7/23/2019 La Acción Normativa

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L A A C C I Ó N N O R M A T I V A

D E L A S O R G A N I Z A C I O N E S I N T E R N A C I O N A L E S

E n r i q u e

  PECOURT GARCÍA

I

1.  Se ha d icho , y co n razón , qu e e l s ig lo X X es «ce lu i de s

o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s »

1

. E n e f e c t o : c u a l q u i e r a q u e s e a

e l j u i c i o d e v a l o r q u e me r e z c a n l a s mi s ma s , y a s e a e n s u c o n

j u n t o o b i e n d i f e r e n c i a d a m e n t e , s e a q u e s e l a s c o n s i d e r e p o r

s u s r e s u l t a d o s o p o r s u e n t i d a d j u r í d i c a ( e n c u a n t o a s u v e r d a

d e r a a u t o n o mí a , a s u c a p a c i d a d d e d e c i s i ó n e i mp o s i c i ó n , e t c . ) ,

u n h e c h o e s i n c o n t r o v e r t i b l e : q u e s u i m p a c t o s e h a h e c h o s e n t i r

e n t o d o s l o s a s p e c t o s d e l a v i d a i n t e r n a c i o n a l : e n l a  estructura

d e l a c o mu n i d a d mi s ma e n l a q u e s e i n c a r d i n a n , e s t o e s , e n l a

c o m u n i d a d i n t e r n a c i o n a l ; e n l a  dinámica  d e l a s r e l a c i o n e s i n t e r

n a c i o n a l e s ; y c o n s e c u e n t e m e n t e , e n l a o r d e n a c i ó n j u r í d i c a d e

a q u é l l a y d e é s t a s

2

.

E s t e a c u e r d o u n á n i m e d e p r i n c i p i o s o b r e l a i m p o r t a n c i a

d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s e n l a v i d a i n t e r n a c i o n a l

c o n t e m p o r á n e a s e r o m p e , s i n e m b a r g o , c u a n d o s e p a s a d e u n

j u i c i o g e n é r i c o o d e s í n t e s i s a u n a v a l o r a c i ó n a n a l í t i c a d e l o

1 .

  Cf. P.

  G E R B E T :

  Les organisations internationales,

  P . U . F . , P a r i s ,

  1 9 6 0 ,

p á g .  5 .

2 .  A t e n i é n d o n o s a u n a c o n s i d e r a c i ó n p u r a m e n t e c u a n t i t a t i v a , e s i n t e r e

sa n te l l a m a r l a a ten c ió n so b re e l r i tm o d e crec im ien to d e l a s o rg a n iza c io n es

i n t e r n a c i o n a l e s ( g u b e r n a m e n t a l e s ) . E n e l p e r í o d o

  1 9 5 0 - 1 9 5 4 ,

  el n ú m ero d e

l a s m i s m a s e r a d e 1 3 2 . E n 1 9 5 9 s u m a b a n u n t o t a l d e 1 4 9 . E n 1 . ° d e e n e r o

d e 1 9 5 9 a l c a n z a b a n l a c i f r a d e 2 2 9 . A c t u a l m e n t e , s e g ú n C a s a d i o , « l a s o r g a

n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s i n t e r e s t a t a l e s s o n m á s d e 3 0 0 y s u s ó r g a n o s p r i n

c ip a l es , s ecu n d a r io s y su b s id ia r io s n o so n m en o s d e

  1 2 . 0 0 0 » .

  (Cf. respec.

Union des Associations Internationales,  B r u s e l as , 1 9 5 7 . Yearbook of Inter

national Organizations,

  1 2 , 1 9 6 8 , 1 9 6 9 ,

  B r u s e l a s ,

  1 9 6 9 ,

  p á g . l e . P . A .

  C A S A D I O :

« L a t r a n s f o r m a c i ó n d e l a s o c i e d a d i n t e r n a c i o n a l » , e n  La Nueva Sociedad

Abierta,  B r u s e l a s ,

  1 9 7 3 ,

  p á g s .

  1 3 - 1 4 ) .

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166

L A   A C C I Ó N N O R M A T I V A

q u e  concretamente  s u p o n e n y s i g n i f i c an l a s o r g a n i z a c i o n e s i n

t e r n a c i o n a l e s e n l a s i t u a c i ó n p r e s e n t e d e l D e r e c h o i n t e r n a c i o

n a l

3

. E s c i e r t o , c o m o h a s e ñ a l a d o r e c i e n t e m e n t e V i r a l l y , q u e

f a l t a t o d a v í a u n a t e o r í a g e n e r a l d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a

c i o n a l e s

4

. E m p e r o , l a a m p l i a l i t e r a t u r a d e d i c a d a a l a s m i s m a s

p e r m i t e c o m p r o b a r l a e x i s t e n c i a d e u n a m p l i o a b a n i c o d e o p i

n i o n e s , o p i n i o n e s q u e s e m u e v e n y m a t i z a n e n t r e d o s e x t r e m o s :

e l f i j a d o p o r l o s q u e d a n a l a s o r g a n i z a c i o n e s u n p r o t a g o n i s mo

c a s i r e v o l u c i o n a r i o e n e l m o d e l a d o d e l a c o m u n i d a d y e l d e r e

c h o i n t e r n a c i o n a l v i g e n t e s y , e n e l o t r o e x t r e m o , e l m a r c a d o

p o r l o s q u e s u s t e n t a n q u e , a l c a b o , s e g u i m o s s u s t a n c i a l m e n t e

e n e l c o n t e x t o d e u n a s o c i e d a d i n t e r n a c i o n a l ( y , p o r e n d e , d e

u n d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l ) i n a l t e r a d o , c u a l q u i e r a q u e s e a l a a d j e

t i v a c i ó n q u e , e n c i e r t o s a s p e c t o s , p u e d a p r o p o r c i o n a r l e e l j u e g o

d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s : « t o p r e t e n d t h a t i t i s

o t h e r wi s e —s e h a d i c h o h a c e p o c o — i s n a i f o r h y p o c r i t i c a l

a n d i n a n y c a s e c o u n t e r p r o d u c t i v e *

5

.

3 .

  La b ib l i o g ra f ía so b re l a m a ter ia es co p io s í s im a . En tr e l a s o b ra s g e

n e r a l e s : S .

  B A S T I D :

  « O r g a n i s a t i o n s I n t e r n a t i o n a l e s » , e n  J. Classeur de Droit

International,  Fa se . 1 1 0 .  C . A . C O L L I A R D :  Institutions Internationales,  6 .

a

  ed.

P a r i s ,

  1 9 7 2 . Co x :  The politics of international organisations,  N u e v a Y o r k ,

1 9 7 0 .

  GoODSFEED:  The Nature and Function of International Organization,

N u e v a Y o r k , 1 9 5 9 .  J E N K S :  The Proper Law of International Organisations,

Lo n d res , 1 9 6 2 .  M O N A C O :  Lezzioni di Organizza zzione Internazionále,  2.a ed.

To r in o , 1 9 6 5 .

  R E U T E R :

  Institutions Internationales,

  7 .

a

  ed . Pa r i s , 1 9 7 2 .

  S C H E R -

M E R S :  International Institutional Law,  2 v o l s . Ley d en , 1 9 7 2 .  V E L L A S :  Ins

titutions Internationales,  2 .

a

  e d . P a r i s , 1 9 7 0 . — T a m b i é n : G .  A R A N G I O - R U I Z :

« R e f l e c t i o n s o n t h e P r o b l e m o f O r g a n i z a t i o n i n i n t e g r a t e d a n d n o n i n t e g r a

t e d S o c i e t i e s * , e n   Rivista di Diritto Internazionále,  1 9 6 1 , p . 5 8 5 y s s . E L

E R I A N :

  « T h e L e g a l O r g a n i s a t i o n o f I n t e r n a t i o n a l S o c i e t y » , e n  Manual of

Public International Law,  e d i t e d b y  S O R E N S E N ,  Nu ev a Yo rk , 1 9 6 8 , p . 5 5 y s s .

H O F F M A N N :  « I n t e r n a t i o n a l S y s t e m s a n d I n t e r n a t i o n a l L a w ,  World Politics,

1 9 6 1

p á g s . 2 0 5 y s s . I b i d . « I n t e r n a t i o n a l O r g a n i z a t i o n a n d I n t e r n a t i o n a l S y s

t e m » ,  International Organization,  29, 1970 , pá gs . 389 y ss .

  J O R D A N :

  « C o n -

c e p t s a n d R e a l i t i e s i n I n t e r n a t i o n a l P o l i t i c a l O r g a n i z a t i o n * ,   International

Organization,

  1 9 5 7 , p á g s . 5 8 7 y s s .  M A L I N T O P P I :  « D e la n o t io n d 'o rg a n i sa t io n

en d ro i t in tern a t io n a l p u b l i c* ,  Hommage Guggenheim,  Gin eb ra , 1 9 6 8 , p á g s .

825 y ss .  M I G L I A Z Z A :  II fenómen o dell organizzazzione internazionále et la

communitá internazionále,  M i la n o , 1 9 5 8 .  M I T C H E L L :  « O r g a n i s a t i o n s I n t e r

n a t i o n a l e » , e n  D A L L O Z ,  Rep. D roit International,  t . I I , Pa r i s , 1 9 6 9 , p á g s . 5 1 7

y s s .

  R E U T E R :

  « O r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t r e v o l u t i o n d u d r o i t » , E t u d e s

M E S T R E

Pa ri s , 1 9 5 6 , p á g s . 4 1 5 y s s .

  T R U Y O L :

  « Gén ese e t s t ru ctu re d e l a so -

c i é t é in tern a t io n a le» , R . d e s C , t . 9 6 (1 9 5 9 -1 ) , p á g s . 5 57 y s s .

  V E L L A S :

  « C o n -

t r i b u t i o n á u n e s o c i o l o g i e j u r i d i q u e d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s » ,   Ann.

Faculté de Droit de Toulouse,  1957.  V I L L A R

 Y :

  L Organisations mondiale,  P a

r i s

1972.

4 .

  G.  A R A N G I O - R U I Z  : « Th e co n c ep t o f in tern a t io n a l l a w a n d th e th eo r i e

o f in tern a t io n a l o rg a n iz a t io n s * , R . d es C . t . 1 3 7 (1 9 7 2 - I I I ) , p á g . 7 3 1 .

5. Cf.  V I R A L L Y :  « La n o t io n d e fo n c t io n d a n s l a th eo r i e d e l ' o rg a n i sa t io n

i n t e r n a t i o n a l e » ,  Melanges Rousseau,  Pa r i s , 1 9 7 4 , p á g . 2 7 8 .

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D E

  L A S  O R G A N I Z A C IO N E S I N T E R N A C I O N A L E S 1 6 7

2.

  E s t a s d i s c r e p a n c i a s e n t o r n o a l a l c a n c e d e l a s o r g a n i

z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s e n l a e s t r u c t u r a y d i n á m i c a d e l a v i d a

i n t e r n a c i o n a l p r e s e n t e s e h a n p o l a r i z a d o e x p r e s i v a m e n t e a p r o

p ó s i t o d e u n t e ma c l a v e : e l d e l a   virtualidad nomo genética

d e l a s m i s m a s ; o , d i c h o c o n o t r a s p a l a b r a s : n o h a y a c u e r d o

s o b r e c u á l s e a l a c a p a c i d a d d e l a s o r g a n i z a c i o n e s p a r a i n t e r

v e n i r — y h a s t a q u é p u n t o — e n e l p r o c e s o c r e a d o r d e n o r m a s

j u r í d i c a s i n t e r n a c i o n a l e s .

D e u n l a d o , s e a d m i t e q u e e l d e s a r r o l l o n o r m a t i v o e x p e r i

m e n t a d o p o r e l D e r e c h o i n t e r n a c i o n a l e n l o s ú l t i m o s d e c e n i o s

s e d e b e , e n b u e n a m e d i d a , a l c r e c i e n t e d e s e n v o l v i m i e n t o d e

aqué l l a s ; pe ro , a l a vez , se r eba ja l a s ign i f i cac ión de t a l acc ión

a l p u n t u a l i z a r q u e s ó l o d e m o d o e x c e p c i o n a l , l a s o r g a n i z a c i o n e s

i n t e r n a c i o n a l e s p u e d e n r e a l m e n t e

  crear

  n o r m a s j u r í d i c a s i n te r

n a c i o n a l e s

6

. As í , T u n k i n a f i r ma q u e « i l n ' e x i s t e p a s a c t u e l l e -

m e n t d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s g e n é r a l e s d o n t l e s d e c i

s i o n s ,

  á l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i p o r t e n t s u r u n c e r c l e é t r o i t

d e q u e s t i o n s c o n c e r n a n t a v a n t t o u t l e u r v i e i n t e r n e , c r é e n t

i n m é d i a t e m e n t d e s n o r m e s d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l . S i t e l l e s o r g a

n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e x i s t a i e n t , c e l a s i g n i f i e r a i t l a n a i s s a n -

c e d ' u n e l e g i s la t i o n i n t e r n a t i o n a l e , d o n e d e l e m e n t s d ' u n E t a t

m o n d i a l , c e q u i n e c o r r e s p o n d p a s a u x l o i s d u d é v e l o p p e m e n t

s o c i a l á n o t r e é p o q u e »

7

. Co n e s t a ó p t i c a , p u e s , y e n c u a n t o s o n

e s e n c i a l m e n t e  inter estatales,  l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s

s e p r e s e n t a n c a r e n t e s d e u n a p o t e s t a d .

F r e n t e a e s t e e n f o q u e , q u e c a b r í a c a l i f i c a r c o m o o r t o d o x o

o m i n i m a l i s t a , h a t o m a d o a u g e e n l o s ú l t i m o s a ñ o s , s o b r e t o d o

e n e l á m b i t o d e l a d o c t r i n a a n g l o s a j o n a , u n a c o n c e p c i ó n m a x i -

m a l i s t a d e l a c a p a c i d a d n o m o g e n é t i c a d e l a s o r g a n i z a c i o n e s

6 .

  A g o h a t r a t a d o d e j u s t i f i c a r e s t a c o n c e p c i ó n m i n i m a l i s t a c o n e s t a s

p a l a b r a s : « l o s l l a m a d o s p o d e r e s n o r m a t i v o s d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a

c io n a les so n m u y l im i ta d o s y en g en era l p rev én m á s b i en l a co n crec ió n d e

o b l ig a c io n es y a es ta b lec id a s en e l re la t i v o a c to co n s t i tu c io n a l y n o l a im p o

s i c i ó n d e v e r d a d e r a s o b l ig a c i o n e s n u e v a s . R e a l m e n t e — a ñ a d e — l a s i n s t i t u

c io n es in tern a c io n a les h o y ex i s t en tes n o se a l e ja n , en ca s i su to ta l id a d , d e l

e s q u e m a t í p i c o d e u n e n t e d e s t i n a d o a p r o m o v e r y o r g a n i z a r u n a c o o p e r a

c ió n en tre Es ta d o s q u e m a n t i en en in v a r ia d a su p o s i c ió n ju r íd i ca d e n o su b o r

d in a c ió n resp ecto a u n a a u to r id a d j erá rq u ica m en te su p er io r» . (Cf . R .

  A G O :

« L a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s y s u s f u n c i o n e s e n e l c a m p o d e l a a c t i

v i d a d i n t e r n a d e l o s E s t a d o s » , e n   Cursos de la Escuela de Funcionarios In

ternacionales,

  1 9 5 5 - 1 9 5 6 ,

  t . I , M a d ri d , 1 9 5 7 , p á g . 5 1 7 .

7 . G . I . T U N K I N :  Droit International Public, Probléme s théoriques,  P a

r i s , 1965,

  p á g s .

  1 1 1 - 1 1 2 .

  Co m o co n cep c ió n g en era l en l a d o ctr in a so v i é t i ca c f .

C.  O S A K W E :

  « Co n tem p o ra ry so v i e t d o ctr in e o n th e ju r id i ca l n a tu re o f in ter

n a t i o n a l o r g a n i z a t i o n s * , e n  American Journal of International Law,  1 9 7 1 ,

p á g s .

  5 0 2  y s s . Pa ra u n a ex p o s i c ió n d o ctr in a l c f .  G . A R A N G I O - R U I Z ,  op. cit. ,

e s p e c . p á g s . 6 6 3 y s s .

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168

LA

  A C C IÓ N N O R M A T I V A

i n t e r n a c i o n a l e s . E n e s t e s e n t i d o , s e h a d i c h o q u e é s t a s , a t r a v é s

d e s u s d i v e r s o s me c a n i s mo s d e a c t u a c i ó n , h a n l l e g a d o a c o n f i

g u r a r n u e v o s m o d o s d e p r o d u c c i ó n d e n o r m a s i n t e r n a c i o n a l e s :

« I I a p p a r a i t q u ' á d e s t i t r e s d i v e r s , l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o

n a l e s d i s p o s e n t d ' u n i m p o r t a n t p o u v o i r d e d e c i s i o n . . . q u i p e r -

m e t d e c o n s i d é r e r c e l l e s - c i c o m m e u n e d e s s o u r c e s i m p o r t a n t e s

d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l *

8

.

C i e r t a m e n t e , e s t o s p u n t o s d e v i s t a o p u e s t o s — e n t r e l o s

q u e s e i n t e r c a l a n c o n c e p c i o n e s i n t e r m e d i a s d e v a r i a d o m a t i z —

s e h a l l a n c o n d i c i o n a d o s p o r d e t e r m i n a d o s p r e s u p u e s t o s p r e

v i o s .

  D e p e n d e n , e n e f e c t o , e n t r e o t r a s c o s a s y b á s i c a m e n t e ,

d e l a s i d e a s q u e s e t e n g a n s o b r e e s t o s t r e s p u n t o s , a s a b e r :

l a i n c i d e n c i a d e l a o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s e n l a e s t r u c

t u r a y d i n á m i c a d e l a c o m u n i d a d i n t e r n a c i o n a l ; l a a u t o n o m í a

mi s ma d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s ; y , a l c a b o , d e l a

p o s t u r a q u e s e p r o f e s e s o b r e e l c o n c e p t o e s p e c í f i c o d e « f u e n t e

d e l d e r e c h o » y , c o n c r e t a me n t e , d e « f u e n t e s d e l d e r e c h o i n t e r

n a c i o n a l » .

3.

  L a i n c i d e n c i a d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s e n

l a e s t r u c t u r a y d i n á m i c a d e l a c o m u n i d a d i n t e r n a c i o n a l e s

o b v i a . H a n s i d o m u c h o s y m u y v a r i a d o s l o s f a c t o r e s q u e h a n

e s t i m u l a d o s u d e s a r r o l l o : t é c n i c o s , p s ic o l ó g i c o s , e c o n ó m i c o s ,

p o l í t i c o s , e t c .

9

. D e u n m o d o i n m e d i a t o , l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r

n a c i o n a l e s h a n n a c i d o p o r m o t i v o s p r a g m á t i c o s , e s t o e s , r e s

p o n d i e n d o a d e t e r m i n a d a s n e c e s i d a d e s d e l a c o m u n i d a d i n t e r

n a c i o n a l . De e s t e mo d o , s u e x i s t e n c i a h a mo d i f i c a d o e l r é g i me n

c l á s i c o d e l a s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s . E s t a s , c o m o a d v i e r t e

Me r l e , « s e d é r o u l e n t d e p l u s e n p l u s s o u v e n t d a n s l e c a d r e e t

s e l o n l e s r e g l e s d ' o r g a n i s me s p r é e t a b l i s q u i e x e r c e n t u n e s o r t e

d e m e d i a t i o n p e r m a n e n t e e n t r e l e s E t a t s »

1 0

. S u c o n s e c u e n c i a ,

d e s d e e s t e p u n t o d e v i s t a , h a s i d o l a d e n o m i n a d a « d i p l o m a c i a

p a r l a me n t a r i a » , o , l o q u e e s l o mi s mo , « l e p a s s a g e d e s s o c i é t é s

é t a t i q u e s c l o s e s á u n e s o c i é t é i n t e r n a t i o n a l e o u v e r t e »

1 1

. En ú l t i

m o t é r m i n o , a p a r t i r d e s u i n t e r v e n c i ó n e n l a  dinámica  de la

v i d a i n t e r n a c i o n a l , l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s s e i n c o r

p o r a n a l a

  estructura

  m i s m a d e a q u é l l a , c a m b i a n d o y r e n o v a n d o

8 .  P .  VELLAS:

  Institutions Internationales, cit.

  p á g . 2 1 6 . P a r a u n a e x p o

s i c i ó n d e e s t a s c o n c e p c i o n e s :  T A M M E S :  « D e c i s i o n s o f i n t e r n a t i o n a l o r g a n s a s

a so u rce o f in tern a t io n a l l a w » , R . d es C . t . 9 4

  ( 1 9 5 8 - 1 1 ) ,

  p á g s . 2 6 6 y s s .

9 .

  Cf . S .

  B A S T I D :

  reo rg a n i sa t io n s in tern a t io n a le s» , c i t . n .° 1 - 6 .

1 0 .  M .

  MERLE:

  La vie internationale,  3 . » ed . Pa r i s ,

  1 9 7 0 ,

  p á g . 6 7 .

1 1 .

  P . V E L L A S , o p . c it ., p á g . 3 4 6 .

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DE  L A S O RG A N I Z AC I O N E S I N T E R N A C I O N A L E S

1 6 9

s u m o r f o l o g í a

1 2

. Ah o r a b i e n , c o n t o d o e s t o n o q u i e r e d e c i r s e

q u e l a b e l i g e r a n c i a d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s d e b a

i n t e r p r e t a r s e c o m o l a e x p r e s i ó n d e u n p r o c e s o a c e l e r a d o h a c i a

u n a i n t e g r a c i ó n t e r m i n a n t e m e n t e o r g á n i c a y u n i t a r i a d e l g é

n e r o h u m a n o e n u n « E s t a d o m u n d i a l »

1 3

. Lo que s í s ignif ica lo

e x p u e s t o e s q u e t a n t o e n s u s e l e m e n t o s c o m p o n e n t e s ( e s t r u c

t u r a ) c o m o e n s u s f ó r m u l a s d e i n t e r r e l a c i ó n ( d i n á m i c a ) , l a

c o m u n i d a d i n t e r n a c i o n a l , b á s i c a m e n t e i n t e r e s t a t a l , h a t e n i d o

q u e r e c t i f i c a r s u p e r f i l c l á s i c o y a j u s t a r s e a u n a n u e v a s i t u a

c i ó n : l a d e t e r m i n a d a p o r e l j u e g o , e n p a r t e i n c o n t r o l a b l e , d e

s u p r o p i a c r e a c i ó n : l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s

1 4

.

S i n t é t i c a me n t e , u n a e x p l i c a c i ó n s o c i o l ó g i c a d e l a s i t u a c i ó n

p r e s e n t e d e l a c o m u n i d a d i n t e r n a c i o n a l p u e d e p a r t i r d e l a

c l á s ic a d i s t i n c i ó n e n t r e e l p r i n c i p i o d e d e n o m i n a c i ó n

  (Herr-

schaft)  y e l d e c o l a b o r a c i ó n  (Genossenchaft).  A p u n t a d a p o r

Gi e r k e y r e c o g i d a p o r T o n n i e s e n l a ú l t i ma f a s e d e s u p e n s a

m i e n t o , h a s i d o a p l i c a d a r e i t e r a d a m e n t e a l a h o r a d e h a c e r

e l d i a g n ó s t i c o d e l a v i d a i n t e r n a c i o n a l . As í , f r e n t e a l o s q u e

h a n s o s t e n i d o l a d e f i n i t i v a p r e p o n d e r a n c i a d e l p r i m e r o

1 5

, se ha

i d o c o n s o l i d a n d o l a t e s i s — m a y o r i t a r i a — d e l o s q u e a d v i e r t e n

e n l a s o c i e d a d i n t e r n a c i o n a l d e h o y u n  entrecruzamiento de es

tructuras.  C o n e s t e s e n t i d o , R e u t e r h a b l a d e l a s t r e s e s t r u c t u r a s

d e l a c o m u n i d a d i n t e r n a c i o n a l , d e f i n i d a s r e s p e c t i v a m e n t e c o m o

d e s i m p l e y u x t a p o s i c i ó n , d e c o m u n i d a d d e i n t e r e s e s y d e o r g a

n i z a c i ó n d i f e r e n c i a d a

1 6

. C o n t e r m i n o l o g í a d i f e r e n t e , a u n q u e c o n

1 2 .

  C f. T R U Y OL Y S E R R A , o p . c i t . , p á g . 6 0 7 .

1 3 .  En es te sen t id o , a u n q u e s in d escu b r i r n a d a n u ev o , M cW h in n ey se

h a re fer id o en fá t i ca m en te a l « d éc l in d u co n cep t d e l 'Eta t m o n d ia l » . Cf . E .

M C W H I N N E Y :

  Conflict idéologique et ordre public mondial,  P a r i s ,

  1 9 7 0 ,

  esp ec .

p á g s .

  2 9 y s s .

1 4 .

  E s t a p r e s e n c i a e v i d e n t e d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s e n la

e s t r u c t u r a y d i n á m i c a d e l a s o c i e d a d i n t e r n a c i o n a l s i g u e n e g á n d o s e e m p e c i

n a d a m e n t e p o r u n s e c t o r d o c t r i n a l m i n o r i t a r i o . A i , c o n r i g u r o s o d o g m a t i s

mo ,

  re i t era su p o s tu ra Ara n g io -Ru iz . A p a rt i r d e l a d i s t in c ió n en tre so c i e

d a d e s « i n t e g r a d a s » y « n o i n t e g r a d a s » , i n s i s t e e n q u e l a s o c i e d a d i n t e r n a c i o

n a l a c tu a l resp o n d e in eq u ív o ca m en te a l t ip o d e l a s n o - in teg ra d a s . Lo q u e , en

su co n cep c ió n , q u iere d ec i r q u e , p o r en c im a d e cu a lq u ier f en ó m en o d e o rg a

n i z a c i ó n i n t e r n a c i o n a l , s u b s i s t e l a h e g e m o n í a d e l m u n d o d e l o s E s t a d o s . C o n

creta m en te , y en re la c ió n co n l a ONU, en ca ja a és ta en « a s t ru ctu re th a t

a p p ea rs to b e s t i l l t rem en d o u s ly so l id s in ce i t s d i s ta n t o r ig in s b a ck in th e

M i d d l e A g e s . T h a t s t r u c t u r e i s s t i l l t h e r e , i n t a c t , n o t w i t h s t a n d i n g t h e e x i s

t e n c e o f t h e U n i t e d N a t i o n s a n d n o t w i t h s t a n d i n g t h e s o c a l l e d r e v o l u t i o n a r y

n o v e l t i e s th a t th e a d o p t io n o f th e Ch a rter a n d o th er co n tem p o ra ry d ev e lo p

m e n t s h a v e b r o u g h t a b o u t » . ( G .

  A R A N G I O- R U I Z :

  « I n t e r n a t i o n a l L a w a n d O r

g a n i s a t i o n * , c i t. p á g . 7 3 1 .

1 5 .  Así , p o r e j . ,

  SCHWARZENBERGER 

La Política del Poder,  M é x i c o - B u e

n o s A i r e s ,

  1 9 6 0 ,

  p á g s . 3 3 y s s .

1 6 .

  P .

  REUTER:

  Droit International Public,  P . U . F . , P a r i s , 1 9 7 3 , p á g s . 1 5

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170

LA  A C C I Ó N N OR M A T I V A

u n s e n t i d o s u s t a n c i a l m e n t e a p r o x i m a d o , D u p u y a f i r m a l a c o e x i s

t e n c i a , e n t r e m e z c l á n d o s e , d e d o s s o c i e d a d e s , l a

  société relation-

nelle  y l a  société institutionn elle.  La p r im er a e s l a c lá s ica , y , en

l a m i s m a « l e p o u v o i r s e p r é s e n t e a v e c t r o i s c a r a c t é r i s t i q u e s :

i l e s t é p a r p i l l é , i n c o n d i t i o n n é , v i o l e n t » . L a s e g u n d a , p o r e l c o n

t r a r i o , r e s p o n d e a l m o d e l o d e l a o r g a n i z a c i ó n i n t e r n a c i o n a l

h o mo g é n e a . Ah o r a b i e n , e n l a a c t u a l i d a d « l e s d e u x s o c i é t é s s o n t

e n c h e v é t r é e s , l e s m é m e s E t a t s p a r t i c i p e n t á c h a c u n e . L ' i n s t i t u -

t i o n n e l n e  s'est  p a s s u b s t i t u é a u r e l a t i o n n e l . . . l a d i f f e r e n c e s e

m a i n t e n d r a a u s e i n m é m e d e l ' u n i o n »

1 7

. E s c l a r o q u e h a n s i d o

l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s l a s q u e h a n v e n i d o a a p o r t a r

e s e e l e me t o « i n s t i t u c i o n a l » , c o n c l a r a s c o n s e c u e n c i a s , c o mo s e

v e r á , e n e l p r o c e s o d e e l a b o r a c i ó n n o r m a t i v a d e l o r d e n a m i e n t o

j u r í d i c o i n t e r n a c i o n a l .

4.

  E l s e g u n d o f a c t o r c o n d i c i o n a n t e d e l a v a l o r a c i ó n d a d a

a l a a c c i ó n d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s e n e l ma r c o

t o t a l d e l a c o m u n i d a d i n t e r n a c i o n a l q u e d a d e t e r m i n a d o p o r

l a c o n c e p c i ó n q u e s e t e n g a a p r o p ó s i t o d e l a a u t o n o mí a d e l a s

m i s m a s : s ó l o p o d r á h a b l a r s e d e u n a p o s i b l e a c c i ó n n o r m a t i v a

d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s s i é s t a s s o n a u t ó n o m a s ,

e s d e c i r , s i s e mu e v e n e n e l ma r c o d e l a c o mu n i d a d i n t e r n a

c i o n a l c o n p e r s o n a l i d a d p r o p i a y t i e n e n , p o r t a n t o , u n a c i e r t a

c a p a c i d a d p a r a a c t u a r c o n c o n s e c u e n c i a s j u r í d i c a s . A e s t e p r o

p ó s i t o , y c o n u n p l a n t e a m i e n t o p r e d o m i n a n t e m e n t e p o l í t i c o ,

s e h a t r a t a d o d e d e mo s t r a r p o r a l g u n o s q u e l a v i d a y l a a c c i ó n

d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s d e p e n d e e s t r e c h a m e n t e

de l a s «s i tua t ions des fo rces» , y , en de f in i t iva , de « le s pouvo i r s

p o l i t i q u e s d e s E t a t s »

1 8

. S e h a p r e t e n d i d o t a m b i é n r e g i s t r a r e n

e l l a s u n c l a r o « d e t e r mi n i s mo e s t a t a l » , i n s i s t i é n d o s e e n q u e l a s

o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s n o s e e s t a b l e c e n a u t ó n o m a m e n

te ,

  s i n o q u e q u e d a n s u b o r d i n a d a s a l o s  sovereign groups,  e s t o

es,  e n c l a r a d e p e n d e n c i a r e s p e c t o d e l o s m i s m o s

1 9

.

F r e n t e a e s t a t e s i s n e g a t i v a , e s h o y m a y o r i t a r i a l a p o s t u r a

d e l o s q u e s o s t i e n e n l a a u t o n o m í a y p e r s o n a l i d a d p r o p i a d e l a s

y s s .  Afirma este

  autor:

  «Les organisations internationales constituent  par

definition  u n e  structure nouvelle  de la  société internationale, puisque leur

element caracteristique  e s t  constitué  p a r  l apparition

  d une

  volonté juridi-

quement distincte  d e  celle  d e s  Etats membres  e t  supérieure  á  celle-ci»  (cit.

p á g .  1 9 ) .

1 7 .

  D U P U Y :

  Le  droit international,  P . U . F . ,  P a r i s , 1 9 6 0 , p á g . 2 1 .

1 8 .  S .

  H O F F M A N N :

  Organisations internationales,  cit.

1 9 .  G .

  A R A N G I O - R U I Z S

  «Reflections  on the  problem  of  organisations,  cit. ,

p á g s . 6 8 y s s .

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DE LAS

  ORGANIZACIONES INTERNACIONALES

1 7 1

o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s . A u n t e n i e n d o p r e s e n t e e l o r i g e n

c o n v e n c i o n a l d e l a s mi s ma s , r e s u l t a e v i d e n t e q u e , u n a v e z n a c i

das,  t i e n e n s u p r o p i a v i d a y g o z a n , c o m o s e ñ a l a Du p u y , « d ' u n e

c e r t a i n e a u t o n o m i e p a r r a p p o r t a u x E t a t s »

2 0

. P u e d e h a b l a r s e d e

u n a a u t o n o m í a d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s e n c u a n t o

que,

  c o n t r a r i a m e n t e a l a n á l i s i s q u e l o s v o l u n t a r i s t a s h i c i e r o n

d e l a s p r i m e r a s , d i c h a s o r g a n i z a c i o n e s p o s e e n u n a v o l u n t a d

p r o p i a , d e t a l f o r ma q u e , « l a me s u r e p r i s e p a r l ' o r g a n e e s t j u r i -

d i q u e m e n t l ' e x p r e s s io n n o n d ' u n f a i s c e a u d e v o l o n t é s é t a t i q u e s

j u s t a p o s é e s , m a i s d ' u n e v o l o n t é u n i t a i r e , i m p u t a b l e á l ' o r g a n e »

2 1

.

5.

  L a c u e s t i ó n d e l a p o s i b l e c a p a c i d a d n o r m a t i v a d e la s

o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s t i e n e , e m p e r o , s u p u n t o n e u r á l

g i c o e n e l t e r c e r o d e l o s p r e s u p u e s t o s s e ñ a l a d o s , e s d e c i r , e n

l a p r e v i a c o n c e p c i ó n q u e s e s u s t e n t e s o b r e c u á l e s s e a n —o

p u e d a n s e r — l o s m e c a n i s m o s n o m o g e n é t i c o s ( f u e n t e s ) d e l d e r e

c h o i n t e r n a c i o n a l p o s i t i v o .

P o r a d e l a n t a d o , d e b e d e s c a r t a r s e t o d a p r e t e n s i ó n d e a p l i c a r

e n e l p l a n o d e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l l o s m o l d e s n o m o g e n é t i c o s

p r o p i o s d e l o s d e r e c h o s i n t e r n o s . E n é s t o s , e l c o n c e p t o d e

« f u e n te d e l d e r e c h o » s e h a v e n i d o a p l i c a n d o t r a d i c i o n a l m e n t e

a l o s m é t o d o s d e c r e a c i ó n d e n o r m a s g e n e r a l e s y p e r m a n e n t e s ,

c a p a c e s , p o r e l l o , d e a p l i c a c i ó n r e p e t i d a s i n l í mi t e . Co n e s t e

p u n t o d e p a r t i d a , p u e s , s e h a n e g a d o c a t e g o r í a d e « f u e n t e s » a

l o s m é t o d o s d e c r e a c i ó n j u r í d i c a d e r e g í m e n e s p a r t i c u l a r e s , d e

t e r m i n a n t e s d e d e r e c h o s y d e b e r e s s ó l o r e s p e c t o d e c i e r t o s

s u j e t o s d e d e r e c h o p a r t i c u l a r i z a d o s

2 2

.

C o m o c e r t e r a m e n t e h a s e ñ a l a d o V i r a l l y , e s t a c o n c e p c i ó n

d e l a s f u e n t e s n o r m a t i v a s , a p t a p a r a l o s e l a b o r a d o s s i s t e m a s

e s t a t a l e s , c r e a p r o b l e m a s e s p e c ia l e s a l p r e t e n d e r t r a s p l a n t a r l a

a l á m b i t o p r o p i o d e l D e r e c h o i n t e r n a c i o n a l , y e l l o p o r q u e é s t e

c o n t i e n e p o c a s n o r m a s d e a b s o l u t o a l c a n c e g e n e r a l , e s t o e s ,

o b l i g a t o r i a s p a r a t o d o s l o s s u j e t o s c o m p o n e n t e s d e l a c o m u n i

d a d i n t e r n a c i o n a l . S u c e d e , a d e m á s , q u e e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l

c o n t i e n e t a m b i é n n o r m a s d e c a r á c t e r p e r m a n e n t e y g e n e r a l q u e ,

s i n e m b a r g o , t i e n e n v a l i d e z s ó l o e n r e l a c i ó n c o n d e t e r m i n a d o s

E s t a d o s ( a s í , e n e l c a s o d e n o r m a s c o n t e n i d a s e n t r a t a d o s m u l t i -

2 0 .  D U P U Y :

  Le droit international,  ci t ., p á g . 9 1 .

2 1 .

  I b i d . p á g s .

  9 4 - 9 5 .

  Cu a lq u iera q u e sea l a co n cep c ió n q u e se p ro fese

p a r a f u n d a m e n t a r l a p e r s o n a l i d a d y a u t o n o m í a d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r

n a c i o n a l e s , h o y p a r e c e q u e u n a y o t r a s o n i n n e g a b l e s d e s p u é s d e l D i c t a m e n

del T.I .J . de 1 1 de abr i l de

  1 9 4 9 .

  C.I.J .  Recueil,

  1 9 4 9 ,

  p á g s .

  1 7 8 - 1 7 9 .

2 2 .  S e t ra t a d e l o s m é to d o s d e crea c ió n ju r íd i ca q u e d a n lu g a r a l a s

q u e e n l a t e r m i n o l o g í a a n g l o s a j o n a s e d e n o m i n a n   particular rules.

7/23/2019 La Acción Normativa

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1 7 2

LA  ACCI Ó N NO RM AT I V A

l a t e r a l e s y e n e l d e l a d e n o mi n a d a « c o s t u mb r e r e g i o n a l » ) . E ,

i n c l u s o , e x is t e n n o r m a s q u e , p r e s e n t a n d o e s o s c a r a c t e r e s d e

g e n e r a l i d a d y p e r m a n e n c i a , s ó l o s o n a p l i c a b l e s a d o s E s t a d o s

2 3

.

S e c o m p r u e b a , a s i m i s m o , q u e « t h e s a m e s o u r c e s o f l a w m a y b e

r e l i e d u p o n b o t h f o r t h e f o r mu l a t i o n o f g e n e r a l r u l e s n a d i n

p r o v i d i n g f o r p a r t i c u l a r s i t u a t i o n s *

2 4

. En de f in i t iva : po r lo que

s e r e f i e r e a e s t a c o n d i c i o n a n t e d e t e r m i n a d a p o r l a n o c i ó n g e n é

r i c a d e « f u e n t e d e l d e r e c h o » , h a y q u e a d mi t i r q u e « d e s p i t e t h e

t r a d i t i o n a l t e r m i n o l o g y r e f e r r e d t o , w e n e e d n o t c o n f i n e o u r s e l

v e s h e r e t o t h e e x a mi n a t i o n o f s o u r c e s i n t h e c l a s s i c a l s e n s e

o f me t h o d s o f c r e a t i o n o f g e n e r a l r u l e s , b u t ma y c o n v e n i e n t l y

c o n s i d e r e r s i m u l t a n e o u s l y t h e m a n n e r i n w h i c h p a r t i c u l a r r u l e s

a r i s e »

2 5

. E n f u n c i ó n d e e s t a c o n c e p c i ó n , V i r a l l y e n t i e n d e q u e

l a s d e c i s i o n e s d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s p u e d e n

c o n s t i t u i r « mo d e s o f c r e a t i o n o f l a w»

2

* .

D e b e r e c o n o c e r s e , s i n e m b a r g o , q u e l a t e n d e n c i a t r a d i c i o

n a l — y m a y o r i t a r i a — n o h a i d o p o r e s e c a m i n o . L a d e t e r m i

n a c i ó n d e c u á l e s s e a n l a s f u e n t e s d e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l h a

q u e d a d o p r o f u n d a m e n t e a f e c t a d a p o r e l a r t . 3 8 d e l E s t a t u t o d e l

T . P . J . I . , r e p r o d u c i d o s u s t a n c i a l m e n t e e n e l m i s m o a r t í c u l o d e l

E s t a t u t o d e l a c t u a l T . I . J .

27

. C o n e s t a m a r c a d a o r i e n t a c i ó n f o r m a

l i s t a , u n a mp l i o s e c t o r d e l a d o c t r i n a h a v i s t o e n d i c h o t e x t o

e l e n u n c i a d o c o n s t i t u c i o n a l j e r a r q u i z a d o y e x c l u s i v o d e l a s f u e n

t e s d e l o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o i n t e r n a c i o n a l . C e ñ i d o s , p u e s , a

l o s m e c a n i s m o s d e p r o d u c c i ó n j u r í d i c a e n u m e r a d o s e n e l m i s m o

( t r a t a d o s - c o s t u m b r e - p r i n c i p i o s g e n e r a l e s ) , l o s a u t o r e s q u e h a n

a c e p t a d o t a l p u n t o d e v i s t a h a n n e g a d o t o d a p o s i b i l i d a d d e

v i r t u a l i d a d n o m o g e n é t i c a a c u a l q u i e r p r o c e d i m i e n t o d i s t i n t o

2 8

.

Ho y , e s a c o n c e p c i ó n d e l a s f u e n t e s d e l d e r e c h o i n t e r n a c i o

n a l s e h a l l a e n t r a n c e d e u n a p r o f u n d a r e v i s i ó n c r í t i c a

2 9

. De un

m o d o p a r t i c u l a r m e n t e v i g o r o s o l a h a i m p u g n a d o P a r r y , c o n s i

d e r á n d o l a i n c a p a z d e e x p r e s a r l a v e r d a d e r a y e n p a r t e n u e v a

n o m o g é n e s i s d e l a s n o r m a s i n t e r n a c i o n a l e s . P a r r y h a p r o p u e s t o

u n a n u e v a f o r mu l a c i ó n d e l a s f u e n t e s d e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l ,

2 3 .

