POLÍTICAS EDUCACIONAIS
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(Lei n 13.456 de 16 de abril de 1999, publicada no DOE-GO de 20 de abril de 1999)
Av. R-2, Qd. 01- Jardim Novo Horizonte II, Ipor GO
CURSO DE CINCIAS BIOLGICAS / GEOGRAFIA / HISTRIA / LETRAS / MATEMTICA
ANO LETIVO - 2015
PLANO DE ENSINO
1. IDENTIFICAO
Matriz: 2009/1Srie: 2 / 3Semestre:-
Disciplina: POLTICAS EDUCACIONAIS
Professor: KAIO JOS SILVA MALUF FRANCO
Carga Horria Anual/Semestral: Horas/Aula Horas
6655
Carga Horria Semanal: Horas/Aula Horas
021 hora e 40 minutos
Carga Horria Terica-Prtica: Horas/Aula Horas
T:54P:12T:45P:10
2. EMENTA:
2.1 Cincias Biolgicas
Polticas e gesto educacional com nfase nos planos educacionais para os sistemas escolares no Brasil Colnia, Imprio e Repblica. A educao como direito. Ordenamento constitucional e legal dos sistemas de ensino. A escola e o contexto das polticas educacionais. Organizao e dinmica da escola: projeto poltico-pedaggico. Investigao da realidade escolar: finalidades, propostas e aes, tendo em vista a organizao administrativa e pedaggica das instituies educativas. A poltica educacional no contexto das polticas sociais. A poltica educacional segundo as formas de organizao do Estado brasileiro: liberal, nacional desenvolvimentista e neoliberal.
2.2 Geografia
A histria da organizao do ensino no Brasil, a legislao brasileira sobre educao e os seus contextos scio polticos. Os diferentes nveis e modalidades de ensino que compem a educao brasileira presentes na LDB 9394/96 e sua relao com a constituio. As polticas pblicas nacionais, estaduais e internacionais e suas tendncias. O trabalho do professor e sua situao profissional. O papel da Escola na atualidade.
2.3 Histria
A educao formal e no formal no contexto capitalista. Polticas e reformas do ensino no Brasil. Planos e planejamentos educacionais no Brasil. Estado, sociedade e educao no Brasil ps-64. Neoliberalismo e polticas de privatizao do ensino no Brasil. Estrutura do Sistema Educacional na atual Lei de Diretrizes e Bases da educao Nacional. Organizao e funcionamento da Educao Bsica. Polticas educacionais atuais e a formao de professores. Perspectivas da educao escolar brasileira e do profissional da educao. Atividades de prtica curricular.
2.4 Letras
Estudos das leis que norteiam o ensino e anlises de seus determinantes scio polticos e seus reflexos no pedaggico (CF, LDB, Resolues e Poltica Neoliberal e seus reflexos no pedaggico). Estudo crtico enfatizando questes atuais do sistema brasileiro de educao bsica e ensino superior. Organizao da Gesto escolar; Projeto Poltico Pedaggico. Profissionalizao docente.
2.5 Matemtica
Poltica Educacional brasileira e a organizao do ensino, enfocando questes de gesto e organizao do trabalho pedaggico na escola a luz da legislao educacional vigente.
3. OBJETIVO GERAL:
Introduzir os licenciandos nas discusses sobre as polticas pblicas educacionais e suas manifestaes nos diferentes escales de gesto pblica.
4. OBJETIVOS ESPECFICOS:
Diferenciar polticas pblicas de Polticas de Governo;
Identificar as funes de fiscalizao autorizao e difuso da educao em cada unidade da federao;
Discutir com autonomia as obrigaes educacionais dispostas na legislao brasileira;
Produzir textos crticos a respeito do assunto em questo;
Ter opinio crtica sobre o tema abordado.
5. CONTEDO PROGRAMTICO:
Unidade I
Projeto Poltico Pedaggico
Projeto poltico-pedaggico da escola: uma construo coletiva (VEIGA, 2010. p. 11-35).
Autonomia da escola pblica: um enfoque operacional (VEIGA, 2010. p. 95-130).
Planejamento participativo: uma maneira de pens-lo e encaminh-lo com base na escola (VEIGA, 2010. p. 131-142).
