PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 -...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
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CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO
Altinópolis com 15.627 habitantes, localiza-se no Nordeste Paulista, na divisa com o sul de Minas Gerais a 920 metros de altitude, distante 377 Km da
capital do Estado e a 62 pólo regional de Ribeirão Preto. Faz parte da região administrativa de Ribeirão Preto e integra o DRS XIII - Colegiado do Vale das
Cachoeiras juntamente com os municípios de Batatais, Cajuru, Santo Antonio da Alegria, Santa Cruz da Esperança, Cássia dos Coqueiros e Brodówski. As
principais atividades econômicas estão centradas na agropecuária. Há um espaço destinado ao distrito industrial, no qual vem sendo implantadas pequenas
empresas. O turismo, mais especificamente o eco-turismo vem caminhando ao longo do tempo e a administração pública está se empenhando para que este se
torne uma atividade lucrativa, gerando empregos. Altinópolis é conhecida pela sua hospitalidade, suas belas paisagens, cachoeiras e pelas exuberantes obras do
artista Bassano Vacarini. Não temos favelas ou similares. O município firmou Termo de Compromisso nos termos do disposto na Deliberação CIB nº 205 de
14/11/2007, com adesão ao Pacto pela Saúde e Pela Vida. Estamos entre as 10 melhores cidades do Brasil em Saúde Pública e a 1ª melhor cidade da região de
Ribeirão Preto, conforme IDSUS 2008/2009/2010 - nota 7,96. A saúde é prioridade nas ações preventivas bem como nas assistenciais. O município investiu
24,89% em 2012, do orçamento na saúde, para garantir excelência no atendimento aos munícipes dependentes do SUS.
Nossa rede de saúde é estruturada com seis equipes de Saúde da Família, sendo uma delas especifica para a extensa zona rural; todas alocadas em
quatro unidades, uma equipe de Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), um ambulatório de Saúde Mental, um Centro Odontológico, um Centro de
Fisioterapia, uma equipe de Vigilância Sanitária, uma equipe de Vigilância Epidemiológica, uma Farmácia Municipal, uma unidade de Saúde da Mulher, alocada
no Hospital, e um Hospital de Misericórdia de Altinópolis (HMA), que é filantrópico, porém, recebe custeio da prefeitura.
A tabela a seguir apresenta a distribuição populacional segundo sexo e faixa etária para o município de Altinópolis.
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Tabela 1 – Distribuição populacional segundo sexo e faixa etária. Altinópolis, 2010.
Faixa Etária Masculino Feminino Total
Menor 4 anos 464 426 890
5 a 9 anos 531 518 1.049
10 a 14 anos 677 629 1.306
15 a 19 anos 644 656 1.300
20 a 29 anos 1.334 1.282 2.616
30 a 39 anos 1.129 1.147 2.276
45 a 49 anos 1.020 1.063 2.083
50 a 59 anos 895 912 1.807
60 a 69 anos 645 592 1.237
70 a 79 anos 326 380 706
80 anos e mais 143 194 337
Total 7.808 7.799 15.607 Fonte: IBGE – Censo 2010
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Em Altinópolis, há uma predominância de homens. Essa relação pode ser influenciada por fenômenos sociais (migrações, mercado de trabalho, organização familiar e morbimortalidade).
Há participação maior na população total nas faixas etárias de 20 a 59 anos. A menor participação na população total é na faixa etária de 80 anos e +.
O município recebe trabalhadores rurais e seus familiares para a safra de produtos agrícolas porém apresenta dificuldade em
estimar essa população flutuante que impacta negativamente no planejamento de políticas públicas de saúde.
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Proporção de idosos na população total
MUNICIPIO POPULAÇÃO IDOSA 2010
POPULAÇÃO TOTAL 2010
PROPORÇÃO IDOSOS 2010
Altinópolis 2.280 15.607 14,61
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Esta proporção indica a participação relativa de idosos na população geral e reflete o ritmo de envelhecimento da população da
região de saúde, associado à redução de taxas de fecundidade e natalidade e o aumento da expectativa de vida ao nascer.
Densidade Demográfica Densidade demográfica segundo município, 2000 e 2010
MUNICÍPIO Área KM2
2000
Total População Censo 2000
Total População Censo 2010
Densidade Demográfica
2000
Densidade Demográfica
2010
Altinópolis 936 15.481 15.607 16,54 16,67
28,73 28,74 28,74 28,75 28,73 28,72 28,72
38,88 40,18 41,74
48,20
-
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Índice de envelhecimento Altinópolis
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Fonte: IBGE 2010
Taxa de natalidade
Taxa de natalidade – ano de 2010
MUNICIPIO NASCIDOS
VIVOS 2010 POPULAÇÃO
2010 TAXA DE NATALIDADE
2010
Altinópolis 191 15.607 12,24
* nascidos vivos/pop x 1000 hab Fonte: Nascidos Vivos FSEADE, 2010 População IBGE – Censo 2010
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A taxa de natalidade, que apresentava uma tendência decrescente, a partir de 2006 apresenta certa estabilidade, ao contrário do índice de envelhecimento visto anteriormente.
16,34 16,1115,00 14,83 14,36
12,38 12,6511,26
12,3411,58 12,24
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
2.000 2.001 2.002 2.003 2.004 2.005 2.006 2.007 2.008 2.009 2.010
Evolução da taxa de natalidade - Altinópolis 2000 a 2010
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Percentual de pessoas atendidas pela saúde suplementar
Percentual de Pessoas atendidas pela Saúde Suplementar segundo municípios de residência - 2011.