  M .

  VIRALLY:

  «The Sources

  of

  International

  L a w » , e n

  S ORENS EN,

Manual,  c i t , p á g . 1 2 1 . A s í l o

  señaló

  el

  T.I.J.

  en e l

  caso

  d el

  derecho

  d e

  paso

por e l

  territorio

  in d io .  C . I . J .  Becueil,  1 9 6 0 , p á g . 3 9 .

2 4 .

  V I RA L L Y: o p . c i t . l o e . c i t .

  Ibid.

2 5 .  Ibid .

2 6 .

  I b i d . p á g . 1 5 9 .

2 7 .

  A s í ,

  ROUS S EAU,

  Principes,  p á g s . 1 2 1 y s s .

2 8 .  E n t a l

  sentido

  G .  SCHWARZENBERGER 

Th e

  inductive approach

  to in

ternational  law,  L o n d r e s , 1 9 6 5 , p á g s . 5 y s s .

2 9 .  A .

  M I A J A

  D E LA

 M U E L A :

  Introducción  al  Derecho internacional  públi

co ,  6 .

A

  e d . M a d r i d , 1 9 7 4 , p á g s . 9 3 y s s .

7/23/2019 La Acción Normativa

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DE

  L A S O R G A N I ZA C I O N ES I N T E R N A C I O N A L E S

173

c o n c e b i d a e n f u n c i ó n d e l a s a c t u a l e s r e a l i d a d e s d e l a s o c i e d a d

mu n d i a l y a l a v i s t a d e l o s f a c t o r e s o p e r a n t e s e n s u n o r ma t i -

v i d a d j u r í d i c a . C o n t a l p e r s p e c t i v a , h a c o n c l u i d o s e ñ a l a n d o

c o m o f u e n t e a c t u a l d e n o r m a s i n t e r n a c i o n a l e s « t h e p r a c t i c e a n d

p r o n o u n c e m e n t s o f o r g a n s o f i n t e r n a t i o n a l o r g a n i z a t i o n s *

3 0

. En

e l m i s m o s e n t i d o s e h a m a n i f e s t a d o D e h a u s s y

3 1

.

De l c o n j u n t o d e e s t o s a n á l i s i s , u n a c o s a p a r e c e c l a r a : q u e

e s p e r f e c t a m e n t e a d m i s i b l e q u e p u e d a n s u r g i r e n e l á m b i t o d e l

d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l n u e v o s p r o c e d i m i e n t o s n o m o g e n é t i c o s ;

c o mo t a mb i é n l o e s q u e a l g u n o o a l g u n o s d e é s t o s  puedan  l l ega r

a n a c e r d e l a a c c i ó n d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s . P o r

l o d e m á s , d a d a s l a s c a r a c t e r í s t i c a s d e l o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o

i n t e r n a c i o n a l , l a p r e c i s i ó n d e l a s « f u e n t e s » d e é s t e d e b e t e n e r

mu y p r e s e n t e d o s c o s a s : l a s i g n i f i c a t i v a r e l e v a n c i a q u e c o b r a n ,

a l l a d o d e l a s f u e n t e s e s t r i c t a me n t e  formales,  la s  materiales  y ,

a l a v e z , l a p r e mi n e n c i a c u a n t i t a t i v a d e l a s f u e n t e s d e l d e r e c h o

i n t e r n a c i o n a l  particular  r e s p e c t o d e l a s d e l d e r e c h o i n t e r n a c i o

n a l  general.

Co n l a s i g n i f i c a c i ó n a p u n t a d a , l a c u e s t i ó n d e l a c a p a c i d a d

n o m o g e n é t i c a d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s q u e d a c e n

t r a d a e n e s t o s d o s p u n t o s : a ) d e t e r m i n a r s i l a s m i s m a s p o s e e n

c a p a c i d a d p r o p i a p a r a c r e a r , m o d i f i c a r o e x t i n g u i r n o r m a s j u r í

d i c o i n t e r n a c i o n a l e s ( g e n e r a l e s o p a r t i c u l a r e s ) ; y b ) p r e c i s a r

s i t a l a c c i ó n l a r e a l i z a n a t r a v é s d e p r o c e d i mi e n t o s n o mo g e n é

t i c o s y a e s t a b l e c i d o s y u t i l i z a d o s p o r e l De r e c h o i n t e r n a c i o n a l

( t r a t a d o s - c o s t u m b r e - p r i n c i p i o s g e n e r a l e s ) o b i e n s i , a l m e n o s

e n p a r t e , d i c h a a c c i ó n l a l l e v a n a c a b o p o r me d i o s d e p r o d u c

c i ó n j u r í d i c a d i s t i n t o s , e s p e c í f i c a m e n t e d e r i v a d o s d e s u e n t i d a d

d i f e r e n c i a d a d e o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s y, p o r t a n t o ,

nuevos  e n r e l a c i ó n c o n l o s t r a d i c i o n a l m e n t e c a l if i c a d o s c o m o

f u e te s d e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l

3 2

.

6 . E n t o d o c a s o , l a s p á g i n a s q u e s i g u e n v a n a c o n s i d e r a r

l a a c c i ó n n o m o g e n é t i c a d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s

e n u n a p e r s p e c t i v a d e l i b e r a d a m e n t e a m p l i a . E n l a m e d i d a e n

q u e t o d o o r d e n a mi e n t o r e f l e j a e l á mb i t o s o c i a l e n e l q u e a c t ú a

a l a v e z q u e s e c o n f i g u r a e n f u n c i ó n d e é s t e , l a s c a r a c t e r í s t i c a s

3 0 .  C .

  P A R R Y :

  The Sources and Evidences of International Law,  M a n

c h e s t e r ,

  1 9 6 5 ,

  págs. 5 y ss .

3 1 .

  D E H A U S S Y :

  « So u rces d u d ro i t in tern a t io n a l* , en  J. Classeur de Droit

International,  F a s c . 1 0 .

3 2 .  Pa ra u n a ex p o s i c ió n de l a s d i s t in ta s p o s t u ra s d o ct r in a l e s so b re es t e

p u n t o :

  Q U A D R I :

  Diritto internazionale pubblico,  5 . e d . Ñ a p ó l e s , 1 9 6 8 , p á g s .

5 2 0

  y ss .

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1 7 4

L A A C C I Ó N

  N O R M A T I V A

b i e n c o n o c i d a s d e l q u e r i g e l a c o mu n i d a d i n t e r n a c i o n a l e x i g e n

n o l i m i t a r s e a u n a v e r i f i c a c i ó n e s t r i c t a m e n t e f o r m a l . S i g n i f i c a

e s t o ,

  p u e s , q u e n o v a mo s a r e d u c i r n o s a e x a mi n a r s i l a a c c i ó n

d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s h a n d a d o l u g a r « s e n s u

s t r i c t o » a f o r m a s n u e v a s d e p r o d u c c i ó n j u r í d i c a . A u n q u e , d e s d e

l u e g o , e s t o t a m b i é n s e r á a b o r d a d o , n o c o n s t i t u i r á e x c l u s i v a

m e n t e n i c o n d i c i o n a r á e l e n f o q u e e l e g i d o . L o q u e i n t e n t a r e m o s

e s p r e c i s a r d e q u é mo d o y p o r q u é v í a s ,  directas  o  indirectas,

mediatas  o  inmediatas,  l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s v ie

n e n i n t e r v i n i e n d o e n e l d e s a r r o l l o i u s p o s i t i v o d e l De r e c h o i n t e r

n a c i o n a l , y a s e a p o r me d i o d e l a c r e a c i ó n d e n o r ma s n u e v a s ,

o b i e n i m p u l s a n d o s u c r e a c i ó n , o , e n o t r o p l a n o , a c l a r a n d o ,

i n t e r p r e t a n d o o c o m p l e t a n d o r e g l a s y a e x i s t e n t e s . A e s t a p o s i b l e

a c c i ó n , q u e s e d i v e r s i f i c a —c o mo p r o n t o s e v e r á , e n u n a mp l i o

a b a n i c o d e p o s i b i l i d a d e s , e s a l o q u e n o s q u e r e mo s r e f e r i r c o n

l a a d j e t i v a c i ó n  acción normativa de las organizaciones inter

nacionales.

I I

7.  D e u n a p a r t e , l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s d e s

a r r o l l a n m u y f r e c u e n t e m e n t e u n a  acción normativa indirecta

o mediata.  M o n a c o l a d e f i n e c o m o « q u e l l a d e s t i n a t a a f a c i l i t a r e

l a c r e a z i o n e d i n o r me g i u r i d i c h e i n t e r n a z i o n a l i t r a g l i S t a t i

a d e r e n t i a l l ' u n i o n e i s t i t u t i v a d e l l ' e n t e »

3 3

. A u n q u e a d m i s i b l e , e n

p r i n c i p i o , e s t a c o n c e p t u a c i ó n n o s p a r e c e e x c e s i v a m e n t e e s t r e

c h a . P o r q u e l o c i e r t o e s q u e , e n mu c h a s o c a s i o n e s , l a i n t e r v e n

c i ó n d e l a s o r g a n i z a c i o n e s e n e l p r o c e s o c r e a d o r d e n o r ma s

i n t e r n a c i o n a l e s p u e d e d a r s e r e s p e c t o d e r e g l a s e n l a s q u e s e a n ,

o p u e d a n l l e g a r a s e r p a r t e s , E s t a d o s a j e n o s a l a s m i s m a s . G e

n é r i c a m e n t e , p u e s , p u e d e d e f i n i rs e e s t a p r i m e r a m o d a l i d a d d e

a c c i ó n n o r m a t i v a c o m o a q u e l l a c o n f i g u r a d a p o r t o d a s l a s a c t i

v i d a d e s d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s d i r i g i d a s a e s t i

m u l a r , f a c i l it a r y p r e p a r a r l a c o n c l u s i ó n d e a c u e r d o s i n t e r n a

c i o n a l e s . E n t o d o c a s o , l o c a r a c t e r í s t i c o d e e s t e t i p o d e a c c i ó n

e s q u e , a u n q u e l a i n t e r v e n c i ó n d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a

c i o n a l e s p u e d e s e r —c o mo v e r e mo s — i n t e n s a y d e f i n i t i v a , l a s

m i s m a s n o f i g u r a n c o m o  parte  e n c u y a c o n c l u s i ó n , d e a l g ú n

m o d o , p a r t i c i p a n . P o r e s o l a d e n o m i n a m o s « i n d i r e c t a » o « m e

d i a t a » .

33.  MONACO:  « L ' a u t o n o m i a

  normativa degli enti

  in t e r n a z io n a l i » , e n

Scritti  Perassi,  I I , p ág -. 1 5 7 .

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DE

  LAS  O R G A N I Z A C I O N E S I N T E R N A C I O N A L E S

175

C o m o  ha  a d v e r t i d o L a c h s , e s t e t i p o  de  a c c i ó n « e s t s o u v e n t

p r é v u e d a n s l ' a c t e c o n s t i t u t i f »

  de la

  m i s m a o r g a n i z a c i ó n

3 4

,

  si

b i e n  las  f o r m u l a c i o n e s v a r í a n t a n t o  en lo  r e f e r e n t e  a su  c o n

c r e c i ó n c o m o  en  o r d e n  a su  s e n t i d o  y  a l c a n c e .

As í ,  en la  Carta  de la O.N.U el art.  13-1 .° d i spone  que:

« L a A s a m b l e a G e n e r a l p r o m o v e r á e s t u d i o s  y  h a r á  re

c o m e n d a c i o n e s p a r a  los  f i n e s s i g u i e n t e s :

a ) f o m e n t a r  la  c o o p e r a c i ó n i n t e r n a c i o n a l  en el  c a m

p o p o l í t i c o  e  i m p u l s a r  el  d e s a r r o l l o p r o g r e s i v o  del  d e r e

c h o i n t e r n a c i o n a l  y su  cod i f i cac ión .»

M á s c o n c r e t a m e n t e ,

  el art.

  62-3 .° e s tab lece

  que:

« E l C o n s e j o E c o n ó m i c o  y  S o c i a l p o d r á f o r m u l a r p r o

y e c t o s  de  c o n v e n c i o n e s  con  r e s p e c t o  a  c u e s t i o n e s  de su

c o m p e t e n c i a p a r a s o m e t e r l o s  a la  A s a m b l e a G e n e r a l » .

P o r  su  p a r t e ,  en el  Texto constitutivo  de la  Organización

Consultiva Marítima Intergubernamental,  un a de las  f u n c i o n e s

a t r i b u i d a s  a  e s t a o r g a n i z a c i ó n  es la de:

« P r e p a r a r p r o y e c t o s  de  c o n v e n c i o n e s , a c u e r d o s  u

o t r o s i n s t r u m e n t o s a p r o p i a d o s  y  r e c o m e n d a r l o s  a los

G o b i e r n o s  y a las  o r g a n i z a ci o n e s i n t e r g u b e r n a m e n t a l e s

y c o n v o c a r

  las

  c o n f e r e n c i a s

  qu e

  e s t i m e n n e c e s a r i a s »

  (Ar

t í c u l o  3.°, b).

D i s p o s i c i o n e s t a m b i é n r e f e r e n t e s  a  e s t e t i p o  de  a c c i ó n n o r

m a t i v a  se  c o n t i e n e n  en la  Constitución

  de la O.I.T.

  (a rt . 19), en

l a  de la  O . M . S .  (art. 19), en el  Estatuto  del  Consejo  de  Euro

pa ,  etc.

E s i n d u d a b l e  qu e  e s t a p r i m e r a f o r m a g e n é r i c a  de  a c c i ó n

n o r m a t i v a  de las  o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s  no  t i e n e ,  en

n i n g ú n c a s o , n a t u r a l e z a n o m o g e n é t i c a ,  ya que la  m i s m a « n o n

a l t e r a , n e l l ' a m b i t o d e l l a c o m u n i t á i n t e r n a z i o n á l e ,  il  c a r a t t e r e

d e

  la

  p r o d u z i o n e d e l l e n o r m e g i u r i d i c h e , g i a c c h é

  é

  s e m p r e

  l'ac-

c o r d o  dei  s o g g e t t i  che  o p e r a  e non un  p r o c e s o d i v e r s o , p r o p r i o

d e l l e n t e »

3 5

, a d o p t a n d o t i p o s e s p e c í f i c o s  muy  d i v e r s o s  qu e  v a r í a n

34 .  M. L A C H S  «Le

  d é v e l o p p e m e n t

  des

  t r a i t e s m u l t i l a t e r a u x » ,

  en R. des

C.  t. 92

  (1 9 5 7 -1 1 ) ,

  pág. 163.

35. MONACO:  op. cit. pág. 156. Ya

  v e r e m o s ,

  si n

  e m b a r g o , c ó m o t a m p o c o ,

a l m e n o s

  en

  c i e r t o s c a s o s ,

  la

  a c c i ó n p a t r o c i n a d o r a

  de las

  o r g a n i z a c i o n e s

  in

t e r n a c i o n a l e s q u e d a

  al

  m a r g e n

  de

  to d a co n sec u en c ia ju r íd i ca .

7/23/2019 La Acción Normativa

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176

LA ACCIÓN NORMATIVA

s e n s i b l e m e n t e t a n t o e n s u i n t e n s i d a d c o m o e n l o s m e c a n i s m o s

u t i l i z a d o s p a r a l l e v a r l a a c a b o .

8 . a ) E n o c a s i o n e s , l a a c c i ó n n o r m a t i v a i n d i r e c t a o me

d i a t a l l e v a d a a c a b o p o r l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s e s

d e s i m p l e  estímulo,  s i n q u e h a y a r e a l m e n t e u n a i n t e r v e n c i ó n

d e c u a l q u i e r c l a s e e n l a p r e p a r a c i ó n o c o n c l u s i ó n d e l c o n v e n i o

a l q u e a q u é l l a s e r e f i e r e . P u e d e d e c i r s e , e n e s t e c a s o , q u e s e

t r a t a d e u n a a c c i ó n d e s d e f u e r a o  externa  a l a fo r m ac i ón de l

m i s m o

3 6

.

9 . b ) Un a f o r m a m á s i n t e n s a d e a c c i ó n s e p r o d u c e c u a n

d o l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s i n t e r v i e n e n a c t i v a m e n t e

en la

  preparación

  d e l o s t r a t a d o s ( s o n l o s d e n o m i n a d o s t ó p i c a

m e n t e « t r a t a d o s c o n c l u i d o s b a j o l o s a u s p i c i o s d e u n a o r g a n i

z a c i ó n i n t e r n a c i o n a l » ) .

E s b i e n s a b i d o , a e s t e r e s p e c t o , q u e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n

t e r n a c i o n a l e s j u e g a n u n p a p e l c a d a v e z m á s i m p o r t a n t e e n l a

negociación  d e l os t r a t a d o s p l u r i l a t e r a l s , s o b r e t o d o c u a n d o

s e t r a t a d e c o n v e n i o s c o n v o c a c i ó n p a r a v i n c u l a r a u n e l e v a d o

n ú m e r o d e E s t a d o s . L a s v e n t a j a s q u e s u p o n e c o n f i a r l a p r e p a

r a c i ó n d e l o s t r a t a d o s c o l e c t i v o s a u n a o r g a n i z a c i ó n i n t e r n a

c i o n a l s o n e v i d e n t e s . E l s e c r e t a r i a d o d e l a m i s m a p u e d e d e s e m -

36.  Así , p o r e j em p lo , en re la c ió n co n e l  Tratado para la proscripción de

las armas nucleares en la América Latina  (Tla te lo l co , M éx ico , d e 1 4 d e f e

b rero d e 1 9 6 7 ) . Au n q u e en l a p rep a ra c ió n d e es t e Co n v en io n o in terv in o n in

g u n a o r g a n i z a c i ó n , s u p r o y e c t o f u e c o m u n i c a d o d e s d e e l p r i m e r m o m e n t o

a l a s Na c io n es Un id a s , q u e se f e l i c i tó p o r ta l in i c ia t i v a (Cf .   A. G. Bes.

1911/XVIII).  P o s t e r i o r m e n t e , l a A s a m b l e a G e n e r a l a p r o b ó , e n 5 d e d i c i e m

b re d e 1 9 6 7 , u n a reso lu c ió n a co g i en d o e l n u ev o t ra ta d o « co n esp ec ia l sa t i s

fa cc ió n » (Cf .  A. G. Bes. 2286/XXII).  Co n p o s ter io r id a d , l a O.N .U. se h a re

f er id o a d i ch o Co n v en io , c i tá n d o lo e j em p la rm en te en l a  Bes. 2Í56/XXIII,  de

1 8 d e n o v i em b re d e 1 9 6 8 . Es a s im i sm o in c lu ib l e en tre es ta s a cc io n es d e

es t ím u lo ex tern o l a rep resen ta d a p o r l a Res . d e l a A . G.  1903/XVIII,  de 18

d e n o v i e m b r e d e 1 9 6 3 s o b r e « P a r t i c i p a c i ó n e n t r a t a d o s m u l t i l a t e r a l e s g e n e

r a l e s c o n c e r t a d o s b a j o l o s a u s p i c i o s d e l a S o c i e d a d d e N a c i o n e s » . A s i m i s m o ,

co m o esp ec i e d e es t e t ip o d e a cc ió n ca b e c i ta r l a Res . d e 2 0 d e n o v i em b re

d e 1 9 6 5 , a d o p ta d a p o r l a Asa m b lea Gen era l , p o r l a q u e se in v i ta b a a to d o s

lo s Es ta d o s m iem b ro s a ra t i f i ca r , a n tes d e 1 9 6 8 , l o s co n v en io s y a ex i s t en tes

en e l á m b i to d e l o s d erech o s h u m a n o s . S i b i en l a Reso lu c ió n se re f i ere p re

c i sa m en te a co n v en io s co n c lu id o s b a jo l o s a u sp ic io s d e l a m i sm a ONU, d e l a

OIT y d e l a UNESCO, es l o c i er to q u e , en cu a n to ta l Reso lu c ió n , se p re

sen ta co m o u n a cto d i r ig id o a es t im u la r l a p a rt i c ip a c ió n en co n v en io s y a

ex i s t en tes , s i en d o , p o r co n s ig u ien te , ex tern a a l a p rep a ra c ió n y co n c lu s ió n

d e l o s m i s m o s . T a m b i é n l a   Bes.

  2716/XXV,

  de 15 de dicie mb re de 1970 , sobr e

e l « P r o g r a m a d e a c c i ó n i n t e r n a c i o n a l c o n c e r t a d a p a r a e l a d e l a n t o d e l a m u

jer» , en l a q u e se f i ja co m o p r im er o b je t iv o g en era l l a « ra t i f i ca c ió n d e l o s

i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s p e r t i n e n t e s r e l a t i v o s a l a c o n d i c i ó n d e l a m u

jer, o adhesión a el los» .

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DE

  L A S O R G A N I ZA C I O N E S I N T E R N A C I O N A L E S

1 7 7

p e n a r u n a f u n c i ó n e x t r a o r d i n a r i a m e n t e ú t i l , t a n t o e n l o q u e

s e r e f i e r e a l o s p r i me r o s t r a b a j o s d e e x p l o r a c i ó n , c o mo e n l a

p r e p a r a c i ó n p r o p i a m e n t e d i c h a d e l t e x t o , l o q u e , e n o c a s i o n e s ,

s e e n c o m i e n d a a u n ó r g a n o e s p e c i a l . C o m o h a e s c r i t o K i s s ,

« c e t t e f a c ó n d ' a s s o c i e r l a p r e p a r a t i o n d e s c o n v e n t i o n s á d e s

e l e m e n t s i n d é p e n d a n t s p a r r a p p o r t a u x E t a t s , p o u v a n t r é p r e -

s e n t e r l ' i n t é r é t c o mmu n e n f a c e d e s i n t é r é t s p a r t i c u l i e r s d e s

G o u v e r n e m e n t s , e s t u n f a i t n o u v e a u d a n s l ' h i s t o i r e d e s t r a i t e s ,

q u i n e d o i t p a s é t r e s o u s - e s t i mé »

3 7

.

E s t a i n t e r v e n c i ó n d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s p u e

d e q u e d a r l i m i t a d a a l a  fase preparatoria  o d e g e s t a c i ó n i n t e r n a

d e l c o n v e n i o . T a l s u c e d e c u a n d o a q u é l l a s e l a b o r a n u n t e x t o q u e

s e r v i r á d e b a s e d e d i s c u s i ó n e n u n a c o n f e r e n c i a d i p l o má t i c a ,

c o n v o c a d a n o r m a l m e n t e p o r l a m i s m a o r g a n i z a c i ó n . E n t a l e s

c a s o s ,

  d i c e Vi t t a , é s t a « n ' e x e r c e q u ' u n e a c t i o n p r o p u l s i v e , t e n -

d a n t á f a c i l i t e r l a r e n c o n t r e d e s r é p r e s e n t a n t s d e s E t a t s , q u i

v o n t c h e r c h e r d i r e c t e m e n t , e n s u i v a n t l e s p h a s e s n o r m a l e s d e

l a n é g o c i a t i o n e t d e l a r a t i f i c a t i o n , á é l a b o r e r l e t r a i t e »

3 8

. S i es ta

a f i r m a c i ó n e s c o r r e c t a d e s d e u n p u n t o d e v i s t a f o r m a l , n o d e b e

p e r d e r s e d e v i s t a , s i n e m b a r g o , q u e l a i m p o r t a n c i a q u e p r e s e n t a

e s t a i n t e r v e n c i ó n d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s e s , c a s i

s i e m p r e , g r a n d e , r e s u l t a n d o , a l c a b o , q u e é s t a s « d e v i e n n e n t l e s

v r a i e s i n s p i r a t r i c e s d u p r o c e s s u s d e c o d i f i c a t i o n

  realise

  p a r l e s

t r a d i t i o n n e l l e s c o n f e r e n c e s d i p l o m a t i q u e s »

3 9

. N i c a b e t a m p o c o

i g n o r a r e l p e s o e s p e c í f i c o q u e a p o r t a l a p r o p i a o r g a n i z a c i ó n

e n e l d e s a r r o l l o d e l a c o n f e r e n c i a d e p l e n i p o t e n c i a r i o s c u a n d o

é s t a s e c o n v o c a y o r g a n i z a b a j o s u s a u s p i c i o s

4 0

. E j e m p l o s u m a

me n t e e x p r e s i v o d e l o q u e a c a b a d e s e ñ a l a r s e n o s l o o f r e c e n

l a s c o n v e n c i o n e s c o d i f i c a d o r a s , e n c u y a p r e p a r a c i ó n y l o g r o h a

j u g a d o p a p e l d e c i s i v o l a ONU

4 1

. Cu a l q u i e r a q u e s e a e l r i g o r c o n

3 7 .

  A. KlSS : « Tr a i t e in tern a t io n a l* , en  Repertoire de Droit international,

D a l l o z , P a r i s ,

  1 9 6 9 ,

  I I , p á g . 9 2 0 .

3 8 .

  E .

  VITTA:

  « L e t r a i t e m u l t i l a t e r a l , p e u t - é t r e c o n s i d e r é c o m m e u n

a cte l é g i s l a t i f ? » , en   Annu aire Frangais de Droit international,

  1 9 6 0 ,

  p á g . 2 3 0 .

3 9 .

  L A C H S : o p . c i t. , p á g . 1 6 4 .

4 0 .

  J .

  D E H A U S S Y :

  « L e s c o n v e n t i o n s m u l t i l a t e r a l e s c o n c l u e s s o u s l e s a u s

p i c e s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s » , e n

  Melanges Séfériades,

  I , p á g s .

8 3  y ss .

4 1 .  E s m u y a b u n d a n t e l a b ib l i o g ra f ía re la t iv a a l p a p e l ju g a d o p o r l a s

o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s e n l a c o d i f i c a c i ó n d e l D e r e c h o i n t e r n a c i o n a l .

E n g e n e r a l :

  J E N N I N G S :

  « T h e P r o g r e s i v e D e v e l o p m e n t of I n t e r n a t i o n a l L a w

a n d i t s Co d i f i ca t io n * , en  British Year Book of International Law,

  1 9 4 7 ,

  p á g s .

3 2 9   y s s .

  LAUTERPACHT:

  C o d i f i c a t i o n a n d D e v e l o p m e n t o f I n t e r n a t i o n a l L a w » ,

e n A J I L ,

  1 9 5 5 ,

  p á g s 1 6 y s s . R e c i e n t e m e n t e :

  AG O :

  « La co d i f i ca t io n d u d ro i t

in tern a t io n a l e t l e s p ro b lém es d e sa rea l i sa t io n * , en   Hommage Guggenheim,

c i t . p á g s . 9 3 y s s . S .

  B A S T I D :

  « Ob serv a t io n s su r u n e ' e ta p e ' d a n s l e d ev e lo p -

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178

LA

  ACCI Ó N NO RM AT I V A

q u e s e v a l o r e n , e n f r e n t á n d o l o s , e s t o s e s f u e r z o s y r e s u l t a d o s ,

e l b a l a n c e e s p o s i t i v o y e s p e r a n z a d o r

4 2

. P a r a D a u d e t « j u s q u ' á

p r e s e n t , e t c o m p t e t e n u d e s m a t i é r e s q u i l e u r o n t é t é s o u m i s e s ,

l e s Co n f e r e n c e s d e s Na t i o n s Un i e s p o u r l a c o d i f i c a t i o n e t l e

d é v e l o p p e m e n t p r o g r e s i f d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l o n t d o n n é d e s

r é s u l t a t s q u i , p a r f o i s , o n t d é p a s s é l e s e s p e r a n c e s »

4 3

.

10.  c ) L a i n t e r v e n c i ó n d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o

n a l e s s e a c e n t ú a m a r c a d a m e n t e c u a n d o é s t a s , a d e m á s d e i n t e r

v e n i r d e m o d o a c t i v o e n l a p r e p a r a c i ó n d e l c o n v e n i o , a d o p t a

y a p r u e b a e l t e x t o d e l mi s mo e n e l s e n o d e u n o d e s u s ó r g a n o s :

e n e s t o s c a s o s , « l ' o r g a n e d é l i b e r a n t d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a

t i o n a l e d e c i d e s ' é r i g e r e n c o n f e r e n c e *

4 4

. E l t e x t o a s í a d o p t a d o

p o r l a o r g a n i z a c i ó n e s s o m e t i d o a l o s E s t a d o s M i e m b r o s ( e ,

p em en t p ro g ress i f e t l a co d i f i ca t io n d es p r in c ip es d u d ro i t in tern a t io n a l* ,

I b i d . p á g s . 1 3 2 y s s . T a m b i é n :

  YUEN -LI -LIAN G :

  « La co d i f i ca t io n d u d ro i t in

t ern a t io n a l* , en R. d es C .  1 9 2 5 - 1 ,  p á g s . 3 2 9 y s s . y , so b re to d o , S .  BENAYOUN:

Méthod es et technique de la codification du droit international,  D i j on , 1 9 5 4 .

Pa ra u n a s ín tes i s h i s tó r i ca d e l p ro ceso co d i f i ca d o r: R .

  Q U A D R I :

  Diritto in

ternazionále pubblico,  c i t. p á g s . 1 3 4 y s s .

4 2 .  Ho y p u ed e d ec i rse c i er ta m en te q u e el t e m a d e l a co d i f i ca c ió n d e l

Derech o in tern a c io n a l se p o la r i za en to rn o a l a s a c t iv id a d es d esa rro l l a d a s

p o r l a O.N .U. y , en co n creto , p o r l a   Comisión de Derecho Internacional,  e s t a

b l ec id a p o r l a   Res. 94 (I)  d e l a A . G. , en 3 1 d e en ero d e 1 9 4 7 . Cf .

  TORRES

BERN ÁRDEZ:

  « La o b ra d e d esa rro l l o p ro g res iv o y co d i f i ca c ió n d e l Derech o

i n t e r n a c i o n a l l l e v a d a a c a b o p o r l a s N a c i o n e s U n i d a s » , e n   ONU, Año XX

(1946-1966),

  T e c n o s , M a d r i d, 1 9 6 6 , e s p e c . p á g s . 1 9 9 y s s .

  L E E :

  « T h e I n t e r

n a t i o n a l L a w r e - e x a m i n e d » , e n A J I L ,

  1 9 6 5 ,

  p á g s . 5 4 5 y s s .

  BRIG G S:

  The In

ternational Law Commission,  N u e v a Y o r k ,

  1 9 6 5 .

  Pa ra u n b a la n ce d e l o q u e

es y h a h ech o es t e ó rg a n o c f . N . U .

  La Comisión de Derecho Internacional

y su obra,  e d . r e v i s a d a , N u e v a Y o r k ,  1 9 7 3 .  Lo s t ra b a jo s d e l a Co m is ió n h a n

d a d o l u g a r a u n n ú m e r o r e l e v a n t e d e c o n v e n c i o n e s m u l t i l a t e r a l e s : 1 )  Con

vención sobre e l Mar Territorial y la Zona Contigua  (Gin eb ra , 2 9 d e a b r i l d e

1 9 5 8 ,

  e n v i g o r d e s d e e l 1 0 d e s e p t i e m b r e d e

  1 9 6 4 ) .

  2 )  Convención sobre la

Alta Mar  (Gin eb ra , 2 9 d e a b r il d e

  1 9 5 8 .

  E n v i g o r d e s d e e l 3 0 d e s e p t i e m b r e

d e

  1 9 6 2 ) .

  3 )  Convención sobre Pesca y Conservación de los Recursos Vivos de

la Alta Mar  ( G i n e b r a, 2 9 d e a b r il d e 1 9 5 8 . E n v i g o r d e s d e 2 0 d e m a r z o d e

1 9 6 6 ) .

  4 )  Convención sobre la Plataforma Continental  (Gin eb ra , 2 9 d e a b r i l

d e

  1 9 5 8 .

  En v ig o r d esd e e l 1 0 d e ju n io d e

  1 9 6 4 ) .

  5 )  Convención para reducir

los casos de apatridia  ( N u e v a Y o r k , 3 0 d e a g o s t o d e

  1 9 6 1 ) .

  6 )  Convención

de Viena sobre Relaciones Diplomáticas  (Vien a , 1 8 d e a b r i l d e

  1 9 6 1 .

  E n v i

g o r d e sd e e l 2 4 d e a b r i l d e

  1 9 6 4 ) .

  6 )  Convención de Viena sobre Relaciones

Consulares

  (Vien a , 2 4 d e a b r i l d e

  1 9 6 3 .

  E n v i g o r d e s d e 1 9 d e m a r z o d e

  1 9 6 7 ) .

7 )

  Convención de Viena sobre el derecho de los Tratados

  ( V i e n a , 2 3 d e m a y o

de  1 9 6 9 ) .  P o r  Res. 8072/XXVIII,  d e 3 0 d e n o v i e m b r e d e  1 9 7 3 ,  la A. G. ha con

v o ca d o u n a Co n feren c ia d e P l en ip o ten c ia r io s , a ce l eb ra r en Vien a a co

m i e n z o s d e l a ñ o

  1 9 7 5 ,

  p a ra t ra ta r d e co n c lu i r u n a Co n v en c ió n so b re l a s « Re

l a c i o n e s e n t r e l o s E s t a d o s y l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s » , t o m a n d o

co m o b a se u n p ro y ecto e la b o ra d o p o r l a Co m is ió n .

4 3 .  Y .

  DAUDET

  Les Conferences des N. V. pour la Codification du Droit

International,  P a r i s ,

  1 9 6 8 ,

  p á g . 2 5 .

4 4 .

  D E H A U S S Y :

  E n  Juris Classeur de Droit I nternational,  P a s e . 1 1 ,

n. °

  1 7 .

7/23/2019 La Acción Normativa

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D E

  L A S O R G A N I Z A C I O N ES I N T E R N A C I O N A L E S

179

inc luso , a lo s que no lo son) pa ra que , en su caso , lo f i rmen

y r a t i f i q u e n . E n e s t o s s u p u e s t o s , d i c e De h a u s s y , «l e t r a i t e d e -

m e u r e a i n s i , f o r m e l l e m e n t , l ' o e u v r e d e s E t a t s . M a i s . . . l ' O r g a n i -

s a t i o n a p p a r a i t - e l l e c o mme l ' a u t e u r r é e l d e l a c o n v e n t i o n , a u

m o i n s a u m é m e t i t r e q u e l e s E t a t s p a r t i e s »

45

. E n e s t e s e n t i d o ,

e l T r i b u n a l I n t e r n a c i o n a l d e J u s t i c i a , e n s u D i c t a m e n s o b r e l a s

r e s e r v a s a l a Co n v e n c i ó n s o b r e e l Ge n o c i d i o , r e c o n o c i ó e l l e g í

t i mo i n t e r é s d e l a Or g a n i z a c i ó n d e l a s Na c i o n e s Un i d a s e n

o r d e n a u n a c o n t r o v e r s i a s u s c i t a d a s o b r e l a i n t e r p r e t a c i ó n d e

u n t r a t a d o e s t i p u l a d o b a j o s u s a u s p i c i o s . D i j o , e n e f e c t o , e l

T r i b u n a l :

« i l a é t é a l l e g u é q u e l a d e ma n d e d ' a v i s c o n s t i t u e r a i t

u n e i n g é r e n c e i n a d mi s s i b l e d e l a p a r t d e l ' As s e mb l é e

g e n é r a l e e t d e l a p a r t d ' E t a t s r e s t e s j u s q u ' i c i é t r a n g e r s

á l a Co n v e n t i o n d a n s l ' i n t e r p r é t a t i o n d e c e l l e - c i , l e s E t a t s

p a r t i e s á l a Co n v e n t i o n a y a n t s e u l s l e d r o i t d e l ' i n t e r -

p r é t e r o u d e n s o l l i c i t e r l ' i n t e r p r é t a t i o n . I I y a l i e u d ' o b -

s e r v e r á c e t é g a r d q u e ,  non seulement l'Assemblée gené

rale a pris l'initiative de la Convention sur le genocide,

en a arrété les termes et Va ouverte a la signature et á

Vadhesion des Etats, mais, que des dispositions expresses

de la Convention associent d'Assemblée genérale á la vie

de celle-ci;  enf in , que l 'Assemblée gené ra le s 'y e s t en fa i t

a s s o c i é e e n s ' e f f o r c a n t d ' o b t e n i r l ' a d o p t i o n d e l a Co n v e n

t i o n p a r u n n o m b r e d ' E t a t s a u s s i g r a n d q u e p o s s i b l e .

De s l o r s ,  on ne saurait douter que la determination exacte

des conditions de participation á la Convention constitue

pour les Nations Unies un intérét propre et permanen t

qui na pas disparu du fait de Ventrée en vigueur de la

Convention^.

E s t e p r o c e d i m i e n t o d e a d o p c i ó n o a p r o b a c i ó n d e t e x t o s

c o n v e n c i o n a l e s h a r e n d i d o , h a s t a a h o r a , f r u c t í f e r o s r e s u l t a d o s

4 7

.

4 5 .

  Ibid .

4 6 .  Cf. C.I.J.  Recueil  1 9 5 1 , p á g s . 1 9 -2 0 .

4 7 .

  E n t r e l o s c o n v e n i o s a d o p t a d o s d i r e c t a m e n t e p o r l a O . N . U . d e b e n

d e s t a c a r s e l o s s i g u i e n t e s : 1 )  Conve nio para la prevención y la sanción del

delito de genocidio,  apr obad o por la A. G. por  Res. 260 (III),  d e 9 d e d i c i em

b re d e 1 9 4 8 ( en v ig o r d esd e e l 1 2 d e en ero d e 1 9 5 1 .—En 1 9 7 3 v in cu la b a a 7 5

E s t a d o s ) . 2 )  Conve nio relativo a la represión de la trata de mujeres y niños,

adoptado por la A. G. por   Res. 311 (IV),  d e 2 d e d i c i em b re d e 1 9 4 9 ( en v ig o r

d esd e 2 5 d e ju i i o d e 1 9 5 1 .—En 1 9 7 3 v in cu la b a a 4 0 Es ta d o s ) . 3 )

  Convenio

relativo al derecho intern acional de rectificación,  ado ptad o por la A. G. en

Res. 630 (VII),  d e 16 d e d i c i em b re d e 1 9 5 2 . (En 1 9 7 3 v in cu la b a a 9 Es t a d o s .

Seg ú n e l a r t . VII I d e l m i sm o , en tró en v ig o r e l 2 4 d e a g o s to d e 1 9 6 2 , a l a l -

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180

L A

  A C C I Ó N N O R M A T I V A

1 1 .  d ) L a i n t e r v e n c i ó n d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o

n a l e s e n l a a d o p c i ó n d e t e x t o s c o v e n c i o n a l e s a c e n t ú a s u r e l e

v a n c i a c u a n d o s e e l i mi n a e l t r á mi t e d e l a f i r ma y a q u é l l o s s e

s o me t e n a l a a c e p t a c i ó n d e f i n i t i v a d e l o s E s t a d o s . E l mo d e l o ,

a e s t e r e s p e c t o , n o s l o s p r o p o r c i o n a l a  Constitución de la Orga

nización Internacional del Trabajo  ( O I T ) . De a c u e r d o c o n e l

a r t . 1 9 d e l a m i s m a , la C o n f e r e n c i a p u e d e a d o p t a r , p o r m a y o r í a

d e d o s t e r c i o s , u n a p r o p o s i c i ó n q u e r e v i s t a l a f o r ma d e u n

c o n v e n i o i n t e r n a c i o n a l . E s t e s e c o m u n i c a r á a t o d o s l o s E s t a d o s

m i e m b r o s p a r a s u r a t i f i c a c i ó n , p r e c i s á n d o s e q u e « c a d a u n o d e

l o s Mi e mb r o s s e o b l i g a a s o me t e r e l c o n v e n i o , e n e l t é r mi n o

d e u n a ñ o a p a r t i r d e l a c l a u s u r a d e l a r e u n i ó n d e l a Co n f e

r e n c i a . . . a l a a u t o r i d a d o a u t o r i d a d e s a q u i e n e s c o m p e t a e l

a s u n t o a l e f e c t o d e q u e l e d e n f o r ma d e l e y o a d o p t e n o t r a s

m e d i d a s »  (art. 19, 5, b).  S i e l c o n v e n i o n o s e r a t i f i c a , e l Mi e mb r o

ca n za r l a 6 .

a

  r a t i f i c a c i ó n ) . 4 )

  Conve nio sobre los derechos políticos de la mu

jer,  adoptado por la A. G. por  Res. 6^0 (VII),  de 20 de dicie mb re de 1952

(en tró en v ig o r e l 7 d e ju l i o d e 1 9 5 4 . En 1 9 7 3 v in cu la b a a 7 1 Es ta d o s ) . 5 )

Conven io sobre la nacionalidad de la mujer casada,  apr oba do por la A. G.

m e d i a n t e l a  Res. 1040 (XI),  de 29 de ener o de 1957 (en v ig or desde 11 de

a g o s to d e 1 9 5 8 . En 1 9 7 3 v in cu la b a a 4 6 Es ta d o s ) . 6 )   Convenio sobre el con

sentimiento y edad mínima para contraer matrimon io,  apro bado en la A. G.

p o r  Res. 1377 A (XVII),  d e 7 d e n o v i em b re d e 1 9 6 2 ( en v ig o r d esd e 9 de d i

c i em b re d e 1 9 6 4 . En 1 9 7 3 v in cu la b a a 2 6 Es ta d o s ) . 7 )  Convenio sobre la eli

minación de todas las formas de discriminación racial,  apr obad o por la A. G.

en su

  Res. 1904 (XVIII),

  de 20 de nov iem bre de 1963 y

  Res. 2106 A (XX),

  d e

21 de diciembre de 1965 (en v igor desde el 15 de jul io de 1967 . En 1973 v incu

l a b a a 3 4 E s t a d o s ) . 8 )   Pacto internacional de derechos econ ómicos, sociales

y culturales,  a d o p ta d o p o r A. G. p o r  Res. 2200 A (XX),  d e 1 6 d e d i c i em b re

d e 1 9 6 6 ( to d a v ía n o h a en tra d o en v ig o r , d e a cu erd o co n su a r t . 2 7 , q u e ex ig e

p a ra e l l o u n m ín im o d e 3 5 ra t i f i ca c io n es ) . 9 )   Pacto internacional relativo a

los derechos civiles y políticos,  apro bado en la A. G. por  Res. 2200 A (XXI),

d e 1 6 d e d i c i em b re d e 1 9 6 6 . (To d a v ía n o h a en tra d o en v ig o r , d e a cu erd o co n

su a rt . 4 9 , q u e ex ig e u n m ín im o d e 3 5 ra t i f i ca c io n es ) . 1 0 )   Tratado sobre los

principios que deben regir las actividades de los Estados en la exploración y

utilización del espacio ultraterrestre, incluso la luna y otros cuerpos celes

tes,

  a d o p ta d o p o r l a A . G. en  Res. 2222 (XX I),  de 19 de dic iem bre de 1966

(en v ig o r d esd e 1 0 d e o c tu b re d e 1 9 6 7 ) . 1 1 )   Acuerdo sobre el salvamento y la

devolución de astronautas y la restitución de objetos lanzados al espacio

ultraterrestre,  ado ptad o por la A. G. por  Res. 23^5 (XXII),  d e 1 9 d e d i c i em

b re d e 1 9 6 7 ( en v ig o r d esd e en ero d e 1 9 6 8 ) . 1 2 )   Convenio sobre la impres-

criptibilidad de los crímene s de guerra y de los crímene s de lesa human idad,

a d o p ta d o p o r l a A . G. en   Res. 2391 (XXIII),  d e 2 6 d e n o v i em b re d e 1 9 6 8 .

