La Política de Desamortización en Las Comunidades Indígenas 1856-1872

LA POLITICA DE DESAMORTIZACIN E N LAS COMUNIDADES

INDGENAS, 1856-1871 D o n a l d J . F R A S E R

Syosset Public Schools, Syosset, New York

L A I N T E R P R E T A C I N t r ad ic iona l de la desamort izac in de las t ierras comunales en M x i c o para el periodo 1856-1911, es que l a Ley Lerdo , al destruir l a estructura comunal de los pueblos i n d g e n a s , los expuso a la voracidad de hacendados y especu-ladores, quienes tomaron venta ja de la ignorancia y la debi-l i d a d de los indios para usurpar sus propiedades. Muchos au-tores que h a n abordado el tema en obras de carcter general, s e a l a n e l P o r f i r i a t o como el per iodo en el que los despojos f u e r o n m s frecuentes. Cent ran su atencin, por una parte, en dos circulares - d e 1889 y 1890- , que ordenaban comple-tar el proceso de desamort izac in , y por la otra, en la legis-l a c i n sobre colonizac in y terrenos b a l d o s de 1883 y 1894; con base en esos documentos i n t e n t a n probar que Daz defor-m el p r o p s i t o o r i g i n a l de los liberales de la Reforma con el f i n de e l i m i n a r por completo la propiedad comunal.'* Es-

1 Es ta i n t e r p r e t a c i n se e n c u e n t r a e n m u c h a s obras generales q u e abordan e l p e r o d o , tales c o m o : C H A R L E S C . C U M B E R L A N D , Mexican Re-volution. Genesis under Madero, A u s t i n , 1 9 5 2 ; p . 2 1 ; E Y L E R N . S I M P S O N , The ejido: Mexico's icay out, C h a p e l l H i l l , 1 9 3 7 , p p . 2 9 - 3 1 y S T A N L E Y R . Ross, Francisco I. Madero, apostle of mexican democracy, N u e v a Y o r k , 1 9 5 5 , p p . 2 9 - 3 1 . Estas obras a l parecer se basan e n H E L E N P H I P P S , Some aspects of the agrarian question in Mexico. A Historical study, A u s t i n , 1 9 2 5 , p p . 112-113 .

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616 DONALD J . F R A S E R

lud ios m s refinados sobre el mi smo tema, matizan esta inter-p r e t a c i n , pero suscriben la tesis central de que la pol t ica de desamor t i zac in o r i g i n a l no se encaminaba intencionalmente a lesionar los intereses ind genas , y que los porfiristas inter-p r e t a r o n la legis lac in para servir a sus propios intereses y destruir esas comunidades.

U n o de tales estudios es el clsico de A n d r s M o l i n a Enr-quez, Los grandes problemas nacionales, donde el autor de-clara que la inc lus in de las corporaciones civiles en la Ley L e r d o fue u n "disfraz", u t i l i zado para c u b r i r la intencin real de la ley, a saber: " . . . q u i t a r a la Iglesia sus bienes para darlos a los mestizos". 2 A u n q u e cri t ica el m t o d o y sus efectos negativos sobre las comunidades ind genas , M o l i n a E n r q u e z declara que Lerdo c o m p r e n d i p r o n t o las injusticias que la d e s a m o r t i z a c i n acarreaba para los pueblos y que en el mes de d ic iembre de 1856 " . . .los obligaba slo a repar t i r la pro-piedad c o m n entre todos los d u e o s de e l l a " y no les impo-n a la e x p r o p i a c i n , como era el caso con las propiedades del clero. 3 M s a n , M o l i n a E n r q u e z a f i r m que ios pueblos fue-r o n beneficiados cuando el decreto del 12 de j u l i o de 1859,

. . . t o m el camino de la nacionalizacin en cuanto a los bienes races del clero, pero en cuanto a los d e m s . . . se detu-vo. No slo (esto), sino que en la rama de la desamortizacin por divisin (de los pueblos), el movimiento desamortizador dio algunos pasos atrs.*

De acuerdo con el autor, e l gobierno de J u r e z compren-d i los problemas de los ind genas y los p r o t e g i dndo le s i n -cluso tierras nacionalizadas a algunos pueblos, en opos ic in a la Ley L e r d o . 5

s A N D R S M O U N A E N R I Q U E Z : LOS grandes problemas nacionales, M -

x i c o , 1964, p . 73 .

3 Id.: La Reforma y Jurez. Estudio kistrico-sociolgico, M x i c o , 1906, p . 75.

i ibid., p . 89. > Ibid.

D E S A M O R T I Z A C I N E N L A S COMUNIDADES INDGENAS 617

J e s s Reyes Heroles ha analizado la in terpretac in de M o l i n a E n r q u e z en El liberalismo mexicano y la ha cr i t icado como una e x a g e r a c i n de los efectos que tuvo la desamortiza-c in sobre los pueblos durante el periodo de la Reforma:

C i e r t a m e n t e q u e e l R e g l a m e n t o d e l a L e y d e D e s a m o r t i z a -

c i n . . . f u e i n c o n v e n i e n t e , a s c o m o a l g u n a s c i r c u l a r e s a c l a r a -

t o r i a s y t a m b i n es v e r d a d q u e h u b o r e s o l u c i o n e s r e d u c i e n d o

a p r o p i e d a d i n d i v i d u a l t e r r e n o s d e p r o p i e d a d c o m u n a l d e i n d -

g e n a s . . . ; m a s n i l o s r e g l a m e n t o s , n i las c i r c u l a r e s , n i las r e s o l u -

c i o n e s , p e r m i t e n a r r i b a r a u n a c o n c l u s i n g e n e r a l , s o b r e t o d o si

se c o n s i d e r a l a o p o s i c i n v i o l e n t a q u e lo s i n d g e n a s p r e s e n t a r o n

a estos i n t e n t o s d e r e d u c c i n a p r o p i e d a d p a r t i c u l a r . 1 5

Reyes Heroles s ea la que los ejidos - e l corazn de los p u e b l o s - , no estuvieron nunca sujetos a desamort izac in , n i s iquiera ba jo el ar t culo 27 de la Cons t i tuc in de 1857.7 Los liberales exceptuaron al e j ido en ta l ar t culo porque lo con-sideraban propiedad de la nac in , la cual no estaba sujeta a la de samor t i zac in . L a div i s in de las tierras ejidales fue " u n c r i t e r io i legal en el p roced imiento " y " u n abuso del procedi-m i e n t o " que tuvo lugar despus de que Por f i r io Daz h a b a subido al poder. 3

E l p rops i to de este ar t cu lo es analizar de cerca las ideas y la legis lac in relativas a la d iv i s in de las tierras comuna-les, a f i n de poder de f in i r , con mayor precis in, la pol t ica que ex i s t i hacia los pueblos en los aos que van de 1856 a

e JESS R E Y E S H E R O L E S : E l liberalismo mexicano, 3 vols . , M x i c o , 1 9 5 7 - 1 9 6 1 ; v . I I I , p . 6 3 3 .

7 bid., p p . 6 3 7 - 6 4 4 . Reyes H e r o l e s basa esta i n t e r p r e t a c i n e n u n i n f o r m e d e 1 9 1 2 de l a Comisin Agraria Ejecutiva, e l c u a l d e c l a r a b a q u e los e j idos f u e r o n s i e m p r e p r o p i e d a d d e l a c o r o n a d u r a n t e l a p o c a c o l o n i a l , a u n c u a n d o h u b i e r a n s ido o to rgados a los pueb lo s . D e s p u s de l a I n d e p e n d e n c i a , e l g o b i e r n o r e t u v o t o d a v a e l t t u l o , c o m o sucesor q u e era de la C o r o n a .

s bid., p . 4 3 8 ; c i t a n d o a J O S L . COSSO, " A n t e c e d e n t e s de l a P r o -p i e d a d en M x i c o " , Boletn de la Sociedad Mexicana de Geografa y Es-tadstica, t . 4 3 , X V I I , p . 3 4 .


1872. Por el momento no es posible comparar los efectos rea-les de la desamort izac in en los pueblos, antes y despus del ascenso de D a z ; pero la pol t ica del r g i m e n por f i r i ano hacia los pueblos es b i e n conocida y vale la pena contrastarla con la de los autores que se discuten aqu , para ver si existieron realmente diferencias entre ambas.

L a p r i m e r a pregunta por responder es si la inc lus in de las corporaciones civiles en la Ley L e r d o fue u n "disfraz" o u n a medida que se derivaba l g i c a m e n t e de la ideo log a l ibe-r a l de la poca . Ciertamente, l a idea de te rminar con la te-nencia comuna l de las corporaciones civiles, no era nueva; a fines del siglo x v m , Campomanes y Jovellanos h a b a n abo-gado por l a d iv i s in de las tierras comunales en E s p a a y J o s de C a m p i l l o y Cos o y Bernardo W a r d , h a b a n manejado las mismas ideas en re lac in con el problema i n d g e n a en el Nuevo M u n d o . 9 E l obispo de M i c h o a c n , M a n u e l A b a d y Queipo, h a b a propuesto en 1799 u n a m p l i o programa de re-forma para los ind genas , que s e a l a b a como causas pr incipales de

D E S A M O R T I Z A C I N E N LAS COMUNIDADES INDGENAS 619

cant idad de medidas legislativas sobre los indios y sus tierras comunales. L a legis lac in de las Cortes der iv progresiva-mente hacia l a d i so luc in de las propiedades comunales, hasta c u l m i n a r en e l decreto del 4 de enero de 1813, que ordenaba la d iv i s in de todas las tierras comunales, con la excepc in de los ejidos necesarios para los pueblos . 1 1

Todos los decretos de las Cortes fueron publicados en M-xico por los oficiales de la Corona, pero es m u y dudoso que tuv ie ran efectos prct icos ; s in embargo, es clara la significa-cin ele las luces e spaolas y de las medidas de la Corte, como reserva de ideas de los legisladores futuros. M s a n : dos de las posiciones sobre el problema que se h a b a n encontrado en las Cortes - l a po l t i ca t r ad ic iona l de la Corona de protec-cin a los i n d g e n a s versus l a idea l ibe ra l de la completa i n -tegrac in y el repar to de sus tierras entre ellos, con plenos derechos de p r o p i e d a d - quedaron vivas como bases para el debate del M x i c o independiente. Despus de la independen-cia, cuando se fortalecieron el disgusto por las formas de la d o m i n a c i n e s p a o l a y la s i m p a t a por los pr inc ip ios l ibera-les, l a l t i m a pos i c in se hizo dominante , y fue just i f icada por sus defensores tanto en sus aspectos morales como en los econmicos .

E n los aos posteriores a la independencia, la idea de A b a d y Queipo de que los privi legios concedidos a los indios con-t r i b u a n a su atraso, tuvo eco entre los primeros voceros l i -berales. J o s M a r a Lu i s M o r a crea que tales privi legios estaban basados en la aceptac in de la i n f e r i o r i d a d de los ind genas y, hab lando en el Congreso del Estado de M x i c o en 1824, h a b a propuesto que el t r m i n o " i n d i o " fuera ext ir-pado del uso p b l i c o e ins is t i en que, por ley, "los indios no deben seguir ex i s t i endo" . 1 2 O t r o crtico de las Leyes de

11 F R A N C I S C O F . D E L A M A Z A : Cdigo de la colonizacin y terrenos baldos de la Repblica Mexicana. Aos de 1451 a 1892. M x i c o , 1893, p . 148.

12 J O S M A R A L U I S M O R A : Mjico y sus revoluciones. 4 vo l s . P a r s ,

1836; I , p . 66 y C H A R L E S A . H A L E , Mexican liberalism in the age of Mora. N e w H a v e n , 1968, p . 218.

620 D O N A L D J . F R A S E R

Indias fue Lorenzo de Zavala, q u i e n a t ac la proteccin de la Corona como

. . . u n m t o d o p r o s c r i t o d e d o m i n a c i n s o b r e io s I n d i o s . . .