MUNICIPIO Nº de Benefic
2011 População 2010
Percentual de Benefic 2011
Altinópolis 2.256 15.607 14,46 Fonte: SIB/ANS/MS – 12/2011 – Datasus/Tabnet
População residente com algum tipo de deficiência e com deficiência permanente, tipo e grau de deficiência
População com deficiência e população com deficiência permanente. 2010
Municípios População
2010
Total população com algum tipo de
deficiência
Total população com Deficiência Permanente
Proporção deficiência
permanente em relação
a com algum tipo
de deficiência população
% da população
população % da
população
Altinópolis 15.607 3.501 22,43 2.672 17,12 76,32
Fonte: IBGE
Distribuição da população com deficiência por tipo de deficiência
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Município Tipo de Deficiência
Deficiência visual
Deficiência auditiva
Deficiência motora
Mental/ intelectual
Altinópolis 51,93 17,21 25,29 5,57
Fonte: IBGE
1. Condições Socioeconômicas
Índice Paulista de Responsabilidade Social (IRPS) O IRPS possibilita a caracterização dos municípios paulistas no que se refere ao desenvolvimento humano por meio de indicadores
referentes à renda, longevidade e escolaridade. O IRPS se divide em 5 grupos conforme tabela abaixo:
Grupo 1 Municípios com índice elevado de riqueza e bons níveis nos indicadores sociais (longevidade e escolaridade médio/alto)
Grupo 2 Municípios com níveis de riqueza elevados, mas indicadores sociais insatisfatórios (longevidade e/ou escolaridade baixo)
Grupo 3 Municípios com baixos níveis de riqueza, mas bons indicadores sociais (longevidade e escolaridade médio/alto)
Grupo 4 Municípios com baixos níveis de riqueza e indicadores intermediários de longevidade e/ou escolaridade (níveis baixos)
Grupo 5 Municípios mais desfavorecidos do Estado, tanto em riqueza como nos indicadores sociais (longevidade e escolaridade baixo)
A seguir, a tabela com os valores do IRPS ano base 2008:
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IRPS segundo municípios. Estado de São Paulo, Base de 2008
MUNICIPIO IPRS 2008 Riqueza
2008 Longevidad
e 2008 Escolaridade 2008
Altinópolis 4 43 78 66 Fonte: Fundação SEADE/SP – IPRS de 2010 (base 2008)
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
O município de Altinópolis apresenta um Índice de Desenvolvimento Humano de Altinópolis.
MUNICIPIO
IDH
Renda Longevidade Educação
Altinópolis 0,823 Fonte: SEADE 2000
Altinópolis é um município com alto desenvolvimento humano, ou seja, apresenta um Índice de Desenvolvimento Humano superior
a 0,800.
Produto Interno Bruto per capita
Município PIB per
capita 2000 PIB per
capita 2005 PIB per
capita 2007 PIB per
capita 2008 PIB per capita 2009
Altinópolis 7.251,17 13.277,82 15.269,17 18.446,02 14.877,20 Fonte: IBGE – Censo 2010
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Percentual aplicado em saúde do orçamento próprio municipal
MUNICIPIO Participação
em Saúde (%) 2000
Participação em Saúde (%)
2005
Participação em Saúde (%) 2009
Participação em Saúde
(%) 2010
Participação em Saúde (%) 2011
Altinópolis 18,52 24,04 31,87 25,90 27,02
Fonte: Prefeitura Municipal - Tabulação elaborada em 30/maio/2012 - Datasus/SIOPS
Este indicador mede a dimensão do gasto público municipal com saúde no valor total da economia.
18,52
13,75 16,25
19,13 20,79
24,04 23,43
30,71 27,77
31,87
25,90 27,02
-
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
2.000 2.001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Evolução do percentual da receita própria aplicado em saúde
Altinópolis
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Taxa de urbanização
Taxa de Urbanização da população residente segundo municípios. Estado de São Paulo, 2000 e 2010.
MUNICIPIO
População Urbana Censo 2000
População Urbana
Censo 2010
Total População
Censo 2000
Total População
Censo 2010
Taxa de Urbanização Censo 2000
Taxa de Urbanização Censo 2010
Altinópolis 12.547 13.636 15.481 15.607 81,05 87,37
Fonte: Censo populacional 2000 e 2010 IBGE/Datasus
Taxa de analfabetismo
Taxa de analfabetismo por faixa etária
MUNICIPIO
População maior de 15 anos não alfabetizada Taxa de analfabetismo
15 a 24 anos
25 a 59 anos
60 anos e + Total 15 a 24
anos 25 a 59
anos 60 anos e
+ Total
Altinópolis 4 303 435 742 0,16 4,06 19,37 6,05
Fonte: IBGE – Censos Demográficos
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De acordo com a UNESCO, uma taxa de analfabetismo acima de 5 é considerado inaceitável. A faixa etária com maior índice de
analfabetismo é a de pessoas maiores que 60 anos. Isso ocorre devido à migração para trabalho nos períodos de safra agrícola e para tratamento
de saúde dos familiares desses migrantes.
Domicílios com infraestrutura interna urbana adequada
Percentual de domicílios com infra-estrutura urbana adequada
Infra-estrutura urbana %
Abastecimento de Água 92,85
Sistema de Esgoto 94,55
Coleta pública de lixo 88,86
Energia Elétrica 99,94 Fonte: Ministério da Saúde – DATASUS - SIAB 2012.
Índice de qualidade do tratamento da água – parâmetro cloro
MUNICIPIO
% de amostras
com resultado
Satisfatório 2008
% de amostras
com resultado
Satisfatório 2009
% de amostras
com resultado
Satisfatório 2010
% de amostras
com resultado
Satisfatório 2011
Altinópolis 92,19 85,37 94,00 85,96
Fonte: Sistema PROAGUA V2
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O indicador utilizado para avaliar se a água distribuída pelos Sistemas de Abastecimento dos municípios contém teores de cloro residual livre necessários para prevenir contaminações na rede de distribuição é o ICLORO, cujo valor de referência é de no mínimo 95% de amostras com resultado satisfatório.
