pmma-ilheus-parte1

PLANO MUNICIPAL CONSERVAO

E RECUPERAO DA MATA ATLNTICA

DE ILHUS - BAHIA

DE

Realizao

PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAO

E RECUPERAO DA MATA ATLNTICA

DE ILHUS - BAHIA

Ilhus - 2012

GAMB

Grupo Ambientalista da Bahia

Coordenao

Renato Cunha

Ananda Orlando

Consultores

Heloisa Orlando

Marcelo Roncato

Assessoria Administrativa

e Financeira

Cntia Hiplito

Mapas

Ronaldo Gomes (LAPA/UESC)

Harildon Ferreira (Secretaria do Meio Ambiente de Ilhus)

Reviso

Arminda DAlva

Projeto Grfico e Diagramao

Carol Nbrega

Foto area da capa

Jos Nazal

Oficina Participativa do Diagnstico

Coordenao e Moderao: Heloisa Orlando

Articulao e logstica: Marcelo Roncato

Apoio: Prefeitura Municipal de Ilhus e Associao

Comercial de Ilhus

Oficina Participativa do Plano de Ao

Coordenao: Heloisa Orlando

Articulao e logstica: Marcelo Roncato

Moderao: Alexandre Botelho Merrem

Apoio: Prefeitura Municipal de Ilhus e Justia Federal de Ilhus

CRDITOS

GRUPO AMBIENTALISTA DA BAHIA - GAMB

Avenida Juracy Magalhes Junior 768, sala 102

Rio Vermelho - 41.940-060 Salvador - Bahia

Telefone: 71 3240 6822 www.gamba.org.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHUS

Praa J.J. Seabra, s/n - Centro

45.653-280 Ilhus - Bahia

Telefone: 73 3234 3500 www.ilheus.ba.gov.br

FUNDACI - Fundao Cultural de FUNPAB - Fundao Pau Brasil

Ilhus IHGI - Instituto de Patrimnio

MARAMATA - Fundao Histrico e Geogrfico de Ilhus

Universidade Livre do Mar e da FAMI - Federao das

Mata Associaes de Moradores de

SEMA Secretaria Municipal do Ilhus

Meio Ambiente CREA - Conselho Regional de

SESAU Secretaria Municipal de Engenharia Arquitetura e

Sade Agronomia

SEDUC - Secretaria Municipal de OAB - Ordem dos Advogados do

Educao Brasil - Sub seo de Ilhus

SEPLIN Secretaria Municipal Distrito Industrial de Ilhus

de Planejamento e Infraestrutura ACI - Associao Comercial de

SETUR Secretaria Municipal de Ilhus

Turismo SRI - Sindicato Rural de Ilhus

IESB Instituto de Estudos APC - Associao dos

Socioambientais do Sul da Bahia Produtores de Cacau

Instituto Floresta Viva AMO Amparo Melhor Ong

Associao Ao Ilhus Instituto CABRUCA

CONDEMA

Conselho Municipal

de Meio Ambiente

Adelicio Barbosa Josmar Valadares

Alvimar Valadares Marcelo Monteiro

Ceclia Naiane Makelly Martinhago

Cezar Falco Filho Mariana Machado

Cid Edson Pvoas* Maria do Socorro Mendona*

Cristiane Fernandes Maria Marta Lucas

Dan Lobo Marisqueiras MAMBAPE

Daniela Alarcon Marlene Dantas

Deizemeire Silva Souza Milene Maia

Gideon Farias Dero Nadia Acau

Dina Oliveira Nicolas Melgao

Eliezr Ribeiro Paulo Eduardo S. Figueiredo

Emanuela Spnola Paulo Paiva

Emerson Lucena Raimundo Faneca

Emlio Gusmo Raul Requio

Fabio Massena Romari A Martinez

Fernando Ribeiro* Ronaldo Gomes*

Gabriel Rodrigues dos Santos Ronaldo Sant Anna

Gil Gomes Rui Rocha

Gil Marcelo Reuss Ruiter Vieira

Glria de Castro Wagner Ferreira

Harildon Ferreira*

Jos Luiz Bezerra

* Agradecimentos EspeciaisJos Nazal*

AGRADECIMENTOS

SUMRIO

GERAL

I. INTRODUO

II. METODOLOGIA

III. DIAGNSTICO DA SITUAO ATUAL

1 Caracterizao do Municpio

1.1 Localizao e Insero Regional e Microrregional

1.2 Ncleos Urbanos Existentes no Territrio Municipal

1.3 Estrutura Fundiria e Utilizao da Terra no Municpio

1.4 Aspectos Ambientais

2 Principais Atividades Econmicas

3 Avaliao dos Planos e Programas Existentes no Municpio

3.1 Programa de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR)

3.2 Plano Diretor Municipal Participativo (PDMP)

3.3 Saneamento Ambiental

3.4 Programa de Recuperao das Bacias dos Rios Cachoeira e Almada

3.5 Programa Conservao Produtiva da Regio Cacaueira da Bahia

4 Unidades de Conservao e Populaes Locais

4.1 Unidades de Conservao Municipais

4.2 Unidades de Conservao Intermunicipais

4.3 Reserva da Biosfera e Corredores Ecolgicos

4.4 Terras Indgenas

4.5 Comunidades Rurais

5 Avaliao da Capacidade de Gesto do Municpio

5.1 Avaliao do Quadro Legal em Vigor no Municpio

6 Diagnstico Fsico-Ambiental e de Uso e Ocupao do Solo

do municpio de Ilhus

6.1 Aspectos do Substrato Rochoso

6.2 Cobertura Vegetal

6.3 reas de Preservao Permanente

6.4 Presses e Ameaas na Mata Atlntica de Ilhus

6.5 reas de Risco na Sede de Ilhus

6.6 Fragmentos de Mata Atlntica na rea Urbana de Ilhus

e Espcies Silvestres

IV. PROPOSTA DE AO

1 Anlise do Cenrio Atual

2 Definio da Situao Futura Desejada

3 Cenrio de Sustentabilidade Estratgias e Aes

4 Aes Prioritrias

BIBLIOGRAFIA

SIGLAS

ANEXOS

Anexo 1 - Participantes das Oficinas de Diagnstico e Plano de Ao

Anexo 2 - Lista de Organizaes No Governamentais Socioambientais

do municpio de Ilhus

9

127

140

146

148

11

13

13

37

43

60

84

15

18

19

26

49

51

56

59

59

69

76

79

80

88

97

102

105

111

118

123

92

127

148

153

129

131

138

65

Figura 1. Fluxograma do Processo de Elaborao do PMMA de Ilhus

Figura 2. Localizao do Municpio de Ilhus

Figura 3. Capitanias Hereditrias

Figura 4. Municpio de Ilhus-1950. Linha amarela: limite atual (adaptao - Jos Nazal)

Figura 5. Territrio de Identidade Litoral Sul - Ba

Figura 6. Bacias Hidrogrficas dos Rios Cachoeira e Almada

Figura 7. Bacias Hidrogrficas no Municpio de Ilhus

Figura 8. Vilas e Povoados do Municpio de Ilhus (adaptao - Jos Nazal)

Figura 9. Mapa dos Solos do Municpio de Ilhus com Nomenclatura

Atualizada Conforme o Sistema Brasileiro de Classificao de Solos (1999)

Figura 10. Mapa do Zoneamento Agroecolgico do Municpio de Ilhus

Figura 11. Estrato do Balano Hdrico Climatolgico Mensal (mdia do

perodo) para a rea de abrangncia do municpio de Ilhus e para uma

capacidade mxima de armazenamento de gua no solo de 50mm

Figura 12. Regies de Planejamento e Gesto das guas - RPGA

Figura 13. RPGA do Leste

Figura 14. Mapa de Vegetao na rea de Influncia Direta e Indireta do Projeto

Porto Sul

Figura 15. Traado da Ferrovia Oeste-Leste

Figura 16. Petrleo e Gs Natural

Figura 17. Macrozoneamento Municipal de Ilhus

Figura 18. Macrozoneamento Urbano de Ilhus

Figura 19. Unidades de Conservao do Municpio de Ilhus

Figura 20. rea Ampliada da APA da Lagoa Encantada e Rio Almada

Figura 21. Projeto Porto Sul em rea da APA Lagoa Encantada e Rio Almada

no Municpio de Ilhus

Figura 22. Parque Estadual do Conduru Inserido nos Municpios Baianos

Figura 23. Localizao do Refgio de Vida Silvestre de Una, Municpio de Una

e Ilhus

Figura 24. Corredor Central da Mata Atlntica - Projeto Corredores Ecolgicos

Figura 25. Assentamentos e Associaes Rurais do Municpio de Ilhus

Figura 26. Base Cartogrfica Utilizada no Trabalho

Figura 27. MDT do Municpio de Ilhus Gerado a Partir da Manipulao dos

Dados Matriciais Disponveis pelo Projeto TOPODATA

Figura 28. Imagem Landsat

Figura 29. Imagens LANDSAT 5TM Utilizadas no Estudo, Datadas de Maio de

2006 e Julho de 2011, nas Bandas 1(R), 2(G) e 3(B) e 5(R), 4(G) e 3(B),

Respectivamente

Figura 30. Mapa do Substrato Rochoso do Municpio de Ilhus

Figura 31. Mapa Hipsomtrico do Municpio de Ilhus

Figura 32. Mapa de Classes de Declividade do Municpio de Ilhus

Figura 33. Cobertura Vegetal e Uso e Ocupao do Solo

Figura 34. reas de Preservao Permanente do Municpio de Ilhus

SUMRIO

DE FIGURAS

11

13

14

14

15

16

17

18

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26

27

27

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41

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53

54

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69

73

82

94

96

98

95

96

101

108

103

100

77

Figura 35. Mapa Falado Presses e Ameaas nos Distritos de Pimenteira e

Rio do Brao

Figura 36. Mapa Falado Presses e Ameaas nos Distritos de Sede, Japu,

Coutos e Olivena

Figura 37. Mapa das Presses ao Meio Ambiente no Municpio de Ilhus

Figura 38. Mapa das Ameaas ao Meio Ambiente no Municpio de Ilhus

Figura 39. Distribuio das Poligonais de reas Requeridas no DNPM no

Municpio de Ilhus com Informaes de Substncia Requerida

Figura 40. Distribuio das Poligonais de reas Requeridas no DNPM no

Municpio de Ilhus com Informaes de Fase do Processo

Figura 41. Distribuio das reas Subnormais no Stio Urbano de Ilhus

Figura 42. Distribuio das reas Consolidadas no Stio Urbano de Ilhus

Figura 43. Distribuio das reas de Risco a Escorregamentos Estudadas

Figura 44. Rodovias Selecionadas em Ilhus para a Pesquisa com Cerdocyon

thous

Figura 45. Mapa de Vegetao e Pontos de Avistagem de Saguis (Callithrix

kuhlii) na zona urbana de Ilhus

Tabela 1. Estabelecimentos Agrcolas, Segundo Categorias de Tamanho em

Ilhus (2011)

Tabela 2. Utilizao das terras dos Estabelecimentos Agropecurios de Ilhus

em 2006

Tabela 3. rea e Utilizao das Terras por Atividade na Regio, no Perodo

entre 1980 e 1985

Tabela 4. Principais Cultivos do Municpio de Ilhus (2011)

Tabela 5. Distribuio Espacial das Zonas Agroecolgicas no Municpio de

Ilhus

Tabela 6. rea Total do Municpio de Ilhus Pertencente s Bacias

Hidrogrficas do Rio Cachoeira e Rio Almada

Tabela 7. Aes Conservacionistas no Municpio de Ilhus

Tabela 8. Categorizao das Unidades de Conservao no Municpio de Ilhus

Legal em Vigor no Municpio de Ilhus

Tabela 9. Quadro legal em vigor no municpio de Ilhus

Tabela 10. Uso e Ocupao do Solo do Municpio de Ilhus

Tabela 11. reas de Preservao Permanente do Municpio de Ilhus

Tabela 12. Classes de Uso e Ocupao do Solo Presentes nas APP do

Municpio de Ilhus

Tabela 13. Matriz de Planejamento - Situao Atual da Mata Atlntica em

Ilhus

Tabela 14. Cenrio de Referncia em 2012

SUMRIO

DE TABELAS

112

112

117

114

115

116

124

125

119

121

121

20

22

22

23

44

62

104

89

109

110

128

130

28

25

Apresentao

7PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAO E

RECUPERAO DA MATA ATLNTICA DE ILHUS

O Grupo Ambientalista da Bahia Gamb uma organizao

no governamental, criada em 1982, voltada para a defesa do

meio ambiente da Bahia e do Brasil, buscando sempre um

alinhamento com as questes globais.