1 3 )

  Convenio sobre las misiones especiales,

  ado ptad o por la A. G. por

  Res.

2531 (XXIV),  d e 8 d i c i em b r e d e 1 9 6 9 . 1 4 )  Tratado sobre prohibición de em

plazar armas nucleares y otras armas de destrucción en masa en los fondos

marinos y oceánicos del subsuelo,  ado pta do por la A. G. por  Res. 2660 (XXV),

de 7 de diciembre de 1970 . 15)   Conven io sobre responsabilidad internacional

por daños causados mediante ingenios espaciales,  ado ptad o por la A. G. por

Res. 2777 (XXVI),  d e 2 9 d e n o v i e m b re d e 1 9 7 1 . 1 6 )  Convenio sobre la pre

vención y castigo de los delitos contra personas internacionalme nte prote

gidas, incluso los agentes diplomáticos,  ado ptad o por la A. G. por  Res. 3166

(XXVIII),

  d e 1 4 d e d i c i em b re d e 1 9 7 3 .

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D E L A S O R G A N I ZA C I O N ES I N T E R N A C I O N A L E S 1 8 1

e n c u e s t i ó n q u e d a o b l i g a d o a i n f o r ma r a l D i r e c t o r Ge n e r a l d e

l a Or g a n i z a c i ó n , c o n l a f r e c u e n c i a q u e f i j e e l Co n s e j o d e Ad mi

n i s t r a c i ó n d e l a mi s ma , s o b r e e l e s t a d o d e s u l e g i s l a c i ó n y l a

p r á c t i c a e n l o q u e r e s p e c t a a l o s a s u n t o s t r a t a d o s e n e l Co n

v e n i o , « p r e c i s á n d o s e e n q u é m e d i d a s e h a p u e s t o o s e p r o p o n e

p o n e r e n e j e c u c i ó n c u a l q u i e r a d e l a s d i s p o s i c i o n e s p o r v í a l e g i s

l a t i v a o a d m i n i s t r a t i v a . . . e i n d i c a n d o l a s d i f i c u l t a d e s q u e i m p i

d e n o r e t r a s a n l a r a t i f i c a c i ó n d e d i c h o c o n v e n i o » ( Cf .  Artícu

lo 19, 5, e).

Mu y p r ó x i mo a l s e n t i d o e i n t e n c i ó n d e e s a s d i s p o s i c i o n e s

es tá e l  art. 4-4°  d e l t e x t o c o n s t i t u t i v o d e l a UNE S CO. S e d i s

p o n e , e n e f e c t o , q u e « C a d a u n o d e l o s E s t a d o s m i e m b r o s s o m e

t e r á l a s c o n v e n c i o n e s a s u s a u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s , d e n t r o

d e l p l a z o d e u n a ñ o a p a r t i r d e l a c l a u s u r a d e l a r e u n i ó n d e

l a Co n f e r e n c i a e n l a c u a l h a y a n s i d o a p r o b a d a s » . E n t o d o c a s o ,

« C a d a E s t a d o m i e m b r o p r e s e n t a r á a l a O r g a n i z a c i ó n u n i n f o r

me p e r i ó d i c o , d e a c u e r d o c o n l o q u e e s t a b l e z c a l a Co n f e r e n c i a

g e n e r a l . . . , s o b r e e l c u m p l i m i e n t o d a d o a ( t a l e s ) c o n v e n c i o n e s »

(art. 8).

P o r s u p a r t e , l a Co n s t i t u c i ó n d e l a O .M.S . i mp o n e a l o s

E s t a d o s m i e m b r o s l a o b l i g a c i ó n d e t o m a r l a s m e d i d a s p e r t i

n e n t e s a l o b j e t o d e a c e p t a r l o s c o n v e n i o s o a c u e r d o s a d o p t a

d o s p o r l a A s a m b l e a ; « c a d a E s t a d o s m i e m b r o n o t i f i c a r á a l D i

r e c t o r Ge n e r a l l a s me d i d a s a d o p t a d a s a l e f e c t o ; s i l a c o n v e n

c i ó n o e l a c u e r d o n o f u e r a a c e p t a d o ( p o r d i c h o E s t a d o ) e n e l

p l a z o s e ñ a l a d o ( 1 8 m e s e s ) , f o r m u l a r á u n a d e c l a r a c i ó n m o t i v a n

d o s u n o a c e p t a c i ó n »  (art. 20).

Ag o h a i n s i s t i d o e n e l p r o g r e s o q u e s i g n i f i c a r í a e x t e n d e r

e s t e t i p o d e m e c a n i s m o s a l o s c o n v e n i o s g e n e r a l e s a d o p t a d o s

p o r l a s Na c i o n e s Un i d a s o p o r l a s Co n f e r e n c i a s c o n v o c a d a s p o r

o r g a n i s m o s e s p e c i a l i z a d o s : « L ' u t il i t é d e p á r e n l e s p r e s c r i p t i o n s

p o u r p o u s s e r á u n e d e c i s i o n s u r l ' a c c e p t a t i o n d ' u n e c o n v e n t i o n

g e n é r a l e n e p e u t q u e r e s s o r t i r s i l ' o n s e r e me mo r e l e s c a u s e s

q u i ,

  d a n s b i e n d e s c a s , s o n t á l ' o r i g i n e d e l ' i n a c t i o n o u d u r e

t a r d d e s o r g a n e s é t a t i q u e s . C e s d i s p o s i t i o n s p e u v e n t c o n s t i t u e r

d e s mo y e n s e f f i c a c e s p o u r a v o i r r a i s o n d e s h é r i t a t i o n s e t d e s

r e s i s t a n c e s p a s s i v e s . . . p o u r o b l i g e r á d o n n e r u n c a r a c t é r e p u

b l i c á l a d i s c u s s i o n d e s mo t i f s f a v o r a b l e s o u d é f a v o r a b l e s á

l ' a c c e p t a t i o n d e l a c o n v e n t i o n . . . *

4 8

.

1 2.   e ) C o m o p u e d e f á c i l m e n t e i m a g i n a r s e , e s t a i n te r v e n

c i ó n d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s e n l a p r e p a r a c i ó n y

4 8 .

  AGO:

  o p . c it . , e sp ec . p á g s . 1 1 7 y s s .

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1 8 2

LA  ACCI Ó N NO RM AT I V A

c o n c l u s i ó n d e l o s t r a t a d o s , a u n c o n f i g u r a n d o u n t i p o d e a c c i ó n

n o r m a t i v a q u e d e n o m i n a m o s « i n d i r e c t a o m e d i a t a » , h a t e n i d o

i m p o r t a n t e s c o n s e c u e n c i a s e n o r d e n a e s e p r o c e d i m i e n t o n o m o -

g e n é t i c o f u n d a m e n t a l d e r e g l a s i n t e r n a c i o n a l e s . A d i c h a i n t e r

v e n c i ó n , e n e f e c t o , c a b e a t r i b u i r t o d a u n a s e r i e d e s e n s i b l e s

modificaciones operadas en el régimen clásico de los tratados®.

E s c i e r t o , c o mo a d v i e r t e K i s s , q u e « l e u r n a t u r e i l n e s e mb l e

p a s q u ' e l l e s o i t a l t é r é e »

5 0

. E n t o d o c a s o , s i n e mb a r g o , d i c e

O ' Co n n e l l , « wi t h t h e f o r ma t i o n o f a v a r i e t y o f i n t e r n a t i o n a l

o r g a n i z a t i o n s . . . a n e w t y p e o f l a w - c r e a t i n g a g e n c y h a s b e e n

b r o u g h t i n t o b e i n g . . . T h i s i s p a r t i c u l a r l y s o i n t h e ma t t e r o f

t r e a t y p r a c t i c e »

51

.

E s p e c í f i c a m e n t e , s o n m u c h o s l o s a s p e c t o s q u e a c u s a n i n c i

d e n c i a s d e r i v a d a s d e l a i n t e r v e n c i ó n d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n

t e r n a c i o n a l e s e n l a p r e p a r a c i ó n y c o n c l u s i ó n d e l o s t r a t a d o s .

E n l o s a n t e r i o r e s p á r r a f o s h a n q u e d a d o a p u n t a d a s a l g u n a s

m a n i f e s t a c i o n e s e n o r d e n a l a  negociación  d e l o s m i s m o s , a s í

c o mo e n l o r e f e r e n t e a l a  adopción  d e s u s t e x t o s . H a y q u e s e ñ a

l a r a q u í , a d e má s , l a s r e g i s t r a b l e s a p r o p ó s i t o d e l a

  firma.

  De u n

l a d o ,

  h a s u r g i d o l a m o d a l i d a d l l a m a d a d e l a  firma diferida,

que ,  c o m o a c e r t a d a m e n t e e x p li c a G u g g e n h e i m , t i e n e p o r o b j e t o

« d e f a i r e f a c e a u x c o n s e q u e n c e s d e l ' i n t r o d u c t i o n d u s y s t é m e

d e v o t e ma j o r i t a i r e d a n s l e s a s s e mb l é e s d é l i b é r a t i v e s d e b i e n

4 9 .  So b r e e s t e p u n t o Cf .

  J E S S U P :

  « Mo d e r n is a t io n o f t h e La w o f I n t e r

n a t i o n a l A g r e e m e n t s * , e n A . J . I . L . , 1 9 7 4 , p á g s . 3 7 8 y s s .

  D E H A U S S Y :

  « Le s

c o n v e n t i o n s m u l t i l a t e r a l e s » , c i t .

  L A C H S :

  « Le s c o n v e n t io n s mu l t i la t e r a le s e t

l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o n t e m p o r a i n e s » , e n A F D I , I I , 1 9 5 6 , p á g s .

3 3 4  y s s . C H .

  ROUS S EAU:

  Droit international public,  I , P a r i s , 1 9 7 0 , p á g s . I l l

y s s .

  MOS CONI:

  La formazione dei trattati,  M i l a n o , 1 9 6 8 . A p e s a r d e l a c r e

c ie n t e y p lu r a l in t e r v e n c ió n d e la s o r g a n iz a c io n e s in t e r n a c io n a le s e n e l r é

g im e n d e c o n c lu s ió n , a p l i c a c ió n e in t e r p r e t a c ió n d e lo s t r a t a d o s , e l  Convenio

de Viena  s o b r e e l D e r e c h o d e lo s Tr a t a d o s , d e 2 3 d e m a y o d e 1 9 6 9 , s ó lo h a

t o m a d o e n c o n s id e r a c ió n d ic h a in t e r v e n c ió n e n m u y p e q u e ñ a me d id a . As í ,

s ó lo s e r e f i e r e e x p r e s a me n t e a la mis ma a l h a b la r d e lo s p le n o s p o d e r e s ( a r t .

7. ,

  2 , c ) , d e l d e p o s i t a r io ( a r t . 7 6 , 1 .

A

  y 7 7 , 2 . ) y d e l r e g i s t r o y p u b l ic a c ió n

d e lo s t r a t a d o s , a c u y o p r o p ó s i t o s e ñ a la e x p r e s a me n t e q u e « lo s t r a t a d o s , d e s

p u é s d e s u e n t r a d a e n v ig o r , s e t r a s mit i r á n a la Se c r e t a r ía d e la s N a c io n e s

Un id a s p a r a s u r e g i s t r o o a r c h iv o e in s c r ip c ió n , s e g ú n e l c a s o , y p a r a s u p u

b l i c a c ió n » ( a r t .

  8 0 - 1 . ° ) .

  D e b e o b s e r v a r s e , s in e mb a r g o , q u e e n lo s p r ime r o s

t e x t o s d i s c u t id o s p o r la Co mis ió n d e D e r e c h o I n t e r n a c io n a l s e c o n t e n ía u n

b u e n n ú me r o d e d i s p o s ic io n e s e n la s q u e s e h a l la b a p r e v i s t a d e mo d o e x p l í

c i t o la in t e r v e n c ió n d e la s o r g a n iz a c io n e s in t e r n a c io n a le s e n ma t e r ia d e n e

g o c ia c ió n y r e d a c c ió n d e t r a t a d o s , a c e p t a c ió n y a u t e n t ic a c ió n d e lo s m is m o s ,

mo d o s d e ma n i f e s t a r e l c o n s e n t im ie n t o p a r a o b l ig a r s e , e t c . Ta le s d i s p o s i

c io n e s , e n ú l t im o té r min o , f u e r o n e l im in a d a s p o r la Co m is ió n a l p r e p a r a r e l

p r o y e c t o d e f in i t iv o ( Cf. e l p e n ú l t imo p r o y e c t o e n :  Anuario  d e la C . D . I ., 1 9 6 5 ,

I I , p á g s . 1 7 0 y s s . y e l d e f in i t iv o : e n  Anuario,  c i t . 1 9 6 6 , I I , p á g s . 7 y s s . ) .

5 0 . K I S S ,

  o p . c i t ., p á g s . 9 1 6 , t . I I , p á g s . 9 1 6 y s s .

5 1 .  Cf .  O'CONNELL:  International Law,  c i t ., p á g s . 2 2 9 y s s .

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DE

  L A S O R G A N IZ A C I ON E S I N T E R N A C I O N A L E S 1 8 3

5 2 .  Cf.

  GUGGENHEIM:

  Traite de droit international public,  I , 2 .

A

  ed . Gin e

bra ,

  1 9 6 7 ,

  p á g .

  1 6 0 .

5 3 .  C f. F . M . V A N

  A S B E C K :

  « U n e c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s » ,  Simbolae

Versijl,  La H a y a , p á g s . 9 y s s .

5 4 .

  D E H A U S S Y , o p . c i t. , n .° 7 0 .

5 5 .

  Cf. C.I.J.

  Recueil,

  1 9 5 1 ,

  p á g s .

  2 1 - 2 2 .

5 6 .  Aq u í n o s re fer im o s es t r i c ta m e n te a su p u b l i ca c ió n en e l á m b i to in

t ern a c io n a l . En e l p la n o in tern o , s in em b a rg o , ta m b ién es a cu sa b le l a p re

sen c ia d e a cc ió n d e l a s o rg a n iza c io n es in tern a c io n a les . As í , p o r e j em p lo , en

F r a n c i a . E l D e c r e t o d e 1 4 d e m a y o , q u e r e g l a m e n t a l a p u b li c a c i ó n d e l o s t r a

t a d o s ,

  h a p rev i s to q u e d i ch a p u b l i ca c ió n p u ed e h a cerse ta m b ién p o r u n a o r

g a n iza c ió n in tern a c io n a l . As í , p u es , en v i r tu d d e es ta d i sp o s i c ió n , l a s n o r

m a s q u e e m a n e n d e t a l e s o r g a n i z a c i o n e s y e s t é n p u b l i c a d a s p o r l a s m i s m a s ,

p u ed en ser y a a p l i ca d a s p o r l o s t r ib u n a les f ra n ceses . Reu ter se re f i ere co n

c r e t a m e n t e , e n e s t e p u n t o , a « l e s d e c i s i o n s é m a n a n t d e s C o m m u n a u t é s

e u r o p é e n n e s , p u b l i é e s a u   Journal officiel  d e s C o m m u n a u t é s » . ( Cf .

  REUTER:

Droit international public,  P . U . F . , P a r i s ,

  1 9 7 3 ,

  p á g . 9 0 .

d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s »

5 2

. De o t ro , se u t i l i za ya por

m u c h o s , c o n v e n c i o n a l m e n t e , l a n o c i ó n d e

  aceptación

  p a r a d e

s i g n a r e l p r o c e d i mi e n t o e n e l q u e l a f o r ma l i d a d c l á s i c a d e l a

f i r m a d e s a p a r e c e , p a s a n d o d i r e c t a m e n t e e l t e x t o a d o p t a d o e n

e l s e n o d e u n a o r g a n i z a c i ó n a l t r á m i t e d e s u i n c o r p o r a c i ó n

d e n t r o d e l o s o r d e n a m i e n t o s i n t e r n o s

5 3

. E n e s t o s s u p u e s t o s , e s

f r e c u e n t e q u e « l e d é p ó t d e l a r a t i f i c a t i o n s e t r o u v e r e mp l a c é

p a r l a n o t i f i c a t i o n a u x E t a t s c o n t r a c t u a n t s o u a u d é p o s i t a i r e »

5 4

.

E n f i n , c o n v i e n e s u b r a y a r q u e l a i n s t i t u c i ó n d e l a s   reservas

s e m u e s t r a e s p e c i a l m e n t e a p t a p a r a a q u e l l o s t r a t a d o s q u e , el a

b o r a d o s p o r l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s , s e a d o p t a n o

a p r u e b a n , e n p r i n c i p i o , p o r e l r é g i m e n d e l v o t o m a y o r i t a r i o .

A e s t e r e s p e c t o , e l T r i b u n a l I n t e r n a c i o n a l d e J u s t i c i a h a r e c o

n o c i d o q u e :

« l a t r e s l a r g e p a r t i c i p a t i o n á d e s c o n v e n t i o n s d e c e

g e n r e ( l a s c o n c l u i d a s e n e l s e n o d e u n a o r g a n i z a c i ó n

i n t e r n a c i o n a l , o b a j o s u s a u s p i c i o s ) a d e j a e n t r a í n e u n e

f l e x i b i l i t é p l u s g r a n d e d a n s l a p r a t i q u e i n t e r n a t i o n a l e . . .

Un u s a g e p l u s g e n e r a l d e s r e s e r v e s , u n a p a r t t r e s l a r g e

f a i t e á l ' a s s e n t i me n t t a c i t e a u x r e s e r v e s , l ' e x i s t e n c e d e

p r a t i q u e s q u i v o n t j u s q u ' á a d m e t t r e q u e l ' a u t e u r d e r e

s e r v e s é c a r t é e s p a r c e r t a i n s c o n t r a c t a n t s e s t n é a n m o i n s

c o n s i d e r é c o m m e p a r t i e á l a c o n v e n t i o n d a n s s e s r a p

p o r t s a v e c c e u x d ' e n t r e e u x q u i l e s o n t a c c e p t é e s , c e s o n t

l a a u t a n t d e m a n i f e s t a t i o n s d ' u n b e s o i n n o u v e a u d ' a ss o u -

p l i s s e m e n t d a n s l e j e u d e s c o n v e n t i o n s m u l t i l a t e r a l e s »

5 5

.

Ne c e s a r i a e s , e n e s t e p u n t o , l a r e f e r e n c i a a l o s me c a n i s mo s

d e  registro y publicación  d e l o s t r a t a d o s

5 6

, a p o r t a c i ó n g e n u i n a

d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s a l p r o c e d i m i e n t o g e n e r a l

7/23/2019 La Acción Normativa

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1 8 4

LA

  A C C IÓ N N O R M A T I V A

d e c o n c l u s i ó n d e l o s mi s mo s . Co mo e s b i e n s a b i d o , e s t e « v é r i -

t a b l e s e r v i c e p u b l i c » , c o mo c e r t e r a me n t e l o d e f i n e S . Ba s t i d

5 7

,

f u e i n a u g u r a d o p o r e l P a c t o d e l a S o c i e d a d d e Na c i o n e s y t e n í a

c o m o o b j e t i v o p r i m o r d i a l a s e g u r a r l a p u b l i c i d a d d e l o s t r a t a

dos,  e l i m i n a n d o a s í u n a d e l a s a r m a s e s e n c i a l e s d e l a d ip l o

m a c i a s e c r e t a

5 8

. Re c o g i d o a c t u a l me n t e p o r e l a r t . 1 0 2 d e l a Ca r t a

d e l a s Na c i o n e s Un i d a s

5 9

, p u e d e c o n s i d e r a r s e c o m o i n c o r p o r a d o

5 7 .  S .

  B A S T I D ,

  en

  25 ans de Nations Unies, un bilan

  positif,  P a r i s , 1 9 7 0 ,

p á g .

  2 4 6 .

5 8 .  El rég im e n es ta b le c id o en e l Pa cto p a ra co n tro la r d e a lg ú n m o d o lo s

c o m p r o m i s o s c o n v e n c i o n a l e s e n t r e s u s E s t a d o s m i e m b r o s s e b a s ó e n u n a

i d e a f u n c i o n a l : c e n t r a l i z a r e n l a S o c i e d a d m i s m a — y , c o n c r e t a m e n t e , e n e l

Secreta r ia d o d e és ta — la p u b l i ca c ió n d e l o s t ra ta d o s . Pa ra p o s ib i l i ta r es ta

fu n c ió n , se d i sp u so en e l a r t . 1 9 es t o : « To d o t ra ta d o o co m p ro m iso in tern a

c io n a l q u e se co n c lu y a en l o su ces iv o p o r cu a lq u ier M iem b ro d e l a So c i ed a d ,

d e b e r á s e r i n m e d i a t a m e n t e r e g i s t r a d o p o r l a S e c r e t a r í a y p u b l i c a d o l o a n t e s

p o s i b l e . N i n g u n o d e e s t o s T r a t a d o s o c o m p r o m i s o s i n t e r n a c i o n a l e s s e r á o b l i

g a to r io a n tes d e h a b e r s id o reg i s t ra d o » . Fu e es t e ú l t im o in c i so el q u e m á s

p ro b lem a s p la n teó a l a h o ra d e f i ja r ex a cta m en te su a l ca n ce . Un sec to r d e

la in terp reta c ió n d o ctr in a l l l eg ó a en ten d er q u e , co m o co n secu en c ia d e su

m ism o ten o r l i t era l co n m in a to r io , l a fa l ta a l a o b l ig a c ió n d e l reg i s t ro im

p u e s ta p o r e l a r t . 1 8 d e l Pa ct o l l eg a b a co n s ig o l a to ta l n u l id a d d e l t ra ta d o

(Cf. F.

  BO UDET:

  « L ' e n r e g i s t r e m e n t d e s a c c o r d s I n t e r n a t i o n a u x » , R G D I P ,

  1 9 6 0 ,

p á g .

  5 9 7 ) .

  M e n o s r i g u r o s a m e n t e , e l  Institut de Droit International  red u jo l a s

co n secu en c ia s d e l in cu m p l im ien to a l a a u sen c ia d e fu erza e j ecu t iv a d e l t ra

ta d o en cu es t ió n , su b s i s t i en d o , em p ero , « ín ter p a rtes» (Cf .   Annuaire,  1 9 2 3 ,

p á g s .

  4 3 y s s . ) . E n u n a p o s i c ió n m i n i m a l i s t a , o t r a i n t e r p r e t a c i ó n s o s t u v o q u e

e l in cu m p l im ien to d e l a r t . 1 8 d ete rm in a b a ta n só lo l a in o p o n ib i l id a d d e l t ra

ta d o en e l á m b i to d e l a Sd eN (Cf . D .

  AN ZILO TTI:

  Cours de Droit international,

I ,

  S i r e y , P a r i s ,

  1 9 2 9 ,

  p á g .

  3 8 3 ) .

  En e l sen t id o d e es ta ú l t im a o p in ió n se m a

n i f e s t ó s u s t a n c i a l m e n t e l a   Comisión mixta franco-mexicana de reparaciones,

en e l ca so

  Pablo-Nájera

  ( S e n t e n c i a V e r z i j l, d e 2 9 o c t .

  1 9 2 8 ) ,

  e n

  IT. N. Treaty

Series,  V, p á g s . 4 6 6 y s s . ) . Co m o d a to cu r io so ca b e reco rd a r q u e e l p ro b lem a

q u ed ó resu e l to a p r io r i en l a Co n st i tu c ió n esp a ñ o la d e

  1 9 3 1 ,

  que, en lo to

ca n te a l a v a l id ez d e l o s t ra ta d o s , s e rem i t ía p u ra y s im p lem en te a l a r t . 1 8

del Pacto (cf .  art. 76).

5 9 .  D isp o n e e l a r t . 1 0 2 q u e « To d o t ra ta d o y to d o a cu erd o in te rn a c io n a l

c o n c e r t a d o s p o r c u a l e s q u i e r a m i e m b r o s d e l a s N a c i o n e s U n i d a s d e s p u é s d e

en tra r en v ig o r es ta Ca rta , será n reg i s t ra d o s en l a Secreta r ía y p u b l i ca d o s

p o r é s t a a l a m a y o r b r e v e d a d p o s i b l e . — N i n g u n a d e l a s p a r t e s e n u n t r a t a d o

0

  a cu erd o in tern a c io n a l q u e n o h a y a s id o reg i s t ra d o co n fo rm e a l a s d i sp o s i

c io n es d e l p á rra fo 1 . d e es t e a r t í cu lo p o d rá in v o ca r d i ch o t ra ta d o o a c u erd o

a n te ó rg a n o a lg u n o d e l a s N . U . » . La Org a n iza c ió n h a d esa rro l l a d o e l co n

ten id o im p l i ca d o en es t e p recep to : Cf .   Resoluciones de la A. G. que son de

interés para el derecho de los tratados,  M e m o r a n d u m p r e p a r a d o p o r l a S e

c r e t a r í a , D o c . A / C N .

  4 / 1 5 4 ,

  1 4 f eb r er o 1 9 6 2 , e n

  Anuario de la Comisión de

Derecho Internacional,

  1 9 6 3 ,

  I I , p á g s . 3 3 y s s . E l R e g l a m e n t o p a r a l a a p l i

ca c ió n d e l a r t . 1 0 2 d e l a Ca rta fu e a p ro b a d o p o r l a   Res. 97 (I),  de la A. G . ,

d e 1 4 di e .

  1 9 4 6 ,

  y m o d i f i c a d o p o r l a R e s . 3 6 4 B ( I V ) y 4 8 2 ( V ) d e la A . G . d e

1

  d e d i c i em b re

  1 9 4 9

  y 1 2 d e di e . 1 9 5 0 r e s p e c t i v a m e n t e . C f. a d e m á s , l a s « o p i

n i o n e s » d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s J u r í d i c o s d e l a s N . U . : N . U .  Anuario Ju

rídico,  1 9 6 6 , p á g s . 2 8 2 y s s . y 1 9 6 7 , p á g s . 3 6 2 y s s . C f . a s i m i s m o , C . I .J .

Recueil,

  1 9 6 2 ,

  p á g . 3 3 2 . P a r a l a i n t e r p r e t a c i ó n d o c t r i n a l, e n t r e o t r o s ,

  B R A N

DON:

  « T h e V a l i d i t y o f N o n R e g i s t r e d T r e a t i e s » , e n e l B Y B I L , 1 9 5 2 , p á g s .

1 8 0

  y ss .

  BOUDET,

  op. ci t .

  M C N A I R :

  The Law of Treaties,  Ox fo rd ,

  1 9 6 1 ,

  p á g s .

1 7 8 - 1 9 0 .

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DE

  L A S O R G A N I ZA C I O N E S I N T E R N A C I O N A L E S

1 8 5

p l e n a m e n t e a l a p r á c t i c a i n t e r n a c i o n a l e n l a m a t e r i a

6 0

. Re s u l t a

a s i m i s m o o p o r t u n o d e j a r c o n s t a n c i a a q u í d e l p a p e l a s u m i d o

p o r l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s e n o r d e n a l  depósito  d e

l o s t e x t o s c o n v e n c i o n a l e s

6 1

.

E n f i n , h a y t a m b i é n q u e s u b r a y a r l a s u s t a n c i a l i n t e r v e n c i ó n

d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s e n e l  control de la aplica

ción e interpretación  d e l o s t r a t a d o s . A l l a d o d e l c l á s i c o y t r a d i

c i o n a l  control jurisdiccional,  h a s u r g i d o , c o m o u n a d e l a s ma

n i f e s t a c io n e s m á s c a r a c t e r i z a d a s d e a q u e l l a i n t e r v e n c i ó n , e l

control institucional  a t r i b u i d o f r e c u e n t e m e n t e a l a s m i s m a s

6 2

.

6 0 .  L a  Convención de Viena sobre el Derecho de los Tratados,  d e 2 2 d e

m a y o d e

  1 9 6 9 ,

  es ta b le ce en su a r t . 8 0 q u e « lo s t ra ta d o s , d e sp u és d e su en

t r a d a e n v i g o r , s e t r a n s m i t i r á n a l a S e c r e t a r í a d e l a s N a c i o n e s U n i d a s p a r a

su reg i s t ro o a rch iv o e in scr ip c ió n , seg ú n e l ca so , y p a ra su p u b l i ca c ió n » .

Por lo que se ref iere a  España,  el a r t . 2 8 d e l D ecr eto so b re  Ordenación de la

actividad de la Admin istración en materia de Tratados internacionales  d i s

p o n e q u e « E l M i n i s t e r i o d e A s u n t o s E x t e r i o r e s a d o p t a r á l a s m e d i d a s o p o r

tu n a s p a ra d a r cu m p l im ie n to a l o d i sp u es to en e l a r t . 1 0 2 d e l a Ca r ta d e

la s N . U . resp ecto a l reg i s t ro en l a Secreta r ía d e l a s N . U . d e l o s t ra ta d o s

ce l eb ra d o s p o r Esp a ñ a » . Pa ra l a p rá ct i ca esp a ñ o la en l a m a ter ia , c f . e l e s

c a s í s i m o n ú m e r o d e a c u e r d o s b i l a t e r a l e s c o n c l u i d o s p o r E s p a ñ a r e g i s t r a d o s

e n l a S e c r e t a r í a d e l a O N U :

  MEDIN A

  y

  PECOURT:

  « A c u e r d o s b i l a t e r a l e s d e E s

p a ñ a p u b l i c a d o s e n t r e

  1 9 4 5 - 1 9 6 5 » ,

  e n R E D I , X X I I , 1 9 6 9 , p á g s . 6 8 3 y s s .

6 1 .

  A d v i e r t e P u e n t e E g i d o qu e « la t e n d e n c i a g e n e r a l a t r a s l a d a r l a s

fu n c io n es d e d ep o s i ta r io a l a Secreta r ía d e u n a o rg a n iza c ió n in tern a c io n a l . . .

s u p o n e u n i m p o r t a n t e c a m b i o . . . s e t r a t a d e u n a f u n c i ó n r e g u l a r m e n t e e j e r c i

d a q u e n e c e s a r i a m e n t e l l e v a e l d e s e n v o l v i m i e n t o d e u n a d e t e r m i n a d a p r á c

t i ca ju r íd i ca , y so b re to d o se t ra ta d e u n a fu n c ió n e jerc id a d en tro d e l cu a d ro

d e u n a o rg a n iza c ió n q u e d e u n a u o tra m a n era t i en d e a l d esa rro l l o d e l De

rech o in tern a c io n a l (Cf . J .

  PUENTE EGIDO:

  « A l g u n o s a s p e c t o s d e l a s f u n c i o

n e s d e a s e s o r a m i e n t o d e l S e c r e t a r i o G e n e r a l d e l a s N . U » , R E D I , X I I , 1 9 5 9 ,

p á g s .

  3 8 9 - 3 9 0 ) .

  S eg ú n e l a r t . 7 6 d e la Co n v en c ió n d e Vie n a so b re e l D ere ch o

d e l o s Tra ta d o s , « E l d ep o s i ta r io p o d rá ser . . . u n a o rg a n iza c ió n in tern a c io n a l

o e l p r in c ip a l fu n c io n a r io a d m in i s t ra t iv o d e ta l o rg a n iza c ió n » . En re la c ió n

co n e l Secreta r io d e l a s N . Ü . en cu a n to d ep o s i ta r io : N . U .   Precis de la pra

tique du secretaire general dépositaire d accords multilatéraux,  D o c . S T / L e g .

7 , 1 9 5 9 .

6 2 .  S o n m u c h o s l o s t e x t o s c o n v e n c i o n a l e s c o n c l u id o s b a j o l o s a u s p i c i o s

d e o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s q u e t i e n e n e s t a b l e c i d o e x p r e s a m e n t e u n

s i s t e m a e n t a l s e n t i d o , p r e v i é n d o s e e n a q u é l l o s q u e s e r á n d e t e r m i n a d o s ó r g a

n o s d e l a co rresp o n d ien te o rg a n iza c ió n l o s q u e co n tro la rá n su e j ecu c ió n .

Pu ed e c i ta rse a l resp ecto l o d i sp u es to p o r l a O. I .T . , cu y o t ex to co n s t i tu t iv o

t i en e p rev i s to d e m o d o ex p l í c i to e l co n tro l d e l o s co n v en io s ce l eb ra d o s b a jo

s u s a u s p i c i o s ( a r t s . 2 2 a

  3 4 ) .

  E n l a O r g a n i z a c i ó n I n t e r n a c i o n a l d e l a A v i a c i ó n

Civ i l , e l Co n sejo cu m p le fu n c io n es d e v ig i l a n c ia resp ecto d e l a s o b l ig a c io n es

c o n v e n c i o n a l e s c o n t r a í d a s p o r l o s E s t a d o s m i e m b r o s ( a r t s . 5 4 , j / k y a r t . 8 4 ) .

E n e l m a rco d e l o s co n v en io s co n c lu id o s en e l s en o d e l a ON U, ca b e señ a la r

co m o e jem p lo e l d e l o s y a c i ta d o s   Pactos relativos a los derechos human os,

a d o p ta d o s e l 1 6 d e d i c i em b re d e

  1 9 6 6 .

  Así , en e l Pa cto re la t iv o a l o s d erech o s

eco n ó m ico s , so c ia l es y cu l tu ra l es se p rev é u n co n tro l p o r m ed io d e o p era

c io n es d e in fo rm a ció n e in v es t i g a c ió n a n te y p o r e l ECOSOC y l a s in s t i tu

c io n es esp e c ia l i z a d a s (a r t s . 1 7 y s s . ) . En e l Pa cto re la t iv o a l o s d e rech o s

c iv i l e s y p o l í t i co s , s e f i ja u n co n tro l en co m en d a d o a u n ó rg a n o esp ec ia l , e l

l l a m a d o « C o m i té d e l o s d ere ch o s h u m a n o s» (a r t s . 2 8 y s s . ) , q u e p u ed e so l i

c i ta r in fo rm a ció n , y a n te e l cu a l p u ed en l l ev a rse l a s a cu sa c io n es co n tra e l

7/23/2019 La Acción Normativa

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186 LA

  A C C I Ó N N O R M A T I V A

P o r l o q u e t o c a c o n c r e t a me n t e a l a i n t e r p r e t a c i ó n , l a a c c i ó n e n

e s t e s e n t i d o d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s s e ma n i f i e s t a

e n u n a d o b l e v e r t i e n t e : l a i n t e r p r e t a c i ó n d e s u p r o p i o t e x t o

c o n s t i t u t i v o

6 3

  y l a d e l o s c o n v e n i o s c o n c l u i d o s b a j o s u s a u s

p i c i o s

6 4

.

13.  f) L a a c c i ó n n o r m a t i v a i n d i r e c t a o m e d i a t a d e l a s

o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s i n c i d e t a m b i é n s o b r e l o s o t r o s

d o s p r o c e d i m i e n t o s n o m o g e n é t i c o s c l á s i c o s : l a  costumbre inter

nacional  y l o s d e n o m i n a d o s  principios generales de derecho.

Al i g u a l d e l o q u e a c a b a d e a p u n t a r s e r e s p e c t o d e l o s t r a t a d o s ,

e n e s t o s c a s o s a q u é l l a s  no crean  u n a n o r m a : l o q u e h a c e n e s

Esta d o q u e h a y a v io la d o d i ch o Pa cto . Po r su p a rte , en l o s Co n v en io s ce l e

b ra d o s b a jo l o s a u sp ic io s d e l  Consejo de Europa,  el e s ta b lec im ien to d e l co n

tro l e s ta m b ién f recu en te . Cf . v g r . , l a   Convención cultural europea,  d e 1 6 d e

d i c i e m b r e d e 1 9 5 4 ( a r t. 6 . ° ) y l a   Carta Social Europea,  d e 1 8 d e o c tu b r e d e

1 9 6 1

  ( a r t s .

  2 1 - 2 9 ) .

  V . H .

  GOLDSONG:

  « Les a cco rd s co n c lu s a u se in d u Co n se i l

d e l ' E u r o p e » e n A F D I , V I I I ,

  1 9 6 2 ,

  p á g s . 7 1 8 y s s .

6 3 .  En o ca s io n es , e l p ro p io t ex to co n s t i tu t iv o d e l a o rg a n iza c ió n p rev é

la co m p eten c ia d e u n o o m á s d e su s ó rg a n o s p a ra l l ev a r a ca b o su in terp re

ta c ió n . As í , e l a r t . 1 8 d e l o s Es ta tu t o s d e l  Fondo Monetario Internacional,

q u e l a a tr ib u y e a su Co n se jo d e Ad m in i s t ra c ió n . Cf. ta m b ién e l a r t . 8 4 d e l

t ex to co n s t i tu t iv o d e l a O.A.C. I . En o tro s ca so s , a l l a d o d e u n a p o s ib l e in

t erp reta c ió n p o r v ía ju r i sd i cc io n a l , s e h a v en id o d esa rro l l a n d o u n a « p rá ct i ca

in terp reta t iv a » p o r p a rte d e l o s ó rg a n o s n o ju r i sd i cc io n a les d e l a o rg a n iza

c i ón .  En re la c ió n co n l a O.N .U. , l a s a c ta s d e l a Co n feren c ia d e Sa n Fra n

c i sco a tes t i g u a n q u e « la co m p eten ce p o u r in terp reter l a Ch a rte n 'a é t é

co n f i ée á p erso n n e en p a rt i cu l i er»

  (VI RALLY,

  25 ans de N.  17., c i t . , p á g . 2 1 9 ) .

En rea l id a d , l a cu es t i ó n se en fo có co n cr i t er io s d e l ib era d a m en te v a g o s : « En

el cu rso d e l fu n c io n a m ien to co t id ia n o d e l o s d iv erso s ó rg a n o s d e l a s N . U .

—se d i jo — es in ev i ta b le q u e ca d a u n a d e e l l a s in terp reta rá l a Ca rta en l a s

p a r t e s q u e l e s e a n a p l i c a b l e s a s u s f u n c i o n e s p a r t i c u l a r e s . E s t e p r o c e s o e s

in h eren te a l fu n c io n a m ien to d e to d o cu erp o q u e a c tú a co n a rreg lo a u n in s

t r u m e n t o q u e d e f i n e s u s f u n c i o n e s y f a c u l t a d e s » ( U . N . C . I . O . , t . X I I I , p. 7 0 9 ) .

Es c i er to q u e , en o ca s io n es , l o s ó rg a n o s d e l a s N . U . h a n a cu d id o a l a in ter

p reta c ió n ju d ic ia l p o r l a v ía d e u n d i c ta m en so l i c i ta d o a l T . I .J . En v a r ia s

o ca s io n e s l a A . G . y , rec i en te m e n te , e l C . d e S .

  ( 1 9 7 1 ) .

  E m p e r o , « d e v a n t l e s

n écess i t és d e l a v i e q u o t id i en n e , l ' in terp réta t io n p a r l e s o rg a n es p o l i t iq u es res t e

i m p o r t a n t e q u a n t i t a t i v e m e n t e t q u a l i t a t i v e m e n t » ( K i s s , o p . c i t. , p á g . 9 3 0 ) .

A es t e resp ecto , e l p u n to d e m a y o r a cu id a d es d eterm in a r en q u é m ed id a esa

« p rá ct i ca » es u n a o p era c ió n in terp reta t iv a y cu á n d o , p o r e l co n tra r io , p u e

d e l l eg a r a ser u n a en m ien d a o m o d i f i ca c ió n su s ta n c ia l d e l t ex to co n s t i tu

t i vo .

  S o b r e e s t o v o l v e r e m o s e n l a s p r ó x i m a s p á g i n a s .

6 4 .