P a r a m a n t e n e r este o r d e n s i s t e m a t i z a d o d e o p r e s i n , e r a nece-

s a r i o q u e lo s o p r i m i d o s n u n c a p u d i e s e n e n t r a r , p o r d e c i r l o a s ,

e n e l mundo racional, e n l a e s f e ra m o r t a l e n q u e v i v e n lo s d e m s

h o m b r e s . 1 3

Quiz la m s clara dec la rac in de la pos ic in l ibera l en t o r n o a la protecc in colonia l , se ha l la en la Memoria de l Estado de Guana juato de 1824-25. L a Memoria d e n u n c i los pr iv i legios que la corona h a b a concedido " m a q u i a v l i c a m e n -t e " a los indios y p r o p o n a u n t ra tamiento igual para todos los ciudadanos:

E l E s t a d o t o d o ( e s t ) i n t e r e s a d o e n e l a u m e n t o d e los p u e -

b l o s , e n e l f o m e n t o y a d e l a n t o s d e l a i l u s t r a c i n y e n q u e n o se

p e r p e t e n c i e r t a s a n i m o s i d a d e s q u e p u e d e n t e n e r u n d a q u e

o t r o t r a s c e n d e n c i a s f u n e s t a s . N i n g u n a d e estas cosas h a d e l l e g a r

a s u c e d e r m i e n t r a s n o se d e s t r u y a n d e r a z u n o s p r i v i l e g i o s t a n

i n d e c o r o s o s , q u e se c o n c e d i e r o n c o n e l d a a d o i n t e n t o d e m a n -

t e n e r e l e m b r u t e c i m i e n t o y l a d e g r a d a c i n d e lo s i n d g e n a s . . .

A b o l i d o s lo s p r i v i l e g i o s d e l o s i n d i o s , se v e r m u y p r o n t o

t o m a r o t r o a s p e c t o a sus p u e b l o s , p o r q u e c o n c u r r i r n a e l l o s

t o d a d i v e r s i d a d d e p e r s o n a s c o n e l t r a n s c u r s o d e l t i e m p o : n o

h a b r m s q u e u n a s o l a f a m i l i a : n o se o i r e l n o m b r e d e estas

d i s t i n c i o n e s q u e r e p u g n a n a l v e r d a d e r o l i b e r a l : sus p o s e s i o n e s

se m e j o r a r n p o r e l e j e m p l o : d e t e s t a r n m u y l u e g o esas p r e o c u -

p a c i o n e s f a n t i c a s q u e lo s h a c e n ser e l j u g u e t e d e l a a v a r i c i a ,

y e n f i n , se e n c o n t r a r n o m u y t a r d e l a p a t r i a c o n h i j o s q u e

l a l l e n e n d e g l o r i a , c u a n d o a h o r a s l o l e c a u s a n t r i s t e z a y des-

c o n s u e l o . 1 *

i s L O R E N Z O D E Z A V A L A : Ensayo histrico de las revoluciones ele M-jico, desde 1808 hasta 1830 por D.. . 2 vols . , P a r s y N u e v a Y o r k , 18311832; I , p p . 12 y 13.

i * Memoria que presenta el gobernador de Guanajuato al congreso constituyente del estado de los negocios pblicos que han estado a su cuidado desde el 10 de mayo de 1824 hasta el 31 de diciembre de 1825. G u a n a j u a t o , 1826, p p . 10-11.

D E S A M O R T I Z A C I N E N LAS COMUNIDADES INDIGENAS 621

E n esta dec larac in son evidentes la p r e o c u p a c i n l ibera l por el progreso econmico y la animosidad que suscitaban la s e p a r a c i n de las razas y la i n e q u i d a d de los privi legios . T a m -b i n clara es la confianza en que el progreso de los Indios v e n d r a mediante la igualdad c i v i l y la e m u l a c i n de otras razas, aspecto que p o d r a considerarse como bs ico en la pol-tica indigenis ta de los liberales.

L a o p o s i c i n al t rato especial para los indios , fue exten-d ida hasta su sistema de propiedad comunal de la t ierra . A l atacar la m o t i v a c i n que h a b a i n d u c i d o a E s p a a a proteger el sistema comunal , M o r a a p u n t : " E n todo esto se ve la mano e i n f l u j o del clero secular que quiso i n s t i t u i r la socie-dad c i v i l , s in su base fundamenta l que es la p r o p i e d a d . . . " E l resultado de tal pol t ica era que

A u n q u e n i n g u n a l e y p r o h i b a a l o s I n d i o s t e n e r t i e r r a s e n

p r o p i e d a d , m u y p o c a s o r a r a s veces l l e g a r o n a a d q u i r i r l a s p o r -

q u e les f a l t a b a e l p o d e r y l a v o l u n t a d d e h a c e r l o : a c o s t u m b r a d o s

a r e c i b i r l o t o d o d e l o s q u e g o b e r n a b a n y a ser d i r i g i d o s p o r

e l l o s h a s t a e n sus a c c i o n e s m s m e n u d a s c o m o l o s n i o s p o r sus

p a d r e s , j a m s l l e g a b a n a p r o b a r e l s e n t i m i e n t o d e l a i n d e p e n -

d e n c i a p e r s o n a l . "

L a misma pos ic in ex te rn J o s M a r a J u r e g u i en el Congreso del Estado de M x i c o , durante una d i scus in sobre las leyes de las Cortes de 1813, que r e d u c a n a propiedad p r i -vada la p rop iedad comunal . J u r e g u i crea que tales leyes ser an benf icas para M x i c o , pues como propietarios , los i n -dios ser an "verdaderos ciudadanos sin n i n g n tu te l a j e " . 1 6

L a opos i c in l ibera l a la propiedad comunal desde el pun-to de vista e c o n m i c o , fue t a m b i n poderosa en los primeros a o s de la Independencia . E n 1821, el Contrato de Asocia-cin para la Repblica. .. del Anhuac, escrito por Francisco Severo M a l d o n a d o , propuso la d iv i s in de toda la t ierra co-m u n a l , inc luyendo el fundo legal, que era la sede de los pue-

15 M O R A : Mjico y sus revoluciones... I , p p . 1 9 7 - 1 9 8 , 2 0 0 .

i s H A L E : Mexican liberalism... p . 2 2 7 .


blos. De tales medidas p o d r a n obtenerse beneficios econ-micos y pol t icos , pero mientras no fueran instituidas, " n i las tierras r e n d i r n j a m s todos los productos que pueden dar, n i .se conseguir formar con solidez u n buen establecimiento r e p u b l i c a n o " . " E n el Congreso Constituyente, en 1822, el d i p u t a d o T e r n , dec lar al hablar de las tierras de los pue-blos :

Las corporaciones de esta clase... no son las mejores pro-pietarias de un terreno; pues la experiencia y una constante observacin en todos los pases, acredita que las tierras que pertenecen a una comunidad o corporacin estn condenadas, si no a una perpetua esterilidad, a lo menos al cultivo ms descuidado y menos til al pblico. 1 8

E n los estados se escucharon argumentos semejantes; el Aguila Mexicana d e l 20 de dic iembre de 1824, p r o p o n a una medida de d iv i s in para el Estado de M x i c o , a f i n de que se h ic ieran "valer bienes que j a m s p r o d u c i r n u t i l i d a d mien-tras sean gobernados por otros que los interesados". 1 9 E n Za-catecas, el gobernador Francisco G a r c a comentaba as u n p lan suyo para d i s t r i b u i r la t ierra incluyendo la de los pue-blos: "Los ejidos de los pueblos h a n sido hasta a q u int i le s o poco productivos , porque slo el inters personal puede sa-car de ellos toda la u t i l i d a d de que son susceptibles". 2 0

A u n q u e en la C o n s t i t u c i n Federal de 1824 no h a b a ar-tculos anticomunales, las constituciones que p r o m u l g a r o n los estados en la d c a d a de 1820, conten an medidas fuertemente liberales. Todas proclamaban la igualdad c i v i l para los indios y, con la excepc in de Oaxaca, es tablec an ayuntamientos iguales en todos los pueblos, para u n i f o r m a r las distintas for-mas de gobierno local que h a b a n existido durante la poca

i ? R E Y E S H E R O L E S : El liberalismo mexicano, I I I , p . 552.

i s bid., I , p . 135.

i u L U I S C H V E Z O R O Z C O : Las instituciones democrticas de los indge-

nas mexicanos en la poca colonial. M x i c o , 1943, p . 30. 20 R E Y E S H E R O L E S : Op. cit., I I I , p . 565.


c o l o n i a l . 2 1 H a c i a 1829, los estados de Chiapas, Chihuahua , C o a h u i l a y Texas, Jalisco, M x i c o , M i c h o a c n , Nuevo L e n , Puebla , Sonora, Sinaloa, Veracruz y Zacatecas, h a b a n expe-d i d o leyes anticomunales de diversos tipos y los gobernadores de Oaxaca y Guanajuato h a b a n recomendado con energa la ap l i c ac in de medidas semejantes. 2 2 E l enfoque de las leyes estatales var iaba; la m a y o r a ordenaba slo la d iv i s in de propios y de terrenos de repartimiento, dejando sin afectar los ejidos. S in embargo, en Puebla, Sonora, Sinaloa y Zaca-tecas, q u e d sujeta a d iv i s in toda la t ierra comunal , inc lu-yendo el f u n d o legal . 2 3

N o es posible a f i rmar que esta leg i s lac in haya sido lle-

2 1 M x i c o , Coleccin de constituciones de los Estados Unidos Mexica-nos; 3 vols . , M x i c o , 1 9 2 8 , passim.

22 P a r a C h i a p a s , v a s e M A Z A , Cdigo de la colonizacin... p p . 2 0 9 2 1 1 ; p a r a C h i h u a h u a : D A N I E L C O S O V I L L E G A S , Historia Moderna de M-xico, v . I I I , p . 3 1 4 ; p a r a C o a h u i l a y T e x a s : M O I S S G O N Z L E Z N A V A R R O , " I n s t i t u c i o n e s i n d g e n a s e n e l M x i c o i n d e p e n d i e n t e " , e n A L F O N S O C A S O y o t r o s , Mtodos y resultados de la poltica indigenista en Mxico. M x i -co, 1 9 5 4 , p . 1 3 9 ; p a r a Ja l i sco : Jalisco. Coleccin de acuerdos... sobre tie-rras. . . de los indgenas, bienes de sus comunidades y fundos legales de los pueblos del estado de Jalisco. G u a d a l a j a r a , 1 8 4 9 , passim; p a r a M -x i c o : H A L E , Mexican liberalism.. . p . 2 2 7 ; p a r a M i c h o a c n : M O I S S T . D E L A P E A , Mito y realidad de la reforma agraria en Mxico. M x i c o , 1 9 5 7 , p . 2 9 2 y C o s o V I L L E G A S , Historia moderna..., I I I , p . 3 1 4 ; p a r a N u e v o L e n : D E L A P E A , Mito. . . , p . 2 8 6 ; p a r a P u e b l a : Puebla. Ley que arregla el gobierna econmico-poltico del estado... decretada el 3 de marzo de 1826. P u e b l a , 1 8 2 7 , p . 2 2 ; p a r a Sonora-S ina loa : P A U L E Z E L , " I n d i a n s u n d e r t h e l a w i n M x i c o , 1 8 2 1 - 1 8 4 7 " , Amrica Indgena, X V , j u l i o , 1 9 5 5 , p p . 2 0 4 - 2 0 6 . P a r a V e r a c r u z : F R A N C I S C O G O N Z L E Z D E C o s s o , et al, Legislacin indigenista de Mxico. M x i c o , 1 9 5 8 , p p . 1 6 8 - 1 6 9 ; y p a r a Zacatecas: C o s o V I L L E G A S , Historia moderna..., I I I , p . 3 1 4 . Las dec l a rac iones de O a x a c a y G u a n a j u a t o p u e d e n e n c o n t r a r s e e n : Oaxaca , Memoria... de 1827. Oa jaca , 1 8 2 7 , p p . 4 - 6 , y G u a n a j u a t o , Memoria..., G u a n a j u a t o , 1 8 2 6 , p p . 1 0 - 1 1 .

