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Mercados
informaccedilatildeo global
Espanha Ficha de Mercado Fevereiro 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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Iacutendice
1 Dados Gerais 3
2 Economia 5
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas 5
22 Comeacutercio Internacional 7
23 Investimento Estrangeiro 11
24 Turismo 12
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal 13
31 Comeacutercio de Bens 13
32 Serviccedilos 17
33 Investimento 18
34 Turismo 20
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado 21
41 Regime de Importaccedilatildeo 21
42 Regime de Investimento Estrangeiro 23
5 Informaccedilotildees Uacuteteis 25
6 Contactos Uacuteteis 27
7 Endereccedilos de Internet 29
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1 Dados Gerais
Mapa
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU) ndash Country Report 2014
Aacuterea 504880 km2
Populaccedilatildeo 471 milhotildees de habitantes (previsatildeo 2014)
Designaccedilatildeo oficial Reino de Espanha
Chefe do Estado e do Governo Rei Juan Carlos (desde novembro de 1975)
Primeiro-Ministro Mariano Rajoy
Data da atual Constituiccedilatildeo Referendada a 6121978 promulgada em 27121978
Principais Partidos Poliacuteticos Estatildeo representados no Congresso o PP (Partido Popular) PSOE (Partido
Socialista Obrero Espantildeol) IU (Izquierda Unida) CIU (Convergegravencia i Unioacute)
PNV (Partido Nacionalista Basco) ERC (Esquerra Republicana de Catalunya)
BNG (Bloque Nacionalista Galego) CC - PNC (Coalicioacuten Canaria - Partido
Nacionalista Canario) UPyD (Unioacuten Progreso y Democracia) O PP (Partido
Popular) ganhou com maioria absoluta as eleiccedilotildees gerais de novembro 2011 As
proacuteximas eleiccedilotildees gerais deveratildeo ocorrer em finais de 2015
Capital Madrid (33 milhotildees de habitantes - 2012)
Outras cidades importantes Barcelona Valecircncia Sevilha Saragoccedila Maacutelaga Muacutercia
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Organizaccedilatildeo territorial 17 Comunidades Autoacutenomas (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Baleares Canaacuterias
Cantaacutebria Castilla-La Mancha Castela e Leatildeo Catalunha Comunidade de
Madrid Comunidade Valenciana Extremadura Galiza La Rioja Muacutercia Navarra
e Paiacutes Basco) e mais duas cidades autoacutenomas no norte de Aacutefrica (Ceuta e de
Melilla) Cada comunidade estaacute dividida em Proviacutencias (50 no total) formadas
por grupos de municiacutepios num total de mais de 13000 entidades locais
Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo eacute catoacutelica mas a Constituiccedilatildeo estabelece que natildeo existe
religiatildeo oficial em Espanha
Liacutengua A principal liacutengua eacute o castelhano Existem ainda mais trecircs liacutenguas oficiais o
catalatildeo o basco (euskera) e o galego
Unidade monetaacuteria Euro (EUR)
1 EUR = 1361 USD (meacutedia mensal ndash janeiro 2014)
1 EUR = 1 3281 USD (meacutedia anual ndash 2013)
Risco Paiacutes Risco Paiacutes ndash B (AAA = risco menor D = risco maior) ndash EIU 2014
Risco Poliacutetico ndash B
Risco de Estrutura Econoacutemica - C
Risco de creacutedito Paiacutes ldquonatildeo classificadordquo na tabela risco-paiacutes da OCDE Natildeo eacute aplicaacutevel o sistema
de preacutemios miacutenimos
Principais relaccedilotildees internacionais e regionais
Organizaccedilatildeo de Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico (Organisation for
Economic Co-operation and Development ndash OECD) Banco Europeu de
Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento (European Bank for Reconstruction and
Development ndash EBRD) Banco Asiaacutetico de Desenvolvimento (Asian Development
Bank ndash ADB) Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (Inter-American
Development Bank ndash IDB) Banco Africano de Desenvolvimento (African
Development Bank ndash AfDB) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United Nations ndash
UN) e suas agecircncias especializadas (Specialized Agencies Related
Organizations Funds and other UN Entities) e Organizaccedilatildeo Mundial do
Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO) A niacutevel regional faz parte da Uniatildeo
Europeia (UE) composta por 28 paiacuteses sendo que 18 adoptaram a moeda uacutenica
europeia (como acontece com a Espanha) eacute membro do Conselho da Europa
(Council of Europe) da Agecircncia Espacial Europeia (European Space Agency ndash
ESA) e da Uniatildeo da Europa Ocidental (Western European Union ndash WEU)
Ambiente de Negoacutecios
Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 201314) - 35ordf Facilidade Negoacutecios (Rank no Doing Business 2014) ndash 52ordf
Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2013) ndash 40ordf Ranking Global (EIU entre 82 mercados ndash fevereiro 2014) ndash 27ordf
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2 Economia
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas
A Espanha desempenha um papel de grande relevo ao niacutevel mundial e no espaccedilo da Uniatildeo Europeia1
com ainda maior importacircncia para Portugal dada a elevada extensatildeo natural e uacutenica da fronteira terreste
existente (1214 km) que determinou tambeacutem um relacionamento econoacutemico muito proacuteximo absorvendo
32 dos bens portugueses exportados e estando na origem de 24 dos bens importados em 2013)2
Com uma aacuterea quase seis vezes superior agrave de Portugal a economia espanhola encontra-se
descentralizada em 17 comunidades autoacutenomas mais duas cidades igualmente autoacutenomas a Norte de
Aacutefrica sendo que duas destas comunidades (Cataluna e Comunidade de Valenciana) em conjunto
possuem mais populaccedilatildeo que Portugal (cerca de 16 milhotildees de pessoas) e um PIB superior ao
portuguecircs3 e que 76 das comunidades registaram um PIB per capita superior ao verificado em Portugal
em 2012
A economia espanhola cresceu e atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital estrangeiro no periacuteodo que
antecedeu agrave crise financeira global O PIB espanhol cresceu em meacutedia 37 entre 2005 e 20074 tendo
sido registado 643 mil milhotildees de USD de IDE em 2007 mais do dobro do que o verificado em 20065 A
sua estrutura econoacutemica eacute dominada pelos serviccedilos destacando-se o turismo setor que muito tem
contribuiacutedo para a economia nacional tendo a Espanha sido a segunda maior economia mundial a gerar
receitas e a quarta em nuacutemero de turistas rececionados em 2012 Os tecircxteis e o vestuaacuterio os veiacuteculos
de motor a construccedilatildeo naval as maacutequinas e os produtos farmacecircuticos satildeo igualmente setores
relevantes A Espanha eacute tambeacutem um importante produtor de produtos agriacutecolas (azeitonas e azeite de
oliva uvas e vinho) e a pesca eacute uma grande induacutestria sendo a sua frota uma das maiores do mundo
A economia espanhola foi duramente atingida no final de 2008 pela crise financeira global
consequentemente pelo colapso de um boom imobiliaacuterio especulativo tendo entrado em recessatildeo
oficialmente em 2009 Nos dois anos seguintes a actividade econoacutemica espanhola registou uma
recuperaccedilatildeo tendo entrado novamente em contracccedilatildeo em 2012 (-16 face a 2011)
As medidas iniciais de estiacutemulo agrave economia e posteriormente as de austeridade impostas pelos altos
deacutefices orccedilamentais alcanccedilados (-107 em 2012 contra 19 do PIB em 2007) e ainda os fracos
desempenhos econoacutemicos colocaram a economia espanhola perante as seguintes debilidades elevado
niacutevel de desemprego (266 estimativa em 2013 contra 8 em 2007) fraacutegil situaccedilatildeo do sector bancaacuterio
(em processo de recapitalizaccedilatildeo com o apoio de uma linha de creacutedito de 100 milhotildees de euros
concedida no acircmbito do Eurogrupo) diminuiccedilatildeo do rendimento real das famiacutelias (o consumo privado
1 13ordf economia mundial e a 5ordf maior ao niacutevel da Uniatildeo Europeia em 2012 O 13ordm maior receptor de investimento estrangeiro do mundo em 2013 (3ordm
no acircmbito da EU28) 2 Espanha foi o 1ordm cliente e fornecedor de Portugal em 2013 tendo sido registado um forte aumento das expediccedilotildees (+ 99) embora os valores
ainda se encontram aqueacutem dos verificados nos anos preacute-crise de acordo com os dados preliminares do INE-Instituto Nacional de Estatiacutestica 3 Estas duas comunidades geraram um PIB de cerca de 298680 milhotildees de euros e Portugal cerca de 165107 milhotildees de euros em 2012 de acordo
com as publicaccedilotildees da AICEP ldquo Espanha Comunidades Autoacutenomas - 2013rdquo e ldquoPortugal ndash Ficha Paisrdquo de dezembro de 2013 4 World Economic Outlook ndash International Monetary Fund
5 Em 2007 a Espanha foi o 9ordm maior recetor de IDE (Investimento Direto Estrangeiro) o 6ordf ao niacutevel da Uniatildeo Europeia sendo que entre 2002 e 2006
a meacutedia anual de IDE registada fora de 291 mil milhotildees de euros
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registou uma variaccedilatildeo negativa de 24 e a procura interna de -28 segundo as estimativas para
2013) aumento com tendecircncia crescente da carga tributaacuteria nos uacuteltimos anos acesso restrito e muito
limitado ao creacutedito e dificuldade em normalizar os fluxos de financiamento externo agrave economia natildeo
obstante as medidas de conforto tomadas pelo Banco Europeu e pelo Conselho Europeu entre abril e
setembro de 20136
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2011 a 2012
a 2013
b 2014
c 2015
c 2016
c
Populaccedilatildeo Milhotildees 465b 468
b 469 471 472 473
PIB a preccedilos de mercado 109
EUR 10463 10290 10301 10339 10519 10753
PIB a preccedilos de mercado 109
USD 14562 13229 13679 13260 13255 13549
PIB per capita (em PPP) USD 31307b 28294
b 29155 28173 28081 28625
Crescimento real do PIB Var 01 -16 -13 06 09 11
Consumo privado Var -12 -28 -24 13 09 13
Consumo puacuteblico Var -05 -48 -17 -10 01 03
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var -54 -70 -58 05 10 15
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 30 24 15 09 18 23
Taxa de desemprego (media) 217 251 266 262 255 244
Saldo do setor puacuteblico do PIB -95 -107 -71 -65 -56 -51
Diacutevida puacuteblica do PIB 705 860 939 1001 1040 1068
Saldo da balanccedila corrente 109
USD -551 -151 24 44 137 175
Saldo da balanccedila corrente do PIB -38 -11 02 03 10 13
Taxa de cacircmbio ndash final do periacuteodo 1EUR=x USD 139 129 133a 128 126 126
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU) January 16th 2014
Notas (a) Valores atuais (b) Estimativas (c) Previsotildees () Taxa harmonizada segundo a EUOCDE
De acordo com o Banco de Espanha7 ao longo do ano de 2013 a economia espanhola seguiu uma
trajectoacuteria de melhoria gradual que lhe permitiu sair da fase de recessatildeo em que havia caiacutedo no iniacutecio de
2011 tendo isto ocorrido num ambiente de aliacutevio das tensotildees nos mercados financeiros com uma
progressiva normalizaccedilatildeo dos fluxos de financiamento externo e de maior confianccedila no que diz respeito
ao funcionamento do mercado de trabalho Apesar desta melhoria verificada principalmente a partir do
veratildeo a actividade econoacutemica em Espanha para a totalidade do ano foi ainda negativa (-13)
De acordo com os dados divulgados pelo INE espanhol o Produto Bruto Interno registou uma quebra de
02 no quarto trimestre de 2013 face ao trimestre anterior menos uma deacutecima do que estava
inicialmente previsto sobretudo devido agrave reduccedilatildeo acentuada do consumo puacuteblico esperando-se tambeacutem
uma variaccedilatildeo anual negativa menor para a totalidade do ano de 2013 (-12 face ao ano de 2012)
6 Decisotildees referentes agrave compra de diacutevida de curto prazo taxas de juro flexibilizaccedilatildeo dos prazos exigidos para o deacutefice puacuteblico das economias
europeias que enfrentavam uma situaccedilatildeo macroeconoacutemica mais deacutebil 7 Boletiacuten Econoacutemico Enero 2014 ndash Informe Trimestral de la Economiacutea Espantildeola ndash Banco de Espantildea
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Dos dados previsionais disponibilizados pelo EIU8 destacam-se as seguintes perspectivas para a
economia espanhola nos proacuteximos trecircs anos
O PIB deveraacute crescer ligeiramente nos proacuteximos dois (+06 em 2014 e 09 em 2015)9 sendo
que em 2016 eacute de esperar um crescimento na ordem dos 11 As estimativas do Banco de
Espanha apontam para uma quebra de -12 em 2013 assim como o FMI que em relaccedilatildeo aos
anos de 2014 e 2015 prevecirc um crescimento da ordem dos 06 e 08 respectivamente
O consumo privado deveraacute registar variaccedilotildees positivas entre 2014 e 2016 mas ainda aqueacutem das
registadas no periacuteodo de 2005 a 2007 O consumo puacuteblico deveraacute decrescer ainda em 2014 e
aumentar ligeiramente nos dois seguintes anos A taxa de inflaccedilatildeo deveraacute situar-se entre 09
em 2014 e 23 em 2016 A taxa de desemprego deveraacute manter-se elevada mas com
tendecircncia decrescente prevendo-se uma taxa de 244 em 2016
O PIB per capita esperado em 2014 e 2015 deveraacute ser inferior ao registado em 2013 (-34 e -
37 respectivamente) A populaccedilatildeo deveraacute crescer em meacutedia apenas 03 entre 2014 e
2016
As importaccedilotildees de bens e serviccedilos crescem em termos reais em 2014 (+15 face a 2013) e
em 2015 e 2016 deveratildeo aumentar 15 e 28 respetivamente um aumento significativo
atendendo agrave taxa estimada para 2013 (+05) Em relaccedilatildeo agraves exportaccedilotildees satildeo esperadas taxas
de crescimento abaixo da estimada para 2013 (+55 face a 2012) ou seja de 35 19 e
21 respetivamente em 2014 2015 e em 2016
As previsotildees apontam para um aumento do investimento direto estrangeiro em Espanha entre
2014 e 2016 (variaccedilotildees entre 52 e os 101 em termos nominais) apoacutes a forte subida
ocorrida em 2013 (+37)10
A diacutevida puacuteblica deveraacute situar-se em 939 do PIB em 2013 (em 2008 representava 397)
aumentando ateacute 2016 (1068 do PIB) Em relaccedilatildeo ao peso do deacutefice do sector puacuteblico no PIB eacute
esperado uma diminuiccedilatildeo ateacute 2016 (-51 contra -71 estimativa 2013)
22 Comeacutercio Internacional
A Espanha deteacutem uma posiccedilatildeo significativa no comeacutercio mundial segundo a Organizaccedilatildeo Mundial do
Comeacutercio (OMC) o paiacutes ocupou a 20ordf posiccedilatildeo no ranking mundial dos exportadores de bens em 2012
(com uma quota de 18 do total) e a 17ordf posiccedilatildeo no ranking dos importadores mundiais (com 16 do
total)
O paiacutes apresenta tradicionalmente uma balanccedila comercial deficitaacuteria que se agravou na uacuteltima deacutecada
embora o deacutefice tenha vindo a decrescer nos uacuteltimos cinco anos (-713 entre 2008 e 2012) As taxas
de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees variam entre os 669 em 2008 e 88 em 2012
8 The Economist Intelligence Unit (EIU) - ViewsWire - January 16th 2014
9 De acordo com as mais recentes previsotildees da Uniatildeo Europeia (Winter 2014 Forecast Recovery gaining ground 25 fev2014) o PIB espanhol deveraacute
crescer 06 em 2014 e 11 em 2015) 10
De acordo com os dados preliminares publicados no Global Investiment Trends Monitor nordm 15 ndash 28 january 2014 ndash UNCTAD
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Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial
(109
USD) 2008 2009 2010 2011 2012
Exportaccedilatildeo fob 2815 2273 2544 3066 2922
Importaccedilatildeo cif 4208 2932 3270 3766 3322
Saldo -1393 -659 -726 -700 -400
Coeficiente de cobertura () 669 775 778 814 880
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como exportador 17ordf 16ordf 17ordf 18ordf 20ordf
Como importador 11ordf 13ordf 14ordf 14ordf 17ordf
Fontes Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC)
Em 2012 as exportaccedilotildees de bens ascenderam a 2922 milhotildees de doacutelares (-47 face a 2011)
enquanto as importaccedilotildees rondaram os 3322 milhotildees de doacutelares (-118)
Nos uacuteltimos cinco anos a evoluccedilatildeo tanto das exportaccedilotildees como das importaccedilotildees de bens foi oscilante
verificando-se quebras acentuadas em 2009 (-193 e -303 respectivamente) e em 2012 embora
mais ligeiras (-47 e -118 respectivamente) enquanto que em 2011 e 2012 as taxas de
crescimento foram positivas
Segundo as estimativas apresentadas pelo EIU11
em 2013 as exportaccedilotildees de bens deste paiacutes
cresceram (+80 face a 2012) enquanto as importaccedilotildees registaram um ligeiro decreacutescimo (-05)
Para 2014 as previsotildees apontam para um crescimento das exportaccedilotildees em termos nominais de
aproximadamente de 23 e de apenas 02 em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees bens
No espaccedilo da UE28 a Espanha foi o 7ordm maior exportador representando cerca de 512
do total das
expediccedilotildees efectuadas por esta zona geograacutefica em 2012 Por outro lado a Espanha foi tambeacutem o 7ordm
maior importador no conjunto dos paiacuteses da UE28 em 2012 sendo responsaacutevel por cerca de 6 do total
importado por este espaccedilo geograacutefico
Os principais clientes da Espanha foram a Franccedila e a Alemanha que tecircm ocupado nos uacuteltimos anos o
primeiro e o segundo lugar respetivamente absorvendo conjuntamente cerca de 27 do total exportado
em 2012 (29 em 2010)
No segundo grupo de clientes importantes de Espanha encontram-se a Itaacutelia Portugal e o Reino Unido
que em conjunto absorveram cerca 20 do total exportado (24 em 2008) As expediccedilotildees de produtos
para estes cinco maiores clientes em 2012 representaram cerca 47 do total vendido no exterior pela
Espanha (53 em 2013)
11
The Economist Intelligence Unit (EIU) - January 16th 2014 12
Fonte ITC - International Trade Centre (ITC) ndash 14 de fevereiro 2014
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Principais Clientes
Mercado 2010 2011 2012
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Franccedila 183 1ordf 179 1ordf 162 1ordf 1ordf
Alemanha 105 2ordf 102 2ordf 105 2ordf 2ordf
Itaacutelia 88 4ordf 79 4ordf 74 3ordf 3ordf
Portugal 89 3ordf 80 3ordf 69 4ordf 4ordf
Reino Unido 62 5ordf 63 5ordf 61 5ordf 5ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se o seguinte
As expediccedilotildees de produtos para estes cinco principais mercados registaram quebras em 2012
sendo de realccedilar a diminuiccedilatildeo registada para Portugal (-180) e para a Alemanha (-133)
As exportaccedilotildees espanholas cresceram substancialmente entre 2008 e 2012 para os seguintes
mercados por ordem de importacircncia na estrutura das exportaccedilotildees verificadas em 2012
Marrocos (+259) Turquia (+345) Suiacuteccedila (+602) China (+524) e Argeacutelia (+524)
Destaca-se ainda o crescimento das vendas para os mercados do Brasil (+496) e a Austraacutelia
(+863)
A distribuiccedilatildeo das exportaccedilotildees espanholas pelos principais continentes em 2012 foi a seguinte a
Europa absorveu 69 do total exportado (73 em 2008) a Ameacuterica 11 (9 em 2008) a Aacutesia 11
(8 em 2008) a Aacutefrica 7 (5 em 2008) e a Oceacircnia 1 (06 em 2008) Ainda se salienta que os
paiacuteses da Ameacuterica Latina e Caraiacutebas absorveram 6 das exportaccedilotildees espanholas (5 em 2008) e os
BRICrsquos 5 (4 em 2008) As expediccedilotildees espanholas de bens para a UE28 representaram 61 do total
em 2012 (68 em 2008)
Os principais fornecedores da Espanha tambeacutem se encontram na UE28 sendo que este espaccedilo
geograacutefico foi responsaacutevel por 49 das compras efectuadas por este paiacutes em 2012 (55 em 2008)
tendo sido registado um decreacutescimo na ordem dos 10 face a 2011 e de 22 quando comparado o
valor de 2008
A Franccedila e a Alemanha tambeacutem satildeo os principais fornecedores da Espanha (21 do total em 2012)
seguindo-se a China a Itaacutelia e os Paiacuteses Baixos Estes cinco parceiros foram responsaacuteveis por cerca de
39 do total importado por Espanha em 2012 (44 em 2008)
Portugal ocupou a 8ordf posiccedilatildeo no ranking dos fornecedores de Espanha representando 34 do total
importado De acordo com os dados do ITC as compras deste mercado a Portugal diminuiacuteram 219
em 2012 face a 2011 (-187 face ao valor registado em 2008
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Principais Fornecedores
Mercado 2010 2011 2012
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 117 1ordf 118 1ordf 107 1ordf
Franccedila 107 2ordf 108 2ordf 105 2ordf
China 79 3ordf 71 3ordf 70 3ordf
Itaacutelia 70 4ordf 66 4ordf 61 4ordf
Paiacuteses Baixos 45 5ordf 40 5ordf 43 5ordf
Portugal 37 8ordf 39 8ordf 34 8ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se que estes cinco principais fornecedores registaram uma quebra nos
fornecimentos em 2012 face a 2011 assim como todos os fornecedores do TOP10 com exceccedilatildeo da
Nigeacuteria (9ordm fornecedor em 2012) que assinalou a variaccedilatildeo positiva (+76 face a 2011) Realccedila-se ainda
que todos os dez maiores fornecedores de Espanha em 2012 (56 do total importado quando em 2008
fora 60) tambeacutem registaram valores menores quando comparados com os verificados em 2008 com
exceccedilatildeo novamente da Nigeacuteria
No TOP 20 dos fornecedores de Espanha mais propriamente entre o 11ordm e o 20ordm lugar no ldquorankingrdquo
denota-se por um lado que apenas um pertence agrave Uniatildeo Europeia (Beacutelgica) e por outro que os
restantes localizam-se na Aacutefrica do Norte (Argeacutelia e Marrocos 11ordm e 19ordm respectivamente fornecedores
em 2012) no Meacutedio Oriente (Arabia Saudita Liacutebia e Iraque) e ainda a Turquia (17ordm) o Brasil (15ordm) e o
Japatildeo (20ordm) Destes destaca-se o crescimento verificado nas importaccedilotildees provenientes do Meacutexico do
Iraque e da Argeacutelia em 2012 os uacutenicos a assinalar valores mais elevados face a 2008
A distribuiccedilatildeo das importaccedilotildees espanholas pelos principais continentes em 2012 foi a seguinte a
Europa forneceu 56 do total importado (60 e 63 respetivamente em 2008 e 2009) a Aacutesia 20
(20 em 2008) Ameacuterica 13 (10 em 2008) e a Aacutefrica 11 (9 em 2008) sendo que a Oceacircnia natildeo
chegou a representar 1
Os principais produtos transaccionados pela Espanha em 2012 foram os seguintes
Principais Produtos Transaccionados ndash 2012
Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total
Veiacuteculos automoacuteveis 148 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 247
Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 79 Veiacuteculos automoacuteveis 87
Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 74 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 78
Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 57 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 67
Produtos farmacecircuticos 42 Produtos farmacecircuticos 44
Fonte International Trade Centre (ITC)
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Os cinco principais grupos de produtos exportados e importados por Espanha em 2012 representaram
no total cerca de 40 e 52 respetivamente (44 e 54 do total em 2008 respetivamente)
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se que dos dez maiores grupos de produtos exportados pela Espanha
(52 do total) apenas as maacutequinas e aparelhos mecacircnicos os produtos farmacecircuticos e os produtos
agriacutecolas registaram aumentos em 2012 face a 2011 e ainda variaccedilotildees positivas quando comparado
com os valores verificados em 2008
Em relaccedilatildeo aos dez maiores produtos importados denota-se uma quebra em todos quer em 2012 quer
quando se compara com os valores registados em 2008 com exceccedilatildeo dos combustiacuteveis minerais que
cresceram em 2012 (+26 face a 2011)
23 Investimento Estrangeiro
De acordo com a UNCTAD o investimento direto estrangeiro (IDE) em Espanha atingiu 371 mil milhotildees
de doacutelares13
em 2013 (+37 em relaccedilatildeo a 2012) ocupando a 13ordf posiccedilatildeo no ranking mundial dos paiacuteses
recetores de IDE e a 3ordf no contexto da Uniatildeo Europeia
Investimento Direto
(109
USD) 2009 2010 2011 2012 2013a
Investimento estrangeiro em Espanha 104 399 268 278 371
Investimento da Espanha no estrangeiro 131 378 366 -49 nd
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 28ordf 12ordf 16ordf 14ordf 13ordf
Como emissor 21ordf 13ordf 15ordf 163ordf nd
Fonte UN Conference on Trade and Development (UNCTAD)
Notas (a) Dados preliminares nd ndash Natildeo disponiacutevel
Conforme jaacute referido a economia espanhola atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital estrangeiro no periacuteodo
que antecedeu agrave crise financeira global tendo sido registado um valor meacutedio anual de cerca 706 mil
milhotildees de USD em 2007 e 2008 mais do dobro do que fora registado em 2006 (306 mil milhotildees de
USD e contra uma meacutedia de 252 mil milhotildees de USD investido entre 2003 e 2005)
Em 2012 os principais investidores em Espanha foram os Paiacuteses Baixos muitas vezes plataforma de
tracircnsito dos investimentos com origem em outros paiacuteses seguidos do Luxemburgo da Alemanha dos
EUA do Brasil e da Franccedila
No periacuteodo de 2009 a 2012 o investimento espanhol no estrangeiro registou uma evoluccedilatildeo oscilante
tendo ascendido a cerca de 366 mil milhotildees de USD em 2011 e assinalando um valor negativo em
13
Dados preliminares publicados na ldquoGlobal Investment Trends Monitorrdquo 28 January 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
12
2012 Conveacutem salientar que em 2007 fora registado um valor de 1371 mil milhotildees USD de investimento
espanhol no exterior o mais elevado dos uacuteltimos doze anos e que em 2006 e 2008 tinha sido
alcanccedilado 1042 e 747 mil milhotildees de USD respectivamente
24 Turismo
De acordo com os dados preliminares publicados pela Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo (OMT) Espanha
registou 607 milhotildees de turistas em 2013 tendo sido um dos destinos turiacutesticos mais visitados do
mundo em 201314
O Ministerio de Economiacutea y Competitividad de Espanha considerou o ano de 2013
histoacuterico em termos de entrada de turistas (+ 56 face a 2012)
Indicadores do Turismo
2009 2010 2011 2012a 2013
a
Turistas (106) 522 527 562 575 607
Receitas (10
9 USD) 533 525 599 559 nd
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Dados provisoacuterios
Em relaccedilatildeo agraves receitas com dados estatiacutesticos disponiacuteveis apenas para o periacuteodo de 2008 a 2012
denota-se uma evoluccedilatildeo oscilante que pouco acompanhou o crescimento do nuacutemero de turistas com
excepccedilatildeo para o ano de 2011 onde as receitas registaram uma taxa de crescimento de 141 face a
2010 quando o nuacutemero de turistas entrados crescera 66 Entre 2010 e 2012 o nuacutemero de turistas
aumentou em meacutedia 33 enquanto que as receitas geradas diminuiacuteram em 2010 (-15 face a 2009)
e em 2012 (-67)
Os paiacuteses de origem dos turistas em 2013 foram o Reino Unido (235 do total) a Alemanha (162) a
Franccedila (157) e os paiacuteses noacuterdicos (8) Todos estes mercados registaram um acreacutescimo de turistas
em Espanha em 2013 Os turistas portugueses representaram 28 tendo sido registado um
decreacutescimo na ordem dos 88 face a 2012 Em termos de crescimento realccedila-se os mercados da
Ruacutessia e da China que assinalaram fortes acreacutescimos (+316 e +351 respectivamente face ao
nuacutemero de turistas entrados no ano anterior)
Os principais destinos dos turistas estrangeiros em 2013 pelas diferentes comunidades espanholas
foram a Catalunha (257 do total e um crescimento de 80) as ilhas Baleares (183 e +114 face
a 2012) as Canarias (175 e +49) e a Andaluzia (13 e +47) A maioria destes turistas entrou em
Espanha por aviatildeo (64 do total) sendo que 18 utilizou as estradas A maioria optou por alojamento
hoteleiro (64) e 36 por acomodaccedilatildeo natildeo hoteleira 19 dos quais esteve em casa proacutepria ou de
amigos e familiares e 10 em vivendas alugadas15
14
UNWTO - World Tourism Barometer volume 12 January 2014 15
Turespantildea - Frontur movimentos turiacutesticos en fronteras
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
13
Conveacutem ainda salientar que o turismo eacute considerado um setor estrateacutegico para a economia espanhola e
de acordo com os dados avanccedilados pelo World Travel amp Tourism Council o turismo teraacute representado
em 2012 em termos diretos 54 do PIB e 152 quando consideradas todas as vertentes que
indiretamente se relacionam com o setor Tem ainda grande peso no mercado de trabalho empregando
cerca de 27 milhotildees de pessoas o equivalente a 155 do emprego total
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens
As relaccedilotildees econoacutemicas com Espanha satildeo muito relevantes para Portugal Este mercado foi primeiro
cliente e fornecedor de Portugal representando cerca de 24 e 32 respectivamente do total
exportado e importado em 2013
Importacircncia de Espanha nos Fluxos Comerciais de Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Como cliente Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Saiacutedas 272 270 249 225 236
Como fornecedor Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Chegadas 328 321 323 320 323
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota Os termos Saiacutedas e Entradas correspondem aos agregados (Expediccedilotildees+Exportaccedilotildees) e (Chegadas+Importaccedilotildees) cujas designaccedilotildees
se referem agraves trocas comerciais IntraUE e ExtraUE respetivamente
A balanccedila comercial eacute tradicionalmente desfavoraacutevel a Portugal16
tendo-se registado em 2013 um
deacutefice inferior a 8 mil milhotildees de euros (-79 face a 2012) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees foi de 612 em 2013 apresentando uma tendecircncia crescente deste 2009 e a mais elevada
do periacuteodo de 2001 a 2013
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial Bilateral
(103 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013 Var
a Var
b
Expediccedilotildees 8623727 10065473 10667220 10170851 11180901 70 99
Chegadas 16844735 18815214 19155843 17945908 18277716 23 18
Saldo -8221008 -8749741 -8488623 -7775057 -7096815 -- --
Coef de Cobertura () 512 535 557 567 612 -- --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
2009 a 2011 resultados definitivos 2012 resultados provisoacuterios 2013 resultados preliminares 1ordm apuramento
16
Em 2008 o deacutefice da balanccedila comercial fora de 89 mil milhotildees o mais elevado desde o ano de 2001
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
14
Nos uacuteltimos cinco anos os produtos expedidos para Espanha em meacutedia cresceram a um ritmo superior
ao dos provenientes deste mesmo mercado As exportaccedilotildees em 2010 (+167 face a 2009) e em 2013
(+99 face a 2012) cresceram acima da meacutedia anual do periacuteodo de 2009 a 2013 aproximando-se dos
niacuteveis de crescimento verificados entre 2002 e 2007 (intervalo de variaccedilatildeo entre os 62 e os 181)
O valor meacutedio das expediccedilotildees para Espanha entre 2009 e 2013 foi de 103 mil milhotildees de euros contra
uma meacutedia anual de 107 mil milhotildees verificada entre 2006 e 2008 Conveacutem referir que o valor alcanccedilado
em 2013 foi o mais elevado dos uacuteltimos dez anos quase duplicando o valor registado em 2001
Em relaccedilatildeo aos produtos provenientes de Espanha realccedila-se por um lado o valor atingido em 2008 e
2011 (198 e 192 mil milhotildees de euros respectivamente) por serem os mais elevados desde 2001 e por
outro a quebra verificada em 2012 (-63 face a 2011) conjugada com as taxas de crescimento
diminutas verificadas em 2011 (+18) e em 2013 (+18)
De acordo com os dados do INE existiram 6155 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2012 o uacuteltimo ano com dados disponiacuteveis (cerca de 6 do total das exportadoras registadas em 2012)
Fazendo uma breve anaacutelise agrave estrutura das expediccedilotildees portuguesas para Espanha em 2013 verificamos
que existiram sete principais grupos de produtos que representaram cerca de 62 do total das vendas
para o mercado (62 em 2008) cujas quotas de mercado variaram entre os 10 e 8
Expediccedilotildees por Grupos de Produtos
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012
Total 2012
2013
Total 2013
Var 1312
Agriacutecolas 870252 101 1145364 113 1142758 102 -02
Combustiacuteveis minerais 153627 18 331537 33 1110099 99 2348
Metais comuns 1097346 127 1187923 117 1057745 95 -110
Vestuaacuterio 793693 92 969241 95 956620 86 -13
Veiacuteculos e outro mat transporte 843141 98 878939 86 941276 84 71
Plaacutesticos e borracha 721522 84 895940 88 897303 80 02
Maacutequinas e aparelhos 887030 103 814656 80 871643 78 70
Quiacutemicos 363965 42 609130 60 694270 62 140
Alimentares 491640 57 548163 54 627805 56 145
Pastas celuloacutesicas e papel 412348 48 532390 52 557587 50 47
Minerais e mineacuterios 558053 65 517607 51 489678 44 -54
Madeira e corticcedila 316331 37 329604 32 360561 32 94
Mateacuterias tecircxteis 288059 33 323054 32 349412 31 82
Calccedilado 123108 14 170796 17 172094 15 08
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 41244 05 88122 09 116054 10 317
Peles e couros 25186 03 57824 06 62476 06 80
Outros produtos 632218 73 770561 76 773520 69 04
Valores confidenciais 4968 01 0 00 0 00 sect
Total 8623727 1000 10170851 1000 11180901 1000 99
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2012
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15
Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta o TOP7 dos grupos expeditos em 2013 verifica-se um forte
crescimento do grupo dos combustiacuteveis (+2348 face a 2012 e +6226 quando comparado com o valor
de 2009) um crescimento mais moderado dos veiacuteculos e outro material de transporte (+71 em relaccedilatildeo
ao ano anterior e +116 face a 2009) e dos plaacutesticos e borracha (+02 face a 2012 e +204 entre
2009 e 2013) O grupo dos metais comuns regista uma quebra em 2013 (-110 face a 2012) e quando
comparado com o valor assinalado em 2009 (-36 entre 2009 e 2013) Os grupos do vestuaacuterio e o das
maacutequinas e aparelhos registaram tendecircncias opostas o primeiro regista uma quebra em 2013 (-13)
mas entre 2009 e 2013 houve um aumento de valor expedido enquanto que o segundo aumentou em
2013 (+70) mas quando comparado com o valor registado em 2009 assinala uma quebra (-17)
Em relaccedilatildeo aos restantes salientam-se trecircs grupos cuja evoluccedilatildeo eacute muito positiva quer em 2013 face a
2012 quer quando comparado com os valores obtidos em 2009 que foram os quiacutemicos (+908 entre
2009 e 2013) os alimentares (+277 entre 2009 e 2013) e as pastas celuloacutesicas e papel (+352)
Natildeo obstante a anaacutelise acima referida conveacutem ainda salientar dois aspectos por um lado que o ano de
2009 foi um ano de grande contracccedilatildeo das importaccedilotildees a niacutevel mundial e por parte da maioria dos
paiacuteses da zona euro17
consequecircncia da crise financeira mundial e por outro que mesmo neste cenaacuterio
as vendas de Portugal para Espanha em 2012 apenas registaram quebras em relaccedilatildeo a trecircs grupos dos
mencionados no quadro anterior e em 2013 apenas em quatro grupos No entanto quando comparamos
em relaccedilatildeo aos valores contabilizados no ano de 2008 denota-se que apenas o grupo do vestuaacuterio
regista valores superiores em 2013
De acordo com o GEE18
em 2012 cerca de 44 dos produtos industriais transformados vendidos por
Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 27 meacutedia-alta e 26 meacutedia-
-baixa natildeo havendo alteraccedilotildees face ao verificado em 2009 (43 registaram um grau de intensidade
tecnoloacutegica baixa 26 meacutedia-alta e 27 meacutedia-baixa) Em 2012 apenas 4 dos produtos expedidos
possuiacuteam um alto grau de intensidade tecnoloacutegica (4 em 2009)
De acordo com os dados publicados pelo INE os principais grupos de produtos comprados por Portugal
a Espanha nos uacuteltimos trecircs anos foram
Chegadas por Grupos de Produtos
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012 Total
2012 2013
Total 2013
Var 1312
Agriacutecolas 2434598 145 2714545 151 2907157 159 71
Maacutequinas e aparelhos 2487861 148 2141665 119 2062674 113 -37
Combustiacuteveis minerais 1115620 66 2298230 128 1971102 108 -142
Metais comuns 1679998 100 1902803 106 1914762 105 06
Subtotal 7718077 459 9057243 504 8855695 485 147
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
17 O comeacutercio mundial de bens decresceu cerca de 22 em 2009 e em Espanha as importaccedilotildees diminuiacuteram 303 em 2009 As nossas expediccedilotildees
para Espanha diminuiacuteram 203 em 2009 face a 2008 18
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados expedidos para Espanha representaram 891 do total em 2012 e 91 em 2009
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
16
Para aleacutem dos quatro grupos principais jaacute mencionados (485 do total em 2013) os seguintes quatro
grupos de produtos (quiacutemicos plaacutesticos e borracha alimentares e veiacuteculos e outro material de
transporte) tambeacutem revestem de grande importacircncia na estrutura dos bens comprados a Espanha em
2013 apresentando quotas que variaram entre 7 e os 9 do total
Chegadas por Grupos de Produtos (cont)
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012 Total
2012 2013
Total 2013
Var 1312
Subtotal 7718077 459 9057243 504 8855695 485 147
Quiacutemicos 1358043 81 1539790 86 1615969 88 49
Plaacutesticos e borracha 1064267 63 1204336 67 1281762 70 64
Alimentares 977633 58 1126460 63 1243386 68 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1693287 101 1191945 66 1224165 67 27
Vestuaacuterio 933839 55 806648 45 848612 46 52
Pastas celuloacutesicas e papel 740795 44 621213 35 629411 34 13
Madeira e corticcedila 282602 17 354147 20 416086 23 175
Minerais e mineacuterios 497541 30 410134 23 391671 21 -45
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 317576 19 317338 18 339450 19 70
Mateacuterias tecircxteis 305771 18 311228 17 335698 18 79
Calccedilado 201918 12 197132 11 219637 12 114
Peles e couros 139779 08 180660 10 211326 12 170
Outros produtos 594703 35 627635 35 664849 36 59
Valores confidenciais 18904 01 0 00 0 00 sect
Total 16844735 1000 17945908 1000 18277716 1000 18
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2012
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se o seguinte
Em 2013 apenas trecircs grupos registaram quebras face a 2012 as maacutequinas e aparelhos
combustiacuteveis minerais e os minerais e mineacuterios enquanto que em comparaccedilatildeo com os valores
obtidos em 2009 verifica-se quebras nas compras de cinco grupos produtos destacando-se a
diminuiccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves maacutequinas e aparelhos (-171 entre 2009 e 2013) e a dos veiacuteculos e
outro material de transporte (-277 entre 2009 e 2013)
Atendendo que o ano de 2009 foi um ano de forte contracccedilatildeo das importaccedilotildees em Portugal
destaca-se numa anaacutelise comparativa dos valores de 2013 face a 2008 o acreacutescimo das
compras de produtos agriacutecolas (+116 entre 2008 e 2013) de quiacutemicos (+222) e ainda dos
produtos alimentares (+303) enquanto verifica-se uma forte diminuiccedilatildeo dos combustiacuteveis
minerais (-318 entre 2008 e 2013) das maacutequinas e aparelhos (-282 entre 2008 e 2013)
dos metais comuns (-219 entre 2008 e 2013) e os veiacuteculos automoacuteveis e outro material de
transporte (-359 entre 2008 e 2013)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
17
Segundo o GEE19
em 2012 cerca de 37 dos produtos industriais oriundos de Espanha possuiacuteam um
grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 30 revelaram ter um grau meacutedio-alto e 25 meacutedio-baixo
realccedilando-se que face a 2009 foi registada uma descida do peso dos produtos com grau de intensidade
alta (8 em 2013 e 10 em 2009) e ainda dos com grau meacutedio-alto (em 2009 assinalara percentagem
com mais 2 pontos percentuais) Os produtos industriais com grau de intensidade meacutedia-baixa
cresceram em termos relativos (21 do total em 2009 contra 25 em 2012)
32 Serviccedilos
A Espanha foi tambeacutem um importante cliente e fornecedor de Portugal no que diz respeito ao comeacutercio
de serviccedilos ao longo do periacuteodo de 2009 e 2013
Em 2013 a Espanha foi o 3ordm cliente de Portugal e o 1ordm fornecedor de serviccedilos representando estes
fluxos cerca de 118 total exportado e 236 do total importado
Importacircncia de Espanha nos Fluxos do Comeacutercio de Serviccedilos de Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Como cliente Posiccedilatildeo
a 1ordf 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 149 142 132 121 118
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 231 234 237 233 236
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo num conjunto de 55 mercados (b) Quota do mercado nas exportaccedilotildees e importaccedilotildees totais de Portugal
Entre 2009 e 2013 a Espanha perdeu importacircncia relativa como cliente de Portugal pois eacute de salientar
que entre 2004 e 2008 este mercado posicionou-se sempre no 2ordm lugar dos paiacuteses de destinos das
nossas exportaccedilotildees de serviccedilos com quota meacutedia anual de 154 (118 em 2013) quando entre 1998
e 2003 tinha ocupado o 3ordm lugar com uma quota meacutedia de 137
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido desfavoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos quatro anos
apresentando um deacutefice na ordem dos 831 milhotildees de euros em 2013 (-308 face a 2012)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com Espanha
(103 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013 Var
a Var
b
Expediccedilotildees 2434253 2495056 2529201 2308350 2424313 00 -241
Chegadas 2389800 2552422 2720462 2428413 2507420 15 -130
Saldo 44453 -57366 -191261 -120063 -83107 -- --
Coef Cobertura () 1019 978 930 951 967 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
19
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados chegados de Espanha representaram 860 do total em 2012 e de 893 em 2009
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
18
Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que o saldo da balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha
apresentou um superavit no periacuteodo de 2006 a 2009 mas entre 2001 e 2005 registou sempre deacutefices
os quais diminuiacuteram substancialmente ao longo do periacuteodo (-689 entre 2001 e 2005)
No periacuteodo de 2009 e 2013 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol registaram quebras
em 2009 (-123 face a 2008) e em 2012 (-87) sendo que as importaccedilotildees evoluiacuteram no mesmo
sentido assinalando tambeacutem uma quebra em 2009 (-115 face a 2008) e em 2012 (-107) Em
relaccedilatildeo aos restantes anos do periacuteodo denota-se que as exportaccedilotildees em meacutedia cresceram a uma
ritmo mais baixo (+30 em meacutedia nos anos de 2010 2011 e 2013) enquanto que as importaccedilotildees
registaram uma meacutedia de crescimento na ordem dos 55 nos mesmos anos Conveacutem no entanto
realccedilar por um lado que em 2013 a taxa de crescimento das exportaccedilotildees foi maior que a das
importaccedilotildees (+50 e +33 respetivamente) e por outro que os valores registados em 2013 quer das
exportaccedilotildees quer em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees ainda ficaram aqueacutem dos alcanccedilados em 2007 e 2008
(meacutedia de 27 milhotildees de euros e de 26 milhotildees de euros respetivamente)
De acordo com o Banco de Portugal os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees serviccedilos
para Espanha em 2013 foram as viagens e turismo (468 do total dos serviccedilos exportados) os
transportes (282) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (132) As exportaccedilotildees destes tipos de
serviccedilos representaram no seu conjunto cerca de 88 do total do exportado de serviccedilos para este
mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se por um lado a variaccedilatildeo positiva registada na maioria dos
tipos de serviccedilos com exceccedilatildeo dos relacionados com a construccedilatildeo (-289 face a 2012 e de -571
entre 2009 e 2013) e das operaccedilotildees governamentais (-222 face a 2012) e por outro que aqueles que
apresentaram um saldo positivo por tipo de serviccedilo foram as viagens e turismo outros serviccedilos
fornecidos para empresas e ainda os serviccedilos de construccedilatildeo
33 Investimento
A Espanha deteacutem um lugar de destaque no ranking dos paiacuteses emissores de investimento estrangeiro
em Portugal tendo alcanccedilado a 1ordf posiccedilatildeo em 2013 e em 2012 em relaccedilatildeo a um conjunto de 55
mercados selecionados pelo Banco de Portugal
O investimento espanhol representou cerca de 22 do total do IDE (Investimento direto estrangeiro)
realizado em Portugal em 2013 (13 em 2008 e 19 em 2012)
Em relaccedilatildeo ao investimento direto portuguecircs a Espanha ocupou a 3ordf posiccedilatildeo em 2013 representando
aproximadamente 8 do total do investimento realizado no exterior
Entre 2009 e 2013 o investimento bruto espanhol em Portugal cresceu em meacutedia a um ritmo inferior ao
do desinvestimento facto para o qual o ano de 2013 muito contribuiu dado que assinalou um decreacutescimo
do investimento na ordem dos 24 face a 2012 enquanto que o desinvestimento registou nos uacuteltimos
quatro anos valores recorde face ao histoacuterico dos uacuteltimos quinze anos embora em 2012 e 2013
tivessem sido registadas quebras (-55 e -130 respetivamente)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
19
Importacircncia de Espanha nos Fluxos de Investimento para Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Portugal como recetor (IDE) Posiccedilatildeoordf 5ordf 3ordf 2ordf 1ordf 1ordf
b
130 144 197 186 223
Portugal como emissor (IDPE) Posiccedilatildeoordf 2ordf 4ordf 2ordf 3ordf 3ordf
b
162 79 88 44 84
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo enquanto Origem do IDE bruto total e Destino do IDPE num conjunto de 55 mercados
(b) Com base no ID bruto total de Portugal
O investimento bruto espanhol em Portugal tambeacutem registou nos anos de 2011 e 2012 os valores mais
elevados desde 1996 tendo alcanccedilado em meacutedia cerca 87 milhotildees de euros contra a meacutedia anual de
47 milhotildees de euros entre 2004 e 2008 quando o valor mais elevado assinado neste uacuteltimo periacuteodo fora
de 55 milhotildees de euros em 2008
Investimento Direto de Espanha em Portugal
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 4153064 5704977 8474910 8843375 6713787 165 -241
Desinvestimento 3470320 6465087 7381829 6975072 6068784 205 -130
Investimento liacutequido 682744 -760110 1093081 1868303 645003 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Em 2013 os principais sectores de atividade sobre os quais incidiu o investimento direto da Espanha
em Portugal foram os seguintes as induacutestrias transformadoras (315 do total com um aumento de
cerca de 52 pontos percentuais face a 2009) o comeacutercio por grosso e a retalho (absorveu 268 do
total investido registando um decreacutescimo de 121 p p em relaccedilatildeo ao ano de 2009) as atividades
relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua (166 do total e regista um acreacutescimo de 74 pp face a
2009) e as atividades financeiras e de seguros (133 do total e regista um aumento de
aproximadamente 44 pp)
Estes fluxos de IDE provenientes de Espanha em 2013 foram maioritariamente realizados atraveacutes dos
seguintes tipos de operaccedilotildees creacuteditos empreacutestimos e suprimentos (896 do total) lucros reinvestidos
(58) e no capital de empresas (41)
O investimento bruto direto de Portugal em Espanha registou oscilaccedilotildees ao longo do periacuteodo entre 2009
e 2013 registando fortes quedas em 2010 (-385 face a 2009) e em 2012 (-589 face a 2011) Os
valores de IDPE assinalados em 2012 em termos brutos foram os mais baixos dos uacuteltimos quinze anos
O desinvestimento tambeacutem registou uma evoluccedilatildeo oscilante com tendecircncia decrescente a partir de 2012
(-377 face a 2011 e em 2013 regista novo decreacutescimo de -468 em relaccedilatildeo a 2012)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
20
Investimento Direto de Portugal em Espanha
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 1257462 773176 1729475 710057 1183644 232 667
Desinvestimento 1105147 649707 1565517 975779 518700 38 -468
Investimento liacutequido 152315 123469 163958 -265722 664944 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Conveacutem ainda realccedilar que desde 2001 a evoluccedilatildeo do investimento portuguecircs em Espanha em termos
brutos foi tambeacutem oscilante tendo sido registado um valor de investimento de 42 milhotildees de euros em
2001 de 950 mil euros em 2003 de 27 milhotildees de euros em 2004 e 22 milhotildees de euros em 2008
Os principais sectores de atividade onde incidiu o investimento direto portuguecircs em Espanha em 2013
foram nas atividades financeiras e de seguros (493 do total mas em 2010 representara 784) nas
induacutestrias transformadoras (308 do total registando um forte decreacutescimo em termos percentuais -329
pp face a 2012) e ainda nas atividades relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua e do comeacutercio por
grosso e a retalho (68 e 54 respetivamente do total investido em 2013)
34 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas em Portugal
tendo sido o terceiro mercado da procura externa de Portugal enquanto gerador de receitas em 2013
contribuindo com 11346 milhotildees de euros (+26 face a 2012) tendo representado cerca 12 do total
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
0913 Var
b
Receitasc (10
6 EUR) 1055158 1112457 1123676 1105360 1134598 19 26 26
do totald 153 146 138 128 123 -- -- --
Posiccedilatildeoe 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
-- -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros (e) Num conjunto de 55 mercados
No ano de 2013 foram tambeacutem contabilizados 13 milhotildees de hoacutespedes (+36 face a 2012) e 31
milhotildees de dormidas (+07 em relaccedilatildeo a 2012) com origem no mercado espanhol
Conveacutem no entanto realccedilar que estes indicadores registaram fortes quedas em 2012 (-118 e -107
face a 2011 respetivamente no diz respeito ao nuacutemero de turistas espanhoacuteis e em relaccedilatildeo ao nuacutemero
de dormidas) e que em 2011 o crescimento tinha sido ligeiro em relaccedilatildeo ao nuacutemero de hoacutespedes (+01
face a 2010) e um pouco maior em relaccedilatildeo ao registo das dormidas (+51)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
21
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
Var
b
Hoacutespedesc (10
6) 1348152 1375842 1377726 1215794 1259971 -15 36
do totald 208 201 186 158 151 -- --
Dormidasc (10
6) 3203770 3277782 3445112 3076625 3099337 -06 07
do totalc 138 139 133 113 105 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal20
Lisboa foi a principal regiatildeo de destino com uma quota de
325 das dormidas e 73 destas foram sobretudos em hoteacuteis de quatro estrelas segundo os dados
registados ateacute setembro de 2013
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adopccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respectiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorrecta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adopccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
20
Turismo de Portugal ndash Ficha de mercado - Espanha - 26-11-2013
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
22
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de Outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Rectificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 actual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
As importaccedilotildees de paiacuteses terceiros e as aquisiccedilotildees intracomunitaacuterias estatildeo sujeitas ao Imposto sobre o
Valor Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este imposto pode traduzir-se numa taxa
de 21 (taxa normal) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos de 10 (taxa reduzida) que incide
sobre certos geacuteneros alimentiacutecios aacutegua medicamentos para uso animal aparelhos e acessoacuterios
incluindo oacuteculos e lentes de contacto e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo transporte de
passageiros e suas bagagens) e de 4 (taxa super reduzida) que recai sobre os produtos alimentares
de primeira necessidade medicamentos livros revistas e jornais (consultar artigos 90 e 91 do diploma
acima referido)
Para aleacutem do IVA haacute ainda lugar ao pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales
Impuestos Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutectrica Na paacutegina da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo pormenorizada
em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos exigibles para cada
producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de diversas Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Gran Canaacuteria e Caacutediz) e
diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras Bilbao Cartagena Santander e Valecircncia) que
permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos
Francos)
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
23
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC imposto estatal de natureza indirecta que incide
sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim como sobre as
importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e
Melilla Imposto indirecto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de
bens e prestaccedilotildees de serviccedilo
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) embora apresentando
particularidades no acesso a determinados setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial
especiacutefica como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem aceder ao quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
Site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da Uniatildeo Europeia eacute fundamental o
conhecimento das condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de
informaccedilotildees sobre as leis e regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios
Estados-Membros (nas vertentes liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos
transfronteiras) podem ser consultados os respectivos balcotildees uacutenicos
Em Espanha podem ser titulares de investimento externo as pessoas singulares natildeo residentes as
pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades puacuteblicas de soberania
estrangeira
O investimento pode realizar-se mediante participaccedilatildeo em sociedades espanholas (constituiccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de partes sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos financeiros aquisiccedilatildeo de
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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bens imoacuteveis de valor superior a 300560 euros ou aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos
fiscais independentemente do seu valor bem como outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos
Exceptuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em actividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por
parte de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo
sujeitos ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones ndash Direccioacuten Invest in Spain ndash que divulga no seu Site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante
sobre como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en
Espantildea)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos Principales Cuestiones Fiscales)
O mesmo Site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Com o objectivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou regionais ndash
Buscador de Ayudas e Incentivos (em actualizaccedilatildeo) no acircmbito da formaccedilatildeo e do emprego de sectores
industriais especiacuteficos (como por exemplo mineiro energeacutetico IampD desenvolvimento tecnoloacutegico) do
desenvolvimento de determinadas regiotildees carenciadas da promoccedilatildeo e desenvolvimento das PME do
apoio agrave internacionalizaccedilatildeo entre outros (garantias e benefiacutecios fiscais) O apoio financeiro traduz-se
fundamentalmente em ajudas a fundo perdido ou empreacutestimos com taxas de juro bonificadas
O promotor externo pode tambeacutem aceder aos programas de apoio comunitaacuterios destinados a regiotildees
menos favorecidas da Uniatildeo Europeia fundamentalmente a aacutereas pouco desenvolvidas com baixos
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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salaacuterios e um alto iacutendice de desemprego ou a regiotildees que possuam induacutestrias em crise A grande
maioria destes incentivos eacute concedida por via das instituiccedilotildees oficiais e entidades financeiras nacionais
que funcionam como intermediaacuterios Aguarda-se para breve a entrada em vigor do novo Quadro
Comunitaacuterio de Apoio (periacuteodo 2014-2020)
Para mais informaccedilotildees sobre incentivos os interessados podem consultar no Site Invest in Spain o Guiacutea
de Incentivos y Ayudas Estatales 2014 e o Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos
sobre o Rendimento (em vigor desde 28 de Junho de 1995)
bull Acordo Que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica
(em vigor desde 16 de Abril de 2009)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de
Abril de 2006)
Nota Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao Site da aicep Portugal Global
em Mercados Externos ou na ldquoLivraria Digitalrdquo
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2014
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
17 de abril - Quinta-feira Santa (exceto Catalunha e Comunidade Valenciana)
18 de abril - Sexta-feira Santa
21 de abril - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Basco La Rioja e Castilla la Mancha)
1 de maio - Dia do Trabalhador
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de Dezembro ndash Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
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6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces httpwwwmaecessubwebsEmbajadasLisboaeshomePaginashome_embajadalisboaaspx
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
httpwwwoficinascomercialesesicexcdacontrollerpageOfecomes053105280449_5296002_529839
0_4652295_PT_0_4900html
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28
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Pinar 1
28006 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwembajadaportugal-madridorg
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo)
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
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Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
Calle Zurbano 67 - 5ordm B
28010 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 914 422 300 | Fax (+34) 914 422 290
E-mail infochpes | httpwwwchpes
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo ndash Guia Praacutetico
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Agencia Tributaria
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
bull Banco de Espantildea (BE)
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30
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Consejo Superior de Caacutemaras de Comercio Industria y Navegacioacuten de Espantildea
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(fevereiro 2014 Portal da Seguranccedila Social)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2014 (World Bank Group)
bull Doing Business in Spain ndash Starting a Business 2013 (World Bank Group)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea ndash Edicioacuten 2013 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social maio 2013)
bull ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
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31
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Invest in Spain (ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones)
bull Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten (Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e
Innovacioacuten)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE)
bull Portal Europa
bull Portal Europeu da Mobilidade Profissional (EURES) Viver e Trabalhar Espanha
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Espanha 2013)
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Sede Electroacutenica Secretariacutea de Estado de Comercio ndash Procedimientos y Servicios
bull Seguridad Social
bull Ventanilla Uacutenica de la Directiva de Servicios (Espantildea)
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2
Iacutendice
1 Dados Gerais 3
2 Economia 5
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas 5
22 Comeacutercio Internacional 7
23 Investimento Estrangeiro 11
24 Turismo 12
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal 13
31 Comeacutercio de Bens 13
32 Serviccedilos 17
33 Investimento 18
34 Turismo 20
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado 21
41 Regime de Importaccedilatildeo 21
42 Regime de Investimento Estrangeiro 23
5 Informaccedilotildees Uacuteteis 25
6 Contactos Uacuteteis 27
7 Endereccedilos de Internet 29
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3
1 Dados Gerais
Mapa
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU) ndash Country Report 2014
Aacuterea 504880 km2
Populaccedilatildeo 471 milhotildees de habitantes (previsatildeo 2014)
Designaccedilatildeo oficial Reino de Espanha
Chefe do Estado e do Governo Rei Juan Carlos (desde novembro de 1975)
Primeiro-Ministro Mariano Rajoy
Data da atual Constituiccedilatildeo Referendada a 6121978 promulgada em 27121978
Principais Partidos Poliacuteticos Estatildeo representados no Congresso o PP (Partido Popular) PSOE (Partido
Socialista Obrero Espantildeol) IU (Izquierda Unida) CIU (Convergegravencia i Unioacute)
PNV (Partido Nacionalista Basco) ERC (Esquerra Republicana de Catalunya)
BNG (Bloque Nacionalista Galego) CC - PNC (Coalicioacuten Canaria - Partido
Nacionalista Canario) UPyD (Unioacuten Progreso y Democracia) O PP (Partido
Popular) ganhou com maioria absoluta as eleiccedilotildees gerais de novembro 2011 As
proacuteximas eleiccedilotildees gerais deveratildeo ocorrer em finais de 2015
Capital Madrid (33 milhotildees de habitantes - 2012)
Outras cidades importantes Barcelona Valecircncia Sevilha Saragoccedila Maacutelaga Muacutercia
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4
Organizaccedilatildeo territorial 17 Comunidades Autoacutenomas (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Baleares Canaacuterias
Cantaacutebria Castilla-La Mancha Castela e Leatildeo Catalunha Comunidade de
Madrid Comunidade Valenciana Extremadura Galiza La Rioja Muacutercia Navarra
e Paiacutes Basco) e mais duas cidades autoacutenomas no norte de Aacutefrica (Ceuta e de
Melilla) Cada comunidade estaacute dividida em Proviacutencias (50 no total) formadas
por grupos de municiacutepios num total de mais de 13000 entidades locais
Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo eacute catoacutelica mas a Constituiccedilatildeo estabelece que natildeo existe
religiatildeo oficial em Espanha
Liacutengua A principal liacutengua eacute o castelhano Existem ainda mais trecircs liacutenguas oficiais o
catalatildeo o basco (euskera) e o galego
Unidade monetaacuteria Euro (EUR)
1 EUR = 1361 USD (meacutedia mensal ndash janeiro 2014)
1 EUR = 1 3281 USD (meacutedia anual ndash 2013)
Risco Paiacutes Risco Paiacutes ndash B (AAA = risco menor D = risco maior) ndash EIU 2014
Risco Poliacutetico ndash B
Risco de Estrutura Econoacutemica - C
Risco de creacutedito Paiacutes ldquonatildeo classificadordquo na tabela risco-paiacutes da OCDE Natildeo eacute aplicaacutevel o sistema
de preacutemios miacutenimos
Principais relaccedilotildees internacionais e regionais
Organizaccedilatildeo de Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico (Organisation for
Economic Co-operation and Development ndash OECD) Banco Europeu de
Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento (European Bank for Reconstruction and
Development ndash EBRD) Banco Asiaacutetico de Desenvolvimento (Asian Development
Bank ndash ADB) Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (Inter-American
Development Bank ndash IDB) Banco Africano de Desenvolvimento (African
Development Bank ndash AfDB) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United Nations ndash
UN) e suas agecircncias especializadas (Specialized Agencies Related
Organizations Funds and other UN Entities) e Organizaccedilatildeo Mundial do
Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO) A niacutevel regional faz parte da Uniatildeo
Europeia (UE) composta por 28 paiacuteses sendo que 18 adoptaram a moeda uacutenica
europeia (como acontece com a Espanha) eacute membro do Conselho da Europa
(Council of Europe) da Agecircncia Espacial Europeia (European Space Agency ndash
ESA) e da Uniatildeo da Europa Ocidental (Western European Union ndash WEU)
Ambiente de Negoacutecios
Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 201314) - 35ordf Facilidade Negoacutecios (Rank no Doing Business 2014) ndash 52ordf
Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2013) ndash 40ordf Ranking Global (EIU entre 82 mercados ndash fevereiro 2014) ndash 27ordf
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5
2 Economia
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas
A Espanha desempenha um papel de grande relevo ao niacutevel mundial e no espaccedilo da Uniatildeo Europeia1
com ainda maior importacircncia para Portugal dada a elevada extensatildeo natural e uacutenica da fronteira terreste
existente (1214 km) que determinou tambeacutem um relacionamento econoacutemico muito proacuteximo absorvendo
32 dos bens portugueses exportados e estando na origem de 24 dos bens importados em 2013)2
Com uma aacuterea quase seis vezes superior agrave de Portugal a economia espanhola encontra-se
descentralizada em 17 comunidades autoacutenomas mais duas cidades igualmente autoacutenomas a Norte de
Aacutefrica sendo que duas destas comunidades (Cataluna e Comunidade de Valenciana) em conjunto
possuem mais populaccedilatildeo que Portugal (cerca de 16 milhotildees de pessoas) e um PIB superior ao
portuguecircs3 e que 76 das comunidades registaram um PIB per capita superior ao verificado em Portugal
em 2012
A economia espanhola cresceu e atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital estrangeiro no periacuteodo que
antecedeu agrave crise financeira global O PIB espanhol cresceu em meacutedia 37 entre 2005 e 20074 tendo
sido registado 643 mil milhotildees de USD de IDE em 2007 mais do dobro do que o verificado em 20065 A
sua estrutura econoacutemica eacute dominada pelos serviccedilos destacando-se o turismo setor que muito tem
contribuiacutedo para a economia nacional tendo a Espanha sido a segunda maior economia mundial a gerar
receitas e a quarta em nuacutemero de turistas rececionados em 2012 Os tecircxteis e o vestuaacuterio os veiacuteculos
de motor a construccedilatildeo naval as maacutequinas e os produtos farmacecircuticos satildeo igualmente setores
relevantes A Espanha eacute tambeacutem um importante produtor de produtos agriacutecolas (azeitonas e azeite de
oliva uvas e vinho) e a pesca eacute uma grande induacutestria sendo a sua frota uma das maiores do mundo
A economia espanhola foi duramente atingida no final de 2008 pela crise financeira global
consequentemente pelo colapso de um boom imobiliaacuterio especulativo tendo entrado em recessatildeo
oficialmente em 2009 Nos dois anos seguintes a actividade econoacutemica espanhola registou uma
recuperaccedilatildeo tendo entrado novamente em contracccedilatildeo em 2012 (-16 face a 2011)
As medidas iniciais de estiacutemulo agrave economia e posteriormente as de austeridade impostas pelos altos
deacutefices orccedilamentais alcanccedilados (-107 em 2012 contra 19 do PIB em 2007) e ainda os fracos
desempenhos econoacutemicos colocaram a economia espanhola perante as seguintes debilidades elevado
niacutevel de desemprego (266 estimativa em 2013 contra 8 em 2007) fraacutegil situaccedilatildeo do sector bancaacuterio
(em processo de recapitalizaccedilatildeo com o apoio de uma linha de creacutedito de 100 milhotildees de euros
concedida no acircmbito do Eurogrupo) diminuiccedilatildeo do rendimento real das famiacutelias (o consumo privado
1 13ordf economia mundial e a 5ordf maior ao niacutevel da Uniatildeo Europeia em 2012 O 13ordm maior receptor de investimento estrangeiro do mundo em 2013 (3ordm
no acircmbito da EU28) 2 Espanha foi o 1ordm cliente e fornecedor de Portugal em 2013 tendo sido registado um forte aumento das expediccedilotildees (+ 99) embora os valores
ainda se encontram aqueacutem dos verificados nos anos preacute-crise de acordo com os dados preliminares do INE-Instituto Nacional de Estatiacutestica 3 Estas duas comunidades geraram um PIB de cerca de 298680 milhotildees de euros e Portugal cerca de 165107 milhotildees de euros em 2012 de acordo
com as publicaccedilotildees da AICEP ldquo Espanha Comunidades Autoacutenomas - 2013rdquo e ldquoPortugal ndash Ficha Paisrdquo de dezembro de 2013 4 World Economic Outlook ndash International Monetary Fund
5 Em 2007 a Espanha foi o 9ordm maior recetor de IDE (Investimento Direto Estrangeiro) o 6ordf ao niacutevel da Uniatildeo Europeia sendo que entre 2002 e 2006
a meacutedia anual de IDE registada fora de 291 mil milhotildees de euros
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6
registou uma variaccedilatildeo negativa de 24 e a procura interna de -28 segundo as estimativas para
2013) aumento com tendecircncia crescente da carga tributaacuteria nos uacuteltimos anos acesso restrito e muito
limitado ao creacutedito e dificuldade em normalizar os fluxos de financiamento externo agrave economia natildeo
obstante as medidas de conforto tomadas pelo Banco Europeu e pelo Conselho Europeu entre abril e
setembro de 20136
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2011 a 2012
a 2013
b 2014
c 2015
c 2016
c
Populaccedilatildeo Milhotildees 465b 468
b 469 471 472 473
PIB a preccedilos de mercado 109
EUR 10463 10290 10301 10339 10519 10753
PIB a preccedilos de mercado 109
USD 14562 13229 13679 13260 13255 13549
PIB per capita (em PPP) USD 31307b 28294
b 29155 28173 28081 28625
Crescimento real do PIB Var 01 -16 -13 06 09 11
Consumo privado Var -12 -28 -24 13 09 13
Consumo puacuteblico Var -05 -48 -17 -10 01 03
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var -54 -70 -58 05 10 15
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 30 24 15 09 18 23
Taxa de desemprego (media) 217 251 266 262 255 244
Saldo do setor puacuteblico do PIB -95 -107 -71 -65 -56 -51
Diacutevida puacuteblica do PIB 705 860 939 1001 1040 1068
Saldo da balanccedila corrente 109
USD -551 -151 24 44 137 175
Saldo da balanccedila corrente do PIB -38 -11 02 03 10 13
Taxa de cacircmbio ndash final do periacuteodo 1EUR=x USD 139 129 133a 128 126 126
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU) January 16th 2014
Notas (a) Valores atuais (b) Estimativas (c) Previsotildees () Taxa harmonizada segundo a EUOCDE
De acordo com o Banco de Espanha7 ao longo do ano de 2013 a economia espanhola seguiu uma
trajectoacuteria de melhoria gradual que lhe permitiu sair da fase de recessatildeo em que havia caiacutedo no iniacutecio de
2011 tendo isto ocorrido num ambiente de aliacutevio das tensotildees nos mercados financeiros com uma
progressiva normalizaccedilatildeo dos fluxos de financiamento externo e de maior confianccedila no que diz respeito
ao funcionamento do mercado de trabalho Apesar desta melhoria verificada principalmente a partir do
veratildeo a actividade econoacutemica em Espanha para a totalidade do ano foi ainda negativa (-13)
De acordo com os dados divulgados pelo INE espanhol o Produto Bruto Interno registou uma quebra de
02 no quarto trimestre de 2013 face ao trimestre anterior menos uma deacutecima do que estava
inicialmente previsto sobretudo devido agrave reduccedilatildeo acentuada do consumo puacuteblico esperando-se tambeacutem
uma variaccedilatildeo anual negativa menor para a totalidade do ano de 2013 (-12 face ao ano de 2012)
6 Decisotildees referentes agrave compra de diacutevida de curto prazo taxas de juro flexibilizaccedilatildeo dos prazos exigidos para o deacutefice puacuteblico das economias
europeias que enfrentavam uma situaccedilatildeo macroeconoacutemica mais deacutebil 7 Boletiacuten Econoacutemico Enero 2014 ndash Informe Trimestral de la Economiacutea Espantildeola ndash Banco de Espantildea
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
7
Dos dados previsionais disponibilizados pelo EIU8 destacam-se as seguintes perspectivas para a
economia espanhola nos proacuteximos trecircs anos
O PIB deveraacute crescer ligeiramente nos proacuteximos dois (+06 em 2014 e 09 em 2015)9 sendo
que em 2016 eacute de esperar um crescimento na ordem dos 11 As estimativas do Banco de
Espanha apontam para uma quebra de -12 em 2013 assim como o FMI que em relaccedilatildeo aos
anos de 2014 e 2015 prevecirc um crescimento da ordem dos 06 e 08 respectivamente
O consumo privado deveraacute registar variaccedilotildees positivas entre 2014 e 2016 mas ainda aqueacutem das
registadas no periacuteodo de 2005 a 2007 O consumo puacuteblico deveraacute decrescer ainda em 2014 e
aumentar ligeiramente nos dois seguintes anos A taxa de inflaccedilatildeo deveraacute situar-se entre 09
em 2014 e 23 em 2016 A taxa de desemprego deveraacute manter-se elevada mas com
tendecircncia decrescente prevendo-se uma taxa de 244 em 2016
O PIB per capita esperado em 2014 e 2015 deveraacute ser inferior ao registado em 2013 (-34 e -
37 respectivamente) A populaccedilatildeo deveraacute crescer em meacutedia apenas 03 entre 2014 e
2016
As importaccedilotildees de bens e serviccedilos crescem em termos reais em 2014 (+15 face a 2013) e
em 2015 e 2016 deveratildeo aumentar 15 e 28 respetivamente um aumento significativo
atendendo agrave taxa estimada para 2013 (+05) Em relaccedilatildeo agraves exportaccedilotildees satildeo esperadas taxas
de crescimento abaixo da estimada para 2013 (+55 face a 2012) ou seja de 35 19 e
21 respetivamente em 2014 2015 e em 2016
As previsotildees apontam para um aumento do investimento direto estrangeiro em Espanha entre
2014 e 2016 (variaccedilotildees entre 52 e os 101 em termos nominais) apoacutes a forte subida
ocorrida em 2013 (+37)10
A diacutevida puacuteblica deveraacute situar-se em 939 do PIB em 2013 (em 2008 representava 397)
aumentando ateacute 2016 (1068 do PIB) Em relaccedilatildeo ao peso do deacutefice do sector puacuteblico no PIB eacute
esperado uma diminuiccedilatildeo ateacute 2016 (-51 contra -71 estimativa 2013)
22 Comeacutercio Internacional
A Espanha deteacutem uma posiccedilatildeo significativa no comeacutercio mundial segundo a Organizaccedilatildeo Mundial do
Comeacutercio (OMC) o paiacutes ocupou a 20ordf posiccedilatildeo no ranking mundial dos exportadores de bens em 2012
(com uma quota de 18 do total) e a 17ordf posiccedilatildeo no ranking dos importadores mundiais (com 16 do
total)
O paiacutes apresenta tradicionalmente uma balanccedila comercial deficitaacuteria que se agravou na uacuteltima deacutecada
embora o deacutefice tenha vindo a decrescer nos uacuteltimos cinco anos (-713 entre 2008 e 2012) As taxas
de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees variam entre os 669 em 2008 e 88 em 2012
8 The Economist Intelligence Unit (EIU) - ViewsWire - January 16th 2014
9 De acordo com as mais recentes previsotildees da Uniatildeo Europeia (Winter 2014 Forecast Recovery gaining ground 25 fev2014) o PIB espanhol deveraacute
crescer 06 em 2014 e 11 em 2015) 10
De acordo com os dados preliminares publicados no Global Investiment Trends Monitor nordm 15 ndash 28 january 2014 ndash UNCTAD
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8
Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial
(109
USD) 2008 2009 2010 2011 2012
Exportaccedilatildeo fob 2815 2273 2544 3066 2922
Importaccedilatildeo cif 4208 2932 3270 3766 3322
Saldo -1393 -659 -726 -700 -400
Coeficiente de cobertura () 669 775 778 814 880
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como exportador 17ordf 16ordf 17ordf 18ordf 20ordf
Como importador 11ordf 13ordf 14ordf 14ordf 17ordf
Fontes Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC)
Em 2012 as exportaccedilotildees de bens ascenderam a 2922 milhotildees de doacutelares (-47 face a 2011)
enquanto as importaccedilotildees rondaram os 3322 milhotildees de doacutelares (-118)
Nos uacuteltimos cinco anos a evoluccedilatildeo tanto das exportaccedilotildees como das importaccedilotildees de bens foi oscilante
verificando-se quebras acentuadas em 2009 (-193 e -303 respectivamente) e em 2012 embora
mais ligeiras (-47 e -118 respectivamente) enquanto que em 2011 e 2012 as taxas de
crescimento foram positivas
Segundo as estimativas apresentadas pelo EIU11
em 2013 as exportaccedilotildees de bens deste paiacutes
cresceram (+80 face a 2012) enquanto as importaccedilotildees registaram um ligeiro decreacutescimo (-05)
Para 2014 as previsotildees apontam para um crescimento das exportaccedilotildees em termos nominais de
aproximadamente de 23 e de apenas 02 em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees bens
No espaccedilo da UE28 a Espanha foi o 7ordm maior exportador representando cerca de 512
do total das
expediccedilotildees efectuadas por esta zona geograacutefica em 2012 Por outro lado a Espanha foi tambeacutem o 7ordm
maior importador no conjunto dos paiacuteses da UE28 em 2012 sendo responsaacutevel por cerca de 6 do total
importado por este espaccedilo geograacutefico
Os principais clientes da Espanha foram a Franccedila e a Alemanha que tecircm ocupado nos uacuteltimos anos o
primeiro e o segundo lugar respetivamente absorvendo conjuntamente cerca de 27 do total exportado
em 2012 (29 em 2010)
No segundo grupo de clientes importantes de Espanha encontram-se a Itaacutelia Portugal e o Reino Unido
que em conjunto absorveram cerca 20 do total exportado (24 em 2008) As expediccedilotildees de produtos
para estes cinco maiores clientes em 2012 representaram cerca 47 do total vendido no exterior pela
Espanha (53 em 2013)
11
The Economist Intelligence Unit (EIU) - January 16th 2014 12
Fonte ITC - International Trade Centre (ITC) ndash 14 de fevereiro 2014
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Principais Clientes
Mercado 2010 2011 2012
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Franccedila 183 1ordf 179 1ordf 162 1ordf 1ordf
Alemanha 105 2ordf 102 2ordf 105 2ordf 2ordf
Itaacutelia 88 4ordf 79 4ordf 74 3ordf 3ordf
Portugal 89 3ordf 80 3ordf 69 4ordf 4ordf
Reino Unido 62 5ordf 63 5ordf 61 5ordf 5ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se o seguinte
As expediccedilotildees de produtos para estes cinco principais mercados registaram quebras em 2012
sendo de realccedilar a diminuiccedilatildeo registada para Portugal (-180) e para a Alemanha (-133)
As exportaccedilotildees espanholas cresceram substancialmente entre 2008 e 2012 para os seguintes
mercados por ordem de importacircncia na estrutura das exportaccedilotildees verificadas em 2012
Marrocos (+259) Turquia (+345) Suiacuteccedila (+602) China (+524) e Argeacutelia (+524)
Destaca-se ainda o crescimento das vendas para os mercados do Brasil (+496) e a Austraacutelia
(+863)
A distribuiccedilatildeo das exportaccedilotildees espanholas pelos principais continentes em 2012 foi a seguinte a
Europa absorveu 69 do total exportado (73 em 2008) a Ameacuterica 11 (9 em 2008) a Aacutesia 11
(8 em 2008) a Aacutefrica 7 (5 em 2008) e a Oceacircnia 1 (06 em 2008) Ainda se salienta que os
paiacuteses da Ameacuterica Latina e Caraiacutebas absorveram 6 das exportaccedilotildees espanholas (5 em 2008) e os
BRICrsquos 5 (4 em 2008) As expediccedilotildees espanholas de bens para a UE28 representaram 61 do total
em 2012 (68 em 2008)
Os principais fornecedores da Espanha tambeacutem se encontram na UE28 sendo que este espaccedilo
geograacutefico foi responsaacutevel por 49 das compras efectuadas por este paiacutes em 2012 (55 em 2008)
tendo sido registado um decreacutescimo na ordem dos 10 face a 2011 e de 22 quando comparado o
valor de 2008
A Franccedila e a Alemanha tambeacutem satildeo os principais fornecedores da Espanha (21 do total em 2012)
seguindo-se a China a Itaacutelia e os Paiacuteses Baixos Estes cinco parceiros foram responsaacuteveis por cerca de
39 do total importado por Espanha em 2012 (44 em 2008)
Portugal ocupou a 8ordf posiccedilatildeo no ranking dos fornecedores de Espanha representando 34 do total
importado De acordo com os dados do ITC as compras deste mercado a Portugal diminuiacuteram 219
em 2012 face a 2011 (-187 face ao valor registado em 2008
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Principais Fornecedores
Mercado 2010 2011 2012
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 117 1ordf 118 1ordf 107 1ordf
Franccedila 107 2ordf 108 2ordf 105 2ordf
China 79 3ordf 71 3ordf 70 3ordf
Itaacutelia 70 4ordf 66 4ordf 61 4ordf
Paiacuteses Baixos 45 5ordf 40 5ordf 43 5ordf
Portugal 37 8ordf 39 8ordf 34 8ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se que estes cinco principais fornecedores registaram uma quebra nos
fornecimentos em 2012 face a 2011 assim como todos os fornecedores do TOP10 com exceccedilatildeo da
Nigeacuteria (9ordm fornecedor em 2012) que assinalou a variaccedilatildeo positiva (+76 face a 2011) Realccedila-se ainda
que todos os dez maiores fornecedores de Espanha em 2012 (56 do total importado quando em 2008
fora 60) tambeacutem registaram valores menores quando comparados com os verificados em 2008 com
exceccedilatildeo novamente da Nigeacuteria
No TOP 20 dos fornecedores de Espanha mais propriamente entre o 11ordm e o 20ordm lugar no ldquorankingrdquo
denota-se por um lado que apenas um pertence agrave Uniatildeo Europeia (Beacutelgica) e por outro que os
restantes localizam-se na Aacutefrica do Norte (Argeacutelia e Marrocos 11ordm e 19ordm respectivamente fornecedores
em 2012) no Meacutedio Oriente (Arabia Saudita Liacutebia e Iraque) e ainda a Turquia (17ordm) o Brasil (15ordm) e o
Japatildeo (20ordm) Destes destaca-se o crescimento verificado nas importaccedilotildees provenientes do Meacutexico do
Iraque e da Argeacutelia em 2012 os uacutenicos a assinalar valores mais elevados face a 2008
A distribuiccedilatildeo das importaccedilotildees espanholas pelos principais continentes em 2012 foi a seguinte a
Europa forneceu 56 do total importado (60 e 63 respetivamente em 2008 e 2009) a Aacutesia 20
(20 em 2008) Ameacuterica 13 (10 em 2008) e a Aacutefrica 11 (9 em 2008) sendo que a Oceacircnia natildeo
chegou a representar 1
Os principais produtos transaccionados pela Espanha em 2012 foram os seguintes
Principais Produtos Transaccionados ndash 2012
Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total
Veiacuteculos automoacuteveis 148 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 247
Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 79 Veiacuteculos automoacuteveis 87
Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 74 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 78
Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 57 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 67
Produtos farmacecircuticos 42 Produtos farmacecircuticos 44
Fonte International Trade Centre (ITC)
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Os cinco principais grupos de produtos exportados e importados por Espanha em 2012 representaram
no total cerca de 40 e 52 respetivamente (44 e 54 do total em 2008 respetivamente)
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se que dos dez maiores grupos de produtos exportados pela Espanha
(52 do total) apenas as maacutequinas e aparelhos mecacircnicos os produtos farmacecircuticos e os produtos
agriacutecolas registaram aumentos em 2012 face a 2011 e ainda variaccedilotildees positivas quando comparado
com os valores verificados em 2008
Em relaccedilatildeo aos dez maiores produtos importados denota-se uma quebra em todos quer em 2012 quer
quando se compara com os valores registados em 2008 com exceccedilatildeo dos combustiacuteveis minerais que
cresceram em 2012 (+26 face a 2011)
23 Investimento Estrangeiro
De acordo com a UNCTAD o investimento direto estrangeiro (IDE) em Espanha atingiu 371 mil milhotildees
de doacutelares13
em 2013 (+37 em relaccedilatildeo a 2012) ocupando a 13ordf posiccedilatildeo no ranking mundial dos paiacuteses
recetores de IDE e a 3ordf no contexto da Uniatildeo Europeia
Investimento Direto
(109
USD) 2009 2010 2011 2012 2013a
Investimento estrangeiro em Espanha 104 399 268 278 371
Investimento da Espanha no estrangeiro 131 378 366 -49 nd
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 28ordf 12ordf 16ordf 14ordf 13ordf
Como emissor 21ordf 13ordf 15ordf 163ordf nd
Fonte UN Conference on Trade and Development (UNCTAD)
Notas (a) Dados preliminares nd ndash Natildeo disponiacutevel
Conforme jaacute referido a economia espanhola atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital estrangeiro no periacuteodo
que antecedeu agrave crise financeira global tendo sido registado um valor meacutedio anual de cerca 706 mil
milhotildees de USD em 2007 e 2008 mais do dobro do que fora registado em 2006 (306 mil milhotildees de
USD e contra uma meacutedia de 252 mil milhotildees de USD investido entre 2003 e 2005)
Em 2012 os principais investidores em Espanha foram os Paiacuteses Baixos muitas vezes plataforma de
tracircnsito dos investimentos com origem em outros paiacuteses seguidos do Luxemburgo da Alemanha dos
EUA do Brasil e da Franccedila
No periacuteodo de 2009 a 2012 o investimento espanhol no estrangeiro registou uma evoluccedilatildeo oscilante
tendo ascendido a cerca de 366 mil milhotildees de USD em 2011 e assinalando um valor negativo em
13
Dados preliminares publicados na ldquoGlobal Investment Trends Monitorrdquo 28 January 2014
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2012 Conveacutem salientar que em 2007 fora registado um valor de 1371 mil milhotildees USD de investimento
espanhol no exterior o mais elevado dos uacuteltimos doze anos e que em 2006 e 2008 tinha sido
alcanccedilado 1042 e 747 mil milhotildees de USD respectivamente
24 Turismo
De acordo com os dados preliminares publicados pela Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo (OMT) Espanha
registou 607 milhotildees de turistas em 2013 tendo sido um dos destinos turiacutesticos mais visitados do
mundo em 201314
O Ministerio de Economiacutea y Competitividad de Espanha considerou o ano de 2013
histoacuterico em termos de entrada de turistas (+ 56 face a 2012)
Indicadores do Turismo
2009 2010 2011 2012a 2013
a
Turistas (106) 522 527 562 575 607
Receitas (10
9 USD) 533 525 599 559 nd
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Dados provisoacuterios
Em relaccedilatildeo agraves receitas com dados estatiacutesticos disponiacuteveis apenas para o periacuteodo de 2008 a 2012
denota-se uma evoluccedilatildeo oscilante que pouco acompanhou o crescimento do nuacutemero de turistas com
excepccedilatildeo para o ano de 2011 onde as receitas registaram uma taxa de crescimento de 141 face a
2010 quando o nuacutemero de turistas entrados crescera 66 Entre 2010 e 2012 o nuacutemero de turistas
aumentou em meacutedia 33 enquanto que as receitas geradas diminuiacuteram em 2010 (-15 face a 2009)
e em 2012 (-67)
Os paiacuteses de origem dos turistas em 2013 foram o Reino Unido (235 do total) a Alemanha (162) a
Franccedila (157) e os paiacuteses noacuterdicos (8) Todos estes mercados registaram um acreacutescimo de turistas
em Espanha em 2013 Os turistas portugueses representaram 28 tendo sido registado um
decreacutescimo na ordem dos 88 face a 2012 Em termos de crescimento realccedila-se os mercados da
Ruacutessia e da China que assinalaram fortes acreacutescimos (+316 e +351 respectivamente face ao
nuacutemero de turistas entrados no ano anterior)
Os principais destinos dos turistas estrangeiros em 2013 pelas diferentes comunidades espanholas
foram a Catalunha (257 do total e um crescimento de 80) as ilhas Baleares (183 e +114 face
a 2012) as Canarias (175 e +49) e a Andaluzia (13 e +47) A maioria destes turistas entrou em
Espanha por aviatildeo (64 do total) sendo que 18 utilizou as estradas A maioria optou por alojamento
hoteleiro (64) e 36 por acomodaccedilatildeo natildeo hoteleira 19 dos quais esteve em casa proacutepria ou de
amigos e familiares e 10 em vivendas alugadas15
14
UNWTO - World Tourism Barometer volume 12 January 2014 15
Turespantildea - Frontur movimentos turiacutesticos en fronteras
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Conveacutem ainda salientar que o turismo eacute considerado um setor estrateacutegico para a economia espanhola e
de acordo com os dados avanccedilados pelo World Travel amp Tourism Council o turismo teraacute representado
em 2012 em termos diretos 54 do PIB e 152 quando consideradas todas as vertentes que
indiretamente se relacionam com o setor Tem ainda grande peso no mercado de trabalho empregando
cerca de 27 milhotildees de pessoas o equivalente a 155 do emprego total
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens
As relaccedilotildees econoacutemicas com Espanha satildeo muito relevantes para Portugal Este mercado foi primeiro
cliente e fornecedor de Portugal representando cerca de 24 e 32 respectivamente do total
exportado e importado em 2013
Importacircncia de Espanha nos Fluxos Comerciais de Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Como cliente Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Saiacutedas 272 270 249 225 236
Como fornecedor Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Chegadas 328 321 323 320 323
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota Os termos Saiacutedas e Entradas correspondem aos agregados (Expediccedilotildees+Exportaccedilotildees) e (Chegadas+Importaccedilotildees) cujas designaccedilotildees
se referem agraves trocas comerciais IntraUE e ExtraUE respetivamente
A balanccedila comercial eacute tradicionalmente desfavoraacutevel a Portugal16
tendo-se registado em 2013 um
deacutefice inferior a 8 mil milhotildees de euros (-79 face a 2012) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees foi de 612 em 2013 apresentando uma tendecircncia crescente deste 2009 e a mais elevada
do periacuteodo de 2001 a 2013
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial Bilateral
(103 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013 Var
a Var
b
Expediccedilotildees 8623727 10065473 10667220 10170851 11180901 70 99
Chegadas 16844735 18815214 19155843 17945908 18277716 23 18
Saldo -8221008 -8749741 -8488623 -7775057 -7096815 -- --
Coef de Cobertura () 512 535 557 567 612 -- --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
2009 a 2011 resultados definitivos 2012 resultados provisoacuterios 2013 resultados preliminares 1ordm apuramento
16
Em 2008 o deacutefice da balanccedila comercial fora de 89 mil milhotildees o mais elevado desde o ano de 2001
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Nos uacuteltimos cinco anos os produtos expedidos para Espanha em meacutedia cresceram a um ritmo superior
ao dos provenientes deste mesmo mercado As exportaccedilotildees em 2010 (+167 face a 2009) e em 2013
(+99 face a 2012) cresceram acima da meacutedia anual do periacuteodo de 2009 a 2013 aproximando-se dos
niacuteveis de crescimento verificados entre 2002 e 2007 (intervalo de variaccedilatildeo entre os 62 e os 181)
O valor meacutedio das expediccedilotildees para Espanha entre 2009 e 2013 foi de 103 mil milhotildees de euros contra
uma meacutedia anual de 107 mil milhotildees verificada entre 2006 e 2008 Conveacutem referir que o valor alcanccedilado
em 2013 foi o mais elevado dos uacuteltimos dez anos quase duplicando o valor registado em 2001
Em relaccedilatildeo aos produtos provenientes de Espanha realccedila-se por um lado o valor atingido em 2008 e
2011 (198 e 192 mil milhotildees de euros respectivamente) por serem os mais elevados desde 2001 e por
outro a quebra verificada em 2012 (-63 face a 2011) conjugada com as taxas de crescimento
diminutas verificadas em 2011 (+18) e em 2013 (+18)
De acordo com os dados do INE existiram 6155 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2012 o uacuteltimo ano com dados disponiacuteveis (cerca de 6 do total das exportadoras registadas em 2012)
Fazendo uma breve anaacutelise agrave estrutura das expediccedilotildees portuguesas para Espanha em 2013 verificamos
que existiram sete principais grupos de produtos que representaram cerca de 62 do total das vendas
para o mercado (62 em 2008) cujas quotas de mercado variaram entre os 10 e 8
Expediccedilotildees por Grupos de Produtos
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012
Total 2012
2013
Total 2013
Var 1312
Agriacutecolas 870252 101 1145364 113 1142758 102 -02
Combustiacuteveis minerais 153627 18 331537 33 1110099 99 2348
Metais comuns 1097346 127 1187923 117 1057745 95 -110
Vestuaacuterio 793693 92 969241 95 956620 86 -13
Veiacuteculos e outro mat transporte 843141 98 878939 86 941276 84 71
Plaacutesticos e borracha 721522 84 895940 88 897303 80 02
Maacutequinas e aparelhos 887030 103 814656 80 871643 78 70
Quiacutemicos 363965 42 609130 60 694270 62 140
Alimentares 491640 57 548163 54 627805 56 145
Pastas celuloacutesicas e papel 412348 48 532390 52 557587 50 47
Minerais e mineacuterios 558053 65 517607 51 489678 44 -54
Madeira e corticcedila 316331 37 329604 32 360561 32 94
Mateacuterias tecircxteis 288059 33 323054 32 349412 31 82
Calccedilado 123108 14 170796 17 172094 15 08
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 41244 05 88122 09 116054 10 317
Peles e couros 25186 03 57824 06 62476 06 80
Outros produtos 632218 73 770561 76 773520 69 04
Valores confidenciais 4968 01 0 00 0 00 sect
Total 8623727 1000 10170851 1000 11180901 1000 99
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2012
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Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta o TOP7 dos grupos expeditos em 2013 verifica-se um forte
crescimento do grupo dos combustiacuteveis (+2348 face a 2012 e +6226 quando comparado com o valor
de 2009) um crescimento mais moderado dos veiacuteculos e outro material de transporte (+71 em relaccedilatildeo
ao ano anterior e +116 face a 2009) e dos plaacutesticos e borracha (+02 face a 2012 e +204 entre
2009 e 2013) O grupo dos metais comuns regista uma quebra em 2013 (-110 face a 2012) e quando
comparado com o valor assinalado em 2009 (-36 entre 2009 e 2013) Os grupos do vestuaacuterio e o das
maacutequinas e aparelhos registaram tendecircncias opostas o primeiro regista uma quebra em 2013 (-13)
mas entre 2009 e 2013 houve um aumento de valor expedido enquanto que o segundo aumentou em
2013 (+70) mas quando comparado com o valor registado em 2009 assinala uma quebra (-17)
Em relaccedilatildeo aos restantes salientam-se trecircs grupos cuja evoluccedilatildeo eacute muito positiva quer em 2013 face a
2012 quer quando comparado com os valores obtidos em 2009 que foram os quiacutemicos (+908 entre
2009 e 2013) os alimentares (+277 entre 2009 e 2013) e as pastas celuloacutesicas e papel (+352)
Natildeo obstante a anaacutelise acima referida conveacutem ainda salientar dois aspectos por um lado que o ano de
2009 foi um ano de grande contracccedilatildeo das importaccedilotildees a niacutevel mundial e por parte da maioria dos
paiacuteses da zona euro17
consequecircncia da crise financeira mundial e por outro que mesmo neste cenaacuterio
as vendas de Portugal para Espanha em 2012 apenas registaram quebras em relaccedilatildeo a trecircs grupos dos
mencionados no quadro anterior e em 2013 apenas em quatro grupos No entanto quando comparamos
em relaccedilatildeo aos valores contabilizados no ano de 2008 denota-se que apenas o grupo do vestuaacuterio
regista valores superiores em 2013
De acordo com o GEE18
em 2012 cerca de 44 dos produtos industriais transformados vendidos por
Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 27 meacutedia-alta e 26 meacutedia-
-baixa natildeo havendo alteraccedilotildees face ao verificado em 2009 (43 registaram um grau de intensidade
tecnoloacutegica baixa 26 meacutedia-alta e 27 meacutedia-baixa) Em 2012 apenas 4 dos produtos expedidos
possuiacuteam um alto grau de intensidade tecnoloacutegica (4 em 2009)
De acordo com os dados publicados pelo INE os principais grupos de produtos comprados por Portugal
a Espanha nos uacuteltimos trecircs anos foram
Chegadas por Grupos de Produtos
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012 Total
2012 2013
Total 2013
Var 1312
Agriacutecolas 2434598 145 2714545 151 2907157 159 71
Maacutequinas e aparelhos 2487861 148 2141665 119 2062674 113 -37
Combustiacuteveis minerais 1115620 66 2298230 128 1971102 108 -142
Metais comuns 1679998 100 1902803 106 1914762 105 06
Subtotal 7718077 459 9057243 504 8855695 485 147
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
17 O comeacutercio mundial de bens decresceu cerca de 22 em 2009 e em Espanha as importaccedilotildees diminuiacuteram 303 em 2009 As nossas expediccedilotildees
para Espanha diminuiacuteram 203 em 2009 face a 2008 18
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados expedidos para Espanha representaram 891 do total em 2012 e 91 em 2009
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16
Para aleacutem dos quatro grupos principais jaacute mencionados (485 do total em 2013) os seguintes quatro
grupos de produtos (quiacutemicos plaacutesticos e borracha alimentares e veiacuteculos e outro material de
transporte) tambeacutem revestem de grande importacircncia na estrutura dos bens comprados a Espanha em
2013 apresentando quotas que variaram entre 7 e os 9 do total
Chegadas por Grupos de Produtos (cont)
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012 Total
2012 2013
Total 2013
Var 1312
Subtotal 7718077 459 9057243 504 8855695 485 147
Quiacutemicos 1358043 81 1539790 86 1615969 88 49
Plaacutesticos e borracha 1064267 63 1204336 67 1281762 70 64
Alimentares 977633 58 1126460 63 1243386 68 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1693287 101 1191945 66 1224165 67 27
Vestuaacuterio 933839 55 806648 45 848612 46 52
Pastas celuloacutesicas e papel 740795 44 621213 35 629411 34 13
Madeira e corticcedila 282602 17 354147 20 416086 23 175
Minerais e mineacuterios 497541 30 410134 23 391671 21 -45
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 317576 19 317338 18 339450 19 70
Mateacuterias tecircxteis 305771 18 311228 17 335698 18 79
Calccedilado 201918 12 197132 11 219637 12 114
Peles e couros 139779 08 180660 10 211326 12 170
Outros produtos 594703 35 627635 35 664849 36 59
Valores confidenciais 18904 01 0 00 0 00 sect
Total 16844735 1000 17945908 1000 18277716 1000 18
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2012
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se o seguinte
Em 2013 apenas trecircs grupos registaram quebras face a 2012 as maacutequinas e aparelhos
combustiacuteveis minerais e os minerais e mineacuterios enquanto que em comparaccedilatildeo com os valores
obtidos em 2009 verifica-se quebras nas compras de cinco grupos produtos destacando-se a
diminuiccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves maacutequinas e aparelhos (-171 entre 2009 e 2013) e a dos veiacuteculos e
outro material de transporte (-277 entre 2009 e 2013)
Atendendo que o ano de 2009 foi um ano de forte contracccedilatildeo das importaccedilotildees em Portugal
destaca-se numa anaacutelise comparativa dos valores de 2013 face a 2008 o acreacutescimo das
compras de produtos agriacutecolas (+116 entre 2008 e 2013) de quiacutemicos (+222) e ainda dos
produtos alimentares (+303) enquanto verifica-se uma forte diminuiccedilatildeo dos combustiacuteveis
minerais (-318 entre 2008 e 2013) das maacutequinas e aparelhos (-282 entre 2008 e 2013)
dos metais comuns (-219 entre 2008 e 2013) e os veiacuteculos automoacuteveis e outro material de
transporte (-359 entre 2008 e 2013)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
17
Segundo o GEE19
em 2012 cerca de 37 dos produtos industriais oriundos de Espanha possuiacuteam um
grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 30 revelaram ter um grau meacutedio-alto e 25 meacutedio-baixo
realccedilando-se que face a 2009 foi registada uma descida do peso dos produtos com grau de intensidade
alta (8 em 2013 e 10 em 2009) e ainda dos com grau meacutedio-alto (em 2009 assinalara percentagem
com mais 2 pontos percentuais) Os produtos industriais com grau de intensidade meacutedia-baixa
cresceram em termos relativos (21 do total em 2009 contra 25 em 2012)
32 Serviccedilos
A Espanha foi tambeacutem um importante cliente e fornecedor de Portugal no que diz respeito ao comeacutercio
de serviccedilos ao longo do periacuteodo de 2009 e 2013
Em 2013 a Espanha foi o 3ordm cliente de Portugal e o 1ordm fornecedor de serviccedilos representando estes
fluxos cerca de 118 total exportado e 236 do total importado
Importacircncia de Espanha nos Fluxos do Comeacutercio de Serviccedilos de Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Como cliente Posiccedilatildeo
a 1ordf 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 149 142 132 121 118
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 231 234 237 233 236
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo num conjunto de 55 mercados (b) Quota do mercado nas exportaccedilotildees e importaccedilotildees totais de Portugal
Entre 2009 e 2013 a Espanha perdeu importacircncia relativa como cliente de Portugal pois eacute de salientar
que entre 2004 e 2008 este mercado posicionou-se sempre no 2ordm lugar dos paiacuteses de destinos das
nossas exportaccedilotildees de serviccedilos com quota meacutedia anual de 154 (118 em 2013) quando entre 1998
e 2003 tinha ocupado o 3ordm lugar com uma quota meacutedia de 137
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido desfavoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos quatro anos
apresentando um deacutefice na ordem dos 831 milhotildees de euros em 2013 (-308 face a 2012)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com Espanha
(103 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013 Var
a Var
b
Expediccedilotildees 2434253 2495056 2529201 2308350 2424313 00 -241
Chegadas 2389800 2552422 2720462 2428413 2507420 15 -130
Saldo 44453 -57366 -191261 -120063 -83107 -- --
Coef Cobertura () 1019 978 930 951 967 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
19
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados chegados de Espanha representaram 860 do total em 2012 e de 893 em 2009
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
18
Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que o saldo da balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha
apresentou um superavit no periacuteodo de 2006 a 2009 mas entre 2001 e 2005 registou sempre deacutefices
os quais diminuiacuteram substancialmente ao longo do periacuteodo (-689 entre 2001 e 2005)
No periacuteodo de 2009 e 2013 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol registaram quebras
em 2009 (-123 face a 2008) e em 2012 (-87) sendo que as importaccedilotildees evoluiacuteram no mesmo
sentido assinalando tambeacutem uma quebra em 2009 (-115 face a 2008) e em 2012 (-107) Em
relaccedilatildeo aos restantes anos do periacuteodo denota-se que as exportaccedilotildees em meacutedia cresceram a uma
ritmo mais baixo (+30 em meacutedia nos anos de 2010 2011 e 2013) enquanto que as importaccedilotildees
registaram uma meacutedia de crescimento na ordem dos 55 nos mesmos anos Conveacutem no entanto
realccedilar por um lado que em 2013 a taxa de crescimento das exportaccedilotildees foi maior que a das
importaccedilotildees (+50 e +33 respetivamente) e por outro que os valores registados em 2013 quer das
exportaccedilotildees quer em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees ainda ficaram aqueacutem dos alcanccedilados em 2007 e 2008
(meacutedia de 27 milhotildees de euros e de 26 milhotildees de euros respetivamente)
De acordo com o Banco de Portugal os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees serviccedilos
para Espanha em 2013 foram as viagens e turismo (468 do total dos serviccedilos exportados) os
transportes (282) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (132) As exportaccedilotildees destes tipos de
serviccedilos representaram no seu conjunto cerca de 88 do total do exportado de serviccedilos para este
mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se por um lado a variaccedilatildeo positiva registada na maioria dos
tipos de serviccedilos com exceccedilatildeo dos relacionados com a construccedilatildeo (-289 face a 2012 e de -571
entre 2009 e 2013) e das operaccedilotildees governamentais (-222 face a 2012) e por outro que aqueles que
apresentaram um saldo positivo por tipo de serviccedilo foram as viagens e turismo outros serviccedilos
fornecidos para empresas e ainda os serviccedilos de construccedilatildeo
33 Investimento
A Espanha deteacutem um lugar de destaque no ranking dos paiacuteses emissores de investimento estrangeiro
em Portugal tendo alcanccedilado a 1ordf posiccedilatildeo em 2013 e em 2012 em relaccedilatildeo a um conjunto de 55
mercados selecionados pelo Banco de Portugal
O investimento espanhol representou cerca de 22 do total do IDE (Investimento direto estrangeiro)
realizado em Portugal em 2013 (13 em 2008 e 19 em 2012)
Em relaccedilatildeo ao investimento direto portuguecircs a Espanha ocupou a 3ordf posiccedilatildeo em 2013 representando
aproximadamente 8 do total do investimento realizado no exterior
Entre 2009 e 2013 o investimento bruto espanhol em Portugal cresceu em meacutedia a um ritmo inferior ao
do desinvestimento facto para o qual o ano de 2013 muito contribuiu dado que assinalou um decreacutescimo
do investimento na ordem dos 24 face a 2012 enquanto que o desinvestimento registou nos uacuteltimos
quatro anos valores recorde face ao histoacuterico dos uacuteltimos quinze anos embora em 2012 e 2013
tivessem sido registadas quebras (-55 e -130 respetivamente)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
19
Importacircncia de Espanha nos Fluxos de Investimento para Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Portugal como recetor (IDE) Posiccedilatildeoordf 5ordf 3ordf 2ordf 1ordf 1ordf
b
130 144 197 186 223
Portugal como emissor (IDPE) Posiccedilatildeoordf 2ordf 4ordf 2ordf 3ordf 3ordf
b
162 79 88 44 84
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo enquanto Origem do IDE bruto total e Destino do IDPE num conjunto de 55 mercados
(b) Com base no ID bruto total de Portugal
O investimento bruto espanhol em Portugal tambeacutem registou nos anos de 2011 e 2012 os valores mais
elevados desde 1996 tendo alcanccedilado em meacutedia cerca 87 milhotildees de euros contra a meacutedia anual de
47 milhotildees de euros entre 2004 e 2008 quando o valor mais elevado assinado neste uacuteltimo periacuteodo fora
de 55 milhotildees de euros em 2008
Investimento Direto de Espanha em Portugal
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 4153064 5704977 8474910 8843375 6713787 165 -241
Desinvestimento 3470320 6465087 7381829 6975072 6068784 205 -130
Investimento liacutequido 682744 -760110 1093081 1868303 645003 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Em 2013 os principais sectores de atividade sobre os quais incidiu o investimento direto da Espanha
em Portugal foram os seguintes as induacutestrias transformadoras (315 do total com um aumento de
cerca de 52 pontos percentuais face a 2009) o comeacutercio por grosso e a retalho (absorveu 268 do
total investido registando um decreacutescimo de 121 p p em relaccedilatildeo ao ano de 2009) as atividades
relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua (166 do total e regista um acreacutescimo de 74 pp face a
2009) e as atividades financeiras e de seguros (133 do total e regista um aumento de
aproximadamente 44 pp)
Estes fluxos de IDE provenientes de Espanha em 2013 foram maioritariamente realizados atraveacutes dos
seguintes tipos de operaccedilotildees creacuteditos empreacutestimos e suprimentos (896 do total) lucros reinvestidos
(58) e no capital de empresas (41)
O investimento bruto direto de Portugal em Espanha registou oscilaccedilotildees ao longo do periacuteodo entre 2009
e 2013 registando fortes quedas em 2010 (-385 face a 2009) e em 2012 (-589 face a 2011) Os
valores de IDPE assinalados em 2012 em termos brutos foram os mais baixos dos uacuteltimos quinze anos
O desinvestimento tambeacutem registou uma evoluccedilatildeo oscilante com tendecircncia decrescente a partir de 2012
(-377 face a 2011 e em 2013 regista novo decreacutescimo de -468 em relaccedilatildeo a 2012)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
20
Investimento Direto de Portugal em Espanha
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 1257462 773176 1729475 710057 1183644 232 667
Desinvestimento 1105147 649707 1565517 975779 518700 38 -468
Investimento liacutequido 152315 123469 163958 -265722 664944 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Conveacutem ainda realccedilar que desde 2001 a evoluccedilatildeo do investimento portuguecircs em Espanha em termos
brutos foi tambeacutem oscilante tendo sido registado um valor de investimento de 42 milhotildees de euros em
2001 de 950 mil euros em 2003 de 27 milhotildees de euros em 2004 e 22 milhotildees de euros em 2008
Os principais sectores de atividade onde incidiu o investimento direto portuguecircs em Espanha em 2013
foram nas atividades financeiras e de seguros (493 do total mas em 2010 representara 784) nas
induacutestrias transformadoras (308 do total registando um forte decreacutescimo em termos percentuais -329
pp face a 2012) e ainda nas atividades relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua e do comeacutercio por
grosso e a retalho (68 e 54 respetivamente do total investido em 2013)
34 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas em Portugal
tendo sido o terceiro mercado da procura externa de Portugal enquanto gerador de receitas em 2013
contribuindo com 11346 milhotildees de euros (+26 face a 2012) tendo representado cerca 12 do total
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
0913 Var
b
Receitasc (10
6 EUR) 1055158 1112457 1123676 1105360 1134598 19 26 26
do totald 153 146 138 128 123 -- -- --
Posiccedilatildeoe 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
-- -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros (e) Num conjunto de 55 mercados
No ano de 2013 foram tambeacutem contabilizados 13 milhotildees de hoacutespedes (+36 face a 2012) e 31
milhotildees de dormidas (+07 em relaccedilatildeo a 2012) com origem no mercado espanhol
Conveacutem no entanto realccedilar que estes indicadores registaram fortes quedas em 2012 (-118 e -107
face a 2011 respetivamente no diz respeito ao nuacutemero de turistas espanhoacuteis e em relaccedilatildeo ao nuacutemero
de dormidas) e que em 2011 o crescimento tinha sido ligeiro em relaccedilatildeo ao nuacutemero de hoacutespedes (+01
face a 2010) e um pouco maior em relaccedilatildeo ao registo das dormidas (+51)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
21
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
Var
b
Hoacutespedesc (10
6) 1348152 1375842 1377726 1215794 1259971 -15 36
do totald 208 201 186 158 151 -- --
Dormidasc (10
6) 3203770 3277782 3445112 3076625 3099337 -06 07
do totalc 138 139 133 113 105 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal20
Lisboa foi a principal regiatildeo de destino com uma quota de
325 das dormidas e 73 destas foram sobretudos em hoteacuteis de quatro estrelas segundo os dados
registados ateacute setembro de 2013
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adopccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respectiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorrecta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adopccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
20
Turismo de Portugal ndash Ficha de mercado - Espanha - 26-11-2013
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
22
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de Outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Rectificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 actual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
As importaccedilotildees de paiacuteses terceiros e as aquisiccedilotildees intracomunitaacuterias estatildeo sujeitas ao Imposto sobre o
Valor Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este imposto pode traduzir-se numa taxa
de 21 (taxa normal) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos de 10 (taxa reduzida) que incide
sobre certos geacuteneros alimentiacutecios aacutegua medicamentos para uso animal aparelhos e acessoacuterios
incluindo oacuteculos e lentes de contacto e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo transporte de
passageiros e suas bagagens) e de 4 (taxa super reduzida) que recai sobre os produtos alimentares
de primeira necessidade medicamentos livros revistas e jornais (consultar artigos 90 e 91 do diploma
acima referido)
Para aleacutem do IVA haacute ainda lugar ao pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales
Impuestos Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutectrica Na paacutegina da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo pormenorizada
em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos exigibles para cada
producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de diversas Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Gran Canaacuteria e Caacutediz) e
diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras Bilbao Cartagena Santander e Valecircncia) que
permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos
Francos)
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
23
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC imposto estatal de natureza indirecta que incide
sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim como sobre as
importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e
Melilla Imposto indirecto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de
bens e prestaccedilotildees de serviccedilo
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) embora apresentando
particularidades no acesso a determinados setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial
especiacutefica como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem aceder ao quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
Site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da Uniatildeo Europeia eacute fundamental o
conhecimento das condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de
informaccedilotildees sobre as leis e regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios
Estados-Membros (nas vertentes liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos
transfronteiras) podem ser consultados os respectivos balcotildees uacutenicos
Em Espanha podem ser titulares de investimento externo as pessoas singulares natildeo residentes as
pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades puacuteblicas de soberania
estrangeira
O investimento pode realizar-se mediante participaccedilatildeo em sociedades espanholas (constituiccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de partes sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos financeiros aquisiccedilatildeo de
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
24
bens imoacuteveis de valor superior a 300560 euros ou aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos
fiscais independentemente do seu valor bem como outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos
Exceptuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em actividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por
parte de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo
sujeitos ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones ndash Direccioacuten Invest in Spain ndash que divulga no seu Site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante
sobre como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en
Espantildea)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos Principales Cuestiones Fiscales)
O mesmo Site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Com o objectivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou regionais ndash
Buscador de Ayudas e Incentivos (em actualizaccedilatildeo) no acircmbito da formaccedilatildeo e do emprego de sectores
industriais especiacuteficos (como por exemplo mineiro energeacutetico IampD desenvolvimento tecnoloacutegico) do
desenvolvimento de determinadas regiotildees carenciadas da promoccedilatildeo e desenvolvimento das PME do
apoio agrave internacionalizaccedilatildeo entre outros (garantias e benefiacutecios fiscais) O apoio financeiro traduz-se
fundamentalmente em ajudas a fundo perdido ou empreacutestimos com taxas de juro bonificadas
O promotor externo pode tambeacutem aceder aos programas de apoio comunitaacuterios destinados a regiotildees
menos favorecidas da Uniatildeo Europeia fundamentalmente a aacutereas pouco desenvolvidas com baixos
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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salaacuterios e um alto iacutendice de desemprego ou a regiotildees que possuam induacutestrias em crise A grande
maioria destes incentivos eacute concedida por via das instituiccedilotildees oficiais e entidades financeiras nacionais
que funcionam como intermediaacuterios Aguarda-se para breve a entrada em vigor do novo Quadro
Comunitaacuterio de Apoio (periacuteodo 2014-2020)
Para mais informaccedilotildees sobre incentivos os interessados podem consultar no Site Invest in Spain o Guiacutea
de Incentivos y Ayudas Estatales 2014 e o Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos
sobre o Rendimento (em vigor desde 28 de Junho de 1995)
bull Acordo Que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica
(em vigor desde 16 de Abril de 2009)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de
Abril de 2006)
Nota Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao Site da aicep Portugal Global
em Mercados Externos ou na ldquoLivraria Digitalrdquo
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
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No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2014
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
17 de abril - Quinta-feira Santa (exceto Catalunha e Comunidade Valenciana)
18 de abril - Sexta-feira Santa
21 de abril - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Basco La Rioja e Castilla la Mancha)
1 de maio - Dia do Trabalhador
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de Dezembro ndash Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
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6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces httpwwwmaecessubwebsEmbajadasLisboaeshomePaginashome_embajadalisboaaspx
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
httpwwwoficinascomercialesesicexcdacontrollerpageOfecomes053105280449_5296002_529839
0_4652295_PT_0_4900html
aicep Portugal Global
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Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Pinar 1
28006 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwembajadaportugal-madridorg
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo)
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
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Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
Calle Zurbano 67 - 5ordm B
28010 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 914 422 300 | Fax (+34) 914 422 290
E-mail infochpes | httpwwwchpes
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo ndash Guia Praacutetico
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Agencia Tributaria
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
bull Banco de Espantildea (BE)
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bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Consejo Superior de Caacutemaras de Comercio Industria y Navegacioacuten de Espantildea
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(fevereiro 2014 Portal da Seguranccedila Social)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2014 (World Bank Group)
bull Doing Business in Spain ndash Starting a Business 2013 (World Bank Group)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea ndash Edicioacuten 2013 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social maio 2013)
bull ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Invest in Spain (ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones)
bull Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten (Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e
Innovacioacuten)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE)
bull Portal Europa
bull Portal Europeu da Mobilidade Profissional (EURES) Viver e Trabalhar Espanha
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Espanha 2013)
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Sede Electroacutenica Secretariacutea de Estado de Comercio ndash Procedimientos y Servicios
bull Seguridad Social
bull Ventanilla Uacutenica de la Directiva de Servicios (Espantildea)
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1 Dados Gerais
Mapa
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU) ndash Country Report 2014
Aacuterea 504880 km2
Populaccedilatildeo 471 milhotildees de habitantes (previsatildeo 2014)
Designaccedilatildeo oficial Reino de Espanha
Chefe do Estado e do Governo Rei Juan Carlos (desde novembro de 1975)
Primeiro-Ministro Mariano Rajoy
Data da atual Constituiccedilatildeo Referendada a 6121978 promulgada em 27121978
Principais Partidos Poliacuteticos Estatildeo representados no Congresso o PP (Partido Popular) PSOE (Partido
Socialista Obrero Espantildeol) IU (Izquierda Unida) CIU (Convergegravencia i Unioacute)
PNV (Partido Nacionalista Basco) ERC (Esquerra Republicana de Catalunya)
BNG (Bloque Nacionalista Galego) CC - PNC (Coalicioacuten Canaria - Partido
Nacionalista Canario) UPyD (Unioacuten Progreso y Democracia) O PP (Partido
Popular) ganhou com maioria absoluta as eleiccedilotildees gerais de novembro 2011 As
proacuteximas eleiccedilotildees gerais deveratildeo ocorrer em finais de 2015
Capital Madrid (33 milhotildees de habitantes - 2012)
Outras cidades importantes Barcelona Valecircncia Sevilha Saragoccedila Maacutelaga Muacutercia
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Organizaccedilatildeo territorial 17 Comunidades Autoacutenomas (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Baleares Canaacuterias
Cantaacutebria Castilla-La Mancha Castela e Leatildeo Catalunha Comunidade de
Madrid Comunidade Valenciana Extremadura Galiza La Rioja Muacutercia Navarra
e Paiacutes Basco) e mais duas cidades autoacutenomas no norte de Aacutefrica (Ceuta e de
Melilla) Cada comunidade estaacute dividida em Proviacutencias (50 no total) formadas
por grupos de municiacutepios num total de mais de 13000 entidades locais
Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo eacute catoacutelica mas a Constituiccedilatildeo estabelece que natildeo existe
religiatildeo oficial em Espanha
Liacutengua A principal liacutengua eacute o castelhano Existem ainda mais trecircs liacutenguas oficiais o
catalatildeo o basco (euskera) e o galego
Unidade monetaacuteria Euro (EUR)
1 EUR = 1361 USD (meacutedia mensal ndash janeiro 2014)
1 EUR = 1 3281 USD (meacutedia anual ndash 2013)
Risco Paiacutes Risco Paiacutes ndash B (AAA = risco menor D = risco maior) ndash EIU 2014
Risco Poliacutetico ndash B
Risco de Estrutura Econoacutemica - C
Risco de creacutedito Paiacutes ldquonatildeo classificadordquo na tabela risco-paiacutes da OCDE Natildeo eacute aplicaacutevel o sistema
de preacutemios miacutenimos
Principais relaccedilotildees internacionais e regionais
Organizaccedilatildeo de Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico (Organisation for
Economic Co-operation and Development ndash OECD) Banco Europeu de
Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento (European Bank for Reconstruction and
Development ndash EBRD) Banco Asiaacutetico de Desenvolvimento (Asian Development
Bank ndash ADB) Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (Inter-American
Development Bank ndash IDB) Banco Africano de Desenvolvimento (African
Development Bank ndash AfDB) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United Nations ndash
UN) e suas agecircncias especializadas (Specialized Agencies Related
Organizations Funds and other UN Entities) e Organizaccedilatildeo Mundial do
Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO) A niacutevel regional faz parte da Uniatildeo
Europeia (UE) composta por 28 paiacuteses sendo que 18 adoptaram a moeda uacutenica
europeia (como acontece com a Espanha) eacute membro do Conselho da Europa
(Council of Europe) da Agecircncia Espacial Europeia (European Space Agency ndash
ESA) e da Uniatildeo da Europa Ocidental (Western European Union ndash WEU)
Ambiente de Negoacutecios
Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 201314) - 35ordf Facilidade Negoacutecios (Rank no Doing Business 2014) ndash 52ordf
Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2013) ndash 40ordf Ranking Global (EIU entre 82 mercados ndash fevereiro 2014) ndash 27ordf
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5
2 Economia
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas
A Espanha desempenha um papel de grande relevo ao niacutevel mundial e no espaccedilo da Uniatildeo Europeia1
com ainda maior importacircncia para Portugal dada a elevada extensatildeo natural e uacutenica da fronteira terreste
existente (1214 km) que determinou tambeacutem um relacionamento econoacutemico muito proacuteximo absorvendo
32 dos bens portugueses exportados e estando na origem de 24 dos bens importados em 2013)2
Com uma aacuterea quase seis vezes superior agrave de Portugal a economia espanhola encontra-se
descentralizada em 17 comunidades autoacutenomas mais duas cidades igualmente autoacutenomas a Norte de
Aacutefrica sendo que duas destas comunidades (Cataluna e Comunidade de Valenciana) em conjunto
possuem mais populaccedilatildeo que Portugal (cerca de 16 milhotildees de pessoas) e um PIB superior ao
portuguecircs3 e que 76 das comunidades registaram um PIB per capita superior ao verificado em Portugal
em 2012
A economia espanhola cresceu e atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital estrangeiro no periacuteodo que
antecedeu agrave crise financeira global O PIB espanhol cresceu em meacutedia 37 entre 2005 e 20074 tendo
sido registado 643 mil milhotildees de USD de IDE em 2007 mais do dobro do que o verificado em 20065 A
sua estrutura econoacutemica eacute dominada pelos serviccedilos destacando-se o turismo setor que muito tem
contribuiacutedo para a economia nacional tendo a Espanha sido a segunda maior economia mundial a gerar
receitas e a quarta em nuacutemero de turistas rececionados em 2012 Os tecircxteis e o vestuaacuterio os veiacuteculos
de motor a construccedilatildeo naval as maacutequinas e os produtos farmacecircuticos satildeo igualmente setores
relevantes A Espanha eacute tambeacutem um importante produtor de produtos agriacutecolas (azeitonas e azeite de
oliva uvas e vinho) e a pesca eacute uma grande induacutestria sendo a sua frota uma das maiores do mundo
A economia espanhola foi duramente atingida no final de 2008 pela crise financeira global
consequentemente pelo colapso de um boom imobiliaacuterio especulativo tendo entrado em recessatildeo
oficialmente em 2009 Nos dois anos seguintes a actividade econoacutemica espanhola registou uma
recuperaccedilatildeo tendo entrado novamente em contracccedilatildeo em 2012 (-16 face a 2011)
As medidas iniciais de estiacutemulo agrave economia e posteriormente as de austeridade impostas pelos altos
deacutefices orccedilamentais alcanccedilados (-107 em 2012 contra 19 do PIB em 2007) e ainda os fracos
desempenhos econoacutemicos colocaram a economia espanhola perante as seguintes debilidades elevado
niacutevel de desemprego (266 estimativa em 2013 contra 8 em 2007) fraacutegil situaccedilatildeo do sector bancaacuterio
(em processo de recapitalizaccedilatildeo com o apoio de uma linha de creacutedito de 100 milhotildees de euros
concedida no acircmbito do Eurogrupo) diminuiccedilatildeo do rendimento real das famiacutelias (o consumo privado
1 13ordf economia mundial e a 5ordf maior ao niacutevel da Uniatildeo Europeia em 2012 O 13ordm maior receptor de investimento estrangeiro do mundo em 2013 (3ordm
no acircmbito da EU28) 2 Espanha foi o 1ordm cliente e fornecedor de Portugal em 2013 tendo sido registado um forte aumento das expediccedilotildees (+ 99) embora os valores
ainda se encontram aqueacutem dos verificados nos anos preacute-crise de acordo com os dados preliminares do INE-Instituto Nacional de Estatiacutestica 3 Estas duas comunidades geraram um PIB de cerca de 298680 milhotildees de euros e Portugal cerca de 165107 milhotildees de euros em 2012 de acordo
com as publicaccedilotildees da AICEP ldquo Espanha Comunidades Autoacutenomas - 2013rdquo e ldquoPortugal ndash Ficha Paisrdquo de dezembro de 2013 4 World Economic Outlook ndash International Monetary Fund
5 Em 2007 a Espanha foi o 9ordm maior recetor de IDE (Investimento Direto Estrangeiro) o 6ordf ao niacutevel da Uniatildeo Europeia sendo que entre 2002 e 2006
a meacutedia anual de IDE registada fora de 291 mil milhotildees de euros
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
6
registou uma variaccedilatildeo negativa de 24 e a procura interna de -28 segundo as estimativas para
2013) aumento com tendecircncia crescente da carga tributaacuteria nos uacuteltimos anos acesso restrito e muito
limitado ao creacutedito e dificuldade em normalizar os fluxos de financiamento externo agrave economia natildeo
obstante as medidas de conforto tomadas pelo Banco Europeu e pelo Conselho Europeu entre abril e
setembro de 20136
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2011 a 2012
a 2013
b 2014
c 2015
c 2016
c
Populaccedilatildeo Milhotildees 465b 468
b 469 471 472 473
PIB a preccedilos de mercado 109
EUR 10463 10290 10301 10339 10519 10753
PIB a preccedilos de mercado 109
USD 14562 13229 13679 13260 13255 13549
PIB per capita (em PPP) USD 31307b 28294
b 29155 28173 28081 28625
Crescimento real do PIB Var 01 -16 -13 06 09 11
Consumo privado Var -12 -28 -24 13 09 13
Consumo puacuteblico Var -05 -48 -17 -10 01 03
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var -54 -70 -58 05 10 15
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 30 24 15 09 18 23
Taxa de desemprego (media) 217 251 266 262 255 244
Saldo do setor puacuteblico do PIB -95 -107 -71 -65 -56 -51
Diacutevida puacuteblica do PIB 705 860 939 1001 1040 1068
Saldo da balanccedila corrente 109
USD -551 -151 24 44 137 175
Saldo da balanccedila corrente do PIB -38 -11 02 03 10 13
Taxa de cacircmbio ndash final do periacuteodo 1EUR=x USD 139 129 133a 128 126 126
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU) January 16th 2014
Notas (a) Valores atuais (b) Estimativas (c) Previsotildees () Taxa harmonizada segundo a EUOCDE
De acordo com o Banco de Espanha7 ao longo do ano de 2013 a economia espanhola seguiu uma
trajectoacuteria de melhoria gradual que lhe permitiu sair da fase de recessatildeo em que havia caiacutedo no iniacutecio de
2011 tendo isto ocorrido num ambiente de aliacutevio das tensotildees nos mercados financeiros com uma
progressiva normalizaccedilatildeo dos fluxos de financiamento externo e de maior confianccedila no que diz respeito
ao funcionamento do mercado de trabalho Apesar desta melhoria verificada principalmente a partir do
veratildeo a actividade econoacutemica em Espanha para a totalidade do ano foi ainda negativa (-13)
De acordo com os dados divulgados pelo INE espanhol o Produto Bruto Interno registou uma quebra de
02 no quarto trimestre de 2013 face ao trimestre anterior menos uma deacutecima do que estava
inicialmente previsto sobretudo devido agrave reduccedilatildeo acentuada do consumo puacuteblico esperando-se tambeacutem
uma variaccedilatildeo anual negativa menor para a totalidade do ano de 2013 (-12 face ao ano de 2012)
6 Decisotildees referentes agrave compra de diacutevida de curto prazo taxas de juro flexibilizaccedilatildeo dos prazos exigidos para o deacutefice puacuteblico das economias
europeias que enfrentavam uma situaccedilatildeo macroeconoacutemica mais deacutebil 7 Boletiacuten Econoacutemico Enero 2014 ndash Informe Trimestral de la Economiacutea Espantildeola ndash Banco de Espantildea
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
7
Dos dados previsionais disponibilizados pelo EIU8 destacam-se as seguintes perspectivas para a
economia espanhola nos proacuteximos trecircs anos
O PIB deveraacute crescer ligeiramente nos proacuteximos dois (+06 em 2014 e 09 em 2015)9 sendo
que em 2016 eacute de esperar um crescimento na ordem dos 11 As estimativas do Banco de
Espanha apontam para uma quebra de -12 em 2013 assim como o FMI que em relaccedilatildeo aos
anos de 2014 e 2015 prevecirc um crescimento da ordem dos 06 e 08 respectivamente
O consumo privado deveraacute registar variaccedilotildees positivas entre 2014 e 2016 mas ainda aqueacutem das
registadas no periacuteodo de 2005 a 2007 O consumo puacuteblico deveraacute decrescer ainda em 2014 e
aumentar ligeiramente nos dois seguintes anos A taxa de inflaccedilatildeo deveraacute situar-se entre 09
em 2014 e 23 em 2016 A taxa de desemprego deveraacute manter-se elevada mas com
tendecircncia decrescente prevendo-se uma taxa de 244 em 2016
O PIB per capita esperado em 2014 e 2015 deveraacute ser inferior ao registado em 2013 (-34 e -
37 respectivamente) A populaccedilatildeo deveraacute crescer em meacutedia apenas 03 entre 2014 e
2016
As importaccedilotildees de bens e serviccedilos crescem em termos reais em 2014 (+15 face a 2013) e
em 2015 e 2016 deveratildeo aumentar 15 e 28 respetivamente um aumento significativo
atendendo agrave taxa estimada para 2013 (+05) Em relaccedilatildeo agraves exportaccedilotildees satildeo esperadas taxas
de crescimento abaixo da estimada para 2013 (+55 face a 2012) ou seja de 35 19 e
21 respetivamente em 2014 2015 e em 2016
As previsotildees apontam para um aumento do investimento direto estrangeiro em Espanha entre
2014 e 2016 (variaccedilotildees entre 52 e os 101 em termos nominais) apoacutes a forte subida
ocorrida em 2013 (+37)10
A diacutevida puacuteblica deveraacute situar-se em 939 do PIB em 2013 (em 2008 representava 397)
aumentando ateacute 2016 (1068 do PIB) Em relaccedilatildeo ao peso do deacutefice do sector puacuteblico no PIB eacute
esperado uma diminuiccedilatildeo ateacute 2016 (-51 contra -71 estimativa 2013)
22 Comeacutercio Internacional
A Espanha deteacutem uma posiccedilatildeo significativa no comeacutercio mundial segundo a Organizaccedilatildeo Mundial do
Comeacutercio (OMC) o paiacutes ocupou a 20ordf posiccedilatildeo no ranking mundial dos exportadores de bens em 2012
(com uma quota de 18 do total) e a 17ordf posiccedilatildeo no ranking dos importadores mundiais (com 16 do
total)
O paiacutes apresenta tradicionalmente uma balanccedila comercial deficitaacuteria que se agravou na uacuteltima deacutecada
embora o deacutefice tenha vindo a decrescer nos uacuteltimos cinco anos (-713 entre 2008 e 2012) As taxas
de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees variam entre os 669 em 2008 e 88 em 2012
8 The Economist Intelligence Unit (EIU) - ViewsWire - January 16th 2014
9 De acordo com as mais recentes previsotildees da Uniatildeo Europeia (Winter 2014 Forecast Recovery gaining ground 25 fev2014) o PIB espanhol deveraacute
crescer 06 em 2014 e 11 em 2015) 10
De acordo com os dados preliminares publicados no Global Investiment Trends Monitor nordm 15 ndash 28 january 2014 ndash UNCTAD
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
8
Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial
(109
USD) 2008 2009 2010 2011 2012
Exportaccedilatildeo fob 2815 2273 2544 3066 2922
Importaccedilatildeo cif 4208 2932 3270 3766 3322
Saldo -1393 -659 -726 -700 -400
Coeficiente de cobertura () 669 775 778 814 880
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como exportador 17ordf 16ordf 17ordf 18ordf 20ordf
Como importador 11ordf 13ordf 14ordf 14ordf 17ordf
Fontes Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC)
Em 2012 as exportaccedilotildees de bens ascenderam a 2922 milhotildees de doacutelares (-47 face a 2011)
enquanto as importaccedilotildees rondaram os 3322 milhotildees de doacutelares (-118)
Nos uacuteltimos cinco anos a evoluccedilatildeo tanto das exportaccedilotildees como das importaccedilotildees de bens foi oscilante
verificando-se quebras acentuadas em 2009 (-193 e -303 respectivamente) e em 2012 embora
mais ligeiras (-47 e -118 respectivamente) enquanto que em 2011 e 2012 as taxas de
crescimento foram positivas
Segundo as estimativas apresentadas pelo EIU11
em 2013 as exportaccedilotildees de bens deste paiacutes
cresceram (+80 face a 2012) enquanto as importaccedilotildees registaram um ligeiro decreacutescimo (-05)
Para 2014 as previsotildees apontam para um crescimento das exportaccedilotildees em termos nominais de
aproximadamente de 23 e de apenas 02 em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees bens
No espaccedilo da UE28 a Espanha foi o 7ordm maior exportador representando cerca de 512
do total das
expediccedilotildees efectuadas por esta zona geograacutefica em 2012 Por outro lado a Espanha foi tambeacutem o 7ordm
maior importador no conjunto dos paiacuteses da UE28 em 2012 sendo responsaacutevel por cerca de 6 do total
importado por este espaccedilo geograacutefico
Os principais clientes da Espanha foram a Franccedila e a Alemanha que tecircm ocupado nos uacuteltimos anos o
primeiro e o segundo lugar respetivamente absorvendo conjuntamente cerca de 27 do total exportado
em 2012 (29 em 2010)
No segundo grupo de clientes importantes de Espanha encontram-se a Itaacutelia Portugal e o Reino Unido
que em conjunto absorveram cerca 20 do total exportado (24 em 2008) As expediccedilotildees de produtos
para estes cinco maiores clientes em 2012 representaram cerca 47 do total vendido no exterior pela
Espanha (53 em 2013)
11
The Economist Intelligence Unit (EIU) - January 16th 2014 12
Fonte ITC - International Trade Centre (ITC) ndash 14 de fevereiro 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
9
Principais Clientes
Mercado 2010 2011 2012
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Franccedila 183 1ordf 179 1ordf 162 1ordf 1ordf
Alemanha 105 2ordf 102 2ordf 105 2ordf 2ordf
Itaacutelia 88 4ordf 79 4ordf 74 3ordf 3ordf
Portugal 89 3ordf 80 3ordf 69 4ordf 4ordf
Reino Unido 62 5ordf 63 5ordf 61 5ordf 5ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se o seguinte
As expediccedilotildees de produtos para estes cinco principais mercados registaram quebras em 2012
sendo de realccedilar a diminuiccedilatildeo registada para Portugal (-180) e para a Alemanha (-133)
As exportaccedilotildees espanholas cresceram substancialmente entre 2008 e 2012 para os seguintes
mercados por ordem de importacircncia na estrutura das exportaccedilotildees verificadas em 2012
Marrocos (+259) Turquia (+345) Suiacuteccedila (+602) China (+524) e Argeacutelia (+524)
Destaca-se ainda o crescimento das vendas para os mercados do Brasil (+496) e a Austraacutelia
(+863)
A distribuiccedilatildeo das exportaccedilotildees espanholas pelos principais continentes em 2012 foi a seguinte a
Europa absorveu 69 do total exportado (73 em 2008) a Ameacuterica 11 (9 em 2008) a Aacutesia 11
(8 em 2008) a Aacutefrica 7 (5 em 2008) e a Oceacircnia 1 (06 em 2008) Ainda se salienta que os
paiacuteses da Ameacuterica Latina e Caraiacutebas absorveram 6 das exportaccedilotildees espanholas (5 em 2008) e os
BRICrsquos 5 (4 em 2008) As expediccedilotildees espanholas de bens para a UE28 representaram 61 do total
em 2012 (68 em 2008)
Os principais fornecedores da Espanha tambeacutem se encontram na UE28 sendo que este espaccedilo
geograacutefico foi responsaacutevel por 49 das compras efectuadas por este paiacutes em 2012 (55 em 2008)
tendo sido registado um decreacutescimo na ordem dos 10 face a 2011 e de 22 quando comparado o
valor de 2008
A Franccedila e a Alemanha tambeacutem satildeo os principais fornecedores da Espanha (21 do total em 2012)
seguindo-se a China a Itaacutelia e os Paiacuteses Baixos Estes cinco parceiros foram responsaacuteveis por cerca de
39 do total importado por Espanha em 2012 (44 em 2008)
Portugal ocupou a 8ordf posiccedilatildeo no ranking dos fornecedores de Espanha representando 34 do total
importado De acordo com os dados do ITC as compras deste mercado a Portugal diminuiacuteram 219
em 2012 face a 2011 (-187 face ao valor registado em 2008
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
10
Principais Fornecedores
Mercado 2010 2011 2012
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 117 1ordf 118 1ordf 107 1ordf
Franccedila 107 2ordf 108 2ordf 105 2ordf
China 79 3ordf 71 3ordf 70 3ordf
Itaacutelia 70 4ordf 66 4ordf 61 4ordf
Paiacuteses Baixos 45 5ordf 40 5ordf 43 5ordf
Portugal 37 8ordf 39 8ordf 34 8ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se que estes cinco principais fornecedores registaram uma quebra nos
fornecimentos em 2012 face a 2011 assim como todos os fornecedores do TOP10 com exceccedilatildeo da
Nigeacuteria (9ordm fornecedor em 2012) que assinalou a variaccedilatildeo positiva (+76 face a 2011) Realccedila-se ainda
que todos os dez maiores fornecedores de Espanha em 2012 (56 do total importado quando em 2008
fora 60) tambeacutem registaram valores menores quando comparados com os verificados em 2008 com
exceccedilatildeo novamente da Nigeacuteria
No TOP 20 dos fornecedores de Espanha mais propriamente entre o 11ordm e o 20ordm lugar no ldquorankingrdquo
denota-se por um lado que apenas um pertence agrave Uniatildeo Europeia (Beacutelgica) e por outro que os
restantes localizam-se na Aacutefrica do Norte (Argeacutelia e Marrocos 11ordm e 19ordm respectivamente fornecedores
em 2012) no Meacutedio Oriente (Arabia Saudita Liacutebia e Iraque) e ainda a Turquia (17ordm) o Brasil (15ordm) e o
Japatildeo (20ordm) Destes destaca-se o crescimento verificado nas importaccedilotildees provenientes do Meacutexico do
Iraque e da Argeacutelia em 2012 os uacutenicos a assinalar valores mais elevados face a 2008
A distribuiccedilatildeo das importaccedilotildees espanholas pelos principais continentes em 2012 foi a seguinte a
Europa forneceu 56 do total importado (60 e 63 respetivamente em 2008 e 2009) a Aacutesia 20
(20 em 2008) Ameacuterica 13 (10 em 2008) e a Aacutefrica 11 (9 em 2008) sendo que a Oceacircnia natildeo
chegou a representar 1
Os principais produtos transaccionados pela Espanha em 2012 foram os seguintes
Principais Produtos Transaccionados ndash 2012
Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total
Veiacuteculos automoacuteveis 148 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 247
Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 79 Veiacuteculos automoacuteveis 87
Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 74 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 78
Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 57 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 67
Produtos farmacecircuticos 42 Produtos farmacecircuticos 44
Fonte International Trade Centre (ITC)
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11
Os cinco principais grupos de produtos exportados e importados por Espanha em 2012 representaram
no total cerca de 40 e 52 respetivamente (44 e 54 do total em 2008 respetivamente)
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se que dos dez maiores grupos de produtos exportados pela Espanha
(52 do total) apenas as maacutequinas e aparelhos mecacircnicos os produtos farmacecircuticos e os produtos
agriacutecolas registaram aumentos em 2012 face a 2011 e ainda variaccedilotildees positivas quando comparado
com os valores verificados em 2008
Em relaccedilatildeo aos dez maiores produtos importados denota-se uma quebra em todos quer em 2012 quer
quando se compara com os valores registados em 2008 com exceccedilatildeo dos combustiacuteveis minerais que
cresceram em 2012 (+26 face a 2011)
23 Investimento Estrangeiro
De acordo com a UNCTAD o investimento direto estrangeiro (IDE) em Espanha atingiu 371 mil milhotildees
de doacutelares13
em 2013 (+37 em relaccedilatildeo a 2012) ocupando a 13ordf posiccedilatildeo no ranking mundial dos paiacuteses
recetores de IDE e a 3ordf no contexto da Uniatildeo Europeia
Investimento Direto
(109
USD) 2009 2010 2011 2012 2013a
Investimento estrangeiro em Espanha 104 399 268 278 371
Investimento da Espanha no estrangeiro 131 378 366 -49 nd
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 28ordf 12ordf 16ordf 14ordf 13ordf
Como emissor 21ordf 13ordf 15ordf 163ordf nd
Fonte UN Conference on Trade and Development (UNCTAD)
Notas (a) Dados preliminares nd ndash Natildeo disponiacutevel
Conforme jaacute referido a economia espanhola atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital estrangeiro no periacuteodo
que antecedeu agrave crise financeira global tendo sido registado um valor meacutedio anual de cerca 706 mil
milhotildees de USD em 2007 e 2008 mais do dobro do que fora registado em 2006 (306 mil milhotildees de
USD e contra uma meacutedia de 252 mil milhotildees de USD investido entre 2003 e 2005)
Em 2012 os principais investidores em Espanha foram os Paiacuteses Baixos muitas vezes plataforma de
tracircnsito dos investimentos com origem em outros paiacuteses seguidos do Luxemburgo da Alemanha dos
EUA do Brasil e da Franccedila
No periacuteodo de 2009 a 2012 o investimento espanhol no estrangeiro registou uma evoluccedilatildeo oscilante
tendo ascendido a cerca de 366 mil milhotildees de USD em 2011 e assinalando um valor negativo em
13
Dados preliminares publicados na ldquoGlobal Investment Trends Monitorrdquo 28 January 2014
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12
2012 Conveacutem salientar que em 2007 fora registado um valor de 1371 mil milhotildees USD de investimento
espanhol no exterior o mais elevado dos uacuteltimos doze anos e que em 2006 e 2008 tinha sido
alcanccedilado 1042 e 747 mil milhotildees de USD respectivamente
24 Turismo
De acordo com os dados preliminares publicados pela Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo (OMT) Espanha
registou 607 milhotildees de turistas em 2013 tendo sido um dos destinos turiacutesticos mais visitados do
mundo em 201314
O Ministerio de Economiacutea y Competitividad de Espanha considerou o ano de 2013
histoacuterico em termos de entrada de turistas (+ 56 face a 2012)
Indicadores do Turismo
2009 2010 2011 2012a 2013
a
Turistas (106) 522 527 562 575 607
Receitas (10
9 USD) 533 525 599 559 nd
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Dados provisoacuterios
Em relaccedilatildeo agraves receitas com dados estatiacutesticos disponiacuteveis apenas para o periacuteodo de 2008 a 2012
denota-se uma evoluccedilatildeo oscilante que pouco acompanhou o crescimento do nuacutemero de turistas com
excepccedilatildeo para o ano de 2011 onde as receitas registaram uma taxa de crescimento de 141 face a
2010 quando o nuacutemero de turistas entrados crescera 66 Entre 2010 e 2012 o nuacutemero de turistas
aumentou em meacutedia 33 enquanto que as receitas geradas diminuiacuteram em 2010 (-15 face a 2009)
e em 2012 (-67)
Os paiacuteses de origem dos turistas em 2013 foram o Reino Unido (235 do total) a Alemanha (162) a
Franccedila (157) e os paiacuteses noacuterdicos (8) Todos estes mercados registaram um acreacutescimo de turistas
em Espanha em 2013 Os turistas portugueses representaram 28 tendo sido registado um
decreacutescimo na ordem dos 88 face a 2012 Em termos de crescimento realccedila-se os mercados da
Ruacutessia e da China que assinalaram fortes acreacutescimos (+316 e +351 respectivamente face ao
nuacutemero de turistas entrados no ano anterior)
Os principais destinos dos turistas estrangeiros em 2013 pelas diferentes comunidades espanholas
foram a Catalunha (257 do total e um crescimento de 80) as ilhas Baleares (183 e +114 face
a 2012) as Canarias (175 e +49) e a Andaluzia (13 e +47) A maioria destes turistas entrou em
Espanha por aviatildeo (64 do total) sendo que 18 utilizou as estradas A maioria optou por alojamento
hoteleiro (64) e 36 por acomodaccedilatildeo natildeo hoteleira 19 dos quais esteve em casa proacutepria ou de
amigos e familiares e 10 em vivendas alugadas15
14
UNWTO - World Tourism Barometer volume 12 January 2014 15
Turespantildea - Frontur movimentos turiacutesticos en fronteras
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
13
Conveacutem ainda salientar que o turismo eacute considerado um setor estrateacutegico para a economia espanhola e
de acordo com os dados avanccedilados pelo World Travel amp Tourism Council o turismo teraacute representado
em 2012 em termos diretos 54 do PIB e 152 quando consideradas todas as vertentes que
indiretamente se relacionam com o setor Tem ainda grande peso no mercado de trabalho empregando
cerca de 27 milhotildees de pessoas o equivalente a 155 do emprego total
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens
As relaccedilotildees econoacutemicas com Espanha satildeo muito relevantes para Portugal Este mercado foi primeiro
cliente e fornecedor de Portugal representando cerca de 24 e 32 respectivamente do total
exportado e importado em 2013
Importacircncia de Espanha nos Fluxos Comerciais de Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Como cliente Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Saiacutedas 272 270 249 225 236
Como fornecedor Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Chegadas 328 321 323 320 323
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota Os termos Saiacutedas e Entradas correspondem aos agregados (Expediccedilotildees+Exportaccedilotildees) e (Chegadas+Importaccedilotildees) cujas designaccedilotildees
se referem agraves trocas comerciais IntraUE e ExtraUE respetivamente
A balanccedila comercial eacute tradicionalmente desfavoraacutevel a Portugal16
tendo-se registado em 2013 um
deacutefice inferior a 8 mil milhotildees de euros (-79 face a 2012) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees foi de 612 em 2013 apresentando uma tendecircncia crescente deste 2009 e a mais elevada
do periacuteodo de 2001 a 2013
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial Bilateral
(103 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013 Var
a Var
b
Expediccedilotildees 8623727 10065473 10667220 10170851 11180901 70 99
Chegadas 16844735 18815214 19155843 17945908 18277716 23 18
Saldo -8221008 -8749741 -8488623 -7775057 -7096815 -- --
Coef de Cobertura () 512 535 557 567 612 -- --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
2009 a 2011 resultados definitivos 2012 resultados provisoacuterios 2013 resultados preliminares 1ordm apuramento
16
Em 2008 o deacutefice da balanccedila comercial fora de 89 mil milhotildees o mais elevado desde o ano de 2001
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14
Nos uacuteltimos cinco anos os produtos expedidos para Espanha em meacutedia cresceram a um ritmo superior
ao dos provenientes deste mesmo mercado As exportaccedilotildees em 2010 (+167 face a 2009) e em 2013
(+99 face a 2012) cresceram acima da meacutedia anual do periacuteodo de 2009 a 2013 aproximando-se dos
niacuteveis de crescimento verificados entre 2002 e 2007 (intervalo de variaccedilatildeo entre os 62 e os 181)
O valor meacutedio das expediccedilotildees para Espanha entre 2009 e 2013 foi de 103 mil milhotildees de euros contra
uma meacutedia anual de 107 mil milhotildees verificada entre 2006 e 2008 Conveacutem referir que o valor alcanccedilado
em 2013 foi o mais elevado dos uacuteltimos dez anos quase duplicando o valor registado em 2001
Em relaccedilatildeo aos produtos provenientes de Espanha realccedila-se por um lado o valor atingido em 2008 e
2011 (198 e 192 mil milhotildees de euros respectivamente) por serem os mais elevados desde 2001 e por
outro a quebra verificada em 2012 (-63 face a 2011) conjugada com as taxas de crescimento
diminutas verificadas em 2011 (+18) e em 2013 (+18)
De acordo com os dados do INE existiram 6155 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2012 o uacuteltimo ano com dados disponiacuteveis (cerca de 6 do total das exportadoras registadas em 2012)
Fazendo uma breve anaacutelise agrave estrutura das expediccedilotildees portuguesas para Espanha em 2013 verificamos
que existiram sete principais grupos de produtos que representaram cerca de 62 do total das vendas
para o mercado (62 em 2008) cujas quotas de mercado variaram entre os 10 e 8
Expediccedilotildees por Grupos de Produtos
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012
Total 2012
2013
Total 2013
Var 1312
Agriacutecolas 870252 101 1145364 113 1142758 102 -02
Combustiacuteveis minerais 153627 18 331537 33 1110099 99 2348
Metais comuns 1097346 127 1187923 117 1057745 95 -110
Vestuaacuterio 793693 92 969241 95 956620 86 -13
Veiacuteculos e outro mat transporte 843141 98 878939 86 941276 84 71
Plaacutesticos e borracha 721522 84 895940 88 897303 80 02
Maacutequinas e aparelhos 887030 103 814656 80 871643 78 70
Quiacutemicos 363965 42 609130 60 694270 62 140
Alimentares 491640 57 548163 54 627805 56 145
Pastas celuloacutesicas e papel 412348 48 532390 52 557587 50 47
Minerais e mineacuterios 558053 65 517607 51 489678 44 -54
Madeira e corticcedila 316331 37 329604 32 360561 32 94
Mateacuterias tecircxteis 288059 33 323054 32 349412 31 82
Calccedilado 123108 14 170796 17 172094 15 08
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 41244 05 88122 09 116054 10 317
Peles e couros 25186 03 57824 06 62476 06 80
Outros produtos 632218 73 770561 76 773520 69 04
Valores confidenciais 4968 01 0 00 0 00 sect
Total 8623727 1000 10170851 1000 11180901 1000 99
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2012
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15
Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta o TOP7 dos grupos expeditos em 2013 verifica-se um forte
crescimento do grupo dos combustiacuteveis (+2348 face a 2012 e +6226 quando comparado com o valor
de 2009) um crescimento mais moderado dos veiacuteculos e outro material de transporte (+71 em relaccedilatildeo
ao ano anterior e +116 face a 2009) e dos plaacutesticos e borracha (+02 face a 2012 e +204 entre
2009 e 2013) O grupo dos metais comuns regista uma quebra em 2013 (-110 face a 2012) e quando
comparado com o valor assinalado em 2009 (-36 entre 2009 e 2013) Os grupos do vestuaacuterio e o das
maacutequinas e aparelhos registaram tendecircncias opostas o primeiro regista uma quebra em 2013 (-13)
mas entre 2009 e 2013 houve um aumento de valor expedido enquanto que o segundo aumentou em
2013 (+70) mas quando comparado com o valor registado em 2009 assinala uma quebra (-17)
Em relaccedilatildeo aos restantes salientam-se trecircs grupos cuja evoluccedilatildeo eacute muito positiva quer em 2013 face a
2012 quer quando comparado com os valores obtidos em 2009 que foram os quiacutemicos (+908 entre
2009 e 2013) os alimentares (+277 entre 2009 e 2013) e as pastas celuloacutesicas e papel (+352)
Natildeo obstante a anaacutelise acima referida conveacutem ainda salientar dois aspectos por um lado que o ano de
2009 foi um ano de grande contracccedilatildeo das importaccedilotildees a niacutevel mundial e por parte da maioria dos
paiacuteses da zona euro17
consequecircncia da crise financeira mundial e por outro que mesmo neste cenaacuterio
as vendas de Portugal para Espanha em 2012 apenas registaram quebras em relaccedilatildeo a trecircs grupos dos
mencionados no quadro anterior e em 2013 apenas em quatro grupos No entanto quando comparamos
em relaccedilatildeo aos valores contabilizados no ano de 2008 denota-se que apenas o grupo do vestuaacuterio
regista valores superiores em 2013
De acordo com o GEE18
em 2012 cerca de 44 dos produtos industriais transformados vendidos por
Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 27 meacutedia-alta e 26 meacutedia-
-baixa natildeo havendo alteraccedilotildees face ao verificado em 2009 (43 registaram um grau de intensidade
tecnoloacutegica baixa 26 meacutedia-alta e 27 meacutedia-baixa) Em 2012 apenas 4 dos produtos expedidos
possuiacuteam um alto grau de intensidade tecnoloacutegica (4 em 2009)
De acordo com os dados publicados pelo INE os principais grupos de produtos comprados por Portugal
a Espanha nos uacuteltimos trecircs anos foram
Chegadas por Grupos de Produtos
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012 Total
2012 2013
Total 2013
Var 1312
Agriacutecolas 2434598 145 2714545 151 2907157 159 71
Maacutequinas e aparelhos 2487861 148 2141665 119 2062674 113 -37
Combustiacuteveis minerais 1115620 66 2298230 128 1971102 108 -142
Metais comuns 1679998 100 1902803 106 1914762 105 06
Subtotal 7718077 459 9057243 504 8855695 485 147
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
17 O comeacutercio mundial de bens decresceu cerca de 22 em 2009 e em Espanha as importaccedilotildees diminuiacuteram 303 em 2009 As nossas expediccedilotildees
para Espanha diminuiacuteram 203 em 2009 face a 2008 18
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados expedidos para Espanha representaram 891 do total em 2012 e 91 em 2009
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
16
Para aleacutem dos quatro grupos principais jaacute mencionados (485 do total em 2013) os seguintes quatro
grupos de produtos (quiacutemicos plaacutesticos e borracha alimentares e veiacuteculos e outro material de
transporte) tambeacutem revestem de grande importacircncia na estrutura dos bens comprados a Espanha em
2013 apresentando quotas que variaram entre 7 e os 9 do total
Chegadas por Grupos de Produtos (cont)
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012 Total
2012 2013
Total 2013
Var 1312
Subtotal 7718077 459 9057243 504 8855695 485 147
Quiacutemicos 1358043 81 1539790 86 1615969 88 49
Plaacutesticos e borracha 1064267 63 1204336 67 1281762 70 64
Alimentares 977633 58 1126460 63 1243386 68 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1693287 101 1191945 66 1224165 67 27
Vestuaacuterio 933839 55 806648 45 848612 46 52
Pastas celuloacutesicas e papel 740795 44 621213 35 629411 34 13
Madeira e corticcedila 282602 17 354147 20 416086 23 175
Minerais e mineacuterios 497541 30 410134 23 391671 21 -45
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 317576 19 317338 18 339450 19 70
Mateacuterias tecircxteis 305771 18 311228 17 335698 18 79
Calccedilado 201918 12 197132 11 219637 12 114
Peles e couros 139779 08 180660 10 211326 12 170
Outros produtos 594703 35 627635 35 664849 36 59
Valores confidenciais 18904 01 0 00 0 00 sect
Total 16844735 1000 17945908 1000 18277716 1000 18
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2012
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se o seguinte
Em 2013 apenas trecircs grupos registaram quebras face a 2012 as maacutequinas e aparelhos
combustiacuteveis minerais e os minerais e mineacuterios enquanto que em comparaccedilatildeo com os valores
obtidos em 2009 verifica-se quebras nas compras de cinco grupos produtos destacando-se a
diminuiccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves maacutequinas e aparelhos (-171 entre 2009 e 2013) e a dos veiacuteculos e
outro material de transporte (-277 entre 2009 e 2013)
Atendendo que o ano de 2009 foi um ano de forte contracccedilatildeo das importaccedilotildees em Portugal
destaca-se numa anaacutelise comparativa dos valores de 2013 face a 2008 o acreacutescimo das
compras de produtos agriacutecolas (+116 entre 2008 e 2013) de quiacutemicos (+222) e ainda dos
produtos alimentares (+303) enquanto verifica-se uma forte diminuiccedilatildeo dos combustiacuteveis
minerais (-318 entre 2008 e 2013) das maacutequinas e aparelhos (-282 entre 2008 e 2013)
dos metais comuns (-219 entre 2008 e 2013) e os veiacuteculos automoacuteveis e outro material de
transporte (-359 entre 2008 e 2013)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
17
Segundo o GEE19
em 2012 cerca de 37 dos produtos industriais oriundos de Espanha possuiacuteam um
grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 30 revelaram ter um grau meacutedio-alto e 25 meacutedio-baixo
realccedilando-se que face a 2009 foi registada uma descida do peso dos produtos com grau de intensidade
alta (8 em 2013 e 10 em 2009) e ainda dos com grau meacutedio-alto (em 2009 assinalara percentagem
com mais 2 pontos percentuais) Os produtos industriais com grau de intensidade meacutedia-baixa
cresceram em termos relativos (21 do total em 2009 contra 25 em 2012)
32 Serviccedilos
A Espanha foi tambeacutem um importante cliente e fornecedor de Portugal no que diz respeito ao comeacutercio
de serviccedilos ao longo do periacuteodo de 2009 e 2013
Em 2013 a Espanha foi o 3ordm cliente de Portugal e o 1ordm fornecedor de serviccedilos representando estes
fluxos cerca de 118 total exportado e 236 do total importado
Importacircncia de Espanha nos Fluxos do Comeacutercio de Serviccedilos de Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Como cliente Posiccedilatildeo
a 1ordf 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 149 142 132 121 118
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 231 234 237 233 236
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo num conjunto de 55 mercados (b) Quota do mercado nas exportaccedilotildees e importaccedilotildees totais de Portugal
Entre 2009 e 2013 a Espanha perdeu importacircncia relativa como cliente de Portugal pois eacute de salientar
que entre 2004 e 2008 este mercado posicionou-se sempre no 2ordm lugar dos paiacuteses de destinos das
nossas exportaccedilotildees de serviccedilos com quota meacutedia anual de 154 (118 em 2013) quando entre 1998
e 2003 tinha ocupado o 3ordm lugar com uma quota meacutedia de 137
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido desfavoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos quatro anos
apresentando um deacutefice na ordem dos 831 milhotildees de euros em 2013 (-308 face a 2012)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com Espanha
(103 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013 Var
a Var
b
Expediccedilotildees 2434253 2495056 2529201 2308350 2424313 00 -241
Chegadas 2389800 2552422 2720462 2428413 2507420 15 -130
Saldo 44453 -57366 -191261 -120063 -83107 -- --
Coef Cobertura () 1019 978 930 951 967 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
19
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados chegados de Espanha representaram 860 do total em 2012 e de 893 em 2009
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
18
Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que o saldo da balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha
apresentou um superavit no periacuteodo de 2006 a 2009 mas entre 2001 e 2005 registou sempre deacutefices
os quais diminuiacuteram substancialmente ao longo do periacuteodo (-689 entre 2001 e 2005)
No periacuteodo de 2009 e 2013 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol registaram quebras
em 2009 (-123 face a 2008) e em 2012 (-87) sendo que as importaccedilotildees evoluiacuteram no mesmo
sentido assinalando tambeacutem uma quebra em 2009 (-115 face a 2008) e em 2012 (-107) Em
relaccedilatildeo aos restantes anos do periacuteodo denota-se que as exportaccedilotildees em meacutedia cresceram a uma
ritmo mais baixo (+30 em meacutedia nos anos de 2010 2011 e 2013) enquanto que as importaccedilotildees
registaram uma meacutedia de crescimento na ordem dos 55 nos mesmos anos Conveacutem no entanto
realccedilar por um lado que em 2013 a taxa de crescimento das exportaccedilotildees foi maior que a das
importaccedilotildees (+50 e +33 respetivamente) e por outro que os valores registados em 2013 quer das
exportaccedilotildees quer em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees ainda ficaram aqueacutem dos alcanccedilados em 2007 e 2008
(meacutedia de 27 milhotildees de euros e de 26 milhotildees de euros respetivamente)
De acordo com o Banco de Portugal os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees serviccedilos
para Espanha em 2013 foram as viagens e turismo (468 do total dos serviccedilos exportados) os
transportes (282) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (132) As exportaccedilotildees destes tipos de
serviccedilos representaram no seu conjunto cerca de 88 do total do exportado de serviccedilos para este
mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se por um lado a variaccedilatildeo positiva registada na maioria dos
tipos de serviccedilos com exceccedilatildeo dos relacionados com a construccedilatildeo (-289 face a 2012 e de -571
entre 2009 e 2013) e das operaccedilotildees governamentais (-222 face a 2012) e por outro que aqueles que
apresentaram um saldo positivo por tipo de serviccedilo foram as viagens e turismo outros serviccedilos
fornecidos para empresas e ainda os serviccedilos de construccedilatildeo
33 Investimento
A Espanha deteacutem um lugar de destaque no ranking dos paiacuteses emissores de investimento estrangeiro
em Portugal tendo alcanccedilado a 1ordf posiccedilatildeo em 2013 e em 2012 em relaccedilatildeo a um conjunto de 55
mercados selecionados pelo Banco de Portugal
O investimento espanhol representou cerca de 22 do total do IDE (Investimento direto estrangeiro)
realizado em Portugal em 2013 (13 em 2008 e 19 em 2012)
Em relaccedilatildeo ao investimento direto portuguecircs a Espanha ocupou a 3ordf posiccedilatildeo em 2013 representando
aproximadamente 8 do total do investimento realizado no exterior
Entre 2009 e 2013 o investimento bruto espanhol em Portugal cresceu em meacutedia a um ritmo inferior ao
do desinvestimento facto para o qual o ano de 2013 muito contribuiu dado que assinalou um decreacutescimo
do investimento na ordem dos 24 face a 2012 enquanto que o desinvestimento registou nos uacuteltimos
quatro anos valores recorde face ao histoacuterico dos uacuteltimos quinze anos embora em 2012 e 2013
tivessem sido registadas quebras (-55 e -130 respetivamente)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
19
Importacircncia de Espanha nos Fluxos de Investimento para Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Portugal como recetor (IDE) Posiccedilatildeoordf 5ordf 3ordf 2ordf 1ordf 1ordf
b
130 144 197 186 223
Portugal como emissor (IDPE) Posiccedilatildeoordf 2ordf 4ordf 2ordf 3ordf 3ordf
b
162 79 88 44 84
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo enquanto Origem do IDE bruto total e Destino do IDPE num conjunto de 55 mercados
(b) Com base no ID bruto total de Portugal
O investimento bruto espanhol em Portugal tambeacutem registou nos anos de 2011 e 2012 os valores mais
elevados desde 1996 tendo alcanccedilado em meacutedia cerca 87 milhotildees de euros contra a meacutedia anual de
47 milhotildees de euros entre 2004 e 2008 quando o valor mais elevado assinado neste uacuteltimo periacuteodo fora
de 55 milhotildees de euros em 2008
Investimento Direto de Espanha em Portugal
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 4153064 5704977 8474910 8843375 6713787 165 -241
Desinvestimento 3470320 6465087 7381829 6975072 6068784 205 -130
Investimento liacutequido 682744 -760110 1093081 1868303 645003 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Em 2013 os principais sectores de atividade sobre os quais incidiu o investimento direto da Espanha
em Portugal foram os seguintes as induacutestrias transformadoras (315 do total com um aumento de
cerca de 52 pontos percentuais face a 2009) o comeacutercio por grosso e a retalho (absorveu 268 do
total investido registando um decreacutescimo de 121 p p em relaccedilatildeo ao ano de 2009) as atividades
relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua (166 do total e regista um acreacutescimo de 74 pp face a
2009) e as atividades financeiras e de seguros (133 do total e regista um aumento de
aproximadamente 44 pp)
Estes fluxos de IDE provenientes de Espanha em 2013 foram maioritariamente realizados atraveacutes dos
seguintes tipos de operaccedilotildees creacuteditos empreacutestimos e suprimentos (896 do total) lucros reinvestidos
(58) e no capital de empresas (41)
O investimento bruto direto de Portugal em Espanha registou oscilaccedilotildees ao longo do periacuteodo entre 2009
e 2013 registando fortes quedas em 2010 (-385 face a 2009) e em 2012 (-589 face a 2011) Os
valores de IDPE assinalados em 2012 em termos brutos foram os mais baixos dos uacuteltimos quinze anos
O desinvestimento tambeacutem registou uma evoluccedilatildeo oscilante com tendecircncia decrescente a partir de 2012
(-377 face a 2011 e em 2013 regista novo decreacutescimo de -468 em relaccedilatildeo a 2012)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
20
Investimento Direto de Portugal em Espanha
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 1257462 773176 1729475 710057 1183644 232 667
Desinvestimento 1105147 649707 1565517 975779 518700 38 -468
Investimento liacutequido 152315 123469 163958 -265722 664944 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Conveacutem ainda realccedilar que desde 2001 a evoluccedilatildeo do investimento portuguecircs em Espanha em termos
brutos foi tambeacutem oscilante tendo sido registado um valor de investimento de 42 milhotildees de euros em
2001 de 950 mil euros em 2003 de 27 milhotildees de euros em 2004 e 22 milhotildees de euros em 2008
Os principais sectores de atividade onde incidiu o investimento direto portuguecircs em Espanha em 2013
foram nas atividades financeiras e de seguros (493 do total mas em 2010 representara 784) nas
induacutestrias transformadoras (308 do total registando um forte decreacutescimo em termos percentuais -329
pp face a 2012) e ainda nas atividades relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua e do comeacutercio por
grosso e a retalho (68 e 54 respetivamente do total investido em 2013)
34 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas em Portugal
tendo sido o terceiro mercado da procura externa de Portugal enquanto gerador de receitas em 2013
contribuindo com 11346 milhotildees de euros (+26 face a 2012) tendo representado cerca 12 do total
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
0913 Var
b
Receitasc (10
6 EUR) 1055158 1112457 1123676 1105360 1134598 19 26 26
do totald 153 146 138 128 123 -- -- --
Posiccedilatildeoe 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
-- -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros (e) Num conjunto de 55 mercados
No ano de 2013 foram tambeacutem contabilizados 13 milhotildees de hoacutespedes (+36 face a 2012) e 31
milhotildees de dormidas (+07 em relaccedilatildeo a 2012) com origem no mercado espanhol
Conveacutem no entanto realccedilar que estes indicadores registaram fortes quedas em 2012 (-118 e -107
face a 2011 respetivamente no diz respeito ao nuacutemero de turistas espanhoacuteis e em relaccedilatildeo ao nuacutemero
de dormidas) e que em 2011 o crescimento tinha sido ligeiro em relaccedilatildeo ao nuacutemero de hoacutespedes (+01
face a 2010) e um pouco maior em relaccedilatildeo ao registo das dormidas (+51)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
21
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
Var
b
Hoacutespedesc (10
6) 1348152 1375842 1377726 1215794 1259971 -15 36
do totald 208 201 186 158 151 -- --
Dormidasc (10
6) 3203770 3277782 3445112 3076625 3099337 -06 07
do totalc 138 139 133 113 105 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal20
Lisboa foi a principal regiatildeo de destino com uma quota de
325 das dormidas e 73 destas foram sobretudos em hoteacuteis de quatro estrelas segundo os dados
registados ateacute setembro de 2013
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adopccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respectiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorrecta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adopccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
20
Turismo de Portugal ndash Ficha de mercado - Espanha - 26-11-2013
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
22
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de Outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Rectificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 actual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
As importaccedilotildees de paiacuteses terceiros e as aquisiccedilotildees intracomunitaacuterias estatildeo sujeitas ao Imposto sobre o
Valor Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este imposto pode traduzir-se numa taxa
de 21 (taxa normal) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos de 10 (taxa reduzida) que incide
sobre certos geacuteneros alimentiacutecios aacutegua medicamentos para uso animal aparelhos e acessoacuterios
incluindo oacuteculos e lentes de contacto e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo transporte de
passageiros e suas bagagens) e de 4 (taxa super reduzida) que recai sobre os produtos alimentares
de primeira necessidade medicamentos livros revistas e jornais (consultar artigos 90 e 91 do diploma
acima referido)
Para aleacutem do IVA haacute ainda lugar ao pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales
Impuestos Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutectrica Na paacutegina da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo pormenorizada
em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos exigibles para cada
producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de diversas Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Gran Canaacuteria e Caacutediz) e
diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras Bilbao Cartagena Santander e Valecircncia) que
permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos
Francos)
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC imposto estatal de natureza indirecta que incide
sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim como sobre as
importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e
Melilla Imposto indirecto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de
bens e prestaccedilotildees de serviccedilo
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) embora apresentando
particularidades no acesso a determinados setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial
especiacutefica como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem aceder ao quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
Site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da Uniatildeo Europeia eacute fundamental o
conhecimento das condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de
informaccedilotildees sobre as leis e regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios
Estados-Membros (nas vertentes liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos
transfronteiras) podem ser consultados os respectivos balcotildees uacutenicos
Em Espanha podem ser titulares de investimento externo as pessoas singulares natildeo residentes as
pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades puacuteblicas de soberania
estrangeira
O investimento pode realizar-se mediante participaccedilatildeo em sociedades espanholas (constituiccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de partes sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos financeiros aquisiccedilatildeo de
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bens imoacuteveis de valor superior a 300560 euros ou aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos
fiscais independentemente do seu valor bem como outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos
Exceptuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em actividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por
parte de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo
sujeitos ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones ndash Direccioacuten Invest in Spain ndash que divulga no seu Site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante
sobre como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en
Espantildea)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos Principales Cuestiones Fiscales)
O mesmo Site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Com o objectivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou regionais ndash
Buscador de Ayudas e Incentivos (em actualizaccedilatildeo) no acircmbito da formaccedilatildeo e do emprego de sectores
industriais especiacuteficos (como por exemplo mineiro energeacutetico IampD desenvolvimento tecnoloacutegico) do
desenvolvimento de determinadas regiotildees carenciadas da promoccedilatildeo e desenvolvimento das PME do
apoio agrave internacionalizaccedilatildeo entre outros (garantias e benefiacutecios fiscais) O apoio financeiro traduz-se
fundamentalmente em ajudas a fundo perdido ou empreacutestimos com taxas de juro bonificadas
O promotor externo pode tambeacutem aceder aos programas de apoio comunitaacuterios destinados a regiotildees
menos favorecidas da Uniatildeo Europeia fundamentalmente a aacutereas pouco desenvolvidas com baixos
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salaacuterios e um alto iacutendice de desemprego ou a regiotildees que possuam induacutestrias em crise A grande
maioria destes incentivos eacute concedida por via das instituiccedilotildees oficiais e entidades financeiras nacionais
que funcionam como intermediaacuterios Aguarda-se para breve a entrada em vigor do novo Quadro
Comunitaacuterio de Apoio (periacuteodo 2014-2020)
Para mais informaccedilotildees sobre incentivos os interessados podem consultar no Site Invest in Spain o Guiacutea
de Incentivos y Ayudas Estatales 2014 e o Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos
sobre o Rendimento (em vigor desde 28 de Junho de 1995)
bull Acordo Que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica
(em vigor desde 16 de Abril de 2009)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de
Abril de 2006)
Nota Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao Site da aicep Portugal Global
em Mercados Externos ou na ldquoLivraria Digitalrdquo
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
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No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2014
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
17 de abril - Quinta-feira Santa (exceto Catalunha e Comunidade Valenciana)
18 de abril - Sexta-feira Santa
21 de abril - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Basco La Rioja e Castilla la Mancha)
1 de maio - Dia do Trabalhador
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de Dezembro ndash Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
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6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces httpwwwmaecessubwebsEmbajadasLisboaeshomePaginashome_embajadalisboaaspx
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
httpwwwoficinascomercialesesicexcdacontrollerpageOfecomes053105280449_5296002_529839
0_4652295_PT_0_4900html
aicep Portugal Global
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Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Pinar 1
28006 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwembajadaportugal-madridorg
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo)
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
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Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
Calle Zurbano 67 - 5ordm B
28010 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 914 422 300 | Fax (+34) 914 422 290
E-mail infochpes | httpwwwchpes
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo ndash Guia Praacutetico
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Agencia Tributaria
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
bull Banco de Espantildea (BE)
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bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Consejo Superior de Caacutemaras de Comercio Industria y Navegacioacuten de Espantildea
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(fevereiro 2014 Portal da Seguranccedila Social)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2014 (World Bank Group)
bull Doing Business in Spain ndash Starting a Business 2013 (World Bank Group)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea ndash Edicioacuten 2013 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social maio 2013)
bull ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Invest in Spain (ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones)
bull Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten (Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e
Innovacioacuten)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE)
bull Portal Europa
bull Portal Europeu da Mobilidade Profissional (EURES) Viver e Trabalhar Espanha
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Espanha 2013)
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Sede Electroacutenica Secretariacutea de Estado de Comercio ndash Procedimientos y Servicios
bull Seguridad Social
bull Ventanilla Uacutenica de la Directiva de Servicios (Espantildea)
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Organizaccedilatildeo territorial 17 Comunidades Autoacutenomas (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Baleares Canaacuterias
Cantaacutebria Castilla-La Mancha Castela e Leatildeo Catalunha Comunidade de
Madrid Comunidade Valenciana Extremadura Galiza La Rioja Muacutercia Navarra
e Paiacutes Basco) e mais duas cidades autoacutenomas no norte de Aacutefrica (Ceuta e de
Melilla) Cada comunidade estaacute dividida em Proviacutencias (50 no total) formadas
por grupos de municiacutepios num total de mais de 13000 entidades locais
Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo eacute catoacutelica mas a Constituiccedilatildeo estabelece que natildeo existe
religiatildeo oficial em Espanha
Liacutengua A principal liacutengua eacute o castelhano Existem ainda mais trecircs liacutenguas oficiais o
catalatildeo o basco (euskera) e o galego
Unidade monetaacuteria Euro (EUR)
1 EUR = 1361 USD (meacutedia mensal ndash janeiro 2014)
1 EUR = 1 3281 USD (meacutedia anual ndash 2013)
Risco Paiacutes Risco Paiacutes ndash B (AAA = risco menor D = risco maior) ndash EIU 2014
Risco Poliacutetico ndash B
Risco de Estrutura Econoacutemica - C
Risco de creacutedito Paiacutes ldquonatildeo classificadordquo na tabela risco-paiacutes da OCDE Natildeo eacute aplicaacutevel o sistema
de preacutemios miacutenimos
Principais relaccedilotildees internacionais e regionais
Organizaccedilatildeo de Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico (Organisation for
Economic Co-operation and Development ndash OECD) Banco Europeu de
Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento (European Bank for Reconstruction and
Development ndash EBRD) Banco Asiaacutetico de Desenvolvimento (Asian Development
Bank ndash ADB) Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (Inter-American
Development Bank ndash IDB) Banco Africano de Desenvolvimento (African
Development Bank ndash AfDB) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United Nations ndash
UN) e suas agecircncias especializadas (Specialized Agencies Related
Organizations Funds and other UN Entities) e Organizaccedilatildeo Mundial do
Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO) A niacutevel regional faz parte da Uniatildeo
Europeia (UE) composta por 28 paiacuteses sendo que 18 adoptaram a moeda uacutenica
europeia (como acontece com a Espanha) eacute membro do Conselho da Europa
(Council of Europe) da Agecircncia Espacial Europeia (European Space Agency ndash
ESA) e da Uniatildeo da Europa Ocidental (Western European Union ndash WEU)
Ambiente de Negoacutecios
Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 201314) - 35ordf Facilidade Negoacutecios (Rank no Doing Business 2014) ndash 52ordf
Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2013) ndash 40ordf Ranking Global (EIU entre 82 mercados ndash fevereiro 2014) ndash 27ordf
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2 Economia
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas
A Espanha desempenha um papel de grande relevo ao niacutevel mundial e no espaccedilo da Uniatildeo Europeia1
com ainda maior importacircncia para Portugal dada a elevada extensatildeo natural e uacutenica da fronteira terreste
existente (1214 km) que determinou tambeacutem um relacionamento econoacutemico muito proacuteximo absorvendo
32 dos bens portugueses exportados e estando na origem de 24 dos bens importados em 2013)2
Com uma aacuterea quase seis vezes superior agrave de Portugal a economia espanhola encontra-se
descentralizada em 17 comunidades autoacutenomas mais duas cidades igualmente autoacutenomas a Norte de
Aacutefrica sendo que duas destas comunidades (Cataluna e Comunidade de Valenciana) em conjunto
possuem mais populaccedilatildeo que Portugal (cerca de 16 milhotildees de pessoas) e um PIB superior ao
portuguecircs3 e que 76 das comunidades registaram um PIB per capita superior ao verificado em Portugal
em 2012
A economia espanhola cresceu e atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital estrangeiro no periacuteodo que
antecedeu agrave crise financeira global O PIB espanhol cresceu em meacutedia 37 entre 2005 e 20074 tendo
sido registado 643 mil milhotildees de USD de IDE em 2007 mais do dobro do que o verificado em 20065 A
sua estrutura econoacutemica eacute dominada pelos serviccedilos destacando-se o turismo setor que muito tem
contribuiacutedo para a economia nacional tendo a Espanha sido a segunda maior economia mundial a gerar
receitas e a quarta em nuacutemero de turistas rececionados em 2012 Os tecircxteis e o vestuaacuterio os veiacuteculos
de motor a construccedilatildeo naval as maacutequinas e os produtos farmacecircuticos satildeo igualmente setores
relevantes A Espanha eacute tambeacutem um importante produtor de produtos agriacutecolas (azeitonas e azeite de
oliva uvas e vinho) e a pesca eacute uma grande induacutestria sendo a sua frota uma das maiores do mundo
A economia espanhola foi duramente atingida no final de 2008 pela crise financeira global
consequentemente pelo colapso de um boom imobiliaacuterio especulativo tendo entrado em recessatildeo
oficialmente em 2009 Nos dois anos seguintes a actividade econoacutemica espanhola registou uma
recuperaccedilatildeo tendo entrado novamente em contracccedilatildeo em 2012 (-16 face a 2011)
As medidas iniciais de estiacutemulo agrave economia e posteriormente as de austeridade impostas pelos altos
deacutefices orccedilamentais alcanccedilados (-107 em 2012 contra 19 do PIB em 2007) e ainda os fracos
desempenhos econoacutemicos colocaram a economia espanhola perante as seguintes debilidades elevado
niacutevel de desemprego (266 estimativa em 2013 contra 8 em 2007) fraacutegil situaccedilatildeo do sector bancaacuterio
(em processo de recapitalizaccedilatildeo com o apoio de uma linha de creacutedito de 100 milhotildees de euros
concedida no acircmbito do Eurogrupo) diminuiccedilatildeo do rendimento real das famiacutelias (o consumo privado
1 13ordf economia mundial e a 5ordf maior ao niacutevel da Uniatildeo Europeia em 2012 O 13ordm maior receptor de investimento estrangeiro do mundo em 2013 (3ordm
no acircmbito da EU28) 2 Espanha foi o 1ordm cliente e fornecedor de Portugal em 2013 tendo sido registado um forte aumento das expediccedilotildees (+ 99) embora os valores
ainda se encontram aqueacutem dos verificados nos anos preacute-crise de acordo com os dados preliminares do INE-Instituto Nacional de Estatiacutestica 3 Estas duas comunidades geraram um PIB de cerca de 298680 milhotildees de euros e Portugal cerca de 165107 milhotildees de euros em 2012 de acordo
com as publicaccedilotildees da AICEP ldquo Espanha Comunidades Autoacutenomas - 2013rdquo e ldquoPortugal ndash Ficha Paisrdquo de dezembro de 2013 4 World Economic Outlook ndash International Monetary Fund
5 Em 2007 a Espanha foi o 9ordm maior recetor de IDE (Investimento Direto Estrangeiro) o 6ordf ao niacutevel da Uniatildeo Europeia sendo que entre 2002 e 2006
a meacutedia anual de IDE registada fora de 291 mil milhotildees de euros
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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registou uma variaccedilatildeo negativa de 24 e a procura interna de -28 segundo as estimativas para
2013) aumento com tendecircncia crescente da carga tributaacuteria nos uacuteltimos anos acesso restrito e muito
limitado ao creacutedito e dificuldade em normalizar os fluxos de financiamento externo agrave economia natildeo
obstante as medidas de conforto tomadas pelo Banco Europeu e pelo Conselho Europeu entre abril e
setembro de 20136
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2011 a 2012
a 2013
b 2014
c 2015
c 2016
c
Populaccedilatildeo Milhotildees 465b 468
b 469 471 472 473
PIB a preccedilos de mercado 109
EUR 10463 10290 10301 10339 10519 10753
PIB a preccedilos de mercado 109
USD 14562 13229 13679 13260 13255 13549
PIB per capita (em PPP) USD 31307b 28294
b 29155 28173 28081 28625
Crescimento real do PIB Var 01 -16 -13 06 09 11
Consumo privado Var -12 -28 -24 13 09 13
Consumo puacuteblico Var -05 -48 -17 -10 01 03
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var -54 -70 -58 05 10 15
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 30 24 15 09 18 23
Taxa de desemprego (media) 217 251 266 262 255 244
Saldo do setor puacuteblico do PIB -95 -107 -71 -65 -56 -51
Diacutevida puacuteblica do PIB 705 860 939 1001 1040 1068
Saldo da balanccedila corrente 109
USD -551 -151 24 44 137 175
Saldo da balanccedila corrente do PIB -38 -11 02 03 10 13
Taxa de cacircmbio ndash final do periacuteodo 1EUR=x USD 139 129 133a 128 126 126
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU) January 16th 2014
Notas (a) Valores atuais (b) Estimativas (c) Previsotildees () Taxa harmonizada segundo a EUOCDE
De acordo com o Banco de Espanha7 ao longo do ano de 2013 a economia espanhola seguiu uma
trajectoacuteria de melhoria gradual que lhe permitiu sair da fase de recessatildeo em que havia caiacutedo no iniacutecio de
2011 tendo isto ocorrido num ambiente de aliacutevio das tensotildees nos mercados financeiros com uma
progressiva normalizaccedilatildeo dos fluxos de financiamento externo e de maior confianccedila no que diz respeito
ao funcionamento do mercado de trabalho Apesar desta melhoria verificada principalmente a partir do
veratildeo a actividade econoacutemica em Espanha para a totalidade do ano foi ainda negativa (-13)
De acordo com os dados divulgados pelo INE espanhol o Produto Bruto Interno registou uma quebra de
02 no quarto trimestre de 2013 face ao trimestre anterior menos uma deacutecima do que estava
inicialmente previsto sobretudo devido agrave reduccedilatildeo acentuada do consumo puacuteblico esperando-se tambeacutem
uma variaccedilatildeo anual negativa menor para a totalidade do ano de 2013 (-12 face ao ano de 2012)
6 Decisotildees referentes agrave compra de diacutevida de curto prazo taxas de juro flexibilizaccedilatildeo dos prazos exigidos para o deacutefice puacuteblico das economias
europeias que enfrentavam uma situaccedilatildeo macroeconoacutemica mais deacutebil 7 Boletiacuten Econoacutemico Enero 2014 ndash Informe Trimestral de la Economiacutea Espantildeola ndash Banco de Espantildea
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
7
Dos dados previsionais disponibilizados pelo EIU8 destacam-se as seguintes perspectivas para a
economia espanhola nos proacuteximos trecircs anos
O PIB deveraacute crescer ligeiramente nos proacuteximos dois (+06 em 2014 e 09 em 2015)9 sendo
que em 2016 eacute de esperar um crescimento na ordem dos 11 As estimativas do Banco de
Espanha apontam para uma quebra de -12 em 2013 assim como o FMI que em relaccedilatildeo aos
anos de 2014 e 2015 prevecirc um crescimento da ordem dos 06 e 08 respectivamente
O consumo privado deveraacute registar variaccedilotildees positivas entre 2014 e 2016 mas ainda aqueacutem das
registadas no periacuteodo de 2005 a 2007 O consumo puacuteblico deveraacute decrescer ainda em 2014 e
aumentar ligeiramente nos dois seguintes anos A taxa de inflaccedilatildeo deveraacute situar-se entre 09
em 2014 e 23 em 2016 A taxa de desemprego deveraacute manter-se elevada mas com
tendecircncia decrescente prevendo-se uma taxa de 244 em 2016
O PIB per capita esperado em 2014 e 2015 deveraacute ser inferior ao registado em 2013 (-34 e -
37 respectivamente) A populaccedilatildeo deveraacute crescer em meacutedia apenas 03 entre 2014 e
2016
As importaccedilotildees de bens e serviccedilos crescem em termos reais em 2014 (+15 face a 2013) e
em 2015 e 2016 deveratildeo aumentar 15 e 28 respetivamente um aumento significativo
atendendo agrave taxa estimada para 2013 (+05) Em relaccedilatildeo agraves exportaccedilotildees satildeo esperadas taxas
de crescimento abaixo da estimada para 2013 (+55 face a 2012) ou seja de 35 19 e
21 respetivamente em 2014 2015 e em 2016
As previsotildees apontam para um aumento do investimento direto estrangeiro em Espanha entre
2014 e 2016 (variaccedilotildees entre 52 e os 101 em termos nominais) apoacutes a forte subida
ocorrida em 2013 (+37)10
A diacutevida puacuteblica deveraacute situar-se em 939 do PIB em 2013 (em 2008 representava 397)
aumentando ateacute 2016 (1068 do PIB) Em relaccedilatildeo ao peso do deacutefice do sector puacuteblico no PIB eacute
esperado uma diminuiccedilatildeo ateacute 2016 (-51 contra -71 estimativa 2013)
22 Comeacutercio Internacional
A Espanha deteacutem uma posiccedilatildeo significativa no comeacutercio mundial segundo a Organizaccedilatildeo Mundial do
Comeacutercio (OMC) o paiacutes ocupou a 20ordf posiccedilatildeo no ranking mundial dos exportadores de bens em 2012
(com uma quota de 18 do total) e a 17ordf posiccedilatildeo no ranking dos importadores mundiais (com 16 do
total)
O paiacutes apresenta tradicionalmente uma balanccedila comercial deficitaacuteria que se agravou na uacuteltima deacutecada
embora o deacutefice tenha vindo a decrescer nos uacuteltimos cinco anos (-713 entre 2008 e 2012) As taxas
de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees variam entre os 669 em 2008 e 88 em 2012
8 The Economist Intelligence Unit (EIU) - ViewsWire - January 16th 2014
9 De acordo com as mais recentes previsotildees da Uniatildeo Europeia (Winter 2014 Forecast Recovery gaining ground 25 fev2014) o PIB espanhol deveraacute
crescer 06 em 2014 e 11 em 2015) 10
De acordo com os dados preliminares publicados no Global Investiment Trends Monitor nordm 15 ndash 28 january 2014 ndash UNCTAD
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
8
Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial
(109
USD) 2008 2009 2010 2011 2012
Exportaccedilatildeo fob 2815 2273 2544 3066 2922
Importaccedilatildeo cif 4208 2932 3270 3766 3322
Saldo -1393 -659 -726 -700 -400
Coeficiente de cobertura () 669 775 778 814 880
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como exportador 17ordf 16ordf 17ordf 18ordf 20ordf
Como importador 11ordf 13ordf 14ordf 14ordf 17ordf
Fontes Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC)
Em 2012 as exportaccedilotildees de bens ascenderam a 2922 milhotildees de doacutelares (-47 face a 2011)
enquanto as importaccedilotildees rondaram os 3322 milhotildees de doacutelares (-118)
Nos uacuteltimos cinco anos a evoluccedilatildeo tanto das exportaccedilotildees como das importaccedilotildees de bens foi oscilante
verificando-se quebras acentuadas em 2009 (-193 e -303 respectivamente) e em 2012 embora
mais ligeiras (-47 e -118 respectivamente) enquanto que em 2011 e 2012 as taxas de
crescimento foram positivas
Segundo as estimativas apresentadas pelo EIU11
em 2013 as exportaccedilotildees de bens deste paiacutes
cresceram (+80 face a 2012) enquanto as importaccedilotildees registaram um ligeiro decreacutescimo (-05)
Para 2014 as previsotildees apontam para um crescimento das exportaccedilotildees em termos nominais de
aproximadamente de 23 e de apenas 02 em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees bens
No espaccedilo da UE28 a Espanha foi o 7ordm maior exportador representando cerca de 512
do total das
expediccedilotildees efectuadas por esta zona geograacutefica em 2012 Por outro lado a Espanha foi tambeacutem o 7ordm
maior importador no conjunto dos paiacuteses da UE28 em 2012 sendo responsaacutevel por cerca de 6 do total
importado por este espaccedilo geograacutefico
Os principais clientes da Espanha foram a Franccedila e a Alemanha que tecircm ocupado nos uacuteltimos anos o
primeiro e o segundo lugar respetivamente absorvendo conjuntamente cerca de 27 do total exportado
em 2012 (29 em 2010)
No segundo grupo de clientes importantes de Espanha encontram-se a Itaacutelia Portugal e o Reino Unido
que em conjunto absorveram cerca 20 do total exportado (24 em 2008) As expediccedilotildees de produtos
para estes cinco maiores clientes em 2012 representaram cerca 47 do total vendido no exterior pela
Espanha (53 em 2013)
11
The Economist Intelligence Unit (EIU) - January 16th 2014 12
Fonte ITC - International Trade Centre (ITC) ndash 14 de fevereiro 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
9
Principais Clientes
Mercado 2010 2011 2012
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Franccedila 183 1ordf 179 1ordf 162 1ordf 1ordf
Alemanha 105 2ordf 102 2ordf 105 2ordf 2ordf
Itaacutelia 88 4ordf 79 4ordf 74 3ordf 3ordf
Portugal 89 3ordf 80 3ordf 69 4ordf 4ordf
Reino Unido 62 5ordf 63 5ordf 61 5ordf 5ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se o seguinte
As expediccedilotildees de produtos para estes cinco principais mercados registaram quebras em 2012
sendo de realccedilar a diminuiccedilatildeo registada para Portugal (-180) e para a Alemanha (-133)
As exportaccedilotildees espanholas cresceram substancialmente entre 2008 e 2012 para os seguintes
mercados por ordem de importacircncia na estrutura das exportaccedilotildees verificadas em 2012
Marrocos (+259) Turquia (+345) Suiacuteccedila (+602) China (+524) e Argeacutelia (+524)
Destaca-se ainda o crescimento das vendas para os mercados do Brasil (+496) e a Austraacutelia
(+863)
A distribuiccedilatildeo das exportaccedilotildees espanholas pelos principais continentes em 2012 foi a seguinte a
Europa absorveu 69 do total exportado (73 em 2008) a Ameacuterica 11 (9 em 2008) a Aacutesia 11
(8 em 2008) a Aacutefrica 7 (5 em 2008) e a Oceacircnia 1 (06 em 2008) Ainda se salienta que os
paiacuteses da Ameacuterica Latina e Caraiacutebas absorveram 6 das exportaccedilotildees espanholas (5 em 2008) e os
BRICrsquos 5 (4 em 2008) As expediccedilotildees espanholas de bens para a UE28 representaram 61 do total
em 2012 (68 em 2008)
Os principais fornecedores da Espanha tambeacutem se encontram na UE28 sendo que este espaccedilo
geograacutefico foi responsaacutevel por 49 das compras efectuadas por este paiacutes em 2012 (55 em 2008)
tendo sido registado um decreacutescimo na ordem dos 10 face a 2011 e de 22 quando comparado o
valor de 2008
A Franccedila e a Alemanha tambeacutem satildeo os principais fornecedores da Espanha (21 do total em 2012)
seguindo-se a China a Itaacutelia e os Paiacuteses Baixos Estes cinco parceiros foram responsaacuteveis por cerca de
39 do total importado por Espanha em 2012 (44 em 2008)
Portugal ocupou a 8ordf posiccedilatildeo no ranking dos fornecedores de Espanha representando 34 do total
importado De acordo com os dados do ITC as compras deste mercado a Portugal diminuiacuteram 219
em 2012 face a 2011 (-187 face ao valor registado em 2008
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
10
Principais Fornecedores
Mercado 2010 2011 2012
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 117 1ordf 118 1ordf 107 1ordf
Franccedila 107 2ordf 108 2ordf 105 2ordf
China 79 3ordf 71 3ordf 70 3ordf
Itaacutelia 70 4ordf 66 4ordf 61 4ordf
Paiacuteses Baixos 45 5ordf 40 5ordf 43 5ordf
Portugal 37 8ordf 39 8ordf 34 8ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se que estes cinco principais fornecedores registaram uma quebra nos
fornecimentos em 2012 face a 2011 assim como todos os fornecedores do TOP10 com exceccedilatildeo da
Nigeacuteria (9ordm fornecedor em 2012) que assinalou a variaccedilatildeo positiva (+76 face a 2011) Realccedila-se ainda
que todos os dez maiores fornecedores de Espanha em 2012 (56 do total importado quando em 2008
fora 60) tambeacutem registaram valores menores quando comparados com os verificados em 2008 com
exceccedilatildeo novamente da Nigeacuteria
No TOP 20 dos fornecedores de Espanha mais propriamente entre o 11ordm e o 20ordm lugar no ldquorankingrdquo
denota-se por um lado que apenas um pertence agrave Uniatildeo Europeia (Beacutelgica) e por outro que os
restantes localizam-se na Aacutefrica do Norte (Argeacutelia e Marrocos 11ordm e 19ordm respectivamente fornecedores
em 2012) no Meacutedio Oriente (Arabia Saudita Liacutebia e Iraque) e ainda a Turquia (17ordm) o Brasil (15ordm) e o
Japatildeo (20ordm) Destes destaca-se o crescimento verificado nas importaccedilotildees provenientes do Meacutexico do
Iraque e da Argeacutelia em 2012 os uacutenicos a assinalar valores mais elevados face a 2008
A distribuiccedilatildeo das importaccedilotildees espanholas pelos principais continentes em 2012 foi a seguinte a
Europa forneceu 56 do total importado (60 e 63 respetivamente em 2008 e 2009) a Aacutesia 20
(20 em 2008) Ameacuterica 13 (10 em 2008) e a Aacutefrica 11 (9 em 2008) sendo que a Oceacircnia natildeo
chegou a representar 1
Os principais produtos transaccionados pela Espanha em 2012 foram os seguintes
Principais Produtos Transaccionados ndash 2012
Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total
Veiacuteculos automoacuteveis 148 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 247
Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 79 Veiacuteculos automoacuteveis 87
Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 74 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 78
Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 57 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 67
Produtos farmacecircuticos 42 Produtos farmacecircuticos 44
Fonte International Trade Centre (ITC)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
11
Os cinco principais grupos de produtos exportados e importados por Espanha em 2012 representaram
no total cerca de 40 e 52 respetivamente (44 e 54 do total em 2008 respetivamente)
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se que dos dez maiores grupos de produtos exportados pela Espanha
(52 do total) apenas as maacutequinas e aparelhos mecacircnicos os produtos farmacecircuticos e os produtos
agriacutecolas registaram aumentos em 2012 face a 2011 e ainda variaccedilotildees positivas quando comparado
com os valores verificados em 2008
Em relaccedilatildeo aos dez maiores produtos importados denota-se uma quebra em todos quer em 2012 quer
quando se compara com os valores registados em 2008 com exceccedilatildeo dos combustiacuteveis minerais que
cresceram em 2012 (+26 face a 2011)
23 Investimento Estrangeiro
De acordo com a UNCTAD o investimento direto estrangeiro (IDE) em Espanha atingiu 371 mil milhotildees
de doacutelares13
em 2013 (+37 em relaccedilatildeo a 2012) ocupando a 13ordf posiccedilatildeo no ranking mundial dos paiacuteses
recetores de IDE e a 3ordf no contexto da Uniatildeo Europeia
Investimento Direto
(109
USD) 2009 2010 2011 2012 2013a
Investimento estrangeiro em Espanha 104 399 268 278 371
Investimento da Espanha no estrangeiro 131 378 366 -49 nd
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 28ordf 12ordf 16ordf 14ordf 13ordf
Como emissor 21ordf 13ordf 15ordf 163ordf nd
Fonte UN Conference on Trade and Development (UNCTAD)
Notas (a) Dados preliminares nd ndash Natildeo disponiacutevel
Conforme jaacute referido a economia espanhola atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital estrangeiro no periacuteodo
que antecedeu agrave crise financeira global tendo sido registado um valor meacutedio anual de cerca 706 mil
milhotildees de USD em 2007 e 2008 mais do dobro do que fora registado em 2006 (306 mil milhotildees de
USD e contra uma meacutedia de 252 mil milhotildees de USD investido entre 2003 e 2005)
Em 2012 os principais investidores em Espanha foram os Paiacuteses Baixos muitas vezes plataforma de
tracircnsito dos investimentos com origem em outros paiacuteses seguidos do Luxemburgo da Alemanha dos
EUA do Brasil e da Franccedila
No periacuteodo de 2009 a 2012 o investimento espanhol no estrangeiro registou uma evoluccedilatildeo oscilante
tendo ascendido a cerca de 366 mil milhotildees de USD em 2011 e assinalando um valor negativo em
13
Dados preliminares publicados na ldquoGlobal Investment Trends Monitorrdquo 28 January 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
12
2012 Conveacutem salientar que em 2007 fora registado um valor de 1371 mil milhotildees USD de investimento
espanhol no exterior o mais elevado dos uacuteltimos doze anos e que em 2006 e 2008 tinha sido
alcanccedilado 1042 e 747 mil milhotildees de USD respectivamente
24 Turismo
De acordo com os dados preliminares publicados pela Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo (OMT) Espanha
registou 607 milhotildees de turistas em 2013 tendo sido um dos destinos turiacutesticos mais visitados do
mundo em 201314
O Ministerio de Economiacutea y Competitividad de Espanha considerou o ano de 2013
histoacuterico em termos de entrada de turistas (+ 56 face a 2012)
Indicadores do Turismo
2009 2010 2011 2012a 2013
a
Turistas (106) 522 527 562 575 607
Receitas (10
9 USD) 533 525 599 559 nd
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Dados provisoacuterios