  E n p r in c i p i o , l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s n o s o n c o m p e t e n

tes,

  s a l v o q u e a s í s e e s t a b l e z c a e x p r e s a m e n t e , p a r a i n t e r p r e t a r t r a t a d o s e n

lo s q u e n o sea n p a rtes , in c lu so a u n q u e se t ra te d e co n v en io s ce l eb ra d o s b a jo

s u s a u s p i c i o s . C f. e m p e r o , l a R e c o m e n d a c i ó n n .° 4 5 4

  ( 1 9 6 6 ) ,

  d e 2 7 d e en e ro

d e

  1 9 6 6 ,

  a d o p ta d a p o r l a Asa m b lea « re la t iv e á l ' in terp réta t io n u n i fo rm e d es

tra i t es eu ro p éen s» . As im i sm o , « th e p ra ct i ce o f th e p o l i t i ca l o rg a n s o f th e

U . N . i n r e s p e c t t o t r e a t y i n t e r p r e t a t i o n r e v e a l s s o m e i n t e r e s t i n g d e v e l o p

m e n t s o f t h e s e t r a d i t i o n a l n o r m s » . ( R .

  H IG G IN S:

  The Development of Interna

tional Law thro ugh the political organs of the U. N.  N u e v a Y o r k , 1 9 6 3 , p .

3 0 3 ) .

7/23/2019 La Acción Normativa

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D E

  L A S  O R G A N I Z A C I O N E S I N T E R N A C I O N A L E S

1 8 7

c o n s t i t u i r « a p e r s u a s i v e e v i d e n c e o f t h e e x i s t e n c e o f t h e r u l e

o f l a w wh i c h t h e y e n u n c í a t e »

6 5

.

E n e s t a e s p e c i e d e a c c i ó n n o r ma t i v a e s e n c a j a b l e , e n p r i

m e r t é r m i n o , l a t a r e a c o d i f i c a d o r a , p a t r o c i n a d a h o y , f u n d a m e n

t a l me n t e , p o r l a s Na c i o n e s Un i d a s . E s c i e r t o q u e l a c o n c r e c i ó n

e n u n t e x t o e s c r i t o d e n o r m a s i n t e r n a c i o n a l e s y a e x i s t e n t e s

( c o m o n o r m a s c o n s u e t u d i n a r i a s o « p r i n c i p i o s » ) , l a r e a l i z a e l

c o n v e n i o m u l t i l a t e r a l c o r r e s p o n d i e n t e , c o n v e n i o e n e l q u e s o n

p a r t e s l o s E s t a d o s p a r t i c i p a n t e s e n e l m i s m o , p e r o n o l a o r g a

n i z a c i ó n q u e h a p r e p a r a d o e i m p u l s a d o s u c o n c l u s i ó n . A p e s a r

de <ello , l a r e lev an te y , a veces , dec i s iva pa r t i c ip ac ión de l a ONU

e n s u g e s t a c i ó n , a u t o r i z a a r e c o n o c e r , e n e s t e p u n t o , s u v i r t u a

l i d a d n o r m a t i v a , s i b i e n i n d i r e c t a o m e d i a t a

6 6

.

P e r o l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s p u e d e n o p e r a r c o n

e s e m i s m o a l c a n c e ( i n d i r e c t o o m e d i a t o ) d e o t r o m o d o , e s t o e s ,

o b t e n i e n d o e l l a s m i s m a s l a c o n c r e c i ó n d e n o r m a s c o n s u e t u d i

n a r i a s — o d e p r i n c i p i o s g e n e r a l e s — y a e x i s t e n t e s c o m o d e r e c h o

n o e s c r i t o

6 7

. T a l o c u r r e e n l o s s u p u e s t o s e n q u e , p o r me d i o d e

r e s o l u c i o n e s , d e c i s i o n e s , r e c o m e n d a c i o n e s , e t c . , l a s o r g a n i z a c i o

n e s i n t e r n a c i o n a l e s  confirman  y  precisan  u n a s u o t r o s

6 8

.

E l e j e mp l o t í p i c o a e s t e r e s p e c t o l o c o n s t i t u y e n mu c h a s d e

l a s r e s o l u c i o n e s d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s f o r m u -

6 5 .

  P H .

  J E S S U P :

  A Modern Law of Nations,

  N u e v a Y o r k ,

  1 9 4 8 ,

  p á g . 7 8 .

6 6 .  Q u e d a f u e r a d e e s t a s c o n s i d e r a c i o n e s l a f u n c i ó n d e s e m p e ñ a d a e n t a l

s e n t i d o p o r l o s o r g a n i s m o s i n t e r n a c i o n a l e s p r o p i a m e n t e j u r i s d i c c i o n a l e s .

6 7 .

  Es in teres a n te reco rd a r , a es t e p ro p ó s i to , q u e , en

  1 9 5 0 ,

  la  Comisión

de Derecho Internacional  p r e p a r ó u n I n f o r m e s o b r e « L o s m e d i o s d e h a c e r

m á s f á c i l m e n t e a s e q u i b l e l a d o c u m e n t a c i ó n r e l a t i v a a l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l

co n su etu d in a r io » . (Cf .  Documentos Oficiales de la Asamblea General,  5 . p e

r ío d o d e Se s io n e s , S u p l . n. ° 1 2 , A /

  1 3 1 6 ,

  n.°

  2 4 - 9 4 ) .

  En e l m i sm o , y en tre l o s

m ed io s su g er id o s p o r l a Co m is ió n ( co n v en io s in tern a c io n a les , d ec i s i o n es d e

tr ib u n a les in tern a c io n a les , d ec i s i o n es d e l o s t r ib u n a les in tern o s , l eg i s l a c io n es

e s t a t a l e s , e t c . ) , f i g u r a b a l a « p r á c t i c a d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a

l e s » : « R e c o r d s o f t h e c o m u l a t i n g p r a c t i c e o f i n t e r n a t i o n a l o r g a n i z a t i o n s

m a y b e reg a rd ed a s ev id en ce o f cu s to m a ry in tern a t io n a l l a w» . (Cf .   Year

book of International law Com mission,  1 9 5 0 , I I , p á g . 3 7 2 ) . C o n s e cu e n te

m en te , s e reco m en d ó , co n v i s ta s a d i ch o p ro p ó s i to , l a p rep a ra c ió n d e « a

réportoire  o f th e p ra c t i ce o f th e o rg a n iza t io n o f th e U . N . wi t h reg a rd to

q u es t io n s o f in tern a t io n a l l a w»

  {Ibid.,

  p á g . 3 7 3 ) .

6 8 .  « F a ce a u x s i tu a t io n s e t év é n em en ts , co n f l i c t s o u l i t i g e s co n cr et s , le s

o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s o n t a p p e l é e s á l e s c o n f i r m e r e t c o n f r o n t e r a v e c

l e d ro i t ex i s ta n t e t á l e s a p p réc i er á l a lu m iére d e ce d ro i t . I I s em b le in d i s

p en sa b le d ' en ex p l iq u er l e s co n seq u en ces . Un e a n a ly se p lu s o u m o in s p ro fo n d e

d u d r o i t d e v i e n t n é c e s s a i r e . L e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e m a n d e n t á é t r e p r e

c i s e s .

  La p o rtee d e l eu r fo rce o b l ig a to i re d o i t é t re éc la rc i e . En a p p l i ca n t l e s

r e g l e s d e d r o i t d a n s d e s c a s c o n c r e t s , l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s i n d i -

q u en t d a n s l eu rs d ec i s i o n s l e m o d e d 'a p p l i ca t io n d e ees reg l es» . (Cf . M .

L A C H S :

  « Le ro l e d es o rg a n i sa t io n s in tern a t io n a les d a n s l a fo rm a t io n d u d ro i t

in tern a t io n a l* , en  Melanges Rolin,  P a r i s, 1 9 6 4 , p á g s .

  1 6 8 - 1 6 9 ) .

  A s i m i s m o :

D I  QUAL,  op. c i t ., p ág . 2 4 3 y ss .

7/23/2019 La Acción Normativa

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188

LA

  A C C I Ó N N O R M A T I V A

l a d a s c o mo « De c l a r a c i o n e s » . Ad q u i e r e n é s t a s s u p e r f i l d i f e r e n

c i a d o e n c u a n t o q u e « i p r i n c i p i e n u n c i a t i v e r t o n o s u l l e r e l a z i o n i

i n t e r n a z i o n a l i i n g e n e r e , n o n s u q u e s t i o n i s t r e t r a m e n t e o r g a -

n i z z a t i v e »

6 9

. E s t a p r e t e n s i ó n d e g e n e r a l i d a d d e t e r m i n a , e n ú l t i

m o t é r m i n o , q u e «i p r i n c i p i c o n s i d e r a t i v e n g o n o r e d a t t i i n m a

n i e r a d a i n d i r i z z a r s i a l i a g e n e r a l i t á d e g l i S t a t i »

7 0

.

E s j u s t o r e c o n o c e r q u e n o r e s u l t a f á c i l d e t e r m i n a r l o q u e

e n t a l e s p e c i e d e r e s o l u c i o n e s h a y d e  desiderata  y lo qu e , po r

e l c o n t r a r i o , s e e n u n c i a c o m o u n a n o r m a c o n s u e t u d i n a r i a o

p r i n c i p i o y a v i g e n t e s . S u e l e n a l e g a r s e , c o mo ma n i f e s t a c i ó n t í p i

c a d e e s t a m o d a l i d a d d e a c c i ó n n o r m a t i v o - d e c l a r a t i v a , l a s r e s o

l u c i o n e s d e l a As a mb l e a Ge n e r a l d e l a s Na c i o n e s Un i d a s s o b r e

l o s l l a m a d o s « p r i n c i p i o s d e N u r e m b e r g *

7 1

. A l c a b o , e l a p o r t e

m á s p o s i t i v o d e e s t a a c t u a c i ó n d e u n a o r g a n i z a c i ó n i n t e r n a c i o

n a l e s t á —c o mo y a s e ñ a l ó h a c e a ñ o s J e s s u p — e n s u v a l o r p e r

s u a s i v o a l a h o r a d e d e t e r m i n a r u n a n o r m a i n t e r n a c i o n a l y a

e x i s t e n t e b a j o l a f o r ma d e d e r e c h o n o e s c r i t o ; e s d e c i r , e n e l

p a p e l q u e a s u m e n e n c u a n t o e l e m e n t o p r o b a t o r i o d e l a   opinio

iuris:  p o r e j e m p l o , u n a r e s o l u c i ó n d e l a A s a m b l e a G e n e r a l d e

l a s N a c i o n e s U n i d a s p u e d e c o n s t i t u i r p r u e b a d e D e r e c h o c o n

s u e t u d i n a r i o , e n c u a n t o r e f l e j e l o s p u n t o s d e v i s t a d e l o s E s t a

d o s q u e v o t e n a f a v o r d e l a m i s m a ; p r o b a b l e m e n t e , t e n d r í a

e l m i s m o v a l o r s i h u b i e s e s i d o a d o p t a d a p o r u n a C o n f e r e n c i a

c e l e b r a d a f u e r a d e l ma r c o d e l a s Na c i o n e s Un i d a s ; y s i s o n

m u c h o s l o s E s t a d o s q u e v o t a n e n c o n t r a , s u v a l o r c o m o p r u e b a

d e l d e r e c h o c o n s u e t u d i n a r i o r e s u l t a , c o n s e c u e n t e m e n t e , r e d u

c i d o »

7 2

.

Co n v i e n e a d v e r t i r , s i n e mb a r g o , q u e l a c a l i f i c a c i ó n d e e s t a s

r e s o l u c i o n e s d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s c o m o d e c l a

r a t i v a s n o d e b e l l e v a r a m i n u s v a l o r a r l a s . D e u n l a d o , p o r q u e

6 9 .  M .

  DECLEVA:

  « Le D ich ia ra z io n i d i p r in c ip i d e l l e Na z io n i Un i te» , en

Annu ario di Diritto Internazionale,

  1 9 6 5 ,

  p á g . 6 9 .

7 0 .  I b i d . p á g . 7 0 .

7 1 .

  S e t r a t a d e l a s r e s o lu c i o n e s d e l a A s a m b l e a G e n e r a l 9 6 ( I ) , d e 1 1

d e d i c i em b re d e

  1 9 4 6 ,

  1 7 7 ( I I ) , d e 2 1 d e n o v i e m b r e d e

  1 9 4 7

  y 2 6 0 ( I I I ) , d e 9

d e d ic i e m b r e d e 1 9 4 8 . E n l a p r i m e r a d e l a s c i t a d a s , l a A s a m b l e a G e n e r a l

«confirma  l o s p r i n c i p i o s d e D e r e c h o in t e r n a c i o n a l  reconocidos  p o r e l Es ta

tu to d e l Tr ib u n a l d e Nu rem b erg y l a s sen ten c ia s d e d i ch o Tr ib u n a l » . En su

D i c t a m e n d e 2 8 d e m a y o d e

  1 9 5 1 ,

  so b re « Re ser v es á l a Co n v en t io n su r l e

Gén o c id e» , e l Tr ib u n a l In tern a c io n a l d e J u s t i c ia , co n re feren c ia ex p l í c i ta a

la a lu d id a Re s . 9 6 ( I ) , d ec la ró q u e « lo s p r in c ip io s q u e e s tá n en l a b a s e d e

es ta co n v en c ió n so n p r in c ip io s reco n o c id o s p o r l a s n a c io n es c iv i l i za d a s co m o

o b l ig a to r io s p a ra l o s Es ta d o s , a u n a l m a rg en d e to d o n ex o co n v en c io n a l »

(C.I .J .

  Becueil,

  1 9 5 1 ,  p á g . 2 3 ) .

7 2 .  M .

  A K E H U R S T :

  Introducción al Derec ho internacional,  M a d r id , 1 9 7 1 ,

p á g .  6 7 .

7/23/2019 La Acción Normativa

http://slidepdf.com/reader/full/la-accion-normativa 25/58

DE

  L AS O RG ANI Z ACI O NE S I NT E RN ACI O N AL E S

189

v i e n e n a c o n s t i t u i r u n m e d i o p r o b a t o r i o r e l e v a n t e d e l d e r e c h o

i n t e r n a c i o n a l c o n s u e t u d i n a r i o ; y , d e o t r o , p o r q u e e n l a v e r i f i

c a c i ó n y c o n c r e c i ó n d e u n a n o r m a n o e s c r i t a h a y s i e m p r e u n

elemento interpretativo  q u e , e n ú l t i m o t é r m i n o , s e d o b l a c o n

u n a p o r t e i n n o v a d o r . E n e s t e s e n t i d o , y a p r o p ó s i t o d e l a « De

c l a r a c i ó n s o b r e l o s p r i n c i p i o s d e De r e c h o i n t e r n a c i o n a l r e f e

r e n t e s a l a s r e l a c i o n e s d e a mi s t a d y a l a c o o p e r a c i ó n e n t r e

l o s E s t a d o s »

7 3

, h a s e ñ a l a d o S . Ba s t i d q u e « e e s p r i n c i p e s s o n t

e u x - m é m e s d e s  principes du droit international,  c ' e s t -á -d i re des

p r o p o s i t i o n s d o n t o n e n t e n d d e t e r m i n e r s y s t é m a t i q u e m e n t l e s

c o n d i t i o n s p r e c i s e s d ' a p p l i c a t i o n d a n s  1 e t a t p r e s e n t d e l a s o -

c i é t é i n t e r n a t i o n a l e »

7 4

.

I m p o r t a , e m p e r o , t e n e r m u y p r e s e n t e q u e , c o n s i d e r a d a s

a n a l í t i c a me n t e , e s t e t i p o d e a c c i ó n d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r

n a c i o n a l e s , r e f l e j a d a h a b i t u a l m e n t e e n c i e r t a s e s p e c i e s d e r e s o

l u c i o n e s , c o n f i g u r a , c o n m u c h a f r e c u e n c i a , u n c o n j u n t o t e x t u a l

d e d e s i g u a l v a l o r . E n e f e c t o : e s c o mp r o b a b l e q u e t a n s ó l o d e

t e r m i n a d o s p r o n u n c i a m i e n t o s c o n t e n i d o s e n l a s m i s m a s a c t ú a n

stricto sensu  « e n c o d i f i a n t l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l c o u t u m i e r o u

l a p r a t i q u e e x i s t a n t e »

7 5

.

E s t a a c c i ó n d e c l a r a t i v a , q u e f r e c u e n t e m e n t e r e a l i z a n l a s

o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s r e s p e c t o d e n o r m a s n o e s c r i t a s ,

h a s i d o c o n f i g u r a d a p o r d e t e r m i n a d a s i n t e r p r e t a c i o n e s d o c t r i

n a l e s c o mo u n o d e l o s  medios auxiliares  « p a r a l a d e t e r m i n a c i ó n

d e l a s r e g l a s d e d e r e c h o » , e n e l s e n t i d o d a d o a l o s mi s mo s p o r

e l a r t . 38 , d ) d e l E s t a t u t o d e l T r i b u n a l I n t e r n a c i o n a l d e J u s t i -

73 .

  Cf. A. G. Re s. 2625 (X X V ), de 24 de octu bre de 1970 . D oc. Of. 25

Per ío d o d e Ses io n es , Su p l . n . ° 2 8 (A/8 0 2 8 ) , p á g s . 1 2 9 -1 3 3 .

74 .

  S .

  B A S T I D :

  ^Ob serv a t io n s su s u n e ' é ta p e ' d a n s l e d év e lo p p em en t p ro -

g ress i f e t l a co d i f i ca t io n d es p r in c ip es d u d ro i t in tern a t io n a l* , en   Bommage

Guggenheim,  cit . , pá g . 14 5 .

75.

  Ib id . As í , p o r e j em p lo , en re la c ió n co n l a y a c i ta d a  Bes. 2625 (XXV)

d e l a Asa m b lea Gen era l d e l a s Na c io n es Un id a s , y en e l cu rso d e l d eb a te q u e

p reced ió a su a d o p c ió n p o r co n sen su s , e l d e l eg a d o h o la n d és l l a m ó la a ten

c ió n a p ro p ó s i to d e l o h etero g én eo d e l co n ten id o im p l i ca d o en l a m i sm a . En

su o p in ió n , l a Dec la ra c ió n p u ed e q u ed a r d i f eren c ia d a en c in co g ru p o s o

fó rm u la s d e sen t id o y a l ca n ce m u y d i s t in to s . Seg ú n lo s ca so s , en e f ec to , l o s

p r in c ip io s q u e se en u n c ia n « 1 ) réa f f i rm en t d es n o rm es g en éra l es d u d ro i t

i n t e r n a t i o n a l c o n t e n u e s d a n s l a C h a r t e ; 2 ) r é a f f i r m e n t l e s n o r m e s p a r t i c u -

l i éres d u d ro i t in tern a t io n a l c o n te n u e s d a n s la Ch a rte ; 3 ) d év e lo p p en t l e s

p o in t s 1 ) e t 2 ) en in terp réta n t l a Ch a rte ; 4 ) d év e lo p p en t l e s p o in t s 1 ) e t 2 )

en codifiant le droit international coutumier   o u la p ra t iq u e ex i s ta n t e d a n s

l ' a p p l i ca t io n d e l a Ch a rte ; e t 5 ) ex p r im en t d es so u h a i t s q u a n t a u co n ten u d u

d r o i t i n t e r n a t i o n a l f u t u r » . ( C f . D o c . A / C . 6 / S R . 1 1 8 3 ) . P a r a v a l o r a c i o n e s t o

t a l m e n t e o p u e s t a s — p o s i t i v a y n e g a t i v a , d e l a p o r t e n o r m a t i v o q u e s u p o n e

e s t a D e c l a r a c i ó n , c f . r e s p e c t i v a m e n t e : M .

  SAH O VIC:

  « Co d i f i ca t io n d es p r in

c ip es d u d ro i t in tern a t io n a l d es re la t i o n s a m ica l es e t d e l a co o p era t io n en tre

l es Eta t s » , en R. d es C . t . 1 3 7 (1 9 7 2 - I I I ) , p á g s . 2 4 9 y s s . y

  ARANGIO-RUIZ,

op .

  ci t . , e sp ec . p á g s . 5 1 9 y s s .

7/23/2019 La Acción Normativa

http://slidepdf.com/reader/full/la-accion-normativa 26/58

190

LA

  A C C IÓ N N O R M A T I V A

c ia

7 6

. E l lo no e s poco s i se p iensa en l a s d i f i cu l t ades con que

t r o p i e z a , e n l a ma y o r í a d e l o s c a s o s , e l c u mp l i mi e n t o d e l i mp e

r a t i v o « a c t o r i i n c u mb i t p r o b a t i o » , a l a h o r a d e a l e g a r y v e r i f i c a r

l a e x i s t e n c i a d e u n a n o r ma i n t e r n a c i o n a l d e o r i g e n c o n s u e

t u d i n a r i o .

1 1 1

14.

  L a a c c i ó n n o r m a t i v a d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o

n a l e s n o s e a g o t a c o n l a s mo d a l i d a d e s d e i n t e r v e n c i ó n i n d i r e c t a

o m e d i a t a , q u e a c a b a m o s d e e x a m i n a r e n l o s p a r á g r a f o s a n t e

r i o r e s . E n u n a s e g u n d a d i m e n s i ó n , d e m a y o r a l c a n c e , a q u é l l a s

d e s a r r o l l a n t a m b i é n u n a  acción normativa directa heterónoma.

P o r t a l e n t e n d e mo s l a q u e q u e d a r e f l e j a d a e n l a a c t u a c i ó n d e

l a s m i s m a s c u a n d o l l e v a n a c a b o o p a r t i c i p a n i n m e d i a t a m e n t e

( e s d e c i r , d i r e c t a m e n t e ) e n l o s p r o c e d i m i e n t o s y a e s t a b l e c i d o s

d e c r e a c i ó n d e r e g l a s d e De r e c h o i n t e r n a c i o n a l ; c a l i f i c a mo s a

e s t a m o d a l i d a d d e a c c i ó n n o r m a t i v a d e  inmediata  o  directa  p o r

q u e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s , a l r e a l i z a r l a , i n t e r v i e n e n

e n e s o s p r o c e d i m i e n t o s n o m o g e n é t i c o s c o m o  parte  de los m is

mos.

  A l a v e z , l a a d j e t i v a m o s c o m o e s p e c i e  heterónoma  p o r q u e

n o i m p l i c a l a p u e s t a e n p r á c t i c a d e u n p r o c e d i m i e n t o n o m o g e -

n é t i c o p r o p i o o g e n u i n o . D i c h o c o n o t r a s p a l a b r a s : l a a c c i ó n

n o r m a t i v a d i r e c t a h e t e r ó n o m a d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a

c i o n a l e s e s l a q u e s e ma n i f i e s t a e n l o s c a s o s e n l o s q u e é s t a s

i n t e r v i e n e n e n l a c r e a c i ó n d e n o r m a s c o n v e n c i o n a l e s , a c t u a n d o

c o m o p a r t e e n e l t r a t a d o c o r r e s p o n d i e n t e , o e n l a d e r e g l a s c o n

s u e t u d i n a r i a s , c o m o a g e n t e s e l a b o r a d o r e s d e l a s m i s m a s . E n

a mb o s c a s o s , l a p a r t i c i p a c i ó n d e l a s o r g a n i z a c i o n e s e s d i r e c t a ,

i n m e d i a t a y r e l e v a n t e ; p e r o t a m b i é n e n u n o y o t r o s u p u e s t o

e l m o d o d e o p e r a r s e c a n a l i z a a t r a v é s d e m o d a l i d a d e s n o m o -

g e n é t i c a s n o p r o p i a s , e s t o e s , n o a c t ú a n p o r m e d i o d e p r o c e

d i mi e n t o s d i s t i n t o s d e l o s u t i l i z a d o s p o r l o s d e má s s u j e t o s d e

d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l ( l o s E s t a d o s ) .

15.  a ) L a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s l l e v a n a c a b o

u n a a c c i ó n n o r m a t i v a d i r e c t a h e t e r ó n o m a e n c u a n t o c r e a n

  nor

mas internacionales de naturaleza convencional,  es de cir , en

76.

  Así , p o r e j . , en l a in terp reta c ió n d e K.

  S K Ü B I S Z E W S K Y :

  « Th e Gen era l

A s s e m b l y a n d i t s p o w e r s t o i n f l u e n c e n a t i o n a l a c t i o n » , e n   Proceedings of the

Ame rican Society of international law,  1 9 6 4 , p á g . 1 5 7 . En e l m i sm o sen t id o ,

F . B .

  SLOAN:

  « T h e b i n d i n g f o r c e o f a r e c o m m a n d a t i o n o f t h e G e n e r a l A s s e m

b ly o f th e Un i ted Na t io n s» , en B .Y.B . I .L . , 1 9 4 8 , p á g . 1 1 6 .

7/23/2019 La Acción Normativa

http://slidepdf.com/reader/full/la-accion-normativa 27/58

DE LAS ORGANIZACIONES INTERNACIONALES

1 9 1

c u a n t o  que  c o n c l u y e n t r a t a d o s  y  a c u e r d o s  con  o t r o s s u j e t o s  de

d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l

  (con

  E s t a d o s

  o con

  o t r a s o r g a n i z a c i o n e s

i n t e r n a c i o n a l e s ) .  Si  h a s t a h a c e r e l a t i v a m e n t e p o c o , e s t e t i p o

d e a c t i v i d a d n o m o g e n é t i c a

  de las

  o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a

l e s p u d o t e n e r s e  por  a n ó m a l a  y,  d e s d e l u e g o , e x c e p c i o n a l ,  hoy

e s a b r u m a d o r a m e n t e m a y o r i t a r i a

  la

  o p i n i ó n

  que les

  r e c o n o c e

c o m p e t e n c i a p a r a e l l o

7 7

.

E s t e  treaty-making power

  de las

  o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o

n a l e s q u e d a f u n d a m e n t a d o d e s d e p e r s p e c t i v a s d i s t i n t a s .  En  p r i

m e r l u g a r ,

  se

  a l e g a c o m o c o n s e c u e n c i a d i r e c t a

  e

  i n m e d i a t a

  de

s u c o n d i c i ó n i n d u d a b l e  de  s u j e t o s  de  d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l , e s t o

es ,

  de su

  m i s m a p e r s o n a l i d a d j u r í d i c a in t e r n a c i o n a l

7 8

. T a m b i é n

7 7 .

  «Le  d ro i t  de  t r a i t e r  des  o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s  n a  f a i t  que

s 'a f f i rm er  au  c o u r s  de ces  t r e n t e d e r n i é r e s a n n é e s .  Si la  d o ctr in e é ta i t d iv i sée

j u s q u ' e n 1 9 3 9 , il  sem b le b i en a u jo u rd 'h u i  que ses  h e s i t a t i o n s  se  s o i e n t  dis-

s i p é e s . . . A i n s i , n o u s p o u v o n s a f f i r m e r

  que le

  d ro i t

  de

  t r a i t e r

  des

  o r g a n i s a

t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s

  es t

  d e v e n u

  une

  r é a l i t é » .

  (J.

  H U B E R :

  Le

  droit

  de

  conclu

re

  des

  traites inter nationaux,  L a u s s a n n e ,

  1 9 5 1 ,

 p á g s .

  1 3 5 - 1 3 6 .

  S e g ú n

  R.

HIGGINS

  «As a  m a t t e r  of  p r a c t i c e ,  it can now be  s h o w n w i t h e a s y t h a t  the

c a p a c i t y  of  i n t e r n a t i o n a l o r g a n i z a t i o n s  to  c o n c l u d e t r e a t i e s  ha s  b een co n f i r

m ed b ey o n d d u b t»

  (The

  Development

  of

  International

  Law,

  cit. pág.  2 4 2 .  So

b re es t e p u n to ,  en  g e n e r a l :  J. W.

  SCH N EIDER:

  Treaty-Making Power

  of In

ternational Organisations,  G e n év e , 1 9 5 9 .

 S O C I N I :  Gli

  accordi internazionali

delle organizzazzioni interguberna tive,  P a d o v a ,

  1 9 6 2 .

  H.

  C H I U :  The

  capacity

of international organizations

  to

  conclude treaties

  and the

  special legal

aspect

  of the

  treaties

  so

  concluded,  La  H a y a , 1 9 6 6 . E s p e c í f i c a m e n t e s o b r e

l a s N a c i o n e s U n i d a s :

  K A S M E :

  la

  capacité

  de

  l ONU

  de

  conclure

  des

  traites,

P a r i s ,

  1 9 6 0 .

  CARROZ-PROBBT 

Personálité juridique internationale

  et

  capacité

de conclure

  des

  traites

  de

  l ONU

  et des

  Institutiones specialises,  P a r i s, 1 9 5 3 .

S o b r e

  la s

  o r g a n i z a c i o n e s e u r o p e a s :

  SO CIN I:

  « Co n s id era z io n i su l l o

  jus

  t r a c -

t a t u m d e l l e o r g a n i z z a z z i o n i e u r o p é e s ,

  en RDE,

  1 9 6 2 ,

  p á g s . 1 2 3

 y ss. Un a ac

t i t u d n e g a t i v a ,

  a

  p e s a r

  de

  t o d o , m a n t i e n e

  R.

  Q Ü A D R I :

  Diritto internazionale

pubblico,  p á g s .

  5 4 0 - 5 4 2 .

  S i g u e n

  su

  o p in ió n ,

  en

  l í n e a

  de

  « e s c u e l a » :

  B . CON-

FORTí:

  Commentario

  GEE,

  t. III,  M i la n o , 1 9 6 5 , p á g s .

  1 4 9 8 - 1 4 9 9 ,

  y,  a u n q u e

m á s e v a s i v a m e n t e :

  FERRARI BRAVO:

  Diritto internazionale  e  diritto interno

nella stipulazioni

  dei

  trattati,  N a p o l i ,

  1 9 6 4 ,

  p á g s .

  2 6 - 3 0 .

  P a r a T u n k i n « L ' a n a -

l y s e  des  t r a i t e s  des  o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s m o n t r e  qu á  l ' ex cep t io n

d 'u n p et i t n o m b re d ' en tre  eux  t r a i t a n t  de  q u e s t i o n s é c o n o m i q u e s ,  ils se rap-

p o r t e n t  au  d o m a i n e  du  d r o i t i n t e r n a t i o n a l » .  (Cf.

  T U N K I N :

  Droit internatio

nal public,  cit. pág.  7 3 ) . De  e s t e m o d o , p u e s ,  y a  p e s a r  de su  c o n o c i d a c o n

c e p c i ó n « c o n t r a c t u a l i s t a »   de las  o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s ,  la  d o ctr in a

s o v i é t i c a p r e d o m i n a n t e  se  o p o n e  a  e s t a t e s i s n e g a t i v a : « l e s t r a i t e s  des or

g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s i n t e r g o u v e r n a m e n t a l e s s o n t  de  n a t u r e i n t e r n a

t i o n a le .

  Le s

  n o rm es q u ' i l s é ta b l l s sen t re l év en t d o n e

  du

  d ro i t in tern a t io n a l » .

( Ibid .

  pág.

 7 4 ) .

7 8 .  En  es te sen t id o ,  por ej.,

  LAUTERPACHT,

  en su  i n f o r m e s o b r e  el  « D e

r e c h o  de los  T r a t a d o s »  á la  C o m i s i ó n  de  D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l  (Doc.  A C / C N .

4 / 6 3 ,

  pág.

  1 5 4 ) .

  Es  c i e r t o  que en los  t e x t o s c o n s t i t u t i v o s  de las  o r g a n i z a c i o

n e s i n t e r n a c i o n a l e s  no es  c l á u s u l a h a b i t u a l  la que les  v e n g a  a  a tr ib u ir  de

m o d o e x p r e s o  esa  « p e r s o n a l i d a d i n t e r n a c i o n a l » . F a l t a  en  a l g u n o s r e l a t i v o s  a

l a s  más  i m p o r t a n t e s  (vgr. no hay un  p r e c e p t o  en tal  s e n t i d o  en la  C a r t a  de

l a O . N . U . ) .  Sí, en  c a m b i o ,  en  o t r o s :  de  a c u e r d o  con el art.

  V I - 2 . °

  del  t r a t a d o

c o n s t i t u t i v o  de la  C E C A « D a n s  le s  r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ,  la  C o m m u n a u t é

jo u i t  de la  c a p a c i t é j u r i d i q u e n e c e s s a i r e p o u r e x e r c e r  se s  f o n c t i o n s  et  a t t e i n -

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1 9 2

LA

  A C C IÓ N N O R M A T I V A

s e d e r i v a d e l a v o l u n t a d , e x p l í c i t a me n t e ma n i f e s t a d a , d e l o s

E s t a d o s f u n d a d o r e s d e l a s m i s m a s . T a l o c u r r e , e n e f e c t o , c u a n

d o e l t e x t o c o n s t i t u t i v o d e l a o r g a n i z a c i ó n l e a t r i b u y e a é s t a e l

ius contrahendi

19

.  E n f i n, l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s

p u e d e n — e , i n c l u s o , d e b e n — c o n c e r t a r t r a t a d o s p a r a e l a d e

c u a d o c u mp l i mi e n t o d e s u s f i n e s . E n e s t e s e n t i d o , s e h a s e ñ a

l a d o q u e d i c h a c a p a c i d a d c o n s t i t u y e u n a d e l a s c o m p e t e n c i a s

impl íc i t a s de aqué l l a s ; lo que s ign i f i ca , a l cabo , que l e s ha

s i d o a t r i b u i d a i m p l í c i t a m e n t e p o r l a v o l u n t a d c o m ú n d e s u s

E s t a d o s f u n d a d o r e s

8 0

.

C o m o s e h a a p u n t a d o p o r n u m e r o s a s i n t e r p r e t a c i o n e s d o c

t r i n a l e s , s o n m u c h o s y m u y d i f e r e n t e s l o s t r a t a d o s q u e p u e d e n

c o n c l u i r — y d e h e c h o c o n c l u y e n — l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a

c i o n a l e s . E n t é r mi n o s g e n e r a l e s , c a b e s e ñ a l a r a q u í l a s s i g u i e n t e s

a m p l i a s e s p e c i e s : 1 ) t r a t a d o s o a c u e r d o s q u e t i e n e n p o r o b j e t o

f i j a r e l s t a t u s j u r í d i c o d e l a mi s ma o r g a n i z a c i ó n ; 2 ) t r a t a d o s o

a c u e r d o s q u e c e l e b r a n l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s a l o s

e f e c t o s d e c u mp l i r s u s o b j e t i v o s o f i n a l i d a d e s ; y 3 ) t r a t a d o s

d r e s e s b u t s » . D e c u a l q u i e r f o r m a , r e c o n o c i d a a l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a

c io n a les esa co n d ic ió n d e su je to s d e l o rd en a m ien to in tern a c io n a l , s e h a ce

d er iv a r d e l a m i sm a su ca p a c id a d   funcional  p a ra co n c lu i r t ra ta d o s . Cf. , em

p e r o ,  SO CIN I ,

  o p . c i t . , p á g . 1 2 5 : « M a se l a fa co l ta d i co n c lu d ere a cco rd i in -

t ern a z io n a l i é u n a d e l l e m a n i fes ta z io n i d e l l a p erso n a l i tá d i d i r i t to in tern a z io

n a l e n o n é t u t t a v i a l a c o n s e g u e n z a n e c e s s a r i a » .

7 9 .  E s m u y f r e c u e n t e q u e l o s t e x t o s c o n s t i t u t i v o s d e l a s o r g a n i z a c i o n e s

i n t e r n a c i o n a l e s a t r i b u y a n a é s t a s , d e a l g ú n m o d o , e s t a c o m p e t e n c i a p a r a

c o n c e r t a r t r a t a d o s . A s í : e n l a  Carta de las Naciones Unidas,  a rt .

  4 3 - 1 . ° ;

  art .

6 3 1 . ° y , en re la c ió n co n és t e , a r t . 5 7 , 1 . ° ; a r t . 7 7 , 2 ; a r t s .

  8 3 - 1 . ° , 8 5 - 1 . » ,

  1 0 5 ,

3. ° .

  En e l  Estatuto del Consejo de Europa,  a rt . 4 0 , b . En la  Constitución de

la UNESCO,

  a rt s . X y XI . En la

  Constitución de la

  OACI,  a r t s . 6 9 y 7 0 . E n

e l t ex to in s t i tu t iv o d e l a  FAO,  a rt . 1 2 . En e l d e l a

  O.M.M.,

  a r t s . 2 4 y 2 5 . E n

e l  Tratado institutivo de la

  C.E.E.,

  a r t. I l l , 2 . ° , 1 1 3 , 1 1 4 , 2 2 8 . E n e l d e l a

EAUBATOM,  a r t s . 1 0 1 y 2 0 6 . E n e l d e l a O C D E , ar t . 5 , e t c . D e b e a d v e r

t i r se q u e es ta s co m p eten c ia s « ex p l í c i ta s» en o rd en a l a co n c lu s ió n d e t ra

ta d o s so n d e re la t iv o y l im i ta d o a l ca n ce .

8 0 .  Cf .

  RO SEN N E:

  « U n i t e d N a t i o n s T r e a t y P r a c t i c e » , e n R . d e s C , 1 9 5 4 -

II ,

  p á g. 2 9 6 .

 P A R R Y :

  The Treaty Making Power of the United Nations,  cit.,

p á g . 1 1 5 . S e g ú n é s t e « I t s t r e a t y - m a k i n g p o w e r i s t o b e d e d u c e d, i f a t a ll ,

n o t f ro m th e m ere fa c t o f i t s 'p erso n a l i ty ' , b u t f ro m ev id en ce p o in t in g to

i t s h a v i n g t h a t s o r t o f p e r s o n a l i t y w h i c h i n v o l v e s c a p a c i t y t o m a k e t r e a t i e s »

( Ib id . , p á g .

  1 1 0 ) .

  Seg ú n So c in i « La crea z io n e d i u n n u o v o so g g et to d i d i r i t to

in tern a z io n a le d o ta to d i  jus contrahendi  é u n fa t to p ro d u t t iv o d i e f f e t t i g iu -

ridici  erga omnes.  D i co n seg u en za es so esp l i ca i su o i e f f e t t i a n ch e n e i co n -

f ro n t i d eg l i S ta t i n o n M em b ri : l ib er i s s im i q u es t i d i n o n co n c lu d ere a cco rd i

co n u n a Org a n izza zz io n e cu i so n ó s t ra n e i m a n o n d i co n tes ta re l a fa co l tá

d i co n c lu d ere co n a l t r i a n á lo g a m en te a q u a n to a v v i en e p er g l i S ta t i n o n

reco n o sc iu t i » (o p . c i t . , p á g .

  1 4 5 ) .

  De u n m o d o g en era l , e s ta t es i s a fa v o r d e

l a e x i s t e n c i a d e u n a c o m p e t e n c i a i m p l í c i t a d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o

n a l es p a ra co n c lu i r t ra ta d o s se ju s t i f i ca « fu n c io n a lm en te» , en l a l ín ea sen

ta d a p o r e l Tr ib u n a l In tern a c io n a l d e J u s t i c ia en su D ic ta m en d e 4 d e a b r i l

de

  1 9 4 9

  (Cf. V.I .J .  Recueil,

  1 9 4 9 ,

  p á g .

  1 8 8 ) .

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DE  LA S  O R G A N IZ A C I ON E S I N T E R N A C I O N A L E S

1 9 3

o a c u e r d o s  de  c o o r d i n a c i ó n  con  o t r a s o r g a n i z a c i o n e s , o r g a n i s

m o s

  u

  ó r g a n o s i n t e r n a c i o n a l e s

8 1

.

E s c u e s t i ó n t o d a v í a  en  d e b a t e  la  r e l a t i v a  a  c u á l e s s e a n  los

p r i n c i p i o s  y  n o r m a s a p l ic a b l e s  a  e s t a e s p e c i e  de  t r a t a d o s .  De

c u a l q u i e r f o r m a ,  aun  r e c o n o c i e n d o  las  p a r t i c u l a r i d a d e s  que,

l ó g i c a m e n t e , t i e n e  que a c u s a r  el  r é g i m e n  de los m i s m o s c u a n d o

f i g u r e n c o m o p a r t e s  las  o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s

8 2

, es tá

f u e r a  de  t o d a d u d a  en el  m o m e n t o a c t u al  la  p o s i b i l i d a d , r e a l i

d a d  y  c r ec i e n t e i m p o r t a n c i a  de la  a c c i ó n n o r m a t i v o - c o n v e n c i o n a l

d e a q u é l l a s . M u y i l u s t r a t i v o  es , al  r e s p e c t o ,  el  t r a t a m i e n t o d a d o

a  la  c u e s t i ó n  en el  p r o c e s o c o d i f i c a d o r  del  d e r e c h o  de los

t r a t a d o s .

C o m o

  es

  b i e n s a b i d o ,

  la

  C o m i s i ó n

  de

  D e r e c h o I n t e r n a c i o

n a l

  de las

  N a c i o n e s U n i d a s i n c l u y ó , d e s d e

  el

  p r i m e r m o m e n t o ,

e l d e r e c h o

  de los

 t r a t a d o s e n t r e

  las

 m a t e r i a s c o n s i d e r a d a s c o m o

a d e c u a d a s p a r a  ser  c o d i f i c a d a s

8 3

.  Los  d i s t i n t o s R e l a t o r e s e s p e

c ia le s

  que

  i n t e r v i n i e r o n

  en

  d i c h a t a r e a ( B r i e r l y , L a u t e r p a c h t ,

F i t z m a u r i c e , W a l d o c k ) a b o r d a r o n  el  t e m a c o m p r e n d i e n d o  en el

m i s m o

  los

  t r a t a d o s c e l e b r a d o s

  po r las

  o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a

c i o n a l e s

8 4

. Só lo  en un a fase  ya mu y a v a n z a d a  de los  t r a b a j o s  de

8 1 .  Cf.  Z E M A N E K ,  op. cit., págs . 47 y ss. Más an alít ica men te:  S O C I N I ,

op .  cit.,

 p á g s .

