. L o s m i e m b r o s de l F ren te de Juven tudes que ingresen en una U n i v e r s i d a d o Cent ro de E n s e ñ a n z a Super io r a s i m i l a b l e , q u e d a r á n encuadrados en el S i n d i c a t o Es p a ñ o l U n i v e r s i t a r i o .
A r t í c u l o s é p t i m o . S e r á n f u n c i o nes de l F ren te de Juventudes , para sus a f i l i ados :
a) L a e d u c a c i ó n p o l í t i c a en él esp í r i t u y d o c t r i n a de Fa lange E s p a ñ o la T r a d i c i o n a l i s t a y de las J. O. N . S
b ) L a e d u c a c i ó n f ís ica y depor t i v a .
c) L a e d u c a c i ó n p r e m i l i t a r pa ra la o r g a n i z a c i ó n m a s c u l i n a .
d ) L a i n i c i a c i ó n a la de l hogar para la f emen ina .
e) C o l a b o r a r en la f o r m a c i ó n c u l t u r a r , m o r a l y social con las ins t i t uc iones a las que cor responde prestar las y secundar la e d u c a c i ó n re l ig iosa p r o p i a de la Iglesia.
f ) , O rgan i za r y d i r i g i r c a m p a m e n tos, co lon ias , albergues, cursos, academias y c u a l q u i e r o t ra ob ra de este g é n e r o enderezada al c u m p l i m i e n t o de sus funciones .
2 g) C o m p l e m e n t a r , respecto de sus
áfUiados, l a l abo r de l Estado, p r i n -c i p a l m e n t e en m a t e r i a de san idad , e n s e ñ a n z a y t r aba jo .
A r t í c u l o octavo. S e r á n funciones del Fren te de Juventudes , respecto de toda la j u v e n t u d no a f i l i ada y que se encuentre en Centros de E n s e ñ a n za o T r a b a j o .
a) L a i a i c i a c i ó h p o l í t i c a . b ) L a e d u c a c i ó n f í s ica . c ) L a O r g a n a z a c i ó n de cuantas
co lon ias de verano o in s t i t uc iones afines sean subvenc ionadas por Corporac iones p ú b l i c a s y la i n s p e c c i ó n de las que o rgan icen las ent idades p r ivadas .
d ) L a v i g i l a n c i a de l c u m p l i m i e n t o de las consignas del M o v i m i e n t o , en lo que a la J u v e n t u d se ref ieí e, en los Centros de E n s e ñ a n z a y T r a b a j o .
A r t í c u l o noveno . Por los M i n i s ter ios correspondientes se d i c t a r á n las med idas necesarias para :
P r i m e r o . F a c i l i t a r , en general , e l c u m p l i m i e n t o de la m i s i ó n de l F r e n te de Juventudes .
Segundo. Establecer s i tuaciones j u s t amen te favorables a sus af i l iados .
Terce ro . Asegurar a los j ó v e n e s que f recuenten es tablec imientos de e d u c a c i ó n o t raba jo el n ú m e r o sem a n a l de horas l ib res necesario p a r a , que el F ren te de Juventudes pueda c u m p l i r su m i s i ó n respecto de el los .
A r t í c u l o diez. T o d o s los a l u m n o s de los Centros de P r i m e r a y Segunda F ^ n s e ñ a n z a , o f i c i a l y p r i v a d a , f o r m a n par te del Fren te de Juventudes .
Las Jefaturas P rov inc i a l e s de l M o v i m i e n t o , de acuerdo con las autor idades de l M i n i s t e r i o de E d u c a c i ó n N a c i o n a l , c o n c e r t a r á n , en cada caso, las fo rmas de e n c u a d r a n i i e n t o de los escolares para a r m o n i z a r la d i s c i p l i na p r o p i a de los centros de E n s e ñ a n za con la de l F ren te de Juventudes .
A r t í c u l o once. E l Delegado nac i o n a l de l F ren te 4e Juventudes de f a l a n g e E s p a ñ o l a T r a d i c i o n a l i s t a y de las J. O. N . S. s e r á designado p o r e l M a n d o N a c i o n a l - d e l M o v i m i e n t o , a propuesta de l Secretario general , de q u i e n d e p e n d e r á d i r ec t amen te .