Escola, aprendizagem e docncia: imaginrio social e intencionalidade poltica (VEIGA, 2010. p. 143-156).
Projeto poltico-pedaggico da escola: desafio organizao dos educadores (VEIGA, 2010. p. 157-178).
Unidade II
Estudo das leis que norteiam o ensino
Constituio Federal (Educao) Captulo III, seo I, art. 205-214.
Leis de Diretrizes e Bases Lei Darcy Ribeiro
Compromisso com avaliao (DEMO, 2010. p. 31-44).
Viso alternativa da formao dos profissionais da educao (DEMO, 2010. p. 45-53).
Direcionamento de investimentos financeiros para valorizao do magistrio (DEMO, 2010. p. 53-61).
Plano Nacional de Educao Lei 13.005/14.
Diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Gois Lei Complementar 26/98.
Unidade III
Neoliberalismo, qualidade total e educao
A nova direita e as transformaes na pedagogia da poltica e na poltica pedaggica (SILVA & GENTILI, 1997. p. 9-29).
Educao e formao humana: ajuste neoconservador e alternativa democrtica (SILVA & GENTILI, 1997. p. 32-92).
O discurso da qualidade e a qualidade do discurso (SILVA & GENTILI, 1997. p. 93-110).
O discurso da qualidade como nova retrica conservadora no campo educacional (SILVA & GENTILI, 1997. p. 111-177).
O que os ps-modernistas esquecem: capital cultural e conhecimento oficial (SILVA & GENTILI, 1997. p. 179-204).
Unidade IV
Organizao da gesto escolar
A escola como organizao de trabalho e lugar de aprendizagem do professor (LIBNEO, 2008. p. 27-41).
Competncias necessrias especificamente para participar da gesto da escola (LIBNEO, 2008. p. 88-93).
Os conceitos de organizao, gesto, participao e de cultura organizacional (LIBNEO, 2008. p. 95-115).
O sistema de organizao e gesto da escola (LIBNEO, 2008. p. 117-133).
Princpios e caractersticas da gesto escolar participativa (LIBNEO, 2008. p. 135-146).
Organizao geral do trabalho escolar (LIBNEO, 2008. p. 201-211).
As atividades de direo e coordenao (LIBNEO, 2008. p. 213-224).
Avaliao de sistemas escolares e de escolas (LIBNEO, 2008. p. 233-259).
As reas de atuao do sistema de organizao e de gesto escolar aes, procedimentos e tcnicas de coordenao do trabalho escolar (LIBNEO, 2008. p. 261-311).
6. METODOLOGIA:
Aulas expositivas mediante leitura prvia de textos selecionados e orientados pelo professor.
Todas as aulas sero ministradas com a utilizao do recurso visual slide, exceto quando esse recurso no estiver disponvel na Universidade.
Durante as aulas teremos a oportunidade de desenvolver atividades na forma de debates e/ou mesa redonda.
7. PRTICA COMO COMPONENTE CURRICULAR:
A prtica curricular dessa disciplina se dar com a visita e estudos dos documentos de escolas pblicas e privadas do municpio de Ipor GO e uma viagem Braslia DF para a realizao de uma audincia com um parlamentar membro da Comisso de Educao e Cultura da Cmara dos Deputados Federais ou do Senado Nacional do Brasil com oportunidade de tratar do Plano Nacional de Educao 2014-2024. Cumprindo assim as mnimas 10 h/aulas dessas atividades que permitem o estudo in loco dos documentos e das decises polticas para a educao brasileira.
8. METODOLOGIA DE AVALIAO:
A avaliao nessa disciplina ser processual e continuada congregando uma srie de elementos atitudinais e instrumentos especficos na forma de Leitura de Compreenso, Seminrio/Mini-aula, Resenha e, no quarto bimestre, em grupos, os alunos apresentaro um plano de gesto escolar. Tudo quanto se resguardando o carcter dialtico e qualitativo da avaliao. De acordo com a normatizao da Universidade Estadual de Gois as notas sero distribudas em 4 (quatro) Avaliaes sendo que a primeira e a terceira tero peso 2 (dois) e a segunda e quarta tero peso 3 (trs). A mdia anual para a aprovao deve ser igual ou superior 6,0 (seis vrgula zero). No haver uma quinta avaliao. Da forma que apresentado na frmula abaixo em que cada AV ser pontuada de zero 100 (cem) pontos.