23 P a r a P u e b l a v a s e : Coleccin de decretos y rdenes ms importan-tes que espidi el congreso constituyente del estado de Puebla en los aos 1824 y 1825. P u e b l a , 1 8 2 7 , p a r t e I I , p . 8 3 ; p a r a Zacatecas: C o s o V I L L E G A S , Historia moderna. .. I I I , p . 3 1 4 ; p a r a Sonora y S ina loa , E Z E L L , art. cit., p . 2 0 5 ; p a r a V e r a c r u z , G O N Z L E Z D E C o s o , et al., op. cit., p . 1 6 9 .


vada a la prct ica en las dos dcadas siguientes, pero las leyes e ideas que contena i n d i c a n la tendencia del pensamiento l i b e r a l en mater ia de las tierras de las comunidades indge-nas. E n la d c a d a anter ior a la Reforma, la experiencia de l a guerra con los Estados Unidos y la e rupc in de la Guerra de Castas en Y u c a t n , or i l l a muchos mexicanos a revalorar l a estructura y los pr inc ip ios de su sociedad. E n panfletos y per idicos se d i scut an las causas de la derrota y algunos es-critores p o n a n en entredicho la capacidad de supervivencia de la r e p b l i c a . - 1 U n o de tantos panfletos conc lu a que los problemas de M x i c o eran el legado de la poca colonia l , u n o de cuyos vestigios negativos era la condic in de los indios , "porque stos, en su estado semisalvaje apenas pueden consi-derarse como parte de la sociedad". L a p o b l a c i n i n d g e n a n o tena " n i n g n in te r s . . . en la conservacin de u n orden de cosas del cual ella es la v c t i m a " . 2 5

Liberales y conservadores debatieron sin descanso el pro-blema i n d g e n a ; los conservadores abogaban por u n regreso a la po l t i ca colonia l , mientras las proposiciones de los l ibe-rales i b a n desde ciertas medidas extremadamente severas, has-ta una aceptac in de la po l t i ca aplicada desde la indepen-dencia . 2 6 A t r a e r colonos europeos como medio para civi l izar a l i n d g e n a a travs de la fus in de razas, era lo que reco-mendaban en 1848 El Monitor, y J o s M a r a L u i s M o r a , por entonces con residencia en Ing la te r ra . 2 7 E l debate c o n t i n u sobre esas bases muchos aos , pero los liberales empezaron poco a poco a descubrir en la poses in de tierras comunales,

a* V a s e L E O P O L D O Z E A : " L a i d e o l o g a l i b e r a l y e l l i b e r a l i s m o m e x i -c a n o " , e n H I L A R I O M E D I N A , et al, E l liberalismo y la reforma en Mxico. M x i c o , 1 9 5 7 , passim.

25 V a r i o s m e x i c a n o s : Consideraciones sobre la situacin poltica y so-cial de la Repblica Mexicana en el ao de 1847. M x i c o , 1 8 4 7 , p p . 7 , 4 6 .

26 C H A R L E S A . H A L E : " J o s M a r a L u i s M o r a a n d t h e s t r u c t u r e o f m e x i c a n l i b e r a l i s m " , Hispanic American Historical Review, X L V , m a y o , 1 9 6 5 , p p . 2 1 6 - 2 1 7 ; y t a m b i n , Mexican liberalism..., p . 2 4 3 .

27 Z E A , e n M E D I N A : E l liberalismo..., p . 5 0 1 , c i t a n d o E l Monitor, d e l 3 de d i c i e m b r e de 1 8 4 8 y H A L E . Mexican liberalism..., p . 2 4 0 .


l a r a z del problema de la s eparac in de las razas. D u r a n t e los a o s inmediatamente anteriores a la Reforma, liberales prominentes se pronunc ia ron contra la propiedad comunal ; en u n a carta a l gobernador de Zacatecas, en 1851, Lui s de la Rosa atacaba "esa especie de comunismo" , como d a i n a para los indios y para los agricultores en general.*" U n ed i tor ia l de El Siglo XIX, en el mes de agosto de 1853, crit icaba la falta de i n i c i a t i v a de los miembros de las comunidades y a a d a que esos pueblos eran la base de la e n a j e n a c i n de los i n -dios.-"' Ideas semejantes expresaba en la p o c a de la Reforma el panf leto La reforma social de Mxico deducida al aspecto poltico que l presenta, y fundada en la experiencia de cua-renta y cinco aos, publ icado en 1855. E l escrito era una cr-t ica general al clero y al conservadurismo y recomendaba que los dialectos ind genas fueran prohib idos y los bienes de co-m u n i d a d " d e f i n i t i v a m e n t e " d i s t r ibuidos , a f i n de terminar con el " e s p r i t u de t r i b u " que o b s t r u a la a s imi lac in de los i n d i o s y de incrementar la p r o d u c t i v i d a d de sus tierras. 3 0

E n los aos posteriores a 1847, el sentimiento ant i comunal era fuerte en los estados y en la capital . L a re lac in entre la prop iedad comunal y el ais lamiento de los indios, fue seala-da en 1850 por el gobernador de M i c h o a c n , q u i e n p r o p o n a medidas para educarlos y asimilarlos y declaraba que la opo-s ic in de las comunidades al progreso p o d a superarse "me-

26 L u i s D E L A R O S A a l g o b e r n a d o r de Zacatecas; c i t a d o en R E Y E S H E -R O L E S . E l liberalismo mexicano, I I I , p . 5 8 1 .

29 Z E A , e n M E D I N A : E l liberalismo.. ., p . 503, c i t a n d o E l Siglo XIX d e l 13 d e agosto de 1853. V a s e R A Y M O N D W H E A T , Francisco Zarco, el porta-voz liberal de la, reforma, t r a d . de A n t o n i o C a s t r o L e a l , M x i c o , 1957, p . 74; a h se r e p r o d u c e u n p l a n a g r a r i o de E l Siglo XIX, q u e i n c l u a l a d i v i s i n de l a p r o p i e d a d c o m u n a l . W h e a t sostiene q u e e l p l a n fue de-l i n e a d o p o r Z a r c o ; s c a r C a s t a e d a Ba t re s l o a t r i b u y e a J u a n B a u t i s t a M o r a l e s , e n sus Leyes de reforma y etapas de la reforma en Mxico, M -x i c o , 1960, p . 191 .

so Y . O . : La reforma social de Mxico deducida del aspecto poltico que l presenta y fundada en la experiencia de cuarenta y cinco aos. M x i c o , 1855, p . 12.


diante la e j ecuc in de la ley de repar t imiento de t ierras " . 3 1

E l ao siguiente fue decretada en M i c h o a c n l a d iv i s in de las tierras de repartimiento, pero quedaron exceptuados el fundo legal, los ejidos y los propios de los pueblos . 3 2 T a m -b i n en Guerrero , en 1850, se e x p i d i una ley para que la d iv i s in de las tierras de los pueblos, se hiciera por conducto de los funcionarios locales. 3 5 Durante el mismo periodo, los estados de Chiapas, Coahui la , Nuevo L e n y Y u c a t n , apro-b a r o n leyes que por lo meno.s p ro teg an los ejidos; en Vera-cruz se e x p i d i , dos meses despus de la p r o m u l g a c i n de la Ley Lerdo , u n a ley que ordenaba la e n a j e n a c i n de todas las tierras comunales con excepc in de los ejidos y los terre-nos "absolutamente necesarios" a las comunidades . 3 4

L a crt ica hacia las comunidades ind genas , a p a r e c i tam-b i n entre grupos que no se inc l inaban por las ideas liberales. E n dos po lmica s publicadas por u n grupo de hacendados en 1849 en el Estado de M x i c o , se atacaba al gobernador por-que se p r o p o n a hacer algunas concesiones a los pueblos i n -d genas que h a b a n perdido su t ierra . Los hacendados c r i t i -caban la dec i s in del gobernador como una muestra de debi-l i d a d ante la "canal la" , y hac an notar que en la p o c a colo-n i a l , incluso los "utopistas o teoristas" estaban convencidos de que la p ro tecc in dada al i n d g e n a era la causa de su ab-yeccin y e m b r u t e c i m i e n t o " . 3 5 Lucas A l a m n h a b a defendido

s i G O N Z L E Z N A V A R R O : " I n s t i t u c i o n e s i n d g e n a s e n M x i c o . . . " , p . 1 5 4 . 32 C O R O M I N A : Recopilacin de Michoacn. 1877, X V I I , p . 195. 33 G U E R R E R O : Ley orgnica provisional para el arreglo interior del

estado de... M x i c o , 1850, p . 24.

s* P a r a C h i a p a s : C h i a p a s , Leyes, decretos y reglamentos del orden judicial, recopilados por Vicente Livano. T u x t l a G u t i r r e z , 1919, p p . 391-392; p a r a C o a h u i l a : M A Z A , Cdigo..., p p . 450-451, 486-488; p a r a Y u c a t n : A R N O L D S T R I C K O N , " H a c i e n d a a n d p l a n t a t i o n i n Y u c a t n " , Am-rica Indgena, X X V , 1965, p . 50; y p a r a V e r a c r u z , G O N Z L E Z D E C O S O , Legislacin indigenista..., p p . 172-176, ley d e l 4 de a b r i l de 1856.

35 Comunicacin dirigida a los propietarios de fincas rsticas del es-tado de Mxico y acta de la junta celebrada en el 6 de agosto con motivo de la circular de 18 de julio del gobierno de dicho estado. M x i c o , 1849, p p . 20-24, 27 .


en u n p r i n c i p i o la proteccin de los indios., pero rectif ic su pos ic in en el q u i n t o vo lumen , de su Historia de Mjico, publ icada en 1853:

. . . c u a n d o a l o s i n d i o s se les h a i n c o r p o r a d o e n l a m a s a d e

l a n a c i n b a j o l a base d e p e r f e c t a i g u a l d a d , se les c o n s e r v a se-

p a r a d o s , p o r u n a e x t r a a a n o m a l a , p a r a t e n e r c o l e c t i v a m e n t e

e s te g n e r o d e p r o p i e d a d e s , f o m e n t a n d o d e este m o d o u n a se-

g r e g a c i n q u e t a n t o i m p o r t a r a e x t i n g u i r . 3

Estas declaraciones de los hacendados y de A l a m n , ponen de relieve el disgusto conservador por las medidas que pre-servaban intactas a las comunidades ind genas e ind ican que, para la p o c a de la Reforma, una buena parte de la Ley L e r d o , ta l como se a p l i c a los pueblos, tena la aceptac in general.

L a fal ta de menciones de las corporaciones civiles en el Congreso Constituyente, durante los debates sobre la Ley L e r d o y el ar t cu lo 27 de la Cons t i tuc in , aumenta la d i f i -c u l t a d de establecer u n a conc lus in de f in i t iva sobre la inten-c in que pr iv en el Congreso hacia los pueblos. Reyes He-roles considera esa ausencia y el contenido de los discursos de los diputados "agraristas" Ponciano Arr iaga , I s idro O l -vera y J o s M a r a Casti l lo Velasco, como pruebas de que los resultados negativos de las medidas no fueron previstos y que n o h a b a sido contemplada la necesidad de u n trato especial para los ind genas en mater ia de desamor t i zac in . 3 7 O t r a po-sible exp l i cac in de la ausencia de debate sobre ese tema, es que la idea de la de samor t i zac in fuera aceptada como una medida posit iva por l a m a y o r a de los representantes. Esta tesis puede ser apoyada mediante u n anl i s i s de las ideas so-bre la propiedad c o m u n a l de muchas figuras significativas de la poca . E l d i p u t a d o de M i c h o a c n , Francisco Daz Ba-rr iga , propuso en varios ar t culos publicados en El Monitor

se L U C A S A L A M N : Historia de Mjico. 5 vols . , 2a. ed . ; M x i c o , 1942, V , p . 433.