  8 3 y ss .

8 2 .

  Cf. J .  H Ü B E R :  Le

  droit

  de

  conclure

  des

  traites internationaux,  L a u

s a n n e ,

  1 9 5 1 ,

  p á g s .

  1 3 5 - 1 3 6 .

  U n a

  a c t i t u d n e g a t i v a m a n t i e n e ,

  a

  p e s a r

  de to

do: Q UADRI:

  Diritto internazionale pubblico,  5 .

ed .

  N a po li , 1 9 6 8 , p á g s . 5 4 0 -

5 4 2 .

  S i g u e n e s t a o p i n i ó n ,

  en

  l ín ea

  de

  « e s c u e l a » :

  B .

  CONFORTI:

  Commentario

CEE,

  t.

  I I I , M i la n o, 1 9 6 5 , p á g s .

  1 4 9 8 - 1 4 9 9  y,

  a u n q u e

  m ás

  e v a s i v a m e n t e :

FERRARI BRAVO:

  Diritto internazionale

  e

  diritto interno nella stipulazione

dei trattati,

  N a p o li , 1 9 6 4 , p á g s .

  2 6 - 3 9 .  En

  c a m b i o ,

  en la

  d o c t r i n a s o v i é t i c a

p a r a

  T U N K I N :

  « L ' a n a l y s e

  des

  t r a i t e s

  des

  o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s

 m on-

t r e

  qu á

 l ' ex cep t io n

  d un

 p et i t n o m b re d ' en tre

  eu x

  t r a i t a n t

  de

  q u e s t i o n s

 éco-

n o m i q u e s ,

  ils se

  r a p p o r t e n t t o u s

  au

  d o m a i n e

  du

  d ro i t in tern a t io n a l . . . C ' es t

a i n s i

  que les

  t r a i t e s

  des

  o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s o n t

  de

  n a t u r e i n t e r -

n a t i o n a l e .

  Les

 n o r m e s q u ' il s é ta b l i s sen t re l é v en t d o n e

  du

  d ro i t in tern a t io n a l .

Cep en d a n t l ' o r ig in a l i t é

  des

  o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s

  en

  t a n t

  qu e

  s u j e t s

d e d ro i t in tern a t io n a l

  ne

  p e u t

  de

  r e t e n t i r

  sur les

 c o n v e n t i o n s a u x q u e l l e s e l l e s

so n t p a rt i es »

  (G.  T U N K I N :

  Droit international public, Problém es théoriques,

P a r i s ,

  1 9 6 5 , p á g s .

  7 3 - 7 4 ) .

8 3 .  Cf. U. N.  A / C N . 4 / 1 ,  de 5 de nov. 1 9 48.

8 4 .

  Así , en el

  « P r o y e c t o »

  B R I E R L Y

  el art. 3. °

 d i s p o n í a : « A l l S t a t e s

  and

i n t e r n a t i o n a l o r g a n i z a t i o n s h a v e c a p a c i t y

  to

  m a k e t r e a t i e s ,

  but the

  c a p a c i t y

o f s o m e S t a t e

  or

  o r g a n i z a t i o n s

  to

  e n t e r i n to c e r t a i n s t r e a t i e s

  m ay be li

m i t e d * .

  Y en el

  « c o m e n t a r i o » a ñ a d í a : « A u n q u e

  la

  f u e n t e p r i m e r a

  de

  e s t a

c a p a c i d a d e s t á

  en el

  t e x t o c o n s t i t u t i v o m i s m o

  de las

  o r g a n i z a c i o n e s , a q u é l l a

p u e d e m a n i f e s t a r s e

  con

  m a y o r a m p l i t u d ,

  si

  b ien

  «is

  clea r th a t in h er en t

t r e a t y - m a k i n g c a p a c i t y

  of

  i n t e r n a t i o n a l o r g a n i z a t i o n s , w h i c h t h u s e x i s t s

i s co n f in ed

  to

  c a p a c i t y

  to

  m a k e t r e a t i e s c o m p a t i b l e w i t h

  the

  le t t er

  and

sp i r i t

  of

  th e i r s e v e r a l c o n s t i t u t i o n s

  (Doc.

  A/CN.if/23, Yearbook

  of

  Inter

national

  Law

  Commission,

  1 9 5 0 - 1 1 ,  pág.

  2 2 3 ) .

 Por su

  p a r t e

  en el de  L A U

TERPACHT  el art.

 1 . e s ta b lec ía

  que

 « T r e a t i e s

  are

 a g r e e m e n t s b e t w e e n S t a t e s

i n c l u d i n g o r g a n i z a t i o n s

  of

  S t a t e s i n t e n d e d

  to

  c r e a t e l e g a l r i g h t s

  and

  obl i -

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194

L A

  ACCI Ó N NO RM AT I V A

l a C o m i s i ó n , d e c i d i ó é s t a l i m i t a r su p ro y e c t o a l o s t r a t a d o s

e n t r e E s t a d o s , y e l lo p o r q u e « lo s t r a t a d o s c o n c e r t a d o s p o r o r g a

n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s t i e n e n m u c h a s c a r a c t e r í s t i c a s e s p e

c i a l e s , y s e h a c o n s i d e ra d o q u e s i s e i n t e n t a ra i n c l u i r d i sp o s i

c i o n e s s a ti s f a c t o r i a s s o b r e e s o s t r a t a d o s , s e c o m p l i c a r í a y r e t r a

s a r í a e x c e s i v a m e n t e la p r e p a r a c i ó n d e l p r o y e c t o p r e s e n t a d o »

8 5

.

S i n e m b a rg o , e n l o s i n i c i o s d e l o s d e b a t e s t e n i d o s e n l a C o n fe

r e n c i a d e V i e n a , l a d e l e g a c i ó n n o r t e a m e r i c a n a p r e s e n t ó u n a

e n m i e n d a a l a r t . 1 ° d e l p ro y e c t o e n e l s e n t i d o d e d a r c a b i d a

e n l a fu t u ra c o n v e n c i ó n a l o s t r a t a d o s c o n c l u i d o s p o r l a s o rg a

n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s

8 6

. A l c a b o , l a d i s p a r i d a d d e o p i n i o n e s

e x p r e s a d a s e n r e l a c i ó n c o n t a l e n m i e n d a

8 7

  se cance ló con su

re t i r a d a p o r p a r t e d e l o s E E . U U . y l a p r o p u e s t a su e c a « d ' i n v i t e r

l e C o m i t é d e r e d a c t i o n á é l a b o re r l e t e x t e d ' u n p r o j e t d e r e so

l u t i o n r e c o m m a n d a n t á l 'A s s e m b l é e g e n é r a l e d e c h a r g e r l a C o m

m i s s i o n d u d ro i t i n t e rn a t i o n a l d e t u d i e r la q u e s t i o n d e s t r a i t e s

c o n c l u s e n t r e E t a t s e t o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a i o n a l e s o u e n t r e

d e u x o u p l u s i e u r s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s »

8 8

. Y, efect iva

m e n t e : l a C o n f e r e n c i a , e n t r e o t r a s , a p r o b ó u n a

  Resolución rela

tiva al artículo 1° de la Convenc ión de Viena sobre el derecho

de los tratados.

  E n l a m i sm a se d e c í a :

«La Conferenc ia de l as N , U . sobre e l derecho de los

t r a t a d o s

gat ions o f the par t i e s »   (Doc.  A

  CN4

/63,  Yearbook IhC,  1953 , I I , pág . 90 ) .

E n e l ar t . 10 de e s te mis mo pr oye c to , e mpe r o , s e a ludía e xpr e s ame nte a la s

« inte r nat iona l l imi ta t ions * de la s or ganiz ac ione s in te r nac ione s « to c onc lude

tr e a t i e s * ( I b id . pág . 137) . E n e l «Código» pr e par ado por

  F I T Z M A U R I C E

el

te x to c or r e s pon die nte a l ar t . 1 -3 . de c ía as í : «T h e pr ov i s io ns of the pr e s e n t

Code r e la t ing to the powe r s , fac u l t i e s , r ights and ob l iga t ions o f S ta te s r e

la t ive s to tr e a t i e s , ar e appl i c able  mutatis mutandis  t o i n t e r n a t i o n a l o r g a

n iz a t ions and to tr e a t i e s made be twe e n the n , or be twe e n one o f the n and a

S ta te un le s s c ontr ar y i s ind ic a te d or r e s u l t s ne c e s s ar i ly fr om the c onte x t*

(Doc.  A

  CN4101

IILC, 1956,  I I , pág . 107) .

8 5 .  C f. D o c . A / 6 3 0 9 / R R e v . 1 ,  Anuario de la Comisión de Derecho In

ternacional,  II , pá g. 206.

8 6 .  Cf.  Doc. A/CONF. 39/C.

  1.

  E n e xpr e s ión de l t e x to de e s ta e nmie nda ,

la e xc lus ión de l ámbi to de l Conve nio de lo s tr a tados c onc lu idos por la s or

ganiz ac ione s in te r nac iona le s no te n ía e n c ue nta la e vo luc ión de l de r e c ho in

te r nac iona l a lo lar go de l s ig lo x ix , n i e l c r e c imie nto de la ac t iv idad de la s

m i s m a s , q u e t i e n e n g e n e r a l m e n t e c a p a c i d a d p a r a c o n c l u i r a c u e r d o s . S e

añadía que «e l he c ho de e xc lu ir a la s or ganiz ac ione s in te r nac iona le s de l

c ampo de ap l i c ac ión de la c onve nc ión c r e ar ía gr ave s pr oble mas e n e l fu tur o»

(Cf . in te r ve nc ión de l de le gado nor te ame r ic ano

  K E A R N E Y

  e n  Doc. A/CONF.

39/11 C O N F E R E N C E D E S N A T I O N S U N I E S S U R L E D R O I T D E S T R A I T E S ,  P r e m i e r e

s e s s ion , V ie nne , 26 mar s -24 mai 1968 ,  Docum ent Officiels,  C o m p t e s r e n d u s

ana ly t ique s , pág . 13 ) .

8 7 .  Ibid. , es p ec , pá gs . 14r-22.

8 8 .  Ibid. , pá g. 22, n.° 66.

7/23/2019 La Acción Normativa

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DE

  L A S O R G A N I ZA C I O N ES IN T E R N A C I O N A L E S

1 9 5

Tomando nota  d e q u e e l p r o y e c t o d e a r t í c u l o s d e l a

C o m i s i ó n c o n c i e r n e ú n i c a m e n t e a l o s t r a t a d o s c e l e b r a d o s

e n t r e E s t a d o s ,

Reconociendo   l a i m p o r t a n c i a d e l a c u e s t i ó n d e l o s

t r a t a d o s c e l e b r a d o s e n t r e E s t a d o s y o r g a n i z a c i o n e s i n t e r

n a c i o n a l e s o e n t r e d o s o m á s o r g a n i s m o s i n t e r n a c i o

n a l e s ,

Impuesta  d e l a s d i v e r s a s p r á c t i c a s d e l a s o r g a n i z a

c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s a l r e s p e c t o , y

Deseosa  d e l o g r a r q u e l a v a s t a e x p e r i e n c i a d e l a s

o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s e n l a m a t e r i a s e a a p r o v e

c h a d a l o m e j o r p o s i b l e ,

Recomienda

  a l a As a m b l e a Ge n e r a l d e l a s Na c i o n e s

U n i d a s q u e e n c a r g u e a l a C o m i s i ó n d e D e r e c h o I n t e r n a

c i o n a l e l e s t u d i o , e n c o n s u l t a c o n l a s o r g a n i z a c i o n e s

i n t e r n a c i o n a l e s p r i n c i p a l e s , d e l a c u e s t i ó n d e l o s t r a t a

d o s c e l e b r a d o s e n t r e E s t a d o s y o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a

c i o n a l e s o e n t r e d o s o má s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o

n a l e s »

8 9

.

L a As a mb l e a Ge n e r a l d e l a ONU, p o r s u Re s . 2 5 0 1 ( XXI V) ,

d e 1 2 d e n o v i e m b r e d e 1 9 6 9 , r e c o m e n d ó a l a Co mi s i ó n d e

D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l « d ' é t u d i e r l a q u e s t i o n d e s t r a i t e s c o n c l u s

e n t r e l e s E t a t s e t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e s o r g a

n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e n t r e e l l e s ,  en tant que question im

portante»

90

.  A u n q u e l o s t r a b a j o s d e l a C o m i s i ó n s o b r e e s t e p u n t o

s e h a l l a n t o d a v í a e n u n a f a s e p r e l i m i n a r

9 1

, e s o p o r t u n o a q u í

r e c o g e r l a i d e a g e n e r a l s e n t a d a p o r Re u t e r , Re l a t o r e s p e c i a l ,

s o b r e e s t a m a t e r i a :

8 9 .  Cf.  Acta Final de la Conferencia de las Naciones Unidas sobre el

Derecho de los Tratados (A/CONF. 39/26,  p á g s .

  9 - 1 0 ) .

9 0 .

  Cf. D o c .

  A / 7 7 4 6 ,

  p á g s. 1 0 9 , 1 1 5 . Anuario de la Comisión de Derecho

Internacional,

  1 9 7 1 ,

  I I , 2 . » P a r t e , p á g . 6 0 .

9 1 .

  En su p er ío d o d e ses io n es d e

  1 9 7 0 ,

  la Co m is ió n in c lu y ó es ta cu es t ió n

en su p ro g ra m a g en era l d e t ra b a jo y creó u n a su b co m is ió n p a ra q u e es tu

d ia ra l o s p ro b lem a s p re l im in a res q u e p la n tea b a e l e s tu d io d e l t em a . E l In

fo rm e d e l a Su b co m is ió n , a p ro b a d o p o r l a Co m is ió n , so l i c i tó d e l a Secre

t a r í a G e n e r a l d e l a s N a c i o n e s U n i d a s q u e e m p r e n d i e r a l a p r e p a r a c i ó n d e u n a

d o cu m en ta c ió n p rev ia , en esp ec ia l a cerca d e l a p rá ct i ca d e l a s o rg a n iza c io n es

in tern a c io n a les en l a m a ter ia (Cf .  Doc. A/8010/rev. 1, en Anuario de la

CDI,

  1 9 7 0 ,

  I I , p á g .

  3 3 5 ) .

  A la v ez , s e p id ió a l Pres id en te d e l a Su b co m is ió n

REUTER

  q u e en v ia ra u n cu es t io n a r io so b re l o s m o d o s d e t ra ta r e l t em a y su

a m p l i t u d ( C f . A C D I ,

  1 9 7 1 ,

  c i t. , p á g s . 1 9 8 y s s . ) . N o m b r a d o e l

  Prof.

  R e u t e r

« R e l a t o r e s p e c i a l » , é s t e h a p r e s e n t a d o d o s i n f o r m e s  (Docs. A/CN. 4/258 y

A/CN. lf/211),  q u e l a Co m is ió n h a co m en za d o a es tu d ia r (Cf .

  ACDI,

  173,

I,  p á g s . 1 9 6 y s s . ) .

7/23/2019 La Acción Normativa

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LA

  A C C IÓ N N O R M A T I V A

<: I t i s e s s e n t i a l a n d u n i v e r s a l l y a c c e p t e d t h a t t h e r e

s h o u l d b e s o m e r u l e s o f i n t e r n a t i o n a l l a w w h i c h a r e t h e

s a me p o r a l l S t a t e s . T h e s a me s h o u l d b e t r u e o f i n t e r n a

t i o n a l o r g a n i z a t i o n s . E a c h i n t e r n a t i o n a l o r g a n i z a t i o n h a s

o f c o u r s e a l a w o f i t s o wn , wh i c h i s f o u n d e d o n a c o n s t i

t u e n t c h a r t e r a n d o n a l l t h e l a w d e r i v i n g t h e r e f r o m ; b u t

i t i s i n c o n c e i v a b l e t h a t t h e r e l a t i o n s o f i n t e r n a t i o n a l

o r g a n i z a t i o n s w i t h e a c h o t h e r o r w i t h t h i r d S t a t e s s h o u l d

b e s u b j e c t t o t h e l a w p e c u l i a r t o a n y o n e o f t h e m. S u c h

r e l a t i o n s m u s t b e g o v e r n e d b y g e n e r a l r u l e s f o r m a t i n g

p a r t o f g e n e r a l i n t e r n a t i o n a l l a w »

9 2

.

No e s p o s i b l e e n e s t e t r a b a j o p r o f u n d i z a r s o b r e e l t e ma .

L o d i c h o h a s t a a q u í , e m p e r o , p e r m i t e d e j a r s ó l i d a m e n t e f u n d a

m e n t a d a s e s t a s t r e s a f i r m a c i o n e s : 1 .

a

)  la competencia  r e c o n o

c i d a c o n c a r á c t e r g e n e r a l a l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s

p a r a d e s a r r o l l a r u n a a c t i v i d a d n o r m a t i v o - c o n v e n c i o n a l . 2 .

a

)  la

importancia  a d q u i r i d a a c t u a l m e n t e p o r t a l t i p o d e a c t i v i d a d .

Y 3 .

a

) la  peculiaridad específica  a p o r t a d a p o r l a m i s m a a l r é gi

me n g e n é r i c o d e l d e r e c h o d e l o s t r a t a d o s .

16 .  b ) O t r o t i p o d e a c c i ó n n o r m a t i v a d e c a r á c t e r  directo

heterónomo   e s e l q u e c u m p l e n l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r g u b e r n a

m e n t a l e s a l p a r t i c i p a r e n e l  proceso de creación  d e n o r m a s i n

t e r n a c i o n a l e s d e c a r á c t e r  consuetudinario.  Al i g u a l q u e o c u r r e

e n e l p l a n o d e l o s t r a t a d o s , t a mb i é n e n e s t e p u n t o c o n v i e n e n o

c o n f u n d i r l a i n t e r v e n c i ó n i n d i r e c t a o me d i a t a d e l a s o r g a n i z a

c i o n e s e n e l m e c a n i s m o n o m o g e n é t i c o d e l a c o s t u m b r e

9 3

  con

é s t e ,

  e s p e c í f i c a me n t e d i f e r e n c i a d o , e n e l q u e , e n b a s e a l a c o mp e

t e n c i a n o r m a t i v a , o c u a s i - n o r m a t i v a q u e p o s e e n , a q u é l l a s p a r t i

c i p a n e n l a f o r m a c i ó n e i n t e g r a c i ó n d e r e g l a s c o n s u e t u d i n a r i a s

« r e l e v a n t d u d r o i t i n t e r n e d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ,

m a i s a u s s i á l a f o r m a t i o n d u d r o i t c o u t u m i e r g e n e r a l »

9 4

. Al cabo ,

e s t a i n t e r v e n c i ó n d i r e c t a n o e s s i n o u n a c o n s e c u e n c i a má s d e

s u c o n d i c i ó n d e s u j e t o s d e d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l q u e l a s mi s

m a s o s t e n t a n .

9 2 .  C f. « T h e T w e n t y - F i f t h S e s s i o n o f t h e I n t e r n a t i o n a l L a w C o m m i s

s i o n *  e n  American Journal of International Law,  6 8

  ( 1 9 7 4 ) ,

  p á g s . 4 5 4 y s s .

9 3 .  Cf. n.»

  1 4 .

9 4 .  D i

  Q U A L ,

  o p . c i t. , p á g . 2 4 9 . « L e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s p e u

v e n t i n t e r v e n i r c o m m e p e r s o n n e s d u m i l i e u i n t e r n a t i o n a l d a n s d e u x d o m a i n e s

d i f f é r e n t s : e l l e s c o n t r i b u e n t a v a n t t o u t á l a f o r m a t i o n d e s c o u t u m e s r e l e

v a n t d u d ro i t in tern e d es o rg a n i sa t io n s . E l l es o n t a u ss i u n r6 1 e n o n n ég l i -

g ea b le d a n s l a crea t io n d u d ro i t in tern a t io n a l g en era l »

  ( B E N A R - D E H A U S S Y :

« L a c o u t u m e »

i

  e n  Juris-classeur de Droit international,  F a c . 1 3 - B , n.° 1 8 ) .

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D E

  L A S O R G A N I Z A C IO N E S IN T E R N A C I O N A L E S

1 9 7

V a r i o s f a c t o r e s c o n t r i b u y e n a e s t i m u l a r y c a r a c t e r i z a r p e -

c u l i a r m e n t e e s t a d i m e n s i ó n c o n c r e t a d e l a a c c i ó n n o r m a t i v a d e

l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s .

De u n l a d o , e s c i e r t o q u e l a b a s e d e a c c i ó n d e l a s o r g a n i

z a c i o n e s s e e n c u e n t r a n u c l e a r m e n t e e n s u t e x t o c o n s t i t u t i v o .

P e r o é s t e , e n s u a p l i c a c i ó n p r á c t i c a p r e s e n t a c o n s t a n t e s e x i g e n

c i a s d e d e s a r r o l l o , c u a n d o n o i m p o n e — l o q u e t a m b i é n e s m u y

f r e c u e n t e — l a c o b e r t u r a d e l a g u n a s e i n s u f i c i e n c i a s . A l l a d o d e

u n a s n o r m a s e s c r i t a s

9 5

, l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s l l e g a n

a c o n f i g u r a r a t r a v é s d e u n a p r á c t i c a r á p i d a m e n t e c o n s o l i d a d a ,

u n v e r d a d e r o d e r e c h o d e c l a r a n o m o g é n e s i s c o n s u e t u d i n a r i a .

T a l e s , e n e s t e s e n t i d o , l a i d e a ma n t e n i d a , h a c e y a a ñ o s , p o r

K o p e l m a n a s . A p a r t i r d e l a d i s t i n c i ó n e n t r e ó r g a n o s d o t a d o s

d e u n a c o m p e t e n c i a n o r m a t i v a l e g is l a t iv a (« C o l l e ct i v e i n t e r n a

t i o n a l o r g a n s w i t h a l a w m a k i n g a u t h o r i t y * ) ó r g a n o s c o n c o m

p e t e n c i a s b á s i c a m e n t e e j e c u t i v a s ( « C o l l e c t i v e o r g a n s w i t h g o

v e r n m e n t a l o r e x e c u t i v e a u t o h o r i t y » ) y ó r g a n o s p r o p i a m e n t e

j u r i s d i c c i o n a l e s ( « I n t e r n a t i o n a l C o u r t s » ) , K o p e l m a n a s e n t i e n d e

q u e l o s p r i m e r o s , p o r l a r e p e t i c i ó n d e a c t o s d e l a m i s m a n a t u

r a l e z a , l l e g a n a d e s a r r o l l a r « e x n o v o » s u c o mp e t e n c i a l e g i s l a

t i v a , e s t o e s , c r e a n u n « d e r e c h o c o n s u e t u d i n a r i o »

9 6

. Y por su

p a r t e , l o s ó r g a n o s d e c a r á c t e r b á s i c a m e n t e e j e c u t i v o , o p e r a n

a m p l i a n d o ( « e x t r a l e g e m » ) d i s p o s i c i o n e s e s c r i t a s

9 7

  y en ocas io

n e s r e c t i f i c a n d o ( « c o n t r a l e g e m » ) o t r a s d e a n á l o g a n a t u r a l e z a ,

i n c a r d i n a d a s e n s u s p r o p i o s t e x t o s c o n s t i t u t i v o s . A e s t e r e s p e c

t o ,

  es muy s ign i f i ca t ivo lo ocur r ido con e l a r t . 27 -3 .° de l a Car ta

d e l a s N a c i o n e s U n i d a s .

C o m o e s b i e n s a b i d o , c o n s a g r a d i c h a d i s p o s i c i ó n l a l l a m a d a

r e g l a d e l  veto  a l e s t a b l e c e r q u e « l a s d e c i s i o n e s d e l Co n s e j o d e

S e g u r i d a d s o b r e t o d a s l a s d e má s c u e s t i o n e s ( e s d e c i r l a s q u e

n o s e a n d e p r o c e d i m i e n t o ) s e r á n t o m a d a s p o r  el voto afirma

tivo  d e n u e v e m i e m b r o s , i n c l u s o l o s  votos afirmativos de todos

los miem bros permanen tes».  R e s u l t a , s i n e m b a r g o , q u e , a p e s a r

d e l o a s í d i s p u e s t o e n e l t e x t o c o n s t i t u c i o n a l d e l a Or g a n i z a

c i ó n , u n a p r á c t i c a q u e s e r e mo n t a a l o s a ñ o s 5 0 h a  sustituido

tal precepto por otro  n o e s c r i t o , p o r v i r t u d d e l c u a l b a s t a l a

m a y o r í a d e v o t o s a f i r m a t i v o s ,

  aunque no estén incluidos entre

éstos algunos o alguno de los correspondientes a los miem bros

9 5 .  Se t ra ta d e l a s q u e co n f ig u ra n e l l l a m a d o « d ere ch o in tern o » d e l a s

o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s , a l q u e s e h a r á r e f e r e n c i a m á s a d e l a n t e .

9 6 .  KOPELMANS:  « Cu sto m a s a m ea n o f crea t io n o f in tern a t io n a l l a w» ,

e n  British Yearbook of International Law,

  1 9 3 7 ,

  p á g s . 1 2 7 y s s .

9 7 .

  En ta l es ca so s lo q u e se o p era , en ú l t im o t érm in o , e s u n a in ter p re

ta c ió n d e l t ex to co n s t i tu t iv o d e l a Org a n iza c ió n .

7/23/2019 La Acción Normativa

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198

LA

  ACCI Ó N NO RM AT I V A

permanentes  s i é s t o s , q u e n o h a n v o t a d o a f i r m a t i v a m e n t e , t a m

p o c o h a n v o t a d o n e g a t i v a m e n t e , e s d e c i r , s i s e h a n a b s t e n i d o .

Al p r e c e p t o e s c r i t o , p u e s , l e h a d e s p l a z a d o u n a r e g l a n a c i d a

d e u n a p r á c t i c a q u e t i e n e t o d o s l o s v i s o s d e c o n f o r ma r u n a

n o r m a c o n s u e t u d i n a r i a . E l T r i b u n a l I n t e r n a c i o n a l d e J u s t i c i a ,

r e c i e n t e m e n t e , h a c o n f i r m a d o l a o p i n i ó n e n t a l s e n t i d o m a n t e

n i d a h a c e y a m u c h o y p o r m u c h o s . R e c h a z a n d o l a a l e g a c i ó n d e

la Unión Sudaf r i cana , que negaba l a va l idez de l a Res . de l C. de

S e g u r i d a d 2 7 6 ( 1 9 70 ) , p o r h a b e r s e a b s t e n i d o d o s m i e m b r o s p e r

m a n e n t e s ( F r a n c i a y G r a n B r e t a ñ a ) , e l T r i b u n a l e n s u

  Dictamen

del 21 de junio de 1971,  f o r m u l ó e s t a c o n c l u s i ó n :

« l e s d e b a t s q u i s e d é r o u l e n t a u Co n s e i l d e s é c u r i t é

depuis de longues années prouvent abondam ment que la

pratique  d e l ' a b s t e n ti o n v o l o n t a i r e d ' u n m e m b r e p e r m a

n e n t a  toujours et uniformém ent été interprétée  á en

j u g e r d ' a p r é s l e s d e c i s i o n s d e l a p r é s i d e n c e e t l e s p o s i

t i o n s p r i s e s p a r l e s m e m b r e s d u C o n s e i l e n p a r t i c u l i e r

p a r l e s m e m b r e s p e r m a n e n t s , c o m m e n e f a i s a n t p a s o b s

t a c l e á l ' a d o p t i o n d e s r e s o l u t i o n s . . . L a p r o c e d u r e s u i v i e

p a r l e Co n s e i l d e s é c u r i t é  est demeuré inchangée,  a été

généralment accepté  p a r l e s M e m b r e s d e s N a t i o n s U n i e s

e t  constitue le preuve d'une pratique genérale de l'Orga-

nisation»

91

E s c i e r t o q u e e n e l p a s a j e t r a n s c r i t o n o s e h a b l a l i t e r a l me n t e

d e « c o s t u m b r e » o « r e g l a c o n s u e t u d i n a r i a »

9 9

; pe ro su d ia léc t i ca

d e s c r i b e e x h a u s t i v a y n í t i d a me n t e t o d o s y c a d a u n o d e l o s e l e -

98.

  C.I.J .  Conseq uences juridiques pour les Etats de la presence conti

nue de l Afrique du Sud en Namibie (Sud-Ouest Africain), nonostant la re

sol. 276 (1970) du Conseil de Sécurité,  Av i s Co n su l ta t i f d u 2 1 ju in 1 9 7 1 ,  Re -

cueil,  1971, pá g . 22 .

99.

  Se h a d i ch o q u e s i e l Tr ib u n a l h u b iera co n s id era d o « q u e l a p ra t iq u e

éta i t co n tra i re á l ' a r t i c l e 2 7 , m a i s q u 'e l l e co n s t i tu a i t u n e co u tu m e m o d i f i -

ca tr i ce , e l l e l ' eú t d i t ex p ressem en t» (Cf . J . P .

  JACQUE:

  « L ' a v i s d e l a Co u r

In tern a t io n a l d e J u s t i ce d u 2 1 ju in 1 9 7 1 » , en   Revue genérale de droit inter

national public,  7 6 (1 9 7 2 ) , p á g . 1 0 6 4 ) . Po r l o d em á s , b a s ta co n s id era r l a s

o p in io n es em i t id a s a p ro p ó s i to d e es ta cu es t ió n p o r v a r io s J u eces p a ra q u e

q u ed e co rro b o ra d a la t es i s d e q u e . s in d ec i r lo ex p resa m en te , en ta l p rá ct i ca

e l Tr ib u n a l h a v i s to u n a reg la co n su etu d in a r ia . As í , c f . l a « Op in ió n in d iv i

d u a l » d e F . DE

  CASTRO  (Ibid.,

  p á g . 1 8 3 ) . U n a n t ig u o J uez d e l Tr ib u n a l , B u s -

TAMANTE,

  a p ro p ó s i to d e es ta cu es t ió n , señ a ló c la ra m en te q u e « i l e s t d e ja

b ien co n n u q u 'u n  amendement coutumier  d e l a Ch a r te es t in ter v en u d a n s l a

p ra t iq u e d u Co n se i l d e sécu r i t é , en ce sen s q u e l ' a b s ten t io n d 'u n M em b re

p erm a n en te p resen t á l a séa n ce n ' es t p a s a ss lm i l ée á l ' ex erc i se d u d ro i t d e

veto» (Op. d is . C.I .J . ,  Recueil,  1 9 6 2 , p á g . 2 9 ) . Ta m b ién p o r m ed io d e u n a

p r á c t i c a c o n s u e t u d i n a r i a l a A s a m b l e a d e l a S o c i e d a d d e N a c i o n e s c o r r i g i ó

el sent ido l i tera l del art . XI del Pacto . Cf .

  KOPELMANAS,

  op. ci t . , pág . 140 .

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DE  L A S OR GA N I Z A C I ON E S I N T E R N A C I ON A L E S

199

m e n t o s y c i r c u n s t a n c i a s q u e i n t e g r a n e l p r o c e s o c r e a d o r d e u n a

r e g l a c o n s u e t u d i n a r i a

1 0 0

. Y por lo que hace a l a

  opinio iuris

  e s

o b v i o q u e , e n c u a n t o l o s m i e m b r o s d e l C o n s e j o d e S e g u r i d a d ,

e n t o d o s l o s c a s o s , h a n t e n i d o q u e s e r c o n s c i e n t e s d e q u e e s t a

b a n  adoptando una Resolución  y q u e é s t a , e n t a l e s t é r m i n o s d e

v o t a c i ó n , e r a  válida,  ¿ c a b e d e a l g ú n mo d o d i s c u t i r s u e x i s t e n c i a ?

De s d e o t r o p u n t o d e v i s t a , l a a c t i v i d a d d e l a s o r g a n i z a c i o n e s

i n t e r n a c i o n a l e s , e n c u a n t o s u j e t o s d e d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l , p u e

d e i n c a r d i n a r s e e n o t r o s t i p o s o m o d o s o d j e t i v o s d e c r e a c i ó n

c o n s u e t u d i n a r i a . T a l p u e d e o c u r r i r , p o r e j e m p l o , p o r m e d i o d e

s u f r e c u e n t e e i n t e n s a a c c i ó n c o n v e n c i o n a l . Da d o q u e l o s t r a t a d o s

c o n s t i t u y e n p r e c e d e n t e s o p e r a t i v o s q u e p u e d e n l l e g a r a c o n f i

g u r a r e l e l e m e n t o m a t e r i a l d e u n a r e g l a c o n s u e t u d i n a r i a , h a y q u e

a d mi t i r q u e c i e r t a s e s p e c i e s d e c o n v e n i o s c o n c l u i d o s p o r l a s o r g a

n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s , n u m e r o s o s c u a n t i t a t i v a m e n t e y c o n

e s t i p u l a c i o n e s c u a l i t a t i v a m e n t e i d é n t i c a s , p u e d e n c o n f i g u r a r a l

c a b o n o r m a s c o n s u e t u d i n a r i a s

1 0 1

. De l mi s mo mo d o , e n c a s o s e n

l o s q u e l a a c c i ó n n o r ma t i v a d e l a s o r g a n i z a c i o n e s s e c o n f i g u r a ,

e n p r i n c i p i o c o m o m e d i a t a

1 0 2

, l u e g o , a p a r t i r d e l a c o n f o r ma c i ó n

d e u n a p r a x i s c o m p l e m e n t a r i a o i n n o v a d o r a , p u e d e l l e g a r a c o n

v e r t i r s e , e n d e t e r m i n a d o s p u n t o s o a s p e c t o s , e n u n a a c c i ó n c r e a

d o r a d e r e g l a s c o n s u e t u d i n a r i a s

1 0 3

.

L a e v i d e n t e i d o n e i d a d d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s

p a r a c r e a r n o r m a s d e n a t u r a l e z a c o n s u e t u d i n a r i a , p r e s e n t a o t r a

f a c e t a d e c o n s i d e r a b l e i n t e r é s . Co mo s e v e r á e n l a s p á g i n a s p r ó

x i m a s , e s e s t a e s p e c i e d e c a p a c i d a d n o r m a t i v a l a q u e p u e d e

p o t e n c i a r e l g r a d o d e o b l i g a t o r i e d a d a t r i b u i b l e a s u s p r o p i a s

r e s o l u c i o n e s

1 0 4

.

I V

17 .  L a a c t i v i d a d d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s s e

m a n i f i e s t a p r i m o r d i a l m e n t e p o r m e d i o d e l a a d o p c i ó n d e  reso

luciones,  r e s u l t a d o d e l e j e r c i c i o d e l a s c o m p e t e n c i a s q u e t i e n e n

a t r i b u i d a s p o r s u s r e s p e c t i v o s t e x t o s c o n s t i t u c i o n a l e s . E l d i v e r -

1 0 0 .

  Cf.

  STAVROPOULOS:

  « T h e P r a c t i c e o f V o l u n t a r y A b s t e n t i o n s b y P e r

m a n e n t M e m b e r s o f t h e S e c u r i t y C o u n c i l u n d e r A r t i c l e 2 7 , P a r a g r a p h 3 o f

t h e C h a r t e r o f t h e U n i t e d N a t i o n s » ,   American Journal of International Law,

6 1

  ( 1 9 6 7 ) ,

  págs.  7 3 7 y s s .

1 0 1 .  Así , t íp i ca m en te , l o s l l a m a d o s « a cu er d o s de sed e» co n c lu id o s en tre

o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s y E s t a d o s .

1 0 2 .

  Cf .  supra,  n .° 1 3 .

1 0 3 .  C f. B E N A R - D E H A U S S Y : o p . c it ., n ,° 1 9 .

1 0 4 .  Cf. infr a.

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2 0 0

LA

  A C C I Ó N N OR M A T I V A

s o s e n t i d o y a l c a n c e d e é s t o s , e n f u n c i ó n d e l a mi s ma v a r i e d a d

d e l a s o r g a n i z a c i o n e s e n c u a n t o a s u s f u n c i o n e s y a s u s f i n e s ,

n o p e r m i t e h a b l a r d e f o r m a s d e m o d e l o s g e n é r i c o s , v á l i d o s

p a r a t o d a s e l l a s . C a d a o r g a n i z a c i ó n i n t e r n a c i o n a l t i e n e s u p r o

p i o c u a d r o d e c o mp e t e n c i a s , d e t a l f o r ma q u e l a s r e s o l u c i o n e s

q u e p u e d e n t o m a r n o r e s p o n d e n a u n a t i p o l o g í a g e n é r i c a , s i n o

c l a r a me n t e e s p e c í f i c a y p r o p i a . P o r o t r a p a r t e , i n c l u s o e n e l

m i s m o á m b i t o d e c a d a o r g a n i z a c i ó n , t a l e s r e s o l u c i o n e s s o n d i s

t i n t a s s e g ú n l o s c a s o s y l o s ó r g a n o s c o m p e t e n t e s p a r a f o r m u

l a r l a s . L a n o me n c l a t u r a e n q u e s e d i v e r s i f i c a e s a n o c i ó n g e n é

r i c a d e « r e s o l u c i ó n » d e m u e s t r a e x p r e s i v a m e n t e t a l v a r i e d a d

( d e c i s i o n e s , r e c o m e n d a c i o n e s , d i r e c t i v a s , d e c l a r a c i o n e s , r e g la

m e n t o s , e t c . ) .

De s d e e l p u n t o d e v i s t a d e l p r e s e n t e e s t u d i o , l o q u e i n t e r e s a

e s v e r h a s t a q u é p u n t o t a l e s d e c i s i o n e s , o a l g u n a o a l g u n a s d e

s u s m o d a l i d a d e s , c o n f i g u r a n p r o c e d i m i e n t o s n u e v o s y g e n u i n o s

d e c r e a c i ó n d e n o r ma s , e s d e c i r s i c a b e c o n s i d e r a r l a s c o mo u n a

fuente distinta  d e p r e c e p t o s i n t e r n a c i o n a l e s

1 0 5

.

A s í p l a n t e a d a , l a c u e s t i ó n i m p o n e u n a s e r i e d e p u n t u a l i z a -

c i o n e s p r e v i a s .

L a p r i m e r a e s , e v i d e n t e m e n t e , l a d e d e t e r m i n a r e l

  grado

de obligatoriedad  q u e t i e n e n ( o p u e d e n t e n e r ) l a s d e c i s i o n e s

d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s . S ó l o a q u e l l a s q u e r e a l

m e n t e s e a n j u r í d i c a m e n t e o b l i g a t o r i a s p o d r á n , e n s u c a s o , p r e

s e n t a r s e c o m o f u e n t e d e n o r m a s . A h o r a b i e n , d a d a e s a a m p l i a

v a r i e d a d d e e s p e c i e s d e r e s o l u c i o n e s e x i s t e n t e s , e s t a v e r i f i c a

c i ó n d e b e r á h a c e r s e a n a l í t i c a m e n t e

1 0 6

.

E l s e g u n d o p r o b l e ma i mp l i c a d o e n t a l c u e s t i ó n e s e l r e f e

ren te a l a  autonom ía de decisión  d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a

c i o n a l e s : ¿ t i e n e n é s t a s u n a c a p a c i d a d d e d e c i s i ó n p r o p i a ?

S i d e s d e e l p u n t o d e v i s t a d o g má t i c o , e l p r i n c i p i o d e l a

p e r s o n a l i d a d o s u b j e t i v i d a d d e l a s o r g a n i z a c i o n e s l l e v a , c o n s e -

1 0 5 .

  Ca sta ñ e d a ex p l i ca l o co n tro v ert id o d e es ta cu es t ió n señ a la n d o q u e

« la d iv ers id a d d e l a s reso lu c io n es y su v a lo r ju r íd i co d es ig u a l h a d i f i cu l ta d o

s u a p r e c i a c i ó n c o m o f u e n t e d e D e r e c h o i n t e r n a c i o n a l . C o m o s u e l e o b s e r v a r s e ,

l a s r e s o l u c i o n e s d e l o s o r g a n i s m o s i n t e r n a c i o n a l e s n o f i g u r a n c o m o c a t e g o r í a

sep a ra d a en tre l a s fu en tes q u e en u m era e l a r t . 3 8 d e l Es ta tu to d e l a Co rte

In tern a c io n a l d e J u s t i c ia . Ap a rte l a ra zó n q u e se in v o ca co n m á s f recu en c ia ,

es to es , l a ren u n c ia d e l o s a u to res d e l Es ta tu to , en

  1 9 2 0 ,

  p a ra o to rg a r a l a

Co rte u n p o d er a m p l io d e in terp reta c ió n y a p rec ia c ió n q u e p u d iera s i g n i f i ca r

u n a ca p a c id a d l eg i s l a t i v a , e s seg u ro q u e l a d i f i cu l ta d a p u n ta d a (a u sen c ia

d e u n v a lo r ju r íd i co u n i fo rm e) c o n tr ib u y ó ta m b ién a q u e n o se reco n o c i era

a l a s reso lu c io n es e l ca rá cter d e fu en te d e d erech o , so b re to d o cu a n d o se

rev i só e l Es ta tu to d e l a Co rte en

  1 9 4 5 »

  (Cf. J.

  CASTAÑEDA:

  Valor jurídico de

las resoluciones de las Nacione s Unidas,  M é x i c o , 1 9 6 7 , p á g . 2 ) .

1 0 6 .

  Cf. infra .