Em relaccedilatildeo agraves receitas com dados estatiacutesticos disponiacuteveis apenas para o periacuteodo de 2008 a 2012
denota-se uma evoluccedilatildeo oscilante que pouco acompanhou o crescimento do nuacutemero de turistas com
excepccedilatildeo para o ano de 2011 onde as receitas registaram uma taxa de crescimento de 141 face a
2010 quando o nuacutemero de turistas entrados crescera 66 Entre 2010 e 2012 o nuacutemero de turistas
aumentou em meacutedia 33 enquanto que as receitas geradas diminuiacuteram em 2010 (-15 face a 2009)
e em 2012 (-67)
Os paiacuteses de origem dos turistas em 2013 foram o Reino Unido (235 do total) a Alemanha (162) a
Franccedila (157) e os paiacuteses noacuterdicos (8) Todos estes mercados registaram um acreacutescimo de turistas
em Espanha em 2013 Os turistas portugueses representaram 28 tendo sido registado um
decreacutescimo na ordem dos 88 face a 2012 Em termos de crescimento realccedila-se os mercados da
Ruacutessia e da China que assinalaram fortes acreacutescimos (+316 e +351 respectivamente face ao
nuacutemero de turistas entrados no ano anterior)
Os principais destinos dos turistas estrangeiros em 2013 pelas diferentes comunidades espanholas
foram a Catalunha (257 do total e um crescimento de 80) as ilhas Baleares (183 e +114 face
a 2012) as Canarias (175 e +49) e a Andaluzia (13 e +47) A maioria destes turistas entrou em
Espanha por aviatildeo (64 do total) sendo que 18 utilizou as estradas A maioria optou por alojamento
hoteleiro (64) e 36 por acomodaccedilatildeo natildeo hoteleira 19 dos quais esteve em casa proacutepria ou de
amigos e familiares e 10 em vivendas alugadas15
14
UNWTO - World Tourism Barometer volume 12 January 2014 15
Turespantildea - Frontur movimentos turiacutesticos en fronteras
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
13
Conveacutem ainda salientar que o turismo eacute considerado um setor estrateacutegico para a economia espanhola e
de acordo com os dados avanccedilados pelo World Travel amp Tourism Council o turismo teraacute representado
em 2012 em termos diretos 54 do PIB e 152 quando consideradas todas as vertentes que
indiretamente se relacionam com o setor Tem ainda grande peso no mercado de trabalho empregando
cerca de 27 milhotildees de pessoas o equivalente a 155 do emprego total
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens
As relaccedilotildees econoacutemicas com Espanha satildeo muito relevantes para Portugal Este mercado foi primeiro
cliente e fornecedor de Portugal representando cerca de 24 e 32 respectivamente do total
exportado e importado em 2013
Importacircncia de Espanha nos Fluxos Comerciais de Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Como cliente Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Saiacutedas 272 270 249 225 236
Como fornecedor Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Chegadas 328 321 323 320 323
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota Os termos Saiacutedas e Entradas correspondem aos agregados (Expediccedilotildees+Exportaccedilotildees) e (Chegadas+Importaccedilotildees) cujas designaccedilotildees
se referem agraves trocas comerciais IntraUE e ExtraUE respetivamente
A balanccedila comercial eacute tradicionalmente desfavoraacutevel a Portugal16
tendo-se registado em 2013 um
deacutefice inferior a 8 mil milhotildees de euros (-79 face a 2012) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees foi de 612 em 2013 apresentando uma tendecircncia crescente deste 2009 e a mais elevada
do periacuteodo de 2001 a 2013
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial Bilateral
(103 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013 Var
a Var
b
Expediccedilotildees 8623727 10065473 10667220 10170851 11180901 70 99
Chegadas 16844735 18815214 19155843 17945908 18277716 23 18
Saldo -8221008 -8749741 -8488623 -7775057 -7096815 -- --
Coef de Cobertura () 512 535 557 567 612 -- --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
2009 a 2011 resultados definitivos 2012 resultados provisoacuterios 2013 resultados preliminares 1ordm apuramento
16
Em 2008 o deacutefice da balanccedila comercial fora de 89 mil milhotildees o mais elevado desde o ano de 2001
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
14
Nos uacuteltimos cinco anos os produtos expedidos para Espanha em meacutedia cresceram a um ritmo superior
ao dos provenientes deste mesmo mercado As exportaccedilotildees em 2010 (+167 face a 2009) e em 2013
(+99 face a 2012) cresceram acima da meacutedia anual do periacuteodo de 2009 a 2013 aproximando-se dos
niacuteveis de crescimento verificados entre 2002 e 2007 (intervalo de variaccedilatildeo entre os 62 e os 181)
O valor meacutedio das expediccedilotildees para Espanha entre 2009 e 2013 foi de 103 mil milhotildees de euros contra
uma meacutedia anual de 107 mil milhotildees verificada entre 2006 e 2008 Conveacutem referir que o valor alcanccedilado
em 2013 foi o mais elevado dos uacuteltimos dez anos quase duplicando o valor registado em 2001
Em relaccedilatildeo aos produtos provenientes de Espanha realccedila-se por um lado o valor atingido em 2008 e
2011 (198 e 192 mil milhotildees de euros respectivamente) por serem os mais elevados desde 2001 e por
outro a quebra verificada em 2012 (-63 face a 2011) conjugada com as taxas de crescimento
diminutas verificadas em 2011 (+18) e em 2013 (+18)
De acordo com os dados do INE existiram 6155 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2012 o uacuteltimo ano com dados disponiacuteveis (cerca de 6 do total das exportadoras registadas em 2012)
Fazendo uma breve anaacutelise agrave estrutura das expediccedilotildees portuguesas para Espanha em 2013 verificamos
que existiram sete principais grupos de produtos que representaram cerca de 62 do total das vendas
para o mercado (62 em 2008) cujas quotas de mercado variaram entre os 10 e 8
Expediccedilotildees por Grupos de Produtos
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012
Total 2012
2013
Total 2013
Var 1312
Agriacutecolas 870252 101 1145364 113 1142758 102 -02
Combustiacuteveis minerais 153627 18 331537 33 1110099 99 2348
Metais comuns 1097346 127 1187923 117 1057745 95 -110
Vestuaacuterio 793693 92 969241 95 956620 86 -13
Veiacuteculos e outro mat transporte 843141 98 878939 86 941276 84 71
Plaacutesticos e borracha 721522 84 895940 88 897303 80 02
Maacutequinas e aparelhos 887030 103 814656 80 871643 78 70
Quiacutemicos 363965 42 609130 60 694270 62 140
Alimentares 491640 57 548163 54 627805 56 145
Pastas celuloacutesicas e papel 412348 48 532390 52 557587 50 47
Minerais e mineacuterios 558053 65 517607 51 489678 44 -54
Madeira e corticcedila 316331 37 329604 32 360561 32 94
Mateacuterias tecircxteis 288059 33 323054 32 349412 31 82
Calccedilado 123108 14 170796 17 172094 15 08
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 41244 05 88122 09 116054 10 317
Peles e couros 25186 03 57824 06 62476 06 80
Outros produtos 632218 73 770561 76 773520 69 04
Valores confidenciais 4968 01 0 00 0 00 sect
Total 8623727 1000 10170851 1000 11180901 1000 99
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2012
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
15
Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta o TOP7 dos grupos expeditos em 2013 verifica-se um forte
crescimento do grupo dos combustiacuteveis (+2348 face a 2012 e +6226 quando comparado com o valor
de 2009) um crescimento mais moderado dos veiacuteculos e outro material de transporte (+71 em relaccedilatildeo
ao ano anterior e +116 face a 2009) e dos plaacutesticos e borracha (+02 face a 2012 e +204 entre
2009 e 2013) O grupo dos metais comuns regista uma quebra em 2013 (-110 face a 2012) e quando
comparado com o valor assinalado em 2009 (-36 entre 2009 e 2013) Os grupos do vestuaacuterio e o das
maacutequinas e aparelhos registaram tendecircncias opostas o primeiro regista uma quebra em 2013 (-13)
mas entre 2009 e 2013 houve um aumento de valor expedido enquanto que o segundo aumentou em
2013 (+70) mas quando comparado com o valor registado em 2009 assinala uma quebra (-17)
Em relaccedilatildeo aos restantes salientam-se trecircs grupos cuja evoluccedilatildeo eacute muito positiva quer em 2013 face a
2012 quer quando comparado com os valores obtidos em 2009 que foram os quiacutemicos (+908 entre
2009 e 2013) os alimentares (+277 entre 2009 e 2013) e as pastas celuloacutesicas e papel (+352)
Natildeo obstante a anaacutelise acima referida conveacutem ainda salientar dois aspectos por um lado que o ano de
2009 foi um ano de grande contracccedilatildeo das importaccedilotildees a niacutevel mundial e por parte da maioria dos
paiacuteses da zona euro17
consequecircncia da crise financeira mundial e por outro que mesmo neste cenaacuterio
as vendas de Portugal para Espanha em 2012 apenas registaram quebras em relaccedilatildeo a trecircs grupos dos
mencionados no quadro anterior e em 2013 apenas em quatro grupos No entanto quando comparamos
em relaccedilatildeo aos valores contabilizados no ano de 2008 denota-se que apenas o grupo do vestuaacuterio
regista valores superiores em 2013
De acordo com o GEE18
em 2012 cerca de 44 dos produtos industriais transformados vendidos por
Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 27 meacutedia-alta e 26 meacutedia-
-baixa natildeo havendo alteraccedilotildees face ao verificado em 2009 (43 registaram um grau de intensidade
tecnoloacutegica baixa 26 meacutedia-alta e 27 meacutedia-baixa) Em 2012 apenas 4 dos produtos expedidos
possuiacuteam um alto grau de intensidade tecnoloacutegica (4 em 2009)
De acordo com os dados publicados pelo INE os principais grupos de produtos comprados por Portugal
a Espanha nos uacuteltimos trecircs anos foram
Chegadas por Grupos de Produtos
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012 Total
2012 2013
Total 2013
Var 1312
Agriacutecolas 2434598 145 2714545 151 2907157 159 71
Maacutequinas e aparelhos 2487861 148 2141665 119 2062674 113 -37
Combustiacuteveis minerais 1115620 66 2298230 128 1971102 108 -142
Metais comuns 1679998 100 1902803 106 1914762 105 06
Subtotal 7718077 459 9057243 504 8855695 485 147
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
17 O comeacutercio mundial de bens decresceu cerca de 22 em 2009 e em Espanha as importaccedilotildees diminuiacuteram 303 em 2009 As nossas expediccedilotildees
para Espanha diminuiacuteram 203 em 2009 face a 2008 18
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados expedidos para Espanha representaram 891 do total em 2012 e 91 em 2009
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
16
Para aleacutem dos quatro grupos principais jaacute mencionados (485 do total em 2013) os seguintes quatro
grupos de produtos (quiacutemicos plaacutesticos e borracha alimentares e veiacuteculos e outro material de
transporte) tambeacutem revestem de grande importacircncia na estrutura dos bens comprados a Espanha em
2013 apresentando quotas que variaram entre 7 e os 9 do total
Chegadas por Grupos de Produtos (cont)
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012 Total
2012 2013
Total 2013
Var 1312
Subtotal 7718077 459 9057243 504 8855695 485 147
Quiacutemicos 1358043 81 1539790 86 1615969 88 49
Plaacutesticos e borracha 1064267 63 1204336 67 1281762 70 64
Alimentares 977633 58 1126460 63 1243386 68 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1693287 101 1191945 66 1224165 67 27
Vestuaacuterio 933839 55 806648 45 848612 46 52
Pastas celuloacutesicas e papel 740795 44 621213 35 629411 34 13
Madeira e corticcedila 282602 17 354147 20 416086 23 175
Minerais e mineacuterios 497541 30 410134 23 391671 21 -45
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 317576 19 317338 18 339450 19 70
Mateacuterias tecircxteis 305771 18 311228 17 335698 18 79
Calccedilado 201918 12 197132 11 219637 12 114
Peles e couros 139779 08 180660 10 211326 12 170
Outros produtos 594703 35 627635 35 664849 36 59
Valores confidenciais 18904 01 0 00 0 00 sect
Total 16844735 1000 17945908 1000 18277716 1000 18
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2012
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se o seguinte
Em 2013 apenas trecircs grupos registaram quebras face a 2012 as maacutequinas e aparelhos
combustiacuteveis minerais e os minerais e mineacuterios enquanto que em comparaccedilatildeo com os valores
obtidos em 2009 verifica-se quebras nas compras de cinco grupos produtos destacando-se a
diminuiccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves maacutequinas e aparelhos (-171 entre 2009 e 2013) e a dos veiacuteculos e
outro material de transporte (-277 entre 2009 e 2013)
Atendendo que o ano de 2009 foi um ano de forte contracccedilatildeo das importaccedilotildees em Portugal
destaca-se numa anaacutelise comparativa dos valores de 2013 face a 2008 o acreacutescimo das
compras de produtos agriacutecolas (+116 entre 2008 e 2013) de quiacutemicos (+222) e ainda dos
produtos alimentares (+303) enquanto verifica-se uma forte diminuiccedilatildeo dos combustiacuteveis
minerais (-318 entre 2008 e 2013) das maacutequinas e aparelhos (-282 entre 2008 e 2013)
dos metais comuns (-219 entre 2008 e 2013) e os veiacuteculos automoacuteveis e outro material de
transporte (-359 entre 2008 e 2013)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
17
Segundo o GEE19
em 2012 cerca de 37 dos produtos industriais oriundos de Espanha possuiacuteam um
grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 30 revelaram ter um grau meacutedio-alto e 25 meacutedio-baixo
realccedilando-se que face a 2009 foi registada uma descida do peso dos produtos com grau de intensidade
alta (8 em 2013 e 10 em 2009) e ainda dos com grau meacutedio-alto (em 2009 assinalara percentagem
com mais 2 pontos percentuais) Os produtos industriais com grau de intensidade meacutedia-baixa
cresceram em termos relativos (21 do total em 2009 contra 25 em 2012)
32 Serviccedilos
A Espanha foi tambeacutem um importante cliente e fornecedor de Portugal no que diz respeito ao comeacutercio
de serviccedilos ao longo do periacuteodo de 2009 e 2013
Em 2013 a Espanha foi o 3ordm cliente de Portugal e o 1ordm fornecedor de serviccedilos representando estes
fluxos cerca de 118 total exportado e 236 do total importado
Importacircncia de Espanha nos Fluxos do Comeacutercio de Serviccedilos de Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Como cliente Posiccedilatildeo
a 1ordf 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 149 142 132 121 118
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 231 234 237 233 236
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo num conjunto de 55 mercados (b) Quota do mercado nas exportaccedilotildees e importaccedilotildees totais de Portugal
Entre 2009 e 2013 a Espanha perdeu importacircncia relativa como cliente de Portugal pois eacute de salientar
que entre 2004 e 2008 este mercado posicionou-se sempre no 2ordm lugar dos paiacuteses de destinos das
nossas exportaccedilotildees de serviccedilos com quota meacutedia anual de 154 (118 em 2013) quando entre 1998
e 2003 tinha ocupado o 3ordm lugar com uma quota meacutedia de 137
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido desfavoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos quatro anos
apresentando um deacutefice na ordem dos 831 milhotildees de euros em 2013 (-308 face a 2012)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com Espanha
(103 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013 Var
a Var
b
Expediccedilotildees 2434253 2495056 2529201 2308350 2424313 00 -241
Chegadas 2389800 2552422 2720462 2428413 2507420 15 -130
Saldo 44453 -57366 -191261 -120063 -83107 -- --
Coef Cobertura () 1019 978 930 951 967 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
19
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados chegados de Espanha representaram 860 do total em 2012 e de 893 em 2009
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
18
Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que o saldo da balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha
apresentou um superavit no periacuteodo de 2006 a 2009 mas entre 2001 e 2005 registou sempre deacutefices
os quais diminuiacuteram substancialmente ao longo do periacuteodo (-689 entre 2001 e 2005)
No periacuteodo de 2009 e 2013 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol registaram quebras
em 2009 (-123 face a 2008) e em 2012 (-87) sendo que as importaccedilotildees evoluiacuteram no mesmo
sentido assinalando tambeacutem uma quebra em 2009 (-115 face a 2008) e em 2012 (-107) Em
relaccedilatildeo aos restantes anos do periacuteodo denota-se que as exportaccedilotildees em meacutedia cresceram a uma
ritmo mais baixo (+30 em meacutedia nos anos de 2010 2011 e 2013) enquanto que as importaccedilotildees
registaram uma meacutedia de crescimento na ordem dos 55 nos mesmos anos Conveacutem no entanto
realccedilar por um lado que em 2013 a taxa de crescimento das exportaccedilotildees foi maior que a das
importaccedilotildees (+50 e +33 respetivamente) e por outro que os valores registados em 2013 quer das
exportaccedilotildees quer em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees ainda ficaram aqueacutem dos alcanccedilados em 2007 e 2008
(meacutedia de 27 milhotildees de euros e de 26 milhotildees de euros respetivamente)
De acordo com o Banco de Portugal os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees serviccedilos
para Espanha em 2013 foram as viagens e turismo (468 do total dos serviccedilos exportados) os
transportes (282) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (132) As exportaccedilotildees destes tipos de
serviccedilos representaram no seu conjunto cerca de 88 do total do exportado de serviccedilos para este
mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se por um lado a variaccedilatildeo positiva registada na maioria dos
tipos de serviccedilos com exceccedilatildeo dos relacionados com a construccedilatildeo (-289 face a 2012 e de -571
entre 2009 e 2013) e das operaccedilotildees governamentais (-222 face a 2012) e por outro que aqueles que
apresentaram um saldo positivo por tipo de serviccedilo foram as viagens e turismo outros serviccedilos
fornecidos para empresas e ainda os serviccedilos de construccedilatildeo
33 Investimento
A Espanha deteacutem um lugar de destaque no ranking dos paiacuteses emissores de investimento estrangeiro
em Portugal tendo alcanccedilado a 1ordf posiccedilatildeo em 2013 e em 2012 em relaccedilatildeo a um conjunto de 55
mercados selecionados pelo Banco de Portugal
O investimento espanhol representou cerca de 22 do total do IDE (Investimento direto estrangeiro)
realizado em Portugal em 2013 (13 em 2008 e 19 em 2012)
Em relaccedilatildeo ao investimento direto portuguecircs a Espanha ocupou a 3ordf posiccedilatildeo em 2013 representando
aproximadamente 8 do total do investimento realizado no exterior
Entre 2009 e 2013 o investimento bruto espanhol em Portugal cresceu em meacutedia a um ritmo inferior ao
do desinvestimento facto para o qual o ano de 2013 muito contribuiu dado que assinalou um decreacutescimo
do investimento na ordem dos 24 face a 2012 enquanto que o desinvestimento registou nos uacuteltimos
quatro anos valores recorde face ao histoacuterico dos uacuteltimos quinze anos embora em 2012 e 2013
tivessem sido registadas quebras (-55 e -130 respetivamente)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
19
Importacircncia de Espanha nos Fluxos de Investimento para Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Portugal como recetor (IDE) Posiccedilatildeoordf 5ordf 3ordf 2ordf 1ordf 1ordf
b
130 144 197 186 223
Portugal como emissor (IDPE) Posiccedilatildeoordf 2ordf 4ordf 2ordf 3ordf 3ordf
b
162 79 88 44 84
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo enquanto Origem do IDE bruto total e Destino do IDPE num conjunto de 55 mercados
(b) Com base no ID bruto total de Portugal
O investimento bruto espanhol em Portugal tambeacutem registou nos anos de 2011 e 2012 os valores mais
elevados desde 1996 tendo alcanccedilado em meacutedia cerca 87 milhotildees de euros contra a meacutedia anual de
47 milhotildees de euros entre 2004 e 2008 quando o valor mais elevado assinado neste uacuteltimo periacuteodo fora
de 55 milhotildees de euros em 2008
Investimento Direto de Espanha em Portugal
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 4153064 5704977 8474910 8843375 6713787 165 -241
Desinvestimento 3470320 6465087 7381829 6975072 6068784 205 -130
Investimento liacutequido 682744 -760110 1093081 1868303 645003 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Em 2013 os principais sectores de atividade sobre os quais incidiu o investimento direto da Espanha
em Portugal foram os seguintes as induacutestrias transformadoras (315 do total com um aumento de
cerca de 52 pontos percentuais face a 2009) o comeacutercio por grosso e a retalho (absorveu 268 do
total investido registando um decreacutescimo de 121 p p em relaccedilatildeo ao ano de 2009) as atividades
relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua (166 do total e regista um acreacutescimo de 74 pp face a
2009) e as atividades financeiras e de seguros (133 do total e regista um aumento de
aproximadamente 44 pp)
Estes fluxos de IDE provenientes de Espanha em 2013 foram maioritariamente realizados atraveacutes dos
seguintes tipos de operaccedilotildees creacuteditos empreacutestimos e suprimentos (896 do total) lucros reinvestidos
(58) e no capital de empresas (41)
O investimento bruto direto de Portugal em Espanha registou oscilaccedilotildees ao longo do periacuteodo entre 2009
e 2013 registando fortes quedas em 2010 (-385 face a 2009) e em 2012 (-589 face a 2011) Os
valores de IDPE assinalados em 2012 em termos brutos foram os mais baixos dos uacuteltimos quinze anos
O desinvestimento tambeacutem registou uma evoluccedilatildeo oscilante com tendecircncia decrescente a partir de 2012
(-377 face a 2011 e em 2013 regista novo decreacutescimo de -468 em relaccedilatildeo a 2012)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
20
Investimento Direto de Portugal em Espanha
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 1257462 773176 1729475 710057 1183644 232 667
Desinvestimento 1105147 649707 1565517 975779 518700 38 -468
Investimento liacutequido 152315 123469 163958 -265722 664944 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Conveacutem ainda realccedilar que desde 2001 a evoluccedilatildeo do investimento portuguecircs em Espanha em termos
brutos foi tambeacutem oscilante tendo sido registado um valor de investimento de 42 milhotildees de euros em
2001 de 950 mil euros em 2003 de 27 milhotildees de euros em 2004 e 22 milhotildees de euros em 2008
Os principais sectores de atividade onde incidiu o investimento direto portuguecircs em Espanha em 2013
foram nas atividades financeiras e de seguros (493 do total mas em 2010 representara 784) nas
induacutestrias transformadoras (308 do total registando um forte decreacutescimo em termos percentuais -329
pp face a 2012) e ainda nas atividades relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua e do comeacutercio por
grosso e a retalho (68 e 54 respetivamente do total investido em 2013)
34 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas em Portugal
tendo sido o terceiro mercado da procura externa de Portugal enquanto gerador de receitas em 2013
contribuindo com 11346 milhotildees de euros (+26 face a 2012) tendo representado cerca 12 do total
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
0913 Var
b
Receitasc (10
6 EUR) 1055158 1112457 1123676 1105360 1134598 19 26 26
do totald 153 146 138 128 123 -- -- --
Posiccedilatildeoe 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
-- -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros (e) Num conjunto de 55 mercados
No ano de 2013 foram tambeacutem contabilizados 13 milhotildees de hoacutespedes (+36 face a 2012) e 31
milhotildees de dormidas (+07 em relaccedilatildeo a 2012) com origem no mercado espanhol
Conveacutem no entanto realccedilar que estes indicadores registaram fortes quedas em 2012 (-118 e -107
face a 2011 respetivamente no diz respeito ao nuacutemero de turistas espanhoacuteis e em relaccedilatildeo ao nuacutemero
de dormidas) e que em 2011 o crescimento tinha sido ligeiro em relaccedilatildeo ao nuacutemero de hoacutespedes (+01
face a 2010) e um pouco maior em relaccedilatildeo ao registo das dormidas (+51)
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
21
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
Var
b
Hoacutespedesc (10
6) 1348152 1375842 1377726 1215794 1259971 -15 36
do totald 208 201 186 158 151 -- --
Dormidasc (10
6) 3203770 3277782 3445112 3076625 3099337 -06 07
do totalc 138 139 133 113 105 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal20
Lisboa foi a principal regiatildeo de destino com uma quota de
325 das dormidas e 73 destas foram sobretudos em hoteacuteis de quatro estrelas segundo os dados
registados ateacute setembro de 2013
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adopccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respectiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorrecta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adopccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
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Turismo de Portugal ndash Ficha de mercado - Espanha - 26-11-2013
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de Outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Rectificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 actual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
As importaccedilotildees de paiacuteses terceiros e as aquisiccedilotildees intracomunitaacuterias estatildeo sujeitas ao Imposto sobre o
Valor Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este imposto pode traduzir-se numa taxa
de 21 (taxa normal) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos de 10 (taxa reduzida) que incide
sobre certos geacuteneros alimentiacutecios aacutegua medicamentos para uso animal aparelhos e acessoacuterios
incluindo oacuteculos e lentes de contacto e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo transporte de
passageiros e suas bagagens) e de 4 (taxa super reduzida) que recai sobre os produtos alimentares
de primeira necessidade medicamentos livros revistas e jornais (consultar artigos 90 e 91 do diploma
acima referido)
Para aleacutem do IVA haacute ainda lugar ao pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales
Impuestos Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutectrica Na paacutegina da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo pormenorizada
em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos exigibles para cada
producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de diversas Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Gran Canaacuteria e Caacutediz) e
diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras Bilbao Cartagena Santander e Valecircncia) que
permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos
Francos)
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC imposto estatal de natureza indirecta que incide
sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim como sobre as
importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e
Melilla Imposto indirecto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de
bens e prestaccedilotildees de serviccedilo
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) embora apresentando
particularidades no acesso a determinados setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial
especiacutefica como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem aceder ao quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
Site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da Uniatildeo Europeia eacute fundamental o
conhecimento das condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de
informaccedilotildees sobre as leis e regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios
Estados-Membros (nas vertentes liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos
transfronteiras) podem ser consultados os respectivos balcotildees uacutenicos
Em Espanha podem ser titulares de investimento externo as pessoas singulares natildeo residentes as
pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades puacuteblicas de soberania
estrangeira
O investimento pode realizar-se mediante participaccedilatildeo em sociedades espanholas (constituiccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de partes sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos financeiros aquisiccedilatildeo de
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bens imoacuteveis de valor superior a 300560 euros ou aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos
fiscais independentemente do seu valor bem como outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos
Exceptuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em actividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por
parte de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo
sujeitos ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones ndash Direccioacuten Invest in Spain ndash que divulga no seu Site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante
sobre como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en
Espantildea)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos Principales Cuestiones Fiscales)
O mesmo Site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Com o objectivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou regionais ndash
Buscador de Ayudas e Incentivos (em actualizaccedilatildeo) no acircmbito da formaccedilatildeo e do emprego de sectores
industriais especiacuteficos (como por exemplo mineiro energeacutetico IampD desenvolvimento tecnoloacutegico) do
desenvolvimento de determinadas regiotildees carenciadas da promoccedilatildeo e desenvolvimento das PME do
apoio agrave internacionalizaccedilatildeo entre outros (garantias e benefiacutecios fiscais) O apoio financeiro traduz-se
fundamentalmente em ajudas a fundo perdido ou empreacutestimos com taxas de juro bonificadas
O promotor externo pode tambeacutem aceder aos programas de apoio comunitaacuterios destinados a regiotildees
menos favorecidas da Uniatildeo Europeia fundamentalmente a aacutereas pouco desenvolvidas com baixos
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salaacuterios e um alto iacutendice de desemprego ou a regiotildees que possuam induacutestrias em crise A grande
maioria destes incentivos eacute concedida por via das instituiccedilotildees oficiais e entidades financeiras nacionais
que funcionam como intermediaacuterios Aguarda-se para breve a entrada em vigor do novo Quadro
Comunitaacuterio de Apoio (periacuteodo 2014-2020)
Para mais informaccedilotildees sobre incentivos os interessados podem consultar no Site Invest in Spain o Guiacutea
de Incentivos y Ayudas Estatales 2014 e o Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos
sobre o Rendimento (em vigor desde 28 de Junho de 1995)
bull Acordo Que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica
(em vigor desde 16 de Abril de 2009)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de
Abril de 2006)
Nota Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao Site da aicep Portugal Global
em Mercados Externos ou na ldquoLivraria Digitalrdquo
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
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No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2014
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
17 de abril - Quinta-feira Santa (exceto Catalunha e Comunidade Valenciana)
18 de abril - Sexta-feira Santa
21 de abril - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Basco La Rioja e Castilla la Mancha)
1 de maio - Dia do Trabalhador
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de Dezembro ndash Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
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6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces httpwwwmaecessubwebsEmbajadasLisboaeshomePaginashome_embajadalisboaaspx
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
httpwwwoficinascomercialesesicexcdacontrollerpageOfecomes053105280449_5296002_529839
0_4652295_PT_0_4900html
aicep Portugal Global
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Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Pinar 1
28006 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwembajadaportugal-madridorg
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo)
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
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Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
Calle Zurbano 67 - 5ordm B
28010 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 914 422 300 | Fax (+34) 914 422 290
E-mail infochpes | httpwwwchpes
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo ndash Guia Praacutetico
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Agencia Tributaria
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
bull Banco de Espantildea (BE)
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bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Consejo Superior de Caacutemaras de Comercio Industria y Navegacioacuten de Espantildea
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(fevereiro 2014 Portal da Seguranccedila Social)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2014 (World Bank Group)
bull Doing Business in Spain ndash Starting a Business 2013 (World Bank Group)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea ndash Edicioacuten 2013 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social maio 2013)
bull ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Invest in Spain (ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones)
bull Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten (Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e
Innovacioacuten)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE)
bull Portal Europa
bull Portal Europeu da Mobilidade Profissional (EURES) Viver e Trabalhar Espanha
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Espanha 2013)
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Sede Electroacutenica Secretariacutea de Estado de Comercio ndash Procedimientos y Servicios
bull Seguridad Social
bull Ventanilla Uacutenica de la Directiva de Servicios (Espantildea)
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2 Economia
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas
A Espanha desempenha um papel de grande relevo ao niacutevel mundial e no espaccedilo da Uniatildeo Europeia1
com ainda maior importacircncia para Portugal dada a elevada extensatildeo natural e uacutenica da fronteira terreste
existente (1214 km) que determinou tambeacutem um relacionamento econoacutemico muito proacuteximo absorvendo
32 dos bens portugueses exportados e estando na origem de 24 dos bens importados em 2013)2
Com uma aacuterea quase seis vezes superior agrave de Portugal a economia espanhola encontra-se
descentralizada em 17 comunidades autoacutenomas mais duas cidades igualmente autoacutenomas a Norte de
Aacutefrica sendo que duas destas comunidades (Cataluna e Comunidade de Valenciana) em conjunto
possuem mais populaccedilatildeo que Portugal (cerca de 16 milhotildees de pessoas) e um PIB superior ao
portuguecircs3 e que 76 das comunidades registaram um PIB per capita superior ao verificado em Portugal
em 2012
A economia espanhola cresceu e atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital estrangeiro no periacuteodo que
antecedeu agrave crise financeira global O PIB espanhol cresceu em meacutedia 37 entre 2005 e 20074 tendo
sido registado 643 mil milhotildees de USD de IDE em 2007 mais do dobro do que o verificado em 20065 A
sua estrutura econoacutemica eacute dominada pelos serviccedilos destacando-se o turismo setor que muito tem
contribuiacutedo para a economia nacional tendo a Espanha sido a segunda maior economia mundial a gerar
receitas e a quarta em nuacutemero de turistas rececionados em 2012 Os tecircxteis e o vestuaacuterio os veiacuteculos
de motor a construccedilatildeo naval as maacutequinas e os produtos farmacecircuticos satildeo igualmente setores
relevantes A Espanha eacute tambeacutem um importante produtor de produtos agriacutecolas (azeitonas e azeite de
oliva uvas e vinho) e a pesca eacute uma grande induacutestria sendo a sua frota uma das maiores do mundo
A economia espanhola foi duramente atingida no final de 2008 pela crise financeira global
consequentemente pelo colapso de um boom imobiliaacuterio especulativo tendo entrado em recessatildeo
oficialmente em 2009 Nos dois anos seguintes a actividade econoacutemica espanhola registou uma
recuperaccedilatildeo tendo entrado novamente em contracccedilatildeo em 2012 (-16 face a 2011)
As medidas iniciais de estiacutemulo agrave economia e posteriormente as de austeridade impostas pelos altos
deacutefices orccedilamentais alcanccedilados (-107 em 2012 contra 19 do PIB em 2007) e ainda os fracos
desempenhos econoacutemicos colocaram a economia espanhola perante as seguintes debilidades elevado
niacutevel de desemprego (266 estimativa em 2013 contra 8 em 2007) fraacutegil situaccedilatildeo do sector bancaacuterio
(em processo de recapitalizaccedilatildeo com o apoio de uma linha de creacutedito de 100 milhotildees de euros
concedida no acircmbito do Eurogrupo) diminuiccedilatildeo do rendimento real das famiacutelias (o consumo privado
1 13ordf economia mundial e a 5ordf maior ao niacutevel da Uniatildeo Europeia em 2012 O 13ordm maior receptor de investimento estrangeiro do mundo em 2013 (3ordm
no acircmbito da EU28) 2 Espanha foi o 1ordm cliente e fornecedor de Portugal em 2013 tendo sido registado um forte aumento das expediccedilotildees (+ 99) embora os valores
ainda se encontram aqueacutem dos verificados nos anos preacute-crise de acordo com os dados preliminares do INE-Instituto Nacional de Estatiacutestica 3 Estas duas comunidades geraram um PIB de cerca de 298680 milhotildees de euros e Portugal cerca de 165107 milhotildees de euros em 2012 de acordo
com as publicaccedilotildees da AICEP ldquo Espanha Comunidades Autoacutenomas - 2013rdquo e ldquoPortugal ndash Ficha Paisrdquo de dezembro de 2013 4 World Economic Outlook ndash International Monetary Fund
5 Em 2007 a Espanha foi o 9ordm maior recetor de IDE (Investimento Direto Estrangeiro) o 6ordf ao niacutevel da Uniatildeo Europeia sendo que entre 2002 e 2006
a meacutedia anual de IDE registada fora de 291 mil milhotildees de euros
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
6
registou uma variaccedilatildeo negativa de 24 e a procura interna de -28 segundo as estimativas para
2013) aumento com tendecircncia crescente da carga tributaacuteria nos uacuteltimos anos acesso restrito e muito
limitado ao creacutedito e dificuldade em normalizar os fluxos de financiamento externo agrave economia natildeo
obstante as medidas de conforto tomadas pelo Banco Europeu e pelo Conselho Europeu entre abril e
setembro de 20136
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2011 a 2012
a 2013
b 2014
c 2015
c 2016
c
Populaccedilatildeo Milhotildees 465b 468
b 469 471 472 473
PIB a preccedilos de mercado 109
EUR 10463 10290 10301 10339 10519 10753
PIB a preccedilos de mercado 109
USD 14562 13229 13679 13260 13255 13549
PIB per capita (em PPP) USD 31307b 28294
b 29155 28173 28081 28625
Crescimento real do PIB Var 01 -16 -13 06 09 11
Consumo privado Var -12 -28 -24 13 09 13
Consumo puacuteblico Var -05 -48 -17 -10 01 03
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var -54 -70 -58 05 10 15
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 30 24 15 09 18 23
Taxa de desemprego (media) 217 251 266 262 255 244
Saldo do setor puacuteblico do PIB -95 -107 -71 -65 -56 -51
Diacutevida puacuteblica do PIB 705 860 939 1001 1040 1068
Saldo da balanccedila corrente 109
USD -551 -151 24 44 137 175
Saldo da balanccedila corrente do PIB -38 -11 02 03 10 13
Taxa de cacircmbio ndash final do periacuteodo 1EUR=x USD 139 129 133a 128 126 126
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU) January 16th 2014
Notas (a) Valores atuais (b) Estimativas (c) Previsotildees () Taxa harmonizada segundo a EUOCDE
De acordo com o Banco de Espanha7 ao longo do ano de 2013 a economia espanhola seguiu uma
trajectoacuteria de melhoria gradual que lhe permitiu sair da fase de recessatildeo em que havia caiacutedo no iniacutecio de
2011 tendo isto ocorrido num ambiente de aliacutevio das tensotildees nos mercados financeiros com uma
progressiva normalizaccedilatildeo dos fluxos de financiamento externo e de maior confianccedila no que diz respeito
ao funcionamento do mercado de trabalho Apesar desta melhoria verificada principalmente a partir do
veratildeo a actividade econoacutemica em Espanha para a totalidade do ano foi ainda negativa (-13)
De acordo com os dados divulgados pelo INE espanhol o Produto Bruto Interno registou uma quebra de
02 no quarto trimestre de 2013 face ao trimestre anterior menos uma deacutecima do que estava
inicialmente previsto sobretudo devido agrave reduccedilatildeo acentuada do consumo puacuteblico esperando-se tambeacutem
uma variaccedilatildeo anual negativa menor para a totalidade do ano de 2013 (-12 face ao ano de 2012)
6 Decisotildees referentes agrave compra de diacutevida de curto prazo taxas de juro flexibilizaccedilatildeo dos prazos exigidos para o deacutefice puacuteblico das economias
europeias que enfrentavam uma situaccedilatildeo macroeconoacutemica mais deacutebil 7 Boletiacuten Econoacutemico Enero 2014 ndash Informe Trimestral de la Economiacutea Espantildeola ndash Banco de Espantildea
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
7
Dos dados previsionais disponibilizados pelo EIU8 destacam-se as seguintes perspectivas para a
economia espanhola nos proacuteximos trecircs anos
O PIB deveraacute crescer ligeiramente nos proacuteximos dois (+06 em 2014 e 09 em 2015)9 sendo
que em 2016 eacute de esperar um crescimento na ordem dos 11 As estimativas do Banco de
Espanha apontam para uma quebra de -12 em 2013 assim como o FMI que em relaccedilatildeo aos
anos de 2014 e 2015 prevecirc um crescimento da ordem dos 06 e 08 respectivamente
O consumo privado deveraacute registar variaccedilotildees positivas entre 2014 e 2016 mas ainda aqueacutem das
registadas no periacuteodo de 2005 a 2007 O consumo puacuteblico deveraacute decrescer ainda em 2014 e
aumentar ligeiramente nos dois seguintes anos A taxa de inflaccedilatildeo deveraacute situar-se entre 09
em 2014 e 23 em 2016 A taxa de desemprego deveraacute manter-se elevada mas com
tendecircncia decrescente prevendo-se uma taxa de 244 em 2016
O PIB per capita esperado em 2014 e 2015 deveraacute ser inferior ao registado em 2013 (-34 e -
37 respectivamente) A populaccedilatildeo deveraacute crescer em meacutedia apenas 03 entre 2014 e
2016
As importaccedilotildees de bens e serviccedilos crescem em termos reais em 2014 (+15 face a 2013) e
em 2015 e 2016 deveratildeo aumentar 15 e 28 respetivamente um aumento significativo
atendendo agrave taxa estimada para 2013 (+05) Em relaccedilatildeo agraves exportaccedilotildees satildeo esperadas taxas
de crescimento abaixo da estimada para 2013 (+55 face a 2012) ou seja de 35 19 e
21 respetivamente em 2014 2015 e em 2016
As previsotildees apontam para um aumento do investimento direto estrangeiro em Espanha entre
2014 e 2016 (variaccedilotildees entre 52 e os 101 em termos nominais) apoacutes a forte subida
ocorrida em 2013 (+37)10
A diacutevida puacuteblica deveraacute situar-se em 939 do PIB em 2013 (em 2008 representava 397)
aumentando ateacute 2016 (1068 do PIB) Em relaccedilatildeo ao peso do deacutefice do sector puacuteblico no PIB eacute
esperado uma diminuiccedilatildeo ateacute 2016 (-51 contra -71 estimativa 2013)
22 Comeacutercio Internacional
A Espanha deteacutem uma posiccedilatildeo significativa no comeacutercio mundial segundo a Organizaccedilatildeo Mundial do
Comeacutercio (OMC) o paiacutes ocupou a 20ordf posiccedilatildeo no ranking mundial dos exportadores de bens em 2012
(com uma quota de 18 do total) e a 17ordf posiccedilatildeo no ranking dos importadores mundiais (com 16 do
total)
O paiacutes apresenta tradicionalmente uma balanccedila comercial deficitaacuteria que se agravou na uacuteltima deacutecada
embora o deacutefice tenha vindo a decrescer nos uacuteltimos cinco anos (-713 entre 2008 e 2012) As taxas
de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees variam entre os 669 em 2008 e 88 em 2012
8 The Economist Intelligence Unit (EIU) - ViewsWire - January 16th 2014
9 De acordo com as mais recentes previsotildees da Uniatildeo Europeia (Winter 2014 Forecast Recovery gaining ground 25 fev2014) o PIB espanhol deveraacute
crescer 06 em 2014 e 11 em 2015) 10
De acordo com os dados preliminares publicados no Global Investiment Trends Monitor nordm 15 ndash 28 january 2014 ndash UNCTAD
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8
Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial
(109
USD) 2008 2009 2010 2011 2012
Exportaccedilatildeo fob 2815 2273 2544 3066 2922
Importaccedilatildeo cif 4208 2932 3270 3766 3322
Saldo -1393 -659 -726 -700 -400
Coeficiente de cobertura () 669 775 778 814 880
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como exportador 17ordf 16ordf 17ordf 18ordf 20ordf
Como importador 11ordf 13ordf 14ordf 14ordf 17ordf
Fontes Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC)
Em 2012 as exportaccedilotildees de bens ascenderam a 2922 milhotildees de doacutelares (-47 face a 2011)
enquanto as importaccedilotildees rondaram os 3322 milhotildees de doacutelares (-118)
Nos uacuteltimos cinco anos a evoluccedilatildeo tanto das exportaccedilotildees como das importaccedilotildees de bens foi oscilante
verificando-se quebras acentuadas em 2009 (-193 e -303 respectivamente) e em 2012 embora
mais ligeiras (-47 e -118 respectivamente) enquanto que em 2011 e 2012 as taxas de
crescimento foram positivas
Segundo as estimativas apresentadas pelo EIU11
em 2013 as exportaccedilotildees de bens deste paiacutes
cresceram (+80 face a 2012) enquanto as importaccedilotildees registaram um ligeiro decreacutescimo (-05)
Para 2014 as previsotildees apontam para um crescimento das exportaccedilotildees em termos nominais de
aproximadamente de 23 e de apenas 02 em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees bens
No espaccedilo da UE28 a Espanha foi o 7ordm maior exportador representando cerca de 512
do total das
expediccedilotildees efectuadas por esta zona geograacutefica em 2012 Por outro lado a Espanha foi tambeacutem o 7ordm
maior importador no conjunto dos paiacuteses da UE28 em 2012 sendo responsaacutevel por cerca de 6 do total
importado por este espaccedilo geograacutefico
Os principais clientes da Espanha foram a Franccedila e a Alemanha que tecircm ocupado nos uacuteltimos anos o
primeiro e o segundo lugar respetivamente absorvendo conjuntamente cerca de 27 do total exportado
em 2012 (29 em 2010)
No segundo grupo de clientes importantes de Espanha encontram-se a Itaacutelia Portugal e o Reino Unido
que em conjunto absorveram cerca 20 do total exportado (24 em 2008) As expediccedilotildees de produtos
para estes cinco maiores clientes em 2012 representaram cerca 47 do total vendido no exterior pela
Espanha (53 em 2013)
11
The Economist Intelligence Unit (EIU) - January 16th 2014 12
Fonte ITC - International Trade Centre (ITC) ndash 14 de fevereiro 2014
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9
Principais Clientes
Mercado 2010 2011 2012
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Franccedila 183 1ordf 179 1ordf 162 1ordf 1ordf
Alemanha 105 2ordf 102 2ordf 105 2ordf 2ordf
Itaacutelia 88 4ordf 79 4ordf 74 3ordf 3ordf
Portugal 89 3ordf 80 3ordf 69 4ordf 4ordf
Reino Unido 62 5ordf 63 5ordf 61 5ordf 5ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se o seguinte
As expediccedilotildees de produtos para estes cinco principais mercados registaram quebras em 2012
sendo de realccedilar a diminuiccedilatildeo registada para Portugal (-180) e para a Alemanha (-133)
As exportaccedilotildees espanholas cresceram substancialmente entre 2008 e 2012 para os seguintes
mercados por ordem de importacircncia na estrutura das exportaccedilotildees verificadas em 2012
Marrocos (+259) Turquia (+345) Suiacuteccedila (+602) China (+524) e Argeacutelia (+524)
Destaca-se ainda o crescimento das vendas para os mercados do Brasil (+496) e a Austraacutelia
(+863)
A distribuiccedilatildeo das exportaccedilotildees espanholas pelos principais continentes em 2012 foi a seguinte a
Europa absorveu 69 do total exportado (73 em 2008) a Ameacuterica 11 (9 em 2008) a Aacutesia 11
(8 em 2008) a Aacutefrica 7 (5 em 2008) e a Oceacircnia 1 (06 em 2008) Ainda se salienta que os
paiacuteses da Ameacuterica Latina e Caraiacutebas absorveram 6 das exportaccedilotildees espanholas (5 em 2008) e os
BRICrsquos 5 (4 em 2008) As expediccedilotildees espanholas de bens para a UE28 representaram 61 do total
em 2012 (68 em 2008)
Os principais fornecedores da Espanha tambeacutem se encontram na UE28 sendo que este espaccedilo
geograacutefico foi responsaacutevel por 49 das compras efectuadas por este paiacutes em 2012 (55 em 2008)
tendo sido registado um decreacutescimo na ordem dos 10 face a 2011 e de 22 quando comparado o
valor de 2008
A Franccedila e a Alemanha tambeacutem satildeo os principais fornecedores da Espanha (21 do total em 2012)
seguindo-se a China a Itaacutelia e os Paiacuteses Baixos Estes cinco parceiros foram responsaacuteveis por cerca de
39 do total importado por Espanha em 2012 (44 em 2008)
Portugal ocupou a 8ordf posiccedilatildeo no ranking dos fornecedores de Espanha representando 34 do total
importado De acordo com os dados do ITC as compras deste mercado a Portugal diminuiacuteram 219
em 2012 face a 2011 (-187 face ao valor registado em 2008
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
10
Principais Fornecedores
Mercado 2010 2011 2012
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 117 1ordf 118 1ordf 107 1ordf
Franccedila 107 2ordf 108 2ordf 105 2ordf
China 79 3ordf 71 3ordf 70 3ordf
Itaacutelia 70 4ordf 66 4ordf 61 4ordf
Paiacuteses Baixos 45 5ordf 40 5ordf 43 5ordf
Portugal 37 8ordf 39 8ordf 34 8ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se que estes cinco principais fornecedores registaram uma quebra nos
fornecimentos em 2012 face a 2011 assim como todos os fornecedores do TOP10 com exceccedilatildeo da
Nigeacuteria (9ordm fornecedor em 2012) que assinalou a variaccedilatildeo positiva (+76 face a 2011) Realccedila-se ainda
que todos os dez maiores fornecedores de Espanha em 2012 (56 do total importado quando em 2008
fora 60) tambeacutem registaram valores menores quando comparados com os verificados em 2008 com
exceccedilatildeo novamente da Nigeacuteria
No TOP 20 dos fornecedores de Espanha mais propriamente entre o 11ordm e o 20ordm lugar no ldquorankingrdquo
denota-se por um lado que apenas um pertence agrave Uniatildeo Europeia (Beacutelgica) e por outro que os
restantes localizam-se na Aacutefrica do Norte (Argeacutelia e Marrocos 11ordm e 19ordm respectivamente fornecedores
em 2012) no Meacutedio Oriente (Arabia Saudita Liacutebia e Iraque) e ainda a Turquia (17ordm) o Brasil (15ordm) e o
Japatildeo (20ordm) Destes destaca-se o crescimento verificado nas importaccedilotildees provenientes do Meacutexico do
Iraque e da Argeacutelia em 2012 os uacutenicos a assinalar valores mais elevados face a 2008
A distribuiccedilatildeo das importaccedilotildees espanholas pelos principais continentes em 2012 foi a seguinte a
Europa forneceu 56 do total importado (60 e 63 respetivamente em 2008 e 2009) a Aacutesia 20
(20 em 2008) Ameacuterica 13 (10 em 2008) e a Aacutefrica 11 (9 em 2008) sendo que a Oceacircnia natildeo
chegou a representar 1
Os principais produtos transaccionados pela Espanha em 2012 foram os seguintes
Principais Produtos Transaccionados ndash 2012
Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total
Veiacuteculos automoacuteveis 148 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 247
Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 79 Veiacuteculos automoacuteveis 87
Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 74 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 78
Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 57 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 67
Produtos farmacecircuticos 42 Produtos farmacecircuticos 44
Fonte International Trade Centre (ITC)
aicep Portugal Global
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Os cinco principais grupos de produtos exportados e importados por Espanha em 2012 representaram
no total cerca de 40 e 52 respetivamente (44 e 54 do total em 2008 respetivamente)
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se que dos dez maiores grupos de produtos exportados pela Espanha
(52 do total) apenas as maacutequinas e aparelhos mecacircnicos os produtos farmacecircuticos e os produtos
agriacutecolas registaram aumentos em 2012 face a 2011 e ainda variaccedilotildees positivas quando comparado
com os valores verificados em 2008
Em relaccedilatildeo aos dez maiores produtos importados denota-se uma quebra em todos quer em 2012 quer
quando se compara com os valores registados em 2008 com exceccedilatildeo dos combustiacuteveis minerais que
cresceram em 2012 (+26 face a 2011)
23 Investimento Estrangeiro
De acordo com a UNCTAD o investimento direto estrangeiro (IDE) em Espanha atingiu 371 mil milhotildees
de doacutelares13
em 2013 (+37 em relaccedilatildeo a 2012) ocupando a 13ordf posiccedilatildeo no ranking mundial dos paiacuteses
recetores de IDE e a 3ordf no contexto da Uniatildeo Europeia
Investimento Direto
(109
USD) 2009 2010 2011 2012 2013a
Investimento estrangeiro em Espanha 104 399 268 278 371
Investimento da Espanha no estrangeiro 131 378 366 -49 nd
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 28ordf 12ordf 16ordf 14ordf 13ordf
Como emissor 21ordf 13ordf 15ordf 163ordf nd
Fonte UN Conference on Trade and Development (UNCTAD)
Notas (a) Dados preliminares nd ndash Natildeo disponiacutevel
Conforme jaacute referido a economia espanhola atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital estrangeiro no periacuteodo
que antecedeu agrave crise financeira global tendo sido registado um valor meacutedio anual de cerca 706 mil
milhotildees de USD em 2007 e 2008 mais do dobro do que fora registado em 2006 (306 mil milhotildees de
USD e contra uma meacutedia de 252 mil milhotildees de USD investido entre 2003 e 2005)
Em 2012 os principais investidores em Espanha foram os Paiacuteses Baixos muitas vezes plataforma de
tracircnsito dos investimentos com origem em outros paiacuteses seguidos do Luxemburgo da Alemanha dos
EUA do Brasil e da Franccedila
No periacuteodo de 2009 a 2012 o investimento espanhol no estrangeiro registou uma evoluccedilatildeo oscilante
tendo ascendido a cerca de 366 mil milhotildees de USD em 2011 e assinalando um valor negativo em
13
Dados preliminares publicados na ldquoGlobal Investment Trends Monitorrdquo 28 January 2014
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2012 Conveacutem salientar que em 2007 fora registado um valor de 1371 mil milhotildees USD de investimento
espanhol no exterior o mais elevado dos uacuteltimos doze anos e que em 2006 e 2008 tinha sido
alcanccedilado 1042 e 747 mil milhotildees de USD respectivamente
24 Turismo
De acordo com os dados preliminares publicados pela Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo (OMT) Espanha
registou 607 milhotildees de turistas em 2013 tendo sido um dos destinos turiacutesticos mais visitados do
mundo em 201314
O Ministerio de Economiacutea y Competitividad de Espanha considerou o ano de 2013
histoacuterico em termos de entrada de turistas (+ 56 face a 2012)
Indicadores do Turismo
2009 2010 2011 2012a 2013
a
Turistas (106) 522 527 562 575 607
Receitas (10
9 USD) 533 525 599 559 nd
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Dados provisoacuterios
Em relaccedilatildeo agraves receitas com dados estatiacutesticos disponiacuteveis apenas para o periacuteodo de 2008 a 2012
denota-se uma evoluccedilatildeo oscilante que pouco acompanhou o crescimento do nuacutemero de turistas com
excepccedilatildeo para o ano de 2011 onde as receitas registaram uma taxa de crescimento de 141 face a
2010 quando o nuacutemero de turistas entrados crescera 66 Entre 2010 e 2012 o nuacutemero de turistas
aumentou em meacutedia 33 enquanto que as receitas geradas diminuiacuteram em 2010 (-15 face a 2009)
e em 2012 (-67)
Os paiacuteses de origem dos turistas em 2013 foram o Reino Unido (235 do total) a Alemanha (162) a
Franccedila (157) e os paiacuteses noacuterdicos (8) Todos estes mercados registaram um acreacutescimo de turistas
em Espanha em 2013 Os turistas portugueses representaram 28 tendo sido registado um
decreacutescimo na ordem dos 88 face a 2012 Em termos de crescimento realccedila-se os mercados da
Ruacutessia e da China que assinalaram fortes acreacutescimos (+316 e +351 respectivamente face ao
nuacutemero de turistas entrados no ano anterior)
Os principais destinos dos turistas estrangeiros em 2013 pelas diferentes comunidades espanholas
foram a Catalunha (257 do total e um crescimento de 80) as ilhas Baleares (183 e +114 face
a 2012) as Canarias (175 e +49) e a Andaluzia (13 e +47) A maioria destes turistas entrou em
Espanha por aviatildeo (64 do total) sendo que 18 utilizou as estradas A maioria optou por alojamento
hoteleiro (64) e 36 por acomodaccedilatildeo natildeo hoteleira 19 dos quais esteve em casa proacutepria ou de
amigos e familiares e 10 em vivendas alugadas15
14
UNWTO - World Tourism Barometer volume 12 January 2014 15
Turespantildea - Frontur movimentos turiacutesticos en fronteras
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
13
Conveacutem ainda salientar que o turismo eacute considerado um setor estrateacutegico para a economia espanhola e
de acordo com os dados avanccedilados pelo World Travel amp Tourism Council o turismo teraacute representado
em 2012 em termos diretos 54 do PIB e 152 quando consideradas todas as vertentes que
indiretamente se relacionam com o setor Tem ainda grande peso no mercado de trabalho empregando
cerca de 27 milhotildees de pessoas o equivalente a 155 do emprego total
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens
As relaccedilotildees econoacutemicas com Espanha satildeo muito relevantes para Portugal Este mercado foi primeiro
cliente e fornecedor de Portugal representando cerca de 24 e 32 respectivamente do total
exportado e importado em 2013
Importacircncia de Espanha nos Fluxos Comerciais de Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Como cliente Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Saiacutedas 272 270 249 225 236
Como fornecedor Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Chegadas 328 321 323 320 323
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota Os termos Saiacutedas e Entradas correspondem aos agregados (Expediccedilotildees+Exportaccedilotildees) e (Chegadas+Importaccedilotildees) cujas designaccedilotildees
se referem agraves trocas comerciais IntraUE e ExtraUE respetivamente
A balanccedila comercial eacute tradicionalmente desfavoraacutevel a Portugal16
tendo-se registado em 2013 um
deacutefice inferior a 8 mil milhotildees de euros (-79 face a 2012) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees foi de 612 em 2013 apresentando uma tendecircncia crescente deste 2009 e a mais elevada
do periacuteodo de 2001 a 2013
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial Bilateral
(103 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013 Var
a Var
b
Expediccedilotildees 8623727 10065473 10667220 10170851 11180901 70 99
Chegadas 16844735 18815214 19155843 17945908 18277716 23 18
Saldo -8221008 -8749741 -8488623 -7775057 -7096815 -- --
Coef de Cobertura () 512 535 557 567 612 -- --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
2009 a 2011 resultados definitivos 2012 resultados provisoacuterios 2013 resultados preliminares 1ordm apuramento
16
Em 2008 o deacutefice da balanccedila comercial fora de 89 mil milhotildees o mais elevado desde o ano de 2001
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
14
Nos uacuteltimos cinco anos os produtos expedidos para Espanha em meacutedia cresceram a um ritmo superior
ao dos provenientes deste mesmo mercado As exportaccedilotildees em 2010 (+167 face a 2009) e em 2013
(+99 face a 2012) cresceram acima da meacutedia anual do periacuteodo de 2009 a 2013 aproximando-se dos
niacuteveis de crescimento verificados entre 2002 e 2007 (intervalo de variaccedilatildeo entre os 62 e os 181)
O valor meacutedio das expediccedilotildees para Espanha entre 2009 e 2013 foi de 103 mil milhotildees de euros contra
uma meacutedia anual de 107 mil milhotildees verificada entre 2006 e 2008 Conveacutem referir que o valor alcanccedilado
em 2013 foi o mais elevado dos uacuteltimos dez anos quase duplicando o valor registado em 2001
Em relaccedilatildeo aos produtos provenientes de Espanha realccedila-se por um lado o valor atingido em 2008 e
2011 (198 e 192 mil milhotildees de euros respectivamente) por serem os mais elevados desde 2001 e por
outro a quebra verificada em 2012 (-63 face a 2011) conjugada com as taxas de crescimento
diminutas verificadas em 2011 (+18) e em 2013 (+18)
De acordo com os dados do INE existiram 6155 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2012 o uacuteltimo ano com dados disponiacuteveis (cerca de 6 do total das exportadoras registadas em 2012)
Fazendo uma breve anaacutelise agrave estrutura das expediccedilotildees portuguesas para Espanha em 2013 verificamos
que existiram sete principais grupos de produtos que representaram cerca de 62 do total das vendas
para o mercado (62 em 2008) cujas quotas de mercado variaram entre os 10 e 8
Expediccedilotildees por Grupos de Produtos
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012
Total 2012
2013
Total 2013
Var 1312
Agriacutecolas 870252 101 1145364 113 1142758 102 -02
Combustiacuteveis minerais 153627 18 331537 33 1110099 99 2348
Metais comuns 1097346 127 1187923 117 1057745 95 -110
Vestuaacuterio 793693 92 969241 95 956620 86 -13
Veiacuteculos e outro mat transporte 843141 98 878939 86 941276 84 71
Plaacutesticos e borracha 721522 84 895940 88 897303 80 02
Maacutequinas e aparelhos 887030 103 814656 80 871643 78 70
Quiacutemicos 363965 42 609130 60 694270 62 140
Alimentares 491640 57 548163 54 627805 56 145
Pastas celuloacutesicas e papel 412348 48 532390 52 557587 50 47
Minerais e mineacuterios 558053 65 517607 51 489678 44 -54
Madeira e corticcedila 316331 37 329604 32 360561 32 94
Mateacuterias tecircxteis 288059 33 323054 32 349412 31 82
Calccedilado 123108 14 170796 17 172094 15 08
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 41244 05 88122 09 116054 10 317
Peles e couros 25186 03 57824 06 62476 06 80
Outros produtos 632218 73 770561 76 773520 69 04
Valores confidenciais 4968 01 0 00 0 00 sect
Total 8623727 1000 10170851 1000 11180901 1000 99
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2012
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
15
Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta o TOP7 dos grupos expeditos em 2013 verifica-se um forte
crescimento do grupo dos combustiacuteveis (+2348 face a 2012 e +6226 quando comparado com o valor
de 2009) um crescimento mais moderado dos veiacuteculos e outro material de transporte (+71 em relaccedilatildeo
ao ano anterior e +116 face a 2009) e dos plaacutesticos e borracha (+02 face a 2012 e +204 entre
2009 e 2013) O grupo dos metais comuns regista uma quebra em 2013 (-110 face a 2012) e quando
comparado com o valor assinalado em 2009 (-36 entre 2009 e 2013) Os grupos do vestuaacuterio e o das
maacutequinas e aparelhos registaram tendecircncias opostas o primeiro regista uma quebra em 2013 (-13)
mas entre 2009 e 2013 houve um aumento de valor expedido enquanto que o segundo aumentou em
2013 (+70) mas quando comparado com o valor registado em 2009 assinala uma quebra (-17)
Em relaccedilatildeo aos restantes salientam-se trecircs grupos cuja evoluccedilatildeo eacute muito positiva quer em 2013 face a
2012 quer quando comparado com os valores obtidos em 2009 que foram os quiacutemicos (+908 entre
2009 e 2013) os alimentares (+277 entre 2009 e 2013) e as pastas celuloacutesicas e papel (+352)
Natildeo obstante a anaacutelise acima referida conveacutem ainda salientar dois aspectos por um lado que o ano de
2009 foi um ano de grande contracccedilatildeo das importaccedilotildees a niacutevel mundial e por parte da maioria dos
paiacuteses da zona euro17
consequecircncia da crise financeira mundial e por outro que mesmo neste cenaacuterio
as vendas de Portugal para Espanha em 2012 apenas registaram quebras em relaccedilatildeo a trecircs grupos dos
mencionados no quadro anterior e em 2013 apenas em quatro grupos No entanto quando comparamos
em relaccedilatildeo aos valores contabilizados no ano de 2008 denota-se que apenas o grupo do vestuaacuterio
regista valores superiores em 2013
De acordo com o GEE18
em 2012 cerca de 44 dos produtos industriais transformados vendidos por
Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 27 meacutedia-alta e 26 meacutedia-
-baixa natildeo havendo alteraccedilotildees face ao verificado em 2009 (43 registaram um grau de intensidade
tecnoloacutegica baixa 26 meacutedia-alta e 27 meacutedia-baixa) Em 2012 apenas 4 dos produtos expedidos
possuiacuteam um alto grau de intensidade tecnoloacutegica (4 em 2009)
De acordo com os dados publicados pelo INE os principais grupos de produtos comprados por Portugal
a Espanha nos uacuteltimos trecircs anos foram
Chegadas por Grupos de Produtos
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012 Total
2012 2013
Total 2013
Var 1312
Agriacutecolas 2434598 145 2714545 151 2907157 159 71
Maacutequinas e aparelhos 2487861 148 2141665 119 2062674 113 -37
Combustiacuteveis minerais 1115620 66 2298230 128 1971102 108 -142
Metais comuns 1679998 100 1902803 106 1914762 105 06
Subtotal 7718077 459 9057243 504 8855695 485 147
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
17 O comeacutercio mundial de bens decresceu cerca de 22 em 2009 e em Espanha as importaccedilotildees diminuiacuteram 303 em 2009 As nossas expediccedilotildees
para Espanha diminuiacuteram 203 em 2009 face a 2008 18
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados expedidos para Espanha representaram 891 do total em 2012 e 91 em 2009
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16
Para aleacutem dos quatro grupos principais jaacute mencionados (485 do total em 2013) os seguintes quatro
grupos de produtos (quiacutemicos plaacutesticos e borracha alimentares e veiacuteculos e outro material de
transporte) tambeacutem revestem de grande importacircncia na estrutura dos bens comprados a Espanha em
2013 apresentando quotas que variaram entre 7 e os 9 do total
Chegadas por Grupos de Produtos (cont)
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012 Total
2012 2013
Total 2013
Var 1312
Subtotal 7718077 459 9057243 504 8855695 485 147
Quiacutemicos 1358043 81 1539790 86 1615969 88 49
Plaacutesticos e borracha 1064267 63 1204336 67 1281762 70 64
Alimentares 977633 58 1126460 63 1243386 68 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1693287 101 1191945 66 1224165 67 27
Vestuaacuterio 933839 55 806648 45 848612 46 52
Pastas celuloacutesicas e papel 740795 44 621213 35 629411 34 13
Madeira e corticcedila 282602 17 354147 20 416086 23 175
Minerais e mineacuterios 497541 30 410134 23 391671 21 -45
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 317576 19 317338 18 339450 19 70
Mateacuterias tecircxteis 305771 18 311228 17 335698 18 79
Calccedilado 201918 12 197132 11 219637 12 114
Peles e couros 139779 08 180660 10 211326 12 170
Outros produtos 594703 35 627635 35 664849 36 59
Valores confidenciais 18904 01 0 00 0 00 sect
Total 16844735 1000 17945908 1000 18277716 1000 18
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2012
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se o seguinte
Em 2013 apenas trecircs grupos registaram quebras face a 2012 as maacutequinas e aparelhos
combustiacuteveis minerais e os minerais e mineacuterios enquanto que em comparaccedilatildeo com os valores
obtidos em 2009 verifica-se quebras nas compras de cinco grupos produtos destacando-se a
diminuiccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves maacutequinas e aparelhos (-171 entre 2009 e 2013) e a dos veiacuteculos e
outro material de transporte (-277 entre 2009 e 2013)
Atendendo que o ano de 2009 foi um ano de forte contracccedilatildeo das importaccedilotildees em Portugal
destaca-se numa anaacutelise comparativa dos valores de 2013 face a 2008 o acreacutescimo das
compras de produtos agriacutecolas (+116 entre 2008 e 2013) de quiacutemicos (+222) e ainda dos
produtos alimentares (+303) enquanto verifica-se uma forte diminuiccedilatildeo dos combustiacuteveis
minerais (-318 entre 2008 e 2013) das maacutequinas e aparelhos (-282 entre 2008 e 2013)
dos metais comuns (-219 entre 2008 e 2013) e os veiacuteculos automoacuteveis e outro material de
transporte (-359 entre 2008 e 2013)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
17
Segundo o GEE19
em 2012 cerca de 37 dos produtos industriais oriundos de Espanha possuiacuteam um
grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 30 revelaram ter um grau meacutedio-alto e 25 meacutedio-baixo
realccedilando-se que face a 2009 foi registada uma descida do peso dos produtos com grau de intensidade
alta (8 em 2013 e 10 em 2009) e ainda dos com grau meacutedio-alto (em 2009 assinalara percentagem
com mais 2 pontos percentuais) Os produtos industriais com grau de intensidade meacutedia-baixa
cresceram em termos relativos (21 do total em 2009 contra 25 em 2012)
32 Serviccedilos
A Espanha foi tambeacutem um importante cliente e fornecedor de Portugal no que diz respeito ao comeacutercio
de serviccedilos ao longo do periacuteodo de 2009 e 2013
Em 2013 a Espanha foi o 3ordm cliente de Portugal e o 1ordm fornecedor de serviccedilos representando estes
fluxos cerca de 118 total exportado e 236 do total importado
Importacircncia de Espanha nos Fluxos do Comeacutercio de Serviccedilos de Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Como cliente Posiccedilatildeo
a 1ordf 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 149 142 132 121 118
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 231 234 237 233 236
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo num conjunto de 55 mercados (b) Quota do mercado nas exportaccedilotildees e importaccedilotildees totais de Portugal
Entre 2009 e 2013 a Espanha perdeu importacircncia relativa como cliente de Portugal pois eacute de salientar
que entre 2004 e 2008 este mercado posicionou-se sempre no 2ordm lugar dos paiacuteses de destinos das
nossas exportaccedilotildees de serviccedilos com quota meacutedia anual de 154 (118 em 2013) quando entre 1998
e 2003 tinha ocupado o 3ordm lugar com uma quota meacutedia de 137
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido desfavoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos quatro anos
apresentando um deacutefice na ordem dos 831 milhotildees de euros em 2013 (-308 face a 2012)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com Espanha
(103 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013 Var
a Var
b
Expediccedilotildees 2434253 2495056 2529201 2308350 2424313 00 -241
Chegadas 2389800 2552422 2720462 2428413 2507420 15 -130
Saldo 44453 -57366 -191261 -120063 -83107 -- --
Coef Cobertura () 1019 978 930 951 967 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
19
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados chegados de Espanha representaram 860 do total em 2012 e de 893 em 2009
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
18
Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que o saldo da balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha
apresentou um superavit no periacuteodo de 2006 a 2009 mas entre 2001 e 2005 registou sempre deacutefices
os quais diminuiacuteram substancialmente ao longo do periacuteodo (-689 entre 2001 e 2005)
No periacuteodo de 2009 e 2013 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol registaram quebras
em 2009 (-123 face a 2008) e em 2012 (-87) sendo que as importaccedilotildees evoluiacuteram no mesmo
sentido assinalando tambeacutem uma quebra em 2009 (-115 face a 2008) e em 2012 (-107) Em
relaccedilatildeo aos restantes anos do periacuteodo denota-se que as exportaccedilotildees em meacutedia cresceram a uma
ritmo mais baixo (+30 em meacutedia nos anos de 2010 2011 e 2013) enquanto que as importaccedilotildees
registaram uma meacutedia de crescimento na ordem dos 55 nos mesmos anos Conveacutem no entanto
realccedilar por um lado que em 2013 a taxa de crescimento das exportaccedilotildees foi maior que a das
importaccedilotildees (+50 e +33 respetivamente) e por outro que os valores registados em 2013 quer das
exportaccedilotildees quer em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees ainda ficaram aqueacutem dos alcanccedilados em 2007 e 2008
(meacutedia de 27 milhotildees de euros e de 26 milhotildees de euros respetivamente)
De acordo com o Banco de Portugal os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees serviccedilos
para Espanha em 2013 foram as viagens e turismo (468 do total dos serviccedilos exportados) os
transportes (282) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (132) As exportaccedilotildees destes tipos de
serviccedilos representaram no seu conjunto cerca de 88 do total do exportado de serviccedilos para este
mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se por um lado a variaccedilatildeo positiva registada na maioria dos
tipos de serviccedilos com exceccedilatildeo dos relacionados com a construccedilatildeo (-289 face a 2012 e de -571
entre 2009 e 2013) e das operaccedilotildees governamentais (-222 face a 2012) e por outro que aqueles que
apresentaram um saldo positivo por tipo de serviccedilo foram as viagens e turismo outros serviccedilos
fornecidos para empresas e ainda os serviccedilos de construccedilatildeo
33 Investimento
A Espanha deteacutem um lugar de destaque no ranking dos paiacuteses emissores de investimento estrangeiro
em Portugal tendo alcanccedilado a 1ordf posiccedilatildeo em 2013 e em 2012 em relaccedilatildeo a um conjunto de 55
mercados selecionados pelo Banco de Portugal
O investimento espanhol representou cerca de 22 do total do IDE (Investimento direto estrangeiro)
realizado em Portugal em 2013 (13 em 2008 e 19 em 2012)
Em relaccedilatildeo ao investimento direto portuguecircs a Espanha ocupou a 3ordf posiccedilatildeo em 2013 representando
aproximadamente 8 do total do investimento realizado no exterior
Entre 2009 e 2013 o investimento bruto espanhol em Portugal cresceu em meacutedia a um ritmo inferior ao
do desinvestimento facto para o qual o ano de 2013 muito contribuiu dado que assinalou um decreacutescimo
do investimento na ordem dos 24 face a 2012 enquanto que o desinvestimento registou nos uacuteltimos
quatro anos valores recorde face ao histoacuterico dos uacuteltimos quinze anos embora em 2012 e 2013
tivessem sido registadas quebras (-55 e -130 respetivamente)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
19
Importacircncia de Espanha nos Fluxos de Investimento para Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Portugal como recetor (IDE) Posiccedilatildeoordf 5ordf 3ordf 2ordf 1ordf 1ordf
b
130 144 197 186 223
Portugal como emissor (IDPE) Posiccedilatildeoordf 2ordf 4ordf 2ordf 3ordf 3ordf
b
162 79 88 44 84
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo enquanto Origem do IDE bruto total e Destino do IDPE num conjunto de 55 mercados
(b) Com base no ID bruto total de Portugal
O investimento bruto espanhol em Portugal tambeacutem registou nos anos de 2011 e 2012 os valores mais
elevados desde 1996 tendo alcanccedilado em meacutedia cerca 87 milhotildees de euros contra a meacutedia anual de
47 milhotildees de euros entre 2004 e 2008 quando o valor mais elevado assinado neste uacuteltimo periacuteodo fora
de 55 milhotildees de euros em 2008
Investimento Direto de Espanha em Portugal
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 4153064 5704977 8474910 8843375 6713787 165 -241
Desinvestimento 3470320 6465087 7381829 6975072 6068784 205 -130
Investimento liacutequido 682744 -760110 1093081 1868303 645003 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Em 2013 os principais sectores de atividade sobre os quais incidiu o investimento direto da Espanha
em Portugal foram os seguintes as induacutestrias transformadoras (315 do total com um aumento de
cerca de 52 pontos percentuais face a 2009) o comeacutercio por grosso e a retalho (absorveu 268 do
total investido registando um decreacutescimo de 121 p p em relaccedilatildeo ao ano de 2009) as atividades
relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua (166 do total e regista um acreacutescimo de 74 pp face a
2009) e as atividades financeiras e de seguros (133 do total e regista um aumento de
aproximadamente 44 pp)
Estes fluxos de IDE provenientes de Espanha em 2013 foram maioritariamente realizados atraveacutes dos
seguintes tipos de operaccedilotildees creacuteditos empreacutestimos e suprimentos (896 do total) lucros reinvestidos
(58) e no capital de empresas (41)
O investimento bruto direto de Portugal em Espanha registou oscilaccedilotildees ao longo do periacuteodo entre 2009
e 2013 registando fortes quedas em 2010 (-385 face a 2009) e em 2012 (-589 face a 2011) Os
valores de IDPE assinalados em 2012 em termos brutos foram os mais baixos dos uacuteltimos quinze anos
O desinvestimento tambeacutem registou uma evoluccedilatildeo oscilante com tendecircncia decrescente a partir de 2012
(-377 face a 2011 e em 2013 regista novo decreacutescimo de -468 em relaccedilatildeo a 2012)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
20
Investimento Direto de Portugal em Espanha
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 1257462 773176 1729475 710057 1183644 232 667
Desinvestimento 1105147 649707 1565517 975779 518700 38 -468
Investimento liacutequido 152315 123469 163958 -265722 664944 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Conveacutem ainda realccedilar que desde 2001 a evoluccedilatildeo do investimento portuguecircs em Espanha em termos
brutos foi tambeacutem oscilante tendo sido registado um valor de investimento de 42 milhotildees de euros em
2001 de 950 mil euros em 2003 de 27 milhotildees de euros em 2004 e 22 milhotildees de euros em 2008
Os principais sectores de atividade onde incidiu o investimento direto portuguecircs em Espanha em 2013
foram nas atividades financeiras e de seguros (493 do total mas em 2010 representara 784) nas
induacutestrias transformadoras (308 do total registando um forte decreacutescimo em termos percentuais -329
pp face a 2012) e ainda nas atividades relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua e do comeacutercio por
grosso e a retalho (68 e 54 respetivamente do total investido em 2013)
34 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas em Portugal
tendo sido o terceiro mercado da procura externa de Portugal enquanto gerador de receitas em 2013
contribuindo com 11346 milhotildees de euros (+26 face a 2012) tendo representado cerca 12 do total
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
0913 Var
b
Receitasc (10
6 EUR) 1055158 1112457 1123676 1105360 1134598 19 26 26
do totald 153 146 138 128 123 -- -- --
Posiccedilatildeoe 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
-- -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros (e) Num conjunto de 55 mercados
No ano de 2013 foram tambeacutem contabilizados 13 milhotildees de hoacutespedes (+36 face a 2012) e 31
milhotildees de dormidas (+07 em relaccedilatildeo a 2012) com origem no mercado espanhol
Conveacutem no entanto realccedilar que estes indicadores registaram fortes quedas em 2012 (-118 e -107
face a 2011 respetivamente no diz respeito ao nuacutemero de turistas espanhoacuteis e em relaccedilatildeo ao nuacutemero
de dormidas) e que em 2011 o crescimento tinha sido ligeiro em relaccedilatildeo ao nuacutemero de hoacutespedes (+01
face a 2010) e um pouco maior em relaccedilatildeo ao registo das dormidas (+51)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
21
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
Var
b
Hoacutespedesc (10
6) 1348152 1375842 1377726 1215794 1259971 -15 36
do totald 208 201 186 158 151 -- --
Dormidasc (10
6) 3203770 3277782 3445112 3076625 3099337 -06 07
do totalc 138 139 133 113 105 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal20
Lisboa foi a principal regiatildeo de destino com uma quota de
325 das dormidas e 73 destas foram sobretudos em hoteacuteis de quatro estrelas segundo os dados
registados ateacute setembro de 2013
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adopccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respectiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorrecta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adopccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
20
Turismo de Portugal ndash Ficha de mercado - Espanha - 26-11-2013
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de Outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Rectificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 actual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
As importaccedilotildees de paiacuteses terceiros e as aquisiccedilotildees intracomunitaacuterias estatildeo sujeitas ao Imposto sobre o
Valor Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este imposto pode traduzir-se numa taxa
de 21 (taxa normal) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos de 10 (taxa reduzida) que incide
sobre certos geacuteneros alimentiacutecios aacutegua medicamentos para uso animal aparelhos e acessoacuterios
incluindo oacuteculos e lentes de contacto e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo transporte de
passageiros e suas bagagens) e de 4 (taxa super reduzida) que recai sobre os produtos alimentares
de primeira necessidade medicamentos livros revistas e jornais (consultar artigos 90 e 91 do diploma
acima referido)
Para aleacutem do IVA haacute ainda lugar ao pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales
Impuestos Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutectrica Na paacutegina da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo pormenorizada
em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos exigibles para cada
producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de diversas Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Gran Canaacuteria e Caacutediz) e
diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras Bilbao Cartagena Santander e Valecircncia) que
permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos
Francos)
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC imposto estatal de natureza indirecta que incide
sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim como sobre as
importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e
Melilla Imposto indirecto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de
bens e prestaccedilotildees de serviccedilo
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) embora apresentando
particularidades no acesso a determinados setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial
especiacutefica como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem aceder ao quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
Site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da Uniatildeo Europeia eacute fundamental o
conhecimento das condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de
informaccedilotildees sobre as leis e regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios
Estados-Membros (nas vertentes liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos
transfronteiras) podem ser consultados os respectivos balcotildees uacutenicos
Em Espanha podem ser titulares de investimento externo as pessoas singulares natildeo residentes as
pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades puacuteblicas de soberania
estrangeira
O investimento pode realizar-se mediante participaccedilatildeo em sociedades espanholas (constituiccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de partes sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos financeiros aquisiccedilatildeo de
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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bens imoacuteveis de valor superior a 300560 euros ou aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos
fiscais independentemente do seu valor bem como outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos
Exceptuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em actividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por
parte de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo
sujeitos ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones ndash Direccioacuten Invest in Spain ndash que divulga no seu Site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante
sobre como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en
Espantildea)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos Principales Cuestiones Fiscales)
O mesmo Site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Com o objectivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou regionais ndash
Buscador de Ayudas e Incentivos (em actualizaccedilatildeo) no acircmbito da formaccedilatildeo e do emprego de sectores
industriais especiacuteficos (como por exemplo mineiro energeacutetico IampD desenvolvimento tecnoloacutegico) do
desenvolvimento de determinadas regiotildees carenciadas da promoccedilatildeo e desenvolvimento das PME do
apoio agrave internacionalizaccedilatildeo entre outros (garantias e benefiacutecios fiscais) O apoio financeiro traduz-se
fundamentalmente em ajudas a fundo perdido ou empreacutestimos com taxas de juro bonificadas
O promotor externo pode tambeacutem aceder aos programas de apoio comunitaacuterios destinados a regiotildees
menos favorecidas da Uniatildeo Europeia fundamentalmente a aacutereas pouco desenvolvidas com baixos
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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salaacuterios e um alto iacutendice de desemprego ou a regiotildees que possuam induacutestrias em crise A grande
maioria destes incentivos eacute concedida por via das instituiccedilotildees oficiais e entidades financeiras nacionais
que funcionam como intermediaacuterios Aguarda-se para breve a entrada em vigor do novo Quadro
Comunitaacuterio de Apoio (periacuteodo 2014-2020)
Para mais informaccedilotildees sobre incentivos os interessados podem consultar no Site Invest in Spain o Guiacutea
de Incentivos y Ayudas Estatales 2014 e o Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos
sobre o Rendimento (em vigor desde 28 de Junho de 1995)
bull Acordo Que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica
(em vigor desde 16 de Abril de 2009)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de
Abril de 2006)
Nota Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao Site da aicep Portugal Global
em Mercados Externos ou na ldquoLivraria Digitalrdquo
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
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No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2014
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
17 de abril - Quinta-feira Santa (exceto Catalunha e Comunidade Valenciana)
18 de abril - Sexta-feira Santa
21 de abril - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Basco La Rioja e Castilla la Mancha)
1 de maio - Dia do Trabalhador
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de Dezembro ndash Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
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6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces httpwwwmaecessubwebsEmbajadasLisboaeshomePaginashome_embajadalisboaaspx
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
httpwwwoficinascomercialesesicexcdacontrollerpageOfecomes053105280449_5296002_529839
0_4652295_PT_0_4900html
aicep Portugal Global
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Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Pinar 1
28006 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwembajadaportugal-madridorg
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo)
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
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Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
Calle Zurbano 67 - 5ordm B
28010 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 914 422 300 | Fax (+34) 914 422 290
E-mail infochpes | httpwwwchpes
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo ndash Guia Praacutetico
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Agencia Tributaria
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
bull Banco de Espantildea (BE)
aicep Portugal Global
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bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Consejo Superior de Caacutemaras de Comercio Industria y Navegacioacuten de Espantildea
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(fevereiro 2014 Portal da Seguranccedila Social)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2014 (World Bank Group)
bull Doing Business in Spain ndash Starting a Business 2013 (World Bank Group)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea ndash Edicioacuten 2013 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social maio 2013)
bull ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Invest in Spain (ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones)
bull Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten (Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e
Innovacioacuten)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE)
bull Portal Europa
bull Portal Europeu da Mobilidade Profissional (EURES) Viver e Trabalhar Espanha
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Espanha 2013)
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Sede Electroacutenica Secretariacutea de Estado de Comercio ndash Procedimientos y Servicios
bull Seguridad Social
bull Ventanilla Uacutenica de la Directiva de Servicios (Espantildea)
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registou uma variaccedilatildeo negativa de 24 e a procura interna de -28 segundo as estimativas para
2013) aumento com tendecircncia crescente da carga tributaacuteria nos uacuteltimos anos acesso restrito e muito
limitado ao creacutedito e dificuldade em normalizar os fluxos de financiamento externo agrave economia natildeo
obstante as medidas de conforto tomadas pelo Banco Europeu e pelo Conselho Europeu entre abril e
setembro de 20136
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2011 a 2012
a 2013
b 2014
c 2015
c 2016
c
Populaccedilatildeo Milhotildees 465b 468
b 469 471 472 473
PIB a preccedilos de mercado 109
EUR 10463 10290 10301 10339 10519 10753
PIB a preccedilos de mercado 109
USD 14562 13229 13679 13260 13255 13549
PIB per capita (em PPP) USD 31307b 28294
b 29155 28173 28081 28625
Crescimento real do PIB Var 01 -16 -13 06 09 11
Consumo privado Var -12 -28 -24 13 09 13
Consumo puacuteblico Var -05 -48 -17 -10 01 03
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var -54 -70 -58 05 10 15
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 30 24 15 09 18 23
Taxa de desemprego (media) 217 251 266 262 255 244
Saldo do setor puacuteblico do PIB -95 -107 -71 -65 -56 -51
Diacutevida puacuteblica do PIB 705 860 939 1001 1040 1068
Saldo da balanccedila corrente 109
USD -551 -151 24 44 137 175
Saldo da balanccedila corrente do PIB -38 -11 02 03 10 13
Taxa de cacircmbio ndash final do periacuteodo 1EUR=x USD 139 129 133a 128 126 126
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU) January 16th 2014
Notas (a) Valores atuais (b) Estimativas (c) Previsotildees () Taxa harmonizada segundo a EUOCDE
De acordo com o Banco de Espanha7 ao longo do ano de 2013 a economia espanhola seguiu uma
trajectoacuteria de melhoria gradual que lhe permitiu sair da fase de recessatildeo em que havia caiacutedo no iniacutecio de
2011 tendo isto ocorrido num ambiente de aliacutevio das tensotildees nos mercados financeiros com uma
progressiva normalizaccedilatildeo dos fluxos de financiamento externo e de maior confianccedila no que diz respeito
ao funcionamento do mercado de trabalho Apesar desta melhoria verificada principalmente a partir do
veratildeo a actividade econoacutemica em Espanha para a totalidade do ano foi ainda negativa (-13)
De acordo com os dados divulgados pelo INE espanhol o Produto Bruto Interno registou uma quebra de
02 no quarto trimestre de 2013 face ao trimestre anterior menos uma deacutecima do que estava
inicialmente previsto sobretudo devido agrave reduccedilatildeo acentuada do consumo puacuteblico esperando-se tambeacutem
uma variaccedilatildeo anual negativa menor para a totalidade do ano de 2013 (-12 face ao ano de 2012)
6 Decisotildees referentes agrave compra de diacutevida de curto prazo taxas de juro flexibilizaccedilatildeo dos prazos exigidos para o deacutefice puacuteblico das economias
europeias que enfrentavam uma situaccedilatildeo macroeconoacutemica mais deacutebil 7 Boletiacuten Econoacutemico Enero 2014 ndash Informe Trimestral de la Economiacutea Espantildeola ndash Banco de Espantildea
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
7
Dos dados previsionais disponibilizados pelo EIU8 destacam-se as seguintes perspectivas para a
economia espanhola nos proacuteximos trecircs anos
O PIB deveraacute crescer ligeiramente nos proacuteximos dois (+06 em 2014 e 09 em 2015)9 sendo
que em 2016 eacute de esperar um crescimento na ordem dos 11 As estimativas do Banco de
Espanha apontam para uma quebra de -12 em 2013 assim como o FMI que em relaccedilatildeo aos
anos de 2014 e 2015 prevecirc um crescimento da ordem dos 06 e 08 respectivamente
O consumo privado deveraacute registar variaccedilotildees positivas entre 2014 e 2016 mas ainda aqueacutem das
registadas no periacuteodo de 2005 a 2007 O consumo puacuteblico deveraacute decrescer ainda em 2014 e
aumentar ligeiramente nos dois seguintes anos A taxa de inflaccedilatildeo deveraacute situar-se entre 09
em 2014 e 23 em 2016 A taxa de desemprego deveraacute manter-se elevada mas com
tendecircncia decrescente prevendo-se uma taxa de 244 em 2016
O PIB per capita esperado em 2014 e 2015 deveraacute ser inferior ao registado em 2013 (-34 e -
37 respectivamente) A populaccedilatildeo deveraacute crescer em meacutedia apenas 03 entre 2014 e
2016
As importaccedilotildees de bens e serviccedilos crescem em termos reais em 2014 (+15 face a 2013) e
em 2015 e 2016 deveratildeo aumentar 15 e 28 respetivamente um aumento significativo
atendendo agrave taxa estimada para 2013 (+05) Em relaccedilatildeo agraves exportaccedilotildees satildeo esperadas taxas
de crescimento abaixo da estimada para 2013 (+55 face a 2012) ou seja de 35 19 e
21 respetivamente em 2014 2015 e em 2016
As previsotildees apontam para um aumento do investimento direto estrangeiro em Espanha entre
2014 e 2016 (variaccedilotildees entre 52 e os 101 em termos nominais) apoacutes a forte subida
ocorrida em 2013 (+37)10
A diacutevida puacuteblica deveraacute situar-se em 939 do PIB em 2013 (em 2008 representava 397)
aumentando ateacute 2016 (1068 do PIB) Em relaccedilatildeo ao peso do deacutefice do sector puacuteblico no PIB eacute
esperado uma diminuiccedilatildeo ateacute 2016 (-51 contra -71 estimativa 2013)
22 Comeacutercio Internacional
A Espanha deteacutem uma posiccedilatildeo significativa no comeacutercio mundial segundo a Organizaccedilatildeo Mundial do
Comeacutercio (OMC) o paiacutes ocupou a 20ordf posiccedilatildeo no ranking mundial dos exportadores de bens em 2012
(com uma quota de 18 do total) e a 17ordf posiccedilatildeo no ranking dos importadores mundiais (com 16 do
total)
O paiacutes apresenta tradicionalmente uma balanccedila comercial deficitaacuteria que se agravou na uacuteltima deacutecada
embora o deacutefice tenha vindo a decrescer nos uacuteltimos cinco anos (-713 entre 2008 e 2012) As taxas
de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees variam entre os 669 em 2008 e 88 em 2012
8 The Economist Intelligence Unit (EIU) - ViewsWire - January 16th 2014
9 De acordo com as mais recentes previsotildees da Uniatildeo Europeia (Winter 2014 Forecast Recovery gaining ground 25 fev2014) o PIB espanhol deveraacute
crescer 06 em 2014 e 11 em 2015) 10
De acordo com os dados preliminares publicados no Global Investiment Trends Monitor nordm 15 ndash 28 january 2014 ndash UNCTAD
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
8
Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial
(109
USD) 2008 2009 2010 2011 2012
Exportaccedilatildeo fob 2815 2273 2544 3066 2922
Importaccedilatildeo cif 4208 2932 3270 3766 3322
Saldo -1393 -659 -726 -700 -400
Coeficiente de cobertura () 669 775 778 814 880
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como exportador 17ordf 16ordf 17ordf 18ordf 20ordf
Como importador 11ordf 13ordf 14ordf 14ordf 17ordf
Fontes Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC)
Em 2012 as exportaccedilotildees de bens ascenderam a 2922 milhotildees de doacutelares (-47 face a 2011)
enquanto as importaccedilotildees rondaram os 3322 milhotildees de doacutelares (-118)
Nos uacuteltimos cinco anos a evoluccedilatildeo tanto das exportaccedilotildees como das importaccedilotildees de bens foi oscilante
verificando-se quebras acentuadas em 2009 (-193 e -303 respectivamente) e em 2012 embora
mais ligeiras (-47 e -118 respectivamente) enquanto que em 2011 e 2012 as taxas de
crescimento foram positivas
Segundo as estimativas apresentadas pelo EIU11
em 2013 as exportaccedilotildees de bens deste paiacutes
cresceram (+80 face a 2012) enquanto as importaccedilotildees registaram um ligeiro decreacutescimo (-05)
Para 2014 as previsotildees apontam para um crescimento das exportaccedilotildees em termos nominais de
aproximadamente de 23 e de apenas 02 em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees bens
No espaccedilo da UE28 a Espanha foi o 7ordm maior exportador representando cerca de 512
do total das
expediccedilotildees efectuadas por esta zona geograacutefica em 2012 Por outro lado a Espanha foi tambeacutem o 7ordm
maior importador no conjunto dos paiacuteses da UE28 em 2012 sendo responsaacutevel por cerca de 6 do total
importado por este espaccedilo geograacutefico
Os principais clientes da Espanha foram a Franccedila e a Alemanha que tecircm ocupado nos uacuteltimos anos o
primeiro e o segundo lugar respetivamente absorvendo conjuntamente cerca de 27 do total exportado
em 2012 (29 em 2010)
No segundo grupo de clientes importantes de Espanha encontram-se a Itaacutelia Portugal e o Reino Unido
que em conjunto absorveram cerca 20 do total exportado (24 em 2008) As expediccedilotildees de produtos
para estes cinco maiores clientes em 2012 representaram cerca 47 do total vendido no exterior pela
Espanha (53 em 2013)
11
The Economist Intelligence Unit (EIU) - January 16th 2014 12
Fonte ITC - International Trade Centre (ITC) ndash 14 de fevereiro 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
9
Principais Clientes
Mercado 2010 2011 2012
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Franccedila 183 1ordf 179 1ordf 162 1ordf 1ordf
Alemanha 105 2ordf 102 2ordf 105 2ordf 2ordf
Itaacutelia 88 4ordf 79 4ordf 74 3ordf 3ordf
Portugal 89 3ordf 80 3ordf 69 4ordf 4ordf
Reino Unido 62 5ordf 63 5ordf 61 5ordf 5ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se o seguinte
As expediccedilotildees de produtos para estes cinco principais mercados registaram quebras em 2012
sendo de realccedilar a diminuiccedilatildeo registada para Portugal (-180) e para a Alemanha (-133)
As exportaccedilotildees espanholas cresceram substancialmente entre 2008 e 2012 para os seguintes
mercados por ordem de importacircncia na estrutura das exportaccedilotildees verificadas em 2012
Marrocos (+259) Turquia (+345) Suiacuteccedila (+602) China (+524) e Argeacutelia (+524)
Destaca-se ainda o crescimento das vendas para os mercados do Brasil (+496) e a Austraacutelia
(+863)
A distribuiccedilatildeo das exportaccedilotildees espanholas pelos principais continentes em 2012 foi a seguinte a
Europa absorveu 69 do total exportado (73 em 2008) a Ameacuterica 11 (9 em 2008) a Aacutesia 11
(8 em 2008) a Aacutefrica 7 (5 em 2008) e a Oceacircnia 1 (06 em 2008) Ainda se salienta que os
paiacuteses da Ameacuterica Latina e Caraiacutebas absorveram 6 das exportaccedilotildees espanholas (5 em 2008) e os
BRICrsquos 5 (4 em 2008) As expediccedilotildees espanholas de bens para a UE28 representaram 61 do total
em 2012 (68 em 2008)
Os principais fornecedores da Espanha tambeacutem se encontram na UE28 sendo que este espaccedilo
geograacutefico foi responsaacutevel por 49 das compras efectuadas por este paiacutes em 2012 (55 em 2008)
tendo sido registado um decreacutescimo na ordem dos 10 face a 2011 e de 22 quando comparado o
valor de 2008
A Franccedila e a Alemanha tambeacutem satildeo os principais fornecedores da Espanha (21 do total em 2012)
seguindo-se a China a Itaacutelia e os Paiacuteses Baixos Estes cinco parceiros foram responsaacuteveis por cerca de
39 do total importado por Espanha em 2012 (44 em 2008)
Portugal ocupou a 8ordf posiccedilatildeo no ranking dos fornecedores de Espanha representando 34 do total
importado De acordo com os dados do ITC as compras deste mercado a Portugal diminuiacuteram 219
em 2012 face a 2011 (-187 face ao valor registado em 2008
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
10
Principais Fornecedores
Mercado 2010 2011 2012
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 117 1ordf 118 1ordf 107 1ordf
Franccedila 107 2ordf 108 2ordf 105 2ordf
China 79 3ordf 71 3ordf 70 3ordf
Itaacutelia 70 4ordf 66 4ordf 61 4ordf
Paiacuteses Baixos 45 5ordf 40 5ordf 43 5ordf
Portugal 37 8ordf 39 8ordf 34 8ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se que estes cinco principais fornecedores registaram uma quebra nos
fornecimentos em 2012 face a 2011 assim como todos os fornecedores do TOP10 com exceccedilatildeo da
Nigeacuteria (9ordm fornecedor em 2012) que assinalou a variaccedilatildeo positiva (+76 face a 2011) Realccedila-se ainda
que todos os dez maiores fornecedores de Espanha em 2012 (56 do total importado quando em 2008
fora 60) tambeacutem registaram valores menores quando comparados com os verificados em 2008 com
exceccedilatildeo novamente da Nigeacuteria
No TOP 20 dos fornecedores de Espanha mais propriamente entre o 11ordm e o 20ordm lugar no ldquorankingrdquo
denota-se por um lado que apenas um pertence agrave Uniatildeo Europeia (Beacutelgica) e por outro que os
restantes localizam-se na Aacutefrica do Norte (Argeacutelia e Marrocos 11ordm e 19ordm respectivamente fornecedores
em 2012) no Meacutedio Oriente (Arabia Saudita Liacutebia e Iraque) e ainda a Turquia (17ordm) o Brasil (15ordm) e o