ST R E Y E S H E R O L E S : El liberalismo mexicano, I I I , p . 637.


Republicano durante el mes de mayo de 1856, que se des-amortizara toda la propiedad de "manos muertas" y se d iv i -d ie ran las propiedades de los pueblos, inc luyendo los ejidos.*3

M a n u e l Fernando Soto, otro d iputado , h a b a publ icado con-cepciones semejantes en 1855. E n u n panfleto que suger a la creacin de u n nuevo estado que reuniera varios distritos de T a m a u l i p a s y Veracruz, Soto abogaba por la divis in de las comunidades ind genas con el f i n de "dar valor a la pro-piedad, me jorar sus costumbres, ident i f icar sus intereses per-sonales con el inters pb l i co y hacer imposible as la guerra de castas".3 9 Zarco, impulsador de la Ley Lerdo en el Con-greso, era o t r o defensor de la d iv i s in de la propiedad ecle-s ist ica y c i v i l ; en 1850 h a b a propuesto una reforma agraria en la l nea de la Ley Lerdo, re forma que a fectar a las tierras de la Iglesia y la de las comunidades, inc luyendo los ejidos.*0

E n 1853, u n ed i tor ia l de El Siglo XIX, probablemente escri-to por Zarco, culpaba de los levantamientos ind genas a las " f rustrac iones" del " c rue l yugo de la c o m u n i d a d " , y declaraba que el " v i c i o c o m u n a l " d e b a ser s u p r i m i d o . * 1

Por lo que toca a los discursos de Arr iaga , Olvera y Cas-t i l l o Velasco, apenas puede dudarse de su s i m p a t a por los indios , pero las reformas que proyectaron abordaban sobre todo la necesidad de dar t ierra a quienes no la tenan y de conceder mayor independencia a los ayuntamientos ; no de defender la propiedad comunal . E l deseo de los diputados agraristas de dotar de t ierra a los indios que no la tenan, no era ins l i t a en M x i c o , en el siglo x i x , y no re a con los p r i n -cipios l iberales; la fuerte opos ic in que suscitaron las ideas de los "agraristas", se d e b i sobre todo a los medios que su-g i r i e r o n , n o al ob je t ivo que per segu an . Pr imero estaba la

ss ibid., p . 6 1 1 .

sa M A N U E L . F E R N A N D O S O T O : E l nuevo estado. Necesidad de formarlo inmediatamente con los cinco distritos de Tuxpan, Tampico de Veracruz, Taucanhuitz, Huejutla y el sur de Tamaulipas, Por el C... M x i c o , 1855, p . 50 .

4 0 W H E A T : Francisco Zarco..., p . 7 4 .

4 1 H A L E : Mexican liberalism..., p . 2 2 7 .


cues t in de fortalecer a los pueblos proveyndolos de poderes legislativos y tierras para la comunidad . Como se ha seala-do, muchas personas - sobre todo l ibe ra l e s - crean que el gobierno i n d g e n a y la prop iedad comunal cont r ibu an 'al atraso y el ais lamiento de los indios. A d e m s , los beneficios por los que se abogaba para los pueblos, estaban incluidos en u n a legis lac in que t a m b i n contena teoras radicales basadas en los derechos de propiedad. Estas teoras fueron el p u n t o central de a tenc in y de crt ica en el congreso, pero los art culos sobre las comunidades fueron incluidos en el debate para argumentar que el p l a n de los "agraristas" era socavar los derechos de la propiedad.

L a fuerte opos i c in a los planes de Arr iaga se hace mani -fiesta en la dec la rac in de ste, en el sentido de que la ma-y o r a de la C o m i s i n de la Cons t i tuc in se hab a opuesto a todo art culo que amenazara los derechos de propiedad. '= U n e jemplo de la a c t i t u d de los hacendados ante esas proposi-ciones es la Representacin que hacen al Congreso Consti-tuyente varios dueos de propiedades territoriales, contra al-gunos artculos de los proyectos de leyes fundamentales que se discuten actualmente, escrito que al'parecer fue presentado a l Congreso el 10 de j u l i o de 1 8 5 6 . Como es de esperarse, el panfleto es u n ataque a los proyectos de Arriaga , Olvera y Casti l lo Velasco, y una enrg ica defensa de ios derechos de propiedad y la i n i c i a t i v a i n d i v i d u a l , t a l como lo indica la dec l a rac in : " L a t i e r ra en todas partes se cul t iva y mejora, s e g n se apega a ella el d u e o , y el apego de los dueos ' est siempre (dependiendo) de la seguridad conque poseen".^ Los hacendados equ i l ib raban hasta cierto p u n t o su represen-tac in cr i t icando el l a t i f u n d i o por su pobre uti l izacin de la t ierra , pero eran m s drs t icos con el m i n i f u n d i o , describin-

42 F R A N C I S C O Z A R C O : Historia del congreso extraordinario constitu-yente 1856-1857. M x i c o , 1956, p . 312.

43 O l v e r a m e n c i o n a su p r e s e n t a c i n e n esta fecha , Ibid., p . 690.

4 i Representacin que hacen al congreso constituyente varios dueos de propiedades territoriales, contra algunos artculos de los proyectos de las leyes fundamentales que se discuten actualmente. M x i c o , 1856, I I .


d o l o como u n t ipo de tenencia que no puede combinar efi-cazmente los recursos necesarios para producir , ya que

. . . e l n m e r o m i s m o d e p e r s o n a s y l a p u g n a d e i n t e r e s e s

h a c e i m p o s i b l e e n t r e e l l o s u n c o n c i e r t o y e l o b r a r e n c o m n .

C a b a l m e n t e f u e r o n s t a s las r a z o n e s q u e se a l e g a r o n c o n t r a l a

p e r m a n e n c i a d e las t i e r r a s d e c o m u n i d a d e n l o s p u e b l o s ; t i e r r a s

q u e e r a n s i e m p r e las p e o r t r a b a j a d a s , y las q u e e n n a d a se ade-

l a n t a b a n . P o r eso v a r i a s l e g i s l a t u r a s p r o m o v i e r o n e m p e o s a -

m e n t e q u e se r e d u j e s e a d o m i n i o p r i v a d o . 4 3

E l panf leto , f i rmado por unos cien hacendados (tres d ipu-tados, entre el los) , era una re fu tac in interesada de las acu-saciones hechas por Arr iaga , Olvera y Casti l lo Velasco, y como t a l no puede drse le mucho peso para i lus trar la o p i n i n general sobre el asunto de las tierras comunales; s muestra, en cambio, los argumentos expl c i tos de la opos ic in a las ideas de los radicales.

N o es fci l determinar exactamente c u n t a s i m p a t a tuvo l a m a y o r a de l congreso por el proletar iado r u r a l , pero la fal-ta de apoyo a las ideas de los diputados agraristas ind ica que l a m a y o r a de los liberales consideraba la proteccin de los derechos de propiedad como m s i m p o r t a n t e que la dotac in de tierras a los pobres. Es posible que los liberales desearan ayudar a los indios sin tierras, pero eran part idarios de doc-tr inas individual i s tas que les p r o h i b a n in tenta r una distr i-b u c i n forzosa de los recursos que se ha l laban en manos p r i -vadas. Antes a l contrar io , la Ley L e r d o se a j u s t a teoras i n -dividual i s tas y s u p r i m i l a promesa de a b r i r una vasta reserva de propiedad corporat iva para p e q u e o s propietarios i n d i v i -duales. L a Ley L e r d o parec a contener el proyecto de que-branta r el ais lamiento de los indios , s e p a r n d o l o s del " c rue l yugo de la c o m u n i d a d " , ob je t ivo l ibe ra l que sostenan abier-tamente por l o menos nueve d iputados . 4 6 L a fuerte opos ic in

4 5 Ibid., P . 12.

4 8 F i r m a b a n la Representacin..., M a r i a n o R i v a Pa lac io , B e r n a r d o C o u t o y J o s M a r a M a r t n e z .


a la propiedad comunal de varios diputados y la indi ferencia que revelaba la m a y o r a a l no discutir la cuest in, son aspec-tos significativos; i n d i c a n que m u y posiblemente el Con-greso, donde se h a b a n expuesto ideas como las de Arr i aga , p u d o ignorar l a necesidad de u n " t r a to especial" para los pueblos, p e r m i t i e n d o as que la in ic ia t iva que p r o m e t a el f i n de la s e p a r a c i n de las comunidades, llegara a hacerse ley.

L a revis in de la pol t ica y la legis lacin desamortizado-ras del per iodo 1856-1872, debe empezar con el anl i s i s de la Ley Lerdo y de su reglamento; esas disposiciones fueron las bases originales de la po l t i ca y conviene tratar de establecer en q u pos ic in quedaban las comunidades ind genas s egn ellas. Los puntos importantes a considerar son: en q u forma y c u n t o s a c u d i la ley la estructura real de las comunidades, q u t an clara era la in tenc in del decreto bs ico y cules pro-blemas se de jaron sin aclarar para ser resueltos en decretos subsecuentes. L a base para trazar los efectos y l a cristaliza-c in de la pol t ica , t a l como la apl icaron los gobiernos de C o m o n f o r t y Turez ser una revis in breve de la estructura de los pueblos '

T a l estructura inc lu a , en teor a : u n fundo legal - e l s it io o espacio ocupado por los habitantes y sus casas-; u n ejido, para pastoreo, recreac in y varios otros usos p b l i c o s ; terre-nos de repartimiento, que c o m p r e n d a n parcelas indiv iduales tenidas en usufructo por miembros del pueblo; propios, tie-rras que se t raba jaban en p r i n c i p i o de forma comuna l para los gastos del pueblo, pero que en muchos casos estaban arren-dadas; y montes y aguas, que eran fuentes para l a ob tenc in de lea, frutos silvestres, etc., y se usaban t a m b i n para la ex tens in y r o t a c i n de las milpas . N i n g n pueblo se confor-maba del todo exactamente a este t i p o ideal, pero todos se reg an m s o menos de acuerdo con ese modelo. E l decreto de de samor t i zac in o r i g i n a l , del 25 de j u n i o de 1856, fue decla-radamente ambiguo y el alcance de su ap l i cac in a los varios componentes de la estructura de los pueblos, viene siendo, al f i n a l , mater ia de in terpre tac in . T a l como se ha s e a l a d o en este art culo , la tesis m s c o m n es que la Ley L e r d o fue u n


ataque d i r i g i d o a la propiedad eclesistica y que el m u y co-noc ido a r t cu lo ocho era una r e n d i j a a travs de la cual las comunidades escapaban a la desamort izac in . Sin embargo, es posible interpretar la ley como d i r i g i d a m u y claramente contra las tierras de los pueblos, y hacerlo no sera tan i lgico en vista de las actitudes liberales hacia el problema y en vista de la l eg i s lac in posterior.

Muchos art culos de la ley interesaban directamente a las tierras de los pueblos: el a r t cu lo p r imero incluye totalmente la propiedad corporat iva y ordena que todas as fincas po-se das o administradas por corporaciones civiles o eclesisti-cas, sean adjudicadas a sus i n q u i l i n o s por una cantidad equi-valente a la renta anual , que se calcula como u n seis por cien-to del va lor de la propiedad ; el a r t cu lo segundo d i s p o n a que se aplicara el mismo procedimiento a la propiedad de las corporaciones tenida ba jo "censo enf i tut ico" . E l tercer ar-t cu lo mencionaba espec f icamente los ayuntamientos y "en general todo establecimiento o f u n d a c i n que tenga el 'carc-ter de d u r a c i n perpetua o i n d e f i n i d a " . 4 7 E l art culo cuatro e s tab lec a la p r i o r i d a d de derechos de los inqu i l inos en caso de varias demandas sobre la misma propiedad- el q u i n t o se- a l a b a que todas las tierras no arrendadas seran vendidas al me jor postor en pblica, subasta en presencia de las autorida-des locales y los art culos sexto y s p t i m o se referan a los derechos que tenan los i n q u i l i n o s sobre las propiedades y a las formas de pago.