Usa como estratgias de trabalho a articulao com outras organizaes e movimentos sociais

e o incentivo participao e ao exerccio do controle social. Alm da disseminao de infor-

maes e a execuo de projetos demonstrativos. Tornou-se referncia no Estado e no Pas.

Possui trs grandes reas de atuao: formao da cidadania, conservao de ecossis-

temas e acompanhamento das polticas pblicas.

Todo o trabalho voltado para capacitar lideranas e incentivar a par ticipao cidad, nas

diversas aes desenvolvidas pelo Gamb baseia-se no Tratado de Educao Ambiental

para Sociedades Sustentveis e Responsabilidade Global (ECO-92) e segue de per to a

implantao da Lei de Educao Ambiental do Estado.

O acompanhamento das polticas pblicas tem como objetivos principais o monitoramento

das questes socioambientais emergentes, a par ticipao efetiva em colegiados ambien-

tais e a discusso da legislao.

Um dos seus principais focos de trabalho a recuperao e a conservao da Mata

Atlntica. Instalou o Centro de Pesquisa e Manejo da Vida Silvestre do Gamb CPMVS, na

Reserva Jequitib, situada na Serra da Jibia (Recncavo Sul da Bahia), onde desenvolve

metodologias de recuperao e manejo da fauna, mas tambm aes de reflorestamento e

recuperao de reas degradadas com espcies nativas da Mata Atlntica.

O Gamb foi um dos fundadores da Rede de ONGs da Mata Atlntica, em 1992, e desde

ento tem sido um membro ativo deste coletivo, compondo atualmente seu Conselho de

Coordenao. A Rede foi uma das principais ar ticuladoras da elaborao da Lei da Mata

Atlntica (Lei n 11.428/06) e acompanhou intensamente a sua tramitao no Congresso

Nacional, durante 14 anos. De acordo com esta Lei, todos os municpios que estejam dentro

do domnio da Mata Atlntica devero ter um Plano Municipal de Conservao e Recu-

perao da Mata Atlntica.

Em cumprimento ao disposto na Lei, o Ministrio do Meio Ambiente, atravs do PDA

Projetos Demonstrativos, lanou uma chamada pblica, na qual o Gamb teve aprovado o

Projeto Capacitao para Implementao de Planos Municipais de Conservao e

Recuperao de Mata Atlntica no Nordeste e elaborao de Planos Demonstrativos na

Regio. Esta chamada pblica conta com a colaborao da Cooperao Brasil Alemanha,

no mbito da Iniciativa Internacional de Proteo ao Clima (IKI) do Ministrio do Meio

Ambiente, da Proteo da Natureza e Segurana Nuclear da Alemanha, atravs do apoio

GAMB - Grupo

Ambientalista da Bahia

tcnico da Deutsche Gesellschaft fr Internationale Zusammenarbeit (GIZ), e apoio

financeiro do KfW (Banco Alemo de Desenvolvimento). Por sua vez, o Gamb estabeleceu

vrias parcerias para o desenvolvimento do Projeto.

Este documento Plano Municipal de Conservao e Recuperao da Mata Atlntica de

Ilhus , por tanto, um dos produtos deste Projeto.

A execuo deste Plano pode conservar e ampliar a cober tura vegetal do municpio,

aumentando os benefcios advindos da mata em p, que podero ser usufrudos pela

populao local.

Apresentao

PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAO E

RECUPERAO DA MATA ATLNTICA DE ILHUS8

NEWTON LIMA SILVA

Prefeito de Ilhus

Sinto-me bastante honrado em ter contribudo para a

elaborao e aprovao Plano Municipal de Recuperao e

Conservao da Mata Atlntica do Municpio de Ilhus. Como

prefeito de Ilhus, cumpri um dever institucional do mandato

a mim conferido pelos ilheenses; na condio de cidado, par ticipei de um trabalho

democrtico que contou com contribuio de pessoas ilustres e instituies interessadas

no desenvolvimento sustentvel de nosso municpio.

O Plano que ora apresentamos resulta num esforo conjunto para oferecer a Ilhus um

trabalho cientfico de suma impor tncia para a biodiversidade da rica Mata Atlntica que

povoa nosso municpio. Com isso, estamos oferecendo uma vida melhor para as futuras

geraes, que ganham um instrumento de vital impor tncia na regulao da convivncia do

homem em plena harmonia com a natureza.

Ns, na condio de ilheenses que amamos nossa terra, ainda podemos dizer que ajudamos

a legar a Ilhus um trabalho pioneiro na Bahia, por ser o primeiro a ser elaborado e aprovado

no estado. Por isso, agradeo de corao, aos que se debruaram nessa empreitada, a

exemplo do Grupo Ambientalista da Bahia (Gamb), Universidade Estadual de Santa Cruz

(Uesc), Instituto Floresta Viva, Instituto Cabruca, Instituto de Estudos Sociais do Sul da

Bahia, Ceplac, Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Ilhus, Instituto Nossa Ilhus e

Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de Ilhus, alm das pessoas que deram uma

valiosa contribuio tornar esse sonho em realidade.

Todos tero seu nome esculpido em nossa histria.

O Plano Municipal de Conservao e Recuperao da Mata Atlntica (PMMA) foi institudo

pela Lei da Mata Atlntica (Lei n 11.428/06) como instrumento de gesto territorial. A

Constituio Federal estabelece que compete ao municpio promover, no que couber, o

adequado ordenamento territorial. Nesse contexto, a administrao municipal tem sua

responsabilidade com a conservao e recuperao da Mata Atlntica e com a qualidade de

vida da populao.

Na Bahia vivem mais de 11,3 milhes de pessoas na rea da Mata Atlntica em 330

municpios, sendo o terceiro estado em nmero de habitantes nessa rea, atrs somente de

So Paulo e Minas Gerais. O municpio de Ilhus tem um papel impor tante, pois, sai na frente

na municipalizao do debate sobre a conservao e recuperao da Mata Atlntica,

elaborando o primeiro Plano Municipal no Estado da Bahia.

O PMMA de Ilhus fruto de

um projeto demonstrativo

elaborado pelo Grupo Ambi-

entalista da Bahia GAMB

com apo io de Pro je tos

Demonstrativos (PDA)/ Minis-

trio do Meio Ambiente-MMA,

em parceria com a Prefeitura

Municipal de Ilhus, o Conse-

lho Municipal de Defesa do

Meio Ambiente (CONDEMA), a

Universidade Estadual de

Santa Cruz (UESC) e organi-

zaes da sociedade civil. Conta ainda com a Cooperao do Governo Alemo, atravs das

instituies GIZ e KfW.

Captulo I

INTRODUO Vinham de outras terras, de outros mares, de prximo de outras matas, mas de matas j conquistadas, rasgadas por

estradas, diminudas pelas queimadas, matas de onde j

haviam desaparecido as onas e onde comeavam a rarear as

cobras. E agora se defrontavam com a mata virgem, jamais

pisada por ps de homens, sem caminhos no cho, sem

estrelas no cu de tempestade.

TERRAS DO SEM FIM - Jorge Amado



Fonte: Instituto

Brasileiro de

Geografia e

Estatstica -

Diretoria de

Geocincias,

verso 2004

O Plano contempla o diagnstico da situao atual da Mata Atlntica e seus ecossistemas

associados do municpio de Ilhus e indica aes prioritrias para a conservao e

recuperao da vegetao nativa e da biodiversidade da Mata Atlntica no municpio.

Essas prioridades tm como objetivo servir de base para a implementao de polticas

pblicas, programas, projetos e atividades correlatas sob a responsabilidade do municpio.

Captulo I - Introduo



Fonte: rea Prioritrias

para Conservao da

Biodiversidade,

Uso Sustentvel

e Repartio

dos Benefcios da

Biodiversidade

Brasileira.

MMA/SBF 2004

O procedimento para a elaborao do Plano Municipal da Mata Atlntica

de Ilhus (PMMA) teve como orientao o Roteiro Metodolgico para

Elaborao dos Planos Municipais de Conservao e Recuperao da

Mata Atlntica produzido no mbito do Projeto Programa da Mata

Atlntica II. Este projeto conta com o apoio do governo alemo atravs

de seu Ministrio do Meio Ambiente, da Proteo da Natureza e da Segurana Nuclear; da

Cooperao Alem para o Desenvolvimento (GIZ), do KfW (Banco Alemo de

Desenvolvimento), do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e do Governo

Federal do Brasil. Nesse sentido, foram observados os objetivos gerais do roteiro

adequado, no entanto, s necessidades e realidade do municpio.

No processo de construo do PMMA de Ilhus observou-se as seguintes etapas:

Organizao do Processo de Elaborao;

Elaborao do PMMA

Diagnstico da Situao Atual

Definio da Viso de Futuro e Formulao do Plano de Ao;

Aprovao do PMMA;

No fluxograma da Figura 1 esto destacados os passos que foram dados neste processo de

construo do Plano.