Índice de qualidade do tratamento da água – parâmetro flúor
Índice de qualidade do tratamento da água - Parâmetro flúor
92,19
85,37
94,00
85,96
80,00
82,00
84,00
86,00
88,00
90,00
92,00
94,00
96,00
2008 2009 2010 2011
Índice de qualidade do tratamento da água - parâmetro cloro
Altinópolis - 2008 a 2011
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MUNICIPIO
% de amostras
com resultado
Satisfatório 2008
% de amostras
com resultado
Satisfatório 2009
% de amostras
com resultado
Satisfatório 2010
% de amostras
com resultado
Satisfatório 2011
Altinópolis 68,75 54,29 54,55 77,27 Fonte: Sistema PROAGUA V2
O indicador utilizado para avaliar se a água distribuída pelos Sistemas de Abastecimento dos municípios contém as concentrações de flúor necessárias para a prevenção da carie dentária da população é o IFLUOR e o valor de referência estadual é de 80% de adequação.
68,75
54,29 54,55
77,27
-
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
2008 2009 2010 2011
Índice de qualidade do tratamento da água - parâmetro flúor Altinópolis 2008 a 2011
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Índice de qualidade do tratamento da água – parâmetro bacteriológico
Índice de qualidade do tratamento da água - Bacteriológico
MUNICIPIO
% de amostras
com resultado
Satisfatório 2008
% de amostras
com resultado
Satisfatório 2009
% de amostras
com resultado
Satisfatório 2010
% de amostras
com resultado
Satisfatório 2011
Altinópolis 100,00 94,92 94,00 92,98
Fonte: Sistema PROAGUA V2
100,00
94,92 94,00
92,98
88,00
90,00
92,00
94,00
96,00
98,00
100,00
102,00
2008 2009 2010 2011
Índice de qualidade do tratamento da água - parâmetro bacteriológico - Altinópolis 2008 a 2011
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O indicador utilizado para avaliar a qualidade bacteriológica da água nos Sistemas de Abastecimento dos municípios é o IBAC , cujo valor de referência é de no mínimo 95% de amostras com resultado satisfatório.
II – Perfil de Morbimortalidade
1. Indicadores de morbidade
Taxa de internação segundo grupo de causas (cap. CID10) Distribuição das causas de internação segundo capítulos da CID10 – Altinópolis - 2011
Diag CID10 (capit) Freqüência % Taxa de
internação*
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 51 3,02 32,68
II. Neoplasias (tumores) 68 4,03 43,57 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 3 0,18
1,92
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 60 3,56
38,44
V. Transtornos mentais e comportamentais 104 6,17 66,64
VI. Doenças do sistema nervoso 50 2,97 32,04
VII. Doenças do olho e anexos 37 2,19 23,71
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 4 0,24 2,56
IX. Doenças do aparelho circulatório 357 21,17 228,74
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X. Doenças do aparelho respiratório 234 13,88 149,93
XI. Doenças do aparelho digestivo 139 8,24 89,06
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 19 1,13 12,17 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 29 1,72
18,58
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 105 6,23 67,28
XV. Gravidez parto e puerpério 212 12,57 135,84 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 20 1,19
12,81
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 8 0,47
5,13
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 36 2,14
23,07
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 126 7,47
80,73
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 1 0,06
0,64
XXI. Contatos com serviços de saúde 23 1,36 14,74
Total 1686 100,00 1.080,28
Fonte: As causas mais frequentes de internação são as doenças circulatórias, respiratórias, do aparelho digestivo e gravidez parto e
puerpério.
Percentual de internações por causas sensíveis à Atenção Básica
Percentual de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica segundo municípios de residência. Estado de São Paulo.
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MUNICIPIO Internações por CSAB
2011 Nº de Int 2011 Perc. ICSAB 2011
Altinópolis 474 1.701 27,87 Fonte: Sistema de Informação Hospitalar- SIH/SUS - Base atualizada até 12/07/2012.
A Lista Brasileira de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária foi publicada na Portaria SAS nº 221 de 17 de abril de
2008 para servir como instrumento de avaliação da atenção primária e/ou da utilização da atenção hospitalar.
31,11 31,0730,71
28,08
29,24
28,34
27,51
26,5926,05
29,83
26,72
27,87
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Percentual de ICSAB - Altinópolis - 2000 a 2010
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No município de Altinópolis o percentual de internações por ICSAB é maior que o da região de saúde, da DRS, RRAS e Estado, talvez
pela facilidade de acesso à internação hospitalar. Mesmo assim, é necessário fazer uma avaliação da qualidade das ações desenvolvidas na
atenção básica.
Como esse indicador é importante para a avaliação da atenção básica, o percentual alto aponta para a necessidade de
investimentos na estrutura e no processo de trabalho, na perspectiva de aumentar sua resolutividade.
Cobertura populacional estimada das equipes de saúde bucal da ESF
Município
População estimada Estratégia Saúde da Família com Saúde Bucal Modalidade I
População 2011
Cobertura (%)
350100 Altinópolis 7.806 15.617 49,98
Fonte: SIAB/cadastramento
Cobertura populacional estimada das equipes de saúde bucal da ESF
MUNICIPIO
Equipe de Saúde Bucal Implantadas
2010
Equipe de Saúde Bucal Implantadas
2011
População 2010
Percentual de ESB
implantado 2010
Percentual de ESB
implantado 2011
Altinópolis 3 2 15.607 96,11 57,63
Fonte: MS/SAS/DAB e IBGE
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2. Indicadores de mortalidade – segundo residência
Taxa de mortalidade infantil
Taxa de Mortalidade Infantil segundo municípios de residência - 2010.