A r t í c u l o doce. L a Regidora cent r a l de la S e c c i ó n F e m e n i n a de l F ren te de Juventudes s e r á designada p o r l a Delegada n a c i o n a l de la Secc i ó n F e m e n i n a de Fa lange E s p a ñ o l a T r a d i c i o n a l i s t a y de las J. O. N . S., o í d o el Delegado n a c i o n a l de l F ren te de Juventudes . Este n o m b r a m i e n t o d e b e r á ser ap robado po r el Secretar i o general del M o v i e n t o .
A r t í c u l o trece. Los M a n d o s de la R e g i d u r í a Cen t r a l de la S e c c i ó n Fem e n i n a s e r á n n o m b r a d o s po r el Delegado n a c i o n a l de l F ren te de J u ventudes, a propuesta de la Regidora^ cen t r a l , con el v is to bueno del M a n do de la S e c c i ó n F e m e n i n a del Part i d o .
A r t í c u l o catorce. E l Jefe de l S i n d i c a t o E s p a ñ o l U n i v e r s i t a r i o s e r á des ignado de l m i s m o m o d o ^que el
Delegado n a c i o n a l d é Juventudes . Este p o d r á f o r m u l a r propuesta , deb i d a m e n t e m o t i v a d a , a la S e c r e t a r í a General para que el Jefe del S i n d i cato E s p a ñ o l U n i v e r s i t a r i o sea. susp e n d i d o en sus funciones.
A r t í c u l o qu ince . E l Delegado nac i o n a l del F r e n t e de Juventudes, de acuerdo con las n o r m a s estatutar ias , d e s i g n a r á u n Secretar io y urn A d m i n i s t r a d o r nacionales , as í c o m o los M a n d o s y Asesoréis que considere necesarios para el c u m p l i m i e n t o de los fines de l a O r g a n i z a c i ó n .
A r t í c u l o d i e c i s é i s . E l Delegado n a c i o ñ a l del Fren te de Juventudes n o m b r a r á u n Asesor cen t r a l de E d u c a c i ó n F í s i c a y o t ro de E d u c a c i ó n P r e m i l i t a r , d é acuerdo con los M i nis ter ios de E d u c a c i ó n y E j é r c i t o , a t r a v é s de la S e c r e t a r í a Genera l del M o v i m i e n t o .
A r t í c u l o diecisiete. E x i s t i r á u n Asesor re l ig ioso de la D e l e g a c i ó n N a c i o n a l del F ren te de Juventudes , que s e r á n o m b r a d o en ^a f o r m a p r o cedente.
A r t í c u l o d i ec iocho . L a J e r a r q í a p r o v i n c i a l del F ren te de Juven tudes r e s i d i r á en u n Delegado p r o v i n c i a l de l m i s m o , n o m b r a d o y separado p o r el Delegado n a c i o n a l , a propuesta del Jefe, p r o v i n c i a l de l M o v i m i e n t o .
A r t í c u l o d iec inueve . L a Regidora •p rov inc ia l de la S e c c i ó n F e m e n i n a del F ren te de Juventudes s e r á n o m b rada por la Regidora cen t r a l de la S e c c i ó n F e m e n i n a de l F ren te de J u ventudes, a propuesta con jun ta de l Delegado p r o v i n c i a l de é s t e y de la Delegada p r o v i n c i a l de la S e c c i ó n F e m e n i n a de l Pa r t i do .
A r t í c u l o ve in te . E l Delegado p r o v i n c i a l de l Frente de Juventudes des i g n a r á , de acuerdo c o n las n o r m a s generales de l p a r t i d o Secretario y A d m i n i s t r a d o r p r o v i n c i a l , p r e v i o c o n o c i m i e n t o , en el p r i m e r caso, de l Delegado n a c i o n a l de l FYente J u v e n tudes, y en e l segundo, de l A d m i n i s t r ado r n a c i o n a l .
A r t í c u l o v e i n t i u n o . E n la esfera l o c a l e x i s t i r á u n Delegado del rente de . ¡ u v e n t u d e s y u n a Delegada de 'su S e c c i ó n F e m e n i n a , n o m b r a d a esta ü l t í m á po r la Regidora p r o v i n c i a l de l F ren te de Juventudes , a propuesta de la Delegada l o c a l de la S e c c i ó n F e m e n i n a del P a r t i d o . Amibos M a n dos locales de l Fren te de Juventudes e s t á n en i n g u a l dependencia d i rec ta del M a n d o p r o v i n c i a l ,
A r t í c u l o v e i n t i d ó s . Los centros del F ren te de Juventudes y de su S e c c i ó n F e m e n i n a s e r á n necesariamente d is t in tos .