7/23/2019 La Acción Normativa

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DE

  LAS

  ORGANIZACIONES INTERNACIONALES

2 0 1

G u e n t e m e n t e ,  a la  a f i r m a c i ó n  de tal  a u t o n o m í a ,  efectivamente  la

v i r t u a l i d a d

  que

  d i c h a v o l u n t a d d i f e r e n c i a d a , a t r i b u i b l e

  a las

m i s m a s , d e p e n d e  de l  p r o c e d i m i e n t o  de  a c u e r d o  con el  c u a l  se

f o r m e d i c h a v o l u n t a d .  E n  e s t e s e n t i d o ,  la  a u t o n o m í a  de  dec i

s i ó n  de las  o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s e x i g e c o m o c o n d i

c i ó n p r e v i a  el  f u n c i o n a m i e n t o  del  c r i t e r i o d e c i s o r i o m a y o r i -

t a r i o

1 0 7

.

  S ó l o  si son el  r e s u l t a d o  de é s t e , d i c e D a h m  se  c o n f i g u r a n

l o s a c t o s  de las  o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s c o m o v e r d a

d e r o s  Gesemkte,  es  d e c i r , c o m o a c t o s o r g á n i c o s

1 0 8

.

E n  fin, la  p o s i b l e v i r t u a l i d a d n o m o g e n é t i c a p r o p i a  de las

o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s  se  h a l l a c o n d i c i o n a d a  p or la  sig

n i f i c a c i ó n  qu e se le dé al  t é r m i n o « n o r m a » .  E n  p r i n c i p i o ,  el

c o n c e p t o  de  é s t a s u g i e r e  un  c i e r t o g r a d o  de  g e n e r a l i d a d .  Sin

e m b a r g o ,

  es

  b i e n s a b i d o

  que las

  d e c i s i o n e s

  de las

  o r g a n i z a c i o

n e s i n t e r n a c i o n a l e s  se  r e f i e r e n ,  en  b u e n a p a r t e ,  a  s i t u a c i o n e s

c o n c r e t a s : ¿ s i g n i f i c a e s t o  que tal  t i p o  de  d e c i s i o n e s i n d e p e n

d i e n t e m e n t e  del c a l i b r e  de su  o b l i g a t o r i e d a d ,  no  p u e d e n  en  n i n

g ú n c a s o c o n f i g u r a r s e c o m o v e r d a d e r a s n o r m a s i n t e r n a c i o n a l e s ?

C o m o  ha  d i c h o a c e r t a d a m e n t e S o r e n s e n ,  la  d e l i m i t a c i ó n

e n t r e  las  n o r m a s g e n e r al e s  y las  d i r e c t i v a s c o n c r e t a s  no se

p r e s e n t a s i e m p r e  con  a b s o l u t a n i t id e z .  A  m e n u d o ,  un  ó r g a n o

i n t e r n a c i o n a l p u e d e , m a n i f e s t á n d o s e d e c i s o r i a m e n t e s o b r e  un

c a s o c o n c r e t o , e s t a b l e c e r n u e v a s d i r e c t i v a s a p l i c a b l e s p o t e n c i a l -

m e n t e  a  f u t u r a s s i t u a c i o n e s j u r í d i c a s

1 0 9

; t a m b i é n  se ha  m a n i f e s

t a d o  en  e s t e s e n t i d o V i r a l l y

1 1 0

.  Po r  n u e s t r a p a r t e c r e e m o s ,

e f e c t i v a m e n t e ,

  que el

  t é r m i n o « n o r m a » p u e d e a q u í u t i li z a r s e

 con

s e n t i d o a m p l i o , e s t o  es, d e b e h a c e r s e d e p e n d e r  el  a l c a n c e n o m o -

g e n é t i c o  de las  d e c i s i o n e s  m ás de su  f u e r z a o b l i g a t o r i a  qu e de

s u á m b i t o  de  a p l i c a c i ó n .

18.  a)  T o d a  una s e r i e  de  d e c i s i o n e s  de las  o r g a n i z a c i o n e s

i n t e r n a c i o n a l e s , n u m e r o s a s  y de  n a t u r a l e z a d i v e r s a ,  han  v e n i d o

a c o n f i g u r a r  lo qu e se  d e n o m i n a  el  derecho interno  o  propio

d e a q u é l l a s .  Se t r a t a  de  r e s o l u c i o n e s  que t i e n e n  por o b j e t o r e g u -

1 0 7 .

  Para

  un

  enfoque

  en

  este sentido:

  M I A J A

  DE L A

  M U E L A :

  Introducción

al   Derecho internacional

  público,

  6 .

A

 ed . Madrid,

  1 9 7 4 , p á g s . 1 9 6

  y ss .  Tam

b i é n :  T A M M E S :  «Decisions  of  international organs  a s a  source  of  interna

tional law», en R. des C ,  1 9 5 8 - 1 1 ,  págs. 2 85 y ss .

  C A R R I L L O S A L C E D O :

  «Mayo

r ía  y  acuerdo general  en el  desarrollo progresivo  de l  derecho in ternacional »,

en  REDI,  X X ,

  ( 1 9 6 7 ) ,

  p á g s .  3 y s s.

1 0 8 . D A H M :

  Vólkerrecht,  I,  Sttutgart,

  1 9 5 8 , p á g s .

  2 5 y ss. En  análogo

sentido,

  Q U A D R I :

  Diritto internazionale,  cit., pág .

  1 8 3 .

1 0 9 . S O R E N S E N :

  «Principes  de  droit international public»,  en R. des C ,

t . 101 .

 1960-III ,

  págs .

  1 0 7 - 1 0 8 .  R E U T E R ,

  en R. des C , t . 10 3,

 1961-II ,

  pág. 5 80 .

110 . VIRALLY:

  Manual  de  Derecho internacional piíblico,

  editado

  por

M .

  Sorensen, México,

  1 9 7 3 ,

 pág.

  1 5 2 .

7/23/2019 La Acción Normativa

http://slidepdf.com/reader/full/la-accion-normativa 38/58

202 LA

  ACCI Ó N NO RM AT I V A

l a r  el  f u n c i o n a m i e n t o i n t e r n o  de la  r e s p e c t i v a o r g a n i z a c i ó n

y d e t e r m i n a r

  las

  r e l a c i o n e s

  de

  é s t a

  con el

  e x t e r i o r

1 1 1

.

  De

  m o d o

g e n e r a l , t a l e s d e c i s i o n e s  son el  r e s u l t a d o  del e j e r c i c i o  de  c o m p e

t e n c i a s e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s

  en el

  t e x t o c o n s t i t u t i v o c o r r e s

p o n d i e n t e . A s í ,  la  C a r t a  de la s N. U. f a c u l t a  a sus ó r g a n o s p r i n

c i p a l e s p a r a

  que

  e s t a b l e z c a n

  su

  p r o p i o r e g l a m e n t o i n t e r io r ,

  lo

q u e  han  h e c h o  por  m e d i o  de la  a d o p c i ó n  de  e s p e c í f i c a s r e s o

l u c i o n e s

1 1 2

. O t r a s

  han

 d a d o l u g a r

  a la

  c r e a c i ó n

  de

  ó r g a n o s s u b s i

d i a r i o s

1 1 3

. T a m b i é n  se  i n c l u y e n  en  e s t a c a t e g o r í a  las  d e c i s i o n e s

que f i j an

  las

  r e g l a s r e l a t i v a s

  a las

  r e l a c i o n e s e n t r e

  la

  o r g a n i z a

c i ó n  y sus f u n c i o n a r i o s

4

,  las qu e r e g u l a n  las  r e l a c i o n e s e n t r e

s u s d i s t i n t o s ó r g a n o s

5

,

  las

  l l a m a d a s r e s o l u c i o n e s p r e s u p u e s t a

r i a s ,

  etc . En el  á m b i t o  de las  o r g a n i z a c i o n e s e u r o p e a s ,  se en

t i e n d e

  que

  c o n f i g u ra n t a m b i é n

  su

  r e s p e c t i v o d e r e ch o ^ i n t e r n o

l a s d e c i s i o n e s q u e , s o b r e  la  b a s e  de  d e t e r m i n a d a s d i s p o s i c i o n e s

p r e v i s t a s

  en sus

 r e s p e c t i v o s t e x t o s c o n s t i t u t i v o s , t i e n e n

  p o r

 o b j e

t o « d e t e r m i n e r  le  c o m p o r t e m e n t  des E t a t s m e m b r e s  en vue de

l a r e a l i s a t i o n

  des

  b u t s p o u r

  les

  q u e l s l ' o r g a n i s a t i o n

  a ét é

c r é é e »

1 1 6

.

T o d a s e s t a s r e s o l u c i o n e s  dan  l u g a r  a  n o r m a s o b l i g a t o ri a s

b i e n p a r a

  los

 ó r g a n o s

  de la

  o r g a n i z a c i ó n , b i e n p a r a

  sus

  E s t a d o s

m i e m b r o s ,  o  p a r a u n o s  y  o t r o s c o n j u n t a m e n t e

1 1 7

. ¿ Ca b e p r e t e n

d e r , p u e s ,

  que

 e s t a s d e c i s i o n e s c o n f o r m a n

  un

  m e c a n i s m o n o m o -

g e n é t i c o p r o p i o ,  es  d e c i r ,  un  p r o c e d i m i e n t o c r e a d o r  de  n o r m a s

d i s t i n t o

  de los

  a d m i t i d o s t r a d i c i o n a l m e n t e ?

N o  hay a c u e r d o d o c t r i n a l s o b r e  la  n a t u r a l e z a  de  e s t e d e r e

c h o i n t e r n o

  de las

  o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s . P a r a u n o s ,

s e t r a t a  de un  d e r e c h o a u t ó n o m o , d i s t i n t o t a n t o  de l  d e r e c h o

i n t e r n a c i o n a l c o m o

  del

  d e r e c h o e s t a t a l

1 1 8

. O t r a o p i n i ó n e n t i e n d e

1 1 1 .

  Cf.  C A H I E R :  «le

 d ro i t in tern e

  des

  o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s » ,

  en

Bevue genérale  de  droit international public,

  6 7  ( 1 9 6 3 ) ,

  p á g s . 5 6 3

  y ss.

M E R L E :  «Le

  p o u v o i r r é g l e m e n t a i r e

  de les

  i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s » ,

  en

Annuaire francais

  de

  droit international,

  4  ( 1 9 5 8 ) ,

  p á g s . 3 4 1

 y ss. L.

  F O C -

SANEANU:  «Le

  d ro i t in tern e

  de

  l ' O N U » , I b i d .

  3  ( 1 9 5 7 ) ,

  p á g s . 3 1 5

 y ss.

  D E -

CLEVA:

  II

  diritto interno delle unioni internazionali,  P a d o v a , 1 9 6 2 .

1 1 2 .

  Así, en

  re la c ió n

  con la

  A s a m b l e a G e n e r a l,

  el art.

  2 1 ; C o n s e j o

  de

S e g u r i d a d ( a r t. 2 9 ) , E C O S O C ,

  art.

 7 2 ,

  etc.

1 1 3 .  A s a m b l e a G e n e r a l  (art. 2 2 ) , O de S. (art.  2 9 ) . E C O S OC  (art.  6 8 ) .

1 1 4 .  Así las  r e s o l u c i o n e s  de la  A s a m b l e a G e n e r a l 5 9 0 ( V I ) ,  de 2 de fe

b r e r o  de

 1 9 5 2 ,

  4 8 5 ( V ) , de  1 6 de n o v i e m b r e

  1 9 5 0 ,

 etc.

1 1 5 .  Cf. A. G.  R e s .  1 7 4  ( I I ) ,  de  2 1  de  n o v .

  1 9 4 7 ,

  R e s .  8 5 3  ( I X ) ,  del 1 4

d i c i e m b r e  de

  1 9 5 4 .

  V. Di

  Q U A L ,

  cit., p á g s . 1 7  y ss.

  CASTAÑEDA,

  op. cit., p á g s .

6 5

  y ss .

1 1 6 .

  C A H I E R ,

  op. cit., pá g. 6 02 .

1 1 7 .  Según

  S L O A N ,

  op. cit., pág. 4.

  R E U T E R :

  «Principes», cit. , pág. 5 2 9 .

C A H I E R ,  op. cit., pág.  5 8 7 .  Di  Q U A L ,  op. cit. , pág. 68.  S O R E N S E N ,  op. cit. , pág . 9 3 .

1 1 8 .  Cf.  FOCSANEANU,  op. cit .:

  « l e s r e g l e s r e l a t i v e s

  au

  f o n c t i o n n e m e n t

7/23/2019 La Acción Normativa

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DE

  L A S O R G A N I ZA C I O N E S I N T E R N A C I O N A L E S

2 0 3

q u e t a l e s d e c i s i o n e s s o n l a e x p r e s i ó n d e « l e p o u v o i r n o r ma t i f

q u e l ' o r g a n i s a t i o n e x e r c e d a n s l e d o ma i n e d e s a v i e i n t e r n e

p o u v o i r n o r m a t i f q u i s e f o n d e n é c e s s a i r e m e n t s u r u n e i n t e r p r e

t a t i o n d e l a Ch a r t e »

1 1 9

. P a r a n o s o t r o s , e n c u a n t o q u e a q u é l l a s

m a n i f i e s t a n l a v o l u n t a d d i f e r e n c i a d a d e u n a o r g a n i z a c i ó n d o t a

d a d e p e r s o n a l i d a d i n t e r n a c i o n a l , s e b a s a n e n s u a u t o n o m í a d e

d e c i s i ó n y s e p r e s e n t a n c o m o o b l i g a t o r i a s , d i c h a s r e s o l u c i o n e s

c o n s t i t u y e n f o r m a s d e l i m i t a d a s d e D e r e c h o i n t e r n a c i o n a l p a r

t i c u l a r . N o m o g e n é t i c a m e n t e , e s t o s i g n i f i c a q u e c a b e c o n s i d e

r a r l a s c o m o p r o c e d i m i e n t o s c r e a d o r e s d e n o r m a s , p r o c e d i m i e n

t o s q u e , s i b i e n d e r i v a n s u v i r t u a l i d a d , e n ú l t i ma i n s t a n c i a , d e l

t e x t o c o n s t i t u t i v o d e l a o r g a n i z a c i ó n , s i n e mb a r g o , t i e n e n n a t u

r a l e z a p r o p i a

1 2 0

.

19.  b ) E l c o n c e p t o d e  recomendación  u t i l i zad o ya en a lgu

n a s c o n f e r e n c i a s d i p l o m á t i c a s a n t e r i o r e s a 1 9 1 2 , d e s i g n a h o y

u n a d e l a s mo d a l i d a d e s t í p i c a s d e r e s o l u c i ó n d e l a s o r g a n i z a

c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s . « I n g e n e r e » , l a r e c o m e n d a c i ó n s e p r e

s e n t a c o mo u n t i p o d e d e c i s i ó n q u e n o l l e v a i mp l i c a d a c o n mi

n a t o r i a me n t e f u e r z a o b l i g a t o r i a . V i r a l l y l a d e f i n e c o mo « i n v i t a

t i o n á o b s e r v e r u n c o m p o r t e m e n t d e t e r m i n é »

1 2 1

. A u n q u e , c o m o

h a n d e m o s t r a d o M a l i n t o p p i y S l o a n n o h a y e n l o s t e x t o s c o n s

t i t u t i v o s d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s — y c o n c r e t a

me n t e e n l a Ca r t a d e l a ONU— u n a d e l i mi t a c i ó n p r e c i s a d e l

c o n c e p t o d e « r e c o m e n d a c i ó n » , e s i n d u d a b l e q u e e l s e n t i d o p r e -

v a l e n t e q u e d e b e a t r i b u í r s e l e e s e l d e « i n v i t a c i ó n »

1 2 2

. Co mo v e r e -

i n t e r n e d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s n e p e u v e n t é t r e r a t t a c h é e s , s a n s

fo rcer l e s id ees , a u d ro i t d es g en s in teré ta t iq u e . . . l a n o t io n é la rg i e d u d ro i t

in tern a t io n a l d o i t é t re re je tée co m m e h y b r id e e t d ép o u rv u e d 'u n i t é . La co n

cep t io n q u i s ' im p o se res te ce l l e d e l ' a u to n o m ie d u d ro i t in tern e d es o rg a

n i s a t io n s i n t e r n a t i on a l e s » ( p á g . 3 2 4 ) .

1 1 9 .

  P. DE

 V I S S C H E R :

  « Co u rs g en era l d e d ro i t in tern a t io n a l p u b l i c» , en

R . de s C . t . 1 3 6 ( 1 9 7 2 - 1 1 ) , p á g . 1 2 7 .

1 2 0 .

  Cf.

  VALEN TI:

  « L'ev o lu z io n e d e l l a p o tes tá n o rm a t iv a d eg l i en t i in -

t e r n a z i o n a l i » , e n   Rivista trimestrale di diritto pu bblicco,

  1 9 6 1 ,

  p á g s . 3 9 5 y s s .

1 2 1 .  S o b r e e l t e m a :

  SLOAN:

  T h e B i n d i n g F o r c e o f a « R e c o m m e n d a t i o n »

o f t h e G e n e r a l A s s e m b l y o f t h e U N » , e n   British Year Book of International

Law,

  1 9 4 8 ,

  p á g s . 1 y s s .

  J O H N S O N :

  « Th e Ef fec t o f Reso lu t io n s o f th e Gen era l

A s s e m b l y o f t h e U N » , I b i d .

  1 9 5 5 - 5 6 ,

  p á g . 9 7 y s s .

  VIRALLY:

  « La v a l eu r ju

r i d i q u e d e s r e c o m m e n d a t i o n s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s » , e n   Annuaire

franeáis de droit international,  1 9 5 6 , p á g s . 6 6 y s s .

  MALINTOPPI:

  Le racom-

mandazioni internazionali,

  1 9 5 8 .

  M .

  PANEBIANCO:

  « R a c c o m a n d a z i o n i d e l l e N a -

z io n i Un i te e l ib er ta d eg l i S ta t i » , en

  Annu ario di diritto internazionale,

  1 9 6 6 ,

p á g s .  2 6 8 y s s . E .

  PÉREZ VERA:

  « A l g u n a s c o n s i d e r a c i o n e s s o b r e el v a l o r j u

r íd i co d e l a s reso lu c io n es d e l a As a m b le a Ge n era l en e l 2 6 . ° An iv ers a r io d e

l a O N U » , e n   Boletín de la Universidad de Granada,  Vo l . V ,

  1 9 7 2 - 1 9 7 3 ,

  p á g s .

3 7  y ss .

1 2 2 .

  M A L I N T O P P I , o p . c it .,

  págs .

  2 5 y s s . S L O A N, o p . c i t ., p á g . 2 5 . CAS T A

ÑEDA,

  o p . c i t ., p á g . 9 . Pa r a u n a c la s i f i ca c ió n d e l a s reco m en d a c io n es c f.

7/23/2019 La Acción Normativa

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2 0 4

LA  ACCI Ó N NO RM AT I V A

m os  más adelante , esta significación ya no resul ta tan apropi ada

respecto

  de ciertos tipos de «recomendaciones» que pued en

formular  otras organizaciones internacionales.

E n  el marc o de la ONU, la Cart a refiere la formulación de

recomendaciones

  a tre s de sus órganos: la Asamblea General,

el  Consejo de Seguridad y el Consejo Económico y Social.

Po r  lo que se refiere a la Asamblea General, en pr incipio

puede  afirmarse que están desprovistas de estricta fuerza jurí

dica

  obligatoria

1 2 3

, lo cual, sin embargo, no debe int erp ret ars e

de  un modo riguroso , ni tampoco con alcance abs olu to. De un

l a d o ,

  resulta innegable la presencia en la misma de una cierta

fuerza  moral

1 2 4

, que Lauterpacht ha llegado a calificar como

q u a s i - j u r í d i c a

1 2 5

  y que otros la han entendido como esencial

mente

  política

1 2 6

. En realidad hay que distinguir entre la falta

de  obligator iedad jur ídi ca que tienen, en principio, las reco

mendaciones  de la Asamblea General y la posibilidad de que

é s t a ,

  en ciertos casos, «pour appliquer ou pour faire appliquer

D U P U Y ,

  que las diferencia en tres grandes especies: a)  las recomendaciones

simples,  que, desde un punto de vis ta jurídico estrict o, no obli gan a sus des

tinatarios, pero tienen una fuerza política y moral no desdeñable, más fuerte

si ha sido aprobada por una amplia mayoría, b) las  recomendaciones con

troladas,  que implican un cierto elemento de obligat oriedad: por lo menos

la de justificar o motivar su no cumplimiento (como son las del Comité de

Ministros del Consejo de Europa). Y c) las   recomendaciones de resultado

(Comunidades Europeas), que vinculan a los Estados Miembros en cuanto

al resultado a obtener, si bien dejan en libertad a aquéllos en cuanto a las

formas y medios de conseguirlos»:

  D U P U Y :

  Le droit international,  PUF . Pa

ris,  1963 ,  pág.  96.

1 2 3 .  Un cumplido cuadro de las opiniones doctrinales en este sentid o

puede verse en Di

  Q U A L ,

  op. cit., págs. 1 09 y ss. También en

  P É REZ VERA,

op .

  cit., es pe c, p ágs. 41 y ss.

1 2 4 .

  Cf.  S L O A N ,  op. cit.,

  págs .

  21 y ss.

1 2 5 .

  En opinión de est e autor «Quelle que soit la teneur de la recom-

mandation, et quelles que soient la nature et les caractéristiques de la ma-

jori té qui l a votée , ell e n en reste pas moin s un  acte juridique  de l organe

principal des Natio ns Uni es, que tous les memb res de l Organisation sont

juridiquement tenus de considérer avec le respect qui est dü á une reso

lution de l Assemblée gené rale ... II serait to ut á fait incompatibl e avec les

principes d une saine interpret ation comme ave c l intérét internat ional supé-

rieur  qui n est jaimais sans pertinence juridique,  de minimi ser la valeur des

resolut ions de l Assemblée gené rale ... L intérét internati onal exige que l on

n accorde p as d appui judiciare, mé me indirect, á une co nception des reso

lution s de l Assemblé e genér ale qui les ferai t considérer comme dénuées

d importance» (Cf. C.I.J.

  Recueil,

  19 55 , págs.  1 2 0 - 1 2 2 ) .

1 2 6 .

  Cf.

  J O H N S O N ,

  op. cit. En el mismo sentido se ha manifestado re

cientemente S.

  B A S T I D :

  «Les recommandations ne sont pas obligatoires mais

elles sont une portee politique— Lorsqu une recommandati on peut étr e

adoptée par un vote majoritaire, les Etats qui ont voté en faveur ne sont

pas juridiquement  lies,  mais ils ne peuvent ultérieurement contester la com

petenc e de l organisation. La composit ion de la majorité a une influence sur

la vale ur politique de la reco mmand ation» (Cf.  Juris-Classeur de Droit In

ternational,  Fase. 112 , 9,

  1 9 7 4 ,

  n.° 45 ) .

7/23/2019 La Acción Normativa

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DE

  L A S O R G A N I Z A CI O N E S I N T E R N A C I O N A L E S

2 0 5

s e s r e s o l u t i o n s n o n o b l i g a t o i r e s » , p a r a l o q u e p o s e e « d ' u n e c e r -

t a i n e p a n o p l i e d ' a r m e s »

1 2 7

. P o r o t r a p a r t e , h a y q u e s e ñ a l a r q u e ,

e n c i e r t o s c a s o s , l a s r e c o m e n d a c i o n e s d e l a A s a m b l e a G e n e r a l

p u e d e n p r o v o c a r c i e r t o s e f e c t o s j u r í d i c o s , i n c l u s o i m p l i c a r

a u t é n t i c a o b l i g a t o r i e d a d j u r í d i c a

1 2 8

. En cua lqu ie r caso , y s i des

d e e l p u n t o d e v i s t a n o mo g e n é t i c o u n a c o n c l u s i ó n n e g a t i v a e n

p r i n c i p i o s e i mp o n e , n o h a y q u e d e s d e ñ a r s u p o s i b l e v i r t u a l i

d a d e n o r d e n a l a c o n s e c u c i ó n d e r e s u l t a d o s e f e c t i v o s . Co mo

s e ñ a l a R o s s , « n o d e b e a t r i b u i r s e d e m a s i a d a i m p o r t a n c i a a l

h e c h o d e q u e l a As a mb l e a n o p u e d a i r má s a l l á d e l s u a v e l í mi t e

d e l a r e c o m e n d a c i ó n . S i l a s N a c i o n e s U n i d a s l o g r a s e n d e s a r r o

l l a r s e a r m o n i o s a m e n t e y c o n s o l i d a r s u a u t o n o m í a — e s c r i b í a

e s t e a u t o r mu y a l p r i n c i p i o d e l a v i d a d e a q u é l l a s — e s t a l i mi

t a c i ó n n o i m p e d i r í a a l a A s a m b l e a G e n e r a l a c t u a r d e a c u e r d o

c o n e l l e ma « s u a v i t e r i n mo d o , f o r t i t e r i n r e »

1 2 9

.

20.  c ) L a « r e c o m e n d a c i ó n » e s l a f o r m a t í p i c a e n q u e c r i s

t a l i z a l a c a p a c i d a d d e c i s o r i a d e l a As a mb l e a Ge n e r a l d e l a s

Na c i o n e s Un i d a s . E l l o s i g n i f i c a , d e a c u e r d o c o n l o q u e a c a b a

d e a p u n t a r s e q u e l a s r e s o l u c i o n e s d e d i c h o ó r g a n o n o s o n , e n

p r i n c i p i o , o b l i g a t o r i a s

1 3 0

.

S i n e mb a r g o , e n l o s y a c a s i t r e i n t a a ñ o s q u e l l e v a d e v i d a ,

l a A s a m b l e a G e n e r a l h a a d o p t a d o t o d a u n a s e r i e d e r e s o l u c i o

n e s b a j o l a d e n o mi n a c i ó n g e n é r i c a d e  declaraciones

1

.  E n t o r n o

1 2 7 .

  Cf. D i

  Q U A L :

  o p . c i t ., p á g s . 1 5 3 y s s y l a s co n c lu s io n es d e l a p á g . 1 3 4 .

1 2 8 .

  Cf.

  FITZMAURICE:

  « Th e La w a n d p ro ced u re o f In tern a t io n a l Co u rt

o f J u s t i ce» , en   British Year Book of International Law,  1 9 5 8 , e s p e c . p á g s .

3-7 . VIRALLY:

  op. ci t ., págs . 7 4 t . y ss .

1 2 9 .

  Cf. A . R o s s :  Constitución de las Nacione s Unidas,  M a d ri d, 1 9 5 4 ,

p á g .

  6 7 .

1 3 0 .

  Cf. , en es t e sen t id o , e l d e ta l l a d o a n á l i s i s h ech o p o r

  FITZMAURICE

en su Op . D i s . a l D i c ta m e n d e 2 1 d e ju n io d e

  1 9 7 1

  (C.I .J .  Recueil,

  1 9 7 1 ,

  p á g s .

2 8 0 - 2 8 2 ,  nota

  6 2 ) .

1 3 1 .  Asi , l a  Res. 95 (I),  d e 1 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 4 6 , c o n f i r m a n d o « L o s

P r i n c i p i o s d e D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l r e c o n o c i d o s p o r e l E s t a t u t o d e l T r i b u n a l

d e N u r e m b e r g * . L a  Res. 96 (I),  a s i m i s m o d e 1 1 d e d i c i e m b r e d e

  1 9 4 6 ,

  en la

q u e se a d o p tó u n a « Dec la ra c ió n so b re e l d e l i to d e g en o c id io » . La   Res. 217

(III),

  d e 1 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 4 8 , q u e f o r m u l ó l a « D e c l a r a c i ó n U n i v e r s a l

d e l o s D e r e c h o s d e l H o m b r e » . L a   Res. 260 (III),  d e 9 d e d ic i e m b r e d e 1 9 4 8 ,

so b re l a « Prev en c ió n y Sa n c ió n d e l d e l i to d e g en o c id io » . La

  Res. 375 (IV),

de 9 de diciembre de

  1 9 4 9 ,

  s o b r e u n « P r o y e c t o d e D e c l a r a c i ó n d e l o s D e r e

c h o s y D e b e r e s d e l o s E s t a d o s » . L a   Res. 1386 (XIV),  d e 2 0 d e n o v i em b re d e

1 9 5 9 ,

  q u e co n t i en e u n a « Dec la ra c ió n d e l o s d erech o s d e l n iñ o » . La  Res. 1514

(XV),

  d e 1 4 d e d i c i e m b r e d e

  1 9 6 0 ,

  en la q u e se co n t i en e l a ce l eb é rr im a « D e

c la ra c ió n so b re l a co n ces ió n d e l a in d ep en d en c ia a l o s p a í ses y p u eb lo s co lo

n i a l e s » . L a  Res. 1653 (XVI),  d e 2 4 d e n o v i e m b r e d e

  1 9 6 1 ,

  q u e fo rm u la u n a

« Dec la ra c ió n so b re l a p ro h ib i c ió n d e l u so d e l a s a rm a s n u c l ea res y t erm o

n u c l e a r e s » . L a  Res. 1803 (XVII),  d e 1 4 d e d i c i e m b r e d e 1 9 6 2 y  2158 (XXI),

d e 2 5 d e n o v i e m b r e d e 1 9 6 6 , e n r e l a c ió n c o n l a « S o b e r a n í a p e r m a n e n t e s o -

7/23/2019 La Acción Normativa

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2 0 6

LA  ACCI Ó N NO RM AT I V A

a  las mismas se ha renovado la polémica doctrinal relativa a

su

  valor y alcance jurídicos.

Como

  expresivamente ha puesto de manifiesto Decleva, «le

dichiarazioni  di principi approvate dall'Assemblea delle Nazioni

Unite

  appaiono in

  real

 ta  come un fatto storicamente nuovo

nell esperienza  delle organizazioni internazionali e non trovano

che  qualche ra ro e formalmente poco significativo ris cont ro in

al t re  organizzazioni contemporánea»

 m

. La cuestión de la natu

raleza

  de estas «declaraciones» y —lo que aquí más interesa—

su

  significación y trascendenc ia jur ídi cas , ha diversificado las

opiniones

  doctrina les. El tema se ha resue lto linealmente por

aquellos  que, entendiendo que dichas «declaraciones» poseen

formalmente

  la ent idad de «recomendaciones» , las cons ideran

desprovistas

  de toda obligatoriedad jurídica

1 3 3

. Con un sentido

bre los recursos naturales». La  Res. 1904 (XVIII),  de 2 0 de nov iembre de

1 9 6 3 ,  en la que se contiene una «Declaración de las Naciones Unidas sobre

la eliminación de todas las formas de discriminación racial». La  Res. 1962

(XVIII),  de 1 3 de diciembre de

  1 9 6 3 ,

  en la que se estab lece una «Declara

ción sobre los principios jurídicos que deben regir las actividades de los Es

tados en la exploración y utilización del espacio ultraterrestre». La  Res. 1963

(XVIII),  de 1 3 de diciembre de 1 9 6 3 , sobre la «Cooperación intern acional

para el uso pacífico del espacio ultraterrestre». La  Res. 2131 (XX),  de 2 1

de diciembre de

  1 9 6 5 ,

  en la que se contiene una «Declaración sobre la inad-

misibilidad de la intervención en los asuntos internos de los Estados y pro

tección de su independencia y soberanía». La

  Res. 2625 (XXV),

  de 2 4 de

octubre de

  1 9 7 0 ,

  que enuncia solemnemente una «Declaración sobre los prin

cipios de Derecho internacional referentes a las relaciones de amistad y a

la cooperación entre los Estados, de conformidad con la Carta de las Na

ciones Unidas». La  Res. 2124 (XXV),  de 16 de diciembre de 19 70, que for

mula una «Declaración sobre el fortalecimiento de la seguridad interna

cional», etc.

1 3 2 .

  Cf. M.

  DECLEVA:

  «Le dichiarazioni di principi delle Nazi oni Unite»,

en  Annuario di diritto internazionale,

  1 9 6 5 ,

  pág. 65 .

1 3 3 .

  Cf.

  SCHWARZENBERGER 

«Report on selfdefence under the Charter

of the United Nations and the use of prohibited eweapons», en

  Reports of

the 50th Conference of International Law Association,

  pág. 22 6. En tal sen

tido se emitieron varias opiniones durante los trabajos preparatorios de las

tantas veces citadas  Res. 2158 (XXI)  y, sobre todo,  Res. 2615 (XXV).  A pro

pósito de esta última, cf. Docs . A/C .6 /S R. 11 78, 1 1 81 y

  1 1 8 2 .

  En términos

absolutos:

  A R A N G I O - R U I Z ,

  op. cit., espec. págs . 5 03 y ss. Los partidario s de

est a concepció n sobre el alcance jurídico de las «Declar aciones» form ulada s

por la Asam ble a General —conc epció n que cabría denominar «mini malis

ta»— suelen citar en su apoyo un «memorándum» elaborado por la Oficina

de Asu nto s Jurídicos de las N. U., relativo al uso de los términos «declara

ción» y «recomendación» en la práctica de la ONU. De acuerdo con el mis

mo ,

  «en el ámbito de la Organizació n, una declaración es un instr umen to

formal y solemne, utilizado en las raras ocasiones en que se enuncian prin

cipios de gran y transcendente importancia, como en el caso de la declara

ción de los derechos del hombre. Una recomen dación es men os formal. Fue ra

de la distinción que acaba de hacerse, no parece que pueda adverti rse dife

rencia alguna, desde el punto de vista estrictamente jurídico, entre una

«recomendación» y una «declaración» en la práctica de las Naciones Unidas.

Una declaración o una recomendación se adopta mediante una resolución de

7/23/2019 La Acción Normativa

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DE

  LAS  ORGANIZACIONES INTERNACIONALES

2 0 7

d i a m e t r a l m e n t e o p u e s t o ,  una c o n c e p c i ó n « m a x i m a l i s t a »  ha  v i s to

e n a q u é l l a s

  o, por lo

  m e n o s ,

  en

  a l g u n a e s p e c i e

  de las

  m i s m a s ,

l a f o r m u l a c i ó n  de  p r i n c i p i o s  que «en ant  q u ' e x p r e s s i o n  du

d r o i t i n t e r n a t i o n a l * ,

  se

  p r e s e n t a n « c o m m e o b l i g a to i r e s p o u r

  les

m e m b r e s  de la  c o m m u n a u t é i n t e rn a t i o n a le d a n s  son  e n s e m

b l e *

1 3 4

.

N o  es  f á c il t r a t a r  de  f ij a r p u n t u a l i z a d a m e n t e  el  a l c a n c e

j u r í d i c o

  de

  e s t e t i p o « d i f e r e n c i a d o »

  de

  r e s o l u c i o n e s

  de la

  A s a m

b l e a G e n e r a l . A n t e t o d o ,  hay que  t e n e r  en  c u e n t a  que no  c a b e

e s t a b l e c e r c o n c l u s i o n e s

  de

  a l c a n c e g e n e r a l r e s p e c t o

  de

  c u a l q u i e r

e s p e c i e  de  « d e c l a r a c i ó n » .  En  e f e c t o , p r i m o r d i a l m e n t e  po r su

m i s m o c o n t e n i d o s u s t a n t i v o , t a l e s d e c l a r a c i o n e s v a r í a n e n t r e

s í s e n s i b l e m e n t e . A l g u n a s , c o m o  ya se ha  s e ñ a l a d o , p u e d e n

o p e r a r n o r m a t i v a m e n t e

  de un

  m o d o i n d i r e c t o

  o

  m e d i a t o , e s t o

es ,  o b t e n i e n d o e l l a s m i s m a s  la  c o n c r e c i ó n  de  n o r m a s c o n s u e tu

d i n a r i a s

  — o de

  p r i n c i p i o s g e n e r a l e s —

  ya

  existentes  c o m o d e r e

c h o  no  e s c r i t o

1 3 5

.  E n  c a s o s d i f e r e n t e s ,  sin  e m b a r g o ,  esa  p r e t e n

s i ó n p u e d e

  ser

  innovadora.

  ¿E s

 p o s i b l e

  en

  e s t a ú l t i m a h i p ó t e s i s ,

v e r  en las  « D e c l a r a c i o n e s »  una  n u e v a m o d a l i d a d  de  c r e a c i ó n

d e r e g l a s j u r í d i c a s i n t e r n a c i o n a l e s ?

E n p r i n c i p i o , p a r e c e e v i d e n t e  que, c o n s i d e r a d a s  en sí  m i s

m a s ,

  e s t a s « De c l a r a c i o n e s »  no  p u e d e n l l e g a r  a  i m p o n e r n u e v a s

n o r m a s i n t e r n a c i o n a l e s  de  n a t u r a l e z a r i g u r o s a m e n t e o b l ig a t o -

u n ó r g a n o

  de las

  N a c i o n e s U n i d a s

  y, en

  c u a n t o

  tal, no

  p u ed e resu l ta r o b l i

g a t o r i a p a r a

  lo s

  E s t a d o s m i e m b r o s ,

  en el

  s e n t i d o

  en que un

  t r a t a d o

  o una

c o n v e n c i ó n d e v i e n e o b l i g a t o r i a p a r a

  las

  p a r t e s ,

  una

  r e s o l u c i ó n f o r m u l a d a

co n

  el

  n o m b r e

  de

  « d ec la ra c ió n »

  en

  l u g a r

  de

  l l a m a r s e « r e c o m e n d a c i ó n »

  (Cf.

c it . B I N

 C H E N G :

  « U n i t e d N a t i o n s r e s o l u t io n s  on  o u t e r s p a c e : ' I n s t a n t ' i n t e r

n a t i o n a l c u s t o m a r y l a w ? » ,  en  The  Indian Journal  of  International  Law,

1 9 6 5 ,

  p á g s .  2 3 y ss.  E s p e c .  pág.  3 1 ) .

1 3 4 .

  En este sentido, y en relación con la Res.

  2 6 2 5 ( X X V ) ,  S A H O V i c :

« Co d l f i ca t io n

  des

  p r i n c i p e s » ,

  cit., pág .

  2 5 3 .

 La

  t e s i s

  de

  e s t e a u t o r

  se

  b a sa ,

f u n d a m e n t a l m e n t e ,

  en las

  i d e a s s i g u i e n t e s :

  a) la

  D e c l a r a c i ó n c o n t e n i d a

  en

d i c h a R e s o l u c i ó n c o n s t i t u y e « u n e in t e r p r e t a t i o n d é t a i l l é e

  des

  p r i n c i p e s

  de

l a Ch a rte

  en vue de

  co n tr ib u er

  á

  l e u r m i s e

  en

  o eu v r e p lu s e f f i ca ce d a n s

  la

p ra t iq u e a c tu e l l e

  des

 E t a t s » .

  b)

  P a r a

  su

  f o r m u l a c i ó n ,

  se ha

  u t i l i z a d o

  la

  t é c

n i c a

  y los

  m é t o d o s

  «d u

  d é v e l o p p e m e n t p r o g r e s s i f

  et de la

  c o d i f i c a t i o n

  du

d ro i t in tern a t io n a l* .

  Y c) «la

  D e c l a r a t i on

  a été

  a p p r o u v é e

  pa r

  c o n s e n s u s ,

  á

l 'u n a n im i té ,

  au

  C o m i t é s p e c i a l

  et á

  l ' A s s e m b l é e g e n é r a l e ,

  et

  r e c o m m a n d é e

  á

t o u s

  le s

  E t a t s ,

  et non

  s e u l e m e n t

  aux

  m e m b r e s

  des

  N a t i o n s U n i e s »

  (op. cit.,

p á g s .

  2 5 2 - 2 5 3 ) .

  E n

  d ef in i t i v a , s i em p re se g ú n

  la

  c o n c e p c i ó n

  de

  es te a u to r ,

« l a D e c l a r a t i o n  a  e x p r i m é d a n s l ' e n s e m b l e  des  é n o n c é s  de s  s e p t p r i n c i p e s

e e s r e g l e s i m p e r a t i v e s  (jus  cogens)  du  d r o it i n t e r n a t i o n a l c o n t e m p o r a i n  qui

o n t  une  i m p o r t a n c e f o n d a m e n t a l e p o u r  le  m a i n t i e n  de la  p a i x  et le  d é v e

l o p p e m e n t p a c i f i q u e

  des

 r e l a t i o n s

  et de la

  c o o p e r a t io n e n t r e

  les

  Eta t s» ( Ib id . ,

p á g .

  3 0 7 ) .

 P a r a

  un

  a n á l i s i s

  mu y

 c u i d a d o

  de l

  v a lo r ju r íd i co a tr ib u ib l e

  a

  e s t a

R e s .  Cf. E.  PÉREZ VERA:

  Naciones Unidas  y los  principios  de la  coexistencia

pacífica,  T e c n o s , M a d r i d , 1 9 7 3 , e s p e c . p á g s .

  8 9 y ss . Cf.

  a s i m i s m o ,

  Op. Ind.

de  P A D I L L A Ñ E R V O ,  C.I.J.,  Becueil,

  1 9 7 1 ,

  pág. 11 5.

1 3 5 .  Cf.

  supra,

  n.°

  1 4

 y

  n o t a s

  6 7 a

  7 0 .