AV1 * 0,2 + AV2 * 0,3 + AV3 * 0,2 + AV4 * 0,3 60
9. CALENDRIO DAS AULAS:
Aulas que necessitaro de reposio:
03/04; 01/05; 05/06; 30/10; 20/11 Todas sero repostas no desenvolvimento da atividade de prtica curricular na realizao do Projeto Viagem Braslia e visita nas casas superiores da administrao brasileira e audincia com um parlamentar ou congressista da comisso de educao na data: 18/11/2015 e sero lanadas 10h/aulas no dirio de classe.
10. REFERNCIAS BSICAS:
10.1 Cincias Biolgicas
MOREIRA, Ana Maria de Albuquerque. Progesto: como gerenciar os recursos financeiros? Modulo VI. Braslia; CONSED, 2001.
PARO, Victor Henrique. Gesto democrtica da escola pblica. So Paulo: tica. 3 ed. 2002.
GUIRALDELLI, JUNIOR, Paulo. Histria da educao. 2 ed. rev. So Paulo: Cortez, 2000.
FALEIRO, Marlene de Oliveira; TOSCHI, Mirza Seabra (Orgs.). LDB do Estado de Gois: Anlise e perspectivas. Goinia: Alternativa, 2001.
10.2 Geografia
BRASIL. Ministrio da Educao e Cultura. Leis de Diretrizes e Bases da Educao Nacional: 4.024/61, 5.540/68, 5.692/71, 9.394/96.
Braslia: Confederao dos Trabalhadores na Educao - CNTE: Universidade de Braslia: Laboratrio de Psicologia do Trabalho, 2002.
CANDAU, Vera M. (Org.). Reinventar a escola. Petrpolis, RJ: Vozes, 2000.
CARVALHO, Alysson et al (org.). Polticas pblicas. Belo Horizonte: Editora da UFMG/ PROEX, 2002.
CERTEAU, Michel de. A inveno do cotidiano: artes de fazer. 10 ed. Petrpolis: Vozes, 2004.
CODO, Wanderley (Coord.). Educao: carinho e trabalho. 3 ed. Petrpolis: Vozes;
CURY, Carlos Roberto Samuel. Legislao educacional brasileira. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
GENTILLI, Pablo & McCOWAN, Tristan. Reinventar a escola pblica: poltica educacional para um novo Brasil. Petrpolis:Vozes, 2003.
GENTILLI, Pablo. A falsificao do consenso: simulacro e imposio na reforma educacional do neoliberalismo. 3 ed. Petrpolis: Vozes, 1998.
GOIS. Lei de Diretrizes e Bases da Educao do Estado de Gois - LDB 26/98.
LIBNEO, Jos Carlos. Organizao e gesto da escola: teoria e prtica. Goinia: Alternativa, 2001.
SAVIANI, Demerval. A nova lei da educao. 7 ed. So Paulo: Autores Associados, 2001.
SAVIANI, Demerval. Poltica e educao no Brasil. 2 ed. So Paulo: Cortez, 1988.
TOMMASI, Lvia; WARDE, Miriam Jorge; HADDAD, Srgio (Orgs.). O Banco Mundial e as polticas educacionais. 4 ed. So Paulo: Cortez, 2003.
TOSCHI, Mirza Seabra (Org.). A LDB do Estado de Gois - Lei 26/98: anlise e perspectivas. Goinia: Alternativa, 2001.
XAVIER, Maria Elizabeth (Org.). Histria da educao: a escola no Brasil. So Paulo: FTD, 1994.
10.3 Histria
BARBOSA, Andrea; SOUZA, Angela Ricardo de; TAVARES, Tais Moura (Orgs.). Polticas
Educacionais conceitos e debates. Curitiba: Appris, 2013.
CARDOSO de Araujo, Gilda. Polticas Educacionais e Estado Federativo. Curitiba: Appris,
2013.
LIBNEO, Jos Carlos; OLIVEIRA, Joo Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra (Orgs.).