A r t í c u l o v e i n t i t r é s . Corresponde a la M i l i c i a de Falange E s p a ñ o l a T r a d i c i o n a l i s t a y de las J . O . N . S. la i n s t r u c c i ó n p r e m i l i t a r de los m i e m bros de l Frente de Juventudes , s in p e r j u i c i o de la competenc ia de és te en lo que se refiere a la e d u c a c i ó n p o l í t i c a .
A r t i c u l o v e i n t i c u a t r o Los M a n dos del Frente de Juventudes estab l e c e r á n , de acuerdo con los de la M i l i c i a del P a r t i d o , el h o r a r i o y p l a n , de t roba jo necesarios para ef c u m p l i m i e n t o de aquel las no rmas .
A r t í c u l o v e i n t i c i n c o . La S e c c i ó n N a v a l y la S e c c i ó n - de l A i r e del Frente de Juventudes se r e g i r á n por d isposic iones especiales den t ro de las n o r m a s de esta Ley . Su Reglam e n t o s j r á n d ic tados por la Secret a r í a General de l M o v i m i e n t o , de acuerdo con los M i n i s t e r i o s correspondientes . F u n c i o n a r á n b a j o el m a n d o de la D e l e g a c i ó n Nac iona l de l F ren te de Juven tudes y de sus respectivas j e r a r q u í a s , s in per ju ic io de la r e l a c i ó n d i rec ta que c o n los respectivos M i n i s t e r i o s aconseje su me jo r f u n c i o n a m i e n t o
A r t í c u l o v e i n t i s é i s . E l F ren te de Juven tudes p o d r á aceptar toda clase de subvenciones y dona t i vos de Corporaciones , En t idades y par t icu la res , q u e d a n d o au to r i zado para celebrar u n a cuestaciem p ú b l i c a anua lmen te .
La A d m i n i s t r a c i ó n de l Frente de Juven tudes f u n c i o n a r á den t ro de la A d m i n i s t r a c i ó n general de Falange E s p a ñ o l a T r a d i c i o n a l i s t a y de las J . O. N . S. y con ar reglo a las nor^ mas que é s t a d ic te .
A r t í c u l o veint is ie te . E n los presupuestos del Estado se c o n s i g n a r á una ' s u b v e n c i ó n para a tender a la o b r a educa t iva de l Fren te de Juven tudes.,
A r t í c u l o v e i n t i o c h o . Organ izado en dos Secciones m a s c u l i n a y femen i n a , se crea el Serv ic io .Nacional de Ins t ruc tores del Fren te de J u v e n t u des.
Para la f o r m a c i ó n de los i n s t r u c tores se e s t a b l e c e r á n , a l menos, dos A c a d e m i a s nacionales , u n a p a r a cada S e c c i ó n .
E l r é g i m e n de Ins t ruc tores y Academias s e r á desa r ro l l ado median te r e g l a m e n t a c i ó n d i c t a d a p o r la Sec r e t a r í a General de l M o v i m i e n t o .
A r t í c u l o ve in t inueve . Q u e d a n derogadas c u a n t a s d isposic iones se o p o n g a n a la presente L e y . C
Así lo d i spongo p o r l a presente L e y , dada en M a d r i d a seis de D i c i e m b r e de m i l novecientos cuarenta .
F R A N C I S C O F R A N C O
Dipotación provincial de León C O M I S I O N G E S T O R A
C O N C U R S O Esta C o m i s i ó n Gestora, en s e s i ó n
de 10 del cor r ien te , a c o r d ó sacar á § concurso una beca para seminar is tas pobres, h i jos de esta p r o v i n c i a , en el S e m i n a r i o C o n c i l i a r de San Mateo de Valderas , c o n ar reglo a las si-' guientes Pases?