MUNICIPIO ÓBITOS
< 1 ANO 2010 NASCIDOS VIVOS
2010 COEF MORT INFANTIL
2010
Altinópolis 1 191 5,24
Fonte: Base Unificada de Óbitos e Nascimentos - Tabwin - SESSP/FSEADE - Março/2012
23
Taxa de mortalidade neonatal Taxa de mortalidade neonatal segundo municípios de residência - 2010
7,91
3,95
12,61
8,40 8,58 9,71
4,69
10,42 10,42
5,56 5,24
-
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Coeficiente de mortalidade infantil Altinópolis
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MUNICIPIO ÓBITO
NEONATAL 2010 NASC VIVOS 2010 COEF MORT NEONATAL 2010
Altinópolis 1 191 5,24
Fonte: Base Unificada de Óbitos e Nascimentos - Tabwin - SESSP/FSEADE - Março/2012
Taxa de mortalidade pós – neonatal
Taxa de mortalidade pós-neonatal segundo município de residência - 2010
MUNICIPIO
ÓBITOS PÓS NEONATAL
2010
NASCIDOS VIVOS 2010
COEF MORT POS NEONATAL 2010
Altinópolis - 191 - Fonte: Base Unificada de Óbitos e Nascimentos - Tabwin - SESSP/FSEADE - Março/2012.
Taxa de mortalidade materna
Taxa de mortalidade materna segundo município de residência - 2010
MUNICIPIO ÓBITOS
MATERNOS 2010
NASC VIVOS 2010
COEF. MORT. MATERNA 2010
Altinópolis 0 191 0,00 Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM - Tabnet/DATASUS - em maio/2012
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Taxa de mortalidade segundo grupo de causas (cap. CID 10)
Mortalidade segundo capítulo da CID10 por residência– Altinópolis – 2010
Capítulo CID-10 Nº % Tx*
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 4 2,94 25,63
II. Neoplasias (tumores) 31 22,79 198,63
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 12 8,82 76,89
V. Transtornos mentais e comportamentais 2 1,47 12,81
VI. Doenças do sistema nervoso 2 1,47 12,81
IX. Doenças do aparelho circulatório 36 26,47 230,67
X. Doenças do aparelho respiratório 16 11,76 102,52
XI. Doenças do aparelho digestivo 7 5,15 44,85
XIII. Doenças sist. osteomuscular e tec. conjuntivo 1 0,74 6,41
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 4 2,94 25,63
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 1 0,74 6,41
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1 0,74 6,41
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 8 5,88 51,26
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 11 8,09 70,48
Total 136 100,00 871,40
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM -Julho 2012 *População Altinópolis: 15.607 habitantes. Taxa de mortalidade por 100.000 habitantes.
As causas mais frequentes de óbitos em Altinópolis são, em ordem, doenças do aparelho circulatório, neoplasias e doenças de
aparelho respiratório.
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Capítulo CID-10 Nº % Tx*
1ª IX. Doenças do aparelho circulatório 36 26,47 230,67
2ª II. Neoplasias (tumores) 31 22,79 198,63
3ª X. Doenças do aparelho respiratório 16 11,76 102,52
4ª IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 12 8,82 76,89
5ª XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 11 8,09 70,48
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM -Julho 2012 *População Altinópolis: 15.607 habitantes. Taxa de mortalidade por 100.000 habitantes.
As 5 primeiras causas de óbitos de Altinópolis coincidem com as da Região de Saúde, com exceção da 4ª que na região é por sint
sinais e achados anorm ex clín e laborat.
CID - BR- 10 Causas específicas de mortalidade segundo agrupamento da Classificação Internacional de Doenças - CID-BR, por residência. Altinópolis, 2010
Causa - CID-BR-10 Nº % *Tx
001-031 ALGUMAS DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS 4
2,94 25,63
. 016-023 Doenças virais 1
... 023 Doen p/vírus da imunodefic humana (HIV) 1
. 024-027 Doenças transmitidas por protozoários 3
... 026 Doença de Chagas 3
032-052 NEOPLASIAS 31 22,79 198,63
.032 Neoplasia maligna do lábio, cavidade oral e faringe 3
27
.033 Neoplasia maligna de esôfago 1
. 034 Neoplasia maligna do estômago 1
. 035 Neoplasia maligna do cólon,reto e ânus 1
. 037 Neoplasia maligna do pâncreas 1
.038 Neoplasia maligna da laringe 1
. 039 Neopl malig da traquéia,brônquios e pulmões 2
. 041 Neoplasia maligna da mama 4
.042 Neoplasia maligna do colo do útero 1
.043 Neoplasia maligna de corpo e partes n/ esp útero 1
. 045 Neoplasia maligna da próstata 1
. 046 Neoplasia maligna da bexiga 1
. 048 Linfoma não-Hodgkin 1
.049 Mieloma multiplo e neopl maligna de plasmócitos 1
. 050 Leucemia 1
. 051 Neoplasias in situ, benig, comport incert 1
. 052 Restante de neoplasias malignas 9
055-057 D ENDÓCRINAS, NUTRICIONAIS E METABÓLICAS 12
8,82 76,89
. 055 Diabetes mellitus 9
. 056 Desnutrição 1
. 057 Rest doenças endócr, nutricion e metabólicas 2
058-059 TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS 2
1,47 12,81
. 058 Transt ment e comport uso subst psicoativas 2
... 058.1 Trans ment e comport devid uso álcool 2
060-063 DOENÇAS DO SISTEMA NERVOSO 2 1,47 12,81
. 061 Doença de Alzheimer 2
28
066-072 DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO 36 26,47 230,67
. 067 Doenças hipertensivas 8
. 068 Doenças isquêmicas do coração 8
... 068.1 Infarto agudo do miocárdio 7
. 069 Outras doenças cardíacas 7