Hasta este punto , p o d a n incluirse dentro de la ley todas las categor as de las tierras de los pueblos: las tierras arren-dadas mencionadas por el a r t cu lo p r imero inc luan los pro-pios que h a b a n sido rentados por los pueblos, y los propios n o rentados; los montes y aguas se i n c l u a n en el ar t culo cinco; los terrenos de repartimiento en poses in de los habi-

i- L u i s G . L A B A S T I D A , Coleccin de leyes, decretos, reglamentos, circu-lares, rdenes y acuerdos relativos a la desamortizacin de los bienes de corporaciones civiles y religiosas y a la nacionalizacin de los que admi-nistran las ltimas. M x i c o , 1893, p . 3.


tantes del pueblo, caan dentro de lo previsto por el artculo dos en lo referente a la propiedad comunal tenida bajo "cen-so enfitutico" y, como veremos, eventualmente fueron in-cluidos de un modo especfico en esa categora. Por estas razones es de gran importancia un juicio riguroso de las excepciones establecidas por el artculo octavo. El artculo ocho, exceptuaba,

. . . l o s e d i f i c i o s d e s t i n a d o s i n m e d i a t a y d i r e c t a m e n t e a l ser-

v i c i o u o b j e t o d e l i n s t i t u t o d e las c o r p o r a c i o n e s . . . c o m o l o s

c o n v e n t o s , p a l a c i o s e p i s c o p a l e s y m u n i c i p a l e s , c o l e g i o s , h o s p i t a -

les, h o s p i c i o s , m e r c a d o s , casas d e c o r r e c c i n y d e b e n e f i c e n -

c i a . . . D e las p r o p i e d a d e s p e r t e n e c i e n t e s a l o s a y u n t a m i e n t o s , se

e x c e p t u a r n t a m b i n lo s e d i f i c i o s , e j i d o s y t e r r e n o s d e s t i n a d o s

e x c l u s i v a m e n t e a l s e r v i c i o p b l i c o d e las p o b l a c i o n e s a q u e p e r -

t e n e z c a n . 1 8

As, segn el artculo, el ejido qued exceptuado, claramente; pero qu otras tierras de los pueblos podan ser tipificadas como destinadas exclusivamente al servicio pblico? sta es una pregunta difcil de responder apoyndose slo en el tex-to de la ley original, pero puede hallarse una base para el anlisis en la legislacin que tuvo por base el decreto original y en su reglamento del 30 de jul io de 1856.

Primero, la estricta actitud hacia la tierra de las comuni-dades indgenas que apareci despus en la Constitucin de 1857, estaba implcita en el artculo 25 de la Ley Lerdo. En ese artculo se restringa la adquisicin o administracin de bienes races por parte de las corporaciones a "la nica es-cepcin que espresa el artculo 8" respecto de los edificios des-tinados directamente al servicio u objeto de la institucin". Adems, en el reglamento del 30 de jul io se mencionaba de un modo ms especfico a las comunidades; el primer artcu-lo cubra las tierras entregadas a "censo enfitutico, o como terrenos de repartimiento", en las cuales el pago era recibido en servicios personales y no en dinero. En esos casos, el valor

S ibid., p . 4 .


en efectivo del servicio sera calculado y el dueo escogera entre pagar la suma o seguir prestando el servicio. El artculo once del reglamento repeta la orden de enajenar toda la propiedad corporativa no arrendada, permitiendo a las cor-poraciones que vendieran sus propiedades, en vez de que fue-ran subastadas. Sobre todo, este artculo contena la primera mencin definida de las "comunidades y parcialidades de in-dgenas", junto con otras corporaciones, despejando cualquier duda de que todos los tipos de pueblo estaban sujetos a la desamortizacin."

Parecera por el texto original de la ley y su reglamento, que las excepciones de ejidos y de tierras empleadas en ser-vicios pblicos, quedaban estrictamente referidas, en su sig-nificacin, al ejido y al fundo legal. Los otros tipos de tenen-cia de los pueblos -propios, montes, aguas y tierras de repar-timiento- se destinaban definitivamente a la desamortizacin, fuese por conducto de los vecinos que tenan derecho de usu-fructo sobre ellos, o por va de gente extraa a la comunidad que demandara la propiedad como inquilino. ste es un pun-to importante que a menudo se pasa por alto, ya que el eji-do era esencial para la existencia de los pueblos; pero tam-bin los otros tipos de tierra eran de crucial importancia para las comunidades. Antes que como una medida de amplia pro-teccin para las comunidades indgenas, el artculo ocho debe considerarse como una garanta limitada, en el contexto de una ley que puso todos los otros tipos de propiedad comunal en peligro.

En su l ibro La Reforma Liberal en Mxico, Agustn Cu Cnovas ha reexaminado la poltica de desamortizacin me-diante el estudio de una amplia variedad de disposiciones reglamentarias que fueron promulgadas en los aos posterio-res a la Ley Lerdo, hasta la llegada al poder de Daz. Cu Cnovas criticaba a los liberales de la Reforma por haber incluido a las corporaciones en la desamortizacin y con-clua:

bid., p p . 5-9.


l a a p l i c a c i n d e l a L e y L e r d o c o n t r i b u y , j u n t o c o n lo s a b u s o s

y d e s p o j o s r e a l i z a d o s e n e l c u r s o d e l P o r f i r i a t o , a e n g e n d r a r e l

m o n o p o l i o d e l a p r o p i e d a d r u r a l . 5

Siguiendo u n curso paralelo a este estudio, ser convenien-te estudiar la ap l i cac in concreta de la leg i s lac in a los va-rios t ipos de tierras comunales, a f i n de determinar cules de ellas fueron afectadas por la desamort i zac in y as enten-der los efectos que estas medidas tuv ie ron para los pueblos en general.

L a p r i m e r a categora , los terrenos de repartimiento, era p r o p i e d a d de ind iv iduos y estaba m u y p r x i m a al ideal l ibe-r a l , excepto porque las familias por l o general ten an slo derechos de usufructo sobre la t ierra y no p o d a n alienarla. C o m o se i n d i c antes, el p r i m e r ar t cu lo del Reglamento del 30 de j u l i o , e s tab lec i las condiciones de a d j u d i c a c i n de es-tas tierras, b a s n d o s e en la renta que se pagaba por ellas a la c o r p o r a c i n o b ien mediante la eva luac in monetar ia de los servicios personales que se h a b a n prestado a cambio de los derechos de usufructo. D u r a n t e el semestre que s igui a su ley, L e r d o i n t r o d u j o algunas variantes que faci l i taban la ad-q u i s i c i n de las tierras por los que la ten an en usufructo, pero l a idea b s i c a de convertirlos en propietarios ind iv idua-les, n o fue alterada.

E n una c ircular del 9 de octubre de 1856, Lerdo consig-naba la cons iderac in del gobierno por "los labradores pobres y en especia l idad. . . los i n d g e n a s " , y explicaba los props i tos de l a ley y l a forma en que sta d e b a apl icrseles . S e a l a b a que algunos i n d i v i d u o s tomaban ventaja de la ignorancia de los indios para hacerles creer que la ley era contraria a sus intereses, con el p rops i to de induc i r lo s a que evitaran seguir sus estipulaciones: una vez t ranscurr ido el periodo de tres me-ses establecido para las demandas de los i n q u i l i n o s o usufruc-tuarios , los especuladores p o d a n denunciar en su favor las

so A G U S T N C U C N O V A S : La reforma liberal en Mxico. M x i c o , 1 9 6 0 , p . 3 7 .

636 DONALO J. F R A S E R

tierras. E l p r o p s i t o real de la ley era "favorecer a las clases m s desvalidas" y su in tenc in central de d i v i d i r la t ierra ser a nu l i f i c ada si los pobres no eran capaces ele aprovechar l a o p o r t u n i d a d que se les h a b a abierto.

As pues, para fac i l i tar la adqu i s i c in de tierras por los p e q u e o s propietarios , todo terreno valuado en menos de dos-cientos pesos, "ya sea que lo tengan como repar t imiento , ya pertenezca a los ayuntamientos o est de cualquier modo su-je to a la d e s a m o r t i z a c i n . . . " , d e b a ser ad judicado sin el pago de la alcabala o de cualquier otro impuesto. Para ase-gurar que los indios no desperdiciaran esta o p o r t u n i d a d , que-daban exceptuados del l mi te de tres meses para reclamar sus terrenos de repar t imiento , y se ordenaba que " n o se ver i f ique n i n g u n a a d j u d i c a c i n n i remate, respecto a los terrenos cuyo valor se ha f i j ado ya, sino en el caso de que los arrendatarios renunc ien expresamente a su d e r e c h o . . . " 5 1

Con esta circular , Lerdo el iminaba, para los pobres, los costos que legalmente l p o d a controlar : los que i m p o n a e l gobierno federal. E n decisiones posteriores. L e r d o se i n -c l in por la exenc in de impuestos sobre el costo de la t ierra misma, siempre que hub iera bases legales para ello. U n caso de este t i p o se d io en las tierras de r epar t imiento de T e p e j i del R o , donde se present al ayuntamiento u n a pet ic in de exenc in de pago, basada en que las tierras eran una merced colonia l . E l prefecto del d i s t r i to turn el caso a l gobierno declarando que la t ierra derivaba de una conces in de la co-rona e s p a o l a , la cual no i m p o n a cont r ibuc in y e x i g a slo que los mercedados con esas tierras

n o la s h a b a n d e e n a j e n a r , e m p e a r o a r r e n d a r , p a r a e v i t a r

q u e p o r s u i g n o r a n c i a se a p o d e r a r a n d e e l l a s lo s c a b a l i s t a s q u e

n o f a l t e n e n l o s p u e b l o s , h a c i n d o s e ricos y d e j a n d o a a q u e l l o s

e n s u m i s e r i a , n u l i f i c a n d o a s las b e n f i c a s l eyes q u e se les c o n -

c e d i e r o n . ^

s i M A N U E L D U B L N y J O S M . L O Z A N O : Legislacin mexicana, colec-

cin completa de las disposiciones legislativas. M x i c o , 1876-1912, V I I I , p p . 264-265.

52 L A B A S T I D A : Coleccin..., p . 27.


L e r d o se m o s t r de acuerdo en que como los vecinos no h a b a n estado sujetos a pagos obligatorios , las tierras no ca an d e n t r o de la ley del 30 de j u n i o y, por tanto, los propietarios no necesitaban pagar al ayuntamiento por sus terrenos; s in embargo,

. . .los terrenos de que se trata deben tenerlos y disfrutarlos los indgenas referidos en absoluta propiedad, pudiendo de consi-guiente empearlos, arrendarlos, enajenarlos, y disponer de ellos como todo dueo lo hace de sus cosas. . . 5 3

L e r d o esta ja dispuesto a hacer concesiones financieras que fac i l i t a ran el paso de tierras a manos ind genas , pero no aceptaba que se i n f r i n g i e r a el p r i n c i p i o de la plena propie-d a d pr ivada .

E n o t r o caso que invo lucraba a tres pueblos del Estado de M x i c o , uno de los pueblos sea l la amenaza que signi-f i ca r a para los ind genas l a a d j u d i c a c i n de los terrenos de repartimiento. L a pe t ic in de los pueblos era la respuesta a u n i n t e n t o de despojo de sus tierras y solicitaba que esas pro-piedades fueran exceptuadas de la ap l i c ac in de la ley, con base en lo expuesto en el a r t cu lo octavo sobre las tierras de servicio p b l i c o .