1.a Se saca a concurso u ñ a beca
para seminar is tas [)()bres, h i jos de esta p r o v i n c i a , el que d i s f r u t a r á la s u b v e n c i ó n de 850 pesetas el p r i m e r a ñ o y 750 los restantes hasta t e r m i nar la carrera sacerdola l . Los que asp i ren a e l la , d i r i g i r á n sus ins t an cias a l Sr. Presidente de la Exce l en -l í s i m a D i p u t a c i ó n p r o v i n c i a l , a c o m p a ñ a d a de los siguientes d o c u m e n tos:
a) Pa r t i da de b a u t i s m o de la Par r o q u i a respectiva para ac red i t a r ser n a t u r a l de esta p r o v i n c i a , de 12 a 14 a ñ o s de edad y de l e g í t i m o m a t r i m o n i o . P a r t i d a de c ó n f i r m a c i ó n .
b ) Cer t i f i cado de buena c o n d u c ta del p á r r o c o donde resida o luga r en que acc iden t a lmen te se encuentre, hac i endo cons ta r la compe tenc i a suf iciente e i n c l i n a c i ó n a l estado sace rdo t a l del so l i c i t an te .
c) C e r t i f i c a c i ó n m é d i c a , de no padecer en fe rmedad contagiosa n i defecto f í s i co que le i m p o s i b i l i t e para el e jerc ic io del cargo.
d ) C e r t i f i c a c i ó n de pobreza, exped i d a po r el A lca lde del A y u n t a m i e n t o a l que pertenezca el aspi rante . Se c o n s i d e r a r á que t i enen esta c o n d i c i ó n a q u é l l o s cuyo padre o encargado de su sos ten imien to no pague 50 pesetas a n ü a l e s de c o n t r i b u c i ó n , p o r lodos los conceptos o cuyo sueldo, sa la r io o j o r n a l no exceda de 3.000 pesetas anuales, s iempre que d e l i n forme que en d i c h a c e r t i f i c a c i ó n e m i t i r á t a m b i é n el Juez m u n i c i p a l y el Cura p á r r o c o , se c o m p r u e b e que el padre o encargado no cuenta c o n med ios e c o n ó m i c o s para a tender estos gastos.
2. a Para la a d j u d i c a c i ó n de la p e n s i ó n o s u b v e n c i ó n , se t e n d r á en
• cuenta las siguientes preferencias: H i j o s o h e r m a n o s de fa l lec idos o
m u t i l a d o s en la ac tua l guerra de salv a c i ó n , o asesinados p o r su amor , a E s p a ñ a y a los al tos ideales de R e l i g i ó n y de Pa t r i a . D e n t r o de este g r u po, eií p r i m e r t é r m i n o , los h e r m a n o s de los que hub iesen estado ya cur sando estudios en los Semina r ios de la p r o v i n c i a .
M a v o r n ú m e r o de h i jos o h e r m a nos.
H i j o s o he rmanos de f u n c i o n a r i o s de la D i p u t a c i ó n p r o v i n c i a l .
Pertenecer a las Organ izac iones j u veni les .
Los d e m á s que no r e ú n a n las i n d i cadas preferencias.
3. a E l d í a 20 de Enero p r ó x i m o , t e r m i n a e l p lazo de r e c e p c i ó n de sol i c i tudes , pasado el cua l , la Gestora p r o v i n c i a l , a d j u d i c a r á la beca en la s e s i ó n i n m e d i a t a , c o n el fin de que pueda empezar el curso con toda p u n t u a l i d a d .
4. a Ve r i f i c ado el ingreso en el Sem i n a r i o , es o b l i g a c i ó n d é l b e c a r i o p a r t i c i p a r l o a la D i p u t a c i ó n , lo mis^-m o que c u a l q u i e r c i r cuns t anc i a que pueda ser de i n t e r é s , y a l f i n a l de l c u r s ó , las notas obtenidas , que t i enen que ser super iores a A P R O B A T U S ,
pues de o t ro m o d o se e n t e n d e r á caducada la s u b v e n c i ó n a n o ser que obedezca a m o t i v o s imprev i s to s de i m p o r t a n c i a , que s e r á n apreciados d i s c r ec iona lmen te p o r a q u é l l a .
I ndepend ien t emen te de e l lo , la C o r p o r a c i ó n e j e r c e r á su a c c i ó n tutel a r sobre los becarios, a t end iendo la finalidad que persigue de c o n t r i b u i r modes tamente a la f o r m a c i ó n de-Sacerdotes p r o f u n d a m e n t e v i r tuosos y cul tos que h o n r e n a la p r o v i n c i a y a la D i p u t a c i ó n .