. 070 Doenças cerebrovasculares 10
. 072 Rest doenças do aparelho circulatório 3
073-077 DOENÇAS DO APARELHO RESPIRATÓRIO 16 11,76 102,52
. 074 Pneumonia 9
. 076 Doenças crônicas das vias aéreas inferiores 6
. 077 Restante doenças do aparelho respiratório 1
078-082 DOENÇAS DO APARELHO DIGESTIVO 7 5,15 44,85
. 080 Doenças do fígado 4
... 080.1 Doença alcoólica do fígado 1
... 080.2 Fibrose e cirrose do fígado 2
... 080.3 Outras doenças do fígado 1
. 082 Rest doenças do aparelho digestivo 3
084 DOENÇAS SISTEMA OSTEOMUSCULAR E TECIDO CONJUNTIVO 1
0,74 6,41
085-087 DOENÇAS DO APARELHO GENITURINÁRIO 4 2,94 25,63
.086 Insuficiência renal 1
. 087 Rest doenças do aparelho geniturinário 3
093-097 ALG AFECÇÕES ORIGIN NO PERÍODO PERINATAL 1
0,74 6,41
. 096 Trans resp e cardiovas espec per perinatal 1
098-100 MALF CONGÊN, DEFORM E ANOMAL CROMOSSÔMICAS 1
0,74 6,41
29
. 098 Malformações congênitas do sistema nervoso 1
101-103 SINT, SIN E ACH ANORM CLÍN E LAB, NCOP 8 5,88 51,26
. 102 Morte sem assistência médica 2
. 103 Rest sint, sin e ach anorm clín e laborat 6
104-113 CAUSAS EXTERNAS DE MORBIDADE E MORTALIDADE
11 8,09 70,48
. 104 Acidentes de transporte 6
. 105 Quedas 1
. 106 Afogamento e submersões acidentais 1
. 110 Agressões 1
.113 Todas as outras causas externas 2
Total 136 100,00 871,40
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM- Julho 2012 *População Altinópolis – 15.607 habitantes. Taxa de mortalidade por 100.000 habitantes
Mortalidade proporcional por causa mal definida – 2010
Percentual de Óbitos por Causas Mal Definidas, 2010
MUNICIPIO óbitos por causa
mal definida 2010
Total de óbitos 2010
% de óbitos por causa mal definidas 2010
Altinópolis 8 133 6,02
30
Fonte: Base Unificada de Óbitos - Tabwin - SESSP/FSEADE - Março/2012.
O percentual de óbitos por causas mal definidas em Altinópolis apresenta uma tendência crescente devido ao fato de que o SVO
neste período só estava atendendo o município de RP e Altinópolis não tinha condições financeiras para ter um SVO próprio.
Com a implantação do Serviço de Verificação de Óbitos no âmbito do DRSXIII em agosto de 2010, a tendência é que este indicador
apresente decréscimo.
Taxa de letalidade por dengue - 2010
Não houve óbitos por dengue no município de Altinópolis.
0,00
3,70
2,30 1,98 2,11
0,94
3,96
1,23
4,81
3,36
6,02
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
7,00
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Mortalidade proporcional por causa mal definida
Altinópolis
31
Taxa de mortalidade de pacientes em Terapia Renal Substitutiva – 2010
Município Frequência de Óbitos
Frequência de APACs
Autorizadas para TRS
Média Anual de Pacientes
Taxa de Mortalidade
Altinópolis 7 136 11 61,76
Prestador Total geral
Frequência de APACs
Autorizadas para TRS
Média Anual de Pacientes
Taxa de Mortalidade
2082187 FAEPA/HCRP 2 1195 100 2,01
2082853 SANTA CASA DE BATATAIS 13 749 62 20,83
III – Atenção Básica como ordenadora do sistema
1. Capacidade Instalada da Atenção Básica
32
Quadro: Número de unidades e Modelo de atenção Município: Altinópolis
Nº UBS Tradicional (clinico, pediatra e
GO)
Nº UBS com
PACS
Nº ESF
Nº ESF com
SB
N º UBS
com especialidade
Outras:
N º UBS com PA 24 horas
07 0 06 06 0 0
Fonte: Municipal
Quadro: Estrutura Física da Rede de AB
Município: Altinópolis
33
Fonte: Municipal
Nome da UBS
CNES
Área física adequada (maior que 153,24m2)
Prédio próprio e em
situação regular
Existência de projetos de
ampliação, (fonte de recursos e
existência de LTA)
Existência de projetos de
reforma, (fonte de recursos e
existência de LTA
Alimentação
do SISMOB
SIM
NÃO
SIM
NÃO
SIM
NÃO
SIM
NÃO
SIM
NÃO
M E F M E F
CS II Dr Édson Dutra Barroso 2094150 X X X X
UBS Waldomiro Jorge Ramos 2094134 X X X X
UBS Wagner Zucoloto 2094126 X X X X
UBS Santa Cruz 6230474 X X X x
UBS Dr. Luis Geraldo Crivelenti Silva 3080528 X X
ESF Rural 6871739 X X X
x x
34
Assistência Farmacêutica
Diretriz 1: Garantia de assistência farmacêutica no âmbito do SUS
OBJETIVO META INDICADOR RESPONSAVÉL
Distribuição gratuita de medicamentos Distribuir gratuitamente para a população residente medicamentos da REMUME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL)
Número de medicamentos distribuídos á população residentel
William José
Implantação de Sistema de Gestão da Assistência Farmacêutica
Implantar Sistema de Gestão da Assistência Farmacêutica Informatizado
Sistema Implantado William José
Qualificar os serviços de Assistência Farmacêutica no município
Implantar farmácias em todas unidades de saúde E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO estruturadas
Número de farmácias implantadas nas UBS
William José
ATENÇÃO BÁSICA
Diretriz 1: Fortalecer a política de qualificação da Atenção Básica
Objetivo Meta Indicador Responsável
Melhoria da Infra estrutura das Unidades Básicas de Saúde
Adequação,ampliação e/ou reforma de equipamento e mobiliário das Unidades de Saúde do município
Número de unidades readequadas Samanta Asse
Implementar as ações de vigilância em saúde na Atenção Básica
Promover a integração das ações de atenção primária e vigilância em saúde em 60% das unidades básicas de saúde