Japatildeo (20ordm) Destes destaca-se o crescimento verificado nas importaccedilotildees provenientes do Meacutexico do
Iraque e da Argeacutelia em 2012 os uacutenicos a assinalar valores mais elevados face a 2008
A distribuiccedilatildeo das importaccedilotildees espanholas pelos principais continentes em 2012 foi a seguinte a
Europa forneceu 56 do total importado (60 e 63 respetivamente em 2008 e 2009) a Aacutesia 20
(20 em 2008) Ameacuterica 13 (10 em 2008) e a Aacutefrica 11 (9 em 2008) sendo que a Oceacircnia natildeo
chegou a representar 1
Os principais produtos transaccionados pela Espanha em 2012 foram os seguintes
Principais Produtos Transaccionados ndash 2012
Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total
Veiacuteculos automoacuteveis 148 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 247
Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 79 Veiacuteculos automoacuteveis 87
Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 74 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 78
Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 57 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 67
Produtos farmacecircuticos 42 Produtos farmacecircuticos 44
Fonte International Trade Centre (ITC)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
11
Os cinco principais grupos de produtos exportados e importados por Espanha em 2012 representaram
no total cerca de 40 e 52 respetivamente (44 e 54 do total em 2008 respetivamente)
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se que dos dez maiores grupos de produtos exportados pela Espanha
(52 do total) apenas as maacutequinas e aparelhos mecacircnicos os produtos farmacecircuticos e os produtos
agriacutecolas registaram aumentos em 2012 face a 2011 e ainda variaccedilotildees positivas quando comparado
com os valores verificados em 2008
Em relaccedilatildeo aos dez maiores produtos importados denota-se uma quebra em todos quer em 2012 quer
quando se compara com os valores registados em 2008 com exceccedilatildeo dos combustiacuteveis minerais que
cresceram em 2012 (+26 face a 2011)
23 Investimento Estrangeiro
De acordo com a UNCTAD o investimento direto estrangeiro (IDE) em Espanha atingiu 371 mil milhotildees
de doacutelares13
em 2013 (+37 em relaccedilatildeo a 2012) ocupando a 13ordf posiccedilatildeo no ranking mundial dos paiacuteses
recetores de IDE e a 3ordf no contexto da Uniatildeo Europeia
Investimento Direto
(109
USD) 2009 2010 2011 2012 2013a
Investimento estrangeiro em Espanha 104 399 268 278 371
Investimento da Espanha no estrangeiro 131 378 366 -49 nd
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 28ordf 12ordf 16ordf 14ordf 13ordf
Como emissor 21ordf 13ordf 15ordf 163ordf nd
Fonte UN Conference on Trade and Development (UNCTAD)
Notas (a) Dados preliminares nd ndash Natildeo disponiacutevel
Conforme jaacute referido a economia espanhola atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital estrangeiro no periacuteodo
que antecedeu agrave crise financeira global tendo sido registado um valor meacutedio anual de cerca 706 mil
milhotildees de USD em 2007 e 2008 mais do dobro do que fora registado em 2006 (306 mil milhotildees de
USD e contra uma meacutedia de 252 mil milhotildees de USD investido entre 2003 e 2005)
Em 2012 os principais investidores em Espanha foram os Paiacuteses Baixos muitas vezes plataforma de
tracircnsito dos investimentos com origem em outros paiacuteses seguidos do Luxemburgo da Alemanha dos
EUA do Brasil e da Franccedila
No periacuteodo de 2009 a 2012 o investimento espanhol no estrangeiro registou uma evoluccedilatildeo oscilante
tendo ascendido a cerca de 366 mil milhotildees de USD em 2011 e assinalando um valor negativo em
13
Dados preliminares publicados na ldquoGlobal Investment Trends Monitorrdquo 28 January 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
12
2012 Conveacutem salientar que em 2007 fora registado um valor de 1371 mil milhotildees USD de investimento
espanhol no exterior o mais elevado dos uacuteltimos doze anos e que em 2006 e 2008 tinha sido
alcanccedilado 1042 e 747 mil milhotildees de USD respectivamente
24 Turismo
De acordo com os dados preliminares publicados pela Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo (OMT) Espanha
registou 607 milhotildees de turistas em 2013 tendo sido um dos destinos turiacutesticos mais visitados do
mundo em 201314
O Ministerio de Economiacutea y Competitividad de Espanha considerou o ano de 2013
histoacuterico em termos de entrada de turistas (+ 56 face a 2012)
Indicadores do Turismo
2009 2010 2011 2012a 2013
a
Turistas (106) 522 527 562 575 607
Receitas (10
9 USD) 533 525 599 559 nd
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Dados provisoacuterios
Em relaccedilatildeo agraves receitas com dados estatiacutesticos disponiacuteveis apenas para o periacuteodo de 2008 a 2012
denota-se uma evoluccedilatildeo oscilante que pouco acompanhou o crescimento do nuacutemero de turistas com
excepccedilatildeo para o ano de 2011 onde as receitas registaram uma taxa de crescimento de 141 face a
2010 quando o nuacutemero de turistas entrados crescera 66 Entre 2010 e 2012 o nuacutemero de turistas
aumentou em meacutedia 33 enquanto que as receitas geradas diminuiacuteram em 2010 (-15 face a 2009)
e em 2012 (-67)
Os paiacuteses de origem dos turistas em 2013 foram o Reino Unido (235 do total) a Alemanha (162) a
Franccedila (157) e os paiacuteses noacuterdicos (8) Todos estes mercados registaram um acreacutescimo de turistas
em Espanha em 2013 Os turistas portugueses representaram 28 tendo sido registado um
decreacutescimo na ordem dos 88 face a 2012 Em termos de crescimento realccedila-se os mercados da
Ruacutessia e da China que assinalaram fortes acreacutescimos (+316 e +351 respectivamente face ao
nuacutemero de turistas entrados no ano anterior)
Os principais destinos dos turistas estrangeiros em 2013 pelas diferentes comunidades espanholas
foram a Catalunha (257 do total e um crescimento de 80) as ilhas Baleares (183 e +114 face
a 2012) as Canarias (175 e +49) e a Andaluzia (13 e +47) A maioria destes turistas entrou em
Espanha por aviatildeo (64 do total) sendo que 18 utilizou as estradas A maioria optou por alojamento
hoteleiro (64) e 36 por acomodaccedilatildeo natildeo hoteleira 19 dos quais esteve em casa proacutepria ou de
amigos e familiares e 10 em vivendas alugadas15
14
UNWTO - World Tourism Barometer volume 12 January 2014 15
Turespantildea - Frontur movimentos turiacutesticos en fronteras
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
13
Conveacutem ainda salientar que o turismo eacute considerado um setor estrateacutegico para a economia espanhola e
de acordo com os dados avanccedilados pelo World Travel amp Tourism Council o turismo teraacute representado
em 2012 em termos diretos 54 do PIB e 152 quando consideradas todas as vertentes que
indiretamente se relacionam com o setor Tem ainda grande peso no mercado de trabalho empregando
cerca de 27 milhotildees de pessoas o equivalente a 155 do emprego total
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens
As relaccedilotildees econoacutemicas com Espanha satildeo muito relevantes para Portugal Este mercado foi primeiro
cliente e fornecedor de Portugal representando cerca de 24 e 32 respectivamente do total
exportado e importado em 2013
Importacircncia de Espanha nos Fluxos Comerciais de Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Como cliente Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Saiacutedas 272 270 249 225 236
Como fornecedor Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Chegadas 328 321 323 320 323
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota Os termos Saiacutedas e Entradas correspondem aos agregados (Expediccedilotildees+Exportaccedilotildees) e (Chegadas+Importaccedilotildees) cujas designaccedilotildees
se referem agraves trocas comerciais IntraUE e ExtraUE respetivamente
A balanccedila comercial eacute tradicionalmente desfavoraacutevel a Portugal16
tendo-se registado em 2013 um
deacutefice inferior a 8 mil milhotildees de euros (-79 face a 2012) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees foi de 612 em 2013 apresentando uma tendecircncia crescente deste 2009 e a mais elevada
do periacuteodo de 2001 a 2013
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial Bilateral
(103 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013 Var
a Var
b
Expediccedilotildees 8623727 10065473 10667220 10170851 11180901 70 99
Chegadas 16844735 18815214 19155843 17945908 18277716 23 18
Saldo -8221008 -8749741 -8488623 -7775057 -7096815 -- --
Coef de Cobertura () 512 535 557 567 612 -- --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
2009 a 2011 resultados definitivos 2012 resultados provisoacuterios 2013 resultados preliminares 1ordm apuramento
16
Em 2008 o deacutefice da balanccedila comercial fora de 89 mil milhotildees o mais elevado desde o ano de 2001
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
14
Nos uacuteltimos cinco anos os produtos expedidos para Espanha em meacutedia cresceram a um ritmo superior
ao dos provenientes deste mesmo mercado As exportaccedilotildees em 2010 (+167 face a 2009) e em 2013
(+99 face a 2012) cresceram acima da meacutedia anual do periacuteodo de 2009 a 2013 aproximando-se dos
niacuteveis de crescimento verificados entre 2002 e 2007 (intervalo de variaccedilatildeo entre os 62 e os 181)
O valor meacutedio das expediccedilotildees para Espanha entre 2009 e 2013 foi de 103 mil milhotildees de euros contra
uma meacutedia anual de 107 mil milhotildees verificada entre 2006 e 2008 Conveacutem referir que o valor alcanccedilado
em 2013 foi o mais elevado dos uacuteltimos dez anos quase duplicando o valor registado em 2001
Em relaccedilatildeo aos produtos provenientes de Espanha realccedila-se por um lado o valor atingido em 2008 e
2011 (198 e 192 mil milhotildees de euros respectivamente) por serem os mais elevados desde 2001 e por
outro a quebra verificada em 2012 (-63 face a 2011) conjugada com as taxas de crescimento
diminutas verificadas em 2011 (+18) e em 2013 (+18)
De acordo com os dados do INE existiram 6155 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2012 o uacuteltimo ano com dados disponiacuteveis (cerca de 6 do total das exportadoras registadas em 2012)
Fazendo uma breve anaacutelise agrave estrutura das expediccedilotildees portuguesas para Espanha em 2013 verificamos
que existiram sete principais grupos de produtos que representaram cerca de 62 do total das vendas
para o mercado (62 em 2008) cujas quotas de mercado variaram entre os 10 e 8
Expediccedilotildees por Grupos de Produtos
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012
Total 2012
2013
Total 2013
Var 1312
Agriacutecolas 870252 101 1145364 113 1142758 102 -02
Combustiacuteveis minerais 153627 18 331537 33 1110099 99 2348
Metais comuns 1097346 127 1187923 117 1057745 95 -110
Vestuaacuterio 793693 92 969241 95 956620 86 -13
Veiacuteculos e outro mat transporte 843141 98 878939 86 941276 84 71
Plaacutesticos e borracha 721522 84 895940 88 897303 80 02
Maacutequinas e aparelhos 887030 103 814656 80 871643 78 70
Quiacutemicos 363965 42 609130 60 694270 62 140
Alimentares 491640 57 548163 54 627805 56 145
Pastas celuloacutesicas e papel 412348 48 532390 52 557587 50 47
Minerais e mineacuterios 558053 65 517607 51 489678 44 -54
Madeira e corticcedila 316331 37 329604 32 360561 32 94
Mateacuterias tecircxteis 288059 33 323054 32 349412 31 82
Calccedilado 123108 14 170796 17 172094 15 08
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 41244 05 88122 09 116054 10 317
Peles e couros 25186 03 57824 06 62476 06 80
Outros produtos 632218 73 770561 76 773520 69 04
Valores confidenciais 4968 01 0 00 0 00 sect
Total 8623727 1000 10170851 1000 11180901 1000 99
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2012
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
15
Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta o TOP7 dos grupos expeditos em 2013 verifica-se um forte
crescimento do grupo dos combustiacuteveis (+2348 face a 2012 e +6226 quando comparado com o valor
de 2009) um crescimento mais moderado dos veiacuteculos e outro material de transporte (+71 em relaccedilatildeo
ao ano anterior e +116 face a 2009) e dos plaacutesticos e borracha (+02 face a 2012 e +204 entre
2009 e 2013) O grupo dos metais comuns regista uma quebra em 2013 (-110 face a 2012) e quando
comparado com o valor assinalado em 2009 (-36 entre 2009 e 2013) Os grupos do vestuaacuterio e o das
maacutequinas e aparelhos registaram tendecircncias opostas o primeiro regista uma quebra em 2013 (-13)
mas entre 2009 e 2013 houve um aumento de valor expedido enquanto que o segundo aumentou em
2013 (+70) mas quando comparado com o valor registado em 2009 assinala uma quebra (-17)
Em relaccedilatildeo aos restantes salientam-se trecircs grupos cuja evoluccedilatildeo eacute muito positiva quer em 2013 face a
2012 quer quando comparado com os valores obtidos em 2009 que foram os quiacutemicos (+908 entre
2009 e 2013) os alimentares (+277 entre 2009 e 2013) e as pastas celuloacutesicas e papel (+352)
Natildeo obstante a anaacutelise acima referida conveacutem ainda salientar dois aspectos por um lado que o ano de
2009 foi um ano de grande contracccedilatildeo das importaccedilotildees a niacutevel mundial e por parte da maioria dos
paiacuteses da zona euro17
consequecircncia da crise financeira mundial e por outro que mesmo neste cenaacuterio
as vendas de Portugal para Espanha em 2012 apenas registaram quebras em relaccedilatildeo a trecircs grupos dos
mencionados no quadro anterior e em 2013 apenas em quatro grupos No entanto quando comparamos
em relaccedilatildeo aos valores contabilizados no ano de 2008 denota-se que apenas o grupo do vestuaacuterio
regista valores superiores em 2013
De acordo com o GEE18
em 2012 cerca de 44 dos produtos industriais transformados vendidos por
Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 27 meacutedia-alta e 26 meacutedia-
-baixa natildeo havendo alteraccedilotildees face ao verificado em 2009 (43 registaram um grau de intensidade
tecnoloacutegica baixa 26 meacutedia-alta e 27 meacutedia-baixa) Em 2012 apenas 4 dos produtos expedidos
possuiacuteam um alto grau de intensidade tecnoloacutegica (4 em 2009)
De acordo com os dados publicados pelo INE os principais grupos de produtos comprados por Portugal
a Espanha nos uacuteltimos trecircs anos foram
Chegadas por Grupos de Produtos
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012 Total
2012 2013
Total 2013
Var 1312
Agriacutecolas 2434598 145 2714545 151 2907157 159 71
Maacutequinas e aparelhos 2487861 148 2141665 119 2062674 113 -37
Combustiacuteveis minerais 1115620 66 2298230 128 1971102 108 -142
Metais comuns 1679998 100 1902803 106 1914762 105 06
Subtotal 7718077 459 9057243 504 8855695 485 147
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
17 O comeacutercio mundial de bens decresceu cerca de 22 em 2009 e em Espanha as importaccedilotildees diminuiacuteram 303 em 2009 As nossas expediccedilotildees
para Espanha diminuiacuteram 203 em 2009 face a 2008 18
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados expedidos para Espanha representaram 891 do total em 2012 e 91 em 2009
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
16
Para aleacutem dos quatro grupos principais jaacute mencionados (485 do total em 2013) os seguintes quatro
grupos de produtos (quiacutemicos plaacutesticos e borracha alimentares e veiacuteculos e outro material de
transporte) tambeacutem revestem de grande importacircncia na estrutura dos bens comprados a Espanha em
2013 apresentando quotas que variaram entre 7 e os 9 do total
Chegadas por Grupos de Produtos (cont)
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012 Total
2012 2013
Total 2013
Var 1312
Subtotal 7718077 459 9057243 504 8855695 485 147
Quiacutemicos 1358043 81 1539790 86 1615969 88 49
Plaacutesticos e borracha 1064267 63 1204336 67 1281762 70 64
Alimentares 977633 58 1126460 63 1243386 68 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1693287 101 1191945 66 1224165 67 27
Vestuaacuterio 933839 55 806648 45 848612 46 52
Pastas celuloacutesicas e papel 740795 44 621213 35 629411 34 13
Madeira e corticcedila 282602 17 354147 20 416086 23 175
Minerais e mineacuterios 497541 30 410134 23 391671 21 -45
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 317576 19 317338 18 339450 19 70
Mateacuterias tecircxteis 305771 18 311228 17 335698 18 79
Calccedilado 201918 12 197132 11 219637 12 114
Peles e couros 139779 08 180660 10 211326 12 170
Outros produtos 594703 35 627635 35 664849 36 59
Valores confidenciais 18904 01 0 00 0 00 sect
Total 16844735 1000 17945908 1000 18277716 1000 18
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2012
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se o seguinte
Em 2013 apenas trecircs grupos registaram quebras face a 2012 as maacutequinas e aparelhos
combustiacuteveis minerais e os minerais e mineacuterios enquanto que em comparaccedilatildeo com os valores
obtidos em 2009 verifica-se quebras nas compras de cinco grupos produtos destacando-se a
diminuiccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves maacutequinas e aparelhos (-171 entre 2009 e 2013) e a dos veiacuteculos e
outro material de transporte (-277 entre 2009 e 2013)
Atendendo que o ano de 2009 foi um ano de forte contracccedilatildeo das importaccedilotildees em Portugal
destaca-se numa anaacutelise comparativa dos valores de 2013 face a 2008 o acreacutescimo das
compras de produtos agriacutecolas (+116 entre 2008 e 2013) de quiacutemicos (+222) e ainda dos
produtos alimentares (+303) enquanto verifica-se uma forte diminuiccedilatildeo dos combustiacuteveis
minerais (-318 entre 2008 e 2013) das maacutequinas e aparelhos (-282 entre 2008 e 2013)
dos metais comuns (-219 entre 2008 e 2013) e os veiacuteculos automoacuteveis e outro material de
transporte (-359 entre 2008 e 2013)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
17
Segundo o GEE19
em 2012 cerca de 37 dos produtos industriais oriundos de Espanha possuiacuteam um
grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 30 revelaram ter um grau meacutedio-alto e 25 meacutedio-baixo
realccedilando-se que face a 2009 foi registada uma descida do peso dos produtos com grau de intensidade
alta (8 em 2013 e 10 em 2009) e ainda dos com grau meacutedio-alto (em 2009 assinalara percentagem
com mais 2 pontos percentuais) Os produtos industriais com grau de intensidade meacutedia-baixa
cresceram em termos relativos (21 do total em 2009 contra 25 em 2012)
32 Serviccedilos
A Espanha foi tambeacutem um importante cliente e fornecedor de Portugal no que diz respeito ao comeacutercio
de serviccedilos ao longo do periacuteodo de 2009 e 2013
Em 2013 a Espanha foi o 3ordm cliente de Portugal e o 1ordm fornecedor de serviccedilos representando estes
fluxos cerca de 118 total exportado e 236 do total importado
Importacircncia de Espanha nos Fluxos do Comeacutercio de Serviccedilos de Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Como cliente Posiccedilatildeo
a 1ordf 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 149 142 132 121 118
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 231 234 237 233 236
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo num conjunto de 55 mercados (b) Quota do mercado nas exportaccedilotildees e importaccedilotildees totais de Portugal
Entre 2009 e 2013 a Espanha perdeu importacircncia relativa como cliente de Portugal pois eacute de salientar
que entre 2004 e 2008 este mercado posicionou-se sempre no 2ordm lugar dos paiacuteses de destinos das
nossas exportaccedilotildees de serviccedilos com quota meacutedia anual de 154 (118 em 2013) quando entre 1998
e 2003 tinha ocupado o 3ordm lugar com uma quota meacutedia de 137
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido desfavoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos quatro anos
apresentando um deacutefice na ordem dos 831 milhotildees de euros em 2013 (-308 face a 2012)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com Espanha
(103 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013 Var
a Var
b
Expediccedilotildees 2434253 2495056 2529201 2308350 2424313 00 -241
Chegadas 2389800 2552422 2720462 2428413 2507420 15 -130
Saldo 44453 -57366 -191261 -120063 -83107 -- --
Coef Cobertura () 1019 978 930 951 967 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
19
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados chegados de Espanha representaram 860 do total em 2012 e de 893 em 2009
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
18
Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que o saldo da balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha
apresentou um superavit no periacuteodo de 2006 a 2009 mas entre 2001 e 2005 registou sempre deacutefices
os quais diminuiacuteram substancialmente ao longo do periacuteodo (-689 entre 2001 e 2005)
No periacuteodo de 2009 e 2013 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol registaram quebras
em 2009 (-123 face a 2008) e em 2012 (-87) sendo que as importaccedilotildees evoluiacuteram no mesmo
sentido assinalando tambeacutem uma quebra em 2009 (-115 face a 2008) e em 2012 (-107) Em
relaccedilatildeo aos restantes anos do periacuteodo denota-se que as exportaccedilotildees em meacutedia cresceram a uma
ritmo mais baixo (+30 em meacutedia nos anos de 2010 2011 e 2013) enquanto que as importaccedilotildees
registaram uma meacutedia de crescimento na ordem dos 55 nos mesmos anos Conveacutem no entanto
realccedilar por um lado que em 2013 a taxa de crescimento das exportaccedilotildees foi maior que a das
importaccedilotildees (+50 e +33 respetivamente) e por outro que os valores registados em 2013 quer das
exportaccedilotildees quer em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees ainda ficaram aqueacutem dos alcanccedilados em 2007 e 2008
(meacutedia de 27 milhotildees de euros e de 26 milhotildees de euros respetivamente)
De acordo com o Banco de Portugal os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees serviccedilos
para Espanha em 2013 foram as viagens e turismo (468 do total dos serviccedilos exportados) os
transportes (282) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (132) As exportaccedilotildees destes tipos de
serviccedilos representaram no seu conjunto cerca de 88 do total do exportado de serviccedilos para este
mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se por um lado a variaccedilatildeo positiva registada na maioria dos
tipos de serviccedilos com exceccedilatildeo dos relacionados com a construccedilatildeo (-289 face a 2012 e de -571
entre 2009 e 2013) e das operaccedilotildees governamentais (-222 face a 2012) e por outro que aqueles que
apresentaram um saldo positivo por tipo de serviccedilo foram as viagens e turismo outros serviccedilos
fornecidos para empresas e ainda os serviccedilos de construccedilatildeo
33 Investimento
A Espanha deteacutem um lugar de destaque no ranking dos paiacuteses emissores de investimento estrangeiro
em Portugal tendo alcanccedilado a 1ordf posiccedilatildeo em 2013 e em 2012 em relaccedilatildeo a um conjunto de 55
mercados selecionados pelo Banco de Portugal
O investimento espanhol representou cerca de 22 do total do IDE (Investimento direto estrangeiro)
realizado em Portugal em 2013 (13 em 2008 e 19 em 2012)
Em relaccedilatildeo ao investimento direto portuguecircs a Espanha ocupou a 3ordf posiccedilatildeo em 2013 representando
aproximadamente 8 do total do investimento realizado no exterior
Entre 2009 e 2013 o investimento bruto espanhol em Portugal cresceu em meacutedia a um ritmo inferior ao
do desinvestimento facto para o qual o ano de 2013 muito contribuiu dado que assinalou um decreacutescimo
do investimento na ordem dos 24 face a 2012 enquanto que o desinvestimento registou nos uacuteltimos
quatro anos valores recorde face ao histoacuterico dos uacuteltimos quinze anos embora em 2012 e 2013
tivessem sido registadas quebras (-55 e -130 respetivamente)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
19
Importacircncia de Espanha nos Fluxos de Investimento para Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Portugal como recetor (IDE) Posiccedilatildeoordf 5ordf 3ordf 2ordf 1ordf 1ordf
b
130 144 197 186 223
Portugal como emissor (IDPE) Posiccedilatildeoordf 2ordf 4ordf 2ordf 3ordf 3ordf
b
162 79 88 44 84
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo enquanto Origem do IDE bruto total e Destino do IDPE num conjunto de 55 mercados
(b) Com base no ID bruto total de Portugal
O investimento bruto espanhol em Portugal tambeacutem registou nos anos de 2011 e 2012 os valores mais
elevados desde 1996 tendo alcanccedilado em meacutedia cerca 87 milhotildees de euros contra a meacutedia anual de
47 milhotildees de euros entre 2004 e 2008 quando o valor mais elevado assinado neste uacuteltimo periacuteodo fora
de 55 milhotildees de euros em 2008
Investimento Direto de Espanha em Portugal
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 4153064 5704977 8474910 8843375 6713787 165 -241
Desinvestimento 3470320 6465087 7381829 6975072 6068784 205 -130
Investimento liacutequido 682744 -760110 1093081 1868303 645003 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Em 2013 os principais sectores de atividade sobre os quais incidiu o investimento direto da Espanha
em Portugal foram os seguintes as induacutestrias transformadoras (315 do total com um aumento de
cerca de 52 pontos percentuais face a 2009) o comeacutercio por grosso e a retalho (absorveu 268 do
total investido registando um decreacutescimo de 121 p p em relaccedilatildeo ao ano de 2009) as atividades
relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua (166 do total e regista um acreacutescimo de 74 pp face a
2009) e as atividades financeiras e de seguros (133 do total e regista um aumento de
aproximadamente 44 pp)
Estes fluxos de IDE provenientes de Espanha em 2013 foram maioritariamente realizados atraveacutes dos
seguintes tipos de operaccedilotildees creacuteditos empreacutestimos e suprimentos (896 do total) lucros reinvestidos
(58) e no capital de empresas (41)
O investimento bruto direto de Portugal em Espanha registou oscilaccedilotildees ao longo do periacuteodo entre 2009
e 2013 registando fortes quedas em 2010 (-385 face a 2009) e em 2012 (-589 face a 2011) Os
valores de IDPE assinalados em 2012 em termos brutos foram os mais baixos dos uacuteltimos quinze anos
O desinvestimento tambeacutem registou uma evoluccedilatildeo oscilante com tendecircncia decrescente a partir de 2012
(-377 face a 2011 e em 2013 regista novo decreacutescimo de -468 em relaccedilatildeo a 2012)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
20
Investimento Direto de Portugal em Espanha
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 1257462 773176 1729475 710057 1183644 232 667
Desinvestimento 1105147 649707 1565517 975779 518700 38 -468
Investimento liacutequido 152315 123469 163958 -265722 664944 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Conveacutem ainda realccedilar que desde 2001 a evoluccedilatildeo do investimento portuguecircs em Espanha em termos
brutos foi tambeacutem oscilante tendo sido registado um valor de investimento de 42 milhotildees de euros em
2001 de 950 mil euros em 2003 de 27 milhotildees de euros em 2004 e 22 milhotildees de euros em 2008
Os principais sectores de atividade onde incidiu o investimento direto portuguecircs em Espanha em 2013
foram nas atividades financeiras e de seguros (493 do total mas em 2010 representara 784) nas
induacutestrias transformadoras (308 do total registando um forte decreacutescimo em termos percentuais -329
pp face a 2012) e ainda nas atividades relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua e do comeacutercio por
grosso e a retalho (68 e 54 respetivamente do total investido em 2013)
34 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas em Portugal
tendo sido o terceiro mercado da procura externa de Portugal enquanto gerador de receitas em 2013
contribuindo com 11346 milhotildees de euros (+26 face a 2012) tendo representado cerca 12 do total
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
0913 Var
b
Receitasc (10
6 EUR) 1055158 1112457 1123676 1105360 1134598 19 26 26
do totald 153 146 138 128 123 -- -- --
Posiccedilatildeoe 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
-- -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros (e) Num conjunto de 55 mercados
No ano de 2013 foram tambeacutem contabilizados 13 milhotildees de hoacutespedes (+36 face a 2012) e 31
milhotildees de dormidas (+07 em relaccedilatildeo a 2012) com origem no mercado espanhol
Conveacutem no entanto realccedilar que estes indicadores registaram fortes quedas em 2012 (-118 e -107
face a 2011 respetivamente no diz respeito ao nuacutemero de turistas espanhoacuteis e em relaccedilatildeo ao nuacutemero
de dormidas) e que em 2011 o crescimento tinha sido ligeiro em relaccedilatildeo ao nuacutemero de hoacutespedes (+01
face a 2010) e um pouco maior em relaccedilatildeo ao registo das dormidas (+51)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
21
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
Var
b
Hoacutespedesc (10
6) 1348152 1375842 1377726 1215794 1259971 -15 36
do totald 208 201 186 158 151 -- --
Dormidasc (10
6) 3203770 3277782 3445112 3076625 3099337 -06 07
do totalc 138 139 133 113 105 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal20
Lisboa foi a principal regiatildeo de destino com uma quota de
325 das dormidas e 73 destas foram sobretudos em hoteacuteis de quatro estrelas segundo os dados
registados ateacute setembro de 2013
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adopccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respectiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorrecta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adopccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
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Turismo de Portugal ndash Ficha de mercado - Espanha - 26-11-2013
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de Outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Rectificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 actual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
As importaccedilotildees de paiacuteses terceiros e as aquisiccedilotildees intracomunitaacuterias estatildeo sujeitas ao Imposto sobre o
Valor Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este imposto pode traduzir-se numa taxa
de 21 (taxa normal) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos de 10 (taxa reduzida) que incide
sobre certos geacuteneros alimentiacutecios aacutegua medicamentos para uso animal aparelhos e acessoacuterios
incluindo oacuteculos e lentes de contacto e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo transporte de
passageiros e suas bagagens) e de 4 (taxa super reduzida) que recai sobre os produtos alimentares
de primeira necessidade medicamentos livros revistas e jornais (consultar artigos 90 e 91 do diploma
acima referido)
Para aleacutem do IVA haacute ainda lugar ao pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales
Impuestos Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutectrica Na paacutegina da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo pormenorizada
em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos exigibles para cada
producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de diversas Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Gran Canaacuteria e Caacutediz) e
diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras Bilbao Cartagena Santander e Valecircncia) que
permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos
Francos)
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC imposto estatal de natureza indirecta que incide
sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim como sobre as
importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e
Melilla Imposto indirecto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de
bens e prestaccedilotildees de serviccedilo
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) embora apresentando
particularidades no acesso a determinados setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial
especiacutefica como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem aceder ao quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
Site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da Uniatildeo Europeia eacute fundamental o
conhecimento das condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de
informaccedilotildees sobre as leis e regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios
Estados-Membros (nas vertentes liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos
transfronteiras) podem ser consultados os respectivos balcotildees uacutenicos
Em Espanha podem ser titulares de investimento externo as pessoas singulares natildeo residentes as
pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades puacuteblicas de soberania
estrangeira
O investimento pode realizar-se mediante participaccedilatildeo em sociedades espanholas (constituiccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de partes sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos financeiros aquisiccedilatildeo de
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bens imoacuteveis de valor superior a 300560 euros ou aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos
fiscais independentemente do seu valor bem como outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos
Exceptuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em actividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por
parte de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo
sujeitos ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones ndash Direccioacuten Invest in Spain ndash que divulga no seu Site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante
sobre como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en
Espantildea)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos Principales Cuestiones Fiscales)
O mesmo Site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Com o objectivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou regionais ndash
Buscador de Ayudas e Incentivos (em actualizaccedilatildeo) no acircmbito da formaccedilatildeo e do emprego de sectores
industriais especiacuteficos (como por exemplo mineiro energeacutetico IampD desenvolvimento tecnoloacutegico) do
desenvolvimento de determinadas regiotildees carenciadas da promoccedilatildeo e desenvolvimento das PME do
apoio agrave internacionalizaccedilatildeo entre outros (garantias e benefiacutecios fiscais) O apoio financeiro traduz-se
fundamentalmente em ajudas a fundo perdido ou empreacutestimos com taxas de juro bonificadas
O promotor externo pode tambeacutem aceder aos programas de apoio comunitaacuterios destinados a regiotildees
menos favorecidas da Uniatildeo Europeia fundamentalmente a aacutereas pouco desenvolvidas com baixos
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salaacuterios e um alto iacutendice de desemprego ou a regiotildees que possuam induacutestrias em crise A grande
maioria destes incentivos eacute concedida por via das instituiccedilotildees oficiais e entidades financeiras nacionais
que funcionam como intermediaacuterios Aguarda-se para breve a entrada em vigor do novo Quadro
Comunitaacuterio de Apoio (periacuteodo 2014-2020)
Para mais informaccedilotildees sobre incentivos os interessados podem consultar no Site Invest in Spain o Guiacutea
de Incentivos y Ayudas Estatales 2014 e o Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos
sobre o Rendimento (em vigor desde 28 de Junho de 1995)
bull Acordo Que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica
(em vigor desde 16 de Abril de 2009)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de
Abril de 2006)
Nota Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao Site da aicep Portugal Global
em Mercados Externos ou na ldquoLivraria Digitalrdquo
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
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No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2014
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
17 de abril - Quinta-feira Santa (exceto Catalunha e Comunidade Valenciana)
18 de abril - Sexta-feira Santa
21 de abril - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Basco La Rioja e Castilla la Mancha)
1 de maio - Dia do Trabalhador
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de Dezembro ndash Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
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6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces httpwwwmaecessubwebsEmbajadasLisboaeshomePaginashome_embajadalisboaaspx
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
httpwwwoficinascomercialesesicexcdacontrollerpageOfecomes053105280449_5296002_529839
0_4652295_PT_0_4900html
aicep Portugal Global
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Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Pinar 1
28006 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwembajadaportugal-madridorg
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo)
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
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Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
Calle Zurbano 67 - 5ordm B
28010 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 914 422 300 | Fax (+34) 914 422 290
E-mail infochpes | httpwwwchpes
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo ndash Guia Praacutetico
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Agencia Tributaria
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
bull Banco de Espantildea (BE)
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bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Consejo Superior de Caacutemaras de Comercio Industria y Navegacioacuten de Espantildea
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(fevereiro 2014 Portal da Seguranccedila Social)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2014 (World Bank Group)
bull Doing Business in Spain ndash Starting a Business 2013 (World Bank Group)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea ndash Edicioacuten 2013 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social maio 2013)
bull ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Invest in Spain (ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones)
bull Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten (Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e
Innovacioacuten)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE)
bull Portal Europa
bull Portal Europeu da Mobilidade Profissional (EURES) Viver e Trabalhar Espanha
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Espanha 2013)
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Sede Electroacutenica Secretariacutea de Estado de Comercio ndash Procedimientos y Servicios
bull Seguridad Social
bull Ventanilla Uacutenica de la Directiva de Servicios (Espantildea)
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Dos dados previsionais disponibilizados pelo EIU8 destacam-se as seguintes perspectivas para a
economia espanhola nos proacuteximos trecircs anos
O PIB deveraacute crescer ligeiramente nos proacuteximos dois (+06 em 2014 e 09 em 2015)9 sendo
que em 2016 eacute de esperar um crescimento na ordem dos 11 As estimativas do Banco de
Espanha apontam para uma quebra de -12 em 2013 assim como o FMI que em relaccedilatildeo aos
anos de 2014 e 2015 prevecirc um crescimento da ordem dos 06 e 08 respectivamente
O consumo privado deveraacute registar variaccedilotildees positivas entre 2014 e 2016 mas ainda aqueacutem das
registadas no periacuteodo de 2005 a 2007 O consumo puacuteblico deveraacute decrescer ainda em 2014 e
aumentar ligeiramente nos dois seguintes anos A taxa de inflaccedilatildeo deveraacute situar-se entre 09
em 2014 e 23 em 2016 A taxa de desemprego deveraacute manter-se elevada mas com
tendecircncia decrescente prevendo-se uma taxa de 244 em 2016
O PIB per capita esperado em 2014 e 2015 deveraacute ser inferior ao registado em 2013 (-34 e -
37 respectivamente) A populaccedilatildeo deveraacute crescer em meacutedia apenas 03 entre 2014 e
2016
As importaccedilotildees de bens e serviccedilos crescem em termos reais em 2014 (+15 face a 2013) e
em 2015 e 2016 deveratildeo aumentar 15 e 28 respetivamente um aumento significativo
atendendo agrave taxa estimada para 2013 (+05) Em relaccedilatildeo agraves exportaccedilotildees satildeo esperadas taxas
de crescimento abaixo da estimada para 2013 (+55 face a 2012) ou seja de 35 19 e
21 respetivamente em 2014 2015 e em 2016
As previsotildees apontam para um aumento do investimento direto estrangeiro em Espanha entre
2014 e 2016 (variaccedilotildees entre 52 e os 101 em termos nominais) apoacutes a forte subida
ocorrida em 2013 (+37)10
A diacutevida puacuteblica deveraacute situar-se em 939 do PIB em 2013 (em 2008 representava 397)
aumentando ateacute 2016 (1068 do PIB) Em relaccedilatildeo ao peso do deacutefice do sector puacuteblico no PIB eacute
esperado uma diminuiccedilatildeo ateacute 2016 (-51 contra -71 estimativa 2013)
22 Comeacutercio Internacional
A Espanha deteacutem uma posiccedilatildeo significativa no comeacutercio mundial segundo a Organizaccedilatildeo Mundial do
Comeacutercio (OMC) o paiacutes ocupou a 20ordf posiccedilatildeo no ranking mundial dos exportadores de bens em 2012
(com uma quota de 18 do total) e a 17ordf posiccedilatildeo no ranking dos importadores mundiais (com 16 do
total)
O paiacutes apresenta tradicionalmente uma balanccedila comercial deficitaacuteria que se agravou na uacuteltima deacutecada
embora o deacutefice tenha vindo a decrescer nos uacuteltimos cinco anos (-713 entre 2008 e 2012) As taxas
de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees variam entre os 669 em 2008 e 88 em 2012
8 The Economist Intelligence Unit (EIU) - ViewsWire - January 16th 2014
9 De acordo com as mais recentes previsotildees da Uniatildeo Europeia (Winter 2014 Forecast Recovery gaining ground 25 fev2014) o PIB espanhol deveraacute
crescer 06 em 2014 e 11 em 2015) 10
De acordo com os dados preliminares publicados no Global Investiment Trends Monitor nordm 15 ndash 28 january 2014 ndash UNCTAD
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
8
Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial
(109
USD) 2008 2009 2010 2011 2012
Exportaccedilatildeo fob 2815 2273 2544 3066 2922
Importaccedilatildeo cif 4208 2932 3270 3766 3322
Saldo -1393 -659 -726 -700 -400
Coeficiente de cobertura () 669 775 778 814 880
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como exportador 17ordf 16ordf 17ordf 18ordf 20ordf
Como importador 11ordf 13ordf 14ordf 14ordf 17ordf
Fontes Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC)
Em 2012 as exportaccedilotildees de bens ascenderam a 2922 milhotildees de doacutelares (-47 face a 2011)
enquanto as importaccedilotildees rondaram os 3322 milhotildees de doacutelares (-118)
Nos uacuteltimos cinco anos a evoluccedilatildeo tanto das exportaccedilotildees como das importaccedilotildees de bens foi oscilante
verificando-se quebras acentuadas em 2009 (-193 e -303 respectivamente) e em 2012 embora
mais ligeiras (-47 e -118 respectivamente) enquanto que em 2011 e 2012 as taxas de
crescimento foram positivas
Segundo as estimativas apresentadas pelo EIU11
em 2013 as exportaccedilotildees de bens deste paiacutes
cresceram (+80 face a 2012) enquanto as importaccedilotildees registaram um ligeiro decreacutescimo (-05)
Para 2014 as previsotildees apontam para um crescimento das exportaccedilotildees em termos nominais de
aproximadamente de 23 e de apenas 02 em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees bens
No espaccedilo da UE28 a Espanha foi o 7ordm maior exportador representando cerca de 512
do total das
expediccedilotildees efectuadas por esta zona geograacutefica em 2012 Por outro lado a Espanha foi tambeacutem o 7ordm
maior importador no conjunto dos paiacuteses da UE28 em 2012 sendo responsaacutevel por cerca de 6 do total
importado por este espaccedilo geograacutefico
Os principais clientes da Espanha foram a Franccedila e a Alemanha que tecircm ocupado nos uacuteltimos anos o
primeiro e o segundo lugar respetivamente absorvendo conjuntamente cerca de 27 do total exportado
em 2012 (29 em 2010)
No segundo grupo de clientes importantes de Espanha encontram-se a Itaacutelia Portugal e o Reino Unido
que em conjunto absorveram cerca 20 do total exportado (24 em 2008) As expediccedilotildees de produtos
para estes cinco maiores clientes em 2012 representaram cerca 47 do total vendido no exterior pela
Espanha (53 em 2013)
11
The Economist Intelligence Unit (EIU) - January 16th 2014 12
Fonte ITC - International Trade Centre (ITC) ndash 14 de fevereiro 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
9
Principais Clientes
Mercado 2010 2011 2012
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Franccedila 183 1ordf 179 1ordf 162 1ordf 1ordf
Alemanha 105 2ordf 102 2ordf 105 2ordf 2ordf
Itaacutelia 88 4ordf 79 4ordf 74 3ordf 3ordf
Portugal 89 3ordf 80 3ordf 69 4ordf 4ordf
Reino Unido 62 5ordf 63 5ordf 61 5ordf 5ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se o seguinte
As expediccedilotildees de produtos para estes cinco principais mercados registaram quebras em 2012
sendo de realccedilar a diminuiccedilatildeo registada para Portugal (-180) e para a Alemanha (-133)
As exportaccedilotildees espanholas cresceram substancialmente entre 2008 e 2012 para os seguintes
mercados por ordem de importacircncia na estrutura das exportaccedilotildees verificadas em 2012
Marrocos (+259) Turquia (+345) Suiacuteccedila (+602) China (+524) e Argeacutelia (+524)
Destaca-se ainda o crescimento das vendas para os mercados do Brasil (+496) e a Austraacutelia
(+863)
A distribuiccedilatildeo das exportaccedilotildees espanholas pelos principais continentes em 2012 foi a seguinte a
Europa absorveu 69 do total exportado (73 em 2008) a Ameacuterica 11 (9 em 2008) a Aacutesia 11
(8 em 2008) a Aacutefrica 7 (5 em 2008) e a Oceacircnia 1 (06 em 2008) Ainda se salienta que os
paiacuteses da Ameacuterica Latina e Caraiacutebas absorveram 6 das exportaccedilotildees espanholas (5 em 2008) e os
BRICrsquos 5 (4 em 2008) As expediccedilotildees espanholas de bens para a UE28 representaram 61 do total
em 2012 (68 em 2008)
Os principais fornecedores da Espanha tambeacutem se encontram na UE28 sendo que este espaccedilo
geograacutefico foi responsaacutevel por 49 das compras efectuadas por este paiacutes em 2012 (55 em 2008)
tendo sido registado um decreacutescimo na ordem dos 10 face a 2011 e de 22 quando comparado o
valor de 2008
A Franccedila e a Alemanha tambeacutem satildeo os principais fornecedores da Espanha (21 do total em 2012)
seguindo-se a China a Itaacutelia e os Paiacuteses Baixos Estes cinco parceiros foram responsaacuteveis por cerca de
39 do total importado por Espanha em 2012 (44 em 2008)
Portugal ocupou a 8ordf posiccedilatildeo no ranking dos fornecedores de Espanha representando 34 do total
importado De acordo com os dados do ITC as compras deste mercado a Portugal diminuiacuteram 219
em 2012 face a 2011 (-187 face ao valor registado em 2008
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
10
Principais Fornecedores
Mercado 2010 2011 2012
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 117 1ordf 118 1ordf 107 1ordf
Franccedila 107 2ordf 108 2ordf 105 2ordf
China 79 3ordf 71 3ordf 70 3ordf
Itaacutelia 70 4ordf 66 4ordf 61 4ordf
Paiacuteses Baixos 45 5ordf 40 5ordf 43 5ordf
Portugal 37 8ordf 39 8ordf 34 8ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se que estes cinco principais fornecedores registaram uma quebra nos
fornecimentos em 2012 face a 2011 assim como todos os fornecedores do TOP10 com exceccedilatildeo da
Nigeacuteria (9ordm fornecedor em 2012) que assinalou a variaccedilatildeo positiva (+76 face a 2011) Realccedila-se ainda
que todos os dez maiores fornecedores de Espanha em 2012 (56 do total importado quando em 2008
fora 60) tambeacutem registaram valores menores quando comparados com os verificados em 2008 com
exceccedilatildeo novamente da Nigeacuteria
No TOP 20 dos fornecedores de Espanha mais propriamente entre o 11ordm e o 20ordm lugar no ldquorankingrdquo
denota-se por um lado que apenas um pertence agrave Uniatildeo Europeia (Beacutelgica) e por outro que os
restantes localizam-se na Aacutefrica do Norte (Argeacutelia e Marrocos 11ordm e 19ordm respectivamente fornecedores
em 2012) no Meacutedio Oriente (Arabia Saudita Liacutebia e Iraque) e ainda a Turquia (17ordm) o Brasil (15ordm) e o
Japatildeo (20ordm) Destes destaca-se o crescimento verificado nas importaccedilotildees provenientes do Meacutexico do
Iraque e da Argeacutelia em 2012 os uacutenicos a assinalar valores mais elevados face a 2008
A distribuiccedilatildeo das importaccedilotildees espanholas pelos principais continentes em 2012 foi a seguinte a
Europa forneceu 56 do total importado (60 e 63 respetivamente em 2008 e 2009) a Aacutesia 20
(20 em 2008) Ameacuterica 13 (10 em 2008) e a Aacutefrica 11 (9 em 2008) sendo que a Oceacircnia natildeo
chegou a representar 1
Os principais produtos transaccionados pela Espanha em 2012 foram os seguintes
Principais Produtos Transaccionados ndash 2012
Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total
Veiacuteculos automoacuteveis 148 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 247
Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 79 Veiacuteculos automoacuteveis 87
Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 74 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 78
Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 57 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 67
Produtos farmacecircuticos 42 Produtos farmacecircuticos 44
Fonte International Trade Centre (ITC)
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11
Os cinco principais grupos de produtos exportados e importados por Espanha em 2012 representaram
no total cerca de 40 e 52 respetivamente (44 e 54 do total em 2008 respetivamente)
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se que dos dez maiores grupos de produtos exportados pela Espanha
(52 do total) apenas as maacutequinas e aparelhos mecacircnicos os produtos farmacecircuticos e os produtos
agriacutecolas registaram aumentos em 2012 face a 2011 e ainda variaccedilotildees positivas quando comparado
com os valores verificados em 2008
Em relaccedilatildeo aos dez maiores produtos importados denota-se uma quebra em todos quer em 2012 quer
quando se compara com os valores registados em 2008 com exceccedilatildeo dos combustiacuteveis minerais que
cresceram em 2012 (+26 face a 2011)
23 Investimento Estrangeiro
De acordo com a UNCTAD o investimento direto estrangeiro (IDE) em Espanha atingiu 371 mil milhotildees
de doacutelares13
em 2013 (+37 em relaccedilatildeo a 2012) ocupando a 13ordf posiccedilatildeo no ranking mundial dos paiacuteses
recetores de IDE e a 3ordf no contexto da Uniatildeo Europeia
Investimento Direto
(109
USD) 2009 2010 2011 2012 2013a
Investimento estrangeiro em Espanha 104 399 268 278 371
Investimento da Espanha no estrangeiro 131 378 366 -49 nd
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 28ordf 12ordf 16ordf 14ordf 13ordf
Como emissor 21ordf 13ordf 15ordf 163ordf nd
Fonte UN Conference on Trade and Development (UNCTAD)
Notas (a) Dados preliminares nd ndash Natildeo disponiacutevel
Conforme jaacute referido a economia espanhola atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital estrangeiro no periacuteodo
que antecedeu agrave crise financeira global tendo sido registado um valor meacutedio anual de cerca 706 mil
milhotildees de USD em 2007 e 2008 mais do dobro do que fora registado em 2006 (306 mil milhotildees de
USD e contra uma meacutedia de 252 mil milhotildees de USD investido entre 2003 e 2005)
Em 2012 os principais investidores em Espanha foram os Paiacuteses Baixos muitas vezes plataforma de
tracircnsito dos investimentos com origem em outros paiacuteses seguidos do Luxemburgo da Alemanha dos
EUA do Brasil e da Franccedila
No periacuteodo de 2009 a 2012 o investimento espanhol no estrangeiro registou uma evoluccedilatildeo oscilante
tendo ascendido a cerca de 366 mil milhotildees de USD em 2011 e assinalando um valor negativo em
13
Dados preliminares publicados na ldquoGlobal Investment Trends Monitorrdquo 28 January 2014
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12
2012 Conveacutem salientar que em 2007 fora registado um valor de 1371 mil milhotildees USD de investimento
espanhol no exterior o mais elevado dos uacuteltimos doze anos e que em 2006 e 2008 tinha sido
alcanccedilado 1042 e 747 mil milhotildees de USD respectivamente
24 Turismo
De acordo com os dados preliminares publicados pela Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo (OMT) Espanha
registou 607 milhotildees de turistas em 2013 tendo sido um dos destinos turiacutesticos mais visitados do
mundo em 201314
O Ministerio de Economiacutea y Competitividad de Espanha considerou o ano de 2013
histoacuterico em termos de entrada de turistas (+ 56 face a 2012)
Indicadores do Turismo
2009 2010 2011 2012a 2013
a
Turistas (106) 522 527 562 575 607
Receitas (10
9 USD) 533 525 599 559 nd
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Dados provisoacuterios
Em relaccedilatildeo agraves receitas com dados estatiacutesticos disponiacuteveis apenas para o periacuteodo de 2008 a 2012
denota-se uma evoluccedilatildeo oscilante que pouco acompanhou o crescimento do nuacutemero de turistas com
excepccedilatildeo para o ano de 2011 onde as receitas registaram uma taxa de crescimento de 141 face a
2010 quando o nuacutemero de turistas entrados crescera 66 Entre 2010 e 2012 o nuacutemero de turistas
aumentou em meacutedia 33 enquanto que as receitas geradas diminuiacuteram em 2010 (-15 face a 2009)
e em 2012 (-67)
Os paiacuteses de origem dos turistas em 2013 foram o Reino Unido (235 do total) a Alemanha (162) a
Franccedila (157) e os paiacuteses noacuterdicos (8) Todos estes mercados registaram um acreacutescimo de turistas
em Espanha em 2013 Os turistas portugueses representaram 28 tendo sido registado um
decreacutescimo na ordem dos 88 face a 2012 Em termos de crescimento realccedila-se os mercados da
Ruacutessia e da China que assinalaram fortes acreacutescimos (+316 e +351 respectivamente face ao
nuacutemero de turistas entrados no ano anterior)
Os principais destinos dos turistas estrangeiros em 2013 pelas diferentes comunidades espanholas
foram a Catalunha (257 do total e um crescimento de 80) as ilhas Baleares (183 e +114 face
a 2012) as Canarias (175 e +49) e a Andaluzia (13 e +47) A maioria destes turistas entrou em
Espanha por aviatildeo (64 do total) sendo que 18 utilizou as estradas A maioria optou por alojamento
hoteleiro (64) e 36 por acomodaccedilatildeo natildeo hoteleira 19 dos quais esteve em casa proacutepria ou de
amigos e familiares e 10 em vivendas alugadas15
14
UNWTO - World Tourism Barometer volume 12 January 2014 15
Turespantildea - Frontur movimentos turiacutesticos en fronteras
aicep Portugal Global
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13
Conveacutem ainda salientar que o turismo eacute considerado um setor estrateacutegico para a economia espanhola e
de acordo com os dados avanccedilados pelo World Travel amp Tourism Council o turismo teraacute representado
em 2012 em termos diretos 54 do PIB e 152 quando consideradas todas as vertentes que
indiretamente se relacionam com o setor Tem ainda grande peso no mercado de trabalho empregando
cerca de 27 milhotildees de pessoas o equivalente a 155 do emprego total
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens
As relaccedilotildees econoacutemicas com Espanha satildeo muito relevantes para Portugal Este mercado foi primeiro
cliente e fornecedor de Portugal representando cerca de 24 e 32 respectivamente do total
exportado e importado em 2013
Importacircncia de Espanha nos Fluxos Comerciais de Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Como cliente Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Saiacutedas 272 270 249 225 236
Como fornecedor Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Chegadas 328 321 323 320 323
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota Os termos Saiacutedas e Entradas correspondem aos agregados (Expediccedilotildees+Exportaccedilotildees) e (Chegadas+Importaccedilotildees) cujas designaccedilotildees
se referem agraves trocas comerciais IntraUE e ExtraUE respetivamente
A balanccedila comercial eacute tradicionalmente desfavoraacutevel a Portugal16
tendo-se registado em 2013 um
deacutefice inferior a 8 mil milhotildees de euros (-79 face a 2012) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees foi de 612 em 2013 apresentando uma tendecircncia crescente deste 2009 e a mais elevada
do periacuteodo de 2001 a 2013
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial Bilateral
(103 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013 Var
a Var
b
Expediccedilotildees 8623727 10065473 10667220 10170851 11180901 70 99
Chegadas 16844735 18815214 19155843 17945908 18277716 23 18
Saldo -8221008 -8749741 -8488623 -7775057 -7096815 -- --
Coef de Cobertura () 512 535 557 567 612 -- --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
2009 a 2011 resultados definitivos 2012 resultados provisoacuterios 2013 resultados preliminares 1ordm apuramento
16
Em 2008 o deacutefice da balanccedila comercial fora de 89 mil milhotildees o mais elevado desde o ano de 2001
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14
Nos uacuteltimos cinco anos os produtos expedidos para Espanha em meacutedia cresceram a um ritmo superior
ao dos provenientes deste mesmo mercado As exportaccedilotildees em 2010 (+167 face a 2009) e em 2013
(+99 face a 2012) cresceram acima da meacutedia anual do periacuteodo de 2009 a 2013 aproximando-se dos
niacuteveis de crescimento verificados entre 2002 e 2007 (intervalo de variaccedilatildeo entre os 62 e os 181)
O valor meacutedio das expediccedilotildees para Espanha entre 2009 e 2013 foi de 103 mil milhotildees de euros contra
uma meacutedia anual de 107 mil milhotildees verificada entre 2006 e 2008 Conveacutem referir que o valor alcanccedilado
em 2013 foi o mais elevado dos uacuteltimos dez anos quase duplicando o valor registado em 2001
Em relaccedilatildeo aos produtos provenientes de Espanha realccedila-se por um lado o valor atingido em 2008 e
2011 (198 e 192 mil milhotildees de euros respectivamente) por serem os mais elevados desde 2001 e por
outro a quebra verificada em 2012 (-63 face a 2011) conjugada com as taxas de crescimento
diminutas verificadas em 2011 (+18) e em 2013 (+18)
De acordo com os dados do INE existiram 6155 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2012 o uacuteltimo ano com dados disponiacuteveis (cerca de 6 do total das exportadoras registadas em 2012)
Fazendo uma breve anaacutelise agrave estrutura das expediccedilotildees portuguesas para Espanha em 2013 verificamos
que existiram sete principais grupos de produtos que representaram cerca de 62 do total das vendas
para o mercado (62 em 2008) cujas quotas de mercado variaram entre os 10 e 8
Expediccedilotildees por Grupos de Produtos
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012
Total 2012
2013
Total 2013
Var 1312
Agriacutecolas 870252 101 1145364 113 1142758 102 -02
Combustiacuteveis minerais 153627 18 331537 33 1110099 99 2348
Metais comuns 1097346 127 1187923 117 1057745 95 -110
Vestuaacuterio 793693 92 969241 95 956620 86 -13
Veiacuteculos e outro mat transporte 843141 98 878939 86 941276 84 71
Plaacutesticos e borracha 721522 84 895940 88 897303 80 02
Maacutequinas e aparelhos 887030 103 814656 80 871643 78 70
Quiacutemicos 363965 42 609130 60 694270 62 140
Alimentares 491640 57 548163 54 627805 56 145
Pastas celuloacutesicas e papel 412348 48 532390 52 557587 50 47
Minerais e mineacuterios 558053 65 517607 51 489678 44 -54
Madeira e corticcedila 316331 37 329604 32 360561 32 94
Mateacuterias tecircxteis 288059 33 323054 32 349412 31 82
Calccedilado 123108 14 170796 17 172094 15 08
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 41244 05 88122 09 116054 10 317
Peles e couros 25186 03 57824 06 62476 06 80
Outros produtos 632218 73 770561 76 773520 69 04
Valores confidenciais 4968 01 0 00 0 00 sect
Total 8623727 1000 10170851 1000 11180901 1000 99
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2012
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15
Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta o TOP7 dos grupos expeditos em 2013 verifica-se um forte
crescimento do grupo dos combustiacuteveis (+2348 face a 2012 e +6226 quando comparado com o valor
de 2009) um crescimento mais moderado dos veiacuteculos e outro material de transporte (+71 em relaccedilatildeo
ao ano anterior e +116 face a 2009) e dos plaacutesticos e borracha (+02 face a 2012 e +204 entre
2009 e 2013) O grupo dos metais comuns regista uma quebra em 2013 (-110 face a 2012) e quando
comparado com o valor assinalado em 2009 (-36 entre 2009 e 2013) Os grupos do vestuaacuterio e o das
maacutequinas e aparelhos registaram tendecircncias opostas o primeiro regista uma quebra em 2013 (-13)
mas entre 2009 e 2013 houve um aumento de valor expedido enquanto que o segundo aumentou em
2013 (+70) mas quando comparado com o valor registado em 2009 assinala uma quebra (-17)
Em relaccedilatildeo aos restantes salientam-se trecircs grupos cuja evoluccedilatildeo eacute muito positiva quer em 2013 face a
2012 quer quando comparado com os valores obtidos em 2009 que foram os quiacutemicos (+908 entre
2009 e 2013) os alimentares (+277 entre 2009 e 2013) e as pastas celuloacutesicas e papel (+352)
Natildeo obstante a anaacutelise acima referida conveacutem ainda salientar dois aspectos por um lado que o ano de
2009 foi um ano de grande contracccedilatildeo das importaccedilotildees a niacutevel mundial e por parte da maioria dos
paiacuteses da zona euro17
consequecircncia da crise financeira mundial e por outro que mesmo neste cenaacuterio
as vendas de Portugal para Espanha em 2012 apenas registaram quebras em relaccedilatildeo a trecircs grupos dos
mencionados no quadro anterior e em 2013 apenas em quatro grupos No entanto quando comparamos
em relaccedilatildeo aos valores contabilizados no ano de 2008 denota-se que apenas o grupo do vestuaacuterio
regista valores superiores em 2013
De acordo com o GEE18
em 2012 cerca de 44 dos produtos industriais transformados vendidos por
Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 27 meacutedia-alta e 26 meacutedia-
-baixa natildeo havendo alteraccedilotildees face ao verificado em 2009 (43 registaram um grau de intensidade
tecnoloacutegica baixa 26 meacutedia-alta e 27 meacutedia-baixa) Em 2012 apenas 4 dos produtos expedidos
possuiacuteam um alto grau de intensidade tecnoloacutegica (4 em 2009)
De acordo com os dados publicados pelo INE os principais grupos de produtos comprados por Portugal
a Espanha nos uacuteltimos trecircs anos foram
Chegadas por Grupos de Produtos
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012 Total
2012 2013
Total 2013
Var 1312
Agriacutecolas 2434598 145 2714545 151 2907157 159 71
Maacutequinas e aparelhos 2487861 148 2141665 119 2062674 113 -37
Combustiacuteveis minerais 1115620 66 2298230 128 1971102 108 -142
Metais comuns 1679998 100 1902803 106 1914762 105 06
Subtotal 7718077 459 9057243 504 8855695 485 147
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
17 O comeacutercio mundial de bens decresceu cerca de 22 em 2009 e em Espanha as importaccedilotildees diminuiacuteram 303 em 2009 As nossas expediccedilotildees
para Espanha diminuiacuteram 203 em 2009 face a 2008 18
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados expedidos para Espanha representaram 891 do total em 2012 e 91 em 2009
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
16
Para aleacutem dos quatro grupos principais jaacute mencionados (485 do total em 2013) os seguintes quatro
grupos de produtos (quiacutemicos plaacutesticos e borracha alimentares e veiacuteculos e outro material de
transporte) tambeacutem revestem de grande importacircncia na estrutura dos bens comprados a Espanha em
2013 apresentando quotas que variaram entre 7 e os 9 do total
Chegadas por Grupos de Produtos (cont)
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012 Total
2012 2013
Total 2013
Var 1312
Subtotal 7718077 459 9057243 504 8855695 485 147
Quiacutemicos 1358043 81 1539790 86 1615969 88 49
Plaacutesticos e borracha 1064267 63 1204336 67 1281762 70 64
Alimentares 977633 58 1126460 63 1243386 68 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1693287 101 1191945 66 1224165 67 27
Vestuaacuterio 933839 55 806648 45 848612 46 52
Pastas celuloacutesicas e papel 740795 44 621213 35 629411 34 13
Madeira e corticcedila 282602 17 354147 20 416086 23 175
Minerais e mineacuterios 497541 30 410134 23 391671 21 -45
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 317576 19 317338 18 339450 19 70
Mateacuterias tecircxteis 305771 18 311228 17 335698 18 79
Calccedilado 201918 12 197132 11 219637 12 114
Peles e couros 139779 08 180660 10 211326 12 170
Outros produtos 594703 35 627635 35 664849 36 59
Valores confidenciais 18904 01 0 00 0 00 sect
Total 16844735 1000 17945908 1000 18277716 1000 18
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2012
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se o seguinte
Em 2013 apenas trecircs grupos registaram quebras face a 2012 as maacutequinas e aparelhos
combustiacuteveis minerais e os minerais e mineacuterios enquanto que em comparaccedilatildeo com os valores
obtidos em 2009 verifica-se quebras nas compras de cinco grupos produtos destacando-se a
diminuiccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves maacutequinas e aparelhos (-171 entre 2009 e 2013) e a dos veiacuteculos e
outro material de transporte (-277 entre 2009 e 2013)
Atendendo que o ano de 2009 foi um ano de forte contracccedilatildeo das importaccedilotildees em Portugal
destaca-se numa anaacutelise comparativa dos valores de 2013 face a 2008 o acreacutescimo das
compras de produtos agriacutecolas (+116 entre 2008 e 2013) de quiacutemicos (+222) e ainda dos
produtos alimentares (+303) enquanto verifica-se uma forte diminuiccedilatildeo dos combustiacuteveis
minerais (-318 entre 2008 e 2013) das maacutequinas e aparelhos (-282 entre 2008 e 2013)
dos metais comuns (-219 entre 2008 e 2013) e os veiacuteculos automoacuteveis e outro material de
transporte (-359 entre 2008 e 2013)
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
17
Segundo o GEE19
em 2012 cerca de 37 dos produtos industriais oriundos de Espanha possuiacuteam um
grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 30 revelaram ter um grau meacutedio-alto e 25 meacutedio-baixo
realccedilando-se que face a 2009 foi registada uma descida do peso dos produtos com grau de intensidade
alta (8 em 2013 e 10 em 2009) e ainda dos com grau meacutedio-alto (em 2009 assinalara percentagem
com mais 2 pontos percentuais) Os produtos industriais com grau de intensidade meacutedia-baixa
cresceram em termos relativos (21 do total em 2009 contra 25 em 2012)
32 Serviccedilos
A Espanha foi tambeacutem um importante cliente e fornecedor de Portugal no que diz respeito ao comeacutercio
de serviccedilos ao longo do periacuteodo de 2009 e 2013
Em 2013 a Espanha foi o 3ordm cliente de Portugal e o 1ordm fornecedor de serviccedilos representando estes
fluxos cerca de 118 total exportado e 236 do total importado
Importacircncia de Espanha nos Fluxos do Comeacutercio de Serviccedilos de Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Como cliente Posiccedilatildeo
a 1ordf 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 149 142 132 121 118
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 231 234 237 233 236
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo num conjunto de 55 mercados (b) Quota do mercado nas exportaccedilotildees e importaccedilotildees totais de Portugal
Entre 2009 e 2013 a Espanha perdeu importacircncia relativa como cliente de Portugal pois eacute de salientar
que entre 2004 e 2008 este mercado posicionou-se sempre no 2ordm lugar dos paiacuteses de destinos das
nossas exportaccedilotildees de serviccedilos com quota meacutedia anual de 154 (118 em 2013) quando entre 1998
e 2003 tinha ocupado o 3ordm lugar com uma quota meacutedia de 137
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido desfavoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos quatro anos
apresentando um deacutefice na ordem dos 831 milhotildees de euros em 2013 (-308 face a 2012)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com Espanha
(103 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013 Var
a Var
b
Expediccedilotildees 2434253 2495056 2529201 2308350 2424313 00 -241
Chegadas 2389800 2552422 2720462 2428413 2507420 15 -130
Saldo 44453 -57366 -191261 -120063 -83107 -- --
Coef Cobertura () 1019 978 930 951 967 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
19
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados chegados de Espanha representaram 860 do total em 2012 e de 893 em 2009
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
18
Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que o saldo da balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha
apresentou um superavit no periacuteodo de 2006 a 2009 mas entre 2001 e 2005 registou sempre deacutefices
os quais diminuiacuteram substancialmente ao longo do periacuteodo (-689 entre 2001 e 2005)
No periacuteodo de 2009 e 2013 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol registaram quebras
em 2009 (-123 face a 2008) e em 2012 (-87) sendo que as importaccedilotildees evoluiacuteram no mesmo
sentido assinalando tambeacutem uma quebra em 2009 (-115 face a 2008) e em 2012 (-107) Em
relaccedilatildeo aos restantes anos do periacuteodo denota-se que as exportaccedilotildees em meacutedia cresceram a uma
ritmo mais baixo (+30 em meacutedia nos anos de 2010 2011 e 2013) enquanto que as importaccedilotildees
registaram uma meacutedia de crescimento na ordem dos 55 nos mesmos anos Conveacutem no entanto
realccedilar por um lado que em 2013 a taxa de crescimento das exportaccedilotildees foi maior que a das
importaccedilotildees (+50 e +33 respetivamente) e por outro que os valores registados em 2013 quer das
exportaccedilotildees quer em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees ainda ficaram aqueacutem dos alcanccedilados em 2007 e 2008
(meacutedia de 27 milhotildees de euros e de 26 milhotildees de euros respetivamente)
De acordo com o Banco de Portugal os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees serviccedilos
para Espanha em 2013 foram as viagens e turismo (468 do total dos serviccedilos exportados) os
transportes (282) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (132) As exportaccedilotildees destes tipos de
serviccedilos representaram no seu conjunto cerca de 88 do total do exportado de serviccedilos para este
mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se por um lado a variaccedilatildeo positiva registada na maioria dos
tipos de serviccedilos com exceccedilatildeo dos relacionados com a construccedilatildeo (-289 face a 2012 e de -571
entre 2009 e 2013) e das operaccedilotildees governamentais (-222 face a 2012) e por outro que aqueles que
apresentaram um saldo positivo por tipo de serviccedilo foram as viagens e turismo outros serviccedilos
fornecidos para empresas e ainda os serviccedilos de construccedilatildeo
33 Investimento
A Espanha deteacutem um lugar de destaque no ranking dos paiacuteses emissores de investimento estrangeiro
em Portugal tendo alcanccedilado a 1ordf posiccedilatildeo em 2013 e em 2012 em relaccedilatildeo a um conjunto de 55
mercados selecionados pelo Banco de Portugal
O investimento espanhol representou cerca de 22 do total do IDE (Investimento direto estrangeiro)
realizado em Portugal em 2013 (13 em 2008 e 19 em 2012)
Em relaccedilatildeo ao investimento direto portuguecircs a Espanha ocupou a 3ordf posiccedilatildeo em 2013 representando
aproximadamente 8 do total do investimento realizado no exterior
Entre 2009 e 2013 o investimento bruto espanhol em Portugal cresceu em meacutedia a um ritmo inferior ao
do desinvestimento facto para o qual o ano de 2013 muito contribuiu dado que assinalou um decreacutescimo
do investimento na ordem dos 24 face a 2012 enquanto que o desinvestimento registou nos uacuteltimos
quatro anos valores recorde face ao histoacuterico dos uacuteltimos quinze anos embora em 2012 e 2013
tivessem sido registadas quebras (-55 e -130 respetivamente)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
19
Importacircncia de Espanha nos Fluxos de Investimento para Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Portugal como recetor (IDE) Posiccedilatildeoordf 5ordf 3ordf 2ordf 1ordf 1ordf
b
130 144 197 186 223
Portugal como emissor (IDPE) Posiccedilatildeoordf 2ordf 4ordf 2ordf 3ordf 3ordf
b
162 79 88 44 84
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo enquanto Origem do IDE bruto total e Destino do IDPE num conjunto de 55 mercados
(b) Com base no ID bruto total de Portugal
O investimento bruto espanhol em Portugal tambeacutem registou nos anos de 2011 e 2012 os valores mais
elevados desde 1996 tendo alcanccedilado em meacutedia cerca 87 milhotildees de euros contra a meacutedia anual de
47 milhotildees de euros entre 2004 e 2008 quando o valor mais elevado assinado neste uacuteltimo periacuteodo fora
de 55 milhotildees de euros em 2008
Investimento Direto de Espanha em Portugal
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 4153064 5704977 8474910 8843375 6713787 165 -241
Desinvestimento 3470320 6465087 7381829 6975072 6068784 205 -130
Investimento liacutequido 682744 -760110 1093081 1868303 645003 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Em 2013 os principais sectores de atividade sobre os quais incidiu o investimento direto da Espanha
em Portugal foram os seguintes as induacutestrias transformadoras (315 do total com um aumento de
cerca de 52 pontos percentuais face a 2009) o comeacutercio por grosso e a retalho (absorveu 268 do
total investido registando um decreacutescimo de 121 p p em relaccedilatildeo ao ano de 2009) as atividades
relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua (166 do total e regista um acreacutescimo de 74 pp face a
2009) e as atividades financeiras e de seguros (133 do total e regista um aumento de
aproximadamente 44 pp)
Estes fluxos de IDE provenientes de Espanha em 2013 foram maioritariamente realizados atraveacutes dos
seguintes tipos de operaccedilotildees creacuteditos empreacutestimos e suprimentos (896 do total) lucros reinvestidos
(58) e no capital de empresas (41)
O investimento bruto direto de Portugal em Espanha registou oscilaccedilotildees ao longo do periacuteodo entre 2009
e 2013 registando fortes quedas em 2010 (-385 face a 2009) e em 2012 (-589 face a 2011) Os
valores de IDPE assinalados em 2012 em termos brutos foram os mais baixos dos uacuteltimos quinze anos
O desinvestimento tambeacutem registou uma evoluccedilatildeo oscilante com tendecircncia decrescente a partir de 2012
(-377 face a 2011 e em 2013 regista novo decreacutescimo de -468 em relaccedilatildeo a 2012)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
20
Investimento Direto de Portugal em Espanha
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 1257462 773176 1729475 710057 1183644 232 667
Desinvestimento 1105147 649707 1565517 975779 518700 38 -468
Investimento liacutequido 152315 123469 163958 -265722 664944 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Conveacutem ainda realccedilar que desde 2001 a evoluccedilatildeo do investimento portuguecircs em Espanha em termos
brutos foi tambeacutem oscilante tendo sido registado um valor de investimento de 42 milhotildees de euros em
2001 de 950 mil euros em 2003 de 27 milhotildees de euros em 2004 e 22 milhotildees de euros em 2008
Os principais sectores de atividade onde incidiu o investimento direto portuguecircs em Espanha em 2013
foram nas atividades financeiras e de seguros (493 do total mas em 2010 representara 784) nas
induacutestrias transformadoras (308 do total registando um forte decreacutescimo em termos percentuais -329
pp face a 2012) e ainda nas atividades relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua e do comeacutercio por
grosso e a retalho (68 e 54 respetivamente do total investido em 2013)
34 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas em Portugal
tendo sido o terceiro mercado da procura externa de Portugal enquanto gerador de receitas em 2013
contribuindo com 11346 milhotildees de euros (+26 face a 2012) tendo representado cerca 12 do total
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
0913 Var
b
Receitasc (10
6 EUR) 1055158 1112457 1123676 1105360 1134598 19 26 26
do totald 153 146 138 128 123 -- -- --
Posiccedilatildeoe 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
-- -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros (e) Num conjunto de 55 mercados
No ano de 2013 foram tambeacutem contabilizados 13 milhotildees de hoacutespedes (+36 face a 2012) e 31
milhotildees de dormidas (+07 em relaccedilatildeo a 2012) com origem no mercado espanhol
Conveacutem no entanto realccedilar que estes indicadores registaram fortes quedas em 2012 (-118 e -107
face a 2011 respetivamente no diz respeito ao nuacutemero de turistas espanhoacuteis e em relaccedilatildeo ao nuacutemero
de dormidas) e que em 2011 o crescimento tinha sido ligeiro em relaccedilatildeo ao nuacutemero de hoacutespedes (+01
face a 2010) e um pouco maior em relaccedilatildeo ao registo das dormidas (+51)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
21
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
Var
b
Hoacutespedesc (10
6) 1348152 1375842 1377726 1215794 1259971 -15 36
do totald 208 201 186 158 151 -- --
Dormidasc (10
6) 3203770 3277782 3445112 3076625 3099337 -06 07
do totalc 138 139 133 113 105 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal20
Lisboa foi a principal regiatildeo de destino com uma quota de
325 das dormidas e 73 destas foram sobretudos em hoteacuteis de quatro estrelas segundo os dados
registados ateacute setembro de 2013
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adopccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respectiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorrecta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adopccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
20
Turismo de Portugal ndash Ficha de mercado - Espanha - 26-11-2013
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
22
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de Outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Rectificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 actual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
As importaccedilotildees de paiacuteses terceiros e as aquisiccedilotildees intracomunitaacuterias estatildeo sujeitas ao Imposto sobre o
Valor Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este imposto pode traduzir-se numa taxa
de 21 (taxa normal) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos de 10 (taxa reduzida) que incide
sobre certos geacuteneros alimentiacutecios aacutegua medicamentos para uso animal aparelhos e acessoacuterios
incluindo oacuteculos e lentes de contacto e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo transporte de
passageiros e suas bagagens) e de 4 (taxa super reduzida) que recai sobre os produtos alimentares
de primeira necessidade medicamentos livros revistas e jornais (consultar artigos 90 e 91 do diploma
acima referido)
Para aleacutem do IVA haacute ainda lugar ao pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales
Impuestos Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutectrica Na paacutegina da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo pormenorizada
em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos exigibles para cada
producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de diversas Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Gran Canaacuteria e Caacutediz) e
diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras Bilbao Cartagena Santander e Valecircncia) que
permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos
Francos)
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC imposto estatal de natureza indirecta que incide
sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim como sobre as
importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e
Melilla Imposto indirecto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de
bens e prestaccedilotildees de serviccedilo
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) embora apresentando
particularidades no acesso a determinados setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial
especiacutefica como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem aceder ao quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
Site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da Uniatildeo Europeia eacute fundamental o
conhecimento das condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de
informaccedilotildees sobre as leis e regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios
Estados-Membros (nas vertentes liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos
transfronteiras) podem ser consultados os respectivos balcotildees uacutenicos
Em Espanha podem ser titulares de investimento externo as pessoas singulares natildeo residentes as
pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades puacuteblicas de soberania
estrangeira
O investimento pode realizar-se mediante participaccedilatildeo em sociedades espanholas (constituiccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de partes sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos financeiros aquisiccedilatildeo de
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bens imoacuteveis de valor superior a 300560 euros ou aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos
fiscais independentemente do seu valor bem como outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos
Exceptuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em actividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por
parte de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo
sujeitos ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones ndash Direccioacuten Invest in Spain ndash que divulga no seu Site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante
sobre como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en
Espantildea)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos Principales Cuestiones Fiscales)
O mesmo Site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Com o objectivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou regionais ndash
Buscador de Ayudas e Incentivos (em actualizaccedilatildeo) no acircmbito da formaccedilatildeo e do emprego de sectores
industriais especiacuteficos (como por exemplo mineiro energeacutetico IampD desenvolvimento tecnoloacutegico) do
desenvolvimento de determinadas regiotildees carenciadas da promoccedilatildeo e desenvolvimento das PME do
apoio agrave internacionalizaccedilatildeo entre outros (garantias e benefiacutecios fiscais) O apoio financeiro traduz-se
fundamentalmente em ajudas a fundo perdido ou empreacutestimos com taxas de juro bonificadas
O promotor externo pode tambeacutem aceder aos programas de apoio comunitaacuterios destinados a regiotildees
menos favorecidas da Uniatildeo Europeia fundamentalmente a aacutereas pouco desenvolvidas com baixos
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salaacuterios e um alto iacutendice de desemprego ou a regiotildees que possuam induacutestrias em crise A grande
maioria destes incentivos eacute concedida por via das instituiccedilotildees oficiais e entidades financeiras nacionais
que funcionam como intermediaacuterios Aguarda-se para breve a entrada em vigor do novo Quadro
Comunitaacuterio de Apoio (periacuteodo 2014-2020)
Para mais informaccedilotildees sobre incentivos os interessados podem consultar no Site Invest in Spain o Guiacutea
de Incentivos y Ayudas Estatales 2014 e o Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos
sobre o Rendimento (em vigor desde 28 de Junho de 1995)
bull Acordo Que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica
(em vigor desde 16 de Abril de 2009)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de
Abril de 2006)
Nota Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao Site da aicep Portugal Global
em Mercados Externos ou na ldquoLivraria Digitalrdquo
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
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No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2014
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
17 de abril - Quinta-feira Santa (exceto Catalunha e Comunidade Valenciana)
18 de abril - Sexta-feira Santa
21 de abril - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Basco La Rioja e Castilla la Mancha)
1 de maio - Dia do Trabalhador
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de Dezembro ndash Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
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6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces httpwwwmaecessubwebsEmbajadasLisboaeshomePaginashome_embajadalisboaaspx
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
httpwwwoficinascomercialesesicexcdacontrollerpageOfecomes053105280449_5296002_529839
0_4652295_PT_0_4900html
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Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Pinar 1
28006 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwembajadaportugal-madridorg
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo)
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
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Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
Calle Zurbano 67 - 5ordm B
28010 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 914 422 300 | Fax (+34) 914 422 290
E-mail infochpes | httpwwwchpes
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo ndash Guia Praacutetico
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Agencia Tributaria
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
bull Banco de Espantildea (BE)
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bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Consejo Superior de Caacutemaras de Comercio Industria y Navegacioacuten de Espantildea
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(fevereiro 2014 Portal da Seguranccedila Social)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2014 (World Bank Group)
bull Doing Business in Spain ndash Starting a Business 2013 (World Bank Group)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea ndash Edicioacuten 2013 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social maio 2013)
bull ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Invest in Spain (ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones)
bull Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten (Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e
Innovacioacuten)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE)
bull Portal Europa
bull Portal Europeu da Mobilidade Profissional (EURES) Viver e Trabalhar Espanha
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Espanha 2013)
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Sede Electroacutenica Secretariacutea de Estado de Comercio ndash Procedimientos y Servicios
bull Seguridad Social
bull Ventanilla Uacutenica de la Directiva de Servicios (Espantildea)
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Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial
(109
USD) 2008 2009 2010 2011 2012
Exportaccedilatildeo fob 2815 2273 2544 3066 2922
Importaccedilatildeo cif 4208 2932 3270 3766 3322
Saldo -1393 -659 -726 -700 -400
Coeficiente de cobertura () 669 775 778 814 880
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como exportador 17ordf 16ordf 17ordf 18ordf 20ordf
Como importador 11ordf 13ordf 14ordf 14ordf 17ordf
Fontes Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC)
Em 2012 as exportaccedilotildees de bens ascenderam a 2922 milhotildees de doacutelares (-47 face a 2011)
enquanto as importaccedilotildees rondaram os 3322 milhotildees de doacutelares (-118)
Nos uacuteltimos cinco anos a evoluccedilatildeo tanto das exportaccedilotildees como das importaccedilotildees de bens foi oscilante
verificando-se quebras acentuadas em 2009 (-193 e -303 respectivamente) e em 2012 embora
mais ligeiras (-47 e -118 respectivamente) enquanto que em 2011 e 2012 as taxas de
crescimento foram positivas
Segundo as estimativas apresentadas pelo EIU11
em 2013 as exportaccedilotildees de bens deste paiacutes
cresceram (+80 face a 2012) enquanto as importaccedilotildees registaram um ligeiro decreacutescimo (-05)
Para 2014 as previsotildees apontam para um crescimento das exportaccedilotildees em termos nominais de
aproximadamente de 23 e de apenas 02 em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees bens
No espaccedilo da UE28 a Espanha foi o 7ordm maior exportador representando cerca de 512
do total das
expediccedilotildees efectuadas por esta zona geograacutefica em 2012 Por outro lado a Espanha foi tambeacutem o 7ordm
maior importador no conjunto dos paiacuteses da UE28 em 2012 sendo responsaacutevel por cerca de 6 do total
importado por este espaccedilo geograacutefico
Os principais clientes da Espanha foram a Franccedila e a Alemanha que tecircm ocupado nos uacuteltimos anos o
primeiro e o segundo lugar respetivamente absorvendo conjuntamente cerca de 27 do total exportado
em 2012 (29 em 2010)
No segundo grupo de clientes importantes de Espanha encontram-se a Itaacutelia Portugal e o Reino Unido
que em conjunto absorveram cerca 20 do total exportado (24 em 2008) As expediccedilotildees de produtos
para estes cinco maiores clientes em 2012 representaram cerca 47 do total vendido no exterior pela
Espanha (53 em 2013)
11
The Economist Intelligence Unit (EIU) - January 16th 2014 12
Fonte ITC - International Trade Centre (ITC) ndash 14 de fevereiro 2014
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Principais Clientes
Mercado 2010 2011 2012
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Franccedila 183 1ordf 179 1ordf 162 1ordf 1ordf
Alemanha 105 2ordf 102 2ordf 105 2ordf 2ordf
Itaacutelia 88 4ordf 79 4ordf 74 3ordf 3ordf
Portugal 89 3ordf 80 3ordf 69 4ordf 4ordf
Reino Unido 62 5ordf 63 5ordf 61 5ordf 5ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se o seguinte
As expediccedilotildees de produtos para estes cinco principais mercados registaram quebras em 2012
sendo de realccedilar a diminuiccedilatildeo registada para Portugal (-180) e para a Alemanha (-133)
As exportaccedilotildees espanholas cresceram substancialmente entre 2008 e 2012 para os seguintes
mercados por ordem de importacircncia na estrutura das exportaccedilotildees verificadas em 2012
Marrocos (+259) Turquia (+345) Suiacuteccedila (+602) China (+524) e Argeacutelia (+524)
Destaca-se ainda o crescimento das vendas para os mercados do Brasil (+496) e a Austraacutelia
(+863)
A distribuiccedilatildeo das exportaccedilotildees espanholas pelos principais continentes em 2012 foi a seguinte a
Europa absorveu 69 do total exportado (73 em 2008) a Ameacuterica 11 (9 em 2008) a Aacutesia 11
(8 em 2008) a Aacutefrica 7 (5 em 2008) e a Oceacircnia 1 (06 em 2008) Ainda se salienta que os
paiacuteses da Ameacuterica Latina e Caraiacutebas absorveram 6 das exportaccedilotildees espanholas (5 em 2008) e os
BRICrsquos 5 (4 em 2008) As expediccedilotildees espanholas de bens para a UE28 representaram 61 do total
em 2012 (68 em 2008)
Os principais fornecedores da Espanha tambeacutem se encontram na UE28 sendo que este espaccedilo
geograacutefico foi responsaacutevel por 49 das compras efectuadas por este paiacutes em 2012 (55 em 2008)
tendo sido registado um decreacutescimo na ordem dos 10 face a 2011 e de 22 quando comparado o
valor de 2008
A Franccedila e a Alemanha tambeacutem satildeo os principais fornecedores da Espanha (21 do total em 2012)
seguindo-se a China a Itaacutelia e os Paiacuteses Baixos Estes cinco parceiros foram responsaacuteveis por cerca de
39 do total importado por Espanha em 2012 (44 em 2008)
Portugal ocupou a 8ordf posiccedilatildeo no ranking dos fornecedores de Espanha representando 34 do total
importado De acordo com os dados do ITC as compras deste mercado a Portugal diminuiacuteram 219
em 2012 face a 2011 (-187 face ao valor registado em 2008
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Principais Fornecedores
Mercado 2010 2011 2012
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 117 1ordf 118 1ordf 107 1ordf
Franccedila 107 2ordf 108 2ordf 105 2ordf
China 79 3ordf 71 3ordf 70 3ordf
Itaacutelia 70 4ordf 66 4ordf 61 4ordf
Paiacuteses Baixos 45 5ordf 40 5ordf 43 5ordf
Portugal 37 8ordf 39 8ordf 34 8ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se que estes cinco principais fornecedores registaram uma quebra nos
fornecimentos em 2012 face a 2011 assim como todos os fornecedores do TOP10 com exceccedilatildeo da
Nigeacuteria (9ordm fornecedor em 2012) que assinalou a variaccedilatildeo positiva (+76 face a 2011) Realccedila-se ainda
que todos os dez maiores fornecedores de Espanha em 2012 (56 do total importado quando em 2008
fora 60) tambeacutem registaram valores menores quando comparados com os verificados em 2008 com
exceccedilatildeo novamente da Nigeacuteria
No TOP 20 dos fornecedores de Espanha mais propriamente entre o 11ordm e o 20ordm lugar no ldquorankingrdquo
denota-se por um lado que apenas um pertence agrave Uniatildeo Europeia (Beacutelgica) e por outro que os
restantes localizam-se na Aacutefrica do Norte (Argeacutelia e Marrocos 11ordm e 19ordm respectivamente fornecedores
em 2012) no Meacutedio Oriente (Arabia Saudita Liacutebia e Iraque) e ainda a Turquia (17ordm) o Brasil (15ordm) e o
Japatildeo (20ordm) Destes destaca-se o crescimento verificado nas importaccedilotildees provenientes do Meacutexico do
Iraque e da Argeacutelia em 2012 os uacutenicos a assinalar valores mais elevados face a 2008
A distribuiccedilatildeo das importaccedilotildees espanholas pelos principais continentes em 2012 foi a seguinte a
Europa forneceu 56 do total importado (60 e 63 respetivamente em 2008 e 2009) a Aacutesia 20
(20 em 2008) Ameacuterica 13 (10 em 2008) e a Aacutefrica 11 (9 em 2008) sendo que a Oceacircnia natildeo
chegou a representar 1
Os principais produtos transaccionados pela Espanha em 2012 foram os seguintes
Principais Produtos Transaccionados ndash 2012
Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total
Veiacuteculos automoacuteveis 148 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 247
Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 79 Veiacuteculos automoacuteveis 87
Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 74 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 78
Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 57 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 67
Produtos farmacecircuticos 42 Produtos farmacecircuticos 44
Fonte International Trade Centre (ITC)
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
11
Os cinco principais grupos de produtos exportados e importados por Espanha em 2012 representaram
no total cerca de 40 e 52 respetivamente (44 e 54 do total em 2008 respetivamente)
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se que dos dez maiores grupos de produtos exportados pela Espanha
(52 do total) apenas as maacutequinas e aparelhos mecacircnicos os produtos farmacecircuticos e os produtos
agriacutecolas registaram aumentos em 2012 face a 2011 e ainda variaccedilotildees positivas quando comparado
com os valores verificados em 2008
Em relaccedilatildeo aos dez maiores produtos importados denota-se uma quebra em todos quer em 2012 quer
quando se compara com os valores registados em 2008 com exceccedilatildeo dos combustiacuteveis minerais que
cresceram em 2012 (+26 face a 2011)
23 Investimento Estrangeiro
De acordo com a UNCTAD o investimento direto estrangeiro (IDE) em Espanha atingiu 371 mil milhotildees
de doacutelares13
em 2013 (+37 em relaccedilatildeo a 2012) ocupando a 13ordf posiccedilatildeo no ranking mundial dos paiacuteses
recetores de IDE e a 3ordf no contexto da Uniatildeo Europeia
Investimento Direto
(109
USD) 2009 2010 2011 2012 2013a
Investimento estrangeiro em Espanha 104 399 268 278 371
Investimento da Espanha no estrangeiro 131 378 366 -49 nd
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 28ordf 12ordf 16ordf 14ordf 13ordf
Como emissor 21ordf 13ordf 15ordf 163ordf nd
Fonte UN Conference on Trade and Development (UNCTAD)
Notas (a) Dados preliminares nd ndash Natildeo disponiacutevel
Conforme jaacute referido a economia espanhola atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital estrangeiro no periacuteodo
que antecedeu agrave crise financeira global tendo sido registado um valor meacutedio anual de cerca 706 mil
milhotildees de USD em 2007 e 2008 mais do dobro do que fora registado em 2006 (306 mil milhotildees de
USD e contra uma meacutedia de 252 mil milhotildees de USD investido entre 2003 e 2005)
Em 2012 os principais investidores em Espanha foram os Paiacuteses Baixos muitas vezes plataforma de
tracircnsito dos investimentos com origem em outros paiacuteses seguidos do Luxemburgo da Alemanha dos
EUA do Brasil e da Franccedila
No periacuteodo de 2009 a 2012 o investimento espanhol no estrangeiro registou uma evoluccedilatildeo oscilante
tendo ascendido a cerca de 366 mil milhotildees de USD em 2011 e assinalando um valor negativo em
13
Dados preliminares publicados na ldquoGlobal Investment Trends Monitorrdquo 28 January 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
12
2012 Conveacutem salientar que em 2007 fora registado um valor de 1371 mil milhotildees USD de investimento
espanhol no exterior o mais elevado dos uacuteltimos doze anos e que em 2006 e 2008 tinha sido
alcanccedilado 1042 e 747 mil milhotildees de USD respectivamente
24 Turismo
De acordo com os dados preliminares publicados pela Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo (OMT) Espanha
registou 607 milhotildees de turistas em 2013 tendo sido um dos destinos turiacutesticos mais visitados do
mundo em 201314
O Ministerio de Economiacutea y Competitividad de Espanha considerou o ano de 2013
histoacuterico em termos de entrada de turistas (+ 56 face a 2012)
Indicadores do Turismo
2009 2010 2011 2012a 2013
a
Turistas (106) 522 527 562 575 607
Receitas (10
9 USD) 533 525 599 559 nd
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Dados provisoacuterios
Em relaccedilatildeo agraves receitas com dados estatiacutesticos disponiacuteveis apenas para o periacuteodo de 2008 a 2012
denota-se uma evoluccedilatildeo oscilante que pouco acompanhou o crescimento do nuacutemero de turistas com
excepccedilatildeo para o ano de 2011 onde as receitas registaram uma taxa de crescimento de 141 face a
2010 quando o nuacutemero de turistas entrados crescera 66 Entre 2010 e 2012 o nuacutemero de turistas
aumentou em meacutedia 33 enquanto que as receitas geradas diminuiacuteram em 2010 (-15 face a 2009)
e em 2012 (-67)
Os paiacuteses de origem dos turistas em 2013 foram o Reino Unido (235 do total) a Alemanha (162) a
Franccedila (157) e os paiacuteses noacuterdicos (8) Todos estes mercados registaram um acreacutescimo de turistas
em Espanha em 2013 Os turistas portugueses representaram 28 tendo sido registado um
decreacutescimo na ordem dos 88 face a 2012 Em termos de crescimento realccedila-se os mercados da
Ruacutessia e da China que assinalaram fortes acreacutescimos (+316 e +351 respectivamente face ao
nuacutemero de turistas entrados no ano anterior)
Os principais destinos dos turistas estrangeiros em 2013 pelas diferentes comunidades espanholas
foram a Catalunha (257 do total e um crescimento de 80) as ilhas Baleares (183 e +114 face
a 2012) as Canarias (175 e +49) e a Andaluzia (13 e +47) A maioria destes turistas entrou em
Espanha por aviatildeo (64 do total) sendo que 18 utilizou as estradas A maioria optou por alojamento
hoteleiro (64) e 36 por acomodaccedilatildeo natildeo hoteleira 19 dos quais esteve em casa proacutepria ou de
amigos e familiares e 10 em vivendas alugadas15
14
UNWTO - World Tourism Barometer volume 12 January 2014 15
Turespantildea - Frontur movimentos turiacutesticos en fronteras
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
13
Conveacutem ainda salientar que o turismo eacute considerado um setor estrateacutegico para a economia espanhola e
de acordo com os dados avanccedilados pelo World Travel amp Tourism Council o turismo teraacute representado
em 2012 em termos diretos 54 do PIB e 152 quando consideradas todas as vertentes que
indiretamente se relacionam com o setor Tem ainda grande peso no mercado de trabalho empregando
cerca de 27 milhotildees de pessoas o equivalente a 155 do emprego total
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens
As relaccedilotildees econoacutemicas com Espanha satildeo muito relevantes para Portugal Este mercado foi primeiro
cliente e fornecedor de Portugal representando cerca de 24 e 32 respectivamente do total
exportado e importado em 2013
Importacircncia de Espanha nos Fluxos Comerciais de Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Como cliente Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Saiacutedas 272 270 249 225 236
Como fornecedor Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Chegadas 328 321 323 320 323
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota Os termos Saiacutedas e Entradas correspondem aos agregados (Expediccedilotildees+Exportaccedilotildees) e (Chegadas+Importaccedilotildees) cujas designaccedilotildees
se referem agraves trocas comerciais IntraUE e ExtraUE respetivamente
A balanccedila comercial eacute tradicionalmente desfavoraacutevel a Portugal16
tendo-se registado em 2013 um
deacutefice inferior a 8 mil milhotildees de euros (-79 face a 2012) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees foi de 612 em 2013 apresentando uma tendecircncia crescente deste 2009 e a mais elevada
do periacuteodo de 2001 a 2013
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial Bilateral
(103 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013 Var
a Var
b
Expediccedilotildees 8623727 10065473 10667220 10170851 11180901 70 99
Chegadas 16844735 18815214 19155843 17945908 18277716 23 18
Saldo -8221008 -8749741 -8488623 -7775057 -7096815 -- --
Coef de Cobertura () 512 535 557 567 612 -- --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
2009 a 2011 resultados definitivos 2012 resultados provisoacuterios 2013 resultados preliminares 1ordm apuramento
16
Em 2008 o deacutefice da balanccedila comercial fora de 89 mil milhotildees o mais elevado desde o ano de 2001
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
14
Nos uacuteltimos cinco anos os produtos expedidos para Espanha em meacutedia cresceram a um ritmo superior