7/23/2019 La Acción Normativa

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2 0 8

LA

  A C C IÓ N N O R M A T I V A

r í a . Co mo , c o n i n d u d a b l e b u e n r i g o r j u r í d i c o , h a e s c r i t o P é r e z

Ve r a « ( a p r o p ó s i t o d e e s t a s « De c l a r a c i o n e s » ) e l p r i me r d a t o

q u e h a d e t e n e r s e p r e s e n t e e s q u e n o s m o v e m o s e n u n t e r r e n o

p r e o p a r a j u r í d i c o , e n e l s e n t i d o d e q u e , e n l a s d e c l a r a c i o n e s

a l u d i d a s , n o s e i n t e n t a e s t a b l e c e r , mo d i f i c a r o c o n f i r ma r n o r

m a s d e D e r e c h o , s i n o a n t e s b i e n s e ñ a l a r n u e v o s p r o b l e m a s o

p r o b l e ma s c l á s i c o s q u e l a s a c t u a l e s c o n d i c i o n e s d e v i d a p r e

s e n t a n c o n n u e v o s p e r f i l e s y f r e n t e a l o s q u e l a Or g a n i z a c i ó n

t o d o l o má s q u e p u e d e h a c e r e s i n d i c a r a l g u n a s g r a n d e s l í n e a s

d e s o l u c i ó n »

1 3 6

. Es to , a l cabo , s ign i f i ca que no bas ta con l a

f o r mu l a c i ó n d e u n a « De c l a r a c i ó n » p a r a q u e , s i n má s , l o s p r e

c e p t o s o p r i n c i p i o s c o n t e n i d o s e n l a m i s m a p a s e n a i n c o r p o

r a r s e a l D e r e c h o i n t e r n a c i o n a l p o s i t i v o .

D e u n m o d o

  concreto,

  s i n e m b a r g o , l a c u e s t i ó n n o s p a r e c e

q u e n o p u e d e r e s o l v e r s e c o n t e s i s , m á s o m e n o s d o g m á t i c a s ,

d e c a r á c t e r g e n e r a l

1 3 7

. E l l l a ma d o « De r e c h o d e l a d e s c o l o n i z a

c i ó n » , p o r e j e m p l o , n o s o f r e c e u n a m u e s t r a r e v e l a d o r a . A p a r t i r

d e p r e c e p t o s p r o g r a m á t i c o s o d e a l c a n c e j u r í d i c o e v i d e n t e m e n

te ind e t e r m in ad o (Cf . en la C ar t a de l a ON U: a r t . 1 , 2 .° , 55 ,

73 ,  b y 7 5 , b ) , s e h a l l e g a d o h o y a u n a c i e r t a c o n c r e c i ó n n o r m a

t i v a , d e t a l mo d o q u e , c o mo a d v i e r t e V i r a l l y , « o n c o mp r e n d ,

d e s l o r s , q u e l a s r e s o l u t i o n s p a r l e s q u e l l e s l ' As s e mb l é e g e n é r a l e

p r o c l a m e c e r t a i n s p r i n c i p e s o u c e r t a i n s r e g l e s, p u i s s e n t j o u e r

u n r o l e d é c i s i f d a n s l a f o r ma t i o n d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l *

1 3 8

. Hoy ,

e n e f e c t o , e l d e n o m i n a d o p r i n c i p i o d e l a a u t o - d e t e r m i n a c i ó n

d e l o s p u e b l o s p u e d e t e n e r s e p o r c o n s o l i d a d o . E n f e c h a r e c i e n

te ,  e l T r i b u n a l I n t e r n a c i o n a l d e J u s t i c i a h a s e n t a d o q u e :

1 3 6 .

  E .

  PÉREZ VERA:

  « A l g u n a s c o n s i d e r a c io n e s » , c i t , p á g . 4 7 . S a l v a m o s

n u es tra o p in ió n resp ecto d e l a s « d ec la ra c io n es» q u e « v i en en a co n f i rm a r

n o rm a s d e Derech o » . Cf . n o ta a n ter io r .

1 3 7 .

  Cf. D i

  Q U A L ,

  o p . c i t . , p á g s . 2 5 2 y s s .

1 3 8 .

  Cf. M.

  VIRALLY:

  « Dro i t in tern a t io n a l e t d eco lo n i sa t io n d ev a n t l e s

N a t i o n s U n i e s » , e n   Annu aire Franga is de Droit Inter national,  1 9 6 3 , p á g s .

5 4 0 - 5 4 1 .

  En ú l t im o t érm in o , s in em b a rg o , e s t e a u to r se q u ed a en u n a a ct i

t u d e q u í v o c a : « II n e p a r a í t g u é r e c o n t e s t a b l e q u e c e r t a i n s e l e m e n t s ( m a i s

c e r t a i n s e l e m e n t s s e u l e m e n t ) d u d r o i t d e l a d e c o l o n i s a t i o n , q u e l e s N a t i o n s

Un ies se so n t d o n n é p o u r ta ch e d ' é la b o rer , p résen ten t d eja u n e v a l eu r p o s i t i v e — n o u s e n t e n d o n s : e n d r o i t p o s i t i v e — E n c o r e u n e f o i s , m a l g r é l ' e x i s -

t en c e d e reso lu t io n s en fo rm e, c ' es t l a p ra t iq u e q u i e s t d e te rm in a n te , d a n s l a

m esu re o ü e l l e e s t ' a ccep tée co m m e é ta n t l e d ro i t '— ce q u i en tra in e p a s m a l

d ' in cert i tu d es» (o p . c i t . , p á g .

  5 4 1 ) .

  Desd e o tra p ersp ect iv a , M ia ja d e l a M u ela ,

p rec i sa m en te en re la c ió n co n es t e p u n to , en t i en d e q u e « e l p ro b lem a q u ed a

red u c id o a l d i f í c i l t rá n s i to d e u n a reg la d e co n d u cta d e l a es f era m o ra l a l a

ju r íd i ca , cu y o p u en te m á s n o rm a l es tá co n s t i tu id o p o r l o s p r in c ip io s g en e

r a l e s d e l D e r e c h o , e x p r e s a m e n t e r e c o n o c i d o s c o m o f u e n t e d e l D e r e c h o I n t e r

n a c io n a l p o r e l a r t . 3 8 d e l Es ta t u to d e l Tr ib u n a l In tern a c io n a l d e J u s t i c ia »

(Cf.

  MIAJA

  DE LA

  MUELA:

  La emanc ipación de los pueblos coloniales y el

Derecho internacional,  T e c n o s , 2 .

A

  e d . M a d ri d , 1 9 6 8 , p á g . 1 4 9 .

7/23/2019 La Acción Normativa

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DE

  L A S O R G A N I Z AC I O N E S I N T E R N A C I O N A L E S

2 0 9

« L ' é v o l u t i o n u l t é r i e u r e d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l á

l ' é g a r d d e s t e r r i t o i r e s n o n a u t o n o me s , t e l q u ' i l e s t c o n s a -

c r é p a r l a Ch a r t e d e s Na t i o n s Un i e s , a f a i t d e l ' a u t o -

d é t e r m i n a t i o n u n p r i n c i p e a p p l i c a b l e á t o u s e e s t e r r i

t o i r e s . . . D a n s c e d o m a i n e , c o m m e d a n s l e s a u t r e s , l e

corpus juris gentium  s'est  b e a u c o u p e n r i c h i e t , p o u r

p o u v o i r s ' a c q u i t t e r f i d é l e me n t d e s e s f u n c t i o n s , l a Co u r

n e p e u t l ' i g n o r e r »

1 3 9

.

S e i mp o n e , p u e s , a l c a b o , l o q u e p o d r í a l l a ma r s e v e r i f i c a

c i ó n d e l h i s t o r i a l « e x a n t e » y c o mp r o b a c i ó n d e s u d e s e n v o l v i

mi e n t o « e x p o s t » d e c a d a e s p e c i e d e « De c l a r a c i ó n » .

A n t e t o d o , h a y q u e t e n e r e n c u e n t a l a s m i s m a s   pretensio

ne s  c o n q u e d i c h a s « De c l a r a c i o n e s » s e f o r mu l a n . As í , p o r e j e m

plo,  l a « D e c l a r a c i ó n Un i v e r s a l d e l o s De r e c h o s d e l H o m b r e » s e

p r o c l a m a c o m o  «ideal común por él que todos los pueblos y

naciones deben esforzarse».  E n s u a c e p c i ó n l i t e r a l , e s o b v i o q u e

l o q u e h a y a q u í e s u n a f o r m u l a c i ó n p u r a y s i m p l e m e n t e p r o

g r a m á t i c a

1 4 0

. E mp e r o , e l a n á l i s i s « e x p o s t » d e l a s u e r t e s e g u i d a

p o r e s t a « De c l a r a c i ó n » p e r mi t e l l e g a r a l a c o n c l u s i ó n d e q u e

1 3 9 .

  Cf. C.I.J.  Recueil,  1 9 7 1 , p á gs .

  3 1 - 3 2 .

  En su opinión indiv idual , e l

J u ez Am m o u n co n f i rm a , en e f ec to , q u e « l e d ro i t d es p eu p les á d i sp o ser d ' eu x

m é m e s a é t é r e c o n n u p a r la C o ur » ( I b i d ., p á g . 7 3 ) . Y a ñ a d e : « Q u a n t á l a

p ra t iq u e g en éra l e d es Eta t s , á l a q u e l l e o n a t ra d i t i o n e l l em en t reco u rs p o u r

co n s ta ter l ' éc lo s io n d u d ro i t co u tu m ier , e l l e a a cq u i s , q u a n t a u d ro i t d es

p eu p les á d i sp o ser d ' eu x m ém es , u n e ex ten s io n p lu s q u e ' g en éra l e ' , u n e ex

t en s io n u n iv erse l l e , d ep u i s q u 'e l l e a é t é co n sa crée p a r l a Ch a rte d es Na t io n s

Un ies e t co n f i rm ee p a r . . . p a ctes , d ec la ra t io n s , reso lu t io n s , q u i o n t réu n i ,

d a n s l eu r en sem b le , l 'u n a n im i té d es Eta t s su r l e d ro i t im p éra t i f d e l ib re

d i sp o s i t i o n s d es p eu p les»   (Ibid.,  p á g s .

  7 4 - 7 5 ) .

  Po r l o d em á s , h e a q u í u n a

a f i r m a c i ó n d e e s t e J u e z , v e r d a d e r a m e n t e e x p r e s i v a : « I I f a u t d o n e v o i r u n e

p a g e d 'h i s to i re á to u rn er d a n s l ' a t ta ch em en t á u n d ro i t rév o lu q u i d én ie

a u x reso lu t io n s d es Na t io n s Un ies l ' a u to r i t é d o n t l a Ch a rte l e s a rev étu es

e t q u 'a ren fo rcée l a v o lo n té q u a s i u n á n im e d es p eu p les d u m o n d e»

  (Ibid.,

p á g .

  7 5 ) .

1 4 0 .

  El t ex to ín teg ro d e es t a « p ro c la m a ció n » , q u e p rec ed e a l a r t i cu la d o

d e l a « D e c l a r a c i ó n » m i s m a e s m u y s i g n i f ic a t i v o . D i c e : « L a A s a m b l e a G e

n e r a l p r o c l a m a l a p r e s e n t e D e c l a r a c i ó n U n i v e r s a l d e D e r e c h o s d e l H o m b r e

co m o id ea l co m ú n p o r e l q u e to d o s l o s p u eb lo s y n a c io n es d eb en es fo rza rse ,

a f in d e q u e ta n to l o s in d iv id u o s co m o la s in s t i tu c io n es , in sp i rá n d o se co n s

t a n t e m e n t e e n e l l a ,  promuevan,  m e d ia n te l a en s eñ a n za y l a ed u ca c ió n , e l

resp eto a es to s d erech o s y l ib er ta d es , y  aseguren, por medidas progresivas

de carácter nacional e internacional, su reconocim iento y aplicación  u n i v e r

s a l e s y e f e c t i v o s . . . » . E l c a r á c t e r p r o g r a m á t i c o d e e s t e t e x t o q u e d a f u e r a d e

t o d a d u d a . A u n q u e a l g u n o s i n t é r p r e t e s d e e s t a « D e c l a r a c i ó n » , c o n e s p í r i t u

g en ero so , h a n t ra ta d o d e v er en l a m i sm a u n d eterm in a d o g ra d o d e o b l ig a

toriedad (Cf .

  J E S S U P :

  A modern law of nations,  N u e v a Y o r k ,

  1 9 4 8 ,

  p á g . 9 1 ) ,

s e h a v e n i d o a c e p t a n d o m a y o r i t a r i a m e n t e q u e « T h e u n i v e r s a l D e c l a r a t i o n

p er se i s n o t co m p u l so ry » : J .

  CASTAÑEDA,

  en  International Organization,  X V ,

1 9 6 1 ,

  p á g .

  4 7 ) .

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2 1 0

L A

  A C C IÓ N N O R M A T I V A

« c e r t a i n e s p a r t i e s d e l a d e c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e

1'homme

  s o n t d e v e n u e s d u d r o i t p o s i t i f »

1 4 1

.

E n o t r o s c a s o s , « e x p r e s s i s v e r b i s » , l a « De c l a r a c i ó n » r e s u l t a

e q u í v o c a e n c u a n t o a s u  pretensión normativa.  D e a c u e r d o c o n

e l t enor l i t e ra l de su t ex to , l a «Dec la rac ión de l a s N. U. sobre

l a e l i mi n a c i ó n d e t o d a s l a s f o r ma s d e d i s c r i mi n a c i ó n r a c i a l »

p a r e c e , a p r i m e r a v i st a , p u r a m e n t e p r o g r a m á t i c a : s e « a f i r m a

s o l e m n e m e n t e  la necesidad de eliminar  r á p i d a m e n t e , e n t o d a s

l a s p a r t e s d e l m u n d o , l a d i s c r i m i n a c i ó n r a c i a l e n t o d a s s u s

f o r m a s y m a n i f e s t a c i o n e s » , a s í c o m o  «la necesidad de adoptar

c o n t a l o b j e t o m e d i d a s d e c a r á c t e r n a c i o n a l e i n t e r n a c i o n a l . . . » .

E m p e r o , e l a r t . 1 1 d e l a « De c l a r a c i ó n » d i s p o n e q u e « T o d o s l o s

E s t a d o s  deben...  c u m p l i r p l e n a y f i e l m e n t e l a s d i s p o s i c i o n e s

d e e s t a D e c l a r a c i ó n » . ¿ C ó m o e n t e n d e r , p u e s , s u « p r e t e n s i ó n

n o r m a t i v a » ?

1 4 2

.

T a m b i é n h a y « D e c l a r a c i o n e s » q u e , c o n t e m p l a d a s e n s u f o r

m u l a c i ó n l i t e r a l , s u m e n a l i n t é r p r e t e e n j u s t i f i c a d a p e r p l e j i d a d .

B a s t e r e c o r d a r , a l r e s p e c t o , l a  Res. 1962 (XVIII),  de 13 de

d i c i e m b r e d e 1 9 6 3 , e n l a q u e s e e n u n c i a r o n l o s « P r i n c i p i o s

q u e d e b e n r e g i r l a s a c t i v i d a d e s d e l o s E s t a d o s e n l a e x p l o r a

c i ó n y u t i l i z a c i ó n d e l e s p a c i o u l t r a t e r r e s t r e » . S e g ú n e l t e x t o

f r a n c é s d e l a mi s ma , « l ' As s e mb l é e g e n é r a l e d e c l a r e s o l e mn e -

me n t q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x p l o r a t i o n e t l ' u t i l i z a t i o n d e l ' e s -

p a c e e x t r a - a t m o s p h e r i q u e , l e s E t a t s  devraient  é t r e g u i d e s p a r

l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s . . . » Ah o r a b i e n , ¿ q u é a l c a n c e h a y q u e d a r

a e s e c o n d i c i o n a l « d e v r a i e n t » ?

  1 4 3

.

E n f i n , d e t e r m i n a d a s « D e c l a r a c i o n e s a d o p t a n , c o n t e r m i -

1 4 1 .  C f. J . J . - A .  S A L M O N :  « L'ONÜ et l e d év e lo p p em en t d u d ro i t in ter

n a t io n a l » , en l a o b ra co l ec t iv a :   25 ans de Nations Unies, Un bilan  positif,

p á g . 2 3 5 . A lo l a rg o d e l o s a ñ o s p o s ter io res a su p ro c la m a ció n , n o ca b e d u d a

d e l a in f lu en c ia q u e l a « Dec la ra c ió n » h a e j erc id o so b re n u m ero so s o rd en a

m i e n t o s e s t a t a l e s , h a s t a e l p u n t o d e r e c o g e r s e ,   mutatis mutandis,  en d iv er

sa s co n s t i tu c io n es y u t i l i za rse en e l p ro ceso d ia l éc t i co d e d ec i s i o n es ju d i

c ia l es in tern a s (Cf . M e.   D O U G A L :  « H u m a n r i g t h s i n t h e U n i t e d N a t i o n s » , e n

American Journal of International Law,   1 9 6 4 p á g . 6 0 3 ) . A ñ á d a s e a e s t o l a

« i n s p i r a c i ó n » q u e e n e s a « D e c l a r a c i ó n » r e g i s t r a n l o s l l a m a d o s « P a c t o s i n

t e r n a c i o n a l e s d e D e r e c h o s H u m a n o s » ( C f . N . U .  Anuario,

  1 9 6 6

p á g s . 7 3 y s s . ) .

1 4 2 .

  A d v i é r t a s e q u e a e s t a « D e c l a r a c i ó n » h a s e g u i d o l a a d o p c i ó n , po r

R e s .

  d e l a A .G.  2106 (XX),  d e 2 1 d e d i c i em b re d e

  1 9 6 5

d e u n a « Co n v en c ió n

so b re l a e l im in a c ió n d e to d a s l a s fo rm a s d e d i scr im in a c ió n ra c ia l » .

1 4 3 .

  S e g ú n u n a i n t e r p r e t a c i ó n d o c t r i n a l, e s t a « D e c l a r a c i ó n » s e l i m i t a

a co n f i rm a r l a ex i s t en c ia d e u n d erech o co n su etu d in a r io en l a m a ter ia (D .

G O E D H I U S :  « Co n f l i t s o f l a w a n d d iv e rg e n c i e s in th e l eg a l reg im es o f a i r

sp a ce a n d o u th er sp a ce» , en R. d es C .   1 9 6 3 - 1 1 p á g s . 2 6 3 y s s . ) . E n c u a l q u ie r

c a s o ,  « cet t e p rem iere co d i f i ca t io n d e b a se d ev a i t en su i t e p erm et tre á l ' é l a -

b o ra t io n , so u s fo rm e d e t ra i t e in tern a t io n a l , d es p r in c ip es ju r id iq u es . . . » (Cf .

D U T H E I L :  « L a C o n v e n t i o n s u r r i n t e r n a t i o n a í i s a t i o n d e l 'e s p a c e » , e n  Annuaire

frangais de droit international,  1 9 6 7 , p á g s . 6 0 7 y s s . ) . S e al u d e , c l a r o e s , a l

7/23/2019 La Acción Normativa

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DE

  L A S O R G A N I ZA C I O N ES IN T E R N A C I O N A L E S

2 1 1

n o l o g í a c o n t u n d e n t e , e l c a r á c t e r d e « t e x t o c o n f i r m a t o r i o » d e

u n a n o r m a t i v i d a d i n t e r n a c i o n a l q u e s e c o n s i d e r a c o m o p l e n a

me n t e v i g e n t e « e x a n t e »

1 4 4

.

21 .  E s t a h e t e r o g e n e i d a d , r e g i s t r a b l e e n e l m o d o d e f or

mu l a r s e l a s « De c l a r a c i o n e s » , s e a c u s a , a s i mi s mo , e n s u  posible

grado de virtualidad norma tiva.  Co n r a z ó n , p u e s , a d v i e r t e S a l

mo n q u e « l a v a l e u r o b l i g a t o i r e e t l e c a r a c t é r e d e d r o i t p o s i t i f

d e s d e c l a r a t i o n s . . . d e m a n d e u n e r é p o n s e n u a n c é e »

1 4 5

.

— C i e r t a s « D e c l a ra c i o n e s » p u e d e n p r e s e n t a r s e c o m o c r i te

r i o s i n t e r p r e t a t i v o s d e u n a s n o r m a s c l a r a m e n t e v ig e n t e s . H a s t a

c i e r t o p u n t o , t a l e s e l a l c a n c e q u e c a b e d a r a l a « De c l a r a c i ó n »

c o n t e n i d a e n l a  Res. 2625 (XXV),  de 24 de oc tu br e de 1970 .

P o r me d i o d e é s t a , - e n e f e c t o , l a As a mb l e a G e n e r a l

  aprobó

  «la

De c l a r a c i ó n s o b r e l o s p r i n c i p i o s d e De r e c h o i n t e r n a c i o n a l r e f e

r e n t e s a l a s r e l a c i o n e s d e a mi s t a d y a l a c o o p e r a c i ó n e n t r e

l o s E s t a d o s  de conformidad con la Carta de las Naciones Uni

das».  Bi e n e s v e r d a d , e mp e r o , q u e e s t e t e x t o s e e l a b o r ó a p l i

c a n d o « l a t e c h n i q u e e t d e s m é t h o d e s d u d é v e l o p p e m e n t p r o -

g r e s s if e t d e l a c o d i f i c a t i o n d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l »

1 46

, por lo

que,  e n r i g o r , s e h a c e e x t r e m a d a m e n t e d i fí c il m a r c a r la l ín e a

d e s e p a r a c i ó n e n t r e l o q u e d i c h a « De c l a r a c i ó n » h a s u p u e s t o

e n c u a n t o « i n t e r p r e t a c i ó n d e l a Ca r t a » y l o q u e , d e a l g ú n mo d o ,

h a p r e t e n d i d o s e r e l « d e s a r r o l l o » d e p r i n c i p i o s g e n é r i c a m e n t e

e n u n c i a d o s

1 4 7

.  Mutatis mutandis,  l o m i s m o c a b r í a d e c i r r e s p e c t o

d e l a D e c l a r a c i ó n U n i v e r s a l d e l o s D e r e c h o s H u m a n o s  (Resolu-

« Tra ta d o so b re l o s p r in c ip io s q u e d eb en reg i r l a s a c t iv id a d es d e l o s Es ta d o s

en l a ex p lo ra c ió n y u t i l i za c ió n d e l e sp a c io u l t ra terres tre , in c lu id a l a Lu n a y

o t r o s c u e r p o s c e l e s t e s » , a d o p t a d o p o r l a   Bes. 2222 (XX I),  d e 1 9 d e d i c i e m

bre de

  1 9 6 6 ,

  e n v i g o r d e s d e 1 0 d e o c t u b r e d e 1 9 6 7 .

1 4 4 .

  Cf. , p o r e j em p lo , l a « D ec la r a c ió n co n te n id a en l a  Res. 2131 (XX),

d e 2 1 d e d i c i em b r e d e 1 9 6 5 , so b re l a « in a d m is ib i l id a d d e l a in terv en c ió n en

lo s a su n to s in tern o s d e l o s Es ta d o s y p ro tecc ió n d e su in d ep en d en c ia y so

b era n ía » . En la m i sm a , en e f ec to , s e  reafirma  « e l p r in c ip io d e n o in ter v en

c i ón ,

  p ro c la m a d o en l a s Ca rta s d e la OE A, d e l a L ig a d e Es t a d o s Á ra b es y

d e l a O U A y a f i r m a d o e n l a s C o n f e r e n c i a s d e M o n t e v i d e o , B u e n o s A i r e s ,

C h a p u l t e p e c y B o g o t á , a s í c o m o e n l a s d e c i s i o n e s d e l a s C o n f e r e n c i a s . . . » ,

etc.

  Po r su p a rte , l o s « p r in c ip io s» d ec la ra d o s so l em n em en t e se en u n c ia n en

t é r m i n o s i m p e r a t i v o s : « n i n g ú n E s t a d o t ie n e d e r e c h o . . . » ( n. 1 ) ; « n i n g ú n

Es ta d o p u ed e a p l i ca r . . . » (n .° 2 ) ; « El u so d e l a fu er za p a r a p r iv a r a l o s p u e

b lo s d e su id en t id a d n a c io n a l co n s t i tu y e u n a   violación de sus derechos  in

a l i e n a b l e s . . . » ( n. ° 3 ) ; « t o d o E s t a d o d e b e r e s p e t a r . . . » ( n. ° 6 ) , e t c .

1 4 5 .

  S AL M O N, o p . c i t .,

  págs .

  2 3 5 - 2 3 6 .

1 4 6 .

  Cf. e sp ec .

  SAHOVIC,

  o p . c i t ., p á g s . 2 8 5 y s s .

1 4 7 .

  Cf. S .

  B A S T I D :

  « Ob serv a t io n s su r u n e ' é ta p e ' d a n s l e d év e lo p p em en t

p ro g ress i f e t l a co d i f i ca t io n d u d ro i t in tern a t io n a l , en   Hommage Guggen

heim,

  c i t. , p á g . 1 4 3 . U n a p o s t u r a m u y e s c é p t i c a a d o p t a D E

  V I S S C H E R ,

  op.

ci t . , pág .

  1 3 0 .

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212

LA  ACCI Ó N NO RM AT I V A

ción 217/III)  o d e l a r e f e r e n t e a l a e l i m i n a c i ó n d e t o d a s l a s

f o r m a s d e d i s c r i m i n a c i ó n r a c i a l

  (Res. 1901/XVIII).

— E n o t r o s c a s o s , u n a « D e c l a r a c i ó n » p u e d e a s u m i r u n a

f u n c i ó n p u r a m e n t e c o n f i r m a t o r i a d e u n a n o r m a t i v i d a d e x i s te n

t e « e x a n t e » . T a l e s l a s i g n i f i c a c i ó n q u e s u e l e a t r i b u i r s e , p o r

e j e mp l o , a l a De c l a r a c i ó n s o b r e l o s p r i n c i p i o s d e De r e c h o I n t e r

n a c i o n a l e n u n c i a d o s e n e l e s t a t u t o d e l T r i b u n a l d e N u r e m b e r g

(Res. 95/1)  o a l a q u e p r o c l a m a l a s o b e r a n í a p e r m a n e n t e d e l

E s t a d o s o b r e s u s r e c u r s o s n a t u r a l e s  (Res. 1803/XVII).

— Y e s a s i m i s m o p o s i b l e , e n t e r c e r l u g a r , q u e d e t e r m i n a

d a s « De c l a r a c i o n e s » l l e g u e n a c o n f i g u r a r u n p r o c e d i mi e n t o c o n

s u e t u d i n a r i o d e c r e a c i ó n d e n o r m a s . S e t r a t a d e l a s p e c t o m á s

i n t e r e s a n t e , p e r o t a m b i é n d e l m á s p r o b l e m á t i c o . P o r q u e , e v i

d e n t e m e n t e , p a r a q u e e l l o o c u r r a e s p r e c i s o q u e e n u n a « d e c l a

r a c i ó n » —o e n e l c o n j u n t o r e i t e r a d o d e v a r i a s — s e d e n l a s

c o n d i c i o n e s i m p r e s c i n d i b l e s p a r a q u e q u e d e c o n f i g u r a d a u n a

c o s t u m b r e . L a p r e c i s i ó n d e l e l e m e n t o m a t e r i a l d e é s t a ( q u e ,

e n e l c a s o , i mp o n d r á l a g e n e r a l i d a d e n l a a c e p t a c i ó n d e d i c h a

« d e c l a r a c i ó n » y l a e x i s t e n c i a d e u n a p r á c t i c a p o s t e r i o r c o n s e

c u e n t e ) l l e v a a l a c o n t r o v e r t i d a c u e s t i ó n d e l v a l o r a t r i b u i b l e a

l a s m a y o r í a s q u e l a a p o y a r o n

1 4 8

, a s í c o mo a l a t o d a v í a má s

d i f u s a d e l a v e r i f i c a c i ó n d e l « a t t e g g i a m e n t o a d o t t a t o d a g l i S t a t i ,

o m a g a r i d a l l a s t e s s a O r g a n i z z a z i o n e , d o p o l ' a p p r o v a z i o n e d i

u n a d a t a d i c h i a r a z i o n e d i p r i n c i p i »

1 4 9

. P o r s u p a r t e , e l r e q u i s i t o

d e l a d e n o m i n a d a

  opinio iuris

  h a y q u e c a l i b r a r l o e n f u n c i ó n

d e l g r a d o d e p r e t e n s i ó n d e j u r i d i c i d a d q u e l a c o r r e s p o n d i e n t e

« d e c l a r a c i ó n » p r e s e n t e . P e s e a t o d a s e s t a s d i f i c u l t a d e s , s i n

e m b a r g o , r e s u l t a i n n e g a b l e q u e c i e r t a s « d e c l a r a c i o n e s » p u e d e n

c o n t r i b u i r a l a f o r m a c i ó n d e r e g l a s c o n s u e t u d i n a r i a s o , a l m e

nos,  c o m o a d m i t e S . B a s t i d , « c o n s t i t u e r u n e é t a p e d a n s l a f or

m a t i o n d ' u n e r e g l e c o u t u m i é r e n o u v e l l e »

1 5 0

.

1 4 8 .

  La cu es t ió n se s im p l i f i ca cu a n d o la a d o p c ió n d e u n a « D ec la ra c ió n »

se h a ce p o r u n a n im id a d o en su e la b o ra c ió n se a c tú a a p a rt i r d e l cr i t er io

d e l « c o n s e n s u s » . A s í , v g r . l a   Res. 1962 (XVIII),

  2 6 2 5 ( X X V ) .

  En re la c ió n

c o n e s t a ú l t i m a :

  SAH O VIC,

  o p . c i t ., p á g . 2 5 3 .

1 4 9 .

  P o r a l g u n o s s e h a n e g a d o q u e e s a p r á c t i c a p o s t e r i o r p u e d a q u e d a r

co n f ig u ra d a p o r l a re i t era c ió n d e l o s m i sm o s p r in c ip io s o n o rm a s en u n a

ca d en a su ces iv a d e reso lu c io n es . As í , s e h a d i ch o q u e « la

  repetition

  des ma

m e s r e s o l u t i o n s f o n t l ' o b j e t d e n o u v e a u x v o t e s » . S i n e m b a r g o , e l l o c o n s t i

tu y e « u n p ro ced e eq u iv o q u e , n o n seu l em en t p a rce q u e l e s m a jo r i t és q u i

so u t i en n en t ees reso lu t io n s n e so n t p a s to u jo u rs s ta b l es , m a i s a u ss i p a rce

q u e p ro ced e t ém o ig n e s in o n d 'u n m a n q u e d e f erm eté d e l ' o p in io iu r i s , d u

m o in s d u m a n q u e d ' e f f ec t i v i t é d a n s l a p ra t iq u e d e l a n o r m e in la s sa b le m e n t

r é p é t é e » ( D E

  VISCCH ER,

  o p . ci t. , p á g . 1 2 3 , n o t a 3 3 ) . S o b r e e s t e p u n t o :

  B L E I -

CH ER:

  « T h e l e g a l s i g n i f i c a n c e o f r e - c i t a t i o n o f G e n e r a l A s s e m b l y r e s o l u -

t i o n s » , e n  American Journal of International Law,

  1 9 6 9 ,

  p á g s . 4 4 4 y s s .

1 5 0 .

  Cf .  s B A S T I D , o p . c it ., p á g . 2 4 3 .

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DE

  LA S

  O R G AN I Z A C IO N E S I N T E R N A C I O N A L E S 2 1 3

22.  d)  T a m p o c o  las  recomend aciones formuladas  por el

Consejo

  de

  Seguridad

  i m p o n e n ,

  en

  p r i n c i p i o , e s t r i c t a s o b l i g a

c i o n e s j u r í d i c a s .  Tal es , p o r lo  m e n o s ,  la  o p i n i ó n d o c t r i n a l

m a y o r i t a r i a

1 5 1

, c o r r o b o r a d a ,

  en

  1948,

  por el

  v o t o p a r t i c u l a r

  co

l ec t ivo  de  s i e t e j u e c e s  del  T r i b u n a l I n t e r n a c i o n a l  de  J u s t i c i a

1 5 2

.

N o

  han

  f a l t a d o ,

  sin

  e m b a r g o , d i s c r e p a n c i a s p a r c i a l e s

  a

  e s t a

t e s i s

1 5 3

.

  C o m o s e ñ a l a M i a j a  de la  M u e l a , r e f i r i é n d o s e  a la  i n t e r

p r e t a c i ó n c o n t e n i d a

  en

  a q u e l l a o p i n i ó n i n d i v i d u a l , a u n q u e

  la

c o n c l u s i ó n o b t e n i d a  p or  « t a n c a l i fi c a d o s j u r i s t a s ,  a la que de

h a b e r s e a d h e r i d o u n o

  o

  m á s

  de los

 r e s t a n t e s j u e c e s

  del

 T r i b u n a l ,

e s t a r í a c o n v e r t i d a  en  d o c t r i n a j u r i s p r u d e n c i a l ,  no  h a y a a l c a n

z a d o e s t a c a t e g o r í a , r e s u l t a p l e n a m e n t e c o r r e c t a ,

  si

  t e n e m o s

  en

c u e n t a  qu e lo qu e el a rt . 25 de la  C a r t a d e c l a r a o b l i g a t o r i o p a r a

l o s E s t a d o s m i e m b r o s

  es el

  c o n t e n i d o

  de las

  decisiones

  del

C o n s e j o  de S e g u r i d a d ; p e r o  el  C a p í t u l o  VI de la  C a r t a , r e f e r e n t e

a l a r r e g l o

  de las

  d i f e r e n c i a s i n t e r n a c i o n a l e s ,

  h a

  e v i t a d o a q u e l l a

c a l i f i c a c i ó n , p a r a e m p l e a r s i e m p r e  la de  recomendaciones»

1

^.

E n é p o c a

  más

 r e c i e n t e , e m p e r o , p a r e c e

  que ha

  c o m e n z a d o

a a b r i r s e p a s o  una  i n t e r p r e t a c i ó n  más v i g o r o s a  de los  p o d e r e s

r e c o m e n d a t o r i o s

  del

  C o n s e j o

  de

  S e g u r i d a d .

  E n

  t é r m i n o s

  u n

t a n t o v a g o s — p o r  su  m i s m a g e n e r a l i d a d —  se  m a n i f e s t ó  con

t a l s e n t i d o

  el

  a n t e r i o r S e c r e t a r i o G e n e r a l

  de la

  O N U ,

  U

  T h a n t .

Af i r mó é s t e :

« L e s r e s o l u t i o n s

  de

  l ' As s e mb l é e g e n é r a l e s o n t ,

  de

p a r l e u r n a t u r e

  et

  l e u r c a r a c t é r e m é m e s , p l u t ó t

  des re

c o m m e n d a t i o n s q u e d e s d e c i s i o n s .

 II

 a p p a r t i e n t a u x E t a t s

1 5 1 .  Cf,

  CASTAÑEDA,

  op. c i t ,

  p á g s .

  77 y ss.

1 5 2 .  N o s

  r e f e r i m o s

  al

  v o t o p a r t i c u l a r c o l e c t i v o e x p r e s a d o

  por los

  J u e

ces

  A L V A R E Z , B A S D E V A N T , V I S S C H E R , W I N I A R S K I , Z O R I C I C , K R I L O V

  y

  B A D A W I

(Cf. C.I .J. ,  Recueil,  1 9 4 8 , p á g s.  3 1 - 3 2 ) .

  Del

  m i s m o m o d o ,

  el

  J u e z  DAXNER,

en

  su

  opin ión d i s idente , a f i rm ó

  de

  m o d o c a t e g ó r i c o

  qu e

  « l e s r e c o m m a n d a -

t i o n s f a i t e s

  par le

  C o n s e i l

  de

  S é c u r i t é

  en

  v e r t u

  du

  C h a p i t r e

  V I de la

  C h a r t e

é t a n t d é p o u r v u e s

  de

  f o r c e o b l i g a t o i r e . . . »  (Ibid.,

  pág.

  3 5 ) .

1 5 3 .  D e b e r e c o n o c e r s e ,

  en

  e f e c t o ,

  que un

  a l c a n c e

  m ás

  di scut ib l e t i ene n

l a s « r e c o m e n d a c i o n e s »

  qu e

  p u e d e f o r m u l a r

  el

  C o n s e j o

  de

  S e g u r i d a d

  en

  b a s e

a l

  art. 3 9 de la

  C a r t a ,

  en el que se

  d i s p o n e

  que el

  m i s m o « d e t e r m i n a r á

  la

e x i s t e n c i a

  de

  t o d a a m e n a z a

  a la paz,

 q u e b r a n t a m i e n t o

  de la pa z o

  a c t o

  de

a g r e s i ó n

  y

  h a r á r e c o m e n d a c i o n e s

  o

  d e c i d i rá m e d i d a s . . . » .  K E L S E N  e n t i e n d e

q u e

  las

  « r e c o m e n d a c i o n es » f o r m u l a d a s a p o y á n d o s e

  en

  e s t a d i s p o s i c i ó n t i e

n e n

  una

  o b l i g a t o r i e d a d j u r í d i c a a n á l o g a

  a las

  d e c i s i o n e s p r o p i a m e n t e d i c h a s

(Cf.

  K E L S E N :

  The Law of the  United Nations,  L o n d re s , 1 9 5 1 , p á g s .

  9 6 y ss.

y 7 3 6

 y ss . ) . Un a

  c o n s i d e r a c i ó n a n a l í t i c a

  de

  é s t e p u n t o p u e d e v e r s e

  en

 M A -

LlNTOPPl:

  op. cit.,

  p á g s. 1 1 9

 y ss. Con

 m a y o r a m p l i t u d c o n c e d e o b l i g a t o r i e

d a d

  a

  c i e r t a s r e c o m e n d a c i o n e s

  del

  C o n s e j o

  de

  S e g u r i d a d : R o s s ,

  op. cit., pá g.

7 1 .  P a r a

  un

  e s t u d i o

  de la

  o b l i g a t o r i e d a d

  de

  d e t e r m i n a d a s r e c o m e n d a c i o n e s

e m a n a d a s

  del C . de S.,

  b a s a d o f u n d a m e n t a l m e n t e

  en la

  p r á c t i c a s e g u i d a

  por

l a O r g a n i z a c i ó n ,

  cf.

  CASTAÑEDA,

  op. cit.,

 p á g s .

  8 1 y ss.

1 5 4 .  Cf. A .  M I A J A  DE LA  M U E L A ,

  Introducción,

  c i t , 6 .

A

  ed.,  1 9 7 4 ,  pág. 2 01 .

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2 1 4

L A

  A C C I Ó N N O R M A T I V A

m e m b r e s i n t é r e s s é s d e s e c o n f o r m e r o u n o n á c e s r e s o

l u t i o n s . P a r c o n t r e l e s r e s o l u t i o n s d u Co n s e i l d e S é c u r i t é

s o n t  plus que des recomm andations,  n o t a m m e n t l o r s q u e

l e Co n s e i l a d o p t e  une resolution o une decision  d o n n é e

á l ' u n a n i mi t é ; c e l a s i g n i f i e q u e t o u s l e s me mb r e s p e r ma -

n e n t s d u Co n s e i l d e s é c u r i t é o n t p a r t i c i p é á l ' a d o p t i o n

d e c e t t e r e s o l u t i o n e t d e c i s i o n e t la f o n t l e u r . A m o n a v i s

u n e t e l l e r e s o l u t i o n a u n c a r a c t é r e o b l i g a t o i r e »

1 5 5

.

E n e s t a s mi s ma s l í n e a s d e i n t e r p r e t a c i ó n e v o l u t i v a s e h a

m a n i f e s t a d o , e n é p o c a m u y p r ó x i m a , e l T r i b u n a l I n t e r n a c i o n a l

d e J u s t i c i a . A p r o p ó s i t o d e l D i c t a m e n s o l i c i t a d o a l T r i b u n a l

p o r e l m i s m o C o n s e j o d e S e g u r i d a d , p o r s u   Res. 284 (1970),  d e

29 de ju l io de 1970 , se susc i tó l a cues t ión de l va lo r ju r íd ico que

d e b e d a r s e a l a s r e s o l u c i o n e s d e l Co n s e j o d e S e g u r i d a d y , c o n

c r e t a me n t e , l a i n t e r p r e t a c i ó n a p l i c a b l e a l a r t . 2 5 d e l a Ca r t a .

E l T r i b u n a l m a n i f e s t ó q u e :

« On a s o u t e n u q u e l ' a r t i c l e 2 5 ( d e l a Ch a r t e ) n e

s ' a p p l i q u e q u ' a u x me s u r e s c o e r c i t i v e s p r i s e s e n v e r t u d u

C h a p i t r e V I I . . . R i e n d a n s l a C h a r

+

e n e v i e n t a p p u y e r

c e t t e  idee.  L ' a r t i c l e 2 5 n e s e l i mi t e p a s a u x d e c i s i o n s

c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s c o e r c i t i v e s , m a i s  s'applique aux

«décisions du Conseil de Sécurité» adoptées conformé-

ment á la Charte»™.

E n ú l t i mo t é r mi n o , a l a v i s t a d e l c o n j u n t o d i a l é c t i c o d e s

a r r o l l a d o p o r e l T r i b u n a l e n e s t e D i c t a me n , p a r e c e q u e s e h a

e v o l u c i o n a d o e n e l s e n t i d o d e p r o p u g n a r u n a i n t e r p r e t a c i ó n

funcional  d e l a s c o m p e t e n c i a s d e l C . d e S . , e s t o e s , a p a r t i r

d e l o s f i n e s q u e d e b e c u mp l i r e s t e ó r g a n o d e l a s N . U . y n o ,

f o r ma l me n t e , e n b a s e a l a e x p r e s i ó n l i t e r a l c o n q u e l a Ca r t a

a t r i b u y e l a s d i s t i n t a s c o m p e t e n c i a s p r o p i a s d e l m i s m o . A s í , e n

e f e c t o , c a b e d e d u c i r l o d e e s t e o t r o p a s a j e :

« O n a s o u t e n u a u s s i q u e l e s r e s o l u t i o n s p e r t i n e n t e s

d u Co n s e i l d e S é c u r i t é s o n t r é d i g é e s e n d e s t e r me s q u i

l e u r c o n f é r e n t p l u t ó t l e c a r a c t é r e d ' u n e e x h o r t a t i o n q u e

c e l u i d ' u n e i n j o n c t i o n e t q u ' e n c o n s e q u e n c e e l l e s n e p r é -

t e n d e n t n i i m p o s e r u n e o b l i g a t i o n j u r i d i q u e á u n E t a t

q u e l c o n q u e n i t o u c h e r s u l e p l a n j u r i d i q u e l ' u n e q u e l -

155 .