5.a A l final de la car rera , el becar i o h a r á u n t raba jo escri to sobre u n t e í n a c a t ó l i c o - s o c i a l r e m i t i é n d o l e a lá D i p u t a c i ó n , la c u a l p o d r á acordar , en el caso de que sea ve rdade ramente m e r i t o r i o , su i m p r e s i ó n en la I m prenta p r o v i n c i a l .
L e ó n , 13 de D i c i e m b r e de 1940.— E l Presidente, E n r i q u e Ig les ias .—El Secretario, J o s é P e l á e z .
Jefatura provincial de León
A V I S O « E l l i m o . Sr. Delegado N a c i o n a l
de este Se rv ic io , ha t e n i d o a b i e n conceder u n ú l t i m o y d e f i n i t i v o p la zo hasta fin del presente mes, para que todos los p roduc to res que lo deseen, p u e d a n hacer d e c l a r a c i ó n de sus cosechas o a m p l i a r las ya existentes, b i e n en t end ido que este plazo n o ex ime para nada de la responsab i l i d a d que h a y a n c o n t r a í d o aquel los que h a b i e n d o s ido denunc iados hasta la fecha a la F i s c a l í a de T a sas, sus expedientes e s t é n en t r á m i t e ac tua lmen te o h a y a n s ido ya resuelt o s » .
Por Dios , E s p a ñ a y su R e v o l u c i ó n N a c i o n a l - S i n d i c a l i s t a .
L e ó n , 17 de D i c i e m b r e de 1940.— P o r el Serv ic io N a c i o n a l de l T r i g o : E l Jefe p r o v j d c i a l , P. A * E, A r g ü e l l o .
C I R C U L A R E S Se recuerda a todos los p r o d u c t o
res, rentistas, a lmacenis tas i gua l ado res y en general a todos cuantos tenedores de a r t í c u l o s sujetos a in t e r -Aención de este Serv ic io t engan que efectuar sus entregas en el m i s m o , que, c o n f o r m e d e t e r m i n a el a r t í c u lo 5.° del Decreto de A g r i c u l t u r a de 15 de J u n i o del co r r i en t e a ñ o , « t o d o s los precios de c o m p r a de estos a r t í c u l o s , s u f r i r á n u n descuento de c incuen ta c é n t i m o s p o r q u i n t a l m é t r i c o el d í a 1.° de E n e r o de 1941, y u n segundo descuento de otros tíin-cuenta c é n t i m o s po r q u i n t a l m é t r i c o el d í a 1.° de A b r i l del m i s m o a ñ o » .
L o que se recuerda a todos cuantos tengan que efectuar sus entregas en este O r g a n i s m o , con el fin de que no puedan alegar i g n o r a n c i a u n a vez t r a n s c u r r i d o s los plazos s e ñ a l a d o s , p u d i e n d o efectuar sus entregas has
ta el 31 de l co r r i en te mes, los tenedores de t r igo , m a í z y centeno que a la fecha de p u b l i c a c i ó n del presente a n u n c i o no hayen p o d i d o efectuar las entregas forzosas cuyo plazo term i n a b a el 30 de l pasado mes de N o v i e m b r e , c o n s i d e r á n d o s e c l andes t i nas todas las pa r t idas de los re fe r i dos cereales que a p a r t i r del p r i m e r o de E n e n x p r o x i m o fueran e n c o n t r a das c o m o excedente de las can t ida des autor izadas para atenciones fam i l i a r e s a cada b e r e f i c i a r i o de « C a r t i l l a de M a q u i l a » o de « C a r t i l l a de F á b r i c a » , p o n i e n d o el hecho en con o c i m i e n t o de l Sr. F i s c a l P r o v i n c i a l de Tasas, c ó m o i n c u r s o en d i c h a L a y ; por o c u l t a c i ó n de a r t í c u l o s sujetos a i n t e r v e n c i ó n o f i c i a l .