Etapa 1:

Etapa 2:

Etapa 3:

Captulo II

METODOLOGIA



Estratgia

de mobilizao

Estratgia

de planejamento

Mapeamento

(SIG)

Interao

Administrao Pblica

Sociedade Civil

CONDEMA

Banco de Dados

UESC / LAPA

IESB

AnliseDiagnstico

Oficina participativa

Situao atual

Plano de ao

Aprovao pelo CONDEMA

Oficina participativa

Diretrizes / Programas / Aes

Levantamento de

dados preliminares

Sistematizao

Comunicao /

Sensibilizao

Entrevistas semi-estruturadas

reunies / eventos / palestras

divulgao em blogs, redes

sociais, jornais e rdios locais FIGURA 1

Fluxograma do processo

de elaborao do

PMMA de Ilhus

Em se tratando de um municpio que dispe de relevantes informaes de vrias pesquisas

realizadas por instituies de ensino e organizaes no governamentais, alm de um

CONDEMA bastante atuante, a mobilizao desses diversos atores, incluindo o Poder

Pblico Municipal, foi fundamental para a existncia da maior interao na realizao da

tarefa e do objetivo comum para a elaborao do PMMA.

O diagnstico da situao atual contemplou duas abordagens concomitantes: a

identificao de programas, projetos e atividades no municpio de Ilhus que tm contri-

budo para a conservao da Mata Atlntica no mbito da sociedade civil organizada, do

Poder Pblico Municipal, Estadual e Federal, que resultou na construo de um panorama

de aes positivas em prol da conservao. A outra abordagem foi o mapeamento dos

aspectos fsicos e ambientais e de uso e ocupao do solo do municpio de Ilhus. O

diagnstico das presses e ameaas causadoras de desmatamento e degradao da Mata

Atlntica foi realizado durante oficina par ticipativa com diversos atores.

A avaliao estratgica ocorreu em outra oficina par ticipativa que abordou quatro aspectos:

A. exposio dialogada sobre os dados histricos, sociais e econmicos e os diferentes

vetores das presses e ameaas sobre a Mata Atlntica no municpio de Ilhus;

B. identificao da situao desejada em relao Mata Atlntica nos prximos 10 anos;

C. reflexo sobre o contexto interno relacionado aos pontos fracos/debilidades e aos

pontos for tes/qualidades para a conservao e recuperao da Mata Atlntica e sobre o

contexto externo relacionados s ameaas e opor tunidades em relao Mata Atlntica

no momento atual e, finalmente,

D. definio das diretrizes e estratgias orientadoras do PMMA e aes que iro concre-

tizar e implementar este plano.

O grande destaque para o PMMA refere-se ao conhecimento tcnico cientfico acerca da

Mata Atlntica e ao esforo de um longo processo de mobilizao e organizao na regio

em prol da sua conservao. Hoje o municpio tem uma considervel cober tura vegetal de

66,5% do seu territrio por conta de atividades econmicas que ajudaram na sua conser-

vao como o cacau cabruca e o turismo. A qualidade das informaes, atravs dos mapas

construdos para o PMMA sobre a situao atual do municpio de Ilhus, evidenciou as

for tes presses pelas quais passa a regio e as reais ameaas para um futuro prximo.

A gravidade desse quadro mobilizou os par ticipantes na construo deste plano com um

conjunto de proposies nor teadoras e que, se espera, sejam capazes de fornecer

subsdios ambientais para o Plano Diretor que est em processo de reviso e a outros

planos correlatos ainda no realizados no municpio de Ilhus, como o Plano Municipal de

Saneamento Ambiental e o Plano de Bacias Hidrogrficas dos Rios Cachoeira e Almada.

Captulo II - Metodologia



1. CARACTERIZAO DO MUNICPIO

Ilhus um municpio do Estado da Bahia considerado a capital do

cacau por ter sido o maior produtor de cacau do mundo. Est entre as

sete cidades mais impor tantes da Bahia (Salvador, Feira de Santana,

Vitria da Conquista, Camaari, Itabuna, Juazeiro e Ilhus). Junto

com Itabuna, Ilhus considerada o centro regional de servios. Sedia o Aeropor to Jorge

Amado que por to de entrada para as principais cidades do Sul da Bahia. a cidade com o

mais extenso litoral entre os municpios baianos. A variedade de recursos naturais, o litoral

e a histria conferem a Ilhus uma vocao para a atividade turstica, sendo considerada a

1

quinta cidade com maior fluxo de turismo na Bahia para o turista internacional .

O municpio de Ilhus est localizado na Litoral Sul do Estado da Bahia (Figura 2). Abrange

uma rea de 1.872,92 km, com uma populao de 184.231 habitantes (IBGE, 2010),

sendo 155.300 na zona urbana e 28.931 na zona rural. Desse total, 89.440 so homens e

94.796 so mulheres. Atualmente os limites territoriais do Municpio esto sendo

redimensionados em funo da atualizao das divisas intermunicipais do Estado da Bahia,

em conformidade com a Lei n. 12.057 de 11-01-2011. Assim, a rea considerada neste

trabalho poder ser alterada.

O histrico de ocupao de Ilhus e da regio sudeste da Bahia teve incio no sculo XVI, a

par tir da ocupao do Brasil. Em 1534, quando D. Joo III dividiu o Brasil em capitanias

hereditrias (Figura 3), coube

ao fidalgo por tugus Jorge

Figueiredo Correia, por car ta

rgia, a capitania de So Jorge

dos Ilhus. Esta tinha como

limites, ao sul, a capitania de

Por to Seguro e, ao nor te, o

local atualmente conhecido

por Morro de So Paulo, um

pouco alm da ilha de Tinhar.

Captulo III

DIAGNSTICO DA

SITUAO ATUAL



1.Secretaria de Turismo do

Governo do Estado da Bahia,

http://www.setur.ba.gov.br/indicadores/

principais-indicadores/fluxo-turistico/

(consulta em 1 de julho de 2012 )

FIGURA 2.

Localizao do Municpio de Ilhus

A Vila de So Jorge foi fundada no alto do

morro de So Sebastio, elevada a

municpio em 1535 e categoria de cidade

atravs da Lei Provincial n. 2.187, de 28 de

junho de 1881.

A Figura 4 mostra o mapa do municpio

no ano de 1950, antes da emancipao

dos municpios de Barro Preto, Coaraci,

Itajupe, Itapitanga e Uruuca.

Captulo III - Diagnstico da Situao Atual



FIGURA 4. Municpio de Ilhus - 1950. Linha amarela: limite atual ( adaptao - Jos Nazal)

Figura 3.

Capitanias Hereditrias




2. Essas divises em meso e microrregies no Estado da

Bahia foram institudas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatstica (IBGE) para fins estatsticos de estudo, agrupando

os municpios conforme aspectos socioeconmicos.

3. TRINDADE, G. A. e FRANA, V. L. A. A rede urbana

no mbito territorial da aglomerao Ilhus Itabuna /BA.

Anais XVI Encontro Nacional dos Gegrafos. Porto Alegre. 2010

4. http://www.territoriolitoralsulbahia.com.br/

?pg=nosso_territorio

1.1 Localizao e Insero Regional e

Micro-Regional

Ilhus est inserida na microrregio Ilhus-

Itabuna que per tence mesorregio do Sul 2

Baiano . Existem sete mesorregies e 32

microrregies no Estado da Bahia.

O municpio de Ilhus, ao lado do vizinho

Itabuna, forma uma aglomerao urbana. Essa

microrregio tem caractersticas peculiares

identificadas como regio cacaueira relacio-

nada produo e expor tao do cacau.

Esta atividade viabilizou o desenvolvimento de

uma rede urbana que gradativamente ar ticulou

as reas produtoras na zona rural com

cidades de pequeno e mdio por tes regio-

nais e, consequentemente, com centros impor-3

tadores em diferentes lugares do mundo .

At meados da dcada de 2000, o Governo da

Bahia agrupava os municpios baianos segun-

do caractersticas econmicas. Atualmente,

essa diviso foi substituda por Territrios de

Identidade (TIs), progra-ma lanado pelo

Governo Federal em 2008. Na Bahia, foram

estabelecidos vinte e sete TIs, estando Ilhus

inserido no Territrio de Identidade Litoral Sul.

(Figura 5). Este territrio abrange uma rea de

14.736,20 km2 com limites extremos em

Mara, ao nor te, e Canavieiras, ao sul. O terri-

trio original foi dividido em trs subterritrios: 4

Camacan, Ilhus e Itabuna .

FIGURA 5. Territrio de Identidade Litoral Sul - BA

No contexto de bacias hidro-

grficas, Ilhus banhada

pelas Bacias do Rio Cacho-

eira e do Rio Almada, que

tambm per tencem a outros

15 municpios (Figura 6), e

por pequena parcela da Bacia

do Rio de Contas.

O Rio Cachoeira, desde a sua

juno com o Rio Salgado e o

Rio Colnia, corre no sentido

SW-E, indo desaguar no

Oceano Atlntico na baa de

Pontal, em Coroa Grande, na

sede de Ilhus.

Nos estudos para o Programa 5

de Recuperao das Bacias dos Rios Cachoeira e Almada consta que essas duas bacias

constituem sistemas scio ecolgicos muito impor tantes para o Sul da Bahia. Agrupam os

principais municpios dessa regio e, pelas suas caractersticas fisiogrficas, apresentam

um imenso potencial agroecolgico. Esse sistema possui uma marcante diversidade de

reas agrcolas que se distinguem por diferentes caractersticas naturais e sistemas de

ocupao antrpica.

O municpio de Ilhus cor tado pelos Rio Almada, ao nor te, Rio Cachoeira, no centro, Rios

Santana e Acupe, ao sul, e seus respectivos afluentes, sendo todos de regime permanente

(Figura 7). O Ribeiro do Boqueiro, um dos principais rios da Bacia do Almada, tambm

banha o municpio de Ilhus. Para maior aprofundamento do sistema hdrico de Ilhus, veja

o item 1.4 - Rede Hidrogrfica da seo III.

Outro aspecto que cria uma relao de Ilhus com outros municpios a existncia de

Unidades de Conservao (UCs) que extrapolam os limites do municpio, a exemplo do

Parque Estadual da Serra do Conduru (PESC), a rea de Proteo Ambiental (APA) da Lagoa

Encantada e o Rio Almada, a Reserva Biolgica de Una e a Reserva de Vida Silvestre de Una.

Essas UCs situadas em Ilhus e em municpios limtrofes fazem par te de uma estratgia

nacional de conservao como, por exemplo a Reserva da Biosfera da Mata Atlntica

(RBMA) e o Projeto Corredores Ecolgicos, iniciativas que sero descritas no item 4.2 da

seo III. Neste contexto, a Mata Atlntica da regio onde o municpio de Ilhus est inserido

considerada mundialmente como um hotspot - regies do planeta de maior prioridade para

a conservao da biodiversidade.




Bacia do Rio Almada

Bacia do Rio Cachoeira

Ilhus

FIGURA 6.

Bacias Hidrogrficas

dos Rios Cachoeira

e Almada

Fonte:

Vide citao 5

5.

Caracterizao Socioeconmica. Volume I - Dezembro 2001

Programa de Recuperao das Bacias dos Rios Cachoeira e Almada - Convnio SRH UESC.




FIGURA 7.

Bacias Hidrogrficas no Municpio de Ilhus

Fonte: CEPLAC

1.2 Ncleos Urbanos Existentes no Territrio Municipal

O municpio de Ilhus dividido em dez distritos, incluindo sua sede, alm de outros ncleos

urbanos como vilas e povoados caracterizados na Figura 8.