  Cf.  Chronique mensuelle ONU ,  1970, fév . , pág . 4 3 .

156 .  Cf. C.I.J.,  Recueil,  1 9 7 1 , p á g s . 5 2 -5 3 .

7/23/2019 La Acción Normativa

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DE

  L A S O R G A N I ZA C I O N E S I N T E R N A C I O N A L E S

2 1 5

c o n q u e d e s e s d r o i t s .  II faut soigneusement analyser le

libellé d'une resolution du Conseil de Sécurité avant de

pouvoir conclure á son efjet obligatoire.  E t a n t d o n n é l e

c a r a c t é r e d e s p o u v o i r s d é c o u l a n t d e l ' a r t i c l e 2 5 , i l c o n -

v i e n t d e d e t e r m i n e r  dans chaqué cas  s i l e s p o u v o i r s o n t

é t é e n f a i t e x e r c é s , c o mp t e t e n u d e s t e r me s d e l a r e s o

l u t i o n á i n t é p r e t e r , d e s d e b a t s q u i o n t p r e c e d e s o n a d o p

t i o n , d e s d i s p o s i t i o n s d e l a Ch a r t e i n v o q u é e s e t e n g e n e

r a l d e t o u s l e s e l e me n t s q u i p o u r r a i e n t a i d e r á p r é c i s e r

l e s c o n s e q u e n c e s j u r i d i q u e s d e l a r e s o l u t i o n d u Co n s e i l

d e S é c u r i t é »

1 5 7

.

P o r l o q u e s e r e f i e r e a l a s r e c o me n d a c i o n e s f o r mu l a d a s p o r

e l Co n s e j o E c o n ó mi c o y S o c i a l , a u n q u e e n s í mi s ma s s e h a l l a n

d e s p r o v i s t a s , a q u í , c l a r a m e n t e , d e o b l i g a t o r i e d a d j u r í d i c a , l a p o

s i b i l i d a d d e q u e e s a f u n c i ó n r e c o m e n d a t o r i a p u e d a a d o p t a r l a

f o r ma d e p r o y e c t o s d e c o n v e n i o s y d e c o n v o c a t o r i a d e c o n f e r e n

c i a s i n t e r n a c i o n a l e s d a a t a l a c t i v i d a d , c o mo s e ñ a l a De l b e z , u n a

s i g n i f i c a c i ó n n o r m a t i v a d e c a r á c t e r i n d i r e c t o

1 5 8

.

23 .

  e ) M a y o r v i r t u a l i d a d n o r m a t i v a t i e n e n , e n g e n e r a l ,

« l a s r e c o m e n d a c i o n e s » p r e v i s t a s e n l o s t e x t o s c o n s t i t u c i o n a l e s

d e c i e r t a s i n s t i t u c i o n e s e s p e c i a l i z a d a s . Mo d a l i d a d t í p i c a , a e s t e

r e s p e c t o , e s l a q u e s e c o n t i e n e e n e l  art. 19, 6. d e l a c o n s t i t u

c i ó n d e l a O r g a n i z a c i ó n I n t e r n a c i o n a l d e l T r a b a j o . E s t a b l e c e

e s t e p r e c e p t o , e n e f e c t o , u n a o b l i g a c i ó n p a r a l o s E s t a d o s mi e m

b r o s d e s o m e t e r l a s r e c o m e n d a c i o n e s a d o p t a d a s , d e n t r o d e u n

1 5 7 .  Ibid.

  En co n tra , s in em b a rg o ,

  PITZMAURICE,

  q u e a f i rm a en su v o to

d i s id en te q u e « I a m u n a b le to a g ree wi th th e   extremely wide interpretation

wh ich th e Op in io n o f th e Co u rt p la ces o n th i s p ro v i s ió n »

  (Ibid.,

  p á g. 2 9 3 ) .

En t érm in o s m á s á c id o s cr i t i ca e l J u ez f ra n cés

  GROS

  e s t a i n t e r p r e t a c i ó n d e

la s co m p ete n c ia s d e l C . d e S . « C'es t — a f i r m a — u n e n o u v e l l e t en ta t iv e p o u r

m o d i f i er l e s p r in c ip es d e l a Ch a rte su r l e s p o u v o irs reco n n u s p a r l e s Eta t s

a u x o r g a n es q u ' i l s in s t i tu é ren t . I I n e su f f i t p a s d e d ire q u 'u n e a f fa i re a u n

' e cho '

  su r l e m a in t i en d e l a p a ix p o u r q u e l e Co n se i l d e sécu r i t é se t ra n s

f o r m e e n g o u v e r n e m e n t m o n d i a l *

  (Ibid.,

  p á g. 3 4 0 ) .

1 5 8 .

  Cf.

  DELBEZ:

  « Les p o u v o irs d u C.E .C.» , en

  Etudes Scelle,

  I , p á g s .

2 0 7  y s s . Seg ú n e l a r t .

  6 2 , 2 ,

  d e l a Ca rta d e l a ONU, « El Co n sejo Eco n ó m ico

y So c ia l p o d rá h a cer   recomendaciones  co n e l o b je to d e p ro m o v er e l res p et o

a l o s d e r e c h o s h u m a n o s y a l a s l i b e r t a d e s f u n d a m e n t a l e s d e t o d o s . . . » . Y e l

n . ° 3 a ñ a d e q u e « p o d rá fo rm u la r p ro y ecto s d e co n v en c ió n co n resp ecto a

c u e s t i o n e s d e s u c o m p e t e n c i a p a r a s o m e t e r l o s a l a A s a m b l e a G e n e r a l » . S e

h a d i ch o , co n ra zó n , q u e e l C .E .S . « ca rece d e p o tes ta d es l eg i s l a t i v a s o e j e

cu t iv a s : t i en e , s in em b a rg o , c i er to cú m u lo d e fa cu l ta d e s q u e , e j erc id a s co n

a c i er to , p u ed en i r m u y l e jo s» (Cf .

  J I M É N E Z

  D E

  ARÉCHAGA,

  o p . c i t. , p á g . 4 3 3 ) .

P o r l o q u e h a c e c o n c r e t a m e n t e a l a s « r e c o m e n d a c i o n e s q u e p u e d e f o r m u l a r

e l Co n sejo , d eb e a d v ert i rse q u e , ex cep c io n a lm en te , p u ed en l l eg a r a t en er

f u e r z a v i n c u l a n t e . A s í , e n r e l a c i ó n c o n l a U N E S C O : C f. I b i d ., p á g . 4 3 4 ) .

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216

LA

  A C C I ÓN N O R M A T I V A

p l a z o d e t e r m i n a d o , « á l ' a u t o r i t é o u a u x a u t o r i t é s d a n s l a c o m

p e t e n c e d e s q u e l l e s r e n t r e l a m a t i é r e , e n v u e d e l a s t r a n s f o r m e r

e n l o i o u p r e n d r e d e s m e s u r e s d ' u n a u t r e o r d r e »

1 5 9

. Vira l ly , ref i

r i é n d o s e a e s t a e s p e c i e d e « r e c o me n d a c i o n e s » , s e ñ a l a q u e e n

l a s mi s ma s , d e a l g ú n mo d o , s e h a l l a i mp l i c a d a u n a c i e r t a f u e r z a

o b l i g a t o r i a

1 6 0

. Co n d i s t i n t a s f o r mu l a c i o n e s , e s t a s i g n i f i c a c i ó n

q u e p u e d e a d q u i r i r u n a r e c o m e n d a c i ó n s e h a t r a s p l a n t a d o a

u n b u e n n ú m e r o d e o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s e s p e c i a l i z a

d a s ( F A O , O M S , U N E S C O , e t c . )

1 6 1

.

24 .  f) Qu e e l c o n c e p t o d e « r e c o m e n d a c i ó n » n o e x p r e s a

u n a f ó r m u l a - t i p o d e r e s o l u c i ó n i n t e r n a c i o n a l l o p r u e b a , p o r

o t r a p a r t e , e l a l c a n c e j u r í d i c o a t r i b u i d o a d i c h a m o d a l i d a d d e

r e s o l u c i ó n e n o t r o s t e x t o s c o n s t i t u t i v o s d e c o n c r e t a s o r g a n i z a

c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s . As í , d e a c u e r d o c o n e l  art. 14  de l T ra

t a d o C o n s t i t u t i v o d e l a C o m u n i d a d E u r o p e a d e l C a r b ó n y d e l

Acero , f i rmado en Pa r í s e l 18 de ab r i l de 1951 ,

« P o u r l ' e x é c u t i o n d e s mi s s i o n s q u i l u i s o n t c o n f i é e s

e t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r e s e n t t r a i t e , l a Ha u t e

A u t o r i t é p r e n d d e s d e c i s i o n s , f o r m u l e d e s r e c o m m a n d a -

t i o n s o u é mé t d e s a v i s .

L e s r e c o m m a n d a t i o n s  compo rtent obligation dans

les huts qu'elles  a s s i g n e n t , m a i s l a i s s e n t á c e u x q u i e n

s o n t l ' o b j e t l e c h o i x d e s mo y e n s p r o p r e s á a t t e i n d r e

e e s b u t s » .

Re f i r i é n d o s e a e s t e n u e v o a l c a n c e d a d o a l a s r e c o me n d a

c i o n e s , d e c í a , h a c e y a a ñ o s , u n e s p e c i a l i s t a e n l a m a t e r i a : « i l

n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e c o m m e n t e r c e t t e f o r m u l e , s u f f i s a m m e n t

c l a i r e e l l e - mé me , n i d e s o u l i g n e r c o mb i e n s o n i n s p i r a t i o n e s t

é l o i g n é e d e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e m m e n t r e n c o n t r é e s . O n s e s o u -

v i e n d r a s e u l e me n t q u ' o n e s t e n p r e s e n c e , c e t t e f o i s , d ' u n e i n s t i

t u t i o n « s u p r a n a t i o n a l e » , d o n t l e s p o u v o i r s d e d e c i s i o n s o n t

p l u s d é v e l o p p é s q u e c e u x d e s o r g a n i s a t i o n s « i n t e r é t a t i q u e s »

c l a s s i q u e s »

1 6 2

. E l d e s e n v o l v i mi e n t o p o s t e r i o r d e t a l e s o r g a n i z a -

1 5 9 .  Cf. so b re e l a l ca n ce a n a l í t i co d e es t e p rece p to :

  SEREN Í ,

  op. cit. ,

p á g .

  1 0 4 8 .

1 6 0 .

  « L'E ta t d ev ra ren d re co m p te d e Ta ct io n q u ' i l a u r a p r i se p o u r a p -

p l iq u er l a co n v en t io n e t , l e ca s éch éa n t , ex p l iq u er e t ju s t i f i er so n in a ct io n »

(op.

  cit . , pá g .

  7 9 ) .

1 6 1 .  A s í , A r t . I V , 2 , d e l a F A O . A r t . I V , B , 4 , d e l a U N E S C O y a r t . 6 9

d e l a OM S.

1 6 2 .

  Cf .

  VIRALLY,

  op. ci t . , págs.

  7 9 - 8 0 .

  So b re e l a l ca n ce d e l a s « reco -

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DE

  L A S O R G A N I ZA C I O N ES IN T E R N A C I O N A L E S

217

c i o n e s « s u p r a n a c i o n a l e s » h a d e m o s t r a d o , s i n e m b a r g o , l a i n d e

t e r m i n a c i ó n c o n s t a n t e d e l c o n c e p t o d e r e c o m e n d a c i ó n . E n e f e c

to :  e n e l t e x t o c o n s t i t u t i v o d e l a  Comunidad Económica Eu

ropea,  o r g a n i z a c i ó n « s u p r a n a c i o n a l » e s t a b l e c i d a p o r e l T r a t a d o

de Roma de 25 de marzo de 1957 , e l  art. 189  d i s p o n e :

« P o u r l ' a c c o mp l i s s e me n t d e l e u r mi s s i o n e t d a n s l e s

c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r e s e n t t r a i t e , l e Co n s e i l e t l a

C o m m i s i o n a r r é t e n t d e s r é g l e m e n t s e t d e s d i r e c t i v e s ,

p r e n n e n t d e s d e c i s i o n s e t f o r m u l e n t d e s r e c o m m a n d a -

t ions ou des av i s .

Les recomm andations et les avis ne lient pas.

P o r s u p a r t e , e l T r a t a d o c o n s t i t u t i v o d e l a C o m u n i d a d

E u r o p e a d e E n e r g í a A t ó m i c a ( E U R A T O M ) , r e p i t e , e n t é r m i n o s

p r á c t i c a m e n t e a n á l o g o s , e l m i s m o p r e c e p t o

1 6 3

.

As í p u e s , d e n t r o d e l c o n j u n t o d e l a s o r g a n i z a c i o n e s d e n o

m i n a d a s « s u p r a n a c i o n a l e s » , e l c o n c e p t o d e r e c o m e n d a c i ó n t a m

b i é n v a r í a e n o r d e n a s u v i r t u a l i d a d o b l i g a t o r i a , l o q u e c o n

f i r m a l a a l u d i d a i n d e t e r m i n a c i ó n d e l a n o c i ó n c o m o f ó r m u l a

g e n é r i c a d e r e s o l u c i ó n i n t e r n a c i o n a l

1 6 4

.

25.  g) F r en te a l a  recomendación,  la  decisión  s e p r e s e n

t a , e n s u a c e p c i ó n e s t r i c t a , c o m o l a m o d a l i d a d m á s a v a n z a d a

d e r e s o l u c i ó n i n t e r n a c i o n a l . H a y q u e e n t e n d e r p o r t a l , e n p r i n

c i p i o ,

  a q u e l l a q u e e s t a b l e c e v e r d a d e r a s o b l i g a c i o n e s j u r í d i c a s

1 6 5

.

De n t r o d e l ma r c o d e l a ONU, l a f i g u r a d e l a   decisión,  c o m o

f ó r m u l a e s p e c í f i c a d e r e s o l u c i ó n o b l i g a t o r i a , a p a r e c e a t r i b u i d a

c o n c a r á c t e r d e mo n o p o l i o a l Co n s e j o d e S e g u r i d a d , y e l l o e n

m e n d a c i o n e s » d e l a C E C A y l a s c a l if i c a d a s p r o p i a m e n t e d e « d e c i s i o n e s »

cf .

  JERUSALEM:

  D a s  Recht der Montanunion,

  1 9 5 4 ,

  p á g s . 2 8 y s s .

1 6 3 .  Pa ra u n es tu d io m u y d eten id o d e l a l ca n ce d e l a s re co m en d a c io n es

d e l a CEE, en re la c ió n co n su co n cep to g en ér i co c f .

  MOTZO,

  e n  Commentario

CEE,  c it ., t . I I I , M i l a n o, 1 9 6 5 , p á g s . 1 4 1 1 y s s . S e g ú n e l  art. 161  d e l T r a

t a d o c o n s t i t u t i v o d e l a E U R A T O M : « P o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s

s io n e t d a n s l e s co n d i t i o n s p rév u es a u p resen t t ra i t e , l e Co n se i l e t l a Co m

m i s s i o n a r r é t e n t d e s r é g l e m e n t s e t d e s d i r e c t i v e s , p r e n n e n t d e s d e c i s i o n s e t

f o r m u l e n t d e s r e c o m m a n d a t i o n s o u d e s a v i s . . .   Les recommandations et les

avis ne lient pas».

1 6 4 .

  Cf. l a s a ce rta d a s co n c lu s io n e s q u e , a l resp e cto , e s ta b lece

  SEREN Í:

Diritto Internazionale,  c i t . I I , 2 , p á g s .

  1 0 4 5 - 1 0 4 6 .

1 6 5 .

  Cf.

  MONACO:

  « L ' a u t o n o m i a n o r m a t i v a » , c it ., p á g s . 1 6 4 y s s . C o m o

se a d v ert i rá m á s a d e la n te , l a e s t r i c ta fu erza o b l ig a to r ia d e l a s   decisiones

q u e d a e x p l í c i t a m e n t e e s t a b l e c i d a e n l o s t e x t o s c o n s t i t u c i o n a l e s d e a l g u n a s

o r g a n i z a c i o n e s ( C E C A , a r t. 1 4 - C E E , a r t . 1 8 9 - E U R A T O M , a r t. 1 6 1 ) , e n

ta n to q u e en l o s d e o tra s n o h a y u n a p rec i s i ó n es t r i c ta d e su a l ca n ce (ONU,

Ca rta d e l a O.E .A. ) .

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2 1 8

LA

  ACCI Ó N NO RM AT I V A

e l c u a d r o d e m e d i d a s q u e p u e d e t o m a r e n b a s e e l C a p í t u l o V I I

d e l a Ca r t a y —c o mo c a s o p a r t i c u l a r — e n e l s u p u e s t o d e l

a r t . 9 4-2 .° d e l a m i s m a . E l f u n d a m e n t o d e la o b l i g a t o r i e d a d

d e t a l e s d e c i s i o n e s s e e n c u e n t r a e s t r i c t a me n t e e n e l a r t . 2 5 , a

c u y o t e n o r :

« L o s M i e m b r o s d e l a s N a c i o n e s U n i d a s c o n v i e n e n

e n a c e p t a r y c u m p l i r  las decisiones  de l Co nse jo de Segu

r i d a d d e a c u e r d o c o n e s t a C a r t a » .

Co mo h a s e ñ a l a d o F l o r y , « l e f a i t q u ' u n o r g a n e i n t e r n a t i o

n a l p u i s s e p r e n d r e p a r v o t e m a j o r i t a i r e d e v é r i t a b l e s d e c i s i o n s

s u r q u e s t i o n s p o l i t i q u e s c o n s t i t u e l ' u n e d e s i n n o v a t i o n s e s s e n -

t i e l l e s de l a Char te des Na t ions Unies» '*

6

. No e s t á c l a r o , e mp e r o ,

e n l a p r á c t i c a d e l a Or g a n i z a c i ó n y , p o r s u p u e s t o , e n l a i n t e r

p r e t a c i ó n d o c t r i n a l , c u á l e s s e a n l a s h i p ó t e s i s e s p e c í f i c a s e n

q u e e l C o n s e j o d e S e g u r i d a d p u e d a a d o p t a r , e n  forma  o de

h e c h o ( e s d e c i r c o n r e s o l u c i o n e s d e o t r o n o m b r e ) u n a a u t é n

t i c a d e c i s i ó n

1 6 7

.

T o d a s l a s c o m p e t e n c i a s d e l C o n s e j o d e S e g u r i d a d v i e n e n

c o n c e b i d a s e n f u n c i ó n d e l a mi s i ó n p r i n c i p a l q u e t i e n e e n c o

m e n d a d a : e l m a n t e n i m i e n t o d e l a p a z y d e l a s e g u r i d a d i n t e r

n a c i o n a l e s ( a r t . 2 4 d e l a Ca r t a ) . S i n e mb a r g o , c o mo y a s e h a

v i s t o ,

  h a y f o r ma s d e a c c i ó n y r e s o l u c i ó n d e l Co n s e j o q u e a d o p

t a n y a l c a n z a n e l s i mp l e v a l o r d e « r e c o me n d a c i o n e s » . As í , e n

e l c u a d r o d e h i p ó t e s i s p r e v i s t a s y r e g u l a d a s e n e l Ca p . VI d e

l a Ca r t a . S i t u a c i o n e s mu y d i f e r e n t e s s o n , p o r e l c o n t r a r i o , l a s

c o n t e m p l a d a s e n e l C a p . V I L P o r la g r a v e d a d d e l a s m i s m a s ,

u n a v e z « d e t e r mi n a d a » s u e x i s t e n c i a ( a r t . 39 ) , e l C . d e S . p u e d e

r e s o l v e r d e d i f e r e n t e s m o d o s :

a )  «instar  a l a s p a r t e s i n t e r e s a d a s a q u e c u m p l a n c o n

l a s m e d i d a s p r o v i s i o n a l e s q u e j u z g u e n e c e s a r i a s o a c o n s e j a

b le s» (a r t . 40 ) .

b ) « d e c i d i r me d i d a s q u e n o i mp l i q u e n e l u s o d e l a f u er

z a . . . e i n s t a r a l o s Mi e mb r o s d e l a s Na c i o n e s Un i d a s a q u e

a p l i q u e n d i c h a s m e d i d a s » ( a r t . 4 1 ) .

c ) « e j e r c e r p o r m e d i o d e f u e r z a s a é r e a s , n a v a l e s o t e r r e s -

1 6 6 .

  Cf. M .  FLORY:  « Le Co n se i l d e Sécu r i t é» , en  Juris-Classeur de Droit

International,  F a s e . 1 2 2 , n .° 1 5 ) .

1 6 7 .

  Cf . La p rá ct i ca se g u id a en re la c ió n co n e l a r t . 2 5 en e l  Repertorio

de la práctica seguida por los órganos de las N.U.,  I I , p á g s . 1 7 y s s . S o b r e

la d iv ers id a d d e in terp reta c io n es d o ctr in a l es ,  infra.

7/23/2019 La Acción Normativa

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DE

  L A S O R G A N I ZA C I O N ES I N T E R N A C I O N A L E S

2 1 9

t r e s ,

  l a a c c i ó n q u e s e a n e c e s a r i a p a r a m a n t e n e r o r e s t a b l e c e r

l a p a z y l a s e g u r i d a d i n t e r n a c i o n a l e s » ( a r t . 4 2 ) .

Co mo c l a r a me n t e s e a d v i e r t e , s e t r a t a d e a c c i o n e s d e d e s

i g u a l a l c a n c e , c u y a p u e s t a e n m a r c h a c u a j a r á e n   resoluciones

d e t a m b i é n v e r o s í m i l d i v e r s a e n v e r g a d u r a . S e g ú n e l c i t a d o a r

t í c u l o 39 , e l Co n s e j o « h a r á r e c o me n d a c i o n e s o  decidirá  q u é

m e d i d a s s e r á n t o m a d a s d e c o n f o r m i d a d c o n l os a r t s . 4 1 y 4 2» .

Ah o r a b i e n , ¿ s i g n i f i c a e s t o q u e l a s  decisiones estrictamente obli

gatorias  q u e p u e d e t o m a r el C o n s e j o s o n a q u e l l a s q u e , d e n t r o

d e l o p r e v i s t o p o r l o s a l u d i d o s a r t s . 4 1 y 4 2 , s e f o r mu l e n « e x -

p r e s s i s v e r b i s » c o mo « d e c i s i o n e s » ?

L a s c o n c e p c i o n e s e i n t e r p r e t a c i o n e s d a d a s a l r e s p e c t o s e

m u e v e n d e t e r m i n a n d o c í r c u l o s d e d e s i g u a l a m p l i t u d .

E n u n a v e r s i ó n m a x i m a l i s t a , t o d a s l a s r e s o l u c i o n e s q u e

p u e d a a d o p t a r e l C o n s e j o , c u a l q u i e r a q u e s ea s u d e n o m i n a c i ó n

y l a b a s e l e g a l - c o n s t i t u c i o n a l e n q u e s e a p o y e n , s o n o b l i g a t o

r i a s .  D o c t r i n a l m e n t e , y d a n d o l a m á x i m a v i r t u a l i d a d a l a r t . 2 5 ,

s e h a n m a n i f e s t a d o e n t a l s e n t i d o , e n t r e o t r o s , Q u a d r i

1 6 8

  y Kel-

s e n

1 6 9

. Ca s t a ñ e d a d e r i v a l a mi s ma c o n c l u s i ó n a p a r t i r d e l o q u e

s e d e s p r e n d e d e l a p r á c t i c a m i s m a d e l C o n s e j o

1 7 0

. T a m b i é n

a r g u me n t ó c o n a n á l o g a s c o n s e c u e n c i a s , e n 1 9 7 0 , e l S e c r e t a r i o

Ge n e r a l , U T h a n t , a l m a r c a r l a s d i f e r e n c i a s e n t r e e l a l c a n c e

d e l a s r e s o l u c i o n e s d e l a As a mb l e a Ge n e r a l y e l d e l a s a d o p

t a d a s p o r e l C o n s e j o

1 7 1

. E n f i n , e l T r i b u n a l I n t e r n a c i o n a l d e

J u s t i c i a , e n s u Di c t a me n d e 2 1 d e j u n i o d e 1 9 7 1 , d e j ó e s t a b l e

c i d o e s t o :

« On a s o u t e n u q u e  1'article  2 5 n e s ' a p p l i q u e q u ' a u x

m e s u r e s c o e r c i t i v e s p r i s e s e n v e r t u d d u c h a p i t r e V I I d e

l a Ch a r t e . R i e n d a n s l a Ch a r t e n e v i e n t a p p u y e r c e t t e

idee.

  L 'a r t i c l e 25 ne se l imi te pas aux dec i s ions conce r -

1 6 8 .

  Cf, D i

  Q U A L ,

  o p c i t. , p á g . 8 1 , seú g n e l cu a l , y d e a cu erd o co n l a

m i s m a p r á c t i c a d e l a O r g a n i z a c i ó n « e n v e r t u d u c h a p i t r e V I , t o u t e s l e s r e

so lu t io n s n 'o n t q u e l a v a l eu r d e reco m m a n d a t io n s , sa u f l e s reso lu t io n s d é -

c i d a n t e n q u é t e , e n v e r t u d e l 'a r t. 3 4 » . S o b r e e s t e p u n t o , m á s a m p l i a m e n t e ,

infra .

1 6 9 .  L a t e s i s d e Q u a d r i s e e n c u e n t r a c l a r a m e n t e e x p u e s t a e n s u  Diritto

Internazionale Pubblico,  P a d o v a ,

  1 9 4 9 ,

  p á g s . 2 4 4 y 2 9 7 y s s . C o n p o s t e r i o r i

d a d , e l f lu c tu a n te p ro feso r i ta l i a n o h a d a d o u n a fo rm a e l íp t i ca a l a m i sm a

en es to s t ér m in o s : « La ra cco m a n d a z io n i d e l C . d e S . . . i n b a s e a l Ca p o V I

n o n h a n n o c a r a t t e r e o b b l i g a t o r i o ,  ma   la l o ro n o n o sserv a n za p u ó fa r s i ch e

i l Cd S d i ch ia r i ta l e co n teg n o co s t i tu i re m in a cc ia p er l a p a ce , co n l a co n se -

g u en za d i ren d ere a p p l i ca b i l i l e m i su re d i cu i a l Ca p o

  V I I »

  (Diritto Interna

zionale pubblico,  V e d ., N a p o l i , 1 9 6 8 , p á g . 3 6 9 ) . P a r a

  K E L S E N ,

  The Law of

the United Nations,  c i t. , p á g . 9 5 ) .

1 7 0 .  Cf . CAS T AÑE D A , o p . c i t .,

  págs .

  7 6 - 7 7 .

1 7 1 .  Cf.  supra,  el tex to reseñ ado en el n . 2 3 , d .

7/23/2019 La Acción Normativa

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2 2 0

LA

  ACCI Ó N NO RM AT I V A

n a n t d e s me s u r e s c o e r c i t i v e s ma i s s ' a p p l i q u e a u x ' d e c i

s i o n s d u C o n s e i l d e s é c u r i t é ' a d o p t é e s c o n f o r m é m e n t á

l a Ch a r t e . E n o u t r e , c e t a r t i c l e e s t p l a c e n o n p a s a u

C h a p i t r e V I I m a i s i n m é d i a t e m e n t a p r é s l ' a r t i c l e 2 4 , d a n s

la pa r t i e de l a  Charte qui traite des functions et pou

voirs du Conseil de Sécurité.  S i l ' a r t i c l e 25 ne v i sa i t que

l e s d e c i s i o n s d u Co n s e i l d e S é c u r i t é r e l a t i v e s á d e s me s u

r e s c o e r c i t i v e s p r i s e s e n v e r t u d d e s a r t i c l e s 4 1 e t 4 2 d e

l a Ch a r t e , a u t r e me n t d i t s i s e u l e s e e s d e c i s i o n s a v a i e n t

un e f fe t ob l iga to i re , l ' a r t i c l e 25 se ra i t supe r f lu ca r ce t

e f fe t r e su l t e des a r t i c l e s 48 e t 49»

1 7 2

.

M á s m a t i z a d a m e n t e , l a i n t e r p r e t a c i ó n d o c t r i n a l h a d i f e r e n

c i a d o d i s t i n t o s s u p u e s t o s . As í , e n r e l a c i ó n c o n l a s me d i d a s p r o

v i s i o n a l e s p r e v i s t a s e n e l a r t . 4 0 , s e h a n f o r mu l a d o t e s i s c o n t r a

p u e s t a s

1 7 3

. Y l o mi s mo h a o c u r r i d o r e s p e c t o d e l a s p o s i b l e s

m e d i d a s s a n c i o n a d o r a s « q u e n o i m p l i q u e n e l u s o d e l a F u e r z a » ,

q u e p o s i b i l i t a e l a r t .  4 1

1 7 4

.  E n ú l t i mo t é r mi n o , s e e s t é a u n o u

o t r o t i p o d e i n t e r p r e t a c i ó n , e s l o c i e r t o q u e l a p r á c t i c a h a

v e n i d o a d e m o s t r a r q u e l a o b l i g a t o r i e d a d d e l a s r e s o l u c i o n e s

a d o p t a d a s p o r e l C o n s e j o d e S e g u r i d a d n o s e c i ñ e t a n t o a l

h e c h o d e q u e v e n g a n o n o e x p r e s a d a s f o r m a l m e n t e c o m o « d e c i

s i o n e s » , c o m o a s u c o n t e n i d o m a t e r i a l y a l a s d e t e r m i n a n t e s

d e s u c o n t e x t o p o l í t i c o - c i r c u n s t a n c i a l .

E n l a c o mp l e j a e s f e r a d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a

l e s e s p e c i a l i z a d a s , l a m o d a l i d a d d e d e c i s i ó n , e n t e n d i d a c o m o

e s p e c i e d e r e s o l u c i ó n o b l i g a t o r i a , a p a r e c e t a m b i é n n e t a m e n t e

p e r f i l a d a . As í , e n l o s t e x t o s c o n s t i t u t i v o s d e l a O .M.S . ( a r t . 2 1 ) ,

O.A.C. I . ( a r t . 54 , ap . L y M) y O.M.M. los ó rganos de l a s mismas

— o a l g u n o o a l g u n o s d e e l l o s — a c t ú a n a d o p t a n d o « r e g l a m e n

t o s » y « s t a n d a r d s » d e t e r m i n a n t e s d e e s t r i c t o s d e b e r e s j u r í d i c o s

p a r a lo s E s t a d o s m i e m b r o s

1 7 5

.

1 7 2 .

  Cf. C.I .J.  Recueil,

  1 9 7 1 ,

  p á g s .

  5 2 - 5 3 .

  Ta m b ién l a o p in ió n en co n tra

d e l J u ez

  FITZMAURICE,

  rep ro d u c id a en l a n o ta 1 5 7 .

1 7 3 .  S e g ú n

  FLO RY

  «i l ne s 'ag i t encore que d'une ' inv i tat ion' , terme peu

p rec i s , m a i s q u i e s t p lu s p ro ch e d e l a reco m m a n d a t io n q u e d e l a d ec i s i o n .

Cet te in v i ta t io n n e cree sa n s d o u te p a s u n e Ob l ig a t io n * (o p . c it . , n .° 2 7 ) . S í

so n o b l ig a to r ia s en l a o p in ió n d e

  GOODRICH

  y

  HAMBRO,

  o p . c i t. , p á g . 2 7 5 . Pa ra

D I

  Q U A L

  « la p ra t iq u e

  s est

  p ro n o n cée p o u r l a fo rce o b l ig a to i re» (o p . c i t . ,

p á g .

  8 4 ) .

1 7 4 .

  Cf.

  FLORY,

  op. ci t . , n .° 2 9 y D i Q üAL, op. c i t . , pág . 8 5 . D eb e se ña

la rse q u e , p o r a p l i ca c ió n d e l a r t . 4 1 , e l Co n sejo a d o p tó , en 1 6 d e d i c i em b re

de

  1 9 6 6 ,

  u n a r e s o l u c i ó n  recomendando  s a n c i o n e s e c o n ó m i c a s c o n t r a R o d e s i a .

Ex p resa m en te , s e señ a la b a en l a m i sm a q u e l a n o a p l i ca c ió n d e d i ch a reso

lu c ió n co n s t i tu i r ía u n a v io la c ió n d e l a r t . 2 5 d e l a Ca rta (Cf. N .U .  Chronique

mensuelle,  1 ,

  1 9 6 7 ,

  p á g. 2 4 ) .

1 7 5 .

  So b re l a n a tu ra l e za y esp e c ia l id a d d e es t e t ip o d e reso lu c io n es c f.

7/23/2019 La Acción Normativa

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D E  LA S

  O R G A N IZ A C I ON E S I N T E R N A C I O N A L E S

221

P o r  su  p a r t e ,  las  c o n s t i t u c i o n e s  de las  o r g a n i z a c i o n e s « s u

p r a n a c i o n a l e s » p o s e e n ,

  al

  r e s p e c t o , d i s p o s i c i o n e s t e r m i n a n t e s .

E l  ar t . 14 del  T r a t a d o c o n s t i t u t iv o  de la  C E C A e s t a b l e c e  que

« l e s d e c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s

  en

  t o u s l e u r s e l e m e n t s » .

  E n el

m a r c o  de la  C .E .E . ,  el art. 189 p r e v é  dos  e s p e c i e s :  los  «reg la

m e n t o s »

  y las

  « d e c i s i o n e s » .

  «Le

  r é g l e m e n t

  a un e

  p o r t e e

  gené

r a l e .

  II est  o b l i g a t o i r e d a n s t o u s  ses elements  et il est  d i r e c t e -

m e n t a p p l i c a b l e d a n s t o u t E t a t m e m b r e . . .

  La

  d e c i s i o n

  est

  ob l i

g a t o i r e  en  t o u s  ses elements  p o u r  les  d e s t i n a t a i r e s q u ' e l l e  de

s i g n e » .

  E n

  a n á l o g o s t é r m i n o s

  se

  r e p i t e n a m b a s f i g u r a s

  en la

c o n s t i t u c i ó n  de la  « E U R A T O M »  (a rt . 161). Si  b i e n  es  v e r d a d

q u e e s t o s t i p o s

  de

  d e c i s i o n e s t i e n e n

  u n a

 s i g n i f i c a c i ó n

  muy

 e s p e

c íf ica  p or  r a z ó n  de la  n a t u r a le z a m i s m a  de las  c o m u n i d a d e s

y

  po r ios

  d i s t i n t o s t i p o s

  de sus

  d e s t i n a t a r i o s

  y, p or lo

  t a n t o ,

« n o s u e l e n  se r en la  p r á c t i c a r e g l a s  de  c o n t e n i d o m a t e r i a l m e n t e

i n t e r n a c i o n a l . . .

  en el

  a s p e c t o f o r m a l

  se

  t r a t a

  de

  n o r m a s i n te r

n a c i o n a l e s ,  lo qu e nos  c o l o c a  en  p r e s e n c i a  de un  v e r d a d e r o

e n s a y o

  de

  l e g i sl a c i ó n i n t e r n a c i o n a l »

1 7 6

.

V

26 .

  Lo

 e x p u e s t o

  en las

 p á g i n a s a n t e r i o r e s p e r m i t e a f i r m a r

q u e  la  a c c i ó n n o r m a t i v a  de las  o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s

e s ,

  a la vez qu e

 p l u r a l ,

  muy

  v a r i a b l e

  en

  c u a n t o

  a su

  s e n t i d o

y a l c a n c e .  E n  c u a l q u i e r c a s o ,  sin  e m b a r g o , r e s u l t a i n n e g a b l e

s u c r e c i e n t e i m p o r t a n c i a

  en el

  d e s a r r o l l o

  del

  d e r e c h o i n t e r n a

c i o n a l c o n t e m p o r á n e o .

D e

  u n

  l a d o ,

  tal

  i m p o r t a n c i a

  es

  cuantitativa.

  La

  d i n á m i c a

d e  las  o r g a n i z a c i o n e s  en el  c o n j u n t o  de las  r e l a c i o n e s i n t e r n a

c i o n a l e s

  ha

  incrementado

  el

  v o l u m e n

  de

  n o r m a s e x i s t en t e s .

  Si

d u r a n t e m u c h o t i e m p o  el  d e re c h o i n t e r n a c i o n a l  fue s ó l o  el  o r d e

n a m i e n t o j u r í d i c o

  de un a

 c o m u n i d a d i n t e r n a c i o n a l i n t e r e s t a t a l ,

e s d e c i r ,  no  i n s t i t u c i o n a l i z a d a ,  hoy esa  c o m u n i d a d  se  h a l l a  en

u n p r o c e s o

  de

  i n s t i t u c i o n a l i z a c i ó n

  que,

  c o n s e c u e n te m e n t e ,

  h a

d e t e r m i n a d o  la  f o r z o s a a p a r i c i ó n  de  n u e v a s r e g l a s .  El  d e n o m i

n a d o « d e r e c h o

  de las

  o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s » c o n s t i t u

y e o b v i a m e n t e  la  d i m e n s i ó n  más s i g n i f i c a t i v a  de  e s t e c r e c i m i e n

t o n o r m a t i v o .

P e r o  al  m i s m o t i e m p o ,  al  c o n s t i t u i r n u e v o s m e c a n i s m o s

M .  M E R L E :  «L e

  p o u v o i r r é g l e m e n t a i r e

  des

  I n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s » ,

  en

Annuaire frangais

  de

  Droit international,  1 9 5 8 , p á g s.  3 41

  y ss.

1 7 6 .  M I A J A  DE LA  M U E L A :

  Introducción,

  cit . , pág. 17 9.

7/23/2019 La Acción Normativa

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222

LA ACCIÓN NORMATIVA

d e r e l a c i ó n , c o o r d i n a c i ó n y c o l a b o r a c i ó n , l a s o r g a n i z a c i o n e s

i n t e r n a c i o n a l e s h a n a c t u a d o y a c t ú a n

  estimulando

  e l d e s a r r o l l o

d e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l a t r a v é s d e s u s f ó r m u l a s n o m o g e n é -

t i c a s c l á s i c a s . A e s t e r e s p e c t o , e s b i e n v i s i b l e s u p a r t i c i p a c i ó n

( q u e h e m o s d e n o m i n a d o i n d i r e c t a o h e t e r ó n o m a ) e n l o s p r o

c e s o s d e c r e a c i ó n d e n u e v a s n o r m a s c o n v e n c i o n a l e s y c o n s u e

t u d i n a r i a s .

M a y o r t r a s c e n d e n c i a t i e n e , e m p e r o , e l a s p e c t o  cualitativo

d e l a a c c i ó n n o r ma t i v a q u e l l e v a n a c a b o l a s o r g a n i z a c i o n e s . S e

i n c l u y e a q u í , e n p r i me r t é r mi n o , s u p a r t i c i p a c i ó n e n e l p r o c e s o

c a t a l i z a d o r d e l c o n j u n t o i n o r g á n i c o d e n o r m a s i n t e r n a c i o n a l e s

e n u n a s e r i e d e c o mp l e j o s p a r c i a l e s s i s t e ma t i z a d o s ( c o d i f i c a

c i ó n ) .

  A s i m i s m o , h a p o d i d o r e g i s t r a r s e s u a p o r t a c i ó n e n o r d e n

a l a r e n o v a c i ó n y p e r f e c c i o n a m i e n t o d e l o s p r o c e d i m i e n t o s

n o m o g e n é t i c o s c l á s ic o s . B a s t e la re f e r e n c i a a l a s t r a n s f o r m a

c i o n e s q u e h a n o p e r a d o e n e l r é g i me n t r a d i c i o n a l d e l o s t r a

t a d o s . P e r o e s q u e , a d e m á s , e n c u a n t o e x p r e s i ó n d e u n a  volun

tad jurídica propia,  e s t o e s ,  jurídicamente distinta  de los Es

t a d o s q u e l a s i n t e g r a n , l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s s e

p r e s e n t a n c o n u n a p o t e n c i a l i d a d n o r m a t i v a a u t ó n o m a , p o t e n

c i a l i d a d q u e e n p a r t e s e h a r e a l i z a d o y e n p a r t e e s t á e n t r a n c e

d e r e a l i z a r s e . L a . e v o l u c i ó n e x p e r i m e n t a d a e n e l g r a d o d e o b l i

g a t o r i e d a d j u r í d i c a a t r i b u i b l e a s u s r e s o l u c i o n e s c o n s t i t u y e u n a

b u e n a p r u e b a d e e l l o .

A l g u i e n d i j o q u e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s s o n l o

q u e q u i e r e n q u e s e a n l o s E s t a d o s q u e l a s i n t e g r a n . T a l v e z h o y

p u e d a y a d e c i r s e , c o n c i e r t o f u n d a me n t o , q u e l a s o r g a n i z a c i o

n e s i n t e r n a c i o n a l e s c o m i e n z a n a s e r l o q u e l a c o m u n i d a d i n t e r

n a c i o n a l y l o s h o m b r e s t o d o s n e c e s i t a n q u e s e a n .