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MODELOS DE URBANISMO E MOBILIDADE

Cultura, Língua e Comunicação 6

Educação e Formação de Adultos – Nível Secundário

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URBANISMO

É a disciplina e a actividade relacionadas com o estudo (planeamento), a regulamentação (intervenção do Estado nas decisões), o controlo e o planeamento (ferramenta administrativa, que possibilita perceber a realidade, avaliar os caminhos, construir um referencial futuro, estruturando o trâmite adequado) e reavaliar todo o processo.

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URBANISMO (cont.)

O Urbanismo mostra-se, portanto, como uma ciência humana, de carácter multidisciplinar, inserida no contexto próprio de uma sociedade em constante crescimento demográfico, que responde a uma forte pressão de civilização e urbanidade, enfrentando as suas exigências e problemas.

Numa perspectiva simplista, o urbanismo corresponde à acção de projectar e ordenar as cidades.

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URBANISMO (cont.)

O estudo do urbanismo deve ser uma actividade multidisciplinar e complexa que dialoga principalmente com a arquitectura, com a arquitectura da paisagem, com o design e com a política.

Necessita da contribuição de áreas como: a ecologia, a geologia, as ciências sociais, geografia e outras ciências.

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URBANISMO (cont.)

A palavra deriva-se dos estudos do engenheiro catalão Ildefonso Cerdá, responsável pelo projecto de ampliação de Barcelona, na década de 1850.

Apesar de jamais ter usado o termo urbanismo, Cerdà cunhou o termo urbe para designar os diferentes tipos de assentamento humano e o termo urbanização designando a acção sobre a urbe. Destes termos muito próximos, surgirá o nome urbanismo no início do século XX.

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URBANISMO (cont.)

No âmbito do planeamento urbano, destacam-se: o planeamento municipal; e o planeamento metropolitano. O primeiro é levado a cabo pelos municípios,

na forma de leis orçamentais e, no caso da organização territorial, através dos Planos Diretores Municipais.

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MOBILIDADE

Constitui um factor de progresso e de crescimento económico.

Qualquer processo de criação e de inovação tem, na sua génese, o alargamento de horizontes e, para tal, teremos de transpor/eliminar fronteiras, criando uma maior abertura, bem como uma cultura transfronteiriça, que permitam o cruzamento de identidades culturais, a partilha de valores e de experiências que promovam a diversidade cultural.

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MOBILIDADE (cont.)

É o primeiro passo para a procura de novas ideias e novas experiências.

A diversidade de oferta de mobilidade nacional, europeia e internacional constitui uma fonte de incentivos para atrair e fixar recursos humanos altamente qualificados.

Neste sentido, foram criadas diversas iniciativas como um novo sistema de garantia da mobilidade que integra um novo enquadramento legal para o reingresso, mudanças de curso e transferências, a simplificação do reconhecimento de diplomas estrangeiros, um sistema específico de empréstimos com garantia mútua para promover a mobilidade internacional dos estudantes e, cumulativamente, a abertura do Ensino Superior à frequência através de unidades capitalizáveis.

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PROJECTO MOBILIDADE SUSTENTADA

Pretende elaborar/consolidar Planos de Mobilidade Sustentável para 40 Municípios seleccionados no âmbito do Projecto, visando a melhoria contínua das condições de deslocação, a diminuição dos impactos no ambiente e o aumento da qualidade de vida dos cidadãos, indo ao encontro das grandes orientações estratégicas comunitárias e nacionais neste âmbito, numa lógica de sustentabilidade.

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PROJECTO MOBILIDADE SUSTENTADA (cont.)

O Projecto preconiza apoio técnico e científico aos Municípios seleccionados, no desenvolvimento/consolidação dos referidos Planos de Mobilidade Sustentável, através da criação de uma Rede de Centros/Departamentos Universitários (RCU).

Esta Rede, que integra 15 Centros/Departamentos Universitários, garante a partilha e intercâmbio de experiências e de conhecimento entre os Municípios e entre os Centros/Departamentos Universitários e os Municípios, dotando-os de capacidade técnica para o futuro, garantindo uma harmonização na abordagem e resposta sustentada a problemas comuns em termos de mobilidade.

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PROJECTO MOBILIDADE SUSTENTADA (cont.)

O desenvolvimento e a implementação do Projecto envolve ainda as seguintes Entidades: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ministério da Administração Interna, que constituem o Grupo de Trabalho Ambiente e Transportes Grupo de Trabalho Ambiente e Transportes (GTAT)(GTAT), , que assegura o acompanhamento do Projecto nas suas várias fases.

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PROJECTO MOBILIDADE SUSTENTADA - APOIOS

A Agência Portuguesa do Ambiente celebrou um Protocolo com o Centro de Sistemas Urbanos e Regionais - CESUR, do Instituto Superior Técnico, para apoio técnico e científico na implementação do Projecto.

O Projecto contou igualmente com o apoio da Associação Nacional dos Municípios Portugueses.