OPEN GOVERNMENT COORD. POR CESAR CALDERÓN E SEBASTIÁN LORENZO

TARCÍSIO MENEGHETTI

CAPÍTULO 6 – Uma historia con dos finales – Pablo Díaz Cruz

O autor introduz o argumento a partir da seguinte história inventada por ele: um estudante de engenharia informática, comprometido com a sua comunidade desenvolveu um software que ajudaria a localizar várias questões públicas de interesse governamental, como geolocalização do mobiliário urbano, etc. Parecia ser uma excelente ideia, mas que encontrou sérios obstáculos.

Barreiras para a implementação Do âmbito político: a prefeita é a mãe do jovem,

e recusou a ideia pois isso poderia resultar em escândalo e facilitação da transmissão de informações a vizinhos, afetando o seu poder;

Do âmbito sócio-técnico: muitos funcionários se opuseram à possibilidade de um agente externo ter contato a informações e dados públicos e governamentais;

Do âmbito empresarial: contrariedade de empresários de software, que não gostariam da implementação deste software livre.

Pontes para a implementação Do âmbito político: apoio dos grupos políticos, que

viam na criação do software uma oportunidade para fortalecer a democracia, conferindo vários benefícios potenciais, como transparência e maior envolvimento e confiança da população;

Do âmbito sócio-técnico: o interessado conseguiu desenvolver o seu software utilizando várias informações já disponibilizadas na web pelo governo municipal;

Do âmbito empresarial: a empresa que desenvolvia o software municipal disponibilizava o seu site informações para os interessados poderem inclusive melhorar o programa.

O autor defende que é necessário superar complexos culturais de desconfiança e competitividade, abrindo as informações públicas a todos os cidadãos, e não apenas aos servidores internos ao governo. Necessidade de transparência e acesso a informações;

O governo não pode se limitar a informar, mas também a promover a participação pública, ensinando os cidadãos a como acessarem os dados e contribuírem opinando e discutindo. Provavelmente demorará ainda para que a maior parte da população se interesse em participar.

Causas para essa dificuldade Não se pode acreditar que todos os membros se

interessem por saber as questões públicas; Muitas informações precisam ser analisadas e

compreendidas, e nem todos possuem preparo e vontade para tal;

Muitos cidadãos não possuem tempo para buscar e refletir as informações, pois o esforço deles em entendê-las certamente é maior que daqueles já inseridos no governo;

Crescente externalização de serviços e de parcerias público-privadas, dificultando a disponibilização de informações.

Reflexões finais Os governantes precisam entender que abrir

informações ao acesso público seria uma oportunidade também de estimular a inovação no desenvolvimento de programas e projetos;

Entretanto, é preciso ter a consciência de que abrir estas informações não implica, necessariamente, em maior envolvimento da população, pois isso é também uma questão de cidadania;

Portanto, a participação dos cidadãos não é primeiramente uma questão tecnológica, mas uma questão política.

Capítulo 7 – Diplomacia abierta – Nueva Diplomacia – Rafael Estrella

Junho de 2009 – por algumas horas o Twitter interrompe o seu funcionamento, devido a uma petição do Departamento de Estado que haviam grandes mobilizações de rebeldia no Irã, e que usavam as redes sociais, sobretudo o Twitter, para comunicação e difusão de informações.

Fevereiro de 2010 – a imprensa argentina sabe, através do Twitter do Secretário Adjunto Arturo Valenzuela, da visita de Hillary Clinton ao país.

Revolução no espaço político e na diplomacia

As TICs estão revolucionando o espaço político, antes ordenado e hierarquizado;

A diplomacia, como qualquer outro serviço de interesse dos cidadãos, também está submetida a necessidade de transparência e disponibilização das informações;

A internet pode ser um meio de acesso à informação (transparência), influência e orientação política (participação), e acompanhamento (colaboração).

Diplomacia aberta e diplomacia pública

A diplomacia hoje seria essencialmente aberta, pois informações e opiniões dos diplomatas são publicadas quase que em tempo real aos cidadãos;

O fim da Guerra Fria reduziu ou terminou com a diplomacia militar, essencialmente secreta, facilitando a abertura da diplomacia;

Importante: os Estados desejam apresentar uma boa imagem de seu país no exterior, e para isso ideias como participação pública e democracia são fundamentais. A diplomacia hoje é em grande medida uma atividade de divulgação da marca-país;

O autor aborda ainda outras modificações recentes na diplomacia, como a crescente adoção de acordos não jurídicos, e a substituição da política externa por relações internacionais.

O cidadão na pós-modernidade

O indivíduo se sente cada vez mais livre para viver e organizar-se com outros de modo independente e conforme a própria vontade. As redes sociais (Twitter, Facebook, etc.) ampliam essa possibilidade. Todos seriam cidadãos no ciberespaço;

Um dos efeitos principais dessa revolução seria o crescimento do interesse político dos cidadãos. A tecnologia permite os governos disponibilizarem informações e os cidadão a cobrarem transparência. A sociedade em rede implicaria no final das organizações hierarquizadas.

Diplomacia e Governo Aberto O governo britânico está na vanguarda, com seus

embaixadores mantendo blogs onde discutem com liberdade;

A diplomacia hoje não é um assunto apenas interno, pois ela implica relacionamento com outros países, e portanto passa a ser de interesse também aos cidadãos de outras nações. A internet facilita o desenvolvimento desse processo;

A diplomacia aberta pode transformar o funcionamento da diplomacia, pois aproximaria os cidadãos dos assuntos pertinentes, permitindo-os opinarem, valorizarem ou criticarem as decisões, tornando os rumos nacionais no plano internacional mais democráticos.