Parece que esa prevencin de la ley fue dictada expresa-mente para el presente caso, porque si se atiende a su literal sentido, y a que los terrenos. . . por expreso mandato, estn destinados nicamente al servicio comn del vecindario, dedu-ciremos con todo fundamento y con toda justicia, que al san-cionarse la ley de desamortizacin no se ha pensado en la diso-lucin de los pueblos, porque sta era infalible en el mismo da en que los actuales poseedores de dichos terrenos se encontra-ran autorizados para venderlos, pues que de seguro pasaran a formar parte de las haciendas como vemos que ha sucedido en tantas partes. . . en razn de que los vecinos les han vendido paulatinamente sus posesiones.-

53 tbid., p . 28.

5 * tbid., p p . 33-34.


E l prefecto del d i s t r i to n e g que hub iera u n in tento de despojo contra el pueblo, pero t a m b i n d e n e g la pet ic in y le s u g i r i a Lerdo que se procediera con estricto apego a la ley a f i n de no a b r i r " e l camino para que los d e m s pue-blos comiencen con representaciones impert inentes , lo que puede traer funestas consecuencias". E n una breve respuesta, L e r d o estuvo de acuerdo en que se ordenara la a d j u d i c a c i n de acuerdo con la ley del 25 de j u n i o . 5 5

Resulta obvio , de las disposiciones anteriores, que incluso e l cambio, relat ivamente menor, requer ido para transformar las tierras de repar t imiento en propiedad privada, creaba t i -tubeos y problemas de procedimientos. Estas tierras eran con-sideradas por la m a y o r a de las autoridades como las mejores que p o s e a n los indios y, como se ha dicho, eran trabajadas por famil ias en forma i n d i v i d u a l . E l problema ele que h a b a que pagar por esas parcelas y la amenaza de despojo en el caso de la tenencia pr ivada de este t i p o de t ierra - p o r lo de-m s , en uso directo y constante- , se m u l t i p l i c a b a en los otros tipos de propiedades de los pueblos, propiedades m s amplias y menos controladas por ellos.

Las otras clases de t ierra de los pueblos, no slo se pose an en fo rma c o m n , sino que eran utilizadas por todos los veci-nos s in n i n g n t rmite . Esas tierras c o m p r e n d a n "agua, tie-rras, montes y u n e j ido de una legua donde pueden tener su ganado". Los autores modernos h a n puesto a tenc in al pro-blema del e j ido y de la p r d i d a de protecc in que sufri con el a r t cu lo 27 de la Cons t i tuc in de 1857, pero las otras tie-rras de los pueblos, igualmente amenazadas, han recibido poca a tenc in . Estas tierras, a menudo m s amplias que el e j ido en sentido estricto, esenciales para la subsistencia de los vecinos de los pueblos, quedaron sujetas a la desamortiza-c in m u y poco t iempo despus de la p r o m u l g a c i n de la Ley Lerdo . U n a de las consecuencias del uso impreciso de la ter-m i n o l o g a conque se describieron las tierras comunales, ha sido la sobreva lorac in de los decretos que mencionan a los

55 ibid.


ejidos, como los n ico s indicadores de las actitudes antico-munales o procomunales de los reg menes liberales. E l anl i-sis de la po l t i ca del r g i m e n de J u r e z en re lac in con los ej idos y otras tierras destinadas a l servicio pb l i co , puede clar i f icar en algo el problema y situar en su perspectiva real la i m p o r t a n c i a de la leg i s lac in sobre el e j ido.

L a Ley L e r d o fue tan a m p l i a como era posible, ya que ordenaba la a d j u d i c a c i n de las "t ierras arrendadas" entre los i n q u i l i n o s y la venta o subasta de todas las tierras sin arr ien-do. Entre los pueblos creci inmediatamente la resistencia a ad judicar las tierras arrendadas, porque con frecuencia, las t e n a n rentadas a precios m u y bajos, lo cual les i m p e d a ob-tener el valor real de la propiedad, al venderla al i n q u i l i n o s e g n el precio que se d e d u c a de la renta, ta l como especi-ficaba la ley. Sin embargo, la ley fue interpretada estricta-mente, incluso cuando el gobierno cay en la cuenta del pro-blema. E n 1856, el gobernador de Oaxaca g i r una pet ic in sol icitando que esas tierras fueran divididas entre los vecinos v n o adjudicadas pero la pet ic in fue denegada con el a r u-m e n t de que hacerlo as , " s e r a destruir completamente^ base de la ley..' . " 5 8 L a t ierra de este t i p o p o d a ser subasta-da entre los vecinos, slo si el i n q u i l i n o renunciaba a sus derechos. Se t o m la misma dec i s in sobre peticiones semejan-tes de otros dos pueblos el 29 de asosto v el 17 de seotiem-b r e " E n o t ro caso de fecha posterior Lerdo se ref ir i espe-c f icamente a l a suerte de los i n q u i l i n o s que estaban pagando rentas bajas y dec lar que era esencial respetar las bases de la lev " rna lnu iera eme sea el beneficio eme resulte a los i n m i i l inos por lo baio del precio de los arrendamientos" E n una reso luc in del 18 de dic iembre, L e r d o parec i "contradecir esta

so bid., p . 23.

s? bid., p p . 24 , 26. ss M x i c o . M i n i s t e r i o de H a c i e n d a , Memoria presentada al exmo.

Sr. presidente sustituto de la repblica por el C. Miguel Lerdo de Teja-da, dando cuenta de la marcha que han seguido los negocios de la hacienda pblica, en el tiempo que tuvo a su cargo la secretaria de este ramo. M x i c o , 1857, p . 79 de l a s e c c i n de d o c u m e n t o s .


dec i s in , en el caso de una a d j u d i c a c i n en que se o r d e n que se va luaran u n cerro y u n monte arrendados y se diera a l i n q u i l i n o n i c a m e n t e la parte que pudiera cubr i r con el cap i t a l que sumaran sus rentas, s e g n las especificaciones de l a Ley . 5 9 Sin embargo, las circunstancias que rodearon este caso no son claras; al d a siguiente se h a c a una dec larac in a m p l i a y clara sobre la po l t i ca a seguir, en respuesta a una so l i c i tud de l gobernador de M i c h o a c n .

L a re so luc in es i m p o r t a n t e no slo con re lac in a las tierras arrendadas, sino t a m b i n como u n a dec larac in de la pol t ica de desamort i zac in de l gobierno y de la forma como d e b a aplicarse a las comunidades ind genas en general. E l gobernador h a b a pedido la exenc in completa de los pue-blos ind genas en re lac in con la Ley Lerdo , y Lerdo le contes t :

. . . s e m e j a n t e d e t e r m i n a c i n , q u e b a r r e n a r a d i c h a l e y , y a taca-

r a l o s i n t e r e s e s y d e r e c h o s q u e e l l a m i s m a h a c r e a d o , n o p u e d e

t o m a r s e c o n l a g e n e r a l i d a d q u e se p r o p o n e . I n c u e s t i o n a b l e es

q u e n o d e b e t o l e r a r s e l a s u b s i s t e n c i a d e c o m u n i d a d e s d e i n d -

genas , p r o c u r n d o s e p o r e l c o n t r a r i o l a r e p a r t i c i n d e l o s b i e n e s

d e q u e h a n s i d o p r o p i e t a r i o s , y s t e es c a b a l m e n t e u n o d e lo s

p r i n c i p a l e s p r e c e p t o s d e l a l e y . ' . . 6 0

Por l o referente a las tierras arrendadas, el presidente h a b a decidido que los derechos de los i n q u i l i n o s se respeta-r a n " a u n cuando los terrenos pertenezcan a comunidades de i n d g e n a s " . L e r d o crea que las tierras arrendadas eran pocas en re lac in con el to ta l que t e n a n los pueblos y que los i n -dios t e n d r a n siempre la cant idad de t i e r ra necesaria para su subsistencia, por lo cual, la ley, " e n vez de d a a r a los ind-genas . . . les favorece convir t indoles en p r o p i e t a r i o s . . . " 6 1

Este decreto t a m b i n cambiaba l a po l t i ca o r i g i n a l en mate-r i a de propiedades no arrendadas de las corporaciones civiles:

59 L A B A S T I D A : Coleccin..., p p . 28-29. 60 ibid.

s i ibid., p . 30.


en vez de l a venta to ta l , las tierras se d iv id i r an entre los ve-cinos. Esta i m p o r t a n t e var i ac in en la pol t ica , ameri ta u n an l i s i s m s minucioso.

H a y dos corrientes de pensamiento imbricadas en el pro-b lema de las propiedades no arrendadas de las corporaciones civiles. L a pr imera , como se ha sea lado arr iba, fue la evo-l u c i n gradual de u n a pol t ica que permi t a a los pueblos d i v i d i r esas tierras entre los vecinos, en lugar de venderlas en p b l i c a subasta. U n a segunda tendencia que se desarro l l , fue la a m p l i a c i n gradual de la pol t ica de d iv i s in forzosa de tierras que p o d a n haberse exceptuado con base en que se destinaban a l servicio pb l i co , t a l como l o asentaba el art cu-l o octavo de l a Ley Lerdo . De las disposiciones contradicto-rias ante el problema, no surge n i n g n p u n t o claro, pero al parecer, durante la ges t in de L e r d o como M i n i s t r o de Ha-cienda, se d i o u n m o v i m i e n t o favorable a la in te rpre tac in estricta de la de samor t i zac in para el caso de las tierras CO-m a l e s .

E l p r i m e r problema re lat ivo a la ap l icac in de la ley a tierras de servicio p b l i c o no mencionadas e spec f i camente en l a Ley Lerdo , surg i el 30 de agosto de 1856, con los mon-tes de los pueblos del par t ido de Ghalco en el Estado de M -xico. Lerdo d e c l a r que sin duda esas tierras quedaban i n c l u i -das entre las excepciones previstas por el ar t culo octavo, ya que " l a mayor parte de sus usos se hace directamente por los vecinos de cada m u n i c i p a l i d a d , aunque algunos de los apro-vechamientos de esos montes, como el corte de las maderas gruesas, se concede en a r rendamiento " . 6 2 U n a c ircular poste-r i o r del 17 de septiembre, s egu a una l nea m s restrict iva, a l advert i r

. . . q u e d e l a s p r o p i e d a d e s d e l o s p u e b l o s s o l a m e n t e se l i b r a n

d e l a d e s a m o r t i z a c i n las c o m p r e n d i d a s e n la s e x c e p c i o n e s d e l a

l e y , c u y a s e x c e p c i o n e s n u n c a p u e d e n ser e x t e n s i v a s a l o q u e n o

s i r v e p a r a e l u s o c o m n , a u n c u a n d o r e d u n d e e n u n n m e r o

62 bid., p. 50.