FIGURA 8.

Vilas e Povoados do

Municpio de Ilhus

Adaptao de

Jose Nazal.

Conhecendo Ilhus,

PPS. 2011

Povoado de Santo Antonio

Foto de Jos Nazal

Olivena

Foto de Jos Nazal




Os Distritos, Vilas e Povoados so os seguintes:

1.3 Estrutura Fundiria e Utilizao da Terra no Municpio

A situao fundiria do municpio de Ilhus no est totalmente regularizada, uma vez que

no foi realizada ao discriminatria, separando as terras devolutas (aquelas que

6

per tencem Unio, Estado ou Municpio) das terras privadas .

DISTRITO DE

ARITAGU

Sede: Vila de Aritagu

Povoados: Aderno, Juerana, Mamoan, Ponta da Tulha, Ponta do Ramo

(tambm chamado de Queimada), Sambaituba, Retiro, Tibina, Urucutuca.

DISTRITO DE

BANCO CENTRAL

Sede: Vila de Banco Central

Vilarejos: Trs Paus e Visagem.

DISTRITO DE

INEMA

Sede: Vila de Inema

Vilarejos: gua Branca e Serra Verde.

DISTRITO DE

CASTELO NOVO

Sede: Vila de Castelo Novo

Povoado: Areias

Vilarejo: Parafuso

DISTRITO DE

COUTOS

Sede: Vila de Coutos

Povoados: Areia Branca, Bzios, Cururutinga, Rio do Engenho,

Santa Maria e Santo Antnio.

DISTRITO DE

OLIVENA

Sede: Vila de Olivena

Vilarejos: Acupe de Baixo, Acupe de Cima, Acupe do Meio, Jairi,

Santaninha e Sapucaeira.

DISTRITO DE

RIO DO BRAO

Sede: Vila de Rio do Brao

Povoados: Banco do Pedro, Ribeira das Pedras, Vila Campinhos

e Vila Olmpio.

DISTRITO

SEDE

Sede: Cidade de Ilhus

Povoados: Carobeira, Itariri, Lava-Ps, Maria Jape, So Joo e So Jos.

DISTRITO DE

JAPU

Sede: Vila de Japu

Vilarejos: Cascalheira, Cerrado, Santana, Serra das Trempes e Piaaveira.

DISTRITO DE

PIMENTEIRA

Sede: Vila de Pimenteira

Vilarejo: Ribeiro Pimenteira.

6. CDA-Coordenao de Desenvolvimento Agrrio da Bahia - Comunicao pessoal




TAMANHO DOS

ESTABELECIMENTOS

reas at 10 ha

10ha e 20ha




A distribuio da terra, baseada nos dados da Tabela 1, revela uma concentrao de terra na

regio. Isto se torna mais visvel quando se consideram as propriedades com menos de 10

ha e as que tm mais de 100 ha. As primeiras representam 32,9% do total de propriedades,

com 3,9% da rea e, no segundo caso, representam 9,4% das propriedades, com 63,3% da

7

rea. Os estudos do Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra do Conduru indicam que

8

estatsticas da CEPLAC, utilizadas para a previso de safras de cacau na regio , mostram

uma caracterstica tpica da posse da terra: vrias propriedades de um mesmo dono. Tal

fato agrava ainda mais a concentrao de terras na regio. Embora predominem proprie-

dades de tamanho mdio, do ponto de vista legal, algumas mdias se tornam grandes do

ponto de vista econmico.

9

A dinmica agrria, segundo Germani , influenciada por uma srie de fatores, como a

diviso das terras por herana, as mudanas de residncia por motivos diversos (mais

frequente nas pequenas propriedades) e as dificuldades econmicas advindas tanto da

sustentabilidade financeira do estabelecimento rural, quanto de outros empreendimentos

que o proprietrio possa obter.

Os estudos de Germani tambm confirmam a concentrao fundiria nessa regio como

uma constante no processo de apropriao do espao agrrio. Assinala um crescimento

gradativo da concentrao fundiria em escala temporal, com destaque para a dcada de

70, quando ocorreu uma maior insero de capital no campo brasileiro, direcionado por

uma poltica agroexpor tadora que esfacelou a pequena propriedade sustentada pela

agricultura familiar, impulsionando, consequentemente, a concentrao de terras pelos

grandes latifundirios.

Em Ilhus, as grandes propriedades rurais sempre estiveram envolvidas com o plantio de

cacau no sistema cabruca, enquanto os pequenos estabelecimentos preponderam mais ao

leste, prximos ao mar, onde a cultura do cacau no tem tanta influncia. A expanso da

fronteira agrcola nessas localidades recente (anos 60 e 70) e est mais relacionada

fruticultura, ao extrativismo vegetal (piaava) e produo de mandioca.

O cacau cabruca resultado da evoluo da ocupao do espao agrcola, cuja origem est

10

diretamente relacionada com a colonizao da regio sudeste da Bahia . Regionalmente, o

conceito de cabruca est enraizado na historia e na cultura da regio, significando o ato de

7. Plano de Manejo Parque Estadual do Conduru. Encarte 2. SEMARH-Projeto Corredores Ecolgicos. UCE-BA. 2004

8. Setor de Scio economia do Centro de Pesquisas do Cacau/CEPLAC.

9. GERMANI, G.I; CARVALHO, E.(coords). Pesquisa sobre a Poltica do Banco Mundial para o Meio Rural

com base no Projeto Cdula da Terra Relatrio do Estado da Bahia. Salvador, 2002.

10. LOBO DE, Pinho LM, CARVALHO, D. L & SETENTA, W. C. 1997b. Cacau-Cabruca: um modelo sustentvel de

agricultura tropical. Indcios Veementes, FNDPF, So Paulo. Ano III. p. 10-24

.




brocar as matas para o plantio do cacau, o que foi sendo aprimorado ao longo de mais de

11

250 anos . Alm disso, associado a fatores culturais, gerou um modelo de produo

agrcola com vantagens para a conservao de espcies da Mata Atlntica, o que ser

discutido em detalhe no item 1.4 - Flora.

Com relao utilizao das terras no municpio de Ilhus, o Censo Agropecurio do IBGE,

realizado em 2006 (Tabela 2), mostra que houve uma reduo na rea utilizada com pas-

tagens, matas e florestas em relao ao censo realizado no perodo 1980-1985 (Tabela 3).

3.896Estabelecimentos 1.767 1.681

rea (ha) 104.339 27.558 36.275

UTILIZAO DAS TERRAS DOS

ESTABELECIMENTOS AGROPECURIOS

Lavouras Pastagens Matas e Florestas

Total de estabelecimentos rea total (ha)

3.425 174.708

TABELA 2 | Utilizao das terras dos estabelecimentos agropecurios de Ilhus em 2006

Fonte: Censo Agropecurio de 2006 (IBGE)

TABELA 3 | rea e utilizao das terras por atividade na regio, no perodo de 1980 a 1985

CLASSE DE ATIVIDADE 1980 (ha) 1985 (ha)

TOTAL 212.864 224.616

Lavoura 96.530 112.576

Pastagens 31.625 28.747

Matas e Florestas 49.163 47.254

Terras em descanso e produtivas no utilizadas 35.546 36.039

Fonte: Censo Agropecurio de 1985 (IBGE)

cacau-cabruca e de um fragmento de Mata Atlntica. 40 anos do Curso de Economia (memria).

Ed. Fernando Rios do nascimento. Editora Editus. 605-628 p.

11. SETENTA, W.C, LOBO de, Santos ES & VALLE, R.R. 2005. Avaliao do sistema

CULTIVOSTOTAL

rea (ha)

n de esta-

belecimentos

n de

produtores

rea inaproveitvel 356,70

TOTAL - Cacau 54.876,50

Cacau Cabruca 9.522,00

TOTAL - Cacau x Seringueira

129

2.408

578

85

79

2.412

543

39 319,50

Caf 135,20

Capoeira 22.850,70

Coco 590,10

Mandioca

39

2.003

240

562

39

1.803

234

447 560,70

Mata 13.340,30

Pastagem 20.747,40

1.089

1.900

879

1.662

TOTAL REAS DOS CULTIVOS 125.473,409.0338.152

Fonte: CEPLAC-CENEX/NUPRO - SisCENEX

Piaava 258,105454

TABELA 4 | Principais cultivos do municpio de Ilhus (2011)




A Tabela 4 mostra que, apesar da crise que abateu a lavoura cacaueira, o cacau ainda o

carro- chefe em reas de cultivo. As lavouras de cacau junto com o cacau cabruca cobrem

uma extenso de 64.398,5 ha e a pecuria a segunda maior atividade que ocupa reas do

municpio de Ilhus.

12

Segundo dados do Zoneamento Agroecolgico do municpio de Ilhus , os cacaueiros na

sua maior proporo esto com idade superior a cinquenta anos, instalados em solos de

mdia a alta fer tilidade natural e em situao de manejo no condizente com a tecnologia

apropriada para a cultura. Isso ocorre em vir tude da epidemia da vassoura de bruxa,

estiagens prolongadas e descapitalizao dos produtores, com consequncias graves,

como a diminuio expressiva da rea cultivada e decrscimos significativos de produo.

J as reas de pastagens que sustentam a segunda atividade economicamente rentvel do

municpio de Ilhus, em mais de 60% encontram-se degradadas na rea de domnio das

12. Zoneamento Agroecolgico do municpio de Ilhus. CEPLAC/CEPEC. Boletim Tcnico 186. 2003.




gramneas Colonio (Panicum maximum) e Sempre Verde (variedade do Panicum

maximum). Nessas reas, o processo de degradao das pastagens natural, ocasionado

pelo relevo ondulado a for temente ondulado e pela perda de nutrientes do sistema solo-

planta. Na rea de domnio das braquirias (Brachiaria humidicola, B. decumbens),

tambm se encontram pastagens mostrando sintomas de degradao, em funo do

relevo, da baixa fer tilidade e da susceptibilidade desses solos eroso.

Estudos sobre a capacidade de uso das terras foram desenvolvidos para amparar o

Zoneamento Agroecolgico de Ilhus, resultando na identificao de seis classes de 13

capacidade de uso das terras, com a aplicao da metodologia de Lepsch et al. (1983) ,

conforme conceituao a seguir e descrio e distribuio car togrfica na Tabela 5.

Classe III - Terras prprias para culturas anuais e perenes, com problemas complexos

de conservao. Solos profundos, drenagem interna boa a moderada, textura mdia

no horizonte A e argilosa no B e fer tilidade natural mdia e boa. Declives at 35%, com

problemas de inundao e declividade.

Classe IV - Terras usadas para cultivos anuais e perenes, com problemas de textura,

drenagem e fer tilidade natural. Solos profundos, com problemas de declividade e,

consequentemente, srios problemas de eroso.

Classe V - Terras adaptadas em geral para pastagens e/ou reflorestamento, sem

necessidade de prticas especiais de conservao. Solos de textura orgnica,

sujeitos inundao peridica, em relevo plano.