ao dos provenientes deste mesmo mercado As exportaccedilotildees em 2010 (+167 face a 2009) e em 2013
(+99 face a 2012) cresceram acima da meacutedia anual do periacuteodo de 2009 a 2013 aproximando-se dos
niacuteveis de crescimento verificados entre 2002 e 2007 (intervalo de variaccedilatildeo entre os 62 e os 181)
O valor meacutedio das expediccedilotildees para Espanha entre 2009 e 2013 foi de 103 mil milhotildees de euros contra
uma meacutedia anual de 107 mil milhotildees verificada entre 2006 e 2008 Conveacutem referir que o valor alcanccedilado
em 2013 foi o mais elevado dos uacuteltimos dez anos quase duplicando o valor registado em 2001
Em relaccedilatildeo aos produtos provenientes de Espanha realccedila-se por um lado o valor atingido em 2008 e
2011 (198 e 192 mil milhotildees de euros respectivamente) por serem os mais elevados desde 2001 e por
outro a quebra verificada em 2012 (-63 face a 2011) conjugada com as taxas de crescimento
diminutas verificadas em 2011 (+18) e em 2013 (+18)
De acordo com os dados do INE existiram 6155 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2012 o uacuteltimo ano com dados disponiacuteveis (cerca de 6 do total das exportadoras registadas em 2012)
Fazendo uma breve anaacutelise agrave estrutura das expediccedilotildees portuguesas para Espanha em 2013 verificamos
que existiram sete principais grupos de produtos que representaram cerca de 62 do total das vendas
para o mercado (62 em 2008) cujas quotas de mercado variaram entre os 10 e 8
Expediccedilotildees por Grupos de Produtos
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012
Total 2012
2013
Total 2013
Var 1312
Agriacutecolas 870252 101 1145364 113 1142758 102 -02
Combustiacuteveis minerais 153627 18 331537 33 1110099 99 2348
Metais comuns 1097346 127 1187923 117 1057745 95 -110
Vestuaacuterio 793693 92 969241 95 956620 86 -13
Veiacuteculos e outro mat transporte 843141 98 878939 86 941276 84 71
Plaacutesticos e borracha 721522 84 895940 88 897303 80 02
Maacutequinas e aparelhos 887030 103 814656 80 871643 78 70
Quiacutemicos 363965 42 609130 60 694270 62 140
Alimentares 491640 57 548163 54 627805 56 145
Pastas celuloacutesicas e papel 412348 48 532390 52 557587 50 47
Minerais e mineacuterios 558053 65 517607 51 489678 44 -54
Madeira e corticcedila 316331 37 329604 32 360561 32 94
Mateacuterias tecircxteis 288059 33 323054 32 349412 31 82
Calccedilado 123108 14 170796 17 172094 15 08
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 41244 05 88122 09 116054 10 317
Peles e couros 25186 03 57824 06 62476 06 80
Outros produtos 632218 73 770561 76 773520 69 04
Valores confidenciais 4968 01 0 00 0 00 sect
Total 8623727 1000 10170851 1000 11180901 1000 99
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2012
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15
Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta o TOP7 dos grupos expeditos em 2013 verifica-se um forte
crescimento do grupo dos combustiacuteveis (+2348 face a 2012 e +6226 quando comparado com o valor
de 2009) um crescimento mais moderado dos veiacuteculos e outro material de transporte (+71 em relaccedilatildeo
ao ano anterior e +116 face a 2009) e dos plaacutesticos e borracha (+02 face a 2012 e +204 entre
2009 e 2013) O grupo dos metais comuns regista uma quebra em 2013 (-110 face a 2012) e quando
comparado com o valor assinalado em 2009 (-36 entre 2009 e 2013) Os grupos do vestuaacuterio e o das
maacutequinas e aparelhos registaram tendecircncias opostas o primeiro regista uma quebra em 2013 (-13)
mas entre 2009 e 2013 houve um aumento de valor expedido enquanto que o segundo aumentou em
2013 (+70) mas quando comparado com o valor registado em 2009 assinala uma quebra (-17)
Em relaccedilatildeo aos restantes salientam-se trecircs grupos cuja evoluccedilatildeo eacute muito positiva quer em 2013 face a
2012 quer quando comparado com os valores obtidos em 2009 que foram os quiacutemicos (+908 entre
2009 e 2013) os alimentares (+277 entre 2009 e 2013) e as pastas celuloacutesicas e papel (+352)
Natildeo obstante a anaacutelise acima referida conveacutem ainda salientar dois aspectos por um lado que o ano de
2009 foi um ano de grande contracccedilatildeo das importaccedilotildees a niacutevel mundial e por parte da maioria dos
paiacuteses da zona euro17
consequecircncia da crise financeira mundial e por outro que mesmo neste cenaacuterio
as vendas de Portugal para Espanha em 2012 apenas registaram quebras em relaccedilatildeo a trecircs grupos dos
mencionados no quadro anterior e em 2013 apenas em quatro grupos No entanto quando comparamos
em relaccedilatildeo aos valores contabilizados no ano de 2008 denota-se que apenas o grupo do vestuaacuterio
regista valores superiores em 2013
De acordo com o GEE18
em 2012 cerca de 44 dos produtos industriais transformados vendidos por
Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 27 meacutedia-alta e 26 meacutedia-
-baixa natildeo havendo alteraccedilotildees face ao verificado em 2009 (43 registaram um grau de intensidade
tecnoloacutegica baixa 26 meacutedia-alta e 27 meacutedia-baixa) Em 2012 apenas 4 dos produtos expedidos
possuiacuteam um alto grau de intensidade tecnoloacutegica (4 em 2009)
De acordo com os dados publicados pelo INE os principais grupos de produtos comprados por Portugal
a Espanha nos uacuteltimos trecircs anos foram
Chegadas por Grupos de Produtos
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012 Total
2012 2013
Total 2013
Var 1312
Agriacutecolas 2434598 145 2714545 151 2907157 159 71
Maacutequinas e aparelhos 2487861 148 2141665 119 2062674 113 -37
Combustiacuteveis minerais 1115620 66 2298230 128 1971102 108 -142
Metais comuns 1679998 100 1902803 106 1914762 105 06
Subtotal 7718077 459 9057243 504 8855695 485 147
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
17 O comeacutercio mundial de bens decresceu cerca de 22 em 2009 e em Espanha as importaccedilotildees diminuiacuteram 303 em 2009 As nossas expediccedilotildees
para Espanha diminuiacuteram 203 em 2009 face a 2008 18
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados expedidos para Espanha representaram 891 do total em 2012 e 91 em 2009
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
16
Para aleacutem dos quatro grupos principais jaacute mencionados (485 do total em 2013) os seguintes quatro
grupos de produtos (quiacutemicos plaacutesticos e borracha alimentares e veiacuteculos e outro material de
transporte) tambeacutem revestem de grande importacircncia na estrutura dos bens comprados a Espanha em
2013 apresentando quotas que variaram entre 7 e os 9 do total
Chegadas por Grupos de Produtos (cont)
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012 Total
2012 2013
Total 2013
Var 1312
Subtotal 7718077 459 9057243 504 8855695 485 147
Quiacutemicos 1358043 81 1539790 86 1615969 88 49
Plaacutesticos e borracha 1064267 63 1204336 67 1281762 70 64
Alimentares 977633 58 1126460 63 1243386 68 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1693287 101 1191945 66 1224165 67 27
Vestuaacuterio 933839 55 806648 45 848612 46 52
Pastas celuloacutesicas e papel 740795 44 621213 35 629411 34 13
Madeira e corticcedila 282602 17 354147 20 416086 23 175
Minerais e mineacuterios 497541 30 410134 23 391671 21 -45
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 317576 19 317338 18 339450 19 70
Mateacuterias tecircxteis 305771 18 311228 17 335698 18 79
Calccedilado 201918 12 197132 11 219637 12 114
Peles e couros 139779 08 180660 10 211326 12 170
Outros produtos 594703 35 627635 35 664849 36 59
Valores confidenciais 18904 01 0 00 0 00 sect
Total 16844735 1000 17945908 1000 18277716 1000 18
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2012
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se o seguinte
Em 2013 apenas trecircs grupos registaram quebras face a 2012 as maacutequinas e aparelhos
combustiacuteveis minerais e os minerais e mineacuterios enquanto que em comparaccedilatildeo com os valores
obtidos em 2009 verifica-se quebras nas compras de cinco grupos produtos destacando-se a
diminuiccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves maacutequinas e aparelhos (-171 entre 2009 e 2013) e a dos veiacuteculos e
outro material de transporte (-277 entre 2009 e 2013)
Atendendo que o ano de 2009 foi um ano de forte contracccedilatildeo das importaccedilotildees em Portugal
destaca-se numa anaacutelise comparativa dos valores de 2013 face a 2008 o acreacutescimo das
compras de produtos agriacutecolas (+116 entre 2008 e 2013) de quiacutemicos (+222) e ainda dos
produtos alimentares (+303) enquanto verifica-se uma forte diminuiccedilatildeo dos combustiacuteveis
minerais (-318 entre 2008 e 2013) das maacutequinas e aparelhos (-282 entre 2008 e 2013)
dos metais comuns (-219 entre 2008 e 2013) e os veiacuteculos automoacuteveis e outro material de
transporte (-359 entre 2008 e 2013)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
17
Segundo o GEE19
em 2012 cerca de 37 dos produtos industriais oriundos de Espanha possuiacuteam um
grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 30 revelaram ter um grau meacutedio-alto e 25 meacutedio-baixo
realccedilando-se que face a 2009 foi registada uma descida do peso dos produtos com grau de intensidade
alta (8 em 2013 e 10 em 2009) e ainda dos com grau meacutedio-alto (em 2009 assinalara percentagem
com mais 2 pontos percentuais) Os produtos industriais com grau de intensidade meacutedia-baixa
cresceram em termos relativos (21 do total em 2009 contra 25 em 2012)
32 Serviccedilos
A Espanha foi tambeacutem um importante cliente e fornecedor de Portugal no que diz respeito ao comeacutercio
de serviccedilos ao longo do periacuteodo de 2009 e 2013
Em 2013 a Espanha foi o 3ordm cliente de Portugal e o 1ordm fornecedor de serviccedilos representando estes
fluxos cerca de 118 total exportado e 236 do total importado
Importacircncia de Espanha nos Fluxos do Comeacutercio de Serviccedilos de Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Como cliente Posiccedilatildeo
a 1ordf 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 149 142 132 121 118
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 231 234 237 233 236
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo num conjunto de 55 mercados (b) Quota do mercado nas exportaccedilotildees e importaccedilotildees totais de Portugal
Entre 2009 e 2013 a Espanha perdeu importacircncia relativa como cliente de Portugal pois eacute de salientar
que entre 2004 e 2008 este mercado posicionou-se sempre no 2ordm lugar dos paiacuteses de destinos das
nossas exportaccedilotildees de serviccedilos com quota meacutedia anual de 154 (118 em 2013) quando entre 1998
e 2003 tinha ocupado o 3ordm lugar com uma quota meacutedia de 137
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido desfavoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos quatro anos
apresentando um deacutefice na ordem dos 831 milhotildees de euros em 2013 (-308 face a 2012)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com Espanha
(103 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013 Var
a Var
b
Expediccedilotildees 2434253 2495056 2529201 2308350 2424313 00 -241
Chegadas 2389800 2552422 2720462 2428413 2507420 15 -130
Saldo 44453 -57366 -191261 -120063 -83107 -- --
Coef Cobertura () 1019 978 930 951 967 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
19
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados chegados de Espanha representaram 860 do total em 2012 e de 893 em 2009
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
18
Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que o saldo da balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha
apresentou um superavit no periacuteodo de 2006 a 2009 mas entre 2001 e 2005 registou sempre deacutefices
os quais diminuiacuteram substancialmente ao longo do periacuteodo (-689 entre 2001 e 2005)
No periacuteodo de 2009 e 2013 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol registaram quebras
em 2009 (-123 face a 2008) e em 2012 (-87) sendo que as importaccedilotildees evoluiacuteram no mesmo
sentido assinalando tambeacutem uma quebra em 2009 (-115 face a 2008) e em 2012 (-107) Em
relaccedilatildeo aos restantes anos do periacuteodo denota-se que as exportaccedilotildees em meacutedia cresceram a uma
ritmo mais baixo (+30 em meacutedia nos anos de 2010 2011 e 2013) enquanto que as importaccedilotildees
registaram uma meacutedia de crescimento na ordem dos 55 nos mesmos anos Conveacutem no entanto
realccedilar por um lado que em 2013 a taxa de crescimento das exportaccedilotildees foi maior que a das
importaccedilotildees (+50 e +33 respetivamente) e por outro que os valores registados em 2013 quer das
exportaccedilotildees quer em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees ainda ficaram aqueacutem dos alcanccedilados em 2007 e 2008
(meacutedia de 27 milhotildees de euros e de 26 milhotildees de euros respetivamente)
De acordo com o Banco de Portugal os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees serviccedilos
para Espanha em 2013 foram as viagens e turismo (468 do total dos serviccedilos exportados) os
transportes (282) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (132) As exportaccedilotildees destes tipos de
serviccedilos representaram no seu conjunto cerca de 88 do total do exportado de serviccedilos para este
mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se por um lado a variaccedilatildeo positiva registada na maioria dos
tipos de serviccedilos com exceccedilatildeo dos relacionados com a construccedilatildeo (-289 face a 2012 e de -571
entre 2009 e 2013) e das operaccedilotildees governamentais (-222 face a 2012) e por outro que aqueles que
apresentaram um saldo positivo por tipo de serviccedilo foram as viagens e turismo outros serviccedilos
fornecidos para empresas e ainda os serviccedilos de construccedilatildeo
33 Investimento
A Espanha deteacutem um lugar de destaque no ranking dos paiacuteses emissores de investimento estrangeiro
em Portugal tendo alcanccedilado a 1ordf posiccedilatildeo em 2013 e em 2012 em relaccedilatildeo a um conjunto de 55
mercados selecionados pelo Banco de Portugal
O investimento espanhol representou cerca de 22 do total do IDE (Investimento direto estrangeiro)
realizado em Portugal em 2013 (13 em 2008 e 19 em 2012)
Em relaccedilatildeo ao investimento direto portuguecircs a Espanha ocupou a 3ordf posiccedilatildeo em 2013 representando
aproximadamente 8 do total do investimento realizado no exterior
Entre 2009 e 2013 o investimento bruto espanhol em Portugal cresceu em meacutedia a um ritmo inferior ao
do desinvestimento facto para o qual o ano de 2013 muito contribuiu dado que assinalou um decreacutescimo
do investimento na ordem dos 24 face a 2012 enquanto que o desinvestimento registou nos uacuteltimos
quatro anos valores recorde face ao histoacuterico dos uacuteltimos quinze anos embora em 2012 e 2013
tivessem sido registadas quebras (-55 e -130 respetivamente)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
19
Importacircncia de Espanha nos Fluxos de Investimento para Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Portugal como recetor (IDE) Posiccedilatildeoordf 5ordf 3ordf 2ordf 1ordf 1ordf
b
130 144 197 186 223
Portugal como emissor (IDPE) Posiccedilatildeoordf 2ordf 4ordf 2ordf 3ordf 3ordf
b
162 79 88 44 84
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo enquanto Origem do IDE bruto total e Destino do IDPE num conjunto de 55 mercados
(b) Com base no ID bruto total de Portugal
O investimento bruto espanhol em Portugal tambeacutem registou nos anos de 2011 e 2012 os valores mais
elevados desde 1996 tendo alcanccedilado em meacutedia cerca 87 milhotildees de euros contra a meacutedia anual de
47 milhotildees de euros entre 2004 e 2008 quando o valor mais elevado assinado neste uacuteltimo periacuteodo fora
de 55 milhotildees de euros em 2008
Investimento Direto de Espanha em Portugal
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 4153064 5704977 8474910 8843375 6713787 165 -241
Desinvestimento 3470320 6465087 7381829 6975072 6068784 205 -130
Investimento liacutequido 682744 -760110 1093081 1868303 645003 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Em 2013 os principais sectores de atividade sobre os quais incidiu o investimento direto da Espanha
em Portugal foram os seguintes as induacutestrias transformadoras (315 do total com um aumento de
cerca de 52 pontos percentuais face a 2009) o comeacutercio por grosso e a retalho (absorveu 268 do
total investido registando um decreacutescimo de 121 p p em relaccedilatildeo ao ano de 2009) as atividades
relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua (166 do total e regista um acreacutescimo de 74 pp face a
2009) e as atividades financeiras e de seguros (133 do total e regista um aumento de
aproximadamente 44 pp)
Estes fluxos de IDE provenientes de Espanha em 2013 foram maioritariamente realizados atraveacutes dos
seguintes tipos de operaccedilotildees creacuteditos empreacutestimos e suprimentos (896 do total) lucros reinvestidos
(58) e no capital de empresas (41)
O investimento bruto direto de Portugal em Espanha registou oscilaccedilotildees ao longo do periacuteodo entre 2009
e 2013 registando fortes quedas em 2010 (-385 face a 2009) e em 2012 (-589 face a 2011) Os
valores de IDPE assinalados em 2012 em termos brutos foram os mais baixos dos uacuteltimos quinze anos
O desinvestimento tambeacutem registou uma evoluccedilatildeo oscilante com tendecircncia decrescente a partir de 2012
(-377 face a 2011 e em 2013 regista novo decreacutescimo de -468 em relaccedilatildeo a 2012)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
20
Investimento Direto de Portugal em Espanha
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 1257462 773176 1729475 710057 1183644 232 667
Desinvestimento 1105147 649707 1565517 975779 518700 38 -468
Investimento liacutequido 152315 123469 163958 -265722 664944 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Conveacutem ainda realccedilar que desde 2001 a evoluccedilatildeo do investimento portuguecircs em Espanha em termos
brutos foi tambeacutem oscilante tendo sido registado um valor de investimento de 42 milhotildees de euros em
2001 de 950 mil euros em 2003 de 27 milhotildees de euros em 2004 e 22 milhotildees de euros em 2008
Os principais sectores de atividade onde incidiu o investimento direto portuguecircs em Espanha em 2013
foram nas atividades financeiras e de seguros (493 do total mas em 2010 representara 784) nas
induacutestrias transformadoras (308 do total registando um forte decreacutescimo em termos percentuais -329
pp face a 2012) e ainda nas atividades relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua e do comeacutercio por
grosso e a retalho (68 e 54 respetivamente do total investido em 2013)
34 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas em Portugal
tendo sido o terceiro mercado da procura externa de Portugal enquanto gerador de receitas em 2013
contribuindo com 11346 milhotildees de euros (+26 face a 2012) tendo representado cerca 12 do total
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
0913 Var
b
Receitasc (10
6 EUR) 1055158 1112457 1123676 1105360 1134598 19 26 26
do totald 153 146 138 128 123 -- -- --
Posiccedilatildeoe 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
-- -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros (e) Num conjunto de 55 mercados
No ano de 2013 foram tambeacutem contabilizados 13 milhotildees de hoacutespedes (+36 face a 2012) e 31
milhotildees de dormidas (+07 em relaccedilatildeo a 2012) com origem no mercado espanhol
Conveacutem no entanto realccedilar que estes indicadores registaram fortes quedas em 2012 (-118 e -107
face a 2011 respetivamente no diz respeito ao nuacutemero de turistas espanhoacuteis e em relaccedilatildeo ao nuacutemero
de dormidas) e que em 2011 o crescimento tinha sido ligeiro em relaccedilatildeo ao nuacutemero de hoacutespedes (+01
face a 2010) e um pouco maior em relaccedilatildeo ao registo das dormidas (+51)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
21
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
Var
b
Hoacutespedesc (10
6) 1348152 1375842 1377726 1215794 1259971 -15 36
do totald 208 201 186 158 151 -- --
Dormidasc (10
6) 3203770 3277782 3445112 3076625 3099337 -06 07
do totalc 138 139 133 113 105 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal20
Lisboa foi a principal regiatildeo de destino com uma quota de
325 das dormidas e 73 destas foram sobretudos em hoteacuteis de quatro estrelas segundo os dados
registados ateacute setembro de 2013
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adopccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respectiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorrecta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adopccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
20
Turismo de Portugal ndash Ficha de mercado - Espanha - 26-11-2013
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
22
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de Outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Rectificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 actual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
As importaccedilotildees de paiacuteses terceiros e as aquisiccedilotildees intracomunitaacuterias estatildeo sujeitas ao Imposto sobre o
Valor Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este imposto pode traduzir-se numa taxa
de 21 (taxa normal) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos de 10 (taxa reduzida) que incide
sobre certos geacuteneros alimentiacutecios aacutegua medicamentos para uso animal aparelhos e acessoacuterios
incluindo oacuteculos e lentes de contacto e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo transporte de
passageiros e suas bagagens) e de 4 (taxa super reduzida) que recai sobre os produtos alimentares
de primeira necessidade medicamentos livros revistas e jornais (consultar artigos 90 e 91 do diploma
acima referido)
Para aleacutem do IVA haacute ainda lugar ao pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales
Impuestos Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutectrica Na paacutegina da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo pormenorizada
em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos exigibles para cada
producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de diversas Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Gran Canaacuteria e Caacutediz) e
diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras Bilbao Cartagena Santander e Valecircncia) que
permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos
Francos)
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
23
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC imposto estatal de natureza indirecta que incide
sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim como sobre as
importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e
Melilla Imposto indirecto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de
bens e prestaccedilotildees de serviccedilo
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) embora apresentando
particularidades no acesso a determinados setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial
especiacutefica como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem aceder ao quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
Site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da Uniatildeo Europeia eacute fundamental o
conhecimento das condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de
informaccedilotildees sobre as leis e regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios
Estados-Membros (nas vertentes liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos
transfronteiras) podem ser consultados os respectivos balcotildees uacutenicos
Em Espanha podem ser titulares de investimento externo as pessoas singulares natildeo residentes as
pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades puacuteblicas de soberania
estrangeira
O investimento pode realizar-se mediante participaccedilatildeo em sociedades espanholas (constituiccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de partes sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos financeiros aquisiccedilatildeo de
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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bens imoacuteveis de valor superior a 300560 euros ou aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos
fiscais independentemente do seu valor bem como outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos
Exceptuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em actividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por
parte de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo
sujeitos ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones ndash Direccioacuten Invest in Spain ndash que divulga no seu Site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante
sobre como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en
Espantildea)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos Principales Cuestiones Fiscales)
O mesmo Site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Com o objectivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou regionais ndash
Buscador de Ayudas e Incentivos (em actualizaccedilatildeo) no acircmbito da formaccedilatildeo e do emprego de sectores
industriais especiacuteficos (como por exemplo mineiro energeacutetico IampD desenvolvimento tecnoloacutegico) do
desenvolvimento de determinadas regiotildees carenciadas da promoccedilatildeo e desenvolvimento das PME do
apoio agrave internacionalizaccedilatildeo entre outros (garantias e benefiacutecios fiscais) O apoio financeiro traduz-se
fundamentalmente em ajudas a fundo perdido ou empreacutestimos com taxas de juro bonificadas
O promotor externo pode tambeacutem aceder aos programas de apoio comunitaacuterios destinados a regiotildees
menos favorecidas da Uniatildeo Europeia fundamentalmente a aacutereas pouco desenvolvidas com baixos
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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salaacuterios e um alto iacutendice de desemprego ou a regiotildees que possuam induacutestrias em crise A grande
maioria destes incentivos eacute concedida por via das instituiccedilotildees oficiais e entidades financeiras nacionais
que funcionam como intermediaacuterios Aguarda-se para breve a entrada em vigor do novo Quadro
Comunitaacuterio de Apoio (periacuteodo 2014-2020)
Para mais informaccedilotildees sobre incentivos os interessados podem consultar no Site Invest in Spain o Guiacutea
de Incentivos y Ayudas Estatales 2014 e o Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos
sobre o Rendimento (em vigor desde 28 de Junho de 1995)
bull Acordo Que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica
(em vigor desde 16 de Abril de 2009)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de
Abril de 2006)
Nota Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao Site da aicep Portugal Global
em Mercados Externos ou na ldquoLivraria Digitalrdquo
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2014
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
17 de abril - Quinta-feira Santa (exceto Catalunha e Comunidade Valenciana)
18 de abril - Sexta-feira Santa
21 de abril - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Basco La Rioja e Castilla la Mancha)
1 de maio - Dia do Trabalhador
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de Dezembro ndash Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
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6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces httpwwwmaecessubwebsEmbajadasLisboaeshomePaginashome_embajadalisboaaspx
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
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1700-093 Lisboa
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Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
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Direccedilatildeo Internacional
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1069-057 Lisboa
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Em Espanha
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7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo ndash Guia Praacutetico
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Agencia Tributaria
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
bull Banco de Espantildea (BE)
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bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Consejo Superior de Caacutemaras de Comercio Industria y Navegacioacuten de Espantildea
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(fevereiro 2014 Portal da Seguranccedila Social)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2014 (World Bank Group)
bull Doing Business in Spain ndash Starting a Business 2013 (World Bank Group)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea ndash Edicioacuten 2013 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social maio 2013)
bull ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Invest in Spain (ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones)
bull Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten (Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e
Innovacioacuten)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE)
bull Portal Europa
bull Portal Europeu da Mobilidade Profissional (EURES) Viver e Trabalhar Espanha
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Espanha 2013)
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Sede Electroacutenica Secretariacutea de Estado de Comercio ndash Procedimientos y Servicios
bull Seguridad Social
bull Ventanilla Uacutenica de la Directiva de Servicios (Espantildea)
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Principais Clientes
Mercado 2010 2011 2012
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Franccedila 183 1ordf 179 1ordf 162 1ordf 1ordf
Alemanha 105 2ordf 102 2ordf 105 2ordf 2ordf
Itaacutelia 88 4ordf 79 4ordf 74 3ordf 3ordf
Portugal 89 3ordf 80 3ordf 69 4ordf 4ordf
Reino Unido 62 5ordf 63 5ordf 61 5ordf 5ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se o seguinte
As expediccedilotildees de produtos para estes cinco principais mercados registaram quebras em 2012
sendo de realccedilar a diminuiccedilatildeo registada para Portugal (-180) e para a Alemanha (-133)
As exportaccedilotildees espanholas cresceram substancialmente entre 2008 e 2012 para os seguintes
mercados por ordem de importacircncia na estrutura das exportaccedilotildees verificadas em 2012
Marrocos (+259) Turquia (+345) Suiacuteccedila (+602) China (+524) e Argeacutelia (+524)
Destaca-se ainda o crescimento das vendas para os mercados do Brasil (+496) e a Austraacutelia
(+863)
A distribuiccedilatildeo das exportaccedilotildees espanholas pelos principais continentes em 2012 foi a seguinte a
Europa absorveu 69 do total exportado (73 em 2008) a Ameacuterica 11 (9 em 2008) a Aacutesia 11
(8 em 2008) a Aacutefrica 7 (5 em 2008) e a Oceacircnia 1 (06 em 2008) Ainda se salienta que os
paiacuteses da Ameacuterica Latina e Caraiacutebas absorveram 6 das exportaccedilotildees espanholas (5 em 2008) e os
BRICrsquos 5 (4 em 2008) As expediccedilotildees espanholas de bens para a UE28 representaram 61 do total
em 2012 (68 em 2008)
Os principais fornecedores da Espanha tambeacutem se encontram na UE28 sendo que este espaccedilo
geograacutefico foi responsaacutevel por 49 das compras efectuadas por este paiacutes em 2012 (55 em 2008)
tendo sido registado um decreacutescimo na ordem dos 10 face a 2011 e de 22 quando comparado o
valor de 2008
A Franccedila e a Alemanha tambeacutem satildeo os principais fornecedores da Espanha (21 do total em 2012)
seguindo-se a China a Itaacutelia e os Paiacuteses Baixos Estes cinco parceiros foram responsaacuteveis por cerca de
39 do total importado por Espanha em 2012 (44 em 2008)
Portugal ocupou a 8ordf posiccedilatildeo no ranking dos fornecedores de Espanha representando 34 do total
importado De acordo com os dados do ITC as compras deste mercado a Portugal diminuiacuteram 219
em 2012 face a 2011 (-187 face ao valor registado em 2008
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Principais Fornecedores
Mercado 2010 2011 2012
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 117 1ordf 118 1ordf 107 1ordf
Franccedila 107 2ordf 108 2ordf 105 2ordf
China 79 3ordf 71 3ordf 70 3ordf
Itaacutelia 70 4ordf 66 4ordf 61 4ordf
Paiacuteses Baixos 45 5ordf 40 5ordf 43 5ordf
Portugal 37 8ordf 39 8ordf 34 8ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se que estes cinco principais fornecedores registaram uma quebra nos
fornecimentos em 2012 face a 2011 assim como todos os fornecedores do TOP10 com exceccedilatildeo da
Nigeacuteria (9ordm fornecedor em 2012) que assinalou a variaccedilatildeo positiva (+76 face a 2011) Realccedila-se ainda
que todos os dez maiores fornecedores de Espanha em 2012 (56 do total importado quando em 2008
fora 60) tambeacutem registaram valores menores quando comparados com os verificados em 2008 com
exceccedilatildeo novamente da Nigeacuteria
No TOP 20 dos fornecedores de Espanha mais propriamente entre o 11ordm e o 20ordm lugar no ldquorankingrdquo
denota-se por um lado que apenas um pertence agrave Uniatildeo Europeia (Beacutelgica) e por outro que os
restantes localizam-se na Aacutefrica do Norte (Argeacutelia e Marrocos 11ordm e 19ordm respectivamente fornecedores
em 2012) no Meacutedio Oriente (Arabia Saudita Liacutebia e Iraque) e ainda a Turquia (17ordm) o Brasil (15ordm) e o
Japatildeo (20ordm) Destes destaca-se o crescimento verificado nas importaccedilotildees provenientes do Meacutexico do
Iraque e da Argeacutelia em 2012 os uacutenicos a assinalar valores mais elevados face a 2008
A distribuiccedilatildeo das importaccedilotildees espanholas pelos principais continentes em 2012 foi a seguinte a
Europa forneceu 56 do total importado (60 e 63 respetivamente em 2008 e 2009) a Aacutesia 20
(20 em 2008) Ameacuterica 13 (10 em 2008) e a Aacutefrica 11 (9 em 2008) sendo que a Oceacircnia natildeo
chegou a representar 1
Os principais produtos transaccionados pela Espanha em 2012 foram os seguintes
Principais Produtos Transaccionados ndash 2012
Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total
Veiacuteculos automoacuteveis 148 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 247
Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 79 Veiacuteculos automoacuteveis 87
Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 74 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 78
Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 57 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 67
Produtos farmacecircuticos 42 Produtos farmacecircuticos 44
Fonte International Trade Centre (ITC)
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Os cinco principais grupos de produtos exportados e importados por Espanha em 2012 representaram
no total cerca de 40 e 52 respetivamente (44 e 54 do total em 2008 respetivamente)
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se que dos dez maiores grupos de produtos exportados pela Espanha
(52 do total) apenas as maacutequinas e aparelhos mecacircnicos os produtos farmacecircuticos e os produtos
agriacutecolas registaram aumentos em 2012 face a 2011 e ainda variaccedilotildees positivas quando comparado
com os valores verificados em 2008
Em relaccedilatildeo aos dez maiores produtos importados denota-se uma quebra em todos quer em 2012 quer
quando se compara com os valores registados em 2008 com exceccedilatildeo dos combustiacuteveis minerais que
cresceram em 2012 (+26 face a 2011)
23 Investimento Estrangeiro
De acordo com a UNCTAD o investimento direto estrangeiro (IDE) em Espanha atingiu 371 mil milhotildees
de doacutelares13
em 2013 (+37 em relaccedilatildeo a 2012) ocupando a 13ordf posiccedilatildeo no ranking mundial dos paiacuteses
recetores de IDE e a 3ordf no contexto da Uniatildeo Europeia
Investimento Direto
(109
USD) 2009 2010 2011 2012 2013a
Investimento estrangeiro em Espanha 104 399 268 278 371
Investimento da Espanha no estrangeiro 131 378 366 -49 nd
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 28ordf 12ordf 16ordf 14ordf 13ordf
Como emissor 21ordf 13ordf 15ordf 163ordf nd
Fonte UN Conference on Trade and Development (UNCTAD)
Notas (a) Dados preliminares nd ndash Natildeo disponiacutevel
Conforme jaacute referido a economia espanhola atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital estrangeiro no periacuteodo
que antecedeu agrave crise financeira global tendo sido registado um valor meacutedio anual de cerca 706 mil
milhotildees de USD em 2007 e 2008 mais do dobro do que fora registado em 2006 (306 mil milhotildees de
USD e contra uma meacutedia de 252 mil milhotildees de USD investido entre 2003 e 2005)
Em 2012 os principais investidores em Espanha foram os Paiacuteses Baixos muitas vezes plataforma de
tracircnsito dos investimentos com origem em outros paiacuteses seguidos do Luxemburgo da Alemanha dos
EUA do Brasil e da Franccedila
No periacuteodo de 2009 a 2012 o investimento espanhol no estrangeiro registou uma evoluccedilatildeo oscilante
tendo ascendido a cerca de 366 mil milhotildees de USD em 2011 e assinalando um valor negativo em
13
Dados preliminares publicados na ldquoGlobal Investment Trends Monitorrdquo 28 January 2014
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2012 Conveacutem salientar que em 2007 fora registado um valor de 1371 mil milhotildees USD de investimento
espanhol no exterior o mais elevado dos uacuteltimos doze anos e que em 2006 e 2008 tinha sido
alcanccedilado 1042 e 747 mil milhotildees de USD respectivamente
24 Turismo
De acordo com os dados preliminares publicados pela Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo (OMT) Espanha
registou 607 milhotildees de turistas em 2013 tendo sido um dos destinos turiacutesticos mais visitados do
mundo em 201314
O Ministerio de Economiacutea y Competitividad de Espanha considerou o ano de 2013
histoacuterico em termos de entrada de turistas (+ 56 face a 2012)
Indicadores do Turismo
2009 2010 2011 2012a 2013
a
Turistas (106) 522 527 562 575 607
Receitas (10
9 USD) 533 525 599 559 nd
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Dados provisoacuterios
Em relaccedilatildeo agraves receitas com dados estatiacutesticos disponiacuteveis apenas para o periacuteodo de 2008 a 2012
denota-se uma evoluccedilatildeo oscilante que pouco acompanhou o crescimento do nuacutemero de turistas com
excepccedilatildeo para o ano de 2011 onde as receitas registaram uma taxa de crescimento de 141 face a
2010 quando o nuacutemero de turistas entrados crescera 66 Entre 2010 e 2012 o nuacutemero de turistas
aumentou em meacutedia 33 enquanto que as receitas geradas diminuiacuteram em 2010 (-15 face a 2009)
e em 2012 (-67)
Os paiacuteses de origem dos turistas em 2013 foram o Reino Unido (235 do total) a Alemanha (162) a
Franccedila (157) e os paiacuteses noacuterdicos (8) Todos estes mercados registaram um acreacutescimo de turistas
em Espanha em 2013 Os turistas portugueses representaram 28 tendo sido registado um
decreacutescimo na ordem dos 88 face a 2012 Em termos de crescimento realccedila-se os mercados da
Ruacutessia e da China que assinalaram fortes acreacutescimos (+316 e +351 respectivamente face ao
nuacutemero de turistas entrados no ano anterior)
Os principais destinos dos turistas estrangeiros em 2013 pelas diferentes comunidades espanholas
foram a Catalunha (257 do total e um crescimento de 80) as ilhas Baleares (183 e +114 face
a 2012) as Canarias (175 e +49) e a Andaluzia (13 e +47) A maioria destes turistas entrou em
Espanha por aviatildeo (64 do total) sendo que 18 utilizou as estradas A maioria optou por alojamento
hoteleiro (64) e 36 por acomodaccedilatildeo natildeo hoteleira 19 dos quais esteve em casa proacutepria ou de
amigos e familiares e 10 em vivendas alugadas15
14
UNWTO - World Tourism Barometer volume 12 January 2014 15
Turespantildea - Frontur movimentos turiacutesticos en fronteras
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13
Conveacutem ainda salientar que o turismo eacute considerado um setor estrateacutegico para a economia espanhola e
de acordo com os dados avanccedilados pelo World Travel amp Tourism Council o turismo teraacute representado
em 2012 em termos diretos 54 do PIB e 152 quando consideradas todas as vertentes que
indiretamente se relacionam com o setor Tem ainda grande peso no mercado de trabalho empregando
cerca de 27 milhotildees de pessoas o equivalente a 155 do emprego total
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens
As relaccedilotildees econoacutemicas com Espanha satildeo muito relevantes para Portugal Este mercado foi primeiro
cliente e fornecedor de Portugal representando cerca de 24 e 32 respectivamente do total
exportado e importado em 2013
Importacircncia de Espanha nos Fluxos Comerciais de Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Como cliente Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Saiacutedas 272 270 249 225 236
Como fornecedor Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Chegadas 328 321 323 320 323
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota Os termos Saiacutedas e Entradas correspondem aos agregados (Expediccedilotildees+Exportaccedilotildees) e (Chegadas+Importaccedilotildees) cujas designaccedilotildees
se referem agraves trocas comerciais IntraUE e ExtraUE respetivamente
A balanccedila comercial eacute tradicionalmente desfavoraacutevel a Portugal16
tendo-se registado em 2013 um
deacutefice inferior a 8 mil milhotildees de euros (-79 face a 2012) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees foi de 612 em 2013 apresentando uma tendecircncia crescente deste 2009 e a mais elevada
do periacuteodo de 2001 a 2013
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial Bilateral
(103 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013 Var
a Var
b
Expediccedilotildees 8623727 10065473 10667220 10170851 11180901 70 99
Chegadas 16844735 18815214 19155843 17945908 18277716 23 18
Saldo -8221008 -8749741 -8488623 -7775057 -7096815 -- --
Coef de Cobertura () 512 535 557 567 612 -- --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
2009 a 2011 resultados definitivos 2012 resultados provisoacuterios 2013 resultados preliminares 1ordm apuramento
16
Em 2008 o deacutefice da balanccedila comercial fora de 89 mil milhotildees o mais elevado desde o ano de 2001
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14
Nos uacuteltimos cinco anos os produtos expedidos para Espanha em meacutedia cresceram a um ritmo superior
ao dos provenientes deste mesmo mercado As exportaccedilotildees em 2010 (+167 face a 2009) e em 2013
(+99 face a 2012) cresceram acima da meacutedia anual do periacuteodo de 2009 a 2013 aproximando-se dos
niacuteveis de crescimento verificados entre 2002 e 2007 (intervalo de variaccedilatildeo entre os 62 e os 181)
O valor meacutedio das expediccedilotildees para Espanha entre 2009 e 2013 foi de 103 mil milhotildees de euros contra
uma meacutedia anual de 107 mil milhotildees verificada entre 2006 e 2008 Conveacutem referir que o valor alcanccedilado
em 2013 foi o mais elevado dos uacuteltimos dez anos quase duplicando o valor registado em 2001
Em relaccedilatildeo aos produtos provenientes de Espanha realccedila-se por um lado o valor atingido em 2008 e
2011 (198 e 192 mil milhotildees de euros respectivamente) por serem os mais elevados desde 2001 e por
outro a quebra verificada em 2012 (-63 face a 2011) conjugada com as taxas de crescimento
diminutas verificadas em 2011 (+18) e em 2013 (+18)
De acordo com os dados do INE existiram 6155 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2012 o uacuteltimo ano com dados disponiacuteveis (cerca de 6 do total das exportadoras registadas em 2012)
Fazendo uma breve anaacutelise agrave estrutura das expediccedilotildees portuguesas para Espanha em 2013 verificamos
que existiram sete principais grupos de produtos que representaram cerca de 62 do total das vendas
para o mercado (62 em 2008) cujas quotas de mercado variaram entre os 10 e 8
Expediccedilotildees por Grupos de Produtos
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012
Total 2012
2013
Total 2013
Var 1312
Agriacutecolas 870252 101 1145364 113 1142758 102 -02
Combustiacuteveis minerais 153627 18 331537 33 1110099 99 2348
Metais comuns 1097346 127 1187923 117 1057745 95 -110
Vestuaacuterio 793693 92 969241 95 956620 86 -13
Veiacuteculos e outro mat transporte 843141 98 878939 86 941276 84 71
Plaacutesticos e borracha 721522 84 895940 88 897303 80 02
Maacutequinas e aparelhos 887030 103 814656 80 871643 78 70
Quiacutemicos 363965 42 609130 60 694270 62 140
Alimentares 491640 57 548163 54 627805 56 145
Pastas celuloacutesicas e papel 412348 48 532390 52 557587 50 47
Minerais e mineacuterios 558053 65 517607 51 489678 44 -54
Madeira e corticcedila 316331 37 329604 32 360561 32 94
Mateacuterias tecircxteis 288059 33 323054 32 349412 31 82
Calccedilado 123108 14 170796 17 172094 15 08
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 41244 05 88122 09 116054 10 317
Peles e couros 25186 03 57824 06 62476 06 80
Outros produtos 632218 73 770561 76 773520 69 04
Valores confidenciais 4968 01 0 00 0 00 sect
Total 8623727 1000 10170851 1000 11180901 1000 99
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2012
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
15
Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta o TOP7 dos grupos expeditos em 2013 verifica-se um forte
crescimento do grupo dos combustiacuteveis (+2348 face a 2012 e +6226 quando comparado com o valor
de 2009) um crescimento mais moderado dos veiacuteculos e outro material de transporte (+71 em relaccedilatildeo
ao ano anterior e +116 face a 2009) e dos plaacutesticos e borracha (+02 face a 2012 e +204 entre
2009 e 2013) O grupo dos metais comuns regista uma quebra em 2013 (-110 face a 2012) e quando
comparado com o valor assinalado em 2009 (-36 entre 2009 e 2013) Os grupos do vestuaacuterio e o das
maacutequinas e aparelhos registaram tendecircncias opostas o primeiro regista uma quebra em 2013 (-13)
mas entre 2009 e 2013 houve um aumento de valor expedido enquanto que o segundo aumentou em
2013 (+70) mas quando comparado com o valor registado em 2009 assinala uma quebra (-17)
Em relaccedilatildeo aos restantes salientam-se trecircs grupos cuja evoluccedilatildeo eacute muito positiva quer em 2013 face a
2012 quer quando comparado com os valores obtidos em 2009 que foram os quiacutemicos (+908 entre
2009 e 2013) os alimentares (+277 entre 2009 e 2013) e as pastas celuloacutesicas e papel (+352)
Natildeo obstante a anaacutelise acima referida conveacutem ainda salientar dois aspectos por um lado que o ano de
2009 foi um ano de grande contracccedilatildeo das importaccedilotildees a niacutevel mundial e por parte da maioria dos
paiacuteses da zona euro17
consequecircncia da crise financeira mundial e por outro que mesmo neste cenaacuterio
as vendas de Portugal para Espanha em 2012 apenas registaram quebras em relaccedilatildeo a trecircs grupos dos
mencionados no quadro anterior e em 2013 apenas em quatro grupos No entanto quando comparamos
em relaccedilatildeo aos valores contabilizados no ano de 2008 denota-se que apenas o grupo do vestuaacuterio
regista valores superiores em 2013
De acordo com o GEE18
em 2012 cerca de 44 dos produtos industriais transformados vendidos por
Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 27 meacutedia-alta e 26 meacutedia-
-baixa natildeo havendo alteraccedilotildees face ao verificado em 2009 (43 registaram um grau de intensidade
tecnoloacutegica baixa 26 meacutedia-alta e 27 meacutedia-baixa) Em 2012 apenas 4 dos produtos expedidos
possuiacuteam um alto grau de intensidade tecnoloacutegica (4 em 2009)
De acordo com os dados publicados pelo INE os principais grupos de produtos comprados por Portugal
a Espanha nos uacuteltimos trecircs anos foram
Chegadas por Grupos de Produtos
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012 Total
2012 2013
Total 2013
Var 1312
Agriacutecolas 2434598 145 2714545 151 2907157 159 71
Maacutequinas e aparelhos 2487861 148 2141665 119 2062674 113 -37
Combustiacuteveis minerais 1115620 66 2298230 128 1971102 108 -142
Metais comuns 1679998 100 1902803 106 1914762 105 06
Subtotal 7718077 459 9057243 504 8855695 485 147
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
17 O comeacutercio mundial de bens decresceu cerca de 22 em 2009 e em Espanha as importaccedilotildees diminuiacuteram 303 em 2009 As nossas expediccedilotildees
para Espanha diminuiacuteram 203 em 2009 face a 2008 18
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados expedidos para Espanha representaram 891 do total em 2012 e 91 em 2009
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16
Para aleacutem dos quatro grupos principais jaacute mencionados (485 do total em 2013) os seguintes quatro
grupos de produtos (quiacutemicos plaacutesticos e borracha alimentares e veiacuteculos e outro material de
transporte) tambeacutem revestem de grande importacircncia na estrutura dos bens comprados a Espanha em
2013 apresentando quotas que variaram entre 7 e os 9 do total
Chegadas por Grupos de Produtos (cont)
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012 Total
2012 2013
Total 2013
Var 1312
Subtotal 7718077 459 9057243 504 8855695 485 147
Quiacutemicos 1358043 81 1539790 86 1615969 88 49
Plaacutesticos e borracha 1064267 63 1204336 67 1281762 70 64
Alimentares 977633 58 1126460 63 1243386 68 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1693287 101 1191945 66 1224165 67 27
Vestuaacuterio 933839 55 806648 45 848612 46 52
Pastas celuloacutesicas e papel 740795 44 621213 35 629411 34 13
Madeira e corticcedila 282602 17 354147 20 416086 23 175
Minerais e mineacuterios 497541 30 410134 23 391671 21 -45
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 317576 19 317338 18 339450 19 70
Mateacuterias tecircxteis 305771 18 311228 17 335698 18 79
Calccedilado 201918 12 197132 11 219637 12 114
Peles e couros 139779 08 180660 10 211326 12 170
Outros produtos 594703 35 627635 35 664849 36 59
Valores confidenciais 18904 01 0 00 0 00 sect
Total 16844735 1000 17945908 1000 18277716 1000 18
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2012
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se o seguinte
Em 2013 apenas trecircs grupos registaram quebras face a 2012 as maacutequinas e aparelhos
combustiacuteveis minerais e os minerais e mineacuterios enquanto que em comparaccedilatildeo com os valores
obtidos em 2009 verifica-se quebras nas compras de cinco grupos produtos destacando-se a
diminuiccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves maacutequinas e aparelhos (-171 entre 2009 e 2013) e a dos veiacuteculos e
outro material de transporte (-277 entre 2009 e 2013)
Atendendo que o ano de 2009 foi um ano de forte contracccedilatildeo das importaccedilotildees em Portugal
destaca-se numa anaacutelise comparativa dos valores de 2013 face a 2008 o acreacutescimo das
compras de produtos agriacutecolas (+116 entre 2008 e 2013) de quiacutemicos (+222) e ainda dos
produtos alimentares (+303) enquanto verifica-se uma forte diminuiccedilatildeo dos combustiacuteveis
minerais (-318 entre 2008 e 2013) das maacutequinas e aparelhos (-282 entre 2008 e 2013)
dos metais comuns (-219 entre 2008 e 2013) e os veiacuteculos automoacuteveis e outro material de
transporte (-359 entre 2008 e 2013)
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17
Segundo o GEE19
em 2012 cerca de 37 dos produtos industriais oriundos de Espanha possuiacuteam um
grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 30 revelaram ter um grau meacutedio-alto e 25 meacutedio-baixo
realccedilando-se que face a 2009 foi registada uma descida do peso dos produtos com grau de intensidade
alta (8 em 2013 e 10 em 2009) e ainda dos com grau meacutedio-alto (em 2009 assinalara percentagem
com mais 2 pontos percentuais) Os produtos industriais com grau de intensidade meacutedia-baixa
cresceram em termos relativos (21 do total em 2009 contra 25 em 2012)
32 Serviccedilos
A Espanha foi tambeacutem um importante cliente e fornecedor de Portugal no que diz respeito ao comeacutercio
de serviccedilos ao longo do periacuteodo de 2009 e 2013
Em 2013 a Espanha foi o 3ordm cliente de Portugal e o 1ordm fornecedor de serviccedilos representando estes
fluxos cerca de 118 total exportado e 236 do total importado
Importacircncia de Espanha nos Fluxos do Comeacutercio de Serviccedilos de Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Como cliente Posiccedilatildeo
a 1ordf 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 149 142 132 121 118
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 231 234 237 233 236
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo num conjunto de 55 mercados (b) Quota do mercado nas exportaccedilotildees e importaccedilotildees totais de Portugal
Entre 2009 e 2013 a Espanha perdeu importacircncia relativa como cliente de Portugal pois eacute de salientar
que entre 2004 e 2008 este mercado posicionou-se sempre no 2ordm lugar dos paiacuteses de destinos das
nossas exportaccedilotildees de serviccedilos com quota meacutedia anual de 154 (118 em 2013) quando entre 1998
e 2003 tinha ocupado o 3ordm lugar com uma quota meacutedia de 137
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido desfavoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos quatro anos
apresentando um deacutefice na ordem dos 831 milhotildees de euros em 2013 (-308 face a 2012)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com Espanha
(103 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013 Var
a Var
b
Expediccedilotildees 2434253 2495056 2529201 2308350 2424313 00 -241
Chegadas 2389800 2552422 2720462 2428413 2507420 15 -130
Saldo 44453 -57366 -191261 -120063 -83107 -- --
Coef Cobertura () 1019 978 930 951 967 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
19
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados chegados de Espanha representaram 860 do total em 2012 e de 893 em 2009
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18
Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que o saldo da balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha
apresentou um superavit no periacuteodo de 2006 a 2009 mas entre 2001 e 2005 registou sempre deacutefices
os quais diminuiacuteram substancialmente ao longo do periacuteodo (-689 entre 2001 e 2005)
No periacuteodo de 2009 e 2013 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol registaram quebras
em 2009 (-123 face a 2008) e em 2012 (-87) sendo que as importaccedilotildees evoluiacuteram no mesmo
sentido assinalando tambeacutem uma quebra em 2009 (-115 face a 2008) e em 2012 (-107) Em
relaccedilatildeo aos restantes anos do periacuteodo denota-se que as exportaccedilotildees em meacutedia cresceram a uma
ritmo mais baixo (+30 em meacutedia nos anos de 2010 2011 e 2013) enquanto que as importaccedilotildees
registaram uma meacutedia de crescimento na ordem dos 55 nos mesmos anos Conveacutem no entanto
realccedilar por um lado que em 2013 a taxa de crescimento das exportaccedilotildees foi maior que a das
importaccedilotildees (+50 e +33 respetivamente) e por outro que os valores registados em 2013 quer das
exportaccedilotildees quer em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees ainda ficaram aqueacutem dos alcanccedilados em 2007 e 2008
(meacutedia de 27 milhotildees de euros e de 26 milhotildees de euros respetivamente)
De acordo com o Banco de Portugal os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees serviccedilos
para Espanha em 2013 foram as viagens e turismo (468 do total dos serviccedilos exportados) os
transportes (282) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (132) As exportaccedilotildees destes tipos de
serviccedilos representaram no seu conjunto cerca de 88 do total do exportado de serviccedilos para este
mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se por um lado a variaccedilatildeo positiva registada na maioria dos
tipos de serviccedilos com exceccedilatildeo dos relacionados com a construccedilatildeo (-289 face a 2012 e de -571
entre 2009 e 2013) e das operaccedilotildees governamentais (-222 face a 2012) e por outro que aqueles que
apresentaram um saldo positivo por tipo de serviccedilo foram as viagens e turismo outros serviccedilos
fornecidos para empresas e ainda os serviccedilos de construccedilatildeo
33 Investimento
A Espanha deteacutem um lugar de destaque no ranking dos paiacuteses emissores de investimento estrangeiro
em Portugal tendo alcanccedilado a 1ordf posiccedilatildeo em 2013 e em 2012 em relaccedilatildeo a um conjunto de 55
mercados selecionados pelo Banco de Portugal
O investimento espanhol representou cerca de 22 do total do IDE (Investimento direto estrangeiro)
realizado em Portugal em 2013 (13 em 2008 e 19 em 2012)
Em relaccedilatildeo ao investimento direto portuguecircs a Espanha ocupou a 3ordf posiccedilatildeo em 2013 representando
aproximadamente 8 do total do investimento realizado no exterior
Entre 2009 e 2013 o investimento bruto espanhol em Portugal cresceu em meacutedia a um ritmo inferior ao
do desinvestimento facto para o qual o ano de 2013 muito contribuiu dado que assinalou um decreacutescimo
do investimento na ordem dos 24 face a 2012 enquanto que o desinvestimento registou nos uacuteltimos
quatro anos valores recorde face ao histoacuterico dos uacuteltimos quinze anos embora em 2012 e 2013
tivessem sido registadas quebras (-55 e -130 respetivamente)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
19
Importacircncia de Espanha nos Fluxos de Investimento para Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Portugal como recetor (IDE) Posiccedilatildeoordf 5ordf 3ordf 2ordf 1ordf 1ordf
b
130 144 197 186 223
Portugal como emissor (IDPE) Posiccedilatildeoordf 2ordf 4ordf 2ordf 3ordf 3ordf
b
162 79 88 44 84
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo enquanto Origem do IDE bruto total e Destino do IDPE num conjunto de 55 mercados
(b) Com base no ID bruto total de Portugal
O investimento bruto espanhol em Portugal tambeacutem registou nos anos de 2011 e 2012 os valores mais
elevados desde 1996 tendo alcanccedilado em meacutedia cerca 87 milhotildees de euros contra a meacutedia anual de
47 milhotildees de euros entre 2004 e 2008 quando o valor mais elevado assinado neste uacuteltimo periacuteodo fora
de 55 milhotildees de euros em 2008
Investimento Direto de Espanha em Portugal
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 4153064 5704977 8474910 8843375 6713787 165 -241
Desinvestimento 3470320 6465087 7381829 6975072 6068784 205 -130
Investimento liacutequido 682744 -760110 1093081 1868303 645003 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Em 2013 os principais sectores de atividade sobre os quais incidiu o investimento direto da Espanha
em Portugal foram os seguintes as induacutestrias transformadoras (315 do total com um aumento de
cerca de 52 pontos percentuais face a 2009) o comeacutercio por grosso e a retalho (absorveu 268 do
total investido registando um decreacutescimo de 121 p p em relaccedilatildeo ao ano de 2009) as atividades
relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua (166 do total e regista um acreacutescimo de 74 pp face a
2009) e as atividades financeiras e de seguros (133 do total e regista um aumento de
aproximadamente 44 pp)
Estes fluxos de IDE provenientes de Espanha em 2013 foram maioritariamente realizados atraveacutes dos
seguintes tipos de operaccedilotildees creacuteditos empreacutestimos e suprimentos (896 do total) lucros reinvestidos
(58) e no capital de empresas (41)
O investimento bruto direto de Portugal em Espanha registou oscilaccedilotildees ao longo do periacuteodo entre 2009
e 2013 registando fortes quedas em 2010 (-385 face a 2009) e em 2012 (-589 face a 2011) Os
valores de IDPE assinalados em 2012 em termos brutos foram os mais baixos dos uacuteltimos quinze anos
O desinvestimento tambeacutem registou uma evoluccedilatildeo oscilante com tendecircncia decrescente a partir de 2012
(-377 face a 2011 e em 2013 regista novo decreacutescimo de -468 em relaccedilatildeo a 2012)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
20
Investimento Direto de Portugal em Espanha
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 1257462 773176 1729475 710057 1183644 232 667
Desinvestimento 1105147 649707 1565517 975779 518700 38 -468
Investimento liacutequido 152315 123469 163958 -265722 664944 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Conveacutem ainda realccedilar que desde 2001 a evoluccedilatildeo do investimento portuguecircs em Espanha em termos
brutos foi tambeacutem oscilante tendo sido registado um valor de investimento de 42 milhotildees de euros em
2001 de 950 mil euros em 2003 de 27 milhotildees de euros em 2004 e 22 milhotildees de euros em 2008
Os principais sectores de atividade onde incidiu o investimento direto portuguecircs em Espanha em 2013
foram nas atividades financeiras e de seguros (493 do total mas em 2010 representara 784) nas
induacutestrias transformadoras (308 do total registando um forte decreacutescimo em termos percentuais -329
pp face a 2012) e ainda nas atividades relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua e do comeacutercio por
grosso e a retalho (68 e 54 respetivamente do total investido em 2013)
34 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas em Portugal
tendo sido o terceiro mercado da procura externa de Portugal enquanto gerador de receitas em 2013
contribuindo com 11346 milhotildees de euros (+26 face a 2012) tendo representado cerca 12 do total
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
0913 Var
b
Receitasc (10
6 EUR) 1055158 1112457 1123676 1105360 1134598 19 26 26
do totald 153 146 138 128 123 -- -- --
Posiccedilatildeoe 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
-- -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros (e) Num conjunto de 55 mercados
No ano de 2013 foram tambeacutem contabilizados 13 milhotildees de hoacutespedes (+36 face a 2012) e 31
milhotildees de dormidas (+07 em relaccedilatildeo a 2012) com origem no mercado espanhol
Conveacutem no entanto realccedilar que estes indicadores registaram fortes quedas em 2012 (-118 e -107
face a 2011 respetivamente no diz respeito ao nuacutemero de turistas espanhoacuteis e em relaccedilatildeo ao nuacutemero
de dormidas) e que em 2011 o crescimento tinha sido ligeiro em relaccedilatildeo ao nuacutemero de hoacutespedes (+01
face a 2010) e um pouco maior em relaccedilatildeo ao registo das dormidas (+51)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
21
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
Var
b
Hoacutespedesc (10
6) 1348152 1375842 1377726 1215794 1259971 -15 36
do totald 208 201 186 158 151 -- --
Dormidasc (10
6) 3203770 3277782 3445112 3076625 3099337 -06 07
do totalc 138 139 133 113 105 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal20
Lisboa foi a principal regiatildeo de destino com uma quota de
325 das dormidas e 73 destas foram sobretudos em hoteacuteis de quatro estrelas segundo os dados
registados ateacute setembro de 2013
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adopccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respectiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorrecta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adopccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
20
Turismo de Portugal ndash Ficha de mercado - Espanha - 26-11-2013
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de Outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Rectificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 actual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
As importaccedilotildees de paiacuteses terceiros e as aquisiccedilotildees intracomunitaacuterias estatildeo sujeitas ao Imposto sobre o
Valor Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este imposto pode traduzir-se numa taxa
de 21 (taxa normal) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos de 10 (taxa reduzida) que incide
sobre certos geacuteneros alimentiacutecios aacutegua medicamentos para uso animal aparelhos e acessoacuterios
incluindo oacuteculos e lentes de contacto e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo transporte de
passageiros e suas bagagens) e de 4 (taxa super reduzida) que recai sobre os produtos alimentares
de primeira necessidade medicamentos livros revistas e jornais (consultar artigos 90 e 91 do diploma
acima referido)
Para aleacutem do IVA haacute ainda lugar ao pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales
Impuestos Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutectrica Na paacutegina da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo pormenorizada
em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos exigibles para cada
producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de diversas Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Gran Canaacuteria e Caacutediz) e
diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras Bilbao Cartagena Santander e Valecircncia) que
permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos
Francos)
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC imposto estatal de natureza indirecta que incide
sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim como sobre as
importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e
Melilla Imposto indirecto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de
bens e prestaccedilotildees de serviccedilo
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) embora apresentando
particularidades no acesso a determinados setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial
especiacutefica como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem aceder ao quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
Site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da Uniatildeo Europeia eacute fundamental o
conhecimento das condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de
informaccedilotildees sobre as leis e regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios
Estados-Membros (nas vertentes liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos
transfronteiras) podem ser consultados os respectivos balcotildees uacutenicos
Em Espanha podem ser titulares de investimento externo as pessoas singulares natildeo residentes as
pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades puacuteblicas de soberania
estrangeira
O investimento pode realizar-se mediante participaccedilatildeo em sociedades espanholas (constituiccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de partes sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos financeiros aquisiccedilatildeo de
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bens imoacuteveis de valor superior a 300560 euros ou aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos
fiscais independentemente do seu valor bem como outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos
Exceptuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em actividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por
parte de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo
sujeitos ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones ndash Direccioacuten Invest in Spain ndash que divulga no seu Site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante
sobre como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en
Espantildea)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos Principales Cuestiones Fiscales)
O mesmo Site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Com o objectivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou regionais ndash
Buscador de Ayudas e Incentivos (em actualizaccedilatildeo) no acircmbito da formaccedilatildeo e do emprego de sectores
industriais especiacuteficos (como por exemplo mineiro energeacutetico IampD desenvolvimento tecnoloacutegico) do
desenvolvimento de determinadas regiotildees carenciadas da promoccedilatildeo e desenvolvimento das PME do
apoio agrave internacionalizaccedilatildeo entre outros (garantias e benefiacutecios fiscais) O apoio financeiro traduz-se
fundamentalmente em ajudas a fundo perdido ou empreacutestimos com taxas de juro bonificadas
O promotor externo pode tambeacutem aceder aos programas de apoio comunitaacuterios destinados a regiotildees
menos favorecidas da Uniatildeo Europeia fundamentalmente a aacutereas pouco desenvolvidas com baixos
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salaacuterios e um alto iacutendice de desemprego ou a regiotildees que possuam induacutestrias em crise A grande
maioria destes incentivos eacute concedida por via das instituiccedilotildees oficiais e entidades financeiras nacionais
que funcionam como intermediaacuterios Aguarda-se para breve a entrada em vigor do novo Quadro
Comunitaacuterio de Apoio (periacuteodo 2014-2020)
Para mais informaccedilotildees sobre incentivos os interessados podem consultar no Site Invest in Spain o Guiacutea
de Incentivos y Ayudas Estatales 2014 e o Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos
sobre o Rendimento (em vigor desde 28 de Junho de 1995)
bull Acordo Que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica
(em vigor desde 16 de Abril de 2009)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de
Abril de 2006)
Nota Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao Site da aicep Portugal Global
em Mercados Externos ou na ldquoLivraria Digitalrdquo
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
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No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2014
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
17 de abril - Quinta-feira Santa (exceto Catalunha e Comunidade Valenciana)
18 de abril - Sexta-feira Santa
21 de abril - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Basco La Rioja e Castilla la Mancha)
1 de maio - Dia do Trabalhador
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de Dezembro ndash Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
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6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces httpwwwmaecessubwebsEmbajadasLisboaeshomePaginashome_embajadalisboaaspx
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
httpwwwoficinascomercialesesicexcdacontrollerpageOfecomes053105280449_5296002_529839
0_4652295_PT_0_4900html
aicep Portugal Global
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Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Pinar 1
28006 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwembajadaportugal-madridorg
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo)
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
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Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
Calle Zurbano 67 - 5ordm B
28010 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 914 422 300 | Fax (+34) 914 422 290
E-mail infochpes | httpwwwchpes
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo ndash Guia Praacutetico
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Agencia Tributaria
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
bull Banco de Espantildea (BE)
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bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Consejo Superior de Caacutemaras de Comercio Industria y Navegacioacuten de Espantildea
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(fevereiro 2014 Portal da Seguranccedila Social)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2014 (World Bank Group)
bull Doing Business in Spain ndash Starting a Business 2013 (World Bank Group)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea ndash Edicioacuten 2013 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social maio 2013)
bull ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Invest in Spain (ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones)
bull Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten (Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e
Innovacioacuten)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE)
bull Portal Europa
bull Portal Europeu da Mobilidade Profissional (EURES) Viver e Trabalhar Espanha
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Espanha 2013)
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Sede Electroacutenica Secretariacutea de Estado de Comercio ndash Procedimientos y Servicios
bull Seguridad Social
bull Ventanilla Uacutenica de la Directiva de Servicios (Espantildea)
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Principais Fornecedores
Mercado 2010 2011 2012
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 117 1ordf 118 1ordf 107 1ordf
Franccedila 107 2ordf 108 2ordf 105 2ordf
China 79 3ordf 71 3ordf 70 3ordf
Itaacutelia 70 4ordf 66 4ordf 61 4ordf
Paiacuteses Baixos 45 5ordf 40 5ordf 43 5ordf
Portugal 37 8ordf 39 8ordf 34 8ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se que estes cinco principais fornecedores registaram uma quebra nos
fornecimentos em 2012 face a 2011 assim como todos os fornecedores do TOP10 com exceccedilatildeo da
Nigeacuteria (9ordm fornecedor em 2012) que assinalou a variaccedilatildeo positiva (+76 face a 2011) Realccedila-se ainda
que todos os dez maiores fornecedores de Espanha em 2012 (56 do total importado quando em 2008
fora 60) tambeacutem registaram valores menores quando comparados com os verificados em 2008 com
exceccedilatildeo novamente da Nigeacuteria
No TOP 20 dos fornecedores de Espanha mais propriamente entre o 11ordm e o 20ordm lugar no ldquorankingrdquo
denota-se por um lado que apenas um pertence agrave Uniatildeo Europeia (Beacutelgica) e por outro que os
restantes localizam-se na Aacutefrica do Norte (Argeacutelia e Marrocos 11ordm e 19ordm respectivamente fornecedores
em 2012) no Meacutedio Oriente (Arabia Saudita Liacutebia e Iraque) e ainda a Turquia (17ordm) o Brasil (15ordm) e o
Japatildeo (20ordm) Destes destaca-se o crescimento verificado nas importaccedilotildees provenientes do Meacutexico do
Iraque e da Argeacutelia em 2012 os uacutenicos a assinalar valores mais elevados face a 2008
A distribuiccedilatildeo das importaccedilotildees espanholas pelos principais continentes em 2012 foi a seguinte a
Europa forneceu 56 do total importado (60 e 63 respetivamente em 2008 e 2009) a Aacutesia 20
(20 em 2008) Ameacuterica 13 (10 em 2008) e a Aacutefrica 11 (9 em 2008) sendo que a Oceacircnia natildeo
chegou a representar 1
Os principais produtos transaccionados pela Espanha em 2012 foram os seguintes
Principais Produtos Transaccionados ndash 2012
Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total
Veiacuteculos automoacuteveis 148 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 247
Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 79 Veiacuteculos automoacuteveis 87
Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 74 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 78
Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 57 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 67
Produtos farmacecircuticos 42 Produtos farmacecircuticos 44
Fonte International Trade Centre (ITC)
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
11
Os cinco principais grupos de produtos exportados e importados por Espanha em 2012 representaram
no total cerca de 40 e 52 respetivamente (44 e 54 do total em 2008 respetivamente)
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se que dos dez maiores grupos de produtos exportados pela Espanha
(52 do total) apenas as maacutequinas e aparelhos mecacircnicos os produtos farmacecircuticos e os produtos
agriacutecolas registaram aumentos em 2012 face a 2011 e ainda variaccedilotildees positivas quando comparado
com os valores verificados em 2008
Em relaccedilatildeo aos dez maiores produtos importados denota-se uma quebra em todos quer em 2012 quer
quando se compara com os valores registados em 2008 com exceccedilatildeo dos combustiacuteveis minerais que
cresceram em 2012 (+26 face a 2011)
23 Investimento Estrangeiro
De acordo com a UNCTAD o investimento direto estrangeiro (IDE) em Espanha atingiu 371 mil milhotildees
de doacutelares13
em 2013 (+37 em relaccedilatildeo a 2012) ocupando a 13ordf posiccedilatildeo no ranking mundial dos paiacuteses
recetores de IDE e a 3ordf no contexto da Uniatildeo Europeia
Investimento Direto
(109
USD) 2009 2010 2011 2012 2013a
Investimento estrangeiro em Espanha 104 399 268 278 371
Investimento da Espanha no estrangeiro 131 378 366 -49 nd
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 28ordf 12ordf 16ordf 14ordf 13ordf
Como emissor 21ordf 13ordf 15ordf 163ordf nd
Fonte UN Conference on Trade and Development (UNCTAD)
Notas (a) Dados preliminares nd ndash Natildeo disponiacutevel
Conforme jaacute referido a economia espanhola atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital estrangeiro no periacuteodo
que antecedeu agrave crise financeira global tendo sido registado um valor meacutedio anual de cerca 706 mil
milhotildees de USD em 2007 e 2008 mais do dobro do que fora registado em 2006 (306 mil milhotildees de
USD e contra uma meacutedia de 252 mil milhotildees de USD investido entre 2003 e 2005)
Em 2012 os principais investidores em Espanha foram os Paiacuteses Baixos muitas vezes plataforma de
tracircnsito dos investimentos com origem em outros paiacuteses seguidos do Luxemburgo da Alemanha dos
EUA do Brasil e da Franccedila
No periacuteodo de 2009 a 2012 o investimento espanhol no estrangeiro registou uma evoluccedilatildeo oscilante
tendo ascendido a cerca de 366 mil milhotildees de USD em 2011 e assinalando um valor negativo em
13
Dados preliminares publicados na ldquoGlobal Investment Trends Monitorrdquo 28 January 2014
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
12
2012 Conveacutem salientar que em 2007 fora registado um valor de 1371 mil milhotildees USD de investimento
espanhol no exterior o mais elevado dos uacuteltimos doze anos e que em 2006 e 2008 tinha sido
alcanccedilado 1042 e 747 mil milhotildees de USD respectivamente
24 Turismo
De acordo com os dados preliminares publicados pela Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo (OMT) Espanha
registou 607 milhotildees de turistas em 2013 tendo sido um dos destinos turiacutesticos mais visitados do
mundo em 201314
O Ministerio de Economiacutea y Competitividad de Espanha considerou o ano de 2013
histoacuterico em termos de entrada de turistas (+ 56 face a 2012)
Indicadores do Turismo
2009 2010 2011 2012a 2013
a
Turistas (106) 522 527 562 575 607
Receitas (10
9 USD) 533 525 599 559 nd
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Dados provisoacuterios
Em relaccedilatildeo agraves receitas com dados estatiacutesticos disponiacuteveis apenas para o periacuteodo de 2008 a 2012
denota-se uma evoluccedilatildeo oscilante que pouco acompanhou o crescimento do nuacutemero de turistas com
excepccedilatildeo para o ano de 2011 onde as receitas registaram uma taxa de crescimento de 141 face a
2010 quando o nuacutemero de turistas entrados crescera 66 Entre 2010 e 2012 o nuacutemero de turistas
aumentou em meacutedia 33 enquanto que as receitas geradas diminuiacuteram em 2010 (-15 face a 2009)
e em 2012 (-67)
Os paiacuteses de origem dos turistas em 2013 foram o Reino Unido (235 do total) a Alemanha (162) a
Franccedila (157) e os paiacuteses noacuterdicos (8) Todos estes mercados registaram um acreacutescimo de turistas
em Espanha em 2013 Os turistas portugueses representaram 28 tendo sido registado um
decreacutescimo na ordem dos 88 face a 2012 Em termos de crescimento realccedila-se os mercados da
Ruacutessia e da China que assinalaram fortes acreacutescimos (+316 e +351 respectivamente face ao
nuacutemero de turistas entrados no ano anterior)
Os principais destinos dos turistas estrangeiros em 2013 pelas diferentes comunidades espanholas
foram a Catalunha (257 do total e um crescimento de 80) as ilhas Baleares (183 e +114 face
a 2012) as Canarias (175 e +49) e a Andaluzia (13 e +47) A maioria destes turistas entrou em
Espanha por aviatildeo (64 do total) sendo que 18 utilizou as estradas A maioria optou por alojamento
hoteleiro (64) e 36 por acomodaccedilatildeo natildeo hoteleira 19 dos quais esteve em casa proacutepria ou de
amigos e familiares e 10 em vivendas alugadas15
14
UNWTO - World Tourism Barometer volume 12 January 2014 15
Turespantildea - Frontur movimentos turiacutesticos en fronteras
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
13
Conveacutem ainda salientar que o turismo eacute considerado um setor estrateacutegico para a economia espanhola e
de acordo com os dados avanccedilados pelo World Travel amp Tourism Council o turismo teraacute representado
em 2012 em termos diretos 54 do PIB e 152 quando consideradas todas as vertentes que
indiretamente se relacionam com o setor Tem ainda grande peso no mercado de trabalho empregando
cerca de 27 milhotildees de pessoas o equivalente a 155 do emprego total
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens
As relaccedilotildees econoacutemicas com Espanha satildeo muito relevantes para Portugal Este mercado foi primeiro
cliente e fornecedor de Portugal representando cerca de 24 e 32 respectivamente do total
exportado e importado em 2013
Importacircncia de Espanha nos Fluxos Comerciais de Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Como cliente Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Saiacutedas 272 270 249 225 236
Como fornecedor Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Chegadas 328 321 323 320 323
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota Os termos Saiacutedas e Entradas correspondem aos agregados (Expediccedilotildees+Exportaccedilotildees) e (Chegadas+Importaccedilotildees) cujas designaccedilotildees
se referem agraves trocas comerciais IntraUE e ExtraUE respetivamente
A balanccedila comercial eacute tradicionalmente desfavoraacutevel a Portugal16
tendo-se registado em 2013 um
deacutefice inferior a 8 mil milhotildees de euros (-79 face a 2012) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees foi de 612 em 2013 apresentando uma tendecircncia crescente deste 2009 e a mais elevada
do periacuteodo de 2001 a 2013
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial Bilateral
(103 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013 Var
a Var
b
Expediccedilotildees 8623727 10065473 10667220 10170851 11180901 70 99
Chegadas 16844735 18815214 19155843 17945908 18277716 23 18
Saldo -8221008 -8749741 -8488623 -7775057 -7096815 -- --
Coef de Cobertura () 512 535 557 567 612 -- --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
2009 a 2011 resultados definitivos 2012 resultados provisoacuterios 2013 resultados preliminares 1ordm apuramento
16
Em 2008 o deacutefice da balanccedila comercial fora de 89 mil milhotildees o mais elevado desde o ano de 2001
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
14
Nos uacuteltimos cinco anos os produtos expedidos para Espanha em meacutedia cresceram a um ritmo superior
ao dos provenientes deste mesmo mercado As exportaccedilotildees em 2010 (+167 face a 2009) e em 2013
(+99 face a 2012) cresceram acima da meacutedia anual do periacuteodo de 2009 a 2013 aproximando-se dos
niacuteveis de crescimento verificados entre 2002 e 2007 (intervalo de variaccedilatildeo entre os 62 e os 181)
O valor meacutedio das expediccedilotildees para Espanha entre 2009 e 2013 foi de 103 mil milhotildees de euros contra
uma meacutedia anual de 107 mil milhotildees verificada entre 2006 e 2008 Conveacutem referir que o valor alcanccedilado
em 2013 foi o mais elevado dos uacuteltimos dez anos quase duplicando o valor registado em 2001
Em relaccedilatildeo aos produtos provenientes de Espanha realccedila-se por um lado o valor atingido em 2008 e
2011 (198 e 192 mil milhotildees de euros respectivamente) por serem os mais elevados desde 2001 e por
outro a quebra verificada em 2012 (-63 face a 2011) conjugada com as taxas de crescimento
diminutas verificadas em 2011 (+18) e em 2013 (+18)
De acordo com os dados do INE existiram 6155 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2012 o uacuteltimo ano com dados disponiacuteveis (cerca de 6 do total das exportadoras registadas em 2012)
Fazendo uma breve anaacutelise agrave estrutura das expediccedilotildees portuguesas para Espanha em 2013 verificamos
que existiram sete principais grupos de produtos que representaram cerca de 62 do total das vendas
para o mercado (62 em 2008) cujas quotas de mercado variaram entre os 10 e 8
Expediccedilotildees por Grupos de Produtos
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012
Total 2012
2013
Total 2013
Var 1312
Agriacutecolas 870252 101 1145364 113 1142758 102 -02
Combustiacuteveis minerais 153627 18 331537 33 1110099 99 2348
Metais comuns 1097346 127 1187923 117 1057745 95 -110
Vestuaacuterio 793693 92 969241 95 956620 86 -13
Veiacuteculos e outro mat transporte 843141 98 878939 86 941276 84 71
Plaacutesticos e borracha 721522 84 895940 88 897303 80 02
Maacutequinas e aparelhos 887030 103 814656 80 871643 78 70
Quiacutemicos 363965 42 609130 60 694270 62 140
Alimentares 491640 57 548163 54 627805 56 145
Pastas celuloacutesicas e papel 412348 48 532390 52 557587 50 47
Minerais e mineacuterios 558053 65 517607 51 489678 44 -54
Madeira e corticcedila 316331 37 329604 32 360561 32 94
Mateacuterias tecircxteis 288059 33 323054 32 349412 31 82
Calccedilado 123108 14 170796 17 172094 15 08
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 41244 05 88122 09 116054 10 317
Peles e couros 25186 03 57824 06 62476 06 80
Outros produtos 632218 73 770561 76 773520 69 04
Valores confidenciais 4968 01 0 00 0 00 sect
Total 8623727 1000 10170851 1000 11180901 1000 99
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2012
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
15
Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta o TOP7 dos grupos expeditos em 2013 verifica-se um forte
crescimento do grupo dos combustiacuteveis (+2348 face a 2012 e +6226 quando comparado com o valor
de 2009) um crescimento mais moderado dos veiacuteculos e outro material de transporte (+71 em relaccedilatildeo
ao ano anterior e +116 face a 2009) e dos plaacutesticos e borracha (+02 face a 2012 e +204 entre
2009 e 2013) O grupo dos metais comuns regista uma quebra em 2013 (-110 face a 2012) e quando
comparado com o valor assinalado em 2009 (-36 entre 2009 e 2013) Os grupos do vestuaacuterio e o das
maacutequinas e aparelhos registaram tendecircncias opostas o primeiro regista uma quebra em 2013 (-13)
mas entre 2009 e 2013 houve um aumento de valor expedido enquanto que o segundo aumentou em
2013 (+70) mas quando comparado com o valor registado em 2009 assinala uma quebra (-17)
Em relaccedilatildeo aos restantes salientam-se trecircs grupos cuja evoluccedilatildeo eacute muito positiva quer em 2013 face a
2012 quer quando comparado com os valores obtidos em 2009 que foram os quiacutemicos (+908 entre
2009 e 2013) os alimentares (+277 entre 2009 e 2013) e as pastas celuloacutesicas e papel (+352)
Natildeo obstante a anaacutelise acima referida conveacutem ainda salientar dois aspectos por um lado que o ano de
2009 foi um ano de grande contracccedilatildeo das importaccedilotildees a niacutevel mundial e por parte da maioria dos
paiacuteses da zona euro17
consequecircncia da crise financeira mundial e por outro que mesmo neste cenaacuterio
as vendas de Portugal para Espanha em 2012 apenas registaram quebras em relaccedilatildeo a trecircs grupos dos
mencionados no quadro anterior e em 2013 apenas em quatro grupos No entanto quando comparamos
em relaccedilatildeo aos valores contabilizados no ano de 2008 denota-se que apenas o grupo do vestuaacuterio
regista valores superiores em 2013
De acordo com o GEE18
em 2012 cerca de 44 dos produtos industriais transformados vendidos por
Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 27 meacutedia-alta e 26 meacutedia-
-baixa natildeo havendo alteraccedilotildees face ao verificado em 2009 (43 registaram um grau de intensidade
tecnoloacutegica baixa 26 meacutedia-alta e 27 meacutedia-baixa) Em 2012 apenas 4 dos produtos expedidos
possuiacuteam um alto grau de intensidade tecnoloacutegica (4 em 2009)
De acordo com os dados publicados pelo INE os principais grupos de produtos comprados por Portugal
a Espanha nos uacuteltimos trecircs anos foram
Chegadas por Grupos de Produtos
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012 Total
2012 2013
Total 2013
Var 1312
Agriacutecolas 2434598 145 2714545 151 2907157 159 71
Maacutequinas e aparelhos 2487861 148 2141665 119 2062674 113 -37
Combustiacuteveis minerais 1115620 66 2298230 128 1971102 108 -142
Metais comuns 1679998 100 1902803 106 1914762 105 06
Subtotal 7718077 459 9057243 504 8855695 485 147
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
17 O comeacutercio mundial de bens decresceu cerca de 22 em 2009 e em Espanha as importaccedilotildees diminuiacuteram 303 em 2009 As nossas expediccedilotildees
para Espanha diminuiacuteram 203 em 2009 face a 2008 18
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados expedidos para Espanha representaram 891 do total em 2012 e 91 em 2009
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
16
Para aleacutem dos quatro grupos principais jaacute mencionados (485 do total em 2013) os seguintes quatro
grupos de produtos (quiacutemicos plaacutesticos e borracha alimentares e veiacuteculos e outro material de
transporte) tambeacutem revestem de grande importacircncia na estrutura dos bens comprados a Espanha em
2013 apresentando quotas que variaram entre 7 e os 9 do total
Chegadas por Grupos de Produtos (cont)
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012 Total
2012 2013
Total 2013
Var 1312
Subtotal 7718077 459 9057243 504 8855695 485 147
Quiacutemicos 1358043 81 1539790 86 1615969 88 49
Plaacutesticos e borracha 1064267 63 1204336 67 1281762 70 64
Alimentares 977633 58 1126460 63 1243386 68 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1693287 101 1191945 66 1224165 67 27
Vestuaacuterio 933839 55 806648 45 848612 46 52
Pastas celuloacutesicas e papel 740795 44 621213 35 629411 34 13
Madeira e corticcedila 282602 17 354147 20 416086 23 175
Minerais e mineacuterios 497541 30 410134 23 391671 21 -45
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 317576 19 317338 18 339450 19 70
Mateacuterias tecircxteis 305771 18 311228 17 335698 18 79
Calccedilado 201918 12 197132 11 219637 12 114
Peles e couros 139779 08 180660 10 211326 12 170
Outros produtos 594703 35 627635 35 664849 36 59
Valores confidenciais 18904 01 0 00 0 00 sect
Total 16844735 1000 17945908 1000 18277716 1000 18
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2012
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se o seguinte
Em 2013 apenas trecircs grupos registaram quebras face a 2012 as maacutequinas e aparelhos
combustiacuteveis minerais e os minerais e mineacuterios enquanto que em comparaccedilatildeo com os valores
obtidos em 2009 verifica-se quebras nas compras de cinco grupos produtos destacando-se a
diminuiccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves maacutequinas e aparelhos (-171 entre 2009 e 2013) e a dos veiacuteculos e
outro material de transporte (-277 entre 2009 e 2013)
Atendendo que o ano de 2009 foi um ano de forte contracccedilatildeo das importaccedilotildees em Portugal
destaca-se numa anaacutelise comparativa dos valores de 2013 face a 2008 o acreacutescimo das
compras de produtos agriacutecolas (+116 entre 2008 e 2013) de quiacutemicos (+222) e ainda dos
produtos alimentares (+303) enquanto verifica-se uma forte diminuiccedilatildeo dos combustiacuteveis
minerais (-318 entre 2008 e 2013) das maacutequinas e aparelhos (-282 entre 2008 e 2013)
dos metais comuns (-219 entre 2008 e 2013) e os veiacuteculos automoacuteveis e outro material de
transporte (-359 entre 2008 e 2013)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
17
Segundo o GEE19
em 2012 cerca de 37 dos produtos industriais oriundos de Espanha possuiacuteam um
grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 30 revelaram ter um grau meacutedio-alto e 25 meacutedio-baixo
realccedilando-se que face a 2009 foi registada uma descida do peso dos produtos com grau de intensidade
alta (8 em 2013 e 10 em 2009) e ainda dos com grau meacutedio-alto (em 2009 assinalara percentagem
com mais 2 pontos percentuais) Os produtos industriais com grau de intensidade meacutedia-baixa
cresceram em termos relativos (21 do total em 2009 contra 25 em 2012)
32 Serviccedilos
A Espanha foi tambeacutem um importante cliente e fornecedor de Portugal no que diz respeito ao comeacutercio
de serviccedilos ao longo do periacuteodo de 2009 e 2013
Em 2013 a Espanha foi o 3ordm cliente de Portugal e o 1ordm fornecedor de serviccedilos representando estes
fluxos cerca de 118 total exportado e 236 do total importado
Importacircncia de Espanha nos Fluxos do Comeacutercio de Serviccedilos de Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Como cliente Posiccedilatildeo
a 1ordf 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 149 142 132 121 118
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 231 234 237 233 236
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo num conjunto de 55 mercados (b) Quota do mercado nas exportaccedilotildees e importaccedilotildees totais de Portugal
Entre 2009 e 2013 a Espanha perdeu importacircncia relativa como cliente de Portugal pois eacute de salientar
que entre 2004 e 2008 este mercado posicionou-se sempre no 2ordm lugar dos paiacuteses de destinos das
nossas exportaccedilotildees de serviccedilos com quota meacutedia anual de 154 (118 em 2013) quando entre 1998
e 2003 tinha ocupado o 3ordm lugar com uma quota meacutedia de 137
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido desfavoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos quatro anos
apresentando um deacutefice na ordem dos 831 milhotildees de euros em 2013 (-308 face a 2012)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com Espanha
(103 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013 Var
a Var
b
Expediccedilotildees 2434253 2495056 2529201 2308350 2424313 00 -241
Chegadas 2389800 2552422 2720462 2428413 2507420 15 -130
Saldo 44453 -57366 -191261 -120063 -83107 -- --
Coef Cobertura () 1019 978 930 951 967 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
19
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados chegados de Espanha representaram 860 do total em 2012 e de 893 em 2009
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
18
Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que o saldo da balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha
apresentou um superavit no periacuteodo de 2006 a 2009 mas entre 2001 e 2005 registou sempre deacutefices
os quais diminuiacuteram substancialmente ao longo do periacuteodo (-689 entre 2001 e 2005)
No periacuteodo de 2009 e 2013 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol registaram quebras
em 2009 (-123 face a 2008) e em 2012 (-87) sendo que as importaccedilotildees evoluiacuteram no mesmo
sentido assinalando tambeacutem uma quebra em 2009 (-115 face a 2008) e em 2012 (-107) Em
relaccedilatildeo aos restantes anos do periacuteodo denota-se que as exportaccedilotildees em meacutedia cresceram a uma
ritmo mais baixo (+30 em meacutedia nos anos de 2010 2011 e 2013) enquanto que as importaccedilotildees
registaram uma meacutedia de crescimento na ordem dos 55 nos mesmos anos Conveacutem no entanto
realccedilar por um lado que em 2013 a taxa de crescimento das exportaccedilotildees foi maior que a das
importaccedilotildees (+50 e +33 respetivamente) e por outro que os valores registados em 2013 quer das
exportaccedilotildees quer em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees ainda ficaram aqueacutem dos alcanccedilados em 2007 e 2008
(meacutedia de 27 milhotildees de euros e de 26 milhotildees de euros respetivamente)
De acordo com o Banco de Portugal os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees serviccedilos
para Espanha em 2013 foram as viagens e turismo (468 do total dos serviccedilos exportados) os
transportes (282) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (132) As exportaccedilotildees destes tipos de
serviccedilos representaram no seu conjunto cerca de 88 do total do exportado de serviccedilos para este
mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se por um lado a variaccedilatildeo positiva registada na maioria dos
tipos de serviccedilos com exceccedilatildeo dos relacionados com a construccedilatildeo (-289 face a 2012 e de -571
entre 2009 e 2013) e das operaccedilotildees governamentais (-222 face a 2012) e por outro que aqueles que
apresentaram um saldo positivo por tipo de serviccedilo foram as viagens e turismo outros serviccedilos
fornecidos para empresas e ainda os serviccedilos de construccedilatildeo
33 Investimento
A Espanha deteacutem um lugar de destaque no ranking dos paiacuteses emissores de investimento estrangeiro
em Portugal tendo alcanccedilado a 1ordf posiccedilatildeo em 2013 e em 2012 em relaccedilatildeo a um conjunto de 55
mercados selecionados pelo Banco de Portugal
O investimento espanhol representou cerca de 22 do total do IDE (Investimento direto estrangeiro)
realizado em Portugal em 2013 (13 em 2008 e 19 em 2012)
Em relaccedilatildeo ao investimento direto portuguecircs a Espanha ocupou a 3ordf posiccedilatildeo em 2013 representando
aproximadamente 8 do total do investimento realizado no exterior
Entre 2009 e 2013 o investimento bruto espanhol em Portugal cresceu em meacutedia a um ritmo inferior ao
do desinvestimento facto para o qual o ano de 2013 muito contribuiu dado que assinalou um decreacutescimo
do investimento na ordem dos 24 face a 2012 enquanto que o desinvestimento registou nos uacuteltimos
quatro anos valores recorde face ao histoacuterico dos uacuteltimos quinze anos embora em 2012 e 2013
tivessem sido registadas quebras (-55 e -130 respetivamente)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
19
Importacircncia de Espanha nos Fluxos de Investimento para Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Portugal como recetor (IDE) Posiccedilatildeoordf 5ordf 3ordf 2ordf 1ordf 1ordf
b
130 144 197 186 223
Portugal como emissor (IDPE) Posiccedilatildeoordf 2ordf 4ordf 2ordf 3ordf 3ordf
b
162 79 88 44 84
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo enquanto Origem do IDE bruto total e Destino do IDPE num conjunto de 55 mercados
(b) Com base no ID bruto total de Portugal
O investimento bruto espanhol em Portugal tambeacutem registou nos anos de 2011 e 2012 os valores mais
elevados desde 1996 tendo alcanccedilado em meacutedia cerca 87 milhotildees de euros contra a meacutedia anual de
47 milhotildees de euros entre 2004 e 2008 quando o valor mais elevado assinado neste uacuteltimo periacuteodo fora
de 55 milhotildees de euros em 2008
Investimento Direto de Espanha em Portugal
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 4153064 5704977 8474910 8843375 6713787 165 -241
Desinvestimento 3470320 6465087 7381829 6975072 6068784 205 -130
Investimento liacutequido 682744 -760110 1093081 1868303 645003 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Em 2013 os principais sectores de atividade sobre os quais incidiu o investimento direto da Espanha
em Portugal foram os seguintes as induacutestrias transformadoras (315 do total com um aumento de
cerca de 52 pontos percentuais face a 2009) o comeacutercio por grosso e a retalho (absorveu 268 do
total investido registando um decreacutescimo de 121 p p em relaccedilatildeo ao ano de 2009) as atividades
relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua (166 do total e regista um acreacutescimo de 74 pp face a
2009) e as atividades financeiras e de seguros (133 do total e regista um aumento de
aproximadamente 44 pp)
Estes fluxos de IDE provenientes de Espanha em 2013 foram maioritariamente realizados atraveacutes dos
seguintes tipos de operaccedilotildees creacuteditos empreacutestimos e suprimentos (896 do total) lucros reinvestidos
(58) e no capital de empresas (41)
O investimento bruto direto de Portugal em Espanha registou oscilaccedilotildees ao longo do periacuteodo entre 2009
e 2013 registando fortes quedas em 2010 (-385 face a 2009) e em 2012 (-589 face a 2011) Os
valores de IDPE assinalados em 2012 em termos brutos foram os mais baixos dos uacuteltimos quinze anos
O desinvestimento tambeacutem registou uma evoluccedilatildeo oscilante com tendecircncia decrescente a partir de 2012
(-377 face a 2011 e em 2013 regista novo decreacutescimo de -468 em relaccedilatildeo a 2012)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
20
Investimento Direto de Portugal em Espanha
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 1257462 773176 1729475 710057 1183644 232 667
Desinvestimento 1105147 649707 1565517 975779 518700 38 -468
Investimento liacutequido 152315 123469 163958 -265722 664944 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Conveacutem ainda realccedilar que desde 2001 a evoluccedilatildeo do investimento portuguecircs em Espanha em termos
brutos foi tambeacutem oscilante tendo sido registado um valor de investimento de 42 milhotildees de euros em
2001 de 950 mil euros em 2003 de 27 milhotildees de euros em 2004 e 22 milhotildees de euros em 2008
Os principais sectores de atividade onde incidiu o investimento direto portuguecircs em Espanha em 2013
foram nas atividades financeiras e de seguros (493 do total mas em 2010 representara 784) nas
induacutestrias transformadoras (308 do total registando um forte decreacutescimo em termos percentuais -329
pp face a 2012) e ainda nas atividades relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua e do comeacutercio por
grosso e a retalho (68 e 54 respetivamente do total investido em 2013)
34 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas em Portugal
tendo sido o terceiro mercado da procura externa de Portugal enquanto gerador de receitas em 2013
contribuindo com 11346 milhotildees de euros (+26 face a 2012) tendo representado cerca 12 do total
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
0913 Var
b
Receitasc (10
6 EUR) 1055158 1112457 1123676 1105360 1134598 19 26 26
do totald 153 146 138 128 123 -- -- --
Posiccedilatildeoe 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
-- -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros (e) Num conjunto de 55 mercados
No ano de 2013 foram tambeacutem contabilizados 13 milhotildees de hoacutespedes (+36 face a 2012) e 31
milhotildees de dormidas (+07 em relaccedilatildeo a 2012) com origem no mercado espanhol
Conveacutem no entanto realccedilar que estes indicadores registaram fortes quedas em 2012 (-118 e -107
face a 2011 respetivamente no diz respeito ao nuacutemero de turistas espanhoacuteis e em relaccedilatildeo ao nuacutemero
de dormidas) e que em 2011 o crescimento tinha sido ligeiro em relaccedilatildeo ao nuacutemero de hoacutespedes (+01
face a 2010) e um pouco maior em relaccedilatildeo ao registo das dormidas (+51)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
Var
b
Hoacutespedesc (10