642 DONALD J. F R A S E R

considerable de personas; y que en consecuencia todo lo que est arrendado debe adjudicarse, a no ser que los inquilinos renun-cien su derecho.^

Este cr i ter io fue aplicado poco despus en una circular d e l 18 de diciembre, re la t iva al cerro y monte de T e p o t z o t l n . C o m o se ha dicho, este caso giraba en to rno al hecho de que u n a parte de las tierras estaba arrendada; pero no fue excep-tuada completamente de la de samor t i zac in como t ierra des-t inada al servicio pb l i co , sino que los i n q u i l i n o s rec ib ieron u n a parte de la t ierra y el resto se d iv id i entre los vecinos "pa ra que l o dis fruten en lo sucesivo en absoluta p rop iedad" ; de esta manera se t e r m i n con el cont ro l de la comunidad sobre esas t ierras . 6 4

Existen m s pruebas de la resistencia de Lerdo a mostrar-se f lexible en la ap l i cac in del a r t cu lo octavo para las tierras de uso c o m n . E l 17 de septiembre, el pueblo de L a Piedad, en el D i s t r i t o Federal, rec ib i respuesta a f i rmat iva a su peti-c i n de que se excluyera u n potrero - d a d o espec f icamente a los vecinos y no a l p u e b l o - de la ca tegor a de propiedad m u n i c i p a l o comuni tar i a . L a pe t i c in hac a resaltar que n u n -ca se h a b a n hecho pagos a l m u n i c i p i o de Tacubaya e i n d i -caba que el p rops i to central de la pet ic in era evitar el pago por la a d j u d i c a c i n de la t ierra Los vecinos tuv ie ron x i to en su i n t e n t o , pero L e r d o se n e g a p e r m i t i r que la t ierra con-t i n u a r a en r r i m e n de prop iedad comuna l v o r d e n que se d i v i d i e r a entre los vecinos .- E l caso de las 'propiedades m i -neras de Z i m a p n es o t ro e jemplo de ap l icac in ortodoxa de la lev L a pet ic in de los mineros para que se exceptuaran sus tierras de acuerdo con el a r t cu lo ocho, era endeble, por-Cjiie no se delineaba con c lar idad en cjuc consist a el carcter p b l i c o del bien* era obvia sin embargo, la necesidad de trabaiar la m i n a en fo rma cooperativa y ' obv ia t ambin la d i f i -cu i t ad de hacer una d iv i s in equi ta t iva de la t ierra. L e r d o

63 Memoria de Hacienda..., 1857, p . 79 de l a s e c c i n de d o c u m e n t o s . 64 tbid., p p . 28-29.

65 ibid., p p . 25-26.


o r d e n que las tierras fueran divididas entre los vecinos, o vendidas, declarando que:

. . . n o s l o e n ese m i n e r a l , s i n o t a m b i n e n otras v a r i a s p a r t e s ,

h a p r e s e n t a d o a l g u n o s i n c o n v e n i e n t e s l a d e s a m o r t i z a c i n ; p e r o

s i e n d o i n s i g n i f i c a n t e s e n c o m p a r a c i n d e los i n m e n s o s b e n e f i -

c i o s q u e r e s u l t a n d e e l l a , n o se p u e d e vaci lar en la e l e c c i n y

p o r eso a p e s a r d e h a b e r s e p r e s e n t a d o aquellos, se d i c t l a

l e y . . .

C u a l q u i e r a que fuese la s i tuac in real del caso Z i m a p n , la d e c l a r a c i n de Lerdo es una aceptac in n t i d a del in tento de establecer la tenencia i n d i v i d u a l , aun en los casos en que se consideraban las dificultades que creaba la medida .

L a po l t i c a referida directamente al ejido, a l fundo legal y a los terrenos de servicio pb l i co , fue vacilante durante la a d m i n i s t r a c i n de Comonfor t . Cuando trataba estas cuestio-nes, L e r d o era algo cr pt ico ; en u n mensaje d i r i g i d o a l gober-nador del Estado de M x i c o , en el mes de nov iembre de 1856, hizo u n p lanteamiento general que s irvi m u y poco para cla-r i f i car la vaguedad de la ley or ig ina l . A l responder a una demanda de que se precisara la def in ic in del fundo legal y de los terrenos de servicio pb l i co , Lerdo s ea l que el fundo estaba d e f i n i d o en las leyes existentes ( u n cuadrado de 1 200 varas por lado) y que las autoridades municipales estaban en la m e j o r pos ic in imaginable para determinar cu les de las tierras de los munic ip io s de destinaban exclusivamente al ser-vic io p b l i c o . A c o n t i n u a c i n Lerdo hizo una. complicada argumentac in : '

. . . s i las t i e r r a s p o s e d a s p r o - i n d i v i s o pertenecen a a l g u n a c o r -

p o r a c i n q u e t e n g a c a r c t e r d e d u r a c i n perpetua o i n d e f i n i d a ,

e s t n c o m p r e n d i d a s e n l a l e y d e d e s a m o r t i z a c i n , s u c e d i e n d o l o

c o n t r a r i o si p e r t e n e c e n a c o m p a a q u e n e c e s a r i a m e n t e h a d e

d i s o l v e r s e c o n e l t r a n s c u r s o d e l t i e m p o ^

r>6 ibid., p p . 62 s. 67 L A B A S T I D A : Coleccin..., p . 28.

644 D O N A L D J. F R A S E R

L a exp l icac in no hizo m s claras las excepciones a que se refer a el ar t culo octavo en re lac in con las tierras de ser-v i c i o pbl ico , pero la dec la rac in general de que todas las tierras pose das pro-indiviso por las corporaciones fueran d i -vididas , seala una ac t i tud de l nea dura . O t r o punto de gran i m p o r t a n c i a potencial en la dec larac in es la de legac in en las autoridades locales del poder para determinar cules tie-rras p o d a n quedar exceptuadas s egn el art culo octavo; este paso pudo abr i r el camino a m u y grandes diferencias locales en cuanto a la ap l i c ac in de la ley.

L a falta de c lar idad en lo tocante a la ap l icac in del ar-t cu lo octavo, no d e s a p a r e c i en el resto del t iempo que Ler-do o c u p la cartera de Hacienda. L a reso luc in dada al go-bernador de M i c h o a c n el 19 de diciembre, ordenaba la d i -v i s in de todas las tierras arrendadas y no arrendadas, pero n o mencionaba las excepciones y dejaba ese punto sin con-testar. O t r a reso luc in , del 2 de enero de 1857, se refer a al pueblo se Jilotepec, en el Estado de M x i c o . E n este caso se h a b a n presentado disturbios a ra z de que algunas tierras d e l pueblo se h a b a n denunciado de acuerdo con la Ley Ler-do . E l gobierno o r d e n ,

. . . q u e lo s t e r r e n o s e x c e d e n t e s d e l f u n d o l e g a l , se r e p a r t a n e n -

t r e l o s m i s m o s v e c i n o s d e las p o b l a c i o n e s , l o g r n d o s e a s a l a

vez q u e n o h a y a m o t i v o n i p r e t e x t o p a r a q u e se a l t e r e l a t r a n -

q u i l i d a d p b l i c a , y q u e se r e d u z c a n a p r o p i e d a d p a r t i c u l a r las

t i e r r a s d e c o m u n i d a d ; a s i m i s m o se d e c l a r a e n c u a n t o a l o s de-

n u n c i a n t e s q u e d e b e n a d j u d i c r s e l e s c o n f o r m e a l a l e y lo s b i e n e s

c o m p r e n d i d o s e n l a d e n u n c i a . 6 3

Interpre tada a la letra, esta re so luc in exceptuaba nica-mente el fundo legal; del resto de las tierras, una parte se d i v i d i r a entre los vecinos y otra se d a r a a las personas que l a h u b i e r a n denunciado, de spus de los tres meses de l mi te concedidos al i n q u i l i n o por el a r t cu lo once de la ley del 25 de j u n i o . U n p u n t o i m p o r t a n t e en esta reso luc in es que no

es ibid., p p . 3 5 s.


menciona para nada los ejidos n i pone aparte a l g n t i p o de t i e r r a para servicio pb l i co . Esta i m p r e s i n p o d r a ser resul-tado de una in terpre tac in estricta del t rmino " f u n d o legal" ; q u i z la r e so luc in inc lu a en la expre s in a los ejidos, pero no es suficientemente clara y parece que no h a b a una pol-tica d e f i n i t i v a , aplicable a todos los casos, por esta poca .

D e s p u s que Lerdo d e j la cartera de Hacienda y despus que la C o n s t i t u c i n h a b a sido promulgada con el m u y de-b a t i d o a r t cu lo 27, se present una dec la rac in m u y clara del M i n i s t r o de Hacienda al gobernador de Zacatecas, el 15 de j u n i o de 1857. Segn ese escrito, la a d m i n i s t r a c i n h a b a dec id ido

. . .que los ejidos de las municipalidades destinados al beneficio comn, estn comprendidos en la excepcin del a r t cu lo 8


Como Cu Cnovas ha sealado, Lerdo se apresur a expedir una circular declarando que las corporaciones civiles deban ser las primeras en obedecer las "disposiciones supremas" del presidente y que era de gran importancia para la nacin que ellas cumplieran rpida y exactamente con la ley del 25 de junio . ' 1 Cuando no se dio un cumplimiento rpido, creci su exasperacin, y su ltimo acto en relacin con la desamor-tizacin fue ordenar la venta de todas las tierras a que aluda la Ley Lerdo. La circular del 2 de enero de 1857 a los gober-nadores declaraba:

S i n e m b a r g o d e l l e v a r m s d e seis meses d e e x p e d i d a l a l e y . . .

h a y e s t a d o s e n q u e p e r m a n e c e n t o d a v a s i n d e s a m o r t i z a r l a m a -

y o r p a r t e d e las f i n c a s d e las c o r p o r a c i o n e s . C u a l q u i e r a q u e sea

l a causa a q u e d e b e a t r i b u i r s e este r e s u l t a d o , n o p u e d e e s p e r a r s e

y a p o r m s t i e m p o a q u e se d e l d e b i d o c u m p l i m i e n t o y des-

a r r o l l o a l a l e y c i t a d a ; y c o n t a l o b j e t o , d i s p o n e e l E x c m o . s e o r

P r e s i d e n t e q u e se v e r i f i q u e a n t e e l G o b i e r n o d e l D i s t r i t o e l

r e m a t e d e t o d a s l a s f i n c a s . . . q u e se e n c u e n t r a n e n e l caso m e n -

c i o n a d o . 7 2

Esta circular es un indicio ms de la negativa de Lerdo a reconocer las dificultades prcticas que haba creado la ley. sta, en su forma original, daba un plazo de tres meses para que se verificara todo el proceso, plazo que incluso en condi-ciones pacficas era demasiado corto. Apenas puede dudarse de que la demora y la oposicin se deban en mucho a que se afectaban las propiedades de la Iglesia, y no slo las de los pueblos, pero e l clculo de Lerdo de que los indios compren-deran los beneficios de la propiedad individual y de que aceptaran rpidamente un cambio revolucionario en el siste-ma de tenencia que haban vivido por siglos, era poco realis-ta. Iglesias, el nuevo ministro, derog el 29 de jul io la circular del 2 de enero, declarando que esta ltima haba tenido

" Cu C N O V A S : La reforma liberal..., p . 4 3 ; y Memoria de Hacien-da..., 1857, p . 2 1 de la s e c c i n de d o c u m e n t o s .

" L A B A S T I D A : Coleccin..., p p . 6 3 - 6 4 .


efectos contrarios a su ob je t ivo , ya que los ind iv iduos intere-sados tenan gran d i f i cu l t ad para v ia jar a la capital en busca de su t tu lo de propiedad.

E l mane jo de la desamort izac in en el gobierno constitu-c i o n a l encabezado por J u r e z durante los tumultuosos aos que s iguieron a la c a da de Comonfor t , se v io fuertemente i n f l u i d o por la cons iderac in del problema de la Iglesia en general . D e s p u s de las leyes de nac iona l izac in de 1859, al f i n a l de la Guerra de Tres A o s , el problema de las tierras de las comunidades i n d g e n a s ya no p o d a tener p r i o r i d a d , pues el largo confl icto de las propiedades eclesisticas h a b a sido resuelto - a l menos l ega lmente- , y los problemas de otra naturaleza que encaraba la causa l i b e r a l t r iunfante , eran de carc ter sumamente crtico. N o es sorprendente, pues, que las 'disposiciones relativas a los pueblos sean m u y escasas despus de 1859. Sin embargo, el tema de la po l t i ca i n d g e n a de J u -rez - e l i n d i o p u r o - ha interesado a los historiadores y ser interesante tratar ele establecer su pos ic in acerca de la des-a m o r t i z a c i n de las tierras comunales, no slo para i lustrar sus ideas, sino como u n p u n t o de referencia para el anl is i s de los gobiernos posteriores.