Classe VI - Terras adaptadas em geral para pastagens e ou reflorestamento, com

problemas simples de conservao, cultivveis apenas em casos especiais de

algumas culturas permanentes protetoras do solo (cacau, seringueira, banana).

Classe VII - Terras adaptadas em geral somente para pastagens e/ou reflorestamento,

com problemas de conservao.

Classe VIII - Terras imprprias para culturas, pastagens ou reflorestamento, podendo

servir como abrigo e proteo da fauna e flora silvestre, como ambiente para recriao

ou para fim de armazenamento de gua.

GRUPO A - Terras cultivveis

GRUPO B - Terras imprprias para cultivos intensivos

GRUPO C - Terras imprprias para cultivos

13. Lepsch, I. F. et al. 1983. Manual para levantamento utilitrio do meio fsico e classificao das terras

no sistema de capacidade de uso. 4 aproximao. Campinas, Sociedade Brasileira de Cincia do Solo. 175p.




Utilizando-se de metodologia proposta por Lepsch (1983), foi gerado o mapa de

capacidade de uso das terras, cujas classes resultaram do agrupamento dos atributos

pedolgicos (fer tilidade natural, profundidade, drenagem, textura, pedregosidade, grau de

eroso), aliados a tipos de relevo, reforados por conhecimentos pedogenticos da rea

trabalhada. Consubstanciadas nos dados gerados pelas classes de capacidade de uso,

foram separadas as zonas agroecolgicas, com identificao em mapas (Figura 9).

Com base na identificao das classes de uso das terras e o grau de possibilidade de uso

agrcola e limitaes, fez-se o zoneamento agroecolgico do Municpio (Figura 10),

estimando-se a distribuio espacial e respectivas indicaes de uso (Tabela 5).

As recomendaes do Zoneamento Agroecolgico, considerando os aspectos

relacionados com os ambientes do municpio de Ilhus, visam a manuteno dos

remanescentes da Mata Atlntica, baseadas no eficaz mtodo de preservao florestal

(cabruca ou plantio de cacau sob mata raleada), que deve ser estendido a outros cultivos.

Aes conservacionistas so evidenciadas como necessrias para a preservao da

floresta e consequente combate eroso, um dos fenmenos mais problemticos na

agricultura. dada nfase para os sistemas agroflorestais, destacando-se o cacau + mata

raleada (cabruca); cacau + seringueira; pasto + goiaba; coco + fruteiras; caf + mata,

cacau + pupunha; dend + caf; dend + graviola; e mais cultivos em alamedas (Alley

cropping) e atividade zootcnica intensiva (bovinocultura, piscicultura, equicultura,

minhocultura, avicultura, apicultura).

TABELA 5 | Distribuio espacial das zonas agroecolgicas no municpio de Ilhus.

ZONA ha %

Unidade de Conservao - Lagoa de Itaipe (Encantada) 24.238 14,00

Unidade de Conservao - Mata da Esperana 437 0,25

Preservao Ambiental 14.800 8,50

Cacaueira - Cacau (Theobroma cacao) + Pastagem (Panicum maximum) 68.300 40,00

Diversificao Agropecuria 63.425 37,25

TOTAL 171.200 100,00

Fonte: Zoneamento Agroecolgico do Municpio de Ilhus.

CEPLAC/CEPEC. Boletim Tcnico 186.2003.




FIGURA 9

Mapa de Solos do municpio de Ilhus,

com nomenclatura atualizada conforme o

Sistema Brasileiro de Classificao de Solos (1999)

FIGURA 10

Mapa do Zoneamento Agroecolgico

do Municpio de Ilhus

1.4 Aspectos Ambientais

CLIMA

14

O clima do municpio de Ilhus caracteriza-se pelos tipos midos e sub-midos , segundo

dados da CEPLAC/CEPEC/CLIMATOLOGIA. O perodo chuvoso de dezembro a maro,

salvo variaes. Os resultados de um balano hdrico para uma situao mdia

(climatolgica) de um perodo superior a 65 anos mostram a inexistncia de deficincia

hdrica em qualquer ms do ano (Figura 11), embora existam anos nos quais a quantidade

de chuva inferior ET0 (evapotranspirao de referncia). Mesmo para esta condio, o

dficit hdrico nos anos menos chuvosos no ultrapassou os 100 mm ou quatro meses

consecutivos. As mdias anuais da temperatura oscilam entre 20 e 25 C, com mdias

mensais de 21 a 25 C, mxima entre 26,1 e 30,3 C, mnima de 17,1 a 20,8 C e a ampli-

tude menor ou igual a 10 C. As temperaturas so mais elevadas e com menor amplitude

trmica na faixa litornea.

Apesar da temperatura do ar no apresentar diferena marcante ao longo do ano, especial-

mente quando se considera valor mensal, um elemento que exerce grande influncia na

produo e nos diferentes estgios fisiolgicos dos cultivos tropicais.

14. Texto Extrado do Zoneamento Agroecolgico do municpio de Ilhus. CEPLAC/CEPEC. Boletim Tcnico 186. 2003.

REDE HIDROGRAFICA

A Bahia dividida em 25

regies hidrogrficas, cha-

madas de Regies de Plane-

jamento e Gesto das guas

(RPGA). Essas regies (Fi-

gura 12) so macrorregies

delimitadas com a finalidade

de orientar o planejamento e

o gerenciamento dos re-

cursos hdricos no Estado da

Bahia. Assim, cada RPGA

representa o territrio com-

preendido por uma bacia,

grupo de bacias ou sub-

bacias hidrogrficas cont-

guas com caractersticas

naturais, sociais e econ-

micas homogneas ou simi-

15

lares .




15. PERH-BA, Plano Estadual de Recursos Hdricos da Bahia

Relatrio Sntese. Governo do Estado da Bahia. Salvador, Fevereiro, 2004. (Salvador, 2004.)

FIGURA 12

Regies de Planejamento

e Gesto das guas

FIGURA 11. Estrato do balano hdrico climatolgico mensal

(mdia do perodo) para a rea de abrangncia do municpio de

Ilhus e para uma capacidade mxima de armazenamento

de gua no solo de 50 mm.

Curva verde = ETR (mm) = Evapotranspirao Real ou

Efetiva: Soma total da transferncia de vapor para

atmosfera que evaporada pela superfcie e transpirada

pelas plantas nas condies atuais de parmetros

atmosfricos, umidade do solo e condies da cultura.

Curva Azul = P (mm) = Precipitao

Curva Vermelha = Eto (mm) = Evapotranspirao de

referncia: Evapotranspirao para uma dada cultura bem

adaptada e selecionada para propsitos comparativos

sob dadas condies climticas e com adequada bor-

dadura e para um regime de irrigao padronizado e

apropriado para esta cultura e a regio considera.




O municpio de Ilhus est inserido na RPGA do Leste (Figura 13), sua hidrografia (Figura 7)

compor ta, em grande par te, os Rios Cachoeira e Almada e mais trs rios em menor escala:

ao nor te, o Rio Sargi, a leste, o Rio Cururupe e seus afluentes (Ribeiro Curupitanga e

Ribeiro do Cardoso) e, ao sul, o Rio Acupe e seus afluentes e os afluentes do Rio Maroim.

16

O estudo do Programa de Recuperao das Bacias dos Rios Cachoeira e Almada

considerou uma diviso regional para melhor desenvolver as caractersticas dessas bacias

(Figura 6) que so as principais de Ilhus. A Tabela 6 mostra a rea total do municpio

per tencente a cada bacia.

TABELA 6 | rea total do municpio de Ilhus per tencente s bacias hidrogrficas

do Rio Cachoeira e Rio Almada

BACIA HIDROGRFICA REA PERTENCENTE S BACIAS

Rio Cachoeira2

194,6 Km

2

665,1 Km

10,53%

Rio Almada 35,9%

Fonte: IBGE, Censo Agropecurio 1995/96 e malha municipal Digital do Brasil

16. Programa de Recuperao das Bacias dos Rios Cachoeira e Almada.

Convnio SRH UESC. Caracterizao Scia Econmica. Volume I Tomo II. Dezembro 2001.

FIGURA 13

RPGA

do Leste




Bacia do Rio Cachoeira

Bacia do Rio Almada

17

O Zoneamento Agroecolgico de Ilhus descreve que o Rio Cachoeira, que compe a

Bacia do Cachoeira, o mais impor tante dos rios da Costa do Cacau, desaguando na cidade

de Ilhus, formado principalmente pelos Rios Colnia e Salgado. O Rio Colnia nasce num

conjunto de serras e vales denominado Cabeceira do Colnia. A altitude neste local de

aproximadamente 600-800m, com muitas nascentes. Outros afluentes dentro do muni-

cpio de Ilhus so formados por rios, riachos e ribeires tais como: Rio Macuco, Rio

Santana, Rio Santaninha, Ribeiro do Jap, Ribeiro do Iguape e Ribeiro Esperana.

A cober tura vegetal dessa bacia, descrita pelo Programa de Recuperao das Bacias dos

Rios Cachoeira e Almada, predominantemente de gramneas, ocorrentes de maneira geral

em pastos limpos (manejados), existindo ainda vrias manchas de matas de mdias

extenses ao sul, isto na metade superior da bacia. J na par te inferior da bacia, encontra-

se concentrao de cultivos de cacau ao lado de formaes de capoeira (vegetao

secundria) e pequenas pastagens. Prximo desembocadura, encontram-se formaes

de mangues em estgios arbustivos e semiarbreos. Ao sul de Ilhus, faz-se notar uma

faixa de restinga, com sua vegetao rasteira. Vale salientar que estes tipos de vegetaes

encontram-se atualmente degradados pela ao humana, sem planejamento, para

localizao de loteamentos e o despejo de efluentes domsticos, industriais e resduos

slidos de modo geral.

Nessa bacia, dentro do municpio de Ilhus, existem dois sistemas de abastecimento

dgua, fonte de captao do Rio Iguape e Rio Santana. Cabe ressaltar que o sistema mais

antigo, Riacho da Esperana (veja seo IV), abasteceu a cidade at o ano de 1973, quando

ento foi inaugurado o novo sistema do Rio Iguape para suprir as necessidades do

consumo, em vir tude deste tornar-se insuficiente para o abastecimento da cidade. H

discusso poltica de reativar este sistema, para que, integrado aos dois sistemas

existentes, venha melhor suprir a populao.

O Rio Almada, de acordo com o Programa de Recuperao das Bacias dos Rios Cachoeira e

18

Almada , o principal formador da bacia com seus afluentes, banhando reas dos

municpios de Almadina, Coaraci, Barro Preto, Itajupe, Uruuca e Ilhus. Esta bacia ocupa

uma superfcie de cerca de 1910 km, mas apenas 665,1 km esto inseridos no municpio

17. SANTANA, S.O de et al.2003. Zoneamento Agroecolgico do municpio de Ilhus, Bahia, Brasil, Ilhus,

CEPLAC/CEPEC. Boletim Tcnico n 186.44p.