6) 1348152 1375842 1377726 1215794 1259971 -15 36
do totald 208 201 186 158 151 -- --
Dormidasc (10
6) 3203770 3277782 3445112 3076625 3099337 -06 07
do totalc 138 139 133 113 105 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal20
Lisboa foi a principal regiatildeo de destino com uma quota de
325 das dormidas e 73 destas foram sobretudos em hoteacuteis de quatro estrelas segundo os dados
registados ateacute setembro de 2013
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adopccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respectiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorrecta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adopccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
20
Turismo de Portugal ndash Ficha de mercado - Espanha - 26-11-2013
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
22
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de Outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Rectificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 actual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
As importaccedilotildees de paiacuteses terceiros e as aquisiccedilotildees intracomunitaacuterias estatildeo sujeitas ao Imposto sobre o
Valor Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este imposto pode traduzir-se numa taxa
de 21 (taxa normal) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos de 10 (taxa reduzida) que incide
sobre certos geacuteneros alimentiacutecios aacutegua medicamentos para uso animal aparelhos e acessoacuterios
incluindo oacuteculos e lentes de contacto e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo transporte de
passageiros e suas bagagens) e de 4 (taxa super reduzida) que recai sobre os produtos alimentares
de primeira necessidade medicamentos livros revistas e jornais (consultar artigos 90 e 91 do diploma
acima referido)
Para aleacutem do IVA haacute ainda lugar ao pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales
Impuestos Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutectrica Na paacutegina da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo pormenorizada
em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos exigibles para cada
producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de diversas Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Gran Canaacuteria e Caacutediz) e
diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras Bilbao Cartagena Santander e Valecircncia) que
permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos
Francos)
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC imposto estatal de natureza indirecta que incide
sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim como sobre as
importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e
Melilla Imposto indirecto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de
bens e prestaccedilotildees de serviccedilo
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) embora apresentando
particularidades no acesso a determinados setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial
especiacutefica como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem aceder ao quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
Site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da Uniatildeo Europeia eacute fundamental o
conhecimento das condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de
informaccedilotildees sobre as leis e regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios
Estados-Membros (nas vertentes liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos
transfronteiras) podem ser consultados os respectivos balcotildees uacutenicos
Em Espanha podem ser titulares de investimento externo as pessoas singulares natildeo residentes as
pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades puacuteblicas de soberania
estrangeira
O investimento pode realizar-se mediante participaccedilatildeo em sociedades espanholas (constituiccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de partes sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos financeiros aquisiccedilatildeo de
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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bens imoacuteveis de valor superior a 300560 euros ou aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos
fiscais independentemente do seu valor bem como outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos
Exceptuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em actividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por
parte de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo
sujeitos ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones ndash Direccioacuten Invest in Spain ndash que divulga no seu Site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante
sobre como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en
Espantildea)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos Principales Cuestiones Fiscales)
O mesmo Site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Com o objectivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou regionais ndash
Buscador de Ayudas e Incentivos (em actualizaccedilatildeo) no acircmbito da formaccedilatildeo e do emprego de sectores
industriais especiacuteficos (como por exemplo mineiro energeacutetico IampD desenvolvimento tecnoloacutegico) do
desenvolvimento de determinadas regiotildees carenciadas da promoccedilatildeo e desenvolvimento das PME do
apoio agrave internacionalizaccedilatildeo entre outros (garantias e benefiacutecios fiscais) O apoio financeiro traduz-se
fundamentalmente em ajudas a fundo perdido ou empreacutestimos com taxas de juro bonificadas
O promotor externo pode tambeacutem aceder aos programas de apoio comunitaacuterios destinados a regiotildees
menos favorecidas da Uniatildeo Europeia fundamentalmente a aacutereas pouco desenvolvidas com baixos
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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salaacuterios e um alto iacutendice de desemprego ou a regiotildees que possuam induacutestrias em crise A grande
maioria destes incentivos eacute concedida por via das instituiccedilotildees oficiais e entidades financeiras nacionais
que funcionam como intermediaacuterios Aguarda-se para breve a entrada em vigor do novo Quadro
Comunitaacuterio de Apoio (periacuteodo 2014-2020)
Para mais informaccedilotildees sobre incentivos os interessados podem consultar no Site Invest in Spain o Guiacutea
de Incentivos y Ayudas Estatales 2014 e o Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos
sobre o Rendimento (em vigor desde 28 de Junho de 1995)
bull Acordo Que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica
(em vigor desde 16 de Abril de 2009)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de
Abril de 2006)
Nota Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao Site da aicep Portugal Global
em Mercados Externos ou na ldquoLivraria Digitalrdquo
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2014
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
17 de abril - Quinta-feira Santa (exceto Catalunha e Comunidade Valenciana)
18 de abril - Sexta-feira Santa
21 de abril - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Basco La Rioja e Castilla la Mancha)
1 de maio - Dia do Trabalhador
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de Dezembro ndash Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
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6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces httpwwwmaecessubwebsEmbajadasLisboaeshomePaginashome_embajadalisboaaspx
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
httpwwwoficinascomercialesesicexcdacontrollerpageOfecomes053105280449_5296002_529839
0_4652295_PT_0_4900html
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Pinar 1
28006 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwembajadaportugal-madridorg
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo)
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
aicep Portugal Global
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Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
Calle Zurbano 67 - 5ordm B
28010 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 914 422 300 | Fax (+34) 914 422 290
E-mail infochpes | httpwwwchpes
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo ndash Guia Praacutetico
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Agencia Tributaria
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
bull Banco de Espantildea (BE)
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30
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Consejo Superior de Caacutemaras de Comercio Industria y Navegacioacuten de Espantildea
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(fevereiro 2014 Portal da Seguranccedila Social)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2014 (World Bank Group)
bull Doing Business in Spain ndash Starting a Business 2013 (World Bank Group)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea ndash Edicioacuten 2013 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social maio 2013)
bull ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
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31
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Invest in Spain (ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones)
bull Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten (Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e
Innovacioacuten)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE)
bull Portal Europa
bull Portal Europeu da Mobilidade Profissional (EURES) Viver e Trabalhar Espanha
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Espanha 2013)
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Sede Electroacutenica Secretariacutea de Estado de Comercio ndash Procedimientos y Servicios
bull Seguridad Social
bull Ventanilla Uacutenica de la Directiva de Servicios (Espantildea)
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Os cinco principais grupos de produtos exportados e importados por Espanha em 2012 representaram
no total cerca de 40 e 52 respetivamente (44 e 54 do total em 2008 respetivamente)
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se que dos dez maiores grupos de produtos exportados pela Espanha
(52 do total) apenas as maacutequinas e aparelhos mecacircnicos os produtos farmacecircuticos e os produtos
agriacutecolas registaram aumentos em 2012 face a 2011 e ainda variaccedilotildees positivas quando comparado
com os valores verificados em 2008
Em relaccedilatildeo aos dez maiores produtos importados denota-se uma quebra em todos quer em 2012 quer
quando se compara com os valores registados em 2008 com exceccedilatildeo dos combustiacuteveis minerais que
cresceram em 2012 (+26 face a 2011)
23 Investimento Estrangeiro
De acordo com a UNCTAD o investimento direto estrangeiro (IDE) em Espanha atingiu 371 mil milhotildees
de doacutelares13
em 2013 (+37 em relaccedilatildeo a 2012) ocupando a 13ordf posiccedilatildeo no ranking mundial dos paiacuteses
recetores de IDE e a 3ordf no contexto da Uniatildeo Europeia
Investimento Direto
(109
USD) 2009 2010 2011 2012 2013a
Investimento estrangeiro em Espanha 104 399 268 278 371
Investimento da Espanha no estrangeiro 131 378 366 -49 nd
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 28ordf 12ordf 16ordf 14ordf 13ordf
Como emissor 21ordf 13ordf 15ordf 163ordf nd
Fonte UN Conference on Trade and Development (UNCTAD)
Notas (a) Dados preliminares nd ndash Natildeo disponiacutevel
Conforme jaacute referido a economia espanhola atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital estrangeiro no periacuteodo
que antecedeu agrave crise financeira global tendo sido registado um valor meacutedio anual de cerca 706 mil
milhotildees de USD em 2007 e 2008 mais do dobro do que fora registado em 2006 (306 mil milhotildees de
USD e contra uma meacutedia de 252 mil milhotildees de USD investido entre 2003 e 2005)
Em 2012 os principais investidores em Espanha foram os Paiacuteses Baixos muitas vezes plataforma de
tracircnsito dos investimentos com origem em outros paiacuteses seguidos do Luxemburgo da Alemanha dos
EUA do Brasil e da Franccedila
No periacuteodo de 2009 a 2012 o investimento espanhol no estrangeiro registou uma evoluccedilatildeo oscilante
tendo ascendido a cerca de 366 mil milhotildees de USD em 2011 e assinalando um valor negativo em
13
Dados preliminares publicados na ldquoGlobal Investment Trends Monitorrdquo 28 January 2014
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2012 Conveacutem salientar que em 2007 fora registado um valor de 1371 mil milhotildees USD de investimento
espanhol no exterior o mais elevado dos uacuteltimos doze anos e que em 2006 e 2008 tinha sido
alcanccedilado 1042 e 747 mil milhotildees de USD respectivamente
24 Turismo
De acordo com os dados preliminares publicados pela Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo (OMT) Espanha
registou 607 milhotildees de turistas em 2013 tendo sido um dos destinos turiacutesticos mais visitados do
mundo em 201314
O Ministerio de Economiacutea y Competitividad de Espanha considerou o ano de 2013
histoacuterico em termos de entrada de turistas (+ 56 face a 2012)
Indicadores do Turismo
2009 2010 2011 2012a 2013
a
Turistas (106) 522 527 562 575 607
Receitas (10
9 USD) 533 525 599 559 nd
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Dados provisoacuterios
Em relaccedilatildeo agraves receitas com dados estatiacutesticos disponiacuteveis apenas para o periacuteodo de 2008 a 2012
denota-se uma evoluccedilatildeo oscilante que pouco acompanhou o crescimento do nuacutemero de turistas com
excepccedilatildeo para o ano de 2011 onde as receitas registaram uma taxa de crescimento de 141 face a
2010 quando o nuacutemero de turistas entrados crescera 66 Entre 2010 e 2012 o nuacutemero de turistas
aumentou em meacutedia 33 enquanto que as receitas geradas diminuiacuteram em 2010 (-15 face a 2009)
e em 2012 (-67)
Os paiacuteses de origem dos turistas em 2013 foram o Reino Unido (235 do total) a Alemanha (162) a
Franccedila (157) e os paiacuteses noacuterdicos (8) Todos estes mercados registaram um acreacutescimo de turistas
em Espanha em 2013 Os turistas portugueses representaram 28 tendo sido registado um
decreacutescimo na ordem dos 88 face a 2012 Em termos de crescimento realccedila-se os mercados da
Ruacutessia e da China que assinalaram fortes acreacutescimos (+316 e +351 respectivamente face ao
nuacutemero de turistas entrados no ano anterior)
Os principais destinos dos turistas estrangeiros em 2013 pelas diferentes comunidades espanholas
foram a Catalunha (257 do total e um crescimento de 80) as ilhas Baleares (183 e +114 face
a 2012) as Canarias (175 e +49) e a Andaluzia (13 e +47) A maioria destes turistas entrou em
Espanha por aviatildeo (64 do total) sendo que 18 utilizou as estradas A maioria optou por alojamento
hoteleiro (64) e 36 por acomodaccedilatildeo natildeo hoteleira 19 dos quais esteve em casa proacutepria ou de
amigos e familiares e 10 em vivendas alugadas15
14
UNWTO - World Tourism Barometer volume 12 January 2014 15
Turespantildea - Frontur movimentos turiacutesticos en fronteras
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Conveacutem ainda salientar que o turismo eacute considerado um setor estrateacutegico para a economia espanhola e
de acordo com os dados avanccedilados pelo World Travel amp Tourism Council o turismo teraacute representado
em 2012 em termos diretos 54 do PIB e 152 quando consideradas todas as vertentes que
indiretamente se relacionam com o setor Tem ainda grande peso no mercado de trabalho empregando
cerca de 27 milhotildees de pessoas o equivalente a 155 do emprego total
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens
As relaccedilotildees econoacutemicas com Espanha satildeo muito relevantes para Portugal Este mercado foi primeiro
cliente e fornecedor de Portugal representando cerca de 24 e 32 respectivamente do total
exportado e importado em 2013
Importacircncia de Espanha nos Fluxos Comerciais de Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Como cliente Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Saiacutedas 272 270 249 225 236
Como fornecedor Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Chegadas 328 321 323 320 323
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota Os termos Saiacutedas e Entradas correspondem aos agregados (Expediccedilotildees+Exportaccedilotildees) e (Chegadas+Importaccedilotildees) cujas designaccedilotildees
se referem agraves trocas comerciais IntraUE e ExtraUE respetivamente
A balanccedila comercial eacute tradicionalmente desfavoraacutevel a Portugal16
tendo-se registado em 2013 um
deacutefice inferior a 8 mil milhotildees de euros (-79 face a 2012) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees foi de 612 em 2013 apresentando uma tendecircncia crescente deste 2009 e a mais elevada
do periacuteodo de 2001 a 2013
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial Bilateral
(103 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013 Var
a Var
b
Expediccedilotildees 8623727 10065473 10667220 10170851 11180901 70 99
Chegadas 16844735 18815214 19155843 17945908 18277716 23 18
Saldo -8221008 -8749741 -8488623 -7775057 -7096815 -- --
Coef de Cobertura () 512 535 557 567 612 -- --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
2009 a 2011 resultados definitivos 2012 resultados provisoacuterios 2013 resultados preliminares 1ordm apuramento
16
Em 2008 o deacutefice da balanccedila comercial fora de 89 mil milhotildees o mais elevado desde o ano de 2001
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Nos uacuteltimos cinco anos os produtos expedidos para Espanha em meacutedia cresceram a um ritmo superior
ao dos provenientes deste mesmo mercado As exportaccedilotildees em 2010 (+167 face a 2009) e em 2013
(+99 face a 2012) cresceram acima da meacutedia anual do periacuteodo de 2009 a 2013 aproximando-se dos
niacuteveis de crescimento verificados entre 2002 e 2007 (intervalo de variaccedilatildeo entre os 62 e os 181)
O valor meacutedio das expediccedilotildees para Espanha entre 2009 e 2013 foi de 103 mil milhotildees de euros contra
uma meacutedia anual de 107 mil milhotildees verificada entre 2006 e 2008 Conveacutem referir que o valor alcanccedilado
em 2013 foi o mais elevado dos uacuteltimos dez anos quase duplicando o valor registado em 2001
Em relaccedilatildeo aos produtos provenientes de Espanha realccedila-se por um lado o valor atingido em 2008 e
2011 (198 e 192 mil milhotildees de euros respectivamente) por serem os mais elevados desde 2001 e por
outro a quebra verificada em 2012 (-63 face a 2011) conjugada com as taxas de crescimento
diminutas verificadas em 2011 (+18) e em 2013 (+18)
De acordo com os dados do INE existiram 6155 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2012 o uacuteltimo ano com dados disponiacuteveis (cerca de 6 do total das exportadoras registadas em 2012)
Fazendo uma breve anaacutelise agrave estrutura das expediccedilotildees portuguesas para Espanha em 2013 verificamos
que existiram sete principais grupos de produtos que representaram cerca de 62 do total das vendas
para o mercado (62 em 2008) cujas quotas de mercado variaram entre os 10 e 8
Expediccedilotildees por Grupos de Produtos
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012
Total 2012
2013
Total 2013
Var 1312
Agriacutecolas 870252 101 1145364 113 1142758 102 -02
Combustiacuteveis minerais 153627 18 331537 33 1110099 99 2348
Metais comuns 1097346 127 1187923 117 1057745 95 -110
Vestuaacuterio 793693 92 969241 95 956620 86 -13
Veiacuteculos e outro mat transporte 843141 98 878939 86 941276 84 71
Plaacutesticos e borracha 721522 84 895940 88 897303 80 02
Maacutequinas e aparelhos 887030 103 814656 80 871643 78 70
Quiacutemicos 363965 42 609130 60 694270 62 140
Alimentares 491640 57 548163 54 627805 56 145
Pastas celuloacutesicas e papel 412348 48 532390 52 557587 50 47
Minerais e mineacuterios 558053 65 517607 51 489678 44 -54
Madeira e corticcedila 316331 37 329604 32 360561 32 94
Mateacuterias tecircxteis 288059 33 323054 32 349412 31 82
Calccedilado 123108 14 170796 17 172094 15 08
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 41244 05 88122 09 116054 10 317
Peles e couros 25186 03 57824 06 62476 06 80
Outros produtos 632218 73 770561 76 773520 69 04
Valores confidenciais 4968 01 0 00 0 00 sect
Total 8623727 1000 10170851 1000 11180901 1000 99
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2012
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Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta o TOP7 dos grupos expeditos em 2013 verifica-se um forte
crescimento do grupo dos combustiacuteveis (+2348 face a 2012 e +6226 quando comparado com o valor
de 2009) um crescimento mais moderado dos veiacuteculos e outro material de transporte (+71 em relaccedilatildeo
ao ano anterior e +116 face a 2009) e dos plaacutesticos e borracha (+02 face a 2012 e +204 entre
2009 e 2013) O grupo dos metais comuns regista uma quebra em 2013 (-110 face a 2012) e quando
comparado com o valor assinalado em 2009 (-36 entre 2009 e 2013) Os grupos do vestuaacuterio e o das
maacutequinas e aparelhos registaram tendecircncias opostas o primeiro regista uma quebra em 2013 (-13)
mas entre 2009 e 2013 houve um aumento de valor expedido enquanto que o segundo aumentou em
2013 (+70) mas quando comparado com o valor registado em 2009 assinala uma quebra (-17)
Em relaccedilatildeo aos restantes salientam-se trecircs grupos cuja evoluccedilatildeo eacute muito positiva quer em 2013 face a
2012 quer quando comparado com os valores obtidos em 2009 que foram os quiacutemicos (+908 entre
2009 e 2013) os alimentares (+277 entre 2009 e 2013) e as pastas celuloacutesicas e papel (+352)
Natildeo obstante a anaacutelise acima referida conveacutem ainda salientar dois aspectos por um lado que o ano de
2009 foi um ano de grande contracccedilatildeo das importaccedilotildees a niacutevel mundial e por parte da maioria dos
paiacuteses da zona euro17
consequecircncia da crise financeira mundial e por outro que mesmo neste cenaacuterio
as vendas de Portugal para Espanha em 2012 apenas registaram quebras em relaccedilatildeo a trecircs grupos dos
mencionados no quadro anterior e em 2013 apenas em quatro grupos No entanto quando comparamos
em relaccedilatildeo aos valores contabilizados no ano de 2008 denota-se que apenas o grupo do vestuaacuterio
regista valores superiores em 2013
De acordo com o GEE18
em 2012 cerca de 44 dos produtos industriais transformados vendidos por
Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 27 meacutedia-alta e 26 meacutedia-
-baixa natildeo havendo alteraccedilotildees face ao verificado em 2009 (43 registaram um grau de intensidade
tecnoloacutegica baixa 26 meacutedia-alta e 27 meacutedia-baixa) Em 2012 apenas 4 dos produtos expedidos
possuiacuteam um alto grau de intensidade tecnoloacutegica (4 em 2009)
De acordo com os dados publicados pelo INE os principais grupos de produtos comprados por Portugal
a Espanha nos uacuteltimos trecircs anos foram
Chegadas por Grupos de Produtos
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012 Total
2012 2013
Total 2013
Var 1312
Agriacutecolas 2434598 145 2714545 151 2907157 159 71
Maacutequinas e aparelhos 2487861 148 2141665 119 2062674 113 -37
Combustiacuteveis minerais 1115620 66 2298230 128 1971102 108 -142
Metais comuns 1679998 100 1902803 106 1914762 105 06
Subtotal 7718077 459 9057243 504 8855695 485 147
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
17 O comeacutercio mundial de bens decresceu cerca de 22 em 2009 e em Espanha as importaccedilotildees diminuiacuteram 303 em 2009 As nossas expediccedilotildees
para Espanha diminuiacuteram 203 em 2009 face a 2008 18
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados expedidos para Espanha representaram 891 do total em 2012 e 91 em 2009
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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Para aleacutem dos quatro grupos principais jaacute mencionados (485 do total em 2013) os seguintes quatro
grupos de produtos (quiacutemicos plaacutesticos e borracha alimentares e veiacuteculos e outro material de
transporte) tambeacutem revestem de grande importacircncia na estrutura dos bens comprados a Espanha em
2013 apresentando quotas que variaram entre 7 e os 9 do total
Chegadas por Grupos de Produtos (cont)
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012 Total
2012 2013
Total 2013
Var 1312
Subtotal 7718077 459 9057243 504 8855695 485 147
Quiacutemicos 1358043 81 1539790 86 1615969 88 49
Plaacutesticos e borracha 1064267 63 1204336 67 1281762 70 64
Alimentares 977633 58 1126460 63 1243386 68 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1693287 101 1191945 66 1224165 67 27
Vestuaacuterio 933839 55 806648 45 848612 46 52
Pastas celuloacutesicas e papel 740795 44 621213 35 629411 34 13
Madeira e corticcedila 282602 17 354147 20 416086 23 175
Minerais e mineacuterios 497541 30 410134 23 391671 21 -45
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 317576 19 317338 18 339450 19 70
Mateacuterias tecircxteis 305771 18 311228 17 335698 18 79
Calccedilado 201918 12 197132 11 219637 12 114
Peles e couros 139779 08 180660 10 211326 12 170
Outros produtos 594703 35 627635 35 664849 36 59
Valores confidenciais 18904 01 0 00 0 00 sect
Total 16844735 1000 17945908 1000 18277716 1000 18
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2012
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se o seguinte
Em 2013 apenas trecircs grupos registaram quebras face a 2012 as maacutequinas e aparelhos
combustiacuteveis minerais e os minerais e mineacuterios enquanto que em comparaccedilatildeo com os valores
obtidos em 2009 verifica-se quebras nas compras de cinco grupos produtos destacando-se a
diminuiccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves maacutequinas e aparelhos (-171 entre 2009 e 2013) e a dos veiacuteculos e
outro material de transporte (-277 entre 2009 e 2013)
Atendendo que o ano de 2009 foi um ano de forte contracccedilatildeo das importaccedilotildees em Portugal
destaca-se numa anaacutelise comparativa dos valores de 2013 face a 2008 o acreacutescimo das
compras de produtos agriacutecolas (+116 entre 2008 e 2013) de quiacutemicos (+222) e ainda dos
produtos alimentares (+303) enquanto verifica-se uma forte diminuiccedilatildeo dos combustiacuteveis
minerais (-318 entre 2008 e 2013) das maacutequinas e aparelhos (-282 entre 2008 e 2013)
dos metais comuns (-219 entre 2008 e 2013) e os veiacuteculos automoacuteveis e outro material de
transporte (-359 entre 2008 e 2013)
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Segundo o GEE19
em 2012 cerca de 37 dos produtos industriais oriundos de Espanha possuiacuteam um
grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 30 revelaram ter um grau meacutedio-alto e 25 meacutedio-baixo
realccedilando-se que face a 2009 foi registada uma descida do peso dos produtos com grau de intensidade
alta (8 em 2013 e 10 em 2009) e ainda dos com grau meacutedio-alto (em 2009 assinalara percentagem
com mais 2 pontos percentuais) Os produtos industriais com grau de intensidade meacutedia-baixa
cresceram em termos relativos (21 do total em 2009 contra 25 em 2012)
32 Serviccedilos
A Espanha foi tambeacutem um importante cliente e fornecedor de Portugal no que diz respeito ao comeacutercio
de serviccedilos ao longo do periacuteodo de 2009 e 2013
Em 2013 a Espanha foi o 3ordm cliente de Portugal e o 1ordm fornecedor de serviccedilos representando estes
fluxos cerca de 118 total exportado e 236 do total importado
Importacircncia de Espanha nos Fluxos do Comeacutercio de Serviccedilos de Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Como cliente Posiccedilatildeo
a 1ordf 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 149 142 132 121 118
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 231 234 237 233 236
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo num conjunto de 55 mercados (b) Quota do mercado nas exportaccedilotildees e importaccedilotildees totais de Portugal
Entre 2009 e 2013 a Espanha perdeu importacircncia relativa como cliente de Portugal pois eacute de salientar
que entre 2004 e 2008 este mercado posicionou-se sempre no 2ordm lugar dos paiacuteses de destinos das
nossas exportaccedilotildees de serviccedilos com quota meacutedia anual de 154 (118 em 2013) quando entre 1998
e 2003 tinha ocupado o 3ordm lugar com uma quota meacutedia de 137
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido desfavoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos quatro anos
apresentando um deacutefice na ordem dos 831 milhotildees de euros em 2013 (-308 face a 2012)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com Espanha
(103 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013 Var
a Var
b
Expediccedilotildees 2434253 2495056 2529201 2308350 2424313 00 -241
Chegadas 2389800 2552422 2720462 2428413 2507420 15 -130
Saldo 44453 -57366 -191261 -120063 -83107 -- --
Coef Cobertura () 1019 978 930 951 967 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
19
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados chegados de Espanha representaram 860 do total em 2012 e de 893 em 2009
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
18
Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que o saldo da balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha
apresentou um superavit no periacuteodo de 2006 a 2009 mas entre 2001 e 2005 registou sempre deacutefices
os quais diminuiacuteram substancialmente ao longo do periacuteodo (-689 entre 2001 e 2005)
No periacuteodo de 2009 e 2013 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol registaram quebras
em 2009 (-123 face a 2008) e em 2012 (-87) sendo que as importaccedilotildees evoluiacuteram no mesmo
sentido assinalando tambeacutem uma quebra em 2009 (-115 face a 2008) e em 2012 (-107) Em
relaccedilatildeo aos restantes anos do periacuteodo denota-se que as exportaccedilotildees em meacutedia cresceram a uma
ritmo mais baixo (+30 em meacutedia nos anos de 2010 2011 e 2013) enquanto que as importaccedilotildees
registaram uma meacutedia de crescimento na ordem dos 55 nos mesmos anos Conveacutem no entanto
realccedilar por um lado que em 2013 a taxa de crescimento das exportaccedilotildees foi maior que a das
importaccedilotildees (+50 e +33 respetivamente) e por outro que os valores registados em 2013 quer das
exportaccedilotildees quer em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees ainda ficaram aqueacutem dos alcanccedilados em 2007 e 2008
(meacutedia de 27 milhotildees de euros e de 26 milhotildees de euros respetivamente)
De acordo com o Banco de Portugal os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees serviccedilos
para Espanha em 2013 foram as viagens e turismo (468 do total dos serviccedilos exportados) os
transportes (282) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (132) As exportaccedilotildees destes tipos de
serviccedilos representaram no seu conjunto cerca de 88 do total do exportado de serviccedilos para este
mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se por um lado a variaccedilatildeo positiva registada na maioria dos
tipos de serviccedilos com exceccedilatildeo dos relacionados com a construccedilatildeo (-289 face a 2012 e de -571
entre 2009 e 2013) e das operaccedilotildees governamentais (-222 face a 2012) e por outro que aqueles que
apresentaram um saldo positivo por tipo de serviccedilo foram as viagens e turismo outros serviccedilos
fornecidos para empresas e ainda os serviccedilos de construccedilatildeo
33 Investimento
A Espanha deteacutem um lugar de destaque no ranking dos paiacuteses emissores de investimento estrangeiro
em Portugal tendo alcanccedilado a 1ordf posiccedilatildeo em 2013 e em 2012 em relaccedilatildeo a um conjunto de 55
mercados selecionados pelo Banco de Portugal
O investimento espanhol representou cerca de 22 do total do IDE (Investimento direto estrangeiro)
realizado em Portugal em 2013 (13 em 2008 e 19 em 2012)
Em relaccedilatildeo ao investimento direto portuguecircs a Espanha ocupou a 3ordf posiccedilatildeo em 2013 representando
aproximadamente 8 do total do investimento realizado no exterior
Entre 2009 e 2013 o investimento bruto espanhol em Portugal cresceu em meacutedia a um ritmo inferior ao
do desinvestimento facto para o qual o ano de 2013 muito contribuiu dado que assinalou um decreacutescimo
do investimento na ordem dos 24 face a 2012 enquanto que o desinvestimento registou nos uacuteltimos
quatro anos valores recorde face ao histoacuterico dos uacuteltimos quinze anos embora em 2012 e 2013
tivessem sido registadas quebras (-55 e -130 respetivamente)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
19
Importacircncia de Espanha nos Fluxos de Investimento para Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Portugal como recetor (IDE) Posiccedilatildeoordf 5ordf 3ordf 2ordf 1ordf 1ordf
b
130 144 197 186 223
Portugal como emissor (IDPE) Posiccedilatildeoordf 2ordf 4ordf 2ordf 3ordf 3ordf
b
162 79 88 44 84
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo enquanto Origem do IDE bruto total e Destino do IDPE num conjunto de 55 mercados
(b) Com base no ID bruto total de Portugal
O investimento bruto espanhol em Portugal tambeacutem registou nos anos de 2011 e 2012 os valores mais
elevados desde 1996 tendo alcanccedilado em meacutedia cerca 87 milhotildees de euros contra a meacutedia anual de
47 milhotildees de euros entre 2004 e 2008 quando o valor mais elevado assinado neste uacuteltimo periacuteodo fora
de 55 milhotildees de euros em 2008
Investimento Direto de Espanha em Portugal
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 4153064 5704977 8474910 8843375 6713787 165 -241
Desinvestimento 3470320 6465087 7381829 6975072 6068784 205 -130
Investimento liacutequido 682744 -760110 1093081 1868303 645003 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Em 2013 os principais sectores de atividade sobre os quais incidiu o investimento direto da Espanha
em Portugal foram os seguintes as induacutestrias transformadoras (315 do total com um aumento de
cerca de 52 pontos percentuais face a 2009) o comeacutercio por grosso e a retalho (absorveu 268 do
total investido registando um decreacutescimo de 121 p p em relaccedilatildeo ao ano de 2009) as atividades
relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua (166 do total e regista um acreacutescimo de 74 pp face a
2009) e as atividades financeiras e de seguros (133 do total e regista um aumento de
aproximadamente 44 pp)
Estes fluxos de IDE provenientes de Espanha em 2013 foram maioritariamente realizados atraveacutes dos
seguintes tipos de operaccedilotildees creacuteditos empreacutestimos e suprimentos (896 do total) lucros reinvestidos
(58) e no capital de empresas (41)
O investimento bruto direto de Portugal em Espanha registou oscilaccedilotildees ao longo do periacuteodo entre 2009
e 2013 registando fortes quedas em 2010 (-385 face a 2009) e em 2012 (-589 face a 2011) Os
valores de IDPE assinalados em 2012 em termos brutos foram os mais baixos dos uacuteltimos quinze anos
O desinvestimento tambeacutem registou uma evoluccedilatildeo oscilante com tendecircncia decrescente a partir de 2012
(-377 face a 2011 e em 2013 regista novo decreacutescimo de -468 em relaccedilatildeo a 2012)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
20
Investimento Direto de Portugal em Espanha
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 1257462 773176 1729475 710057 1183644 232 667
Desinvestimento 1105147 649707 1565517 975779 518700 38 -468
Investimento liacutequido 152315 123469 163958 -265722 664944 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Conveacutem ainda realccedilar que desde 2001 a evoluccedilatildeo do investimento portuguecircs em Espanha em termos
brutos foi tambeacutem oscilante tendo sido registado um valor de investimento de 42 milhotildees de euros em
2001 de 950 mil euros em 2003 de 27 milhotildees de euros em 2004 e 22 milhotildees de euros em 2008
Os principais sectores de atividade onde incidiu o investimento direto portuguecircs em Espanha em 2013
foram nas atividades financeiras e de seguros (493 do total mas em 2010 representara 784) nas
induacutestrias transformadoras (308 do total registando um forte decreacutescimo em termos percentuais -329
pp face a 2012) e ainda nas atividades relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua e do comeacutercio por
grosso e a retalho (68 e 54 respetivamente do total investido em 2013)
34 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas em Portugal
tendo sido o terceiro mercado da procura externa de Portugal enquanto gerador de receitas em 2013
contribuindo com 11346 milhotildees de euros (+26 face a 2012) tendo representado cerca 12 do total
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
0913 Var
b
Receitasc (10
6 EUR) 1055158 1112457 1123676 1105360 1134598 19 26 26
do totald 153 146 138 128 123 -- -- --
Posiccedilatildeoe 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
-- -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros (e) Num conjunto de 55 mercados
No ano de 2013 foram tambeacutem contabilizados 13 milhotildees de hoacutespedes (+36 face a 2012) e 31
milhotildees de dormidas (+07 em relaccedilatildeo a 2012) com origem no mercado espanhol
Conveacutem no entanto realccedilar que estes indicadores registaram fortes quedas em 2012 (-118 e -107
face a 2011 respetivamente no diz respeito ao nuacutemero de turistas espanhoacuteis e em relaccedilatildeo ao nuacutemero
de dormidas) e que em 2011 o crescimento tinha sido ligeiro em relaccedilatildeo ao nuacutemero de hoacutespedes (+01
face a 2010) e um pouco maior em relaccedilatildeo ao registo das dormidas (+51)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
21
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
Var
b
Hoacutespedesc (10
6) 1348152 1375842 1377726 1215794 1259971 -15 36
do totald 208 201 186 158 151 -- --
Dormidasc (10
6) 3203770 3277782 3445112 3076625 3099337 -06 07
do totalc 138 139 133 113 105 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal20
Lisboa foi a principal regiatildeo de destino com uma quota de
325 das dormidas e 73 destas foram sobretudos em hoteacuteis de quatro estrelas segundo os dados
registados ateacute setembro de 2013
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adopccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respectiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorrecta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adopccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
20
Turismo de Portugal ndash Ficha de mercado - Espanha - 26-11-2013
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
22
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de Outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Rectificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 actual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
As importaccedilotildees de paiacuteses terceiros e as aquisiccedilotildees intracomunitaacuterias estatildeo sujeitas ao Imposto sobre o
Valor Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este imposto pode traduzir-se numa taxa
de 21 (taxa normal) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos de 10 (taxa reduzida) que incide
sobre certos geacuteneros alimentiacutecios aacutegua medicamentos para uso animal aparelhos e acessoacuterios
incluindo oacuteculos e lentes de contacto e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo transporte de
passageiros e suas bagagens) e de 4 (taxa super reduzida) que recai sobre os produtos alimentares
de primeira necessidade medicamentos livros revistas e jornais (consultar artigos 90 e 91 do diploma
acima referido)
Para aleacutem do IVA haacute ainda lugar ao pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales
Impuestos Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutectrica Na paacutegina da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo pormenorizada
em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos exigibles para cada
producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de diversas Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Gran Canaacuteria e Caacutediz) e
diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras Bilbao Cartagena Santander e Valecircncia) que
permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos
Francos)
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
23
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC imposto estatal de natureza indirecta que incide
sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim como sobre as
importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e
Melilla Imposto indirecto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de
bens e prestaccedilotildees de serviccedilo
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) embora apresentando
particularidades no acesso a determinados setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial
especiacutefica como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem aceder ao quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
Site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da Uniatildeo Europeia eacute fundamental o
conhecimento das condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de
informaccedilotildees sobre as leis e regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios
Estados-Membros (nas vertentes liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos
transfronteiras) podem ser consultados os respectivos balcotildees uacutenicos
Em Espanha podem ser titulares de investimento externo as pessoas singulares natildeo residentes as
pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades puacuteblicas de soberania
estrangeira
O investimento pode realizar-se mediante participaccedilatildeo em sociedades espanholas (constituiccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de partes sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos financeiros aquisiccedilatildeo de
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
24
bens imoacuteveis de valor superior a 300560 euros ou aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos
fiscais independentemente do seu valor bem como outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos
Exceptuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em actividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por
parte de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo
sujeitos ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones ndash Direccioacuten Invest in Spain ndash que divulga no seu Site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante
sobre como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en
Espantildea)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos Principales Cuestiones Fiscales)
O mesmo Site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Com o objectivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou regionais ndash
Buscador de Ayudas e Incentivos (em actualizaccedilatildeo) no acircmbito da formaccedilatildeo e do emprego de sectores
industriais especiacuteficos (como por exemplo mineiro energeacutetico IampD desenvolvimento tecnoloacutegico) do
desenvolvimento de determinadas regiotildees carenciadas da promoccedilatildeo e desenvolvimento das PME do
apoio agrave internacionalizaccedilatildeo entre outros (garantias e benefiacutecios fiscais) O apoio financeiro traduz-se
fundamentalmente em ajudas a fundo perdido ou empreacutestimos com taxas de juro bonificadas
O promotor externo pode tambeacutem aceder aos programas de apoio comunitaacuterios destinados a regiotildees
menos favorecidas da Uniatildeo Europeia fundamentalmente a aacutereas pouco desenvolvidas com baixos
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
25
salaacuterios e um alto iacutendice de desemprego ou a regiotildees que possuam induacutestrias em crise A grande
maioria destes incentivos eacute concedida por via das instituiccedilotildees oficiais e entidades financeiras nacionais
que funcionam como intermediaacuterios Aguarda-se para breve a entrada em vigor do novo Quadro
Comunitaacuterio de Apoio (periacuteodo 2014-2020)
Para mais informaccedilotildees sobre incentivos os interessados podem consultar no Site Invest in Spain o Guiacutea
de Incentivos y Ayudas Estatales 2014 e o Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos
sobre o Rendimento (em vigor desde 28 de Junho de 1995)
bull Acordo Que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica
(em vigor desde 16 de Abril de 2009)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de
Abril de 2006)
Nota Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao Site da aicep Portugal Global
em Mercados Externos ou na ldquoLivraria Digitalrdquo
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
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No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2014
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
17 de abril - Quinta-feira Santa (exceto Catalunha e Comunidade Valenciana)
18 de abril - Sexta-feira Santa
21 de abril - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Basco La Rioja e Castilla la Mancha)
1 de maio - Dia do Trabalhador
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de Dezembro ndash Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
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6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces httpwwwmaecessubwebsEmbajadasLisboaeshomePaginashome_embajadalisboaaspx
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
httpwwwoficinascomercialesesicexcdacontrollerpageOfecomes053105280449_5296002_529839
0_4652295_PT_0_4900html
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Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Pinar 1
28006 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwembajadaportugal-madridorg
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo)
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
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Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
Calle Zurbano 67 - 5ordm B
28010 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 914 422 300 | Fax (+34) 914 422 290
E-mail infochpes | httpwwwchpes
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo ndash Guia Praacutetico
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Agencia Tributaria
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
bull Banco de Espantildea (BE)
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bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Consejo Superior de Caacutemaras de Comercio Industria y Navegacioacuten de Espantildea
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(fevereiro 2014 Portal da Seguranccedila Social)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2014 (World Bank Group)
bull Doing Business in Spain ndash Starting a Business 2013 (World Bank Group)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea ndash Edicioacuten 2013 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social maio 2013)
bull ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Invest in Spain (ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones)
bull Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten (Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e
Innovacioacuten)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE)
bull Portal Europa
bull Portal Europeu da Mobilidade Profissional (EURES) Viver e Trabalhar Espanha
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Espanha 2013)
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Sede Electroacutenica Secretariacutea de Estado de Comercio ndash Procedimientos y Servicios
bull Seguridad Social
bull Ventanilla Uacutenica de la Directiva de Servicios (Espantildea)
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2012 Conveacutem salientar que em 2007 fora registado um valor de 1371 mil milhotildees USD de investimento
espanhol no exterior o mais elevado dos uacuteltimos doze anos e que em 2006 e 2008 tinha sido
alcanccedilado 1042 e 747 mil milhotildees de USD respectivamente
24 Turismo
De acordo com os dados preliminares publicados pela Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo (OMT) Espanha
registou 607 milhotildees de turistas em 2013 tendo sido um dos destinos turiacutesticos mais visitados do
mundo em 201314
O Ministerio de Economiacutea y Competitividad de Espanha considerou o ano de 2013
histoacuterico em termos de entrada de turistas (+ 56 face a 2012)
Indicadores do Turismo
2009 2010 2011 2012a 2013
a
Turistas (106) 522 527 562 575 607
Receitas (10
9 USD) 533 525 599 559 nd
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Dados provisoacuterios
Em relaccedilatildeo agraves receitas com dados estatiacutesticos disponiacuteveis apenas para o periacuteodo de 2008 a 2012
denota-se uma evoluccedilatildeo oscilante que pouco acompanhou o crescimento do nuacutemero de turistas com
excepccedilatildeo para o ano de 2011 onde as receitas registaram uma taxa de crescimento de 141 face a
2010 quando o nuacutemero de turistas entrados crescera 66 Entre 2010 e 2012 o nuacutemero de turistas
aumentou em meacutedia 33 enquanto que as receitas geradas diminuiacuteram em 2010 (-15 face a 2009)
e em 2012 (-67)
Os paiacuteses de origem dos turistas em 2013 foram o Reino Unido (235 do total) a Alemanha (162) a
Franccedila (157) e os paiacuteses noacuterdicos (8) Todos estes mercados registaram um acreacutescimo de turistas
em Espanha em 2013 Os turistas portugueses representaram 28 tendo sido registado um
decreacutescimo na ordem dos 88 face a 2012 Em termos de crescimento realccedila-se os mercados da
Ruacutessia e da China que assinalaram fortes acreacutescimos (+316 e +351 respectivamente face ao
nuacutemero de turistas entrados no ano anterior)
Os principais destinos dos turistas estrangeiros em 2013 pelas diferentes comunidades espanholas
foram a Catalunha (257 do total e um crescimento de 80) as ilhas Baleares (183 e +114 face
a 2012) as Canarias (175 e +49) e a Andaluzia (13 e +47) A maioria destes turistas entrou em
Espanha por aviatildeo (64 do total) sendo que 18 utilizou as estradas A maioria optou por alojamento
hoteleiro (64) e 36 por acomodaccedilatildeo natildeo hoteleira 19 dos quais esteve em casa proacutepria ou de
amigos e familiares e 10 em vivendas alugadas15
14
UNWTO - World Tourism Barometer volume 12 January 2014 15
Turespantildea - Frontur movimentos turiacutesticos en fronteras
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13
Conveacutem ainda salientar que o turismo eacute considerado um setor estrateacutegico para a economia espanhola e
de acordo com os dados avanccedilados pelo World Travel amp Tourism Council o turismo teraacute representado
em 2012 em termos diretos 54 do PIB e 152 quando consideradas todas as vertentes que
indiretamente se relacionam com o setor Tem ainda grande peso no mercado de trabalho empregando
cerca de 27 milhotildees de pessoas o equivalente a 155 do emprego total
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens
As relaccedilotildees econoacutemicas com Espanha satildeo muito relevantes para Portugal Este mercado foi primeiro
cliente e fornecedor de Portugal representando cerca de 24 e 32 respectivamente do total
exportado e importado em 2013
Importacircncia de Espanha nos Fluxos Comerciais de Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Como cliente Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Saiacutedas 272 270 249 225 236
Como fornecedor Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Chegadas 328 321 323 320 323
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota Os termos Saiacutedas e Entradas correspondem aos agregados (Expediccedilotildees+Exportaccedilotildees) e (Chegadas+Importaccedilotildees) cujas designaccedilotildees
se referem agraves trocas comerciais IntraUE e ExtraUE respetivamente
A balanccedila comercial eacute tradicionalmente desfavoraacutevel a Portugal16
tendo-se registado em 2013 um
deacutefice inferior a 8 mil milhotildees de euros (-79 face a 2012) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees foi de 612 em 2013 apresentando uma tendecircncia crescente deste 2009 e a mais elevada
do periacuteodo de 2001 a 2013
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial Bilateral
(103 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013 Var
a Var
b
Expediccedilotildees 8623727 10065473 10667220 10170851 11180901 70 99
Chegadas 16844735 18815214 19155843 17945908 18277716 23 18
Saldo -8221008 -8749741 -8488623 -7775057 -7096815 -- --
Coef de Cobertura () 512 535 557 567 612 -- --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
2009 a 2011 resultados definitivos 2012 resultados provisoacuterios 2013 resultados preliminares 1ordm apuramento
16
Em 2008 o deacutefice da balanccedila comercial fora de 89 mil milhotildees o mais elevado desde o ano de 2001
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14
Nos uacuteltimos cinco anos os produtos expedidos para Espanha em meacutedia cresceram a um ritmo superior
ao dos provenientes deste mesmo mercado As exportaccedilotildees em 2010 (+167 face a 2009) e em 2013
(+99 face a 2012) cresceram acima da meacutedia anual do periacuteodo de 2009 a 2013 aproximando-se dos
niacuteveis de crescimento verificados entre 2002 e 2007 (intervalo de variaccedilatildeo entre os 62 e os 181)
O valor meacutedio das expediccedilotildees para Espanha entre 2009 e 2013 foi de 103 mil milhotildees de euros contra
uma meacutedia anual de 107 mil milhotildees verificada entre 2006 e 2008 Conveacutem referir que o valor alcanccedilado
em 2013 foi o mais elevado dos uacuteltimos dez anos quase duplicando o valor registado em 2001
Em relaccedilatildeo aos produtos provenientes de Espanha realccedila-se por um lado o valor atingido em 2008 e
2011 (198 e 192 mil milhotildees de euros respectivamente) por serem os mais elevados desde 2001 e por
outro a quebra verificada em 2012 (-63 face a 2011) conjugada com as taxas de crescimento
diminutas verificadas em 2011 (+18) e em 2013 (+18)
De acordo com os dados do INE existiram 6155 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2012 o uacuteltimo ano com dados disponiacuteveis (cerca de 6 do total das exportadoras registadas em 2012)
Fazendo uma breve anaacutelise agrave estrutura das expediccedilotildees portuguesas para Espanha em 2013 verificamos
que existiram sete principais grupos de produtos que representaram cerca de 62 do total das vendas
para o mercado (62 em 2008) cujas quotas de mercado variaram entre os 10 e 8
Expediccedilotildees por Grupos de Produtos
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012
Total 2012
2013
Total 2013
Var 1312
Agriacutecolas 870252 101 1145364 113 1142758 102 -02
Combustiacuteveis minerais 153627 18 331537 33 1110099 99 2348
Metais comuns 1097346 127 1187923 117 1057745 95 -110
Vestuaacuterio 793693 92 969241 95 956620 86 -13
Veiacuteculos e outro mat transporte 843141 98 878939 86 941276 84 71
Plaacutesticos e borracha 721522 84 895940 88 897303 80 02
Maacutequinas e aparelhos 887030 103 814656 80 871643 78 70
Quiacutemicos 363965 42 609130 60 694270 62 140
Alimentares 491640 57 548163 54 627805 56 145
Pastas celuloacutesicas e papel 412348 48 532390 52 557587 50 47
Minerais e mineacuterios 558053 65 517607 51 489678 44 -54
Madeira e corticcedila 316331 37 329604 32 360561 32 94
Mateacuterias tecircxteis 288059 33 323054 32 349412 31 82
Calccedilado 123108 14 170796 17 172094 15 08
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 41244 05 88122 09 116054 10 317
Peles e couros 25186 03 57824 06 62476 06 80
Outros produtos 632218 73 770561 76 773520 69 04
Valores confidenciais 4968 01 0 00 0 00 sect
Total 8623727 1000 10170851 1000 11180901 1000 99
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2012
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
15
Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta o TOP7 dos grupos expeditos em 2013 verifica-se um forte
crescimento do grupo dos combustiacuteveis (+2348 face a 2012 e +6226 quando comparado com o valor
de 2009) um crescimento mais moderado dos veiacuteculos e outro material de transporte (+71 em relaccedilatildeo
ao ano anterior e +116 face a 2009) e dos plaacutesticos e borracha (+02 face a 2012 e +204 entre
2009 e 2013) O grupo dos metais comuns regista uma quebra em 2013 (-110 face a 2012) e quando
comparado com o valor assinalado em 2009 (-36 entre 2009 e 2013) Os grupos do vestuaacuterio e o das
maacutequinas e aparelhos registaram tendecircncias opostas o primeiro regista uma quebra em 2013 (-13)
mas entre 2009 e 2013 houve um aumento de valor expedido enquanto que o segundo aumentou em
2013 (+70) mas quando comparado com o valor registado em 2009 assinala uma quebra (-17)
Em relaccedilatildeo aos restantes salientam-se trecircs grupos cuja evoluccedilatildeo eacute muito positiva quer em 2013 face a
2012 quer quando comparado com os valores obtidos em 2009 que foram os quiacutemicos (+908 entre
2009 e 2013) os alimentares (+277 entre 2009 e 2013) e as pastas celuloacutesicas e papel (+352)
Natildeo obstante a anaacutelise acima referida conveacutem ainda salientar dois aspectos por um lado que o ano de
2009 foi um ano de grande contracccedilatildeo das importaccedilotildees a niacutevel mundial e por parte da maioria dos
paiacuteses da zona euro17
consequecircncia da crise financeira mundial e por outro que mesmo neste cenaacuterio
as vendas de Portugal para Espanha em 2012 apenas registaram quebras em relaccedilatildeo a trecircs grupos dos
mencionados no quadro anterior e em 2013 apenas em quatro grupos No entanto quando comparamos
em relaccedilatildeo aos valores contabilizados no ano de 2008 denota-se que apenas o grupo do vestuaacuterio
regista valores superiores em 2013
De acordo com o GEE18
em 2012 cerca de 44 dos produtos industriais transformados vendidos por
Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 27 meacutedia-alta e 26 meacutedia-
-baixa natildeo havendo alteraccedilotildees face ao verificado em 2009 (43 registaram um grau de intensidade
tecnoloacutegica baixa 26 meacutedia-alta e 27 meacutedia-baixa) Em 2012 apenas 4 dos produtos expedidos
possuiacuteam um alto grau de intensidade tecnoloacutegica (4 em 2009)
De acordo com os dados publicados pelo INE os principais grupos de produtos comprados por Portugal
a Espanha nos uacuteltimos trecircs anos foram
Chegadas por Grupos de Produtos
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012 Total
2012 2013
Total 2013
Var 1312
Agriacutecolas 2434598 145 2714545 151 2907157 159 71
Maacutequinas e aparelhos 2487861 148 2141665 119 2062674 113 -37
Combustiacuteveis minerais 1115620 66 2298230 128 1971102 108 -142
Metais comuns 1679998 100 1902803 106 1914762 105 06
Subtotal 7718077 459 9057243 504 8855695 485 147
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
17 O comeacutercio mundial de bens decresceu cerca de 22 em 2009 e em Espanha as importaccedilotildees diminuiacuteram 303 em 2009 As nossas expediccedilotildees
para Espanha diminuiacuteram 203 em 2009 face a 2008 18
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados expedidos para Espanha representaram 891 do total em 2012 e 91 em 2009
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16
Para aleacutem dos quatro grupos principais jaacute mencionados (485 do total em 2013) os seguintes quatro
grupos de produtos (quiacutemicos plaacutesticos e borracha alimentares e veiacuteculos e outro material de
transporte) tambeacutem revestem de grande importacircncia na estrutura dos bens comprados a Espanha em
2013 apresentando quotas que variaram entre 7 e os 9 do total
Chegadas por Grupos de Produtos (cont)
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012 Total
2012 2013
Total 2013
Var 1312
Subtotal 7718077 459 9057243 504 8855695 485 147
Quiacutemicos 1358043 81 1539790 86 1615969 88 49
Plaacutesticos e borracha 1064267 63 1204336 67 1281762 70 64
Alimentares 977633 58 1126460 63 1243386 68 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1693287 101 1191945 66 1224165 67 27
Vestuaacuterio 933839 55 806648 45 848612 46 52
Pastas celuloacutesicas e papel 740795 44 621213 35 629411 34 13
Madeira e corticcedila 282602 17 354147 20 416086 23 175
Minerais e mineacuterios 497541 30 410134 23 391671 21 -45
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 317576 19 317338 18 339450 19 70
Mateacuterias tecircxteis 305771 18 311228 17 335698 18 79
Calccedilado 201918 12 197132 11 219637 12 114
Peles e couros 139779 08 180660 10 211326 12 170
Outros produtos 594703 35 627635 35 664849 36 59
Valores confidenciais 18904 01 0 00 0 00 sect
Total 16844735 1000 17945908 1000 18277716 1000 18
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2012
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se o seguinte
Em 2013 apenas trecircs grupos registaram quebras face a 2012 as maacutequinas e aparelhos
combustiacuteveis minerais e os minerais e mineacuterios enquanto que em comparaccedilatildeo com os valores
obtidos em 2009 verifica-se quebras nas compras de cinco grupos produtos destacando-se a
diminuiccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves maacutequinas e aparelhos (-171 entre 2009 e 2013) e a dos veiacuteculos e
outro material de transporte (-277 entre 2009 e 2013)
Atendendo que o ano de 2009 foi um ano de forte contracccedilatildeo das importaccedilotildees em Portugal
destaca-se numa anaacutelise comparativa dos valores de 2013 face a 2008 o acreacutescimo das
compras de produtos agriacutecolas (+116 entre 2008 e 2013) de quiacutemicos (+222) e ainda dos
produtos alimentares (+303) enquanto verifica-se uma forte diminuiccedilatildeo dos combustiacuteveis
minerais (-318 entre 2008 e 2013) das maacutequinas e aparelhos (-282 entre 2008 e 2013)
dos metais comuns (-219 entre 2008 e 2013) e os veiacuteculos automoacuteveis e outro material de
transporte (-359 entre 2008 e 2013)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
17
Segundo o GEE19
em 2012 cerca de 37 dos produtos industriais oriundos de Espanha possuiacuteam um
grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 30 revelaram ter um grau meacutedio-alto e 25 meacutedio-baixo
realccedilando-se que face a 2009 foi registada uma descida do peso dos produtos com grau de intensidade
alta (8 em 2013 e 10 em 2009) e ainda dos com grau meacutedio-alto (em 2009 assinalara percentagem
com mais 2 pontos percentuais) Os produtos industriais com grau de intensidade meacutedia-baixa
cresceram em termos relativos (21 do total em 2009 contra 25 em 2012)
32 Serviccedilos
A Espanha foi tambeacutem um importante cliente e fornecedor de Portugal no que diz respeito ao comeacutercio
de serviccedilos ao longo do periacuteodo de 2009 e 2013
Em 2013 a Espanha foi o 3ordm cliente de Portugal e o 1ordm fornecedor de serviccedilos representando estes
fluxos cerca de 118 total exportado e 236 do total importado
Importacircncia de Espanha nos Fluxos do Comeacutercio de Serviccedilos de Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Como cliente Posiccedilatildeo
a 1ordf 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 149 142 132 121 118
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 231 234 237 233 236
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo num conjunto de 55 mercados (b) Quota do mercado nas exportaccedilotildees e importaccedilotildees totais de Portugal
Entre 2009 e 2013 a Espanha perdeu importacircncia relativa como cliente de Portugal pois eacute de salientar
que entre 2004 e 2008 este mercado posicionou-se sempre no 2ordm lugar dos paiacuteses de destinos das
nossas exportaccedilotildees de serviccedilos com quota meacutedia anual de 154 (118 em 2013) quando entre 1998
e 2003 tinha ocupado o 3ordm lugar com uma quota meacutedia de 137
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido desfavoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos quatro anos
apresentando um deacutefice na ordem dos 831 milhotildees de euros em 2013 (-308 face a 2012)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com Espanha
(103 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013 Var
a Var
b
Expediccedilotildees 2434253 2495056 2529201 2308350 2424313 00 -241
Chegadas 2389800 2552422 2720462 2428413 2507420 15 -130
Saldo 44453 -57366 -191261 -120063 -83107 -- --
Coef Cobertura () 1019 978 930 951 967 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
19
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados chegados de Espanha representaram 860 do total em 2012 e de 893 em 2009
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
18
Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que o saldo da balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha
apresentou um superavit no periacuteodo de 2006 a 2009 mas entre 2001 e 2005 registou sempre deacutefices
os quais diminuiacuteram substancialmente ao longo do periacuteodo (-689 entre 2001 e 2005)
No periacuteodo de 2009 e 2013 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol registaram quebras
em 2009 (-123 face a 2008) e em 2012 (-87) sendo que as importaccedilotildees evoluiacuteram no mesmo
sentido assinalando tambeacutem uma quebra em 2009 (-115 face a 2008) e em 2012 (-107) Em
relaccedilatildeo aos restantes anos do periacuteodo denota-se que as exportaccedilotildees em meacutedia cresceram a uma
ritmo mais baixo (+30 em meacutedia nos anos de 2010 2011 e 2013) enquanto que as importaccedilotildees
registaram uma meacutedia de crescimento na ordem dos 55 nos mesmos anos Conveacutem no entanto
realccedilar por um lado que em 2013 a taxa de crescimento das exportaccedilotildees foi maior que a das
importaccedilotildees (+50 e +33 respetivamente) e por outro que os valores registados em 2013 quer das
exportaccedilotildees quer em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees ainda ficaram aqueacutem dos alcanccedilados em 2007 e 2008
(meacutedia de 27 milhotildees de euros e de 26 milhotildees de euros respetivamente)
De acordo com o Banco de Portugal os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees serviccedilos
para Espanha em 2013 foram as viagens e turismo (468 do total dos serviccedilos exportados) os
transportes (282) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (132) As exportaccedilotildees destes tipos de
serviccedilos representaram no seu conjunto cerca de 88 do total do exportado de serviccedilos para este
mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se por um lado a variaccedilatildeo positiva registada na maioria dos
tipos de serviccedilos com exceccedilatildeo dos relacionados com a construccedilatildeo (-289 face a 2012 e de -571
entre 2009 e 2013) e das operaccedilotildees governamentais (-222 face a 2012) e por outro que aqueles que
apresentaram um saldo positivo por tipo de serviccedilo foram as viagens e turismo outros serviccedilos
fornecidos para empresas e ainda os serviccedilos de construccedilatildeo
33 Investimento
A Espanha deteacutem um lugar de destaque no ranking dos paiacuteses emissores de investimento estrangeiro
em Portugal tendo alcanccedilado a 1ordf posiccedilatildeo em 2013 e em 2012 em relaccedilatildeo a um conjunto de 55
mercados selecionados pelo Banco de Portugal
O investimento espanhol representou cerca de 22 do total do IDE (Investimento direto estrangeiro)
realizado em Portugal em 2013 (13 em 2008 e 19 em 2012)
Em relaccedilatildeo ao investimento direto portuguecircs a Espanha ocupou a 3ordf posiccedilatildeo em 2013 representando
aproximadamente 8 do total do investimento realizado no exterior
Entre 2009 e 2013 o investimento bruto espanhol em Portugal cresceu em meacutedia a um ritmo inferior ao
do desinvestimento facto para o qual o ano de 2013 muito contribuiu dado que assinalou um decreacutescimo
do investimento na ordem dos 24 face a 2012 enquanto que o desinvestimento registou nos uacuteltimos
quatro anos valores recorde face ao histoacuterico dos uacuteltimos quinze anos embora em 2012 e 2013
tivessem sido registadas quebras (-55 e -130 respetivamente)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
19
Importacircncia de Espanha nos Fluxos de Investimento para Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Portugal como recetor (IDE) Posiccedilatildeoordf 5ordf 3ordf 2ordf 1ordf 1ordf
b
130 144 197 186 223
Portugal como emissor (IDPE) Posiccedilatildeoordf 2ordf 4ordf 2ordf 3ordf 3ordf
b
162 79 88 44 84
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo enquanto Origem do IDE bruto total e Destino do IDPE num conjunto de 55 mercados
(b) Com base no ID bruto total de Portugal
O investimento bruto espanhol em Portugal tambeacutem registou nos anos de 2011 e 2012 os valores mais
elevados desde 1996 tendo alcanccedilado em meacutedia cerca 87 milhotildees de euros contra a meacutedia anual de
47 milhotildees de euros entre 2004 e 2008 quando o valor mais elevado assinado neste uacuteltimo periacuteodo fora
de 55 milhotildees de euros em 2008
Investimento Direto de Espanha em Portugal
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 4153064 5704977 8474910 8843375 6713787 165 -241
Desinvestimento 3470320 6465087 7381829 6975072 6068784 205 -130
Investimento liacutequido 682744 -760110 1093081 1868303 645003 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Em 2013 os principais sectores de atividade sobre os quais incidiu o investimento direto da Espanha
em Portugal foram os seguintes as induacutestrias transformadoras (315 do total com um aumento de
cerca de 52 pontos percentuais face a 2009) o comeacutercio por grosso e a retalho (absorveu 268 do
total investido registando um decreacutescimo de 121 p p em relaccedilatildeo ao ano de 2009) as atividades
relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua (166 do total e regista um acreacutescimo de 74 pp face a
2009) e as atividades financeiras e de seguros (133 do total e regista um aumento de
aproximadamente 44 pp)
Estes fluxos de IDE provenientes de Espanha em 2013 foram maioritariamente realizados atraveacutes dos
seguintes tipos de operaccedilotildees creacuteditos empreacutestimos e suprimentos (896 do total) lucros reinvestidos
(58) e no capital de empresas (41)
O investimento bruto direto de Portugal em Espanha registou oscilaccedilotildees ao longo do periacuteodo entre 2009
e 2013 registando fortes quedas em 2010 (-385 face a 2009) e em 2012 (-589 face a 2011) Os
valores de IDPE assinalados em 2012 em termos brutos foram os mais baixos dos uacuteltimos quinze anos
O desinvestimento tambeacutem registou uma evoluccedilatildeo oscilante com tendecircncia decrescente a partir de 2012
(-377 face a 2011 e em 2013 regista novo decreacutescimo de -468 em relaccedilatildeo a 2012)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
20
Investimento Direto de Portugal em Espanha
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 1257462 773176 1729475 710057 1183644 232 667
Desinvestimento 1105147 649707 1565517 975779 518700 38 -468
Investimento liacutequido 152315 123469 163958 -265722 664944 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Conveacutem ainda realccedilar que desde 2001 a evoluccedilatildeo do investimento portuguecircs em Espanha em termos
brutos foi tambeacutem oscilante tendo sido registado um valor de investimento de 42 milhotildees de euros em
2001 de 950 mil euros em 2003 de 27 milhotildees de euros em 2004 e 22 milhotildees de euros em 2008
Os principais sectores de atividade onde incidiu o investimento direto portuguecircs em Espanha em 2013
foram nas atividades financeiras e de seguros (493 do total mas em 2010 representara 784) nas
induacutestrias transformadoras (308 do total registando um forte decreacutescimo em termos percentuais -329
pp face a 2012) e ainda nas atividades relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua e do comeacutercio por
grosso e a retalho (68 e 54 respetivamente do total investido em 2013)
34 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas em Portugal
tendo sido o terceiro mercado da procura externa de Portugal enquanto gerador de receitas em 2013
contribuindo com 11346 milhotildees de euros (+26 face a 2012) tendo representado cerca 12 do total
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
0913 Var
b
Receitasc (10
6 EUR) 1055158 1112457 1123676 1105360 1134598 19 26 26
do totald 153 146 138 128 123 -- -- --
Posiccedilatildeoe 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
-- -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros (e) Num conjunto de 55 mercados
No ano de 2013 foram tambeacutem contabilizados 13 milhotildees de hoacutespedes (+36 face a 2012) e 31
milhotildees de dormidas (+07 em relaccedilatildeo a 2012) com origem no mercado espanhol
Conveacutem no entanto realccedilar que estes indicadores registaram fortes quedas em 2012 (-118 e -107
face a 2011 respetivamente no diz respeito ao nuacutemero de turistas espanhoacuteis e em relaccedilatildeo ao nuacutemero
de dormidas) e que em 2011 o crescimento tinha sido ligeiro em relaccedilatildeo ao nuacutemero de hoacutespedes (+01
face a 2010) e um pouco maior em relaccedilatildeo ao registo das dormidas (+51)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
21
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
Var
b
Hoacutespedesc (10
6) 1348152 1375842 1377726 1215794 1259971 -15 36
do totald 208 201 186 158 151 -- --
Dormidasc (10
6) 3203770 3277782 3445112 3076625 3099337 -06 07
do totalc 138 139 133 113 105 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal20
Lisboa foi a principal regiatildeo de destino com uma quota de
325 das dormidas e 73 destas foram sobretudos em hoteacuteis de quatro estrelas segundo os dados
registados ateacute setembro de 2013
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adopccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respectiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorrecta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adopccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
20
Turismo de Portugal ndash Ficha de mercado - Espanha - 26-11-2013
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
22
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de Outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Rectificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 actual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
As importaccedilotildees de paiacuteses terceiros e as aquisiccedilotildees intracomunitaacuterias estatildeo sujeitas ao Imposto sobre o
Valor Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este imposto pode traduzir-se numa taxa
de 21 (taxa normal) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos de 10 (taxa reduzida) que incide
sobre certos geacuteneros alimentiacutecios aacutegua medicamentos para uso animal aparelhos e acessoacuterios
incluindo oacuteculos e lentes de contacto e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo transporte de
passageiros e suas bagagens) e de 4 (taxa super reduzida) que recai sobre os produtos alimentares
de primeira necessidade medicamentos livros revistas e jornais (consultar artigos 90 e 91 do diploma
acima referido)
Para aleacutem do IVA haacute ainda lugar ao pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales
Impuestos Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutectrica Na paacutegina da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo pormenorizada
em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos exigibles para cada
producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de diversas Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Gran Canaacuteria e Caacutediz) e
diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras Bilbao Cartagena Santander e Valecircncia) que
permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos
Francos)
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
23
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC imposto estatal de natureza indirecta que incide
sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim como sobre as
importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e
Melilla Imposto indirecto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de
bens e prestaccedilotildees de serviccedilo
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) embora apresentando
particularidades no acesso a determinados setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial
especiacutefica como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem aceder ao quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
Site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da Uniatildeo Europeia eacute fundamental o
conhecimento das condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de
informaccedilotildees sobre as leis e regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios
Estados-Membros (nas vertentes liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos
transfronteiras) podem ser consultados os respectivos balcotildees uacutenicos
Em Espanha podem ser titulares de investimento externo as pessoas singulares natildeo residentes as
pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades puacuteblicas de soberania
estrangeira
O investimento pode realizar-se mediante participaccedilatildeo em sociedades espanholas (constituiccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de partes sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos financeiros aquisiccedilatildeo de
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bens imoacuteveis de valor superior a 300560 euros ou aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos
fiscais independentemente do seu valor bem como outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos
Exceptuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em actividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por
parte de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo
sujeitos ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones ndash Direccioacuten Invest in Spain ndash que divulga no seu Site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante
sobre como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en
Espantildea)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos Principales Cuestiones Fiscales)
O mesmo Site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Com o objectivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou regionais ndash
Buscador de Ayudas e Incentivos (em actualizaccedilatildeo) no acircmbito da formaccedilatildeo e do emprego de sectores
industriais especiacuteficos (como por exemplo mineiro energeacutetico IampD desenvolvimento tecnoloacutegico) do
desenvolvimento de determinadas regiotildees carenciadas da promoccedilatildeo e desenvolvimento das PME do
apoio agrave internacionalizaccedilatildeo entre outros (garantias e benefiacutecios fiscais) O apoio financeiro traduz-se
fundamentalmente em ajudas a fundo perdido ou empreacutestimos com taxas de juro bonificadas
O promotor externo pode tambeacutem aceder aos programas de apoio comunitaacuterios destinados a regiotildees
menos favorecidas da Uniatildeo Europeia fundamentalmente a aacutereas pouco desenvolvidas com baixos
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salaacuterios e um alto iacutendice de desemprego ou a regiotildees que possuam induacutestrias em crise A grande
maioria destes incentivos eacute concedida por via das instituiccedilotildees oficiais e entidades financeiras nacionais
que funcionam como intermediaacuterios Aguarda-se para breve a entrada em vigor do novo Quadro
Comunitaacuterio de Apoio (periacuteodo 2014-2020)
Para mais informaccedilotildees sobre incentivos os interessados podem consultar no Site Invest in Spain o Guiacutea
de Incentivos y Ayudas Estatales 2014 e o Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos
sobre o Rendimento (em vigor desde 28 de Junho de 1995)
bull Acordo Que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica
(em vigor desde 16 de Abril de 2009)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de
Abril de 2006)
Nota Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao Site da aicep Portugal Global
em Mercados Externos ou na ldquoLivraria Digitalrdquo
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
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No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2014
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
17 de abril - Quinta-feira Santa (exceto Catalunha e Comunidade Valenciana)
18 de abril - Sexta-feira Santa
21 de abril - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Basco La Rioja e Castilla la Mancha)
1 de maio - Dia do Trabalhador
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de Dezembro ndash Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
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6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces httpwwwmaecessubwebsEmbajadasLisboaeshomePaginashome_embajadalisboaaspx
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
httpwwwoficinascomercialesesicexcdacontrollerpageOfecomes053105280449_5296002_529839
0_4652295_PT_0_4900html
aicep Portugal Global
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Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Pinar 1
28006 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwembajadaportugal-madridorg
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo)
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
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Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
Calle Zurbano 67 - 5ordm B
28010 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 914 422 300 | Fax (+34) 914 422 290
E-mail infochpes | httpwwwchpes
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo ndash Guia Praacutetico
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Agencia Tributaria
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
bull Banco de Espantildea (BE)
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bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Consejo Superior de Caacutemaras de Comercio Industria y Navegacioacuten de Espantildea
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(fevereiro 2014 Portal da Seguranccedila Social)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2014 (World Bank Group)
bull Doing Business in Spain ndash Starting a Business 2013 (World Bank Group)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea ndash Edicioacuten 2013 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social maio 2013)
bull ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Invest in Spain (ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones)
bull Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten (Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e
Innovacioacuten)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE)
bull Portal Europa
bull Portal Europeu da Mobilidade Profissional (EURES) Viver e Trabalhar Espanha
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Espanha 2013)
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Sede Electroacutenica Secretariacutea de Estado de Comercio ndash Procedimientos y Servicios
bull Seguridad Social
bull Ventanilla Uacutenica de la Directiva de Servicios (Espantildea)
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Conveacutem ainda salientar que o turismo eacute considerado um setor estrateacutegico para a economia espanhola e
de acordo com os dados avanccedilados pelo World Travel amp Tourism Council o turismo teraacute representado
em 2012 em termos diretos 54 do PIB e 152 quando consideradas todas as vertentes que
indiretamente se relacionam com o setor Tem ainda grande peso no mercado de trabalho empregando
cerca de 27 milhotildees de pessoas o equivalente a 155 do emprego total
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens
As relaccedilotildees econoacutemicas com Espanha satildeo muito relevantes para Portugal Este mercado foi primeiro
cliente e fornecedor de Portugal representando cerca de 24 e 32 respectivamente do total
exportado e importado em 2013
Importacircncia de Espanha nos Fluxos Comerciais de Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Como cliente Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Saiacutedas 272 270 249 225 236
Como fornecedor Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Chegadas 328 321 323 320 323
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota Os termos Saiacutedas e Entradas correspondem aos agregados (Expediccedilotildees+Exportaccedilotildees) e (Chegadas+Importaccedilotildees) cujas designaccedilotildees
se referem agraves trocas comerciais IntraUE e ExtraUE respetivamente
A balanccedila comercial eacute tradicionalmente desfavoraacutevel a Portugal16
tendo-se registado em 2013 um
deacutefice inferior a 8 mil milhotildees de euros (-79 face a 2012) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees foi de 612 em 2013 apresentando uma tendecircncia crescente deste 2009 e a mais elevada
do periacuteodo de 2001 a 2013
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial Bilateral
(103 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013 Var
a Var
b
Expediccedilotildees 8623727 10065473 10667220 10170851 11180901 70 99
Chegadas 16844735 18815214 19155843 17945908 18277716 23 18
Saldo -8221008 -8749741 -8488623 -7775057 -7096815 -- --
Coef de Cobertura () 512 535 557 567 612 -- --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
2009 a 2011 resultados definitivos 2012 resultados provisoacuterios 2013 resultados preliminares 1ordm apuramento
16
Em 2008 o deacutefice da balanccedila comercial fora de 89 mil milhotildees o mais elevado desde o ano de 2001
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Nos uacuteltimos cinco anos os produtos expedidos para Espanha em meacutedia cresceram a um ritmo superior
ao dos provenientes deste mesmo mercado As exportaccedilotildees em 2010 (+167 face a 2009) e em 2013
(+99 face a 2012) cresceram acima da meacutedia anual do periacuteodo de 2009 a 2013 aproximando-se dos
niacuteveis de crescimento verificados entre 2002 e 2007 (intervalo de variaccedilatildeo entre os 62 e os 181)
O valor meacutedio das expediccedilotildees para Espanha entre 2009 e 2013 foi de 103 mil milhotildees de euros contra
uma meacutedia anual de 107 mil milhotildees verificada entre 2006 e 2008 Conveacutem referir que o valor alcanccedilado
em 2013 foi o mais elevado dos uacuteltimos dez anos quase duplicando o valor registado em 2001
Em relaccedilatildeo aos produtos provenientes de Espanha realccedila-se por um lado o valor atingido em 2008 e
2011 (198 e 192 mil milhotildees de euros respectivamente) por serem os mais elevados desde 2001 e por
outro a quebra verificada em 2012 (-63 face a 2011) conjugada com as taxas de crescimento
diminutas verificadas em 2011 (+18) e em 2013 (+18)
De acordo com os dados do INE existiram 6155 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2012 o uacuteltimo ano com dados disponiacuteveis (cerca de 6 do total das exportadoras registadas em 2012)
Fazendo uma breve anaacutelise agrave estrutura das expediccedilotildees portuguesas para Espanha em 2013 verificamos
que existiram sete principais grupos de produtos que representaram cerca de 62 do total das vendas
para o mercado (62 em 2008) cujas quotas de mercado variaram entre os 10 e 8
Expediccedilotildees por Grupos de Produtos
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012
Total 2012
2013
Total 2013
Var 1312
Agriacutecolas 870252 101 1145364 113 1142758 102 -02
Combustiacuteveis minerais 153627 18 331537 33 1110099 99 2348
Metais comuns 1097346 127 1187923 117 1057745 95 -110
Vestuaacuterio 793693 92 969241 95 956620 86 -13
Veiacuteculos e outro mat transporte 843141 98 878939 86 941276 84 71
Plaacutesticos e borracha 721522 84 895940 88 897303 80 02
Maacutequinas e aparelhos 887030 103 814656 80 871643 78 70
Quiacutemicos 363965 42 609130 60 694270 62 140
Alimentares 491640 57 548163 54 627805 56 145
Pastas celuloacutesicas e papel 412348 48 532390 52 557587 50 47
Minerais e mineacuterios 558053 65 517607 51 489678 44 -54
Madeira e corticcedila 316331 37 329604 32 360561 32 94
Mateacuterias tecircxteis 288059 33 323054 32 349412 31 82
Calccedilado 123108 14 170796 17 172094 15 08
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 41244 05 88122 09 116054 10 317
Peles e couros 25186 03 57824 06 62476 06 80
Outros produtos 632218 73 770561 76 773520 69 04
Valores confidenciais 4968 01 0 00 0 00 sect
Total 8623727 1000 10170851 1000 11180901 1000 99
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2012
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15
Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta o TOP7 dos grupos expeditos em 2013 verifica-se um forte
crescimento do grupo dos combustiacuteveis (+2348 face a 2012 e +6226 quando comparado com o valor
de 2009) um crescimento mais moderado dos veiacuteculos e outro material de transporte (+71 em relaccedilatildeo
ao ano anterior e +116 face a 2009) e dos plaacutesticos e borracha (+02 face a 2012 e +204 entre
2009 e 2013) O grupo dos metais comuns regista uma quebra em 2013 (-110 face a 2012) e quando
comparado com o valor assinalado em 2009 (-36 entre 2009 e 2013) Os grupos do vestuaacuterio e o das
maacutequinas e aparelhos registaram tendecircncias opostas o primeiro regista uma quebra em 2013 (-13)
mas entre 2009 e 2013 houve um aumento de valor expedido enquanto que o segundo aumentou em
2013 (+70) mas quando comparado com o valor registado em 2009 assinala uma quebra (-17)
Em relaccedilatildeo aos restantes salientam-se trecircs grupos cuja evoluccedilatildeo eacute muito positiva quer em 2013 face a
2012 quer quando comparado com os valores obtidos em 2009 que foram os quiacutemicos (+908 entre
2009 e 2013) os alimentares (+277 entre 2009 e 2013) e as pastas celuloacutesicas e papel (+352)
Natildeo obstante a anaacutelise acima referida conveacutem ainda salientar dois aspectos por um lado que o ano de
2009 foi um ano de grande contracccedilatildeo das importaccedilotildees a niacutevel mundial e por parte da maioria dos
paiacuteses da zona euro17
consequecircncia da crise financeira mundial e por outro que mesmo neste cenaacuterio
as vendas de Portugal para Espanha em 2012 apenas registaram quebras em relaccedilatildeo a trecircs grupos dos
mencionados no quadro anterior e em 2013 apenas em quatro grupos No entanto quando comparamos
em relaccedilatildeo aos valores contabilizados no ano de 2008 denota-se que apenas o grupo do vestuaacuterio
regista valores superiores em 2013
De acordo com o GEE18
em 2012 cerca de 44 dos produtos industriais transformados vendidos por
Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 27 meacutedia-alta e 26 meacutedia-
-baixa natildeo havendo alteraccedilotildees face ao verificado em 2009 (43 registaram um grau de intensidade
tecnoloacutegica baixa 26 meacutedia-alta e 27 meacutedia-baixa) Em 2012 apenas 4 dos produtos expedidos
possuiacuteam um alto grau de intensidade tecnoloacutegica (4 em 2009)
De acordo com os dados publicados pelo INE os principais grupos de produtos comprados por Portugal
a Espanha nos uacuteltimos trecircs anos foram
Chegadas por Grupos de Produtos
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012 Total
2012 2013
Total 2013
Var 1312
Agriacutecolas 2434598 145 2714545 151 2907157 159 71
Maacutequinas e aparelhos 2487861 148 2141665 119 2062674 113 -37
Combustiacuteveis minerais 1115620 66 2298230 128 1971102 108 -142
Metais comuns 1679998 100 1902803 106 1914762 105 06
Subtotal 7718077 459 9057243 504 8855695 485 147
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
17 O comeacutercio mundial de bens decresceu cerca de 22 em 2009 e em Espanha as importaccedilotildees diminuiacuteram 303 em 2009 As nossas expediccedilotildees
para Espanha diminuiacuteram 203 em 2009 face a 2008 18
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados expedidos para Espanha representaram 891 do total em 2012 e 91 em 2009
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
16
Para aleacutem dos quatro grupos principais jaacute mencionados (485 do total em 2013) os seguintes quatro
grupos de produtos (quiacutemicos plaacutesticos e borracha alimentares e veiacuteculos e outro material de
transporte) tambeacutem revestem de grande importacircncia na estrutura dos bens comprados a Espanha em
2013 apresentando quotas que variaram entre 7 e os 9 do total
Chegadas por Grupos de Produtos (cont)
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012 Total
2012 2013
Total 2013
Var 1312
Subtotal 7718077 459 9057243 504 8855695 485 147
Quiacutemicos 1358043 81 1539790 86 1615969 88 49
Plaacutesticos e borracha 1064267 63 1204336 67 1281762 70 64
Alimentares 977633 58 1126460 63 1243386 68 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1693287 101 1191945 66 1224165 67 27
Vestuaacuterio 933839 55 806648 45 848612 46 52
Pastas celuloacutesicas e papel 740795 44 621213 35 629411 34 13
Madeira e corticcedila 282602 17 354147 20 416086 23 175
Minerais e mineacuterios 497541 30 410134 23 391671 21 -45
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 317576 19 317338 18 339450 19 70
Mateacuterias tecircxteis 305771 18 311228 17 335698 18 79
Calccedilado 201918 12 197132 11 219637 12 114
Peles e couros 139779 08 180660 10 211326 12 170
Outros produtos 594703 35 627635 35 664849 36 59
Valores confidenciais 18904 01 0 00 0 00 sect
Total 16844735 1000 17945908 1000 18277716 1000 18
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2012
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se o seguinte
Em 2013 apenas trecircs grupos registaram quebras face a 2012 as maacutequinas e aparelhos
combustiacuteveis minerais e os minerais e mineacuterios enquanto que em comparaccedilatildeo com os valores
obtidos em 2009 verifica-se quebras nas compras de cinco grupos produtos destacando-se a
diminuiccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves maacutequinas e aparelhos (-171 entre 2009 e 2013) e a dos veiacuteculos e
outro material de transporte (-277 entre 2009 e 2013)
Atendendo que o ano de 2009 foi um ano de forte contracccedilatildeo das importaccedilotildees em Portugal
destaca-se numa anaacutelise comparativa dos valores de 2013 face a 2008 o acreacutescimo das
compras de produtos agriacutecolas (+116 entre 2008 e 2013) de quiacutemicos (+222) e ainda dos
produtos alimentares (+303) enquanto verifica-se uma forte diminuiccedilatildeo dos combustiacuteveis
minerais (-318 entre 2008 e 2013) das maacutequinas e aparelhos (-282 entre 2008 e 2013)
dos metais comuns (-219 entre 2008 e 2013) e os veiacuteculos automoacuteveis e outro material de
transporte (-359 entre 2008 e 2013)
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17
Segundo o GEE19
em 2012 cerca de 37 dos produtos industriais oriundos de Espanha possuiacuteam um
grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 30 revelaram ter um grau meacutedio-alto e 25 meacutedio-baixo
realccedilando-se que face a 2009 foi registada uma descida do peso dos produtos com grau de intensidade
alta (8 em 2013 e 10 em 2009) e ainda dos com grau meacutedio-alto (em 2009 assinalara percentagem
com mais 2 pontos percentuais) Os produtos industriais com grau de intensidade meacutedia-baixa
cresceram em termos relativos (21 do total em 2009 contra 25 em 2012)
32 Serviccedilos
A Espanha foi tambeacutem um importante cliente e fornecedor de Portugal no que diz respeito ao comeacutercio
de serviccedilos ao longo do periacuteodo de 2009 e 2013
Em 2013 a Espanha foi o 3ordm cliente de Portugal e o 1ordm fornecedor de serviccedilos representando estes
fluxos cerca de 118 total exportado e 236 do total importado
Importacircncia de Espanha nos Fluxos do Comeacutercio de Serviccedilos de Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Como cliente Posiccedilatildeo
a 1ordf 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 149 142 132 121 118
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 231 234 237 233 236
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo num conjunto de 55 mercados (b) Quota do mercado nas exportaccedilotildees e importaccedilotildees totais de Portugal
Entre 2009 e 2013 a Espanha perdeu importacircncia relativa como cliente de Portugal pois eacute de salientar
que entre 2004 e 2008 este mercado posicionou-se sempre no 2ordm lugar dos paiacuteses de destinos das
nossas exportaccedilotildees de serviccedilos com quota meacutedia anual de 154 (118 em 2013) quando entre 1998
e 2003 tinha ocupado o 3ordm lugar com uma quota meacutedia de 137
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido desfavoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos quatro anos
apresentando um deacutefice na ordem dos 831 milhotildees de euros em 2013 (-308 face a 2012)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com Espanha
(103 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013 Var
a Var
b
Expediccedilotildees 2434253 2495056 2529201 2308350 2424313 00 -241
Chegadas 2389800 2552422 2720462 2428413 2507420 15 -130
Saldo 44453 -57366 -191261 -120063 -83107 -- --
Coef Cobertura () 1019 978 930 951 967 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
19
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados chegados de Espanha representaram 860 do total em 2012 e de 893 em 2009
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18
Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que o saldo da balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha
apresentou um superavit no periacuteodo de 2006 a 2009 mas entre 2001 e 2005 registou sempre deacutefices
os quais diminuiacuteram substancialmente ao longo do periacuteodo (-689 entre 2001 e 2005)
No periacuteodo de 2009 e 2013 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol registaram quebras
em 2009 (-123 face a 2008) e em 2012 (-87) sendo que as importaccedilotildees evoluiacuteram no mesmo
sentido assinalando tambeacutem uma quebra em 2009 (-115 face a 2008) e em 2012 (-107) Em
relaccedilatildeo aos restantes anos do periacuteodo denota-se que as exportaccedilotildees em meacutedia cresceram a uma
ritmo mais baixo (+30 em meacutedia nos anos de 2010 2011 e 2013) enquanto que as importaccedilotildees
registaram uma meacutedia de crescimento na ordem dos 55 nos mesmos anos Conveacutem no entanto
realccedilar por um lado que em 2013 a taxa de crescimento das exportaccedilotildees foi maior que a das
importaccedilotildees (+50 e +33 respetivamente) e por outro que os valores registados em 2013 quer das
exportaccedilotildees quer em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees ainda ficaram aqueacutem dos alcanccedilados em 2007 e 2008
(meacutedia de 27 milhotildees de euros e de 26 milhotildees de euros respetivamente)
De acordo com o Banco de Portugal os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees serviccedilos
para Espanha em 2013 foram as viagens e turismo (468 do total dos serviccedilos exportados) os
transportes (282) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (132) As exportaccedilotildees destes tipos de
serviccedilos representaram no seu conjunto cerca de 88 do total do exportado de serviccedilos para este
mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se por um lado a variaccedilatildeo positiva registada na maioria dos
tipos de serviccedilos com exceccedilatildeo dos relacionados com a construccedilatildeo (-289 face a 2012 e de -571
entre 2009 e 2013) e das operaccedilotildees governamentais (-222 face a 2012) e por outro que aqueles que
apresentaram um saldo positivo por tipo de serviccedilo foram as viagens e turismo outros serviccedilos
fornecidos para empresas e ainda os serviccedilos de construccedilatildeo
33 Investimento
A Espanha deteacutem um lugar de destaque no ranking dos paiacuteses emissores de investimento estrangeiro
em Portugal tendo alcanccedilado a 1ordf posiccedilatildeo em 2013 e em 2012 em relaccedilatildeo a um conjunto de 55
mercados selecionados pelo Banco de Portugal
O investimento espanhol representou cerca de 22 do total do IDE (Investimento direto estrangeiro)
realizado em Portugal em 2013 (13 em 2008 e 19 em 2012)
Em relaccedilatildeo ao investimento direto portuguecircs a Espanha ocupou a 3ordf posiccedilatildeo em 2013 representando
aproximadamente 8 do total do investimento realizado no exterior
Entre 2009 e 2013 o investimento bruto espanhol em Portugal cresceu em meacutedia a um ritmo inferior ao
do desinvestimento facto para o qual o ano de 2013 muito contribuiu dado que assinalou um decreacutescimo
do investimento na ordem dos 24 face a 2012 enquanto que o desinvestimento registou nos uacuteltimos
quatro anos valores recorde face ao histoacuterico dos uacuteltimos quinze anos embora em 2012 e 2013
tivessem sido registadas quebras (-55 e -130 respetivamente)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
19
Importacircncia de Espanha nos Fluxos de Investimento para Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Portugal como recetor (IDE) Posiccedilatildeoordf 5ordf 3ordf 2ordf 1ordf 1ordf
b
130 144 197 186 223
Portugal como emissor (IDPE) Posiccedilatildeoordf 2ordf 4ordf 2ordf 3ordf 3ordf
b
162 79 88 44 84
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo enquanto Origem do IDE bruto total e Destino do IDPE num conjunto de 55 mercados
(b) Com base no ID bruto total de Portugal
O investimento bruto espanhol em Portugal tambeacutem registou nos anos de 2011 e 2012 os valores mais
elevados desde 1996 tendo alcanccedilado em meacutedia cerca 87 milhotildees de euros contra a meacutedia anual de
47 milhotildees de euros entre 2004 e 2008 quando o valor mais elevado assinado neste uacuteltimo periacuteodo fora
de 55 milhotildees de euros em 2008
Investimento Direto de Espanha em Portugal
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 4153064 5704977 8474910 8843375 6713787 165 -241
Desinvestimento 3470320 6465087 7381829 6975072 6068784 205 -130
Investimento liacutequido 682744 -760110 1093081 1868303 645003 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Em 2013 os principais sectores de atividade sobre os quais incidiu o investimento direto da Espanha
em Portugal foram os seguintes as induacutestrias transformadoras (315 do total com um aumento de
cerca de 52 pontos percentuais face a 2009) o comeacutercio por grosso e a retalho (absorveu 268 do
total investido registando um decreacutescimo de 121 p p em relaccedilatildeo ao ano de 2009) as atividades
relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua (166 do total e regista um acreacutescimo de 74 pp face a
2009) e as atividades financeiras e de seguros (133 do total e regista um aumento de
aproximadamente 44 pp)
Estes fluxos de IDE provenientes de Espanha em 2013 foram maioritariamente realizados atraveacutes dos
seguintes tipos de operaccedilotildees creacuteditos empreacutestimos e suprimentos (896 do total) lucros reinvestidos
(58) e no capital de empresas (41)
O investimento bruto direto de Portugal em Espanha registou oscilaccedilotildees ao longo do periacuteodo entre 2009
e 2013 registando fortes quedas em 2010 (-385 face a 2009) e em 2012 (-589 face a 2011) Os
valores de IDPE assinalados em 2012 em termos brutos foram os mais baixos dos uacuteltimos quinze anos