Número de unidades capacitadas/numero total de unidades x 100
Stela Crivelenti
Manter o atendimento básico nas Unidades de Saúde
Manutenção e conservação do atendimento nas unidades de Saúde
Número de pacientes atendidos/população total Samanta Asse
35
Implementar as ações de atenção básica
100% de equipes de atenção básica apoiadas por NASF
Percentual de equipes de atenção básica apoiadas pelo NASF
Samanta Asse
Monitorar e avaliar as ações de atenção básica
100% das equipes aderidas ao PMAQ Percentual de equipes aderidas ao PMAQ Samanta Asse
Implementar as ações de Atenção Básica
100% das equipes de atenção básica contratualizadas no PSE
Percentual de equipes de Atenção Básica contratualizadas no PSE
Ariana Crivelenti
Diretriz 2: Aprimorar a Rede de Atenção á saúde da criança
Objetivo Meta Indicador Responsável
Aprimorar a atenção ás doenças previniveis e prevalentes nas crianças e outros programa de interesse para a saúde na infância
Implementar a linha de cuidado da infância(0 a 3 anos)
Programa implementado Samanta Asse
Manter a mortalidade infantil zerada
Manter a mortalidade infantil zerada Coeficiente de mortalidade infantil Stela Crivelenti
36
Diretriz 3 Aprimorar a rede de atenção integral a saúde da mulher
Objetivo Meta Indicador Responsável
Ampliar o acesso das mulheres as ações de prevenção e detecção precoce e tratamento do câncer de colo de útero e mama
Implementar as linhas de cuidado para o enfrentamento do câncer de colo de útero e do câncer de mama
Razão de exames colpocitologicos em mulheres com 25 a 64 amos/número de mulheres com 25 a 64 anos Razão numero de mamografias em mulheres com 50 a 69 anos/numero de mulheres com 50 a 69 anos
Samanta Asse
Reduzir a mortalidade materna
Manter a mortalidade materna zerada Razão de mortalidade materna Stela Crivelenti
Ampliar o acesso ao pré natal
85% das gestantes do município realizando pelo menos 7 consultas de pré natal
Proporção de nascidos vivos de mãe com no mínimo sete consultas de pré natal
Samanta Asse
37
Diretriz 4: Promoção da atenção integral á saúde da mulher e implementação da Rede Cegonha, com ênfase nas áreas e populações de maior
vulnerabilidade
Objetivo Meta Indicador Responsável
Implementar a Rede Cegonha
50% de parto normal no município Proporção de partos normais no município Samanta Asse
Implementar a Rede Cegonha
80% das mulheres vinculadas ao local de ocorrência do parto, durante o acompanhamento pré natal de acordo com o desenho regional da rede CEGONHA
Proporção de mulheres vinculadas ao local de ocorrência do parto
Glenda Abud
38
Implementar a Rede Cegonha
100% das gestantes tendo acesso ao teste rápido de sífilis
Proporção de gestantes do SUS que realizaram teste rápido para sífilis
Samanta Asse
Implementar a Rede Cegonha
Investigar 100% dos óbitos infantil e fetal no município
Proporção de óbitos infantis e fetais investigados Stela Crivelenti
Implementar a Rede Cegonha
Investigar 100% dos óbitos maternos e os óbitos de mulheres em idade fértil por causas presumíveis de morte materna no município
Proporção de óbitos maternos e de óbitos de mulheres em idade fértil por causas presumíveis de morte materna no município
Stela Crivelenti
Ampliar o acesso das mulheres as ações de prevenção e detecção precoce e tratamento do câncer de colo de útero e mama
Implementar as linhas de cuidado para o enfrentamento do câncer de colo de útero e do câncer de mama
Razão de exames colpocitologicos em mulheres com 25 a 64 amos/número de mulheres com 25 a 64 anos Razão numero de mamografias em mulheres com 50 a 69 anos/numero de mulheres com 50 a 69 anos
Samanta Asse
Reduzir a mortalidade materna
Manter a mortalidade materna zerada Razão de mortalidade materna Stela Crivelenti
Ampliar o acesso ao pré natal
85% das gestantes do município realizando pelo menos 7 consultas de pré natal
Proporção de nascidos vivos de mãe com no mínimo sete consultas de pré natal
Samanta Asse
39
Diretriz 5: Organizar a Rede de atenção á saúde da pessoa idosa
Objetivo Meta Indicador Responsável
Organizar e qualificar a Rede de Atenção e estimular estratégias de gestão do cuidado das pessoas idosas
Elaborar as linhas de cuidado de saúde da pessoa idosa
Linha de cuidado implementada Ariana Crivelenti
Diretriz 6 : Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades
de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica
Objetivo Meta Indicador Responsável
Implementar as ações da Atenção Básica
Manutenção do Programa Melhor em Casa com cobertura de 100% da população residente
Número de pacientes encaminhados ao Programa e atendidos oportunamente
Ariana Crivelenti
40
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIRETRIZ 1: Fortalecer a vigilância Sanitária municipal
DIRETRIZ 2: Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde
Objetivo Meta Indicador Responsável
Manter a proporção de cura nas coortes de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera
no município
Permanecer em 100% a proporção de cura nas coortes de casos novos de tuberculose
pulmonar bacilífera no município
Proporção de cura nas coortes de casos novos de tuberculose pulmonar