Educao Escolar Polticas, estrutura e organizao. So Paulo: Cortez, 2012.
10.4 Letras
BRZEZINSKI, Iria (coord.). LDB interpretada: diversos olhares se entrecruzam. Cortez: So Paulo, 1986.
DEMO, Pedro. A Nova LDB: ranos e avanos. So Paulo: Papirus, 1997.
LIBNEO, Jos Carlos. Organizao e Gesto da Escola. Goinia: Editora do Autor, 2000.
MENEZES, Joo Gualberto de Carvalho. Estrutura e funcionamento da educao bsica: leituras. So Paulo: Pioneira, 1997.
SILVA, Toms Tadeu & GENTILI, Pablo (Orgs.). Neoliberalismo, qualidade total e educao: vises crticas. Petrpolis: Vozes, 1995.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto poltico-pedaggico: uma construo possvel. Campinas: Papirus, 1996.
10.5 Matemtica
ADORNO, Teodoro W. Educao e Emancipao. 2 ed. So Paulo: Paz e Terra, 2000.
BASTOS, Joo Batista (org). Gesto democrtica. Rio de Janeiro: DPSA, 2001.
BRASIL. LDB. Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional n 9.394, promulgada em 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. INEP. Roteiros e metas para orientar o debate sobre o Plano Nacional de Educao. Braslia, 1997.
11. REFERNCIAS COMPLEMENTARES:
11.1 Cincias Biolgicas
LIBNEO, Jos Carlos. Organizao e Gesto da Escola: Teoria e prtica. Goinia: Alternativa, 2001.
SAVIANI, Dermerval. A nova lei da educao: LDB - trajetria e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 1997.
PARO, Victor Henrique. Gesto democrtica da Escola. 3 ed. So Paulo: tica, 2002.
11.2 Geografia
AURA, S. C. F. (Org.). Gesto democrtica da educao: atuais tendncias, novos desafios. So Paulo: Cortez, 1998.
DELORS, Jacques (Org.). Educao: um tesouro a descobrir. Relatrio Comisso Internacional sobre a educao para o sculo XXI. 8 ed. So Paulo: Cortez; Braslia: MEC; UNESCO, 2003.
EVANGELISTA, Ely G. dos Santos. Educao e mundializao. Goinia: Editora da UFG, 1999.
FAVEIRO, Osmar (Org.). A educao nas constituintes brasileiras: 1823-1988. 2 ed. Campinas: Autores Associados, 2001.
MANTOAN, Maria Teresa Eglr. Pensando e fazendo educao de qualidade. So Paulo: Moderna, 2001.
ROSA, Dalva E. Gonalves e SOUZA, Vanilton Camilo (Orgs.). Polticas organizativas e curriculares, educao inclusiva e formao de professores. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
SISTO, F. F.; DOBRNSZKY, E. A.; MONETEIRO, A. (Org.). Cotidiano escolar: questes de leitura, matemtica de aprendizagem. Petrpolis: Vozes / Bragana Paulista: USF, 2002.
11.3 Histria
SHIRAMA, Eneida Oto; MORAIS, Maria Celia; EVANGELISTA, Olinda (Orgs.). Poltica
Educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
TOSCHI, Mirza Seabra. A LDB do Estado de Gois Lei n 26/98. Goinia: Alternativa.
11.4 Letras
BRASIL CONSTITUIO DA REPUBLICA FEDERAL DO BRASIL (05.10.1998). Mauricio Antonio Ribeiro
BRASIL LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAO NACIONAL N. 9394/96
BRASIL Lei n.. 9.424/96 Fundo de Valorizao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorizao do Magistrio.
BRASIL PARAMETROS CURRICULARES NACIONAIS Ensino Fundamental.
ENGUITA, Mariano. Trabalho, escola e ideologia: Marx e a crtica da educao. Porto Alegre: Artes Mdicas, 1993.
FRIGOTTO, Gaudncio (Org.). Educao e crise do trabalho: perspectivas de final de sculo. Petrpolis: Vozes, 1998.
GOIS Lei n.. 26 Diretrizes da Educao do Estado de Gois
GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organizao da cultura. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 1995.