O desinvestimento tambeacutem registou uma evoluccedilatildeo oscilante com tendecircncia decrescente a partir de 2012
(-377 face a 2011 e em 2013 regista novo decreacutescimo de -468 em relaccedilatildeo a 2012)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
20
Investimento Direto de Portugal em Espanha
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 1257462 773176 1729475 710057 1183644 232 667
Desinvestimento 1105147 649707 1565517 975779 518700 38 -468
Investimento liacutequido 152315 123469 163958 -265722 664944 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Conveacutem ainda realccedilar que desde 2001 a evoluccedilatildeo do investimento portuguecircs em Espanha em termos
brutos foi tambeacutem oscilante tendo sido registado um valor de investimento de 42 milhotildees de euros em
2001 de 950 mil euros em 2003 de 27 milhotildees de euros em 2004 e 22 milhotildees de euros em 2008
Os principais sectores de atividade onde incidiu o investimento direto portuguecircs em Espanha em 2013
foram nas atividades financeiras e de seguros (493 do total mas em 2010 representara 784) nas
induacutestrias transformadoras (308 do total registando um forte decreacutescimo em termos percentuais -329
pp face a 2012) e ainda nas atividades relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua e do comeacutercio por
grosso e a retalho (68 e 54 respetivamente do total investido em 2013)
34 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas em Portugal
tendo sido o terceiro mercado da procura externa de Portugal enquanto gerador de receitas em 2013
contribuindo com 11346 milhotildees de euros (+26 face a 2012) tendo representado cerca 12 do total
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
0913 Var
b
Receitasc (10
6 EUR) 1055158 1112457 1123676 1105360 1134598 19 26 26
do totald 153 146 138 128 123 -- -- --
Posiccedilatildeoe 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
-- -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros (e) Num conjunto de 55 mercados
No ano de 2013 foram tambeacutem contabilizados 13 milhotildees de hoacutespedes (+36 face a 2012) e 31
milhotildees de dormidas (+07 em relaccedilatildeo a 2012) com origem no mercado espanhol
Conveacutem no entanto realccedilar que estes indicadores registaram fortes quedas em 2012 (-118 e -107
face a 2011 respetivamente no diz respeito ao nuacutemero de turistas espanhoacuteis e em relaccedilatildeo ao nuacutemero
de dormidas) e que em 2011 o crescimento tinha sido ligeiro em relaccedilatildeo ao nuacutemero de hoacutespedes (+01
face a 2010) e um pouco maior em relaccedilatildeo ao registo das dormidas (+51)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
21
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
Var
b
Hoacutespedesc (10
6) 1348152 1375842 1377726 1215794 1259971 -15 36
do totald 208 201 186 158 151 -- --
Dormidasc (10
6) 3203770 3277782 3445112 3076625 3099337 -06 07
do totalc 138 139 133 113 105 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal20
Lisboa foi a principal regiatildeo de destino com uma quota de
325 das dormidas e 73 destas foram sobretudos em hoteacuteis de quatro estrelas segundo os dados
registados ateacute setembro de 2013
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adopccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respectiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorrecta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adopccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
20
Turismo de Portugal ndash Ficha de mercado - Espanha - 26-11-2013
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
22
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de Outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Rectificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 actual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
As importaccedilotildees de paiacuteses terceiros e as aquisiccedilotildees intracomunitaacuterias estatildeo sujeitas ao Imposto sobre o
Valor Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este imposto pode traduzir-se numa taxa
de 21 (taxa normal) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos de 10 (taxa reduzida) que incide
sobre certos geacuteneros alimentiacutecios aacutegua medicamentos para uso animal aparelhos e acessoacuterios
incluindo oacuteculos e lentes de contacto e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo transporte de
passageiros e suas bagagens) e de 4 (taxa super reduzida) que recai sobre os produtos alimentares
de primeira necessidade medicamentos livros revistas e jornais (consultar artigos 90 e 91 do diploma
acima referido)
Para aleacutem do IVA haacute ainda lugar ao pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales
Impuestos Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutectrica Na paacutegina da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo pormenorizada
em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos exigibles para cada
producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de diversas Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Gran Canaacuteria e Caacutediz) e
diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras Bilbao Cartagena Santander e Valecircncia) que
permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos
Francos)
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
23
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC imposto estatal de natureza indirecta que incide
sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim como sobre as
importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e
Melilla Imposto indirecto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de
bens e prestaccedilotildees de serviccedilo
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) embora apresentando
particularidades no acesso a determinados setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial
especiacutefica como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem aceder ao quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
Site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da Uniatildeo Europeia eacute fundamental o
conhecimento das condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de
informaccedilotildees sobre as leis e regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios
Estados-Membros (nas vertentes liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos
transfronteiras) podem ser consultados os respectivos balcotildees uacutenicos
Em Espanha podem ser titulares de investimento externo as pessoas singulares natildeo residentes as
pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades puacuteblicas de soberania
estrangeira
O investimento pode realizar-se mediante participaccedilatildeo em sociedades espanholas (constituiccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de partes sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos financeiros aquisiccedilatildeo de
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bens imoacuteveis de valor superior a 300560 euros ou aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos
fiscais independentemente do seu valor bem como outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos
Exceptuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em actividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por
parte de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo
sujeitos ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones ndash Direccioacuten Invest in Spain ndash que divulga no seu Site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante
sobre como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en
Espantildea)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos Principales Cuestiones Fiscales)
O mesmo Site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Com o objectivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou regionais ndash
Buscador de Ayudas e Incentivos (em actualizaccedilatildeo) no acircmbito da formaccedilatildeo e do emprego de sectores
industriais especiacuteficos (como por exemplo mineiro energeacutetico IampD desenvolvimento tecnoloacutegico) do
desenvolvimento de determinadas regiotildees carenciadas da promoccedilatildeo e desenvolvimento das PME do
apoio agrave internacionalizaccedilatildeo entre outros (garantias e benefiacutecios fiscais) O apoio financeiro traduz-se
fundamentalmente em ajudas a fundo perdido ou empreacutestimos com taxas de juro bonificadas
O promotor externo pode tambeacutem aceder aos programas de apoio comunitaacuterios destinados a regiotildees
menos favorecidas da Uniatildeo Europeia fundamentalmente a aacutereas pouco desenvolvidas com baixos
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salaacuterios e um alto iacutendice de desemprego ou a regiotildees que possuam induacutestrias em crise A grande
maioria destes incentivos eacute concedida por via das instituiccedilotildees oficiais e entidades financeiras nacionais
que funcionam como intermediaacuterios Aguarda-se para breve a entrada em vigor do novo Quadro
Comunitaacuterio de Apoio (periacuteodo 2014-2020)
Para mais informaccedilotildees sobre incentivos os interessados podem consultar no Site Invest in Spain o Guiacutea
de Incentivos y Ayudas Estatales 2014 e o Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos
sobre o Rendimento (em vigor desde 28 de Junho de 1995)
bull Acordo Que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica
(em vigor desde 16 de Abril de 2009)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de
Abril de 2006)
Nota Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao Site da aicep Portugal Global
em Mercados Externos ou na ldquoLivraria Digitalrdquo
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
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No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2014
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
17 de abril - Quinta-feira Santa (exceto Catalunha e Comunidade Valenciana)
18 de abril - Sexta-feira Santa
21 de abril - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Basco La Rioja e Castilla la Mancha)
1 de maio - Dia do Trabalhador
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de Dezembro ndash Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
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6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces httpwwwmaecessubwebsEmbajadasLisboaeshomePaginashome_embajadalisboaaspx
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
httpwwwoficinascomercialesesicexcdacontrollerpageOfecomes053105280449_5296002_529839
0_4652295_PT_0_4900html
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Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Pinar 1
28006 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwembajadaportugal-madridorg
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo)
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
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Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
Calle Zurbano 67 - 5ordm B
28010 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 914 422 300 | Fax (+34) 914 422 290
E-mail infochpes | httpwwwchpes
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo ndash Guia Praacutetico
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Agencia Tributaria
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
bull Banco de Espantildea (BE)
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bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Consejo Superior de Caacutemaras de Comercio Industria y Navegacioacuten de Espantildea
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(fevereiro 2014 Portal da Seguranccedila Social)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2014 (World Bank Group)
bull Doing Business in Spain ndash Starting a Business 2013 (World Bank Group)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea ndash Edicioacuten 2013 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social maio 2013)
bull ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Invest in Spain (ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones)
bull Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten (Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e
Innovacioacuten)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE)
bull Portal Europa
bull Portal Europeu da Mobilidade Profissional (EURES) Viver e Trabalhar Espanha
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Espanha 2013)
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Sede Electroacutenica Secretariacutea de Estado de Comercio ndash Procedimientos y Servicios
bull Seguridad Social
bull Ventanilla Uacutenica de la Directiva de Servicios (Espantildea)
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Nos uacuteltimos cinco anos os produtos expedidos para Espanha em meacutedia cresceram a um ritmo superior
ao dos provenientes deste mesmo mercado As exportaccedilotildees em 2010 (+167 face a 2009) e em 2013
(+99 face a 2012) cresceram acima da meacutedia anual do periacuteodo de 2009 a 2013 aproximando-se dos
niacuteveis de crescimento verificados entre 2002 e 2007 (intervalo de variaccedilatildeo entre os 62 e os 181)
O valor meacutedio das expediccedilotildees para Espanha entre 2009 e 2013 foi de 103 mil milhotildees de euros contra
uma meacutedia anual de 107 mil milhotildees verificada entre 2006 e 2008 Conveacutem referir que o valor alcanccedilado
em 2013 foi o mais elevado dos uacuteltimos dez anos quase duplicando o valor registado em 2001
Em relaccedilatildeo aos produtos provenientes de Espanha realccedila-se por um lado o valor atingido em 2008 e
2011 (198 e 192 mil milhotildees de euros respectivamente) por serem os mais elevados desde 2001 e por
outro a quebra verificada em 2012 (-63 face a 2011) conjugada com as taxas de crescimento
diminutas verificadas em 2011 (+18) e em 2013 (+18)
De acordo com os dados do INE existiram 6155 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2012 o uacuteltimo ano com dados disponiacuteveis (cerca de 6 do total das exportadoras registadas em 2012)
Fazendo uma breve anaacutelise agrave estrutura das expediccedilotildees portuguesas para Espanha em 2013 verificamos
que existiram sete principais grupos de produtos que representaram cerca de 62 do total das vendas
para o mercado (62 em 2008) cujas quotas de mercado variaram entre os 10 e 8
Expediccedilotildees por Grupos de Produtos
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012
Total 2012
2013
Total 2013
Var 1312
Agriacutecolas 870252 101 1145364 113 1142758 102 -02
Combustiacuteveis minerais 153627 18 331537 33 1110099 99 2348
Metais comuns 1097346 127 1187923 117 1057745 95 -110
Vestuaacuterio 793693 92 969241 95 956620 86 -13
Veiacuteculos e outro mat transporte 843141 98 878939 86 941276 84 71
Plaacutesticos e borracha 721522 84 895940 88 897303 80 02
Maacutequinas e aparelhos 887030 103 814656 80 871643 78 70
Quiacutemicos 363965 42 609130 60 694270 62 140
Alimentares 491640 57 548163 54 627805 56 145
Pastas celuloacutesicas e papel 412348 48 532390 52 557587 50 47
Minerais e mineacuterios 558053 65 517607 51 489678 44 -54
Madeira e corticcedila 316331 37 329604 32 360561 32 94
Mateacuterias tecircxteis 288059 33 323054 32 349412 31 82
Calccedilado 123108 14 170796 17 172094 15 08
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 41244 05 88122 09 116054 10 317
Peles e couros 25186 03 57824 06 62476 06 80
Outros produtos 632218 73 770561 76 773520 69 04
Valores confidenciais 4968 01 0 00 0 00 sect
Total 8623727 1000 10170851 1000 11180901 1000 99
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2012
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Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta o TOP7 dos grupos expeditos em 2013 verifica-se um forte
crescimento do grupo dos combustiacuteveis (+2348 face a 2012 e +6226 quando comparado com o valor
de 2009) um crescimento mais moderado dos veiacuteculos e outro material de transporte (+71 em relaccedilatildeo
ao ano anterior e +116 face a 2009) e dos plaacutesticos e borracha (+02 face a 2012 e +204 entre
2009 e 2013) O grupo dos metais comuns regista uma quebra em 2013 (-110 face a 2012) e quando
comparado com o valor assinalado em 2009 (-36 entre 2009 e 2013) Os grupos do vestuaacuterio e o das
maacutequinas e aparelhos registaram tendecircncias opostas o primeiro regista uma quebra em 2013 (-13)
mas entre 2009 e 2013 houve um aumento de valor expedido enquanto que o segundo aumentou em
2013 (+70) mas quando comparado com o valor registado em 2009 assinala uma quebra (-17)
Em relaccedilatildeo aos restantes salientam-se trecircs grupos cuja evoluccedilatildeo eacute muito positiva quer em 2013 face a
2012 quer quando comparado com os valores obtidos em 2009 que foram os quiacutemicos (+908 entre
2009 e 2013) os alimentares (+277 entre 2009 e 2013) e as pastas celuloacutesicas e papel (+352)
Natildeo obstante a anaacutelise acima referida conveacutem ainda salientar dois aspectos por um lado que o ano de
2009 foi um ano de grande contracccedilatildeo das importaccedilotildees a niacutevel mundial e por parte da maioria dos
paiacuteses da zona euro17
consequecircncia da crise financeira mundial e por outro que mesmo neste cenaacuterio
as vendas de Portugal para Espanha em 2012 apenas registaram quebras em relaccedilatildeo a trecircs grupos dos
mencionados no quadro anterior e em 2013 apenas em quatro grupos No entanto quando comparamos
em relaccedilatildeo aos valores contabilizados no ano de 2008 denota-se que apenas o grupo do vestuaacuterio
regista valores superiores em 2013
De acordo com o GEE18
em 2012 cerca de 44 dos produtos industriais transformados vendidos por
Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 27 meacutedia-alta e 26 meacutedia-
-baixa natildeo havendo alteraccedilotildees face ao verificado em 2009 (43 registaram um grau de intensidade
tecnoloacutegica baixa 26 meacutedia-alta e 27 meacutedia-baixa) Em 2012 apenas 4 dos produtos expedidos
possuiacuteam um alto grau de intensidade tecnoloacutegica (4 em 2009)
De acordo com os dados publicados pelo INE os principais grupos de produtos comprados por Portugal
a Espanha nos uacuteltimos trecircs anos foram
Chegadas por Grupos de Produtos
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012 Total
2012 2013
Total 2013
Var 1312
Agriacutecolas 2434598 145 2714545 151 2907157 159 71
Maacutequinas e aparelhos 2487861 148 2141665 119 2062674 113 -37
Combustiacuteveis minerais 1115620 66 2298230 128 1971102 108 -142
Metais comuns 1679998 100 1902803 106 1914762 105 06
Subtotal 7718077 459 9057243 504 8855695 485 147
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
17 O comeacutercio mundial de bens decresceu cerca de 22 em 2009 e em Espanha as importaccedilotildees diminuiacuteram 303 em 2009 As nossas expediccedilotildees
para Espanha diminuiacuteram 203 em 2009 face a 2008 18
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados expedidos para Espanha representaram 891 do total em 2012 e 91 em 2009
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Para aleacutem dos quatro grupos principais jaacute mencionados (485 do total em 2013) os seguintes quatro
grupos de produtos (quiacutemicos plaacutesticos e borracha alimentares e veiacuteculos e outro material de
transporte) tambeacutem revestem de grande importacircncia na estrutura dos bens comprados a Espanha em
2013 apresentando quotas que variaram entre 7 e os 9 do total
Chegadas por Grupos de Produtos (cont)
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012 Total
2012 2013
Total 2013
Var 1312
Subtotal 7718077 459 9057243 504 8855695 485 147
Quiacutemicos 1358043 81 1539790 86 1615969 88 49
Plaacutesticos e borracha 1064267 63 1204336 67 1281762 70 64
Alimentares 977633 58 1126460 63 1243386 68 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1693287 101 1191945 66 1224165 67 27
Vestuaacuterio 933839 55 806648 45 848612 46 52
Pastas celuloacutesicas e papel 740795 44 621213 35 629411 34 13
Madeira e corticcedila 282602 17 354147 20 416086 23 175
Minerais e mineacuterios 497541 30 410134 23 391671 21 -45
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 317576 19 317338 18 339450 19 70
Mateacuterias tecircxteis 305771 18 311228 17 335698 18 79
Calccedilado 201918 12 197132 11 219637 12 114
Peles e couros 139779 08 180660 10 211326 12 170
Outros produtos 594703 35 627635 35 664849 36 59
Valores confidenciais 18904 01 0 00 0 00 sect
Total 16844735 1000 17945908 1000 18277716 1000 18
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2012
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se o seguinte
Em 2013 apenas trecircs grupos registaram quebras face a 2012 as maacutequinas e aparelhos
combustiacuteveis minerais e os minerais e mineacuterios enquanto que em comparaccedilatildeo com os valores
obtidos em 2009 verifica-se quebras nas compras de cinco grupos produtos destacando-se a
diminuiccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves maacutequinas e aparelhos (-171 entre 2009 e 2013) e a dos veiacuteculos e
outro material de transporte (-277 entre 2009 e 2013)
Atendendo que o ano de 2009 foi um ano de forte contracccedilatildeo das importaccedilotildees em Portugal
destaca-se numa anaacutelise comparativa dos valores de 2013 face a 2008 o acreacutescimo das
compras de produtos agriacutecolas (+116 entre 2008 e 2013) de quiacutemicos (+222) e ainda dos
produtos alimentares (+303) enquanto verifica-se uma forte diminuiccedilatildeo dos combustiacuteveis
minerais (-318 entre 2008 e 2013) das maacutequinas e aparelhos (-282 entre 2008 e 2013)
dos metais comuns (-219 entre 2008 e 2013) e os veiacuteculos automoacuteveis e outro material de
transporte (-359 entre 2008 e 2013)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
17
Segundo o GEE19
em 2012 cerca de 37 dos produtos industriais oriundos de Espanha possuiacuteam um
grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 30 revelaram ter um grau meacutedio-alto e 25 meacutedio-baixo
realccedilando-se que face a 2009 foi registada uma descida do peso dos produtos com grau de intensidade
alta (8 em 2013 e 10 em 2009) e ainda dos com grau meacutedio-alto (em 2009 assinalara percentagem
com mais 2 pontos percentuais) Os produtos industriais com grau de intensidade meacutedia-baixa
cresceram em termos relativos (21 do total em 2009 contra 25 em 2012)
32 Serviccedilos
A Espanha foi tambeacutem um importante cliente e fornecedor de Portugal no que diz respeito ao comeacutercio
de serviccedilos ao longo do periacuteodo de 2009 e 2013
Em 2013 a Espanha foi o 3ordm cliente de Portugal e o 1ordm fornecedor de serviccedilos representando estes
fluxos cerca de 118 total exportado e 236 do total importado
Importacircncia de Espanha nos Fluxos do Comeacutercio de Serviccedilos de Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Como cliente Posiccedilatildeo
a 1ordf 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 149 142 132 121 118
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 231 234 237 233 236
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo num conjunto de 55 mercados (b) Quota do mercado nas exportaccedilotildees e importaccedilotildees totais de Portugal
Entre 2009 e 2013 a Espanha perdeu importacircncia relativa como cliente de Portugal pois eacute de salientar
que entre 2004 e 2008 este mercado posicionou-se sempre no 2ordm lugar dos paiacuteses de destinos das
nossas exportaccedilotildees de serviccedilos com quota meacutedia anual de 154 (118 em 2013) quando entre 1998
e 2003 tinha ocupado o 3ordm lugar com uma quota meacutedia de 137
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido desfavoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos quatro anos
apresentando um deacutefice na ordem dos 831 milhotildees de euros em 2013 (-308 face a 2012)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com Espanha
(103 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013 Var
a Var
b
Expediccedilotildees 2434253 2495056 2529201 2308350 2424313 00 -241
Chegadas 2389800 2552422 2720462 2428413 2507420 15 -130
Saldo 44453 -57366 -191261 -120063 -83107 -- --
Coef Cobertura () 1019 978 930 951 967 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
19
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados chegados de Espanha representaram 860 do total em 2012 e de 893 em 2009
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
18
Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que o saldo da balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha
apresentou um superavit no periacuteodo de 2006 a 2009 mas entre 2001 e 2005 registou sempre deacutefices
os quais diminuiacuteram substancialmente ao longo do periacuteodo (-689 entre 2001 e 2005)
No periacuteodo de 2009 e 2013 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol registaram quebras
em 2009 (-123 face a 2008) e em 2012 (-87) sendo que as importaccedilotildees evoluiacuteram no mesmo
sentido assinalando tambeacutem uma quebra em 2009 (-115 face a 2008) e em 2012 (-107) Em
relaccedilatildeo aos restantes anos do periacuteodo denota-se que as exportaccedilotildees em meacutedia cresceram a uma
ritmo mais baixo (+30 em meacutedia nos anos de 2010 2011 e 2013) enquanto que as importaccedilotildees
registaram uma meacutedia de crescimento na ordem dos 55 nos mesmos anos Conveacutem no entanto
realccedilar por um lado que em 2013 a taxa de crescimento das exportaccedilotildees foi maior que a das
importaccedilotildees (+50 e +33 respetivamente) e por outro que os valores registados em 2013 quer das
exportaccedilotildees quer em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees ainda ficaram aqueacutem dos alcanccedilados em 2007 e 2008
(meacutedia de 27 milhotildees de euros e de 26 milhotildees de euros respetivamente)
De acordo com o Banco de Portugal os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees serviccedilos
para Espanha em 2013 foram as viagens e turismo (468 do total dos serviccedilos exportados) os
transportes (282) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (132) As exportaccedilotildees destes tipos de
serviccedilos representaram no seu conjunto cerca de 88 do total do exportado de serviccedilos para este
mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se por um lado a variaccedilatildeo positiva registada na maioria dos
tipos de serviccedilos com exceccedilatildeo dos relacionados com a construccedilatildeo (-289 face a 2012 e de -571
entre 2009 e 2013) e das operaccedilotildees governamentais (-222 face a 2012) e por outro que aqueles que
apresentaram um saldo positivo por tipo de serviccedilo foram as viagens e turismo outros serviccedilos
fornecidos para empresas e ainda os serviccedilos de construccedilatildeo
33 Investimento
A Espanha deteacutem um lugar de destaque no ranking dos paiacuteses emissores de investimento estrangeiro
em Portugal tendo alcanccedilado a 1ordf posiccedilatildeo em 2013 e em 2012 em relaccedilatildeo a um conjunto de 55
mercados selecionados pelo Banco de Portugal
O investimento espanhol representou cerca de 22 do total do IDE (Investimento direto estrangeiro)
realizado em Portugal em 2013 (13 em 2008 e 19 em 2012)
Em relaccedilatildeo ao investimento direto portuguecircs a Espanha ocupou a 3ordf posiccedilatildeo em 2013 representando
aproximadamente 8 do total do investimento realizado no exterior
Entre 2009 e 2013 o investimento bruto espanhol em Portugal cresceu em meacutedia a um ritmo inferior ao
do desinvestimento facto para o qual o ano de 2013 muito contribuiu dado que assinalou um decreacutescimo
do investimento na ordem dos 24 face a 2012 enquanto que o desinvestimento registou nos uacuteltimos
quatro anos valores recorde face ao histoacuterico dos uacuteltimos quinze anos embora em 2012 e 2013
tivessem sido registadas quebras (-55 e -130 respetivamente)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
19
Importacircncia de Espanha nos Fluxos de Investimento para Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Portugal como recetor (IDE) Posiccedilatildeoordf 5ordf 3ordf 2ordf 1ordf 1ordf
b
130 144 197 186 223
Portugal como emissor (IDPE) Posiccedilatildeoordf 2ordf 4ordf 2ordf 3ordf 3ordf
b
162 79 88 44 84
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo enquanto Origem do IDE bruto total e Destino do IDPE num conjunto de 55 mercados
(b) Com base no ID bruto total de Portugal
O investimento bruto espanhol em Portugal tambeacutem registou nos anos de 2011 e 2012 os valores mais
elevados desde 1996 tendo alcanccedilado em meacutedia cerca 87 milhotildees de euros contra a meacutedia anual de
47 milhotildees de euros entre 2004 e 2008 quando o valor mais elevado assinado neste uacuteltimo periacuteodo fora
de 55 milhotildees de euros em 2008
Investimento Direto de Espanha em Portugal
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 4153064 5704977 8474910 8843375 6713787 165 -241
Desinvestimento 3470320 6465087 7381829 6975072 6068784 205 -130
Investimento liacutequido 682744 -760110 1093081 1868303 645003 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Em 2013 os principais sectores de atividade sobre os quais incidiu o investimento direto da Espanha
em Portugal foram os seguintes as induacutestrias transformadoras (315 do total com um aumento de
cerca de 52 pontos percentuais face a 2009) o comeacutercio por grosso e a retalho (absorveu 268 do
total investido registando um decreacutescimo de 121 p p em relaccedilatildeo ao ano de 2009) as atividades
relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua (166 do total e regista um acreacutescimo de 74 pp face a
2009) e as atividades financeiras e de seguros (133 do total e regista um aumento de
aproximadamente 44 pp)
Estes fluxos de IDE provenientes de Espanha em 2013 foram maioritariamente realizados atraveacutes dos
seguintes tipos de operaccedilotildees creacuteditos empreacutestimos e suprimentos (896 do total) lucros reinvestidos
(58) e no capital de empresas (41)
O investimento bruto direto de Portugal em Espanha registou oscilaccedilotildees ao longo do periacuteodo entre 2009
e 2013 registando fortes quedas em 2010 (-385 face a 2009) e em 2012 (-589 face a 2011) Os
valores de IDPE assinalados em 2012 em termos brutos foram os mais baixos dos uacuteltimos quinze anos
O desinvestimento tambeacutem registou uma evoluccedilatildeo oscilante com tendecircncia decrescente a partir de 2012
(-377 face a 2011 e em 2013 regista novo decreacutescimo de -468 em relaccedilatildeo a 2012)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
20
Investimento Direto de Portugal em Espanha
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 1257462 773176 1729475 710057 1183644 232 667
Desinvestimento 1105147 649707 1565517 975779 518700 38 -468
Investimento liacutequido 152315 123469 163958 -265722 664944 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Conveacutem ainda realccedilar que desde 2001 a evoluccedilatildeo do investimento portuguecircs em Espanha em termos
brutos foi tambeacutem oscilante tendo sido registado um valor de investimento de 42 milhotildees de euros em
2001 de 950 mil euros em 2003 de 27 milhotildees de euros em 2004 e 22 milhotildees de euros em 2008
Os principais sectores de atividade onde incidiu o investimento direto portuguecircs em Espanha em 2013
foram nas atividades financeiras e de seguros (493 do total mas em 2010 representara 784) nas
induacutestrias transformadoras (308 do total registando um forte decreacutescimo em termos percentuais -329
pp face a 2012) e ainda nas atividades relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua e do comeacutercio por
grosso e a retalho (68 e 54 respetivamente do total investido em 2013)
34 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas em Portugal
tendo sido o terceiro mercado da procura externa de Portugal enquanto gerador de receitas em 2013
contribuindo com 11346 milhotildees de euros (+26 face a 2012) tendo representado cerca 12 do total
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
0913 Var
b
Receitasc (10
6 EUR) 1055158 1112457 1123676 1105360 1134598 19 26 26
do totald 153 146 138 128 123 -- -- --
Posiccedilatildeoe 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
-- -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros (e) Num conjunto de 55 mercados
No ano de 2013 foram tambeacutem contabilizados 13 milhotildees de hoacutespedes (+36 face a 2012) e 31
milhotildees de dormidas (+07 em relaccedilatildeo a 2012) com origem no mercado espanhol
Conveacutem no entanto realccedilar que estes indicadores registaram fortes quedas em 2012 (-118 e -107
face a 2011 respetivamente no diz respeito ao nuacutemero de turistas espanhoacuteis e em relaccedilatildeo ao nuacutemero
de dormidas) e que em 2011 o crescimento tinha sido ligeiro em relaccedilatildeo ao nuacutemero de hoacutespedes (+01
face a 2010) e um pouco maior em relaccedilatildeo ao registo das dormidas (+51)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
21
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
Var
b
Hoacutespedesc (10
6) 1348152 1375842 1377726 1215794 1259971 -15 36
do totald 208 201 186 158 151 -- --
Dormidasc (10
6) 3203770 3277782 3445112 3076625 3099337 -06 07
do totalc 138 139 133 113 105 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal20
Lisboa foi a principal regiatildeo de destino com uma quota de
325 das dormidas e 73 destas foram sobretudos em hoteacuteis de quatro estrelas segundo os dados
registados ateacute setembro de 2013
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adopccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respectiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorrecta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adopccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
20
Turismo de Portugal ndash Ficha de mercado - Espanha - 26-11-2013
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
22
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de Outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Rectificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 actual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
As importaccedilotildees de paiacuteses terceiros e as aquisiccedilotildees intracomunitaacuterias estatildeo sujeitas ao Imposto sobre o
Valor Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este imposto pode traduzir-se numa taxa
de 21 (taxa normal) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos de 10 (taxa reduzida) que incide
sobre certos geacuteneros alimentiacutecios aacutegua medicamentos para uso animal aparelhos e acessoacuterios
incluindo oacuteculos e lentes de contacto e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo transporte de
passageiros e suas bagagens) e de 4 (taxa super reduzida) que recai sobre os produtos alimentares
de primeira necessidade medicamentos livros revistas e jornais (consultar artigos 90 e 91 do diploma
acima referido)
Para aleacutem do IVA haacute ainda lugar ao pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales
Impuestos Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutectrica Na paacutegina da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo pormenorizada
em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos exigibles para cada
producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de diversas Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Gran Canaacuteria e Caacutediz) e
diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras Bilbao Cartagena Santander e Valecircncia) que
permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos
Francos)
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
23
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC imposto estatal de natureza indirecta que incide
sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim como sobre as
importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e
Melilla Imposto indirecto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de
bens e prestaccedilotildees de serviccedilo
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) embora apresentando
particularidades no acesso a determinados setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial
especiacutefica como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem aceder ao quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
Site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da Uniatildeo Europeia eacute fundamental o
conhecimento das condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de
informaccedilotildees sobre as leis e regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios
Estados-Membros (nas vertentes liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos
transfronteiras) podem ser consultados os respectivos balcotildees uacutenicos
Em Espanha podem ser titulares de investimento externo as pessoas singulares natildeo residentes as
pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades puacuteblicas de soberania
estrangeira
O investimento pode realizar-se mediante participaccedilatildeo em sociedades espanholas (constituiccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de partes sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos financeiros aquisiccedilatildeo de
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
24
bens imoacuteveis de valor superior a 300560 euros ou aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos
fiscais independentemente do seu valor bem como outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos
Exceptuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em actividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por
parte de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo
sujeitos ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones ndash Direccioacuten Invest in Spain ndash que divulga no seu Site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante
sobre como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en
Espantildea)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos Principales Cuestiones Fiscales)
O mesmo Site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Com o objectivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou regionais ndash
Buscador de Ayudas e Incentivos (em actualizaccedilatildeo) no acircmbito da formaccedilatildeo e do emprego de sectores
industriais especiacuteficos (como por exemplo mineiro energeacutetico IampD desenvolvimento tecnoloacutegico) do
desenvolvimento de determinadas regiotildees carenciadas da promoccedilatildeo e desenvolvimento das PME do
apoio agrave internacionalizaccedilatildeo entre outros (garantias e benefiacutecios fiscais) O apoio financeiro traduz-se
fundamentalmente em ajudas a fundo perdido ou empreacutestimos com taxas de juro bonificadas
O promotor externo pode tambeacutem aceder aos programas de apoio comunitaacuterios destinados a regiotildees
menos favorecidas da Uniatildeo Europeia fundamentalmente a aacutereas pouco desenvolvidas com baixos
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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salaacuterios e um alto iacutendice de desemprego ou a regiotildees que possuam induacutestrias em crise A grande
maioria destes incentivos eacute concedida por via das instituiccedilotildees oficiais e entidades financeiras nacionais
que funcionam como intermediaacuterios Aguarda-se para breve a entrada em vigor do novo Quadro
Comunitaacuterio de Apoio (periacuteodo 2014-2020)
Para mais informaccedilotildees sobre incentivos os interessados podem consultar no Site Invest in Spain o Guiacutea
de Incentivos y Ayudas Estatales 2014 e o Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos
sobre o Rendimento (em vigor desde 28 de Junho de 1995)
bull Acordo Que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica
(em vigor desde 16 de Abril de 2009)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de
Abril de 2006)
Nota Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao Site da aicep Portugal Global
em Mercados Externos ou na ldquoLivraria Digitalrdquo
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
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No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2014
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
17 de abril - Quinta-feira Santa (exceto Catalunha e Comunidade Valenciana)
18 de abril - Sexta-feira Santa
21 de abril - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Basco La Rioja e Castilla la Mancha)
1 de maio - Dia do Trabalhador
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de Dezembro ndash Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
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6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces httpwwwmaecessubwebsEmbajadasLisboaeshomePaginashome_embajadalisboaaspx
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
httpwwwoficinascomercialesesicexcdacontrollerpageOfecomes053105280449_5296002_529839
0_4652295_PT_0_4900html
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Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Pinar 1
28006 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwembajadaportugal-madridorg
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo)
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
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Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
Calle Zurbano 67 - 5ordm B
28010 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 914 422 300 | Fax (+34) 914 422 290
E-mail infochpes | httpwwwchpes
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo ndash Guia Praacutetico
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Agencia Tributaria
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
bull Banco de Espantildea (BE)
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bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Consejo Superior de Caacutemaras de Comercio Industria y Navegacioacuten de Espantildea
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(fevereiro 2014 Portal da Seguranccedila Social)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2014 (World Bank Group)
bull Doing Business in Spain ndash Starting a Business 2013 (World Bank Group)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea ndash Edicioacuten 2013 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social maio 2013)
bull ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Invest in Spain (ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones)
bull Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten (Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e
Innovacioacuten)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE)
bull Portal Europa
bull Portal Europeu da Mobilidade Profissional (EURES) Viver e Trabalhar Espanha
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Espanha 2013)
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Sede Electroacutenica Secretariacutea de Estado de Comercio ndash Procedimientos y Servicios
bull Seguridad Social
bull Ventanilla Uacutenica de la Directiva de Servicios (Espantildea)
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Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta o TOP7 dos grupos expeditos em 2013 verifica-se um forte
crescimento do grupo dos combustiacuteveis (+2348 face a 2012 e +6226 quando comparado com o valor
de 2009) um crescimento mais moderado dos veiacuteculos e outro material de transporte (+71 em relaccedilatildeo
ao ano anterior e +116 face a 2009) e dos plaacutesticos e borracha (+02 face a 2012 e +204 entre
2009 e 2013) O grupo dos metais comuns regista uma quebra em 2013 (-110 face a 2012) e quando
comparado com o valor assinalado em 2009 (-36 entre 2009 e 2013) Os grupos do vestuaacuterio e o das
maacutequinas e aparelhos registaram tendecircncias opostas o primeiro regista uma quebra em 2013 (-13)
mas entre 2009 e 2013 houve um aumento de valor expedido enquanto que o segundo aumentou em
2013 (+70) mas quando comparado com o valor registado em 2009 assinala uma quebra (-17)
Em relaccedilatildeo aos restantes salientam-se trecircs grupos cuja evoluccedilatildeo eacute muito positiva quer em 2013 face a
2012 quer quando comparado com os valores obtidos em 2009 que foram os quiacutemicos (+908 entre
2009 e 2013) os alimentares (+277 entre 2009 e 2013) e as pastas celuloacutesicas e papel (+352)
Natildeo obstante a anaacutelise acima referida conveacutem ainda salientar dois aspectos por um lado que o ano de
2009 foi um ano de grande contracccedilatildeo das importaccedilotildees a niacutevel mundial e por parte da maioria dos
paiacuteses da zona euro17
consequecircncia da crise financeira mundial e por outro que mesmo neste cenaacuterio
as vendas de Portugal para Espanha em 2012 apenas registaram quebras em relaccedilatildeo a trecircs grupos dos
mencionados no quadro anterior e em 2013 apenas em quatro grupos No entanto quando comparamos
em relaccedilatildeo aos valores contabilizados no ano de 2008 denota-se que apenas o grupo do vestuaacuterio
regista valores superiores em 2013
De acordo com o GEE18
em 2012 cerca de 44 dos produtos industriais transformados vendidos por
Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 27 meacutedia-alta e 26 meacutedia-
-baixa natildeo havendo alteraccedilotildees face ao verificado em 2009 (43 registaram um grau de intensidade
tecnoloacutegica baixa 26 meacutedia-alta e 27 meacutedia-baixa) Em 2012 apenas 4 dos produtos expedidos
possuiacuteam um alto grau de intensidade tecnoloacutegica (4 em 2009)
De acordo com os dados publicados pelo INE os principais grupos de produtos comprados por Portugal
a Espanha nos uacuteltimos trecircs anos foram
Chegadas por Grupos de Produtos
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012 Total
2012 2013
Total 2013
Var 1312
Agriacutecolas 2434598 145 2714545 151 2907157 159 71
Maacutequinas e aparelhos 2487861 148 2141665 119 2062674 113 -37
Combustiacuteveis minerais 1115620 66 2298230 128 1971102 108 -142
Metais comuns 1679998 100 1902803 106 1914762 105 06
Subtotal 7718077 459 9057243 504 8855695 485 147
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
17 O comeacutercio mundial de bens decresceu cerca de 22 em 2009 e em Espanha as importaccedilotildees diminuiacuteram 303 em 2009 As nossas expediccedilotildees
para Espanha diminuiacuteram 203 em 2009 face a 2008 18
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados expedidos para Espanha representaram 891 do total em 2012 e 91 em 2009
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
16
Para aleacutem dos quatro grupos principais jaacute mencionados (485 do total em 2013) os seguintes quatro
grupos de produtos (quiacutemicos plaacutesticos e borracha alimentares e veiacuteculos e outro material de
transporte) tambeacutem revestem de grande importacircncia na estrutura dos bens comprados a Espanha em
2013 apresentando quotas que variaram entre 7 e os 9 do total
Chegadas por Grupos de Produtos (cont)
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012 Total
2012 2013
Total 2013
Var 1312
Subtotal 7718077 459 9057243 504 8855695 485 147
Quiacutemicos 1358043 81 1539790 86 1615969 88 49
Plaacutesticos e borracha 1064267 63 1204336 67 1281762 70 64
Alimentares 977633 58 1126460 63 1243386 68 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1693287 101 1191945 66 1224165 67 27
Vestuaacuterio 933839 55 806648 45 848612 46 52
Pastas celuloacutesicas e papel 740795 44 621213 35 629411 34 13
Madeira e corticcedila 282602 17 354147 20 416086 23 175
Minerais e mineacuterios 497541 30 410134 23 391671 21 -45
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 317576 19 317338 18 339450 19 70
Mateacuterias tecircxteis 305771 18 311228 17 335698 18 79
Calccedilado 201918 12 197132 11 219637 12 114
Peles e couros 139779 08 180660 10 211326 12 170
Outros produtos 594703 35 627635 35 664849 36 59
Valores confidenciais 18904 01 0 00 0 00 sect
Total 16844735 1000 17945908 1000 18277716 1000 18
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2012
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se o seguinte
Em 2013 apenas trecircs grupos registaram quebras face a 2012 as maacutequinas e aparelhos
combustiacuteveis minerais e os minerais e mineacuterios enquanto que em comparaccedilatildeo com os valores
obtidos em 2009 verifica-se quebras nas compras de cinco grupos produtos destacando-se a
diminuiccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves maacutequinas e aparelhos (-171 entre 2009 e 2013) e a dos veiacuteculos e
outro material de transporte (-277 entre 2009 e 2013)
Atendendo que o ano de 2009 foi um ano de forte contracccedilatildeo das importaccedilotildees em Portugal
destaca-se numa anaacutelise comparativa dos valores de 2013 face a 2008 o acreacutescimo das
compras de produtos agriacutecolas (+116 entre 2008 e 2013) de quiacutemicos (+222) e ainda dos
produtos alimentares (+303) enquanto verifica-se uma forte diminuiccedilatildeo dos combustiacuteveis
minerais (-318 entre 2008 e 2013) das maacutequinas e aparelhos (-282 entre 2008 e 2013)
dos metais comuns (-219 entre 2008 e 2013) e os veiacuteculos automoacuteveis e outro material de
transporte (-359 entre 2008 e 2013)
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
17
Segundo o GEE19
em 2012 cerca de 37 dos produtos industriais oriundos de Espanha possuiacuteam um
grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 30 revelaram ter um grau meacutedio-alto e 25 meacutedio-baixo
realccedilando-se que face a 2009 foi registada uma descida do peso dos produtos com grau de intensidade
alta (8 em 2013 e 10 em 2009) e ainda dos com grau meacutedio-alto (em 2009 assinalara percentagem
com mais 2 pontos percentuais) Os produtos industriais com grau de intensidade meacutedia-baixa
cresceram em termos relativos (21 do total em 2009 contra 25 em 2012)
32 Serviccedilos
A Espanha foi tambeacutem um importante cliente e fornecedor de Portugal no que diz respeito ao comeacutercio
de serviccedilos ao longo do periacuteodo de 2009 e 2013
Em 2013 a Espanha foi o 3ordm cliente de Portugal e o 1ordm fornecedor de serviccedilos representando estes
fluxos cerca de 118 total exportado e 236 do total importado
Importacircncia de Espanha nos Fluxos do Comeacutercio de Serviccedilos de Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Como cliente Posiccedilatildeo
a 1ordf 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 149 142 132 121 118
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 231 234 237 233 236
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo num conjunto de 55 mercados (b) Quota do mercado nas exportaccedilotildees e importaccedilotildees totais de Portugal
Entre 2009 e 2013 a Espanha perdeu importacircncia relativa como cliente de Portugal pois eacute de salientar
que entre 2004 e 2008 este mercado posicionou-se sempre no 2ordm lugar dos paiacuteses de destinos das
nossas exportaccedilotildees de serviccedilos com quota meacutedia anual de 154 (118 em 2013) quando entre 1998
e 2003 tinha ocupado o 3ordm lugar com uma quota meacutedia de 137
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido desfavoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos quatro anos
apresentando um deacutefice na ordem dos 831 milhotildees de euros em 2013 (-308 face a 2012)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com Espanha
(103 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013 Var
a Var
b
Expediccedilotildees 2434253 2495056 2529201 2308350 2424313 00 -241
Chegadas 2389800 2552422 2720462 2428413 2507420 15 -130
Saldo 44453 -57366 -191261 -120063 -83107 -- --
Coef Cobertura () 1019 978 930 951 967 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
19
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados chegados de Espanha representaram 860 do total em 2012 e de 893 em 2009
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18
Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que o saldo da balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha
apresentou um superavit no periacuteodo de 2006 a 2009 mas entre 2001 e 2005 registou sempre deacutefices
os quais diminuiacuteram substancialmente ao longo do periacuteodo (-689 entre 2001 e 2005)
No periacuteodo de 2009 e 2013 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol registaram quebras
em 2009 (-123 face a 2008) e em 2012 (-87) sendo que as importaccedilotildees evoluiacuteram no mesmo
sentido assinalando tambeacutem uma quebra em 2009 (-115 face a 2008) e em 2012 (-107) Em
relaccedilatildeo aos restantes anos do periacuteodo denota-se que as exportaccedilotildees em meacutedia cresceram a uma
ritmo mais baixo (+30 em meacutedia nos anos de 2010 2011 e 2013) enquanto que as importaccedilotildees
registaram uma meacutedia de crescimento na ordem dos 55 nos mesmos anos Conveacutem no entanto
realccedilar por um lado que em 2013 a taxa de crescimento das exportaccedilotildees foi maior que a das
importaccedilotildees (+50 e +33 respetivamente) e por outro que os valores registados em 2013 quer das
exportaccedilotildees quer em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees ainda ficaram aqueacutem dos alcanccedilados em 2007 e 2008
(meacutedia de 27 milhotildees de euros e de 26 milhotildees de euros respetivamente)
De acordo com o Banco de Portugal os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees serviccedilos
para Espanha em 2013 foram as viagens e turismo (468 do total dos serviccedilos exportados) os
transportes (282) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (132) As exportaccedilotildees destes tipos de
serviccedilos representaram no seu conjunto cerca de 88 do total do exportado de serviccedilos para este
mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se por um lado a variaccedilatildeo positiva registada na maioria dos
tipos de serviccedilos com exceccedilatildeo dos relacionados com a construccedilatildeo (-289 face a 2012 e de -571
entre 2009 e 2013) e das operaccedilotildees governamentais (-222 face a 2012) e por outro que aqueles que
apresentaram um saldo positivo por tipo de serviccedilo foram as viagens e turismo outros serviccedilos
fornecidos para empresas e ainda os serviccedilos de construccedilatildeo
33 Investimento
A Espanha deteacutem um lugar de destaque no ranking dos paiacuteses emissores de investimento estrangeiro
em Portugal tendo alcanccedilado a 1ordf posiccedilatildeo em 2013 e em 2012 em relaccedilatildeo a um conjunto de 55
mercados selecionados pelo Banco de Portugal
O investimento espanhol representou cerca de 22 do total do IDE (Investimento direto estrangeiro)
realizado em Portugal em 2013 (13 em 2008 e 19 em 2012)
Em relaccedilatildeo ao investimento direto portuguecircs a Espanha ocupou a 3ordf posiccedilatildeo em 2013 representando
aproximadamente 8 do total do investimento realizado no exterior
Entre 2009 e 2013 o investimento bruto espanhol em Portugal cresceu em meacutedia a um ritmo inferior ao
do desinvestimento facto para o qual o ano de 2013 muito contribuiu dado que assinalou um decreacutescimo
do investimento na ordem dos 24 face a 2012 enquanto que o desinvestimento registou nos uacuteltimos
quatro anos valores recorde face ao histoacuterico dos uacuteltimos quinze anos embora em 2012 e 2013
tivessem sido registadas quebras (-55 e -130 respetivamente)
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Importacircncia de Espanha nos Fluxos de Investimento para Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Portugal como recetor (IDE) Posiccedilatildeoordf 5ordf 3ordf 2ordf 1ordf 1ordf
b
130 144 197 186 223
Portugal como emissor (IDPE) Posiccedilatildeoordf 2ordf 4ordf 2ordf 3ordf 3ordf
b
162 79 88 44 84
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo enquanto Origem do IDE bruto total e Destino do IDPE num conjunto de 55 mercados
(b) Com base no ID bruto total de Portugal
O investimento bruto espanhol em Portugal tambeacutem registou nos anos de 2011 e 2012 os valores mais
elevados desde 1996 tendo alcanccedilado em meacutedia cerca 87 milhotildees de euros contra a meacutedia anual de
47 milhotildees de euros entre 2004 e 2008 quando o valor mais elevado assinado neste uacuteltimo periacuteodo fora
de 55 milhotildees de euros em 2008
Investimento Direto de Espanha em Portugal
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 4153064 5704977 8474910 8843375 6713787 165 -241
Desinvestimento 3470320 6465087 7381829 6975072 6068784 205 -130
Investimento liacutequido 682744 -760110 1093081 1868303 645003 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Em 2013 os principais sectores de atividade sobre os quais incidiu o investimento direto da Espanha
em Portugal foram os seguintes as induacutestrias transformadoras (315 do total com um aumento de
cerca de 52 pontos percentuais face a 2009) o comeacutercio por grosso e a retalho (absorveu 268 do
total investido registando um decreacutescimo de 121 p p em relaccedilatildeo ao ano de 2009) as atividades
relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua (166 do total e regista um acreacutescimo de 74 pp face a
2009) e as atividades financeiras e de seguros (133 do total e regista um aumento de
aproximadamente 44 pp)
Estes fluxos de IDE provenientes de Espanha em 2013 foram maioritariamente realizados atraveacutes dos
seguintes tipos de operaccedilotildees creacuteditos empreacutestimos e suprimentos (896 do total) lucros reinvestidos
(58) e no capital de empresas (41)
O investimento bruto direto de Portugal em Espanha registou oscilaccedilotildees ao longo do periacuteodo entre 2009
e 2013 registando fortes quedas em 2010 (-385 face a 2009) e em 2012 (-589 face a 2011) Os
valores de IDPE assinalados em 2012 em termos brutos foram os mais baixos dos uacuteltimos quinze anos
O desinvestimento tambeacutem registou uma evoluccedilatildeo oscilante com tendecircncia decrescente a partir de 2012
(-377 face a 2011 e em 2013 regista novo decreacutescimo de -468 em relaccedilatildeo a 2012)
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Investimento Direto de Portugal em Espanha
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 1257462 773176 1729475 710057 1183644 232 667
Desinvestimento 1105147 649707 1565517 975779 518700 38 -468
Investimento liacutequido 152315 123469 163958 -265722 664944 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Conveacutem ainda realccedilar que desde 2001 a evoluccedilatildeo do investimento portuguecircs em Espanha em termos
brutos foi tambeacutem oscilante tendo sido registado um valor de investimento de 42 milhotildees de euros em
2001 de 950 mil euros em 2003 de 27 milhotildees de euros em 2004 e 22 milhotildees de euros em 2008
Os principais sectores de atividade onde incidiu o investimento direto portuguecircs em Espanha em 2013
foram nas atividades financeiras e de seguros (493 do total mas em 2010 representara 784) nas
induacutestrias transformadoras (308 do total registando um forte decreacutescimo em termos percentuais -329
pp face a 2012) e ainda nas atividades relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua e do comeacutercio por
grosso e a retalho (68 e 54 respetivamente do total investido em 2013)
34 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas em Portugal
tendo sido o terceiro mercado da procura externa de Portugal enquanto gerador de receitas em 2013
contribuindo com 11346 milhotildees de euros (+26 face a 2012) tendo representado cerca 12 do total
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
0913 Var
b
Receitasc (10
6 EUR) 1055158 1112457 1123676 1105360 1134598 19 26 26
do totald 153 146 138 128 123 -- -- --
Posiccedilatildeoe 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
-- -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros (e) Num conjunto de 55 mercados
No ano de 2013 foram tambeacutem contabilizados 13 milhotildees de hoacutespedes (+36 face a 2012) e 31
milhotildees de dormidas (+07 em relaccedilatildeo a 2012) com origem no mercado espanhol
Conveacutem no entanto realccedilar que estes indicadores registaram fortes quedas em 2012 (-118 e -107
face a 2011 respetivamente no diz respeito ao nuacutemero de turistas espanhoacuteis e em relaccedilatildeo ao nuacutemero
de dormidas) e que em 2011 o crescimento tinha sido ligeiro em relaccedilatildeo ao nuacutemero de hoacutespedes (+01
face a 2010) e um pouco maior em relaccedilatildeo ao registo das dormidas (+51)
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
Var
b
Hoacutespedesc (10
6) 1348152 1375842 1377726 1215794 1259971 -15 36
do totald 208 201 186 158 151 -- --
Dormidasc (10
6) 3203770 3277782 3445112 3076625 3099337 -06 07
do totalc 138 139 133 113 105 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal20
Lisboa foi a principal regiatildeo de destino com uma quota de
325 das dormidas e 73 destas foram sobretudos em hoteacuteis de quatro estrelas segundo os dados
registados ateacute setembro de 2013
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adopccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respectiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorrecta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adopccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
20
Turismo de Portugal ndash Ficha de mercado - Espanha - 26-11-2013
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de Outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Rectificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 actual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
As importaccedilotildees de paiacuteses terceiros e as aquisiccedilotildees intracomunitaacuterias estatildeo sujeitas ao Imposto sobre o
Valor Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este imposto pode traduzir-se numa taxa
de 21 (taxa normal) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos de 10 (taxa reduzida) que incide
sobre certos geacuteneros alimentiacutecios aacutegua medicamentos para uso animal aparelhos e acessoacuterios
incluindo oacuteculos e lentes de contacto e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo transporte de
passageiros e suas bagagens) e de 4 (taxa super reduzida) que recai sobre os produtos alimentares
de primeira necessidade medicamentos livros revistas e jornais (consultar artigos 90 e 91 do diploma
acima referido)
Para aleacutem do IVA haacute ainda lugar ao pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales
Impuestos Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutectrica Na paacutegina da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo pormenorizada
em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos exigibles para cada
producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de diversas Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Gran Canaacuteria e Caacutediz) e
diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras Bilbao Cartagena Santander e Valecircncia) que
permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos
Francos)
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC imposto estatal de natureza indirecta que incide
sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim como sobre as
importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e
Melilla Imposto indirecto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de
bens e prestaccedilotildees de serviccedilo
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) embora apresentando
particularidades no acesso a determinados setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial
especiacutefica como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem aceder ao quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
Site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da Uniatildeo Europeia eacute fundamental o
conhecimento das condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de
informaccedilotildees sobre as leis e regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios
Estados-Membros (nas vertentes liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos
transfronteiras) podem ser consultados os respectivos balcotildees uacutenicos
Em Espanha podem ser titulares de investimento externo as pessoas singulares natildeo residentes as
pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades puacuteblicas de soberania
estrangeira
O investimento pode realizar-se mediante participaccedilatildeo em sociedades espanholas (constituiccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de partes sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos financeiros aquisiccedilatildeo de
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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bens imoacuteveis de valor superior a 300560 euros ou aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos
fiscais independentemente do seu valor bem como outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos
Exceptuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em actividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por
parte de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo
sujeitos ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones ndash Direccioacuten Invest in Spain ndash que divulga no seu Site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante
sobre como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en
Espantildea)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos Principales Cuestiones Fiscales)
O mesmo Site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Com o objectivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou regionais ndash
Buscador de Ayudas e Incentivos (em actualizaccedilatildeo) no acircmbito da formaccedilatildeo e do emprego de sectores
industriais especiacuteficos (como por exemplo mineiro energeacutetico IampD desenvolvimento tecnoloacutegico) do
desenvolvimento de determinadas regiotildees carenciadas da promoccedilatildeo e desenvolvimento das PME do
apoio agrave internacionalizaccedilatildeo entre outros (garantias e benefiacutecios fiscais) O apoio financeiro traduz-se
fundamentalmente em ajudas a fundo perdido ou empreacutestimos com taxas de juro bonificadas
O promotor externo pode tambeacutem aceder aos programas de apoio comunitaacuterios destinados a regiotildees
menos favorecidas da Uniatildeo Europeia fundamentalmente a aacutereas pouco desenvolvidas com baixos
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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salaacuterios e um alto iacutendice de desemprego ou a regiotildees que possuam induacutestrias em crise A grande
maioria destes incentivos eacute concedida por via das instituiccedilotildees oficiais e entidades financeiras nacionais
que funcionam como intermediaacuterios Aguarda-se para breve a entrada em vigor do novo Quadro
Comunitaacuterio de Apoio (periacuteodo 2014-2020)
Para mais informaccedilotildees sobre incentivos os interessados podem consultar no Site Invest in Spain o Guiacutea
de Incentivos y Ayudas Estatales 2014 e o Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos
sobre o Rendimento (em vigor desde 28 de Junho de 1995)
bull Acordo Que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica
(em vigor desde 16 de Abril de 2009)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de
Abril de 2006)
Nota Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao Site da aicep Portugal Global
em Mercados Externos ou na ldquoLivraria Digitalrdquo
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2014
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
17 de abril - Quinta-feira Santa (exceto Catalunha e Comunidade Valenciana)
18 de abril - Sexta-feira Santa
21 de abril - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Basco La Rioja e Castilla la Mancha)
1 de maio - Dia do Trabalhador
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de Dezembro ndash Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
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6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces httpwwwmaecessubwebsEmbajadasLisboaeshomePaginashome_embajadalisboaaspx
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Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
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1050-155 Lisboa
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Em Espanha
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Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
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7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo ndash Guia Praacutetico
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Agencia Tributaria
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
bull Banco de Espantildea (BE)
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bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Consejo Superior de Caacutemaras de Comercio Industria y Navegacioacuten de Espantildea
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(fevereiro 2014 Portal da Seguranccedila Social)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2014 (World Bank Group)
bull Doing Business in Spain ndash Starting a Business 2013 (World Bank Group)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea ndash Edicioacuten 2013 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social maio 2013)
bull ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
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31
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Invest in Spain (ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones)
bull Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten (Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e
Innovacioacuten)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE)
bull Portal Europa
bull Portal Europeu da Mobilidade Profissional (EURES) Viver e Trabalhar Espanha
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Espanha 2013)
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Sede Electroacutenica Secretariacutea de Estado de Comercio ndash Procedimientos y Servicios
bull Seguridad Social
bull Ventanilla Uacutenica de la Directiva de Servicios (Espantildea)
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16
Para aleacutem dos quatro grupos principais jaacute mencionados (485 do total em 2013) os seguintes quatro
grupos de produtos (quiacutemicos plaacutesticos e borracha alimentares e veiacuteculos e outro material de
transporte) tambeacutem revestem de grande importacircncia na estrutura dos bens comprados a Espanha em
2013 apresentando quotas que variaram entre 7 e os 9 do total
Chegadas por Grupos de Produtos (cont)
(103 EUR) 2009
Total 2009
2012 Total
2012 2013
Total 2013
Var 1312
Subtotal 7718077 459 9057243 504 8855695 485 147
Quiacutemicos 1358043 81 1539790 86 1615969 88 49
Plaacutesticos e borracha 1064267 63 1204336 67 1281762 70 64
Alimentares 977633 58 1126460 63 1243386 68 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1693287 101 1191945 66 1224165 67 27
Vestuaacuterio 933839 55 806648 45 848612 46 52
Pastas celuloacutesicas e papel 740795 44 621213 35 629411 34 13
Madeira e corticcedila 282602 17 354147 20 416086 23 175
Minerais e mineacuterios 497541 30 410134 23 391671 21 -45
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 317576 19 317338 18 339450 19 70
Mateacuterias tecircxteis 305771 18 311228 17 335698 18 79
Calccedilado 201918 12 197132 11 219637 12 114
Peles e couros 139779 08 180660 10 211326 12 170
Outros produtos 594703 35 627635 35 664849 36 59
Valores confidenciais 18904 01 0 00 0 00 sect
Total 16844735 1000 17945908 1000 18277716 1000 18
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2012
Em termos de evoluccedilatildeo denota-se o seguinte
Em 2013 apenas trecircs grupos registaram quebras face a 2012 as maacutequinas e aparelhos
combustiacuteveis minerais e os minerais e mineacuterios enquanto que em comparaccedilatildeo com os valores
obtidos em 2009 verifica-se quebras nas compras de cinco grupos produtos destacando-se a
diminuiccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves maacutequinas e aparelhos (-171 entre 2009 e 2013) e a dos veiacuteculos e
outro material de transporte (-277 entre 2009 e 2013)
Atendendo que o ano de 2009 foi um ano de forte contracccedilatildeo das importaccedilotildees em Portugal
destaca-se numa anaacutelise comparativa dos valores de 2013 face a 2008 o acreacutescimo das
compras de produtos agriacutecolas (+116 entre 2008 e 2013) de quiacutemicos (+222) e ainda dos
produtos alimentares (+303) enquanto verifica-se uma forte diminuiccedilatildeo dos combustiacuteveis
minerais (-318 entre 2008 e 2013) das maacutequinas e aparelhos (-282 entre 2008 e 2013)
dos metais comuns (-219 entre 2008 e 2013) e os veiacuteculos automoacuteveis e outro material de
transporte (-359 entre 2008 e 2013)
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17
Segundo o GEE19
em 2012 cerca de 37 dos produtos industriais oriundos de Espanha possuiacuteam um
grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 30 revelaram ter um grau meacutedio-alto e 25 meacutedio-baixo
realccedilando-se que face a 2009 foi registada uma descida do peso dos produtos com grau de intensidade
alta (8 em 2013 e 10 em 2009) e ainda dos com grau meacutedio-alto (em 2009 assinalara percentagem
com mais 2 pontos percentuais) Os produtos industriais com grau de intensidade meacutedia-baixa
cresceram em termos relativos (21 do total em 2009 contra 25 em 2012)
32 Serviccedilos
A Espanha foi tambeacutem um importante cliente e fornecedor de Portugal no que diz respeito ao comeacutercio
de serviccedilos ao longo do periacuteodo de 2009 e 2013
Em 2013 a Espanha foi o 3ordm cliente de Portugal e o 1ordm fornecedor de serviccedilos representando estes
fluxos cerca de 118 total exportado e 236 do total importado
Importacircncia de Espanha nos Fluxos do Comeacutercio de Serviccedilos de Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Como cliente Posiccedilatildeo
a 1ordf 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 149 142 132 121 118
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 231 234 237 233 236
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo num conjunto de 55 mercados (b) Quota do mercado nas exportaccedilotildees e importaccedilotildees totais de Portugal
Entre 2009 e 2013 a Espanha perdeu importacircncia relativa como cliente de Portugal pois eacute de salientar
que entre 2004 e 2008 este mercado posicionou-se sempre no 2ordm lugar dos paiacuteses de destinos das
nossas exportaccedilotildees de serviccedilos com quota meacutedia anual de 154 (118 em 2013) quando entre 1998
e 2003 tinha ocupado o 3ordm lugar com uma quota meacutedia de 137
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido desfavoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos quatro anos
apresentando um deacutefice na ordem dos 831 milhotildees de euros em 2013 (-308 face a 2012)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com Espanha
(103 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013 Var
a Var
b
Expediccedilotildees 2434253 2495056 2529201 2308350 2424313 00 -241
Chegadas 2389800 2552422 2720462 2428413 2507420 15 -130
Saldo 44453 -57366 -191261 -120063 -83107 -- --
Coef Cobertura () 1019 978 930 951 967 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
19
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados chegados de Espanha representaram 860 do total em 2012 e de 893 em 2009
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18
Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que o saldo da balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha
apresentou um superavit no periacuteodo de 2006 a 2009 mas entre 2001 e 2005 registou sempre deacutefices
os quais diminuiacuteram substancialmente ao longo do periacuteodo (-689 entre 2001 e 2005)
No periacuteodo de 2009 e 2013 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol registaram quebras
em 2009 (-123 face a 2008) e em 2012 (-87) sendo que as importaccedilotildees evoluiacuteram no mesmo
sentido assinalando tambeacutem uma quebra em 2009 (-115 face a 2008) e em 2012 (-107) Em
relaccedilatildeo aos restantes anos do periacuteodo denota-se que as exportaccedilotildees em meacutedia cresceram a uma
ritmo mais baixo (+30 em meacutedia nos anos de 2010 2011 e 2013) enquanto que as importaccedilotildees
registaram uma meacutedia de crescimento na ordem dos 55 nos mesmos anos Conveacutem no entanto
realccedilar por um lado que em 2013 a taxa de crescimento das exportaccedilotildees foi maior que a das
importaccedilotildees (+50 e +33 respetivamente) e por outro que os valores registados em 2013 quer das
exportaccedilotildees quer em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees ainda ficaram aqueacutem dos alcanccedilados em 2007 e 2008
(meacutedia de 27 milhotildees de euros e de 26 milhotildees de euros respetivamente)
De acordo com o Banco de Portugal os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees serviccedilos
para Espanha em 2013 foram as viagens e turismo (468 do total dos serviccedilos exportados) os
transportes (282) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (132) As exportaccedilotildees destes tipos de
serviccedilos representaram no seu conjunto cerca de 88 do total do exportado de serviccedilos para este
mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se por um lado a variaccedilatildeo positiva registada na maioria dos
tipos de serviccedilos com exceccedilatildeo dos relacionados com a construccedilatildeo (-289 face a 2012 e de -571
entre 2009 e 2013) e das operaccedilotildees governamentais (-222 face a 2012) e por outro que aqueles que
apresentaram um saldo positivo por tipo de serviccedilo foram as viagens e turismo outros serviccedilos
fornecidos para empresas e ainda os serviccedilos de construccedilatildeo
33 Investimento
A Espanha deteacutem um lugar de destaque no ranking dos paiacuteses emissores de investimento estrangeiro
em Portugal tendo alcanccedilado a 1ordf posiccedilatildeo em 2013 e em 2012 em relaccedilatildeo a um conjunto de 55
mercados selecionados pelo Banco de Portugal
O investimento espanhol representou cerca de 22 do total do IDE (Investimento direto estrangeiro)
realizado em Portugal em 2013 (13 em 2008 e 19 em 2012)
Em relaccedilatildeo ao investimento direto portuguecircs a Espanha ocupou a 3ordf posiccedilatildeo em 2013 representando
aproximadamente 8 do total do investimento realizado no exterior
Entre 2009 e 2013 o investimento bruto espanhol em Portugal cresceu em meacutedia a um ritmo inferior ao
do desinvestimento facto para o qual o ano de 2013 muito contribuiu dado que assinalou um decreacutescimo
do investimento na ordem dos 24 face a 2012 enquanto que o desinvestimento registou nos uacuteltimos
quatro anos valores recorde face ao histoacuterico dos uacuteltimos quinze anos embora em 2012 e 2013
tivessem sido registadas quebras (-55 e -130 respetivamente)
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19
Importacircncia de Espanha nos Fluxos de Investimento para Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Portugal como recetor (IDE) Posiccedilatildeoordf 5ordf 3ordf 2ordf 1ordf 1ordf
b
130 144 197 186 223
Portugal como emissor (IDPE) Posiccedilatildeoordf 2ordf 4ordf 2ordf 3ordf 3ordf
b
162 79 88 44 84
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo enquanto Origem do IDE bruto total e Destino do IDPE num conjunto de 55 mercados
(b) Com base no ID bruto total de Portugal
O investimento bruto espanhol em Portugal tambeacutem registou nos anos de 2011 e 2012 os valores mais
elevados desde 1996 tendo alcanccedilado em meacutedia cerca 87 milhotildees de euros contra a meacutedia anual de
47 milhotildees de euros entre 2004 e 2008 quando o valor mais elevado assinado neste uacuteltimo periacuteodo fora
de 55 milhotildees de euros em 2008
Investimento Direto de Espanha em Portugal
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 4153064 5704977 8474910 8843375 6713787 165 -241
Desinvestimento 3470320 6465087 7381829 6975072 6068784 205 -130
Investimento liacutequido 682744 -760110 1093081 1868303 645003 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Em 2013 os principais sectores de atividade sobre os quais incidiu o investimento direto da Espanha
em Portugal foram os seguintes as induacutestrias transformadoras (315 do total com um aumento de
cerca de 52 pontos percentuais face a 2009) o comeacutercio por grosso e a retalho (absorveu 268 do
total investido registando um decreacutescimo de 121 p p em relaccedilatildeo ao ano de 2009) as atividades
relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua (166 do total e regista um acreacutescimo de 74 pp face a
2009) e as atividades financeiras e de seguros (133 do total e regista um aumento de
aproximadamente 44 pp)
Estes fluxos de IDE provenientes de Espanha em 2013 foram maioritariamente realizados atraveacutes dos
seguintes tipos de operaccedilotildees creacuteditos empreacutestimos e suprimentos (896 do total) lucros reinvestidos
(58) e no capital de empresas (41)
O investimento bruto direto de Portugal em Espanha registou oscilaccedilotildees ao longo do periacuteodo entre 2009
e 2013 registando fortes quedas em 2010 (-385 face a 2009) e em 2012 (-589 face a 2011) Os
valores de IDPE assinalados em 2012 em termos brutos foram os mais baixos dos uacuteltimos quinze anos
O desinvestimento tambeacutem registou uma evoluccedilatildeo oscilante com tendecircncia decrescente a partir de 2012
(-377 face a 2011 e em 2013 regista novo decreacutescimo de -468 em relaccedilatildeo a 2012)
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Investimento Direto de Portugal em Espanha
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 1257462 773176 1729475 710057 1183644 232 667
Desinvestimento 1105147 649707 1565517 975779 518700 38 -468
Investimento liacutequido 152315 123469 163958 -265722 664944 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Conveacutem ainda realccedilar que desde 2001 a evoluccedilatildeo do investimento portuguecircs em Espanha em termos
brutos foi tambeacutem oscilante tendo sido registado um valor de investimento de 42 milhotildees de euros em
2001 de 950 mil euros em 2003 de 27 milhotildees de euros em 2004 e 22 milhotildees de euros em 2008
Os principais sectores de atividade onde incidiu o investimento direto portuguecircs em Espanha em 2013
foram nas atividades financeiras e de seguros (493 do total mas em 2010 representara 784) nas
induacutestrias transformadoras (308 do total registando um forte decreacutescimo em termos percentuais -329
pp face a 2012) e ainda nas atividades relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua e do comeacutercio por
grosso e a retalho (68 e 54 respetivamente do total investido em 2013)
34 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas em Portugal
tendo sido o terceiro mercado da procura externa de Portugal enquanto gerador de receitas em 2013
contribuindo com 11346 milhotildees de euros (+26 face a 2012) tendo representado cerca 12 do total
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
0913 Var
b
Receitasc (10
6 EUR) 1055158 1112457 1123676 1105360 1134598 19 26 26
do totald 153 146 138 128 123 -- -- --
Posiccedilatildeoe 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
-- -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros (e) Num conjunto de 55 mercados
No ano de 2013 foram tambeacutem contabilizados 13 milhotildees de hoacutespedes (+36 face a 2012) e 31
milhotildees de dormidas (+07 em relaccedilatildeo a 2012) com origem no mercado espanhol
Conveacutem no entanto realccedilar que estes indicadores registaram fortes quedas em 2012 (-118 e -107
face a 2011 respetivamente no diz respeito ao nuacutemero de turistas espanhoacuteis e em relaccedilatildeo ao nuacutemero
de dormidas) e que em 2011 o crescimento tinha sido ligeiro em relaccedilatildeo ao nuacutemero de hoacutespedes (+01
face a 2010) e um pouco maior em relaccedilatildeo ao registo das dormidas (+51)
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Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
Var
b
Hoacutespedesc (10
6) 1348152 1375842 1377726 1215794 1259971 -15 36
do totald 208 201 186 158 151 -- --
Dormidasc (10
6) 3203770 3277782 3445112 3076625 3099337 -06 07
do totalc 138 139 133 113 105 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal20
Lisboa foi a principal regiatildeo de destino com uma quota de
325 das dormidas e 73 destas foram sobretudos em hoteacuteis de quatro estrelas segundo os dados
registados ateacute setembro de 2013
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adopccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respectiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorrecta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adopccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
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Turismo de Portugal ndash Ficha de mercado - Espanha - 26-11-2013
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de Outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Rectificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 actual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
As importaccedilotildees de paiacuteses terceiros e as aquisiccedilotildees intracomunitaacuterias estatildeo sujeitas ao Imposto sobre o
Valor Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este imposto pode traduzir-se numa taxa
de 21 (taxa normal) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos de 10 (taxa reduzida) que incide
sobre certos geacuteneros alimentiacutecios aacutegua medicamentos para uso animal aparelhos e acessoacuterios
incluindo oacuteculos e lentes de contacto e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo transporte de
passageiros e suas bagagens) e de 4 (taxa super reduzida) que recai sobre os produtos alimentares
de primeira necessidade medicamentos livros revistas e jornais (consultar artigos 90 e 91 do diploma
acima referido)
Para aleacutem do IVA haacute ainda lugar ao pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales
Impuestos Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutectrica Na paacutegina da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo pormenorizada
em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos exigibles para cada
producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de diversas Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Gran Canaacuteria e Caacutediz) e
diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras Bilbao Cartagena Santander e Valecircncia) que
permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos
Francos)
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC imposto estatal de natureza indirecta que incide
sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim como sobre as
importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e
Melilla Imposto indirecto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de
bens e prestaccedilotildees de serviccedilo
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) embora apresentando
particularidades no acesso a determinados setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial
especiacutefica como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem aceder ao quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
Site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da Uniatildeo Europeia eacute fundamental o
conhecimento das condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de
informaccedilotildees sobre as leis e regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios
Estados-Membros (nas vertentes liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos
transfronteiras) podem ser consultados os respectivos balcotildees uacutenicos
Em Espanha podem ser titulares de investimento externo as pessoas singulares natildeo residentes as
pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades puacuteblicas de soberania
estrangeira
O investimento pode realizar-se mediante participaccedilatildeo em sociedades espanholas (constituiccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de partes sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos financeiros aquisiccedilatildeo de
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bens imoacuteveis de valor superior a 300560 euros ou aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos
fiscais independentemente do seu valor bem como outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos
Exceptuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em actividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por
parte de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo
sujeitos ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones ndash Direccioacuten Invest in Spain ndash que divulga no seu Site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante
sobre como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en
Espantildea)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos Principales Cuestiones Fiscales)
O mesmo Site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Com o objectivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou regionais ndash
Buscador de Ayudas e Incentivos (em actualizaccedilatildeo) no acircmbito da formaccedilatildeo e do emprego de sectores
industriais especiacuteficos (como por exemplo mineiro energeacutetico IampD desenvolvimento tecnoloacutegico) do
desenvolvimento de determinadas regiotildees carenciadas da promoccedilatildeo e desenvolvimento das PME do
apoio agrave internacionalizaccedilatildeo entre outros (garantias e benefiacutecios fiscais) O apoio financeiro traduz-se
fundamentalmente em ajudas a fundo perdido ou empreacutestimos com taxas de juro bonificadas
O promotor externo pode tambeacutem aceder aos programas de apoio comunitaacuterios destinados a regiotildees
menos favorecidas da Uniatildeo Europeia fundamentalmente a aacutereas pouco desenvolvidas com baixos
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salaacuterios e um alto iacutendice de desemprego ou a regiotildees que possuam induacutestrias em crise A grande
maioria destes incentivos eacute concedida por via das instituiccedilotildees oficiais e entidades financeiras nacionais
que funcionam como intermediaacuterios Aguarda-se para breve a entrada em vigor do novo Quadro
Comunitaacuterio de Apoio (periacuteodo 2014-2020)
Para mais informaccedilotildees sobre incentivos os interessados podem consultar no Site Invest in Spain o Guiacutea
de Incentivos y Ayudas Estatales 2014 e o Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos
sobre o Rendimento (em vigor desde 28 de Junho de 1995)
bull Acordo Que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica
(em vigor desde 16 de Abril de 2009)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de
Abril de 2006)
Nota Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao Site da aicep Portugal Global
em Mercados Externos ou na ldquoLivraria Digitalrdquo
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
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No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2014
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
17 de abril - Quinta-feira Santa (exceto Catalunha e Comunidade Valenciana)
18 de abril - Sexta-feira Santa
21 de abril - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Basco La Rioja e Castilla la Mancha)
1 de maio - Dia do Trabalhador
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de Dezembro ndash Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
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6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces httpwwwmaecessubwebsEmbajadasLisboaeshomePaginashome_embajadalisboaaspx
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
httpwwwoficinascomercialesesicexcdacontrollerpageOfecomes053105280449_5296002_529839
0_4652295_PT_0_4900html
aicep Portugal Global
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Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Pinar 1
28006 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwembajadaportugal-madridorg
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo)
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
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Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
Calle Zurbano 67 - 5ordm B
28010 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 914 422 300 | Fax (+34) 914 422 290
E-mail infochpes | httpwwwchpes
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo ndash Guia Praacutetico
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Agencia Tributaria
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
bull Banco de Espantildea (BE)
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bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Consejo Superior de Caacutemaras de Comercio Industria y Navegacioacuten de Espantildea
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(fevereiro 2014 Portal da Seguranccedila Social)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2014 (World Bank Group)
bull Doing Business in Spain ndash Starting a Business 2013 (World Bank Group)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea ndash Edicioacuten 2013 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social maio 2013)
bull ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Invest in Spain (ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones)
bull Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten (Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e
Innovacioacuten)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE)
bull Portal Europa
bull Portal Europeu da Mobilidade Profissional (EURES) Viver e Trabalhar Espanha
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Espanha 2013)
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Sede Electroacutenica Secretariacutea de Estado de Comercio ndash Procedimientos y Servicios
bull Seguridad Social
bull Ventanilla Uacutenica de la Directiva de Servicios (Espantildea)
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Segundo o GEE19
em 2012 cerca de 37 dos produtos industriais oriundos de Espanha possuiacuteam um
grau de intensidade tecnoloacutegica baixa 30 revelaram ter um grau meacutedio-alto e 25 meacutedio-baixo
realccedilando-se que face a 2009 foi registada uma descida do peso dos produtos com grau de intensidade
alta (8 em 2013 e 10 em 2009) e ainda dos com grau meacutedio-alto (em 2009 assinalara percentagem
com mais 2 pontos percentuais) Os produtos industriais com grau de intensidade meacutedia-baixa
cresceram em termos relativos (21 do total em 2009 contra 25 em 2012)
32 Serviccedilos
A Espanha foi tambeacutem um importante cliente e fornecedor de Portugal no que diz respeito ao comeacutercio
de serviccedilos ao longo do periacuteodo de 2009 e 2013
Em 2013 a Espanha foi o 3ordm cliente de Portugal e o 1ordm fornecedor de serviccedilos representando estes
fluxos cerca de 118 total exportado e 236 do total importado
Importacircncia de Espanha nos Fluxos do Comeacutercio de Serviccedilos de Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Como cliente Posiccedilatildeo
a 1ordf 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 149 142 132 121 118
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 231 234 237 233 236
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo num conjunto de 55 mercados (b) Quota do mercado nas exportaccedilotildees e importaccedilotildees totais de Portugal
Entre 2009 e 2013 a Espanha perdeu importacircncia relativa como cliente de Portugal pois eacute de salientar
que entre 2004 e 2008 este mercado posicionou-se sempre no 2ordm lugar dos paiacuteses de destinos das
nossas exportaccedilotildees de serviccedilos com quota meacutedia anual de 154 (118 em 2013) quando entre 1998
e 2003 tinha ocupado o 3ordm lugar com uma quota meacutedia de 137
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido desfavoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos quatro anos
apresentando um deacutefice na ordem dos 831 milhotildees de euros em 2013 (-308 face a 2012)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com Espanha
(103 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013 Var
a Var
b
Expediccedilotildees 2434253 2495056 2529201 2308350 2424313 00 -241
Chegadas 2389800 2552422 2720462 2428413 2507420 15 -130
Saldo 44453 -57366 -191261 -120063 -83107 -- --
Coef Cobertura () 1019 978 930 951 967 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
19
GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Dados apenas disponiacuteveis para o periacuteodo de 2009-2012 sendo de referenciar que os produtos industriais transformados chegados de Espanha representaram 860 do total em 2012 e de 893 em 2009
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
18
Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que o saldo da balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha
apresentou um superavit no periacuteodo de 2006 a 2009 mas entre 2001 e 2005 registou sempre deacutefices
os quais diminuiacuteram substancialmente ao longo do periacuteodo (-689 entre 2001 e 2005)
No periacuteodo de 2009 e 2013 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol registaram quebras
em 2009 (-123 face a 2008) e em 2012 (-87) sendo que as importaccedilotildees evoluiacuteram no mesmo
sentido assinalando tambeacutem uma quebra em 2009 (-115 face a 2008) e em 2012 (-107) Em
relaccedilatildeo aos restantes anos do periacuteodo denota-se que as exportaccedilotildees em meacutedia cresceram a uma
ritmo mais baixo (+30 em meacutedia nos anos de 2010 2011 e 2013) enquanto que as importaccedilotildees
registaram uma meacutedia de crescimento na ordem dos 55 nos mesmos anos Conveacutem no entanto
realccedilar por um lado que em 2013 a taxa de crescimento das exportaccedilotildees foi maior que a das
importaccedilotildees (+50 e +33 respetivamente) e por outro que os valores registados em 2013 quer das
exportaccedilotildees quer em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees ainda ficaram aqueacutem dos alcanccedilados em 2007 e 2008
(meacutedia de 27 milhotildees de euros e de 26 milhotildees de euros respetivamente)
De acordo com o Banco de Portugal os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees serviccedilos
para Espanha em 2013 foram as viagens e turismo (468 do total dos serviccedilos exportados) os
transportes (282) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (132) As exportaccedilotildees destes tipos de
serviccedilos representaram no seu conjunto cerca de 88 do total do exportado de serviccedilos para este
mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se por um lado a variaccedilatildeo positiva registada na maioria dos
tipos de serviccedilos com exceccedilatildeo dos relacionados com a construccedilatildeo (-289 face a 2012 e de -571
entre 2009 e 2013) e das operaccedilotildees governamentais (-222 face a 2012) e por outro que aqueles que
apresentaram um saldo positivo por tipo de serviccedilo foram as viagens e turismo outros serviccedilos
fornecidos para empresas e ainda os serviccedilos de construccedilatildeo
33 Investimento
A Espanha deteacutem um lugar de destaque no ranking dos paiacuteses emissores de investimento estrangeiro
em Portugal tendo alcanccedilado a 1ordf posiccedilatildeo em 2013 e em 2012 em relaccedilatildeo a um conjunto de 55
mercados selecionados pelo Banco de Portugal
O investimento espanhol representou cerca de 22 do total do IDE (Investimento direto estrangeiro)
realizado em Portugal em 2013 (13 em 2008 e 19 em 2012)
Em relaccedilatildeo ao investimento direto portuguecircs a Espanha ocupou a 3ordf posiccedilatildeo em 2013 representando
aproximadamente 8 do total do investimento realizado no exterior
Entre 2009 e 2013 o investimento bruto espanhol em Portugal cresceu em meacutedia a um ritmo inferior ao
do desinvestimento facto para o qual o ano de 2013 muito contribuiu dado que assinalou um decreacutescimo
do investimento na ordem dos 24 face a 2012 enquanto que o desinvestimento registou nos uacuteltimos
quatro anos valores recorde face ao histoacuterico dos uacuteltimos quinze anos embora em 2012 e 2013
tivessem sido registadas quebras (-55 e -130 respetivamente)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
19
Importacircncia de Espanha nos Fluxos de Investimento para Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Portugal como recetor (IDE) Posiccedilatildeoordf 5ordf 3ordf 2ordf 1ordf 1ordf
b
130 144 197 186 223
Portugal como emissor (IDPE) Posiccedilatildeoordf 2ordf 4ordf 2ordf 3ordf 3ordf
b
162 79 88 44 84
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo enquanto Origem do IDE bruto total e Destino do IDPE num conjunto de 55 mercados
(b) Com base no ID bruto total de Portugal
O investimento bruto espanhol em Portugal tambeacutem registou nos anos de 2011 e 2012 os valores mais
elevados desde 1996 tendo alcanccedilado em meacutedia cerca 87 milhotildees de euros contra a meacutedia anual de
47 milhotildees de euros entre 2004 e 2008 quando o valor mais elevado assinado neste uacuteltimo periacuteodo fora
de 55 milhotildees de euros em 2008
Investimento Direto de Espanha em Portugal
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 4153064 5704977 8474910 8843375 6713787 165 -241
Desinvestimento 3470320 6465087 7381829 6975072 6068784 205 -130
Investimento liacutequido 682744 -760110 1093081 1868303 645003 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Em 2013 os principais sectores de atividade sobre os quais incidiu o investimento direto da Espanha
em Portugal foram os seguintes as induacutestrias transformadoras (315 do total com um aumento de
cerca de 52 pontos percentuais face a 2009) o comeacutercio por grosso e a retalho (absorveu 268 do
total investido registando um decreacutescimo de 121 p p em relaccedilatildeo ao ano de 2009) as atividades
relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua (166 do total e regista um acreacutescimo de 74 pp face a
2009) e as atividades financeiras e de seguros (133 do total e regista um aumento de
aproximadamente 44 pp)
Estes fluxos de IDE provenientes de Espanha em 2013 foram maioritariamente realizados atraveacutes dos
seguintes tipos de operaccedilotildees creacuteditos empreacutestimos e suprimentos (896 do total) lucros reinvestidos
(58) e no capital de empresas (41)
O investimento bruto direto de Portugal em Espanha registou oscilaccedilotildees ao longo do periacuteodo entre 2009
e 2013 registando fortes quedas em 2010 (-385 face a 2009) e em 2012 (-589 face a 2011) Os
valores de IDPE assinalados em 2012 em termos brutos foram os mais baixos dos uacuteltimos quinze anos
O desinvestimento tambeacutem registou uma evoluccedilatildeo oscilante com tendecircncia decrescente a partir de 2012
(-377 face a 2011 e em 2013 regista novo decreacutescimo de -468 em relaccedilatildeo a 2012)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
20
Investimento Direto de Portugal em Espanha
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 1257462 773176 1729475 710057 1183644 232 667
Desinvestimento 1105147 649707 1565517 975779 518700 38 -468
Investimento liacutequido 152315 123469 163958 -265722 664944 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Conveacutem ainda realccedilar que desde 2001 a evoluccedilatildeo do investimento portuguecircs em Espanha em termos
brutos foi tambeacutem oscilante tendo sido registado um valor de investimento de 42 milhotildees de euros em
2001 de 950 mil euros em 2003 de 27 milhotildees de euros em 2004 e 22 milhotildees de euros em 2008