bacilífera
Stella Crivelenti
Manter a proporção de cura nas coortes de casos novos de
hanseníase no município
Permanecer em 100% a proporção de cura nas coortes de casos novos de hanseníase
Proporção de cura de casos novos de hanseníase diagnosticada nos anos de
coortes
Stella Crivelenti
Ampliar o número de notificação de doenças/agravos
relacionadas ao trabalho
Aumentar o número de notificação de doenças/agravos, relacionadas ao trabalho
Proporção de notificação de doenças/ agravos relacionados ao trabalho
Patrícia Viccari
Objetivo Meta Indicador Responsável
Controlar e ampliar a fiscalização da Vigilância Sanitária na área de
alimentação
Promover a ampliação da atuação fiscalizadora da Vigilância Sanitária na área
de alimentação em 100% dos estabelecimentos de alimentos no município
Número de estabelecimentos inspecionados
Stella Crivelenti de Campos
41
Reduzir o número de clientes com diagnóstico tardio de HIV
Reduzir em 10% o diagnóstico tardio de infecção pelo HIV
Proporção de clientes HIV+ com 1° CD4 Inferior a 350cel/mm3 registrado no
SISCEL
Stela Crivelenti
Rastrear a Hepatite C em clientes que desconhecem o
diagnóstico
Aumentar em 20% a triagem sorológica da Hepatite C
Número de testes sorológicos anti HCV realizados na região
Stella Crivelenti
Manter cobertura de vacinação de cães no município
Garantir em 90% a vacinação anti rábica dos cães na campanha
Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação antirrábica
Mônica
Diagnosticar precocemente o HIV em clientes novos de
Tuberculose
Garantir a realização de 100% de exames anti-HIV nos casos novos de tuberculose
Proporção de exames anti-HIV realizados entre os casos novos de
tuberculose
Stela Crivelenti
Manter índice de zero de número de óbito por dengue no
município
Permanecer em 100% a ausência de número absoluto de óbitos por dengue
Número absoluto de óbitos por dengue Stela Crivelenti
Controlar e ampliar a qualidade da água no município de
Altinópolis
Monitorar em 100% a proporção de amostras de água examinadas para os parâmetros coliformes totais, cloro residual e turbidez
Proporção de amostras de qualidade da água examinada para parâmetros
coliforme total, cloro residual e turbidez Stella Crivelenti de Campos
DIRETRIZ 3: Visitas mensais realizadas pelos Agentes Comunitários e Endemias
Objetivo Meta Indicador Responsável Reduzir o número de casos de
dengue no município Realizar visitas domiciliares para controle da
dengue em 89% dos domicílios Proporção de imóveis visitados
mensalmente. Samanta
Asse
DIRETRIZ 4: Fortalecer a Vigilância Epidemiológica e o controle das doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis
Objetivo Meta Indicador Responsável
Ampliar a cobertura vacinal em Manter cobertura vacinal conforme Número de crianças de 0 à 4 anos, 11 Stella Crivelenti de Campos
42
crianças de 0 à 4anos, 11 meses e 29 dias.
calendário de vacinação de 98% da população de 0 à 4 anos, 11 meses e
29 dias
meses e 29 dias vacinadas
Ampliar cobertura vacinal de H1N1 para as gestantes de
Altinópolis
Promover aumento na cobertura de vacinação de gripe para gestantes em
85%
Número de gestantes vacinadas (61%)
Stella Crivellenti de Campos
Implementar a Vigilância da Infecção Hospitalar no âmbito municipal
Atingir o percentual de 100% de cadastro no Cadastro de
Estabelecimentos de Saúde- CNES realizando notificação de Infecção
Hospitalar
Número de Hospitais com notificações enviadas/ número de hospital no
CNES X 100
Stella Crivellenti de Campos
Promover, estimular e apoiar o desenvolvimento e o
fortalecimento de ações de vigilância de acidentes e
violências
Ampliar a cobertura da ficha de Notificação/ Investigação de violência
doméstica, sexual e ou outras violências em 50% até 2015
Número de notificações/investigação de violência doméstica, sexual e
outras violências
Stella Crivelenti de Campos
Fortalecer as ações de capacitação pesquisa e métodos educativos em
Vigilância Epidemiológica
Realizar anualmente, uma avaliação das ações educativas no modelo de
Ensino à Distância
Número de avaliações realizadas Stella Crivelenti de Campos
Coordenar o Sistema de Vigilância Epidemiológica no
município Encerrar oportunamente 85% ou mais
dos casos notificados
Percentual de casos notificados, encerrados oportunamente no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação- SINAN Stella Crivelenti de Campos
MÉDIA COMPLEXIDADE
DIRETRIZ 1: Garantia de acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde
mediante aprimoramento da atenção especializada
Objetivo Meta Indicador Responsavél
Contratualização do Hospital Filantrópico existente no município
100% de contratualização de gestão firmado no serviço hospitalar do município
Proporção de serviço hospitalar do município com contrato de gestão firmado com o Gestor
Luciana
43
Apoiar financeiramente as entidades privadas e filantrópicas de saúde
100% de entidades apoiadas financeiramente pelo município
Proporção de serviço hospitalar do município apoiado pela Gestão
Luciana
Realizar procedimentos ambulatoriais de média complexidade
50% dos procedimentos ambulatoriais selecionados na média complexidade na população residente