L e ó n , a 12 de D i c i e m b r e de 1940.— E l Jefe p r o v i n c i a l , R. A lva rez .
o o o
De acuerdo con el E x c m o . Sr. Gob e r n a d o r c i v i l de la p r o v i n c i a y s i gu i endo . ins t rucc iones de l l i t m o . señ o r Delegado N a c i o n a l de este Serv i c io , c o n esta fecha s e ' h a n cursado p o r esta Jefatura ó r d e n e s a los d is t i n tos puestos de la G u a r d i a c i v i l para que p r o c e d a n a l p r ec in t ado de fas p iedras dest inadas a la m o l t u r a -c i ó n de t r i go y de los aparatos de c e r n i d o y l i m p i a de. todos aquel los m o l i n o s m a q u i l e r o s afectados p o r la Ley de la Jefa tura de l Estado de 25 del pasado mes de N o v i e m b r e . Y en v i r t u d de las mismas , esta Jefa tura pone en c o n o c i m i e n t o , espec ia lmente, de todos los poseedores de c a r t i l l a de m a q u i l a con res idencia en s i -tros donde efectuaban sus m o l t u r a -ciones en m o l i n o s afectados po r esta Ley, que pueden efectuar el c a m b i o o canje de aquel las « C a r t i l l a s de M a q u i l a » po r « C a r t i l l a s de F á b r i c a » , c o n las que p o d r á n proveerse en la f á b r i c a de h a r i n a s que lo deseen de la que precisen para su c o n s u m o , de acuerdo c o n lo a u t o r i z a d o a cada bene f i c i a r io de las mismas .
Con esta m o d a l i d a d , cada poseedor de f íCar t i l l a de F á b r i c a » , s i empre que precise proveerse de h a r i n a para su c o n s u m o , d e b e r á presentarse c o n la m i s m a en el A l m a c é n de l Se rv ic io N a c i o n a l de l T r i g o que es t ime m á s conven ien te y l l eva r al m i s m o u n a c a n t i d a d de t r i g o i gua l a la de h a r i na que precise para sus a tenciones f ami l i a r e s , no p u d i e n d o ser a q u é l l a n u n c a m e n o r de 50 k i l o s ; p u d i e n d o entregar esta c a n t i d a d o m ú l t i p l o de la m i s m a (100-150—200 k i l o s , etc.)
E n el A l m a c é n , le d a r á n u n d o c u m e n t o negociable para el pago de l t r i g o que e n t r e g ó , d e d u c i é n d o l e el Jefe de A l m a c é n en la c a r t i l l a la c a n t i d a d de t r i g o entregada y d á n do le u n vale au to r i zado c o n su firma para que el bene f i c i a r io de la c a r t i l l a pueda r e t i r a r de la f á b r i c a de h a r i n a s que p r ev i amen te h a b r á i n d i cado i g u a l c a n t i d a d de h a r i n a y subproduc tos , de acuerdo c o n los r e n d i m i e n t o s actuales, las que le se-
r á n vendidas por el f ab r i can te a los precios vigentes de tasa, p u d i e n d o endosar a favor del m i s m o y para pago en par te de las cant idades de h a r i n a y subproduc tos que por este m o t i v o re t i re de su f á b r i c a , el docum e n t o negociable que le d i e r o n en el A l m a c é n del Serv ic io pa ra pago del t r i g o que e n t r e g ó po r este c o n cepto.
E l c a m b i o de las « C a r t i l l a s de M a q u i l a n po r las cor respondientes de F á b r i c a , d e b e r á n e lec tuar lo en las Jefaturas Comarca les donde hagan co r r i en t emen te las entregas de t r i g o .
Esta Jefatura insiste en r eco rda r a todos los p rop ie t a r ios o a r renda ta r ios de m o l i n o s m a q u i l e r o s la o b l i g a c i ó n que t ienen de no efectuar n i n g u n a m o l t u r a c i ó n de centeno n i m a i z s in la cor respondien te c a r t i l l a de m a q u i l a , no p u d i e n d o efectuar é s t a s los m o l i n o s afectados p o r la presente d i s p o s i c i ó n que queden exc lu s ivamen te con las p iedras de pienso s in p rec in ta r , las que ded ica r á n a este exc lus ivo r é g i m e n de m o l t u r a c i ó n .