D e s p u s de la o c u p a c i n de la capita l por las fuerzas con-servadoras, en 1858, la m s inmedia ta acc in del gobierno l i -bera l fue suspender la Ley L e r d o en todas las regiones que contro laba la reaccin, probablemente como una forma de conservar el contro l del proceso y de los impuestos que de l se der ivaban." 3 L a s i m p a t a por los ind genas se revela en una i m p o r t a n t e conces in del 5 de septiembre de 1859; la pol t ica de d iv i s in de las tierras de las cofradas iba a continuarse, pues no se las inc lu a entre las propiedades nacionalizadas. Esta medida d i f c i lmente p o d a justificarse ante la ley del 12 de j u l i o de 1859. D u r a n t e el per iodo de residencia del gobier-n o en Veracruz, no h u b o n i n g u n a otra reso luc in impor tante en esta materia .

73 M E L C H O R O C A M P O : Obras completas. 3 vols . , M x i c o , 1 9 0 1 . I I , p p .

2 1 0 - 2 1 1 ; d e c r e t o d e l 30 de agosto de 1 8 5 8 .


L a a d h e s i n del r g i m e n a la pol t ica de Lerdo q u e d de manif ies to en una ley reglamentaria de las leyes de nacionali-zac in del 5 de febrero de 1861; ah se declaraba que la Ley L e r d o y los decretos relativos a ella a n estaban en vigencia . 7 4

Esta m e d i d a fue tomada, evidentemente, para nu l i f i ca r las disposiciones conservadoras que exceptuaban de la desamorti-zac in a las propiedades eclesisticas, pero el gobierno de J u -rez s i gu i la pol t ica anterior en sus tendencias principales y de u n m o d o estricto: d i spos ic in a s u p r i m i r los gastos y los problemas de los ind genas para a d q u i r i r sus partes de la p r o p i e d a d comunal , y la insistencia en que sta l t i m a deb a ser abol ida. J u r e z d e j que siguieran r e p a r t i n d o s e las tie-rras de las cofradas entre los ind genas y e x i m i de costo las propiedades valuadas en menos de doscientos pesos, me-d i d a m s generosa que la conces in de L e r d o sobre las alca-balas y los derechos legales. 7 5 E l r epud io bs ico a p e r m i t i r la p rop iedad comuna l es claro; as lo muestra a l menos el caso de la d iv i s in de tierras de r epar t imiento en el d i s t r i to ele Texcoco, en el mes de octubre de 1862. E n esa ocas in , el m i -ni s t ro de Hac ienda dec la r que el presidente no consent i r a n i n g u n a restr icc in en los derechos de los propietarios a ena-jenar sus parcelas, ya que esto era " u n a traba, la misma que p o n a el gobierno co lonia l ba jo el pretexto de proteger a los i n d g e n a s " . Los vecinos o b t e n d r a n sus t tulos " i n d i v i d u a l -mente . . . s in quedar obligados a obvenciones n i reconoci-mientos de n i n g u n a especie. . . " 7 6

O t r o caso en que el gobierno de J u r e z s i gu i la pol t ica de L e r d o en de t r imento de las comunidades, es el de la adju-d icac in de unas tierras de co f rad a pertenecientes al pueblo de Nonoalco . E n 1861, el pueblo h a b a perdido ve in t in te-rrenos por adjudicaciones de sus i n q u i l i n o s , y en 1870 solicit del M i n i s t r o de Hacienda que considerara la p r d i d a que ha-

L A E A S T I D A : Coleccin..., p . 153.

bid., p p . 38-39 y G O N Z L E Z D E C O S O , Legislacin indigenista...,

p p . 53-54. '

70 D U B L N y L O Z A N O : Legislacin mexicana... I X , 546-547.


b a n sufr ido en vista de la poca cant idad que h a b a n rec ibido p o r esas tierras. J o s M . Enr ique , jefe de la seccin respon-sable de la desamort izac in en el mini s ter io , contest que el presidente h a b a revisado el caso y record al pueblo la circu-l a r de l 17 de septiembre de 1856, que s u p r i m a el pago inequ i -t a t i v o a las corporaciones como causa de exenc in de adju-d icac in . L a re so luc in de este caso - f i r m a d a por E n r i q u e y p o r J u r e z - , fue que, " aunque (el arrendatario) haya l u -crado excesivamente en la a d j u d i c a c i n , base de la redenc in , n o puede ahora discutirse si son o no leg t imas en este p u n t o sus operaciones" . "

E l mater i a l re la t ivo a la po l t i ca de J u r e z en materia de pro tecc in de los ejidos, o sea, l a existencia de a l g n t i p o de base comuna l para los pueblos, es extremadamente contradic-t o r i o ; durante l a d c a d a de su presidencia, se cursaron reso-luciones que ordenaban acciones diametralmente opuestas. E l 30 de a b r i l de 1861, Ignacio R a m r e z , m i n i s t r o de Fomento, contes t a u n a demanda del gobernador de Y u c a t n que no fuera enajenado por el gobierno n i n g n terreno b a l d o situa-do dentro de las tres leguas de los pueblos indgenas , a f i n de asegurar a estos l t i m o s la poses in de t ierra suficiente. R a m r e z s e a l a b a que el presidente se preocupaba t a m b i n de que los indios tuv ie ran t ierra para su subsistencia, pero que crea m s ventajoso d i s t r i b u i r las tierras ba ld a s entre ellos, antes de p e r m i t i r que quedaran ociosas. Los indios po-d r a n c u b r i r f c i lmente el ba jo costo de los ba ld os ; por el pago de u n o o dos pesos anuales, rec ib i r an dos cabal ler as , suficientes para el sostenimiento de una fami l ia . A d e m s , el gobernador fue autorizado para ofrecer, sin costo, una legua cuadrada a cada cien vecinos, mi sma que se "d i s t r ibu i r entre todos ellos, con o b l i g a c i n de cu l t ivar su respectivo lote, y de hab i ta r la p o b l a c i n que se f o r m e " . 7 8 L a intencin obvia de esta medida era dar" las tierras en tenencia i n d i v i d u a l . Se d i e r o n rdenes semejantes en 1868, para d i s t r i b u i r tierras a

n M x i c o , Memoria de hacienda... 1871. M x i c o , 1871, p p . 630-633. 78 M A Z A : Cdigo.. ., p p . 708-709.


varios pueblos de Nuevo L e n ; i b a n a darse a cada pueblo diez sitios de ganado mayor " cu idando de que los pueblos mencionados no reciban en c o m u n i d a d los terrenos que se les dan , sino que se d i s t r ibuyan entre los vecinos. . . " 7 9 E n otro caso, en Y u c a t n en 1868, el gobierno federal o r d e n que a los ind genas que ocupaban b a l d o s se les diera t tulo ,

. . . individualmente, a cada u n o . . . por la porcin que estu-viere ocupando, procediendo a fraccionar el terreno y a repar-tirlo en el caso de que lo estuviesen poseyendo en comn. 8 0

E l que estas resoluciones no mencionen a los ejidos l i m i t a las conclusiones que pueden obtenerse de ellas, pero puede apreciarse con claridad, por lo menos el apego a la tenencia i n d i v i d u a l .

Los l t i m o s tres ejemplos por examinar de la pol t ica des-amort izadora del gobierno de J u r e z , se ref ieren directamente a los ejidos. E l p r imero es u n caso claro de d o n a c i n de bal-dos al ayuntamiento de M a z a t l n :

La parte de dichos terrenos que sea til para el cultivo se dividir en lotes, y se distribuirn stos, gratuitamente y de la manera ms equitativa, entre la clase pobre . . . , reservando el Ayuntamiento el resto para ejidos, con el carcter y el destino legal de stos. 8 1

L a conces in de tierras para ejidos en este caso, parece ser, claramente, una ap l i c ac in del ar t cu lo ocho de la Ley Lerdo . U n a o despus se d i c t una reso luc in general sobre la materia .

E l siguiente caso g ira en to rno a una denuncia de ejidos de L a Paz, en Baja Ca l i forn ia , con apego, al parecer, a las leyes de desamort izac in . E l pueblo h a b a sido dotado con tierras para su fundo legal y su e j ido en 1861, por el gobier-

ne D U E L A N y L O Z A N O : Legislacin Mexicana..., X , p . 2 6 0 .

so M A Z A : Cdigo..., p p . 8 0 2 - 8 0 3 .

s i D e c r e t o d e l 1 6 de n o v i e m b r e de 1 8 6 9 e n L A B A S T I D A , Coleccin, p . 4 1 .


no conservador, accin que J u r e z desaprobaba. Pero, aten-d iendo a

. . . lo s inconvenientes que habra para las poblaciones de ese territorio y a los perjuicios que les resultaran de no tener los terrenos necesarios para el fundo legal y ejidos, dispone que con su sujecin a lo que previenen las leyes vigentes, se haga la designacin de fundo legal y ejidos en cada una de las po-blaciones de la Pennsula, para lo cual se medir del centro de cada poblacin y en la direccin de. . . los puntos cardinales, la extensin de seiscientas varas mexicanas. . . cuya extensin se tomar de los terrenos baldos y formar el fundo legal del pueblo. Y que para los ejidos se har la medicin de ellos del mismo modo, siendo la extensin de las lneas para cada rumbo de media legua mejicana. . . contadas desde el centro de la poblacin. . . Por ltimo, el C. Presidente ha credo tam-bin conveniente que se recuerde a los ayuntamientos de ese Territorio, que los terrenos que conceden las leyes para eji-dos, se hallan destinados exclusivamente para el servicio p-blico de ellas, sin que se entienda que pueden aplicarse a otros objetos, si no es a aquellos de utilidad pblica. S 2

E l l t i m o e jemplo de esta clase es otra clara referencia al a r t cu lo octavo de la Ley Lerdo y sugiere que la ampl i a pro-h i b i c i n prevista por el a r t cu lo 27 de la Cons t i tuc in no h a b a sido considerada como u n obs tcu lo para la poses in de ejidos o de otras tierras tenidas exclusivamente para el ser-vic io pb l i co . A l a o siguiente aparec i una in terpre tac in opuesta al a r t cu lo const i tucional , en una circular.

E n u n comunicado del 10 de diciembre de 1870 al gober-nador de Y u c a t n , el m i n i s t r o de Fomento analizaba el dere-cho del estado a determinar dentro de sus l mites , el t a m a o de los ejidos. E n el a o de 1844, la legislatura local h a b a determinado que se diera t tulo a los pueblos por ejidos de cuatro leguas cuadradas. E l m i n i s t r o , Balcrce l , declaraba

" Acuerdo d e l 13 de n o v i e m b r e de 1869 en M A Z A , Cdigo..., p p , 801-802.


q u e el presidente estaba de acuerdo en esas dimensiones, pero que

.. .negando el artculo 27 de la Constitucin la facultad legal a toda corporacin civil para adquirir y administrar bienes ra-ces, los pueblos de ese Estado no pueden poseer ni explotar en comn las cuatro leguas cuadradas que para ejidos seala la ley que se ha hecho mencin.

Para conciliar, pues, las prevenciones de sta, con la Cons-titucin General de la Repblica, el C. Presidente ha tenido a bien disponer que dentro de las cuatro leguas cuadradas corres-pondientes a los ejidos de cada poblacin, se seale el fundo legal de sta en la forma de un cuadrado de m i l doscientas va-ras por laclo, y cuyo centro sea el mismo de la poblacin. Sepa-rados el fundo y los terrenos que, no siendo cultivables, se des-tinen al establecimiento de panteones, hospitales, rastros y cual-quiera otro objeto de uso pblico en cada poblacin, el resto, hasta completar las cuatro legua

La Política de Desamortización en Las Comunidades Indígenas 1856-1872

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