18. Texto extrado do Programa de Recuperao das Bacias dos Rios Cachoeira e Almada. Convnio SRH UESC.

Caracterizao Scia Econmica. Volume I Tomo II. Dezembro 2001.




de Ilhus. O Rio Almada em toda sua extenso mede 94 km e suas guas de colorao preta

tm suas origens na Serra do Pereira no municpio de Almadina.

Dentro desta bacia no municpio de Ilhus, existe uma nica lagoa de impor tncia, a do

Itape ou Lagoa Encantada. Mede cerca de 7,5 km da costa em linha reta e cerca de 22,5 km

do centro da cidade. Seu espelho dgua apresenta uma rea de 7 km. Essa lagoa tem

como afluentes os riachos Caldeiras, Taguaril, Buranhm, Serrapilheira, Inhape e Ponta

Grossa. A sua atual impor tncia prende-se sua piscosidade, desenvolvendo-se a as

atividades da vila de pescadores.

O Rio Almada, ainda de acordo com a descrio do Programa de Recuperao das Bacias

dos Rios Cachoeira e Almada, tem como principais afluentes no municpio de Ilhus os

seguintes riachos ou ribeires: Itariri, Sete Voltas, do Banco, gua Preta, Mocambo, So

Jos ou do Bicho, Catongo, Jussara e Pimenteiras.

Esta bacia est na sua totalidade a leste da zona de transio, ou seja, na regio da Mata

Litornea. Cerca de 2/3 desta rea so ocupadas com a cultura do cacau. Pode-se notar

ainda a presena de capoeiras vegetao secundria em vrios estgios de

regenerao. J prximo da sua foz, o Rio Almada atravessa uma regio de brejo que se

caracteriza principalmente pela ocorrncia de Ciperceas e de algumas espcies arbreas

como o Olandi (Bymphomia globulifera Linn) e Imbaba (Cecropia sp). Prximo sua

desembocadura, registra-se a presena de pequenas formaes de manguezais e

restingas.

De acordo com o Programa de Recuperao das Bacias dos Rios Cachoeira e Almada, o

nor te do municpio de Ilhus apresenta alguns afluentes da Bacia Hidrogrfica do Rio de

Contas, assim denominados: Ribeiro dos Trs Braos, da Folha Podre, da Pedra Furada, da

Visagem, do Banco Central, do Meio, do Catol e Catolezinho.

A Bacia do Rio de Contas tem uma rea total de 55.483 km, mas apenas 114 km esto no

municpio de Ilhus. Por tanto, uma microbacia sem muita impor tncia para explorao de

gua potvel para a cidade.

Bacia do Rio de Contas




FLORA

A vegetao no municpio de Ilhus condicionada pelas caractersticas climticas, do tipo

19

de floresta pereniflia latifoliada higrfila hileana (CEPLAC,1975) , denominada Mata

Atlntica. Esta se mostra bastante ameaada pela prtica do extrativismo vegetal em busca

de madeira e da explorao de terras para a agricultura, alm de empreendimentos que

propem a supresso de vegetao. Trata-se de uma floresta ombrfila densa, carac-

terizada por sua exuberncia, pela riqueza em essncias vegetais, pela grande variedade e

quantidade de lianas e epfitas e pela presena de fetos arbreos e palmceas. Nos cordes

litorneos e nas desembocaduras de rios, h uma vegetao tipicamente litornea com

manguezais e restingas.

Os recursos florestais do municpio so constitudos de comunidades naturais e

20

manejados (Gouvea, Silva e Hori, 1976) . Nas formaes naturais incluem-se o manguezal

ou Floresta Pereniflia Latifoliada Paludosa Martima, onde predominam o mangue

vermelho (Rhizophora sp) e a siriba (Avicenia sp), e as formaes florestais, nas quais

19. FARIA FILHO, A. F. e ARAUJO, Q. R. 2003. Zoneamento do meio fsico do municpio de Ilhus, Bahia,

Brasil,utilizando a tcnica de geoprocessamento. Ilhus, CEPLAC/CEPEC. Boletim Tcnico n 187.20p

20. GOUVEA, J. B. S.; SILVA, L. A. M.; HORI, M. 1976. Fitogeografia. In: Comisso Executiva do

Plano da Lavoura Cacaueira. Recursos Florestais. Ilhus: CEPLAC/IICA. pp.1-7

(Diagnstico Scio-econmico da Regio Cacaueira, v. 7).

Foto de Jos Nazal




predomina a Mata Higrfila

Sul-bahiana ou Floresta Pere-

niflia Latifoliada Higrfila

Hileana, com ocorrncia de

rvores de grande por te,

concentrando grande volume

e variedade de madeira.

Nas formaes florestais,

destacam-se maaranduba

(Manilkara careaceu), bicu-

ba (Virola officinalis), pau d'arco (Gallesia scorododendron Csar) vinhtico (Plathymenia

foliosa Benth), jequitib (Cariaiana legulis), brana (Melanoxylon braunia schott), pequi

(Buchenavia sp.), cobi (Cassia multijuga rish. var. Lindlyana), copaiba (Copaifera sp.),

sucupira (Bowdichia sp.), jacarand (Dalbergia nigra fr. allem) cedro (Cedrela odorata),

sapucaia (Lecythis pisonis, camb), ip (Tabebuia impetiginosa ( Mat ex. D. C.) estandi), pau

paraba (Simarowba amara Aubl), aderno (Roupala sp.), cajazeira (Spondias momlun),

gindiba (Sloanea obtusifolia Schun), louro (Percia aurata Miq.), pau ferro (Caesalpinia

ferreti Nlart.), ara d'gua (Terminalia brasiliensis Eichl), mucitaba (Machaerium

pedicelutum Vog.), jatob (Himenea sp.), jita (Apulei leiocarpa Vog, March), putumuju

(Centrobium robustum Vell, Mart), piti (Macoubea guianensis Aublet) jenipapeiro

(Genipa americana). Devido o grande valor econmico, essas espcies esto em situao

de alto risco de extino.

As reas de manguezais e restingas, que so ecossistemas extremamente sensveis e de

grande impor tncia ambiental, atualmente vm sofrendo srias ameaas, uma vez que

esto sendo transformadas em aterros com fins imobilirios e depsitos de lixos. Estudos

21

desenvolvidos por Reinaldo e Delmira (2007) sobre a situao dos manguezais da cidade

de Ilhus descrevem-nos como um ecossistema costeiro, tpico de regies tropicais e

subtropicais, de solo negro, bem lodoso e profundo, que se propaga nas enseadas,

esturios e lagunas de guas salgadas, sujeito por isso ao regime das mars. constitudo

de espcies vegetais lenhosas tpicas, alm de micro e macroalgas adaptadas flutuao

de salinidade e caracterizadas por colonizarem sedimentos predominantemente lodosos,

22

com baixos teores de oxignio.

21. LEMOS, M. R. e SILVA, C. D. Diagnstico da Degradao dos Manguezais na Cidade de Ilhus-Bahia. Biologia da

Conservao Anais do IX SIMBIO Universidade Estadual de Santa Cruz: Novembro, 2007.

22. SCHAFFER-NOVELLI, Y. Manguezal: ecossistema entre a terra e o mar. So Paulo: Caribbean Ecological Rese-arch,

1995. 64p. (Citado por Lemos e Silva).

A importncia dos manguezais. Ilheuscomamor.wordpress.com




Os manguezais do municpio de Ilhus ocupam uma rea de aproximadamente 1.272 ha.

So formados por espcies dos gneros Rhizophora, Avicennia e Laguncularia. As reas

mais representativas esto na zona urbana do municpio e ao longo das margens e ilhas da

23

poro estuarina dos Rios Cachoeira, Santana, Fundo e Almada .

Em decorrncia da ao antrpica nos manguezais da cidade de Ilhus, os mesmos

estudos apontam os seguintes impactos ambientais:

A. O desmatamento: o cor te da vegetao de mangue, que alm de destruir a flora,

expe o sedimento provocando ressecamento e a salinizao do substrato, resul-

tando na mor te de caranguejos e mariscos, bem como, afetando a produtividade e a

pesca de caranguejos, camares e peixes;

B. Os aterros: para dar lugar a ocupaes urbanas com a construo de casas e ruas,

vrios danos ocorreram, resultando principalmente na mor te da maioria dos animais

que ali viviam. Atravs de alteraes na sua estrutura e no padro de circulao

das guas nos manguezais, foi provocada a acelerao da sedimentao e, con-

sequentemente, a mor talidade do bosque. O aumento da taxa de deposio dos

sedimentos pode ainda reduzir a profundidade dos rios, canais e esturios;

C. Os escoamentos de esgotos domsticos e industriais: problemas como poluio e

contaminao das guas; contaminao de animais aquticos; mor te de vegetao de

mangue e reduo da qualidade de oxignio da gua, colocando em risco a sade das

comunidades que se utilizam dessas reas para pesca, recreao e lazer;

D. O lixo: nos manguezais observa- se o crescente depsito e acmulo de lixo que

favorecem a proliferao de animais vetores de doenas transmissveis, a contami-

nao das guas e dos solos, a poluio do ar e a consequente reduo da qualidade

ambiental desses locais;

E. A pesca predatria: a captura de espcimes animais em poca de reproduo tem

resultado na diminuio do nmero de caranguejos e peixes.

Os estudos desenvolvidos em diferentes reas de manguezais da cidade de Ilhus apontam

aspectos semelhantes que levam destruio do manguezal. O desconhecimento das leis

pela populao, a falta de uma poltica de educao ambiental, a carncia de recursos e de

pessoal nos rgos fiscalizadores, e os interesses polticos e econmicos imediatos so

alguns dos fatores que contribuem para a crescente destruio dos manguezais na regio.

23. FIDELMAN, P. I. J. Impactos ambientais: manguezais da zona urbana de Ilhus (Bahia, Brasil).

In: Congresso Latino Americano sobre Cincias Del Mar, 8., Trujillo, Peru. Anais.

Trujillo: Colacmar, 1999. p. 843-844. (Citado por Lemos e Silva).




Em termos de biodiversidade da flora, a rea do Parque Estadual da Serra do Conduru

(PESC) abriga a maior riqueza de espcies vegetais j registrada at o momento. Em um

nico hectare estudado na regio foram encontradas 458 espcies de plantas lenhosas,

acima de 5 cm dap (dimetro a altura do peito), ou 276 espcies acima de 10 cm dap 24

(Thomas et al.1998) .

Estes nmeros colocam essa regio entre as reas com maior riqueza de espcies vegetais

no mundo. Uma outra caracterstica que destaca a impor tncia dessa Unidade de Conser-

vao sua elevada taxa de endemismo botnico, (endmicas so espcies que ocorrem

apenas em uma determinada regio). Das espcies encontradas nessa regio, cerca de

26,5% tm sua ocorrncia restrita s florestas do sul da Bahia e nor te do Esprito Santo

(Thomas et al, 1998).

A Mata Atlntica considerada por alguns autores como um centro de diversificao de 25

espcies para gramneas bambusides herbceas (Soderstrom & Caldern, 1974) e para 26

a famlia Myr taceae (Mori et al. 1983) . Apesar dos estudos sobre centros de diversifi-

cao serem preliminares, a alta riqueza de espcies da famlia Myr taceae observada na 27

regio do PESC (82 espcies em apenas 1 hectare, Thomas et al) indica a impor tncia da

Mata Atlntica para a conservao deste grupo.