NOVOA, Antonio. Para o estudo scio histrico da gnese e desenvolvimento da profisso docente. Porto Alegre: Pannonica Editora, 1997.
SOUZA, Paulo Nathanael Pereira de & SILVA, Eurides Brito da. Como entender e aplicar a nova LDB Lei n 9394/96. So Paulo: Thomson, 1997.
UNESCO, MEC. Educao: um tesouro a descobrir. So Paulo: Cortez, 1999.
11.5 Matemtica
BRZEZINSKI, Iria. A LDB Interpretada: diversos olhares se entrecruzam. So Paulo: Cortez, 1997.
LIBNEO, Jos Carlos. Organizao e gesto da escola: teoria e prtica. Goinia: Edio do Autor, 2000.
MONLEVADE, Joo. Educao Pblica no Brasil: contos & descontos. Braslia: Ideia, 1997.
SAVIANI, Demerval. Da Nova LDB ao Plano Nacional de educao: por outra poltica educacional. 3 ed. So Paulo: Autores Associados, 2000.
12. REFERNCIAS SUGERIDAS:
BARRETO, Maria Olinda; SOUZA, Itamar Paes. Qualidade da educao escolar e formao de professores: elementos para discusso. In REIMER, Haroldo; SILVEIRA, Joo Paulo de Paula; PROTO, Leonardo Venicius. Primeiros Dilogos: uma introduo reflexo histrica. So Leopoldo: Oikos, 2012.
BRASIL. Educao para todos: avaliao da dcada. Braslia: INEP/MEC, 2000.
BRASIL. Plano Decenal de Educao para Todos. Verso atualizada. Braslia: MEC, 1993.
BRASIL. Plano Nacional de Educao. Lei 10172/2001. Disponvel em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/pne.pdf - acesso em 02/01/2014b.
BRASIL. Programas do MEC voltados formao de professores. Disponvel em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15944:-programas-do-mec-voltados-a-formacao-de-professores acesso em 02/01/2014c.
UNESCO da Comisso Internacional sobre Educao para o sculo XXI. So Paulo: Cortez, 1998.
DIAS, Rosanne Evangelista; LOPES, Alice Casimiro. Competncias na Formao de professores no Brasil: o que (no) h de novo. Educ Soc. Vol. 24 n 85. Campinas: Unicamp, dezembro/2003.
FREITAS, Helena Costa Lopes de. A (nova) Poltica de Formao de Professores: a prioridade postergada. Educ. Soc. Vol. 28 n 100. Campinas: Unicamp, outubro/2007.
FREITAS, Helena Costa Lopes de. Formao de professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos de formao. Educ. Soc. Vol. 23 n 80. Campinas: Unicamp, setembro/2002.
LOMBARDI, Jos Claudinei (Org.). Globalizao, ps-modernidade e educao: histria, filosofia e temas transversais. 2 ed. rev. e ampl. Coleo educao contempornea. Campinas: Autores Associados: HISTEDBR; Caador: UnC, 2003.
SILVA, Maria Abdia da. A hegemonia do Banco Mundial na formulao e no gerenciamento das polticas educacionais. Nuances Vol. VI. Presidente Prudente: Departamento de Educao Faculdade de Cincias e Tecnologia UNESP, 2000.
UNESCO. Declarao de Nova Delhi sobre Educao para Todos. Nova Delhi, 1993.
UNESCO. Declarao Mundial de Educao para Todos: Plano de Ao para atender as necessidades bsicas de aprendizagem. Jomtien, 1990.
_____________________________________
Kaio Jos Silva Maluf Franco
Professor da Disciplina
_____________________________________
Prof. Rafael Pires Moreira
Coordenador do Curso de Cincias Biolgicas
_____________________________________
Prof. Whashington Silva Alves
Coordenador do Curso de Geografia
____________________________________
Prof Madalena Dias Silva Freitas
Coordenadora do Curso de Histria
_____________________________________
Prof. Guilherme Figueira Borges
Coordenador do Curso de Letras
_____________________________________
Prof. Saulo Henrique de Oliveira
Coordenador do Curso de Matemtica
Ipor, 09 de fevereiro de 2015.
CMPUS
IPOR