L e ó n , a 14 de D i c i e m b r e de 1940. — E l Jefe p r o v i n c i a l , R. A lva rez .
mm D E INTENDENCIA D E L E O N A N U N C I O
Necesi tando este Pa rque c o n t r a t a r la e l a b o r a c i ó n de pan en las Plazas de Astorga, Ponfer rada , V i l i a b l i n o , Vega de Esp inareda , Cas t rocon t r igo , L a B a ñ e z a , V i l l a f r a n c a del Bie rzo y V i l l a m a n í n , con dest ino a las fuerzas que se encuen t r an destacadas en d i c h o s puntos , du ran te el p r i m e r t r imes t r e de l p r ó x i m o a ñ o , se hace p ú b l i c o para c o n o c i m i e n t o de los s e ñ o r e s i ndus t r i a l e s interesados, para que presenten pliegos de ó r f e r t a s que se r e c i b i r á n hasta las once horas del d í a 30 de l ac tua l en l a D i r e c c i ó n de este Es t ab l ec imien to . I g u a l m e n t e se a n u n c i a la c o n t r a t a c i ó n exc lus i vamen te para la Plaza de Astorga de los a r t í c u í o s de subsistencias, acuart e l a m i e n t o y a l i m e n t a c i ó n de ganado necesarios.
E l p l iego de cond ic iones y bases q u e d a r á expuesto en las t a b l i l l a s de a n u n c i o s de los A y u n t a m i e n t o s respect ivos, hasta d i c h o d í a 30 de l act u a l y en las Of ic inas de este Pa rque a d i s p o s i c i ó n de los s e ñ o r e s c o n c u r santes,
L e ó n , 16 de D i c i e m b r e de 1940.— E l Secretario, C i p r i a n o B a r r ó n .
N ú m . 533. -23,25 ptas.
A y u n t a m i e n t o de Vi l l amandos
A c o r d a d o por este A y u n t a m i e n t o , u n sup lemento de c r é d i t o , c o n cargo a l sobrante l i q u i d a d o en el presupuesto del e jerc ic io an te r io r , para atender a var ios pagos que no t i enen
c o n s i g n a c i ó n suficiente en el de l a ñ o ac tual se ha l l a el expediente expuesto a l p ú b l i c o en la S e c r e t a r í a de este A y u n t a m i e n t o , du ran t e el plazo de q u i n c e d í a s , al objeto de o í r r ec lamaciones1
V i l l a m a n d o s , a 9 de D i c i e m b r e de 1940.—El A l c a l d e , Rafael de Paz.
A y u n t a m i e n t o de Escobar de Campos
F o r m a d a s las Ordenanzas de exacciones m u n i c i p a l e s , se encuen t r an de mani f ies to a l p ú b l i c o en la Sec r e t a r í a m u n i c i p a l , para o í r reclamaciones , d u r a n t e el p lazo de q u i n ce d í a s .
Escobar de Campos, 30 de D i c i e m b r e de 1940. — E l A l c a l d e ; I g n a c i o F e r n á n d e z .
A y u n t a m i e n t o de Regueras de A r r i b a
Q u e d a n expuestas a l p ú b l i c o , po r el p lazo de qu ince d í a s , las O r d e n a n zas que r egu lan los ingresos de l presupuesto o r d i n a r i o pa ra el a ñ o 1941.
Regueras de A r r i b a , 8 de D i c i e m bre de 1940.—El A l c a l d e , A g a p i t o Cas t r i l l o .
A y u n t a m i e n t o de ' Gusendos de los -Oteros
Acordadas p o r el A y u n t a m i e n t o , var ias t ransferencias de c r é d i t o , dent r o del ac tua l presupuesto de 1940, el expediente a l efecto i n s t r u i d o , estar á de mani f ies to a l p ú b l i c o en la Sec r e t a r í a m u n i c i p a l , por t é r m i n o de q u i n c e d í a s , para o í r r ec l rmac iones .
Gusendos de los Oteros, a 13 D i c i e m b r e de 1 9 4 0 . - E l A l c a l d e , E . L o zano.
A y u n t a m i e n t o de Vega de Valcarce
A p r o b a d a s po r este A y u n t a m i e n t o las ordenanzas que r egu lan los i n gresos de l presupuesto m u n i c i p a l or^-d i n a r i o f o r m a d o pa ra el e je rc ic io de 1941, se h a l l a n expuestas ail p ú b l i co en la S e c r e t a r í a m u n i c i p a l , p o r espac io de 15 d í a s pa ra o í r r e c l a m a c i o -
Vega de Valcarce , 9 de D i c i e m b r e de 1940.—El A l c a l d e , Servando G o n z á l e z .