24. THOMAS, W. W., A. M. V. CARVALHO, A. M. A. AMORIM, J. Garrison & A. L. Arbelez. 1998.

Plant endemism in two forests in southern Bahia, Brazil.Biodiversity and Conservation 7: 311-322.

25. SODERSTROM, T. R. & C. E. CALDERN. 1974. Primitive forest grasses and evolution of the bambusoideae.

Biotropica 6: 141-153.

26. MORI, S. A., B. M. Boom, A. M. V. CARVALHO & T. S. Santos. 1983b. Ecological importance of Myrtaceae in an

eastern brazilian wet forest. Biotropica 15: 68-70.

27. LOBO, D. E., SETENTA, W. C. e VALLE, R. R. Sistema Agrossivicultural Cacaueiro-modelo de agricultura

sustentvel. Agrossilvicultura, v. 1, n. 2, p. 163-173, 2004

Vista de mata ombrfila densa (Mata Atlntica) Fonte: Ednaldo Ribeiro Bispo, Eng Agrnomo,

Chefe do Ncleo de Extenso da Ceplac, Itabuna




Grande par te dos remanescentes de Mata Atlntica no Sudeste da Bahia, foi preservada por

conta do sistema cacau cabruca, que manteve, para sombreamento, espcies seculares,

como o Pau dalho (Gallesia gorazema Moq), Gameleira (Ficcus sp), Louro (Nectandra spp.

Ocotea spp), Caobi (Cassia multijuga Rich. C. verrucosa), Cedro (Cedrela glaziovii DC),

Vinhtico (Plathymenia foliculosa Bebth), Jequitib (Carinoiana spp), Sapucaia (Lecytis

spp), Embiriu (Bombax macrophilum K. Schum), Maaranduba (Didymopanax morotoni

Decne Planch), Gindiba (Sloania obtusifolia Schum). Alm do mais, esse sistema propiciou

condies microclimticas favorveis conservao e aumento da densidade de plantas

ornamentais de grande valor, a exemplo de helicnias, orqudeas, bromlias e epfitas 28

variadas (Lobo et al. 2004) .

A paisagem original sofreu poucas alteraes com a lavoura cacaueira, tendo a vantagem

de no produzir paisagens contnuas e homogneas, sendo que essas alteraes

ocorreram na sua estrutura ver tical. O cacau (Theobroma cacao) plantando no interior da

floresta, em pequenos espaos aber tos ou entre as rvores, mantidas durante a preparao

das reas de plantio. Os procedimentos de preparao da floresta para o plantio do cacau

denominado regionalmente de cabrocamento. Com relao vegetao natural e suas

interrelaes existentes, o processo de plantio do cacau em cabruca tem apresentado

efeitos menos danosos que a

derruba total das rvores,

prtica tambm utilizada na

regio para plantio do cacau

(Lobo et al. 2002).

Alguns trabalhos indicam a

impor tncia das cabrucas, j

comprovada para alguns

grupos biolgicos, principal-

mente mamferos (Alves,

1990, Moura, 1999; Raboy, et 29

al., 2004) . Algumas espcies

de interesse para conservao

28. LOBO, P.S.P.; Oliveira, A.S.; Lobo, E.S. 2002. O cacau-cabruca como modelo agroflorestal sustentvel:

externalidades positivas e negativas do sistema. In IV Congresso Brasileiro de Sistemas Agroflorestais, Ilhus, Ba,

21 a 26/OUT/2002. 4p.

29. ALVES, M.C. 1990. The role of cacao plantation in the conservation of the Atlantic forest of southern Bahia,

Brazil. Tese de mestrado, University of Florida, Gainesville. pp.MOURA, R.T.M., 1999. Anlise comparativa da

estrutura de comunidades de pequenos mamferos em remanescente de Mata Atlntica e em plantio de cacau em

sistema de cabruca no sul da Bahia. Dissertao de mestrado, PG-ECMVS, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo

Horizonte.RABOY, B.E., CHRISTMAN, M.C., Dietz, J.M. The use of degraded and shade cocoa forests by endangered

golden-headed lion tamarins Leontopithecus chrysomelas Oryx. Vol. 38(1), 2004, Pgs. 75-83.

Vista de um remanescente de Mata Atlntica com o plantio

de cacau em cabruca




como o roedor Callistomys pictus (saru-beju), endmico da Mata Atlntica do Sul da

Bahia, est estritamente associado a essas reas de cabruca, sendo encontrado tambm

em fragmentos florestais (Moura). Outro exemplo do primata Leontopithecus crysomelas

(mico-leo-da-cara-dourada), ameaado de extino, endmico da Mata Atlntica do Sul

da Bahia, que utiliza as reas de cabruca no entorno da REBIO de Una (Raboy, et al., 2004).

De uma forma geral, as informaes biolgicas organizadas e disponibilizadas nesses

ltimos anos para o sul da Bahia concentram-se em uma regio restrita (Prado et al., 30

2003) . Esse quadro demonstra que ainda se conhece muito pouco sobre a diversidade

biolgica na Mata Atlntica. Na regio de Ilhus impor tante investir em pesquisas,

principalmente nas Unidades de Conservao (UC).

A riqueza especfica de quelnios, crocodilianos, lagar tos e anfisbenas no chega a

destacar a regio no contexto nacional. Entretanto, Ilhus , at o momento, a localidade da 31

Mata Atlntica com a maior riqueza especfica de serpentes (54 espcies) (Arglo, 2004) , 32

abrigando 70% das formas assinaladas no bioma (Dixon, 1979) . Considerando apenas

serpentes tpicas de florestas, o nmero de espcies em Ilhus equiparvel ao de Manaus 33

(Mar tins e Oliveira, 1998) , apesar das diferenas de latitude. Os graus de par ticipao de

elementos amaznicos e de outras regies na composio da ofidiofauna da regio

explicam, em par te, os nveis de diversidade ofidiofaunstica ali encontrados.

34

A grande riqueza de anfbios verificada na regio do Parque Estadual da Serra do Conduru e

entorno deve-se provavelmente aos vrios tipos de paisagens antrpicas ali representadas.

Alm da elevada diversidade, esto presentes nessa regio espcies de distribuio muito

restrita, como Adelophryne pachydactyla (rzinha), conhecida apenas do holtipo

(exemplar utilizado como representante do nome da espcie), e espcies endmicas das

florestas de tabuleiro do sul da Bahia, como Hylomantis aspera (perereca-verde) e

Eleutherodactylus bilineatus (rzinha-da-mata). Alm disso, o Parque Estadual da Serra do

Conduru a nica Unidade de Conservao onde se encontra o Cycloramphus migueli (r),

FAUNA

30. PRADO P. I.; Landau E. C.; MOURA R. T.; Pinto L. P. S.; FONSECA G. A. B.; ALGER, K. Corredor de biodiversidade na

Mata Atlntica do Sul da Bahia. (Orgs.). 2003. CD-ROM I. Ilhus: IESB/CI/ CABS/UFMG/UNICAMP

31. ARGLO, A.J.S. As serpentes dos cacauais do sudeste da Bahia. Ilhus, Ba : Editus. 259p. : Il. 2004

32. DIXON, J.R. 1979. Origin e distribution of reptiles in lowland tropical rainforests of South America. In: The South

America herpetofauna: its origin, evolution and dispersal. W.E.Duellman (ed.). Monograph of the Museum of Natural

History, the University of Kansas 7:217-240.

33. MARTINS, M. e OLIVEIRA, M. E. 1998. Natural history of snakes in forests of the Manaus region, central

Amazonian, Brazil. Herpetological Natural History 6:78-150.

34. Plano de Manejo do Parque Estadual do Conduru. INEMA/BA . Dezembro 2005.




espcie tambm conhecida apenas do holtipo, coletado em Una BA, e Hyla sibilata

(perereca-verde), forma endmica do sul da Bahia. O Parque tambm a nica UC onde

conhecida a ocorrncia de uma espcie de Hyalinobatrachium (perereca-de-vidro) ainda

no identificada, que constitui o primeiro registro da Famlia Centrolenidae para o Nordeste

do Brasil.

O crescente desmatamento tem levado muitas espcies ao risco de extino. Hoje existem

mais de 110 espcies ameaadas nesse bioma, sendo 29 listadas na categoria de critica-35

mente ameaadas . A regio abriga vrias espcies de mamferos endmicas e ameaa-

das de extino, como o mico-leo-da-cara-dourada (Leontopithecus chrysomelas),

macaco-prego-do-peito-amarelo (Cebus xanthosternos) e o ourio-preto (Chaetomys 36

subspinosus) . A avifauna bastante diversificada, incluindo o gnero monotpico 37

Acrobatornis fonsecai (graveteiro acrobata) .

A base econmica do territrio de Ilhus desde o sculo XVIII essencialmente agrcola, 38

atrelada lavoura cacaueira. Segundo a CEPLAC a histria do sistema de produo da

lavoura cacaueira passou por trs fases distintas. O sistema tradicional cabruca era o

predominante e contribuiu em grande par te para a conservao da cober tura vegetal

existente no municpio e pela conservao da sua biodiversidade. Porm, por fora dos

interesses econmicos progressivos, inclusive pela competitividade no mercado

internacional, os produtores desejavam maior produo e, para isto, a orientao tcnica

da CEPLAC era diminuir a cober tura vegetal, ou seja, intensificar o nmero de ps de cacau

e diminuir as rvores nativas, chegando assim monocultura de cacau. claro que este

processo de transio no pode ser chamado de evoluo!

O sistema de monocultura no se mostrou sustentvel, com a perda do ambiente natural da

floresta. As plantaes ficaram suscetveis a doenas, como a vassoura de bruxa e a

podrido parda, levando inmeras propriedades falncia.

2. PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONMICAS*

35. GALINDO-Leal, C. & I.G. CMARA. 2003. The Atlantic Forest of South America: biodiversity status,threats, and outlook.

pp. 3-11. Center for Applied Biodiversity Science e Island Press, Washington, D.C. Citado por Plano de Manejo do PESC,

36. OLIVER, W. L. R.; SANTOS, I. B. Threatened endemic mammals of the Atlntic Forest region of South-east Brazil. Wildlife

Preservation Trust, Specil Scientific Report, 4:21-31, 1991. Citado por Plano de Manejo do PESC,

37. PACHECO, J.P.; WHITNEY, B.M. e GONZAGa, L.P. 1996. A new genus and species of furnariid (Aves: Furnariidae) from the

cocoa-growing region of southeastern Bahia, Brazil. The Wilson Bulletin 108(3): 397-433. Citado por Plano de Manejo do

PESC.

38. BISPO, E. R. Desenvolvimento Sustentvel da Regio Cacaueira. A conservao produtiva do agroecossitema

regional. CEPLAC, 21 de outubro de 2011. Apresentao PPPs.