Razão de procedimentos ambulatoriais selecionados na média complexidade na população residente
Ariana
Garantia de internações clinico cirúrgicas na população residente
100% de internações clinico cirúrgicas de media complexidade na população residente
Razão de internações clinico cirúrgicas de media complexidade na população residente
Ariana
Implementar nas Unidades de Saúde o serviço de notificação contínua de violências
Ampliar em 50% o número de Unidades de saúde com serviço de notificação continua da violência domestica,sexual e outras formas de violência ao ano
Proporção de Unidades de Saúde com serviço de notificação de violência implantada
Samanta
Garantir a cobertura do serviço de Atendimento Móvel (SAMU 192)
100% de cobertura do serviço de Atendimento Móvel (SAMU 192)
Cobertura do serviço de Atendimento Móvel (SAMU 192)
Samanta
Garantir a cobertura dos serviços especializados de Saúde Bucal
70%de cobertura de serviços de CEO no município Cobertura do serviço de CEO para a população residente
Laércio
DIRETRIZ 2: Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas
Objetivo Meta Indicador Responsável
Garantir cobertura do serviço de CAPS 100% de cobertura de serviços de CAPS no município Cobertura do serviço de CAPS para a população residente
Daiane Anhezini
Garantir cobertura do serviço de CAPS Redução de 40% das internações em Hospitais Psiquiátricos
Número de internações em Hospitais Psiquiátricos
Daiane Anhezini
DIRETRIZ 3: Garantia de atenção integral á saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e
fortalecimento das ações de
Objetivo Meta Indicador Responsável
44
Implementar as ações de serviços de reabilitação
Percentual de serviços de reabilitação qualificados para o atendimento
Entidades prestadoras de serviços de reabilitação Giane
GESTÃO
DIRETRIZ 1: Fortalecer a participação da comunidade e o controle social
OBJETIVO META INDICADOR RESPONSAVEL
Aperfeiçoar e ampliar as condições materiais,técnicas,administrativa Financeiras para o funcionamento regular do CMS
Promover reuniões previstas no Regimento Interno e deliberadas pelo Pleno do CMS
Número de reuniões realizadas/previstas
Ariana Crivelenti
Implementar Conselho GESTOR nas Unidades de Saúde
100% das unidades de saúde com Conselho Gestor Implantado
Número de unidades com Conselho Gestor implantado
Samanta Asse
DIRETRIZ 2: Gestão da Educação e do Trabalho no SUS
OBJETIVO META INDICADOR RESPONSAVEL
Apoiar programas de qualificação para profissionais de saúde de acordo com as necessidades do SUS:Residência Médica,Aprimoramento Profissional,Estágios e Pós Graduação
Manter até 10 bolsas no Programa de aprimoramento Profissional
Número de bolsas contratadas William José
DIRETRIZ 3: Aperfeiçoar os mecanismos de educação,para qualificar os profissionais do SUS
OBJETIVO META INDICADOR RESPONSAVEL
45
Executar a Política de Educação Permanente em Saúde para o SUS Considerando as necessidades municipais
Execução de 100% dos Projetos de EP encaminhados pelos cgr
Número de projetos executados/númer de projetos encaminhados x 100
Roseli Santos Silva
DIRETRIZ 4: Fortalecer a gestão de RH do SUS
OBJETIVO META INDICADOR RESPONSAVEL
Implementar Planos de Cargos,Carreiras e Salários –PCCS para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde
PCCS implantado até dezembro de 2017 PCCS implantado Ariana Crivelenti
DIRETRIZ 5: Aperfeiçoar os mecanismos de DIVULGAÇÃO do SUS/SP
OBJETIVO META INDICADOR RESPONSAVEL
Aprimorar a divulgação de informações do SUS por diferentes mídias
Divulgar através da mídia escrita e falada todas as campanhas e notícias de interesse do SUS
Matérias de interesse público em saúde divulgadas
Ariana Crivelenti
DIRETRIZ 6: Qualificação de instrumentos de execução direta,com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS
OBJETIVO META INDICADOR RESPONSAVEL
Implantação de Ouvidoria SUS Implantar Ouvidoria Municipal Ouvidoria Implantada Ariana Crivelenti
DIRETRIZ 7: Encargos centralizados com pessoal
OBJETIVO META INDICADOR RESPONSAVEL
Atender aos encargos com despesas Manter RH Número de profissionais alocados na William José
46
inerentes ao serviço público de saúde municipal
SMS
DIRETRIZ 8: Qualificar e fortalecer a gestão do SUS
OBJETIVO META INDICADOR RESPONSAVEL
Manter os serviços administrativos Manutenção dos serviços administrativos Serviço mantido Ariana Crivelenti
DIRETRIZ 9: Regular,avaliar e auditar a atenção humanizada do atendimento de saúde do município
OBJETIVO META INDICADOR RESPONSAVEL
Regular,avaliar e auditar o atendimento do SUS
Implantar Complexo Regulador de Saúde Complexo Regulador implantado Ariana Crivelenti
DIRERIZ 10: Implementar a regulação á saúde no contexto que abrange a regulação do acesso,contratação,controle e avaliação e auditoria municipal
OBJETIVO META INDICADOR RESPONSAVEL
Manter, atualizar e readequar contratos e convênios com todos os serviços que prestam atendimento,em caráter complementar á rede publica
Manter,atualizar e readequar contratos e convênios Contratos e convênios atualizados e readequados ás necessidades de Saúde.
Ariana Crivelenti
47
48