Entidades menores J u n t a vecinal de ViUares de Orbigo
E n v i r t u d de acuerdo adop tado p o r esta J u n t a A d m i n i s t r a t i v a , se a n u n c i a a subasta p ú b l i c a , la ejecuc i ó n de las obras de r e f o r m a de la c a s a - h a b i t a c i ó n del Maestro de este pueb lo . D i c h a subasta t e n d r á luga r en la Casa Concejo de este pueblo , el d í a 5 de E n e r o p r ó x i m o de 1941, a las 11 horas, ante la Mesa p re s id ida p o r el Presidente de la m e n c i o n a d a Jun ta , c o n asistencia de todos los Voca les de la m i s m a y de l Secretario de l A y u n t a m i e n t o c o m o fedatar io .
Las Obras h a n de l levarse a cabo . * en la f o r m a y cond ic iones que constan en el p l iego de cond ic iones form a d o y a p r o b a d o po r la Jun ta , el cua l pueden e x a m i n a r todos los d í a s laborables , hasta el m i s m o en que se ha de ce lebrar la subasta, en casa del Presidente de la refer ida Jun ta .
E l t i p o para la subasta, es de seis m i l pesetas, y para t o m a r parte en la subasta, es r equ i s i t o ind ispensable el d e p ó s i t o p r ev io ante la Jun ta , de la c a n t i d a d de trescientas pesetas, equivalentes a l 5 p o r 100 t i p o de la subasta, y el que resucite cont ra t i s ta h a b r á de deposi tar ' la c a n t i d a d de seiscientas pesetas, c a n t i d a d que se fija c o m o fianza d e f i n i t i v a .
Los l i c i t adores h a r á n las proposi ciones ba josobrece r r ado , extendidas en pape l de 4,50 pesetas, y cuyos sobres p r e s e n t a r á n en la Mesa en el acto de la c e l e b r a c i ó n de la subasta y du ran te el plazo de m e d i a h o r a , a c o m p a ñ a n d o a la p r o p o s i c i ó n la cé d u l a personal y el resguardo de haber hecho el d e p ó s i t o co r r e spond ien te. L a p r o p o s i c i ó n ha de ajustarse al m o d e l o que al final se inser ta ,
E n el caso de que resuel len iguales dos o m á s propos ic iones de las m á s ventajosas, se p r o c e d e r á en el m i s m o acto a la l i c i t a c i ó n por pujas a la l l ana , ( iu ran te q u i n c e m i n u t o s , y de seguir la i g u a l d a d , se d e c i d i r á en el acto, p o r sorteo.
E l plazo para la e j e c u c i ó n de las obras se fija en dos meses, p u d i e n d o ser p r o r r o g a d o po r otros dos m á s .
Las d e m á s cond ic iones y proyecto de las o b r á s a real izar , se h a l l a n en casa de l Presidente de la Jun ta , a d i s p o s i c i ó n de cuantos deseen exam i n a r l o s , hasta e l d í a s e ñ a l a d o para l a c e l e b r a c i ó n de la subasta.
V i l l a r e s de O r b i g o , a 3 de D i c i e m bre de 1940. — E l Presidente , Const a n t i n o M a l i l l a
Modelo de p r o p o s i c i ó n
D m a y o r de edad, vec ino de con c é d u l a persona l de la t a r i f a , , clase , n ú m , t en i endo la capac idad legal para con t ra ta r , y no estando c o m p r e n d i do en n i n g u n o de los casos a que se refiere a l a r t í c u l o 9.° de l Reglamento de 2 de J u l i o de 1924, sobre Obras y Servic ios M u n i c i p a l e s , enterado de l a n u n c i o inser to en el BOLETÍN O F I CIAL de la p r o v i n c i a n.0. . ' . cor respondiente a l d í a de de 1940, a s í c o m o de los pl iegos de c o n d i c i o nes, presupuesto y d e m á s r equ i s i tos que se exigen para t o m a r par te en la subasta de las obras de Reform a de la c a s a - h a b i t a c i ó n del Maest ro del pueb lo de V i l l a r e s de O r b i g o , y c o n f o r m e c o n los mi smos , se c o m promete , c o n estr icta s u j e c i ó n a los mi smos , a rea l izar las obras objeto de esta subasta, en la c a n t i d a d de
pesetas (en le t ra) . Fecha y firma.
N ú m . 534 . -65 ,25 ptas.