Capítulo 8 – La apertura a la sociedad: una necesidad – César Ramos Esteban Os partidos políticos sempre precisaram pensar

estratégias para se aproximar dos cidadãos, pois daí depende um de seus objetivos principais: a conquista de votos;

Os principais atores nos blogs, redes sociais e outras ferramentas de internet seriam os cargos públicos, os militantes, os simpatizantes e o próprio Partido;

Os candidatos criam perfis nas redes sociais, pois entendem que vencer na mídia social é um grande passo para posterior vitória nas urnas. A internet pode ser um meio não apenas para divulgação de propostas e ideias mas para demonstração de sua personalidade, o que é possível mediante o contato com os próprios eleitores.

As mídias sociais devem ser um meio para comunicação, conversação e debate entre políticos e cidadãos, e não ser algo restrito ao período da campanha eleitoral, mas se estender por todo o período de governo;

Os militantes, se utilizarem a rede de modo inteligente, também podem ser importantes na divulgação das ideias e propostas e conquista de eleitores;

A rede ajuda a democratizar o cenário eleitoral, pois reduz a necessidade de elevados gastos com materiais de campanhas, espaços na mídia, etc.

Além disso, pode auxiliar os militantes a participarem dos rumos de seus partidos, através de debates e espaços na internet para discussão de ideias e novos rumos;

Outro aspecto essencial é definir as estratégias e meios de como acessar o público. Não é apenas uma questão de conteúdo, mas de como passar a informação (blogs, textos, vídeos, chats, etc). A estratégia escolhida pode ser decisiva para o sucesso ou fracasso.

A rede ajuda a democratizar o cenário eleitoral, pois reduz a necessidade de elevados gastos com materiais de campanhas, espaços na mídia, etc.

Capítulo 9 – Los nuevos liderazgos – Nagore de los Ríos Vivemos uma época de transformações, uma frase

bastante repetida. Uma destas grandes mudanças seria no perfil do líder;

O líder do passado é a autoridade única e incontestável, enquanto que hoje prevalece a liderança compartilhada;

A sociedade não quer mais líderes messiânicos, mas gestões de grupos e propostas;

Hoje todos defendem o governo dos melhores, não no sentido aristocrático, mas de melhores como os mais capacitados oriundos de um processo democrático.

Com a revolução tecnológica a população nunca teve tanto acesso e posse de informações como hoje, o que exige dos líderes uma capacidade maior de ouvir opiniões alheias e decidir de modo mais democrático;

Daí decorre a importância dos políticos aprenderem a manejar as ferramentas da internet. Ainda que ganhar na rede não implique ganhar nas urnas, é um grande indício de sucesso;

As pessoas querem cada vez mais serem ouvidas permanentemente e com contato próximo aos líderes. A internet permite esse contato individual com o político e durante todo o tempo;

A internet vem transformando a liderança, que pode deixar de tomar decisões entre quatro paredes para se tornar o melhor meio de ‘porta a porta’.

Por outro lado é preciso lembrar que a internet por si só não basta para conquistar o público, pois há boa parte da população fora dela, e muitos que se sentem desconfiados quanto ao contato pela rede, de modo que os políticos não podem abandonar o tradicional;

De qualquer forma a internet seria o único meio de eliminar barreiras e hierarquias, pois com ela qualquer um pode expressar suas opiniões;

O indivíduo também pode ser um comunicador de informação, e ali os dados são mais potentes, pois aquilo que ouvimos diretamente das pessoas que viveram os fatos em primeira mão é mais vivo que a transmissão filtrada via imprensa;

Pela internet podemos conhecer de modo mais real os candidatos e líderes, pois conversando por vídeo, por exemplo, é possível sentir seu vocabulário, gestos, etc.

Contudo, é preciso salientar que a internet é mais um meio, e não existem líderes internautas, mas líderes nas casas, líderes nas ruas, líderes nas escolas e líderes na internet. O líder precisa ser líder em qualquer meio;

O líder hoje não pode ser autoritário moralmente nem politicamente, não pode querer impor sua ideologia a outros, mas saber ouvir os demais e trabalhar em equipe, decidir de modo compartilhado, coletivo.

Capítulo 10 – Estrategias de OGov para un desarrollo sostenido – Daniel Villar O capitalismo vem sobrevivendo a distintas crises,

desde os anos 70. A mais recente é a do desenvolvimento sustentável;

Hoje uma das medidas que mais se exige é a descentralização, tornando as políticas mais próximas do local, facilitando planejamentos que promovam um desenvolvimento regional e sustentável;

Durante os anos 90 as decisões eram unilaterais e desde acima, como as privatizações de empresas públicas, por exemplo;

Com o novo milênio o desenvolvimento sustentável é possível, mas exige planejamentos e decisões desde abaixo.

O desenvolvimento regional só é possível quando as pessoas sentem vontade de produzir aqui para viver aqui;

Hoje o desenvolvimento sustentável é possível porque este depende de todos, e agora os cidadãos podem interferir como nunca nos assuntos de todos;

A responsabilidade é repartida entre governo e cidadãos, e a chave para o sucesso seria informação. O êxito depende de cidadãos informados e com conhecimento.

Depende de governos abertos. Critérios: transparência, participação e colaboração;

A internet é uma ferramenta que facilita a efetivação desses critérios;

Medidas necessárias: Publicar e manter online a informação sobre a atividade

governamental; Cada instituição governamental deve compartilhar sua gestão na

web; Permitir o acesso aos cidadãos os nomes daqueles encarregados por

tarefas públicas; Capacitar os servidores públicas nas ferramentas tecnológicas; Incorporar tecnologias para renovar e modernizar os instrumentos; Educação e institucionalização da cultura do Governo Aberto.