*As atividades econmicas do municpio de Ilhus aqui descritas no so detalhadas, mas indicadas como elementos

potencialmente indutores de processos de degradao ambiental.




Fonte: A conservao produtiva do agroecossistema regional.

Ednaldo Ribeiro Bispo. CEPLAC, 21 / 10 / 2011

Hoje o processo inverso, a orientao da CEPLAC promover a conservao produtiva do

agroecosistema que traz benefcios no s econmico, como ambiental e social.

39

Segundo descrio do diagnstico regional , por causa do desempenho da lavoura

cacaueira, no auge da sua produo, o municpio passou a se equipar para atender s

necessidades regionais. Graas s suas facilidades por turias e localizao estratgica na

maior zona produtora de cacau, Ilhus passou a concentrar as funes comerciais,

industriais e de servios. Assim, durante o apogeu da cacauicultura, observa-se o maior

crescimento do municpio, com expanso urbana de diversas construes.

Entretanto, no final da dcada de 80, essa lavoura entra em crise devido a associao de

dois fatores principais: a queda de preo do cacau no mercado internacional e o apareci-

mento da praga Vassoura-de-Bruxa (Crinipellis perniciosa). A principal consequncia foi o

desemprego dos trabalhadores rurais, o que provocou fluxos migratrios para a cidade.

No campo comea ento a converso de novas formas de uso da terra, a substituio do

cacau cabruca pela pecuria extensiva, caf, seringa, pupunha e a explorao madeireira,

com implicaes na degradao da Mata Atlntica.

39. Programa de Recuperao das Bacias dos Rios Cachoeira e Almada. Diagnstico regional. Caracterizao scio

econmica. Vol. I Tomo II. Convnio SRH e UESC. Dezembro de 2000.

A suspenso da atividade madeireira e dos Planos de Manejo

Florestal, obtidos pela Resoluo 240 do Conselho Nacional

de Meio Ambiente, dez anos atrs, iniciaram um novo tempo

de esperana para a proteo da Mata Atlntica. Nesse

processo, o IESB e o GAMBA tiveram participao decisiva e o

IBAMA cumpriu com sua misso.




Na cidade se intensificou a demanda de espao para moradias e emprego. A sede de Ilhus,

por apresentar funo por turia, comercial e industrial, tornou-se o local de direciona-

mento da populao do campo. O espao urbano ocupado de forma desordenada provocou

desmatamento em reas de preservao permanente e fragmentao da vegetao.

Nos ltimos vinte anos foram empreendidos esforos para a superao da crise do ca-

cau na regio. Organizaes governamentais e no governamentais vm aumentando o

supor te tcnico agrcola, a assistncia agricultura familiar, a renda econmica, o

processamento do cacau e outros produtos. O incremento da atividade turstica pelo

Programa de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR) na regio da Costa do Cacau

tambm contribuiu para compensar as perdas socioeconmicas em Ilhus.

Atualmente o turismo e a produo cacaueira so as atividades econmicas que mais se

destacam em Ilhus, mas ainda no se consolidaram como as vias de desenvolvimento do

municpio. Ambas as atividades podem ser pautadas na conservao da Mata Atlntica

mas, apesar de investimentos estatais e internacionais na regio, para a criao de

mecanismos indutores de novos negcios e a assessoria intensiva de organizaes no

governamentais com aes conservacionistas e pesquisas, essas vocaes no se

tornaram prioridade na poltica municipal e estadual.

Em Ilhus o enfraquecimento na poltica do turismo torna-se evidente com a falta de

objetividade da gesto turstica local. No existe controle sobre a qualidade ambiental, a

expanso de ncleos residenciais periurbanos informais exerce presso sobre os atrativos

naturais e, consequentemente, degradao ambiental e paisagstica. Quanto ao cultivo de

cacau, ainda baixa a incorporao tecnolgica no seu manejo e o produto de qualidade

limitada, alm da cadeia produtiva ser pouco consolidada e diversificada.

Essas principais atividades econmicas esto em baixa prioridade na gesto

governamental. Tal situao favorece mudanas no atual quadro econmico do municpio

de Ilhus, direcionada a uma poltica de crescimento econmico atrelada implantao do

Complexo Intermodal Por to Sul. Este projeto, caso venha a ser implantado, pode alterar

radicalmente a base econmica da regio. O empreendimento est em processo de anlise

e licenciamento por par te do IBAMA.

Trabalhadores manejando o cacau www.valcabral.blogspot.com www.ilheusamado.com.br




40. Desenvolvimento no Sul da Bahia e o Projeto Porto Sul. Publicao independente Rede Sul da Bahia. 2011

41 - Relatrio de Impacto Ambiental Porto Sul. Hydros\Orienta\Derba. 2011

O projeto do Complexo Intermodal Por to Sul prev a implantao de um por to pblico, de

um terminal por turio privado, de um provvel aeropor to e de uma base siderrgica na

regio de Aritagu, ao nor te do litoral de Ilhus. Alm disso, est prevista a construo da

Ferrovia da Integrao Oeste - Leste (FIOL). um projeto liderado pelo Governo do Estado

da Bahia e est diretamente vinculado a outro empreendimento, o projeto Pedra de Ferro,

que envolve a explorao de minrio na regio de Caetit, no sudoeste baiano, a cerca de 40

500 Km de Ilhus .

Na Figura 14, pode-se conhecer o mapa de vegetao na rea de influncia direta e indi-

reta do Projeto Por to Sul, sendo que em mais da metade da rea predomina o sistema

cabruca. Nessa rea o bioma Mata Atlntica apresenta oito diferentes tipologias de cober-41

tura vegetal , com os seguintes percentuais: floresta ombrfila correspondente a 4,9%;

rea antropizada (afetada pela atividade humana) 32,47%, rea de vegetao herbcea

14,52%, vegetao arbreo arbustiva 17,95%, restinga 0,72%, manguezais 0,05%, reas

alagveis 5,68, e cabruca 55,1%. Todos esses ambientes naturais esto relativamente

conservados e teoricamente protegidos por lei, fazendo par te de programas nacionais e

internacionais de conservao da biodiversidade, como o Projeto Corredores Ecolgicos,

Reserva da Biosfera da Mata Atlntica e Hotspots. Essa rea do Projeto Por to Sul est

inserida no minicorredor Conduru-Boa Esperana que tem o potencial de conectividade

entre as duas unidades de conservao - Parque Estadual Serra do Conduru e Parque

Municipal Boa Esperana, atravs das suas diferentes tipologias de cober tura vegetal.

Segundo o RIMA Por to Sul, a cabruca, na rea de influncia indireta, especialmente na

regio mais a oeste (interior), abriga significativa parcela de espcies da Mata Atlntica e

as famlias botnicas de maior ocorrncia indicam que essas so reas de cabruca

antiga com elevada impor tncia para a manuteno da biodiversidade.

fotos: www.pimenta.blog.br

A ferrovia Oeste-Leste (FIOL), em fase

inicial de construo (Figura 15), est

inserida na estratgia logstica nacional e

estabelece um eixo logstico transversal que

ar ticula o por to martimo no municpio de

Ilhus com a regio do Brasil Central. Essa

obra apresenta irregularidades e tem

causado impactos ambientais, tendo sido

alvo de embargo pelo IBAMA e de ao civil

pblica impetrada pelo Ministrio Pblico

Federal de Ilhus e de Tocantins. Devido as

falhas do plano de gesto e do planeja-

mento, o Tribunal de Contas da Unio (TCU)

recomendou a paralisao do projeto.




FIGURA 14

Mapa de vegetao na rea de influncia direta e indireta do Projeto Porto Sul

Fonte: Hydros\Orienta, 2011.

FIGURA 15

Traado da Ferrovia Oeste-Leste

Fonte: Hydros\Orienta, 2011.




42. Ecodesenvolvimento no Sul da Bahia. Uma viso de Futuro Muito Alm do Porto Sul. Rede Sul da Bahia. 2011

43.Desenvolvimento no Sul da Bahia e o Projeto Porto Sul. Publicao independente Rede Sul da Bahia. 2011

Outro vetor de crescimento para a regio a

explorao de petrleo e de gs natural na

bacia sedimentar de Camamu-Almada

(Figura 16). O bloco BM-CAL-6 na regio de

Ilhus j obteve as licenas de perfurao.

O Gasoduto do Nordeste (GASENE), com a

estao de compresso e distribuio em

Itabuna, viabilizar a disponibilizao de

gs natural na regio.

O destino da regio est entre o debate de

duas vises de desenvolvimento econ-

mico. Uma defende a qualificao e valori-

zao da convivncia entre proteo da

Mata Atlntica e empreendimentos de turis-

mo, produo de cacau e pesca. A outra

viso a perspectiva econmica de perfil

industrial baseada no Complexo Intermodal

do Por to Sul, que pode ter xito do ponto de

vista econmico, mas desastroso do ponto

de vista ambiental, social e cultural, alm de

desconectado das atuais linhas de desen-42

volvimento do Sul da Bahia .

Atualmente, apesar da infraestrutura e gesto do municpio de Ilhus serem precrias, a

regio vem sendo preparada nos ltimos 20 anos para aproveitar essas vocaes de

desenvolvimento econmico. Com isso, garante a coexistncia e as possveis sinergias

entre as atividades de turismo, agricultura, industriais de baixo impacto e produo de

servios, mantendo a qualidade ambiental, preservando a biodiversidade e a dinmica dos 43

ecossistemas .

FIGURA 16

Petrleo e Gs Natural

Fonte: ANP Agncia Nacional do Petrleo

fotos:

http://acorda meupovo.

blogspot.com/2011/11/

sem planejamento e

fiscalizao.html




3. AVALIAO DOS PLANOS E PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICPIO

Os planos, programas e projetos em desenvol-

vimento ou previstos para o municpio de Ilhus

so de interesse para o Plano Municipal de

Conservao e Recuperao da Mata Atlntica,

desde que convergentes e complementares aos

seus objetivos.

A fim de identificar quais aes tm uma inter-

face de conservao com a Mata Atlntica

em Ilhus, foram realizadas, durante o perodo

de estudos para este diagnstico, entrevistas

semiestruturadas com organizaes no

governamentais, instituies de ensino e com o

Poder Pblico Municipal, Estadual e Federal,

alm de pesquisas bibliogrficas e em stios

eletrnicos.

Para melhor entendimento do seu alcance de conservao, essas aes foram classifi-

cadas com base nos seguintes requisitos:

O conceito de conservao definido no documento World Conservation Strategy

(Estratgia de Conservao Mundial, comissionado pelo Programa Ambiental das Naes

Unidas IUCN, em 1980) como o manejo da biosfera pelo ser humano para rendimento

sustentvel. Assim, conservao abrange preservao, restaurao e aprimoramento do

ambiente natural. Nessa perspectiva, foram identificadas as aes em Ilhus que se enqua-

dram ou pelo menos, se aproximam daqueles requisitos de conservao, classificados na

Tabela 7.

Entre as aes conservacionistas mencionadas no municpio, destaca-se a maior atuao

da sociedade civil, especialmente as atividades voltadas para educao ambiental e

projetos de uso sustentvel dos recur

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