Os principais sectores de atividade onde incidiu o investimento direto portuguecircs em Espanha em 2013
foram nas atividades financeiras e de seguros (493 do total mas em 2010 representara 784) nas
induacutestrias transformadoras (308 do total registando um forte decreacutescimo em termos percentuais -329
pp face a 2012) e ainda nas atividades relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua e do comeacutercio por
grosso e a retalho (68 e 54 respetivamente do total investido em 2013)
34 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas em Portugal
tendo sido o terceiro mercado da procura externa de Portugal enquanto gerador de receitas em 2013
contribuindo com 11346 milhotildees de euros (+26 face a 2012) tendo representado cerca 12 do total
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
0913 Var
b
Receitasc (10
6 EUR) 1055158 1112457 1123676 1105360 1134598 19 26 26
do totald 153 146 138 128 123 -- -- --
Posiccedilatildeoe 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
-- -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros (e) Num conjunto de 55 mercados
No ano de 2013 foram tambeacutem contabilizados 13 milhotildees de hoacutespedes (+36 face a 2012) e 31
milhotildees de dormidas (+07 em relaccedilatildeo a 2012) com origem no mercado espanhol
Conveacutem no entanto realccedilar que estes indicadores registaram fortes quedas em 2012 (-118 e -107
face a 2011 respetivamente no diz respeito ao nuacutemero de turistas espanhoacuteis e em relaccedilatildeo ao nuacutemero
de dormidas) e que em 2011 o crescimento tinha sido ligeiro em relaccedilatildeo ao nuacutemero de hoacutespedes (+01
face a 2010) e um pouco maior em relaccedilatildeo ao registo das dormidas (+51)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
21
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
Var
b
Hoacutespedesc (10
6) 1348152 1375842 1377726 1215794 1259971 -15 36
do totald 208 201 186 158 151 -- --
Dormidasc (10
6) 3203770 3277782 3445112 3076625 3099337 -06 07
do totalc 138 139 133 113 105 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal20
Lisboa foi a principal regiatildeo de destino com uma quota de
325 das dormidas e 73 destas foram sobretudos em hoteacuteis de quatro estrelas segundo os dados
registados ateacute setembro de 2013
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adopccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respectiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorrecta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adopccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
20
Turismo de Portugal ndash Ficha de mercado - Espanha - 26-11-2013
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
22
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de Outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Rectificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 actual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
As importaccedilotildees de paiacuteses terceiros e as aquisiccedilotildees intracomunitaacuterias estatildeo sujeitas ao Imposto sobre o
Valor Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este imposto pode traduzir-se numa taxa
de 21 (taxa normal) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos de 10 (taxa reduzida) que incide
sobre certos geacuteneros alimentiacutecios aacutegua medicamentos para uso animal aparelhos e acessoacuterios
incluindo oacuteculos e lentes de contacto e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo transporte de
passageiros e suas bagagens) e de 4 (taxa super reduzida) que recai sobre os produtos alimentares
de primeira necessidade medicamentos livros revistas e jornais (consultar artigos 90 e 91 do diploma
acima referido)
Para aleacutem do IVA haacute ainda lugar ao pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales
Impuestos Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutectrica Na paacutegina da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo pormenorizada
em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos exigibles para cada
producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de diversas Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Gran Canaacuteria e Caacutediz) e
diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras Bilbao Cartagena Santander e Valecircncia) que
permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos
Francos)
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
23
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC imposto estatal de natureza indirecta que incide
sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim como sobre as
importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e
Melilla Imposto indirecto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de
bens e prestaccedilotildees de serviccedilo
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) embora apresentando
particularidades no acesso a determinados setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial
especiacutefica como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem aceder ao quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
Site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da Uniatildeo Europeia eacute fundamental o
conhecimento das condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de
informaccedilotildees sobre as leis e regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios
Estados-Membros (nas vertentes liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos
transfronteiras) podem ser consultados os respectivos balcotildees uacutenicos
Em Espanha podem ser titulares de investimento externo as pessoas singulares natildeo residentes as
pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades puacuteblicas de soberania
estrangeira
O investimento pode realizar-se mediante participaccedilatildeo em sociedades espanholas (constituiccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de partes sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos financeiros aquisiccedilatildeo de
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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bens imoacuteveis de valor superior a 300560 euros ou aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos
fiscais independentemente do seu valor bem como outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos
Exceptuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em actividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por
parte de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo
sujeitos ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones ndash Direccioacuten Invest in Spain ndash que divulga no seu Site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante
sobre como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en
Espantildea)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos Principales Cuestiones Fiscales)
O mesmo Site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Com o objectivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou regionais ndash
Buscador de Ayudas e Incentivos (em actualizaccedilatildeo) no acircmbito da formaccedilatildeo e do emprego de sectores
industriais especiacuteficos (como por exemplo mineiro energeacutetico IampD desenvolvimento tecnoloacutegico) do
desenvolvimento de determinadas regiotildees carenciadas da promoccedilatildeo e desenvolvimento das PME do
apoio agrave internacionalizaccedilatildeo entre outros (garantias e benefiacutecios fiscais) O apoio financeiro traduz-se
fundamentalmente em ajudas a fundo perdido ou empreacutestimos com taxas de juro bonificadas
O promotor externo pode tambeacutem aceder aos programas de apoio comunitaacuterios destinados a regiotildees
menos favorecidas da Uniatildeo Europeia fundamentalmente a aacutereas pouco desenvolvidas com baixos
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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salaacuterios e um alto iacutendice de desemprego ou a regiotildees que possuam induacutestrias em crise A grande
maioria destes incentivos eacute concedida por via das instituiccedilotildees oficiais e entidades financeiras nacionais
que funcionam como intermediaacuterios Aguarda-se para breve a entrada em vigor do novo Quadro
Comunitaacuterio de Apoio (periacuteodo 2014-2020)
Para mais informaccedilotildees sobre incentivos os interessados podem consultar no Site Invest in Spain o Guiacutea
de Incentivos y Ayudas Estatales 2014 e o Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos
sobre o Rendimento (em vigor desde 28 de Junho de 1995)
bull Acordo Que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica
(em vigor desde 16 de Abril de 2009)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de
Abril de 2006)
Nota Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao Site da aicep Portugal Global
em Mercados Externos ou na ldquoLivraria Digitalrdquo
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2014
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
17 de abril - Quinta-feira Santa (exceto Catalunha e Comunidade Valenciana)
18 de abril - Sexta-feira Santa
21 de abril - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Basco La Rioja e Castilla la Mancha)
1 de maio - Dia do Trabalhador
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de Dezembro ndash Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
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6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces httpwwwmaecessubwebsEmbajadasLisboaeshomePaginashome_embajadalisboaaspx
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
httpwwwoficinascomercialesesicexcdacontrollerpageOfecomes053105280449_5296002_529839
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Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Pinar 1
28006 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwembajadaportugal-madridorg
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo)
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Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
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Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
Calle Zurbano 67 - 5ordm B
28010 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 914 422 300 | Fax (+34) 914 422 290
E-mail infochpes | httpwwwchpes
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo ndash Guia Praacutetico
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Agencia Tributaria
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
bull Banco de Espantildea (BE)
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bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Consejo Superior de Caacutemaras de Comercio Industria y Navegacioacuten de Espantildea
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(fevereiro 2014 Portal da Seguranccedila Social)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2014 (World Bank Group)
bull Doing Business in Spain ndash Starting a Business 2013 (World Bank Group)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea ndash Edicioacuten 2013 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social maio 2013)
bull ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Invest in Spain (ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones)
bull Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten (Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e
Innovacioacuten)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE)
bull Portal Europa
bull Portal Europeu da Mobilidade Profissional (EURES) Viver e Trabalhar Espanha
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Espanha 2013)
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Sede Electroacutenica Secretariacutea de Estado de Comercio ndash Procedimientos y Servicios
bull Seguridad Social
bull Ventanilla Uacutenica de la Directiva de Servicios (Espantildea)
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18
Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que o saldo da balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha
apresentou um superavit no periacuteodo de 2006 a 2009 mas entre 2001 e 2005 registou sempre deacutefices
os quais diminuiacuteram substancialmente ao longo do periacuteodo (-689 entre 2001 e 2005)
No periacuteodo de 2009 e 2013 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol registaram quebras
em 2009 (-123 face a 2008) e em 2012 (-87) sendo que as importaccedilotildees evoluiacuteram no mesmo
sentido assinalando tambeacutem uma quebra em 2009 (-115 face a 2008) e em 2012 (-107) Em
relaccedilatildeo aos restantes anos do periacuteodo denota-se que as exportaccedilotildees em meacutedia cresceram a uma
ritmo mais baixo (+30 em meacutedia nos anos de 2010 2011 e 2013) enquanto que as importaccedilotildees
registaram uma meacutedia de crescimento na ordem dos 55 nos mesmos anos Conveacutem no entanto
realccedilar por um lado que em 2013 a taxa de crescimento das exportaccedilotildees foi maior que a das
importaccedilotildees (+50 e +33 respetivamente) e por outro que os valores registados em 2013 quer das
exportaccedilotildees quer em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees ainda ficaram aqueacutem dos alcanccedilados em 2007 e 2008
(meacutedia de 27 milhotildees de euros e de 26 milhotildees de euros respetivamente)
De acordo com o Banco de Portugal os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees serviccedilos
para Espanha em 2013 foram as viagens e turismo (468 do total dos serviccedilos exportados) os
transportes (282) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (132) As exportaccedilotildees destes tipos de
serviccedilos representaram no seu conjunto cerca de 88 do total do exportado de serviccedilos para este
mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se por um lado a variaccedilatildeo positiva registada na maioria dos
tipos de serviccedilos com exceccedilatildeo dos relacionados com a construccedilatildeo (-289 face a 2012 e de -571
entre 2009 e 2013) e das operaccedilotildees governamentais (-222 face a 2012) e por outro que aqueles que
apresentaram um saldo positivo por tipo de serviccedilo foram as viagens e turismo outros serviccedilos
fornecidos para empresas e ainda os serviccedilos de construccedilatildeo
33 Investimento
A Espanha deteacutem um lugar de destaque no ranking dos paiacuteses emissores de investimento estrangeiro
em Portugal tendo alcanccedilado a 1ordf posiccedilatildeo em 2013 e em 2012 em relaccedilatildeo a um conjunto de 55
mercados selecionados pelo Banco de Portugal
O investimento espanhol representou cerca de 22 do total do IDE (Investimento direto estrangeiro)
realizado em Portugal em 2013 (13 em 2008 e 19 em 2012)
Em relaccedilatildeo ao investimento direto portuguecircs a Espanha ocupou a 3ordf posiccedilatildeo em 2013 representando
aproximadamente 8 do total do investimento realizado no exterior
Entre 2009 e 2013 o investimento bruto espanhol em Portugal cresceu em meacutedia a um ritmo inferior ao
do desinvestimento facto para o qual o ano de 2013 muito contribuiu dado que assinalou um decreacutescimo
do investimento na ordem dos 24 face a 2012 enquanto que o desinvestimento registou nos uacuteltimos
quatro anos valores recorde face ao histoacuterico dos uacuteltimos quinze anos embora em 2012 e 2013
tivessem sido registadas quebras (-55 e -130 respetivamente)
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19
Importacircncia de Espanha nos Fluxos de Investimento para Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Portugal como recetor (IDE) Posiccedilatildeoordf 5ordf 3ordf 2ordf 1ordf 1ordf
b
130 144 197 186 223
Portugal como emissor (IDPE) Posiccedilatildeoordf 2ordf 4ordf 2ordf 3ordf 3ordf
b
162 79 88 44 84
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo enquanto Origem do IDE bruto total e Destino do IDPE num conjunto de 55 mercados
(b) Com base no ID bruto total de Portugal
O investimento bruto espanhol em Portugal tambeacutem registou nos anos de 2011 e 2012 os valores mais
elevados desde 1996 tendo alcanccedilado em meacutedia cerca 87 milhotildees de euros contra a meacutedia anual de
47 milhotildees de euros entre 2004 e 2008 quando o valor mais elevado assinado neste uacuteltimo periacuteodo fora
de 55 milhotildees de euros em 2008
Investimento Direto de Espanha em Portugal
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 4153064 5704977 8474910 8843375 6713787 165 -241
Desinvestimento 3470320 6465087 7381829 6975072 6068784 205 -130
Investimento liacutequido 682744 -760110 1093081 1868303 645003 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Em 2013 os principais sectores de atividade sobre os quais incidiu o investimento direto da Espanha
em Portugal foram os seguintes as induacutestrias transformadoras (315 do total com um aumento de
cerca de 52 pontos percentuais face a 2009) o comeacutercio por grosso e a retalho (absorveu 268 do
total investido registando um decreacutescimo de 121 p p em relaccedilatildeo ao ano de 2009) as atividades
relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua (166 do total e regista um acreacutescimo de 74 pp face a
2009) e as atividades financeiras e de seguros (133 do total e regista um aumento de
aproximadamente 44 pp)
Estes fluxos de IDE provenientes de Espanha em 2013 foram maioritariamente realizados atraveacutes dos
seguintes tipos de operaccedilotildees creacuteditos empreacutestimos e suprimentos (896 do total) lucros reinvestidos
(58) e no capital de empresas (41)
O investimento bruto direto de Portugal em Espanha registou oscilaccedilotildees ao longo do periacuteodo entre 2009
e 2013 registando fortes quedas em 2010 (-385 face a 2009) e em 2012 (-589 face a 2011) Os
valores de IDPE assinalados em 2012 em termos brutos foram os mais baixos dos uacuteltimos quinze anos
O desinvestimento tambeacutem registou uma evoluccedilatildeo oscilante com tendecircncia decrescente a partir de 2012
(-377 face a 2011 e em 2013 regista novo decreacutescimo de -468 em relaccedilatildeo a 2012)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
20
Investimento Direto de Portugal em Espanha
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 1257462 773176 1729475 710057 1183644 232 667
Desinvestimento 1105147 649707 1565517 975779 518700 38 -468
Investimento liacutequido 152315 123469 163958 -265722 664944 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Conveacutem ainda realccedilar que desde 2001 a evoluccedilatildeo do investimento portuguecircs em Espanha em termos
brutos foi tambeacutem oscilante tendo sido registado um valor de investimento de 42 milhotildees de euros em
2001 de 950 mil euros em 2003 de 27 milhotildees de euros em 2004 e 22 milhotildees de euros em 2008
Os principais sectores de atividade onde incidiu o investimento direto portuguecircs em Espanha em 2013
foram nas atividades financeiras e de seguros (493 do total mas em 2010 representara 784) nas
induacutestrias transformadoras (308 do total registando um forte decreacutescimo em termos percentuais -329
pp face a 2012) e ainda nas atividades relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua e do comeacutercio por
grosso e a retalho (68 e 54 respetivamente do total investido em 2013)
34 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas em Portugal
tendo sido o terceiro mercado da procura externa de Portugal enquanto gerador de receitas em 2013
contribuindo com 11346 milhotildees de euros (+26 face a 2012) tendo representado cerca 12 do total
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
0913 Var
b
Receitasc (10
6 EUR) 1055158 1112457 1123676 1105360 1134598 19 26 26
do totald 153 146 138 128 123 -- -- --
Posiccedilatildeoe 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
-- -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros (e) Num conjunto de 55 mercados
No ano de 2013 foram tambeacutem contabilizados 13 milhotildees de hoacutespedes (+36 face a 2012) e 31
milhotildees de dormidas (+07 em relaccedilatildeo a 2012) com origem no mercado espanhol
Conveacutem no entanto realccedilar que estes indicadores registaram fortes quedas em 2012 (-118 e -107
face a 2011 respetivamente no diz respeito ao nuacutemero de turistas espanhoacuteis e em relaccedilatildeo ao nuacutemero
de dormidas) e que em 2011 o crescimento tinha sido ligeiro em relaccedilatildeo ao nuacutemero de hoacutespedes (+01
face a 2010) e um pouco maior em relaccedilatildeo ao registo das dormidas (+51)
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
21
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
Var
b
Hoacutespedesc (10
6) 1348152 1375842 1377726 1215794 1259971 -15 36
do totald 208 201 186 158 151 -- --
Dormidasc (10
6) 3203770 3277782 3445112 3076625 3099337 -06 07
do totalc 138 139 133 113 105 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal20
Lisboa foi a principal regiatildeo de destino com uma quota de
325 das dormidas e 73 destas foram sobretudos em hoteacuteis de quatro estrelas segundo os dados
registados ateacute setembro de 2013
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adopccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respectiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorrecta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adopccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
20
Turismo de Portugal ndash Ficha de mercado - Espanha - 26-11-2013
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
22
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de Outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Rectificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 actual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
As importaccedilotildees de paiacuteses terceiros e as aquisiccedilotildees intracomunitaacuterias estatildeo sujeitas ao Imposto sobre o
Valor Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este imposto pode traduzir-se numa taxa
de 21 (taxa normal) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos de 10 (taxa reduzida) que incide
sobre certos geacuteneros alimentiacutecios aacutegua medicamentos para uso animal aparelhos e acessoacuterios
incluindo oacuteculos e lentes de contacto e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo transporte de
passageiros e suas bagagens) e de 4 (taxa super reduzida) que recai sobre os produtos alimentares
de primeira necessidade medicamentos livros revistas e jornais (consultar artigos 90 e 91 do diploma
acima referido)
Para aleacutem do IVA haacute ainda lugar ao pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales
Impuestos Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutectrica Na paacutegina da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo pormenorizada
em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos exigibles para cada
producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de diversas Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Gran Canaacuteria e Caacutediz) e
diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras Bilbao Cartagena Santander e Valecircncia) que
permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos
Francos)
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
23
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC imposto estatal de natureza indirecta que incide
sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim como sobre as
importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e
Melilla Imposto indirecto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de
bens e prestaccedilotildees de serviccedilo
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) embora apresentando
particularidades no acesso a determinados setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial
especiacutefica como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem aceder ao quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
Site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da Uniatildeo Europeia eacute fundamental o
conhecimento das condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de
informaccedilotildees sobre as leis e regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios
Estados-Membros (nas vertentes liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos
transfronteiras) podem ser consultados os respectivos balcotildees uacutenicos
Em Espanha podem ser titulares de investimento externo as pessoas singulares natildeo residentes as
pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades puacuteblicas de soberania
estrangeira
O investimento pode realizar-se mediante participaccedilatildeo em sociedades espanholas (constituiccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de partes sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos financeiros aquisiccedilatildeo de
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24
bens imoacuteveis de valor superior a 300560 euros ou aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos
fiscais independentemente do seu valor bem como outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos
Exceptuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em actividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por
parte de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo
sujeitos ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones ndash Direccioacuten Invest in Spain ndash que divulga no seu Site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante
sobre como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en
Espantildea)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos Principales Cuestiones Fiscales)
O mesmo Site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Com o objectivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou regionais ndash
Buscador de Ayudas e Incentivos (em actualizaccedilatildeo) no acircmbito da formaccedilatildeo e do emprego de sectores
industriais especiacuteficos (como por exemplo mineiro energeacutetico IampD desenvolvimento tecnoloacutegico) do
desenvolvimento de determinadas regiotildees carenciadas da promoccedilatildeo e desenvolvimento das PME do
apoio agrave internacionalizaccedilatildeo entre outros (garantias e benefiacutecios fiscais) O apoio financeiro traduz-se
fundamentalmente em ajudas a fundo perdido ou empreacutestimos com taxas de juro bonificadas
O promotor externo pode tambeacutem aceder aos programas de apoio comunitaacuterios destinados a regiotildees
menos favorecidas da Uniatildeo Europeia fundamentalmente a aacutereas pouco desenvolvidas com baixos
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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salaacuterios e um alto iacutendice de desemprego ou a regiotildees que possuam induacutestrias em crise A grande
maioria destes incentivos eacute concedida por via das instituiccedilotildees oficiais e entidades financeiras nacionais
que funcionam como intermediaacuterios Aguarda-se para breve a entrada em vigor do novo Quadro
Comunitaacuterio de Apoio (periacuteodo 2014-2020)
Para mais informaccedilotildees sobre incentivos os interessados podem consultar no Site Invest in Spain o Guiacutea
de Incentivos y Ayudas Estatales 2014 e o Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos
sobre o Rendimento (em vigor desde 28 de Junho de 1995)
bull Acordo Que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica
(em vigor desde 16 de Abril de 2009)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de
Abril de 2006)
Nota Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao Site da aicep Portugal Global
em Mercados Externos ou na ldquoLivraria Digitalrdquo
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
26
No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2014
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
17 de abril - Quinta-feira Santa (exceto Catalunha e Comunidade Valenciana)
18 de abril - Sexta-feira Santa
21 de abril - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Basco La Rioja e Castilla la Mancha)
1 de maio - Dia do Trabalhador
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de Dezembro ndash Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
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6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces httpwwwmaecessubwebsEmbajadasLisboaeshomePaginashome_embajadalisboaaspx
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
httpwwwoficinascomercialesesicexcdacontrollerpageOfecomes053105280449_5296002_529839
0_4652295_PT_0_4900html
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Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Pinar 1
28006 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwembajadaportugal-madridorg
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo)
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
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Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
Calle Zurbano 67 - 5ordm B
28010 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 914 422 300 | Fax (+34) 914 422 290
E-mail infochpes | httpwwwchpes
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo ndash Guia Praacutetico
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Agencia Tributaria
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
bull Banco de Espantildea (BE)
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bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Consejo Superior de Caacutemaras de Comercio Industria y Navegacioacuten de Espantildea
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(fevereiro 2014 Portal da Seguranccedila Social)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2014 (World Bank Group)
bull Doing Business in Spain ndash Starting a Business 2013 (World Bank Group)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea ndash Edicioacuten 2013 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social maio 2013)
bull ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Invest in Spain (ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones)
bull Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten (Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e
Innovacioacuten)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE)
bull Portal Europa
bull Portal Europeu da Mobilidade Profissional (EURES) Viver e Trabalhar Espanha
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Espanha 2013)
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Sede Electroacutenica Secretariacutea de Estado de Comercio ndash Procedimientos y Servicios
bull Seguridad Social
bull Ventanilla Uacutenica de la Directiva de Servicios (Espantildea)
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Importacircncia de Espanha nos Fluxos de Investimento para Portugal
2009 2010 2011 2012 2013
Portugal como recetor (IDE) Posiccedilatildeoordf 5ordf 3ordf 2ordf 1ordf 1ordf
b
130 144 197 186 223
Portugal como emissor (IDPE) Posiccedilatildeoordf 2ordf 4ordf 2ordf 3ordf 3ordf
b
162 79 88 44 84
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Posiccedilatildeo enquanto Origem do IDE bruto total e Destino do IDPE num conjunto de 55 mercados
(b) Com base no ID bruto total de Portugal
O investimento bruto espanhol em Portugal tambeacutem registou nos anos de 2011 e 2012 os valores mais
elevados desde 1996 tendo alcanccedilado em meacutedia cerca 87 milhotildees de euros contra a meacutedia anual de
47 milhotildees de euros entre 2004 e 2008 quando o valor mais elevado assinado neste uacuteltimo periacuteodo fora
de 55 milhotildees de euros em 2008
Investimento Direto de Espanha em Portugal
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 4153064 5704977 8474910 8843375 6713787 165 -241
Desinvestimento 3470320 6465087 7381829 6975072 6068784 205 -130
Investimento liacutequido 682744 -760110 1093081 1868303 645003 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Em 2013 os principais sectores de atividade sobre os quais incidiu o investimento direto da Espanha
em Portugal foram os seguintes as induacutestrias transformadoras (315 do total com um aumento de
cerca de 52 pontos percentuais face a 2009) o comeacutercio por grosso e a retalho (absorveu 268 do
total investido registando um decreacutescimo de 121 p p em relaccedilatildeo ao ano de 2009) as atividades
relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua (166 do total e regista um acreacutescimo de 74 pp face a
2009) e as atividades financeiras e de seguros (133 do total e regista um aumento de
aproximadamente 44 pp)
Estes fluxos de IDE provenientes de Espanha em 2013 foram maioritariamente realizados atraveacutes dos
seguintes tipos de operaccedilotildees creacuteditos empreacutestimos e suprimentos (896 do total) lucros reinvestidos
(58) e no capital de empresas (41)
O investimento bruto direto de Portugal em Espanha registou oscilaccedilotildees ao longo do periacuteodo entre 2009
e 2013 registando fortes quedas em 2010 (-385 face a 2009) e em 2012 (-589 face a 2011) Os
valores de IDPE assinalados em 2012 em termos brutos foram os mais baixos dos uacuteltimos quinze anos
O desinvestimento tambeacutem registou uma evoluccedilatildeo oscilante com tendecircncia decrescente a partir de 2012
(-377 face a 2011 e em 2013 regista novo decreacutescimo de -468 em relaccedilatildeo a 2012)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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Investimento Direto de Portugal em Espanha
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 1257462 773176 1729475 710057 1183644 232 667
Desinvestimento 1105147 649707 1565517 975779 518700 38 -468
Investimento liacutequido 152315 123469 163958 -265722 664944 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Conveacutem ainda realccedilar que desde 2001 a evoluccedilatildeo do investimento portuguecircs em Espanha em termos
brutos foi tambeacutem oscilante tendo sido registado um valor de investimento de 42 milhotildees de euros em
2001 de 950 mil euros em 2003 de 27 milhotildees de euros em 2004 e 22 milhotildees de euros em 2008
Os principais sectores de atividade onde incidiu o investimento direto portuguecircs em Espanha em 2013
foram nas atividades financeiras e de seguros (493 do total mas em 2010 representara 784) nas
induacutestrias transformadoras (308 do total registando um forte decreacutescimo em termos percentuais -329
pp face a 2012) e ainda nas atividades relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua e do comeacutercio por
grosso e a retalho (68 e 54 respetivamente do total investido em 2013)
34 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas em Portugal
tendo sido o terceiro mercado da procura externa de Portugal enquanto gerador de receitas em 2013
contribuindo com 11346 milhotildees de euros (+26 face a 2012) tendo representado cerca 12 do total
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
0913 Var
b
Receitasc (10
6 EUR) 1055158 1112457 1123676 1105360 1134598 19 26 26
do totald 153 146 138 128 123 -- -- --
Posiccedilatildeoe 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
-- -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros (e) Num conjunto de 55 mercados
No ano de 2013 foram tambeacutem contabilizados 13 milhotildees de hoacutespedes (+36 face a 2012) e 31
milhotildees de dormidas (+07 em relaccedilatildeo a 2012) com origem no mercado espanhol
Conveacutem no entanto realccedilar que estes indicadores registaram fortes quedas em 2012 (-118 e -107
face a 2011 respetivamente no diz respeito ao nuacutemero de turistas espanhoacuteis e em relaccedilatildeo ao nuacutemero
de dormidas) e que em 2011 o crescimento tinha sido ligeiro em relaccedilatildeo ao nuacutemero de hoacutespedes (+01
face a 2010) e um pouco maior em relaccedilatildeo ao registo das dormidas (+51)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
21
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
Var
b
Hoacutespedesc (10
6) 1348152 1375842 1377726 1215794 1259971 -15 36
do totald 208 201 186 158 151 -- --
Dormidasc (10
6) 3203770 3277782 3445112 3076625 3099337 -06 07
do totalc 138 139 133 113 105 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal20
Lisboa foi a principal regiatildeo de destino com uma quota de
325 das dormidas e 73 destas foram sobretudos em hoteacuteis de quatro estrelas segundo os dados
registados ateacute setembro de 2013
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adopccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respectiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorrecta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adopccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
20
Turismo de Portugal ndash Ficha de mercado - Espanha - 26-11-2013
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
22
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de Outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Rectificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 actual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
As importaccedilotildees de paiacuteses terceiros e as aquisiccedilotildees intracomunitaacuterias estatildeo sujeitas ao Imposto sobre o
Valor Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este imposto pode traduzir-se numa taxa
de 21 (taxa normal) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos de 10 (taxa reduzida) que incide
sobre certos geacuteneros alimentiacutecios aacutegua medicamentos para uso animal aparelhos e acessoacuterios
incluindo oacuteculos e lentes de contacto e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo transporte de
passageiros e suas bagagens) e de 4 (taxa super reduzida) que recai sobre os produtos alimentares
de primeira necessidade medicamentos livros revistas e jornais (consultar artigos 90 e 91 do diploma
acima referido)
Para aleacutem do IVA haacute ainda lugar ao pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales
Impuestos Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutectrica Na paacutegina da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo pormenorizada
em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos exigibles para cada
producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de diversas Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Gran Canaacuteria e Caacutediz) e
diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras Bilbao Cartagena Santander e Valecircncia) que
permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos
Francos)
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC imposto estatal de natureza indirecta que incide
sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim como sobre as
importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e
Melilla Imposto indirecto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de
bens e prestaccedilotildees de serviccedilo
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) embora apresentando
particularidades no acesso a determinados setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial
especiacutefica como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem aceder ao quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
Site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da Uniatildeo Europeia eacute fundamental o
conhecimento das condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de
informaccedilotildees sobre as leis e regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios
Estados-Membros (nas vertentes liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos
transfronteiras) podem ser consultados os respectivos balcotildees uacutenicos
Em Espanha podem ser titulares de investimento externo as pessoas singulares natildeo residentes as
pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades puacuteblicas de soberania
estrangeira
O investimento pode realizar-se mediante participaccedilatildeo em sociedades espanholas (constituiccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de partes sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos financeiros aquisiccedilatildeo de
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bens imoacuteveis de valor superior a 300560 euros ou aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos
fiscais independentemente do seu valor bem como outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos
Exceptuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em actividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por
parte de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo
sujeitos ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones ndash Direccioacuten Invest in Spain ndash que divulga no seu Site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante
sobre como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en
Espantildea)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos Principales Cuestiones Fiscales)
O mesmo Site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Com o objectivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou regionais ndash
Buscador de Ayudas e Incentivos (em actualizaccedilatildeo) no acircmbito da formaccedilatildeo e do emprego de sectores
industriais especiacuteficos (como por exemplo mineiro energeacutetico IampD desenvolvimento tecnoloacutegico) do
desenvolvimento de determinadas regiotildees carenciadas da promoccedilatildeo e desenvolvimento das PME do
apoio agrave internacionalizaccedilatildeo entre outros (garantias e benefiacutecios fiscais) O apoio financeiro traduz-se
fundamentalmente em ajudas a fundo perdido ou empreacutestimos com taxas de juro bonificadas
O promotor externo pode tambeacutem aceder aos programas de apoio comunitaacuterios destinados a regiotildees
menos favorecidas da Uniatildeo Europeia fundamentalmente a aacutereas pouco desenvolvidas com baixos
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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salaacuterios e um alto iacutendice de desemprego ou a regiotildees que possuam induacutestrias em crise A grande
maioria destes incentivos eacute concedida por via das instituiccedilotildees oficiais e entidades financeiras nacionais
que funcionam como intermediaacuterios Aguarda-se para breve a entrada em vigor do novo Quadro
Comunitaacuterio de Apoio (periacuteodo 2014-2020)
Para mais informaccedilotildees sobre incentivos os interessados podem consultar no Site Invest in Spain o Guiacutea
de Incentivos y Ayudas Estatales 2014 e o Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos
sobre o Rendimento (em vigor desde 28 de Junho de 1995)
bull Acordo Que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica
(em vigor desde 16 de Abril de 2009)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de
Abril de 2006)
Nota Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao Site da aicep Portugal Global
em Mercados Externos ou na ldquoLivraria Digitalrdquo
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
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No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2014
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
17 de abril - Quinta-feira Santa (exceto Catalunha e Comunidade Valenciana)
18 de abril - Sexta-feira Santa
21 de abril - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Basco La Rioja e Castilla la Mancha)
1 de maio - Dia do Trabalhador
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de Dezembro ndash Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
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6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces httpwwwmaecessubwebsEmbajadasLisboaeshomePaginashome_embajadalisboaaspx
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
httpwwwoficinascomercialesesicexcdacontrollerpageOfecomes053105280449_5296002_529839
0_4652295_PT_0_4900html
aicep Portugal Global
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Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Pinar 1
28006 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwembajadaportugal-madridorg
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo)
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
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Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
Calle Zurbano 67 - 5ordm B
28010 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 914 422 300 | Fax (+34) 914 422 290
E-mail infochpes | httpwwwchpes
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo ndash Guia Praacutetico
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Agencia Tributaria
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
bull Banco de Espantildea (BE)
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bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Consejo Superior de Caacutemaras de Comercio Industria y Navegacioacuten de Espantildea
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(fevereiro 2014 Portal da Seguranccedila Social)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2014 (World Bank Group)
bull Doing Business in Spain ndash Starting a Business 2013 (World Bank Group)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea ndash Edicioacuten 2013 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social maio 2013)
bull ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Invest in Spain (ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones)
bull Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten (Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e
Innovacioacuten)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE)
bull Portal Europa
bull Portal Europeu da Mobilidade Profissional (EURES) Viver e Trabalhar Espanha
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Espanha 2013)
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Sede Electroacutenica Secretariacutea de Estado de Comercio ndash Procedimientos y Servicios
bull Seguridad Social
bull Ventanilla Uacutenica de la Directiva de Servicios (Espantildea)
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Investimento Direto de Portugal em Espanha
(106 EUR) 2009 2010 2011 2012 2013
Vara
0913 Var
b
1213
Investimento bruto 1257462 773176 1729475 710057 1183644 232 667
Desinvestimento 1105147 649707 1565517 975779 518700 38 -468
Investimento liacutequido 152315 123469 163958 -265722 664944 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
Conveacutem ainda realccedilar que desde 2001 a evoluccedilatildeo do investimento portuguecircs em Espanha em termos
brutos foi tambeacutem oscilante tendo sido registado um valor de investimento de 42 milhotildees de euros em
2001 de 950 mil euros em 2003 de 27 milhotildees de euros em 2004 e 22 milhotildees de euros em 2008
Os principais sectores de atividade onde incidiu o investimento direto portuguecircs em Espanha em 2013
foram nas atividades financeiras e de seguros (493 do total mas em 2010 representara 784) nas
induacutestrias transformadoras (308 do total registando um forte decreacutescimo em termos percentuais -329
pp face a 2012) e ainda nas atividades relacionadas com a eletricidade gaacutes e aacutegua e do comeacutercio por
grosso e a retalho (68 e 54 respetivamente do total investido em 2013)
34 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas em Portugal
tendo sido o terceiro mercado da procura externa de Portugal enquanto gerador de receitas em 2013
contribuindo com 11346 milhotildees de euros (+26 face a 2012) tendo representado cerca 12 do total
Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
0913 Var
b
Receitasc (10
6 EUR) 1055158 1112457 1123676 1105360 1134598 19 26 26
do totald 153 146 138 128 123 -- -- --
Posiccedilatildeoe 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
-- -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros (e) Num conjunto de 55 mercados
No ano de 2013 foram tambeacutem contabilizados 13 milhotildees de hoacutespedes (+36 face a 2012) e 31
milhotildees de dormidas (+07 em relaccedilatildeo a 2012) com origem no mercado espanhol
Conveacutem no entanto realccedilar que estes indicadores registaram fortes quedas em 2012 (-118 e -107
face a 2011 respetivamente no diz respeito ao nuacutemero de turistas espanhoacuteis e em relaccedilatildeo ao nuacutemero
de dormidas) e que em 2011 o crescimento tinha sido ligeiro em relaccedilatildeo ao nuacutemero de hoacutespedes (+01
face a 2010) e um pouco maior em relaccedilatildeo ao registo das dormidas (+51)
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
Var
b
Hoacutespedesc (10
6) 1348152 1375842 1377726 1215794 1259971 -15 36
do totald 208 201 186 158 151 -- --
Dormidasc (10
6) 3203770 3277782 3445112 3076625 3099337 -06 07
do totalc 138 139 133 113 105 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal20
Lisboa foi a principal regiatildeo de destino com uma quota de
325 das dormidas e 73 destas foram sobretudos em hoteacuteis de quatro estrelas segundo os dados
registados ateacute setembro de 2013
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adopccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respectiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorrecta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adopccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
20
Turismo de Portugal ndash Ficha de mercado - Espanha - 26-11-2013
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
22
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de Outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Rectificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 actual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
As importaccedilotildees de paiacuteses terceiros e as aquisiccedilotildees intracomunitaacuterias estatildeo sujeitas ao Imposto sobre o
Valor Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este imposto pode traduzir-se numa taxa
de 21 (taxa normal) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos de 10 (taxa reduzida) que incide
sobre certos geacuteneros alimentiacutecios aacutegua medicamentos para uso animal aparelhos e acessoacuterios
incluindo oacuteculos e lentes de contacto e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo transporte de
passageiros e suas bagagens) e de 4 (taxa super reduzida) que recai sobre os produtos alimentares
de primeira necessidade medicamentos livros revistas e jornais (consultar artigos 90 e 91 do diploma
acima referido)
Para aleacutem do IVA haacute ainda lugar ao pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales
Impuestos Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutectrica Na paacutegina da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo pormenorizada
em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos exigibles para cada
producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de diversas Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Gran Canaacuteria e Caacutediz) e
diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras Bilbao Cartagena Santander e Valecircncia) que
permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos
Francos)
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
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bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC imposto estatal de natureza indirecta que incide
sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim como sobre as
importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e
Melilla Imposto indirecto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de
bens e prestaccedilotildees de serviccedilo
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) embora apresentando
particularidades no acesso a determinados setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial
especiacutefica como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem aceder ao quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
Site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da Uniatildeo Europeia eacute fundamental o
conhecimento das condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de
informaccedilotildees sobre as leis e regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios
Estados-Membros (nas vertentes liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos
transfronteiras) podem ser consultados os respectivos balcotildees uacutenicos
Em Espanha podem ser titulares de investimento externo as pessoas singulares natildeo residentes as
pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades puacuteblicas de soberania
estrangeira
O investimento pode realizar-se mediante participaccedilatildeo em sociedades espanholas (constituiccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de partes sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos financeiros aquisiccedilatildeo de
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bens imoacuteveis de valor superior a 300560 euros ou aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos
fiscais independentemente do seu valor bem como outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos
Exceptuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em actividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por
parte de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo
sujeitos ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones ndash Direccioacuten Invest in Spain ndash que divulga no seu Site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante
sobre como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en
Espantildea)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos Principales Cuestiones Fiscales)
O mesmo Site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Com o objectivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou regionais ndash
Buscador de Ayudas e Incentivos (em actualizaccedilatildeo) no acircmbito da formaccedilatildeo e do emprego de sectores
industriais especiacuteficos (como por exemplo mineiro energeacutetico IampD desenvolvimento tecnoloacutegico) do
desenvolvimento de determinadas regiotildees carenciadas da promoccedilatildeo e desenvolvimento das PME do
apoio agrave internacionalizaccedilatildeo entre outros (garantias e benefiacutecios fiscais) O apoio financeiro traduz-se
fundamentalmente em ajudas a fundo perdido ou empreacutestimos com taxas de juro bonificadas
O promotor externo pode tambeacutem aceder aos programas de apoio comunitaacuterios destinados a regiotildees
menos favorecidas da Uniatildeo Europeia fundamentalmente a aacutereas pouco desenvolvidas com baixos
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salaacuterios e um alto iacutendice de desemprego ou a regiotildees que possuam induacutestrias em crise A grande
maioria destes incentivos eacute concedida por via das instituiccedilotildees oficiais e entidades financeiras nacionais
que funcionam como intermediaacuterios Aguarda-se para breve a entrada em vigor do novo Quadro
Comunitaacuterio de Apoio (periacuteodo 2014-2020)
Para mais informaccedilotildees sobre incentivos os interessados podem consultar no Site Invest in Spain o Guiacutea
de Incentivos y Ayudas Estatales 2014 e o Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos
sobre o Rendimento (em vigor desde 28 de Junho de 1995)
bull Acordo Que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica
(em vigor desde 16 de Abril de 2009)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de
Abril de 2006)
Nota Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao Site da aicep Portugal Global
em Mercados Externos ou na ldquoLivraria Digitalrdquo
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
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No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2014
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
17 de abril - Quinta-feira Santa (exceto Catalunha e Comunidade Valenciana)
18 de abril - Sexta-feira Santa
21 de abril - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Basco La Rioja e Castilla la Mancha)
1 de maio - Dia do Trabalhador
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de Dezembro ndash Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
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6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces httpwwwmaecessubwebsEmbajadasLisboaeshomePaginashome_embajadalisboaaspx
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
httpwwwoficinascomercialesesicexcdacontrollerpageOfecomes053105280449_5296002_529839
0_4652295_PT_0_4900html
aicep Portugal Global
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Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Pinar 1
28006 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwembajadaportugal-madridorg
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo)
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
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Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
Calle Zurbano 67 - 5ordm B
28010 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 914 422 300 | Fax (+34) 914 422 290
E-mail infochpes | httpwwwchpes
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo ndash Guia Praacutetico
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Agencia Tributaria
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
bull Banco de Espantildea (BE)
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bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Consejo Superior de Caacutemaras de Comercio Industria y Navegacioacuten de Espantildea
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(fevereiro 2014 Portal da Seguranccedila Social)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2014 (World Bank Group)
bull Doing Business in Spain ndash Starting a Business 2013 (World Bank Group)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea ndash Edicioacuten 2013 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social maio 2013)
bull ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Invest in Spain (ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones)
bull Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten (Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e
Innovacioacuten)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE)
bull Portal Europa
bull Portal Europeu da Mobilidade Profissional (EURES) Viver e Trabalhar Espanha
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Espanha 2013)
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Sede Electroacutenica Secretariacutea de Estado de Comercio ndash Procedimientos y Servicios
bull Seguridad Social
bull Ventanilla Uacutenica de la Directiva de Servicios (Espantildea)
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Turismo de Espanha em Portugal
2009 2010 2011 2012 2013 Var
a
Var
b
Hoacutespedesc (10
6) 1348152 1375842 1377726 1215794 1259971 -15 36
do totald 208 201 186 158 151 -- --
Dormidasc (10
6) 3203770 3277782 3445112 3076625 3099337 -06 07
do totalc 138 139 133 113 105 -- --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2009-2013 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2012-2013
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal20
Lisboa foi a principal regiatildeo de destino com uma quota de
325 das dormidas e 73 destas foram sobretudos em hoteacuteis de quatro estrelas segundo os dados
registados ateacute setembro de 2013
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adopccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respectiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorrecta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adopccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
20
Turismo de Portugal ndash Ficha de mercado - Espanha - 26-11-2013
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de Outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Rectificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 actual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
As importaccedilotildees de paiacuteses terceiros e as aquisiccedilotildees intracomunitaacuterias estatildeo sujeitas ao Imposto sobre o
Valor Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este imposto pode traduzir-se numa taxa
de 21 (taxa normal) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos de 10 (taxa reduzida) que incide
sobre certos geacuteneros alimentiacutecios aacutegua medicamentos para uso animal aparelhos e acessoacuterios
incluindo oacuteculos e lentes de contacto e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo transporte de
passageiros e suas bagagens) e de 4 (taxa super reduzida) que recai sobre os produtos alimentares
de primeira necessidade medicamentos livros revistas e jornais (consultar artigos 90 e 91 do diploma
acima referido)
Para aleacutem do IVA haacute ainda lugar ao pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales
Impuestos Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutectrica Na paacutegina da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo pormenorizada
em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos exigibles para cada
producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de diversas Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Gran Canaacuteria e Caacutediz) e
diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras Bilbao Cartagena Santander e Valecircncia) que
permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos
Francos)
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
aicep Portugal Global
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bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC imposto estatal de natureza indirecta que incide
sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim como sobre as
importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e
Melilla Imposto indirecto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de
bens e prestaccedilotildees de serviccedilo
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) embora apresentando
particularidades no acesso a determinados setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial
especiacutefica como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem aceder ao quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
Site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da Uniatildeo Europeia eacute fundamental o
conhecimento das condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de
informaccedilotildees sobre as leis e regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios
Estados-Membros (nas vertentes liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos
transfronteiras) podem ser consultados os respectivos balcotildees uacutenicos
Em Espanha podem ser titulares de investimento externo as pessoas singulares natildeo residentes as
pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades puacuteblicas de soberania
estrangeira
O investimento pode realizar-se mediante participaccedilatildeo em sociedades espanholas (constituiccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de partes sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos financeiros aquisiccedilatildeo de
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
24
bens imoacuteveis de valor superior a 300560 euros ou aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos
fiscais independentemente do seu valor bem como outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos
Exceptuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em actividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por
parte de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo
sujeitos ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones ndash Direccioacuten Invest in Spain ndash que divulga no seu Site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante
sobre como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en
Espantildea)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos Principales Cuestiones Fiscales)
O mesmo Site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Com o objectivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou regionais ndash
Buscador de Ayudas e Incentivos (em actualizaccedilatildeo) no acircmbito da formaccedilatildeo e do emprego de sectores
industriais especiacuteficos (como por exemplo mineiro energeacutetico IampD desenvolvimento tecnoloacutegico) do
desenvolvimento de determinadas regiotildees carenciadas da promoccedilatildeo e desenvolvimento das PME do
apoio agrave internacionalizaccedilatildeo entre outros (garantias e benefiacutecios fiscais) O apoio financeiro traduz-se
fundamentalmente em ajudas a fundo perdido ou empreacutestimos com taxas de juro bonificadas
O promotor externo pode tambeacutem aceder aos programas de apoio comunitaacuterios destinados a regiotildees
menos favorecidas da Uniatildeo Europeia fundamentalmente a aacutereas pouco desenvolvidas com baixos
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
25
salaacuterios e um alto iacutendice de desemprego ou a regiotildees que possuam induacutestrias em crise A grande
maioria destes incentivos eacute concedida por via das instituiccedilotildees oficiais e entidades financeiras nacionais
que funcionam como intermediaacuterios Aguarda-se para breve a entrada em vigor do novo Quadro
Comunitaacuterio de Apoio (periacuteodo 2014-2020)
Para mais informaccedilotildees sobre incentivos os interessados podem consultar no Site Invest in Spain o Guiacutea
de Incentivos y Ayudas Estatales 2014 e o Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos
sobre o Rendimento (em vigor desde 28 de Junho de 1995)
bull Acordo Que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica
(em vigor desde 16 de Abril de 2009)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de
Abril de 2006)
Nota Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao Site da aicep Portugal Global
em Mercados Externos ou na ldquoLivraria Digitalrdquo
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
26
No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2014
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
17 de abril - Quinta-feira Santa (exceto Catalunha e Comunidade Valenciana)
18 de abril - Sexta-feira Santa
21 de abril - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Basco La Rioja e Castilla la Mancha)
1 de maio - Dia do Trabalhador
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de Dezembro ndash Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
27
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces httpwwwmaecessubwebsEmbajadasLisboaeshomePaginashome_embajadalisboaaspx
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
httpwwwoficinascomercialesesicexcdacontrollerpageOfecomes053105280449_5296002_529839
0_4652295_PT_0_4900html
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
28
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Pinar 1
28006 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwembajadaportugal-madridorg
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo)
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
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Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
Calle Zurbano 67 - 5ordm B
28010 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 914 422 300 | Fax (+34) 914 422 290
E-mail infochpes | httpwwwchpes
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo ndash Guia Praacutetico
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Agencia Tributaria
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
bull Banco de Espantildea (BE)
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bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Consejo Superior de Caacutemaras de Comercio Industria y Navegacioacuten de Espantildea
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(fevereiro 2014 Portal da Seguranccedila Social)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2014 (World Bank Group)
bull Doing Business in Spain ndash Starting a Business 2013 (World Bank Group)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea ndash Edicioacuten 2013 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social maio 2013)
bull ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
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31
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Invest in Spain (ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones)
bull Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten (Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e
Innovacioacuten)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE)
bull Portal Europa
bull Portal Europeu da Mobilidade Profissional (EURES) Viver e Trabalhar Espanha
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Espanha 2013)
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Sede Electroacutenica Secretariacutea de Estado de Comercio ndash Procedimientos y Servicios
bull Seguridad Social
bull Ventanilla Uacutenica de la Directiva de Servicios (Espantildea)
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22
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de Outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Rectificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 actual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
As importaccedilotildees de paiacuteses terceiros e as aquisiccedilotildees intracomunitaacuterias estatildeo sujeitas ao Imposto sobre o
Valor Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este imposto pode traduzir-se numa taxa
de 21 (taxa normal) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos de 10 (taxa reduzida) que incide
sobre certos geacuteneros alimentiacutecios aacutegua medicamentos para uso animal aparelhos e acessoacuterios
incluindo oacuteculos e lentes de contacto e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo transporte de
passageiros e suas bagagens) e de 4 (taxa super reduzida) que recai sobre os produtos alimentares
de primeira necessidade medicamentos livros revistas e jornais (consultar artigos 90 e 91 do diploma
acima referido)
Para aleacutem do IVA haacute ainda lugar ao pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales
Impuestos Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutectrica Na paacutegina da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo pormenorizada
em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos exigibles para cada
producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de diversas Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Gran Canaacuteria e Caacutediz) e
diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras Bilbao Cartagena Santander e Valecircncia) que
permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos
Francos)
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
23
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC imposto estatal de natureza indirecta que incide
sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim como sobre as
importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e
Melilla Imposto indirecto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de
bens e prestaccedilotildees de serviccedilo
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) embora apresentando
particularidades no acesso a determinados setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial
especiacutefica como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem aceder ao quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
Site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da Uniatildeo Europeia eacute fundamental o
conhecimento das condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de
informaccedilotildees sobre as leis e regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios
Estados-Membros (nas vertentes liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos
transfronteiras) podem ser consultados os respectivos balcotildees uacutenicos
Em Espanha podem ser titulares de investimento externo as pessoas singulares natildeo residentes as
pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades puacuteblicas de soberania
estrangeira
O investimento pode realizar-se mediante participaccedilatildeo em sociedades espanholas (constituiccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de partes sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos financeiros aquisiccedilatildeo de
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bens imoacuteveis de valor superior a 300560 euros ou aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos
fiscais independentemente do seu valor bem como outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos
Exceptuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em actividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por
parte de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo
sujeitos ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones ndash Direccioacuten Invest in Spain ndash que divulga no seu Site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante
sobre como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en
Espantildea)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos Principales Cuestiones Fiscales)
O mesmo Site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Com o objectivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou regionais ndash
Buscador de Ayudas e Incentivos (em actualizaccedilatildeo) no acircmbito da formaccedilatildeo e do emprego de sectores
industriais especiacuteficos (como por exemplo mineiro energeacutetico IampD desenvolvimento tecnoloacutegico) do
desenvolvimento de determinadas regiotildees carenciadas da promoccedilatildeo e desenvolvimento das PME do
apoio agrave internacionalizaccedilatildeo entre outros (garantias e benefiacutecios fiscais) O apoio financeiro traduz-se
fundamentalmente em ajudas a fundo perdido ou empreacutestimos com taxas de juro bonificadas
O promotor externo pode tambeacutem aceder aos programas de apoio comunitaacuterios destinados a regiotildees
menos favorecidas da Uniatildeo Europeia fundamentalmente a aacutereas pouco desenvolvidas com baixos
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
25
salaacuterios e um alto iacutendice de desemprego ou a regiotildees que possuam induacutestrias em crise A grande
maioria destes incentivos eacute concedida por via das instituiccedilotildees oficiais e entidades financeiras nacionais
que funcionam como intermediaacuterios Aguarda-se para breve a entrada em vigor do novo Quadro
Comunitaacuterio de Apoio (periacuteodo 2014-2020)
Para mais informaccedilotildees sobre incentivos os interessados podem consultar no Site Invest in Spain o Guiacutea
de Incentivos y Ayudas Estatales 2014 e o Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos
sobre o Rendimento (em vigor desde 28 de Junho de 1995)
bull Acordo Que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica
(em vigor desde 16 de Abril de 2009)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de
Abril de 2006)
Nota Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao Site da aicep Portugal Global
em Mercados Externos ou na ldquoLivraria Digitalrdquo
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
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No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2014
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
17 de abril - Quinta-feira Santa (exceto Catalunha e Comunidade Valenciana)
18 de abril - Sexta-feira Santa
21 de abril - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Basco La Rioja e Castilla la Mancha)
1 de maio - Dia do Trabalhador
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de Dezembro ndash Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
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27
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces httpwwwmaecessubwebsEmbajadasLisboaeshomePaginashome_embajadalisboaaspx
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
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Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
httpwwwoficinascomercialesesicexcdacontrollerpageOfecomes053105280449_5296002_529839
0_4652295_PT_0_4900html
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
28
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Pinar 1
28006 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwembajadaportugal-madridorg
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo)
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
29
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
Calle Zurbano 67 - 5ordm B
28010 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 914 422 300 | Fax (+34) 914 422 290
E-mail infochpes | httpwwwchpes
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo ndash Guia Praacutetico
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Agencia Tributaria
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
bull Banco de Espantildea (BE)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
30
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Consejo Superior de Caacutemaras de Comercio Industria y Navegacioacuten de Espantildea
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(fevereiro 2014 Portal da Seguranccedila Social)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2014 (World Bank Group)
bull Doing Business in Spain ndash Starting a Business 2013 (World Bank Group)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea ndash Edicioacuten 2013 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social maio 2013)
bull ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
31
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Invest in Spain (ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones)
bull Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten (Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e
Innovacioacuten)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE)
bull Portal Europa
bull Portal Europeu da Mobilidade Profissional (EURES) Viver e Trabalhar Espanha
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Espanha 2013)
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Sede Electroacutenica Secretariacutea de Estado de Comercio ndash Procedimientos y Servicios
bull Seguridad Social
bull Ventanilla Uacutenica de la Directiva de Servicios (Espantildea)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
23
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC imposto estatal de natureza indirecta que incide
sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim como sobre as
importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e
Melilla Imposto indirecto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de
bens e prestaccedilotildees de serviccedilo
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) embora apresentando
particularidades no acesso a determinados setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial
especiacutefica como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem aceder ao quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
Site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da Uniatildeo Europeia eacute fundamental o
conhecimento das condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de
informaccedilotildees sobre as leis e regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios
Estados-Membros (nas vertentes liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos
transfronteiras) podem ser consultados os respectivos balcotildees uacutenicos
Em Espanha podem ser titulares de investimento externo as pessoas singulares natildeo residentes as
pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades puacuteblicas de soberania
estrangeira
O investimento pode realizar-se mediante participaccedilatildeo em sociedades espanholas (constituiccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de partes sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos financeiros aquisiccedilatildeo de
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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bens imoacuteveis de valor superior a 300560 euros ou aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos
fiscais independentemente do seu valor bem como outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos
Exceptuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em actividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por
parte de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo
sujeitos ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones ndash Direccioacuten Invest in Spain ndash que divulga no seu Site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante
sobre como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en
Espantildea)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos Principales Cuestiones Fiscales)
O mesmo Site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Com o objectivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou regionais ndash
Buscador de Ayudas e Incentivos (em actualizaccedilatildeo) no acircmbito da formaccedilatildeo e do emprego de sectores
industriais especiacuteficos (como por exemplo mineiro energeacutetico IampD desenvolvimento tecnoloacutegico) do
desenvolvimento de determinadas regiotildees carenciadas da promoccedilatildeo e desenvolvimento das PME do
apoio agrave internacionalizaccedilatildeo entre outros (garantias e benefiacutecios fiscais) O apoio financeiro traduz-se
fundamentalmente em ajudas a fundo perdido ou empreacutestimos com taxas de juro bonificadas
O promotor externo pode tambeacutem aceder aos programas de apoio comunitaacuterios destinados a regiotildees
menos favorecidas da Uniatildeo Europeia fundamentalmente a aacutereas pouco desenvolvidas com baixos
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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salaacuterios e um alto iacutendice de desemprego ou a regiotildees que possuam induacutestrias em crise A grande
maioria destes incentivos eacute concedida por via das instituiccedilotildees oficiais e entidades financeiras nacionais
que funcionam como intermediaacuterios Aguarda-se para breve a entrada em vigor do novo Quadro
Comunitaacuterio de Apoio (periacuteodo 2014-2020)
Para mais informaccedilotildees sobre incentivos os interessados podem consultar no Site Invest in Spain o Guiacutea
de Incentivos y Ayudas Estatales 2014 e o Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos
sobre o Rendimento (em vigor desde 28 de Junho de 1995)
bull Acordo Que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica
(em vigor desde 16 de Abril de 2009)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de
Abril de 2006)
Nota Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao Site da aicep Portugal Global
em Mercados Externos ou na ldquoLivraria Digitalrdquo
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
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No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2014
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
17 de abril - Quinta-feira Santa (exceto Catalunha e Comunidade Valenciana)
18 de abril - Sexta-feira Santa
21 de abril - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Basco La Rioja e Castilla la Mancha)
1 de maio - Dia do Trabalhador
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de Dezembro ndash Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
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6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces httpwwwmaecessubwebsEmbajadasLisboaeshomePaginashome_embajadalisboaaspx
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
httpwwwoficinascomercialesesicexcdacontrollerpageOfecomes053105280449_5296002_529839
0_4652295_PT_0_4900html
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Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Pinar 1
28006 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwembajadaportugal-madridorg
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo)
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
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Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
Calle Zurbano 67 - 5ordm B
28010 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 914 422 300 | Fax (+34) 914 422 290
E-mail infochpes | httpwwwchpes
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo ndash Guia Praacutetico
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Agencia Tributaria
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
bull Banco de Espantildea (BE)
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bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Consejo Superior de Caacutemaras de Comercio Industria y Navegacioacuten de Espantildea
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(fevereiro 2014 Portal da Seguranccedila Social)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2014 (World Bank Group)
bull Doing Business in Spain ndash Starting a Business 2013 (World Bank Group)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea ndash Edicioacuten 2013 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social maio 2013)
bull ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Invest in Spain (ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones)
bull Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten (Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e
Innovacioacuten)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE)
bull Portal Europa
bull Portal Europeu da Mobilidade Profissional (EURES) Viver e Trabalhar Espanha
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Espanha 2013)
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Sede Electroacutenica Secretariacutea de Estado de Comercio ndash Procedimientos y Servicios
bull Seguridad Social
bull Ventanilla Uacutenica de la Directiva de Servicios (Espantildea)
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bens imoacuteveis de valor superior a 300560 euros ou aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos
fiscais independentemente do seu valor bem como outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos
Exceptuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em actividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por
parte de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo
sujeitos ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones ndash Direccioacuten Invest in Spain ndash que divulga no seu Site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante
sobre como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en
Espantildea)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos Principales Cuestiones Fiscales)
O mesmo Site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Com o objectivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou regionais ndash
Buscador de Ayudas e Incentivos (em actualizaccedilatildeo) no acircmbito da formaccedilatildeo e do emprego de sectores
industriais especiacuteficos (como por exemplo mineiro energeacutetico IampD desenvolvimento tecnoloacutegico) do
desenvolvimento de determinadas regiotildees carenciadas da promoccedilatildeo e desenvolvimento das PME do
apoio agrave internacionalizaccedilatildeo entre outros (garantias e benefiacutecios fiscais) O apoio financeiro traduz-se
fundamentalmente em ajudas a fundo perdido ou empreacutestimos com taxas de juro bonificadas
O promotor externo pode tambeacutem aceder aos programas de apoio comunitaacuterios destinados a regiotildees
menos favorecidas da Uniatildeo Europeia fundamentalmente a aacutereas pouco desenvolvidas com baixos
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
25
salaacuterios e um alto iacutendice de desemprego ou a regiotildees que possuam induacutestrias em crise A grande
maioria destes incentivos eacute concedida por via das instituiccedilotildees oficiais e entidades financeiras nacionais
que funcionam como intermediaacuterios Aguarda-se para breve a entrada em vigor do novo Quadro
Comunitaacuterio de Apoio (periacuteodo 2014-2020)
Para mais informaccedilotildees sobre incentivos os interessados podem consultar no Site Invest in Spain o Guiacutea
de Incentivos y Ayudas Estatales 2014 e o Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos
sobre o Rendimento (em vigor desde 28 de Junho de 1995)
bull Acordo Que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica
(em vigor desde 16 de Abril de 2009)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de
Abril de 2006)
Nota Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao Site da aicep Portugal Global
em Mercados Externos ou na ldquoLivraria Digitalrdquo
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
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Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
26
No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2014
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
17 de abril - Quinta-feira Santa (exceto Catalunha e Comunidade Valenciana)
18 de abril - Sexta-feira Santa
21 de abril - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Basco La Rioja e Castilla la Mancha)
1 de maio - Dia do Trabalhador
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de Dezembro ndash Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
27
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces httpwwwmaecessubwebsEmbajadasLisboaeshomePaginashome_embajadalisboaaspx
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
httpwwwoficinascomercialesesicexcdacontrollerpageOfecomes053105280449_5296002_529839
0_4652295_PT_0_4900html
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
28
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Pinar 1
28006 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwembajadaportugal-madridorg
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo)
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
29
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
Calle Zurbano 67 - 5ordm B
28010 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 914 422 300 | Fax (+34) 914 422 290
E-mail infochpes | httpwwwchpes
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo ndash Guia Praacutetico
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Agencia Tributaria
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
bull Banco de Espantildea (BE)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
30
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Consejo Superior de Caacutemaras de Comercio Industria y Navegacioacuten de Espantildea
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(fevereiro 2014 Portal da Seguranccedila Social)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2014 (World Bank Group)
bull Doing Business in Spain ndash Starting a Business 2013 (World Bank Group)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea ndash Edicioacuten 2013 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social maio 2013)
bull ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
31
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Invest in Spain (ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones)
bull Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten (Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e
Innovacioacuten)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE)
bull Portal Europa
bull Portal Europeu da Mobilidade Profissional (EURES) Viver e Trabalhar Espanha
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Espanha 2013)
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Sede Electroacutenica Secretariacutea de Estado de Comercio ndash Procedimientos y Servicios
bull Seguridad Social
bull Ventanilla Uacutenica de la Directiva de Servicios (Espantildea)
aicep Portugal Global
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salaacuterios e um alto iacutendice de desemprego ou a regiotildees que possuam induacutestrias em crise A grande
maioria destes incentivos eacute concedida por via das instituiccedilotildees oficiais e entidades financeiras nacionais
que funcionam como intermediaacuterios Aguarda-se para breve a entrada em vigor do novo Quadro
Comunitaacuterio de Apoio (periacuteodo 2014-2020)
Para mais informaccedilotildees sobre incentivos os interessados podem consultar no Site Invest in Spain o Guiacutea
de Incentivos y Ayudas Estatales 2014 e o Guiacutea de Negocios en Espantildea 2013
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos
sobre o Rendimento (em vigor desde 28 de Junho de 1995)
bull Acordo Que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica
(em vigor desde 16 de Abril de 2009)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de
Abril de 2006)
Nota Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao Site da aicep Portugal Global
em Mercados Externos ou na ldquoLivraria Digitalrdquo
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
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No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2014
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
17 de abril - Quinta-feira Santa (exceto Catalunha e Comunidade Valenciana)
18 de abril - Sexta-feira Santa
21 de abril - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Basco La Rioja e Castilla la Mancha)
1 de maio - Dia do Trabalhador
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de Dezembro ndash Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
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6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces httpwwwmaecessubwebsEmbajadasLisboaeshomePaginashome_embajadalisboaaspx
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
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Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
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Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
httpwwwoficinascomercialesesicexcdacontrollerpageOfecomes053105280449_5296002_529839
0_4652295_PT_0_4900html
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Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
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1050-155 Lisboa
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COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Pinar 1
28006 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
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AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
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AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
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Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
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Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
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A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
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bull Guia do Exportador
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Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
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bull Agencia Tributaria
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bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Consejo Superior de Caacutemaras de Comercio Industria y Navegacioacuten de Espantildea
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(fevereiro 2014 Portal da Seguranccedila Social)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2014 (World Bank Group)
bull Doing Business in Spain ndash Starting a Business 2013 (World Bank Group)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea ndash Edicioacuten 2013 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social maio 2013)
bull ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Invest in Spain (ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones)
bull Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten (Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e
Innovacioacuten)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE)
bull Portal Europa
bull Portal Europeu da Mobilidade Profissional (EURES) Viver e Trabalhar Espanha
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Espanha 2013)
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Sede Electroacutenica Secretariacutea de Estado de Comercio ndash Procedimientos y Servicios
bull Seguridad Social
bull Ventanilla Uacutenica de la Directiva de Servicios (Espantildea)
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No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2014
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
17 de abril - Quinta-feira Santa (exceto Catalunha e Comunidade Valenciana)
18 de abril - Sexta-feira Santa
21 de abril - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Basco La Rioja e Castilla la Mancha)
1 de maio - Dia do Trabalhador
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de Dezembro ndash Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
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Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
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E-mail emblisboamaeces httpwwwmaecessubwebsEmbajadasLisboaeshomePaginashome_embajadalisboaaspx
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4050-012 Porto
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Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
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Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
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Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
httpwwwoficinascomercialesesicexcdacontrollerpageOfecomes053105280449_5296002_529839
0_4652295_PT_0_4900html
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
28
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Pinar 1
28006 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwembajadaportugal-madridorg
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo)
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
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Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
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Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
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29
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
Calle Zurbano 67 - 5ordm B
28010 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 914 422 300 | Fax (+34) 914 422 290
E-mail infochpes | httpwwwchpes
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo ndash Guia Praacutetico
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Agencia Tributaria
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
bull Banco de Espantildea (BE)
aicep Portugal Global
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30
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Consejo Superior de Caacutemaras de Comercio Industria y Navegacioacuten de Espantildea
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(fevereiro 2014 Portal da Seguranccedila Social)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2014 (World Bank Group)
bull Doing Business in Spain ndash Starting a Business 2013 (World Bank Group)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea ndash Edicioacuten 2013 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social maio 2013)
bull ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
31
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Invest in Spain (ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones)
bull Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten (Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e
Innovacioacuten)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE)
bull Portal Europa
bull Portal Europeu da Mobilidade Profissional (EURES) Viver e Trabalhar Espanha
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Espanha 2013)
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Sede Electroacutenica Secretariacutea de Estado de Comercio ndash Procedimientos y Servicios
bull Seguridad Social
bull Ventanilla Uacutenica de la Directiva de Servicios (Espantildea)
aicep Portugal Global
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27
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces httpwwwmaecessubwebsEmbajadasLisboaeshomePaginashome_embajadalisboaaspx
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
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Campo Grande 28 - 2ordm ABE
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Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
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1050-155 Lisboa
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COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
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1069-057 Lisboa
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Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Pinar 1
28006 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
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AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
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Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
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Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
Calle Zurbano 67 - 5ordm B
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Outros endereccedilos
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Avordf da Repuacuteblica 58
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Calle Bruc 50 - 5ordm
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bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
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Seguranccedila Social maio 2013)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
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Innovacioacuten)
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(fevereiro 2014 Portal da Seguranccedila Social)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2014 (World Bank Group)
bull Doing Business in Spain ndash Starting a Business 2013 (World Bank Group)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea ndash Edicioacuten 2013 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social maio 2013)
bull ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
31
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Invest in Spain (ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones)
bull Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten (Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e
Innovacioacuten)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE)
bull Portal Europa
bull Portal Europeu da Mobilidade Profissional (EURES) Viver e Trabalhar Espanha
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Espanha 2013)
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Sede Electroacutenica Secretariacutea de Estado de Comercio ndash Procedimientos y Servicios
bull Seguridad Social
bull Ventanilla Uacutenica de la Directiva de Servicios (Espantildea)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (fevereiro 2014)
31
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Invest in Spain (ICEX Espantildea Exportacioacuten e Inversiones)
bull Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten (Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e
Innovacioacuten)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE)
bull Portal Europa
bull Portal Europeu da Mobilidade Profissional (EURES) Viver e Trabalhar Espanha
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Espanha 2013)
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Sede Electroacutenica Secretariacutea de Estado de Comercio ndash Procedimientos y Servicios
bull Seguridad Social
bull Ventanilla Uacutenica de la Directiva de Servicios (Espantildea)